plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

ATOS DO PODER<br />

LEGISLATIVO<br />

ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL<br />

A N O X X I I I - PA L M A S , Q U I N TA - F E I R A , 3 1 D E M A R Ç O D E 2 0 11 - N º 3 . 3 5 2<br />

Sumário<br />

PLANO<br />

PLURIANUAL PPA<br />

<strong>2008</strong> / <strong>2011</strong><br />

REVISÃO <strong>2011</strong><br />

ANEXO I – REGIONALIZAÇÃO POR ÁREAS PROGRAMA 03<br />

ANEXO II – METAS E PRIORIDADES 06<br />

ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES 08<br />

ANEXO IV – ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS 357<br />

LEI N o 2.436, de 31 de março de <strong>2011</strong>.<br />

Dispõe sobre a 3 a Revisão do Plano Plurianual <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />

e adota outras providências.<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO<br />

TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br />

Art. 1 o É aprovada a 3 a Revisão do Plano Plurianual <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong>.<br />

Parágrafo único. A <strong>revisão</strong> de que trata este artigo é operada nos<br />

seguintes anexos à Lei 1.860, de 6 de dezembro de 2007, com as alterações<br />

introduzidas pela Lei 2.009, de 18 de dezembro de <strong>2008</strong>:<br />

I – ANEXO I – Regionalização por Áreas de Programa;<br />

II – ANEXO II – Metas e Prioridades;<br />

III – ANEXO II – Programas e Ações;<br />

IV – ANEXO III – Estratégia de Implementação dos Programas.<br />

Art. 2 o Os valores previstos nesta Lei são orçados em preços<br />

vigentes no mês de agosto de 2010.<br />

Art. 3 o O Art. 7 o da Lei 1.860, de 6 de dezembro de 2007, passa a<br />

vigorar com as seguintes alterações:<br />

“Art. 7 o ...........................................................................................................<br />

.......................................................................................................................<br />

§ 3 o Os produtos, suas respectivas unidades de medida e metas<br />

físicas das ações referentes ao ano de <strong>2008</strong> são os constantes da<br />

Lei 1.860, de 6 de dezembro de 2007; para o exercício de 2009<br />

são os constantes da Lei 2.009, de 18 de dezembro de <strong>2008</strong>;<br />

para o exercício de 2010 são os constantes da Lei 2.250, de 7 de<br />

dezembro de 2010; e para <strong>2011</strong> são os constantes da <strong>revisão</strong> de<br />

que trata esta Lei.<br />

..........................................................................................................................<br />

..........................................................................................................................<br />

§ 7 o ..................................................................................................................<br />

I – ....................................................................................................................<br />

c) a descrição da ação, de modo a compatibilizá-la com a gestão<br />

do Plano Plurianual, desde que preservada sua finalidade.” (NR)<br />

Art. 4 o A Lei 1.860, de 6 de dezembro de 2007, passa a vigorar<br />

acrescida do seguinte art. 10-B:<br />

“Art.10-B. As emendas parlamentares, em consonância ao<br />

art.10-A da Lei 1.860, de 6 de dezembro de 2007, constarão<br />

apenas da Lei Orçamentária Anual.” (NR)<br />

Art. 5 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,<br />

retroagindo efeitos a 1 o de janeiro de <strong>2011</strong>.<br />

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de março de<br />

<strong>2011</strong>; 190 o da Independência, 123 o da República e 23 o do Estado.<br />

JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS<br />

Governador do Estado<br />

Renan de Arimatéa Pereira<br />

Secretário-Chefe da Casa Civil<br />

1

2<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

PALÁCIO ARAGUAIA<br />

Governador<br />

JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS<br />

Vice-Governador<br />

João Oliveira de Sousa<br />

Casa Civil<br />

Renan de Arimatea Pereira<br />

Controladoria Geral do Estado do Tocantins<br />

Jaysa Santos de Oliveira<br />

Secretária Chefe do Gabinete do Governador<br />

Eldon Manoel Barbosa Carvalho<br />

Casa Militar<br />

Cel. PM Luiz Cláudio Benício<br />

Comandante Geral da Polícia Militar – PM<br />

Cel. PM Marielton Francisco dos Santos<br />

Corpo de Bombeiros Militar<br />

Cel. CBM Heraclides Pereira Filho<br />

Defensoria Pública<br />

Marcello Tomáz de Souza<br />

Procuradoria Geral do Estado<br />

Bruno Nolasco de Carvalho<br />

Procuradoria Geral de Justiça<br />

Clenan Renaut de Melo Pereira<br />

SECRETARIAS<br />

Administração<br />

Lúcio Mascarenhas Martins<br />

Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário<br />

Jaime Café de Sá<br />

Segurança, Justiça e Cidadania<br />

João Costa Ribeiro Filho<br />

Ciência e Tecnologia<br />

Luiz Carlos Borges da Silveira<br />

Comunicação Social<br />

Arrhenius Fábio Giovannetti Naves<br />

Educação<br />

Danilo de Melo Sousa<br />

Esporte e Juventude<br />

Olyntho Garcia de Oliveira Neto<br />

Fazenda<br />

Sandro Rogério Ferreira<br />

Habitação<br />

Igor Pugliese Avelino<br />

Indústria, do Comércio e do Turismo<br />

Ernani Soares de Siqueira<br />

Infraestrutura<br />

Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa<br />

Planejamento e da Modernização da Gestão Pública<br />

Eduardo Siqueira Campos<br />

Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos<br />

Divaldo José da Costa Rezende<br />

Relações Institucionais<br />

Lívio William Reis de Carvalho<br />

Saúde<br />

Arnaldo Alves Nunes<br />

Trabalho e Assistência Social<br />

Agimiro Dias da Costa<br />

Oportunidades<br />

Omar Antônio Hennemann<br />

Cidades e do Desenvolvimento Urbano<br />

Ronaldo Dimas Nogueira Pereira<br />

Cultura<br />

Kátia Terezinha Coelho da Rocha<br />

José Wilson Siqueira Campos<br />

GOVERNADOR DO ESTADO<br />

Renan de Arimatéa Pereira<br />

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL<br />

Nélio Moura Facundes<br />

SUPERINTENDENTE DO DIÁRIO OFICIAL<br />

ESTADO DO TOCANTINS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins<br />

Geraldino Ferreira Paz<br />

Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins<br />

Lúcio Flavo Marini Adorno<br />

Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A.<br />

Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira<br />

Companhia de Mineração do Tocantins - MINERATINS<br />

Dorival de Carvalho Pinto<br />

Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos<br />

Cel. Constantino Magno Castro Filho<br />

Agência Tocantinense de Saneamento<br />

Edmundo Galdino da Silva<br />

Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins<br />

Cel. Júlio César Mamede<br />

Escola Técnica de Saúde do Tocantins<br />

Lindalva Rodrigues Henriques de Araújo<br />

Fundação Cultural<br />

Kátia Terezinha Coelho da Rocha<br />

Fundação de Medicina Tropical do Estado do Tocantins<br />

Eric Luiz Rodrigues de Sá<br />

Fundação Pioneiros Mirins<br />

Simone da Silva Sandri Rocha<br />

Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS<br />

Olímpio Mascarenhas dos Reis<br />

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins<br />

Raimundo Costa Parrião Júnior<br />

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins<br />

Lilian Aparecida de Melo Campos<br />

Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS<br />

Luiz Carlos Alves de Queiroz<br />

Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS<br />

Joaber Divino Macedo<br />

Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS<br />

Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues<br />

Instituto Social Divino Espírito Santo - PRODIVINO<br />

Isamar Moraes Ribeiro<br />

Junta Comercial do Estado do Tocantins<br />

Antônio Milhomem de Castro<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Secretário<br />

Eduardo Siqueira Campos<br />

Secretária Executiva<br />

Vanda Maria Gonçalves Paiva<br />

Subsecretário da Modernização, Tecnologia e Informação<br />

Graciano dos Santos Neto<br />

Subsecretário Geral de Licitações<br />

Roberto Marinho Ribeiro<br />

Superintendente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas<br />

Cristiane Sales Coêlho<br />

Diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas<br />

José Anunciação Batista Filho<br />

Equipe Técnica<br />

Doralice Mello Rocha Casé<br />

Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara<br />

José de Ribamar Félix<br />

Marcos Aurélio Miranda Costa<br />

Maria Zélia Pereira Coelho<br />

Marilene Rodrigues Evangelista Silva<br />

Patrícia Vieira Pires<br />

Roberta Santana Aires<br />

Silvia Rodrigues Barros<br />

Sirlene Maria Souza Ferreira<br />

Diretor de Acompanhamento de Resultados<br />

Romildo Leite Dias<br />

Equipe Técnica<br />

Danielle Alessa Silveira Machado<br />

Denise Raposo Franca<br />

Superintendente de Orçamento<br />

João José Rodrigues Brito<br />

Diretora de Execução Orçamentária<br />

Alair Tavares e Silva Mota<br />

Equipe Técnica<br />

Cléia Azevedo Glória<br />

Edílson Gomes Pereira<br />

Leonel Brizola Seixas<br />

Sidney Alves Rodrigues<br />

Shirley Cristina Canalle Castro<br />

Tecnologia da Informação<br />

Ronne Márcio Piagem Milhomens<br />

Werley Teixeira Reinaldo<br />

Luciano Alencar Silva

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

ANEXO I - REGIONALIZAÇÃO<br />

POR ÁREAS PROGRAMA<br />

O Plano Plurianual do Estado do Tocantins é elaborado de forma regionalizada, como prevê o art. 80 da Constituição do Estado do<br />

Tocantins, aprovada em 5 de outubro de 1989.<br />

Atualmente, a regionalização adotada pela Secretaria do Planejamento abrange 18 unidades, nominadas como “áreas programa”. Esse<br />

agrupamento foi instituído após o último processo de fragmentação territorial e criação de novos municípios no Estado do Tocantins, no ano de<br />

1997. Esta regionalização está disponibilizada por meio do documento “Atlas do Tocantins: Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial”.<br />

Portanto, a organização dos programas e ações, suas respectivas metas físicas e financeiras estão alocadas de acordo com essa divisão<br />

regional.<br />

A elaboração de programas e ações, respalda-se nos problemas identificados e nas soluções indicadas, nos 14 (quatorze) encontros<br />

regionais realizados no ano de 2007, os quais participaram representantes de entidades governamentais e não governamentais de todos os<br />

municípios tocantinenses.<br />

Para o ano de 2010, os programas e ações foram reavaliados pelas equipes técnicas da Secretaria do Planejamento e de todos os órgãos<br />

estaduais.<br />

O mapa e a relação de municípios por área programa, apresentados a seguir, constituem a regionalização adotada no Plano Plurianual<br />

<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong>.<br />

3

4<br />

6°S<br />

8°S<br />

10°S<br />

12°S<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

50°W<br />

Pau D'arco !P<br />

!P<br />

Arapoema Bandeirantes<br />

do Tocantins!P<br />

!P Nova Olinda<br />

Barra do<br />

!P Ouro<br />

!P Bernardo<br />

Sayão Colinas<br />

!P Palmeirante<br />

!P<br />

Juarina<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Couto<br />

de Magalhães<br />

!P<br />

Brasilândia<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Itaporã<br />

Itapiratins<br />

Tupiratins !P!P !P<br />

Itacajá<br />

do Tocantins<br />

Pequizeiro !P !P<br />

Presidente<br />

!P<br />

Kennedy<br />

Araguacema!P<br />

!P<br />

Goianorte<br />

!P<br />

Colméia<br />

!P Guaraí Bom Jesus<br />

do Tocantins<br />

Santa Maria<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Fortaleza<br />

do Tabocão!P<br />

Dois Irmãos<br />

!P !P!P Pedro Afonso<br />

Tupirama<br />

Caseara<br />

!P<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Rio<br />

dos Bois !P<br />

Rio Sono<br />

!P<br />

50°W<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

São Sebastião<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Esperantina<br />

Carrasco Bonito<br />

!P !P<br />

!P Buriti do !P Sampaio<br />

!P<br />

Tocantins<br />

Praia Norte<br />

!P<br />

Augustinópolis São Miguel do Tocantins<br />

!P<br />

!P !P<br />

Araguatins<br />

SítioNovodoTocantins<br />

!P Axixá<br />

doTocantins<br />

!P Itaguatins<br />

Maurilândia<br />

São Bento do Tocantins<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

!P<br />

Cachoeirinha<br />

!P<br />

Luzinópolis !P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

!P !P !P<br />

!P<br />

!P<br />

Ananás Angico Nazaré !P Tocantinópolis<br />

Xambioá<br />

Riachinho Santa Terezinha Aguiarnópolis<br />

do Tocantins !P<br />

Araguanã<br />

!P Palmeiras<br />

do Tocantins<br />

Piraquê<br />

Darcinópolis<br />

Wanderlândia<br />

Carmolândia<br />

Muricilândia<br />

Araguaína<br />

Santa Fé<br />

!P<br />

Aragominas<br />

Babaçulândia<br />

do Araguaia<br />

!P Filadélfia<br />

Miranorte<br />

!P<br />

!P!P<br />

!P Abreulândia Miracema Tocantínia<br />

Marianópolis<br />

do Tocantins<br />

do Tocantins<br />

UHE Luis Eduardo Lajeado<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

Magalhães - Lajeado<br />

Divinópolis<br />

!P<br />

Barrolândia<br />

do Tocantins<br />

Monte Santo !P<br />

do Tocantins<br />

Aparecida do<br />

Rio Negro<br />

!P !P Novo Acordo<br />

Lizarda<br />

!P<br />

São Félix<br />

!P<br />

Chapada<br />

de Areia<br />

!P<br />

Paraíso<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

!P<br />

Santa Tereza<br />

Lagoa do<br />

!P Tocantins<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

Pium!P<br />

!P Pugmil<br />

do Tocantins<br />

Lagoa da<br />

Confusão!P<br />

Nova<br />

Cristalândia !P<br />

!P Rosalândia<br />

Oliveira<br />

de Fátima!P<br />

!P Fátima<br />

Santa Rita<br />

!P<br />

do Tocantins<br />

Porto Nacional<br />

!P<br />

Monte<br />

!P<br />

do Carmo<br />

!P<br />

Ponte Alta<br />

do Tocantins<br />

Mateiros<br />

!P<br />

Formoso<br />

do Araguaia<br />

!P<br />

Brejinho<br />

!P<br />

Crixás de Nazaré<br />

do Tocantins !P<br />

!P Aliança<br />

Dueré !P<br />

do Tocantins<br />

Gurupi<br />

!P<br />

Cariri do<br />

Tocantins<br />

!P<br />

Pindorama<br />

!P Silvanópolis !P<br />

Ipueiras<br />

do Tocantins<br />

!P<br />

!P<br />

Santa Rosa<br />

Almas<br />

do Tocantins<br />

Chapada<br />

!P<br />

!P<br />

!P<br />

da Natividade<br />

Porto Alegre<br />

!P<br />

Natividade<br />

do Tocantins<br />

Rio da<br />

!P Conceição<br />

!P<br />

Dianópolis<br />

!P<br />

Novo Jardim<br />

!P<br />

Figueirópolis<br />

!P<br />

Sucupira !P<br />

Peixe<br />

UHE Peixe/Angical<br />

!P São Valério<br />

da Natividade<br />

!P<br />

Conceição<br />

Taipas do<br />

!P Tocantins<br />

!P<br />

Ponte Alta<br />

do Bom Jesus<br />

!P Sandolândia<br />

Alvorada !P<br />

Talismã !P<br />

!P<br />

Jaú do<br />

Tocantins<br />

Paranã<br />

!P<br />

!P São Salvador<br />

do Tocantins<br />

do Tocantins<br />

Taguatinga<br />

!P<br />

!P Aurora do Tocantins<br />

Combinado !P!P Lavandeira<br />

!P Araguaçu<br />

Arraias<br />

!P !P Novo Alegre<br />

XI<br />

XIV<br />

VIII<br />

ÁREAS PROGRAMA<br />

VI<br />

IX<br />

IV<br />

V<br />

Palmas<br />

!P<br />

Palmeirópolis<br />

48°W<br />

I<br />

48°W<br />

XIII<br />

II<br />

X<br />

XVI<br />

III<br />

VII<br />

!P Goiatins<br />

Recursolândia<br />

!P<br />

Centenário<br />

!P<br />

XII<br />

XV<br />

!P<br />

XVII<br />

Campos<br />

Lindos<br />

XVIII<br />

Fonte: Secretaria do Planejamento. Atlas do Tocantins: subisídios ao planejamento da gestão territorial. Palmas, <strong>2008</strong>.<br />

46°W<br />

46°W<br />

6°S<br />

8°S<br />

10°S<br />

12°S

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Municípios<br />

REGIÃO I - ARAGUATINS<br />

Araguatins<br />

Cachoeirinha<br />

Esperantina<br />

São Bento do Tocantins<br />

São Sebastião do Tocantins<br />

REGIÃO II - AUGUSTINÓPOLIS<br />

Augustinópolis<br />

Axixá do Tocantins<br />

Buriti do Tocantins<br />

Carrasco Bonito<br />

Praia Norte<br />

Sampaio<br />

SãoMigueldoTocantins<br />

Sítio Novo do Tocantins<br />

REGIÃO III - TOCANTINÓPOLIS<br />

Aguiarnópolis<br />

Angico<br />

Darcinópolis<br />

Itaguatins<br />

Luzinópolis<br />

Maurilândia do Tocantins<br />

Nazaré<br />

Palmeiras do Tocantins<br />

Santa Terezinha do Tocantins<br />

Tocantinópolis<br />

REGIÃO IV - XAMBIOÁ<br />

Ananás<br />

Araguanã<br />

Piraquê<br />

Riachinho<br />

Xambioá<br />

REGIÃO V - ARAGUAÍNA<br />

Aragominas<br />

Araguaína<br />

Babaçulândia<br />

Carmolândia<br />

Filadélfia<br />

Muricilândia<br />

Nova Olinda<br />

Palmeirante<br />

SantaFédoAraguaia<br />

Wanderlândia<br />

REGIÃO VI - COLINAS DO TOCANTINS<br />

Arapoema<br />

Bandeirantes do Tocantins<br />

Bernardo Sayão<br />

Brasilândia do Tocantins<br />

Colinas do Tocantins<br />

Couto de Magalhães<br />

Itaporã do Tocantins<br />

Juarina<br />

Pau D'Arco<br />

Pequizeiro<br />

Presidente Kennedy<br />

Tupiratins<br />

REGIÃO VII - GOIATINS<br />

Barra do Ouro<br />

Campos Lindos<br />

Goiatins<br />

REGIÃO VIII - GUARAÍ<br />

Araguacema<br />

Colméia<br />

Dois Irmãos do Tocantins<br />

Fortaleza do Tabocão<br />

Goianorte<br />

Guaraí<br />

Miranorte<br />

Rio dos Bois<br />

Tupirama<br />

REGIÃO IX - REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS<br />

Aparecida do Rio Negro<br />

Brejinho de Nazaré<br />

Fátima<br />

Ipueiras<br />

Lajeado<br />

Miracema do Tocantins<br />

Monte do Carmo<br />

Oliveira de Fátima<br />

Palmas<br />

Porto Nacional<br />

Tocantínia<br />

ÁREAS PROGRAMA<br />

Municípios<br />

REGIÃO X - PEDRO AFONSO<br />

Bom Jesus do Tocantins<br />

Centenário<br />

Itacajá<br />

Itapiratins<br />

Pedro Afonso<br />

Recursolândia<br />

Santa Maria do Tocantins<br />

REGIÃO XI - PARAÍSO DO TOCANTINS<br />

Abreulândia<br />

Barrolândia<br />

Caseara<br />

Chapada da Areia<br />

Cristalândia<br />

Divinópolis do Tocantins<br />

LagoadaConfusão<br />

Marianópolis do Tocantins<br />

Monte Santo do Tocantins<br />

Nova Rosalândia<br />

Paraíso do Tocantins<br />

Pium<br />

Pugmil<br />

Santa Rita do Tocantins<br />

REGIÃO XII - NOVO ACORDO<br />

Lagoa do Tocantins<br />

Lizarda<br />

Mateiros<br />

Novo Acordo<br />

Ponte Alta do Tocantins<br />

Rio Sono<br />

Santa Tereza do Tocantins<br />

São Félix do Tocantins<br />

REGIÃO XIII - NATIVIDADE<br />

Chapada da Natividade<br />

Natividade<br />

Pindorama do Tocantins<br />

Santa Rosa do Tocantins<br />

São Valério da Natividade<br />

Silvanópolis<br />

REGIÃO XIV - GURUPI<br />

Aliança do Tocantins<br />

Alvorada<br />

Araguaçu<br />

Cariri do Tocantins<br />

Crixás do Tocantins<br />

Dueré<br />

Figueirópolis<br />

Formoso do Araguaia<br />

Gurupi<br />

Jaú do Tocantins<br />

Peixe<br />

Sandolândia<br />

Sucupira<br />

Talismã<br />

REGIÃO XV - DIANÓPOLIS<br />

Almas<br />

Dianópolis<br />

Novo Jardim<br />

Porto Alegre do Tocantins<br />

Rio da Conceição<br />

Taipas do Tocantins<br />

REGIÃO XVI - PARANÃ<br />

Palmerópolis<br />

Paranã<br />

São Salvador do Tocantins<br />

REGIÃO XVII - ARRAIAS<br />

Arraias<br />

Combinado<br />

Conceição do Tocantins<br />

Novo Alegre<br />

REGIÃO XVIII - TAGUATINGA<br />

Aurora do Tocantins<br />

Lavandeira<br />

Ponte Alta do Bom Jesus<br />

Taguatinga<br />

Fonte: Secretaria do Planejamento. Atlas do Tocantins: subisídios ao planejamento da gestão territorial. Palmas, <strong>2008</strong>.<br />

5

6<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

ANEXO II - METAS E<br />

PRIORIDADES

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL-<strong>2011</strong><br />

PROGRAMA 111 - TOCANTINS COMPETITIVO PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

Programas e Ações<br />

AÇÃO<br />

2448 - Fomento ao empreendedorismo<br />

Núcleo produtivo<br />

fomentado<br />

Unidade 7<br />

PROGRAMA 102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

GESTÃO PÚBLICA<br />

AÇÃO<br />

4193 - Manutenção da educação profissional Unidade mantida Unidade 18<br />

PROGRAMA 18 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO<br />

AÇÃO 2238- Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão<br />

1257 - Modernização da Gestão Pública Pnage-TO<br />

2484 - Gestão Estratégica do planejamento<br />

PROGRAMA 55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

AÇÃO 2031 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />

de gurupi<br />

PRODUTO<br />

Servidor capacitado<br />

Projeto executado<br />

Gestão Realizada<br />

PRODUTO<br />

Unidade mantida<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

META<br />

FÍSICA<br />

300<br />

1<br />

1<br />

META<br />

FÍSICA<br />

1<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

1466 - Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão<br />

1468 - Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste<br />

1469 - Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio<br />

1470 - Melhoramento de rodovias estaduais coletoras<br />

143- DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

1484 - Apoio na implantação de melhorias urbanas<br />

PRODUTO<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Rodovia estadual<br />

coletora melhorada<br />

PRODUTO<br />

Obra Implantada<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Km<br />

Km<br />

Km<br />

Km<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

unidade<br />

META<br />

FÍSICA<br />

1.740<br />

62<br />

498<br />

340<br />

META<br />

FÍSICA<br />

102<br />

2033 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />

de araguaina<br />

Unidade mantida Unidade 1<br />

DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />

PROGRAMA 148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA 97 - MINHA CASA<br />

PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

AÇÃO 2508- Diponibilização de soluções de software e hardware Software de controle unidade 3<br />

AÇÃO<br />

1160 - Produção de habitação de interesse social Habitação produzida Unidade 5.000<br />

2507 - Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e<br />

comunicação das unidades da administração pública estadual<br />

aestrutura de tic implant percentual 80<br />

PROGRAMA 104- MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA<br />

SEGURANÇA PÚBLICA<br />

PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA 146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO<br />

4094 - Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do<br />

AÇÃO<br />

tocantins<br />

PROGRAMA 50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

AÇÃO<br />

4013 - Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

2026 - Criação e consolidação de unidades de conservação<br />

3234 - Recuperação de áreas degradadas<br />

4014 - Gestão de áreas protegidas<br />

PROGRAMA 60 - CONTROLE AMBIENTAL<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Servidor público<br />

Unidade<br />

capacitado<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Incêndio combatido e<br />

Unidade<br />

prevenido<br />

Unidade de<br />

Unidade<br />

conservação criada<br />

Área degradada<br />

Hectare<br />

recuperada<br />

Unidade de<br />

Unidade<br />

conservação gerida<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

120<br />

META<br />

FÍSICA<br />

89<br />

2<br />

32<br />

10<br />

META<br />

FÍSICA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

2170 - Valorização profissional<br />

1245 - Estruturação de unidades da segurança pública<br />

100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA<br />

PENITENCIÁRIO<br />

2468 - Manutenção da população carcerária<br />

105- SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGENCIA E ESTRATÉGIA CONTRA<br />

A CRIMINALIDADE<br />

2174 - Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />

133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />

2176- Fortalecimento da polícia comunitária<br />

2042 - Patrulha nas escolas<br />

Servidor valorizado<br />

Unidade<br />

Unidade de<br />

Unidade<br />

segurança pública<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Preso mantido Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Ocorrência realizada Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Polícia comunitária<br />

Unidade<br />

implementada<br />

Unidade escolar<br />

Unidade<br />

atendida<br />

380<br />

3<br />

META<br />

FÍSICA<br />

2.792<br />

META<br />

FÍSICA<br />

26.386<br />

META<br />

FÍSICA<br />

9<br />

84<br />

AÇÃO<br />

4019 - Licenciamento ambiental<br />

4022 - Fiscalização ambiental<br />

Licenciamento<br />

realizado<br />

Fiscalização realizada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

4.250<br />

7.170<br />

PROGRAMA<br />

2020 -Implementação do programa educacional de resistência as drogasproerd<br />

7 - POLÍCIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Unidade escolar<br />

atendida<br />

PRODUTO<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

84<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

2083 - Implementação da educação ambiental formal<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Unidade escolar<br />

Unidade<br />

atendida<br />

Educação ambiental<br />

META<br />

FÍSICA<br />

425<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

1203- Informatização das unidades da polícia militar<br />

2216 - Capacitação dos profissionais da polícia militar<br />

38 - TRÂNSITO SEGURO<br />

Unidade da pm<br />

informatizada<br />

Curso realizado<br />

PRODUTO<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

18<br />

34<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

4026 - Implementação da educação ambiental não formal<br />

não formal Unidade<br />

implementada<br />

51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

TOCANTINS - PROFISCO<br />

MEDIDA<br />

Sistema tributário,<br />

administrativo e<br />

1136 -Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro<br />

Percentagem<br />

financeiro<br />

implementados<br />

Secretaria da fazenda<br />

3080 - Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da Fazenda<br />

Percentual<br />

modernizada<br />

Processo de<br />

3090 - Sistematização de trabalho de inteligência e contra - inteligência da inteligencia<br />

Percentagem<br />

SEFAZ<br />

sistematizado na<br />

sefaz<br />

138<br />

META<br />

FÍSICA<br />

20<br />

15<br />

10<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

4085 - Fiscalização de trânsito<br />

4084- Banca examinadora móvel<br />

110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

4234- Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

77 - VIDASUS<br />

3067 - Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no<br />

Tocantins<br />

4423 - Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades<br />

ambulatoriais e hospitalares<br />

4156 - Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e<br />

hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde<br />

Entidade fiscalizada Unidade<br />

Banca realizada Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Sistema de defesa<br />

Unidade<br />

civil fortalecido<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Unidade estruturada Unidade<br />

Rede hospitalar<br />

Unidade<br />

abastecida<br />

Unidade mantida Unidade<br />

100<br />

400<br />

META<br />

FÍSICA<br />

87<br />

META<br />

FÍSICA<br />

25<br />

22<br />

22<br />

3105 - Modernização da escola de Gestão Fazendária<br />

3106 - Sistematização do processo de planejamento administrativo e<br />

tributário da SEFAZ<br />

Escola modernizada Unidade<br />

Processo tributário e<br />

administrativo Percentagem<br />

sistematizado<br />

1<br />

15<br />

PROGRAMA 58 - SAÚDE PARA TODOS<br />

AÇÃO 4129 - Fortalecimento da atenção primária<br />

PROGRAMA 27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Unidade de atenção<br />

Unidade<br />

básica fortalecida<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

141<br />

META<br />

FÍSICA<br />

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />

AÇÃO 1087 - Construção de unidade escolar do ensino fundamental Unidade escolar<br />

construída<br />

Unidade 24<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />

1471 - Pavimentação de vias urbanas<br />

1474 - Pavimentação de rodovias<br />

1475- Construção de obras de arte especiais<br />

80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA<br />

1478 - Conservação das rodovias existentes<br />

39 -EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Pavimentação urbana<br />

M²<br />

executada<br />

Rodovia pavimentada Km<br />

Obra de arte<br />

Metro<br />

construída<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Rodovia conservada Km<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

720.612<br />

163<br />

1.282<br />

META<br />

FÍSICA<br />

154<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA<br />

1088 - Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

1089 - Ampliação das unidades escolares do ensino médio<br />

1090 - Construção de unidade escolar do ensino médio<br />

2481 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />

2482 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />

62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

2084 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio<br />

2085 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino fundame<br />

Unidade escolar<br />

ampliada<br />

Unidade escolar<br />

ampliada<br />

Unidade escolar<br />

construída<br />

Unidade escolar<br />

aparelhada<br />

Unidade escolar<br />

aparelhada<br />

PRODUTO<br />

Unidade escolar<br />

beneficiada<br />

Unidade escolar<br />

beneficiada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

66<br />

10<br />

6<br />

422<br />

246<br />

META<br />

FÍSICA<br />

276<br />

425<br />

AÇÃO<br />

1076 - Perfuração de poços artesianos Poço perfurado Unidade 16<br />

2093 - Implantação do sistema integrado de gestão escolar<br />

Software implantado<br />

nas unid. escolares<br />

Unidade 4881<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

3245 - Implementação da infra-estrutura da temporada de praia e férias<br />

4103 - Promoção nacional e internacional do turismo<br />

4100 - Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />

66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE<br />

CONSERVAÇÃO<br />

4450 - Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Infraestrutura de praia<br />

Unidade<br />

ofertada<br />

Turismo divulgado Unidade<br />

Prestador de serviço<br />

Unidade<br />

turístico qualificado<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Turismo de base<br />

comunitária Unidade<br />

META<br />

FÍSICA<br />

4<br />

20<br />

1.260<br />

META<br />

FÍSICA<br />

6<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

144 - SANEAMENTO AMBIENTAL<br />

1486- Apoio na implantação de saneamento ambiental<br />

67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

2100 - Formação continuada de profissionais da educação escolar<br />

indigena<br />

69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

2109 - Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

2112 - Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental<br />

PRODUTO<br />

Projeto executado<br />

PRODUTO<br />

Profissional<br />

qualificado<br />

PRODUTO<br />

Aluno contemplado<br />

Aluno transportado<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

META<br />

FÍSICA<br />

60<br />

META<br />

FÍSICA<br />

583<br />

META<br />

FÍSICA<br />

219.248<br />

17.719<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

85 - TOCANTINS RURAL<br />

2006 - Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />

<strong>2008</strong> - Promoção de atividades integradas para o associativismo e o<br />

cooperativismo<br />

fomentado<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Cadeia organizada Unidade<br />

Atividade promovida Unidade<br />

META<br />

FÍSICA<br />

58<br />

8<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

2113 - Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA<br />

PENITENCIÁRIO<br />

2289- Formação profissional para reeducandos e egressos<br />

108 - TOCANTINS SEM DROGAS<br />

Aluno transportado<br />

PRODUTO<br />

Reeducando<br />

profissionalizado<br />

PRODUTO<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

10.204<br />

META<br />

FÍSICA<br />

110<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

2014 - Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />

90 - INFRAESTRUTURA HIDRÍCA PARA USOS MÚTIPLOS<br />

1045 - Iniciativa para convivência com a estiagem<br />

Projeto mantido Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Obra hidroambiental<br />

Unidade<br />

implantada<br />

25<br />

META<br />

FÍSICA<br />

10<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

4453 - Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre<br />

drogas<br />

116- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />

1054- Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da<br />

mulher<br />

Evento realizado<br />

PRODUTO<br />

Rede de proteção<br />

implementada<br />

Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Unidade<br />

4<br />

META<br />

FÍSICA<br />

28<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO<br />

TOCANTINS -PRODOESTE<br />

1039 - Construção de barramentos e obras estruturantes para usos<br />

múltiplos na região sudoeste<br />

25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL<br />

PRODUTO<br />

Barragem construída<br />

PRODUTO<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

Percentual<br />

UNIDADE DE<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

25<br />

META<br />

FÍSICA<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

129- ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA<br />

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

4417- Apoio técnico às instâncias de controle social<br />

56- JOVEM CIDADÃO<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Instância de controle<br />

social tecnicamente Unidade<br />

atendida<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

META<br />

FÍSICA<br />

30<br />

META<br />

FÍSICA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

4008 - Realização de demarcação de terras públicas<br />

12 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL<br />

4053 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de<br />

produção<br />

73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

4059 - Realização do controle de pragas<br />

117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL<br />

3229 - Implantação e Viabilização de distritos industriais ou áreas<br />

empresariais<br />

Demarcação<br />

Hectare<br />

realizada<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Controle realizado Km²<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Controle realizado Hectare<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Distrito industrial ou<br />

área empresarial<br />

Unidade<br />

viabilizado e<br />

implantado<br />

339.430<br />

META<br />

FÍSICA<br />

272.643<br />

META<br />

FÍSICA<br />

40.000<br />

META<br />

FÍSICA<br />

2<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

PROGRAMA<br />

AÇÃO<br />

2037- Jovem cidadão modalidade urbano<br />

2421- Jovem cidadão universitário<br />

2422- Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

28- ESTÍMULO AO EMPREGO<br />

2411 - Qualificação e capacitação social e profissional<br />

33- PROVIDA<br />

4169- Suplementação alimentar e nutricional para famílias com<br />

insegurança alimentar e nutricional<br />

34- INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

3078- Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />

Jovem beneficiado Unidade<br />

Bolsa universitária<br />

Unidade<br />

concedida<br />

Jovem qualificado Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Trabalhador<br />

Unidade<br />

qualificado<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Família atendida Unidade<br />

UNIDADE DE<br />

PRODUTO<br />

MEDIDA<br />

Região administrativa<br />

Unidade<br />

promovida<br />

4.998<br />

152<br />

4.050<br />

META<br />

FÍSICA<br />

840<br />

META<br />

FÍSICA<br />

38.298<br />

META<br />

FÍSICA<br />

18<br />

7

8<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

ANEXO III - PROGRAMAS<br />

E AÇÕES

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

SUMÁRIO<br />

UNIDADE PROGRAMAS FINALÍSTICOS Pág.<br />

GESTORA<br />

909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 10<br />

8 - DEFESA CONTRA SINISTROS 12<br />

110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS 14<br />

3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 17<br />

101 - CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS 17<br />

5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 19<br />

9 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 19<br />

10 - JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE 22<br />

7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 23<br />

46 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 23<br />

47 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 24<br />

9030 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS 26<br />

7 - POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL 26<br />

133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR 34<br />

10070 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO 37<br />

103 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS 37<br />

13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 37<br />

19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 37<br />

136 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTETÁVEL - PDRIS 43<br />

148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 49<br />

19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 49<br />

102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 49<br />

124 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 55<br />

125 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 55<br />

126 - TOCANTINS DIGITAL 57<br />

25010 SECRETARIA DA FAZENDA 58<br />

23 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 58<br />

27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 60<br />

27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS 60<br />

49 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 70<br />

62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL 79<br />

65 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89<br />

67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 93<br />

69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO 102<br />

28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 114<br />

31- PIONEIROS MIRINS 114<br />

30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 123<br />

1 - VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE 123<br />

2 - SANGUE É VIDA 123<br />

58 - SAUDE PARA TODOS 125<br />

72 - REMEDIO PARA TODOS 126<br />

77 - VIDASUS 127<br />

30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS 129<br />

3 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL 129<br />

4 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL 130<br />

5 - INFORMAÇÃO EM SAÚDE 131<br />

30770 ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS 132<br />

24 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE 132<br />

31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA 134<br />

100 - ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO 134<br />

104 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 137<br />

105 - SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE 142<br />

106 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 145<br />

107 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 149<br />

108 - TOCANTINS SEM DROGAS 151<br />

116 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 153<br />

129 - ARTICULAÇÃO DO SIST. DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />

ADOLESCENTE 156<br />

130 - ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO 159<br />

32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 159<br />

37 - MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN 159<br />

38 - TRANSITO SEGURO 162<br />

33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 165<br />

85 - TOCANTINS RURAL 165<br />

90 - INFRA ESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS 173<br />

122 - DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO 175<br />

34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TO 176<br />

12 - DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL 176<br />

48 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO 180<br />

73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL 181<br />

34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 184<br />

63 - VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR 184<br />

34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS 192<br />

25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL 192<br />

35010 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO 194<br />

111 - TOCANTINS COMPETITIVO 194<br />

114 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 195<br />

117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL 196<br />

36570 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS 198<br />

83 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 198<br />

36610 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS 199<br />

78 - CONTROLE E QUALIDADE 199<br />

36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 200<br />

66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 200<br />

68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 201<br />

37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 205<br />

29 - INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 205<br />

30 - ENERGIZAÇÃO URBANA 207<br />

40 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 210<br />

71 - PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED 211<br />

79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR 212<br />

80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA 213<br />

81 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA 214<br />

137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOEST 215<br />

39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS 216<br />

50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS 216<br />

52 - ÁGUAS DO TOCANTINS 219<br />

61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 221<br />

40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS 224<br />

60 - CONTROLE AMBIENTAL 224<br />

138 - TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL 227<br />

40590 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 227<br />

140 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 224<br />

41010 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 228<br />

28 - ESTÍMULO AO EMPREGO 228<br />

32 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 230<br />

33 - PROVIDA 237<br />

34 - INCLUSÃO PRODUTIVA 243<br />

41 - TOCANTINS SOLIDÁRIO 248<br />

44 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 249<br />

42130 INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO 255<br />

16 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 255<br />

17 - BANCO DA GENTE 257<br />

43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 261<br />

43 - ESPORTE PARA TODOS 261<br />

56 - JOVEM CIDADÃO 265<br />

47010 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN 277<br />

119 - FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS 277<br />

49010 DEFENSORIA PÚBLICA 278<br />

127 - ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA 278<br />

51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 280<br />

97 - MINHA CASA 280<br />

98 - CIDADE PARA TODOS 284<br />

52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO 285<br />

36 - SANEAMENTO BÁSICO 285<br />

54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 288<br />

6 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS 288<br />

55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 295<br />

143 - DESENVOLVIMENTO URBANO 295<br />

144 - SANEAMENTO AMBIENTAL 296<br />

PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS<br />

1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 296<br />

13 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 296<br />

9010 GABINETE DO GOVERNADOR 297<br />

86 - GESTÃO DA GOVERNADORIA 297<br />

9040 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 298<br />

14 - GESTÃO DA POLITICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 298<br />

10990 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS 299<br />

53 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 299<br />

11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 300<br />

93 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO 300<br />

13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 301<br />

18 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO 301<br />

55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 302<br />

19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 303<br />

96 - GESTÃO EM CTI 303<br />

23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 305<br />

146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO 305<br />

24410 INSTUTUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS 306<br />

139 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 306<br />

25010 SECRETARIA DA FAZENDA 306<br />

21 - ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 306<br />

22 - GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 308<br />

51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO 309<br />

30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 313<br />

64 - GESTASUS 313<br />

33010 SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 315<br />

92 - GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL 315<br />

34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TO 316<br />

45 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC 316<br />

34470 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 319<br />

74 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS 319<br />

34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS 320<br />

26 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS 320<br />

35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO 321<br />

118 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS 321<br />

36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 322<br />

70 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO 322<br />

37010 SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA 326<br />

131 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRA ESTRUTURA 326<br />

39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HÍDRICOS 326<br />

59 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS 326<br />

40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS 327<br />

76 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 327<br />

41010 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 332<br />

35 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 332<br />

43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 334<br />

141 - GESTÃO DA POLÍTICA DO ESPORTE - ESPORTE É CIDADANIA 334<br />

49010 DEFENSORIA PÚBLICA 335<br />

128 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 335<br />

51010 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 339<br />

123 - GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM 339<br />

53010 SECRETARIA DA CULTURA 340<br />

147 - PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS 340<br />

55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 341<br />

142 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 341<br />

57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES 341<br />

145 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES 341<br />

PROGRAMAS DE SERVIÇOS AO ESTADO<br />

9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 342<br />

15 - DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO 342<br />

13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 344<br />

115 - INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO 344<br />

37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 344<br />

39 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 344<br />

51010 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 346<br />

120 - LIQUIDAÇÃO DE ENTES ESTATAIS 346<br />

9

10<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 8 DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Garantir a população do tocantins uma proteção global frente aos desastres de qualquer natureza.<br />

População do tocantins.<br />

Variação percentual de atendimentos prestados à população.<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2232<br />

2234<br />

2439<br />

2440<br />

2474<br />

2475<br />

2476<br />

4424<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Data Apuração<br />

31-12-2007<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

Unidade<br />

2231 Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndioEquipamento<br />

de salvamento Unidade<br />

adquirido<br />

Capacitação de profissionais do cbmto<br />

Ampliação da rede de comunicação do cbmto<br />

Realização de campanhas de orientação assistencial e de<br />

conscientização contra sinistro<br />

Ampliação de acervo bibliográfico<br />

Manutenção das unidades do cbmto.<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais do cbmto.<br />

Realização de eventos institucionais.<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Curso de capacitação<br />

realizado.<br />

Material de comunicação<br />

adquirido.<br />

Campanha realizada<br />

Acervo adquirido.<br />

Unidade do cbmto mantida. Unidade<br />

Fardamento fornecido<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

19<br />

46<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Profissionais do cbmto Unidade<br />

assistido<br />

Evento institucional realizado. Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2529<br />

26<br />

0<br />

15<br />

0<br />

25<br />

15<br />

26<br />

0<br />

0<br />

120<br />

0<br />

0<br />

0<br />

99<br />

27<br />

0<br />

3<br />

0<br />

13<br />

3<br />

27<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

258<br />

33<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12899<br />

828<br />

0<br />

0<br />

0<br />

698<br />

0<br />

826<br />

0<br />

0<br />

16<br />

0<br />

0<br />

0<br />

215<br />

75<br />

0<br />

0<br />

0<br />

41<br />

0<br />

75<br />

0<br />

0<br />

7<br />

3<br />

3<br />

3<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7311<br />

878<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12.813<br />

1.923<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.215<br />

0<br />

1.919<br />

0<br />

0<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

187<br />

29<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9<br />

0<br />

28<br />

0<br />

0<br />

106<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.404<br />

647<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

13.279<br />

981<br />

0<br />

0<br />

0<br />

574<br />

0<br />

969<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

129<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.586<br />

305

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 8 DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Garantir a população do tocantins uma proteção global frente aos desastres de qualquer natureza.<br />

População do tocantins.<br />

Ação<br />

4424<br />

6015<br />

1104<br />

1140<br />

1246<br />

3089<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2231<br />

Titulo<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de<br />

segurança nº 698/93.<br />

Aparelhamento das unidades do cbmto<br />

Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto.<br />

Ampliação da frota de veículos e embarcações do cbmto<br />

Construção das unidades do cbmto<br />

Titulo<br />

Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndio<br />

Produto<br />

Fardamento fornecido<br />

Bomberio militar indenizado.<br />

Unidade do cbmto<br />

aparelhada.<br />

Unidade e sub-unidade<br />

reformada.<br />

Veículo adquirido.<br />

Unidade do cbmto<br />

construida.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

446.690<br />

25.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

328.789<br />

27.435<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

13<br />

0<br />

13<br />

13<br />

32<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

174<br />

30<br />

0<br />

10<br />

10<br />

10<br />

30<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.049.645<br />

108.551<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

368<br />

0<br />

725<br />

0<br />

0<br />

180<br />

0<br />

0<br />

7<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

226<br />

0<br />

484<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.022.552<br />

126.140<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

529<br />

32<br />

0<br />

0<br />

11<br />

0<br />

28<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

133<br />

0<br />

240<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

550<br />

82<br />

0<br />

0<br />

59<br />

0<br />

77<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

89<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

9<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.847.676<br />

287.126<br />

0<br />

15.000<br />

0

12<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 8 DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2231<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2232<br />

2234<br />

2439<br />

2440<br />

2474<br />

Garantir a população do tocantins uma proteção global frente aos desastres de qualquer natureza.<br />

População do tocantins.<br />

Titulo<br />

Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndio<br />

Capacitação de profissionais do cbmto<br />

Ampliação da rede de comunicação do cbmto<br />

Realização de campanhas de orientação assistencial e de<br />

conscientização contra sinistro<br />

Ampliação de acervo bibliográfico<br />

Manutenção das unidades do cbmto.<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

20.000<br />

15.000<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

546.690<br />

260.000<br />

260.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

74.000<br />

9.500<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

6.000<br />

5.000<br />

9.500<br />

0<br />

0<br />

109.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

12.753<br />

0<br />

17.085<br />

0<br />

0<br />

386.062<br />

190.000<br />

190.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

82.485<br />

6.356<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.698<br />

0<br />

6.356<br />

0<br />

0<br />

100.895<br />

25.500<br />

13.000<br />

4.500<br />

7.000<br />

50.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

58.507<br />

0<br />

113.554<br />

0<br />

0<br />

1.330.257<br />

191.440<br />

191.440<br />

0<br />

0<br />

0<br />

138.679<br />

7.900<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.400<br />

0<br />

7.700<br />

0<br />

0<br />

156.679<br />

5.305<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.305<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

86.472<br />

0<br />

125.817<br />

0<br />

0<br />

2.360.981<br />

166.710<br />

166.710<br />

0<br />

0<br />

0<br />

28.600<br />

800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

800<br />

0<br />

800<br />

0<br />

0<br />

31.000<br />

193.198<br />

0<br />

0<br />

0<br />

193.198<br />

0<br />

0<br />

596.490<br />

170.475<br />

77.872<br />

124.475<br />

Total<br />

177.732<br />

15.000<br />

281.456<br />

0<br />

0<br />

4.623.990<br />

808.150<br />

808.150<br />

0<br />

0<br />

0<br />

323.764<br />

24.556<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

14.898<br />

5.000<br />

24.356<br />

0<br />

0<br />

397.574<br />

224.003<br />

13.000<br />

4.500<br />

7.000<br />

248.503<br />

8.000<br />

8.000<br />

596.490<br />

170.475<br />

77.872<br />

124.475

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 8 DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2474<br />

Atividade 2475<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6015<br />

Projeto<br />

2476<br />

4424<br />

1104<br />

Garantir a população do tocantins uma proteção global frente aos desastres de qualquer natureza.<br />

População do tocantins.<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades do cbmto.<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais do cbmto.<br />

Realização de eventos institucionais.<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança<br />

nº 698/93.<br />

Aparelhamento das unidades do cbmto<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

178.020<br />

22.990<br />

0<br />

8.970<br />

0<br />

8.970<br />

8.970<br />

22.080<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

230.000<br />

40.000<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

40.000<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

278.903<br />

33.772<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13.595<br />

0<br />

27.405<br />

0<br />

0<br />

353.675<br />

657.000<br />

657.000<br />

0<br />

0<br />

253.100<br />

17.700<br />

0<br />

0<br />

3.500<br />

0<br />

17.700<br />

0<br />

0<br />

292.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

247.378<br />

21.661<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.747<br />

0<br />

20.214<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

238.309<br />

17.814<br />

0<br />

0<br />

6.314<br />

0<br />

14.014<br />

0<br />

0<br />

276.451<br />

<strong>2011</strong><br />

969.312<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

153.169<br />

21.011<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.934<br />

0<br />

16.886<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

482.418<br />

62.550<br />

0<br />

0<br />

45.041<br />

0<br />

55.665<br />

0<br />

0<br />

645.674<br />

13<br />

Total<br />

969.312<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

857.470<br />

99.434<br />

0<br />

8.970<br />

0<br />

42.246<br />

8.970<br />

86.585<br />

0<br />

0<br />

1.103.675<br />

657.000<br />

657.000<br />

0<br />

0<br />

1.203.827<br />

138.064<br />

0<br />

30.000<br />

84.855<br />

30.000<br />

127.379<br />

0<br />

0<br />

1.614.125

14<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1140<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

8<br />

110<br />

DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Garantir a população do tocantins uma proteção global frente aos desastres de qualquer natureza.<br />

População do tocantins.<br />

PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar e capacitar coordenadorias municipais de defesa civil- condecs para aumentar a cobertura de atendimento a sinistros e emergências e minimizar desastres.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Porcentagem de cidades tocantinenses com condecs<br />

Porcentagem de cidades tocantinenses com condecs implantadas e capacitadas.<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

1246<br />

3089<br />

Titulo<br />

Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto.<br />

Ampliação da frota de veículos e embarcações do cbmto<br />

Construção das unidades do cbmto<br />

Ação Titulo<br />

4234 Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

31-12-2007<br />

31-12-2007<br />

Produto<br />

Sistema de defesa civil<br />

fortalecido<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

8,9<br />

100<br />

Estadual<br />

5,75<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

200.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

230.000<br />

90.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

2009<br />

183.000<br />

183.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

0<br />

0<br />

983.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

983.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

2010<br />

300.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

1.382.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.382.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

3<br />

44<br />

4<br />

0<br />

2<br />

3<br />

7<br />

2<br />

0<br />

10<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

3<br />

3<br />

1<br />

4<br />

<strong>2011</strong><br />

568.624<br />

568.624<br />

0<br />

0<br />

35.168.400<br />

8.079.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.091.200<br />

0<br />

8.079.200<br />

0<br />

54.418.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

20<br />

272<br />

0<br />

0<br />

0<br />

21<br />

24<br />

85<br />

0<br />

47<br />

Total<br />

1.251.624<br />

1.251.624<br />

0<br />

0<br />

37.763.400<br />

8.169.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.181.200<br />

0<br />

8.169.200<br />

0<br />

57.283.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.265.690 3.363.632 3.942.132 59.573.499 69.144.953<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

77<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 110 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Criar e capacitar coordenadorias municipais de defesa civil- condecs para aumentar a cobertura de atendimento a sinistros e emergências e minimizar desastres.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Ação<br />

4234<br />

4235<br />

4236<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4234<br />

Titulo<br />

Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

Prevenção e preparação aos desastres<br />

Manutenção do sistema de monitoramento<br />

Titulo<br />

Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

Produto<br />

Sistema de defesa civil<br />

fortalecido<br />

Atividade desenvolvida.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Sistema de monitoramento Unidade<br />

de risco de desastres mantido<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

2.000<br />

40.400<br />

5.000<br />

0<br />

1.400<br />

2.000<br />

6.500<br />

1.400<br />

0<br />

2009<br />

600<br />

42.705<br />

11.264<br />

6.500<br />

6.500<br />

10.350<br />

11.867<br />

20.300<br />

2.550<br />

<strong>2008</strong><br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1000<br />

0<br />

0<br />

3000<br />

1500<br />

0<br />

0<br />

1000<br />

1000<br />

0<br />

1500<br />

1000<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

17<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

2010<br />

2.560<br />

81.520<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.030<br />

5.585<br />

7.830<br />

0<br />

2009<br />

3<br />

1<br />

2<br />

2<br />

5<br />

2<br />

1<br />

13<br />

7<br />

3<br />

2<br />

7<br />

5<br />

5<br />

8<br />

4<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

55.900<br />

2010<br />

0<br />

38<br />

66<br />

0<br />

38<br />

0<br />

0<br />

210<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24.000<br />

0<br />

68<br />

54<br />

0<br />

54<br />

65<br />

54<br />

94<br />

32<br />

54<br />

54<br />

4<br />

2<br />

0<br />

5<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

51<br />

0<br />

0<br />

10.207<br />

54<br />

51<br />

0<br />

51<br />

52<br />

51<br />

73<br />

51<br />

51<br />

51<br />

9<br />

5<br />

0<br />

24<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

5<br />

2<br />

2<br />

Total<br />

5.160<br />

220.525<br />

16.264<br />

6.500<br />

7.900<br />

15.380<br />

23.952<br />

53.530<br />

2.550

16<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa => 110 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4234<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4235<br />

4236<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar e capacitar coordenadorias municipais de defesa civil- condecs para aumentar a cobertura de atendimento a sinistros e emergências e minimizar desastres.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Titulo<br />

Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

Prevenção e preparação aos desastres<br />

Manutenção do sistema de monitoramento<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

9.200<br />

3.400<br />

700<br />

0<br />

700<br />

72.700<br />

8.300<br />

0<br />

0<br />

24.900<br />

12.450<br />

0<br />

0<br />

8.300<br />

8.300<br />

0<br />

12.450<br />

8.300<br />

0<br />

0<br />

83.000<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

34.300<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

2009<br />

19.414<br />

13.950<br />

11.650<br />

20.750<br />

5.100<br />

183.500<br />

2.900<br />

700<br />

700<br />

31.500<br />

4.700<br />

700<br />

700<br />

2.900<br />

2.700<br />

1.400<br />

5.400<br />

2.200<br />

0<br />

0<br />

56.500<br />

1.000<br />

1.500<br />

1.000<br />

40.500<br />

6.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

500<br />

500<br />

1.000<br />

6.000<br />

0<br />

2010<br />

6.260<br />

0<br />

4.050<br />

5.690<br />

0<br />

116.525<br />

1.500<br />

0<br />

0<br />

18.975<br />

2.500<br />

1.500<br />

0<br />

1.500<br />

2.000<br />

1.500<br />

2.500<br />

1.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

36.975<br />

6.000<br />

3.000<br />

0<br />

30.000<br />

3.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.000<br />

1.500<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

79.900<br />

1.500<br />

0<br />

0<br />

31.750<br />

7.750<br />

1.500<br />

0<br />

0<br />

4.500<br />

1.500<br />

5.250<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

58.250<br />

16.860<br />

9.160<br />

0<br />

3.810<br />

6.460<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.240<br />

1.240<br />

9.160<br />

3.960<br />

Total<br />

34.874<br />

17.350<br />

16.400<br />

26.440<br />

5.800<br />

452.625<br />

14.200<br />

700<br />

700<br />

107.125<br />

27.400<br />

3.700<br />

700<br />

12.700<br />

17.500<br />

4.400<br />

25.600<br />

13.000<br />

3.500<br />

3.500<br />

234.725<br />

25.860<br />

13.660<br />

1.000<br />

108.610<br />

17.460<br />

1.000<br />

1.000<br />

500<br />

1.740<br />

4.240<br />

20.160<br />

7.460

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 909<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4236<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

110<br />

3010<br />

101<br />

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

Criar e capacitar coordenadorias municipais de defesa civil- condecs para aumentar a cobertura de atendimento a sinistros e emergências e minimizar desastres.<br />

Sociedade tocantinense<br />

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS<br />

Exercer a fiscalização contábil, orçamentária, patrimonial e operacional do estado e municípios, visando a eficiente e regular aplicação dos recursos públicos, inclusive avaliar o<br />

impacto sócio-econômico dos programas e suas ações governamentais, bem como promover a capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados objetivando a<br />

excelência de sua missão institucional.<br />

Sociedade tocantinense, servidores do tce-to e jurisdicionados.<br />

Taxa de órgãos públicos municipais fiscalizados<br />

Taxa de órgãos públicos estaduais fiscalizados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2029 Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

2034<br />

2059<br />

2060<br />

2061<br />

2062<br />

2063<br />

2064<br />

2065<br />

2066<br />

2479<br />

4064<br />

4065<br />

4066<br />

6026<br />

1013<br />

1023<br />

1083<br />

1084<br />

1085<br />

3017<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema de monitoramento<br />

Fiscalização das ações governamentais<br />

Fiscalização das ações governamentais do estado<br />

Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Modernização do controle externo do tce - promoex<br />

Fiscalização das ações governamentais dos municípios<br />

Gestão da comunicãção do tribunal de contas<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e<br />

jurisdicionados<br />

Concessão de direitos aos membros do tce/to.<br />

Avaliação de resultados das ações governamentais<br />

Avaliação das políticas públicas<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e<br />

jurisdicionados do tribunal de contas do estado do tocantins<br />

Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Manutenção dos serviços de informática<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores do tce<br />

Capacitação para inclusão digital e social<br />

Modernização do controle externo<br />

Ampliação das instalações físicas do tribunal de contas<br />

Desenvolvimento de metodos e sistemas de auditorias<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

Data Apuração<br />

01/01/2007<br />

01/01/2007<br />

Servidores e jurisdicionados<br />

capacitados.<br />

Indenizações atendidas<br />

Resultado dos programas de<br />

governo avaliados<br />

Diagnóstico elaborado<br />

Servidor e jurisdicionados<br />

capacitados<br />

Infra-estrutura de tecnologia<br />

de informação ampliada<br />

Serviço mantido.<br />

Diferença de conversão de<br />

urv paga<br />

Capacitação realizada.<br />

Controle externo<br />

modernizado<br />

Prédio ampliado<br />

Sistema auditorial<br />

desenvolvido.<br />

Instituto aparelhado<br />

Instituto aparelhado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

100<br />

100<br />

Estadual<br />

30<br />

100<br />

Estadual<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Ação de gestão de pessoas Percentual<br />

implantado.<br />

Unidades gestoras<br />

Porcentagem<br />

fiscalizadas<br />

Unidades gestoras estaduais Porcentagem<br />

fiscalizadas.<br />

Infra-estrutura de tecnologia Unidade<br />

de informação ampliada<br />

Sistema de controle externo Porcentagem<br />

modernizado.<br />

Unidades gestoras municipais Unidade<br />

fiscalizadas.<br />

Ações realizadas<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

M2<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Região<br />

2009<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

25<br />

1<br />

45,13<br />

139<br />

30<br />

1000<br />

17<br />

2<br />

0<br />

1000<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16132,2<br />

25<br />

13,83<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

25<br />

1<br />

36<br />

300<br />

30<br />

1000<br />

17<br />

2<br />

0<br />

1000<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4152,41<br />

12<br />

67<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

3.960<br />

2010<br />

660<br />

100<br />

0<br />

1<br />

9<br />

0<br />

300<br />

3.680<br />

17<br />

2<br />

0<br />

1.000<br />

1<br />

1<br />

660<br />

3.000<br />

50<br />

2.449<br />

80<br />

0<br />

0<br />

17<br />

Total<br />

3.960<br />

44.300<br />

Total 60.000 46.500 55.850 206.650<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 200.000 300.000 200.000 194.000 894.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

500<br />

100<br />

0<br />

1<br />

10<br />

0<br />

12<br />

4.000<br />

46<br />

3<br />

100<br />

4.000<br />

1<br />

1<br />

557<br />

3.000<br />

50<br />

3.675<br />

20<br />

0<br />

0

18<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 101 CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2029<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6026<br />

Projeto<br />

2034<br />

2059<br />

2060<br />

2061<br />

2062<br />

2063<br />

2064<br />

2065<br />

2066<br />

2479<br />

4064<br />

4065<br />

4066<br />

1013<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Exercer a fiscalização contábil, orçamentária, patrimonial e operacional do estado e municípios, visando a eficiente e regular aplicação dos recursos públicos, inclusive avaliar o<br />

impacto sócio-econômico dos programas e suas ações governamentais, bem como promover a capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados objetivando a<br />

excelência de sua missão institucional.<br />

Sociedade tocantinense, servidores do tce-to e jurisdicionados.<br />

Titulo<br />

Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

Fiscalização das ações governamentais<br />

Fiscalização das ações governamentais do estado<br />

Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Modernização do controle externo do tce - promoex<br />

Fiscalização das ações governamentais dos municípios<br />

Gestão da comunicãção do tribunal de contas<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados<br />

Concessão de direitos aos membros do tce/to.<br />

Avaliação de resultados das ações governamentais<br />

Avaliação das políticas públicas<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados<br />

do tribunal de contas do estado do tocantins<br />

Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Manutenção dos serviços de informática<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores do tce<br />

Capacitação para inclusão digital e social<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

32.000<br />

32.000<br />

1.850.000<br />

1.850.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

72.000<br />

72.000<br />

1.101.600<br />

1.101.600<br />

40.000<br />

40.000<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

60.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

250.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

2.300.000<br />

2.300.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

413.500<br />

413.500<br />

1.191.600<br />

1.191.600<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

60.000<br />

82.500<br />

82.500<br />

82.500<br />

82.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

100.000<br />

100.000<br />

990.000<br />

990.000<br />

0<br />

0<br />

119.000<br />

119.000<br />

768.851<br />

768.851<br />

0<br />

0<br />

500.000<br />

500.000<br />

558.570<br />

558.570<br />

347.564<br />

347.564<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

107.500<br />

107.500<br />

107.500<br />

107.500<br />

3.400.000<br />

3.400.000<br />

1.172.738<br />

<strong>2011</strong><br />

83.500<br />

83.500<br />

921.800<br />

921.800<br />

0<br />

0<br />

820.566<br />

820.566<br />

1.157.932<br />

1.157.932<br />

0<br />

0<br />

644.000<br />

644.000<br />

665.000<br />

665.000<br />

2.656.792<br />

2.656.792<br />

51.520<br />

51.520<br />

230.000<br />

230.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

245.000<br />

245.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

3.269.857<br />

3.269.857<br />

348.416<br />

Total<br />

183.500<br />

183.500<br />

1.911.800<br />

1.911.800<br />

450.000<br />

450.000<br />

1.141.566<br />

1.141.566<br />

6.076.783<br />

6.076.783<br />

1.060.000<br />

1.060.000<br />

1.374.000<br />

1.374.000<br />

1.709.070<br />

1.709.070<br />

5.297.556<br />

5.297.556<br />

191.520<br />

191.520<br />

230.000<br />

230.000<br />

245.000<br />

245.000<br />

510.000<br />

510.000<br />

310.000<br />

310.000<br />

6.669.857<br />

6.669.857<br />

1.521.154

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 3010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1013<br />

Projeto 1023<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

101<br />

5010<br />

9<br />

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS<br />

Exercer a fiscalização contábil, orçamentária, patrimonial e operacional do estado e municípios, visando a eficiente e regular aplicação dos recursos públicos, inclusive avaliar o<br />

impacto sócio-econômico dos programas e suas ações governamentais, bem como promover a capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados objetivando a<br />

excelência de sua missão institucional.<br />

Sociedade tocantinense, servidores do tce-to e jurisdicionados.<br />

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO<br />

Assegurar e facilitar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional<br />

Jurisdicionados, servidores, magistrados e sociedade em geral<br />

Indicador Data Apuração<br />

Percentual de feitos finalizados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

1083<br />

1084<br />

1085<br />

3017<br />

Ação Titulo<br />

2152 Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

2163<br />

2171<br />

2319<br />

2488<br />

4041<br />

4042<br />

4043<br />

4463<br />

Titulo<br />

Capacitação para inclusão digital e social<br />

Modernização do controle externo<br />

Ampliação das instalações físicas do tribunal de contas<br />

Desenvolvimento de metodos e sistemas de auditorias<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Transferencia descentralizada em regime de adiantamento às<br />

comarcas do estado<br />

Divulgação dos atos e ações do poder judiciário<br />

Capacitação de recursos humanos<br />

Reaparelhamento das unidades do poder juciário<br />

Aprimoramento da controladoria interna do tribunal de justiça do<br />

tocantins<br />

Manutenção da escola da magistratura<br />

Desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de<br />

processos<br />

Manutenção das unidades do poder judiário<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Produto<br />

Ações de gestão de pessoas<br />

desenvolvidas<br />

Atendimento às demandas<br />

de serviços e aquisições<br />

emergênciais de pequeno<br />

vulto e pronto pagamento,<br />

atendida no regime de<br />

adiantamento, resultando<br />

melhoria de condições nos<br />

serviços prestados pelos<br />

servidores do poder judiciário.<br />

Atos de ações divulgados.<br />

Recurso humano capacitado Unidade<br />

Unidade re-aparelhada<br />

Aprimoramento realizado<br />

Magistrados capacitados.<br />

Sistema desenvolvido.<br />

Unidade do poder judiciário<br />

mantido<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Não existente 80<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

1.000<br />

240.000<br />

240.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

N<br />

2009<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

1.000<br />

240.000<br />

240.000<br />

151.500<br />

151.500<br />

90.000<br />

90.000<br />

N<br />

2010<br />

1.172.738<br />

1.168.530<br />

1.168.530<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

1625<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1000<br />

0<br />

1.845.700<br />

6.525.569<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

348.416<br />

1.845.700<br />

6.525.569<br />

155.500<br />

155.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

100<br />

100<br />

1<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

19<br />

Total<br />

1.521.154<br />

3.014.230<br />

3.014.230<br />

10.527.569<br />

10.527.569<br />

1.035.500<br />

1.035.500<br />

156.500<br />

156.500<br />

180.000<br />

180.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.261.600 5.952.600 13.890.253 19.691.152 43.795.605<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

100<br />

1<br />

1.000<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

45

20<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 9 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Assegurar e facilitar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional<br />

Jurisdicionados, servidores, magistrados e sociedade em geral<br />

Ação<br />

4464<br />

4465<br />

4466<br />

6009<br />

6035<br />

1161<br />

1164<br />

1165<br />

1208<br />

1449<br />

3103<br />

3107<br />

3108<br />

3109<br />

Titulo<br />

Manutenção da corregedoria geral de justiça<br />

Renovação da frota de veículos do poder judiciário<br />

Reaparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Concessão de indenização de transporte aos oficiais de justiça<br />

Op.Especial 6010 Concessão de direitos aos magistrados do poder judiciário<br />

Op.Especial 6027 Concessão de indenização a magistrados<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2152<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2163<br />

2171<br />

2319<br />

Concessão de auxilio moradia a magistrados do poder judiciário<br />

Renovação da frota de veiculos do tribunal de justiça<br />

Reforma das unidades do poder judiciário<br />

Implantação de unidades do poder judiciário<br />

Realização de concurso público<br />

Aparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Implementação do selo de fiscalização<br />

Implementação de gestão estratégica<br />

Adequação das unidades do poder judiciário<br />

Construção de unidades do poder judiciário<br />

Titulo<br />

Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

Transferencia descentralizada em regime de adiantamento às<br />

comarcas do estado<br />

Divulgação dos atos e ações do poder judiciário<br />

Capacitação de recursos humanos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Corregedoria mantida<br />

Frota de veículos renovada<br />

Unidade aparelhada<br />

Oficial de justiça indenizado<br />

Magistrado indenizado<br />

Magistrados indenizados.<br />

Auxilio moradia concedida<br />

Frota de veículo renovada.<br />

Edifício sede do poder<br />

judiciário reformado<br />

Unidade implantada<br />

Concurso realizado<br />

Unidade aparelhada<br />

Selo vendido<br />

Gestão estratégica<br />

implementada<br />

Unidades adequadas<br />

Unidades construidas.<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

M²<br />

M²<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Percentual de<br />

execução<br />

fisíca<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

378.500<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.244.780<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

207<br />

0<br />

122<br />

0<br />

0<br />

0<br />

167<br />

167<br />

1083<br />

167<br />

167<br />

167<br />

500<br />

250<br />

167<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

424.304<br />

424.304<br />

1.031.731<br />

1.031.731<br />

653.775<br />

653.775<br />

771.081<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

215<br />

0<br />

131<br />

0<br />

0<br />

0<br />

287<br />

287<br />

294<br />

287<br />

287<br />

287<br />

0<br />

287<br />

287<br />

500<br />

0<br />

0<br />

1000<br />

1000<br />

1<br />

0<br />

900<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

4.000<br />

4.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

330.000<br />

330.000<br />

867.300<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

215<br />

0<br />

140<br />

100<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

100<br />

2.000<br />

0<br />

7.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

10<br />

45<br />

215<br />

0<br />

0<br />

0<br />

129<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

14.200<br />

5.000<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

300<br />

100<br />

6.600<br />

750<br />

0<br />

Total<br />

428.304<br />

428.304<br />

1.531.731<br />

1.531.731<br />

983.775<br />

983.775<br />

3.261.661

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 9 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2319<br />

Atividade 2488<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6009<br />

Op.Especial 6010<br />

Op.Especial 6027<br />

Op.Especial 6035<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4041<br />

4042<br />

4043<br />

4463<br />

4464<br />

4465<br />

4466<br />

1161<br />

1164<br />

Assegurar e facilitar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional<br />

Jurisdicionados, servidores, magistrados e sociedade em geral<br />

Titulo<br />

Capacitação de recursos humanos<br />

Reaparelhamento das unidades do poder juciário<br />

Aprimoramento da controladoria interna do tribunal de justiça do<br />

tocantins<br />

Manutenção da escola da magistratura<br />

Desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de processos<br />

Manutenção das unidades do poder judiário<br />

Manutenção da corregedoria geral de justiça<br />

Renovação da frota de veículos do poder judiciário<br />

Reaparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Concessão de indenização de transporte aos oficiais de justiça<br />

Concessão de direitos aos magistrados do poder judiciário<br />

Concessão de indenização a magistrados<br />

Concessão de auxilio moradia a magistrados do poder judiciário<br />

Renovação da frota de veiculos do tribunal de justiça<br />

Reforma das unidades do poder judiciário<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

