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326 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador Metas Físicas Tipo Atividade Projeto Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 131 39010 59 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Promover a melhoria da capacidade de gerenciamento do órgão e dos processos de convênios e empréstimos internos e externos. Funcionários e gestores da seinf Ação 2467 1064 METAS FINANCEIRAS Tipo Atividade Projeto Formular as políticas setoriais e avaliar os programas na área de meio ambiente e de recursos hídricos com vista ao fortalecimento dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gerenciamento de recursos hídricos. Poder público estadual e municipal, setor privado e sociedade civil organizada Nº de políticas ambientais regulamentada Metas Físicas Tipo Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Tipo Projeto Projeto Ação 2467 1064 Ação 1016 1021 1022 1025 1026 1027 1028 1030 1430 METAS FINANCEIRAS Ação 1016 1021 Titulo Divulgação das ações de governo Realização de estudos estratégicos Titulo Divulgação das ações de governo Realização de estudos estratégicos Titulo Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos Elaboração da agenda 21 local e estadual Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos hídricos Acompanhamento das políticas, planos e projetos ambientais e de recursos hídricos Fortalecimento institucional Publicidade de utilidade pública Implementação do centro de inteligência geográfica - cig Titulo Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas Data Apuração Produto Ação de governo divulgada Estudo realizado Data Apuração 10/09/2008 Produto Região Sede construída Estudo elaborado Estudo elaborado Agenda 21 elaborada Estudo realizado Publicidade realizada Sistema implantado Indice Recen Indice Deseja Região Unidade 0 Porcentagem Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas Indice Recen Indice Deseja Região 11 16 Estadual Unidade Percentual Unidade Unidade Unidade Unidade Política, plano e projeto Unidade acompanhado Gestão ambiental fortalecida Unidade Região Total Total Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Multisetorial: Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 1.500.000 1.500.000 400.000 400.000 Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 0 1.710.000 2009 1.500.000 1.500.000 400.000 400.000 2009 5.000.000 5.000.000 242.000 2008 100 3 2010 2008 Periodicidade Periodicidade Anual 0 2 2 0 2 2 0 2 0 0 0 110.000 110.000 2010 6.900.000 6.900.000 0 2009 100 2 2009 50 2 1 2 3 5 30 10 0 2011 90.000 90.000 70.000 70.000 2011 450.000 450.000 100.000 2010 0 1 2010 50 0 1 0 1 0 1 0 0 2011 100 1 Total 3.090.000 3.090.000 980.000 980.000 TOTAL POR PROGRAMA: 1.900.000 1.900.000 110.000 160.000 4.070.000 Multisetorial: N N 2011 50 2 1 0 2 1 2 0 1 Total 12.350.000 12.350.000 2.052.000
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1021 Projeto 1022 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 59 40310 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS Formular as políticas setoriais e avaliar os programas na área de meio ambiente e de recursos hídricos com vista ao fortalecimento dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gerenciamento de recursos hídricos. Poder público estadual e municipal, setor privado e sociedade civil organizada INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada. Instituições públicas e privadas e sociedade civil. Taxa de execução de instrumentos da política de gestão ambiental Metas Físicas Tipo Atividade 1025 1026 1027 1028 1030 1430 Titulo Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos Elaboração da agenda 21 local e estadual Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos hídricos Acompanhamento das políticas, planos e projetos ambientais e de recursos hídricos Fortalecimento institucional Publicidade de utilidade pública Implementação do centro de inteligência geográfica - cig Ação Titulo 4028 Implementação e gestão de unidades regionais Região Data Apuração 01/07/2008 Produto Unidade implantada e implementada Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Indice Recen Indice Deseja Região 53 92,5 Estadual Unidade Unidade Multisetorial: 2008 1.710.000 804.000 804.000 0 0 600.000 600.000 100.000 100.000 0 0 20.000 20.000 0 0 Região I - Araguatins III - Tocantinopólis IV - Xambioá 2009 242.000 488.800 488.800 594.000 594.000 210.000 210.000 70.000 70.000 3.072.000 3.072.000 480.000 480.000 IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi 0 0 2010 0 50.000 50.000 0 0 150.000 150.000 0 0 4.380.000 4.380.000 0 0 0 0 2008 1 1 1 1 Periodicidade Anual 1 2 1 1 1 2 3 2009 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 3 2011 100.000 550.000 550.000 0 0 1.000.000 1.000.000 20.000 20.000 813.250 813.250 0 0 150.000 150.000 2010 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 3 327 Total 2.052.000 1.892.800 1.892.800 594.000 594.000 1.960.000 1.960.000 190.000 190.000 8.265.250 8.265.250 500.000 500.000 150.000 150.000 TOTAL POR PROGRAMA: 3.234.000 10.156.800 11.480.000 3.083.250 27.954.050 Multisetorial: N N 2011 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 3
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