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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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306<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

139<br />

25010<br />

21<br />

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA<br />

SECRETARIA DA FAZENDA<br />

ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Gerir os ativos financeiros originados das contribuições e demais receitas previdenciárias, visando a maximização desses ativos por meio de aplicações no mercado de capitais, em<br />

conformidade com as normas específicas, com a finalidade de cumprir suas obrigações previdenciárias; gerir o passivo previdenciário oriundo dos direitos aos benefícios de<br />

aposentadorias, reserva remunerada, reforma e pensão dos segurados e dependentes, com a finalidade de assegurar aos beneficiários os meios de subsistência nos eventos de<br />

idade, morte e invalidez.<br />

Segurados e beneficiários do rpps-to<br />

Ação<br />

4458<br />

4459<br />

3097<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4458<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da<br />

arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão<br />

Contribuinte, funcionário público e aluno<br />

P<strong>revisão</strong> e realização da receita tributária<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4459<br />

3097<br />

Ação<br />

2005<br />

2200<br />

2201<br />

Titulo<br />

Capacitação de servidores<br />

Elaboração de estudos previdenciários<br />

Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social<br />

do tocantins - rpps-to<br />

Titulo<br />

Capacitação de servidores<br />

Elaboração de estudos previdenciários<br />

Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do<br />

tocantins - rpps-to<br />

Titulo<br />

Promoção de ações de saúde e assistência social<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Servidor capacitado<br />

Estudo realizado<br />

Sede do rpps-to<br />

(aparelhada)<br />

Data Apuração<br />

31/12/2010<br />

Produto<br />

Região<br />

Servidor acompanhado.<br />

Ações da sefaz divulgada<br />

Delegacias, postos fiscais e<br />

agência de atendimento<br />

reformadas com a estrutura<br />

física conservada<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

0<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0,00<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

5500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.600.000<br />

3.600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300<br />

0<br />

0<br />

200<br />

0<br />

100<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

6000<br />

1<br />

0<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

240.000<br />

240.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

300<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

3<br />

3<br />

2<br />

0<br />

1<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

84<br />

5<br />

1<br />

Total<br />

240.000<br />

240.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

5.100.000<br />

5.100.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.600.000 2.040.000 5.640.000<br />

<strong>2011</strong><br />

300<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

4<br />

3<br />

1<br />

5

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