378.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.089.891<br />

1.089.891<br />

3.904.525<br />

3.904.525<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

550.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

1.244.780<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.288.000<br />

1.288.000<br />

5.854.338<br />

5.854.338<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

600.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

2010<br />

771.081<br />

0<br />

0<br />

22.102<br />

22.102<br />

771.081<br />

771.081<br />

852.917<br />

852.917<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.589.921<br />

1.589.921<br />

5.775.157<br />

5.775.157<br />

6.000.000<br />

6.000.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

867.300<br />

300.000<br />

300.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

2.562.010<br />

2.562.010<br />

500.000<br />

500.000<br />

1.990<br />

1.990<br />

3.347.000<br />

3.347.000<br />

2.507.400<br />

2.507.400<br />

0<br />

0<br />

6.602.784<br />

6.602.784<br />

13.690.798<br />

13.690.798<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

21<br />

Total<br />

3.261.661<br />

300.000<br />

300.000<br />

52.102<br />

52.102<br />

1.971.081<br />

1.971.081<br />

1.352.917<br />

1.352.917<br />

2.562.010<br />

2.562.010<br />

500.000<br />

500.000<br />

1.990<br />

1.990<br />

3.347.000<br />

3.347.000<br />

6.475.212<br />

6.475.212<br />

15.534.020<br />

15.534.020<br />

12.602.784<br />

12.602.784<br />

13.690.798<br />

13.690.798<br />

101.000<br />

101.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.151.000<br />

301.000<br />

300.000

22<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1164<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

1165<br />

1208<br />

1449<br />

3103<br />

3107<br />

3108<br />

3109<br />

9<br />

10<br />

MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO<br />

Assegurar e facilitar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional<br />

Jurisdicionados, servidores, magistrados e sociedade em geral<br />

JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assegurar o exercício do direito de cidadania da população, da criança, do adolescente e do índio. promover a conscientização de valores sociais e de preservação do meio<br />

ambiente.<br />

Sociedade em geral<br />

Indicador Data Apuração<br />

Percentual de pessoas atendidas<br />

Titulo<br />

Reforma das unidades do poder judiciário<br />

Implantação de unidades do poder judiciário<br />

Realização de concurso público<br />

Aparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Implementação do selo de fiscalização<br />

Implementação de gestão estratégica<br />

Adequação das unidades do poder judiciário<br />

Construção de unidades do poder judiciário<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

300.000<br />

150.000<br />

100.000<br />

1.600.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

100<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

200.000<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

2.000.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

2.472.000<br />

2.472.000<br />

5.444.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

S<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

4.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.000.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

225.571<br />

225.571<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

1.405.482<br />

1.405.482<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

15.672.223<br />

13.832.683<br />

9.000.000<br />

0<br />

0<br />

38.504.906<br />

1.000<br />

1.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

2.327.000<br />

2.327.000<br />

2.502.000<br />

2.502.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Total<br />

300.000<br />

300.000<br />

350.000<br />

300.000<br />

3.602.000<br />

20.172.223<br />

13.832.683<br />

9.000.000<br />

2.472.000<br />

2.472.000<br />

47.948.906<br />

102.000<br />

102.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

255.571<br />

255.571<br />

3.827.000<br />

3.827.000<br />

3.907.482<br />

3.907.482<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 7.072.916 16.031.118 25.125.122 77.310.188 125.539.344

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 5010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

10<br />

7010<br />

46<br />

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE<br />

Assegurar o exercício do direito de cidadania da população, da criança, do adolescente e do índio. promover a conscientização de valores sociais e de preservação do meio<br />

ambiente.<br />

Sociedade em geral<br />

Ação Titulo<br />

1167 Implantação dos centros integrados<br />

1168<br />

1209<br />

1461<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1167<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS<br />

Promover a celeridade na proteção efetiva da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Taxa de produção finalística<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

1168<br />

1209<br />

1461<br />

Ação<br />

1127<br />

2028<br />

2186<br />

2187<br />

Estruturação da central de execuções de penas e medidas<br />

alternativas - cepema<br />

Disseminação das técnicas de mediação e composição de<br />

conflitos<br />

Estruturação da vara especializada no combate a violência<br />

contra a mulher<br />

Titulo<br />

Implantação dos centros integrados<br />

Estruturação da central de execuções de penas e medidas<br />

alternativas - cepema<br />

Disseminação das técnicas de mediação e composição de conflitos<br />

Estruturação da vara especializada no combate a violência contra a<br />

mulher<br />

Titulo<br />

Manutenção da sala de inteligência<br />

Defesa do interesse público no processo judiciário<br />

Incremento positivo da celeridade das atividades do ministério<br />

público.<br />

Realizações das ações de combate às organizações criminosas<br />

Produto<br />

Centro integrado implantado. Unidade<br />

Cepema estruturado<br />

Eventos promovidos<br />

Vara estruturada<br />

Produto<br />

Região<br />

Sala de inteligência mantida Unidade<br />

Processo judiciário concluído<br />

Tempo processual reduzido<br />

Organização criminosa<br />

combatida<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

294.420<br />

0<br />

294.420<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Estadual<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

S<br />

2009<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

160.320<br />

0<br />

160.320<br />

548.572<br />

548.572<br />

S<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

25<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

50<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

536.395<br />

0<br />

536.395<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

12<br />

0<br />

2009<br />

50<br />

0<br />

70<br />

70<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

844.434<br />

0<br />

844.434<br />

0<br />

0<br />

546.520<br />

546.520<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

90.000<br />

0<br />

12<br />

23<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

3<br />

Total<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

1.835.569<br />

0<br />

1.835.569<br />

548.572<br />

548.572<br />

546.520<br />

546.520<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 294.420 738.892 536.395 1.390.954 2.960.661<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

112.410<br />

0<br />

180

24<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 1127<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

46<br />

47<br />

PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS<br />

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a celeridade na proteção efetiva da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Ação Titulo<br />

2189 Realização das atividades dos centros de apoio operacional -<br />

coaps<br />

2194 Capacitação dos membros e servidores do ministério público.<br />

2195 Manutenção da corregedoria geral do ministério público<br />

1253 Incremento do programa redução de processos pendentes<br />

acumulados.<br />

Promover a modernização e o desenvolvimento organizacional do ministério público, visando atender com eficácia, eficiência e efetividade as demandas institucional e da<br />

sociedade tocantinense.<br />

Membros, servidores e sociedade tocantinense<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Satisfação dos integrantes do mp<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2028<br />

2186<br />

2187<br />

2189<br />

2194<br />

2195<br />

1253<br />

Ação<br />

4245<br />

4246<br />

Titulo<br />

Manutenção da sala de inteligência<br />

Defesa do interesse público no processo judiciário<br />

Titulo<br />

Capacitação de membros e servidores do ministério público<br />

Realização de eventos correlatos às atividades do ministério<br />

Produto<br />

Incremento positivo da celeridade das atividades do ministério público.<br />

Realizações das ações de combate às organizações criminosas<br />

Realização das atividades dos centros de apoio operacional - coaps<br />

Capacitação dos membros e servidores do ministério público.<br />

Manutenção da corregedoria geral do ministério público<br />

Incremento do programa redução de processos pendentes<br />

acumulados.<br />

Atividades de suporte<br />

realizadas<br />

Membros e servidores<br />

capacitados<br />

Corregedoria mantida<br />

Processo concluído<br />

Produto<br />

Região<br />

Membro/servidor capacitado Porcentagem<br />

Evento jurídico realizado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

187.000<br />

187.000<br />

0<br />

0<br />

405.480<br />

405.480<br />

53.520<br />

53.520<br />

0<br />

0<br />

218.675<br />

218.675<br />

24.546<br />

24.546<br />

18.000<br />

18.000<br />

Multisetorial:<br />

Estadual<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

2009<br />

196.960<br />

196.960<br />

0<br />

0<br />

537.700<br />

537.700<br />

31.000<br />

31.000<br />

466.110<br />

466.110<br />

208.000<br />

208.000<br />

27.500<br />

27.500<br />

18.000<br />

18.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

50<br />

85<br />

50<br />

2010<br />

260.000<br />

260.000<br />

168.000<br />

168.000<br />

<strong>2008</strong><br />

444<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

5<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

118.000<br />

118.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

70<br />

70<br />

90<br />

100<br />

2009<br />

100<br />

5<br />

<strong>2011</strong><br />

176.000<br />

176.000<br />

140.000<br />

140.000<br />

0<br />

0<br />

75.000<br />

75.000<br />

340.775<br />

340.775<br />

220.000<br />

220.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

2.880<br />

90<br />

1<br />

0<br />

2010<br />

100<br />

6<br />

<strong>2011</strong><br />

2.880<br />

70<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

819.960<br />

819.960<br />

308.000<br />

308.000<br />

943.180<br />

943.180<br />

189.520<br />

189.520<br />

1.106.885<br />

1.106.885<br />

764.675<br />

764.675<br />

127.046<br />

127.046<br />

36.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 907.221 1.485.270 906.000 996.775 4.295.266<br />

36.000<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

6

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

Programa => 47 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Promover a modernização e o desenvolvimento organizacional do ministério público, visando atender com eficácia, eficiência e efetividade as demandas institucional e da<br />

sociedade tocantinense.<br />

Membros, servidores e sociedade tocantinense<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Atividade 4246 Realização de eventos correlatos às atividades do ministério<br />

público<br />

Op.Especial 6012 Concessão de direitos a membros e servidores do ministério<br />

público<br />

Op.Especial 6013 Concessão de direitos decorrentes de precatórios judiciais aos<br />

servidores da procuradoria geral de justiça<br />

Projeto 1020 Implantação do modelo de excelência em gestão pública<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1114<br />

1128<br />

1159<br />

1206<br />

1254<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4245<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6012<br />

Op.Especial 6013<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4246<br />

1020<br />

1114<br />

1128<br />

Estruturação e desenvolvimento do setor de tecnologia da<br />

informação<br />

Construção das promotorias do ministério público<br />

Renovação da frota de veículos do ministério público<br />

Implementação da administração gerencial voltada a resultado<br />

Realização de concurso público para servidores do ministério<br />

público<br />

Titulo<br />

Capacitação de membros e servidores do ministério público<br />

Realização de eventos correlatos às atividades do ministério público<br />

Concessão de direitos a membros e servidores do ministério público<br />

Concessão de direitos decorrentes de precatórios judiciais aos<br />

servidores da procuradoria geral de justiça<br />

Implantação do modelo de excelência em gestão pública<br />

Estruturação e desenvolvimento do setor de tecnologia da informação<br />

Construção das promotorias do ministério público<br />

Produto<br />

Evento jurídico realizado<br />

Créditos administrativos<br />

pagos<br />

Precatório pago<br />

Modelo implantado<br />

Setor de tecnologia da<br />

informação estruturado e<br />

desenvolvido<br />

Promotoria construída<br />

Veículo adquirido<br />

Atividades desenvolvidas<br />

Concurso realizado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

118.500<br />

118.500<br />

76.500<br />

76.500<br />

0<br />

0<br />

930.000<br />

930.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

118.500<br />

118.500<br />

76.500<br />

76.500<br />

4.819.500<br />

4.819.500<br />

4.894.830<br />

4.894.830<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

500.000<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

135.000<br />

135.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

6.497.000<br />

6.497.000<br />

0<br />

0<br />

510.000<br />

510.000<br />

520.000<br />

520.000<br />

983.589<br />

0<br />

2009<br />

60<br />

100<br />

0<br />

0<br />

750<br />

0<br />

1437,5<br />

200<br />

0<br />

0<br />

500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

140.000<br />

140.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

6.373.200<br />

6.373.200<br />

626.800<br />

626.800<br />

330.000<br />

330.000<br />

241.000<br />

241.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

40<br />

0<br />

80<br />

20<br />

90<br />

0<br />

90<br />

0<br />

90<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

25<br />

<strong>2011</strong><br />

20<br />

1<br />

20<br />

40<br />

0<br />

0<br />

40<br />

0<br />

0<br />

80<br />

0<br />

90<br />

70<br />

70<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

512.000<br />

512.000<br />

368.000<br />

368.000<br />

17.689.700<br />

17.689.700<br />

6.451.630<br />

6.451.630<br />

840.000<br />

840.000<br />

761.000<br />

761.000<br />

1.483.589<br />

0

26<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 7010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1128<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

47<br />

9030<br />

7<br />

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a modernização e o desenvolvimento organizacional do ministério público, visando atender com eficácia, eficiência e efetividade as demandas institucional e da<br />

sociedade tocantinense.<br />

Membros, servidores e sociedade tocantinense<br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Variação % de crimes contra o patrimônio praticados por organizações criminosas<br />

Variação percentual média dos crimes violento contra pessoa<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

1159<br />

1206<br />

1254<br />

Ação Titulo<br />

2216 Capacitação dos profissionais da polícia militar<br />

2217<br />

2218<br />

Titulo<br />

Construção das promotorias do ministério público<br />

Renovação da frota de veículos do ministério público<br />

Implementação da administração gerencial voltada a resultado<br />

Realização de concurso público para servidores do ministério público<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais da polícia militar<br />

Ampliação do armamento da polícia militar<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Dezembro/2007<br />

Dezembro/2007<br />

Produto<br />

Curso realizado<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Profissionais da polícia militar<br />

assistido<br />

Arma adquirida<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

-9,78 -40<br />

Estadual<br />

163,75 30<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1.700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.700.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

580.000<br />

620.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.900.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

N<br />

2010<br />

1.635.522<br />

<strong>2008</strong><br />

27<br />

670<br />

0<br />

880.889<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.500.000<br />

120.000<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

27<br />

8<br />

28<br />

5<br />

267<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

38<br />

1000<br />

38<br />

16<br />

41<br />

10<br />

146<br />

<strong>2011</strong><br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

1.150.000<br />

0<br />

900.000<br />

800.000<br />

750.000<br />

3.900.000<br />

390.000<br />

0<br />

0<br />

390.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

150.000<br />

2010<br />

40<br />

1.000<br />

53<br />

3<br />

16<br />

3<br />

285<br />

Total<br />

2.515.522<br />

2.320.000<br />

880.889<br />

1.150.000<br />

200.000<br />

900.000<br />

800.000<br />

750.000<br />

11.000.000<br />

585.000<br />

25.000<br />

30.000<br />

640.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.890.000 11.924.330 11.357.000 12.306.000 38.477.330<br />

<strong>2011</strong><br />

34<br />

1.000<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

98

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Ação<br />

2218<br />

2221<br />

2222<br />

Titulo<br />

Ampliação do armamento da polícia militar<br />

Ampliação da rede de comunicação da polícia militar<br />

Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais<br />

militares<br />

Produto<br />

Arma adquirida<br />

Rede de comunicação<br />

ampliada<br />

Policial militar protegido<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

<strong>2008</strong><br />

84<br />

31<br />

3<br />

58<br />

46<br />

54<br />

8<br />

6<br />

88<br />

33<br />

7<br />

17<br />

4<br />

6<br />

2<br />

3<br />

1<br />

76<br />

15<br />

9<br />

0<br />

7<br />

9<br />

8<br />

2<br />

1<br />

14<br />

0<br />

0<br />

5<br />

3<br />

17<br />

8<br />

15<br />

6<br />

134<br />

65<br />

17<br />

3<br />

23<br />

19<br />

35<br />

8<br />

6<br />

55<br />

19<br />

3<br />

2009<br />

58<br />

42<br />

6<br />

31<br />

27<br />

41<br />

16<br />

12<br />

76<br />

45<br />

14<br />

21<br />

8<br />

5<br />

0<br />

5<br />

0<br />

100<br />

40<br />

5<br />

0<br />

5<br />

5<br />

5<br />

0<br />

0<br />

13<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

26<br />

16<br />

22<br />

10<br />

119<br />

58<br />

26<br />

6<br />

34<br />

30<br />

44<br />

16<br />

12<br />

67<br />

28<br />

6<br />

2010<br />

73<br />

32<br />

3<br />

16<br />

17<br />

17<br />

3<br />

3<br />

73<br />

37<br />

4<br />

39<br />

3<br />

16<br />

6<br />

10<br />

6<br />

162<br />

54<br />

5<br />

6<br />

4<br />

10<br />

10<br />

6<br />

6<br />

54<br />

10<br />

6<br />

10<br />

6<br />

47<br />

17<br />

29<br />

17<br />

1.500<br />

1.000<br />

23<br />

17<br />

11<br />

29<br />

29<br />

17<br />

17<br />

1.000<br />

29<br />

17<br />

27<br />

<strong>2011</strong><br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

18<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

60<br />

30<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

30<br />

16<br />

16<br />

16<br />

16<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

300<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270<br />

270

28<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Ação Titulo<br />

2222 Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais<br />

militares<br />

2223<br />

4215<br />

4230<br />

6014<br />

211<br />

1042<br />

1137<br />

1138<br />

1202<br />

Realização de marketing institucional<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Manutenção das unidades da polícia militar<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de<br />

segurança nº 698/93.<br />

Aparelhamento das unidades da polícia militar<br />

Implantação dos serviços aéreos de segurança pública<br />

Implantação das unidades da pm<br />

Reforma das unidades da pm<br />

Ampliação da frota de veículos da polícia militar.<br />

Produto<br />

Policial militar protegido<br />

Marketing realizado<br />

Fardamento fornecido<br />

Unidade mantida<br />

Polícial militar indenizado.<br />

Unidade aparelhada<br />

Serviço aéreo disponibilizado Und<br />

Unidade implantada<br />

Unidade da polícia militar<br />

reformada.<br />

Veículo adquirido.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

<strong>2008</strong><br />

16<br />

4<br />

12<br />

50000<br />

14<br />

12<br />

12<br />

12<br />

76<br />

26<br />

26<br />

38<br />

14<br />

38<br />

12<br />

98<br />

14<br />

12<br />

26<br />

12<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

62<br />

0<br />

0<br />

60<br />

0<br />

0<br />

10<br />

6<br />

10<br />

0<br />

48<br />

29<br />

11<br />

0<br />

16<br />

10<br />

2009<br />

21<br />

8<br />

12<br />

75000<br />

14<br />

12<br />

12<br />

12<br />

76<br />

26<br />

26<br />

38<br />

14<br />

38<br />

12<br />

98<br />

14<br />

12<br />

26<br />

12<br />

5482<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

80<br />

0<br />

80<br />

80<br />

0<br />

80<br />

2<br />

2<br />

6<br />

0<br />

38<br />

10<br />

2<br />

0<br />

11<br />

2<br />

2010<br />

290<br />

17<br />

0<br />

90.000<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

1<br />

8<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

5.482<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

12<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

270<br />

270<br />

6<br />

70.000<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

1<br />

8<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

5.000<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

12<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Ação<br />

1202<br />

1203<br />

3200<br />

3233<br />

Titulo<br />

Ampliação da frota de veículos da polícia militar.<br />

Informatização das unidades da polícia militar.<br />

Realização de concurso público<br />

Aparelhamento das unidades da policia militar.<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Atividade 2216 Capacitação dos profissionais da polícia militar<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2217<br />

2218<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais da polícia militar<br />

Ampliação do armamento da polícia militar<br />

Produto<br />

Veículo adquirido.<br />

Unidade da pm<br />

informatizada<br />

Concurso público realizado<br />

Unidade aparelhada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

3.795.555<br />

3.795.555<br />

596.500<br />

596.500<br />

2009<br />

1.360.000<br />

1.360.000<br />

37.000<br />

37.000<br />

<strong>2008</strong><br />

11<br />

0<br />

0<br />

37<br />

11<br />

6<br />

8<br />

2<br />

0<br />

3<br />

2<br />

1<br />

34<br />

17<br />

3<br />

1<br />

9<br />

5<br />

12<br />

0<br />

0<br />

12<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

15<br />

15<br />

195<br />

30<br />

15<br />

30<br />

30<br />

30<br />

30<br />

15<br />

15<br />

2010<br />

4.252.500<br />

4.252.500<br />

976.171<br />

976.171<br />

2009<br />

3<br />

0<br />

0<br />

18<br />

6<br />

4<br />

2<br />

2<br />

5<br />

3<br />

8<br />

3<br />

58<br />

10<br />

14<br />

1<br />

8<br />

4<br />

5<br />

1<br />

1<br />

15<br />

6<br />

1<br />

3<br />

1<br />

4<br />

15<br />

15<br />

195<br />

30<br />

15<br />

30<br />

30<br />

30<br />

30<br />

15<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

2.489.000<br />

2.489.000<br />

976.171<br />

976.171<br />

2010<br />

2<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

29<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

11.897.055<br />

11.897.055<br />

2.585.842<br />

2.585.842

30<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2218<br />

Atividade<br />

2221<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Titulo<br />

Ampliação do armamento da polícia militar<br />

Ampliação da rede de comunicação da polícia militar<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

39.900<br />

12.000<br />

42.600<br />

7.500<br />

399.415<br />

126.300<br />

47.100<br />

4.500<br />

77.400<br />

68.400<br />

81.600<br />

12.000<br />

9.000<br />

132.300<br />

48.900<br />

10.500<br />

24.900<br />

6.000<br />

12.000<br />

9.000<br />

13.500<br />

4.500<br />

1.349.013<br />

28.500<br />

25.500<br />

0<br />

16.500<br />

25.500<br />

21.000<br />

9.000<br />

4.500<br />

24.000<br />

2009<br />

20.120<br />

21.450<br />

51.800<br />

15.600<br />

187.390<br />

44.945<br />

43.580<br />

7.800<br />

44.320<br />

28.720<br />

89.530<br />

31.200<br />

21.450<br />

57.000<br />

31.820<br />

27.300<br />

16.920<br />

13.650<br />

15.000<br />

10.000<br />

7.500<br />

0<br />

190.500<br />

120.000<br />

26.500<br />

0<br />

0<br />

12.500<br />

7.500<br />

0<br />

0<br />

10.500<br />

2010<br />

72.920<br />

5.035<br />

22.500<br />

5.035<br />

397.500<br />

102.500<br />

45.000<br />

5.035<br />

22.500<br />

25.295<br />

25.000<br />

5.035<br />

5.035<br />

102.500<br />

52.500<br />

7.535<br />

55.540<br />

5.035<br />

40.000<br />

15.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

405.000<br />

135.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

135.000<br />

<strong>2011</strong><br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

346.500<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

232.000<br />

75.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

75.000<br />

Total<br />

177.940<br />

83.485<br />

161.900<br />

73.135<br />

1.330.805<br />

318.745<br />

180.680<br />

62.335<br />

189.220<br />

167.415<br />

241.130<br />

93.235<br />

80.485<br />

336.800<br />

178.220<br />

90.335<br />

142.360<br />

69.685<br />

1.150.315<br />

Total 754.595 961.500 1.111.500 3.977.910<br />

107.000<br />

74.000<br />

86.000<br />

59.500<br />

2.176.513<br />

358.500<br />

112.000<br />

55.000<br />

66.500<br />

103.000<br />

93.500<br />

64.000<br />

59.500<br />

244.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2221<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2222<br />

2223<br />

4215<br />

4230<br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Titulo<br />

Ampliação da rede de comunicação da polícia militar<br />

Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais<br />

militares<br />

Realização de marketing institucional<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Manutenção das unidades da polícia militar<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

7.500<br />

13.500<br />

1.563.513<br />

29.800<br />

17.000<br />

25.500<br />

10.200<br />

233.240<br />

110.300<br />

25.500<br />

6.800<br />

40.000<br />

33.200<br />

61.350<br />

13.600<br />

10.200<br />

91.600<br />

32.400<br />

5.100<br />

28.100<br />

6.800<br />

780.690<br />

800.000<br />

800.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

22.964<br />

6.552<br />

20.900<br />

4.992<br />

272.452<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

420.000<br />

11.220<br />

9.440<br />

15.280<br />

6.080<br />

304.146<br />

18.920<br />

21.040<br />

4.080<br />

16.550<br />

13.940<br />

28.460<br />

9.800<br />

7.080<br />

22.840<br />

8.120<br />

3.720<br />

6.480<br />

5.080<br />

512.276<br />

800.000<br />

800.000<br />

1.750.000<br />

1.750.000<br />

22.964<br />

6.552<br />

20.900<br />

4.992<br />

272.452<br />

2010<br />

25.000<br />

15.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

975.000<br />

40.000<br />

15.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

1.372.000<br />

1.175.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

1.152.500<br />

25.000<br />

15.000<br />

25.000<br />

15.000<br />

3.999.500<br />

0<br />

0<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

22.964<br />

6.552<br />

20.900<br />

4.992<br />

322.252<br />

<strong>2011</strong><br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

982.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

273.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

222.000<br />

4.047.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

22.964<br />

6.552<br />

20.900<br />

4.992<br />

797.132<br />

31<br />

Total<br />

65.000<br />

55.000<br />

82.500<br />

78.500<br />

3.940.513<br />

303.020<br />

263.440<br />

287.780<br />

253.280<br />

2.182.386<br />

1.526.220<br />

288.540<br />

247.880<br />

288.550<br />

294.140<br />

336.810<br />

260.400<br />

254.280<br />

1.488.940<br />

287.520<br />

245.820<br />

281.580<br />

248.880<br />

9.339.466<br />

1.700.000<br />

1.700.000<br />

4.750.000<br />

4.750.000<br />

91.856<br />

26.208<br />

83.600<br />

19.968<br />

1.664.288

32<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4230<br />

Op.Especial 6014<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

211<br />

1042<br />

1137<br />

1138<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades da polícia militar<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança<br />

nº 698/93.<br />

Aparelhamento das unidades da polícia militar<br />

Implantação dos serviços aéreos de segurança pública<br />

Implantação das unidades da pm<br />

Reforma das unidades da pm<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

71.004<br />

27.104<br />

32.276<br />

20.964<br />

29.712<br />

3.444<br />

103.152<br />

23.660<br />

17.844<br />

33.320<br />

9.660<br />

700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

88.121<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

88.121<br />

0<br />

54.060<br />

0<br />

0<br />

54.060<br />

0<br />

0<br />

108.120<br />

2009<br />

71.004<br />

27.104<br />

32.276<br />

20.964<br />

29.712<br />

3.444<br />

103.152<br />

23.660<br />

17.844<br />

33.320<br />

9.660<br />

700.000<br />

10.000.000<br />

10.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

447.405<br />

84.000<br />

168.000<br />

84.000<br />

84.000<br />

84.000<br />

951.405<br />

0<br />

27.000<br />

0<br />

17.000<br />

13.200<br />

0<br />

16.000<br />

73.200<br />

2010<br />

96.004<br />

27.104<br />

32.276<br />

20.964<br />

29.712<br />

3.444<br />

128.152<br />

23.660<br />

17.844<br />

33.320<br />

9.660<br />

799.800<br />

25.778.341<br />

25.778.341<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.078.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.078.000<br />

209.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

209.000<br />

0<br />

418.000<br />

<strong>2011</strong><br />

360.004<br />

27.104<br />

32.276<br />

20.964<br />

29.712<br />

3.444<br />

392.152<br />

23.660<br />

17.844<br />

33.320<br />

9.660<br />

1.802.680<br />

19.400.000<br />

19.400.000<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

478.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

478.000<br />

204.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

214.000<br />

0<br />

518.000<br />

Total<br />

598.016<br />

108.416<br />

129.104<br />

83.856<br />

118.848<br />

13.776<br />

726.608<br />

94.640<br />

71.376<br />

133.280<br />

38.640<br />

4.002.480<br />

55.178.341<br />

55.178.341<br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

2.091.526<br />

84.000<br />

168.000<br />

84.000<br />

84.000<br />

84.000<br />

2.595.526<br />

413.000<br />

81.060<br />

0<br />

17.000<br />

167.260<br />

423.000<br />

16.000<br />

1.117.320

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1202<br />

Projeto<br />

1203<br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Titulo<br />

Ampliação da frota de veículos da polícia militar.<br />

Informatização das unidades da polícia militar.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

392.800<br />

0<br />

3.910.200<br />

866.000<br />

0<br />

0<br />

43.600<br />

0<br />

1.800<br />

0<br />

0<br />

303.600<br />

449.800<br />

140.000<br />

0<br />

21.800<br />

0<br />

0<br />

8.000<br />

0<br />

289.310<br />

64.000<br />

12.000<br />

0<br />

36.000<br />

44.000<br />

44.000<br />

0<br />

0<br />

48.000<br />

2009<br />

35.000<br />

35.000<br />

32.000<br />

0<br />

738.680<br />

388.220<br />

35.000<br />

0<br />

83.200<br />

35.000<br />

45.200<br />

0<br />

0<br />

389.600<br />

10.000<br />

24.000<br />

35.000<br />

4.100<br />

10.000<br />

12.000<br />

24.000<br />

16.000<br />

266.000<br />

14.000<br />

36.000<br />

4.000<br />

28.000<br />

14.000<br />

18.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

40.000<br />

2010<br />

70.420<br />

30.535<br />

45.500<br />

28.035<br />

330.800<br />

127.500<br />

40.000<br />

28.035<br />

45.500<br />

45.795<br />

45.500<br />

28.035<br />

28.035<br />

127.500<br />

50.000<br />

28.035<br />

53.040<br />

28.035<br />

35.000<br />

7.500<br />

25.000<br />

7.535<br />

1.972.030<br />

1.320.000<br />

25.000<br />

7.500<br />

15.000<br />

25.295<br />

25.000<br />

7.535<br />

7.535<br />

1.290.000<br />

<strong>2011</strong><br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

159.933<br />

68.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

68.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

1.135.000<br />

635.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

635.000<br />

33<br />

Total<br />

138.420<br />

98.535<br />

503.300<br />

61.035<br />

5.139.613<br />

1.449.720<br />

108.000<br />

61.035<br />

205.300<br />

113.795<br />

125.500<br />

61.035<br />

61.035<br />

888.700<br />

542.800<br />

225.035<br />

121.040<br />

86.935<br />

6.129.600<br />

Total 1.890.000 1.180.300 790.933 9.990.833<br />

80.000<br />

54.500<br />

92.000<br />

58.535<br />

3.662.340<br />

2.033.000<br />

108.000<br />

46.500<br />

114.000<br />

118.295<br />

122.000<br />

46.535<br />

46.535<br />

2.013.000

34<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1203<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

3200<br />

3233<br />

7<br />

133<br />

POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Defender a sociedade contra os atentados de toda natureza, especialmente contra a vida, o patrimônio, as liberdades individuais e à cidadania em todos os seus aspectos.<br />

População tocantinense.<br />

Proporcionar um ambiente de segurança e tranquilidade nas escolas e comunidades.<br />

Comunidade escolar e famílias<br />

Indíce de aplicação do proerd nas escolas de ensino fundamental e médio<br />

Índice de escolas com patrulhamento escolar<br />

Índice de escolas com patrulhamento escolar<br />

Índice de conseg's implantados<br />

Índice de conselheiros comunitários de segurança pública capacitados<br />

Índice de conseg's em funcionamento<br />

Índice de conseg's em funcionamento<br />

Índice de conseg's em funcionamento<br />

Índice de conselheiros comunitários de segurança pública capacitados<br />

Índice de conseg's implantados<br />

Titulo<br />

Informatização das unidades da polícia militar.<br />

Realização de concurso público<br />

Aparelhamento das unidades da policia militar.<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

30/10/2009<br />

30/10/2009<br />

30/10/2009<br />

30/10/2009<br />

30/10/2009<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

15,82<br />

0<br />

3,60<br />

3,60<br />

3,60<br />

0<br />

15,82<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

37,41<br />

37,41<br />

37,41<br />

37,41<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

8.000<br />

0<br />

8.000<br />

0<br />

561.310<br />

0<br />

0<br />

45.000<br />

45.000<br />

325.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

1.000.000<br />

Multisetorial:<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

N<br />

2009<br />

16.000<br />

4.000<br />

12.000<br />

4.000<br />

526.000<br />

2.116.000<br />

2.116.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

325.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

1.000.000<br />

S<br />

2010<br />

30.000<br />

7.535<br />

30.000<br />

7.535<br />

4.845.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

325.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

1.000.000<br />

<strong>2011</strong><br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

2.930.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

325.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

1.000.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Total<br />

89.000<br />

46.535<br />

85.000<br />

46.535<br />

8.862.310<br />

3.016.000<br />

3.016.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

1.300.000<br />

360.000<br />

180.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

4.000.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 17.773.724 22.890.476 49.214.112 39.075.284 128.953.596

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 133 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Proporcionar um ambiente de segurança e tranquilidade nas escolas e comunidades.<br />

Comunidade escolar e famílias<br />

Ação Titulo<br />

2020 Implementação do programa educacional de resistência as<br />

drogas-proerd<br />

2042 Patrulha nas escolas<br />

2136 Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso<br />

de drogas.<br />

2159<br />

2160<br />

2176<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2020<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2042<br />

2136<br />

2159<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de<br />

prevenção a violência e uso de drogas nas escolas_ensino<br />

fundamental<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de<br />

prevenção a violência e uso de drogas nas escolas-ensino médio<br />

Fortalecimento da polícia comunitária<br />

Titulo<br />

Implementação do programa educacional de resistência as drogasproerd<br />

Patrulha nas escolas<br />

Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso de<br />

drogas.<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a<br />

violência e uso de drogas nas escolas_ensino fundamental<br />

Produto<br />

Unidade escolar atendida<br />

Unidade escolar atendida<br />

Pessoa capacitada<br />

Aluno atendido<br />

Aluno atendido<br />

Polícia comunitária<br />

implementada<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.313<br />

15.312<br />

15.313<br />

15.313<br />

15.312<br />

15.312<br />

0<br />

30.625<br />

122.500<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

22.000<br />

33.000<br />

32.000<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

32.000<br />

121.000<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

5<br />

6<br />

7<br />

7<br />

7<br />

0<br />

11<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

3<br />

3<br />

2010<br />

395.910<br />

395.910<br />

1.029.000<br />

1.029.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

312.900<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

50<br />

50<br />

0<br />

0<br />

20<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

395.910<br />

395.910<br />

929.000<br />

929.000<br />

300.000<br />

2010<br />

84<br />

58<br />

150<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

105.000<br />

45.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

345.000<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

35<br />

<strong>2011</strong><br />

84<br />

84<br />

150<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

50.000<br />

9<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

791.820<br />

791.820<br />

1.958.000<br />

1.958.000<br />

600.000<br />

15.313<br />

37.312<br />

48.313<br />

47.313<br />

15.312<br />

15.312<br />

2.000<br />

62.625<br />

843.500<br />

657.900

36<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 9030<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2159<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

133<br />

10070<br />

103<br />

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />

Proporcionar um ambiente de segurança e tranquilidade nas escolas e comunidades.<br />

Comunidade escolar e famílias<br />

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO<br />

MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS<br />

Prover o cbmto com viaturas, materiais, equipamentos e instalações físicas e promover a ampliação do efetivo.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Variação percentual do ativo permanente do cbmto.<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2160<br />

2176<br />

Ação Titulo<br />

4238 Manutenção do cbmto<br />

3095<br />

Titulo<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a<br />

violência e uso de drogas nas escolas_ensino fundamental<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a<br />

violência e uso de drogas nas escolas-ensino médio<br />

Fortalecimento da polícia comunitária<br />

Restruturação das unidades do cbmto.<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31-12-2007<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Corpo de bombeiro mantido. Unidade<br />

Unidade do cbmto<br />

reestruturada.<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

112<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

56.128<br />

262.580<br />

56.128<br />

81.076<br />

0<br />

274.576<br />

249.512<br />

980.000<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

186.667<br />

0<br />

0<br />

174.669<br />

174.664<br />

0<br />

0<br />

536.000<br />

2010<br />

312.900<br />

134.100<br />

134.100<br />

2.438.342<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

258<br />

33<br />

0<br />

13<br />

0<br />

13<br />

13<br />

32<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.438.342<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

345.000<br />

167.000<br />

167.000<br />

656.996<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

656.996<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

7<br />

1<br />

Total<br />

657.900<br />

301.100<br />

301.100<br />

3.095.338<br />

242.795<br />

262.580<br />

56.128<br />

255.745<br />

174.664<br />

274.576<br />

249.512<br />

4.611.338<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.102.500 657.000 4.610.252 2.793.906 9.163.658<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

6<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 10070<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4238<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

103<br />

13010<br />

19<br />

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO<br />

MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS<br />

Prover o cbmto com viaturas, materiais, equipamentos e instalações físicas e promover a ampliação do efetivo.<br />

Sociedade tocantinense<br />

Ação Titulo<br />

3228 Realização de concurso público<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Impacto da melhoria gerencial na aplicação de recursos por km conservados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

3095<br />

3228<br />

Ação<br />

2054<br />

Titulo<br />

Manutenção do cbmto<br />

Restruturação das unidades do cbmto.<br />

Realização de concurso público<br />

Titulo<br />

Assistência técnica à gerência administrativa do projeto<br />

Produto<br />

Concurso público realizado.<br />

Data Apuração<br />

2003<br />

Produto<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Assistência técnica fornecida Unidade<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

100<br />

115<br />

Outras<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

110.000<br />

30.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

230.000<br />

230.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

105.000<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

449.000<br />

1.000<br />

450.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

2009<br />

1<br />

2009<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

105.000<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

397.000<br />

0<br />

397.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

2010<br />

1<br />

2010<br />

1<br />

37<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

Total<br />

0<br />

0<br />

0<br />

375.000<br />

70.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

45.000<br />

10.000<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

580.000<br />

846.000<br />

1.000<br />

847.000<br />

1.130.000<br />

1.130.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 500.000 310.000 900.000 847.000 2.557.000<br />

<strong>2011</strong><br />

3

38<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Ação<br />

2054<br />

2055<br />

2245<br />

2246<br />

2247<br />

2249<br />

2250<br />

2251<br />

2255<br />

2258<br />

2260<br />

1057<br />

1141<br />

1142<br />

Titulo<br />

Assistência técnica à gerência administrativa do projeto<br />

Auditoria externa das contas do projeto<br />

Fomento à implantação de consórcios intermunicipais.<br />

Operacionalização das unidades técnicas regionais.<br />

Atualização do laboratório de geoprocessamento<br />

Levantamentos dos recursos naturais<br />

Manutenção do centro estadual de usuários do tocantins<br />

Atualização do sistema geográfico de informações<br />

Divulgação de informações sobre recursos naturais<br />

Avaliação do programa de desenvolvimento regional sustentável<br />

Estudos para regionalização do estado<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Elaboração de estudos para o desenvolvimento regional<br />

Capacitação de servidores públicos municipais<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Assistência técnica fornecida Unidade<br />

Auditoria executada Unidade<br />

Consórcio implantado<br />

Unidade estruturada<br />

Laboratório de<br />

geoprocessamento<br />

atualizado<br />

Recurso natural levantado<br />

Centro estadual de usuário<br />

do tocantins mantido<br />

Sistema geografico de<br />

informação atualizado<br />

Informação divulgada<br />

Programa de<br />

desenvolvimento avaliado<br />

Estado regionalizado<br />

Equipe técnica capacitada<br />

Estudo realizado<br />

Servidor público municipal<br />

capacitado.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

8<br />

4<br />

1<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

46<br />

10<br />

16<br />

20<br />

4<br />

0<br />

8<br />

0<br />

6<br />

0<br />

14<br />

2<br />

14<br />

10<br />

0<br />

12<br />

2009<br />

1<br />

2<br />

4<br />

1<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

3<br />

25<br />

40<br />

50<br />

10<br />

0<br />

20<br />

0<br />

15<br />

0<br />

35<br />

5<br />

35<br />

25<br />

0<br />

30<br />

2010<br />

1<br />

2<br />

4<br />

1<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

8<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

4<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Ação<br />

1142<br />

1143<br />

1148<br />

1162<br />

1256<br />

1258<br />

1259<br />

1462<br />

1464<br />

1465<br />

1466<br />

1467<br />

1468<br />

1469<br />

1470<br />

1481<br />

Titulo<br />

Capacitação de servidores públicos municipais<br />

Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e<br />

local<br />

Implantação de conselhos de desenvolvimento regional<br />

Fomento aos apls no estado<br />

Reforma de prédio público<br />

Gestão de logística: tocantins integrado<br />

Aparelhamento da gerência administriva do pdrs<br />

Aparelhamento da superintendência técnica do dertins<br />

Reforma de residências rodoviárias<br />

Fabricação, fornecimento e montagem de superestrutura para<br />

pontes pré moldadas<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão<br />

Projeto piloto de conservação de rodovias<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio<br />

Melhoramento de rodovias estaduais coletoras<br />

Reforço institucional do dertins<br />

Produto<br />

Servidor público municipal<br />

capacitado.<br />

Atores locais capacitado<br />

Conselho implantado<br />

Arranjo produtivo<br />

desenvolvido.<br />

Prédio reformado<br />

Logistica integrada<br />

Gerência aparelhada<br />

Superintendência<br />

aparelhada<br />

Residência reformada<br />

Viga de ponte fornecida<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Projeto piloto implantado<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Rodovia estadual coletora<br />

melhorada<br />

Dertins reforçado<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Km<br />

Km<br />

Km<br />

Km<br />

Km<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

0<br />

XII - Novo Acordo<br />

100<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

37<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

14<br />

III - Tocantinopólis<br />

1<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

1<br />

V - Araguaina<br />

1<br />

VIII - Guaraí<br />

1<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

1<br />

XIV - Gurupi<br />

1<br />

XV - Dianopólis<br />

1<br />

Abrangência Estadual 1500000<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

8<br />

8<br />

10<br />

16<br />

20<br />

4<br />

0<br />

8<br />

0<br />

6<br />

0<br />

14<br />

2<br />

14<br />

10<br />

0<br />

12<br />

2<br />

8<br />

8<br />

1<br />

1000<br />

250<br />

1440<br />

1290<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

5<br />

20<br />

20<br />

50<br />

80<br />

100<br />

20<br />

0<br />

40<br />

0<br />

30<br />

0<br />

70<br />

10<br />

70<br />

50<br />

0<br />

60<br />

10<br />

40<br />

40<br />

15<br />

0<br />

10<br />

1<br />

1<br />

19<br />

14<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1500<br />

1825<br />

250<br />

143,88<br />

428,57<br />

340<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

10<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

12<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

5<br />

10<br />

0<br />

1<br />

0<br />

40<br />

14<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1.750<br />

1.900<br />

46<br />

62<br />

397<br />

285<br />

1<br />

39<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

14<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2.125<br />

1.740<br />

53<br />

62<br />

498<br />

340<br />

1

40<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2054<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2055<br />

2245<br />

2246<br />

2247<br />

2249<br />

2250<br />

2251<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Titulo<br />

Assistência técnica à gerência administrativa do projeto<br />

Auditoria externa das contas do projeto<br />

Fomento à implantação de consórcios intermunicipais.<br />

Operacionalização das unidades técnicas regionais.<br />

Atualização do laboratório de geoprocessamento<br />

Levantamentos dos recursos naturais<br />

Manutenção do centro estadual de usuários do tocantins<br />

Atualização do sistema geográfico de informações<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

140.000<br />

140.000<br />

166.388<br />

166.388<br />

3.145.364<br />

3.145.364<br />

98.693<br />

98.693<br />

77.700<br />

124.227<br />

155.402<br />

77.700<br />

170.943<br />

155.400<br />

186.481<br />

46.620<br />

139.861<br />

108.780<br />

217.563<br />

124.323<br />

93.240<br />

217.579<br />

93.240<br />

46.620<br />

62.160<br />

62.161<br />

2.160.000<br />

86.679<br />

86.679<br />

170.000<br />

2009<br />

643.200<br />

643.200<br />

92.400<br />

92.400<br />

107.200<br />

107.200<br />

860.640<br />

860.640<br />

53.312<br />

53.312<br />

60.068<br />

107.420<br />

122.786<br />

53.848<br />

143.069<br />

150.067<br />

131.551<br />

32.999<br />

101.350<br />

80.034<br />

144.297<br />

112.051<br />

85.255<br />

188.959<br />

88.457<br />

30.182<br />

70.934<br />

43.485<br />

1.746.812<br />

79.998<br />

79.998<br />

65.980<br />

2010<br />

1.053.764<br />

1.053.764<br />

79.711<br />

79.711<br />

225.000<br />

225.000<br />

1.397.000<br />

1.397.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

68.139<br />

109.024<br />

136.279<br />

68.141<br />

149.909<br />

136.279<br />

163.532<br />

40.881<br />

122.649<br />

95.395<br />

190.790<br />

109.028<br />

81.772<br />

190.786<br />

81.770<br />

40.887<br />

54.510<br />

54.512<br />

1.894.283<br />

31.000<br />

31.000<br />

25.000<br />

<strong>2011</strong><br />

4.450.278<br />

4.450.278<br />

92.400<br />

92.400<br />

0<br />

0<br />

188.859<br />

188.859<br />

256.000<br />

256.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.600.000<br />

31.000<br />

31.000<br />

25.000<br />

Total<br />

7.647.242<br />

7.647.242<br />

404.511<br />

404.511<br />

498.588<br />

498.588<br />

5.591.863<br />

5.591.863<br />

428.005<br />

428.005<br />

205.907<br />

340.671<br />

414.467<br />

199.689<br />

3.063.921<br />

441.746<br />

481.564<br />

120.500<br />

363.860<br />

284.209<br />

552.650<br />

345.402<br />

260.267<br />

597.324<br />

263.467<br />

117.689<br />

187.604<br />

160.158<br />

8.401.095<br />

228.677<br />

228.677<br />

285.980

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2251<br />

Atividade 2255<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2258<br />

2260<br />

1057<br />

1141<br />

1142<br />

1143<br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Titulo<br />

Atualização do sistema geográfico de informações<br />

Divulgação de informações sobre recursos naturais<br />

Avaliação do programa de desenvolvimento regional sustentável<br />

Estudos para regionalização do estado<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Elaboração de estudos para o desenvolvimento regional<br />

Capacitação de servidores públicos municipais<br />

Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e local<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

170.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

232.500<br />

232.500<br />

380.000<br />

380.000<br />

192.000<br />

192.000<br />

57.600<br />

57.600<br />

15.000<br />

24.000<br />

30.000<br />

6.000<br />

0<br />

12.000<br />

0<br />

9.000<br />

0<br />

21.000<br />

3.000<br />

21.000<br />

15.000<br />

0<br />

18.000<br />

3.000<br />

12.000<br />

12.000<br />

201.000<br />

15.000<br />

24.000<br />

30.000<br />

2009<br />

65.980<br />

40.000<br />

40.000<br />

130.400<br />

130.400<br />

226.000<br />

226.000<br />

83.200<br />

83.200<br />

190.800<br />

190.800<br />

30.924<br />

50.912<br />

61.640<br />

12.728<br />

0<br />

25.464<br />

0<br />

19.092<br />

0<br />

44.548<br />

6.364<br />

53.724<br />

31.820<br />

0<br />

55.444<br />

6.364<br />

25.456<br />

25.456<br />

449.936<br />

13.567<br />

17.795<br />

26.134<br />

2010<br />

25.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

195.000<br />

195.000<br />

480.000<br />

480.000<br />

82.800<br />

82.800<br />

328.000<br />

328.000<br />

73.933<br />

0<br />

73.933<br />

0<br />

73.933<br />

147.866<br />

73.933<br />

73.933<br />

73.933<br />

73.933<br />

147.902<br />

73.933<br />

73.933<br />

147.902<br />

0<br />

0<br />

0<br />

73.933<br />

1.183.000<br />

63.685<br />

0<br />

63.685<br />

<strong>2011</strong><br />

25.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

11.000<br />

11.000<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

40.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

41<br />

Total<br />

285.980<br />

320.000<br />

320.000<br />

568.900<br />

568.900<br />

1.086.000<br />

1.086.000<br />

398.000<br />

398.000<br />

651.400<br />

651.400<br />

119.857<br />

74.912<br />

165.573<br />

18.728<br />

73.933<br />

185.330<br />

73.933<br />

102.025<br />

73.933<br />

139.481<br />

157.266<br />

148.657<br />

120.753<br />

147.902<br />

73.444<br />

9.364<br />

37.456<br />

111.389<br />

1.833.936<br />

92.252<br />

41.795<br />

119.819

42<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1143<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1148<br />

1162<br />

1256<br />

1258<br />

1259<br />

1462<br />

1464<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

Titulo<br />

Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e local<br />

Implantação de conselhos de desenvolvimento regional<br />

Fomento aos apls no estado<br />

Reforma de prédio público<br />

Gestão de logística: tocantins integrado<br />

Aparelhamento da gerência administriva do pdrs<br />

Aparelhamento da superintendência técnica do dertins<br />

Reforma de residências rodoviárias<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

6.000<br />

0<br />

12.000<br />

0<br />

9.000<br />

0<br />

21.000<br />

3.000<br />

21.000<br />

15.000<br />

0<br />

18.000<br />

3.000<br />

12.000<br />

12.000<br />

201.000<br />

371.338<br />

371.338<br />

0<br />

424.445<br />

424.445<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

220.000<br />

220.000<br />

335.000<br />

335.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

2009<br />

4.893<br />

0<br />

10.232<br />

0<br />

7.951<br />

0<br />

17.960<br />

3.058<br />

17.960<br />

18.067<br />

0<br />

11.679<br />

835<br />

10.009<br />

7.786<br />

167.926<br />

170.160<br />

170.160<br />

0<br />

744.117<br />

744.117<br />

627.000<br />

627.000<br />

325.000<br />

325.000<br />

84.000<br />

84.000<br />

137.800<br />

137.800<br />

29.600<br />

59.200<br />

29.600<br />

2010<br />

0<br />

63.685<br />

127.370<br />

63.685<br />

63.685<br />

63.685<br />

63.685<br />

127.390<br />

63.685<br />

63.685<br />

127.390<br />

0<br />

0<br />

0<br />

63.685<br />

1.019.000<br />

237.000<br />

237.000<br />

1.564.370<br />

0<br />

1.564.370<br />

889.443<br />

889.443<br />

0<br />

0<br />

712.000<br />

712.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

375.000<br />

750.000<br />

375.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

84.000<br />

84.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

312.500<br />

1.125.000<br />

312.500<br />

Total<br />

10.893<br />

63.685<br />

149.602<br />

63.685<br />

80.636<br />

63.685<br />

102.645<br />

133.448<br />

102.645<br />

96.752<br />

127.390<br />

29.679<br />

3.835<br />

22.009<br />

83.471<br />

1.387.926<br />

778.498<br />

778.498<br />

1.564.370<br />

1.168.562<br />

2.732.932<br />

1.516.443<br />

1.516.443<br />

325.000<br />

325.000<br />

1.100.000<br />

1.100.000<br />

832.800<br />

832.800<br />

1.117.100<br />

2.334.200<br />

1.117.100

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1464<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

19<br />

136<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Contribuir para o aumento do padrão de vida das comunidades regionais, por meio da melhoria do acesso aos mercados, às oportunidades de trabalho, à infra-estrutura e aos<br />

serviços sociais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de ecossistemas frágeis, sempre contando com a participação da sociedade<br />

na seleção e acompanhamento da execução dos investimentos, garantidas a transparência e a governabilidade.<br />

Associações rurais e entidades de classe, comunidade e serviço público municipal.<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Indicador Data Apuração<br />

Percentual de rodovia vicinal melhorada<br />

Impacto da qualidade das rodovias pavimentadas<br />

Percentual de rodovia pavimentada<br />

Percentual de execução do <strong>plano</strong> operativo do projeto<br />

Percentual de rodovia estadual não pavimentada melhorada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

1465<br />

1466<br />

1467<br />

1468<br />

1469<br />

1470<br />

1481<br />

Titulo<br />

Reforma de residências rodoviárias<br />

Fabricação, fornecimento e montagem de superestrutura para pontes<br />

pré moldadas<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão<br />

Projeto piloto de conservação de rodovias<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio<br />

Melhoramento de rodovias estaduais coletoras<br />

Reforço institucional do dertins<br />

Ação Titulo<br />

2252 Realização do zoneamento ambiental do tocantins<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Produto<br />

Zoneamento realizado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

A apurar 100<br />

Estadual<br />

A apurar 100<br />

Estadual<br />

A apurar 100<br />

Estadual<br />

A apurar<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

100<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

2.800.000<br />

13.500.000<br />

13.500.000<br />

16.000.000<br />

16.000.000<br />

8.000.000<br />

8.000.000<br />

20.000.000<br />

20.000.000<br />

27.000.000<br />

27.000.000<br />

0<br />

0<br />

1.762.000<br />

1.762.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

S<br />

2009<br />

29.600<br />

29.600<br />

29.600<br />

29.600<br />

236.800<br />

7.880.000<br />

7.880.000<br />

14.144.000<br />

14.144.000<br />

3.760.000<br />

3.760.000<br />

1.184.000<br />

1.184.000<br />

4.928.000<br />

4.928.000<br />

2.640.000<br />

2.640.000<br />

1.286.400<br />

1.286.400<br />

S<br />

2010<br />

375.000<br />

375.000<br />

375.000<br />

375.000<br />

3.000.000<br />

11.200.000<br />

11.200.000<br />

28.000.000<br />

28.000.000<br />

7.000.000<br />

7.000.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

8.500.000<br />

8.500.000<br />

10.318.000<br />

10.318.000<br />

3.844.000<br />

3.844.000<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

5<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

312.500<br />

312.500<br />

312.500<br />

312.500<br />

3.000.000<br />

17.000.000<br />

17.000.000<br />

37.581.612<br />

37.581.612<br />

5.000.000<br />

5.000.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

7.500.000<br />

7.500.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

3.250.000<br />

3.250.000<br />

2010<br />

5<br />

8<br />

43<br />

Total<br />

1.117.100<br />

1.117.100<br />

1.117.100<br />

1.117.100<br />

9.036.800<br />

49.580.000<br />

49.580.000<br />

95.725.612<br />

95.725.612<br />

23.760.000<br />

23.760.000<br />

22.884.000<br />

22.884.000<br />

47.928.000<br />

47.928.000<br />

13.458.000<br />

13.458.000<br />

10.142.400<br />

10.142.400<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 99.184.007 43.085.081 84.478.371 82.785.149 309.532.608<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0

44<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Ação Titulo<br />

2252 Realização do zoneamento ambiental do tocantins<br />

2464<br />

2469<br />

2472<br />

2473<br />

Gerenciamento do pdris<br />

Melhoria do sistema de transportes<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental<br />

Produto<br />

Zoneamento realizado<br />

Programa gerenciado.<br />

Sistema de transporte<br />

melhorado<br />

Aluno avaliado<br />

Aluno avaliado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

11<br />

4<br />

9<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1.701<br />

2.805<br />

2.050<br />

1.169<br />

9.081<br />

6.883<br />

2.525<br />

641<br />

2.096<br />

1.234<br />

3.151<br />

1.003<br />

1.080<br />

4.481<br />

1.216<br />

625<br />

732<br />

557<br />

1.290<br />

1.962<br />

1.509<br />

971<br />

5.596<br />

5.175<br />

1.593<br />

501<br />

1.865<br />

792<br />

2.263

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Ação Titulo<br />

2473 Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental<br />

2485<br />

2486<br />

2487<br />

1435<br />

1436<br />

1437<br />

1438<br />

1439<br />

1440<br />

1441<br />

1448<br />

3342<br />

3343<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2252<br />

Integração do sistema de planejamento e orçamento<br />

Apoio a gestão municipal<br />

Implantação da gestão para resultados<br />

2509 Assistência técnica ao projeto - pdris<br />

1429 Estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente e de<br />

recursos hídricos<br />

1432 Implantação de instrumentos de gestão de recursos humanos<br />

Formação continuada para professores da rede estadual de<br />

ensino<br />

Formação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado<br />

Ampliação de unidade escolar quilombola<br />

Formação continuada dos professores das unidades escolares<br />

quilombolas<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos<br />

quilombolas<br />

Aparelhamento de unidade escolar quilombola<br />

Construção de unidade escolar quilombola<br />

Promoção e fortalecimento do sistema produtivo<br />

Implementação da política e do <strong>plano</strong> de recursos hídricos.<br />

Implementação da política de biodiversidade e áreas protegidas<br />

Titulo<br />

Realização do zoneamento ambiental do tocantins<br />

Produto<br />

Aluno avaliado<br />

Sistema implantado<br />

Município apoiado<br />

Modelo de gestão<br />

implantado<br />

Projeto assitido<br />

Órgão ambiental estruturado Unidade<br />

Instrumento de gestão de<br />

recursos humanos elaborado.<br />

Unidade<br />

Professor qualificado Unidade<br />

Servidor qualificado<br />

Unidade escolar ampliada<br />

Professor qualificado<br />

Aluno atendido<br />

Unidade escolar aparelhada<br />

Unidade escolar construída Unidade<br />

Sistema produtivo fortalecido Unidade<br />

Plano e projeto elaborado<br />

Área de proteção gerida<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

I - Araguatins<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

36.913<br />

59.660<br />

78.824<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

52<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

115.447<br />

184.716<br />

230.992<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

45<br />

<strong>2011</strong><br />

847<br />

894<br />

2.709<br />

1.419<br />

561<br />

878<br />

681<br />

1<br />

0<br />

1<br />

50<br />

10<br />

1<br />

200<br />

20<br />

1<br />

4<br />

5<br />

1<br />

8<br />

4<br />

1<br />

2<br />

2<br />

60<br />

66<br />

72<br />

132<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

10<br />

Total<br />

152.360<br />

244.376<br />

309.816

46<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2252<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2464<br />

2469<br />

2472<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Titulo<br />

Realização do zoneamento ambiental do tocantins<br />

Gerenciamento do pdris<br />

Melhoria do sistema de transportes<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

5.379<br />

1.956<br />

4.401<br />

1.467<br />

4.401<br />

3.423<br />

6.846<br />

3.912<br />

2.934<br />

6.968<br />

2.934<br />

1.467<br />

1.956<br />

1.956<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

36.912<br />

89.410<br />

78.826<br />

95.996<br />

25.751<br />

67.247<br />

45.080<br />

142.633<br />

44.656<br />

39.494<br />

112.164<br />

47.496<br />

16.746<br />

34.334<br />

28.330<br />

1.080.472<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

115.448<br />

313.792<br />

230.894<br />

277.070<br />

69.269<br />

207.802<br />

161.624<br />

323.348<br />

184.710<br />

138.534<br />

323.449<br />

138.635<br />

69.267<br />

92.357<br />

92.356<br />

3.269.710<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

18.000<br />

630.500<br />

630.500<br />

11.850.000<br />

11.850.000<br />

15.417<br />

25.596<br />

18.690<br />

8.583<br />

98.350<br />

62.622<br />

22.884<br />

5.810<br />

18.998<br />

11.409<br />

29.478<br />

9.092<br />

9.789<br />

Total<br />

152.360<br />

426.581<br />

311.676<br />

377.467<br />

96.487<br />

279.450<br />

210.127<br />

472.827<br />

233.278<br />

180.962<br />

442.581<br />

189.065<br />

87.480<br />

128.647<br />

122.642<br />

4.418.182<br />

630.500<br />

630.500<br />

11.850.000<br />

11.850.000<br />

15.417<br />

25.596<br />

18.690<br />

8.583<br />

98.350<br />

62.622<br />

22.884<br />

5.810<br />

18.998<br />

11.409<br />

29.478<br />

9.092<br />

9.789

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2472<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2473<br />

2485<br />

2486<br />

2487<br />

2509<br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Titulo<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental<br />

Integração do sistema de planejamento e orçamento<br />

Apoio a gestão municipal<br />

Implantação da gestão para resultados<br />

Assistência técnica ao projeto - pdris<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

37.911<br />

9.680<br />

5.665<br />

6.634<br />

5.048<br />

401.656<br />

11.669<br />

17.749<br />

13.650<br />

8.783<br />

58.961<br />

46.816<br />

14.391<br />

4.531<br />

16.889<br />

7.165<br />

20.470<br />

7.662<br />

8.087<br />

24.505<br />

12.835<br />

5.075<br />

7.942<br />

6.160<br />

293.340<br />

220.000<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

253.573<br />

253.573<br />

1.700.000<br />

1.700.000<br />

47<br />

Total<br />

37.911<br />

9.680<br />

5.665<br />

6.634<br />

5.048<br />

401.656<br />

11.669<br />

17.749<br />

13.650<br />

8.783<br />

58.961<br />

46.816<br />

14.391<br />

4.531<br />

16.889<br />

7.165<br />

20.470<br />

7.662<br />

8.087<br />

24.505<br />

12.835<br />

5.075<br />

7.942<br />

6.160<br />

293.340<br />

220.000<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

253.573<br />

253.573<br />

1.700.000<br />

1.700.000

48<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa => 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1429<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1432<br />

1435<br />

1436<br />

1437<br />

1438<br />

1439<br />

1440<br />

1441<br />

1448<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

Titulo<br />

Estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente e de recursos<br />

hídricos<br />

Implantação de instrumentos de gestão de recursos humanos<br />

Formação continuada para professores da rede estadual de ensino<br />

Formação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado<br />

Ampliação de unidade escolar quilombola<br />

Formação continuada dos professores das unidades escolares<br />

quilombolas<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos quilombolas<br />

Aparelhamento de unidade escolar quilombola<br />

Construção de unidade escolar quilombola<br />

Promoção e fortalecimento do sistema produtivo<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

V - Araguaina<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1.304.168<br />

1.304.168<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

1.810.059<br />

1.810.059<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

3.408.866<br />

3.408.866<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

229.480<br />

229.480<br />

369.940<br />

369.940<br />

219.675<br />

219.675<br />

13.332<br />

16.665<br />

3.333<br />

31.839<br />

13.335<br />

3.333<br />

6.666<br />

6.666<br />

95.169<br />

9.000<br />

9.900<br />

10.800<br />

21.200<br />

50.900<br />

3.750<br />

3.750<br />

3.750<br />

8.060<br />

19.310<br />

506.930<br />

506.930<br />

40.000<br />

Total<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

7.923.093<br />

7.923.093<br />

229.480<br />

229.480<br />

369.940<br />

369.940<br />

219.675<br />

219.675<br />

13.332<br />

16.665<br />

3.333<br />

31.839<br />

13.335<br />

3.333<br />

6.666<br />

6.666<br />

95.169<br />

9.000<br />

9.900<br />

10.800<br />

21.200<br />

50.900<br />

3.750<br />

3.750<br />

3.750<br />

8.060<br />

19.310<br />

506.930<br />

506.930<br />

40.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 13010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1448<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

136<br />

148<br />

19010<br />

102<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Contribuir para a melhoria da eficiência do transporte rodoviário e da qualidade de serviços públicos nas áreas de gestão da administração, planejamento, meio ambiente,<br />

educação e produção.<br />

Produtores, empreendedores, empresários, associações e entidades de classes, servidores públicos estaduais e<br />

municipais<br />

MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO<br />

Modernizar e integrar a infraestrutura de software e hardware das unidades da administração pública do estado do tocantins<br />

Sociedade e usuário da administração pública direta e indireta, autarquias, fundações, agências e municípios<br />

Indicador Data Apuração<br />

Número de software gerencial implantado<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2507<br />

2508<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 2507<br />

Projeto<br />

3342<br />

3343<br />

2508<br />

Titulo<br />

Promoção e fortalecimento do sistema produtivo<br />

Implementação da política e do <strong>plano</strong> de recursos hídricos.<br />

Implementação da política de biodiversidade e áreas protegidas<br />

Titulo<br />

Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e<br />

comunicação das unidades da administração pública estadual<br />

Disponibilização de soluções de software e hardware<br />

Titulo<br />

Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e<br />

comunicação das unidades da administração pública estadual<br />

Disponibilização de soluções de software e hardware<br />

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Produto<br />

Infraestrutura de tic<br />

implantada<br />

Software de controle<br />

gerencial instalados<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

3<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.354.168<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

60.000<br />

70.000<br />

50.000<br />

220.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

2.890.531 6.678.576 20.278.473<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

5.647.608<br />

5.647.608<br />

19.591.547<br />

19.591.547<br />

25.239.155<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

49<br />

Total<br />

60.000<br />

70.000<br />

50.000<br />

220.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

31.201.748<br />

<strong>2011</strong><br />

80<br />

3<br />

Total<br />

5.647.608<br />

5.647.608<br />

19.591.547<br />

19.591.547<br />

25.239.155

50<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Taxa de unidade de ensino da educação profissional mantidas<br />

Taxa de unidade de ensino da educação profissional supervisionadas<br />

Taxa de unidade de ensino da educação profissional reformada<br />

Taxa de unidade de ensino da educação profissional construídas<br />

Porcentagem de jovens e adultos atendidos diretamente em programas de formação p<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4012 Repasse financeiro a escola técnica presencial<br />

4189<br />

4190<br />

4191<br />

4192<br />

4193<br />

Implementação do ic-júnior<br />

Concessão de bolsas de qualificação<br />

Concessão de créditos educativos a estudantes carentes<br />

Formação continuada dos profissionais da educação profissional<br />

Manutenção da educação profissional<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Repasse financeiro efetuado Unidade<br />

Estudante de ensino médio eUnidade<br />

profissionalizante beneficiado<br />

Estudante beneficiado<br />

Estudante de graduação<br />

beneficiado<br />

Técnico da educação<br />

profissional capacitado<br />

Unidade mantida<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

245<br />

124<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4100<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

100<br />

57<br />

43<br />

43<br />

0<br />

1591<br />

1181<br />

391<br />

391<br />

391<br />

391<br />

1180<br />

0<br />

0<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

0<br />

60<br />

11<br />

8<br />

27<br />

1.031<br />

614<br />

218<br />

133<br />

17<br />

32<br />

816<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.900<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Ação<br />

4193<br />

4195<br />

4401<br />

3042<br />

3084<br />

3086<br />

3232<br />

Titulo<br />

Manutenção da educação profissional<br />

Supervisão e acompanhamento das unidades de educação<br />

profissional<br />

Gerenciamento de contrato de concessão de créditos educativosContrato<br />

gerenciado<br />

a estudantes carentes<br />

Implantação dos pólos de educação a distância e de apoio Pólo implantado<br />

presencial aos estudantes<br />

Promoção da qualificação profissional dos servidores da sect<br />

Reforma dos centros e polos da educação profissional<br />

Construção e ampliação das unidades de ensino da educação<br />

profissional<br />

Produto<br />

Unidade mantida<br />

Unidade supervisionada<br />

Curso realizado<br />

Centro reformado<br />

Centro de educação<br />

profissional construído<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

900<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

51<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

5<br />

4<br />

15<br />

0<br />

9<br />

5<br />

10<br />

5<br />

5<br />

5<br />

5<br />

10<br />

5<br />

5<br />

0<br />

1<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

52<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4012<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Ação Titulo<br />

3232 Construção e ampliação das unidades de ensino da educação<br />

profissional<br />

4189<br />

4190<br />

4191<br />

4192<br />

Titulo<br />

Repasse financeiro a escola técnica presencial<br />

Implementação do ic-júnior<br />

Concessão de bolsas de qualificação<br />

Concessão de créditos educativos a estudantes carentes<br />

Formação continuada dos profissionais da educação profissional<br />

Produto<br />

Centro de educação<br />

profissional construído<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

295.040<br />

295.040<br />

678.360<br />

0<br />

0<br />

678.360<br />

0<br />

11.500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11.500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

57.500<br />

0<br />

0<br />

57.500<br />

0<br />

0<br />

57.500<br />

57.500<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

48.000<br />

48.000<br />

605.197<br />

445.650<br />

435.650<br />

1.486.497<br />

0<br />

3.285.714<br />

2.389.287<br />

821.428<br />

821.428<br />

821.428<br />

821.428<br />

2.464.287<br />

11.425.000<br />

0<br />

0<br />

125.226<br />

0<br />

0<br />

0<br />

81.977<br />

0<br />

0<br />

81.977<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2010<br />

108.000<br />

312.000<br />

420.000<br />

0<br />

0<br />

864.000<br />

158.800<br />

115.200<br />

1.138.000<br />

106.920<br />

4.082.760<br />

2.431.440<br />

863.280<br />

515.200<br />

67.320<br />

126.720<br />

3.231.360<br />

11.425.000<br />

14.493<br />

14.493<br />

28.986<br />

14.493<br />

14.493<br />

28.986<br />

28.985<br />

14.493<br />

14.493<br />

14.493<br />

28.986<br />

2009<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

136.000<br />

496.000<br />

632.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.000.000<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

83.000<br />

0<br />

0<br />

65.000<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

Total<br />

244.000<br />

808.000<br />

1.052.000<br />

343.040<br />

343.040<br />

2.147.557<br />

604.450<br />

550.850<br />

3.302.857<br />

106.920<br />

24.868.474<br />

4.820.727<br />

1.684.708<br />

1.336.628<br />

888.748<br />

948.148<br />

5.695.647<br />

40.350.000<br />

14.493<br />

14.493<br />

234.212<br />

71.993<br />

14.493<br />

28.986<br />

251.462<br />

14.493<br />

14.493<br />

218.970<br />

86.486

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4192<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4193<br />

