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278 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 47010 Programa => Objetivo => Publico Alvo = Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 119 49010 127 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS DEFENSORIA PÚBLICA ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Promover o financiamento de projetos de desenvolvimento que gerem benefícios econômicos e/ou sociais às áreas de sua influência, em consonância com o plano do governo e com as necessidades e potencialidades locais. Empreendedores agropecuários e agroindustriais, micro, pequenos e médias empresários dos setores industrial e de serviços e de turismo. METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Titulo Op.Especial 6001 Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins Op.Especial 6002 Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania. Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50; estudantes universitários. Taxa de eficácia de atendimento ao cidadão Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Ação Titulo 2431 Atendimento sócio-juridico especializado 2433 2434 1229 1255 Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da defensoria pública Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria pública Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública. Defensoria pública itinerante Região Data Apuração 31/07/2008 Produto Atendimento realizado Atendimento realizado Atendimento realizado Ouvidoria instalada Defensoria publica itinerante realizada Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Indice Recen Indice Deseja Região 12,8 76 Estadual Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: 2008 0 500.000 500.000 Região I - Araguatins III - Tocantinopólis 2009 3.000.000 500.000 500.000 IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis I - Araguatins III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis IX - Região Metropolitana de Palmas III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí 2010 2.000.000 450.000 450.000 2008 0 0 0 Periodicidade Anual 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 1500 13500 6000 3000 1500 3000 1500 0 3500 31500 14000 7000 3500 7000 3500 750 6750 3000 1500 750 1500 750 1 1 2 1 1 2011 0 450.000 450.000 2010 3.700 3.500 22.100 10.000 4.100 3.600 8.700 4.300 8.000 7.200 48.000 21.800 8.800 8.200 18.700 9.300 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 5.000.000 1.900.000 1.900.000 TOTAL POR PROGRAMA: 500.000 3.500.000 2.450.000 450.000 6.900.000 Multisetorial: S N 2011 980 920 5.800 2.640 1.050 950 2.300 1.360 9.610 9.090 57.460 26.040 10.650 9.360 22.620 11.170 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA Programa => 127 ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Projeto Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania. Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50; estudantes universitários. Ação 1255 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2431 Atividade Atividade Projeto Projeto 2433 2434 1229 1255 Titulo Defensoria pública itinerante Titulo Atendimento sócio-juridico especializado Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da defensoria pública Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria pública Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública. Defensoria pública itinerante Produto Defensoria publica itinerante realizada Região I - Araguatins III - Tocantinopólis Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis I - Araguatins III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis IX - Região Metropolitana de Palmas III - Tocantinopólis Total Total Total Total Multisetorial: N Região XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 25.629 230.663 102.517 51.258 25.632 51.258 25.632 512.589 0 7.500 67.500 30.000 15.000 7.500 15.000 7.500 150.000 4.500 40.500 18.000 9.000 4.500 9.000 4.500 90.000 30.300 30.300 11.500 2008 0 0 0 2010 45.996 41.927 275.368 125.207 50.803 46.242 107.455 53.502 746.500 140.056 130.236 785.782 348.970 153.636 141.684 302.732 160.904 2.164.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 1 1 1 2011 3.806 3.602 127.853 10.258 4.220 3.708 8.961 4.424 166.832 117.486 115.486 1.594.969 467.486 135.586 148.486 410.486 170.826 3.160.811 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 279 2011 0 0 0 Total 49.802 71.158 633.884 237.982 106.281 75.582 167.674 83.558 1.425.921 257.542 253.222 2.448.251 846.456 304.222 297.670 728.218 339.230 5.474.811 4.500 40.500 18.000 9.000 4.500 9.000 4.500 90.000 30.300 30.300 11.500
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