plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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278<br />
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
Programas Finalísticos<br />
Unidade Gestora = 47010<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
Unidade Gestora =<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
Indicador<br />
119<br />
49010<br />
127<br />
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN<br />
FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS<br />
DEFENSORIA PÚBLICA<br />
ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO<br />
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />
Promover o financiamento de projetos de desenvolvimento que gerem benefícios econômicos e/ou sociais às áreas de sua influência, em consonância com o <strong>plano</strong> do governo e<br />
com as necessidades e potencialidades locais.<br />
Empreendedores agropecuários e agroindustriais, micro, pequenos e médias empresários dos setores industrial e<br />
de serviços e de turismo.<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação Titulo<br />
Op.Especial 6001 Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins<br />
Op.Especial 6002 Aumento de capital da companhia de mineração do estado do<br />
tocantins<br />
Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem<br />
prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania.<br />
Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50;<br />
estudantes universitários.<br />
Taxa de eficácia de atendimento ao cidadão<br />
Metas Físicas<br />
Tipo<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
Ação Titulo<br />
2431 Atendimento sócio-juridico especializado<br />
2433<br />
2434<br />
1229<br />
1255<br />
Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da<br />
defensoria pública<br />
Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria<br />
pública<br />
Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública.<br />
Defensoria pública itinerante<br />
Região<br />
Data Apuração<br />
31/07/<strong>2008</strong><br />
Produto<br />
Atendimento realizado<br />
Atendimento realizado<br />
Atendimento realizado<br />
Ouvidoria instalada<br />
Defensoria publica itinerante<br />
realizada<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
Indice Recen Indice Deseja Região<br />
12,8<br />
76<br />
Estadual<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Multisetorial:<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
500.000<br />
500.000<br />
Região<br />
I - Araguatins<br />
III - Tocantinopólis<br />
2009<br />
3.000.000<br />
500.000<br />
500.000<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
XI - Paraiso do Tocantins<br />
XIV - Gurupi<br />
XV - Dianopólis<br />
I - Araguatins<br />
III - Tocantinopólis<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
XI - Paraiso do Tocantins<br />
XIV - Gurupi<br />
XV - Dianopólis<br />
III - Tocantinopólis<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
XI - Paraiso do Tocantins<br />
XIV - Gurupi<br />
XV - Dianopólis<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
III - Tocantinopólis<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
VIII - Guaraí<br />
2010<br />
2.000.000<br />
450.000<br />
450.000<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
0<br />
0<br />
Periodicidade<br />
Anual<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2009<br />
0<br />
1500<br />
13500<br />
6000<br />
3000<br />
1500<br />
3000<br />
1500<br />
0<br />
3500<br />
31500<br />
14000<br />
7000<br />
3500<br />
7000<br />
3500<br />
750<br />
6750<br />
3000<br />
1500<br />
750<br />
1500<br />
750<br />
1<br />
1<br />
2<br />
1<br />
1<br />
<strong>2011</strong><br />
0<br />
450.000<br />
450.000<br />
2010<br />
3.700<br />
3.500<br />
22.100<br />
10.000<br />
4.100<br />
3.600<br />
8.700<br />
4.300<br />
8.000<br />
7.200<br />
48.000<br />
21.800<br />
8.800<br />
8.200<br />
18.700<br />
9.300<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
Total<br />
5.000.000<br />
1.900.000<br />
1.900.000<br />
TOTAL POR PROGRAMA: 500.000 3.500.000 2.450.000 450.000 6.900.000<br />
Multisetorial:<br />
S<br />
N<br />
<strong>2011</strong><br />
980<br />
920<br />
5.800<br />
2.640<br />
1.050<br />
950<br />
2.300<br />
1.360<br />
9.610<br />
9.090<br />
57.460<br />
26.040<br />
10.650<br />
9.360<br />
22.620<br />
11.170<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0
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