4195<br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Titulo<br />

Formação continuada dos profissionais da educação profissional<br />

Manutenção da educação profissional<br />

Supervisão e acompanhamento das unidades de educação<br />

profissional<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

230.000<br />

0<br />

0<br />

469.958<br />

682.958<br />

0<br />

0<br />

0<br />

369.958<br />

0<br />

0<br />

369.958<br />

369.958<br />

0<br />

0<br />

2.262.790<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

500.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

289.180<br />

0<br />

0<br />

322.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

224.000<br />

0<br />

0<br />

224.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

770.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

5.000<br />

10.000<br />

12.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

12.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

79.000<br />

2010<br />

14.493<br />

14.493<br />

246.380<br />

17.787<br />

17.787<br />

35.574<br />

17.787<br />

0<br />

17.787<br />

35.574<br />

35.595<br />

17.787<br />

17.787<br />

17.787<br />

35.574<br />

17.787<br />

17.787<br />

302.400<br />

4.117<br />

4.117<br />

8.234<br />

4.117<br />

0<br />

4.117<br />

8.234<br />

8.245<br />

4.117<br />

4.117<br />

4.117<br />

8.234<br />

4.117<br />

4.117<br />

70.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

228.000<br />

22.000<br />

22.000<br />

7.066.000<br />

0<br />

44.000<br />

22.000<br />

44.000<br />

22.000<br />

22.000<br />

22.000<br />

22.000<br />

44.000<br />

22.000<br />

22.000<br />

7.396.000<br />

8.300<br />

8.300<br />

25.500<br />

0<br />

16.600<br />

8.300<br />

16.600<br />

8.300<br />

8.300<br />

8.300<br />

8.300<br />

16.600<br />

8.300<br />

8.300<br />

150.000<br />

53<br />

Total<br />

14.493<br />

14.493<br />

993.560<br />

39.787<br />

39.787<br />

7.893.532<br />

700.745<br />

44.000<br />

39.787<br />

79.574<br />

651.553<br />

39.787<br />

39.787<br />

633.745<br />

449.532<br />

39.787<br />

39.787<br />

10.731.190<br />

17.417<br />

17.417<br />

38.734<br />

209.117<br />

16.600<br />

17.417<br />

34.834<br />

128.545<br />

17.417<br />

17.417<br />

124.417<br />

129.834<br />

17.417<br />

12.417<br />

799.000

54<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4401<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3042<br />

3084<br />

3086<br />

3232<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a gestão da educação profissional e do ensino supeiror no sistema estadual de ensino de modo a atender anualmente jovens e adultos tocantinenses diretamente em<br />

programas de formação e qualificação para o mercado de trabalho<br />

Jovens e adultos egressos do ensino fundamental e médio, professores e técnicos da educação profissional e<br />

superior, servidores<br />

efetivos do estado.<br />

Titulo<br />

Gerenciamento de contrato de concessão de créditos educativos a<br />

estudantes carentes<br />

Implantação dos pólos de educação a distância e de apoio<br />

presencial aos estudantes<br />

Promoção da qualificação profissional dos servidores da sect<br />

Reforma dos centros e polos da educação profissional<br />

Construção e ampliação das unidades de ensino da educação<br />

profissional<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

169.300<br />

169.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

125.000<br />

125.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

97.003<br />

97.003<br />

0<br />

0<br />

1.000.800<br />

0<br />

0<br />

680.000<br />

0<br />

1.680.800<br />

800.000<br />

1.264.528<br />

2.064.528<br />

2010<br />

75.000<br />

75.000<br />

116.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

125.000<br />

116.000<br />

116.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

116.000<br />

0<br />

120.000<br />

709.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

135.999<br />

971.139<br />

143.184<br />

168.490<br />

680.000<br />

150.000<br />

2.398.812<br />

800.000<br />

1.264.528<br />

2.064.528<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

48.000<br />

48.000<br />

144.000<br />

96.000<br />

48.000<br />

96.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

96.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

864.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.510.000<br />

0<br />

0<br />

520.286<br />

0<br />

2.030.286<br />

0<br />

2.020.000<br />

2.020.000<br />

Total<br />

200.000<br />

200.000<br />

164.000<br />

48.000<br />

144.000<br />

96.000<br />

173.000<br />

212.000<br />

164.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

48.000<br />

212.000<br />

48.000<br />

168.000<br />

1.573.000<br />

266.303<br />

266.303<br />

150.000<br />

135.999<br />

3.481.939<br />

143.184<br />

168.490<br />

1.880.286<br />

150.000<br />

6.109.898<br />

1.600.000<br />

4.549.056<br />

6.149.056<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 15.635.490 18.065.008 18.849.120 19.320.286 71.869.904

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

124<br />

125<br />

POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Popularizar o conhecimento científico e tecnológico para que os cidadãos possam conhecer e se beneficiar das descobertas, produtos e serviços produzidos pela comunidade<br />

científica.<br />

Sociedade civil, comunidade científica e acadêmica.<br />

Taxa de interesse popular por c&t<br />

Taxa de eventos de c&t realizados nos municípios<br />

Taxa de participação de pessoas contempladas em eventos de c&t<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Indicador<br />

Ação<br />

4196<br />

4197<br />

4198<br />

4199<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4196<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

Dinamizar o sistema de ct&i para promover o desenvolvimento sustentável do tocantins.<br />

Sociedade civil e acadêmica, pesquisadores, ies, empresas públicas e privadas de base tecnológica.<br />

Taxa de investimento financeiro voltadas para apls<br />

Taxa anual de atração de pesquisadores doutores<br />

Taxa anual de implantação de laboratórios nas instituições de ciência, tecnolog<br />

Taxa de instalação de empresas de base tecnológica instaladas<br />

Taxa de empresas de base tecnológica apoiadas no estado<br />

Taxa de pessoas qualificadas em serviços de base tecnológica<br />

Taxa de pesquisas realizadas no estado do tocantins<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4197<br />

4198<br />

4199<br />

Ação<br />

736<br />

4200<br />

Titulo<br />

Promoção à participação em eventos científicos<br />

Contribuição financeira à publicações científicas<br />

Contribuição à realização de eventos científicos<br />

Promoção do programa momento ciência<br />

Titulo<br />

Promoção à participação em eventos científicos<br />

Contribuição financeira à publicações científicas<br />

Contribuição à realização de eventos científicos<br />

Promoção do programa momento ciência<br />

Titulo<br />

Fomento a retransmissora educativa<br />

Fomento ao centro de pesquisas - unitins agro<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Participação em evento<br />

científico<br />

Pesquisa publicada<br />

Evento cientifico realizado<br />

Programa produzido<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Retransmissora educativa<br />

fomentada<br />

Centro de pesquisa<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

196.414<br />

196.414<br />

50.000<br />

50.000<br />

Multisetorial:<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

2009<br />

120.000<br />

120.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

120.000<br />

120.000<br />

20.240<br />

20.240<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

5<br />

2<br />

1<br />

2010<br />

120.000<br />

120.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

230.000<br />

230.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

30<br />

26<br />

15<br />

48<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

85.000<br />

85.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

205.000<br />

205.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

55<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

10<br />

10<br />

0<br />

Total<br />

425.000<br />

425.000<br />

380.000<br />

380.000<br />

751.414<br />

751.414<br />

120.240<br />

120.240<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 446.414 390.240 500.000 340.000 1.676.654<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0

56<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa => 125 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Dinamizar o sistema de ct&i para promover o desenvolvimento sustentável do tocantins.<br />

Sociedade civil e acadêmica, pesquisadores, ies, empresas públicas e privadas de base tecnológica.<br />

Ação<br />

4200<br />

4201<br />

4202<br />

4204<br />

4456<br />

Outras Ações 8161<br />

Projeto 3203<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3238<br />

3239<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 736<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Outras<br />

Ações<br />

4200<br />

4201<br />

4202<br />

4204<br />

4456<br />

8161<br />

Titulo<br />

Fomento ao centro de pesquisas - unitins agro<br />

Fomento a inovação tecnológica<br />

Fomento a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas<br />

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais<br />

Concessão de bolsas cientificas e tecnológicas<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico<br />

Promoção do desenvolvimento de projetos estruturantes<br />

Implantação de centros vocacionais tecnológicos<br />

Implantação de parques tecnológicos<br />

Titulo<br />

Fomento a retransmissora educativa<br />

Fomento ao centro de pesquisas - unitins agro<br />

Fomento a inovação tecnológica<br />

Fomento a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas<br />

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais<br />

Concessão de bolsas cientificas e tecnológicas<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Centro de pesquisa<br />

fomentado<br />

Empresa incentivada<br />

Projeto fomentado: apoio Unidade<br />

financeiro,capacitações,asse<br />

ssorias.<br />

Arranjo produtivo local<br />

fomentado<br />

Bolsa concedida<br />

Projeto fomentado<br />

Centro de pesquisa<br />

estruturado<br />

Centro vocacional<br />

implantado<br />

Parque implantado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidades<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

1.000.000<br />

70.000<br />

1.070.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

2.267.536<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.267.536<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

120.000<br />

675.606<br />

675.606<br />

2.553.232<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.553.232<br />

225.000<br />

225.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

1.267.000<br />

320.000<br />

100.000<br />

148.000<br />

1.835.000<br />

74.145<br />

74.145<br />

0<br />

0<br />

513.997<br />

513.997<br />

2009<br />

5<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

232.000<br />

232.000<br />

3.612.826<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.612.826<br />

0<br />

0<br />

1.266.730<br />

1.266.730<br />

730.482<br />

730.482<br />

2010<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

11<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

40<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

65<br />

15<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

1.000.000<br />

70.000<br />

1.070.000<br />

320.000<br />

320.000<br />

1.357.606<br />

1.357.606<br />

9.700.594<br />

320.000<br />

100.000<br />

148.000<br />

10.268.594<br />

399.145<br />

399.145<br />

1.266.730<br />

1.266.730<br />

1.244.479<br />

1.244.479

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3203<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

125<br />

126<br />

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

Dinamizar o sistema de ct&i para promover o desenvolvimento sustentável do tocantins.<br />

Sociedade civil e acadêmica, pesquisadores, ies, empresas públicas e privadas de base tecnológica.<br />

TOCANTINS DIGITAL<br />

Promover a universalização do acesso à tecnologia da informação como mecanismo de inclusão social e digital da população tocantinense.<br />

Instituições públicas e privadas, instituições de ensino e sociedade civil .<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Taxa de implantação de pontos públicos para acesso às tecnologias da informação<br />

Taxa de usuários contemplados com acesso à internet<br />

Taxa da oferta de produtos e serviços públicos via internet<br />

Taxa da oferta de cursos de capacitação on-line às comunidades dos municípios<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3238<br />

3239<br />

Ação Titulo<br />

3241 Implantação da cidade digital<br />

3242<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3241<br />

Titulo<br />

Promoção do desenvolvimento de projetos estruturantes<br />

Implantação de centros vocacionais tecnológicos<br />

Implantação de parques tecnológicos<br />

Implantação de centros populares de inclusão digital e<br />

informação<br />

Titulo<br />

Implantação da cidade digital<br />

Região<br />

Produto<br />

Cidade digital implantada<br />

Centro implantado<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

5.321.116<br />

0<br />

0<br />

5.321.116<br />

882.000<br />

0<br />

882.000<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

1.600.810<br />

887.787<br />

1.065.540<br />

3.554.137<br />

229.500<br />

229.500<br />

459.000<br />

95.000<br />

95.000<br />

2009<br />

95.000<br />

95.000<br />

2010<br />

3.043.426<br />

1.430.688<br />

1.091.635<br />

5.565.749<br />

469.446<br />

469.444<br />

938.890<br />

50.000<br />

50.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

90.000<br />

90.000<br />

2009<br />

1<br />

2.052.580<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

4<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

984.000<br />

736.000<br />

3.772.580<br />

524.445<br />

524.445<br />

1.048.890<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

4<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

57<br />

Total<br />

12.017.932<br />

3.302.475<br />

2.893.175<br />

18.213.582<br />

2.105.391<br />

1.223.389<br />

3.328.780<br />

145.000<br />

145.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 10.040.652 7.681.975 9.227.781 10.663.508 37.613.916<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

285.000<br />

285.000

58<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 19010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3242<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

126<br />

25010<br />

23<br />

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

TOCANTINS DIGITAL<br />

SECRETARIA DA FAZENDA<br />

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a universalização do acesso à tecnologia da informação como mecanismo de inclusão social e digital da população tocantinense.<br />

Instituições públicas e privadas, instituições de ensino e sociedade civil .<br />

Implementar, promover e institucionalizar o programa estadual de educação fiscal.<br />

Gestores, servidores públicos, professores, alunos da rede pública e privada e sociedade em geral<br />

Quantidade de professores e tecnicos formados<br />

Quantidade de gestores e servidores publicos qualificados.<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2202 Capacitação de gestores e servidores públicos<br />

2203<br />

Titulo<br />

Implantação de centros populares de inclusão digital e informação<br />

Formação continuada dos agentes multiplicadores<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

31/12/2007<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Gestores e servidores públicos Unidade<br />

capacitados.<br />

Professores e técnicos da<br />

rede pública formados<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

84<br />

100<br />

Estadual<br />

84<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

125.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

97.187<br />

48.594<br />

398.586<br />

48.593<br />

97.187<br />

48.619<br />

194.374<br />

48.594<br />

242.967<br />

48.593<br />

48.594<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

2010<br />

198.798<br />

0<br />

99.399<br />

0<br />

198.798<br />

99.399<br />

397.596<br />

99.399<br />

496.995<br />

91.070<br />

99.399<br />

<strong>2008</strong><br />

8<br />

8<br />

8<br />

16<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

Semestral<br />

8<br />

8<br />

0<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

2009<br />

3<br />

4<br />

0<br />

30<br />

5<br />

3<br />

3<br />

2<br />

3<br />

3<br />

3<br />

3<br />

3<br />

90<br />

120<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

6<br />

12<br />

0<br />

26<br />

6<br />

8<br />

6<br />

6<br />

8<br />

8<br />

8<br />

4<br />

6<br />

90<br />

120<br />

Total<br />

295.985<br />

48.594<br />

622.985<br />

48.593<br />

295.985<br />

148.018<br />

591.970<br />

147.993<br />

739.962<br />

139.663<br />

147.993<br />

125.000<br />

Total 1.321.888 1.780.853 0 3.227.741<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 225.000 1.416.888 1.870.853 3.512.741<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

3<br />

6<br />

2<br />

27<br />

8<br />

2<br />

3<br />

4<br />

4<br />

5<br />

3<br />

2<br />

6<br />

60<br />

60

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa => 23 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Implementar, promover e institucionalizar o programa estadual de educação fiscal.<br />

Gestores, servidores públicos, professores, alunos da rede pública e privada e sociedade em geral<br />

Ação<br />

2203<br />

2204<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2202<br />

Atividade<br />

2203<br />

Titulo<br />

Formação continuada dos agentes multiplicadores<br />

Gestão do programa estadual de educação fiscal<br />

Titulo<br />

Capacitação de gestores e servidores públicos<br />

Formação continuada dos agentes multiplicadores<br />

Produto<br />

Professores e técnicos da<br />

rede pública formados<br />

Programa executado e<br />

monitorado.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Percentagem<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

7.692<br />

3.846<br />

3.846<br />

0<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.850<br />

7.692<br />

3.846<br />

3.846<br />

0<br />

3.846<br />

2009<br />

2.273<br />

3.030<br />

0<br />

22.727<br />

3.788<br />

2.273<br />

2.273<br />

1.515<br />

2.273<br />

2.273<br />

2.273<br />

2.273<br />

2.273<br />

9.750<br />

13.000<br />

0<br />

81.248<br />

13.000<br />

9.750<br />

13.000<br />

7.583<br />

<strong>2008</strong><br />

8<br />

16<br />

8<br />

8<br />

0<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

100<br />

2010<br />

2.300<br />

2.300<br />

0<br />

25.750<br />

2.800<br />

2.300<br />

2.300<br />

2.800<br />

7.300<br />

2.300<br />

2.300<br />

2.300<br />

2.300<br />

5.500<br />

6.750<br />

0<br />

77.750<br />

6.750<br />

5.500<br />

5.500<br />

5.500<br />

2009<br />

0<br />

720<br />

120<br />

90<br />

120<br />

70<br />

60<br />

130<br />

90<br />

90<br />

100<br />

100<br />

<strong>2011</strong><br />

3.000<br />

2.500<br />

2.000<br />

14.000<br />

4.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

4.000<br />

3.500<br />

2.500<br />

3.000<br />

2.500<br />

4.800<br />

2.400<br />

2010<br />

0<br />

1.500<br />

0<br />

86.800<br />

4.800<br />

4.800<br />

2.400<br />

4.800<br />

240<br />

90<br />

120<br />

180<br />

120<br />

210<br />

120<br />

120<br />

60<br />

100<br />

59<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

540<br />

120<br />

60<br />

60<br />

120<br />

120<br />

180<br />

60<br />

60<br />

60<br />

100<br />

Total<br />

11.419<br />

11.676<br />

5.846<br />

70.169<br />

14.434<br />

11.419<br />

7.573<br />

11.161<br />

17.419<br />

11.919<br />

10.919<br />

11.419<br />

10.919<br />

49.998<br />

Total 49.244 57.050 50.000 206.292<br />

23.896<br />

25.996<br />

3.850<br />

253.490<br />

28.396<br />

23.896<br />

20.900<br />

21.729

60<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 25010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2203<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

23<br />

27010<br />

27<br />

SECRETARIA DA FAZENDA<br />

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL<br />

Implementar, promover e institucionalizar o programa estadual de educação fiscal.<br />

Gestores, servidores públicos, professores, alunos da rede pública e privada e sociedade em geral<br />

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Taxa de unidades escolares reformadas e/ou ampliadas<br />

Taxa de unidades escolares construídas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2204<br />

Ação Titulo<br />

2402 Reforma de mobiliário e equipamentos escolares<br />

2481<br />

Titulo<br />

Formação continuada dos agentes multiplicadores<br />

Gestão do programa estadual de educação fiscal<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

31/07/2007<br />

31/07/2007<br />

Produto<br />

Mobilário e equipamentos<br />

reformados<br />

Unidade escolar aparelhada<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

37,03 83,14<br />

Estadual<br />

4,07<br />

7,77<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

50.002<br />

30.000<br />

30.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

6.500<br />

14.083<br />

9.750<br />

9.750<br />

10.833<br />

198.247<br />

50.000<br />

50.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

2010<br />

5.500<br />

5.750<br />

5.500<br />

5.500<br />

5.500<br />

141.000<br />

38.000<br />

38.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

14<br />

20<br />

27<br />

14<br />

55<br />

52<br />

23<br />

4<br />

22<br />

14<br />

33<br />

16<br />

14<br />

43<br />

18<br />

9<br />

14<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

12500<br />

0<br />

18<br />

21<br />

26<br />

14<br />

60<br />

53<br />

23<br />

5<br />

23<br />

13<br />

33<br />

16<br />

14<br />

46<br />

18<br />

9<br />

14<br />

<strong>2011</strong><br />

4.800<br />

7.200<br />

2.400<br />

2.400<br />

2.400<br />

130.000<br />

14.500<br />

14.500<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

17<br />

25<br />

25<br />

14<br />

53<br />

50<br />

24<br />

5<br />

21<br />

12<br />

32<br />

14<br />

14<br />

41<br />

18<br />

9<br />

14<br />

Total<br />

20.646<br />

30.879<br />

21.496<br />

21.496<br />

22.579<br />

519.249<br />

132.500<br />

132.500<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 130.000 297.491 236.050 194.500 858.041<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

422<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Ação<br />

2481<br />

2482<br />

1086<br />

1087<br />

1088<br />

Titulo<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />

Construção de centro de formação de professores<br />

Construção de unidade escolar do ensino fundamental<br />

Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Unidade escolar aparelhada Unidade<br />

Unidade escolar aparelhada. Unidade<br />

Centro de formação de<br />

professores construído<br />

Unidade escolar construída<br />

Unidade escolar ampliada<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

<strong>2008</strong><br />

10<br />

0<br />

11<br />

10<br />

12<br />

6<br />

23<br />

14<br />

13<br />

3<br />

10<br />

7<br />

17<br />

8<br />

6<br />

19<br />

7<br />

3<br />

5<br />

4<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

3<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

10<br />

0<br />

12<br />

15<br />

16<br />

10<br />

48<br />

39<br />

18<br />

4<br />

15<br />

13<br />

22<br />

10<br />

10<br />

32<br />

9<br />

7<br />

6<br />

7<br />

50<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

2<br />

5<br />

2<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

3<br />

1<br />

2<br />

6<br />

4<br />

2<br />

2<br />

2010<br />

10<br />

0<br />

12<br />

15<br />

17<br />

10<br />

51<br />

39<br />

18<br />

4<br />

15<br />

13<br />

22<br />

10<br />

10<br />

32<br />

9<br />

7<br />

6<br />

7<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

3<br />

0<br />

6<br />

4<br />

3<br />

1<br />

61<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

246<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

3<br />

3<br />

0<br />

34<br />

3<br />

2<br />

1<br />

1<br />

3<br />

3<br />

0<br />

2

62<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Ação<br />

1088<br />

1089<br />

1090<br />

1091<br />

1092<br />

1093<br />

1094<br />

Titulo<br />

Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Ampliação das unidades escolares do ensino médio<br />

Construção de unidade escolar do ensino médio<br />

Ampliação de unidade administrativa<br />

Construção de núcleo de ensino especial<br />

Reforma das unidades escolares de ensino médio<br />

Reforma de unidade administrativa<br />

Produto<br />

Unidade escolar ampliada<br />

Unidade escolar ampliada<br />

Unidade escolar construída<br />

Unidade administrativa<br />

ampliada.<br />

Núcleo de ensino especial<br />

construído<br />

Unidade escolar reformada<br />

Unidade administrativa<br />

reformada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

6<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

4<br />

2<br />

3<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

25<br />

0<br />

1<br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

5<br />

2<br />

4<br />

1<br />

2<br />

2<br />

4<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

5<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

3<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

4<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

4<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Ação<br />

1094<br />

1095<br />

1096<br />

1207<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2402<br />

Titulo<br />

Reforma de unidade administrativa<br />

Reforma de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Construção de unidade administrativa<br />

Restauração dos laboratórios didáticos móveis de ciências das<br />

unidades escolares<br />

Titulo<br />

Reforma de mobiliário e equipamentos escolares<br />

Produto<br />

Unidade administrativa<br />

reformada<br />

Unidade escolar reformada<br />

Unidade administrativa<br />

construída<br />

Laboratório didático móvel<br />

restaurado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2009<br />

500.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

4<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

0<br />

1<br />

2<br />

4<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

3<br />

4<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

7<br />

8<br />

13<br />

3<br />

19<br />

7<br />

1<br />

3<br />

3<br />

4<br />

6<br />

8<br />

5<br />

9<br />

5<br />

2<br />

4<br />

4<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

4<br />

0<br />

4<br />

3<br />

0<br />

4<br />

2<br />

3<br />

2<br />

2<br />

2<br />

5<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

63<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

500.000

64<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2402<br />

Atividade 2481<br />

Atividade<br />

2482<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Titulo<br />

Reforma de mobiliário e equipamentos escolares<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

143.072<br />

202.922<br />

276.169<br />

139.650<br />

623.916<br />

532.388<br />

232.847<br />

39.900<br />

226.294<br />

139.650<br />

322.624<br />

166.444<br />

139.650<br />

435.769<br />

182.974<br />

89.775<br />

143.072<br />

117.172<br />

4.154.288<br />

0<br />

278.698<br />

445.506<br />

347.048<br />

205.266<br />

888.253<br />

350.480<br />

501.832<br />

94.508<br />

374.716<br />

150.260<br />

590.268<br />

184.962<br />

2009<br />

500.000<br />

0<br />

638.192<br />

1.036.541<br />

1.220.135<br />

468.908<br />

3.477.606<br />

1.860.626<br />

1.130.094<br />

431.664<br />

1.025.616<br />

792.533<br />

1.423.359<br />

780.097<br />

622.900<br />

1.949.252<br />

704.289<br />

335.211<br />

458.881<br />

457.031<br />

18.812.935<br />

0<br />

523.061<br />

741.241<br />

813.994<br />

320.550<br />

3.159.222<br />

1.599.116<br />

1.132.344<br />

204.809<br />

724.508<br />

733.684<br />

1.005.234<br />

503.849<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

796.030<br />

792.351<br />

830.126<br />

210.226<br />

1.575.781<br />

1.086.357<br />

662.475<br />

377.962<br />

681.447<br />

168.974<br />

970.068<br />

541.846<br />

359.422<br />

1.045.648<br />

676.988<br />

103.010<br />

593.786<br />

378.379<br />

11.850.876<br />

0<br />

42.696<br />

31.075<br />

139.341<br />

29.956<br />

1.410.302<br />

322.188<br />

89.869<br />

19.562<br />

64.496<br />

58.688<br />

96.274<br />

54.796<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

13.904.018<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13.904.018<br />

7.591.367<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

500.000<br />

13.904.018<br />

1.577.294<br />

2.031.814<br />

2.326.430<br />

818.784<br />

5.677.303<br />

3.479.371<br />

2.025.416<br />

849.526<br />

1.933.357<br />

1.101.157<br />

2.716.051<br />

1.488.387<br />

1.121.972<br />

3.430.669<br />

1.564.251<br />

527.996<br />

1.195.739<br />

952.582<br />

48.722.117<br />

7.591.367<br />

844.455<br />

1.217.822<br />

1.300.383<br />

555.772<br />

5.457.777<br />

2.271.784<br />

1.724.045<br />

318.879<br />

1.163.720<br />

942.632<br />

1.691.776<br />

743.607

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2482<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1086<br />

1087<br />

1088<br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Titulo<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />

Construção de centro de formação de professores<br />

Construção de unidade escolar do ensino fundamental<br />

Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

228.736<br />

612.812<br />

327.914<br />

65.396<br />

209.845<br />

108.500<br />

5.965.000<br />

3.450.000<br />

3.450.000<br />

0<br />

3.100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.370.601<br />

0<br />

0<br />

1.275.000<br />

2.100.000<br />

1.200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

320.000<br />

1.100.000<br />

0<br />

11.465.601<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

750.000<br />

2009<br />

692.469<br />

1.381.366<br />

740.081<br />

240.796<br />

542.154<br />

282.696<br />

15.341.174<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

3.620.000<br />

1.240.000<br />

0<br />

2.940.000<br />

3.500.000<br />

4.020.000<br />

2.880.000<br />

150.000<br />

2.220.000<br />

3.420.000<br />

860.000<br />

2.780.000<br />

5.465.000<br />

1.855.000<br />

3.185.000<br />

1.470.000<br />

39.605.000<br />

0<br />

0<br />

380.000<br />

150.000<br />

1.000.000<br />

1.956.290<br />

2010<br />

59.064<br />

226.444<br />

55.328<br />

14.978<br />

113.965<br />

8.049<br />

2.837.071<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.000.000<br />

0<br />

2.200.000<br />

2.754.880<br />

6.121.760<br />

2.754.880<br />

0<br />

0<br />

7.354.880<br />

6.000.880<br />

1.122.880<br />

3.060.880<br />

0<br />

4.183.760<br />

2.385.760<br />

0<br />

40.940.560<br />

0<br />

864.889<br />

300.000<br />

450.000<br />

150.000<br />

1.990.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.591.367<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

854.640<br />

0<br />

1.643.300<br />

2.922.186<br />

8.401.312<br />

4.131.700<br />

811.843<br />

701.300<br />

3.999.920<br />

468.154<br />

1.303.396<br />

4.280.308<br />

740.612<br />

5.547.363<br />

2.849.036<br />

0<br />

38.855.070<br />

350.000<br />

763.600<br />

184.400<br />

32.400<br />

24.575<br />

962.835<br />

65<br />

Total<br />

980.269<br />

2.220.622<br />

1.123.323<br />

321.170<br />

865.964<br />

399.245<br />

31.734.612<br />

4.450.000<br />

4.450.000<br />

200.000<br />

10.574.640<br />

1.240.000<br />

3.843.300<br />

8.617.066<br />

20.393.673<br />

10.906.580<br />

3.691.843<br />

2.126.300<br />

15.674.800<br />

11.089.034<br />

3.286.276<br />

10.121.188<br />

6.205.612<br />

11.906.123<br />

9.519.796<br />

1.470.000<br />

130.866.231<br />

350.000<br />

1.628.489<br />

944.400<br />

632.400<br />

1.174.575<br />

5.659.125

66<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1088<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1089<br />

1090<br />

1091<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Titulo<br />

Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Ampliação das unidades escolares do ensino médio<br />

Construção de unidade escolar do ensino médio<br />

Ampliação de unidade administrativa<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVII - Arraias<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

0<br />

2.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

810.000<br />

500.000<br />

0<br />

415.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

1.740.000<br />

1.350.000<br />

0<br />

5.756.082<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.106.082<br />

0<br />

2009<br />

630.000<br />

300.000<br />

830.000<br />

1.000.000<br />

120.000<br />

130.000<br />

150.000<br />

0<br />

850.000<br />

230.000<br />

650.000<br />

920.000<br />

0<br />

9.296.290<br />

0<br />

0<br />

0<br />

550.000<br />

300.000<br />

0<br />

85.000<br />

0<br />

1.000.000<br />

0<br />

1.935.000<br />

800.000<br />

0<br />

8.180.335<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.980.335<br />

800.000<br />

2010<br />

1.064.890<br />

450.000<br />

1.014.889<br />

1.237.778<br />

300.000<br />

1.164.889<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

600.000<br />

0<br />

947.889<br />

0<br />

11.435.224<br />

483.000<br />

483.000<br />

0<br />

2.456.000<br />

483.000<br />

0<br />

0<br />

483.000<br />

150.000<br />

460.704<br />

4.998.704<br />

1.500.000<br />

0<br />

8.285.532<br />

0<br />

0<br />

3.120.704<br />

12.906.236<br />

182.112<br />

<strong>2011</strong><br />

896.200<br />

0<br />

473.200<br />

812.044<br />

102.200<br />

214.400<br />

79.400<br />

30.200<br />

1.179.900<br />

2.200<br />

162.200<br />

505.654<br />

0<br />

6.775.408<br />

522.976<br />

520.606<br />

0<br />

1.386.184<br />

524.433<br />

52.777<br />

0<br />

558.001<br />

27.778<br />

2.778<br />

3.595.533<br />

0<br />

782.833<br />

7.225.034<br />

0<br />

782.833<br />

6.091.867<br />

14.882.567<br />

0<br />

Total<br />

2.891.090<br />

770.000<br />

2.318.089<br />

3.049.822<br />

522.200<br />

1.959.289<br />

529.400<br />

330.200<br />

2.329.900<br />

832.200<br />

812.200<br />

2.773.543<br />

0<br />

29.506.922<br />

1.005.976<br />

1.003.606<br />

0<br />

5.202.184<br />

1.807.433<br />

52.777<br />

500.000<br />

1.041.001<br />

1.192.778<br />

463.482<br />

12.269.237<br />

3.650.000<br />

782.833<br />

29.446.983<br />

0<br />

782.833<br />

9.212.571<br />

43.875.220<br />

982.112

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1091<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1092<br />

1093<br />

1094<br />

1095<br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Titulo<br />

Ampliação de unidade administrativa<br />

Construção de núcleo de ensino especial<br />

Reforma das unidades escolares de ensino médio<br />

Reforma de unidade administrativa<br />

Reforma de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

800.000<br />

800.000<br />

0<br />

1.665.000<br />

1.665.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

580.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.595.000<br />

1.600.000<br />

650.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

2.450.000<br />

0<br />

75.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1.000.000<br />

700.000<br />

2.500.000<br />

0<br />

2.600.000<br />

2.600.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

1.500.000<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

3.450.000<br />

1.600.000<br />

600.000<br />

200.000<br />

370.000<br />

450.000<br />

200.000<br />

3.420.000<br />

0<br />

120.000<br />

200.000<br />

250.000<br />

650.000<br />

270.000<br />

2010<br />

0<br />

502.112<br />

684.224<br />

0<br />

500.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.040.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

0<br />

0<br />

340.000<br />

1.420.000<br />

500.704<br />

1.800.000<br />

0<br />

570.704<br />

0<br />

200.704<br />

3.072.112<br />

40.000<br />

80.000<br />

120.000<br />

40.000<br />

160.000<br />

654.741<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

191.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

139.250<br />

0<br />

4.250<br />

334.500<br />

590.179<br />

814.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.404.679<br />

0<br />

291.376<br />

0<br />

0<br />

27.498<br />

97.498<br />

67<br />

Total<br />

1.000.000<br />

2.002.112<br />

3.984.224<br />

250.000<br />

4.765.000<br />

5.015.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

3.731.000<br />

1.180.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

1.040.000<br />

139.250<br />

150.000<br />

344.250<br />

6.799.500<br />

4.290.883<br />

3.864.500<br />

200.000<br />

940.704<br />

450.000<br />

600.704<br />

10.346.791<br />

40.000<br />

566.376<br />

320.000<br />

290.000<br />

837.498<br />

1.022.239

68<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1095<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1096<br />

1207<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

Titulo<br />

Reforma de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Construção de unidade administrativa<br />

Restauração dos laboratórios didáticos móveis de ciências das<br />

unidades escolares<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

750.000<br />

0<br />

350.000<br />

0<br />

1.265.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

6.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

70.000<br />

900.000<br />

730.000<br />

520.000<br />

0<br />

0<br />

1.100.000<br />

820.000<br />

1.250.000<br />

1.110.000<br />

150.000<br />

8.140.000<br />

1.500.000<br />

0<br />

1.000.000<br />

2.500.000<br />

11.117<br />

13.707<br />

22.680<br />

5.089<br />

27.976<br />

10.977<br />

1.713<br />

5.141<br />

6.642<br />

6.852<br />

11.689<br />

13.704<br />

10.899<br />

14.116<br />

8.566<br />

3.426<br />

2010<br />

120.000<br />

0<br />

429.037<br />

80.000<br />

120.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

344.038<br />

800.000<br />

120.000<br />

0<br />

3.347.816<br />

0<br />

801.056<br />

0<br />

801.056<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

429.166<br />

154.174<br />

19.166<br />

19.166<br />

0<br />

0<br />

0<br />

454.166<br />

0<br />

0<br />

1.492.210<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

120.000<br />

70.000<br />

1.758.203<br />

964.174<br />

749.166<br />

99.166<br />

80.000<br />

1.180.000<br />

1.914.038<br />

2.504.166<br />

1.580.000<br />

150.000<br />

14.245.026<br />

3.500.000<br />

2.801.056<br />

3.000.000<br />

9.301.056<br />

11.117<br />

13.707<br />

22.680<br />

5.089<br />

27.976<br />

10.977<br />

1.713<br />

5.141<br />

6.642<br />

6.852<br />

11.689<br />

13.704<br />

10.899<br />

14.116<br />

8.566<br />

3.426

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1207<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

27<br />

49<br />

QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Garantir a adequação da estrutura física e equipamentos da rede estadual de educação, dotando-a dos meios necessários à segurança dos usuários e de elementos favoráveis à<br />

aprendizagem.<br />

Alunos, servidores da educação e demais membros da comunidade<br />

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Taxa de gestores e técnicos capacitados<br />

Taxa de professores capacitados<br />

Taxa professores em exercício de docência atuando fora da disciplina de formação<br />

Taxa de servidores afastados por motivo de doença<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2073 Formação continuada dos professores do ensino fundamental<br />

2074<br />

2075<br />

Titulo<br />

Restauração dos laboratórios didáticos móveis de ciências das<br />

unidades escolares<br />

Avaliação dos cursos de formação inicial e continuada<br />

Formação inicial de servidores da educação<br />

Data Apuração<br />

setembro/2007<br />

dezembro/2006<br />

out/2007<br />

dez/06<br />

Região<br />

Produto<br />

Professor de ensino<br />

fundamental qualificado<br />

Curso avaliado<br />

XVII - Arraias<br />

Servidor formado<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

39,07 60<br />

Estadual<br />

98<br />

100<br />

Estadual<br />

35<br />

29<br />

Estadual<br />

20<br />

8<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

6.853<br />

6.853<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

245<br />

270<br />

330<br />

180<br />

820<br />

560<br />

445<br />

125<br />

385<br />

225<br />

495<br />

245<br />

190<br />

605<br />

285<br />

100<br />

215<br />

150<br />

25<br />

476<br />

137<br />

349<br />

84<br />

2324<br />

1025<br />

310<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

298<br />

462<br />

494<br />

239<br />

1013<br />

859<br />

453<br />

85<br />

386<br />

229<br />

694<br />

276<br />

284<br />

693<br />

345<br />

168<br />

227<br />

209<br />

25<br />

315<br />

337<br />

487<br />

231<br />

750<br />

756<br />

624<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

418<br />

501<br />

626<br />

301<br />

1.442<br />

1.101<br />

683<br />

117<br />

631<br />

349<br />

853<br />

416<br />

300<br />

951<br />

465<br />

162<br />

385<br />

237<br />

25<br />

274<br />

295<br />

275<br />

76<br />

477<br />

499<br />

429<br />

69<br />

Total<br />

6.853<br />

6.853<br />

0<br />

Total 188.000 0 0 188.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 49.655.971 118.268.734 94.793.879 89.085.352 351.803.936<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

12.148<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

42<br />

132<br />

137<br />

88<br />

323<br />

203<br />

253

70<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Ação<br />

2075<br />

2076<br />

2077<br />

Titulo<br />

Formação inicial de servidores da educação<br />

Implementação do programa de promoção à saúde dos<br />

profissionais da educação<br />

Formação continuada de gestores e técnicos<br />

Produto<br />

Servidor formado<br />

Profissional da educação<br />

atendido<br />

Gestor/técnico qualificado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

75<br />

405<br />

283<br />

371<br />

37<br />

28<br />

700<br />

318<br />

27<br />

182<br />

58<br />

489<br />

619<br />

743<br />

344<br />

3155<br />

2014<br />

701<br />

219<br />

787<br />

369<br />

997<br />

287<br />

324<br />

1310<br />

457<br />

168<br />

364<br />

242<br />

0<br />

411<br />

78<br />

393<br />

44<br />

1599<br />

611<br />

348<br />

16<br />

390<br />

299<br />

465<br />

45<br />

38<br />

559<br />

350<br />

20<br />

284<br />

26<br />

2009<br />

101<br />

436<br />

237<br />

662<br />

307<br />

221<br />

621<br />

271<br />

151<br />

294<br />

124<br />

489<br />

619<br />

743<br />

344<br />

3155<br />

2014<br />

701<br />

219<br />

787<br />

369<br />

997<br />

287<br />

324<br />

1310<br />

457<br />

168<br />

364<br />

242<br />

0<br />

449<br />

183<br />

290<br />

116<br />

1378<br />

718<br />

438<br />

46<br />

302<br />

207<br />

365<br />

110<br />

104<br />

492<br />

217<br />

70<br />

164<br />

73<br />

2010<br />

0<br />

259<br />

136<br />

431<br />

89<br />

134<br />

343<br />

205<br />

110<br />

140<br />

108<br />

1.003<br />

945<br />

1.297<br />

510<br />

4.602<br />

2.963<br />

1.331<br />

236<br />

1.555<br />

902<br />

1.719<br />

445<br />

446<br />

2.108<br />

1.027<br />

297<br />

816<br />

390<br />

0<br />

310<br />

127<br />

417<br />

77<br />

1.516<br />

582<br />

355<br />

46<br />

357<br />

298<br />

465<br />

117<br />

85<br />

448<br />

296<br />

41<br />

250<br />

56<br />

<strong>2011</strong><br />

130<br />

184<br />

202<br />

189<br />

152<br />

89<br />

461<br />

211<br />

13<br />

77<br />

98<br />

1.003<br />

945<br />

1.297<br />

510<br />

4.602<br />

2.963<br />

1.331<br />

236<br />

1.555<br />

902<br />

1.719<br />

445<br />

446<br />

2.108<br />

1.027<br />

297<br />

816<br />

390<br />

6.325<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Ação Titulo<br />

2078 Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do<br />

servidor<br />

2079<br />

2080<br />

2081<br />

2082<br />

Atividade 2403<br />

Op.Especial 6031<br />

Projeto<br />

1123<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino fundamental<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino médio<br />

Formação continuada dos professores do ensino médio<br />

Premiação para os profissionais da educação<br />

Realização de processo seletivo<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas<br />

judiciais<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino médio<br />

Produto<br />

Servidor avaliado<br />

Recursos humanos mantido<br />

Recursos humanos mantido<br />

Professor do ensino médio<br />

qualificado<br />

Profissional da educação<br />

premiado<br />

Processo seletivo realizado<br />

Servidor beneficiado<br />

Servidor beneficiado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

843<br />

943<br />

1188<br />

528<br />

4437<br />

3027<br />

1216<br />

230<br />

1261<br />

632<br />

1585<br />

448<br />

491<br />

2096<br />

806<br />

280<br />

643<br />

346<br />

15897<br />

2794<br />

104<br />

93<br />

218<br />

41<br />

738<br />

397<br />

277<br />

33<br />

181<br />

162<br />

239<br />

47<br />

37<br />

323<br />

158<br />

17<br />

102<br />

21<br />

30<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

843<br />

943<br />

1188<br />

528<br />

4437<br />

3027<br />

1216<br />

230<br />

1261<br />

632<br />

1585<br />

448<br />

491<br />

2096<br />

806<br />

280<br />

643<br />

346<br />

16087<br />

3120<br />

113<br />

115<br />

212<br />

38<br />

699<br />

438<br />

298<br />

19<br />

139<br />

124<br />

205<br />

70<br />

46<br />

398<br />

172<br />

31<br />

83<br />

61<br />

48<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.003<br />

945<br />

1.297<br />

510<br />

4.602<br />

2.963<br />

1.331<br />

236<br />

1.555<br />

902<br />

1.718<br />

445<br />

447<br />

2.108<br />

1.027<br />

297<br />

816<br />

390<br />

16.688<br />

3.127<br />

50<br />

42<br />

80<br />

23<br />

519<br />

207<br />

115<br />

16<br />

103<br />

37<br />

81<br />

29<br />

24<br />

175<br />

59<br />

14<br />

31<br />

18<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

99<br />

91<br />

117<br />

62<br />

1.114<br />

71<br />

<strong>2011</strong><br />

1.003<br />

945<br />

1.297<br />

510<br />

4.602<br />

2.963<br />

1.331<br />

236<br />

1.555<br />

902<br />

1.718<br />

445<br />

447<br />

2.108<br />

1.027<br />

297<br />

816<br />

390<br />

16.000<br />

3.100<br />

197<br />

47<br />

277<br />

31<br />

738<br />

308<br />

189<br />

15<br />

261<br />

138<br />

266<br />

41<br />

28<br />

349<br />

178<br />

15<br />

152<br />

41<br />

1.071<br />

0<br />

2.004<br />

3.286<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

72<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Ação<br />

1123<br />

1124<br />

1125<br />

Titulo<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino médio<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos - administração geral<br />

Produto<br />

Servidor beneficiado<br />

Servidor beneficiado<br />

Servidor beneficiado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

433<br />

134<br />

23<br />

165<br />

34<br />

144<br />

24<br />

30<br />

377<br />

99<br />

21<br />

39<br />

14<br />

0<br />

347<br />

522<br />

545<br />

287<br />

1.775<br />

1.476<br />

497<br />

121<br />

597<br />

258<br />

770<br />

246<br />

258<br />

888<br />

329<br />

162<br />

266<br />

233<br />

334<br />

387<br />

450<br />

185<br />

2.209<br />

1.117<br />

509<br />

81<br />

515<br />

249<br />

628<br />

205<br />

196<br />

800<br />

402<br />

131<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.722<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

97<br />

0<br />

98<br />

0<br />

1.191<br />

188<br />

92<br />

0<br />

114<br />

72<br />

111<br />

0<br />

0<br />

129<br />

94<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Ação<br />

1125<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2073<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2074<br />

2075<br />

Titulo<br />

Concessão de recursos tecnológicos - administração geral<br />

Titulo<br />

Formação continuada dos professores do ensino fundamental<br />

Avaliação dos cursos de formação inicial e continuada<br />

Formação inicial de servidores da educação<br />

Produto<br />

Servidor beneficiado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

222.718<br />

245.447<br />

299.991<br />

163.599<br />

745.428<br />

509.034<br />

404.532<br />

113.633<br />

349.986<br />

204.454<br />

449.985<br />

222.721<br />

172.722<br />

549.976<br />

259.080<br />

90.906<br />

195.447<br />

136.359<br />

5.336.018<br />

100.000<br />

100.000<br />

25.314<br />

11.280<br />

19.488<br />

10.013<br />

129.847<br />

47.927<br />

17.171<br />

2009<br />

0<br />

317.478<br />

456.548<br />

555.138<br />

255.710<br />

838.415<br />

738.052<br />

474.681<br />

74.196<br />

398.087<br />

302.609<br />

642.996<br />

325.191<br />

285.087<br />

570.828<br />

317.338<br />

203.824<br />

212.682<br />

223.866<br />

7.192.726<br />

100.000<br />

100.000<br />

58.318<br />

61.473<br />

87.400<br />

41.731<br />

136.132<br />

140.431<br />

117.923<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

318.022<br />

366.478<br />

536.726<br />

198.324<br />

898.671<br />

792.076<br />

507.576<br />

73.460<br />

492.300<br />

239.542<br />

634.318<br />

313.220<br />

216.358<br />

630.802<br />

361.347<br />

137.275<br />

321.985<br />

198.748<br />

7.237.228<br />

102.030<br />

102.030<br />

49.046<br />

52.805<br />

49.225<br />

13.604<br />

87.745<br />

89.368<br />

76.791<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

6.401.258<br />

2010<br />

300<br />

166<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.401.258<br />

24.500<br />

24.500<br />

6.677<br />

10.955<br />

11.325<br />

18.410<br />

37.321<br />

54.893<br />

18.716<br />

73<br />

<strong>2011</strong><br />

85<br />

0<br />

Total<br />

6.401.258<br />

858.218<br />

1.068.473<br />

1.391.855<br />

617.633<br />

2.482.514<br />

2.039.162<br />

1.386.789<br />

261.289<br />

1.240.373<br />

746.605<br />

1.727.299<br />

861.132<br />

674.167<br />

1.751.606<br />

937.765<br />

432.005<br />

730.114<br />

558.973<br />

26.167.230<br />

326.530<br />

326.530<br />

139.355<br />

136.513<br />

167.438<br />

83.758<br />

391.045<br />

332.619<br />

230.601

74<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2075<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2076<br />

2077<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Titulo<br />

Formação inicial de servidores da educação<br />

Implementação do programa de promoção à saúde dos profissionais<br />

da educação<br />

Formação continuada de gestores e técnicos<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

16.039<br />

32.432<br />

24.274<br />

30.622<br />

7.913<br />

5.989<br />

47.019<br />

16.051<br />

5.774<br />

10.212<br />

12.404<br />

469.769<br />

1.620<br />

2.048<br />

2.460<br />

1.138<br />

10.449<br />

6.669<br />

2.321<br />

725<br />

2.605<br />

1.222<br />

3.305<br />

950<br />

1.072<br />

4.341<br />

1.513<br />

558<br />

1.204<br />

800<br />

45.000<br />

0<br />

160.458<br />

2009<br />

17.877<br />

78.806<br />

42.759<br />

118.123<br />

55.259<br />

40.440<br />

112.299<br />

50.093<br />

29.107<br />

53.785<br />

22.379<br />

1.264.335<br />

2.520<br />

3.193<br />

3.837<br />

1.777<br />

16.268<br />

10.387<br />

3.618<br />

1.130<br />

3.958<br />

1.907<br />

5.147<br />

1.482<br />

1.672<br />

6.756<br />

2.358<br />

867<br />

1.875<br />

1.248<br />

70.000<br />

0<br />

114.283<br />

2010<br />

0<br />

46.361<br />

24.344<br />

77.149<br />

15.931<br />

23.986<br />

61.397<br />

36.695<br />

19.690<br />

25.060<br />

19.332<br />

768.529<br />

15.886<br />

14.955<br />

20.539<br />

8.071<br />

72.877<br />

46.889<br />

21.073<br />

3.734<br />

24.622<br />

14.287<br />

27.215<br />

7.041<br />

7.042<br />

33.373<br />

16.267<br />

4.700<br />

12.927<br />

6.172<br />

357.670<br />

0<br />

168.259<br />

<strong>2011</strong><br />

11.996<br />

14.802<br />

14.942<br />

26.179<br />

14.813<br />

8.964<br />

41.243<br />

15.609<br />

962<br />

5.695<br />

7.248<br />

320.750<br />

10.205<br />

5.670<br />

11.969<br />

3.060<br />

40.190<br />

21.965<br />

12.173<br />

1.416<br />

13.517<br />

9.599<br />

14.501<br />

2.670<br />

2.676<br />

16.835<br />

10.349<br />

1.782<br />

9.083<br />

2.340<br />

190.000<br />

2.883.664<br />

0<br />

Total<br />

45.912<br />

172.401<br />

106.319<br />

252.073<br />

93.916<br />

79.379<br />

261.958<br />

118.448<br />

55.533<br />

94.752<br />

61.363<br />

2.823.383<br />

30.231<br />

25.866<br />

38.805<br />

14.046<br />

139.784<br />

85.910<br />

39.185<br />

7.005<br />

44.702<br />

27.015<br />

50.168<br />

12.143<br />

12.462<br />

61.305<br />

30.487<br />

7.907<br />

25.089<br />

10.560<br />

662.670<br />

2.883.664<br />

443.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2077<br />

Atividade<br />

2078<br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Titulo<br />

Formação continuada de gestores e técnicos<br />

Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

36.903<br />

154.982<br />

20.753<br />

622.558<br />

247.676<br />

139.083<br />

7.418<br />

154.984<br />

116.026<br />

188.219<br />

20.564<br />

18.219<br />

225.333<br />

137.288<br />

9.484<br />

110.395<br />

12.584<br />

3.231<br />

1.930<br />

3.778<br />

1.091<br />

22.520<br />

7.722<br />

3.850<br />

470<br />

3.728<br />

2.649<br />

4.685<br />

930<br />

1.033<br />

5.495<br />

3.007<br />

2009<br />

70.048<br />

137.404<br />

52.565<br />

1.708.538<br />

267.698<br />

148.031<br />

15.997<br />

156.076<br />

93.305<br />

150.629<br />

47.834<br />

38.276<br />

237.301<br />

116.065<br />

44.931<br />

101.713<br />

49.165<br />

4.688<br />

5.242<br />

6.606<br />

2.935<br />

24.614<br />

16.831<br />

6.760<br />

1.279<br />

7.012<br />

3.513<br />

8.814<br />

2.491<br />

2.730<br />

11.654<br />

4.481<br />

2010<br />

69.619<br />

201.849<br />

40.997<br />

909.670<br />

340.578<br />

191.602<br />

35.023<br />

174.577<br />

142.493<br />

254.694<br />

81.879<br />

45.694<br />

222.076<br />

144.574<br />

18.698<br />

113.871<br />

32.777<br />

4.329<br />

4.720<br />

6.137<br />

2.521<br />

22.357<br />

15.325<br />

6.010<br />

1.103<br />

6.353<br />

3.151<br />

7.997<br />

2.082<br />

2.355<br />

11.010<br />

4.246<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.966<br />

3.473<br />

4.875<br />

1.868<br />

16.912<br />

12.161<br />

5.095<br />

1.012<br />

5.350<br />

2.971<br />

6.033<br />

1.882<br />

1.997<br />

7.133<br />

3.366<br />

75<br />

Total<br />

176.570<br />

494.235<br />

114.315<br />

3.240.766<br />

855.952<br />

478.716<br />

58.438<br />

485.637<br />

351.824<br />

593.542<br />

150.277<br />

102.189<br />

684.710<br />

397.927<br />

73.113<br />

325.979<br />

94.526<br />

2.382.927<br />

Total 3.549.859 3.188.930 2.883.664 12.005.380<br />

16.214<br />

15.365<br />

21.396<br />

8.415<br />

86.403<br />

52.039<br />

21.715<br />

3.864<br />

22.443<br />

12.284<br />

27.529<br />

7.385<br />

8.115<br />

35.292<br />

15.100

76<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2078<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2079<br />

2080<br />

2081<br />

2082<br />

2403<br />

Op.Especial 6031<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino fundamental<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino médio<br />

Formação continuada dos professores do ensino médio<br />

Premiação para os profissionais da educação<br />

Realização de processo seletivo<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

573<br />

2.583<br />

725<br />

70.000<br />

297.096.400<br />

297.096.400<br />

61.677.477<br />

61.677.477<br />

188.465<br />

198.606<br />

246.894<br />

90.050<br />

923.036<br />

694.774<br />

248.065<br />

56.210<br />

202.952<br />

133.324<br />

320.296<br />

72.971<br />

61.923<br />

433.529<br />

145.241<br />

28.682<br />

117.719<br />

35.495<br />

4.198.232<br />

102.000<br />

102.000<br />

114.000<br />

114.000<br />

0<br />

2009<br />

1.557<br />

3.575<br />

1.925<br />

116.707<br />

366.034.599<br />

366.034.599<br />

85.893.209<br />

85.893.209<br />

86.368<br />

113.711<br />

155.534<br />

54.894<br />

420.751<br />

199.967<br />

164.698<br />

32.927<br />

131.231<br />

120.580<br />

210.006<br />

102.140<br />

71.948<br />

201.560<br />

85.103<br />

40.736<br />

60.686<br />

56.336<br />

2.309.176<br />

127.570<br />

127.570<br />

179.600<br />

179.600<br />

0<br />

2010<br />

1.390<br />

3.356<br />

1.742<br />

106.184<br />

405.312.500<br />

405.312.500<br />

80.575.000<br />

80.575.000<br />

29.672<br />

27.375<br />

49.377<br />

14.789<br />

315.943<br />

123.601<br />

68.667<br />

8.819<br />

58.838<br />

24.619<br />

53.649<br />

18.094<br />

16.396<br />

104.909<br />

37.803<br />

8.773<br />

22.722<br />

16.262<br />

1.000.308<br />

1.114.836<br />

1.114.836<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1.100<br />

3.149<br />

1.540<br />

83.883<br />

446.560.954<br />

446.560.954<br />

97.461.011<br />

97.461.011<br />

32.702<br />

7.802<br />

75.537<br />

5.146<br />

691.284<br />

77.728<br />

31.374<br />

2.490<br />

66.046<br />

22.908<br />

43.492<br />

33.406<br />

4.648<br />

111.134<br />

56.148<br />

2.490<br />

51.832<br />

6.806<br />

1.322.973<br />

197.594<br />

197.594<br />

0<br />

0<br />

2.203.195<br />

Total<br />

4.620<br />

12.663<br />

5.932<br />

376.774<br />

1.515.004.453<br />

1.515.004.453<br />

325.606.697<br />

325.606.697<br />

337.207<br />

347.494<br />

527.342<br />

164.879<br />

2.351.014<br />

1.096.070<br />

512.804<br />

100.446<br />

459.067<br />

301.431<br />

627.443<br />

226.611<br />

154.915<br />

851.132<br />

324.295<br />

80.681<br />

252.959<br />

114.899<br />

8.830.689<br />

1.542.000<br />

1.542.000<br />

293.600<br />

293.600<br />

2.203.195

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo<br />

Op.Especial 6031<br />

Projeto 1123<br />

Projeto<br />

Ação<br />

1124<br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Titulo<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino médio<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino fundamental<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

58.752<br />

106.020<br />

92.824<br />

46.816<br />

976.422<br />

453.880<br />

93.274<br />

10.116<br />

163.090<br />

20.064<br />

125.120<br />

12.288<br />

19.344<br />

338.460<br />

83.640<br />

17.724<br />

20.264<br />

8.496<br />

2.646.594<br />

0<br />

330.738<br />

655.074<br />

816.568<br />

355.656<br />

3.161.774<br />

2.606.598<br />

788.354<br />

147.016<br />

910.798<br />

348.904<br />

1.294.028<br />

362.680<br />

<strong>2011</strong><br />

2.203.195<br />

5.675.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.675.000<br />

14.547.750<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

77<br />

Total<br />

2.203.195<br />

5.675.000<br />

58.752<br />

106.020<br />

92.824<br />

46.816<br />

976.422<br />

453.880<br />

93.274<br />

10.116<br />

163.090<br />

20.064<br />

125.120<br />

12.288<br />

19.344<br />

338.460<br />

83.640<br />

17.724<br />

20.264<br />

8.496<br />

8.321.594<br />

14.547.750<br />

330.738<br />

655.074<br />

816.568<br />

355.656<br />

3.161.774<br />

2.606.598<br />

788.354<br />

147.016<br />

910.798<br />

348.904<br />

1.294.028<br />

362.680

78<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1124<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

1125<br />

49<br />

62<br />

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a valorização dos servidores da educação, por meio de ações voltadas para o ingresso, seleção, formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor,<br />

implementação dos pccss, promoção da saúde, manutenção da folha de pagamento e concessão de recursos financeiros para aquisição de livros.<br />

Servidores da educação<br />

Titulo<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos - administração geral<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Taxa de unidades escolares selecionadas na etapa semi-final do prêmio gestão com<br />

média igual ou superior a 70 pontos<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

23,12 32,12<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

0<br />

N<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

384.660<br />

1.634.570<br />

354.098<br />

190.302<br />

443.608<br />

338.098<br />

15.123.524<br />

118.170<br />

23.510<br />

169.904<br />

12.110<br />

1.343.586<br />

285.420<br />

127.138<br />

4.960<br />

169.618<br />

73.472<br />

181.802<br />

12.460<br />

13.180<br />

221.578<br />

131.920<br />

8.370<br />

99.494<br />

10.510<br />

3.007.202<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

14.547.750<br />

13.300<br />

0<br />

14.650<br />

0<br />

154.710<br />

29.940<br />

13.310<br />

0<br />

17.010<br />

10.100<br />

15.430<br />

0<br />

0<br />

18.540<br />

13.020<br />

0<br />

11.400<br />

0<br />

311.410<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Total<br />

384.660<br />

1.634.570<br />

354.098<br />

190.302<br />

443.608<br />

338.098<br />

29.671.274<br />

131.470<br />

23.510<br />

184.554<br />

12.110<br />

1.498.296<br />

315.360<br />

140.448<br />

4.960<br />

186.628<br />

83.572<br />

197.232<br />

12.460<br />

13.180<br />

240.118<br />

144.940<br />

8.370<br />

110.894<br />

10.510<br />

3.318.612<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 371.591.823 466.837.781 520.540.535 578.183.942 1.937.154.081

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Taxa de unidades escolares com média igual ou superior a 70 pontos na auto-ava<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2047 Monitoramento da gestão escolar - ensino fundamental<br />

2048<br />

2084<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino médio<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino<br />

médio<br />

Data Apuração<br />

<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Unidade<br />

Unidade escolar monitorada Unidade<br />

Unidade escolar monitorada<br />

Unidade escolar beneficiada Unidade<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

45,95 64,54<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

5<br />

2<br />

12<br />

17<br />

11<br />

8<br />

1<br />

4<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11<br />

16<br />

16<br />

10<br />

46<br />

37<br />

17<br />

4<br />

15<br />

2010<br />

17<br />

23<br />

26<br />

14<br />

62<br />

53<br />

25<br />

5<br />

27<br />

13<br />

33<br />

14<br />

14<br />

44<br />

17<br />

8<br />

14<br />

10<br />

12<br />

14<br />

14<br />

10<br />

47<br />

40<br />

19<br />

4<br />

14<br />

13<br />

19<br />

10<br />

9<br />

29<br />

8<br />

6<br />

6<br />

6<br />

12<br />

15<br />

16<br />

10<br />

47<br />

40<br />

19<br />

4<br />

14<br />

79<br />

<strong>2011</strong><br />

17<br />

23<br />

26<br />

14<br />

62<br />

53<br />

25<br />

5<br />

27<br />

13<br />

33<br />

14<br />

14<br />

44<br />

17<br />

8<br />

14<br />

10<br />

12<br />

14<br />

14<br />

10<br />

47<br />

40<br />

19<br />

4<br />

14<br />

13<br />

19<br />

10<br />

9<br />

29<br />

8<br />

6<br />

6<br />

6<br />

12<br />

14<br />

15<br />

10<br />

46<br />

38<br />

19<br />

4<br />

14

80<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Ação Titulo<br />

2084 Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino<br />

médio<br />

2085<br />

2086<br />

2087<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino<br />

fundamental<br />

Expansão do voluntariado na escola<br />

Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação<br />

de politicas educacionais<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Unidade escolar beneficiada Unidade<br />

Unidade escolar beneficiada Unidade<br />

Voluntário cadastrado<br />

Secretaria municipal<br />

assessorada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

7<br />

1<br />

3<br />

16<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

19<br />

27<br />

34<br />

15<br />

103<br />

62<br />

28<br />

13<br />

27<br />

18<br />

39<br />

15<br />

14<br />

59<br />

15<br />

9<br />

13<br />

10<br />

17<br />

26<br />

28<br />

18<br />

77<br />

67<br />

32<br />

6<br />

31<br />

14<br />

37<br />

14<br />

16<br />

61<br />

24<br />

9<br />

14<br />

10<br />

5<br />

8<br />

10<br />

2009<br />

12<br />

21<br />

12<br />

10<br />

30<br />

9<br />

6<br />

5<br />

4<br />

18<br />

25<br />

34<br />

14<br />

96<br />

53<br />

25<br />

14<br />

29<br />

19<br />

38<br />

15<br />

15<br />

53<br />

18<br />

9<br />

14<br />

7<br />

68<br />

104<br />

112<br />

68<br />

308<br />

268<br />

128<br />

24<br />

124<br />

56<br />

148<br />

56<br />

64<br />

244<br />

96<br />

36<br />

56<br />

32<br />

5<br />

8<br />

10<br />

2010<br />

12<br />

21<br />

11<br />

9<br />

28<br />

8<br />

6<br />

6<br />

6<br />

17<br />

25<br />

34<br />

14<br />

99<br />

57<br />

25<br />

14<br />

27<br />

21<br />

39<br />

14<br />

14<br />

50<br />

18<br />

9<br />

14<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

<strong>2011</strong><br />

12<br />

19<br />

10<br />

8<br />

29<br />

8<br />

6<br />

6<br />

6<br />

17<br />

25<br />

28<br />

14<br />

62<br />

54<br />

25<br />

5<br />

27<br />

13<br />

34<br />

15<br />

14<br />

43<br />

16<br />

9<br />

14<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Ação Titulo<br />

2087 Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação<br />

de politicas educacionais<br />

2088<br />

2089<br />

2090<br />

2092<br />

Realização da inspeção das unidades escolares<br />

Implementação da avaliação institucional<br />

Realização do censo escolar<br />

Capacitação dos orgãos colegiados<br />

Produto<br />

Secretaria municipal<br />

assessorada<br />

Unidade escolar<br />

inspecionada<br />

Avaliação institucional<br />

implementada<br />

Censo escolar realizado<br />

Órgão colegiado<br />

capacitado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

105<br />

131<br />

137<br />

65<br />

284<br />

255<br />

110<br />

71<br />

125<br />

106<br />

144<br />

73<br />

105<br />

186<br />

93<br />

79<br />

90<br />

87<br />

1<br />

1<br />

18<br />

26<br />

28<br />

18<br />

78<br />

68<br />

33<br />

6<br />

31<br />

14<br />

37<br />

14<br />

2009<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

91<br />

125<br />

120<br />

57<br />

289<br />

248<br />

98<br />

63<br />

117<br />

94<br />

139<br />

80<br />

83<br />

190<br />

83<br />

71<br />

82<br />

61<br />

1<br />

1<br />

74<br />

85<br />

104<br />

48<br />

225<br />

236<br />

118<br />

16<br />

109<br />

47<br />

136<br />

44<br />

2010<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

24<br />

29<br />

41<br />

18<br />

166<br />

112<br />

36<br />

14<br />

36<br />

35<br />

52<br />

14<br />

16<br />

92<br />

21<br />

12<br />

17<br />

12<br />

1<br />

1<br />

32<br />

51<br />

68<br />

46<br />

131<br />

148<br />

64<br />

10<br />

68<br />

36<br />

72<br />

24<br />

81<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

24<br />

29<br />

41<br />

18<br />

166<br />

112<br />

36<br />

14<br />

36<br />

35<br />

52<br />

14<br />

16<br />

92<br />

21<br />

12<br />

17<br />

12<br />

1<br />

1<br />

57<br />

67<br />

114<br />

36<br />

282<br />

118<br />

162<br />

47<br />

146<br />

78<br />

224<br />

106

82<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Ação<br />

2092<br />

2093<br />

2094<br />

2405<br />

1156<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2047<br />

Titulo<br />

Capacitação dos orgãos colegiados<br />

Implantar o sistema integrado de gestão escolar<br />

Divulgação das ações educacionais<br />

Realização de intercâmbios de gestores escolares<br />

Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar<br />

Titulo<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino fundamental<br />

Produto<br />

Órgão colegiado<br />

capacitado<br />

Software implantado nas<br />

unidades escolares<br />

Ações divulgadas<br />

Intercâmbio realizado<br />

Unidade escolar premiada.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

16<br />

57<br />

24<br />

9<br />

14<br />

10<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

34<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

13<br />

1<br />

10<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

60<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

55.446<br />

150.844<br />

96.032<br />

90.274<br />

100.245<br />

146.131<br />

99.222<br />

29.868<br />

145.737<br />

40.523<br />

160.287<br />

85.608<br />

96.856<br />

2009<br />

45<br />

172<br />

75<br />

23<br />

63<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

31<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

3<br />

13<br />

<strong>2011</strong><br />

83.163<br />

67.429<br />

109.543<br />

41.043<br />

248.428<br />

207.239<br />

106.622<br />

14.660<br />

150.602<br />

38.116<br />

130.078<br />

41.046<br />

41.044<br />

2010<br />

48<br />

118<br />

42<br />

16<br />

28<br />

21<br />

11<br />

0<br />

22<br />

0<br />

59<br />

37<br />

10<br />

0<br />

7<br />

7<br />

12<br />

6<br />

0<br />

22<br />

9<br />

0<br />

7<br />

0<br />

60<br />

2<br />

13<br />

<strong>2011</strong><br />

65<br />

243<br />

83<br />

36<br />

33<br />

28<br />

116<br />

375<br />

318<br />

248<br />

404<br />

560<br />

303<br />

99<br />

401<br />

145<br />

442<br />

206<br />

219<br />

457<br />

155<br />

120<br />

126<br />

187<br />

18<br />

2<br />

13<br />

Total<br />

138.609<br />

218.273<br />

205.575<br />

131.317<br />

348.673<br />

353.370<br />

205.844<br />

44.528<br />

296.339<br />

78.639<br />

290.365<br />

126.654<br />

137.900

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2047<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2048<br />

2084<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Titulo<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino fundamental<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino médio<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

215.749<br />

505.774<br />

225.510<br />

186.663<br />

2.012.767<br />

1.186.440<br />

589.569<br />

126.246<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

611.603<br />

704.655<br />

787.477<br />

469.065<br />

2.523.930<br />

2.012.689<br />

1.015.591<br />

223.868<br />

2010<br />

164.839<br />

53.677<br />

64.978<br />

57.824<br />

67.924<br />

1.706.315<br />

26.238<br />

56.226<br />

48.168<br />

38.576<br />

46.289<br />

57.770<br />

61.604<br />

16.266<br />

45.086<br />

29.094<br />

52.226<br />

41.504<br />

37.446<br />

81.556<br />

24.158<br />

22.584<br />

16.136<br />

23.560<br />

724.487<br />

565.713<br />

765.550<br />

832.393<br />

433.725<br />

2.437.012<br />

1.907.140<br />

964.059<br />

218.137<br />

<strong>2011</strong><br />

162.329<br />

83.166<br />

23.454<br />

74.371<br />

29.316<br />

1.651.649<br />

10.402<br />

23.546<br />

23.564<br />

16.818<br />

115.264<br />

88.502<br />

53.176<br />

6.728<br />

59.770<br />

21.858<br />

31.947<br />

16.815<br />

15.136<br />

73.893<br />

34.677<br />

10.088<br />

5.309<br />

10.090<br />

617.583<br />

436.641<br />

585.993<br />

681.579<br />

318.691<br />

2.207.122<br />

1.484.651<br />

700.008<br />

163.500<br />

83<br />

Total<br />

327.168<br />

136.843<br />

88.432<br />

132.195<br />

97.240<br />

3.357.964<br />

36.640<br />

79.772<br />

71.732<br />

55.394<br />

161.553<br />

146.272<br />

114.780<br />

22.994<br />

104.856<br />

50.952<br />

84.173<br />

58.319<br />

52.582<br />

155.449<br />

58.835<br />

32.672<br />

21.445<br />

33.650<br />

1.342.070<br />

1.829.706<br />

2.561.972<br />

2.526.959<br />

1.408.144<br />

9.180.831<br />

6.590.920<br />

3.269.227<br />

731.751

84<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2084<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2085<br />

2086<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Titulo<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino<br />

fundamental<br />

Expansão do voluntariado na escola<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

