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22 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1164 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Programa => Objetivo => Publico Alvo = 1165 1208 1449 3103 3107 3108 3109 9 10 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Assegurar e facilitar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional Jurisdicionados, servidores, magistrados e sociedade em geral JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Assegurar o exercício do direito de cidadania da população, da criança, do adolescente e do índio. promover a conscientização de valores sociais e de preservação do meio ambiente. Sociedade em geral Indicador Data Apuração Percentual de pessoas atendidas Titulo Reforma das unidades do poder judiciário Implantação de unidades do poder judiciário Realização de concurso público Aparelhamento das unidades do poder judiciário Implementação do selo de fiscalização Implementação de gestão estratégica Adequação das unidades do poder judiciário Construção de unidades do poder judiciário Região X - Pedro Afonso XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XVI - Paranã XVII - Arraias IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas XIV - Gurupi Total Total Total Total Total Total Total Total Multisetorial: 2008 100.000 300.000 150.000 100.000 1.600.000 Indice Recen Indice Deseja Região 0 100 Estadual 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0 Multisetorial: N 2009 200.000 0 200.000 200.000 2.000.000 500.000 0 0 2.472.000 2.472.000 5.444.000 100.000 100.000 0 0 100.000 100.000 S 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 1.000 4.000.000 0 0 0 0 4.000.000 1.000 1.000 0 0 0 0 225.571 225.571 1.500.000 1.500.000 1.405.482 1.405.482 2011 0 0 0 0 1.000 15.672.223 13.832.683 9.000.000 0 0 38.504.906 1.000 1.000 1.000.000 1.000.000 0 0 30.000 30.000 2.327.000 2.327.000 2.502.000 2.502.000 Periodicidade Anual Total 300.000 300.000 350.000 300.000 3.602.000 20.172.223 13.832.683 9.000.000 2.472.000 2.472.000 47.948.906 102.000 102.000 1.000.000 1.000.000 200.000 200.000 255.571 255.571 3.827.000 3.827.000 3.907.482 3.907.482 TOTAL POR PROGRAMA: 7.072.916 16.031.118 25.125.122 77.310.188 125.539.344
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 5010 Programa => Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Projeto Projeto Projeto Projeto Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = 10 7010 46 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE Assegurar o exercício do direito de cidadania da população, da criança, do adolescente e do índio. promover a conscientização de valores sociais e de preservação do meio ambiente. Sociedade em geral Ação Titulo 1167 Implantação dos centros integrados 1168 1209 1461 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1167 Projeto Projeto Projeto PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Promover a celeridade na proteção efetiva da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sociedade tocantinense Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Taxa de produção finalística Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade 1168 1209 1461 Ação 1127 2028 2186 2187 Estruturação da central de execuções de penas e medidas alternativas - cepema Disseminação das técnicas de mediação e composição de conflitos Estruturação da vara especializada no combate a violência contra a mulher Titulo Implantação dos centros integrados Estruturação da central de execuções de penas e medidas alternativas - cepema Disseminação das técnicas de mediação e composição de conflitos Estruturação da vara especializada no combate a violência contra a mulher Titulo Manutenção da sala de inteligência Defesa do interesse público no processo judiciário Incremento positivo da celeridade das atividades do ministério público. Realizações das ações de combate às organizações criminosas Produto Centro integrado implantado. Unidade Cepema estruturado Eventos promovidos Vara estruturada Produto Região Sala de inteligência mantida Unidade Processo judiciário concluído Tempo processual reduzido Organização criminosa combatida Unidade Unidade Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi Abrangência Estadual Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Unidade Unidade Porcentagem Porcentagem Multisetorial: Região IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi Abrangência Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 0 0 0 294.420 0 294.420 0 0 0 0 Multisetorial: Estadual Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual Abrangência Estadual S 2009 10.000 10.000 10.000 30.000 160.320 0 160.320 548.572 548.572 S 0 0 2008 0 0 0 3 0 0 0 2010 2008 25 Periodicidade Anual 0 50 50 0 0 0 0 536.395 0 536.395 0 0 0 0 2009 1 1 1 3 0 12 0 2009 50 0 70 70 2011 0 0 0 0 844.434 0 844.434 0 0 546.520 546.520 2010 0 0 0 4 0 0 0 2010 1 90.000 0 12 23 2011 0 0 0 5 0 0 3 Total 10.000 10.000 10.000 30.000 1.835.569 0 1.835.569 548.572 548.572 546.520 546.520 TOTAL POR PROGRAMA: 294.420 738.892 536.395 1.390.954 2.960.661 2011 1 112.410 0 180
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