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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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158<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3221<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

129<br />

130<br />

ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa,<br />

bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas<br />

atividades laborais.<br />

Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins<br />

Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente,<br />

efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de<br />

um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade.<br />

Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do<br />

tocantins e suas famílias.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Índice de atendimento socioeducativo<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2132<br />

2135<br />

4419<br />

3222<br />

3223<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2132<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2135<br />

4419<br />

Titulo<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do<br />

adolescente - cedca<br />

Titulo<br />

Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />

internação e semiliberdade<br />

Manutenção das unidades de atendimento<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />

medidas socioeducativas<br />

Implantação de unidades de atendimento socioeducativo<br />

Ampliação das unidades de atendimento<br />

Titulo<br />

Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />

internação e semiliberdade<br />

Manutenção das unidades de atendimento<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />

medidas socioeducativas<br />

Região<br />

Produto<br />

Pessoa alimentada<br />

Unidade de atendimento<br />

mantida<br />

Pessoa atendida<br />

Unidade implantada<br />

Unidade de atendimento<br />

ampliada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

100<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Região<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

80.000<br />

2009<br />

247.000<br />

119.000<br />

124.000<br />

490.000<br />

85.000<br />

155.000<br />

80.000<br />

320.000<br />

77.000<br />

79.000<br />

2010<br />

6.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

500.000<br />

154.000<br />

160.000<br />

814.000<br />

200.000<br />

215.000<br />

85.000<br />

500.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

2009<br />

197<br />

95<br />

99<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

30<br />

30<br />

30<br />

40<br />

40<br />

40<br />

<strong>2011</strong><br />

132.000<br />

<strong>2011</strong><br />

476.000<br />

286.000<br />

238.000<br />

1.000.000<br />

104.000<br />

200.000<br />

100.000<br />

404.000<br />

12.500<br />

20.000<br />

2010<br />

300<br />

95<br />

100<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

40<br />

40<br />

40<br />

30<br />

30<br />

30<br />

Total<br />

218.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 590.000 437.000 1.332.000 2.359.000<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

60<br />

50<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

0<br />

30<br />

0<br />

30<br />

30<br />

0<br />

Total<br />

1.223.000<br />

559.000<br />

522.000<br />

2.304.000<br />

389.000<br />

570.000<br />

265.000<br />

1.224.000<br />

94.500<br />

109.000

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