396.083<br />

76.234<br />

691.498<br />

80.220<br />

272.013<br />

1.252.641<br />

0<br />

68.456<br />

189.925<br />

98.615<br />

8.174.403<br />

1.197.691<br />

1.463.305<br />

1.871.753<br />

831.407<br />

5.244.831<br />

4.109.566<br />

1.493.441<br />

436.095<br />

1.961.222<br />

977.945<br />

2.250.880<br />

764.407<br />

642.448<br />

2.564.452<br />

1.905.662<br />

446.236<br />

1.064.362<br />

599.894<br />

29.825.597<br />

3.447<br />

5.157<br />

5.348<br />

2009<br />

797.313<br />

477.413<br />

1.378.020<br />

739.667<br />

475.936<br />

1.815.047<br />

497.489<br />

253.971<br />

336.411<br />

263.110<br />

15.383.255<br />

918.919<br />

1.274.622<br />

1.435.897<br />

864.126<br />

4.384.983<br />

3.586.755<br />

1.724.519<br />

487.340<br />

1.808.066<br />

524.854<br />

1.568.668<br />

918.481<br />

593.588<br />

2.951.158<br />

1.424.524<br />

1.201.198<br />

925.360<br />

501.078<br />

27.094.136<br />

5.780<br />

7.990<br />

13.024<br />

2010<br />

776.907<br />

550.825<br />

1.337.410<br />

654.962<br />

545.960<br />

1.693.594<br />

484.757<br />

243.566<br />

305.476<br />

227.719<br />

14.944.905<br />

794.128<br />

1.289.602<br />

1.267.712<br />

713.547<br />

3.775.523<br />

3.032.461<br />

1.268.013<br />

419.607<br />

1.556.769<br />

525.918<br />

1.898.078<br />

682.490<br />

703.150<br />

2.490.480<br />

1.226.531<br />

399.489<br />

796.746<br />

488.124<br />

23.328.368<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

573.125<br />

395.492<br />

981.025<br />

451.416<br />

381.889<br />

1.253.461<br />

447.499<br />

173.117<br />

319.243<br />

163.269<br />

11.717.721<br />

799.723<br />

1.254.083<br />

1.246.637<br />

677.907<br />

3.618.477<br />

3.002.043<br />

1.194.727<br />

391.818<br />

1.469.465<br />

503.170<br />

1.809.688<br />

653.660<br />

675.600<br />

2.311.931<br />

1.146.830<br />

381.912<br />

740.471<br />

474.137<br />

22.352.279<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

2.543.428<br />

1.499.964<br />

4.387.953<br />

1.926.265<br />

1.675.798<br />

6.014.743<br />

1.429.745<br />

739.110<br />

1.151.055<br />

752.713<br />

50.220.284<br />

3.710.461<br />

5.281.612<br />

5.821.999<br />

3.086.987<br />

17.023.814<br />

13.730.825<br />

5.680.700<br />

1.734.860<br />

6.795.522<br />

2.531.887<br />

7.527.314<br />

3.019.038<br />

2.614.786<br />

10.318.021<br />

5.703.547<br />

2.428.835<br />

3.526.939<br />

2.063.233<br />

102.600.380<br />

9.227<br />

13.147<br />

18.372

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2086<br />

Atividade<br />

2087<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Titulo<br />

Expansão do voluntariado na escola<br />

Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de<br />

politicas educacionais<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

3.438<br />

18.457<br />

12.313<br />

6.685<br />

1.337<br />

6.112<br />

2.674<br />

10.217<br />

6.206<br />

3.056<br />

12.224<br />

4.584<br />

1.910<br />

2.864<br />

2.101<br />

13.023<br />

17.818<br />

23.520<br />

11.050<br />

25.852<br />

23.447<br />

28.401<br />

6.630<br />

21.237<br />

17.351<br />

31.951<br />

16.375<br />

13.260<br />

32.287<br />

15.141<br />

6.630<br />

10.187<br />

2009<br />

5.780<br />

26.180<br />

21.420<br />

10.880<br />

2.040<br />

11.030<br />

4.760<br />

12.920<br />

4.760<br />

5.440<br />

20.230<br />

7.310<br />

2.210<br />

4.760<br />

2.550<br />

3.770<br />

5.952<br />

8.540<br />

3.770<br />

9.184<br />

8.040<br />

9.228<br />

2.382<br />

7.346<br />

5.258<br />

11.316<br />

6.852<br />

4.664<br />

10.716<br />

4.364<br />

2.082<br />

3.176<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.770<br />

49.240<br />

61.555<br />

30.775<br />

63.645<br />

61.550<br />

73.870<br />

18.465<br />

55.395<br />

43.090<br />

86.180<br />

49.240<br />

36.930<br />

86.170<br />

36.930<br />

18.465<br />

24.615<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.740<br />

9.184<br />

11.480<br />

5.740<br />

11.480<br />

11.480<br />

13.776<br />

3.444<br />

10.332<br />

8.036<br />

16.072<br />

9.184<br />

6.888<br />

16.072<br />

6.888<br />

3.444<br />

4.592<br />

85<br />

Total<br />

9.218<br />

44.637<br />

33.733<br />

17.565<br />

3.377<br />

17.142<br />

7.434<br />

23.137<br />

10.966<br />

8.496<br />

32.454<br />

11.894<br />

4.120<br />

7.624<br />

4.651<br />

108.130<br />

Total 169.064 0 0 277.194<br />

53.303<br />

82.194<br />

105.095<br />

51.335<br />

110.161<br />

104.517<br />

125.275<br />

30.921<br />

94.310<br />

73.735<br />

145.519<br />

81.651<br />

61.742<br />

145.245<br />

63.323<br />

30.621<br />

42.570

86<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2087<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2088<br />

2089<br />

2090<br />

2092<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Titulo<br />

Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de<br />

politicas educacionais<br />

Realização da inspeção das unidades escolares<br />

Implementação da avaliação institucional<br />

Realização do censo escolar<br />

Capacitação dos orgãos colegiados<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

8.840<br />

323.000<br />

6.864<br />

6.552<br />

10.959<br />

4.095<br />

41.958<br />

10.959<br />

12.597<br />

2.457<br />

10.140<br />

8.502<br />

14.235<br />

6.572<br />

4.914<br />

14.235<br />

7.683<br />

2.457<br />

6.045<br />

3.276<br />

174.500<br />

231.925<br />

231.925<br />

148.250<br />

148.250<br />

7.237<br />

4.720<br />

8.455<br />

4.516<br />

12.912<br />

14.149<br />

9.743<br />

1.286<br />

2009<br />

3.276<br />

109.916<br />

11.206<br />

12.688<br />

19.136<br />

7.930<br />

24.112<br />

19.136<br />

22.308<br />

4.758<br />

17.550<br />

14.378<br />

24.480<br />

12.688<br />

9.516<br />

25.480<br />

12.792<br />

4.758<br />

9.620<br />

6.344<br />

258.880<br />

87.954<br />

87.954<br />

93.400<br />

93.400<br />

15.221<br />

19.711<br />

29.477<br />

10.874<br />

48.377<br />

38.010<br />

22.876<br />

3.087<br />

2010<br />

24.620<br />

851.505<br />

8.930<br />

10.789<br />

15.254<br />

6.699<br />

61.768<br />

41.673<br />

13.394<br />

5.209<br />

13.394<br />

9.675<br />

19.347<br />

5.208<br />

5.953<br />

34.240<br />

7.813<br />

4.464<br />

5.953<br />

4.465<br />

274.228<br />

577.398<br />

577.398<br />

233.000<br />

233.000<br />

3.648<br />

8.332<br />

9.192<br />

6.780<br />

17.772<br />

18.940<br />

8.428<br />

1.140<br />

<strong>2011</strong><br />

4.592<br />

158.424<br />

9.870<br />

6.438<br />

13.642<br />

3.996<br />

76.780<br />

21.626<br />

12.460<br />

3.108<br />

12.534<br />

12.312<br />

15.790<br />

3.108<br />

3.552<br />

21.938<br />

9.202<br />

2.664<br />

8.316<br />

2.664<br />

240.000<br />

46.500<br />

46.500<br />

247.525<br />

247.525<br />

13.572<br />

17.514<br />

17.514<br />

13.263<br />

44.586<br />

48.476<br />

22.329<br />

5.004<br />

Total<br />

41.328<br />

1.442.845<br />

36.870<br />

36.467<br />

58.991<br />

22.720<br />

204.618<br />

93.394<br />

60.759<br />

15.532<br />

53.618<br />

44.867<br />

73.852<br />

27.576<br />

23.935<br />

95.893<br />

37.490<br />

14.343<br />

29.934<br />

16.749<br />

947.608<br />

943.777<br />

943.777<br />

722.175<br />

722.175<br />

39.678<br />

50.277<br />

64.638<br />

35.433<br />

123.647<br />

119.575<br />

63.376<br />

10.517

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2092<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2093<br />

2094<br />

2405<br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Titulo<br />

Capacitação dos orgãos colegiados<br />

Implantar o sistema integrado de gestão escolar<br />

Divulgação das ações educacionais<br />

Realização de intercâmbios de gestores escolares<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

12.971<br />

5.779<br />

9.476<br />

1.448<br />

2.987<br />

15.093<br />

6.817<br />

2.263<br />

5.782<br />

2.366<br />

128.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

938.572<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

171.428<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.110.000<br />

1.800.000<br />

1.800.000<br />

0<br />

2009<br />

21.351<br />

9.903<br />

23.729<br />

9.506<br />

12.730<br />

35.325<br />

15.286<br />

4.253<br />

11.876<br />

6.016<br />

337.608<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

622.059<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

97.941<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

720.000<br />

1.800.000<br />

1.800.000<br />

146.033<br />

2010<br />

8.873<br />

3.172<br />

7.752<br />

2.736<br />

13.962<br />

15.016<br />

6.448<br />

1.824<br />

3.192<br />

2.684<br />

139.891<br />

1.809<br />

0<br />

1.809<br />

0<br />

5.508<br />

1.809<br />

1.809<br />

0<br />

1.809<br />

1.809<br />

1.809<br />

5.670<br />

0<br />

1.809<br />

1.809<br />

0<br />

1.809<br />

0<br />

29.268<br />

1.800.000<br />

1.800.000<br />

124.720<br />

<strong>2011</strong><br />

18.765<br />

16.263<br />

25.020<br />

11.008<br />

11.259<br />

34.337<br />

10.008<br />

7.506<br />

7.506<br />

7.506<br />

331.436<br />

73.596<br />

11.501<br />

79.858<br />

7.259<br />

262.524<br />

117.172<br />

79.393<br />

3.069<br />

82.083<br />

74.495<br />

83.645<br />

6.386<br />

6.789<br />

104.066<br />

74.805<br />

3.720<br />

73.906<br />

5.733<br />

1.150.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

68.489<br />

87<br />

Total<br />

61.960<br />

35.117<br />

65.977<br />

24.698<br />

40.938<br />

99.771<br />

38.559<br />

15.846<br />

28.356<br />

18.572<br />

936.935<br />

75.405<br />

11.501<br />

81.667<br />

7.259<br />

1.828.663<br />

118.981<br />

81.202<br />

3.069<br />

83.892<br />

76.304<br />

183.395<br />

183.484<br />

6.789<br />

105.875<br />

76.614<br />

3.720<br />

75.715<br />

5.733<br />

3.009.268<br />

6.000.000<br />

6.000.000<br />

339.242

88<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2405<br />

Projeto 1156<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

62<br />

65<br />

APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aprimorar a qualidade da gestão educacional por meio da descentralização da gestão escolar nas suas diversas dimensões, do levantamento, análise e apropriação dos<br />

indicadores educacionais e do envolvimento dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Gestores educacionais, membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar e local.<br />

Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade, que não tiveram oportunidade à educação na idade apropriada.<br />

Jovens e adultos com mais de 15 anos de idade não alfabetizados<br />

Taxa de analfabetismo na faixa etária dos 40 anos ou mais<br />

Taxa de analfabetismo na faixa etária de 15 a 39 anos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2095 Monitoramento da alfabetização de jovens e adultos<br />

2096<br />

Titulo<br />

Realização de intercâmbios de gestores escolares<br />

Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar<br />

Distribuição de material pedagógico da alfabetização de jovens e<br />

adultos<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

2005<br />

2005<br />

Produto<br />

Turma monitorada<br />

Abrangência Estadual<br />

Kit pedagógico distribuido<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

78,7<br />

62,96<br />

Estadual<br />

21,3<br />

10,6<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

146.033<br />

84.617<br />

84.617<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

2010<br />

124.720<br />

112.632<br />

112.632<br />

<strong>2008</strong><br />

25<br />

39<br />

49<br />

25<br />

55<br />

50<br />

58<br />

15<br />

45<br />

35<br />

69<br />

40<br />

30<br />

68<br />

29<br />

15<br />

20<br />

19<br />

370<br />

592<br />

740<br />

370<br />

814<br />

744<br />

888<br />

222<br />

666<br />

518<br />

1036<br />

592<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

30<br />

59<br />

53<br />

28<br />

24<br />

52<br />

26<br />

15<br />

24<br />

37<br />

23<br />

23<br />

8<br />

24<br />

23<br />

17<br />

14<br />

19<br />

750<br />

1230<br />

1165<br />

330<br />

565<br />

880<br />

505<br />

295<br />

625<br />

600<br />

490<br />

510<br />

<strong>2011</strong><br />

68.489<br />

97.733<br />

97.733<br />

2010<br />

20<br />

40<br />

42<br />

19<br />

34<br />

40<br />

37<br />

15<br />

33<br />

31<br />

36<br />

30<br />

20<br />

34<br />

22<br />

13<br />

16<br />

18<br />

424<br />

840<br />

886<br />

399<br />

725<br />

844<br />

781<br />

315<br />

697<br />

654<br />

760<br />

630<br />

Total<br />

339.242<br />

294.982<br />

294.982<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 42.023.805 46.284.863 44.846.717 39.279.339 172.434.724<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

76<br />

56<br />

103<br />

23<br />

161<br />

90<br />

80<br />

23<br />

74<br />

69<br />

85<br />

48<br />

23<br />

87<br />

64<br />

21<br />

51<br />

16<br />

1.297<br />

890<br />

1.879<br />

405<br />

3.062<br />

1.684<br />

1.499<br />

375<br />

1.459<br />

1.369<br />

1.529<br />

780

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 65 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade, que não tiveram oportunidade à educação na idade apropriada.<br />

Jovens e adultos com mais de 15 anos de idade não alfabetizados<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

2096 Distribuição de material pedagógico da alfabetização de jovens e Kit pedagógico distribuido<br />

adultos<br />

2097<br />

2098<br />

2477<br />

Capacitação dos alfabetizadores<br />

Alimentação do alfabetizando<br />

Implantação dos comitês de alfabetização de jovens e adultos<br />

Alfabetizador capacitado<br />

Alfabetizando atendido<br />

Comitês de alfabetização de<br />

jovens e adultos implantados<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

444<br />

1036<br />

444<br />

222<br />

296<br />

296<br />

30<br />

45<br />

53<br />

25<br />

24<br />

46<br />

26<br />

15<br />

24<br />

21<br />

23<br />

21<br />

8<br />

18<br />

15<br />

7<br />

14<br />

11<br />

0<br />

370<br />

592<br />

740<br />

370<br />

814<br />

744<br />

888<br />

222<br />

666<br />

518<br />

1036<br />

592<br />

444<br />

1036<br />

444<br />

222<br />

296<br />

296<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

280<br />

430<br />

505<br />

215<br />

375<br />

250<br />

34<br />

59<br />

56<br />

28<br />

26<br />

65<br />

27<br />

15<br />

25<br />

37<br />

24<br />

23<br />

8<br />

25<br />

25<br />

17<br />

15<br />

19<br />

0<br />

750<br />

1230<br />

1165<br />

330<br />

565<br />

880<br />

505<br />

295<br />

625<br />

600<br />

490<br />

510<br />

280<br />

430<br />

505<br />

215<br />

375<br />

250<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

420<br />

718<br />

466<br />

273<br />

340<br />

378<br />

24<br />

40<br />

46<br />

19<br />

45<br />

44<br />

41<br />

15<br />

37<br />

34<br />

40<br />

30<br />

20<br />

38<br />

26<br />

13<br />

20<br />

18<br />

0<br />

400<br />

800<br />

840<br />

380<br />

680<br />

800<br />

740<br />

300<br />

660<br />

620<br />

720<br />

600<br />

400<br />

680<br />

440<br />

260<br />

320<br />

360<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

89<br />

<strong>2011</strong><br />

300<br />

1.529<br />

1.289<br />

325<br />

1.054<br />

275<br />

76<br />

56<br />

103<br />

23<br />

161<br />

90<br />

80<br />

23<br />

74<br />

69<br />

85<br />

48<br />

23<br />

87<br />

64<br />

21<br />

51<br />

16<br />

0<br />

1.297<br />

890<br />

1.879<br />

405<br />

3.062<br />

1.684<br />

1.499<br />

375<br />

1.459<br />

1.369<br />

1.529<br />

780<br />

300<br />

1.529<br />

1.289<br />

325<br />

1.054<br />

275<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1

90<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 65 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade, que não tiveram oportunidade à educação na idade apropriada.<br />

Jovens e adultos com mais de 15 anos de idade não alfabetizados<br />

Ação<br />

2477<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2095<br />

Atividade<br />

2096<br />

Titulo<br />

Implantação dos comitês de alfabetização de jovens e adultos<br />

Titulo<br />

Monitoramento da alfabetização de jovens e adultos<br />

Distribuição de material pedagógico da alfabetização de jovens e<br />

adultos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Unidade<br />

Comitês de alfabetização de Unidade<br />

jovens e adultos implantados<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

2.000<br />

3.024<br />

3.808<br />

2.000<br />

4.400<br />

4.000<br />

4.448<br />

1.200<br />

3.600<br />

2.800<br />

5.424<br />

3.200<br />

2.400<br />

5.248<br />

2.224<br />

1.200<br />

1.600<br />

1.424<br />

600<br />

960<br />

1.200<br />

600<br />

1.320<br />

1.520<br />

1.440<br />

360<br />

2009<br />

5.400<br />

10.710<br />

9.540<br />

5.040<br />

4.320<br />

9.360<br />

4.680<br />

2.700<br />

4.320<br />

6.750<br />

4.140<br />

4.140<br />

1.440<br />

4.320<br />

4.140<br />

3.060<br />

2.520<br />

3.420<br />

1.275<br />

2.091<br />

1.956<br />

561<br />

961<br />

1.494<br />

859<br />

502<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

4.680<br />

9.360<br />

9.828<br />

4.446<br />

8.424<br />

9.360<br />

8.658<br />

3.510<br />

7.722<br />

7.254<br />

8.424<br />

6.552<br />

4.680<br />

7.956<br />

5.148<br />

3.042<br />

3.744<br />

4.212<br />

7.109<br />

14.800<br />

15.227<br />

6.947<br />

11.549<br />

14.320<br />

13.111<br />

5.550<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

13.731<br />

13.531<br />

21.542<br />

5.573<br />

27.438<br />

18.414<br />

15.973<br />

5.589<br />

14.527<br />

13.301<br />

17.190<br />

11.637<br />

5.573<br />

17.532<br />

12.079<br />

4.982<br />

8.943<br />

3.879<br />

37.540<br />

15.885<br />

40.785<br />

7.310<br />

69.690<br />

44.090<br />

34.330<br />

6.570<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

25.811<br />

36.625<br />

44.718<br />

17.059<br />

44.582<br />

41.134<br />

33.759<br />

12.999<br />

30.169<br />

30.105<br />

35.178<br />

25.529<br />

14.093<br />

35.056<br />

23.591<br />

12.284<br />

16.807<br />

12.935<br />

54.000<br />

Total 90.000 117.000 231.434 492.434<br />

46.524<br />

33.736<br />

59.168<br />

15.418<br />

83.520<br />

61.424<br />

49.740<br />

12.982

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 65 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2096<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2097<br />

2098<br />

Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade, que não tiveram oportunidade à educação na idade apropriada.<br />

Jovens e adultos com mais de 15 anos de idade não alfabetizados<br />

Titulo<br />

Distribuição de material pedagógico da alfabetização de jovens e<br />

adultos<br />

Capacitação dos alfabetizadores<br />

Alimentação do alfabetizando<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

1.080<br />

840<br />

1.680<br />

960<br />

720<br />

1.680<br />

720<br />

360<br />

480<br />

480<br />

17.000<br />

31.464<br />

44.276<br />

52.075<br />

24.550<br />

24.568<br />

46.163<br />

26.578<br />

14.730<br />

24.568<br />

20.622<br />

23.586<br />

20.622<br />

7.856<br />

17.786<br />

15.730<br />

6.874<br />

15.748<br />

10.802<br />

428.598<br />

8.491<br />

13.688<br />

16.470<br />

2009<br />

1.061<br />

949<br />

832<br />

866<br />

476<br />

731<br />

858<br />

466<br />

637<br />

425<br />

17.000<br />

31.464<br />

44.276<br />

52.075<br />

24.550<br />

24.568<br />

46.163<br />

26.578<br />

14.730<br />

24.568<br />

20.622<br />

23.586<br />

20.622<br />

7.856<br />

17.786<br />

15.730<br />

6.874<br />

15.748<br />

10.802<br />

428.598<br />

8.491<br />

13.688<br />

16.470<br />

2010<br />

11.670<br />

11.212<br />

12.314<br />

10.800<br />

7.100<br />

11.524<br />

7.817<br />

4.750<br />

5.750<br />

6.600<br />

178.150<br />

39.134<br />

67.856<br />

76.142<br />

31.542<br />

70.280<br />

72.200<br />

65.904<br />

25.446<br />

58.946<br />

56.126<br />

60.960<br />

48.306<br />

31.342<br />

57.912<br />

42.182<br />

21.536<br />

33.030<br />

29.156<br />

888.000<br />

13.120<br />

26.720<br />

27.434<br />

<strong>2011</strong><br />

33.460<br />

31.800<br />

34.910<br />

14.040<br />

5.380<br />

35.115<br />

30.450<br />

5.850<br />

25.995<br />

4.950<br />

478.150<br />

75.884<br />

53.842<br />

102.597<br />

22.115<br />

160.033<br />

89.579<br />

80.479<br />

22.175<br />

73.849<br />

69.027<br />

84.528<br />

45.940<br />

22.107<br />

87.772<br />

64.600<br />

20.143<br />

51.896<br />

15.434<br />

1.142.000<br />

15.850<br />

26.735<br />

35.980<br />

91<br />

Total<br />

47.271<br />

44.801<br />

49.736<br />

26.666<br />

13.676<br />

49.050<br />

39.845<br />

11.426<br />

32.862<br />

12.455<br />

690.300<br />

177.946<br />

210.250<br />

282.889<br />

102.757<br />

279.449<br />

254.105<br />

199.539<br />

77.081<br />

181.931<br />

166.397<br />

192.660<br />

135.490<br />

69.161<br />

181.256<br />

138.242<br />

55.427<br />

116.422<br />

66.194<br />

2.887.196<br />

45.952<br />

80.831<br />

96.354

92<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 65 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2098<br />

Atividade<br />

2477<br />

Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade, que não tiveram oportunidade à educação na idade apropriada.<br />

Jovens e adultos com mais de 15 anos de idade não alfabetizados<br />

Titulo<br />

Alimentação do alfabetizando<br />

Implantação dos comitês de alfabetização de jovens e adultos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

8.091<br />

9.973<br />

14.961<br />

11.172<br />

4.893<br />

8.807<br />

7.529<br />

11.410<br />

7.960<br />

4.698<br />

10.098<br />

5.754<br />

2.733<br />

4.700<br />

4.572<br />

156.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

8.091<br />

9.973<br />

14.961<br />

11.172<br />

4.893<br />

8.807<br />

7.529<br />

11.410<br />

7.960<br />

4.698<br />

10.098<br />

5.754<br />

2.733<br />

4.700<br />

4.572<br />

156.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

12.270<br />

21.030<br />

26.356<br />

23.160<br />

10.020<br />

20.820<br />

20.300<br />

21.505<br />

19.020<br />

12.340<br />

20.500<br />

14.070<br />

8.480<br />

10.280<br />

11.820<br />

319.245<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

11.255<br />

34.195<br />

28.150<br />

22.005<br />

9.960<br />

20.640<br />

17.900<br />

23.535<br />

22.405<br />

9.515<br />

23.710<br />

16.335<br />

9.240<br />

9.425<br />

8.905<br />

345.740<br />

11.926<br />

11.888<br />

35.778<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

155.000<br />

Total<br />

39.707<br />

75.171<br />

84.428<br />

67.509<br />

29.766<br />

59.074<br />

53.258<br />

67.860<br />

57.345<br />

31.251<br />

64.406<br />

41.913<br />

23.186<br />

29.105<br />

29.869<br />

976.985<br />

11.926<br />

11.888<br />

35.778<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

11.926<br />

155.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 655.598 691.598 1.502.395 2.352.324 5.201.915

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Taxa de profissionais indígenas habilitados em nível superior<br />

Taxa de profissionais indígenas habilitados em nível médio<br />

Taxa de comunidades indígenas atendidas com unidades escolares<br />

Número de alunos indígenas atendidos com educação escolar indígena<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2058<br />

2067<br />

2068<br />

2069<br />

2100<br />

Data Apuração<br />

10/01/2007<br />

10/01/2007<br />

10/01/2007<br />

10/01/2007<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

578 Divulgação das ações da educação escolar indígena<br />

Ações divulgadas<br />

2049 Manutenção de transporte escolar indígena - ensino fundamentalAluno<br />

atendido<br />

Manutenção de transporte escolar indígena - ensino médio<br />

Apoio a gestão das escolas indígenas - ensino fundamental<br />

Apoio à gestão das escolas indígenas - ensino médio<br />

Conservação de unidade escolar indígena<br />

Formação continuada de profissionais da educação escolar<br />

indigena<br />

Aluno atendido<br />

Unidade escolar indígena<br />

beneficiada<br />

Unidade escolar indígena<br />

beneficiada<br />

Unidade escolar indígena<br />

conservada<br />

Profissional qualificado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0,0<br />

13<br />

Estadual<br />

11,1<br />

35<br />

Estadual<br />

93,30 95<br />

Estadual<br />

4034<br />

6194<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

<strong>2008</strong><br />

13<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

52<br />

75<br />

13<br />

46<br />

36<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

64<br />

88<br />

20<br />

51<br />

43<br />

2010<br />

0<br />

9<br />

38<br />

3<br />

4<br />

15<br />

5<br />

7<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

2<br />

11<br />

39<br />

4<br />

4<br />

16<br />

8<br />

9<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

2<br />

9<br />

29<br />

4<br />

3<br />

11<br />

5<br />

7<br />

0<br />

58<br />

94<br />

21<br />

51<br />

45<br />

93<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

11<br />

42<br />

4<br />

0<br />

0<br />

8<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

12<br />

42<br />

4<br />

3<br />

16<br />

8<br />

9<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

214<br />

27<br />

73<br />

56

94<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Ação Titulo<br />

2100 Formação continuada de profissionais da educação escolar<br />

indigena<br />

2101<br />

2102<br />

2103<br />

2104<br />

2105<br />

2106<br />

2107<br />

2108<br />

Formação inicial de profissionais indigenas em nível médio<br />

Formação inicial de profissionais indígenas em nível superior<br />

Implementação do ensino médio para os povos indígenas<br />

Manutenção do conselho estadual de educação escolar<br />

indígena<br />

Produção de material didático específico indigena<br />

Monitoramento as unidades escolares indìgenas<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indigena/ensino<br />

médio<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indígena/ensino<br />

fundamental<br />

Produto<br />

Profissional qualificado<br />

Profissional habilitado<br />

Profissional habilitado<br />

Aluno atendido<br />

Conselho mantido<br />

Unidade escolar indígena<br />

atendida<br />

Unidade escolar indígena<br />

monitorada<br />

Recursos humanos mantido<br />

Recursos humanos mantido<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

39<br />

40<br />

2<br />

29<br />

47<br />

4<br />

20<br />

11<br />

23<br />

155<br />

3<br />

17<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

18<br />

4<br />

0<br />

36<br />

25<br />

49<br />

0<br />

3<br />

2<br />

3<br />

2<br />

2<br />

3<br />

0<br />

36<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

9<br />

36<br />

3<br />

9<br />

8<br />

5<br />

11<br />

38<br />

374<br />

2009<br />

43<br />

51<br />

0<br />

23<br />

32<br />

3<br />

15<br />

15<br />

15<br />

12<br />

7<br />

25<br />

8<br />

5<br />

0<br />

26<br />

0<br />

9<br />

0<br />

38<br />

22<br />

30<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13<br />

44<br />

4<br />

3<br />

16<br />

5<br />

9<br />

0<br />

13<br />

44<br />

4<br />

3<br />

16<br />

5<br />

9<br />

135<br />

400<br />

2010<br />

62<br />

55<br />

0<br />

23<br />

32<br />

3<br />

15<br />

15<br />

15<br />

12<br />

10<br />

35<br />

10<br />

11<br />

0<br />

28<br />

0<br />

11<br />

0<br />

4<br />

26<br />

25<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11<br />

39<br />

4<br />

4<br />

16<br />

8<br />

9<br />

0<br />

11<br />

39<br />

4<br />

4<br />

16<br />

8<br />

9<br />

41<br />

540<br />

<strong>2011</strong><br />

51<br />

62<br />

0<br />

29<br />

50<br />

6<br />

15<br />

21<br />

28<br />

15<br />

11<br />

55<br />

12<br />

9<br />

10<br />

22<br />

0<br />

16<br />

25<br />

8<br />

22<br />

30<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12<br />

48<br />

4<br />

4<br />

19<br />

8<br />

9<br />

0<br />

14<br />

51<br />

6<br />

4<br />

24<br />

11<br />

10<br />

58<br />

411

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Ação<br />

1097<br />

1098<br />

1099<br />

1100<br />

1126<br />

1129<br />

1139<br />

Titulo<br />

Ampliação de unidade escolar indígena<br />

Construção de unidade escolar indígena<br />

Aparelhamento de unidade escolar indígena<br />

Reforma de unidade escolar indígena<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação indígena/ensino<br />

fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação<br />

indígena/administração geral<br />

Concessão de recursos tecnológicos - educação indígena/ensino<br />

médio<br />

Produto<br />

Unidade escolar indígena<br />

ampliada<br />

Unidade escolar indígena<br />

construída<br />

Unidade escolar indígena<br />

aparelhada<br />

Unidade escolar indígena<br />

reformada<br />

Servidor beneficiado<br />

Servidor beneficiado<br />

Servidor beneficiado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2<br />

10<br />

36<br />

3<br />

9<br />

8<br />

5<br />

11<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

12<br />

4<br />

6<br />

3<br />

1<br />

0<br />

13<br />

44<br />

4<br />

3<br />

16<br />

5<br />

9<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

3<br />

8<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

10<br />

0<br />

7<br />

3<br />

1<br />

0<br />

11<br />

39<br />

4<br />

4<br />

16<br />

8<br />

9<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

66<br />

100<br />

21<br />

59<br />

41<br />

53<br />

54<br />

20<br />

23<br />

9<br />

40<br />

32<br />

33<br />

30<br />

0<br />

0<br />

9<br />

41<br />

95<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

2<br />

10<br />

3<br />

4<br />

3<br />

1<br />

0<br />

12<br />

42<br />

4<br />

3<br />

16<br />

8<br />

9<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16<br />

62<br />

4<br />

34<br />

23<br />

27<br />

21<br />

147<br />

0<br />

0<br />

0

96<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 578<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

1139 Concessão de recursos tecnológicos - educação indígena/ensino Servidor beneficiado<br />

médio<br />

2049<br />

2058<br />

2067<br />

2068<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações da educação escolar indígena<br />

Manutenção de transporte escolar indígena - ensino fundamental<br />

Manutenção de transporte escolar indígena - ensino médio<br />

Apoio a gestão das escolas indígenas - ensino fundamental<br />

Apoio à gestão das escolas indígenas - ensino médio<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

15.990<br />

15.990<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

208.179<br />

878.978<br />

69.393<br />

92.524<br />

346.965<br />

115.655<br />

161.917<br />

1.873.611<br />

41.634<br />

20.826<br />

20.817<br />

20.817<br />

62.451<br />

41.634<br />

208.179<br />

88.994<br />

356.330<br />

26.792<br />

29.853<br />

125.534<br />

59.706<br />

72.526<br />

759.735<br />

13.214<br />

6.607<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

173.847<br />

661.338<br />

63.032<br />

2010<br />

4<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

126.084<br />

0<br />

1.024.301<br />

0<br />

95.220<br />

2.115<br />

0<br />

6.345<br />

0<br />

103.680<br />

108.171<br />

378.595<br />

36.057<br />

27.042<br />

144.227<br />

72.113<br />

81.127<br />

847.332<br />

12.720<br />

6.360<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

15.990<br />

15.990<br />

382.026<br />

1.540.316<br />

132.425<br />

92.524<br />

346.965<br />

241.739<br />

161.917<br />

2.897.912<br />

41.634<br />

116.046<br />

22.932<br />

20.817<br />

68.796<br />

41.634<br />

311.859<br />

197.165<br />

734.925<br />

62.849<br />

56.895<br />

269.761<br />

131.819<br />

153.653<br />

1.607.067<br />

25.934<br />

12.967

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2068<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2069<br />

2100<br />

2101<br />

2102<br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Apoio à gestão das escolas indígenas - ensino médio<br />

Conservação de unidade escolar indígena<br />

Formação continuada de profissionais da educação escolar indigena<br />

Formação inicial de profissionais indigenas em nível médio<br />

Formação inicial de profissionais indígenas em nível superior<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.988<br />

49.710<br />

75.288<br />

13.700<br />

41.304<br />

36.395<br />

41.071<br />

38.003<br />

301.459<br />

9.138<br />

132.537<br />

214.748<br />

18.276<br />

31.404<br />

50.259<br />

105.087<br />

86.811<br />

648.260<br />

21.921<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

67.920<br />

85.640<br />

18.693<br />

71.530<br />

64.290<br />

63.940<br />

75.682<br />

447.695<br />

0<br />

191.818<br />

354.287<br />

34.528<br />

117.640<br />

146.920<br />

177.915<br />

118.935<br />

1.142.043<br />

12.399<br />

2010<br />

6.607<br />

0<br />

6.607<br />

19.825<br />

13.214<br />

66.074<br />

45.000<br />

145.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

55.000<br />

25.000<br />

35.000<br />

340.000<br />

0<br />

149.999<br />

253.924<br />

55.425<br />

128.775<br />

117.174<br />

158.916<br />

141.241<br />

1.005.454<br />

0<br />

194.488<br />

270.592<br />

25.418<br />

126.840<br />

126.840<br />

126.840<br />

101.562<br />

972.580<br />

53.120<br />

<strong>2011</strong><br />

6.360<br />

6.360<br />

19.080<br />

19.080<br />

12.721<br />

82.681<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

241.575<br />

460.946<br />

78.687<br />

182.130<br />

164.867<br />

166.355<br />

177.479<br />

1.472.039<br />

0<br />

163.494<br />

278.551<br />

35.786<br />

79.270<br />

113.076<br />

146.007<br />

79.295<br />

895.479<br />

59.894<br />

97<br />

Total<br />

12.967<br />

6.360<br />

25.687<br />

38.905<br />

25.935<br />

148.755<br />

45.000<br />

145.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

55.000<br />

25.000<br />

35.000<br />

340.000<br />

5.988<br />

509.204<br />

875.798<br />

166.505<br />

423.739<br />

382.726<br />

430.282<br />

432.405<br />

3.226.647<br />

9.138<br />

682.337<br />

1.118.178<br />

114.008<br />

355.154<br />

437.095<br />

555.849<br />

386.603<br />

3.658.362<br />

147.334

98<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2102<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2103<br />

2104<br />

2105<br />

2106<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Formação inicial de profissionais indígenas em nível superior<br />

Implementação do ensino médio para os povos indígenas<br />

Manutenção do conselho estadual de educação escolar indígena<br />

Produção de material didático específico indigena<br />

Monitoramento as unidades escolares indìgenas<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

124.219<br />

21.921<br />

14.614<br />

0<br />

0<br />

131.526<br />

29.256<br />

343.457<br />

0<br />

148.870<br />

103.350<br />

202.632<br />

454.852<br />

0<br />

25.610<br />

17.069<br />

25.603<br />

17.069<br />

17.069<br />

25.647<br />

128.067<br />

0<br />

151.862<br />

22.040<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

173.902<br />

1.428<br />

7.140<br />

25.728<br />

2.142<br />

2009<br />

71.425<br />

13.616<br />

12.265<br />

0<br />

61.482<br />

0<br />

18.069<br />

189.256<br />

0<br />

216.672<br />

125.378<br />

170.970<br />

513.020<br />

76.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

76.000<br />

14.378<br />

71.876<br />

5.603<br />

4.123<br />

19.464<br />

6.145<br />

11.261<br />

132.850<br />

0<br />

10.359<br />

34.936<br />

3.176<br />

2010<br />

185.920<br />

53.120<br />

58.432<br />

0<br />

148.736<br />

0<br />

58.549<br />

557.877<br />

0<br />

29.088<br />

188.890<br />

256.325<br />

474.303<br />

75.640<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

75.640<br />

18.490<br />

65.286<br />

6.696<br />

6.696<br />

26.784<br />

13.392<br />

15.066<br />

152.410<br />

0<br />

19.426<br />

68.893<br />

7.064<br />

<strong>2011</strong><br />

286.726<br />

63.408<br />

38.706<br />

49.300<br />

131.116<br />

0<br />

78.875<br />

708.025<br />

116.220<br />

37.186<br />

122.993<br />

139.463<br />

415.862<br />

95.328<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

95.328<br />

29.712<br />

118.841<br />

9.903<br />

9.904<br />

47.042<br />

19.807<br />

22.283<br />

257.492<br />

0<br />

24.948<br />

94.440<br />

10.691<br />

Total<br />

668.290<br />

152.065<br />

124.017<br />

49.300<br />

341.334<br />

131.526<br />

184.749<br />

1.798.615<br />

116.220<br />

431.816<br />

540.611<br />

769.390<br />

1.858.037<br />

246.968<br />

25.610<br />

17.069<br />

25.603<br />

17.069<br />

17.069<br />

25.647<br />

375.035<br />

62.580<br />

407.865<br />

44.242<br />

20.723<br />

93.290<br />

39.344<br />

48.610<br />

716.654<br />

1.428<br />

61.873<br />

223.997<br />

23.073

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2106<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2107<br />

2108<br />

1097<br />

1098<br />

1099<br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Monitoramento as unidades escolares indìgenas<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indigena/ensino médio<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indígena/ensino<br />

fundamental<br />

Ampliação de unidade escolar indígena<br />

Construção de unidade escolar indígena<br />

Aparelhamento de unidade escolar indígena<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

6.426<br />

5.712<br />

3.570<br />

7.854<br />

60.000<br />

533.100<br />

533.100<br />

4.165.323<br />

4.165.323<br />

0<br />

122.409<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

122.409<br />

0<br />

154.200<br />

0<br />

102.224<br />

195.602<br />

0<br />

452.026<br />

952<br />

4.760<br />

17.152<br />

1.428<br />

4.284<br />

3.808<br />

2.380<br />

5.236<br />

40.000<br />

2009<br />

2.382<br />

12.704<br />

3.970<br />

7.146<br />

74.673<br />

2.018.000<br />

2.018.000<br />

5.974.000<br />

5.974.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

42.000<br />

0<br />

0<br />

42.000<br />

247.351<br />

1.489.549<br />

509.657<br />

348.051<br />

309.351<br />

117.392<br />

3.021.351<br />

0<br />

65.156<br />

282.565<br />

26.036<br />

14.027<br />

73.144<br />

19.045<br />

51.911<br />

531.884<br />

2010<br />

7.064<br />

28.256<br />

14.128<br />

15.894<br />

160.725<br />

765.500<br />

765.500<br />

5.813.000<br />

5.813.000<br />

45.000<br />

120.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

55.000<br />

0<br />

300.000<br />

550.000<br />

303.583<br />

1.500.399<br />

0<br />

1.684.132<br />

549.849<br />

194.131<br />

4.232.094<br />

0<br />

30.282<br />

106.938<br />

10.968<br />

10.968<br />

43.872<br />

21.936<br />

24.678<br />

249.642<br />

<strong>2011</strong><br />

7.128<br />

37.420<br />

19.600<br />

17.819<br />

212.046<br />

1.324.000<br />

1.324.000<br />

5.998.000<br />

5.998.000<br />

52.191<br />

156.573<br />

17.397<br />

17.397<br />

52.191<br />

0<br />

17.411<br />

313.160<br />

345.234<br />

1.809.660<br />

1.234.657<br />

530.440<br />

622.228<br />

228.686<br />

4.770.905<br />

0<br />

40.040<br />

140.141<br />

13.346<br />

10.011<br />

53.387<br />

26.694<br />

30.031<br />

313.650<br />

99<br />

Total<br />

23.000<br />

84.092<br />

41.268<br />

48.713<br />

507.444<br />

4.640.600<br />

4.640.600<br />

21.950.323<br />

21.950.323<br />

97.191<br />

398.982<br />

32.397<br />

32.397<br />

149.191<br />

0<br />

317.411<br />

1.027.569<br />

896.168<br />

4.953.808<br />

1.744.314<br />

2.664.847<br />

1.677.030<br />

540.209<br />

12.476.376<br />

952<br />

140.238<br />

546.796<br />

51.778<br />

39.290<br />

174.211<br />

70.055<br />

111.856<br />

1.135.176

100<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1100<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1126<br />

1129<br />

1139<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Reforma de unidade escolar indígena<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação indígena/ensino<br />

fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação<br />

indígena/administração geral<br />

Concessão de recursos tecnológicos - educação indígena/ensino<br />

médio<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

57.217<br />

0<br />

57.217<br />

122.379<br />

236.813<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

66.000<br />

0<br />

132.000<br />

0<br />

198.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

22.752<br />

54.240<br />

12.840<br />

10.620<br />

7.380<br />

16.788<br />

26.028<br />

150.648<br />

1.000<br />

1.540<br />

450<br />

2.650<br />

1.600<br />

2.040<br />

1.760<br />

11.040<br />

0<br />

0<br />

10.680<br />

25.882<br />

720<br />

0<br />

180<br />

540<br />

0<br />

38.002<br />

<strong>2011</strong><br />

101.053<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

101.053<br />

910.480<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

910.480<br />

800<br />

3.100<br />

200<br />

1.700<br />

1.150<br />

1.350<br />

1.050<br />

9.350<br />

257.280<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

257.280<br />

Total<br />

101.053<br />

123.217<br />

0<br />

279.217<br />

122.379<br />

625.866<br />

910.480<br />

22.752<br />

54.240<br />

12.840<br />

10.620<br />

7.380<br />

16.788<br />

26.028<br />

1.061.128<br />

1.800<br />

4.640<br />

650<br />

4.350<br />

2.750<br />

3.390<br />

2.810<br />

20.390<br />

257.280<br />

0<br />

10.680<br />

25.882<br />

720<br />

0<br />

180<br />

540<br />

0<br />

295.282

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

67<br />

69<br />

ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Fortalecer a educação escolar indígena com o objetivo de revitalizar, preservar e implementar os processos educativos próprios dos povos indígenas, com ações voltadas para a<br />

formação profissional, melhoria da gestão do processo de ensino e aprendizagem.<br />

Povos indígenas do estado do tocantins<br />

MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Taxa de aprovação dos alunos do ens. médio<br />

Ideb - índice de desenvolvimento da educação básica - 1ª fase<br />

Taxa de aprovação dos alunos da 1ª fase do ens. fundamental<br />

Ideb - índice de desenvolvimento da educação básica - 2ª fase<br />

Ideb - índice de desenvolvimento da educação básica - ens. médio<br />

Taxa de aprovação dos alunos da 2ª fase do ens. fundamental<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2045 Oferta de cursos de qualificação profissional de curta duração<br />

2046<br />

2109<br />

Realização do salão do livro - ensino médio<br />

Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

Data Apuração<br />

30/03/2005<br />

2005<br />

30/03/2005<br />

2005<br />

2005<br />

mar/2005<br />

Produto<br />

Aluno atendido<br />

Salão do livro realizado<br />

Aluno contemplado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

75,9<br />

80,5<br />

Estadual<br />

3,6<br />

4,5<br />

Estadual<br />

87<br />

94<br />

Estadual<br />

3,4<br />

3,8<br />

Estadual<br />

2,9<br />

3,2<br />

Estadual<br />

84,6<br />

89,6<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

N<br />

N<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8637<br />

13114<br />

12378<br />

7091<br />

42789<br />

35145<br />

12104<br />

3902<br />

12587<br />

5784<br />

16286<br />

5514<br />

5703<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Outras<br />

Anual<br />

Outras<br />

Outras<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8202<br />

12941<br />

12895<br />

7216<br />

42394<br />

35736<br />

12001<br />

4172<br />

12520<br />

5853<br />

16982<br />

5354<br />

6085<br />

2010<br />

880<br />

1.280<br />

1.160<br />

700<br />

4.260<br />

3.340<br />

1.440<br />

400<br />

1.300<br />

760<br />

1.640<br />

440<br />

560<br />

2.360<br />

580<br />

340<br />

480<br />

280<br />

1<br />

8.152<br />

12.277<br />

12.650<br />

8.061<br />

47.138<br />

35.347<br />

11.683<br />

4.327<br />

12.174<br />

6.052<br />

16.082<br />

5.130<br />

6.591<br />

101<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 7.675.658 14.360.772 18.546.514 20.112.143 60.695.087<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

8.262<br />

12.145<br />

11.244<br />

6.976<br />

44.015<br />

36.007<br />

11.469<br />

3.174<br />

11.733<br />

5.523<br />

15.780<br />

5.422<br />

5.698

102<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Ação<br />

2109<br />

2110<br />

2111<br />

2112<br />

2113<br />

Titulo<br />

Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

Realização de encontros educacionais<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino fundamental<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

Produto<br />

Aluno contemplado<br />

Encontro realizado<br />

Aluno monitorado<br />

Aluno transportado<br />

Aluno transportado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

21040<br />

8317<br />

3282<br />

5947<br />

4742<br />

4<br />

16<br />

26<br />

21<br />

14<br />

66<br />

53<br />

27<br />

6<br />

23<br />

12<br />

32<br />

17<br />

15<br />

44<br />

18<br />

9<br />

16<br />

12<br />

683<br />

1119<br />

1817<br />

658<br />

743<br />

2122<br />

632<br />

88<br />

1194<br />

426<br />

879<br />

409<br />

306<br />

768<br />

468<br />

541<br />

416<br />

511<br />

469<br />

896<br />

882<br />

355<br />

642<br />

802<br />

2009<br />

22201<br />

8431<br />

3762<br />

5518<br />

4750<br />

7<br />

19<br />

27<br />

32<br />

15<br />

95<br />

66<br />

39<br />

10<br />

35<br />

28<br />

44<br />

24<br />

15<br />

69<br />

22<br />

9<br />

19<br />

12<br />

710<br />

958<br />

1734<br />

596<br />

1256<br />

1406<br />

855<br />

124<br />

1195<br />

286<br />

894<br />

155<br />

437<br />

695<br />

457<br />

523<br />

386<br />

512<br />

491<br />

1009<br />

838<br />

284<br />

1184<br />

579<br />

2010<br />

21.010<br />

8.446<br />

3.792<br />

5.259<br />

4.506<br />

0<br />

5.317<br />

6.832<br />

5.016<br />

3.259<br />

14.088<br />

14.381<br />

5.644<br />

2.157<br />

5.820<br />

2.826<br />

8.667<br />

1.957<br />

3.974<br />

9.487<br />

4.164<br />

1.879<br />

2.044<br />

2.080<br />

886<br />

1.206<br />

1.791<br />

647<br />

2.215<br />

1.248<br />

922<br />

184<br />

1.128<br />

548<br />

1.336<br />

188<br />

452<br />

591<br />

481<br />

632<br />

427<br />

534<br />

481<br />

1.027<br />

825<br />

267<br />

1.288<br />

483<br />

<strong>2011</strong><br />

19.547<br />

8.369<br />

3.442<br />

5.205<br />

5.237<br />

0<br />

4.917<br />

6.492<br />

5.246<br />

2.388<br />

10.533<br />

13.279<br />

5.661<br />

2.067<br />

3.984<br />

2.973<br />

6.719<br />

2.003<br />

3.550<br />

4.403<br />

4.513<br />

1.937<br />

2.344<br />

1.991<br />

977<br />

1.478<br />

2.430<br />

578<br />

2.106<br />

1.612<br />

1.082<br />

184<br />

1.248<br />

462<br />

1.484<br />

482<br />

640<br />

704<br />

417<br />

714<br />

520<br />

601<br />

717<br />

1.174<br />

1.050<br />

298<br />

1.493<br />

1.032

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Ação<br />

2113<br />

2114<br />

2115<br />

2117<br />

Titulo<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos do<br />

ensino fundamental<br />

Realização do salão do livro - ensino fundamental<br />

Distribuição de material didádico pedagógico para ensino médio<br />

Produto<br />

Aluno transportado<br />

Aluno atendido<br />

Salão do livro realizado<br />

Aluno atendido<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

<strong>2008</strong><br />

658<br />

61<br />

407<br />

97<br />

365<br />

32<br />

178<br />

624<br />

94<br />

163<br />

31<br />

106<br />

2872<br />

3835<br />

3558<br />

2187<br />

12106<br />

9763<br />

4123<br />

1357<br />

3243<br />

1421<br />

5027<br />

2036<br />

1857<br />

6668<br />

3340<br />

1223<br />

2505<br />

2208<br />

1<br />

0<br />

14<br />

16<br />

12<br />

8<br />

59<br />

40<br />

18<br />

3<br />

16<br />

9<br />

23<br />

11<br />

9<br />

30<br />

9<br />

6<br />

2009<br />

672<br />

19<br />

448<br />

108<br />

457<br />

43<br />

199<br />

567<br />

96<br />

81<br />

82<br />

87<br />

3522<br />

5491<br />

5161<br />

3450<br />

14804<br />

15210<br />

4949<br />

1859<br />

4862<br />

2582<br />

6925<br />

2662<br />

2586<br />

9264<br />

3957<br />

2329<br />

3741<br />

2085<br />

1<br />

0<br />

935<br />

1051<br />

840<br />

390<br />

2908<br />

1670<br />

829<br />

200<br />

741<br />

645<br />

1384<br />

513<br />

350<br />

1560<br />

555<br />

295<br />

2010<br />

571<br />

19<br />

466<br />

100<br />

465<br />

73<br />

214<br />

597<br />

75<br />

107<br />

122<br />

112<br />

4.393<br />

5.690<br />

4.655<br />

2.943<br />

11.394<br />

13.032<br />

4.630<br />

1.872<br />

5.198<br />

2.355<br />

7.656<br />

1.627<br />

3.548<br />

7.300<br />

3.943<br />

1.767<br />

2.020<br />

1.795<br />

1<br />

0<br />

874<br />

1.098<br />

1.073<br />

490<br />

2.393<br />

1.302<br />

1.086<br />

235<br />

833<br />

764<br />

1.320<br />

806<br />

525<br />

1.499<br />

626<br />

300<br />

103<br />

<strong>2011</strong><br />

950<br />

103<br />

753<br />

216<br />

666<br />

159<br />

238<br />

914<br />

87<br />

94<br />

80<br />

180<br />

654<br />

1.276<br />

1.309<br />

750<br />

3.098<br />

4.045<br />

391<br />

590<br />

1.445<br />

210<br />

477<br />

242<br />

520<br />

747<br />

649<br />

127<br />

580<br />

530<br />

1<br />

23.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

104<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

2117 Distribuição de material didádico pedagógico para ensino médio Aluno atendido<br />

2120<br />

2121<br />

2122<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino<br />

fundamental<br />

Realização de exame de suplência<br />

Aluno avaliado<br />

Exame realizado.<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino médio Aluno avaliado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

6<br />

5<br />

4466<br />

7318<br />

7311<br />

3428<br />

23286<br />

20263<br />

6728<br />

1978<br />

7722<br />

3374<br />

8029<br />

4042<br />

4215<br />

9481<br />

4291<br />

2702<br />

4431<br />

3819<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3000<br />

4523<br />

3714<br />

2136<br />

14126<br />

11562<br />

3631<br />

1134<br />

4012<br />

1591<br />

5914<br />

1324<br />

1789<br />

8651<br />

1467<br />

775<br />

1148<br />

2009<br />

710<br />

367<br />

2509<br />

3456<br />

2829<br />

1959<br />

11309<br />

9127<br />

3386<br />

1207<br />

2657<br />

1071<br />

4281<br />

1651<br />

1553<br />

6417<br />

1426<br />

1083<br />

2275<br />

1978<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1250<br />

0<br />

1412<br />

0<br />

13027<br />

8159<br />

1629<br />

0<br />

1321<br />

678<br />

2937<br />

0<br />

0<br />

3189<br />

919<br />

0<br />

384<br />

2010<br />

481<br />

378<br />

4.233<br />

5.805<br />

4.888<br />

3.084<br />

11.283<br />

13.092<br />

4.545<br />

1.888<br />

5.146<br />

2.720<br />

8.260<br />

1.885<br />

3.840<br />

7.434<br />

4.026<br />

1.800<br />

2.082<br />

1.810<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

4.917<br />

6.492<br />

5.246<br />

2.388<br />

10.533<br />

13.279<br />

5.661<br />

2.067<br />

3.984<br />

2.973<br />

6.719<br />

2.003<br />

3.550<br />

4.403<br />

4.513<br />

1.937<br />

2.344<br />

1.991<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1.415<br />

40<br />

1.440<br />

25<br />

4.220<br />

1.441<br />

1.450<br />

15<br />

1.435<br />

1.425<br />

1.455<br />

40<br />

25<br />

1.460<br />

1.420<br />

10<br />

1.410

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Ação<br />

2122<br />

2123<br />

2124<br />

2125<br />

2126<br />

2127<br />

2312<br />

2406<br />

2407<br />

2408<br />

2409<br />

Titulo<br />

Produto<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino médio Aluno avaliado<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino<br />

fundamental<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino médio<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino fundamental<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino<br />

médio<br />

Implementação da monitoria discente nas escolas de ensino<br />

médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação -<br />

ensino médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação -<br />

ensino fundamental<br />

Realização de cursos básicos voltados à vida produtiva para<br />

alunos com deficiências<br />

Jogos estudantis realizados<br />

Jogos estudantis realizados<br />

Aluno monitorado<br />

Concurso realizado<br />

Concurso realizado<br />

Projeto apoiado<br />

Aluno monitor<br />

Rede mantida<br />

Rede mantida<br />

Aluno qualificado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

<strong>2008</strong><br />

1057<br />

1<br />

1<br />

9<br />

13<br />

15<br />

8<br />

43<br />

32<br />

13<br />

4<br />

13<br />

8<br />

18<br />

9<br />

7<br />

24<br />

8<br />

4<br />

5<br />

5<br />

22<br />

22<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

1<br />

12<br />

14<br />

15<br />

7<br />

45<br />

33<br />

16<br />

4<br />

14<br />

10<br />

18<br />

9<br />

6<br />

25<br />

9<br />

6<br />

6<br />

6<br />

46<br />

52<br />

10<br />

18<br />

43<br />

42<br />

16<br />

250<br />

80<br />

43<br />

5<br />

21<br />

23<br />

34<br />

15<br />

15<br />

48<br />

16<br />

5<br />

19<br />

11<br />

1<br />

1<br />

20<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

90<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

38<br />

44<br />

0<br />

140<br />

0<br />

140<br />

0<br />

420<br />

140<br />

140<br />

0<br />

140<br />

140<br />

140<br />

0<br />

0<br />

140<br />

140<br />

0<br />

140<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

105<br />

<strong>2011</strong><br />

20<br />

1<br />

1<br />

15<br />

17<br />

34<br />

7<br />

46<br />

35<br />

34<br />

5<br />

24<br />

19<br />

35<br />

20<br />

12<br />

25<br />

17<br />

8<br />

10<br />

6<br />

6<br />

52<br />

0<br />

140<br />

0<br />

140<br />

0<br />

420<br />

140<br />

140<br />

0<br />

140<br />

140<br />

140<br />

0<br />

0<br />

140<br />

140<br />

0<br />

140<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20

106<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Ação Titulo<br />

2409 Realização de cursos básicos voltados à vida produtiva para<br />

alunos com deficiências<br />

9128<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2045<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2046<br />

2109<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino<br />

fundamental<br />

Titulo<br />

Oferta de cursos de qualificação profissional de curta duração<br />

Realização do salão do livro - ensino médio<br />

Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

Produto<br />

Aluno qualificado<br />

Projeto apoiado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

424.191<br />

799.856<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

830.650<br />

743.996<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

2010<br />

198.240<br />

430.092<br />

479.640<br />

289.100<br />

1.762.314<br />

529.351<br />

595.376<br />

165.200<br />

536.900<br />

314.240<br />

677.480<br />

181.720<br />

231.280<br />

975.680<br />

239.840<br />

140.420<br />

115.640<br />

115.640<br />

7.978.153<br />

3.203.112<br />

3.203.112<br />

672.816<br />

1.014.379<br />

2009<br />

20<br />

60<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

31<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

20<br />

60<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

713.231<br />

1.046.403<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

20<br />

60<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

0<br />

Total<br />

198.240<br />

430.092<br />

479.640<br />

289.100<br />

1.772.314<br />

529.351<br />

595.376<br />

165.200<br />

536.900<br />

314.240<br />

677.480<br />

181.720<br />

231.280<br />

975.680<br />

239.840<br />

140.420<br />

115.640<br />

115.640<br />

7.988.153<br />

5.203.112<br />

5.203.112<br />

2.640.888<br />

3.604.634

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2109<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2110<br />

2111<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

Realização de encontros educacionais<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino fundamental<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

661.750<br />

342.024<br />

2.184.086<br />

1.802.891<br />

614.199<br />

221.857<br />

643.353<br />

292.511<br />

788.818<br />

268.337<br />

285.122<br />

1.041.192<br />

400.835<br />

158.899<br />

339.149<br />

229.514<br />

11.498.584<br />

566.813<br />

566.813<br />

74.695<br />

123.707<br />

105.038<br />

63.016<br />

168.935<br />

143.104<br />

129.249<br />

32.734<br />

108.951<br />

71.592<br />

140.117<br />

89.125<br />

67.470<br />

158.341<br />

2009<br />

840.448<br />

398.192<br />

3.044.742<br />

2.128.727<br />

720.560<br />

257.761<br />

777.407<br />

350.274<br />

991.129<br />

306.357<br />

338.992<br />

1.275.827<br />

468.184<br />

212.572<br />

398.711<br />

264.112<br />

14.348.641<br />

911.343<br />

911.343<br />

135.695<br />

216.095<br />

194.190<br />

124.736<br />

447.762<br />

424.447<br />

225.397<br />

46.171<br />

210.533<br />

115.520<br />

312.686<br />

144.755<br />

114.019<br />

386.131<br />

2010<br />

1.076.716<br />

540.427<br />

4.728.705<br />

2.712.658<br />

902.124<br />

316.495<br />

907.077<br />

453.209<br />

1.134.046<br />

379.501<br />

470.987<br />

1.609.313<br />

611.488<br />

259.067<br />

460.527<br />

313.767<br />

18.563.302<br />

0<br />

0<br />

65.001<br />

83.845<br />

70.184<br />

40.872<br />

164.340<br />

189.717<br />

69.690<br />

26.061<br />

75.461<br />

33.802<br />

109.993<br />

27.770<br />

49.306<br />

103.674<br />

<strong>2011</strong><br />

1.241.298<br />

512.669<br />

5.439.526<br />

3.732.919<br />

961.283<br />

344.928<br />

1.012.420<br />

478.572<br />

1.574.134<br />

416.027<br />

458.314<br />

1.700.155<br />

803.888<br />

254.644<br />

444.982<br />

378.247<br />

21.513.640<br />

0<br />

0<br />

60.018<br />

82.477<br />

70.988<br />

25.790<br />

131.485<br />

151.735<br />

67.723<br />

21.225<br />

55.559<br />

36.940<br />

96.307<br />

32.330<br />

48.104<br />

56.239<br />

107<br />

Total<br />

3.820.212<br />

1.793.312<br />

15.397.059<br />

10.377.195<br />

3.198.166<br />

1.141.041<br />

3.340.257<br />

1.574.566<br />

4.488.127<br />

1.370.222<br />

1.553.415<br />

5.626.487<br />

2.284.395<br />

885.182<br />

1.643.369<br />

1.185.640<br />

65.924.167<br />

1.478.156<br />

1.478.156<br />

335.409<br />

506.124<br />

440.400<br />

254.414<br />

912.522<br />

909.003<br />

492.059<br />

126.191<br />

450.504<br />

257.854<br />

659.103<br />

293.980<br />

278.899<br />

704.385

108<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2111<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2112<br />

2113<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino fundamental<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

70.270<br />

37.587<br />

51.510<br />

48.397<br />

1.683.838<br />

183.899<br />

316.647<br />

325.753<br />

189.676<br />

649.116<br />

1.097.132<br />

378.533<br />

106.972<br />

396.872<br />

116.192<br />

379.215<br />

189.157<br />

155.681<br />

656.405<br />

312.684<br />

232.888<br />

203.118<br />

109.987<br />

5.999.927<br />

257.255<br />

312.244<br />

411.909<br />

213.202<br />

586.947<br />

1.473.106<br />

461.606<br />

101.751<br />

362.393<br />

2009<br />

144.969<br />

70.594<br />

133.664<br />

82.577<br />

3.529.941<br />

495.582<br />

668.688<br />

1.210.335<br />

416.003<br />

1.526.691<br />

981.393<br />

596.794<br />

86.552<br />

834.113<br />

199.629<br />

704.984<br />

101.908<br />

305.028<br />

485.115<br />

318.988<br />

365.056<br />

269.429<br />

357.379<br />

9.923.667<br />

342.719<br />

704.286<br />

584.927<br />

198.231<br />

1.276.436<br />

404.144<br />

469.060<br />

13.262<br />

312.706<br />

2010<br />

56.832<br />

26.307<br />

29.785<br />

25.000<br />

1.247.640<br />

563.740<br />

796.057<br />

1.361.455<br />

418.523<br />

1.578.030<br />

1.226.814<br />

618.568<br />

119.024<br />

654.462<br />

349.146<br />

1.058.918<br />

304.945<br />

329.316<br />

382.299<br />

301.150<br />

408.822<br />

276.212<br />

345.427<br />

11.092.908<br />

347.128<br />

693.796<br />

594.159<br />

190.811<br />

961.693<br />

704.396<br />

417.124<br />

38.162<br />

424.187<br />

<strong>2011</strong><br />

52.108<br />

23.158<br />

26.101<br />

23.635<br />

1.061.922<br />

701.251<br />

1.107.282<br />

2.595.052<br />

441.178<br />

6.945.498<br />

1.334.179<br />

1.261.802<br />

143.854<br />

1.027.137<br />

768.875<br />

1.769.690<br />

549.483<br />

485.869<br />

945.701<br />

327.016<br />

602.308<br />

738.407<br />

458.784<br />

22.203.366<br />

588.054<br />

862.466<br />

815.920<br />

182.778<br />

5.230.622<br />

682.028<br />

578.939<br />

45.156<br />

786.925<br />

Total<br />

324.179<br />

157.646<br />

241.060<br />

179.609<br />

7.523.341<br />

1.944.472<br />

2.888.674<br />

5.492.595<br />

1.465.380<br />

10.699.335<br />

4.639.518<br />

2.855.697<br />

456.402<br />

2.912.584<br />

1.433.842<br />

3.912.807<br />

1.145.493<br />

1.275.894<br />

2.469.520<br />

1.259.838<br />

1.609.074<br />

1.487.166<br />

1.271.577<br />

49.219.868<br />

1.535.156<br />

2.572.792<br />

2.406.915<br />

785.022<br />

8.055.698<br />

3.263.674<br />

1.926.729<br />

198.331<br />

1.886.211

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2113<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2114<br />

2115<br />

2117<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos do ensino<br />

fundamental<br />

Realização do salão do livro - ensino fundamental<br />

Distribuição de material didádico pedagógico para ensino médio<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

202.561<br />

468.730<br />

311.631<br />

225.571<br />

825.877<br />

226.119<br />

329.556<br />

142.491<br />

119.589<br />

7.032.538<br />

49.352<br />

65.157<br />

62.276<br />

36.868<br />

208.746<br />

167.378<br />

71.886<br />

22.705<br />

58.047<br />

23.776<br />

87.435<br />

35.060<br />

32.060<br />

114.652<br />

57.727<br />

20.973<br />

42.936<br />

37.966<br />

1.195.000<br />

6.000.000<br />

6.000.000<br />

0<br />

203.116<br />

2009<br />

75.384<br />

318.987<br />

30.014<br />

138.902<br />

395.766<br />

67.009<br />

56.538<br />

57.236<br />

60.726<br />

5.506.333<br />

138.792<br />

229.334<br />

238.055<br />

174.880<br />

506.112<br />

665.020<br />

193.486<br />

60.914<br />

189.764<br />

115.502<br />

276.335<br />

114.114<br />

104.100<br />

445.904<br />

152.974<br />

126.772<br />

180.402<br />

72.082<br />

3.984.542<br />

6.400.000<br />

6.400.000<br />

0<br />

138.022<br />

2010<br />

88.924<br />

552.482<br />

85.865<br />

171.799<br />

415.379<br />

57.243<br />

104.213<br />

103.480<br />

82.196<br />

6.033.037<br />

125.707<br />

162.672<br />

133.489<br />

83.940<br />

327.003<br />

381.568<br />

140.683<br />

53.428<br />

148.849<br />

67.683<br />

219.895<br />

46.763<br />

101.748<br />

208.636<br />

112.837<br />

50.614<br />

57.937<br />

51.547<br />

2.474.999<br />

5.769.200<br />

5.769.200<br />

0<br />

56.204<br />

<strong>2011</strong><br />

295.938<br />

998.491<br />

118.105<br />

79.827<br />

859.242<br />

187.610<br />

47.723<br />

80.809<br />

59.367<br />

12.500.000<br />

88.007<br />

79.913<br />

177.308<br />

51.645<br />

571.761<br />

292.531<br />

88.222<br />

27.041<br />

146.851<br />

57.751<br />

124.687<br />

27.109<br />

49.021<br />

85.866<br />

107.851<br />

33.142<br />

85.252<br />

54.441<br />

2.148.399<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

650.000<br />

0<br />

109<br />

Total<br />

662.807<br />

2.338.690<br />

545.615<br />

616.099<br />

2.496.264<br />

537.981<br />

538.030<br />

384.016<br />

321.878<br />

31.071.908<br />

401.858<br />

537.076<br />

611.128<br />

347.333<br />

1.613.622<br />

1.506.497<br />

494.277<br />

164.088<br />

543.511<br />

264.712<br />

708.352<br />

223.046<br />

286.929<br />

855.058<br />

431.389<br />

231.501<br />

366.527<br />

216.036<br />

9.802.940<br />

20.169.200<br />

20.169.200<br />

650.000<br />

397.342

110<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2117<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Multisetorial: N<br />

2120<br />

Titulo<br />

Distribuição de material didádico pedagógico para ensino médio<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino<br />

fundamental<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

291.871<br />

272.984<br />

101.359<br />

1.252.612<br />

595.692<br />

209.827<br />

60.140<br />

222.755<br />

129.293<br />

369.960<br />

123.053<br />

82.491<br />

449.512<br />

175.153<br />

70.785<br />

131.500<br />

62.096<br />

6.966<br />

9.481<br />

10.779<br />

4.661<br />

34.515<br />

28.062<br />

9.182<br />

3.650<br />

10.501<br />

5.088<br />

11.724<br />

5.495<br />

5.732<br />

12.239<br />

6.308<br />

2009<br />

119.656<br />

24.360<br />

11.670<br />

205.238<br />

100.380<br />

49.374<br />

6.200<br />

44.206<br />

36.350<br />

75.574<br />

40.798<br />

10.430<br />

45.000<br />

30.510<br />

28.550<br />

19.910<br />

18.772<br />

2.023<br />

2.788<br />

2.282<br />

1.579<br />

9.117<br />

7.662<br />

2.732<br />

971<br />

2.140<br />

869<br />

3.451<br />

1.334<br />

1.253<br />

5.085<br />

2.409<br />

2010<br />

68.702<br />

56.773<br />

25.420<br />

125.068<br />

70.650<br />

64.542<br />

13.630<br />

45.433<br />

45.488<br />

73.488<br />

47.341<br />

30.450<br />

79.115<br />

29.190<br />

21.700<br />

27.420<br />

19.386<br />

9.745<br />

13.294<br />

10.999<br />

7.022<br />

26.110<br />

30.394<br />

10.067<br />

4.301<br />

11.672<br />

6.034<br />

18.764<br />

4.003<br />

8.752<br />

16.801<br />

9.193<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

39.604<br />

19.476<br />

39.391<br />

7.164<br />

120.173<br />

72.097<br />

41.836<br />

6.201<br />

35.605<br />

32.572<br />

45.010<br />

6.009<br />

10.650<br />

45.669<br />

38.392<br />

Total<br />

480.229<br />

354.117<br />

138.449<br />

1.582.918<br />

766.722<br />

323.743<br />

79.970<br />

312.394<br />

211.131<br />

519.022<br />

211.192<br />

123.371<br />

573.627<br />

234.853<br />

121.035<br />

178.830<br />

100.254<br />

4.804.199<br />

Total 1.005.000 900.000 650.000 7.359.199<br />

58.338<br />

45.039<br />

63.451<br />

20.426<br />

189.915<br />

138.215<br />

63.817<br />

15.123<br />

59.918<br />

44.563<br />

78.949<br />

16.841<br />

26.387<br />

79.794<br />

56.302

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2120<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2121<br />

2122<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino<br />

fundamental<br />

Realização de exame de suplência<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino médio<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

