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306 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Projeto Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 139 25010 21 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Gerir os ativos financeiros originados das contribuições e demais receitas previdenciárias, visando a maximização desses ativos por meio de aplicações no mercado de capitais, em conformidade com as normas específicas, com a finalidade de cumprir suas obrigações previdenciárias; gerir o passivo previdenciário oriundo dos direitos aos benefícios de aposentadorias, reserva remunerada, reforma e pensão dos segurados e dependentes, com a finalidade de assegurar aos beneficiários os meios de subsistência nos eventos de idade, morte e invalidez. Segurados e beneficiários do rpps-to Ação 4458 4459 3097 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 4458 Atividade Projeto Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão Contribuinte, funcionário público e aluno Previsão e realização da receita tributária Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade 4459 3097 Ação 2005 2200 2201 Titulo Capacitação de servidores Elaboração de estudos previdenciários Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do tocantins - rpps-to Titulo Capacitação de servidores Elaboração de estudos previdenciários Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do tocantins - rpps-to Titulo Promoção de ações de saúde e assistência social Divulgação das ações de governo Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais Data Apuração Produto Servidor capacitado Estudo realizado Sede do rpps-to (aparelhada) Data Apuração 31/12/2010 Produto Região Servidor acompanhado. Ações da sefaz divulgada Delegacias, postos fiscais e agência de atendimento reformadas com a estrutura física conservada Indice Recen Indice Deseja Região Unidade Unidade Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total 0 Indice Recen Indice Deseja Região 0,00 100 Estadual Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 0 0 0 0 0 Multisetorial: N 2009 N Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins 0 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 2010 2008 Periodicidade Periodicidade Anual 0 5500 0 0 0 0 3.600.000 3.600.000 0 0 0 0 300 0 0 200 0 100 2009 0 0 0 2009 0 6000 1 0 1 4 2 1 2 3 1 3 2011 240.000 240.000 300.000 300.000 1.500.000 1.500.000 2010 0 0 1 2010 300 0 2 0 0 2 3 3 2 0 1 3 2011 84 5 1 Total 240.000 240.000 300.000 300.000 5.100.000 5.100.000 TOTAL POR PROGRAMA: 3.600.000 2.040.000 5.640.000 2011 300 0 1 1 2 2 3 1 4 3 1 5
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA Programa => 21 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Projeto Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão Contribuinte, funcionário público e aluno Ação 2201 4005 1134 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2005 Atividade Atividade Atividade 2200 2201 4005 Titulo Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais Manutenção da escola de gestão fazendária Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda Titulo Promoção de ações de saúde e assistência social Divulgação das ações de governo Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais Manutenção da escola de gestão fazendária Produto Delegacias, postos fiscais e agência de atendimento reformadas com a estrutura física conservada Escola fazendária mantida e conservada. Sede e anexos da secretaria da fazenda modernizados Região Unidade Unidade Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga Total Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: N Região XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 0 1.200.000 1.200.000 0 0 0 0 24.000 0 0 16.000 0 8.000 24.000 32.000 16.000 8.000 8.000 8.000 76.000 220.000 0 0 2009 0 0 1.200.000 1.200.000 15.000 0 8.000 41.000 21.000 23.000 16.000 18.000 15.000 20.000 0 8.000 38.000 0 8.000 8.000 15.000 254.000 0 0 2008 200 400 200 100 100 100 400 0 100 2010 25.000 25.000 0 0 18.000 0 0 9.000 28.000 24.000 16.000 0 10.000 17.000 0 5.000 0 4.000 0 0 39.000 170.000 70.000 70.000 2009 0 1 3 0 1 1 1 0 1 2011 30.000 30.000 2010 0 1 0 1 0 0 4 1 0 0 30.000 8.000 8.000 28.000 30.000 23.000 26.000 28.000 15.000 26.000 0 0 62.000 0 0 5.000 15.000 304.000 30.000 30.000 3 307 2011 0 0 7 0 0 1 1 1 3 Total 55.000 55.000 2.400.000 2.400.000 63.000 8.000 16.000 78.000 103.000 70.000 58.000 62.000 40.000 71.000 24.000 45.000 116.000 12.000 16.000 21.000 145.000 948.000 100.000 100.000
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