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308 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1134 Programa => Objetivo => Publico Alvo = 21 22 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão Contribuinte, funcionário público e aluno Controlar e aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução fiscal, financeira e contábil. Administração pública estadual e municipal, servidores e contribuintes. Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Op.Especial Ação 2227 2229 6003 Op.Especial 6004 Op.Especial 6005 Op.Especial 6006 Op.Especial 6007 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2227 Atividade 2229 Op.Especial 6003 Op.Especial 6004 Op.Especial 6005 Op.Especial 6006 Op.Especial 6007 Titulo Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda Titulo Administração centralizada de serviços de interesse público Indenizações e restituições Administração centralizada de serviços bancários Transferências constitucionais aos municípios Contribuição para o pis/pasep Administração da dívida interna e de seus serviços Administração da dívida externa e de seus serviços Titulo Administração centralizada de serviços de interesse público Indenizações e restituições Administração centralizada de serviços bancários Transferências constitucionais aos municípios Contribuição para o pis/pasep Administração da dívida interna e de seus serviços Administração da dívida externa e de seus serviços Região IX - Região Metropolitana de Palmas Produto Órgãos atendidos Indenização e restituição realizada Serviços pactuados controlados Trasferência realizada Contribuição efetivada Dívida interna paga Dívida externa paga Região Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Total 0 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Percentual Unidade Unidade Total Total Total Total Total Total Total Multisetorial: 2008 550.000 550.000 Região Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual 2008 100.000 100.000 100.000 100.000 4.800.000 4.800.000 261.717.670 261.717.670 24.847.888 24.847.888 33.226.206 33.226.206 93.512.344 93.512.344 2009 600.000 600.000 2009 4.000.000 4.000.000 350.000 350.000 3.800.000 3.800.000 286.805.000 286.805.000 14.227.413 14.227.413 52.161.286 52.161.286 155.927.989 155.927.989 2010 459.471 459.471 2008 1 360 8 139 2 33 7 2010 5.200.000 5.200.000 350.000 350.000 4.800.000 4.800.000 347.253.476 347.253.476 34.500.000 34.500.000 80.617.976 80.617.976 95.907.021 95.907.021 2009 1 396 10 139 2 32 7 2011 497.000 497.000 2011 5.250.000 5.250.000 350.000 350.000 7.700.000 7.700.000 348.305.757 348.305.757 35.102.840 35.102.840 127.119.000 127.119.000 84.000.000 84.000.000 2010 2 496 10 139 2 74 6 Total 2.106.471 2.106.471 TOTAL POR PROGRAMA: 1.970.000 2.054.000 724.471 861.000 5.609.471 Multisetorial: N S 2011 2 545 10 139 2 75 4 Total 14.550.000 14.550.000 1.150.000 1.150.000 21.100.000 21.100.000 1.244.081.903 1.244.081.903 108.678.141 108.678.141 293.124.468 293.124.468 429.347.354 429.347.354
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA Programa => Objetivo => Publico Alvo = Programa => Objetivo => Publico Alvo = 22 51 GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL Controlar e aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução fiscal, financeira e contábil. Administração pública estadual e municipal, servidores e contribuintes. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade Metas Físicas Tipo Atividade Projeto Projeto Projeto Projeto Ação 4243 1130 1131 1132 1133 Titulo Capacitação continuada dos servidores Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das Produto Servidor capacitado Unidades fiscais construídas e ampliadas. Unidades fiscais reformads . Unidades móveis ampliadas e renovadas Móveis e utensilios renovados Unidade 0 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: Multisetorial: Região IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XVIII - Taguatinga I - Araguatins III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XVIII - Taguatinga I - Araguatins S N 2008 80 0 0 0 0 0 0 53 0 50 0 0 0 100 200 200 0 100 200 100 0 100 0 0 500 100 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 5 2009 1100 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 2 0 1 0 0 1 0 1 0 3 2 2 2 5 3 1 1 2 4 3 5 2010 850 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 2 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 10 309 TOTAL POR PROGRAMA: 418.304.108 517.271.688 568.628.473 607.827.597 2.112.031.866 2011 1.270 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 2 2 2 1 2 1 1 1 0 2 2 1 1 1 3 1 1 1 1 2 1 8
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