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220 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS Programa => 52 ÁGUAS DO TOCANTINS Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Projeto Projeto Projeto Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Implementar o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, promover a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e o equacionamento dos conflitos, com o envolvimento e a participação dos atores sociais no processo de gerenciamento das águas. Poder público estadual e municipal, usuários das águas e sociedade civil organizada Ação Titulo 4408 Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos 1017 1018 1019 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 4408 Projeto 1017 Elaboração de estudos e planos de recursos hídricos Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos Revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental Titulo Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos Elaboração de estudos e planos de recursos hídricos Produto Instrumento da política implementado Estudo elaborado Mobilização social realizada Bacia hidrográfica revitalizada Região Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo Multisetorial: S Região IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo XIV - Gurupi 2008 7.800 8.800 0 0 0 6.400 0 0 4.000 4.600 0 6.400 628.571 1.257.142 2009 19.859 19.866 0 0 19.855 19.855 0 0 19.855 19.855 19.855 19.855 4.423.000 0 2008 1 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 3 6 6 3 3 0 1 1 1 1 2010 40.000 20.000 0 0 0 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 8.000.000 0 2009 1 2 0 0 1 1 0 0 1 1 1 1 6 0 0 0 0 2 0 1 0 0 2011 130.000 9.000 9.000 9.000 2010 1 0 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 4.702.000 0 2 0 0 0 1 1 1 1 2 1 1 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2011 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 5 0 0 0 0 1 0 1 0 0 Total 197.659 57.666 9.000 9.000 19.855 55.255 29.000 29.000 52.855 53.455 48.855 55.255 38.000 Total 158.855 200.000 220.000 616.855 17.753.571 1.257.142
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1017 Projeto Projeto Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 52 61 ÁGUAS DO TOCANTINS Implementar o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, promover a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e o equacionamento dos conflitos, com o envolvimento e a participação dos atores sociais no processo de gerenciamento das águas. Poder público estadual e municipal, usuários das águas e sociedade civil organizada PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Consolidar a educação ambiental como colaboradora na construção de uma nova racionalidade ambiental, sob a ótica da educação formal, não formal e da comunicação social. Poder público, privado, terceiro setor e comunidade escolar. Taxa de escolas com formação de professores em educaçao ambiental Taxa de municípios contemplados com ações estratégicas de educação ambiental Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade 1018 1019 Ação Titulo 2027 2030 2083 Titulo Elaboração de estudos e planos de recursos hídricos Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos Revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental Implementação da educação ambiental junto aos meios de comunicação Desenvolvimento e implementação de práticas educativas sobre as questões ambientais e de recursos hídricos Implementação da educação ambiental formal Data Apuração out/2005 Produto Região XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo XIV - Gurupi Educação ambiental implementada Prática educativa implementada Unidade escolar atendida Total Total Total Indice Recen Indice Deseja Região 49,28 100 Estadual A apurar 25 Estadual Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: 2008 1.257.142 628.571 628.571 4.399.997 0 0 750.000 750.000 827.002 750.000 3.077.002 Região 2009 0 IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis 0 0 4.423.000 185.400 185.400 0 2.775.200 0 0 2.775.200 2010 0 2008 2 Periodicidade Semestral Semestral 3 0 0 8.000.000 350.000 350.000 0 100.000 0 0 100.000 18 27 25 14 63 54 26 4 25 14 36 15 14 47 16 2009 1 3 18 27 19 12 51 38 19 3 23 10 30 10 9 37 14 2011 0 0 0 4.702.000 61.000 61.000 0 13.710.725 0 0 13.710.725 2010 6 1 15 26 20 15 67 61 33 5 24 14 34 9 13 55 13 221 Total 1.257.142 628.571 628.571 21.524.997 596.400 596.400 750.000 17.335.925 827.002 750.000 19.662.927 TOTAL POR PROGRAMA: 7.514.999 7.542.455 8.650.000 18.693.725 42.401.179 Multisetorial: S S 2011 2 1 15 26 20 15 67 61 33 5 24 14 34 9 13 55 13
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