plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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158<br />
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
Programas Finalísticos<br />
Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Projeto 3221<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
129<br />
130<br />
ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />
Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa,<br />
bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas<br />
atividades laborais.<br />
Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins<br />
Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente,<br />
efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de<br />
um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade.<br />
Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do<br />
tocantins e suas famílias.<br />
Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />
Índice de atendimento socioeducativo<br />
Metas Físicas<br />
Tipo<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
Ação<br />
2132<br />
2135<br />
4419<br />
3222<br />
3223<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Atividade 2132<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
2135<br />
4419<br />
Titulo<br />
Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do<br />
adolescente - cedca<br />
Titulo<br />
Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />
internação e semiliberdade<br />
Manutenção das unidades de atendimento<br />
Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />
medidas socioeducativas<br />
Implantação de unidades de atendimento socioeducativo<br />
Ampliação das unidades de atendimento<br />
Titulo<br />
Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />
internação e semiliberdade<br />
Manutenção das unidades de atendimento<br />
Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />
medidas socioeducativas<br />
Região<br />
Produto<br />
Pessoa alimentada<br />
Unidade de atendimento<br />
mantida<br />
Pessoa atendida<br />
Unidade implantada<br />
Unidade de atendimento<br />
ampliada<br />
Região<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
Total<br />
100<br />
Porcentagem<br />
Porcentagem<br />
Total<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
Multisetorial:<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
Região<br />
Estadual<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
V - Araguaina<br />
XIV - Gurupi<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2009<br />
80.000<br />
2009<br />
247.000<br />
119.000<br />
124.000<br />
490.000<br />
85.000<br />
155.000<br />
80.000<br />
320.000<br />
77.000<br />
79.000<br />
2010<br />
6.000<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
Periodicidade<br />
Anual<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2010<br />
500.000<br />
154.000<br />
160.000<br />
814.000<br />
200.000<br />
215.000<br />
85.000<br />
500.000<br />
5.000<br />
10.000<br />
2009<br />
197<br />
95<br />
99<br />
2<br />
2<br />
1<br />
70<br />
70<br />
40<br />
30<br />
30<br />
30<br />
40<br />
40<br />
40<br />
<strong>2011</strong><br />
132.000<br />
<strong>2011</strong><br />
476.000<br />
286.000<br />
238.000<br />
1.000.000<br />
104.000<br />
200.000<br />
100.000<br />
404.000<br />
12.500<br />
20.000<br />
2010<br />
300<br />
95<br />
100<br />
2<br />
2<br />
1<br />
70<br />
70<br />
40<br />
40<br />
40<br />
40<br />
30<br />
30<br />
30<br />
Total<br />
218.000<br />
TOTAL POR PROGRAMA: 590.000 437.000 1.332.000 2.359.000<br />
Multisetorial:<br />
S<br />
S<br />
<strong>2011</strong><br />
100<br />
60<br />
50<br />
2<br />
2<br />
1<br />
70<br />
70<br />
40<br />
0<br />
30<br />
0<br />
30<br />
30<br />
0<br />
Total<br />
1.223.000<br />
559.000<br />
522.000<br />
2.304.000<br />
389.000<br />
570.000<br />
265.000<br />
1.224.000<br />
94.500<br />
109.000