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148 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 3092 Projeto Projeto Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 3240 3353 Nº de pessoas atendidas 106 107 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Prestar aos consumidores tocantinenses orientação permanente sobre seus direitos e garantias, registrando e processando as reclamações de fiscalização, ampliando as ações do procon-to Consumidores do estado do tocantins. Titulo Implantaçao de núcleos regionais do procon-to Ampliação da frota de veiculos Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor Região Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania. Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos. V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga Data Apuração 31/10/2007 Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: 2008 25.000 Indice Recen Indice Deseja Região 16819 32819 Estadual 0 25.000 0 0 25.000 25.000 0 0 200.000 0 0 0 69.000 34.500 6.000 0 0 6.000 59.500 0 0 0 175.000 0 0 Multisetorial: N 2009 0 0 0 25.000 0 0 0 0 0 50.000 0 0 0 396.000 0 0 0 30.000 35.000 0 0 0 0 461.000 S 0 0 2010 40.000 12.000 0 0 7.000 102.000 0 4.000 25.000 200.000 8.000 8.000 5.000 135.000 8.000 8.000 28.000 30.000 28.000 21.000 8.000 8.000 5.000 300.000 0 0 2011 0 0 54.000 54.000 164.000 164.000 0 0 0 490.000 0 0 0 60.000 20.000 10.000 10.000 10.000 10.000 30.000 0 0 0 150.000 444.000 444.000 Periodicidade Anual Total 65.000 12.000 79.000 79.000 171.000 291.000 25.000 4.000 25.000 940.000 8.000 8.000 5.000 660.000 62.500 24.000 38.000 70.000 79.000 110.500 8.000 8.000 5.000 1.086.000 444.000 444.000 TOTAL POR PROGRAMA: 933.500 1.897.020 1.670.000 2.420.000 6.920.520
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas Finalísticos Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA Programa => 107 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania. Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos. Ação Titulo 2190 Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas 2298 2300 2301 2307 1108 1244 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2190 Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da seciju Realização de eventos sobre os direitos humanos Balcão da cidadania Realização de eventos voltados à prevenção do trabalho escravo Evento realizado Estruturação do grupo executivo de prevenção e repressão à tortura Implementação do conselho estadual dos direitos humanos Titulo Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas Produto Comunidade atendida Servidor capacitado Evento realizado Cidadão atendido Grupo executivo estruturado Conselho implementado Região III - Tocantinopólis Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Multisetorial: S Região III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVII - Arraias IX - Região Metropolitana de Palmas II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina XIV - Gurupi XV - Dianopólis I - Araguatins II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins VII - Goiatins VIII - Guaraí X - Pedro Afonso XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XIV - Gurupi XV - Dianopólis XVI - Paranã XVII - Arraias XVIII - Taguatinga I - Araguatins II - Augustinopólis IV - Xambioá VII - Goiatins IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 2009 0 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 6 1 0 0 0 2010 1.000 2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 1 1 1 1 1 1450 2550 3700 2650 850 3700 550 1200 0 800 1600 0 750 2000 0 1200 1300 0 1 1 1 0 0 20 2011 2010 1 3 1 1 1 1 1 2 3 1 1 1 150 1 1 2 1 1 0 26.300 41.700 32.550 22.300 180.800 114.100 36.350 12.100 36.700 19.400 53.400 15.450 18.000 95.400 17.400 11.300 16.000 13.900 3 6 1 0 1 2.000 1 149 2011 1 3 2 0 0 1 0 2 3 1 1 1 0 0 0 3 3 3 0 3.160 0 8.520 2.290 4.380 16.150 28.250 0 8.930 11.500 7.290 0 4.200 16.780 14.800 5.200 2.450 0 0 2 1 1 1 1 Total 3.000
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