2.344<br />

6.524<br />

5.195<br />

178.446<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

3.000<br />

4.523<br />

3.654<br />

2.136<br />

14.880<br />

11.823<br />

3.631<br />

1.134<br />

4.012<br />

1.591<br />

4.907<br />

1.273<br />

1.789<br />

8.751<br />

1.470<br />

775<br />

1.148<br />

2009<br />

875<br />

1.834<br />

1.596<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

4.784<br />

0<br />

5.404<br />

0<br />

48.651<br />

31.228<br />

6.234<br />

0<br />

5.056<br />

2.598<br />

11.241<br />

0<br />

0<br />

11.206<br />

3.517<br />

0<br />

3.681<br />

2010<br />

4.092<br />

4.701<br />

4.056<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

5.811<br />

31.885<br />

5.973<br />

603.518<br />

3.846<br />

3.846<br />

11.540<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

50.000<br />

3.500<br />

5.600<br />

7.000<br />

3.500<br />

12.136<br />

11.100<br />

8.400<br />

2.100<br />

6.300<br />

4.900<br />

6.300<br />

4.900<br />

4.200<br />

10.500<br />

4.200<br />

2.100<br />

2.800<br />

111<br />

Total<br />

13.122<br />

44.944<br />

16.820<br />

1.031.964<br />

3.846<br />

3.846<br />

411.540<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

3.846<br />

450.000<br />

11.284<br />

10.123<br />

16.058<br />

5.636<br />

75.667<br />

54.151<br />

18.265<br />

3.234<br />

15.368<br />

9.089<br />

22.448<br />

6.173<br />

5.989<br />

30.457<br />

9.187<br />

2.875<br />

7.629

112<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2122<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2123<br />

2124<br />

2125<br />

2126<br />

2127<br />

2312<br />

2406<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino médio<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino fundamental<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino médio<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino fundamental<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino médio<br />

Implementação da monitoria discente nas escolas de ensino médio<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

1.057<br />

71.554<br />

48.000<br />

48.000<br />

112.000<br />

112.000<br />

22.777<br />

29.994<br />

37.265<br />

18.270<br />

54.906<br />

36.949<br />

41.946<br />

8.309<br />

36.863<br />

29.135<br />

42.361<br />

25.919<br />

14.967<br />

49.863<br />

25.327<br />

8.312<br />

20.631<br />

11.639<br />

515.433<br />

35.970<br />

35.970<br />

20.280<br />

20.280<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

133.600<br />

72.170<br />

72.170<br />

167.830<br />

167.830<br />

18.975<br />

31.393<br />

30.133<br />

14.904<br />

41.634<br />

33.202<br />

31.942<br />

7.802<br />

25.252<br />

19.335<br />

33.778<br />

17.261<br />

13.157<br />

45.807<br />

17.340<br />

9.799<br />

16.326<br />

11.683<br />

419.723<br />

52.335<br />

52.335<br />

63.530<br />

63.530<br />

50.000<br />

50.000<br />

17.663<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

153.424<br />

153.424<br />

346.577<br />

346.577<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

35.600<br />

35.600<br />

55.701<br />

55.701<br />

0<br />

0<br />

4.730<br />

<strong>2011</strong><br />

2.800<br />

102.336<br />

521.727<br />

521.727<br />

558.273<br />

558.273<br />

13.726<br />

22.453<br />

33.144<br />

1.398<br />

11.329<br />

23.821<br />

24.156<br />

6.862<br />

11.238<br />

12.644<br />

33.132<br />

5.588<br />

10.694<br />

5.305<br />

4.193<br />

2.240<br />

1.398<br />

1.679<br />

225.000<br />

51.470<br />

51.470<br />

74.331<br />

74.331<br />

0<br />

0<br />

2.110<br />

Total<br />

3.857<br />

307.490<br />

795.321<br />

795.321<br />

1.184.680<br />

1.184.680<br />

55.478<br />

83.840<br />

100.542<br />

34.572<br />

107.869<br />

93.972<br />

98.044<br />

22.973<br />

73.353<br />

61.114<br />

109.271<br />

48.768<br />

38.818<br />

100.975<br />

46.860<br />

20.351<br />

38.355<br />

25.001<br />

1.160.156<br />

175.375<br />

175.375<br />

213.842<br />

213.842<br />

150.000<br />

150.000<br />

24.503

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa => 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2406<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2407<br />

2408<br />

2409<br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Titulo<br />

Implementação da monitoria discente nas escolas de ensino médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação - ensino<br />

médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação - ensino<br />

fundamental<br />

Realização de cursos básicos voltados à vida produtiva para alunos<br />

com deficiências<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

498.297<br />

498.297<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

43.000<br />

35.623<br />

16.000<br />

172.168<br />

70.815<br />

34.503<br />

8.000<br />

18.483<br />

20.328<br />

30.411<br />

16.000<br />

12.000<br />

42.784<br />

11.515<br />

5.000<br />

13.534<br />

11.000<br />

578.827<br />

31.200<br />

31.200<br />

157.000<br />

157.000<br />

5.140<br />

5.140<br />

15.430<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

5.140<br />

2010<br />

0<br />

4.730<br />

0<br />

14.192<br />

4.730<br />

4.730<br />

0<br />

4.730<br />

4.730<br />

4.730<br />

0<br />

0<br />

4.730<br />

4.730<br />

0<br />

4.730<br />

0<br />

61.492<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12.791<br />

12.791<br />

38.372<br />

12.791<br />

12.790<br />

12.791<br />

12.788<br />

12.790<br />

12.791<br />

12.790<br />

12.791<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2.110<br />

0<br />

3.150<br />

4.083<br />

2.110<br />

0<br />

2.110<br />

1.055<br />

3.165<br />

0<br />

0<br />

2.110<br />

2.110<br />

0<br />

2.110<br />

0<br />

26.223<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12.791<br />

12.791<br />

38.372<br />

12.791<br />

12.790<br />

12.791<br />

12.788<br />

12.790<br />

12.791<br />

12.790<br />

12.791<br />

113<br />

Total<br />

43.000<br />

42.463<br />

16.000<br />

189.510<br />

79.628<br />

41.343<br />

8.000<br />

25.323<br />

26.113<br />

38.306<br />

16.000<br />

12.000<br />

49.624<br />

18.355<br />

5.000<br />

20.374<br />

11.000<br />

666.542<br />

31.200<br />

31.200<br />

655.297<br />

655.297<br />

30.722<br />

30.722<br />

92.174<br />

30.722<br />

30.720<br />

30.722<br />

30.716<br />

30.720<br />

30.722<br />

30.720<br />

30.722

114<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 27010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2409<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

69<br />

28730<br />

31<br />

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

PIONEIROS MIRINS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos da rede estadual através de ações que contribuam para a elevação dos índicadores de aprovação e de qualidade do<br />

ensino, evidenciados nas avaliações externas e internas, bem como redução do abandono e da evasão escolar, identificadas no sistema de monitoramento do rendimento escolar<br />

da seduc e censo escolar.<br />

Escolas, equipes pedagógicas e alunos.<br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

Indicador<br />

Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Periodicidade<br />

Taxa de reprovação no ensino fundamental<br />

2007<br />

9,4<br />

8<br />

Estadual<br />

Anual<br />

Taxa de abandono escolar na 2ª fase do ensino fundamental<br />

2007<br />

3,7<br />

2,5<br />

Estadual<br />

Anual<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

9128<br />

Ação Titulo<br />

2150 Implementação de atividades pedagógicas para os núcleos<br />

4160<br />

Titulo<br />

Realização de cursos básicos voltados à vida produtiva para alunos<br />

com deficiências<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino<br />

fundamental<br />

Capacitação de recursos humanos do programa pioneiros mirins<br />

Região<br />

Produto<br />

Núcleo beneficiado<br />

Abrangência Estadual<br />

Capacitação realizada<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

N<br />

2009<br />

66.830<br />

103.100<br />

103.100<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

2010<br />

166.276<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

<strong>2011</strong><br />

166.276<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

9<br />

15<br />

11<br />

6<br />

26<br />

18<br />

15<br />

5<br />

12<br />

7<br />

18<br />

8<br />

6<br />

16<br />

6<br />

3<br />

5<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

399.382<br />

203.100<br />

203.100<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 40.760.879 47.605.612 58.331.421 66.466.481 213.164.393<br />

<strong>2011</strong><br />

8<br />

14<br />

19<br />

7<br />

27<br />

18<br />

20<br />

5<br />

13<br />

7<br />

22<br />

8<br />

6<br />

19<br />

6<br />

3<br />

6<br />

5<br />

10<br />

16<br />

20<br />

10<br />

26<br />

20<br />

24<br />

6<br />

18<br />

14

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Ação<br />

4160<br />

4308<br />

4311<br />

4312<br />

Titulo<br />

Capacitação de recursos humanos do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de uniforme para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

Concessão de auxílio financeiro aos pioneiros mirins<br />

Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins<br />

Produto<br />

Capacitação realizada<br />

Aluno contemplado<br />

Aluno atendido<br />

Núcleo mantido<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2547<br />

3771<br />

2550<br />

1449<br />

7521<br />

5318<br />

2988<br />

857<br />

2550<br />

1295<br />

3073<br />

1689<br />

1464<br />

5172<br />

1182<br />

745<br />

1318<br />

1072<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

2009<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2547<br />

3771<br />

2524<br />

1449<br />

7341<br />

5318<br />

2988<br />

857<br />

2550<br />

1295<br />

3308<br />

1689<br />

1464<br />

5172<br />

1292<br />

745<br />

1318<br />

1072<br />

0<br />

8<br />

23<br />

13<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.268<br />

3.450<br />

2.029<br />

1.310<br />

7.021<br />

4.925<br />

2.728<br />

800<br />

2.333<br />

1.130<br />

2.852<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.554<br />

1.170<br />

670<br />

1.200<br />

920<br />

2.268<br />

3.443<br />

2.012<br />

1.310<br />

7.021<br />

4.934<br />

2.728<br />

800<br />

2.338<br />

1.130<br />

2.862<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.554<br />

1.170<br />

670<br />

1.200<br />

920<br />

0<br />

9<br />

15<br />

11<br />

115<br />

<strong>2011</strong><br />

30<br />

16<br />

12<br />

30<br />

12<br />

6<br />

9<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.000<br />

3.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.320<br />

3.510<br />

2.160<br />

1.310<br />

7.004<br />

4.930<br />

2.750<br />

800<br />

2.360<br />

1.130<br />

2.860<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.680<br />

1.180<br />

670<br />

1.200<br />

970<br />

37<br />

7<br />

23<br />

13

116<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Ação<br />

4312<br />

4313<br />

4460<br />

4461<br />

Titulo<br />

Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins<br />

Sensibilização e divulgação do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de alimentação para os alunos do programa pioneiros<br />

mirins<br />

Distribuição de material didático aos alunos pioneiros mirins<br />

Produto<br />

Núcleo mantido<br />

Evento realizado<br />

Aluno contemplado<br />

Aluno contemplado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

19<br />

15<br />

13<br />

3<br />

10<br />

7<br />

15<br />

8<br />

6<br />

15<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

7<br />

27<br />

19<br />

17<br />

4<br />

12<br />

7<br />

17<br />

8<br />

6<br />

20<br />

6<br />

4<br />

5<br />

5<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

6<br />

26<br />

18<br />

15<br />

5<br />

12<br />

7<br />

18<br />

8<br />

6<br />

16<br />

6<br />

3<br />

5<br />

4<br />

2<br />

2<br />

6<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2.268<br />

3.450<br />

2.029<br />

1.310<br />

7.021<br />

4.925<br />

2.728<br />

800<br />

2.333<br />

1.130<br />

2.852<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.554<br />

1.170<br />

670<br />

1.200<br />

920<br />

2.268<br />

3.443<br />

2.012<br />

1.310<br />

<strong>2011</strong><br />

7<br />

26<br />

19<br />

18<br />

4<br />

12<br />

7<br />

17<br />

8<br />

7<br />

20<br />

6<br />

4<br />

5<br />

5<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.320<br />

3.510<br />

2.160<br />

1.310<br />

7.004<br />

4.930<br />

2.750<br />

800<br />

2.360<br />

1.130<br />

2.860<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.680<br />

1.180<br />

670<br />

1.200<br />

970<br />

1.448<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Ação<br />

4461<br />

3070<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2150<br />

Titulo<br />

Distribuição de material didático aos alunos pioneiros mirins<br />

Construção de prédios para o programa pioneiros mirins<br />

Titulo<br />

Implementação de atividades pedagógicas para os núcleos<br />

Produto<br />

Aluno contemplado<br />

Prédio construido<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

62.289<br />

103.815<br />

76.131<br />

41.526<br />

179.985<br />

124.579<br />

103.815<br />

34.605<br />

83.052<br />

48.447<br />

124.578<br />

55.368<br />

41.526<br />

110.736<br />

41.526<br />

20.763<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10.070<br />

16.112<br />

20.140<br />

10.070<br />

22.208<br />

20.140<br />

24.168<br />

6.042<br />

18.126<br />

14.098<br />

28.196<br />

16.112<br />

12.084<br />

28.196<br />

12.084<br />

6.042<br />

2010<br />

7.021<br />

4.934<br />

2.728<br />

800<br />

2.338<br />

1.130<br />

2.862<br />

1.320<br />

1.320<br />

4.554<br />

1.170<br />

670<br />

1.200<br />

920<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

117<br />

<strong>2011</strong><br />

6.995<br />

3.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300<br />

832<br />

0<br />

0<br />

1.995<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

72.359<br />

119.927<br />

96.271<br />

51.596<br />

202.193<br />

144.719<br />

127.983<br />

40.647<br />

101.178<br />

62.545<br />

152.774<br />

71.480<br />

53.610<br />

138.932<br />

53.610<br />

26.805

118<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial: N<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Região<br />

<strong>2008</strong> 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />

Atividade 2150 Implementação de atividades pedagógicas para os núcleos<br />

XVII - Arraias<br />

0<br />

0 34.605<br />

8.056<br />

42.661<br />

4160<br />

4308<br />

Capacitação de recursos humanos do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de uniforme para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

0<br />

0<br />

3.620<br />

5.792<br />

7.240<br />

3.620<br />

7.964<br />

7.240<br />

8.688<br />

2.172<br />

6.516<br />

5.068<br />

9.500<br />

5.792<br />

4.344<br />

10.136<br />

4.344<br />

2.172<br />

2.896<br />

2.896<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.620<br />

5.792<br />

7.240<br />

3.620<br />

7.964<br />

7.240<br />

48.688<br />

2.172<br />

46.516<br />

5.068<br />

9.500<br />

5.792<br />

4.344<br />

10.136<br />

4.344<br />

2.172<br />

2.896<br />

2.896<br />

180.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

27.684<br />

1.315.030<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

27.165<br />

37.320<br />

24.125<br />

15.650<br />

85.040<br />

58.990<br />

32.580<br />

9.570<br />

27.905<br />

13.690<br />

34.075<br />

8.056<br />

280.000<br />

1.795<br />

2.872<br />

3.590<br />

1.795<br />

4.048<br />

3.590<br />

4.308<br />

1.077<br />

3.231<br />

2.513<br />

5.026<br />

2.872<br />

2.154<br />

5.026<br />

2.154<br />

1.077<br />

1.436<br />

1.436<br />

50.000<br />

2.515<br />

4.024<br />

5.030<br />

2.515<br />

5.533<br />

5.030<br />

6.036<br />

1.509<br />

4.527<br />

3.521<br />

7.042<br />

35.740<br />

1.595.030<br />

9.035<br />

14.456<br />

18.070<br />

9.035<br />

19.976<br />

18.070<br />

61.684<br />

5.421<br />

56.263<br />

12.649<br />

24.026<br />

14.456<br />

10.842<br />

25.298<br />

10.842<br />

5.421<br />

7.228<br />

7.228<br />

330.000<br />

29.680<br />

41.344<br />

29.155<br />

18.165<br />

90.573<br />

64.020<br />

38.616<br />

11.079<br />

32.432<br />

17.211<br />

41.117

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial: N<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Região<br />

<strong>2008</strong> 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />

Atividade 4308 Oferta de uniforme para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

XII - Novo Acordo<br />

0<br />

0 15.760<br />

4.024<br />

19.784<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4311<br />

4312<br />

Concessão de auxílio financeiro aos pioneiros mirins<br />

Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.146.096<br />

1.697.598<br />

1.102.248<br />

651.882<br />

3.384.990<br />

2.393.874<br />

1.374.030<br />

385.560<br />

1.147.608<br />

583.254<br />

1.468.908<br />

673.596<br />

658.476<br />

2.327.724<br />

592.704<br />

335.286<br />

593.460<br />

482.706<br />

21.000.000<br />

0<br />

219.426<br />

341.889<br />

205.749<br />

125.460<br />

734.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.146.096<br />

1.697.598<br />

1.117.248<br />

651.882<br />

3.384.990<br />

2.393.874<br />

1.374.030<br />

385.560<br />

1.147.608<br />

583.254<br />

1.468.908<br />

673.596<br />

658.476<br />

2.327.724<br />

592.704<br />

335.286<br />

593.460<br />

482.706<br />

21.015.000<br />

0<br />

326.400<br />

508.950<br />

313.200<br />

189.950<br />

963.490<br />

15.780<br />

55.420<br />

13.980<br />

8.010<br />

14.340<br />

10.600<br />

500.000<br />

1.269.669<br />

1.927.458<br />

1.126.355<br />

733.362<br />

3.930.594<br />

2.762.149<br />

1.527.185<br />

447.856<br />

1.308.856<br />

632.594<br />

1.602.201<br />

738.959<br />

738.960<br />

2.549.418<br />

654.988<br />

375.079<br />

671.783<br />

515.034<br />

23.512.500<br />

0<br />

55.640<br />

112.100<br />

80.380<br />

39.100<br />

152.710<br />

3.018<br />

7.042<br />

3.018<br />

1.509<br />

2.012<br />

2.012<br />

69.917<br />

989.280<br />

1.516.320<br />

929.580<br />

565.920<br />

2.907.200<br />

1.929.760<br />

1.188.000<br />

345.600<br />

1.028.160<br />

488.160<br />

1.235.520<br />

570.240<br />

529.570<br />

1.921.760<br />

506.515<br />

289.440<br />

514.080<br />

419.040<br />

17.874.145<br />

160.000<br />

21.580<br />

34.528<br />

43.160<br />

71.580<br />

147.400<br />

119<br />

18.798<br />

62.462<br />

16.998<br />

9.519<br />

16.352<br />

12.612<br />

569.917<br />

4.551.141<br />

6.838.974<br />

4.275.431<br />

2.603.046<br />

13.607.774<br />

9.479.657<br />

5.463.245<br />

1.564.576<br />

4.632.232<br />

2.287.262<br />

5.775.537<br />

2.656.391<br />

2.585.482<br />

9.126.626<br />

2.346.911<br />

1.335.091<br />

2.372.783<br />

1.899.486<br />

83.401.645<br />

160.000<br />

623.046<br />

997.467<br />

642.489<br />

426.090<br />

1.997.900

120<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial: N<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Região<br />

<strong>2008</strong> 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />

Atividade 4312 Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins<br />

V - Araguaina<br />

631.223 704.850 140.380 118.160 1.594.613<br />

4313<br />

4460<br />

Sensibilização e divulgação do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de alimentação para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

399.223<br />

86.610<br />

230.818<br />

95.128<br />

344.237<br />

224.156<br />

120.008<br />

539.941<br />

96.019<br />

55.293<br />

111.110<br />

78.296<br />

4.638.886<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

398.750<br />

116.000<br />

342.200<br />

163.850<br />

421.410<br />

191.400<br />

187.050<br />

668.600<br />

172.100<br />

97.150<br />

174.000<br />

140.650<br />

6.080.000<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

110.200<br />

28.460<br />

93.840<br />

54.740<br />

123.840<br />

62.560<br />

46.920<br />

123.840<br />

46.920<br />

23.460<br />

33.460<br />

31.280<br />

1.359.830<br />

7.692<br />

7.692<br />

23.076<br />

7.696<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

100.000<br />

134.946<br />

205.275<br />

120.726<br />

77.945<br />

418.747<br />

293.038<br />

162.316<br />

51.792<br />

12.948<br />

38.844<br />

30.212<br />

85.500<br />

34.528<br />

25.896<br />

110.424<br />

25.896<br />

12.948<br />

17.264<br />

17.264<br />

1.059.924<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

9.280<br />

14.000<br />

8.760<br />

5.240<br />

57.320<br />

19.720<br />

11.000<br />

959.965<br />

244.018<br />

705.702<br />

343.930<br />

974.987<br />

512.644<br />

379.874<br />

1.442.805<br />

340.935<br />

188.851<br />

335.834<br />

267.490<br />

13.138.640<br />

7.692<br />

7.692<br />

643.076<br />

7.696<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

7.692<br />

720.000<br />

144.226<br />

219.275<br />

129.486<br />

83.185<br />

476.067<br />

312.758<br />

173.316

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa => 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial: N<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Região<br />

<strong>2008</strong> 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />

Atividade 4460 Oferta de alimentação para os alunos do programa pioneiros mirins VII - Goiatins<br />

0<br />

0 47.600<br />

3.200<br />

50.800<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4461<br />

3070<br />

Distribuição de material didático aos alunos pioneiros mirins<br />

Construção de prédios para o programa pioneiros mirins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

440.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

138.814<br />

67.235<br />

169.694<br />

78.540<br />

78.540<br />

270.964<br />

69.615<br />

39.865<br />

71.400<br />

54.740<br />

2.500.000<br />

21.588<br />

32.776<br />

19.152<br />

12.469<br />

66.937<br />

47.069<br />

25.966<br />

7.616<br />

22.255<br />

10.755<br />

27.242<br />

12.563<br />

12.564<br />

43.352<br />

11.137<br />

6.378<br />

11.423<br />

8.758<br />

400.000<br />

0<br />

0<br />

9.440<br />

4.520<br />

12.080<br />

5.280<br />

5.280<br />

18.720<br />

4.680<br />

2.680<br />

4.920<br />

3.880<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.250<br />

0<br />

3.750<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

121<br />

148.254<br />

71.755<br />

181.774<br />

83.820<br />

83.820<br />

289.684<br />

74.295<br />

42.545<br />

76.320<br />

58.620<br />

2.700.000<br />

21.588<br />

32.776<br />

19.152<br />

13.719<br />

66.937<br />

50.819<br />

25.966<br />

7.616<br />

22.255<br />

10.755<br />

27.242<br />

12.563<br />

12.564<br />

43.352<br />

11.137<br />

6.378<br />

11.423<br />

8.758<br />

405.000<br />

0<br />

440.000

122<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 28730<br />

Programa =><br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

31<br />

30550<br />

1<br />

INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

PIONEIROS MIRINS<br />

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Objetivo => Promover a formação complementar de crianças e adolescentes matriculados nas redes estadual e municipal de ensino, advindos de famílias de baixa renda, através de atividades<br />

diversificadas como: reforço escolar, práticas esportivas, e artísticas, atividades psicomotoras, momento cívico e concessão de auxílio financeiro, envolvendo assim a ética e os valores<br />

sociais e morais.<br />

Publico Alvo = Crianças e adolescentes com faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados na rede estadual e municipal de ensino,<br />

inseridos em famílias com baixo nível cultural e social, com renda mensal de até dois salários mínimos e com<br />

renda per capita menor ou igual a um terço do salário mínimo.<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Região<br />

<strong>2008</strong> 2009 2010 <strong>2011</strong> Total<br />

Projeto 3070 Construção de prédios para o programa pioneiros mirins<br />

V - Araguaina<br />

440.000 595.000<br />

0<br />

0 1.035.000<br />

Fortalecer o sistema de vigilância em saude, das secretarias estadual e municipais de saúde, para reduzir a morbimortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde.<br />

Publico Alvo = Trabalhadores, consumidores, instituições e entidades cientificas, prestadores de serviços e produtos para saude<br />

de interesses coletivos e publicos, empresas publicas e privadas que produzem e comercializem serviços ou<br />

produtos de saude e interesse de saude e usuários do sus.<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

Indicador<br />

Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Apoio a descentralização das ações de vigilância<br />

30/06/2007 10<br />

70<br />

Estadual<br />

Exames realizados no lacen e laboratório de saúde pública de araguaína<br />

30/06/2007 180000 196000<br />

Municipal<br />

% de inspeções sanitárias realizadas<br />

30/06/<strong>2008</strong> 53<br />

70<br />

Estadual<br />

% de municípios supervisionados, monitorados e/ou cooperados tecnicamente<br />

30/09/<strong>2008</strong> 87<br />

100<br />

Estadual<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

4119<br />

4120<br />

4121<br />

4122<br />

4123<br />

3063<br />

3094<br />

Titulo<br />

Realização de capacitação para atuação em vigilância em<br />

saúde<br />

Manutenção da vigilância e proteção à saúde nos municipios e<br />

estado<br />

Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário<br />

Apoio à descentralização das ações de vigilância sanitária em<br />

nível municipal<br />

Manutenção da vigilância sanitária.<br />

Construção de estrutura física para as ações de vigilância em<br />

saúde.<br />

Aquisição de equipamentos e mobiliários das vigilâncias<br />

Produto<br />

Capacitação realizada<br />

Vigilância mantida<br />

Inspeção sanitária realizada.<br />

Vigilância sanitária apoiada<br />

Vigilância sanitária mantida.<br />

Unidade construída.<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Vigilância aparelhada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

370.000<br />

715.000<br />

440.000<br />

440.000<br />

Região<br />

115.000<br />

540.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

400<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

80<br />

59<br />

470<br />

470<br />

69<br />

70<br />

13<br />

Periodicidade<br />

Trimestral<br />

Mensal<br />

Trimestral<br />

Trimestral<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

100<br />

25<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

231<br />

90<br />

74<br />

65<br />

305<br />

305<br />

69<br />

70<br />

11<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

166<br />

28<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

50<br />

30<br />

74<br />

65<br />

260<br />

260<br />

45<br />

45<br />

11<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

120<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

485.000<br />

1.255.000<br />

440.000<br />

440.000<br />

2.845.000<br />

Total 1.250.000 0 0 4.095.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 28.583.886 29.125.000 29.687.360 19.558.986 106.955.232<br />

<strong>2011</strong><br />

185<br />

80<br />

74<br />

65<br />

260<br />

260<br />

55<br />

55<br />

11<br />

1<br />

2<br />

1<br />

3<br />

104<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4119<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

4120<br />

4121<br />

4122<br />

4123<br />

3063<br />

3094<br />

1<br />

2<br />

VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE<br />

Fortalecer o sistema de vigilância em saude, das secretarias estadual e municipais de saúde, para reduzir a morbimortalidade, bem como os fatores de risco associados à saúde.<br />

Trabalhadores, consumidores, instituições e entidades cientificas, prestadores de serviços e produtos para saude<br />

de interesses coletivos e publicos, empresas publicas e privadas que produzem e comercializem serviços ou<br />

produtos de saude e interesse de saude e usuários do sus.<br />

SANGUE É VIDA<br />

Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sanguínea e de má formação de hemáceas.<br />

Doadores de sangue, pacientes portadores de hemofilia e de anemia falciforme e demais pessoas que<br />

necessitem de transfusão de sangue.<br />

Índice de fidelização de doadores<br />

Titulo<br />

Realização de capacitação para atuação em vigilância em saúde<br />

Manutenção da vigilância e proteção à saúde nos municipios e<br />

estado<br />

Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário<br />

Apoio à descentralização das ações de vigilância sanitária em nível<br />

municipal<br />

Manutenção da vigilância sanitária.<br />

Construção de estrutura física para as ações de vigilância em saúde.<br />

Aquisição de equipamentos e mobiliários das vigilâncias<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Data Apuração<br />

31/12/2006<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.486.596<br />

617.305<br />

2.103.901<br />

1.775.696<br />

2.788.481<br />

4.564.177<br />

75.000<br />

100.000<br />

175.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

30.000<br />

275.000<br />

275.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

55,00% 70<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

464.000<br />

464.000<br />

0<br />

785.910<br />

368.500<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

1.454.410<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

2.588.372<br />

1.070.872<br />

3.659.244<br />

2.686.452<br />

3.161.659<br />

5.848.111<br />

141.500<br />

137.500<br />

279.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

100.000<br />

583.450<br />

583.450<br />

0<br />

1.095.954<br />

603.665<br />

1.699.619<br />

0<br />

3.142.954<br />

357.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.500.454<br />

S<br />

2010<br />

1.260.000<br />

540.000<br />

1.800.000<br />

3.635.000<br />

1.500.000<br />

5.135.000<br />

141.500<br />

137.500<br />

279.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

100.000<br />

433.450<br />

433.450<br />

0<br />

2.178.302<br />

213.500<br />

2.391.802<br />

0<br />

1.347.950<br />

302.050<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.650.000<br />

<strong>2011</strong><br />

2.958.704<br />

1.268.016<br />

4.226.720<br />

4.443.056<br />

1.767.024<br />

6.210.080<br />

111.000<br />

75.000<br />

186.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

30.000<br />

234.000<br />

234.000<br />

120.000<br />

2.154.500<br />

358.000<br />

2.632.500<br />

350.000<br />

3.000.000<br />

969.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.319.200<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

123<br />

Total<br />

8.293.672<br />

3.496.193<br />

11.789.865<br />

12.540.204<br />

9.217.164<br />

21.757.368<br />

469.000<br />

450.000<br />

919.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

260.000<br />

1.525.900<br />

1.525.900<br />

120.000<br />

5.428.756<br />

1.639.165<br />

7.187.921<br />

350.000<br />

8.276.814<br />

1.997.250<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

10.924.064<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 9.066.488 15.669.878 11.789.252 17.838.500 54.364.118

124<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa => 2 SANGUE É VIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sanguínea e de má formação de hemáceas.<br />

Doadores de sangue, pacientes portadores de hemofilia e de anemia falciforme e demais pessoas que<br />

necessitem de transfusão de sangue.<br />

Ação<br />

4124<br />

4125<br />

4126<br />

4127<br />

4128<br />

3064<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4124<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4125<br />

4126<br />

4127<br />

4128<br />

3064<br />

Titulo<br />

Manutenção da hemorrede do tocantins<br />

Captação de doadores voluntários de sangue e medula óssea<br />

Qualificação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Modernização dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Capacitação dos servidores da hemorede do tocantins<br />

Estruturação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Titulo<br />

Manutenção da hemorrede do tocantins<br />

Captação de doadores voluntários de sangue e medula óssea<br />

Qualificação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Modernização dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Capacitação dos servidores da hemorede do tocantins<br />

Estruturação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Produto<br />

Unidade hemoterápica<br />

mantida.<br />

Doador voluntário captado<br />

Unidade hemoterápica<br />

qualificada.<br />

Unidade hemoterápica<br />

modernizada.<br />

Servidor capacitado<br />

Unidade hemoterápica<br />

estruturada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

500.000<br />

150.000<br />

650.000<br />

127.000<br />

77.000<br />

204.000<br />

180.000<br />

124.000<br />

304.000<br />

0<br />

440.000<br />

275.400<br />

715.400<br />

232.000<br />

173.000<br />

405.000<br />

1.689.000<br />

384.000<br />

2.073.000<br />

2009<br />

400.000<br />

400.000<br />

800.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

120.000<br />

121.000<br />

30.000<br />

151.000<br />

0<br />

285.000<br />

285.000<br />

570.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

110.000<br />

525.000<br />

115.000<br />

640.000<br />

<strong>2008</strong><br />

8<br />

7<br />

65<br />

65<br />

8<br />

7<br />

0<br />

8<br />

7<br />

80<br />

80<br />

8<br />

7<br />

2010<br />

914.400<br />

600.000<br />

1.514.400<br />

60.000<br />

60.000<br />

120.000<br />

90.000<br />

30.000<br />

120.000<br />

0<br />

790.000<br />

480.000<br />

1.270.000<br />

114.000<br />

30.000<br />

144.000<br />

520.000<br />

281.000<br />

801.000<br />

2009<br />

8<br />

7<br />

60<br />

60<br />

8<br />

7<br />

0<br />

8<br />

7<br />

15<br />

15<br />

2<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

900.000<br />

400.000<br />

1.300.000<br />

35.000<br />

15.000<br />

50.000<br />

23.870<br />

10.000<br />

33.870<br />

250.000<br />

1.450.000<br />

560.000<br />

2.260.000<br />

155.000<br />

50.000<br />

205.000<br />

870.000<br />

2010<br />

8<br />

0<br />

870.000<br />

7<br />

60<br />

60<br />

8<br />

7<br />

0<br />

8<br />

7<br />

20<br />

20<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

8<br />

7<br />

58<br />

58<br />

8<br />

7<br />

2<br />

8<br />

7<br />

30<br />

30<br />

2<br />

0<br />

Total<br />

2.714.400<br />

1.550.000<br />

4.264.400<br />

282.000<br />

212.000<br />

494.000<br />

414.870<br />

194.000<br />

608.870<br />

250.000<br />

2.965.000<br />

1.600.400<br />

4.815.400<br />

556.000<br />

308.000<br />

864.000<br />

3.604.000<br />

780.000<br />

4.384.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.351.400 2.391.000 3.969.400 4.718.870 15.430.670

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa => 58 SAUDE PARA TODOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Contribuir para organização dos serviços de saúde da atenção primária, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a redução dos condicionantes que afetam a<br />

saúde da população.<br />

População do estado do tocantins.<br />

Percentual de profissionais qualificados na atenção básica<br />

Percentual de municípios acompanhados e monitorados na atenção básica<br />

Média anual de consultas médicas nas especialidades básicas por habitante<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

4129 Fortalecimento da atenção primária<br />

4130<br />

4131<br />

4132<br />

3357<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4129<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4130<br />

4131<br />

Divulgação de ações e serviços de caráter educativo e<br />

informativo de hábitos saudáveis de vida<br />

Qualificação dos profissionais da rede de atenção primária.<br />

Acompanhamento das açoes da atenção primária<br />

Estruturação física de unidades básicas de saúde<br />

Titulo<br />

Fortalecimento da atenção primária<br />

Divulgação de ações e serviços de caráter educativo e informativo de<br />

hábitos saudáveis de vida<br />

Qualificação dos profissionais da rede de atenção primária.<br />

Data Apuração<br />

20/10/<strong>2008</strong><br />

20/10/<strong>2008</strong><br />

31/12/2006<br />

Produto<br />

Unidade de atenção básica<br />

fortalecida.<br />

Ação educativa e<br />

informativa divulgada.<br />

Profissional qualificado<br />

Atenção primária<br />

acompanhada<br />

Unidade básica de saúde<br />

estruturada.<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

42<br />

70<br />

Estadual<br />

76<br />

80<br />

Estadual<br />

1,41<br />

2<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

<strong>2008</strong><br />

55.467<br />

55.467<br />

55.467<br />

76.800<br />

76.799<br />

320.000<br />

66.500<br />

62.500<br />

15.000<br />

144.000<br />

404.500<br />

404.500<br />

809.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.160<br />

109.366<br />

409.526<br />

141.080<br />

118.000<br />

0<br />

259.080<br />

556.000<br />

530.600<br />

1.086.600<br />

<strong>2008</strong><br />

76<br />

30<br />

28<br />

126<br />

112<br />

70<br />

70<br />

3<br />

250<br />

200<br />

50<br />

50<br />

0<br />

1<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

256.598<br />

172.600<br />

429.198<br />

88.000<br />

70.000<br />

0<br />

158.000<br />

345.000<br />

290.000<br />

635.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

298<br />

119<br />

75<br />

75<br />

0<br />

500<br />

400<br />

55<br />

55<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

0<br />

0<br />

395.650<br />

70.500<br />

466.150<br />

296.000<br />

204.630<br />

0<br />

500.630<br />

722.760<br />

481.507<br />

1.204.267<br />

60<br />

55<br />

55<br />

0<br />

250<br />

200<br />

30<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

125<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

141<br />

0<br />

59<br />

52<br />

0<br />

550<br />

400<br />

70<br />

61<br />

107<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

55.467<br />

55.467<br />

55.467<br />

1.029.208<br />

429.265<br />

1.624.874<br />

591.580<br />

455.130<br />

15.000<br />

1.061.710<br />

2.028.260<br />

1.706.607<br />

3.734.867

126<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4132<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

58<br />

72<br />

SAUDE PARA TODOS<br />

REMEDIO PARA TODOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para organização dos serviços de saúde da atenção primária, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a redução dos condicionantes que afetam a<br />

saúde da população.<br />

População do estado do tocantins.<br />

Aquisição, manutençao e apoio para garantir aos usuários do sus serviço de assistência farmacêutica integral através do atendimento humanizado, fornecimento de produtos de<br />

qualidade e ênfase no uso racional de medicamentos.<br />

Taxa de municípios atendidos<br />

Taxa de pacientes atendidos<br />

População usuária do sus no estado do tocantins<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3357<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

4148 Atendimento a demandas de medicamentos, fórmulas nutricionaisDemanda<br />

atendida<br />

e insumos estratégicos<br />

4149<br />

4150<br />

4151<br />

4457<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4148<br />

Titulo<br />

Acompanhamento das açoes da atenção primária<br />

Estruturação física de unidades básicas de saúde<br />

Apoio aos municípios para aquisição de medicamentos básicos<br />

Aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do<br />

componente de medicamentos especializado da assistência<br />

farmacêutica<br />

Manutenção dos serviços de assistência farmacêutica na rede<br />

pública<br />

Implantação de serviço de assistência farmacêutica<br />

Titulo<br />

Atendimento a demandas de medicamentos, fórmulas nutricionais e<br />

insumos estratégicos<br />

Região<br />

Município apoiado.<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

Atendimento de usuário ceaf. Unidade<br />

Unidade de assistência<br />

farmacêutica mantida.<br />

Serviço de assistência<br />

farmacêutica implantado<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

80<br />

70<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

103.000<br />

103.000<br />

206.000<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

250.000<br />

120.000<br />

149.000<br />

38.000<br />

46.000<br />

673.000<br />

Região<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

1.470.000<br />

2009<br />

109.000<br />

91.250<br />

200.250<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

2.555.102<br />

2010<br />

165.000<br />

128.000<br />

293.000<br />

<strong>2008</strong><br />

25<br />

0<br />

0<br />

80<br />

59<br />

1<br />

1800000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.859.060<br />

2009<br />

308<br />

271<br />

0<br />

74<br />

65<br />

0<br />

44400<br />

4<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

91.900<br />

65.400<br />

157.300<br />

8.360.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.360.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1.125.402<br />

2010<br />

395<br />

347<br />

0<br />

74<br />

65<br />

0<br />

51.600<br />

4<br />

0<br />

Total<br />

468.900<br />

387.650<br />

856.550<br />

8.360.000<br />

70.000<br />

0<br />

250.000<br />

120.000<br />

149.000<br />

38.000<br />

46.000<br />

9.033.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.152.000 1.955.456 1.515.198 10.688.347 16.311.001<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

282<br />

199<br />

3<br />

74<br />

65<br />

0<br />

51.600<br />

4<br />

1<br />

Total<br />

7.009.564

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4148<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

72<br />

77<br />

REMEDIO PARA TODOS<br />

Aquisição, manutençao e apoio para garantir aos usuários do sus serviço de assistência farmacêutica integral através do atendimento humanizado, fornecimento de produtos de<br />

qualidade e ênfase no uso racional de medicamentos.<br />

População usuária do sus no estado do tocantins<br />

VIDASUS<br />

Realizar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e avaliação do comportamento das doenças e agravos não transmissíveis e de seus fatores de risco, contribuindo<br />

para a redução da morbimortalidade destes.criar e/ou estruturas de unidades de saude do sus, no estado do tocantins, com capacidade de atendimento e condições de resolver os<br />

problemas de saúde da população, contribuindo para a produção e oferta de novos serviços, apoiando assim a descentralização de saúde. oferecer consultas, exames, internações<br />

hospitalares a população do estado.oferecer capacitações a gestores e profissionais inerenates a alta e média complexidade.<br />

População do estado do tocantins<br />

Percentual de serviços contratualizados<br />

Percentual de serviços de reabilitação implantados<br />

Percentual de centrais de regulação em funcionamento<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4149<br />

4150<br />

4151<br />

4457<br />

Ação Titulo<br />

4152 Contratualização dos serviços de média e alta complexidade<br />

4153<br />

4154<br />

4155<br />

Titulo<br />

Atendimento a demandas de medicamentos, fórmulas nutricionais e<br />

insumos estratégicos<br />

Apoio aos municípios para aquisição de medicamentos básicos<br />

Aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do<br />

componente de medicamentos especializado da assistência<br />

farmacêutica<br />

Manutenção dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública<br />

Implantação de serviço de assistência farmacêutica<br />

Capacitação de profissionais que atuam na média e alta<br />

complexidade.<br />

Atendimento aos usuários dos sus encaminhados para tratamento<br />

fora do domicílio - estadual<br />

Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com<br />

deficiencias.<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

21/10/<strong>2008</strong><br />

28/10/<strong>2008</strong><br />

28/10/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Contratualização realizada<br />

Pessoa qualificada<br />

Usuário atendido<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

Ação descentralizada de<br />

atenção à saúde.<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

75<br />

90<br />

Estadual<br />

9<br />

100<br />

Estadual<br />

50<br />

70<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1.470.000<br />

0<br />

2.192.466<br />

1.552.008<br />

15.000<br />

3.759.474<br />

7.200.000<br />

7.200.000<br />

1.650.526<br />

1.650.526<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

2.148.056<br />

4.703.158<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

0<br />

2.775.140<br />

2.233.285<br />

0<br />

5.008.425<br />

10.000.000<br />

10.000.000<br />

570.120<br />

570.120<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.570.940<br />

3.430.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

127<br />

86<br />

1<br />

1<br />

2<br />

731<br />

731<br />

750<br />

0<br />

1.417.815<br />

1.082.185<br />

0<br />

2.500.000<br />

8.500.000<br />

8.500.000<br />

600.324<br />

600.324<br />

0<br />

0<br />

750<br />

0<br />

5<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

76<br />

65<br />

0<br />

0<br />

0<br />

51<br />

51<br />

830<br />

554<br />

0<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

779.035<br />

1.904.437<br />

80.000<br />

2.098.403<br />

1.486.772<br />

0<br />

3.665.175<br />

6.000.000<br />

6.000.000<br />

216.142<br />

216.142<br />

12.000<br />

12.000<br />

2010<br />

0<br />

83<br />

93<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

60<br />

3.168<br />

792<br />

0<br />

8<br />

127<br />

Total<br />

4.498.031<br />

11.507.595<br />

80.000<br />

8.483.824<br />

6.354.250<br />

15.000<br />

14.933.074<br />

31.700.000<br />

31.700.000<br />

3.037.112<br />

3.037.112<br />

12.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 14.080.000 20.281.703 15.030.324 11.797.754 61.189.781<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

12.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

94<br />

62<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30<br />

30<br />

2.952<br />

1.968<br />

0<br />

8

128<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa => 77 VIDASUS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realizar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e avaliação do comportamento das doenças e agravos não transmissíveis e de seus fatores de risco, contribuindo<br />

para a redução da morbimortalidade destes.criar e/ou estruturas de unidades de saude do sus, no estado do tocantins, com capacidade de atendimento e condições de resolver os<br />

problemas de saúde da população, contribuindo para a produção e oferta de novos serviços, apoiando assim a descentralização de saúde. oferecer consultas, exames, internações<br />

hospitalares a população do estado.oferecer capacitações a gestores e profissionais inerenates a alta e média complexidade.<br />

População do estado do tocantins<br />

Ação Titulo<br />

4155 Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com<br />

deficiencias.<br />

4156<br />

4157<br />

4158<br />

4423<br />

515<br />

3067<br />

3069<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4152<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4153<br />

4154<br />

4155<br />

Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e<br />

hospitalares da secretaria de estado da saúde<br />

Manutenção dos serviços de urgências e emergências.<br />

Operacionalização do complexo regulador.<br />

Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades<br />

ambulatoriais e hospitalares.<br />

Construção do almoxarifado central da sesau<br />

Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no<br />

tocantins<br />

Implantação de centros de especialidades médicas e<br />

laboratoriais.<br />

Titulo<br />

Contratualização dos serviços de média e alta complexidade<br />

Capacitação de profissionais que atuam na média e alta<br />

complexidade.<br />

Atendimento aos usuários dos sus encaminhados para tratamento fora<br />

do domicílio - estadual<br />

Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com<br />

deficiencias.<br />

Produto<br />

Ação descentralizada de<br />

atenção à saúde.<br />

Unidade mantida.<br />

Serviço de urgência e<br />

emergência mantido.<br />

Complexo regulador<br />

operacionalizado.<br />

Rede hospitalar abastecida.<br />

Almoxarifado construído<br />

Unidade estruturada.<br />

Centro de especialidade<br />

médica e laboratorial<br />

implantado.<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

40.000<br />

81.180.000<br />

56.520.000<br />

50.000<br />

52.000<br />

125.000<br />

137.967.000<br />

210.000<br />

210.000<br />

420.000<br />

940.000<br />

940.000<br />

1.880.000<br />

0<br />

7.131.792<br />

2.600.000<br />

23.000<br />

2009<br />

0<br />

42.269.447<br />

36.007.306<br />

0<br />

0<br />

0<br />

78.276.753<br />

79.560<br />

79.000<br />

158.560<br />

1.282.773<br />

855.182<br />

2.137.955<br />

0<br />

5.298.053<br />

4.639.369<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

1<br />

0<br />

22<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

5<br />

5<br />

2010<br />

0<br />

55.852.606<br />

48.843.741<br />

0<br />

0<br />

0<br />

104.696.347<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

1.784.000<br />

446.000<br />

2.230.000<br />

0<br />

1.205.000<br />

1.205.000<br />

0<br />

2009<br />

5<br />

0<br />

0<br />

22<br />

34<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

22<br />

0<br />

0<br />

7<br />

2<br />

2<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

66.547.739<br />

44.365.160<br />

0<br />

0<br />

0<br />

110.912.899<br />

192.750<br />

192.750<br />

385.500<br />

1.282.773<br />

855.182<br />

2.137.955<br />

60.000<br />

2.356.125<br />

2.341.124<br />

0<br />

2010<br />

5<br />

0<br />

0<br />

22<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

22<br />

0<br />

0<br />

7<br />

2<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

0<br />

10<br />

22<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

22<br />

0<br />

1<br />

13<br />

11<br />

2<br />

2<br />

Total<br />

40.000<br />

245.849.792<br />

185.736.207<br />

50.000<br />

52.000<br />

125.000<br />

431.852.999<br />

492.310<br />

481.750<br />

974.060<br />

5.289.546<br />

3.096.364<br />

8.385.910<br />

60.000<br />

15.990.970<br />

10.785.493<br />

23.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30550<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4155<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

4156<br />

4157<br />

4158<br />

4423<br />

515<br />

3067<br />

3069<br />

77<br />

30690<br />

Índice de gestão do ensino<br />

3<br />

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

VIDASUS<br />

Realizar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e avaliação do comportamento das doenças e agravos não transmissíveis e de seus fatores de risco, contribuindo<br />

para a redução da morbimortalidade destes.criar e/ou estruturas de unidades de saude do sus, no estado do tocantins, com capacidade de atendimento e condições de resolver os<br />

problemas de saúde da população, contribuindo para a produção e oferta de novos serviços, apoiando assim a descentralização de saúde. oferecer consultas, exames, internações<br />

hospitalares a população do estado.oferecer capacitações a gestores e profissionais inerenates a alta e média complexidade.<br />

População do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com<br />

deficiencias.<br />

Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e hospitalares<br />

da secretaria de estado da saúde<br />

Manutenção dos serviços de urgências e emergências.<br />

Operacionalização do complexo regulador.<br />

Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades<br />

ambulatoriais e hospitalares.<br />

Construção do almoxarifado central da sesau<br />

Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no tocantins<br />

Implantação de centros de especialidades médicas e laboratoriais.<br />

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL<br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento de ensino no âmbito da saúde. proporcionar ensino de pós-graduação, capacitação e atualizações periódicas, de<br />

maneira integrada com diversos setores dos serviços de saúde e demais centros de pesquisas, buscando a resolução de seus problemas e necessidades. formar capital intelectual<br />

com visão critica para apoio a gestão e a atividades fins.<br />

Profissionais de ensino e pesquisa em saúde, outros profissionais de saúde e demais interessados.<br />

Índice de desenvolvimento de infra-estrutura<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

9.754.792<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

128<br />

100<br />

Estadual<br />

100<br />

Estadual<br />

0<br />

150.680.308<br />

150.680.308<br />

2.132.000<br />

450.000<br />

45.000<br />

450.000<br />

3.077.000<br />

425.000<br />

295.000<br />

720.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.800.000<br />

80.412.960<br />

82.212.960<br />

4.100.000<br />

3.900.000<br />

8.000.000<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

9.937.422<br />

0<br />

124.948.263<br />

124.948.263<br />

578.000<br />

429.000<br />

0<br />

429.000<br />

1.436.000<br />

1.554.853<br />

650.450<br />

2.205.303<br />

9.679.650<br />

9.679.650<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.124.055<br />

475.700<br />

6.599.755<br />

1.136.084<br />

568.041<br />

1.704.125<br />

S<br />

2010<br />

2.410.000<br />

0<br />

80.108.852<br />

80.108.852<br />

504.000<br />

429.000<br />

0<br />

429.000<br />

1.362.000<br />

4.047.437<br />

215.000<br />

4.262.437<br />

44.445.000<br />

44.445.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9.897.500<br />

4.345.000<br />

14.242.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

4.757.249<br />

5.000.000<br />

61.507.884<br />

66.507.884<br />

3.914.652<br />

429.000<br />

0<br />

429.000<br />

4.772.652<br />

2.727.867<br />

1.818.578<br />

4.546.445<br />

45.746.596<br />

45.746.596<br />

0<br />

0<br />

2.980.000<br />

66.108.976<br />

59.868.220<br />

128.957.196<br />

210.000<br />

150.000<br />

360.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

129<br />

Total<br />

26.859.463<br />

5.000.000<br />

417.245.307<br />

422.245.307<br />

7.128.652<br />

1.737.000<br />

45.000<br />

1.737.000<br />

10.647.652<br />

8.755.157<br />

2.979.028<br />

11.734.185<br />

99.871.246<br />

99.871.246<br />

0<br />

0<br />

2.980.000<br />

83.930.531<br />

145.101.880<br />

232.012.411<br />

5.446.084<br />

4.618.041<br />

10.064.125<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 394.712.060 237.083.786 253.767.136 369.084.376 1.254.647.358

130<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

3<br />

4<br />

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL<br />

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento de ensino no âmbito da saúde. proporcionar ensino de pós-graduação, capacitação e atualizações periódicas, de<br />

maneira integrada com diversos setores dos serviços de saúde e demais centros de pesquisas, buscando a resolução de seus problemas e necessidades. formar capital intelectual<br />

com visão critica para apoio a gestão e a atividades fins.<br />

Profissionais de ensino e pesquisa em saúde, outros profissionais de saúde e demais interessados.<br />

Ação Titulo<br />

45 Manutenção do complexo de ensino<br />

285 Formação do capital intelectual institucional<br />

4070 Capacitação para profissionais em saúde<br />

4071 Desenvolvimento de pós-graduação na área de medicina<br />

tropical<br />

44 Implantação do complexo de ensino<br />

3020<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 45<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento de pesquisa. promover o conhecimento, a investigação e a detecção dos fatores determinantes e condicionantes da<br />

saúde individual e coletiva. desenvolver e aprimorar metodologias, estratégias e atividades que visem a adoção de medidas de prevenção, tratamento e controle das doenças e<br />

agravos. integrar as atividades de pesquisa com a pós-graduação e demais capacitações do programa de ensino, no processo de formação acadêmica. formar e fortalecer grupos<br />

de pesquisadores que desenvolvam linhas de investigação locais e/ou multicêntricas para atender necessidades em saúde. produzir materiais e insumos a partir de recursos naturais<br />

regionais de forma sustentável. realizar visitas técnicas de/e para outras instituições com a finalidade de intercambio de experiências nacionais e internacionais, visando à implantação<br />

e desenvolvimento das atividades de pesquisa.<br />

Instituições públicas e/ou privadas, pequisadores, professores, alunos, trabalhadores e usuários da saúde e<br />

população em geral.<br />

Índice de desenvolvimento de infra-estrutura<br />

Índice de gestão da pesquisa<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

285<br />

4070<br />

4071<br />

44<br />

3020<br />

Ação<br />

961<br />

4038<br />

4072<br />

Construção do complexo de ensino<br />

Titulo<br />

Manutenção do complexo de ensino<br />

Formação do capital intelectual institucional<br />

Capacitação para profissionais em saúde<br />

Desenvolvimento de pós-graduação na área de medicina tropical<br />

Implantação do complexo de ensino<br />

Construção do complexo de ensino<br />

Titulo<br />

Avaliação em saúde<br />

Manutenção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Expansão interinstitucional<br />

Produto<br />

Complexo de ensino mantidoUnidade<br />

Servidor capacitado.<br />

Profissional capacitado<br />

Profissional pós-graduado<br />

Complexo de ensino<br />

implantado<br />

Complexo de ensino<br />

construído<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

31/12/2007<br />

Produto<br />

Pesquisa avaliativa em saúde<br />

realizada<br />

Complexo de pesquisa em<br />

medicina tropical mantido<br />

Intercâmbio realizado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

63<br />

100<br />

Estadual<br />

100<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

160.000<br />

160.000<br />

310.000<br />

310.000<br />

0<br />

0<br />

101.000<br />

101.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

161.000<br />

161.000<br />

380.000<br />

380.000<br />

0<br />

0<br />

900.000<br />

900.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

180<br />

20<br />

0<br />

10<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

503.000<br />

503.000<br />

210.000<br />

210.000<br />

0<br />

0<br />

101.000<br />

101.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

180<br />

20<br />

0<br />

20<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

20<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.170.900<br />

1.170.900<br />

701.941<br />

701.941<br />

0<br />

0<br />

190.000<br />

190.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

300<br />

30<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

400<br />

30<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.994.900<br />

1.994.900<br />

1.601.941<br />

1.601.941<br />

0<br />

0<br />

1.292.000<br />

1.292.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 571.000 1.441.000 814.000 2.062.841 4.888.841<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

12

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

4<br />

5<br />

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL<br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento de pesquisa. promover o conhecimento, a investigação e a detecção dos fatores determinantes e condicionantes da<br />

saúde individual e coletiva. desenvolver e aprimorar metodologias, estratégias e atividades que visem a adoção de medidas de prevenção, tratamento e controle das doenças e<br />

agravos. integrar as atividades de pesquisa com a pós-graduação e demais capacitações do programa de ensino, no processo de formação acadêmica. formar e fortalecer grupos<br />

de pesquisadores que desenvolvam linhas de investigação locais e/ou multicêntricas para atender necessidades em saúde. produzir materiais e insumos a partir de recursos naturais<br />

regionais de forma sustentável. realizar visitas técnicas de/e para outras instituições com a finalidade de intercambio de experiências nacionais e internacionais, visando à implantação<br />

e desenvolvimento das atividades de pesquisa.<br />

Instituições públicas e/ou privadas, pequisadores, professores, alunos, trabalhadores e usuários da saúde e<br />

população em geral.<br />

Ação Titulo<br />

4073 Realização de pesquisa em medicina tropical<br />

3102<br />

3226<br />

3227<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 961<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4038<br />

4072<br />

4073<br />

3102<br />

3226<br />

3227<br />

Construção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Implantação do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Adequações e instalações especiais<br />

Titulo<br />

Avaliação em saúde<br />

INFORMAÇÃO EM SAÚDE<br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento da área de informação em saúde. proporcionar economicidade e qualidade ao trabalho da fmt, pela criação e<br />

utilização de ferramentas facilitadoras de processos na área de informação, documentação e informática; promever o desenvolvimento técnico-cientíco, da região, pela<br />

divulgação de pesquisas, atualização de profissionais de saúde por meio de congressos,foruns e seminarios garantindo a retroalimentação do sistema de saúde e instituições de<br />

ensino e pesquisa; apoiar e divulgar ações de pesquisa e ensino nas instituições de saúde nacionais,internacionais e outros setores da sociedade;assim como instrumentar, capacitar,<br />

desenvolver e fortalecer o corpo técnico da área de informação em saúde. avaliar com os demais setores sociais e institucionais os programas, ações, tecnologias e situações de<br />

saúde da população tocantinense.<br />

Setor saúde e áreas afins<br />

Índice de gestão de informação em saúde<br />

Manutenção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Expansão interinstitucional<br />

Realização de pesquisa em medicina tropical<br />

Construção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Implantação do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Adequações e instalações especiais<br />

Índice de desenvolvimento de infra-estrutura<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Pesquisa em medicina Unidade<br />

tropical realizada<br />

Complexo de pesquisa em Unidade<br />

medicina tropical construído.<br />

Complexo de pesquisa em Unidade<br />

medicina tropical implantado<br />

Complexo de pesquisa em Unidade<br />

medicina tropical adequado.<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

31/12/2007<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

100<br />

100<br />

Estadual<br />

33<br />

100<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

50.000<br />

555.000<br />

555.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

389.000<br />

389.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

80.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

430.000<br />

430.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

2009<br />

10<br />

5<br />

5<br />

10<br />

<strong>2011</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2010<br />

15<br />

0<br />

0<br />

19.398<br />

19.398<br />

78.500<br />

78.500<br />

432.938<br />

432.938<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

1<br />

0<br />

2<br />

131<br />

<strong>2011</strong><br />

15<br />

1<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

0<br />

0<br />

99.398<br />

99.398<br />

328.500<br />

328.500<br />

1.806.938<br />

1.806.938<br />

200.000<br />

200.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 705.000 599.000 920.000 680.836 2.904.836

132<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30690<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

5<br />

30770<br />

24<br />

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

INFORMAÇÃO EM SAÚDE<br />

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS<br />

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar infra-estrutura necessária para apoio ao desenvolvimento da área de informação em saúde. proporcionar economicidade e qualidade ao trabalho da fmt, pela criação e<br />

utilização de ferramentas facilitadoras de processos na área de informação, documentação e informática; promever o desenvolvimento técnico-cientíco, da região, pela<br />

divulgação de pesquisas, atualização de profissionais de saúde por meio de congressos,foruns e seminarios garantindo a retroalimentação do sistema de saúde e instituições de<br />

ensino e pesquisa; apoiar e divulgar ações de pesquisa e ensino nas instituições de saúde nacionais,internacionais e outros setores da sociedade;assim como instrumentar, capacitar,<br />

desenvolver e fortalecer o corpo técnico da área de informação em saúde. avaliar com os demais setores sociais e institucionais os programas, ações, tecnologias e situações de<br />

saúde da população tocantinense.<br />

Setor saúde e áreas afins<br />

Ação Titulo<br />

4074 Promoção de eventos científicos e culturais no âmbito da saúde<br />

4075<br />

4429<br />

3021<br />

3022<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4074<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Promover a qualificação e formação de recursos humanos em nível básico, técnico e pós-técnico.<br />

Servidores da saúde e comunidade com ensino médio e/ou fundamental<br />

Alcance da qualificação e da formação de recursos humanos.<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4075<br />

4429<br />

3021<br />

3022<br />

Ação<br />

4231<br />

4292<br />

Tratamento de informação<br />

Manutenção do complexo de informação em saúde<br />

Construção do complexo de informação e administração da fmt.<br />

Implantação do complexo de informação e administração da<br />

fmt.<br />

Titulo<br />

Promoção de eventos científicos e culturais no âmbito da saúde<br />

Tratamento de informação<br />

Manutenção do complexo de informação em saúde<br />

Construção do complexo de informação e administração da fmt.<br />

Implantação do complexo de informação e administração da fmt.<br />

Titulo<br />

Realização de cursos técnicos e pós-técnicos - etsus<br />

Formação técnica e pós-técnica em saúde - etsus<br />

Produto<br />

Evento científico e cultural<br />

realizado<br />

Atividade desenvolvida<br />

Complexo de informação<br />

mantido.<br />

Complexo de informação e<br />

administração da fmt<br />

construído.<br />

Complexo de informação e<br />

administração implantado.<br />

Data Apuração<br />

agosto de <strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Região<br />

Curso promovido<br />

Curso promovido<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

143<br />

3042<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

40.000<br />

40.000<br />

135.000<br />

135.000<br />

0<br />

0<br />

101.000<br />

101.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

2009<br />

52.000<br />

52.000<br />

52.000<br />

52.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

1.101.000<br />

1.101.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

5<br />

0<br />

20<br />

10<br />

2010<br />

45.000<br />

45.000<br />

117.000<br />

117.000<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

0<br />

0<br />

101.000<br />

101.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

2009<br />

1<br />

4<br />

1<br />

10<br />

10<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

<strong>2011</strong><br />

110.155<br />

110.155<br />

38.000<br />

38.000<br />

6.000<br />

6.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

29.845<br />

29.845<br />

2010<br />

1<br />

4<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

247.155<br />

247.155<br />

342.000<br />

342.000<br />

26.000<br />

26.000<br />

1.333.000<br />

1.333.000<br />

164.845<br />

164.845<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 291.000 1.285.000 323.000 214.000 2.113.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30770 ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS<br />

Programa => 24 DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Promover a qualificação e formação de recursos humanos em nível básico, técnico e pós-técnico.<br />

Servidores da saúde e comunidade com ensino médio e/ou fundamental<br />

Ação<br />

4292<br />

4293<br />

4294<br />

3204<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4231<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4292<br />

4293<br />

4294<br />

Titulo<br />

Formação técnica e pós-técnica em saúde - etsus<br />

Formação continuada de gestores e técnicos da etsus<br />

Realização de qualificação profissional - etsus<br />

Ampliação da frota de veículos da etsus<br />

Titulo<br />

Realização de cursos técnicos e pós-técnicos - etsus<br />

Formação técnica e pós-técnica em saúde - etsus<br />

Formação continuada de gestores e técnicos da etsus<br />

Realização de qualificação profissional - etsus<br />

Produto<br />

Curso promovido<br />

Profissional qualificado<br />

Curso promovido<br />

Veículo adquirido<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

165.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

465.000<br />

136.155<br />

49.509<br />

959.867<br />

339.090<br />

61.884<br />

49.509<br />

24.753<br />

49.509<br />

317.196<br />

37.131<br />

49.509<br />

2.074.112<br />

10.000<br />

10.000<br />

2009<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

1.475.000<br />

270.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

270.000<br />

0<br />

0<br />

2.015.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

1<br />

85<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

705.024<br />

543.333<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

543.331<br />

0<br />

0<br />

1.791.688<br />

60.000<br />

60.000<br />

2009<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

85<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

1.759.000<br />

1.278.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.278.000<br />

0<br />

0<br />

4.315.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

2010<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

85<br />

0<br />

5<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

133<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

85<br />

0<br />

9<br />

6<br />

0<br />

6<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

325.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

625.000<br />

136.155<br />

49.509<br />

4.898.891<br />

2.430.423<br />

61.884<br />

49.509<br />

24.753<br />

49.509<br />

2.408.527<br />

37.131<br />

49.509<br />

10.195.800<br />

110.000<br />

110.000

134<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 30770<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4294<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Números de presos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3204<br />

24<br />

31010<br />

100<br />

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS<br />

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE<br />

Promover a qualificação e formação de recursos humanos em nível básico, técnico e pós-técnico.<br />

Servidores da saúde e comunidade com ensino médio e/ou fundamental<br />

SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO<br />

Garantir a ressocialização e custódia dos reeducandos e segurança à administração.<br />

Servidores e população carcerária.<br />

Ação Titulo<br />

2091 Manutenção da escola para servidores penitenciários<br />

2288<br />

2289<br />

2291<br />

2293<br />

2297<br />

2468<br />

Titulo<br />

Realização de qualificação profissional - etsus<br />

Ampliação da frota de veículos da etsus<br />

Capacitação para servidores do sistema prisional<br />

Formação profissional para reeducandos e egressos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Data Apuração<br />

20/09/2007<br />

Acompanhamento e assistência jurídica aos apenados e egressos Egresso assistido<br />

Alimentação da população carcerária<br />

Remuneração do trabalho dos presos<br />

Manutenção da população carceraria<br />

Região<br />

Produto<br />

Escola do servidor<br />

penitenciário mantida<br />

Servidor capacitado<br />

Reeducando<br />

profissionalizado<br />

Preso alimentado<br />

Preso remunerado<br />

Preso mantido<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

1947<br />

2849<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

258.683<br />

248.682<br />

0<br />

248.679<br />

0<br />

756.044<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

S<br />

2009<br />

29.400<br />

51.400<br />

0<br />

29.400<br />

29.400<br />

29.400<br />

169.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

S<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

266.668<br />

156.666<br />

20.000<br />

156.666<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

40<br />

60<br />

40<br />

0<br />

220<br />

0<br />

0<br />

160<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

372<br />

100<br />

80<br />

70<br />

50<br />

80<br />

60<br />

421<br />

496<br />

52<br />

63<br />

328<br />

49<br />

100<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1.050.000<br />

775.000<br />

0<br />

775.000<br />

0<br />

2.600.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

372<br />

100<br />

80<br />

85<br />

65<br />

100<br />

80<br />

485<br />

533<br />

57<br />

87<br />

379<br />

61<br />

80<br />

80<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

29.400<br />

1.626.751<br />

1.180.348<br />

49.400<br />

1.209.745<br />

29.400<br />

4.125.044<br />

60.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.305.156 2.334.000 2.471.688 7.005.000 15.115.844<br />

60.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

372<br />

100<br />

80<br />

50<br />

60<br />

130<br />

110<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

70<br />

25<br />

82<br />

67

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 100 ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Garantir a ressocialização e custódia dos reeducandos e segurança à administração.<br />

Servidores e população carcerária.<br />

Ação<br />

2468<br />

2470<br />

1024<br />

1029<br />

1224<br />

1226<br />

1240<br />

1241<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2091<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2288<br />

2289<br />

Titulo<br />

Manutenção da população carceraria<br />

Manutenção do sistema penitenciário e prisional<br />

Construção de unidades prisionais<br />

Adequação física de unidades prisionais<br />

Construção de casas de albergados para egressos<br />

Concurso público para agente prisional<br />

Implantação da escola dos servidores penitenciários<br />

Aparelhamento do sistema penitenciário no estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Manutenção da escola para servidores penitenciários<br />

Capacitação para servidores do sistema prisional<br />

Formação profissional para reeducandos e egressos<br />

Produto<br />

Preso mantido<br />

Sistema penitenciário e<br />

prisional mantido<br />

Unidade prisional construída<br />

Unidade prisional adequada<br />

Casa de albergado<br />

construída<br />

Concurso realizado<br />

Escola implantada<br />

Sistema penitenciário<br />

aparelhado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Porcentagem<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

79.000<br />

46.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

112.114<br />

37.826<br />

28.260<br />

178.200<br />

28.000<br />

17.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

75.000<br />

75.000<br />

109.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

125.000<br />

105.000<br />

5.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

40<br />

35<br />

<strong>2011</strong><br />

20.000<br />

20.000<br />

107.252<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

107.252<br />

110.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

30<br />

30<br />

135<br />

<strong>2011</strong><br />

52<br />

657<br />

565<br />

177<br />

116<br />

28<br />

133<br />

16<br />

697<br />

69<br />

24<br />

55<br />

29<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

30<br />

35<br />

Total<br />

95.000<br />

95.000<br />

328.366<br />

45.826<br />

36.260<br />

410.452<br />

322.000<br />

78.000

136<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 100 ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2289<br />

Atividade 2291<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2293<br />

2297<br />

2468<br />

2470<br />

Garantir a ressocialização e custódia dos reeducandos e segurança à administração.<br />

Servidores e população carcerária.<br />

Titulo<br />

Formação profissional para reeducandos e egressos<br />

Acompanhamento e assistência jurídica aos apenados e egressos<br />

Alimentação da população carcerária<br />

Remuneração do trabalho dos presos<br />

Manutenção da população carceraria<br />

Manutenção do sistema penitenciário e prisional<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

125.000<br />

60.000<br />

40.000<br />

100.000<br />

0<br />

1.700.000<br />

0<br />

0<br />

1.300.000<br />

0<br />

3.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

45.000<br />

85.000<br />

70.000<br />

155.000<br />

1.175.910<br />

1.398.685<br />

146.636<br />

177.655<br />

924.937<br />

138.177<br />

3.962.000<br />

21.000<br />

14.000<br />

35.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

110.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

2.000<br />

1.500.000<br />

2.350.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

1.600.000<br />

150.000<br />

6.000.000<br />

4.500<br />

4.500<br />

9.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

120.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

500<br />

500<br />

1.000<br />

68.400<br />

224.352<br />

283.312<br />

142.432<br />

1.774.879<br />

1.103.119<br />

455.766<br />

517.376<br />

76.608<br />

292.587<br />

43.776<br />

1.430.327<br />

131.578<br />

65.664<br />

150.480<br />

79.344<br />

6.840.000<br />

300.000<br />

215.000<br />

Total<br />

400.000<br />

156.000<br />

121.000<br />

277.000<br />

2.675.910<br />

5.448.685<br />

346.636<br />

377.655<br />

3.824.937<br />

288.177<br />

12.962.000<br />

26.000<br />

19.000<br />

45.000<br />

68.400<br />

224.352<br />

283.312<br />

142.432<br />

1.774.879<br />

1.103.119<br />

455.766<br />

517.376<br />

76.608<br />

292.587<br />

43.776<br />

1.430.327<br />

131.578<br />

65.664<br />

150.480<br />

79.344<br />

6.840.000<br />

300.000<br />

215.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2470<br />

Projeto 1024<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

1029<br />

1224<br />

1226<br />

1240<br />

1241<br />

100<br />

104<br />

ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO<br />

Garantir a ressocialização e custódia dos reeducandos e segurança à administração.<br />

Servidores e população carcerária.<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema penitenciário e prisional<br />

Construção de unidades prisionais<br />

Adequação física de unidades prisionais<br />

Construção de casas de albergados para egressos<br />

Concurso público para agente prisional<br />

Implantação da escola dos servidores penitenciários<br />

Aparelhamento do sistema penitenciário no estado do tocantins<br />

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Dotar as unidades de segurança pública da infra-estrutura física, reaparelhamento e qualificação dos profissionais para otimizar os serviços de segurança pública à população<br />

tocantinense.<br />

Sociedade em geral<br />

Taxa de unidades de segurança pública modernizadas<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Data Apuração<br />

