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158 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 3221 Programa => Objetivo => Publico Alvo = 129 130 ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa, bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas atividades laborais. Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente, efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade. Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do tocantins e suas famílias. Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Índice de atendimento socioeducativo Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Ação 2132 2135 4419 3222 3223 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2132 Atividade Atividade 2135 4419 Titulo Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente - cedca Titulo Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de internação e semiliberdade Manutenção das unidades de atendimento Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas Implantação de unidades de atendimento socioeducativo Ampliação das unidades de atendimento Titulo Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de internação e semiliberdade Manutenção das unidades de atendimento Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas Região Produto Pessoa alimentada Unidade de atendimento mantida Pessoa atendida Unidade implantada Unidade de atendimento ampliada Região Unidade Unidade Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi Total 100 Porcentagem Porcentagem Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina Multisetorial: 2008 0 Região Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 80.000 2009 247.000 119.000 124.000 490.000 85.000 155.000 80.000 320.000 77.000 79.000 2010 6.000 2008 0 Periodicidade Anual 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 500.000 154.000 160.000 814.000 200.000 215.000 85.000 500.000 5.000 10.000 2009 197 95 99 2 2 1 70 70 40 30 30 30 40 40 40 2011 132.000 2011 476.000 286.000 238.000 1.000.000 104.000 200.000 100.000 404.000 12.500 20.000 2010 300 95 100 2 2 1 70 70 40 40 40 40 30 30 30 Total 218.000 TOTAL POR PROGRAMA: 590.000 437.000 1.332.000 2.359.000 Multisetorial: S S 2011 100 60 50 2 2 1 70 70 40 0 30 0 30 30 0 Total 1.223.000 559.000 522.000 2.304.000 389.000 570.000 265.000 1.224.000 94.500 109.000
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 31010 Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 4419 Projeto Projeto Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 130 32470 37 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente, efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade. Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do tocantins e suas famílias. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN Dotar o órgão de equipamentos e estrutura física moderna e suficientes para dar celeridade ao atendimento do público em geral, tornando mais eficiente e reduzindo o tempo de espera. Condutores de veículos, servidores e população em geral Rapidez e eficiencia no atendimento aos usuarios Metas Físicas Tipo Atividade Atividade 3222 3223 Ação Titulo 4445 Reestruturação de ciretrans 4446 Titulo Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas Implantação de unidades de atendimento socioeducativo Ampliação das unidades de atendimento Manutenção de ciretrans Região XIV - Gurupi Data Apuração Julho de 2008 Produto Ciretran reestruturada. Ciretran mantida IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi Total Total Total Indice Recen Indice Deseja Região 25 15 Estadual Unidade Unidade Unidade Multisetorial: 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Multisetorial: Região I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá 2009 44.000 270.000 640.000 170.000 75.000 75.000 70.000 IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis S 200.000 1.080.000 220.000 S 2010 5.000 20.000 72.000 28.000 44.000 144.000 116.000 64.000 305.000 485.000 2008 0 0 0 0 0 Periodicidade Mensal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2011 12.500 45.000 0 2.020.000 0 2.020.000 528.000 527.000 0 1.055.000 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 159 Total 61.500 265.000 342.000 2.688.000 214.000 3.244.000 719.000 666.000 375.000 1.760.000 TOTAL POR PROGRAMA: 2.310.000 1.963.000 4.524.000 8.797.000 2011 1 1 1 2 4 3 2 3 2 3 1 5 1 1 2 1 1 1
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