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236 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 3071 Projeto Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 3072 32 33 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROVIDA Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento. Titulo Erradicação do trabalho infantil Implementação da proteção social especial Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável. Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de risco nutricional). Percentual de crianças de 0 a 6 anos e gestandes desnutridas Região VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga Abrangência Estadual I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias Data Apuração 2006 Total Total Multisetorial: 2008 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 7.770 140.000 Indice Recen Indice Deseja Região 6,01 5 Estadual 0 181.400 13.880 24.250 55.470 24.250 13.880 190.280 24.250 65.890 306.800 144.340 24.250 1.068.940 Multisetorial: N 2009 9.830 7.140 16.835 11.925 8.510 14.850 7.106 2.370 5.120 3.270 170.000 0 0 0 0 0 0 0 200.000 0 0 0 0 0 200.000 S 2010 27.360 20.520 44.278 26.475 20.520 39.270 20.516 6.840 13.680 9.375 479.000 0 0 0 0 0 210.000 0 210.000 0 0 0 0 0 420.000 2011 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 130.000 150.000 0 0 0 0 89.000 0 50.000 0 0 0 0 0 289.000 Periodicidade Anual Total 48.260 38.730 72.183 49.470 40.100 65.190 38.692 20.280 29.870 23.715 919.000 150.000 181.400 13.880 24.250 55.470 323.250 13.880 650.280 24.250 65.890 306.800 144.340 24.250 1.977.940 TOTAL POR PROGRAMA: 2.455.140 2.337.000 3.284.000 989.000 9.065.140
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa => 33 PROVIDA Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável. Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de risco nutricional). Ação 4021 4165 4166 4167 Titulo Incentivo a utilização de plantas não convêncionais Manutençao de unidades de produção alimentar Assistência às comunidades tradicionais para produção de alimentos não-convencionais Assistência às escolas para utilização de plantas nãoconvencionais na merenda escolar Produto Pessoa capacitada Unidade mantida Comunidade tradicional assistida Escola assistida Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: S Região I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas X - Pedro Afonso XII - Novo Acordo XIII - Natividade XV - Dianopólis XVII - Arraias I - Araguatins III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas VI - Colinas do Tocantins 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 2 1 1 1 0 0 1 2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 3 0 1 0 0 0 1 0 1 14 1 0 0 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2010 0 1 3 0 6 4 4 1 2 2 3 4 3 5 0 1 1 0 1 1 1 1 3 0 1 0 0 0 1 0 1 14 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 237 2011 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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