31/12/2002<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

10<br />

30<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.196.666<br />

1.283.334<br />

3.480.000<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

444.000<br />

444.000<br />

1.190.000<br />

805.000<br />

1.995.000<br />

N<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.010.000<br />

0<br />

2.010.000<br />

1.214.000<br />

517.000<br />

607.000<br />

607.000<br />

1.213.000<br />

1.924.000<br />

607.000<br />

6.689.000<br />

0<br />

330.000<br />

0<br />

330.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

2.145.500<br />

2.418.000<br />

4.563.500<br />

<strong>2011</strong><br />

515.000<br />

12.547.367<br />

10.067.368<br />

10.067.368<br />

10.067.368<br />

42.749.471<br />

0<br />

2.430.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.700.000<br />

0<br />

4.130.000<br />

0<br />

0<br />

313.448<br />

313.448<br />

1.000<br />

1.000<br />

40.700<br />

40.700<br />

900.000<br />

900.000<br />

1.800.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

137<br />

Total<br />

515.000<br />

12.547.367<br />

10.067.368<br />

12.077.368<br />

10.067.368<br />

44.759.471<br />

1.214.000<br />

2.947.000<br />

607.000<br />

607.000<br />

1.213.000<br />

3.624.000<br />

607.000<br />

10.819.000<br />

300.000<br />

330.000<br />

313.448<br />

943.448<br />

102.000<br />

102.000<br />

524.700<br />

524.700<br />

6.432.166<br />

5.406.334<br />

11.838.500<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 6.705.000 7.214.200 19.954.500 56.657.871 90.531.571

138<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 104 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dotar as unidades de segurança pública da infra-estrutura física, reaparelhamento e qualificação dos profissionais para otimizar os serviços de segurança pública à população<br />

tocantinense.<br />

Sociedade em geral<br />

Ação<br />

2169<br />

2170<br />

2172<br />

2318<br />

1118<br />

1245<br />

1247<br />

Titulo<br />

Reaparelhamento das unidades da segurança pública<br />

Valorização profissional<br />

Divulgação das ações da segurança pública<br />

Reaparelhamento das unidades da polícia técnico-científica<br />

Construção de unidades da segurança pública<br />

Estruturação de unidades da segurança pública<br />

Implantação e modernização de sistemas de informação<br />

Produto<br />

Unidade reaparelhada<br />

Servidor valorizado<br />

Informaçãoes divulgadas<br />

Unidade reaparelhada<br />

Unidade de segurança<br />

pública construída.<br />

Unidade de segurança<br />

pública estruturada.<br />

Sistema de informação<br />

implantado.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

3<br />

0<br />

4<br />

9<br />

6<br />

3<br />

3<br />

3<br />

4<br />

4<br />

3<br />

2<br />

460<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

5<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

2<br />

0<br />

4<br />

12<br />

6<br />

4<br />

2<br />

2<br />

3<br />

6<br />

2<br />

2<br />

245<br />

1<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2<br />

6<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

5<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

2<br />

1<br />

13<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

578<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

3<br />

2<br />

3<br />

24<br />

4<br />

4<br />

4<br />

3<br />

3<br />

6<br />

2<br />

2<br />

380<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 104 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Dotar as unidades de segurança pública da infra-estrutura física, reaparelhamento e qualificação dos profissionais para otimizar os serviços de segurança pública à população<br />

tocantinense.<br />

Sociedade em geral<br />

Ação<br />

1247<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2169<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2170<br />

2172<br />

Titulo<br />

Implantação e modernização de sistemas de informação<br />

Titulo<br />

Reaparelhamento das unidades da segurança pública<br />

Valorização profissional<br />

Divulgação das ações da segurança pública<br />

Produto<br />

Sistema de informação<br />

implantado.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

183.455<br />

258.168<br />

451.306<br />

277.528<br />

470.304<br />

644.420<br />

384.252<br />

192.126<br />

294.189<br />

229.147<br />

480.954<br />

324.246<br />

204.801<br />

313.844<br />

194.126<br />

69.016<br />

96.384<br />

111.734<br />

5.180.000<br />

530.003<br />

419.993<br />

420.004<br />

1.370.000<br />

800.000<br />

2009<br />

361.556<br />

0<br />

703.111<br />

0<br />

2.216.331<br />

714.667<br />

683.111<br />

0<br />

161.556<br />

291.556<br />

427.333<br />

0<br />

0<br />

994.667<br />

361.556<br />

0<br />

361.556<br />

0<br />

7.277.000<br />

1.474.000<br />

0<br />

0<br />

1.474.000<br />

800.000<br />

<strong>2008</strong><br />

4<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

12.000<br />

30.000<br />

10.000<br />

0<br />

12.531.325<br />

72.000<br />

31.000<br />

0<br />

30.000<br />

26.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

65.500<br />

25.000<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

12.887.825<br />

5.928.137<br />

0<br />

0<br />

5.928.137<br />

0<br />

2009<br />

50<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

101.624<br />

99.624<br />

106.124<br />

2010<br />

50<br />

0<br />

10.392.175<br />

128.624<br />

111.624<br />

0<br />

112.624<br />

12.000<br />

101.624<br />

0<br />

0<br />

129.624<br />

12.000<br />

0<br />

12.000<br />

0<br />

11.319.667<br />

2.891.006<br />

0<br />

0<br />

2.891.006<br />

30.000<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

139<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

658.635<br />

387.792<br />

1.270.541<br />

277.528<br />

25.610.135<br />

1.559.711<br />

1.209.987<br />

192.126<br />

598.369<br />

558.703<br />

1.039.911<br />

324.246<br />

204.801<br />

1.503.635<br />

592.682<br />

69.016<br />

494.940<br />

111.734<br />

36.664.492<br />

10.823.146<br />

419.993<br />

420.004<br />

11.663.143<br />

1.630.000

140<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 104 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2172<br />

Atividade 2318<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1118<br />

1245<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dotar as unidades de segurança pública da infra-estrutura física, reaparelhamento e qualificação dos profissionais para otimizar os serviços de segurança pública à população<br />

tocantinense.<br />

Sociedade em geral<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações da segurança pública<br />

Reaparelhamento das unidades da polícia técnico-científica<br />

Construção de unidades da segurança pública<br />

Estruturação de unidades da segurança pública<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

800.000<br />

29.760<br />

43.528<br />

148.472<br />

65.920<br />

154.263<br />

172.160<br />

66.336<br />

48.560<br />

118.966<br />

33.664<br />

183.806<br />

37.409<br />

22.712<br />

142.260<br />

46.712<br />

21.856<br />

35.808<br />

37.808<br />

1.410.000<br />

437.500<br />

350.000<br />

0<br />

1.200.000<br />

1.275.000<br />

0<br />

3.262.500<br />

0<br />

0<br />

602.666<br />

231.338<br />

1.270.332<br />

78.667<br />

2009<br />

800.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

811.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

811.000<br />

0<br />

706.000<br />

0<br />

870.000<br />

100.000<br />

250.000<br />

1.926.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

0<br />

75.000<br />

1.280.000<br />

450.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

159.000<br />

268.000<br />

0<br />

427.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

424.914<br />

829.120<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

159.000<br />

0<br />

0<br />

159.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

558.000<br />

248.000<br />

Total<br />

1.630.000<br />

29.760<br />

43.528<br />

148.472<br />

65.920<br />

965.263<br />

172.160<br />

66.336<br />

48.560<br />

118.966<br />

33.664<br />

183.806<br />

37.409<br />

22.712<br />

142.260<br />

46.712<br />

21.856<br />

35.808<br />

37.808<br />

2.221.000<br />

437.500<br />

1.056.000<br />

0<br />

2.388.000<br />

1.643.000<br />

250.000<br />

5.774.500<br />

30.000<br />

15.000<br />

602.666<br />

306.338<br />

3.533.246<br />

1.605.787

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 104 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1245<br />

Projeto<br />

1247<br />

Dotar as unidades de segurança pública da infra-estrutura física, reaparelhamento e qualificação dos profissionais para otimizar os serviços de segurança pública à população<br />

tocantinense.<br />

Sociedade em geral<br />

Titulo<br />

Estruturação de unidades da segurança pública<br />

Implantação e modernização de sistemas de informação<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

412.666<br />

0<br />

781.333<br />

0<br />

301.333<br />

0<br />

301.333<br />

301.328<br />

301.333<br />

4.582.329<br />

49.690<br />

79.504<br />

132.318<br />

84.796<br />

258.938<br />

260.114<br />

139.340<br />

75.628<br />

93.442<br />

81.566<br />

140.115<br />

79.504<br />

64.566<br />

261.433<br />

71.150<br />

32.814<br />

59.752<br />

43.044<br />

2.007.714<br />

2009<br />

230.000<br />

60.000<br />

0<br />

15.000<br />

440.000<br />

180.000<br />

245.000<br />

0<br />

0<br />

3.020.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.126.000<br />

535.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

605.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.266.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

632.000<br />

0<br />

0<br />

1.886.034<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.132.215<br />

669.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

604.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.405.215<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

806.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.256.817<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.256.817<br />

141<br />

Total<br />

642.666<br />

60.000<br />

781.333<br />

15.000<br />

741.333<br />

180.000<br />

1.178.333<br />

301.328<br />

301.333<br />

10.294.363<br />

49.690<br />

79.504<br />

132.318<br />

84.796<br />

5.773.970<br />

1.464.114<br />

139.340<br />

75.628<br />

93.442<br />

81.566<br />

140.115<br />

79.504<br />

64.566<br />

1.470.433<br />

71.150<br />

32.814<br />

59.752<br />

43.044<br />

9.935.746<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 18.612.543 17.574.000 24.534.211 17.462.490 78.183.244

142<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 105 SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Controlar a criminalidade através da atuação integrada: polícia e comunidade, utilizando a inteligência e a estratégia na prevenção e combate ao crime.<br />

Sociedade em geral<br />

Taxa de criminalidade p/ 100.000 habitantes<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2173 Prevenção e atendimento da violência a grupos vulneráveis<br />

2174<br />

2175<br />

2177<br />

Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />

Reestruturação dos serviços de inteligência policial<br />

Alimentação aos presos sob custódia da secretaria de segurança<br />

pública<br />

Data Apuração<br />

25/06/2003<br />

Produto<br />

Atendimento realizado.<br />

Ocorrencia realizada.<br />

Serviço de inteligência<br />

estruturado<br />

Preso alimentado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

493,20 246<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

100<br />

100<br />

200<br />

100<br />

100<br />

100<br />

100<br />

100<br />

200<br />

100<br />

0<br />

3<br />

0<br />

3<br />

0<br />

9<br />

3<br />

3<br />

0<br />

3<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

6<br />

3<br />

0<br />

3<br />

0<br />

25<br />

1139<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

100<br />

100<br />

200<br />

100<br />

100<br />

100<br />

100<br />

100<br />

200<br />

100<br />

100<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12<br />

3<br />

3<br />

0<br />

3<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

6<br />

3<br />

0<br />

3<br />

0<br />

25<br />

550<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

369<br />

399<br />

552<br />

225<br />

8.030<br />

3.137<br />

876<br />

45<br />

838<br />

98<br />

1.221<br />

211<br />

315<br />

2.801<br />

377<br />

180<br />

252<br />

94<br />

0<br />

0<br />

50<br />

80<br />

49<br />

23<br />

104<br />

27<br />

17<br />

78<br />

20<br />

12<br />

30<br />

69<br />

28<br />

61<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

380<br />

450<br />

610<br />

320<br />

12.200<br />

4.200<br />

950<br />

80<br />

935<br />

101<br />

1.320<br />

250<br />

380<br />

3.200<br />

400<br />

210<br />

280<br />

120<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 105 SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2173<br />

Atividade<br />

Controlar a criminalidade através da atuação integrada: polícia e comunidade, utilizando a inteligência e a estratégia na prevenção e combate ao crime.<br />

Sociedade em geral<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

2177 Alimentação aos presos sob custódia da secretaria de segurança<br />

pública<br />

Preso alimentado<br />

2496 Manutenção do centro integrado de operações aéreas - ciopaer Centro integrado de<br />

operações aéreas mantido.<br />

2174<br />

Titulo<br />

Prevenção e atendimento da violência a grupos vulneráveis<br />

Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

mantida<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

53.415<br />

85.464<br />

102.985<br />

52.646<br />

95.367<br />

106.830<br />

120.506<br />

32.049<br />

81.619<br />

0<br />

148.866<br />

64.098<br />

64.098<br />

138.879<br />

64.098<br />

0<br />

21.366<br />

40.552<br />

44.906<br />

42.832<br />

13.966<br />

37.445<br />

77.204<br />

58.774<br />

15.526<br />

58.048<br />

18.536<br />

71.192<br />

2009<br />

58.462<br />

0<br />

108.462<br />

0<br />

164.918<br />

58.462<br />

66.462<br />

0<br />

68.462<br />

58.462<br />

68.462<br />

0<br />

0<br />

126.924<br />

46.462<br />

78.462<br />

0<br />

27.856<br />

0<br />

0<br />

0<br />

123.584<br />

27.856<br />

27.856<br />

0<br />

45.856<br />

27.856<br />

57.856<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

82.403<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

103.944<br />

112.393<br />

155.491<br />

63.381<br />

2.283.967<br />

883.659<br />

246.760<br />

12.676<br />

236.055<br />

27.605<br />

343.942<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

19<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12.000<br />

20.000<br />

18.000<br />

12.000<br />

347.643<br />

15.000<br />

20.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

27.000<br />

0<br />

143<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

Total<br />

111.877<br />

85.464<br />

211.447<br />

52.646<br />

342.688<br />

165.292<br />

186.968<br />

32.049<br />

150.081<br />

58.462<br />

217.328<br />

64.098<br />

64.098<br />

265.803<br />

110.560<br />

78.462<br />

21.366<br />

1.232.286<br />

Total 904.000 82.403 0 2.218.689<br />

184.352<br />

177.299<br />

216.323<br />

89.347<br />

2.792.639<br />

1.003.719<br />

353.390<br />

33.202<br />

344.959<br />

78.997<br />

499.990

144<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 105 SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2174<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2175<br />

2177<br />

2496<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Controlar a criminalidade através da atuação integrada: polícia e comunidade, utilizando a inteligência e a estratégia na prevenção e combate ao crime.<br />

Sociedade em geral<br />

Titulo<br />

Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />

Reestruturação dos serviços de inteligência policial<br />

Alimentação aos presos sob custódia da secretaria de segurança<br />

pública<br />

Manutenção do centro integrado de operações aéreas - ciopaer<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

22.434<br />

16.822<br />

116.658<br />

25.822<br />

8.568<br />

19.796<br />

10.919<br />

700.000<br />

1.220.000<br />

1.220.000<br />

3.269.333<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.269.333<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

103.568<br />

47.856<br />

0<br />

27.856<br />

0<br />

518.000<br />

652.000<br />

652.000<br />

1.700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.700.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

59.436<br />

88.732<br />

789.011<br />

106.197<br />

50.705<br />

70.985<br />

26.479<br />

5.661.418<br />

0<br />

0<br />

0<br />

105.880<br />

144.800<br />

148.920<br />

70.380<br />

318.240<br />

82.620<br />

52.020<br />

238.680<br />

61.200<br />

36.720<br />

91.800<br />

211.140<br />

85.680<br />

106.660<br />

58.140<br />

1.812.880<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

12.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

11.723<br />

555.366<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

600.000<br />

Total<br />

93.870<br />

110.554<br />

1.019.237<br />

199.875<br />

64.273<br />

123.637<br />

49.121<br />

7.434.784<br />

1.872.000<br />

1.872.000<br />

4.969.333<br />

105.880<br />

144.800<br />

148.920<br />

70.380<br />

318.240<br />

82.620<br />

52.020<br />

238.680<br />

61.200<br />

36.720<br />

91.800<br />

211.140<br />

85.680<br />

106.660<br />

58.140<br />

6.782.213<br />

600.000<br />

600.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 6.421.619 3.774.000 7.556.701 1.155.366 18.907.686

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 106 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Prestar aos consumidores tocantinenses orientação permanente sobre seus direitos e garantias, registrando e processando as reclamações de fiscalização, ampliando as ações do<br />

procon-to<br />

Consumidores do estado do tocantins.<br />

Número de reclamações recebidas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

4266 Realização de capacitação<br />

4267<br />

4270<br />

4411<br />

3092<br />

Realização de eventos comemorativos e educativos do proconto<br />

Confecção de material informativo e educativo<br />

Manutenção dos núcleos regionais de atendimento<br />

Implantaçao de núcleos regionais do procon-to<br />

Data Apuração<br />

31/12/2006<br />

Produto<br />

Pessoa capacitada<br />

Evento realizado<br />

Material educativo<br />

confecionado.<br />

Núcleo mantido<br />

Núcleo regional de<br />

atendimento implantado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

3359<br />

25506<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

16<br />

0<br />

16<br />

32<br />

16<br />

16<br />

16<br />

0<br />

16<br />

16<br />

16<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2009<br />

560<br />

0<br />

558<br />

4488<br />

1085<br />

0<br />

562<br />

558<br />

558<br />

1135<br />

558<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

5<br />

1 1<br />

1 0<br />

1 1<br />

0 1<br />

1 1<br />

1 1<br />

1 1<br />

0 0<br />

0 0<br />

100000 100000<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

900<br />

300<br />

900<br />

6.200<br />

3.500<br />

300<br />

900<br />

300<br />

300<br />

4.400<br />

900<br />

300<br />

300<br />

3<br />

2<br />

3<br />

12<br />

4<br />

2<br />

3<br />

2<br />

2<br />

8<br />

3<br />

2<br />

2<br />

180.000<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

145<br />

<strong>2011</strong><br />

600<br />

0<br />

600<br />

3.400<br />

1.200<br />

300<br />

900<br />

300<br />

300<br />

1.550<br />

600<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

3<br />

9<br />

4<br />

3<br />

5<br />

2<br />

2<br />

6<br />

3<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

1<br />

0<br />

1<br />

4<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1

146<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 106 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Prestar aos consumidores tocantinenses orientação permanente sobre seus direitos e garantias, registrando e processando as reclamações de fiscalização, ampliando as ações do<br />

procon-to<br />

Consumidores do estado do tocantins.<br />

Ação<br />

3092<br />

3240<br />

3353<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4266<br />

Atividade<br />

4267<br />

Titulo<br />

Implantaçao de núcleos regionais do procon-to<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor<br />

Titulo<br />

Realização de capacitação<br />

Realização de eventos comemorativos e educativos do procon-to<br />

Produto<br />

Núcleo regional de<br />

atendimento implantado<br />

Veiculo adquirido<br />

Procon móvel implantado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

30.000<br />

0<br />

30.000<br />

60.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

2009<br />

20.000<br />

0<br />

20.000<br />

226.000<br />

50.000<br />

0<br />

20.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

50.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

8.000<br />

6.000<br />

5.000<br />

20.000<br />

6.000<br />

36.000<br />

30.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

59.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

6<br />

0<br />

8.000<br />

36.000<br />

15.000<br />

8.000<br />

16.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

23.000<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

68.000<br />

6.000<br />

63.000<br />

342.000<br />

101.000<br />

74.000<br />

96.000<br />

28.000<br />

58.000<br />

162.000<br />

63.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

300.000<br />

Total 436.000 200.000 140.000 1.076.000<br />

30.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 106 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4267<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4270<br />

4411<br />

3092<br />

Prestar aos consumidores tocantinenses orientação permanente sobre seus direitos e garantias, registrando e processando as reclamações de fiscalização, ampliando as ações do<br />

procon-to<br />

Consumidores do estado do tocantins.<br />

Titulo<br />

Realização de eventos comemorativos e educativos do procon-to<br />

Confecção de material informativo e educativo<br />

Manutenção dos núcleos regionais de atendimento<br />

Implantaçao de núcleos regionais do procon-to<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

10.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

158.500<br />

158.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

25.000<br />

50.000<br />

2009<br />

0<br />

5.000<br />

70.020<br />

10.000<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

120.020<br />

150.000<br />

150.000<br />

30.000<br />

0<br />

30.000<br />

380.000<br />

70.000<br />

0<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

70.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

680.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

2010<br />

5.000<br />

10.000<br />

100.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

50.000<br />

10.000<br />

15.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

35.000<br />

270.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

170.000<br />

55.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

110.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

600.000<br />

6.000<br />

4.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

5.000<br />

20.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

9.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

13.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

49.000<br />

0<br />

49.000<br />

338.000<br />

120.000<br />

49.000<br />

105.000<br />

49.000<br />

49.000<br />

169.000<br />

49.000<br />

0<br />

0<br />

1.026.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

54.000<br />

147<br />

Total<br />

5.000<br />

30.000<br />

210.020<br />

33.000<br />

20.000<br />

34.000<br />

60.000<br />

30.000<br />

48.000<br />

25.000<br />

10.000<br />

35.000<br />

570.020<br />

498.500<br />

498.500<br />

109.000<br />

30.000<br />

109.000<br />

888.000<br />

245.000<br />

79.000<br />

165.000<br />

89.000<br />

89.000<br />

349.000<br />

109.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

2.306.000<br />

31.000<br />

4.000<br />

25.000<br />

129.000

148<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3092<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

3240<br />

3353<br />

Nº de pessoas atendidas<br />

106<br />

107<br />

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<br />

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Prestar aos consumidores tocantinenses orientação permanente sobre seus direitos e garantias, registrando e processando as reclamações de fiscalização, ampliando as ações do<br />

procon-to<br />

Consumidores do estado do tocantins.<br />

Titulo<br />

Implantaçao de núcleos regionais do procon-to<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor<br />

Região<br />

Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de<br />

valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania.<br />

Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos.<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

31/10/2007<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

25.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

16819 32819<br />

Estadual<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

69.000<br />

34.500<br />

6.000<br />

0<br />

0<br />

6.000<br />

59.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

175.000<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

396.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

35.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

461.000<br />

S<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

40.000<br />

12.000<br />

0<br />

0<br />

7.000<br />

102.000<br />

0<br />

4.000<br />

25.000<br />

200.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

135.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

28.000<br />

30.000<br />

28.000<br />

21.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

54.000<br />

54.000<br />

164.000<br />

164.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

490.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

444.000<br />

444.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Total<br />

65.000<br />

12.000<br />

79.000<br />

79.000<br />

171.000<br />

291.000<br />

25.000<br />

4.000<br />

25.000<br />

940.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

660.000<br />

62.500<br />

24.000<br />

38.000<br />

70.000<br />

79.000<br />

110.500<br />

8.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

1.086.000<br />

444.000<br />

444.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 933.500 1.897.020 1.670.000 2.420.000 6.920.520

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 107 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de<br />

valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania.<br />

Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos.<br />

Ação Titulo<br />

2190 Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e<br />

quilombolas<br />

2298<br />

2300<br />

2301<br />

2307<br />

1108<br />

1244<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2190<br />

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da seciju<br />

Realização de eventos sobre os direitos humanos<br />

Balcão da cidadania<br />

Realização de eventos voltados à prevenção do trabalho escravo Evento realizado<br />

Estruturação do grupo executivo de prevenção e repressão à<br />

tortura<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos humanos<br />

Titulo<br />

Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas<br />

Produto<br />

Comunidade atendida<br />

Servidor capacitado<br />

Evento realizado<br />

Cidadão atendido<br />

Grupo executivo estruturado<br />

Conselho implementado<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

VII - Goiatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2009<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

6<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1450<br />

2550<br />

3700<br />

2650<br />

850<br />

3700<br />

550<br />

1200<br />

0<br />

800<br />

1600<br />

0<br />

750<br />

2000<br />

0<br />

1200<br />

1300<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

20<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

150<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

26.300<br />

41.700<br />

32.550<br />

22.300<br />

180.800<br />

114.100<br />

36.350<br />

12.100<br />

36.700<br />

19.400<br />

53.400<br />

15.450<br />

18.000<br />

95.400<br />

17.400<br />

11.300<br />

16.000<br />

13.900<br />

3<br />

6<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2.000<br />

1<br />

149<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

3<br />

3<br />

0<br />

3.160<br />

0<br />

8.520<br />

2.290<br />

4.380<br />

16.150<br />

28.250<br />

0<br />

8.930<br />

11.500<br />

7.290<br />

0<br />

4.200<br />

16.780<br />

14.800<br />

5.200<br />

2.450<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

3.000

150<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 107 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2190<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2298<br />

2300<br />

2301<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de<br />

valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania.<br />

Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos.<br />

Titulo<br />

Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas<br />

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da seciju<br />

Realização de eventos sobre os direitos humanos<br />

Balcão da cidadania<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

90.000<br />

0<br />

40.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

42.500<br />

40.000<br />

212.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

130.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

64.000<br />

0<br />

64.000<br />

64.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

110.000<br />

110.000<br />

0<br />

40.000<br />

216.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

376.000<br />

33.415<br />

58.764<br />

93.276<br />

70.070<br />

28.588<br />

85.266<br />

12.674<br />

27.654<br />

0<br />

18.436<br />

36.872<br />

0<br />

2010<br />

2.000<br />

500<br />

500<br />

500<br />

500<br />

500<br />

1.500<br />

2.000<br />

500<br />

500<br />

1.000<br />

11.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

500<br />

500<br />

407.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

410.000<br />

2.600<br />

3.800<br />

4.800<br />

1.900<br />

35.800<br />

114.700<br />

24.500<br />

1.300<br />

103.400<br />

3.000<br />

57.200<br />

4.800<br />

<strong>2011</strong><br />

6.000<br />

4.000<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

0<br />

4.000<br />

6.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

62.000<br />

62.000<br />

0<br />

244.000<br />

9.500<br />

0<br />

209.500<br />

9.500<br />

14.000<br />

23.500<br />

212.000<br />

0<br />

19.000<br />

28.500<br />

28.500<br />

0<br />

Total<br />

8.000<br />

4.500<br />

500<br />

500<br />

2.500<br />

500<br />

5.500<br />

8.000<br />

2.500<br />

2.500<br />

3.000<br />

41.000<br />

205.000<br />

205.000<br />

500<br />

80.500<br />

788.000<br />

148.000<br />

145.500<br />

80.000<br />

1.242.500<br />

45.515<br />

62.564<br />

307.576<br />

81.470<br />

208.388<br />

223.466<br />

249.174<br />

28.954<br />

186.400<br />

49.936<br />

186.572<br />

68.800

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2301<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

107<br />

108<br />

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />

Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos humanos, bem como atividades de capacitação e sensibilização para construção de cultura de respeito, de tolerância e de<br />

valorização da diversidade, implantando serviços de atendimento ao cidadão com vistas a permitir o acesso a direitos basicos de cidadania.<br />

Setores vulneraveis da população e profissionais que atuam na área de direitos humanos.<br />

TOCANTINS SEM DROGAS<br />

Enfrentar a questão das drogas de modo abrangente desde a prevenção primária, acompanhamento pessoal e familiar, tratamento e/ou processo de recuperação e reinserção<br />

social.<br />

População em geral<br />

Percentual de estudantes usuários de drogas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2307<br />

1108<br />

1244<br />

Ação Titulo<br />

4415 Monitoramento do programa tocantins sem drogas<br />

4453<br />

Titulo<br />

Balcão da cidadania<br />

Realização de eventos voltados à prevenção do trabalho escravo<br />

Estruturação do grupo executivo de prevenção e repressão à tortura<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos humanos<br />

Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre<br />

drogas.<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31/12/2005<br />

Produto<br />

Pesquisa realizada<br />

Evento realizado<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

VII - Goiatins<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

19,8<br />

16,04<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

128.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

0<br />

45.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

2009<br />

17.283<br />

55.090<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

0<br />

27.654<br />

38.958<br />

0<br />

604.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

2010<br />

2.900<br />

58.100<br />

40.300<br />

1.400<br />

1.800<br />

1.600<br />

463.900<br />

1.300<br />

83.300<br />

500<br />

0<br />

85.100<br />

256.000<br />

256.000<br />

670.000<br />

670.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

9.500<br />

178.500<br />

19.000<br />

9.500<br />

9.500<br />

0<br />

780.000<br />

0<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

20.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

151<br />

Total<br />

157.683<br />

291.690<br />

59.300<br />

38.554<br />

50.258<br />

1.600<br />

2.297.900<br />

36.300<br />

128.300<br />

40.500<br />

5.000<br />

210.100<br />

261.000<br />

261.000<br />

710.000<br />

710.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 797.500 1.180.000 1.901.000 1.089.000 4.967.500<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

10<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

152<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 108 TOCANTINS SEM DROGAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Enfrentar a questão das drogas de modo abrangente desde a prevenção primária, acompanhamento pessoal e familiar, tratamento e/ou processo de recuperação e reinserção<br />

social.<br />

População em geral<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

4453 Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre Evento realizado<br />

drogas.<br />

4454<br />

3079<br />

3098<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4415<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4453<br />

4454<br />

Apoio as instâncias de recuperação ao dependente químico<br />

Implantação do centro de recuperação para dependentes<br />

químicos<br />

Implementação do conselho estadual antidrogas<br />

Titulo<br />

Monitoramento do programa tocantins sem drogas<br />

Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre<br />

drogas.<br />

Apoio as instâncias de recuperação ao dependente químico<br />

Instância de recuperação ao<br />

dependente químico<br />

apoiada<br />

Centro de recuperação<br />

implantado.<br />

Conselho estadual<br />

implementado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

18.750<br />

18.750<br />

18.750<br />

18.750<br />

18.750<br />

18.750<br />

0<br />

0<br />

37.500<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

163.500<br />

163.500<br />

0<br />

21.420<br />

0<br />

24.000<br />

22.700<br />

21.420<br />

0<br />

1.420<br />

1.420<br />

22.700<br />

1.420<br />

116.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

40.000<br />

40.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

26.000<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

18.000<br />

0<br />

62.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

70.000<br />

70.000<br />

300.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

55.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

0<br />

465.000<br />

70.000<br />

106.500<br />

106.500<br />

243.000<br />

106.000<br />

106.500<br />

106.500<br />

845.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

273.500<br />

273.500<br />

300.000<br />

40.170<br />

18.750<br />

123.750<br />

114.450<br />

40.170<br />

18.750<br />

1.420<br />

1.420<br />

133.200<br />

1.420<br />

793.500<br />

70.000<br />

106.500<br />

106.500<br />

243.000<br />

106.000<br />

106.500<br />

106.500<br />

845.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3079<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

108<br />

116<br />

TOCANTINS SEM DROGAS<br />

Enfrentar a questão das drogas de modo abrangente desde a prevenção primária, acompanhamento pessoal e familiar, tratamento e/ou processo de recuperação e reinserção<br />

social.<br />

População em geral<br />

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />

Promover a cidadania das mulheres tocantinenses, através da conscientização de seus direitos, garantindo a implementação de uma rede de atendimento na defesa desses direitos.<br />

Mulheres tocantinenses<br />

Nº de atendimento às mulheres vítimas de agressão<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

3098<br />

Ação Titulo<br />

2130 Promoção de eventos de políticas para as mulheres<br />

2131<br />

4259<br />

4436<br />

1054<br />

Titulo<br />

Implantação do centro de recuperação para dependentes químicos<br />

Implementação do conselho estadual antidrogas<br />

Manutenção dos centros de referencia<br />

Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à<br />

mulher<br />

Manutenção e reorganização do banco de dados<br />

Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da<br />

mulher<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31/12/06<br />

Produto<br />

Evento realizado<br />

Centro de referência mantidoUnidade<br />

Ator da rede estadual de<br />

atendimento à mulher<br />

capacitado<br />

Banco de dados mantido<br />

Rede de proteção<br />

implementada<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

6993<br />

12884<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

S<br />

2009<br />

S<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

65.000<br />

65.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

20<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

4<br />

1.700.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2.700.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

20<br />

30<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

20<br />

1<br />

0<br />

1<br />

153<br />

Total<br />

1.700.000<br />

1.100.000<br />

2.800.000<br />

105.000<br />

105.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 150.000 280.000 267.000 4.120.000 4.817.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

10<br />

1<br />

2<br />

3

154<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 116 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a cidadania das mulheres tocantinenses, através da conscientização de seus direitos, garantindo a implementação de uma rede de atendimento na defesa desses direitos.<br />

Mulheres tocantinenses<br />

Ação Titulo<br />

1054 Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da<br />

mulher<br />

1055<br />

3093<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2130<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2131<br />

4259<br />

Implantação de centros de referência<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da mulher<br />

Titulo<br />

Promoção de eventos de políticas para as mulheres<br />

Manutenção dos centros de referencia<br />

Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher<br />

Produto<br />

Rede de proteção<br />

implementada<br />

Centro de referência<br />

implantado<br />

Cedim implementado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

V - Araguaina<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

45.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

142.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

142.000<br />

50.500<br />

0<br />

50.500<br />

50.500<br />

50.500<br />

202.000<br />

0<br />

39.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

15.000<br />

37.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

45.000<br />

137.000<br />

2.000<br />

31.500<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1.500<br />

1.500<br />

85.000<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

100.000<br />

15.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

45.000<br />

0<br />

113.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

3<br />

1<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

3<br />

0<br />

2<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

1.500<br />

1.500<br />

372.000<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

387.000<br />

110.500<br />

37.000<br />

70.500<br />

120.500<br />

105.500<br />

444.000<br />

2.000<br />

228.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 116 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4259<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4436<br />

1054<br />

1055<br />

3093<br />

Promover a cidadania das mulheres tocantinenses, através da conscientização de seus direitos, garantindo a implementação de uma rede de atendimento na defesa desses direitos.<br />

Mulheres tocantinenses<br />

Titulo<br />

Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher<br />

Manutenção e reorganização do banco de dados<br />

Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher<br />

Implantação de centros de referência<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da mulher<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

45.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

55.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

39.000<br />

32.000<br />

32.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

210.000<br />

210.000<br />

2010<br />

6.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

3.000<br />

7.000<br />

1.500<br />

54.500<br />

9.000<br />

9.000<br />

0<br />

11.000<br />

7.500<br />

0<br />

156.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9.000<br />

12.500<br />

0<br />

0<br />

196.000<br />

82.500<br />

0<br />

172.500<br />

255.000<br />

109.000<br />

109.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

113.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

402.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

0<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

430.000<br />

0<br />

220.000<br />

0<br />

220.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

155<br />

Total<br />

6.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

3.000<br />

7.000<br />

1.500<br />

251.500<br />

201.000<br />

201.000<br />

2.500<br />

13.500<br />

10.000<br />

2.500<br />

558.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

9.000<br />

15.000<br />

2.500<br />

2.500<br />

626.000<br />

82.500<br />

220.000<br />

172.500<br />

475.000<br />

484.000<br />

484.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 280.000 625.000 785.500 1.178.000 2.868.500

156<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 129 ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa,<br />

bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas<br />

atividades laborais.<br />

Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Índice de articulação do sistema de garantias<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

4416 Realização de pesquisas sobre o sistema de garantias de direitos<br />

4417<br />

4418<br />

3221<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4416<br />

Apoio técnico às instâncias de controle social<br />

Capacitação dos atores do sistema de garantias de direitos da<br />

criança e do adolescente<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do<br />

adolescente - cedca<br />

Titulo<br />

Realização de pesquisas sobre o sistema de garantias de direitos<br />

Produto<br />

Município com pesquisa<br />

realizada<br />

Instância de controle social<br />

tecnicamente atendida<br />

Ator do sistema de garantia<br />

de direito capacitado.<br />

Conselho estadual<br />

implementado.<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

100<br />

Porcentagem<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

23.000<br />

46.000<br />

23.000<br />

23.000<br />

23.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.000<br />

2.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

2009<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

4<br />

3<br />

2<br />

2<br />

4<br />

6<br />

2<br />

2<br />

2<br />

6<br />

0<br />

1<br />

5<br />

2<br />

0<br />

3<br />

1<br />

50<br />

100<br />

50<br />

50<br />

50<br />

50<br />

100<br />

50<br />

40<br />

<strong>2011</strong><br />

2.000<br />

154.000<br />

52.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

2010<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

6<br />

1<br />

7<br />

5<br />

2<br />

1<br />

7<br />

3<br />

10<br />

4<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

50<br />

100<br />

50<br />

50<br />

50<br />

50<br />

100<br />

50<br />

70<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

5<br />

1<br />

3<br />

0<br />

3<br />

0<br />

5<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

50<br />

218<br />

93<br />

50<br />

50<br />

50<br />

134<br />

50<br />

1<br />

Total<br />

26.000<br />

202.000<br />

79.000<br />

29.000<br />

29.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa => 129 ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4416<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4417<br />

4418<br />

3221<br />

Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa,<br />

bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas<br />

atividades laborais.<br />

Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Realização de pesquisas sobre o sistema de garantias de direitos<br />

Apoio técnico às instâncias de controle social<br />

Capacitação dos atores do sistema de garantias de direitos da<br />

criança e do adolescente<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do<br />

adolescente - cedca<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

23.000<br />

46.000<br />

23.000<br />

230.000<br />

3.404<br />

6.808<br />

5.106<br />

3.404<br />

3.404<br />

6.808<br />

10.212<br />

3.404<br />

3.404<br />

3.404<br />

10.218<br />

0<br />

1.702<br />

8.510<br />

3.404<br />

0<br />

5.106<br />

1.702<br />

80.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

20.000<br />

200.000<br />

80.000<br />

2010<br />

2.000<br />

5.000<br />

4.000<br />

26.000<br />

11.200<br />

17.000<br />

2.702<br />

2.000<br />

3.000<br />

1.800<br />

400<br />

200<br />

23.000<br />

11.400<br />

32.502<br />

800<br />

200<br />

1.800<br />

200<br />

200<br />

11.200<br />

200<br />

119.804<br />

10.000<br />

179.196<br />

18.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

28.000<br />

10.000<br />

285.196<br />

6.000<br />

<strong>2011</strong><br />

2.000<br />

54.000<br />

2.000<br />

270.000<br />

0<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

521.000<br />

10.000<br />

9.000<br />

0<br />

9.000<br />

0<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

10.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

0<br />

640.000<br />

1.800<br />

163.800<br />

56.800<br />

1.800<br />

1.800<br />

1.800<br />

60.400<br />

1.800<br />

290.000<br />

132.000<br />

157<br />

Total<br />

27.000<br />

105.000<br />

29.000<br />

526.000<br />

14.604<br />

32.808<br />

16.808<br />

14.404<br />

527.404<br />

18.608<br />

19.612<br />

3.604<br />

35.404<br />

14.804<br />

51.720<br />

9.800<br />

10.902<br />

20.310<br />

12.604<br />

9.200<br />

25.306<br />

1.902<br />

839.804<br />

31.800<br />

382.996<br />

94.800<br />

41.800<br />

31.800<br />

31.800<br />

128.400<br />

31.800<br />

775.196<br />

218.000

158<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3221<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

129<br />

130<br />

ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente através da realização de eventos, estudos, campanhas e pesquisas no campo da promoção, controle social e defesa,<br />

bem como o monitoramento e a capacitação permanente dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, proporcionando aperfeiçoamento de suas<br />

atividades laborais.<br />

Atores do sistema de garantias de direitos, crianças e adolescentes do estado do tocantins<br />

Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente,<br />

efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de<br />

um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade.<br />

Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do<br />

tocantins e suas famílias.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Índice de atendimento socioeducativo<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2132<br />

2135<br />

4419<br />

3222<br />

3223<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2132<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2135<br />

4419<br />

Titulo<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do<br />

adolescente - cedca<br />

Titulo<br />

Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />

internação e semiliberdade<br />

Manutenção das unidades de atendimento<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />

medidas socioeducativas<br />

Implantação de unidades de atendimento socioeducativo<br />

Ampliação das unidades de atendimento<br />

Titulo<br />

Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de<br />

internação e semiliberdade<br />

Manutenção das unidades de atendimento<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />

medidas socioeducativas<br />

Região<br />

Produto<br />

Pessoa alimentada<br />

Unidade de atendimento<br />

mantida<br />

Pessoa atendida<br />

Unidade implantada<br />

Unidade de atendimento<br />

ampliada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

100<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Região<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

80.000<br />

2009<br />

247.000<br />

119.000<br />

124.000<br />

490.000<br />

85.000<br />

155.000<br />

80.000<br />

320.000<br />

77.000<br />

79.000<br />

2010<br />

6.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

500.000<br />

154.000<br />

160.000<br />

814.000<br />

200.000<br />

215.000<br />

85.000<br />

500.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

2009<br />

197<br />

95<br />

99<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

30<br />

30<br />

30<br />

40<br />

40<br />

40<br />

<strong>2011</strong><br />

132.000<br />

<strong>2011</strong><br />

476.000<br />

286.000<br />

238.000<br />

1.000.000<br />

104.000<br />

200.000<br />

100.000<br />

404.000<br />

12.500<br />

20.000<br />

2010<br />

300<br />

95<br />

100<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

40<br />

40<br />

40<br />

30<br />

30<br />

30<br />

Total<br />

218.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 590.000 437.000 1.332.000 2.359.000<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

60<br />

50<br />

2<br />

2<br />

1<br />

70<br />

70<br />

40<br />

0<br />

30<br />

0<br />

30<br />

30<br />

0<br />

Total<br />

1.223.000<br />

559.000<br />

522.000<br />

2.304.000<br />

389.000<br />

570.000<br />

265.000<br />

1.224.000<br />

94.500<br />

109.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 31010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4419<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

130<br />

32470<br />

37<br />

SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />

Promover a inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, egressos do sistema socioeducativo e suas famílias, através de um atendimento socioeducativo humano, eficiente,<br />

efetivo e eficaz em unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, estimulando as potencialidades pessoais, a superação da prática infracional e a construção de<br />

um novo projeto de vida com participação das famílias e da comunidade.<br />

Adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até os 21, autores de ato infracional, residentes no estado do<br />

tocantins e suas famílias.<br />

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN<br />

Dotar o órgão de equipamentos e estrutura física moderna e suficientes para dar celeridade ao atendimento do público em geral, tornando mais eficiente e reduzindo o tempo de<br />

espera.<br />

Condutores de veículos, servidores e população em geral<br />

Rapidez e eficiencia no atendimento aos usuarios<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3222<br />

3223<br />

Ação Titulo<br />

4445 Reestruturação de ciretrans<br />

4446<br />

Titulo<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das<br />

medidas socioeducativas<br />

Implantação de unidades de atendimento socioeducativo<br />

Ampliação das unidades de atendimento<br />

Manutenção de ciretrans<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

Data Apuração<br />

Julho de <strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Ciretran reestruturada.<br />

Ciretran mantida<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

25<br />

15<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

44.000<br />

270.000<br />

640.000<br />

170.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

70.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

S<br />

200.000<br />

1.080.000<br />

220.000<br />

S<br />

2010<br />

5.000<br />

20.000<br />

72.000<br />

28.000<br />

44.000<br />

144.000<br />

116.000<br />

64.000<br />

305.000<br />

485.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

12.500<br />

45.000<br />

0<br />

2.020.000<br />

0<br />

2.020.000<br />

528.000<br />

527.000<br />

0<br />

1.055.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

159<br />

Total<br />

61.500<br />

265.000<br />

342.000<br />

2.688.000<br />

214.000<br />

3.244.000<br />

719.000<br />

666.000<br />

375.000<br />

1.760.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.310.000 1.963.000 4.524.000 8.797.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

4<br />

3<br />

2<br />

3<br />

2<br />

3<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1

160<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa => 37 MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dotar o órgão de equipamentos e estrutura física moderna e suficientes para dar celeridade ao atendimento do público em geral, tornando mais eficiente e reduzindo o tempo de<br />

espera.<br />

Condutores de veículos, servidores e população em geral<br />

Ação<br />

4446<br />

3043<br />

3044<br />

3045<br />

3046<br />

3047<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4445<br />

Titulo<br />

Manutenção de ciretrans<br />

Construcao de pista sinalizada para aplicacao de provas praticas<br />

de motos<br />

Ampliacao da sede do detran<br />

Aquisicao de predios para as ciretrans<br />

Construcao da ciretran<br />

Implantacao da escola pública de trânsito.<br />

Titulo<br />

Reestruturação de ciretrans<br />

Produto<br />

Ciretran mantida<br />

Pista construída<br />

Sede ampliada<br />

Predio adquirido<br />

Ciretran construída<br />

Escola implantada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Porcentagem<br />

Porcentagem<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

I - Araguatins<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

15<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24<br />

0<br />

0<br />

30<br />

<strong>2011</strong><br />

100.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

50.000<br />

500.000<br />

340.000<br />

100.000<br />

200.000<br />

50.000<br />

150.000<br />

30.000<br />

250.000<br />

40.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

36<br />

0<br />

0<br />

50<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

2<br />

4<br />

3<br />

2<br />

3<br />

2<br />

3<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

100<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

30<br />

200<br />

100<br />

100<br />

Total<br />

100.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

50.000<br />

500.000<br />

340.000<br />

100.000<br />

200.000<br />

50.000<br />

150.000<br />

30.000<br />

250.000<br />

40.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa => 37 MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4445<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4446<br />

3043<br />

3044<br />

3045<br />

3046<br />

Dotar o órgão de equipamentos e estrutura física moderna e suficientes para dar celeridade ao atendimento do público em geral, tornando mais eficiente e reduzindo o tempo de<br />

espera.<br />

Condutores de veículos, servidores e população em geral<br />

Titulo<br />

Reestruturação de ciretrans<br />

Manutenção de ciretrans<br />

Construcao de pista sinalizada para aplicacao de provas praticas de<br />

motos<br />

Ampliacao da sede do detran<br />

Aquisicao de predios para as ciretrans<br />

Construcao da ciretran<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

I - Araguatins<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

500.000<br />

500.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

160.000<br />

0<br />

160.000<br />

160.000<br />

480.000<br />

0<br />

620.000<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

700.000<br />

700.000<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

0<br />

160.000<br />

0<br />

0<br />

160.000<br />

0<br />

1.488.000<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

800.000<br />

800.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

2.500.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

2.000.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

30.000<br />

300.000<br />

120.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

20.000<br />

100.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

1.000.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

670.000<br />

2.500.000<br />

970.000<br />

161<br />

Total<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

2.000.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

30.000<br />

300.000<br />

120.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

20.000<br />

100.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

1.000.000<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

5.100.000<br />

5.100.000<br />

160.000<br />

360.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

840.000<br />

670.000<br />

7.108.000<br />

970.000

162<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3046<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

37<br />

38<br />

MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN<br />

TRANSITO SEGURO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dotar o órgão de equipamentos e estrutura física moderna e suficientes para dar celeridade ao atendimento do público em geral, tornando mais eficiente e reduzindo o tempo de<br />

espera.<br />

Condutores de veículos, servidores e população em geral<br />

Capacitar os servidores para a implementação de projetos educacionais na área de trânsito, para disponibilizar à comunidade, conhecimentos essenciais à convivencia responsavel<br />

e segura no trânsito.<br />

Condutores de veiculos, servidores e população em geral.<br />

Números de acidentes de trânsito no estado do tocantins<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3047<br />

Ação Titulo<br />

4067 Divulgação das ações de trânsito<br />

4081 Educacao continuada para formacao dos servidores<br />

4082<br />

4083<br />

4084<br />

4085<br />

Titulo<br />

Construcao da ciretran<br />

Implantacao da escola pública de trânsito.<br />

Educação para o trânsito<br />

Realizacao de campanhas educativas<br />

Banca examinadora móvel<br />

Fiscalizacao de transito<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Julho de <strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Ação divulgada<br />

Servidor capacitado<br />

Regional atendida<br />

Campanha realizada<br />

Banca realizada<br />

XIV - Gurupi<br />

Entidade fiscalizada<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

2261<br />

1583<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

620.000<br />

750.000<br />

750.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

1.488.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

S<br />

2010<br />

0<br />

2.500.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

40<br />

10<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

40<br />

10<br />

10<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

10<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

485.000<br />

4.625.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

2010<br />

1<br />

40<br />

10<br />

10<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

7<br />

0<br />

400<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

485.000<br />

9.233.000<br />

3.250.000<br />

3.250.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.750.000 4.248.000 5.500.000 11.925.000 25.423.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

150<br />

30<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

400<br />

0<br />

100<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa => 38 TRANSITO SEGURO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Capacitar os servidores para a implementação de projetos educacionais na área de trânsito, para disponibilizar à comunidade, conhecimentos essenciais à convivencia responsavel<br />

e segura no trânsito.<br />

Condutores de veiculos, servidores e população em geral.<br />

Ação<br />

4085<br />

4447<br />

4448<br />

4449<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4067<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4081<br />

4082<br />

Titulo<br />

Fiscalizacao de transito<br />

Amigos do trânsito<br />

Divulgação de ação institucional<br />

Detran educa<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações de trânsito<br />

Educacao continuada para formacao dos servidores<br />

Educação para o trânsito<br />

Produto<br />

Entidade fiscalizada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Instituição de ensino<br />

atendida<br />

Unidade<br />

Ação institucional divulgada Unidade<br />

Evento realizado<br />

Unidade<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

60.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

20.000<br />

505.000<br />

80.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

30.000<br />

25.000<br />

30.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

950.000<br />

950.000<br />

190.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

250.000<br />

25.000<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

195.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

0<br />

30.000<br />

25.000<br />

30.000<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

800.000<br />

800.000<br />

480.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

600.000<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

163<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

1<br />

60<br />

Total<br />

1.750.000<br />

1.750.000<br />

750.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

970.000<br />

50.000<br />

25.000<br />

45.000<br />

20.000<br />

700.000<br />

130.000<br />

60.000<br />

20.000<br />

60.000<br />

50.000<br />

60.000

164<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa => 38 TRANSITO SEGURO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4082<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4083<br />

4084<br />

4085<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Capacitar os servidores para a implementação de projetos educacionais na área de trânsito, para disponibilizar à comunidade, conhecimentos essenciais à convivencia responsavel<br />

e segura no trânsito.<br />

Condutores de veiculos, servidores e população em geral.<br />

Titulo<br />

Educação para o trânsito<br />

Realizacao de campanhas educativas<br />

Banca examinadora móvel<br />

Fiscalizacao de transito<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

750.000<br />

750.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

16.667<br />

2009<br />

20.000<br />

20.000<br />

60.000<br />

25.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

950.000<br />

950.000<br />

0<br />

500.000<br />

500.000<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

5.827.980<br />

50.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

45.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

25.000<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

470.000<br />

550.000<br />

0<br />

550.000<br />

750.000<br />

0<br />

750.000<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

12.568.578<br />

70.000<br />

30.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

30.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

60.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.800.000<br />

0<br />

1.800.000<br />

600.000<br />

0<br />

600.000<br />

9.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

20.000<br />

20.000<br />

80.000<br />

50.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

20.000<br />

1.470.000<br />

2.350.000<br />

1.700.000<br />

4.050.000<br />

1.350.000<br />

500.000<br />

1.850.000<br />

9.000.000<br />

46.667<br />

46.667<br />

51.667<br />

36.667<br />

18.413.225<br />

136.667<br />

66.667<br />

36.667<br />

66.667<br />

46.667<br />

66.667<br />

36.667<br />

36.667<br />

121.667<br />

51.667<br />

36.667<br />

36.667<br />

36.667

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 32470<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4085<br />

Atividade 4447<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

38<br />

33010<br />

85<br />

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

TRANSITO SEGURO<br />

Capacitar os servidores para a implementação de projetos educacionais na área de trânsito, para disponibilizar à comunidade, conhecimentos essenciais à convivencia responsavel<br />

e segura no trânsito.<br />

Condutores de veiculos, servidores e população em geral.<br />

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

TOCANTINS RURAL<br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Taxa de aumento da produção agrícola<br />

Taxa de crescimento da área com frutíferas<br />

Taxa de crescimento de áreas cultivadas com espécies florestais<br />

Taxa de crescimento do rebanho caprino e ovino<br />

Produtividade leiteira do rebanho caprino<br />

Produtividade apícola<br />

Produtividade leiteira bovina<br />

Taxa de crescimento da produção de peixe em cativeiro<br />

Idade de abate do rebanho bovino<br />

Capacidade de suporte das pastagens<br />

Taxa de crescimento do rebanho bovino<br />

Crescimento da produção avícola<br />

Crescimento da produção apícola<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

4448<br />

4449<br />

Titulo<br />

Fiscalizacao de transito<br />

Amigos do trânsito<br />

Divulgação de ação institucional<br />

Detran educa<br />

Ação Titulo<br />

2006 Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />

Data Apuração<br />

julho/2007<br />

Julho/2007<br />

Julho/2007<br />

Dez/2006<br />

Dez/2006<br />

Dez/2006<br />

Dez/2006<br />

Dez/2006<br />

Dez/2006<br />

Dez/2007<br />

Dez/2007<br />

Dez/2007<br />

Dez/<strong>2008</strong><br />

Região<br />

Produto<br />

Cadeia organizada<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

8,3<br />

10<br />

Estadual<br />

18,5<br />

20<br />

Estadual<br />

50<br />

55<br />

Estadual<br />

9<br />

10<br />

Estadual<br />

1,5<br />

2<br />

Estadual<br />

13<br />

30<br />

Estadual<br />

2,9<br />

4,5<br />

Estadual<br />

14<br />

17<br />

Estadual<br />

40<br />

24<br />

Estadual<br />

0,5 ua/ha 1<br />

Estadual<br />

3,5%<br />

Estadual<br />

9 milhões de<br />

cabeça<br />

Estadual<br />

150 t<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

300.006<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

2009<br />

6.127.980<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

12.943.578<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

13<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

5<br />

2<br />

1<br />

3<br />

2<br />

5<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

4<br />

0<br />

1<br />

16<br />

1.000.000<br />

6<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

6<br />

<strong>2011</strong><br />

9.000.000<br />

1.000.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

2010<br />

0<br />

5<br />

0<br />

1<br />

10<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

3<br />

165<br />

Total<br />

28.371.564<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.110.006 8.637.980 15.913.578 14.050.000 39.711.564<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

6<br />

0<br />

2<br />

10<br />

4<br />

0<br />

0<br />

5<br />

3<br />

6

166<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Ação<br />

2006<br />

2007<br />

<strong>2008</strong><br />

2009<br />

2010<br />

<strong>2011</strong><br />

Titulo<br />

Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />

Elaboração de estudos e promoção de pesquisas agropecuárias<br />

Promoção de atividades integradas para o associativismo e o<br />

cooperativismo<br />

Monitoramento dos projetos hidroagrícolas<br />

Melhoramento genético dos rebanhos<br />

Introdução de sistemas de produção sustentáveis<br />

Produto<br />

Cadeia organizada<br />

Estudo e pesquisa promovida Unidade<br />

Atividade promovida<br />

Projeto monitorado<br />

Rebanho melhorado<br />

Sistema introduzido<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

<strong>2008</strong><br />

4<br />

0<br />

4<br />

3<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

17<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

10<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

4<br />

2<br />

5<br />

5<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

14<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

4<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2010<br />

2<br />

1<br />

3<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

13<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

5<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

3<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

1<br />

10<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

2<br />

12<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Ação<br />

<strong>2011</strong><br />

2012<br />

2013<br />

2014<br />

2035<br />

2400<br />

Outras Ações 7590<br />

Projeto 1001<br />

Projeto<br />

1002<br />

Titulo<br />

Introdução de sistemas de produção sustentáveis<br />

Manutenção de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Classificação de produtos de origem vegetal<br />

Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />

Promoção do abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros no<br />

estado<br />

Apoio à realização de feiras e eventos agropecuários<br />

Financiamento de projetos do agronegócio<br />

Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins<br />

Construção de centros de referência agrotecnológica<br />

Produto<br />

Sistema introduzido<br />

Centro mantido<br />

Produto classificado<br />

Projeto mantido<br />

Atividade de promoção<br />

realizada<br />

Feira e evento realizado<br />

Projeto fomentado<br />

Feira realizada<br />

Centro construído<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Tonelada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

100<br />

7000<br />

2000<br />

10000<br />

41000<br />

0<br />

2<br />

0<br />

4<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

8<br />

2<br />

1<br />

4<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

100<br />

10000<br />

0<br />

10000<br />

43000<br />

0<br />

1<br />

0<br />

7<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

1<br />

7<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

20.000<br />

0<br />

8.000<br />

48.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

13<br />

26<br />

0<br />

13<br />

13<br />

13<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

28<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

167<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

19.500<br />

0<br />

10.000<br />

46.500<br />

7<br />

1<br />

0<br />

6<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

15<br />

4<br />

2<br />

5<br />

2<br />

104<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

25<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0

168<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Ação<br />

1006<br />

1008<br />

1009<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2006<br />

Atividade<br />

2007<br />

Titulo<br />

Construção de abatedouros regionais<br />

Revitalização dos pontos de distribuição<br />

Implantação de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Titulo<br />

Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />

Elaboração de estudos e promoção de pesquisas agropecuárias<br />

Produto<br />

Abatedouro construído<br />

Ponto revitalizado<br />

Centro implantado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

22.470<br />

3.195<br />

20.655<br />

493.261<br />

116.531<br />

22.470<br />

22.470<br />

32.205<br />

44.940<br />

101.518<br />

75.146<br />

0<br />

69.410<br />

38.624<br />

0<br />

2.000<br />

40.000<br />

64.375<br />

439.848<br />

4.375<br />

41.416<br />

21.616<br />

40.000<br />

2009<br />

0<br />

61.575<br />

0<br />

29.250<br />

1.619.122<br />

105.606<br />

45.821<br />

5.370<br />

14.300<br />

51.821<br />

56.514<br />

42.491<br />

10.740<br />

67.336<br />

57.260<br />

0<br />

11.750<br />

0<br />

6.161<br />

486.301<br />

26.111<br />

15.000<br />

2.950<br />

20.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

509.170<br />

0<br />

4.000<br />

1.034.579<br />

3.950<br />

10.600<br />

2.073<br />

2.000<br />

6.800<br />

56.215<br />

5.600<br />

2.500<br />

50.250<br />

19.070<br />

0<br />

800<br />

0<br />

0<br />

1.333.253<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

2.050<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

140.000<br />

234.700<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

0<br />

6.500<br />

708.300<br />

34.400<br />

0<br />

0<br />

85.600<br />

41.700<br />

134.600<br />

39.600<br />

1.000<br />

145.800<br />

6.000<br />

3.000<br />

18.700<br />

50.300<br />

15.600<br />

529.100<br />

2.000<br />

0<br />

6.000<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

6<br />

0<br />

1<br />

0<br />

8<br />

2<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

140.000<br />

827.915<br />

3.195<br />

60.405<br />

3.855.262<br />

260.487<br />

78.891<br />

29.913<br />

134.105<br />

145.261<br />

348.847<br />

162.837<br />

14.240<br />

332.796<br />

120.954<br />

3.000<br />

33.250<br />

90.300<br />

1.104.895<br />

Total 2.178.956 1.707.607 1.650.200 6.641.658<br />

86.136<br />

2.788.502<br />

32.486<br />

56.416<br />

35.566<br />

70.050

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2007<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

<strong>2008</strong><br />

2009<br />

2010<br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Titulo<br />

Elaboração de estudos e promoção de pesquisas agropecuárias<br />

Promoção de atividades integradas para o associativismo e o<br />

cooperativismo<br />

Monitoramento dos projetos hidroagrícolas<br />

Melhoramento genético dos rebanhos<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

8.000<br />

82.995<br />

12.375<br />

0<br />

0<br />

715.000<br />

16.000<br />

0<br />

185.000<br />

16.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16.000<br />

0<br />

0<br />

233.000<br />

11.000<br />

59.000<br />

22.400<br />

17.500<br />

45.500<br />

26.000<br />

5.000<br />

13.600<br />

200.000<br />

5.000<br />

0<br />

280.000<br />

5.000<br />

0<br />

5.000<br />

2009<br />

4.375<br />

39.226<br />

65.329<br />

4.375<br />

0<br />

669.828<br />

0<br />

3.000<br />

170.000<br />

23.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.500<br />

2.500<br />

200.000<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

35.000<br />

35.000<br />

175.000<br />

80.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

2010<br />

0<br />

24.530<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.364.833<br />

0<br />

5.500<br />

178.730<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.500<br />

0<br />

21.000<br />

210.730<br />

0<br />

0<br />

5.056<br />

0<br />

0<br />

5.056<br />

0<br />

0<br />

10.112<br />

30.000<br />

0<br />

150.000<br />

10.000<br />

30.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

25.000<br />

33.600<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

621.300<br />

3.400<br />

0<br />

281.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.300<br />

3.400<br />

23.400<br />

315.000<br />

0<br />

4.900<br />

10.200<br />

0<br />

6.100<br />

8.800<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

35.000<br />

0<br />

20.000<br />

35.000<br />

0<br />

0<br />

169<br />

Total<br />

37.375<br />

180.351<br />

77.704<br />

4.375<br />

2.000<br />

3.370.961<br />

19.400<br />

8.500<br />

815.230<br />

39.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24.800<br />

4.900<br />

46.900<br />

958.730<br />

21.000<br />

63.900<br />

47.656<br />

17.500<br />

51.600<br />

49.856<br />

5.000<br />

13.600<br />

270.112<br />

105.000<br />

35.000<br />

625.000<br />

130.000<br />

100.000<br />

75.000

170<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2010<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

<strong>2011</strong><br />

2012<br />

2013<br />

2014<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Titulo<br />

Melhoramento genético dos rebanhos<br />

Introdução de sistemas de produção sustentáveis<br />

Manutenção de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Classificação de produtos de origem vegetal<br />

Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

242.720<br />

0<br />

0<br />

14.320<br />

14.320<br />

14.320<br />

14.320<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

310.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

45.020<br />

10.930<br />

10.625<br />

33.425<br />

100.000<br />

0<br />

23.000<br />

0<br />

574.230<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

253.375<br />

20.000<br />

2009<br />

40.000<br />

30.000<br />

40.000<br />

575.000<br />

6.000<br />

7.500<br />

355.110<br />

13.500<br />

6.000<br />

50.740<br />

7.500<br />

34.150<br />

67.500<br />

0<br />

6.000<br />

6.000<br />

560.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

37.305<br />

0<br />

6.295<br />

46.400<br />

90.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

735.500<br />

0<br />

27.500<br />

0<br />

79.464<br />

22.500<br />

2010<br />

10.000<br />

0<br />

20.000<br />

250.000<br />

0<br />

39.350<br />

842.725<br />

39.350<br />

0<br />

21.486<br />

12.651<br />

51.951<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.007.513<br />

200.000<br />

200.000<br />

36.050<br />

0<br />

22.200<br />

31.750<br />

90.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.030.290<br />

0<br />

3.000<br />

0<br />

245.563<br />

31.000<br />

<strong>2011</strong><br />

25.000<br />

0<br />

7.000<br />

122.000<br />

0<br />

0<br />

115.500<br />

8.000<br />

0<br />

8.000<br />

18.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

175.500<br />

140.000<br />

140.000<br />

37.000<br />

0<br />

10.150<br />

42.850<br />

90.000<br />

500.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

688.000<br />

27.000<br />

12.000<br />

24.000<br />

489.600<br />

15.000<br />

Total<br />

75.000<br />

30.000<br />

72.000<br />

1.247.000<br />

6.000<br />

46.850<br />

1.556.055<br />

60.850<br />

6.000<br />

94.546<br />

52.471<br />

108.421<br />

89.820<br />

10.000<br />

16.000<br />

6.000<br />

2.053.013<br />

490.000<br />

490.000<br />

155.375<br />

10.930<br />

49.270<br />

154.425<br />

370.000<br />

500.000<br />

43.000<br />

10.000<br />

3.028.020<br />

27.000<br />

62.500<br />

24.000<br />

1.068.002<br />

88.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 85 TOCANTINS RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2014<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Outras<br />

Ações<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2035<br />

2400<br />

7590<br />

1001<br />

1002<br />

1006<br />

1008<br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Titulo<br />

Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />

Promoção do abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros no estado<br />

Apoio à realização de feiras e eventos agropecuários<br />

Financiamento de projetos do agronegócio<br />

Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins<br />

Construção de centros de referência agrotecnológica<br />

Construção de abatedouros regionais<br />

Revitalização dos pontos de distribuição<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

3.000<br />

61.000<br />

954.605<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

658.000<br />

658.000<br />

95.000<br />

40.000<br />

50.000<br />

0<br />

185.000<br />

0<br />

228.000<br />

22.000<br />

250.000<br />

100.000<br />

2009<br />

1.000<br />

103.500<br />

979.464<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

280.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

0<br />

140.000<br />

140.000<br />

700.000<br />

0<br />

0<br />

800.000<br />

800.000<br />

254.984<br />

0<br />

0<br />

449.273<br />

704.257<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

200.000<br />

215.000<br />

2010<br />

4.000<br />

25.000<br />

1.338.853<br />

25.000<br />

50.000<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

150.000<br />

0<br />

138.000<br />

47.000<br />

0<br />

46.000<br />

92.000<br />

47.000<br />

370.000<br />

1.300.000<br />

1.300.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

330.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

330.000<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

4.000<br />

40.000<br />

1.819.600<br />

0<br />

180.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

240.000<br />

1.740.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

1.790.000<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

630.000<br />

630.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

150.000<br />

0<br />

30.000<br />

180.000<br />

0<br />

171<br />

Total<br />

12.000<br />

229.500<br />

5.092.522<br />

25.000<br />

230.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

35.000<br />

390.000<br />

1.740.000<br />

438.000<br />

117.000<br />

70.000<br />

46.000<br />

262.000<br />

187.000<br />

2.860.000<br />

2.500.000<br />

2.500.000<br />

2.888.000<br />

2.888.000<br />

779.984<br />

40.000<br />

50.000<br />

449.273<br />

1.319.257<br />

150.000<br />

478.000<br />

52.000<br />

680.000<br />

315.000

172<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1008<br />

Projeto 1009<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

85<br />

90<br />

TOCANTINS RURAL<br />

INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o crescimento da produção e da produtividade agropecuária visando a melhoria da qualidade dos produtos tocantinenses, garantindo a abertura de novos mercados<br />

internos e externos, para contribuir na geração de emprego e renda, oportunizando maior qualidade de vida aos cidadãos tocantinenses.<br />

Agricultores familiares, demais produtores rurais, etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,<br />

extrativistas, empresários e instituições públicas e privadas.<br />

Assegurar a oferta de água de boa qualidade e a promoção da reservação de recursos hídricos para o desenvolvimento de atividades múltiplas nas áreas de agropecuária,<br />

abastecimento público, geração de energia, consumo industrial, piscicultura, lazer e turismo, através de construção de obras estruturantes.<br />

Produtores rurais da área de abrangência do projeto<br />

Taxa de execução de obras públicas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2032 Manutenção de obras hídricas para aproveitamentos múltiplos<br />

2450<br />

2451<br />

2453<br />

1033<br />

1034<br />

1035<br />

1036<br />

1037<br />

1038<br />

1040<br />

1041<br />

1043<br />

1044<br />

1045<br />

1046<br />

1047<br />

1049<br />

1050<br />

1051<br />

1052<br />

Titulo<br />

Revitalização dos pontos de distribuição<br />

Implantação de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Elaboração de diagnóstico e cadastro das infraestruturas hídricas<br />

do estado<br />

Realização de intervenções hidrogeológicas<br />

Gestão do programa de infraestrutura hídrica para usos múltiplos<br />

Construção de barramentos visando o armazenamento de água<br />

para usos múltiplos - eixo 3<br />

Construção de barramento visando o armazenamento de água<br />

para usos múltiplos - eixo 16 arraias<br />

Implantação de infraestrutura hídrica e barramento para usos<br />

multiplos eixo 1 - projeto chapada<br />

Implantação de infraestrutura hidrica e barramento para usos<br />

multiplos eixo 20 - projeto taguatinga<br />

Perenização do rio gameleira<br />

Integração das bacias dos rios palma e são domingos<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto são joão<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto manuel alves<br />

Construção de obras hídricas visando armazenamento de água<br />

para usos múltiplos<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto sampaio<br />

Iniciativa para convivência com a estiagem<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto paranã<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto taipas<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto arraias<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto gurita ii<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto pedro afonso<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto dueré<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

13112004<br />

Produto<br />

Obra hídrica conservada<br />

Diagnóstico elaborado<br />

Diagnóstico elaborado<br />

Projeto gerenciado<br />

Barragem construída<br />

Barragem construída<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

construída<br />

Barragem construída<br />

Canal de integração<br />

construído<br />

Infra-estrutura hidrica<br />

implantada<br />

Infra-estrutura hidrica<br />

implantada<br />

Obra hidrica construída<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Obra hidroambiental<br />

implantada<br />

Infra-estrutura implantada<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Infra-estrutura implantada<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

8<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

0<br />

100.000<br />

50.000<br />

15.000<br />

165.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XIII - Natividade<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XV - Dianopólis<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

II - Augustinopólis<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

X - Pedro Afonso<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

N<br />

2009<br />

215.000<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

N<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

160.682<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

5<br />

5<br />

0<br />

10<br />

25<br />

16<br />

5<br />

0<br />

26<br />

1000<br />

1250<br />

3<br />

1000<br />

0<br />

100<br />

100<br />

150<br />

50<br />

0<br />

0<br />

160.682<br />

1000<br />

29<br />

2009<br />

1<br />

12<br />

6<br />

0<br />

3<br />

60<br />

35<br />

5<br />

20<br />

40<br />

30<br />

15<br />

4<br />

15<br />

18<br />

20<br />

10<br />

15<br />

10<br />

40<br />

29<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

850.000<br />

505.400<br />

0<br />

0<br />

1.355.400<br />

2010<br />

1<br />

8<br />

8<br />

0<br />

1<br />

25<br />

45<br />

50<br />

0<br />

0<br />

10<br />

15<br />

3<br />

15<br />

18<br />

30<br />

30<br />

5<br />

10<br />

40<br />

0<br />

Total<br />

315.000<br />

850.000<br />

1.066.082<br />

50.000<br />

15.000<br />

1.981.082<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.375.500 8.252.505 9.340.330 10.459.000 33.427.335<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

