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312 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA Programa => 51 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1133 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto 1135 1136 3080 3090 3105 3106 Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz Titulo Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das regionais Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das regionais Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência da sefaz Modernização da escola de gestão fazendária Sistematização do processo de planejamento administrativo e tributário da sefaz Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Região V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XVIII - Taguatinga Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: N 2008 20.000 0 20.000 0 20.000 60.000 20.000 220.000 20.000 12.000 8.000 0 0 20.000 20.000 0 0 24.000 96.000 0 200.000 10.000.000 10.000.000 2.630.926 2.630.926 200.000 200.000 400.000 400.000 100.000 100.000 2009 10.000 0 0 0 10.000 340.000 10.000 400.000 42.000 0 20.000 10.000 0 20.000 10.000 10.000 25.000 43.000 110.000 10.000 300.000 11.597.527 11.597.527 1.325.827 1.325.827 100.000 100.000 50.000 50.000 150.000 150.000 2010 15.000 0 5.000 0 20.000 25.000 5.000 300.000 25.000 0 0 10.000 55.000 25.000 0 15.000 0 30.000 215.000 25.000 400.000 22.811.140 22.811.140 820.000 820.000 70.000 70.000 20.000 20.000 70.000 70.000 2011 10.000 10.000 0 10.000 12.000 25.000 11.000 143.000 15.000 0 0 5.000 20.000 15.000 0 15.000 0 20.000 60.000 15.000 165.000 4.488.053 4.488.053 1.380.000 1.380.000 50.000 50.000 50.000 50.000 700.000 700.000 Total 55.000 10.000 25.000 10.000 62.000 450.000 46.000 1.063.000 102.000 12.000 28.000 25.000 75.000 80.000 30.000 40.000 25.000 117.000 481.000 50.000 1.065.000 48.896.720 48.896.720 6.156.753 6.156.753 420.000 420.000 520.000 520.000 1.020.000 1.020.000 TOTAL POR PROGRAMA: 17.430.926 18.223.354 27.186.140 9.161.053 72.001.473
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Programa => 64 GESTASUS Objetivo => Publico Alvo = Prover a consolidação do sistema único de saude no tocantins passando pela redefinição das ações de saúde enquanto prioridade de atuação governamental, pela redefinição, modernização institucional, gerencial da secretaria estadual de saúde, por novos modelos de gestão e dos colegiados de gestão regionais que venham dar conta da promoção, educação, proteção e recuperação da saude da população, bem como ouvidoria, regulação, controle, e avaliação da atenção à saúde e modernização da gestão do trabalho no âmbito do sus para um melhor desempenho dos serviços ofertado à população do estado do tocantins. População do estado do tocantins Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Op.Especial Projeto Ação Titulo 4133 Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria 4134 Manutenção das ações do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades sob a gestão da sesau-to 4135 4136 4137 4138 4139 4140 4141 4142 4143 4144 4145 4146 4147 4422 6032 945 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 4133 Atividade Atividade 4134 4135 Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no âmbito do sus-to Fomentar a estruturação de núcleos de gestão e regulação do trabalho. Desenvolvimento da gestão da ciência tecnologia em saúde Promoção de interação entre ensino da saúde e serviços do sus Promover a descentralização da gestão em educação e saúde Sistematização dos processos de trabalho do sus no estado Divulgação de ações educativas e de informação à população do tocantins Manutenção dos serviços de ouvidoria da saúde Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde. Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais Implantação da escola de saúde pública do tocantins Produto Ação implementada Ação mantida. Processo de trabalho qualificado no âmbito do sus-to. Núcleo de gestão e regulação do trabalho fomentado. Desenvolvimento de politicas de gestão da saúde Politica de gestão desenvolvida. Manutenção dos serviços da comissão intergestores bipartite - cib Reunião da comissão intergestores bipartite - cib realizada. Implementar a educação permanente dos profissionais de saúde Profissional de saúde em áreas de gestão estratégica para o sistema de saúde do qualificado. tocantins Capacitação de conselheiros e gestores de saúde Profissional capacitado Titulo Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria Manutenção das ações do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades sob a gestão da sesau-to Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no âmbito do sus-to Atividade para desenvolvimento da ciência e tecnologia em saúde desenvolvida Atividade promovida Descentralização da gestão da educação na saúde promovida. Processo de trabalho sistematizado Ação divulgada. Serviço mantido Serviço mantido. Ação operacionalizada. Servidor beneficiado Escola de saúde pública implantada Região 0 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Percentual Unidade Unidade Unidade. Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina Total IX - Região Metropolitana de Palmas Multisetorial: S Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 577.250 577.250 73.000 30.000 103.000 119.500 2009 275.447 275.447 37.300 18.700 56.000 62.500 2008 1 2 3 5 6 2 3 1 5 1 400 50 1 1 1 1 100 100 25 1 1 0 0 0 2010 424.515 424.515 13.000 12.000 25.000 26.282 2009 45 2 1 2 1 2 1 0 6 11 150 400 1 7 10 8 2 2 12 4 8 54 0 0 2011 328.020 328.020 20.000 20.000 40.000 2010 44 0 2 1 2 1 2 1 0 7 11 400 300 0 0 35 10 0 0 12 4 8 20 0 0 313 2011 44 2 1 0 0 0 0 0 5 11 350 300 0 6 20 12 1 1 12 4 8 15 5.995 0 Total 1.605.232 1.605.232 143.300 80.700 224.000 208.282
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