plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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2 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALÁCIO ARAGUAIA Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Vice-Governador João Oliveira de Sousa Casa Civil Renan de Arimatea Pereira Controladoria Geral do Estado do Tocantins Jaysa Santos de Oliveira Secretária Chefe do Gabinete do Governador Eldon Manoel Barbosa Carvalho Casa Militar Cel. PM Luiz Cláudio Benício Comandante Geral da Polícia Militar – PM Cel. PM Marielton Francisco dos Santos Corpo de Bombeiros Militar Cel. CBM Heraclides Pereira Filho Defensoria Pública Marcello Tomáz de Souza Procuradoria Geral do Estado Bruno Nolasco de Carvalho Procuradoria Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira SECRETARIAS Administração Lúcio Mascarenhas Martins Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário Jaime Café de Sá Segurança, Justiça e Cidadania João Costa Ribeiro Filho Ciência e Tecnologia Luiz Carlos Borges da Silveira Comunicação Social Arrhenius Fábio Giovannetti Naves Educação Danilo de Melo Sousa Esporte e Juventude Olyntho Garcia de Oliveira Neto Fazenda Sandro Rogério Ferreira Habitação Igor Pugliese Avelino Indústria, do Comércio e do Turismo Ernani Soares de Siqueira Infraestrutura Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa Planejamento e da Modernização da Gestão Pública Eduardo Siqueira Campos Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos Divaldo José da Costa Rezende Relações Institucionais Lívio William Reis de Carvalho Saúde Arnaldo Alves Nunes Trabalho e Assistência Social Agimiro Dias da Costa Oportunidades Omar Antônio Hennemann Cidades e do Desenvolvimento Urbano Ronaldo Dimas Nogueira Pereira Cultura Kátia Terezinha Coelho da Rocha José Wilson Siqueira Campos GOVERNADOR DO ESTADO Renan de Arimatéa Pereira SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL Nélio Moura Facundes SUPERINTENDENTE DO DIÁRIO OFICIAL ESTADO DO TOCANTINS Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins Geraldino Ferreira Paz Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins Lúcio Flavo Marini Adorno Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Companhia de Mineração do Tocantins - MINERATINS Dorival de Carvalho Pinto Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Cel. Constantino Magno Castro Filho Agência Tocantinense de Saneamento Edmundo Galdino da Silva Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Cel. Júlio César Mamede Escola Técnica de Saúde do Tocantins Lindalva Rodrigues Henriques de Araújo Fundação Cultural Kátia Terezinha Coelho da Rocha Fundação de Medicina Tropical do Estado do Tocantins Eric Luiz Rodrigues de Sá Fundação Pioneiros Mirins Simone da Silva Sandri Rocha Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS Olímpio Mascarenhas dos Reis Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins Raimundo Costa Parrião Júnior Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins Lilian Aparecida de Melo Campos Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS Luiz Carlos Alves de Queiroz Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS Joaber Divino Macedo Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues Instituto Social Divino Espírito Santo - PRODIVINO Isamar Moraes Ribeiro Junta Comercial do Estado do Tocantins Antônio Milhomem de Castro SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Secretário Eduardo Siqueira Campos Secretária Executiva Vanda Maria Gonçalves Paiva Subsecretário da Modernização, Tecnologia e Informação Graciano dos Santos Neto Subsecretário Geral de Licitações Roberto Marinho Ribeiro Superintendente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Cristiane Sales Coêlho Diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas José Anunciação Batista Filho Equipe Técnica Doralice Mello Rocha Casé Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara José de Ribamar Félix Marcos Aurélio Miranda Costa Maria Zélia Pereira Coelho Marilene Rodrigues Evangelista Silva Patrícia Vieira Pires Roberta Santana Aires Silvia Rodrigues Barros Sirlene Maria Souza Ferreira Diretor de Acompanhamento de Resultados Romildo Leite Dias Equipe Técnica Danielle Alessa Silveira Machado Denise Raposo Franca Superintendente de Orçamento João José Rodrigues Brito Diretora de Execução Orçamentária Alair Tavares e Silva Mota Equipe Técnica Cléia Azevedo Glória Edílson Gomes Pereira Leonel Brizola Seixas Sidney Alves Rodrigues Shirley Cristina Canalle Castro Tecnologia da Informação Ronne Márcio Piagem Milhomens Werley Teixeira Reinaldo Luciano Alencar Silva
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 ANEXO I - REGIONALIZAÇÃO POR ÁREAS PROGRAMA O Plano Plurianual do Estado do Tocantins é elaborado de forma regionalizada, como prevê o art. 80 da Constituição do Estado do Tocantins, aprovada em 5 de outubro de 1989. Atualmente, a regionalização adotada pela Secretaria do Planejamento abrange 18 unidades, nominadas como “áreas programa”. Esse agrupamento foi instituído após o último processo de fragmentação territorial e criação de novos municípios no Estado do Tocantins, no ano de 1997. Esta regionalização está disponibilizada por meio do documento “Atlas do Tocantins: Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial”. Portanto, a organização dos programas e ações, suas respectivas metas físicas e financeiras estão alocadas de acordo com essa divisão regional. A elaboração de programas e ações, respalda-se nos problemas identificados e nas soluções indicadas, nos 14 (quatorze) encontros regionais realizados no ano de 2007, os quais participaram representantes de entidades governamentais e não governamentais de todos os municípios tocantinenses. Para o ano de 2010, os programas e ações foram reavaliados pelas equipes técnicas da Secretaria do Planejamento e de todos os órgãos estaduais. O mapa e a relação de municípios por área programa, apresentados a seguir, constituem a regionalização adotada no Plano Plurianual 2008-2011. 3
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