10<br />

3<br />

5<br />

60<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

15<br />

6<br />

15<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 90 INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Assegurar a oferta de água de boa qualidade e a promoção da reservação de recursos hídricos para o desenvolvimento de atividades múltiplas nas áreas de agropecuária,<br />

abastecimento público, geração de energia, consumo industrial, piscicultura, lazer e turismo, através de construção de obras estruturantes.<br />

Produtores rurais da área de abrangência do projeto<br />

Ação<br />

1053<br />

1058<br />

1163<br />

1169<br />

1201<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2032<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2450<br />

2451<br />

2453<br />

1033<br />

1034<br />

1035<br />

1036<br />

1037<br />

1038<br />

1040<br />

1041<br />

1043<br />

Titulo<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto goianorte<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos para<br />

aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos<br />

Conservação dos barramentos do estado<br />

Revitalização do projeto rio formoso<br />

Realização de estudos e pesquisas para a conservação dos solos<br />

e das águas<br />

Titulo<br />

Manutenção de obras hídricas para aproveitamentos múltiplos<br />

Elaboração de diagnóstico e cadastro das infraestruturas hídricas do<br />

estado<br />

Realização de intervenções hidrogeológicas<br />

Gestão do programa de infraestrutura hídrica para usos múltiplos<br />

Construção de barramentos visando o armazenamento de água para<br />

usos múltiplos - eixo 3<br />

Construção de barramento visando o armazenamento de água para<br />

usos múltiplos - eixo 16 arraias<br />

Implantação de infraestrutura hídrica e barramento para usos multiplos<br />

eixo 1 - projeto chapada<br />

Implantação de infraestrutura hidrica e barramento para usos multiplos<br />

eixo 20 - projeto taguatinga<br />

Perenização do rio gameleira<br />

Integração das bacias dos rios palma e são domingos<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto são joão<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto manuel alves<br />

Construção de obras hídricas visando armazenamento de água para<br />

usos múltiplos<br />

Produto<br />

Infra-estrutura hídrica<br />

implantada<br />

Projeto elaborado<br />

Barragem conservada<br />

Projeto revitalizado<br />

Estudo realizado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XIII - Natividade<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XV - Dianopólis<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

251.500<br />

251.500<br />

204.000<br />

204.000<br />

11.500<br />

11.500<br />

0<br />

0<br />

203.000<br />

203.000<br />

8.101.500<br />

8.101.500<br />

1.302.500<br />

1.302.500<br />

1.152.500<br />

1.152.500<br />

0<br />

0<br />

2.003.500<br />

2.003.500<br />

30.002.000<br />

30.002.000<br />

25.145.000<br />

25.145.000<br />

1.005.000<br />

2009<br />

116.500<br />

116.500<br />

550.000<br />

550.000<br />

570.000<br />

570.000<br />

0<br />

0<br />

463.000<br />

463.000<br />

13.306.000<br />

13.306.000<br />

5.987.200<br />

5.987.200<br />

920.000<br />

920.000<br />

3.600<br />

3.600<br />

1.601.500<br />

1.601.500<br />

22.015.390<br />

22.015.390<br />

21.754.200<br />

21.754.200<br />

930.000<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

0<br />

25<br />

25<br />

3<br />

2010<br />

257.400<br />

257.400<br />

50.000<br />

50.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

602.000<br />

602.000<br />

12.535.000<br />

12.535.000<br />

2.470.000<br />

2.470.000<br />

2.130.000<br />

2.130.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

28.009.800<br />

28.009.800<br />

25.125.700<br />

25.125.700<br />

511.200<br />

2009<br />

10<br />

4<br />

25<br />

25<br />

6<br />

<strong>2011</strong><br />

1.760.650<br />

1.760.650<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

159.500<br />

159.500<br />

2.750.000<br />

2.750.000<br />

990.000<br />

990.000<br />

9.300.000<br />

9.300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.500.000<br />

6.500.000<br />

3.300.000<br />

3.300.000<br />

10.000.000<br />

4<br />

25<br />

25<br />

3<br />

173<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

4<br />

25<br />

25<br />

3<br />

Total<br />

2.386.050<br />

2.386.050<br />

804.000<br />

804.000<br />

781.500<br />

781.500<br />

159.500<br />

159.500<br />

4.018.000<br />

4.018.000<br />

34.932.500<br />

34.932.500<br />

19.059.700<br />

19.059.700<br />

4.202.500<br />

4.202.500<br />

3.600<br />

3.600<br />

3.605.000<br />

3.605.000<br />

86.527.190<br />

86.527.190<br />

75.324.900<br />

75.324.900<br />

12.446.200

174<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 90 INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1043<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1044<br />

1045<br />

1046<br />

1047<br />

1049<br />

1050<br />

1051<br />

1052<br />

1053<br />

1058<br />

1163<br />

1169<br />

1201<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assegurar a oferta de água de boa qualidade e a promoção da reservação de recursos hídricos para o desenvolvimento de atividades múltiplas nas áreas de agropecuária,<br />

abastecimento público, geração de energia, consumo industrial, piscicultura, lazer e turismo, através de construção de obras estruturantes.<br />

Produtores rurais da área de abrangência do projeto<br />

Titulo<br />

Construção de obras hídricas visando armazenamento de água para<br />

usos múltiplos<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto sampaio<br />

Iniciativa para convivência com a estiagem<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto paranã<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto taipas<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto arraias<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto gurita ii<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto pedro afonso<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto dueré<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto goianorte<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos para<br />

aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos<br />

Conservação dos barramentos do estado<br />

Revitalização do projeto rio formoso<br />

Realização de estudos e pesquisas para a conservação dos solos e das<br />

águas<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

X - Pedro Afonso<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

VIII - Guaraí<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

1.005.000<br />

30.005.000<br />

30.005.000<br />

0<br />

0<br />

2.202.500<br />

2.202.500<br />

1.257.500<br />

1.257.500<br />

1.707.500<br />

1.707.500<br />

805.000<br />

805.000<br />

7.005.000<br />

7.005.000<br />

12.305.500<br />

12.305.500<br />

101.000<br />

101.000<br />

0<br />

0<br />

803.000<br />

803.000<br />

25.010.000<br />

25.010.000<br />

205.000<br />

205.000<br />

2009<br />

930.000<br />

8.275.000<br />

8.275.000<br />

4.370.000<br />

4.370.000<br />

2.251.640<br />

2.251.640<br />

2.240.600<br />

2.240.600<br />

2.840.600<br />

2.840.600<br />

4.530.600<br />

4.530.600<br />

3.431.320<br />

3.431.320<br />

2.804.720<br />

2.804.720<br />

366.840<br />

366.840<br />

3.760.000<br />

3.760.000<br />

372.200<br />

372.200<br />

11.502.400<br />

11.502.400<br />

856.000<br />

856.000<br />

2010<br />

511.200<br />

17.025.700<br />

17.025.700<br />

3.284.600<br />

3.284.600<br />

2.360.000<br />

2.360.000<br />

1.045.000<br />

1.045.000<br />

6.028.800<br />

6.028.800<br />

6.508.800<br />

6.508.800<br />

8.014.800<br />

8.014.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

400.000<br />

3.860.715<br />

3.860.715<br />

66.124.800<br />

66.124.800<br />

300.000<br />

300.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000.000<br />

9.190.000<br />

9.190.000<br />

7.193.575<br />

7.193.575<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.487.725<br />

10.487.725<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.090.000<br />

8.090.000<br />

3.400.000<br />

3.400.000<br />

16.000.000<br />

16.000.000<br />

303.000<br />

303.000<br />

Total<br />

12.446.200<br />

64.495.700<br />

64.495.700<br />

14.848.175<br />

14.848.175<br />

6.814.140<br />

6.814.140<br />

4.543.100<br />

4.543.100<br />

10.576.900<br />

10.576.900<br />

11.844.400<br />

11.844.400<br />

28.938.845<br />

28.938.845<br />

15.110.220<br />

15.110.220<br />

467.840<br />

467.840<br />

12.250.000<br />

12.250.000<br />

8.435.915<br />

8.435.915<br />

118.637.200<br />

118.637.200<br />

1.664.000<br />

1.664.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 150.789.000 115.819.310 186.844.315 89.424.450 542.877.075

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa => 122 DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Promover o desenvolvimento da irrigação no estado do tocantins, com o aproveitamento racional e sustentável das águas e terras agricultáveis, com base em critérios de viabilidade<br />

econômica e inclusão social.<br />

Irrigantes de perímetros públicos e privados.<br />

Indicador Data Apuração<br />

Incremento na comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2446 Comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação<br />

2447<br />

2452<br />

1200<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2446<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2447<br />

2452<br />

1200<br />

Gestão de perímetros irrigados<br />

Incentivo para criação de distrito de irrigação<br />

Elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação<br />

Titulo<br />

Comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação<br />

Gestão de perímetros irrigados<br />

Incentivo para criação de distrito de irrigação<br />

Elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação<br />

Produto<br />

Lote comercializado<br />

Perímetro irrigado<br />

emancipado<br />

Distrito de irrigação criado<br />

Estudo elaborado<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

A apurar 890<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

II - Augustinopólis<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XV - Dianopólis<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

II - Augustinopólis<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

34.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

100.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

2.800.000<br />

33.000<br />

33.000<br />

34.000<br />

100.000<br />

1.360.000<br />

1.360.000<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

90.000<br />

2.712.000<br />

2.619.000<br />

462.000<br />

4.419.000<br />

10.212.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

90.000<br />

2.500.000<br />

2.500.000<br />

2009<br />

97<br />

300<br />

50<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

101<br />

162<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

550.000<br />

6.600.000<br />

100.000<br />

5.500.000<br />

12.750.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

55<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

175<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

64.000<br />

63.000<br />

63.000<br />

190.000<br />

3.962.000<br />

9.919.000<br />

1.262.000<br />

10.619.000<br />

25.762.000<br />

63.000<br />

63.000<br />

64.000<br />

190.000<br />

4.060.000<br />

4.060.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.360.000 12.892.000 12.950.000 30.202.000

176<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 12 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL<br />

Objetivo =><br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o sistema de defesa, inspeção e sanidade animal, garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade, e a sua comercialização com a qualidade necessária<br />

para o consumidor final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas de rebanho, carências e parasitárias.<br />

Publico Alvo = Produtores rurais, proprietários de estabelecimentos que produzam e/ou manipulam produtos e/ou subprodutos<br />

de origem animal, lojas de revenda de produtos veterinários e biológicos, estabelecimentos que comercializam<br />

animais, transportadores das cargas de alimentos e animais, consumidor .<br />

Multisetorial: N<br />

Indicador<br />

Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Índice de vacinação contra febre aftosa no estado<br />

mai/2007<br />

99,18 99,2<br />

Estadual<br />

Evolução das exportações de produtos de origem animal<br />

dez/2006<br />

24,7<br />

40<br />

Estadual<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação<br />

4046<br />

4049<br />

4050<br />

4051<br />

4052<br />

Titulo<br />

Realização de fiscalização do comércio de insumos, de eventos<br />

pecuários e do trânsito de animais seus produtos e subprodutos<br />

Inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal<br />

Certificação dos estabelecimentos rurais aprovados no sisbov<br />

Manutenção da rede de laboratório animal da adapec<br />

Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

Produto<br />

Fiscalização realizada<br />

Inspeção realizada<br />

Estabelecimento certificado<br />

Laboratório mantido<br />

Município recadastrado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

9654<br />

3218<br />

6436<br />

9654<br />

9654<br />

12890<br />

9654<br />

9654<br />

3218<br />

9654<br />

6436<br />

9654<br />

12872<br />

6436<br />

6436<br />

20<br />

123<br />

0<br />

160<br />

40<br />

4<br />

90<br />

4<br />

149<br />

20<br />

100<br />

36<br />

4<br />

3<br />

0<br />

20<br />

13<br />

10<br />

15<br />

73<br />

0<br />

0<br />

2<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

Anual<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

6080<br />

100<br />

12300<br />

8230<br />

3450<br />

6530<br />

18900<br />

700<br />

80<br />

930<br />

8800<br />

610<br />

31300<br />

4500<br />

4720<br />

0<br />

72<br />

12<br />

82<br />

31<br />

12<br />

72<br />

0<br />

49<br />

0<br />

43<br />

12<br />

12<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

7<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2010<br />

7.560<br />

780<br />

14.316<br />

9.768<br />

2.832<br />

11.148<br />

15.024<br />

2.052<br />

936<br />

3.072<br />

4.572<br />

1.884<br />

29.520<br />

3.984<br />

3.828<br />

0<br />

124<br />

21<br />

84<br />

44<br />

21<br />

125<br />

0<br />

37<br />

0<br />

64<br />

21<br />

21<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

7.787<br />

803<br />

14.931<br />

10.061<br />

2.916<br />

11.483<br />

15.475<br />

2.113<br />

964<br />

3.164<br />

4.710<br />

1.941<br />

30.406<br />

4.103<br />

3.943<br />

0<br />

44<br />

0<br />

81<br />

24<br />

11<br />

66<br />

0<br />

44<br />

2<br />

2<br />

11<br />

11<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 12 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover o sistema de defesa, inspeção e sanidade animal, garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade, e a sua comercialização com a qualidade necessária<br />

para o consumidor final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas de rebanho, carências e parasitárias.<br />

Produtores rurais, proprietários de estabelecimentos que produzam e/ou manipulam produtos e/ou subprodutos<br />

de origem animal, lojas de revenda de produtos veterinários e biológicos, estabelecimentos que comercializam<br />

animais, transportadores das cargas de alimentos e animais, consumidor .<br />

Ação<br />

4052<br />

4053<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4046<br />

Titulo<br />

Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

Realização do controle sanitário das doenças dos animais de<br />

produção<br />

Titulo<br />

Realização de fiscalização do comércio de insumos, de eventos<br />

pecuários e do trânsito de animais seus produtos e subprodutos<br />

Produto<br />

Município recadastrado<br />

Controle realizado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Km2<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

80.997<br />

0<br />

42.900<br />

80.997<br />

80.997<br />

107.996<br />

80.997<br />

80.997<br />

26.999<br />

80.997<br />

53.998<br />

80.997<br />

107.995<br />

2009<br />

52.314<br />

10.256<br />

20.512<br />

30.768<br />

100.407<br />

62.581<br />

52.314<br />

30.768<br />

10.256<br />

52.314<br />

42.058<br />

30.768<br />

84.116<br />

<strong>2008</strong> 2009<br />

0 3<br />

0 3<br />

0 0<br />

1 0<br />

0 0<br />

1 0<br />

0 0<br />

1 0<br />

4838,6 4838,6<br />

2138 2138<br />

6732,6 6732,6<br />

5995,9 5995,9<br />

20130,1 20130,1<br />

17685,3 17685,3<br />

12767,7 12767,7<br />

10755 10755<br />

14836,6 14836,6<br />

13172,9 13172,9<br />

39319 39319<br />

28755,5 28755,5<br />

11050,7 11050,7<br />

44887 44887<br />

11127,1 11127,1<br />

15240,4 15240,4<br />

7628,5 7628,5<br />

5516,3 5516,3<br />

2010<br />

35.744<br />

1.570<br />

67.685<br />

46.183<br />

13.389<br />

52.708<br />

71.035<br />

9.702<br />

4.425<br />

14.526<br />

21.618<br />

8.908<br />

139.572<br />

<strong>2011</strong><br />

19.756<br />

2.038<br />

37.411<br />

25.526<br />

16.611<br />

29.133<br />

39.261<br />

5.362<br />

2.446<br />

8.028<br />

11.947<br />

4.924<br />

77.142<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.839<br />

2.138<br />

6.733<br />

5.996<br />

20.130<br />

17.685<br />

12.768<br />

10.755<br />

14.837<br />

13.173<br />

39.319<br />

28.756<br />

11.051<br />

44.887<br />

11.127<br />

15.240<br />

7.629<br />

5.516<br />

177<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.839<br />

2.138<br />

6.733<br />

5.996<br />

20.130<br />

17.685<br />

12.768<br />

10.821<br />

14.837<br />

13.173<br />

39.319<br />

28.756<br />

11.051<br />

44.887<br />

11.127<br />

15.240<br />

7.629<br />

5.516<br />

Total<br />

188.811<br />

13.864<br />

168.508<br />

183.474<br />

211.404<br />

252.418<br />

243.607<br />

126.829<br />

44.126<br />

155.865<br />

129.621<br />

125.597<br />

408.825

178<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 12 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4046<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4049<br />

4050<br />

4051<br />

4052<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o sistema de defesa, inspeção e sanidade animal, garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade, e a sua comercialização com a qualidade necessária<br />

para o consumidor final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas de rebanho, carências e parasitárias.<br />

Produtores rurais, proprietários de estabelecimentos que produzam e/ou manipulam produtos e/ou subprodutos<br />

de origem animal, lojas de revenda de produtos veterinários e biológicos, estabelecimentos que comercializam<br />

animais, transportadores das cargas de alimentos e animais, consumidor .<br />

Titulo<br />

Realização de fiscalização do comércio de insumos, de eventos<br />

pecuários e do trânsito de animais seus produtos e subprodutos<br />

Inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal<br />

Certificação dos estabelecimentos rurais aprovados no sisbov<br />

Manutenção da rede de laboratório animal da adapec<br />

Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

54.135<br />

53.998<br />

1.015.000<br />

11.040<br />

7.217<br />

0<br />

48.653<br />

12.076<br />

10.008<br />

5.156<br />

10.008<br />

18.257<br />

1.031<br />

25.172<br />

2.062<br />

10.000<br />

160.680<br />

4.753<br />

0<br />

17.689<br />

9.506<br />

4.751<br />

9.506<br />

28.518<br />

0<br />

0<br />

74.723<br />

80.210<br />

40.105<br />

40.105<br />

160.420<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

20.512<br />

42.056<br />

642.000<br />

0<br />

20.450<br />

4.648<br />

38.409<br />

13.340<br />

5.136<br />

32.772<br />

0<br />

16.025<br />

0<br />

22.015<br />

5.136<br />

5.136<br />

163.067<br />

0<br />

3.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.000<br />

18.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

30.000<br />

75.000<br />

37.500<br />

37.500<br />

150.000<br />

31.250<br />

31.250<br />

2010<br />

18.836<br />

18.099<br />

524.000<br />

0<br />

21.839<br />

4.979<br />

42.901<br />

13.090<br />

4.979<br />

25.053<br />

0<br />

10.739<br />

0<br />

16.462<br />

4.979<br />

4.979<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.180<br />

27.590<br />

0<br />

82.770<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10.411<br />

10.004<br />

300.000<br />

0<br />

10.399<br />

0<br />

74.940<br />

5.672<br />

2.599<br />

15.598<br />

0<br />

10.400<br />

473<br />

473<br />

2.600<br />

2.599<br />

125.753<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

32.000<br />

42.000<br />

0<br />

74.000<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

103.894<br />

124.157<br />

2.481.000<br />

11.040<br />

59.905<br />

9.627<br />

204.903<br />

44.178<br />

22.722<br />

78.579<br />

10.008<br />

55.421<br />

1.504<br />

64.122<br />

14.777<br />

22.714<br />

599.500<br />

4.753<br />

3.000<br />

17.689<br />

9.506<br />

4.751<br />

12.506<br />

46.518<br />

3.000<br />

3.000<br />

104.723<br />

242.390<br />

147.195<br />

77.605<br />

467.190<br />

31.250<br />

31.250

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 12 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4052<br />

Atividade<br />

4053<br />

Promover o sistema de defesa, inspeção e sanidade animal, garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade, e a sua comercialização com a qualidade necessária<br />

para o consumidor final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas de rebanho, carências e parasitárias.<br />

Produtores rurais, proprietários de estabelecimentos que produzam e/ou manipulam produtos e/ou subprodutos<br />

de origem animal, lojas de revenda de produtos veterinários e biológicos, estabelecimentos que comercializam<br />

animais, transportadores das cargas de alimentos e animais, consumidor .<br />

Titulo<br />

Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

Realização do controle sanitário das doenças dos animais de<br />

produção<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

22.848<br />

0<br />

3.500<br />

0<br />

22.849<br />

0<br />

22.849<br />

0<br />

22.849<br />

94.895<br />

129.180<br />

206.688<br />

258.360<br />

129.180<br />

284.196<br />

335.746<br />

284.196<br />

51.672<br />

206.688<br />

188.996<br />

310.032<br />

211.530<br />

155.016<br />

400.768<br />

155.016<br />

77.508<br />

103.344<br />

103.344<br />

3.591.460<br />

2009<br />

0<br />

93.750<br />

93.750<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

47.643<br />

76.548<br />

104.774<br />

39.210<br />

452.611<br />

263.368<br />

188.437<br />

60.804<br />

237.461<br />

102.741<br />

270.039<br />

192.533<br />

93.323<br />

372.150<br />

88.323<br />

57.426<br />

127.363<br />

65.246<br />

2.840.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

514.265<br />

24.872<br />

31.169<br />

15.545<br />

1.544.439<br />

529.810<br />

536.028<br />

9.327<br />

27.981<br />

520.483<br />

542.246<br />

24.872<br />

18.654<br />

1.040.966<br />

18.654<br />

9.327<br />

12.436<br />

511.156<br />

5.932.230<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

308.945<br />

494.312<br />

617.889<br />

308.945<br />

765.796<br />

617.890<br />

741.468<br />

185.367<br />

556.101<br />

432.523<br />

807.492<br />

494.312<br />

370.734<br />

865.046<br />

370.734<br />

185.367<br />

247.156<br />

249.923<br />

8.620.000<br />

179<br />

Total<br />

22.848<br />

93.750<br />

97.250<br />

0<br />

22.849<br />

0<br />

22.849<br />

0<br />

22.849<br />

344.895<br />

1.000.033<br />

802.420<br />

1.012.192<br />

492.880<br />

3.047.042<br />

1.746.814<br />

1.750.129<br />

307.170<br />

1.028.231<br />

1.244.743<br />

1.929.809<br />

923.247<br />

637.727<br />

2.678.930<br />

632.727<br />

329.628<br />

490.299<br />

929.669<br />

20.983.690<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.097.178 4.075.067 6.689.000 9.119.753 24.980.998

180<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 48 EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a educação sanitária agropecuária para a compreensão e adoção das normas sanitárias vigentes pelos integrantes das cadeias produtivas, contribuindo na melhoria da<br />

qualidade e segurança higiênico-sanitária na produção e industrialização dos produtos agropecuários para o consumo humano.<br />

Produtores rurais, autoridades, professores, estudantes, consumidores, servidores e profissionais autônomos da<br />

área agropecuária.<br />

Taxa de envolvimento do público alvo<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4055 Capacitação técnica em defesa agropecuária<br />

4056<br />

4057<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4055<br />

Atividade<br />

4056<br />

Realização de eventos de educação sanitária<br />

Divulgação de campanhas de defesa agropecuária<br />

Titulo<br />

Capacitação técnica em defesa agropecuária<br />

Realização de eventos de educação sanitária<br />

Data Apuração<br />

31/12/2006<br />

Produto<br />

Pessoa capacitada<br />

Evento realizado<br />

Campanha divulgada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

50<br />

80<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

117.161<br />

91.502<br />

0<br />

0<br />

0<br />

28.529<br />

50.457<br />

28.110<br />

0<br />

42.147<br />

7.178<br />

373.602<br />

37.147<br />

2009<br />

0<br />

156.357<br />

171.410<br />

71.970<br />

0<br />

0<br />

36.614<br />

59.174<br />

0<br />

0<br />

42.875<br />

0<br />

677.951<br />

60.807<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

121<br />

87<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

90<br />

30<br />

0<br />

3<br />

1<br />

18<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

3<br />

3<br />

4<br />

3<br />

7<br />

3<br />

7<br />

2010<br />

32.315<br />

0<br />

25.909<br />

3.070<br />

0<br />

3.070<br />

8.241<br />

4.320<br />

0<br />

3.075<br />

5.519<br />

0<br />

94.702<br />

9.744<br />

2009<br />

0<br />

110<br />

135<br />

120<br />

0<br />

0<br />

40<br />

72<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

13<br />

5<br />

4<br />

3<br />

2<br />

8<br />

4<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

61.183<br />

33.000<br />

2010<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

68.957<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.875<br />

9.795<br />

103.407<br />

0<br />

25<br />

25<br />

0<br />

25<br />

50<br />

25<br />

0<br />

25<br />

1<br />

0<br />

7<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

4<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

90<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

62<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

32.315<br />

334.701<br />

321.821<br />

75.040<br />

0<br />

3.070<br />

142.341<br />

113.951<br />

28.110<br />

3.075<br />

315.759<br />

Total 495.525 80.000 163.140 1.054.424<br />

99.416<br />

16.973<br />

1.249.662<br />

107.698

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4056<br />

Atividade<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

48<br />

73<br />

EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO<br />

Promover a educação sanitária agropecuária para a compreensão e adoção das normas sanitárias vigentes pelos integrantes das cadeias produtivas, contribuindo na melhoria da<br />

qualidade e segurança higiênico-sanitária na produção e industrialização dos produtos agropecuários para o consumo humano.<br />

Produtores rurais, autoridades, professores, estudantes, consumidores, servidores e profissionais autônomos da<br />

área agropecuária.<br />

DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

Promover a sanidade e inspeção vegetal para proteção do patrimônio fitossanitário do estado por meio do monitoramento de pragas referenciadas ou regulamentadas pelo<br />

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa), da fiscalização vegetal interna e das fronteiras do estado, para impedir a introdução e disseminação de pragas nas<br />

culturas tocantinenses, e do controle do trânsito de vegetais e suas partes e das determinações da legislação de agrotóxicos e afins e do sistema de sementes e mudas.<br />

Produtor rural<br />

Crescimento da produção agrícola de produtos de cultivo temporário no to.<br />

Diagnóstico de phakopsora pachyrhizi (ferrugem asiática)<br />

Embalagens de agrotóxicos encaminhadas à destinação final<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4057<br />

Ação Titulo<br />

4048 Fiscalização do trânsito de vegetais<br />

4058<br />

Titulo<br />

Realização de eventos de educação sanitária<br />

Divulgação de campanhas de defesa agropecuária<br />

Fiscalização do comércio e da devolução das embalagens vazias<br />

de agrotóxicos<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Data Apuração<br />

jan/2007<br />

out/2007<br />

jan/2007<br />

Produto<br />

Fiscalização realizada<br />

Fiscalização realizada<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

1,347230 1,5<br />

Estadual<br />

50<br />

100<br />

Estadual<br />

25000 45000<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

37.146<br />

45.556<br />

37.146<br />

87.703<br />

37.147<br />

704.772<br />

1.696.454<br />

1.696.454<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

N<br />

2009<br />

52.874<br />

52.950<br />

20.142<br />

98.326<br />

42.875<br />

1.048.800<br />

1.605.000<br />

1.605.000<br />

N<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

2010<br />

13.733<br />

12.157<br />

13.732<br />

24.891<br />

5.522<br />

180.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

100<br />

63<br />

90<br />

110<br />

625<br />

345<br />

185<br />

120<br />

205<br />

370<br />

612<br />

80<br />

115<br />

510<br />

50<br />

70<br />

75<br />

190<br />

30<br />

48<br />

60<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

128<br />

92<br />

127<br />

164<br />

986<br />

505<br />

290<br />

180<br />

314<br />

544<br />

932<br />

106<br />

164<br />

761<br />

65<br />

107<br />

102<br />

268<br />

50<br />

80<br />

100<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

122.077<br />

105.500<br />

105.500<br />

2010<br />

200<br />

126<br />

180<br />

420<br />

1.340<br />

790<br />

590<br />

240<br />

410<br />

740<br />

1.424<br />

160<br />

230<br />

2.100<br />

100<br />

140<br />

430<br />

380<br />

220<br />

0<br />

0<br />

181<br />

Total<br />

103.753<br />

110.663<br />

71.020<br />

210.920<br />

85.544<br />

2.055.649<br />

3.406.954<br />

3.406.954<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.716.985 3.149.325 260.000 390.717 6.517.027<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

63<br />

90<br />

210<br />

670<br />

395<br />

295<br />

120<br />

205<br />

370<br />

712<br />

80<br />

115<br />

1.050<br />

50<br />

70<br />

215<br />

190<br />

150<br />

0<br />

0

182<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 73 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a sanidade e inspeção vegetal para proteção do patrimônio fitossanitário do estado por meio do monitoramento de pragas referenciadas ou regulamentadas pelo<br />

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa), da fiscalização vegetal interna e das fronteiras do estado, para impedir a introdução e disseminação de pragas nas<br />

culturas tocantinenses, e do controle do trânsito de vegetais e suas partes e das determinações da legislação de agrotóxicos e afins e do sistema de sementes e mudas.<br />

Produtor rural<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

4058 Fiscalização do comércio e da devolução das embalagens vazias<br />

de agrotóxicos<br />

Fiscalização realizada<br />

4059<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4048<br />

Realização do controle de pragas<br />

Titulo<br />

Fiscalização do trânsito de vegetais<br />

Controle realizado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Hectare<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

29.669<br />

6.554<br />

9.363<br />

11.445<br />

103.559<br />

55.160<br />

38.511<br />

12.485<br />

21.327<br />

57.762<br />

82.942<br />

8.321<br />

2009<br />

28.479<br />

6.624<br />

8.544<br />

9.486<br />

107.912<br />

52.326<br />

39.022<br />

12.957<br />

22.363<br />

58.423<br />

82.840<br />

7.631<br />

<strong>2008</strong><br />

30<br />

66<br />

60<br />

72<br />

18<br />

54<br />

42<br />

84<br />

48<br />

36<br />

84<br />

36<br />

18<br />

24<br />

24<br />

400<br />

40<br />

1300<br />

550<br />

30<br />

2000<br />

40<br />

100<br />

6280<br />

120<br />

8640<br />

100<br />

400<br />

2010<br />

14.000<br />

1.260<br />

1.800<br />

4.200<br />

53.200<br />

31.700<br />

15.300<br />

2.400<br />

4.100<br />

28.800<br />

45.240<br />

1.600<br />

2009<br />

50<br />

110<br />

100<br />

120<br />

30<br />

90<br />

70<br />

140<br />

80<br />

60<br />

140<br />

60<br />

30<br />

40<br />

40<br />

800<br />

80<br />

2600<br />

1100<br />

60<br />

4000<br />

80<br />

200<br />

12560<br />

240<br />

17280<br />

200<br />

800<br />

<strong>2011</strong><br />

2.000<br />

1.260<br />

1.800<br />

4.200<br />

13.400<br />

7.900<br />

5.900<br />

2.400<br />

4.100<br />

7.400<br />

14.240<br />

1.600<br />

2010<br />

0<br />

300<br />

140<br />

160<br />

0<br />

0<br />

120<br />

130<br />

0<br />

0<br />

170<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150<br />

400<br />

40<br />

1.300<br />

550<br />

300<br />

2.000<br />

40<br />

100<br />

6.180<br />

120<br />

8.440<br />

100<br />

400<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

180<br />

100<br />

100<br />

0<br />

0<br />

80<br />

90<br />

0<br />

0<br />

120<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

800<br />

80<br />

2.600<br />

1.100<br />

660<br />

4.000<br />

80<br />

700<br />

12.060<br />

240<br />

17.080<br />

200<br />

400<br />

Total<br />

74.148<br />

15.698<br />

21.507<br />

29.331<br />

278.071<br />

147.086<br />

98.733<br />

30.242<br />

51.890<br />

152.385<br />

225.262<br />

19.152

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 73 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4048<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4058<br />

4059<br />

Promover a sanidade e inspeção vegetal para proteção do patrimônio fitossanitário do estado por meio do monitoramento de pragas referenciadas ou regulamentadas pelo<br />

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa), da fiscalização vegetal interna e das fronteiras do estado, para impedir a introdução e disseminação de pragas nas<br />

culturas tocantinenses, e do controle do trânsito de vegetais e suas partes e das determinações da legislação de agrotóxicos e afins e do sistema de sementes e mudas.<br />

Produtor rural<br />

Titulo<br />

Fiscalização do trânsito de vegetais<br />

Fiscalização do comércio e da devolução das embalagens vazias de<br />

agrotóxicos<br />

Realização do controle de pragas<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

11.965<br />

91.593<br />

5.225<br />

7.283<br />

7.803<br />

39.033<br />

600.000<br />

16.190<br />

25.843<br />

32.337<br />

16.190<br />

35.618<br />

32.380<br />

38.856<br />

9.714<br />

29.142<br />

22.666<br />

45.268<br />

25.904<br />

19.428<br />

45.332<br />

19.428<br />

9.714<br />

12.952<br />

13.038<br />

450.000<br />

126.000<br />

3.300<br />

425.800<br />

26.400<br />

58.000<br />

65.000<br />

3.300<br />

2009<br />

11.805<br />

93.308<br />

4.679<br />

7.702<br />

7.343<br />

38.556<br />

600.000<br />

14.736<br />

22.038<br />

32.448<br />

31.402<br />

73.452<br />

26.906<br />

31.774<br />

9.868<br />

38.162<br />

25.146<br />

65.104<br />

33.162<br />

20.495<br />

69.564<br />

28.294<br />

7.302<br />

12.302<br />

17.844<br />

559.999<br />

50.000<br />

2.600<br />

85.750<br />

13.250<br />

80.950<br />

50.000<br />

3.200<br />

2010<br />

2.300<br />

62.800<br />

1.000<br />

1.400<br />

4.300<br />

24.600<br />

300.000<br />

12.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

34.200<br />

11.400<br />

11.400<br />

0<br />

0<br />

11.400<br />

11.400<br />

0<br />

0<br />

22.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11.400<br />

126.000<br />

40.080<br />

1.008<br />

335.760<br />

46.860<br />

28.116<br />

170.400<br />

1.008<br />

<strong>2011</strong><br />

2.300<br />

21.000<br />

1.000<br />

1.400<br />

4.300<br />

3.800<br />

100.000<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

23.300<br />

11.000<br />

13.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

15.325<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12.000<br />

112.625<br />

117.500<br />

1.300<br />

721.000<br />

220.550<br />

114.050<br />

50.300<br />

1.500<br />

183<br />

Total<br />

28.370<br />

268.701<br />

11.904<br />

17.785<br />

23.746<br />

105.989<br />

1.600.000<br />

60.926<br />

47.881<br />

64.785<br />

47.592<br />

166.570<br />

81.686<br />

95.030<br />

19.582<br />

67.304<br />

69.212<br />

131.772<br />

59.066<br />

39.923<br />

153.021<br />

47.722<br />

17.016<br />

25.254<br />

54.282<br />

1.248.624<br />

333.580<br />

8.208<br />

1.568.310<br />

307.060<br />

281.116<br />

335.700<br />

9.008

184<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34430<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4059<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

73<br />

34490<br />

63<br />

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a sanidade e inspeção vegetal para proteção do patrimônio fitossanitário do estado por meio do monitoramento de pragas referenciadas ou regulamentadas pelo<br />

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa), da fiscalização vegetal interna e das fronteiras do estado, para impedir a introdução e disseminação de pragas nas<br />

culturas tocantinenses, e do controle do trânsito de vegetais e suas partes e das determinações da legislação de agrotóxicos e afins e do sistema de sementes e mudas.<br />

Produtor rural<br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Índice de famílias agricultoras familiares com acesso ao crédito<br />

Taxa de famílias atendidas pelo programa<br />

Renda familiar média anual<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Titulo<br />

Realização do controle de pragas<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

junho 2005<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

Unidade<br />

2022 Promoção de eventos da agricultura familiar<br />

Evento promovido<br />

Unidade<br />

2024 Atendimento às famílias de agricultores familiares para promoção<br />

do pronaf<br />

Família atendida<br />

Unidade<br />

2025 Monitoramento da implementação do programa pronat no<br />

estado<br />

Programa pronat monitorado Unidade<br />

4033 Conservação e recuperação de agroecossistemas<br />

Projeto elaborado<br />

Unidade<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

6000<br />

60<br />

80<br />

12000<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

127.300<br />

376.550<br />

5.647<br />

345.000<br />

2.300<br />

48.400<br />

Região<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

203.750<br />

414.450<br />

7.800<br />

175.750<br />

6.500<br />

126.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

2010<br />

35.520<br />

418.756<br />

3.024<br />

686.868<br />

2.520<br />

34.080<br />

<strong>2008</strong><br />

20<br />

6000<br />

42<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

30<br />

3000<br />

60<br />

145<br />

143<br />

125<br />

53<br />

244<br />

38<br />

58<br />

24<br />

127<br />

39<br />

339<br />

91<br />

109<br />

970<br />

28<br />

153<br />

19<br />

<strong>2011</strong><br />

110.500<br />

275.500<br />

11.000<br />

457.600<br />

2.700<br />

115.500<br />

2010<br />

30<br />

3.000<br />

1<br />

60<br />

75<br />

70<br />

32<br />

121<br />

56<br />

42<br />

20<br />

54<br />

22<br />

150<br />

37<br />

50<br />

108<br />

22<br />

47<br />

20<br />

Total<br />

477.070<br />

1.485.256<br />

27.471<br />

1.665.218<br />

14.020<br />

323.980<br />

1.612.997<br />

Total 1.220.000 1.804.000 2.199.000 6.835.997<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.662.997 2.379.999 2.230.000 2.411.625 9.684.621<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

15<br />

3.000<br />

1<br />

220<br />

0<br />

0<br />

0<br />

235<br />

125<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150<br />

0<br />

0<br />

150<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Ação<br />

4033<br />

4034<br />

4035<br />

4037<br />

Titulo<br />

Conservação e recuperação de agroecossistemas<br />

Assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais<br />

Aquisição de produto alimentício da agricultura familiar - compra<br />

direta local<br />

Promoção de feira e encontro da agricultura familiar<br />

Produto<br />

Projeto elaborado<br />

Produtor rural assistido<br />

Agricultor familiar<br />

beneficiado<br />

Feira realizada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1780<br />

1132<br />

915<br />

1071<br />

3753<br />

3191<br />

2048<br />

200<br />

1950<br />

1150<br />

2355<br />

1677<br />

1400<br />

3220<br />

650<br />

620<br />

650<br />

800<br />

206<br />

277<br />

364<br />

174<br />

176<br />

143<br />

188<br />

0<br />

149<br />

30<br />

175<br />

275<br />

241<br />

192<br />

150<br />

95<br />

84<br />

100<br />

4<br />

0<br />

3<br />

9<br />

3<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

20<br />

1825<br />

1520<br />

1630<br />

1280<br />

4339<br />

3061<br />

2197<br />

462<br />

2360<br />

1426<br />

2597<br />

1859<br />

1560<br />

3962<br />

950<br />

570<br />

930<br />

800<br />

135<br />

198<br />

265<br />

125<br />

205<br />

165<br />

200<br />

60<br />

195<br />

75<br />

200<br />

175<br />

145<br />

320<br />

125<br />

80<br />

90<br />

100<br />

1<br />

1<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

14<br />

1.545<br />

1.470<br />

1.564<br />

960<br />

3.510<br />

2.795<br />

2.030<br />

560<br />

2.280<br />

1.315<br />

2.855<br />

1.846<br />

1.260<br />

3.595<br />

890<br />

600<br />

810<br />

700<br />

105<br />

140<br />

170<br />

80<br />

105<br />

110<br />

120<br />

25<br />

115<br />

40<br />

115<br />

110<br />

105<br />

180<br />

100<br />

45<br />

70<br />

65<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

185<br />

<strong>2011</strong><br />

120<br />

4.950<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9.500<br />

4.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.500<br />

0<br />

0<br />

3.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.600<br />

960<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.035<br />

585<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

325<br />

0<br />

0<br />

450<br />

0<br />

0<br />

0<br />

545<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0

186<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Ação<br />

4037<br />

4039<br />

4040<br />

4044<br />

Titulo<br />

Promoção de feira e encontro da agricultura familiar<br />

Capacitação de agricultores familiares<br />

Capacitação de servidores<br />

Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde<br />

Produto<br />

Feira realizada<br />

Agricultor familiar capacitado Unidade<br />

Servidor capacitado<br />

Pessoa beneficiada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

1<br />

1<br />

3<br />

230<br />

188<br />

113<br />

326<br />

958<br />

798<br />

379<br />

101<br />

296<br />

360<br />

658<br />

456<br />

244<br />

630<br />

333<br />

186<br />

241<br />

145<br />

42<br />

64<br />

63<br />

39<br />

173<br />

114<br />

33<br />

4<br />

36<br />

24<br />

74<br />

32<br />

40<br />

120<br />

6<br />

22<br />

8<br />

31<br />

3400<br />

3250<br />

2300<br />

2845<br />

14350<br />

8016<br />

7385<br />

3450<br />

2009<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1092<br />

1318<br />

964<br />

784<br />

682<br />

2350<br />

475<br />

115<br />

518<br />

379<br />

1689<br />

269<br />

358<br />

1332<br />

518<br />

232<br />

298<br />

503<br />

58<br />

60<br />

53<br />

24<br />

279<br />

87<br />

28<br />

4<br />

44<br />

18<br />

115<br />

20<br />

22<br />

105<br />

16<br />

18<br />

25<br />

42<br />

3570<br />

3375<br />

2450<br />

3038<br />

15662<br />

8436<br />

8553<br />

3622<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

396<br />

582<br />

773<br />

430<br />

637<br />

1.336<br />

455<br />

100<br />

405<br />

159<br />

872<br />

185<br />

140<br />

725<br />

285<br />

145<br />

185<br />

290<br />

48<br />

72<br />

68<br />

32<br />

207<br />

75<br />

44<br />

4<br />

59<br />

23<br />

106<br />

29<br />

22<br />

99<br />

20<br />

33<br />

26<br />

35<br />

5.390<br />

5.440<br />

4.290<br />

3.385<br />

15.830<br />

8.337<br />

8.470<br />

3.748<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

940<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.400<br />

1.100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

810<br />

130<br />

0<br />

0<br />

0<br />

220<br />

120<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

80<br />

0<br />

0<br />

80<br />

0<br />

0<br />

0<br />

95<br />

8.850<br />

0<br />

0<br />

0<br />

22.300<br />

10.200<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Ação<br />

4044<br />

4440<br />

4441<br />

4442<br />

4443<br />

3347<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2022<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2024<br />

2025<br />

4033<br />

Titulo<br />

Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde<br />

Atendimento às famílias beneficiadas pelo programa nacional de<br />

crédito fundiário<br />

Qualificação dos beneficiários e rede de apoio do crédito<br />

fundiário<br />

Monitoramento dos projetos do crédito fundiário<br />

Realização de vistorias dos imóveis rurais do crédito fundiário<br />

Reestruturação dos projetos do fundo de terras crédito fundiário<br />

Titulo<br />

Promoção de eventos da agricultura familiar<br />

Atendimento às famílias de agricultores familiares para promoção do<br />

pronaf<br />

Monitoramento da implementação do programa pronat no estado<br />

Conservação e recuperação de agroecossistemas<br />

Produto<br />

Pessoa beneficiada<br />

Família beneficiada atendida Unidade<br />

Beneficiário qualificado<br />

Projeto monitorado<br />

Imóvel vistoriado<br />

Projeto reestruturado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

327.000<br />

327.000<br />

264.680<br />

264.680<br />

350.000<br />

350.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

385.700<br />

385.700<br />

111.180<br />

111.180<br />

188.000<br />

188.000<br />

46.560<br />

45.918<br />

40.140<br />

17.020<br />

78.364<br />

12.202<br />

18.626<br />

7.706<br />

40.780<br />

12.524<br />

108.855<br />

29.222<br />

35.001<br />

311.440<br />

<strong>2008</strong><br />

5190<br />

2400<br />

9709<br />

6300<br />

4895<br />

11600<br />

4020<br />

1450<br />

2600<br />

2965<br />

1000<br />

350<br />

150<br />

100<br />

20<br />

2010<br />

365.000<br />

365.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

346.000<br />

346.000<br />

48.072<br />

60.000<br />

56.000<br />

25.600<br />

96.972<br />

44.800<br />

33.186<br />

16.172<br />

43.200<br />

17.186<br />

120.172<br />

29.000<br />

40.000<br />

86.572<br />

2009<br />

6802<br />

2635<br />

16647<br />

5750<br />

7462<br />

17680<br />

4245<br />

1860<br />

2730<br />

3100<br />

800<br />

200<br />

100<br />

60<br />

65<br />

<strong>2011</strong><br />

166.830<br />

166.830<br />

165.000<br />

165.000<br />

135.000<br />

135.000<br />

150.000<br />

2010<br />

7.700<br />

3.270<br />

11.320<br />

7.050<br />

5.490<br />

15.520<br />

6.665<br />

2.940<br />

3.895<br />

5.200<br />

800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

166.750<br />

88.250<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

104.500<br />

0<br />

0<br />

104.500<br />

350<br />

100<br />

80<br />

20<br />

187<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

6.300<br />

0<br />

0<br />

8.900<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.450<br />

120<br />

140<br />

55<br />

60<br />

15<br />

Total<br />

1.244.530<br />

1.244.530<br />

640.860<br />

640.860<br />

1.019.000<br />

1.019.000<br />

244.632<br />

105.918<br />

96.140<br />

42.620<br />

342.086<br />

145.252<br />

51.812<br />

23.878<br />

83.980<br />

29.710<br />

333.527<br />

58.222<br />

75.001<br />

502.512

188<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4033<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4034<br />

4035<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Titulo<br />

Conservação e recuperação de agroecossistemas<br />

Assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais<br />

Aquisição de produto alimentício da agricultura familiar - compra<br />

direta local<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

701.894<br />

453.996<br />

373.330<br />

388.058<br />

598.816<br />

1.088.571<br />

599.125<br />

70.659<br />

403.726<br />

340.182<br />

571.478<br />

382.600<br />

235.855<br />

678.722<br />

154.370<br />

116.020<br />

157.271<br />

139.223<br />

7.453.896<br />

468.404<br />

608.877<br />

764.865<br />

391.755<br />

708.692<br />

311.145<br />

410.796<br />

0<br />

325.333<br />

2009<br />

8.990<br />

49.129<br />

6.101<br />

6.422<br />

875.000<br />

207.499<br />

228.765<br />

188.439<br />

135.973<br />

598.719<br />

366.748<br />

282.196<br />

55.640<br />

270.250<br />

184.636<br />

347.705<br />

230.411<br />

219.764<br />

459.168<br />

113.259<br />

270.568<br />

103.632<br />

119.218<br />

4.382.590<br />

204.291<br />

457.197<br />

300.564<br />

358.615<br />

375.440<br />

508.001<br />

481.356<br />

117.565<br />

110.917<br />

2010<br />

17.600<br />

37.284<br />

15.584<br />

12.600<br />

800.000<br />

222.886<br />

102.143<br />

115.966<br />

67.992<br />

453.182<br />

372.327<br />

138.541<br />

83.265<br />

155.792<br />

89.855<br />

279.518<br />

124.434<br />

96.097<br />

392.635<br />

75.269<br />

110.998<br />

57.776<br />

119.824<br />

3.058.500<br />

408.333<br />

544.443<br />

661.108<br />

311.110<br />

408.333<br />

427.827<br />

466.166<br />

97.222<br />

447.222<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

86.000<br />

700.000<br />

1.292.890<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.557.590<br />

1.221.480<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

950.670<br />

0<br />

0<br />

949.670<br />

0<br />

0<br />

0<br />

683.260<br />

7.655.560<br />

3.309.970<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.669.985<br />

2.065.380<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

26.590<br />

86.413<br />

21.685<br />

105.022<br />

2.375.000<br />

2.425.169<br />

784.904<br />

677.735<br />

592.023<br />

4.208.307<br />

3.049.126<br />

1.019.862<br />

209.564<br />

829.768<br />

614.673<br />

2.149.371<br />

737.445<br />

551.716<br />

2.480.195<br />

342.898<br />

497.586<br />

318.679<br />

1.061.525<br />

22.550.546<br />

4.390.998<br />

1.610.517<br />

1.726.537<br />

1.061.480<br />

5.162.450<br />

3.312.353<br />

1.358.318<br />

214.787<br />

883.472

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4035<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4037<br />

4039<br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Titulo<br />

Aquisição de produto alimentício da agricultura familiar - compra<br />

direta local<br />

Promoção de feira e encontro da agricultura familiar<br />

Capacitação de agricultores familiares<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

66.510<br />

363.186<br />

599.675<br />

521.348<br />

406.175<br />

324.920<br />

210.615<br />

180.342<br />

177.360<br />

6.839.998<br />

71.000<br />

0<br />

60.000<br />

337.000<br />

31.000<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

31.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

91.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

51.000<br />

792.000<br />

46.000<br />

35.200<br />

23.650<br />

65.200<br />

187.600<br />

141.934<br />

75.800<br />

2009<br />

272.919<br />

199.444<br />

351.647<br />

432.823<br />

402.081<br />

288.665<br />

134.996<br />

247.328<br />

285.417<br />

5.529.266<br />

71.562<br />

71.562<br />

0<br />

214.689<br />

143.126<br />

0<br />

71.562<br />

71.562<br />

71.562<br />

0<br />

71.563<br />

143.125<br />

71.562<br />

0<br />

143.125<br />

1.145.000<br />

247.693<br />

295.430<br />

223.032<br />

175.734<br />

162.665<br />

513.387<br />

103.304<br />

2010<br />

155.555<br />

447.222<br />

427.777<br />

408.333<br />

701.000<br />

388.350<br />

175.000<br />

272.222<br />

252.777<br />

7.000.000<br />

47.720<br />

0<br />

0<br />

95.520<br />

0<br />

0<br />

47.720<br />

95.440<br />

0<br />

47.720<br />

47.720<br />

47.720<br />

0<br />

47.720<br />

47.720<br />

525.000<br />

124.029<br />

130.951<br />

174.375<br />

96.750<br />

114.346<br />

295.675<br />

102.376<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1.193.325<br />

0<br />

0<br />

1.609.985<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.926.650<br />

13.775.295<br />

64.140<br />

0<br />

0<br />

128.300<br />

65.140<br />

0<br />

0<br />

0<br />

64.140<br />

0<br />

0<br />

64.140<br />

0<br />

0<br />

65.140<br />

451.000<br />

204.785<br />

0<br />

0<br />

0<br />

310.590<br />

238.105<br />

0<br />

189<br />

Total<br />

494.984<br />

2.203.177<br />

1.379.099<br />

1.362.504<br />

3.119.241<br />

1.001.935<br />

520.611<br />

699.892<br />

2.642.204<br />

33.144.559<br />

254.422<br />

71.562<br />

60.000<br />

775.509<br />

239.266<br />

0<br />

139.282<br />

187.002<br />

166.702<br />

67.720<br />

139.283<br />

345.985<br />

91.562<br />

67.720<br />

306.985<br />

2.913.000<br />

622.507<br />

461.581<br />

421.057<br />

337.684<br />

775.201<br />

1.189.101<br />

281.480

190<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4039<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4040<br />

4044<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Titulo<br />

Capacitação de agricultores familiares<br />

Capacitação de servidores<br />

Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

20.200<br />

58.658<br />

72.000<br />

125.600<br />

87.600<br />

48.800<br />

166.350<br />

45.600<br />

38.250<br />

44.760<br />

29.000<br />

1.312.202<br />

43.600<br />

34.743<br />

43.400<br />

26.800<br />

176.584<br />

111.200<br />

37.400<br />

3.200<br />

33.800<br />

19.200<br />

78.904<br />

30.600<br />

32.000<br />

106.000<br />

9.800<br />

22.600<br />

6.400<br />

24.800<br />

841.031<br />

34.000<br />

72.500<br />

2009<br />

25.777<br />

116.109<br />

84.953<br />

376.316<br />

60.297<br />

80.247<br />

329.144<br />

108.776<br />

52.003<br />

66.798<br />

113.335<br />

3.135.000<br />

109.478<br />

113.253<br />

100.040<br />

45.301<br />

521.822<br />

164.217<br />

52.851<br />

7.550<br />

83.053<br />

38.754<br />

217.069<br />

37.751<br />

41.526<br />

198.192<br />

30.202<br />

33.976<br />

47.189<br />

79.276<br />

1.921.500<br />

48.097<br />

59.265<br />

2010<br />

22.500<br />

83.046<br />

32.850<br />

196.026<br />

41.625<br />

31.501<br />

187.660<br />

69.750<br />

32.625<br />

41.625<br />

67.290<br />

1.845.000<br />

72.414<br />

92.380<br />

89.400<br />

32.780<br />

314.688<br />

109.644<br />

75.990<br />

5.960<br />

87.910<br />

34.270<br />

171.350<br />

43.210<br />

32.780<br />

146.934<br />

40.230<br />

49.170<br />

38.740<br />

52.150<br />

1.490.000<br />

158.229<br />

65.517<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

176.120<br />

0<br />

0<br />

200.620<br />

0<br />

0<br />

0<br />

178.250<br />

1.308.470<br />

174.180<br />

0<br />

0<br />

0<br />

298.705<br />

162.165<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

112.110<br />

0<br />

0<br />

112.110<br />

0<br />

0<br />

0<br />

130.730<br />

990.000<br />

232.480<br />

0<br />

Total<br />

68.477<br />

257.813<br />

189.803<br />

874.062<br />

189.522<br />

160.548<br />

883.774<br />

224.126<br />

122.878<br />

153.183<br />

387.875<br />

7.600.672<br />

399.672<br />

240.376<br />

232.840<br />

104.881<br />

1.311.799<br />

547.226<br />

166.241<br />

16.710<br />

204.763<br />

92.224<br />

579.433<br />

111.561<br />

106.306<br />

563.236<br />

80.232<br />

105.746<br />

92.329<br />

286.956<br />

5.242.531<br />

472.806<br />

197.282

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4044<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4440<br />

4441<br />

4442<br />

4443<br />

3347<br />

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e solidário através de iniciativas que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo<br />

como centro o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando-os inclusive com o financiamento para o acesso à terra e a estruturação das unidades produtivas, objetivando a<br />

melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.<br />

Agricultores familiares,assentados por programas da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e<br />

pescadores artesanais.<br />

Titulo<br />

Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde<br />

Atendimento às famílias beneficiadas pelo programa nacional de<br />

crédito fundiário<br />

Qualificação dos beneficiários e rede de apoio do crédito fundiário<br />

Monitoramento dos projetos do crédito fundiário<br />

Realização de vistorias dos imóveis rurais do crédito fundiário<br />

Reestruturação dos projetos do fundo de terras crédito fundiário<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

21.250<br />

28.450<br />

143.500<br />

81.910<br />

73.750<br />

34.500<br />

51.900<br />

24.000<br />

107.090<br />

63.000<br />

48.950<br />

116.000<br />

40.200<br />

14.500<br />

26.000<br />

29.650<br />

1.011.150<br />

144.000<br />

144.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

271.720<br />

271.720<br />

241.000<br />

241.000<br />

1.100.000<br />

1.100.000<br />

2009<br />

43.016<br />

53.371<br />

280.391<br />

150.978<br />

150.138<br />

63.603<br />

119.448<br />

46.275<br />

286.686<br />

100.924<br />

131.084<br />

310.944<br />

74.543<br />

32.661<br />

47.938<br />

54.438<br />

2.053.800<br />

81.500<br />

81.500<br />

52.380<br />

52.380<br />

188.974<br />

188.974<br />

77.516<br />

77.516<br />

853.554<br />

853.554<br />

2010<br />

72.342<br />

43.641<br />

353.568<br />

166.056<br />

114.149<br />

39.920<br />

99.743<br />

48.402<br />

241.605<br />

93.826<br />

86.122<br />

276.472<br />

64.377<br />

46.217<br />

38.478<br />

160.247<br />

2.168.911<br />

113.000<br />

113.000<br />

107.500<br />

107.500<br />

149.000<br />

149.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

204.170<br />

204.170<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

430.240<br />

161.170<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

183.815<br />

0<br />

0<br />

219.780<br />

0<br />

0<br />

0<br />

218.940<br />

1.446.425<br />

202.000<br />

202.000<br />

103.170<br />

103.170<br />

177.000<br />

177.000<br />

182.000<br />

182.000<br />

451.208<br />

451.208<br />

191<br />

Total<br />

136.608<br />

125.462<br />

1.207.699<br />

560.114<br />

338.037<br />

138.023<br />

271.091<br />

118.677<br />

819.196<br />

257.750<br />

266.156<br />

923.196<br />

179.120<br />

93.378<br />

112.416<br />

463.275<br />

6.680.286<br />

540.500<br />

540.500<br />

433.050<br />

433.050<br />

786.694<br />

786.694<br />

590.516<br />

590.516<br />

2.608.932<br />

2.608.932<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 21.118.677 20.980.960 18.362.081 27.908.958 88.370.676

192<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 25 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aumentar o número de imóveis regularizados, permitindo assim, ao pequeno e médio produtor rural maior acesso às linhas de crédito. bem como, objetiva atualizar o cadastro<br />

nacional de imóveis rurais.<br />

Percentual de títulos emitidos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Produtores rurais do eestado do tocantins<br />

Ação Titulo<br />

2053 Ação discriminatória de terras públicas<br />

4006<br />

4007<br />

4008<br />

4009<br />

4011<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2053<br />

Atividade<br />

4006<br />

Arrecadação de imóveis rurais<br />

Realização da vistoria ocupacional de imóveis rurais<br />

Realização de demarcação de terras públicas<br />

Desapropriaçao de imóveis<br />

Realização de diagnóstico fundiário<br />

Titulo<br />

Ação discriminatória de terras públicas<br />

Arrecadação de imóveis rurais<br />

Data Apuração<br />

Set/2007<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Terras públicas regularizadas. Unidade<br />

Imóvel rural arrecadado<br />

Vistoria realizada<br />

Demarcação realizada<br />

Imóvel desapropriado<br />

Diagnóstico fundiário<br />

realizado<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

1.497 66<br />

Estadual<br />

Hectare<br />

Unidade<br />

Hectare<br />

Hectare<br />

Hectare<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

XIII - Natividade<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

70.000<br />

60.000<br />

70.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

2009<br />

70.000<br />

60.000<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

3<br />

3<br />

3<br />

4000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

3<br />

3<br />

3<br />

0<br />

10000 0<br />

15000 0<br />

2000 2000<br />

64000 0<br />

0 5000<br />

2000 3000<br />

50000 53000<br />

35000 50000<br />

53000 0<br />

1255 1090<br />

0 0<br />

4000 71962,39<br />

10000 0<br />

9000 5000<br />

13000 8000<br />

2000 4000<br />

0 0<br />

76000 95000<br />

0 5000<br />

12000 8000<br />

30000 48000<br />

34000 78500<br />

43000 43000<br />

2000 2000<br />

485000 381000<br />

405000 1215000<br />

271000 0<br />

0 0<br />

2010<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

5.000<br />

2010<br />

3<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

2.000<br />

50.000<br />

60.000<br />

0<br />

1.100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.998<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

45.000<br />

87.457<br />

156.155<br />

0<br />

294.000<br />

548.164<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

40.000<br />

0<br />

492<br />

9.740<br />

52.500<br />

4.750<br />

0<br />

36.074<br />

3.625<br />

11.187<br />

58.930<br />

0<br />

68.000<br />

20.000<br />

18.800<br />

55.824<br />

50<br />

938.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

150.000<br />

130.000<br />

150.000<br />

200.000<br />

Total 200.000 15.000 15.000 430.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 25 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4006<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4007<br />

4008<br />

4009<br />

4011<br />

Aumentar o número de imóveis regularizados, permitindo assim, ao pequeno e médio produtor rural maior acesso às linhas de crédito. bem como, objetiva atualizar o cadastro<br />

nacional de imóveis rurais.<br />

Produtores rurais do eestado do tocantins<br />

Titulo<br />

Arrecadação de imóveis rurais<br />

Realização da vistoria ocupacional de imóveis rurais<br />

Realização de demarcação de terras públicas<br />

Desapropriaçao de imóveis<br />

Realização de diagnóstico fundiário<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

XIII - Natividade<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

2.500<br />

7.500<br />

0<br />

2.500<br />

2.500<br />

5.000<br />

5.000<br />

40.000<br />

92.870<br />

92.870<br />

0<br />

32.600<br />

81.500<br />

73.350<br />

107.000<br />

16.300<br />

0<br />

619.400<br />

0<br />

97.800<br />

244.500<br />

277.100<br />

350.450<br />

1.900.000<br />

4.769.000<br />

4.769.000<br />

294.400<br />

243.000<br />

162.600<br />

0<br />

700.000<br />

2009<br />

2.500<br />

0<br />

2.500<br />

2.500<br />

5.000<br />

2.500<br />

0<br />

15.000<br />

80.660<br />

80.660<br />

0<br />

738.071<br />

0<br />

28.800<br />

46.080<br />

27.820<br />

0<br />

542.420<br />

28.800<br />

46.060<br />

276.480<br />

453.789<br />

247.680<br />

2.436.000<br />

4.960.000<br />

4.960.000<br />

221.895<br />

707.615<br />

0<br />

0<br />

929.510<br />

2010<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

2.500<br />

2.500<br />

5.000<br />

0<br />

15.000<br />

84.114<br />

84.114<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

23.984<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

366.750<br />

534.788<br />

1.256.600<br />

2.182.122<br />

0<br />

0<br />

169.142<br />

366.858<br />

0<br />

0<br />

536.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2.500<br />

0<br />

0<br />

2.500<br />

2.500<br />

0<br />

7.500<br />

36.100<br />

36.100<br />

77.920<br />

420.000<br />

38.000<br />

0<br />

288.592<br />

29.000<br />

89.496<br />

471.440<br />

0<br />

544.000<br />

160.000<br />

150.400<br />

446.592<br />

2.715.440<br />

150.000<br />

150.000<br />

393.960<br />

0<br />

0<br />

0<br />

393.960<br />

193<br />

Total<br />

5.000<br />

15.000<br />

2.500<br />

7.500<br />

12.500<br />

15.000<br />

5.000<br />

77.500<br />

293.744<br />

293.744<br />

77.920<br />

1.190.671<br />

119.500<br />

102.150<br />

441.672<br />

97.104<br />

89.496<br />

1.633.260<br />

28.800<br />

687.860<br />

1.047.730<br />

1.416.077<br />

2.301.322<br />

9.233.562<br />

9.879.000<br />

9.879.000<br />

1.079.397<br />

1.317.473<br />

162.600<br />

0<br />

2.559.470<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 7.701.870 8.621.170 2.832.236 3.318.000 22.473.276

194<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa => 111 TOCANTINS COMPETITIVO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indice de eficácia<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar o emprego de tecnologias adequadas e a modernização da gestão da produção possibilitando gerar capacidade competitiva aos setores industrial, comercial e de<br />

serviços, que atuam no estado do tocantins, resultando em melhorias na geração de emprego, renda, arrecadação fiscal e erradicação da informalidade.<br />

Micro, pequenos e médios empresários, empreendedores, pequenos e médios produtores, cooperativas e<br />

associações de produção; autônomos, trabalhadores informais e sociedade em geral.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2153 Fomento a capacitação de empreendedores e trabalhadores<br />

Atividade 2448 Fomento ao empreendedorismo<br />

Outras Ações 7629 Financiamento de projetos de desenvolvimento do comércio,<br />

prestação de serviços e indústria<br />

Projeto 1101 Compre no tocantins<br />

Projeto 1102 Br/to comercialização<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1248<br />

1260<br />

3085<br />

3230<br />

3354<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2153<br />

Atividade<br />

Outras<br />

Ações<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2448<br />

7629<br />

1101<br />

1102<br />

Implantação de unidades produtivas<br />

Fortalecimento dos arranjos produtivos locais<br />

Realização de feiras e eventos<br />

Projeto zig zag - revitalização e implantação de novas unidades<br />

Implantação de postos de informação da representação do<br />

instituto nacional da propriedade industrial<br />

Titulo<br />

Fomento a capacitação de empreendedores e trabalhadores<br />

Fomento ao empreendedorismo<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento do comércio,<br />

prestação de serviços e indústria<br />

Compre no tocantins<br />

Br/to comercialização<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Empresário e trabalhador Unidade<br />

qualificado<br />

Núcleo produtivo fomentado Unidade<br />

Projeto fomentado<br />

Unidade<br />

Campanha realizada<br />

Br/to implantado<br />

Unidade implantada<br />

Centro de produção de<br />

confecções revitalizado ou<br />

implantado<br />

Posto implantado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Apl organizado e fortalecido Unidade<br />

Feira e evento realizado. Unidade<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

220.000<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

200.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

560.000<br />

560.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

20<br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

0<br />

0<br />

17<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

5<br />

5<br />

0<br />

0<br />

5<br />

3<br />

34<br />

12<br />

2010<br />

2.200.000<br />

2.200.000<br />

275.000<br />

275.000<br />

9.625.322<br />

9.625.322<br />

275.000<br />

275.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

130.000<br />

0<br />

2009<br />

1600<br />

48<br />

0<br />

45<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

,75<br />

6<br />

4<br />

5<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30<br />

4<br />

<strong>2011</strong><br />

5.075.000<br />

5.075.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

10.891.628<br />

10.891.628<br />

75.000<br />

75.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

600<br />

25<br />

264<br />

35<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

5<br />

5<br />

2<br />

0<br />

0<br />

3<br />

2<br />

25<br />

4<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

7<br />

288<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

8.055.000<br />

8.055.000<br />

850.000<br />

850.000<br />

20.516.950<br />

20.516.950<br />

950.000<br />

950.000<br />

300.000<br />

100.000<br />

300.000<br />

130.000<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1102<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Índice de eficácia<br />

111<br />

114<br />

TOCANTINS COMPETITIVO<br />

Fomentar o emprego de tecnologias adequadas e a modernização da gestão da produção possibilitando gerar capacidade competitiva aos setores industrial, comercial e de<br />

serviços, que atuam no estado do tocantins, resultando em melhorias na geração de emprego, renda, arrecadação fiscal e erradicação da informalidade.<br />

Micro, pequenos e médios empresários, empreendedores, pequenos e médios produtores, cooperativas e<br />

associações de produção; autônomos, trabalhadores informais e sociedade em geral.<br />

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS<br />

Atrair investidores para implantação de empreendimentos de interesse estratégico<br />

para o desenvolvimento do estado, promovendo a divulgação das potencialidades e oportunidades que o estado oferece principalmente no setor de logística, incentivos fiscais e<br />

outros, com vistas ao desenvolvimento econômico e social.<br />

Empresários, empreendedores, gestores, investidores internos e externos, representantes de classe empresarial e<br />

a secretaria de indústria e comércio.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1248<br />

1260<br />

3085<br />

3230<br />

3354<br />

Ação<br />

2148<br />

3220<br />

4111<br />

1081<br />

3091<br />

3099<br />

3346<br />

Titulo<br />

Br/to comercialização<br />

Implantação de unidades produtivas<br />

Fortalecimento dos arranjos produtivos locais<br />

Realização de feiras e eventos<br />

Projeto zig zag - revitalização e implantação de novas unidades<br />

Implantação de postos de informação da representação do instituto<br />

nacional da propriedade industrial<br />

Titulo<br />

Participação em feiras, simpósios e congressos nacionais e<br />

internacionais<br />

Missão internacional de atração e divulgação do estado<br />

Acompanhamento das empresas beneficiadas por programa de<br />

incentivos<br />

Estudo de viabilidade empresarial<br />

Implantação de pólos tecnológicos no tocantins<br />

Implantação de pólo ótico no tocantins<br />

Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Produto<br />

Participação em evento.<br />

Missão internacional<br />

realizada<br />

Empresa acompanhada<br />

Estudo de viabilidade<br />

elaborado<br />

Pólo tecnológico implantado<br />

Pólo ótico implantado<br />

Empreendimento atendido<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

400.000<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

400.000<br />

130.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

110.000<br />

480.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

34.000<br />

34.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

S<br />

2009<br />

100.000<br />

400.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

170.000<br />

130.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

2.100.000<br />

2.100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

N<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

6<br />

22<br />

150<br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

4<br />

20<br />

15<br />

10<br />

0<br />

130.000<br />

230.000<br />

230.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

360.000<br />

140.000<br />

0<br />

0<br />

210.000<br />

140.000<br />

850.000<br />

1.700.000<br />

1.700.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

5<br />

30<br />

200<br />

5<br />

40<br />

45<br />

25<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

160.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

160.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

2010<br />

2<br />

2<br />

220<br />

2<br />

10<br />

5<br />

5<br />

195<br />

Total<br />

100.000<br />

930.000<br />

830.000<br />

830.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

820.000<br />

420.000<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

250.000<br />

1.790.000<br />

4.402.000<br />

4.402.000<br />

249.000<br />

249.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.434.000 5.110.000 15.535.322 16.493.628 39.572.950<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

15<br />

0<br />

30<br />

0<br />

2

196<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2148<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indice de eficácia<br />

