plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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300<br />
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />
Unidade Gestora = 10990 AGENCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Atividade 4114<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Unidade Gestora =<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
Indicador<br />
53<br />
11010<br />
93<br />
REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.<br />
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />
GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO<br />
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />
Regulamentar, controlar e fiscalizar concessionárias, permissionárias e autorizadas que exerçam serviços, uso de bens públicos e outras atividades que caracterizem a prestação de<br />
serviços públicos.<br />
Cidadãos,usuários dos serviços públicos do estado<br />
Promover o planejamento e execução da política de comunicação do estado, articulando e divulgando as ações de governo, assessorando o governador no seu relacionamento<br />
com a imprensa e a comunidade, disponibilizando informações ao poder executivo e aos demais poderes, coordenando, supervisionando e controlando a publicidade no âmbito<br />
das assessorias de comunicações dos órgãos e entidades do poder executivo.<br />
Órgãos e entidades públicas, setor privado e a sociedade em geral.<br />
Produção e veiculação de materiais institucionais<br />
Metas Físicas<br />
Tipo<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
4115<br />
4116<br />
4117<br />
4403<br />
4406<br />
Ação Titulo<br />
2043 Capacitação técnica dos servidores<br />
2133<br />
2458<br />
1157<br />
1228<br />
Titulo<br />
Desenvolvimento da fiscalização<br />
Elaboração de estudos na área de saneamento, transporte e energia<br />
elétrica.<br />
Divulgação de normas e procedimentos<br />
Capacitação técnica<br />
Disponibilização de serviços de ouvidoria.<br />
Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços<br />
públicos regulados<br />
Divulgação institucional de governo<br />
Divulgação de utilidade pública<br />
Implantação de ouvidoria<br />
Apoio à gestão de entidade pública de comunicação de direito<br />
privado.<br />
Região<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
Data Apuração<br />
dezembro/2006<br />
Produto<br />
Servidor capacitado<br />
Material divulgado<br />
Material divulgado<br />
XI - Paraiso do Tocantins<br />
XIII - Natividade<br />
XIV - Gurupi<br />
XV - Dianopólis<br />
XVII - Arraias<br />
Ouvidoria implantada<br />
Entidade de comunicação<br />
apoiada.<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
Indice Recen Indice Deseja Região<br />
50000 100<br />
Estadual<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Multisetorial:<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
450.000<br />
425.000<br />
425.000<br />
175.000<br />
175.000<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
Multisetorial:<br />
Região<br />
20.000<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
Abrangência Estadual<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
S<br />
2009<br />
0<br />
10.000<br />
0<br />
20.000<br />
0<br />
0<br />
860.000<br />
1.300.000<br />
1.300.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
100.000<br />
100.000<br />
40.000<br />
40.000<br />
150.000<br />
150.000<br />
N<br />
2010<br />
200.000<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
50000<br />
0<br />
Periodicidade<br />
Anual<br />
1<br />
0<br />
0<br />
125.000<br />
0<br />
200.000<br />
0<br />
0<br />
2.590.000<br />
1.050.000<br />
1.050.000<br />
105.000<br />
105.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
30.000<br />
30.000<br />
100.000<br />
100.000<br />
2009<br />
20<br />
80000<br />
0<br />
1<br />
1<br />
<strong>2011</strong><br />
24.000<br />
20.000<br />
24.000<br />
12.000<br />
24.000<br />
12.000<br />
8.000<br />
1.140.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
30.000<br />
30.000<br />
30.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
20.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
2010<br />
10<br />
80.000<br />
0<br />
1<br />
0<br />
Total<br />
244.000<br />
20.000<br />
159.000<br />
12.000<br />
244.000<br />
12.000<br />
8.000<br />
5.040.000<br />
2.825.000<br />
2.825.000<br />
360.000<br />
360.000<br />
180.000<br />
180.000<br />
90.000<br />
90.000<br />
300.000<br />
300.000<br />
TOTAL POR PROGRAMA: 1.050.000 2.500.000 3.925.000 1.320.000 8.795.000<br />
<strong>2011</strong><br />
10<br />
40.000<br />
40<br />
0<br />
0
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