plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />
Unidade Gestora = 9040 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Atividade 2039<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Unidade Gestora =<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
Indicador<br />
14<br />
10990<br />
53<br />
GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL<br />
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do poder executivo, em cumprimento ao disposto nos artigos 32 e 36 da constituição estadual, recepcionados pela lei<br />
estadual nº 1.415/2003, visando a melhoria na aplicação dos recursos públicos.<br />
Órgãos e entidades do poder executivo estadual<br />
AGENCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />
REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.<br />
Regulamentar, controlar e fiscalizar concessionárias, permissionárias e autorizadas que exerçam serviços, uso de bens públicos e outras atividades que caracterizem a prestação de<br />
serviços públicos.<br />
Cidadãos,usuários dos serviços públicos do estado<br />
Taxa de contratos de prestação de serviços públicos com delegação<br />
Metas Físicas<br />
Tipo<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
2040<br />
2041<br />
Ação Titulo<br />
4114 Desenvolvimento da fiscalização<br />
4115<br />
4116<br />
4117<br />
4403<br />
4406<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Atividade 4114<br />
Titulo<br />
Avaliação da gestão dos administradores dos órgãos e entidades do<br />
poder executivo estadual<br />
Avaliação da execução das ações integrantes dos programas<br />
governamentais<br />
Capacitação dos servidores do sistema de controle interno<br />
Elaboração de estudos na área de saneamento, transporte e<br />
energia elétrica.<br />
Divulgação de normas e procedimentos<br />
Capacitação técnica<br />
Disponibilização de serviços de ouvidoria.<br />
Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços<br />
públicos regulados<br />
Titulo<br />
Desenvolvimento da fiscalização<br />
Região<br />
Data Apuração<br />
Dezembro/2007<br />
Produto<br />
Fiscalização desenvolvida<br />
Estudo elaborado<br />
Abrangência Estadual<br />
Abrangência Estadual<br />
Abrangência Estadual<br />
Norma e procedimento<br />
divulgado<br />
Servidor capacitado<br />
Serviço de ouvidoria<br />
disponibilizado<br />
Forum e/ou audiência<br />
realizada<br />
Região<br />
I - Araguatins<br />
III - Tocantinopólis<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Indice Recen Indice Deseja Região<br />
10<br />
90<br />
Estadual<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Multisetorial:<br />
<strong>2008</strong><br />
44.000<br />
44.000<br />
44.000<br />
44.000<br />
64.260<br />
64.260<br />
Região<br />
I - Araguatins<br />
III - Tocantinopólis<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
XI - Paraiso do Tocantins<br />
XIII - Natividade<br />
XIV - Gurupi<br />
XV - Dianopólis<br />
XVII - Arraias<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
0<br />
450.000<br />
2009<br />
52.800<br />
52.800<br />
52.800<br />
52.800<br />
83.538<br />
83.538<br />
2009<br />
10.000<br />
0<br />
800.000<br />
2010<br />
15.500<br />
15.500<br />
15.500<br />
15.500<br />
38.000<br />
38.000<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
0<br />
6<br />
Periodicidade<br />
Anual<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
3<br />
2<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2010<br />
125.000<br />
0<br />
1.940.000<br />
2009<br />
2<br />
0<br />
6<br />
4<br />
0<br />
2<br />
0<br />
4<br />
0<br />
0<br />
1<br />
3<br />
3<br />
1<br />
2<br />
<strong>2011</strong><br />
1.500<br />
1.500<br />
1.500<br />
1.500<br />
12.500<br />
12.500<br />
<strong>2011</strong><br />
16.000<br />
16.000<br />
984.000<br />
2010<br />
6<br />
0<br />
21<br />
10<br />
0<br />
6<br />
0<br />
10<br />
0<br />
0<br />
1<br />
5<br />
6<br />
1<br />
3<br />
299<br />
Total<br />
113.800<br />
113.800<br />
113.800<br />
113.800<br />
198.298<br />
198.298<br />
TOTAL POR PROGRAMA: 152.260 189.138 69.000 15.500 425.898<br />
Multisetorial:<br />
N<br />
S<br />
<strong>2011</strong><br />
8<br />
8<br />
22<br />
12<br />
10<br />
12<br />
6<br />
12<br />
6<br />
4<br />
2<br />
5<br />
75<br />
1<br />
3<br />
Total<br />
151.000<br />
16.000<br />
4.174.000
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