114<br />

117<br />

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS<br />

ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Atrair investidores para implantação de empreendimentos de interesse estratégico<br />

para o desenvolvimento do estado, promovendo a divulgação das potencialidades e oportunidades que o estado oferece principalmente no setor de logística, incentivos fiscais e<br />

outros, com vistas ao desenvolvimento econômico e social.<br />

Empresários, empreendedores, gestores, investidores internos e externos, representantes de classe empresarial e<br />

a secretaria de indústria e comércio.<br />

Implantar, viabilizar, revitalizar e manter as estruturas de suporte e logística para receber plantas industriais em distritos já existentes ou a serem instalados, com implantação de infraestrutura<br />

básica que venha dar suporte e viabilidade aos investidores, garantindo condições mínimas para atração, instalação e desenvolvimento de empreendimentos industriais no<br />

tocantins.<br />

Investidores, empresários e empreendedores.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3220<br />

4111<br />

1081<br />

3091<br />

3099<br />

3346<br />

Ação Titulo<br />

4015 Revitalização e manutenção dos distritos industriais<br />

3060<br />

3061<br />

3062<br />

Titulo<br />

Participação em feiras, simpósios e congressos nacionais e<br />

internacionais<br />

Missão internacional de atração e divulgação do estado<br />

Acompanhamento das empresas beneficiadas por programa de<br />

incentivos<br />

Estudo de viabilidade empresarial<br />

Implantação de pólos tecnológicos no tocantins<br />

Implantação de pólo ótico no tocantins<br />

Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos<br />

Estruturação e manutenção do sistema de informação de<br />

indústria, comércio e serviços<br />

Construção de prédios para apoio empresarial<br />

Reestruturação de prédios para apoio empresarial<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Distrito industrial revitalizado e Unidade<br />

mantido<br />

Banco de dados estruturado<br />

e mantido<br />

Prédio construído<br />

Prédio reestruturado<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

300.000<br />

850.000<br />

850.000<br />

295.000<br />

295.000<br />

660.000<br />

660.000<br />

1.550.000<br />

1.550.000<br />

940.000<br />

940.000<br />

720.000<br />

720.000<br />

Região<br />

Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

2009<br />

300.000<br />

300.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

1.800.000<br />

1.800.000<br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XVI - Paranã<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

2010<br />

400.000<br />

400.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

3.300.000<br />

3.300.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

<strong>2008</strong><br />

7<br />

1<br />

2<br />

0<br />

7<br />

18<br />

0<br />

30<br />

13<br />

0<br />

51<br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

2009<br />

0<br />

9<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

12.171.000<br />

12.171.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

1.050.000<br />

1.050.000<br />

2.050.000<br />

2.050.000<br />

430.000<br />

430.000<br />

790.000<br />

790.000<br />

7.650.000<br />

7.650.000<br />

2.260.000<br />

2.260.000<br />

14.611.000<br />

14.611.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.315.000 5.120.000 5.180.000 13.226.000 28.841.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa => 117 ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Implantar, viabilizar, revitalizar e manter as estruturas de suporte e logística para receber plantas industriais em distritos já existentes ou a serem instalados, com implantação de infraestrutura<br />

básica que venha dar suporte e viabilidade aos investidores, garantindo condições mínimas para atração, instalação e desenvolvimento de empreendimentos industriais no<br />

tocantins.<br />

Investidores, empresários e empreendedores.<br />

Ação<br />

3100<br />

3229<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4015<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3060<br />

3061<br />

3062<br />

3100<br />

3229<br />

Titulo<br />

Viabilização dos centros logísticos<br />

Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas<br />

empresariais<br />

Titulo<br />

Revitalização e manutenção dos distritos industriais<br />

Estruturação e manutenção do sistema de informação de indústria,<br />

comércio e serviços<br />

Construção de prédios para apoio empresarial<br />

Reestruturação de prédios para apoio empresarial<br />

Viabilização dos centros logísticos<br />

Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais<br />

Produto<br />

Centro logístico viabilizado<br />

Distrito industrial ou área<br />

empresarial viabilizado e<br />

implantado<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XVI - Paranã<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

550.000<br />

350.000<br />

0<br />

300.000<br />

1.300.000<br />

340.000<br />

340.000<br />

0<br />

140.000<br />

30.000<br />

170.000<br />

0<br />

220.000<br />

220.000<br />

1.660.000<br />

0<br />

0<br />

1.660.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

110.000<br />

190.000<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

600.000<br />

0<br />

900.000<br />

540.000<br />

770.000<br />

0<br />

190.000<br />

1.500.000<br />

<strong>2008</strong><br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

55.000<br />

0<br />

110.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

0<br />

310.000<br />

0<br />

310.000<br />

105.000<br />

105.000<br />

210.000<br />

100.000<br />

0<br />

1.600.000<br />

1.700.000<br />

0<br />

1.745.000<br />

0<br />

1.745.000<br />

3.490.000<br />

2009<br />

10<br />

26<br />

0<br />

77<br />

36<br />

0<br />

16<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

65.000<br />

0<br />

0<br />

65.000<br />

0<br />

4.105.000<br />

3.925.000<br />

0<br />

8.030.000<br />

7<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

197<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

100.000<br />

650.000<br />

405.000<br />

55.000<br />

300.000<br />

1.510.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

110.000<br />

640.000<br />

30.000<br />

780.000<br />

105.000<br />

625.000<br />

730.000<br />

2.125.000<br />

600.000<br />

1.600.000<br />

4.325.000<br />

540.000<br />

6.620.000<br />

3.925.000<br />

1.935.000<br />

13.020.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.690.000 3.400.000 5.880.000 8.395.000 21.365.000

198<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36570 JUNTA COMERCIAL DO EST. DO TOCANTINS<br />

Programa => 83 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Obter controle dos registros públicos de empresas mercantis no estado.<br />

Empresários, contadores e sociedade em geral que tenha interesse nas informações sobre registro público de<br />

empresas mercantis no estado e atividades afins.<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

4086<br />

4087<br />

3048<br />

3049<br />

3050<br />

3051<br />

3052<br />

3096<br />

3201<br />

3345<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4086<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4087<br />

3048<br />

3049<br />

3050<br />

3051<br />

Titulo<br />

Veiculação de informação<br />

Registro de empresas<br />

Interligação da rede de computadores<br />

Implantação do programa de qualidade<br />

Atualização do cadastro estadual de empresas<br />

Informatização das unidades da jucetins<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

Implantação das unidades regionais<br />

Construção da sede da jucetins<br />

Implantação do regin<br />

Titulo<br />

Veiculação de informação<br />

Registro de empresas<br />

Interligação da rede de computadores<br />

Implantação do programa de qualidade<br />

Atualização do cadastro estadual de empresas<br />

Informatização das unidades da jucetins<br />

Produto<br />

Informação veiculada<br />

Empresa registrada e<br />

cadastrada<br />

Rede implantada<br />

Servidor capacitado<br />

Cadastro atualizado<br />

Unidade informatizada<br />

Veículo adquirido<br />

Unidade implantada<br />

Prédio construido<br />

Regin implantado<br />

Região<br />

0<br />

Unidade<br />

Tiragem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

10.000<br />

10.000<br />

380.000<br />

380.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

14.000<br />

14.000<br />

14.000<br />

42.000<br />

2009<br />

10.000<br />

10.000<br />

188.000<br />

188.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

20.000<br />

18.000<br />

18.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

16.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

26.000<br />

<strong>2008</strong><br />

2000<br />

6300<br />

1<br />

1<br />

1<br />

60<br />

6300<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

190.000<br />

190.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

2000<br />

6500<br />

1<br />

1<br />

1<br />

80<br />

6500<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

250<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

10.000<br />

270.000<br />

270.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

80<br />

7.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

250<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2.000<br />

7.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

7.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

250<br />

1<br />

Total<br />

30.000<br />

30.000<br />

1.028.000<br />

1.028.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

40.000<br />

58.000<br />

58.000<br />

185.000<br />

185.000<br />

30.000<br />

19.000<br />

19.000<br />

68.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36570<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3052<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Instrumentos fiscalizados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

83<br />

36610<br />

78<br />

JUNTA COMERCIAL DO EST. DO TOCANTINS<br />

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS<br />

Obter controle dos registros públicos de empresas mercantis no estado.<br />

Empresários, contadores e sociedade em geral que tenha interesse nas informações sobre registro público de<br />

empresas mercantis no estado e atividades afins.<br />

INST.DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DO TO<br />

CONTROLE E QUALIDADE<br />

Licenciar, aferir e fiscalizar os instrumentos metrológicos, bem como assegurar a qualidade dos bens e serviços produzidos e ou comercializados no estado.<br />

Empresas industrias, comerciais e de serviços<br />

Ação Titulo<br />

4435 Fiscalização metrológica e controle da qualidade<br />

3018<br />

3019<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4435<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3096<br />

3201<br />

3345<br />

3018<br />

3019<br />

Titulo<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

Implantação das unidades regionais<br />

Construção da sede da jucetins<br />

Implantação do regin<br />

Construção do edifício sede do ipem<br />

Aparelhamento das instalações da sede do ipem<br />

Titulo<br />

Fiscalização metrológica e controle da qualidade<br />

Construção do edifício sede do ipem<br />

Aparelhamento das instalações da sede do ipem<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

30/12/2002<br />

Produto<br />

Fiscalização realizada<br />

Sede construída<br />

Sede aparelhada<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

59,50 100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

50.000<br />

542.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

235.000<br />

235.000<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.735.000<br />

S<br />

2009<br />

150.000<br />

150.000<br />

12.500<br />

12.500<br />

25.000<br />

640.000<br />

640.000<br />

1.097.000<br />

N<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

239.000<br />

239.000<br />

207.830<br />

207.830<br />

94.000<br />

94.000<br />

540.830<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

10034<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

50.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

365.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

239.000<br />

239.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

13.128<br />

13.128<br />

302.128<br />

2009<br />

10370<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

100.000<br />

100.000<br />

60.000<br />

0<br />

60.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

730.000<br />

<strong>2011</strong><br />

380.000<br />

380.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

391.000<br />

2010<br />

10.370<br />

1<br />

1<br />

199<br />

Total<br />

250.000<br />

250.000<br />

122.500<br />

62.500<br />

185.000<br />

840.000<br />

840.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

2.734.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10.554<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

1.093.000<br />

1.093.000<br />

1.467.830<br />

1.467.830<br />

408.128<br />

408.128<br />

2.968.958

200<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 66 PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover e consolidar produtos turísticos, contribuindo para a geração de renda e inclusão social às comunidades do entorno das unidades de conservação<br />

Comunidades, trade turístico e turistas<br />

Índice de execução de ações de fomento ao turismo de base comunitária<br />

Índice de execução de ações de turismo de natureza em unidades de conservação<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

4097<br />

4450<br />

3056<br />

3057<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4097<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4450<br />

3056<br />

Titulo<br />

Implementação e gestão das atividades de ecoturismo nas<br />

unidades de conservação<br />

Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária<br />

Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária<br />

Produção do manual operacional das atividades de visitação e<br />

ecoturismo nas unidades de conservação<br />

Titulo<br />

Implementação e gestão das atividades de ecoturismo nas unidades<br />

de conservação<br />

Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária<br />

Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária<br />

Data Apuração<br />

A apurar<br />

A apurar<br />

Produto<br />

Estrutura operacional de<br />

ecoturismo implementada<br />

Turismo de base comunitária<br />

fomentado.<br />

Projeto implantado<br />

Manual operacional<br />

produzido<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

A apurar 5<br />

Estadual<br />

A apurar 10<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

3.110.000<br />

1.850.000<br />

4.960.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

254.996<br />

462.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

220.000<br />

2.980.000<br />

2.070.000<br />

5.270.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

512.000<br />

738.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

Semanal<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

2010<br />

256.705<br />

418.724<br />

625.000<br />

1.300.429<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

287.097<br />

42.420<br />

724.420<br />

504.420<br />

42.420<br />

84.840<br />

2009<br />

2<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

5.000<br />

3.220.000<br />

2.517.000<br />

5.742.000<br />

170.000<br />

310.000<br />

1.068.000<br />

410.000<br />

260.000<br />

2.218.000<br />

2010<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

481.705<br />

9.728.724<br />

7.062.000<br />

17.272.429<br />

170.000<br />

310.000<br />

1.068.000<br />

410.000<br />

260.000<br />

2.218.000<br />

287.097<br />

42.420<br />

1.491.416<br />

1.704.420<br />

42.420<br />

84.840

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

66<br />

68<br />

PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />

Promover e consolidar produtos turísticos, contribuindo para a geração de renda e inclusão social às comunidades do entorno das unidades de conservação<br />

Comunidades, trade turístico e turistas<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Projeto 3056 Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária<br />

Projeto 3057 Produção do manual operacional das atividades de visitação e<br />

ecoturismo nas unidades de conservação<br />

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Promover a estruturação dos destinos, a diversificação da oferta, a qualificação dos serviços, a produção associada ao turismo, a adequação e promoção dos destinos e a inserção<br />

competitiva no mercado regional, nacional e internacional dos produtos turísticos do estado.<br />

Comunidade, trade turístico e turistas.<br />

Taxa de execução de ações de desenvolvimento turístico por município<br />

Índice de execução de ações de estruturação da oferta turística<br />

Índice de execução de ações de qualificação da oferta turística<br />

Índice de execução de ações de promoção turística<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4098 Implementação e adequação de infra-estrutura turística<br />

4100<br />

Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Data Apuração<br />

A apurar<br />

A apurar<br />

A apurar<br />

A apurar<br />

Produto<br />

Infraestrutura implantada ou<br />

adequada<br />

Prestador de serviço turístico<br />

qualificado<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

A apurar 20<br />

Estadual<br />

A apurar 5<br />

Estadual<br />

A apurar 40<br />

Estadual<br />

A apurar 5<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

716.996<br />

202.000<br />

101.000<br />

202.000<br />

202.000<br />

707.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

2009<br />

1.250.000<br />

150.000<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

0<br />

195.000<br />

165.000<br />

510.000<br />

2010<br />

1.685.617<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

1<br />

80<br />

60<br />

100<br />

60<br />

120<br />

80<br />

20<br />

40<br />

120<br />

100<br />

20<br />

120<br />

40<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

Semestral<br />

Semestral<br />

Semestral<br />

2009<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

5<br />

2<br />

2<br />

1<br />

0<br />

80<br />

60<br />

100<br />

60<br />

120<br />

80<br />

20<br />

40<br />

120<br />

100<br />

20<br />

120<br />

40<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

600<br />

0<br />

200<br />

200<br />

1.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30<br />

0<br />

40<br />

50<br />

65<br />

30<br />

0<br />

30<br />

90<br />

50<br />

30<br />

70<br />

35<br />

201<br />

Total<br />

3.652.613<br />

377.600<br />

101.000<br />

397.200<br />

367.200<br />

1.243.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 6.383.996 7.030.000 3.011.046 7.961.000 24.386.042<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

60<br />

0<br />

120<br />

120<br />

180<br />

60<br />

0<br />

60<br />

180<br />

120<br />

60<br />

120<br />

60

202<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a estruturação dos destinos, a diversificação da oferta, a qualificação dos serviços, a produção associada ao turismo, a adequação e promoção dos destinos e a inserção<br />

competitiva no mercado regional, nacional e internacional dos produtos turísticos do estado.<br />

Comunidade, trade turístico e turistas.<br />

Ação<br />

4100<br />

4103<br />

4104<br />

Outras Ações 8253<br />

Projeto 3058<br />

Projeto<br />

3245<br />

Titulo<br />

Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />

Promoção nacional e internacional do turismo<br />

Estruturação da oferta turística<br />

Fomento a projetos de desenvolvimento da atividade turística<br />

Implantação da sinalização turistica<br />

Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias<br />

Produto<br />

Prestador de serviço turístico<br />

qualificado<br />

Turismo divulgado<br />

Oferta turística estruturada<br />

Projeto fomentado<br />

Sinalização turística<br />

implantada<br />

Infraestrutura de praia<br />

ofertada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

20<br />

20<br />

20<br />

16<br />

8<br />

16<br />

32<br />

8<br />

8<br />

16<br />

8<br />

16<br />

2<br />

7<br />

9<br />

3<br />

6<br />

5<br />

2<br />

3<br />

2<br />

0<br />

14<br />

0<br />

0<br />

21<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

3<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

20<br />

20<br />

20<br />

8<br />

4<br />

8<br />

16<br />

4<br />

4<br />

1<br />

1<br />

16<br />

2<br />

8<br />

9<br />

3<br />

6<br />

5<br />

2<br />

3<br />

2<br />

0<br />

21<br />

6<br />

19<br />

25<br />

5<br />

9<br />

5<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

2<br />

3<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

15<br />

35<br />

8<br />

4<br />

8<br />

16<br />

4<br />

4<br />

8<br />

4<br />

6<br />

1<br />

4<br />

4<br />

1<br />

3<br />

3<br />

1<br />

1<br />

2<br />

32<br />

30<br />

6<br />

35<br />

30<br />

5<br />

15<br />

8<br />

5<br />

3<br />

2<br />

2<br />

3<br />

3<br />

3<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

60<br />

60<br />

4<br />

1<br />

2<br />

5<br />

3<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

44<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4098<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4100<br />

4103<br />

Promover a estruturação dos destinos, a diversificação da oferta, a qualificação dos serviços, a produção associada ao turismo, a adequação e promoção dos destinos e a inserção<br />

competitiva no mercado regional, nacional e internacional dos produtos turísticos do estado.<br />

Comunidade, trade turístico e turistas.<br />

Titulo<br />

Implementação e adequação de infra-estrutura turística<br />

Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />

Promoção nacional e internacional do turismo<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

165.000<br />

700.000<br />

170.000<br />

400.000<br />

300.000<br />

205.000<br />

10.000<br />

33.996<br />

65.000<br />

2.048.996<br />

54.904<br />

41.178<br />

68.630<br />

41.178<br />

82.343<br />

54.904<br />

13.726<br />

27.452<br />

82.356<br />

68.630<br />

13.726<br />

82.356<br />

27.452<br />

13.726<br />

13.726<br />

13.726<br />

700.013<br />

103.062<br />

51.531<br />

103.062<br />

206.124<br />

51.531<br />

2009<br />

0<br />

15.000<br />

560.000<br />

220.000<br />

421.900<br />

530.000<br />

100.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

1.856.900<br />

344.118<br />

34.314<br />

503.922<br />

584.314<br />

423.824<br />

409.216<br />

14.706<br />

419.606<br />

453.726<br />

383.726<br />

59.804<br />

133.726<br />

74.510<br />

309.804<br />

229.804<br />

14.706<br />

4.393.826<br />

116.180<br />

87.143<br />

66.286<br />

100.999<br />

8.143<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

5.000<br />

0<br />

9.000<br />

12.290<br />

229.902<br />

5.290<br />

0<br />

9.290<br />

19.249<br />

10.290<br />

4.000<br />

19.290<br />

4.000<br />

0<br />

3.902<br />

4.000<br />

335.503<br />

567.486<br />

33.143<br />

66.286<br />

234.297<br />

33.143<br />

<strong>2011</strong><br />

620.000<br />

0<br />

4.751.000<br />

0<br />

4.802.000<br />

4.921.462<br />

4.921.461<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.015.923<br />

4.200<br />

0<br />

8.400<br />

8.400<br />

1.338.400<br />

4.200<br />

0<br />

4.200<br />

12.600<br />

8.400<br />

4.200<br />

8.400<br />

4.200<br />

0<br />

4.200<br />

4.200<br />

1.414.000<br />

2.914.921<br />

14.923<br />

29.847<br />

59.693<br />

14.924<br />

203<br />

Total<br />

620.000<br />

180.000<br />

6.013.000<br />

390.000<br />

5.623.900<br />

5.751.462<br />

5.226.461<br />

20.000<br />

33.996<br />

65.000<br />

23.923.819<br />

408.222<br />

75.492<br />

589.952<br />

646.182<br />

2.074.469<br />

473.610<br />

28.432<br />

460.548<br />

567.931<br />

471.046<br />

81.730<br />

243.772<br />

110.162<br />

323.530<br />

251.632<br />

36.632<br />

6.843.342<br />

3.701.649<br />

186.740<br />

265.481<br />

601.113<br />

107.741

204<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4103<br />

Atividade<br />

Outras<br />

Ações<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4104<br />

8253<br />

3058<br />

3245<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a estruturação dos destinos, a diversificação da oferta, a qualificação dos serviços, a produção associada ao turismo, a adequação e promoção dos destinos e a inserção<br />

competitiva no mercado regional, nacional e internacional dos produtos turísticos do estado.<br />

Comunidade, trade turístico e turistas.<br />

Titulo<br />

Promoção nacional e internacional do turismo<br />

Estruturação da oferta turística<br />

Fomento a projetos de desenvolvimento da atividade turística<br />

Implantação da sinalização turistica<br />

Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

51.531<br />

103.062<br />

51.531<br />

721.434<br />

67.178<br />

11.273<br />

39.455<br />

41.727<br />

11.908<br />

27.818<br />

21.181<br />

8.273<br />

12.908<br />

8.273<br />

249.994<br />

0<br />

0<br />

477.143<br />

0<br />

0<br />

580.002<br />

221.430<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.278.575<br />

87.500<br />

30.649<br />

87.500<br />

86.501<br />

117.500<br />

111.250<br />

2009<br />

8.143<br />

5.000<br />

1.000<br />

392.894<br />

33.293<br />

6.000<br />

24.001<br />

26.801<br />

8.949<br />

12.287<br />

8.901<br />

2.850<br />

2.572<br />

5.950<br />

131.604<br />

0<br />

0<br />

1.080.665<br />

537.334<br />

1.158.222<br />

1.034.440<br />

61.110<br />

516.009<br />

122.222<br />

50.000<br />

4.560.002<br />

61.667<br />

41.667<br />

40.000<br />

61.667<br />

121.667<br />

90.494<br />

2010<br />

33.143<br />

144.286<br />

33.143<br />

1.144.927<br />

142.503<br />

22.318<br />

89.272<br />

91.415<br />

24.461<br />

66.954<br />

64.811<br />

22.318<br />

24.461<br />

50.350<br />

598.863<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

94.334<br />

26.667<br />

159.019<br />

88.889<br />

22.222<br />

40.000<br />

88.889<br />

29.630<br />

549.650<br />

60.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

60.000<br />

190.000<br />

30.000<br />

<strong>2011</strong><br />

14.923<br />

29.846<br />

14.923<br />

3.094.000<br />

485.716<br />

0<br />

15.714<br />

31.428<br />

15.714<br />

15.714<br />

10.714<br />

0<br />

0<br />

0<br />

575.000<br />

2.100.000<br />

2.100.000<br />

6.552.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.552.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

502.000<br />

0<br />

Total<br />

107.740<br />

282.194<br />

100.597<br />

5.353.255<br />

728.690<br />

39.591<br />

168.442<br />

191.371<br />

61.032<br />

122.773<br />

105.607<br />

33.441<br />

39.941<br />

64.573<br />

1.555.461<br />

3.600.000<br />

3.600.000<br />

8.204.142<br />

564.001<br />

1.317.241<br />

1.703.331<br />

304.762<br />

556.009<br />

211.111<br />

79.630<br />

12.940.227<br />

209.167<br />

92.316<br />

167.500<br />

208.168<br />

931.167<br />

231.744

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 36930<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3245<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

68<br />

37010<br />

29<br />

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Promover a estruturação dos destinos, a diversificação da oferta, a qualificação dos serviços, a produção associada ao turismo, a adequação e promoção dos destinos e a inserção<br />

competitiva no mercado regional, nacional e internacional dos produtos turísticos do estado.<br />

Comunidade, trade turístico e turistas.<br />

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES<br />

Proporcionar à população, infra-estrutura de transporte seguros e eficientes, integrando todo o estado.<br />

Usuários do sistema de transportes e população em geral.<br />

Número de municípios com aeroportos, portos ou plataformas multimodais<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2056<br />

1059<br />

1060<br />

Titulo<br />

Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias<br />

Titulo<br />

Manutenção de aeródromos e de equipamentos de proteção ao<br />

vôo<br />

Elaboração de projetos aeroportuários<br />

Implantação de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31/12/2006<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Aeródromo e equipamento<br />

de proteção ao vôo mantido<br />

Unidade<br />

Projeto elaborado<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Equipamento de proteção<br />

ao vôo implantado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

8<br />

16<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

94.482<br />

63.833<br />

43.750<br />

87.500<br />

0<br />

20.083<br />

131.250<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

112.334<br />

118.000<br />

20.000<br />

104.831<br />

10.000<br />

20.667<br />

103.334<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

50.000<br />

100.000<br />

40.000<br />

90.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

130.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

800.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

205<br />

Total<br />

256.816<br />

1.081.833<br />

103.750<br />

482.331<br />

40.000<br />

70.750<br />

564.584<br />

10.000<br />

20.000<br />

961.798<br />

Total 906.328 900.000 1.702.000 4.470.126<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.960.810 12.241.554 5.030.943 35.452.923 58.686.230<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

206<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 29 INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Proporcionar à população, infra-estrutura de transporte seguros e eficientes, integrando todo o estado.<br />

Usuários do sistema de transportes e população em geral.<br />

Ação<br />

1061<br />

1063<br />

1217<br />

Titulo<br />

Construção de aeródromos no estado<br />

Construção de portos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Elaboração de projetos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Atividade 2056 Manutenção de aeródromos e de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1059<br />

1060<br />

Elaboração de projetos aeroportuários<br />

Implantação de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Aeródromo construído<br />

Porto e plataforma construído Unidade<br />

Projeto elaborado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

204.000<br />

255.000<br />

0<br />

0<br />

205.000<br />

0<br />

664.000<br />

220.000<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

2009<br />

130.000<br />

0<br />

0<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

0<br />

130.000<br />

0<br />

650.000<br />

220.000<br />

220.000<br />

0<br />

160.000<br />

0<br />

170.000<br />

0<br />

0<br />

170.000<br />

510.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

170.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

172.000<br />

340.000<br />

170.000<br />

70.000<br />

170.000<br />

1.602.000<br />

73.000<br />

73.000<br />

0<br />

44.139<br />

0<br />

400.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

400.139<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

780.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

780.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

650.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

300.000<br />

950.000<br />

170.000<br />

504.000<br />

557.000<br />

470.000<br />

170.000<br />

405.000<br />

170.000<br />

3.696.000<br />

543.000<br />

543.000<br />

650.000<br />

204.139<br />

150.000<br />

570.000<br />

0<br />

0<br />

320.000<br />

910.139

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1060<br />

Projeto 1061<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

29<br />

30<br />

INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES<br />

Proporcionar à população, infra-estrutura de transporte seguros e eficientes, integrando todo o estado.<br />

Usuários do sistema de transportes e população em geral.<br />

ENERGIZAÇÃO URBANA<br />

Ampliar a infra-estrutura dos sistemas de energia elétrica dos municípios; distribuir energia elétrica e iluminação pública para setores e bairros não atendidos.<br />

População em geral.<br />

Número de setores atendidos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

1063<br />

1217<br />

Titulo<br />

Implantação de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Construção de aeródromos no estado<br />

Construção de portos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Elaboração de projetos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Ação Titulo<br />

1065 Construção de redes de distribuição urbana<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

Data Apuração<br />

01/11/2007<br />

Produto<br />

Rede construída.<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

34<br />

1027<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Metro<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

1.706.595<br />

1.706.594<br />

0<br />

0<br />

1.300.000<br />

0<br />

4.755.000<br />

0<br />

9.468.189<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

0<br />

1.000.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

1.010.000<br />

3.000.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

0<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

3.200.000<br />

0<br />

6.900.000<br />

1.350.000<br />

1.350.000<br />

0<br />

0<br />

2.700.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2010<br />

844.278<br />

4.757.114<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

5.400.000<br />

0<br />

10.757.114<br />

0<br />

9.479.527<br />

0<br />

0<br />

9.479.527<br />

2.150.000<br />

2.150.000<br />

<strong>2008</strong><br />

530<br />

730<br />

710<br />

410<br />

3270<br />

2110<br />

760<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

500<br />

690<br />

670<br />

390<br />

3080<br />

1990<br />

720<br />

<strong>2011</strong><br />

650.000<br />

0<br />

0<br />

9.650.000<br />

0<br />

0<br />

2.589.999<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.575.000<br />

16.814.999<br />

0<br />

2.900.000<br />

0<br />

0<br />

2.900.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

2010<br />

640<br />

880<br />

850<br />

490<br />

3.920<br />

2.530<br />

910<br />

207<br />

Total<br />

2.804.278<br />

7.757.114<br />

0<br />

11.856.595<br />

1.706.594<br />

0<br />

2.589.999<br />

2.100.000<br />

0<br />

13.355.000<br />

4.575.000<br />

43.940.302<br />

1.350.000<br />

13.729.527<br />

1.000.000<br />

0<br />

16.079.527<br />

2.430.000<br />

2.430.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 11.752.189 11.580.000 24.905.919 21.254.999 69.493.107<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16.820<br />

0<br />

0

208<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 30 ENERGIZAÇÃO URBANA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Ampliar a infra-estrutura dos sistemas de energia elétrica dos municípios; distribuir energia elétrica e iluminação pública para setores e bairros não atendidos.<br />

População em geral.<br />

Ação<br />

1065<br />

1066<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1065<br />

Titulo<br />

Construção de redes de distribuição urbana<br />

Eficientização da iluminação pública<br />

Titulo<br />

Construção de redes de distribuição urbana<br />

Produto<br />

Rede construída.<br />

Iluminação pública eficiente<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Metro<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

35.619<br />

49.023<br />

47.487<br />

27.388<br />

219.080<br />

141.450<br />

50.868<br />

16.130<br />

50.577<br />

22.535<br />

69.214<br />

2009<br />

37.103<br />

51.065<br />

49.466<br />

28.529<br />

228.209<br />

147.343<br />

52.987<br />

16.802<br />

52.685<br />

23.473<br />

72.098<br />

<strong>2008</strong><br />

240<br />

750<br />

340<br />

1030<br />

310<br />

360<br />

1670<br />

380<br />

220<br />

250<br />

260<br />

418<br />

576<br />

558<br />

322<br />

2574<br />

1662<br />

598<br />

190<br />

594<br />

265<br />

813<br />

242<br />

285<br />

1315<br />

297<br />

170<br />

199<br />

201<br />

2010<br />

51.944<br />

71.491<br />

69.252<br />

39.941<br />

232.955<br />

206.281<br />

74.182<br />

23.523<br />

73.758<br />

32.863<br />

100.937<br />

2009<br />

230<br />

710<br />

320<br />

970<br />

290<br />

340<br />

1580<br />

360<br />

200<br />

240<br />

240<br />

1039<br />

1430<br />

1385<br />

799<br />

6391<br />

4126<br />

1484<br />

471<br />

1475<br />

657<br />

2019<br />

602<br />

708<br />

3266<br />

737<br />

422<br />

494<br />

499<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

290<br />

910<br />

400<br />

1.240<br />

370<br />

440<br />

2.010<br />

450<br />

260<br />

300<br />

310<br />

3.528<br />

4.856<br />

4.704<br />

2.713<br />

21.701<br />

14.011<br />

5.039<br />

1.598<br />

5.010<br />

2.232<br />

6.856<br />

2.043<br />

2.405<br />

11.090<br />

2.502<br />

1.434<br />

1.678<br />

1.693<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.255<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

124.666<br />

171.579<br />

166.205<br />

95.858<br />

2.180.244<br />

495.074<br />

178.037<br />

56.455<br />

177.020<br />

78.871<br />

242.249

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 30 ENERGIZAÇÃO URBANA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1065<br />

Projeto<br />

1066<br />

Ampliar a infra-estrutura dos sistemas de energia elétrica dos municípios; distribuir energia elétrica e iluminação pública para setores e bairros não atendidos.<br />

População em geral.<br />

Titulo<br />

Construção de redes de distribuição urbana<br />

Eficientização da iluminação pública<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

20.621<br />

24.281<br />

111.957<br />

25.261<br />

14.474<br />

16.944<br />

17.091<br />

960.000<br />

55.655<br />

76.598<br />

74.199<br />

42.794<br />

342.313<br />

221.015<br />

79.480<br />

25.204<br />

79.027<br />

35.210<br />

108.146<br />

32.221<br />

37.938<br />

174.932<br />

39.471<br />

22.616<br />

26.474<br />

26.707<br />

1.500.000<br />

2009<br />

21.480<br />

25.292<br />

116.622<br />

26.314<br />

15.077<br />

17.650<br />

17.805<br />

1.000.000<br />

311.310<br />

403.196<br />

398.397<br />

285.588<br />

1.652.626<br />

1.242.030<br />

458.960<br />

110.407<br />

438.053<br />

310.421<br />

566.293<br />

214.441<br />

317.877<br />

1.049.865<br />

178.941<br />

225.232<br />

202.949<br />

233.414<br />

8.600.000<br />

2010<br />

30.073<br />

35.409<br />

163.270<br />

36.839<br />

21.108<br />

24.710<br />

24.927<br />

1.313.463<br />

1.670.218<br />

2.298.733<br />

2.226.731<br />

1.284.262<br />

10.272.955<br />

6.632.751<br />

2.385.241<br />

756.371<br />

2.371.625<br />

1.056.673<br />

3.245.515<br />

966.957<br />

1.138.548<br />

5.249.791<br />

1.184.529<br />

678.702<br />

794.510<br />

801.496<br />

45.015.608<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

209<br />

Total<br />

72.174<br />

84.982<br />

391.849<br />

88.414<br />

50.659<br />

59.304<br />

59.823<br />

4.773.463<br />

2.037.183<br />

2.778.527<br />

2.699.327<br />

1.612.644<br />

14.267.894<br />

8.095.796<br />

2.923.681<br />

891.982<br />

2.888.705<br />

1.402.304<br />

3.919.954<br />

1.213.619<br />

1.494.363<br />

6.474.588<br />

1.402.941<br />

926.550<br />

1.023.933<br />

1.061.617<br />

57.115.608<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.460.000 9.600.000 46.329.071 3.500.000 61.889.071

210<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 40 ELETRIFICAÇÃO RURAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o desenvolvimento dos setores agropecuário e industrial, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida do homem do campo, fixando-o à terra e reduzindo o êxodo<br />

rural.<br />

Produtores rurais, indústrias e população rural.<br />

Número de quilômetros de rede rural implantados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

1078 Levantamento topográfico rural<br />

1250<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1078<br />

Projeto<br />

1250<br />

Elaboração e execução de projetos de redes de eletrificação<br />

Titulo<br />

Levantamento topográfico rural<br />

Elaboração e execução de projetos de redes de eletrificação<br />

Data Apuração<br />

01/11/2007<br />

Produto<br />

Levantamento topográfico<br />

fornecido<br />

Rede construída<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

3.229,28 4595<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Quilômetro<br />

Quilômetro<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

70.000<br />

404.711<br />

557.006<br />

539.570<br />

311.189<br />

2.489.242<br />

1.617.183<br />

577.968<br />

183.276<br />

574.670<br />

256.043<br />

786.422<br />

234.303<br />

275.882<br />

1.272.078<br />

2009<br />

70.000<br />

493.064<br />

676.082<br />

660.689<br />

379.394<br />

2.978.661<br />

1.968.629<br />

705.584<br />

226.230<br />

701.728<br />

314.287<br />

949.244<br />

283.876<br />

342.477<br />

1.544.809<br />

<strong>2008</strong><br />

560<br />

9,87<br />

13,58<br />

13,16<br />

7,59<br />

60,67<br />

49,17<br />

14,08<br />

4,47<br />

14,01<br />

6,24<br />

19,17<br />

5,71<br />

6,72<br />

31,01<br />

7<br />

4,01<br />

4,69<br />

4,74<br />

2010<br />

96.536<br />

434.253<br />

597.665<br />

578.944<br />

333.905<br />

2.670.942<br />

1.714.498<br />

620.157<br />

196.655<br />

616.616<br />

274.733<br />

843.825<br />

251.406<br />

296.020<br />

1.364.932<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

560<br />

16,84<br />

23,18<br />

22,46<br />

12,95<br />

103,6<br />

66,89<br />

24,05<br />

7,63<br />

23,92<br />

10,66<br />

32,73<br />

9,75<br />

11,48<br />

52,94<br />

11,95<br />

6,84<br />

8,01<br />

8,08<br />

<strong>2011</strong><br />

161.000<br />

2010<br />

560<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.028.819<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13<br />

18<br />

17<br />

10<br />

79<br />

51<br />

18<br />

6<br />

18<br />

8<br />

25<br />

7<br />

9<br />

40<br />

9<br />

5<br />

6<br />

6<br />

<strong>2011</strong><br />

210<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

255<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

397.536<br />

70.000<br />

Total 70.000 96.536 161.000 397.536<br />

1.332.028<br />

1.830.753<br />

1.779.203<br />

1.024.488<br />

18.167.664<br />

5.300.310<br />

1.903.709<br />

606.161<br />

1.893.014<br />

845.063<br />

2.579.491<br />

769.585<br />

914.379<br />

4.181.819

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1250<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

40<br />

71<br />

ELETRIFICAÇÃO RURAL<br />

Promover o desenvolvimento dos setores agropecuário e industrial, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida do homem do campo, fixando-o à terra e reduzindo o êxodo<br />

rural.<br />

Produtores rurais, indústrias e população rural.<br />

PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED<br />

Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios, oferecendo melhores condições de vida para a população.<br />

Grandes, pequenos e médios produtores rurais, usuários do sistema de transporte e população em geral<br />

Número de municípios atendidos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

1079 Urbanização dos municípios tocantinenses<br />

1080<br />

1434<br />

3031<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1079<br />

Titulo<br />

Elaboração e execução de projetos de redes de eletrificação<br />

Desenvolvimento rural integrado dos municípios tocantinenses<br />

Infra-estrutura esportiva<br />

Pavimentação de rodovias - ped<br />

Titulo<br />

Urbanização dos municípios tocantinenses<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

outubro 2007<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Produto<br />

Município urbanizado<br />

Município integrado e<br />

desenvolvido<br />

Infra-estrutura esportiva<br />

implantada<br />

Rodovia pavimentada<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

137,00 139<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Km<br />

Abrangência Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

287.024<br />

164.456<br />

192.517<br />

194.211<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

1.000.000<br />

240.000<br />

20.000<br />

150.000<br />

200.000<br />

100.000<br />

45.000<br />

2009<br />

355.500<br />

202.233<br />

237.033<br />

242.481<br />

2009<br />

299.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

307.974<br />

176.461<br />

206.571<br />

208.387<br />

<strong>2008</strong><br />

10<br />

3<br />

1<br />

2<br />

3<br />

3<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

2<br />

10<br />

10<br />

20<br />

2010<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

55.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

211<br />

Total<br />

950.498<br />

543.150<br />

636.121<br />

645.079<br />

10.917.751<br />

Total 13.262.001 11.693.944 10.028.819 45.902.515<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 10.987.751 13.332.001 11.790.480 10.189.819 46.300.051<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

110<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

1.354.500<br />

240.000<br />

20.000<br />

150.000<br />

200.000<br />

100.000<br />

45.000

212<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1079<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

71<br />

79<br />

PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED<br />

Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios, oferecendo melhores condições de vida para a população.<br />

Grandes, pequenos e médios produtores rurais, usuários do sistema de transporte e população em geral<br />

PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dar continuidade aos trabalhos de pavimentação da malha viária do estado, para melhorar o escoamento da produção das principais regiões até os centros consumidores;<br />

promover segurança e melhor trafegabilidade para o usuário; oferecer infra-estrutura viária para atrair mais investimentos para o estado; promover o desenvolvimento econômico e<br />

social dos municípios, oferecendo melhores condições de vida para a população.<br />

Usuários do sistema de transporte, produtores, consumidores e população em geral<br />

Taxa de rodovia pavimentada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2489 Execução de medidas de controle ambiental<br />

1463<br />

1471<br />

1472<br />

1473<br />

1474<br />

1475<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2489<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1080<br />

1434<br />

3031<br />

1463<br />

1471<br />

Titulo<br />

Urbanização dos municípios tocantinenses<br />

Desenvolvimento rural integrado dos municípios tocantinenses<br />

Infra-estrutura esportiva<br />

Pavimentação de rodovias - ped<br />

Realização de estudos ambientais<br />

Pavimentação de vias urbanas<br />

Elaboração de projetos rodoviários<br />

Contratação de consultoria especializada<br />

Pavimentação de rodovias<br />

Construção de obras de arte especiais<br />

Titulo<br />

Execução de medidas de controle ambiental<br />

Realização de estudos ambientais<br />

Pavimentação de vias urbanas<br />

Data Apuração<br />

dez 2006<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Produto<br />

Procedimento ambiental<br />

executado<br />

Estudo elaborado<br />

Pavimentação urbana<br />

executada<br />

Projeto elaborado<br />

Consultoria realizada<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Rodovia pavimentada<br />

Obra de arte construída<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

37,02 100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

M²<br />

Km<br />

Unidade<br />

Km<br />

M<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

90.000<br />

95.000<br />

25.000<br />

80.000<br />

2.045.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

15.800.000<br />

15.800.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

2.400.000<br />

2.400.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

299.500<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

2.800.000<br />

2.800.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

55<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

6<br />

1557017<br />

146<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300<br />

1900<br />

2010<br />

5.800.000<br />

5.800.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

2009<br />

2<br />

6<br />

875000<br />

227,27<br />

1<br />

200<br />

700<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.000<br />

6.075.000<br />

6.075.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

3.200.000<br />

3.200.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

2010<br />

7<br />

6<br />

700.000<br />

320<br />

1<br />

210<br />

1.700<br />

Total<br />

90.000<br />

95.000<br />

25.000<br />

80.000<br />

2.399.500<br />

7.375.000<br />

7.375.000<br />

1.355.000<br />

1.355.000<br />

15.800.000<br />

15.800.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 19.845.000 899.500 6.185.000 26.929.500<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

4<br />

6<br />

720.612<br />

280<br />

1<br />

163<br />

1.282<br />

Total<br />

14.200.000<br />

14.200.000<br />

2.800.000<br />

2.800.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1471<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

79<br />

80<br />

Taxa de rodovia conservada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />

Dar continuidade aos trabalhos de pavimentação da malha viária do estado, para melhorar o escoamento da produção das principais regiões até os centros consumidores;<br />

promover segurança e melhor trafegabilidade para o usuário; oferecer infra-estrutura viária para atrair mais investimentos para o estado; promover o desenvolvimento econômico e<br />

social dos municípios, oferecendo melhores condições de vida para a população.<br />

Usuários do sistema de transporte, produtores, consumidores e população em geral<br />

CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA<br />

Manter a malha viária do estado eficiente, oferecendo proteção e segurança aos usuários, permitindo a trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção com custos<br />

menores e oferecer apoio e cooperação aos municípios e outras entidades governamentais.<br />

Grandes, pequenos e médios produtores rurais, assentamentos, municípios do estadado, usuários do sistema de<br />

transporte e população em geral<br />

Ação Titulo<br />

2490 Manutenção das residências rodoviárias<br />

2495<br />

1476<br />

1477<br />

1478<br />

1590<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2490<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1472<br />

1473<br />

1474<br />

1475<br />

2495<br />

1476<br />

1477<br />

Titulo<br />

Pavimentação de vias urbanas<br />

Elaboração de projetos rodoviários<br />

Contratação de consultoria especializada<br />

Pavimentação de rodovias<br />

Construção de obras de arte especiais<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Restauração das rodovias existentes<br />

Elaboração de projetos de restauração<br />

Conservação das rodovias existentes<br />

Melhoramento das estradas vicinais<br />

Titulo<br />

Manutenção das residências rodoviárias<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Restauração das rodovias existentes<br />

Elaboração de projetos de restauração<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

junho 2007<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Residência rodoviária<br />

mantida<br />

Unidade<br />

Área degradada recuperada Unidade<br />

Rodovia restaurada<br />

Km<br />

Projeto elaborado<br />

Km<br />

Rodovia conservada<br />

Rodovia municipal<br />

melhorada<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

39,59 100<br />

Estadual<br />

Km<br />

Km<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

55.060.000<br />

55.060.000<br />

1.600.000<br />

1.600.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

248.700.000<br />

248.700.000<br />

131.885.000<br />

131.885.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1.920.000<br />

1.920.000<br />

9.200.000<br />

9.200.000<br />

2009<br />

17.000.000<br />

17.000.000<br />

2.500.000<br />

2.500.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

147.426.580<br />

147.426.580<br />

26.120.000<br />

26.120.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

400.000<br />

14.000.000<br />

14.000.000<br />

2010<br />

24.400.000<br />

24.400.000<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

187.278.500<br />

187.278.500<br />

119.316.650<br />

119.316.650<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2<br />

60<br />

100<br />

400<br />

500<br />

2010<br />

12.897.710<br />

12.897.710<br />

500.000<br />

500.000<br />

15.000.000<br />

15.000.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

27.383.250<br />

2<br />

80<br />

80<br />

500<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

27.383.250<br />

3.500.000<br />

3.500.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

147.744.178<br />

147.744.178<br />

90.014.000<br />

90.014.000<br />

<strong>2011</strong><br />

11.300.000<br />

11.300.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

5.468.110<br />

5.468.110<br />

2010<br />

7<br />

3<br />

90<br />

200<br />

340<br />

0<br />

213<br />

Total<br />

123.843.250<br />

123.843.250<br />

11.600.000<br />

11.600.000<br />

4.800.000<br />

4.800.000<br />

731.149.258<br />

731.149.258<br />

367.335.650<br />

367.335.650<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 441.245.000 197.446.580 342.995.150 274.041.428 1.255.728.158<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

7<br />

3<br />

31<br />

62<br />

154<br />

561<br />

Total<br />

24.197.710<br />

24.197.710<br />

3.320.000<br />

3.320.000<br />

43.668.110<br />

43.668.110

214<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1477<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

80<br />

81<br />

CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA<br />

SEGURANÇA RODOVIÁRIA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Manter a malha viária do estado eficiente, oferecendo proteção e segurança aos usuários, permitindo a trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção com custos<br />

menores e oferecer apoio e cooperação aos municípios e outras entidades governamentais.<br />

Grandes, pequenos e médios produtores rurais, assentamentos, municípios do estadado, usuários do sistema de<br />

transporte e população em geral<br />

Viabilizar junto à polícia militar formalização de convênio para criação e manutenção da polícia rodoviária estadual; construção, reforma, manutenção e implantação e<br />

manutenção dos sistemas de comunicação de postos de fiscalização rodoviária e do batalhão da polícia rodoviária estadual; ações que possibilitem a fiscalização do tráfego,<br />

sinalização rodoviária e garantir a segurança necessária aos usuários das rodovias estaduais.<br />

Usuários das rodovias estaduais e população em geral<br />

Número de postos em funcionamento<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2491 Segurança rodoviária<br />

2492<br />

2493<br />

2494<br />

1479<br />

1480<br />

3219<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2491<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

1478<br />

1590<br />

2492<br />

2493<br />

2494<br />

1479<br />

Titulo<br />

Elaboração de projetos de restauração<br />

Conservação das rodovias existentes<br />

Melhoramento das estradas vicinais<br />

Implantação e manutenção do sistema de comunicação dos<br />

postos de fiscalização<br />

Manutenção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do<br />

batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Reforma dos postos de fiscalização rodoviária<br />

Construção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do<br />

batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Construção de bases para balanças rodoviárias móveis<br />

Criação de postos da polícia rodoviária estadual<br />

Titulo<br />

Segurança rodoviária<br />

Implantação e manutenção do sistema de comunicação dos postos<br />

de fiscalização<br />

Manutenção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do<br />

batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Reforma dos postos de fiscalização rodoviária<br />

Construção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do<br />

batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

junho 2007<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Produto<br />

Segurança rodoviária<br />

garantida<br />

Sistema de comunicação<br />

implantado e mantido<br />

Posto de fiscalização<br />

rodoviária mantido<br />

Posto de fiscalização<br />

rodoviária reformado<br />

Unidade construída<br />

Base para balança<br />

construída<br />

Posto da polícia rodoviária<br />

implantado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0,00<br />

26<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

640.000<br />

640.000<br />

22.000.000<br />

22.000.000<br />

2.930.000<br />

2.930.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

825.000<br />

825.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

840.000<br />

2009<br />

650.000<br />

650.000<br />

34.000.000<br />

34.000.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1.600.000<br />

1.600.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

3.000.000<br />

2010<br />

1.300.000<br />

1.300.000<br />

28.300.000<br />

28.300.000<br />

<strong>2008</strong><br />

187<br />

25<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

3.000.000<br />

3.000.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.300.000<br />

1.300.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

6.229.315<br />

2009<br />

10<br />

25<br />

2<br />

26<br />

1<br />

4<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

500.000<br />

500.000<br />

12.810.000<br />

12.810.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

<strong>2011</strong><br />

5.130.000<br />

5.130.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

500.000<br />

2010<br />

6<br />

15<br />

10<br />

4<br />

1<br />

12<br />

0<br />

Total<br />

3.090.000<br />

3.090.000<br />

97.110.000<br />

97.110.000<br />

3.290.000<br />

3.290.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 36.690.000 49.050.000 57.997.710 30.938.110 174.675.820<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

12<br />

15<br />

12<br />

4<br />

1<br />

10<br />

0<br />

Total<br />

10.555.000<br />

10.555.000<br />

1.100.000<br />

1.100.000<br />

3.100.000<br />

3.100.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

10.569.315

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1479<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

81<br />

137<br />

SEGURANÇA RODOVIÁRIA<br />

Viabilizar junto à polícia militar formalização de convênio para criação e manutenção da polícia rodoviária estadual; construção, reforma, manutenção e implantação e<br />

manutenção dos sistemas de comunicação de postos de fiscalização rodoviária e do batalhão da polícia rodoviária estadual; ações que possibilitem a fiscalização do tráfego,<br />

sinalização rodoviária e garantir a segurança necessária aos usuários das rodovias estaduais.<br />

Usuários das rodovias estaduais e população em geral<br />

DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE<br />

Promover o desenvolvimento regional sustentável, através da ampliação do potencial produtivo por meio da perenização de rios com a viabilização de projetos hidroagrícolas e<br />

agroindustriais e ampliação das reservas de água aumentando a oferta de empregos estáveis.<br />

Produtores rurais e população do estado<br />

Indicador Data Apuração<br />

Área com infraestrutura de irrigação em operação<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2465 Gerenciamento do prodoeste<br />

2466<br />

2471<br />

1039<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2465<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

1480<br />

3219<br />

2466<br />

2471<br />

1039<br />

Titulo<br />

Construção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do<br />

batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Construção de bases para balanças rodoviárias móveis<br />

Criação de postos da polícia rodoviária estadual<br />

Aparelhamento para o prodoeste<br />

Auditoria externa das contas do prodoeste<br />

Construção de barramentos e obras estruturantes para usos<br />

múltiplos na região sudoeste<br />

Titulo<br />

Gerenciamento do prodoeste<br />

Aparelhamento para o prodoeste<br />

Auditoria externa das contas do prodoeste<br />

Construção de barramentos e obras estruturantes para usos múltiplos<br />

na região sudoeste<br />

Região<br />

Produto<br />

Prodoeste gerenciado<br />

Prodoeste aparelhado<br />

Auditoria executada<br />

Barragem construida<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

3,43<br />

7100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

840.000<br />

36.160<br />

36.160<br />

1.951.160<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

41.004.000<br />

41.004.000<br />

41.004.000<br />

S<br />

2009<br />

3.000.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

6.400.000<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.541.276<br />

15.541.276<br />

15.541.276<br />

2010<br />

6.229.315<br />

432.000<br />

432.000<br />

11.461.315<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

75.827.258<br />

75.827.258<br />

75.827.258<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

35<br />

<strong>2011</strong><br />

500.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

7.530.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2.323.000<br />

2.323.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

68.000<br />

68.000<br />

29.637.662<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

29.637.662<br />

32.578.662<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

215<br />

Total<br />

10.569.315<br />

968.160<br />

968.160<br />

500.000<br />

500.000<br />

27.342.475<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

10<br />

1<br />

25<br />

0<br />

Total<br />

2.323.000<br />

2.323.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

68.000<br />

68.000<br />

29.637.662<br />

132.372.534<br />

162.010.196<br />

164.951.196

216<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 50 TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Formular e implementar estudos e projetos para consolidação do sistema estadual de unidades de conservação, visando a conservação da diversidade biológica e dos recursos<br />

genéticos com a promoção da sustentabilidade ambiental, a recuperação dos ecossistemas degradados, o combate a desmatamentos ilegais e incêndios florestais assegurando a<br />

conservação dos ecossistemas.<br />

População do estado do tocantins<br />

Indicador Data Apuração<br />

Taxa de cobertura vegetal no estado<br />

Hectares criadas e consolidadas de uc<br />

Hectares de unidades de conservação regularizada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2026 Criação e consolidação de unidades de conservação<br />

4013<br />

4014<br />

1011<br />

1012<br />

1014<br />

1015<br />

Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

Gestão de áreas protegidas<br />

Implantação de infra-estrutura básica para o desenvolvimento<br />

local<br />

Elaboração de estudos para identificação e recuperação de<br />

áreas degradadas<br />

Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso<br />

da biodiversidade<br />

Implementação de projetos demonstrativos<br />

Produto<br />

Unidade de conservação<br />

criada<br />

Incêndio combatido e<br />

prevenido<br />

Unidade de conservação<br />

gerida<br />

Infra-estrutura implantada<br />

Estudo elaborado.<br />

Estudo elaborado<br />

Projeto implementado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

À apurar<br />

Estadual<br />

À apurar 700000<br />

Estadual<br />

À apurar 30000<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

4<br />

1<br />

0<br />

3<br />

6<br />

6<br />

7<br />

0<br />

8<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

2<br />

4<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

3<br />

3<br />

0<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

3<br />

3<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

4<br />

6<br />

1<br />

3<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

4<br />

0<br />

16<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

5<br />

3<br />

0<br />

9<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

250.000<br />

2<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

3<br />

5<br />

15<br />

7<br />

4<br />

2<br />

6<br />

6<br />

8<br />

10<br />

2<br />

13<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

0<br />

1<br />

3<br />

1<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 50 TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Formular e implementar estudos e projetos para consolidação do sistema estadual de unidades de conservação, visando a conservação da diversidade biológica e dos recursos<br />

genéticos com a promoção da sustentabilidade ambiental, a recuperação dos ecossistemas degradados, o combate a desmatamentos ilegais e incêndios florestais assegurando a<br />

conservação dos ecossistemas.<br />

População do estado do tocantins<br />

Ação Titulo<br />

3005 Implantação de projetos de conservação e manejo de fauna e<br />

flora<br />

3234<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2026<br />

Atividade<br />

4013<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Titulo<br />

Criação e consolidação de unidades de conservação<br />

Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

Produto<br />

Projeto implantado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Área degradada recuperada Hectare<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

640.000<br />

257.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

500<br />

4.000<br />

1.000<br />

49.000<br />

49.500<br />

4.000<br />

2009<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.848.000<br />

200.000<br />

0<br />

2.400<br />

2.400<br />

2.400<br />

9.600<br />

572.421<br />

33.200<br />

2.400<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

9<br />

0<br />

2<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

390.000<br />

24.000<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

500.000<br />

2010<br />

1<br />

9<br />

0<br />

0<br />

1.301.000<br />

0<br />

0<br />

3.000<br />

0<br />

6.000<br />

12.000<br />

218.000<br />

16.000<br />

10.000<br />

0<br />

1<br />

3<br />

3<br />

7<br />

1<br />

1<br />

1<br />

7<br />

4<br />

2<br />

1<br />

1<br />

7<br />

15<br />

3<br />

10<br />

7<br />

2<br />

2<br />

1<br />

217<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

6<br />

0<br />

1<br />

3<br />

2<br />

3<br />

0<br />

1<br />

3<br />

4<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

3<br />

3<br />

1<br />

5<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

Total<br />

200.000<br />

500.000<br />

0<br />

640.000<br />

3.406.200<br />

250.000<br />

897.200<br />

Total 2.248.000 50.000 1.801.000 4.996.200<br />

0<br />

6.400<br />

2.900<br />

17.400<br />

22.600<br />

1.229.421<br />

122.700<br />

16.400

218<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 50 TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4013<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4014<br />

1011<br />

1012<br />

1014<br />

1015<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Formular e implementar estudos e projetos para consolidação do sistema estadual de unidades de conservação, visando a conservação da diversidade biológica e dos recursos<br />

genéticos com a promoção da sustentabilidade ambiental, a recuperação dos ecossistemas degradados, o combate a desmatamentos ilegais e incêndios florestais assegurando a<br />

conservação dos ecossistemas.<br />

População do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

Gestão de áreas protegidas<br />

Implantação de infra-estrutura básica para o desenvolvimento local<br />

Elaboração de estudos para identificação e recuperação de áreas<br />

degradadas<br />

Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da<br />

biodiversidade<br />

Implementação de projetos demonstrativos<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

5.000<br />

10.000<br />

54.000<br />

51.000<br />

0<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

4.000<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

645.000<br />

995.000<br />

0<br />

720.000<br />

1.110.000<br />

0<br />

3.470.000<br />

0<br />

1.100.000<br />

0<br />

1.100.000<br />

1.100.000<br />

0<br />

3.300.000<br />

580.000<br />

580.000<br />

604.000<br />

604.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

2009<br />

2.400<br />

7.200<br />

2.400<br />

35.600<br />

40.400<br />

2.400<br />

2.400<br />

2.400<br />

4.800<br />

2.400<br />

2.400<br />

729.621<br />

0<br />

492.000<br />

34.000<br />

0<br />

66.000<br />

171.500<br />

0<br />

763.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

848.880<br />

0<br />

848.880<br />

1.597.600<br />

1.597.600<br />

868.800<br />

868.800<br />

0<br />

1.068.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

7.000<br />

18.000<br />

15.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

470.000<br />

0<br />

444.300<br />

424.200<br />

0<br />

617.300<br />

424.200<br />

0<br />

1.910.000<br />

0<br />

160.000<br />

205.000<br />

0<br />

1.680.000<br />

155.000<br />

2.200.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

4.045.000<br />

4.045.000<br />

0<br />

500.000<br />

<strong>2011</strong><br />

3.000<br />

12.000<br />

9.000<br />

12.000<br />

22.000<br />

4.000<br />

20.000<br />

4.000<br />

5.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

360.000<br />

150.875<br />

150.875<br />

301.750<br />

0<br />

150.875<br />

301.750<br />

150.875<br />

1.207.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

800.000<br />

0<br />

0<br />

110.000<br />

110.000<br />

0<br />

478.000<br />

Total<br />

5.400<br />

24.200<br />

28.400<br />

119.600<br />

128.400<br />

6.400<br />

50.400<br />

6.400<br />

9.800<br />

8.400<br />

4.400<br />

1.809.621<br />

150.875<br />

1.732.175<br />

1.754.950<br />

0<br />

1.554.175<br />

2.007.450<br />

150.875<br />

7.350.500<br />

200.000<br />

1.260.000<br />

205.000<br />

1.100.000<br />

4.228.880<br />

155.000<br />

7.148.880<br />

2.477.600<br />

2.477.600<br />

5.627.800<br />

5.627.800<br />

250.000<br />

2.296.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1015<br />

Projeto 3005<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

3234<br />

50<br />

52<br />

TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

Formular e implementar estudos e projetos para consolidação do sistema estadual de unidades de conservação, visando a conservação da diversidade biológica e dos recursos<br />

genéticos com a promoção da sustentabilidade ambiental, a recuperação dos ecossistemas degradados, o combate a desmatamentos ilegais e incêndios florestais assegurando a<br />

conservação dos ecossistemas.<br />

População do estado do tocantins<br />

ÁGUAS DO TOCANTINS<br />

Implementar o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, promover a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e o equacionamento dos conflitos, com o<br />

envolvimento e a participação dos atores sociais no processo de gerenciamento das águas.<br />

Poder público estadual e municipal, usuários das águas e sociedade civil organizada<br />

Estação hidrometereologica estruturada<br />

Titulo<br />

Implementação de projetos demonstrativos<br />

Implantação de projetos de conservação e manejo de fauna e flora<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

10/09/<strong>2008</strong><br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

500.000<br />

31.250<br />

220.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

8<br />

50<br />

Estadual<br />

0<br />

31.250<br />

68.750<br />

58.750<br />

410.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

2009<br />

1.068.000<br />

4.000<br />

57.500<br />

4.000<br />

3.000<br />

9.500<br />

48.500<br />

126.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

282.500<br />

55.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.500<br />

55.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

448.000<br />

S<br />

2010<br />

500.000<br />

49.600<br />

433.200<br />

0<br />

49.600<br />

148.800<br />

148.800<br />

830.000<br />

5.000<br />

1.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

343.000<br />

5.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

3.000<br />

8.000<br />

16.000<br />

4.000<br />

14.000<br />

7.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

420.000<br />

<strong>2011</strong><br />

478.000<br />

45.500<br />

170.000<br />

0<br />

40.000<br />

54.500<br />

0<br />

310.000<br />

9.000<br />

0<br />

3.000<br />

5.000<br />

15.000<br />

7.000<br />

0<br />

0<br />

3.000<br />

7.000<br />

12.000<br />

4.000<br />

18.000<br />

5.000<br />

0<br />

5.000<br />

7.000<br />

100.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

219<br />

Total<br />

2.546.000<br />

130.350<br />

880.700<br />

4.000<br />

123.850<br />

281.550<br />

256.050<br />

1.676.500<br />

14.000<br />

1.000<br />

5.000<br />

7.000<br />

640.500<br />

67.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

6.000<br />

15.000<br />

83.500<br />

63.000<br />

32.000<br />

12.000<br />

2.000<br />

7.000<br />

9.000<br />

968.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 10.011.200 8.698.901 10.725.000 5.166.000 34.601.101

220<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 52 ÁGUAS DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Implementar o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, promover a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e o equacionamento dos conflitos, com o<br />

envolvimento e a participação dos atores sociais no processo de gerenciamento das águas.<br />

Poder público estadual e municipal, usuários das águas e sociedade civil organizada<br />

Ação Titulo<br />

4408 Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos<br />

hídricos<br />

1017<br />

1018<br />

1019<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4408<br />

Projeto<br />

1017<br />

Elaboração de estudos e <strong>plano</strong>s de recursos hídricos<br />

Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos<br />

da política de recursos hídricos<br />

Revitalização das bacias hidrográficas em situação de<br />

vulnerabilidade e degradação ambiental<br />

Titulo<br />

Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos<br />

hídricos<br />

Elaboração de estudos e <strong>plano</strong>s de recursos hídricos<br />

Produto<br />

Instrumento da política<br />

implementado<br />

Estudo elaborado<br />

Mobilização social realizada<br />

Bacia hidrográfica<br />

revitalizada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

7.800<br />

8.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.400<br />

0<br />

0<br />

4.000<br />

4.600<br />

0<br />

6.400<br />

628.571<br />

1.257.142<br />

2009<br />

19.859<br />

19.866<br />

0<br />

0<br />

19.855<br />

19.855<br />

0<br />

0<br />

19.855<br />

19.855<br />

19.855<br />

19.855<br />

4.423.000<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

6<br />

6<br />

3<br />

3<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

40.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

8.000.000<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

130.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

4.702.000<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

197.659<br />

57.666<br />

9.000<br />

9.000<br />

19.855<br />

55.255<br />

29.000<br />

29.000<br />

52.855<br />

53.455<br />

48.855<br />

55.255<br />

38.000<br />

Total 158.855 200.000 220.000 616.855<br />

17.753.571<br />

1.257.142

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1017<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

52<br />

61<br />

ÁGUAS DO TOCANTINS<br />

Implementar o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, promover a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e o equacionamento dos conflitos, com o<br />

envolvimento e a participação dos atores sociais no processo de gerenciamento das águas.<br />

Poder público estadual e municipal, usuários das águas e sociedade civil organizada<br />

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

Consolidar a educação ambiental como colaboradora na construção de uma nova racionalidade ambiental, sob a ótica da educação formal, não formal e da comunicação<br />

social.<br />

Poder público, privado, terceiro setor e comunidade escolar.<br />

Taxa de escolas com formação de professores em educaçao ambiental<br />

Taxa de municípios contemplados com ações estratégicas de educação ambiental<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

1018<br />

1019<br />

Ação Titulo<br />

2027<br />

2030<br />

2083<br />

Titulo<br />

Elaboração de estudos e <strong>plano</strong>s de recursos hídricos<br />

Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos da<br />

política de recursos hídricos<br />

Revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade<br />

e degradação ambiental<br />

Implementação da educação ambiental junto aos meios de<br />

comunicação<br />

Desenvolvimento e implementação de práticas educativas sobre<br />

as questões ambientais e de recursos hídricos<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

Data Apuração<br />

out/2005<br />

Produto<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Educação ambiental<br />

implementada<br />

Prática educativa<br />

implementada<br />

Unidade escolar atendida<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

49,28 100<br />

Estadual<br />

A apurar 25<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.257.142<br />

628.571<br />

628.571<br />

4.399.997<br />

0<br />

0<br />

750.000<br />

750.000<br />

827.002<br />

750.000<br />

3.077.002<br />

Região<br />

2009<br />

0<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

0<br />

0<br />

4.423.000<br />

185.400<br />

185.400<br />

0<br />

2.775.200<br />

0<br />

0<br />

2.775.200<br />

2010<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

Semestral<br />

3<br />

0<br />

0<br />

8.000.000<br />

350.000<br />

350.000<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

18<br />

27<br />

25<br />

14<br />

63<br />

54<br />

26<br />

4<br />

25<br />

14<br />

36<br />

15<br />

14<br />

47<br />

16<br />

2009<br />

1<br />

3<br />

18<br />

27<br />

19<br />

12<br />

51<br />

38<br />

19<br />

3<br />

23<br />

10<br />

30<br />

10<br />

9<br />

37<br />

14<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.702.000<br />

61.000<br />

61.000<br />

0<br />

13.710.725<br />

0<br />

0<br />

13.710.725<br />

2010<br />

6<br />

1<br />

15<br />

26<br />

20<br />

15<br />

67<br />

61<br />

33<br />

5<br />

24<br />

14<br />

34<br />

9<br />

13<br />

55<br />

13<br />

221<br />

Total<br />

1.257.142<br />

628.571<br />

628.571<br />

21.524.997<br />

596.400<br />

596.400<br />

750.000<br />

17.335.925<br />

827.002<br />

750.000<br />

19.662.927<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 7.514.999 7.542.455 8.650.000 18.693.725 42.401.179<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

1<br />

15<br />

26<br />

20<br />

15<br />

67<br />

61<br />

33<br />

5<br />

24<br />

14<br />

34<br />

9<br />

13<br />

55<br />

13

222<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 61 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Consolidar a educação ambiental como colaboradora na construção de uma nova racionalidade ambiental, sob a ótica da educação formal, não formal e da comunicação<br />

social.<br />

Poder público, privado, terceiro setor e comunidade escolar.<br />

Ação<br />

2083<br />

4026<br />

1032<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2027<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2030<br />

2083<br />

Titulo<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

Implementação da educação ambiental não formal<br />

Formação de agentes educadores em educação ambiental<br />

Titulo<br />

Implementação da educação ambiental junto aos meios de<br />

comunicação<br />

Desenvolvimento e implementação de práticas educativas sobre as<br />

questões ambientais e de recursos hídricos<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

Produto<br />

Unidade escolar atendida<br />

Educação ambiental não<br />

formal implementada<br />

Agente educador formado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

390.000<br />

390.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

8.597<br />

999<br />

13.967<br />

518<br />

95.622<br />

8.893<br />

9.004<br />

3.148<br />

8.967<br />

8.560<br />

9.374<br />

2009<br />

220.000<br />

220.000<br />

272.000<br />

272.000<br />

10.143<br />

2.967<br />

12.972<br />

852<br />

71.625<br />

12.913<br />

9.689<br />

213<br />

10.498<br />

8.525<br />

10.470<br />

<strong>2008</strong><br />

9<br />

14<br />

10<br />

9<br />

9<br />

12<br />

7<br />

21<br />

20<br />

16<br />

3<br />

11<br />

9<br />

19<br />

9<br />

6<br />

25<br />

10<br />

3<br />

6<br />

5<br />

2<br />

2010<br />

110.000<br />

110.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

11.871<br />

11.455<br />

12.675<br />

6.528<br />

86.240<br />

41.655<br />

20.611<br />

2.170<br />

15.284<br />

11.736<br />

20.885<br />

2009<br />

9<br />

14<br />

9<br />

9<br />

6<br />

7<br />

5<br />

18<br />

18<br />

16<br />

1<br />

8<br />

7<br />

14<br />

10<br />

3<br />

21<br />

7<br />

3<br />

4<br />

3<br />

20<br />

<strong>2011</strong><br />

320.000<br />

320.000<br />

150.100<br />

150.100<br />

4.815<br />

8.346<br />

6.420<br />

4.815<br />

21.507<br />

19.656<br />

10.593<br />

1.605<br />

7.704<br />

4.494<br />

10.914<br />

2010<br />

5<br />

11<br />

5<br />

10<br />

0<br />

10<br />

0<br />

38<br />

12<br />

4<br />

2<br />

2<br />

5<br />

16<br />

5<br />

0<br />

30<br />

2<br />

0<br />

4<br />

0<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

5<br />

11<br />

5<br />

6<br />

0<br />

7<br />

4<br />

21<br />

9<br />

9<br />

2<br />

7<br />

8<br />

18<br />

13<br />

4<br />

20<br />

2<br />

2<br />

6<br />

0<br />

3<br />

Total<br />

1.040.000<br />

1.040.000<br />

492.100<br />

492.100<br />

35.426<br />

23.767<br />

46.034<br />

12.713<br />

274.994<br />

83.117<br />

49.897<br />

7.136<br />

42.453<br />

33.315<br />

51.643

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa => 61 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2083<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4026<br />

1032<br />

Consolidar a educação ambiental como colaboradora na construção de uma nova racionalidade ambiental, sob a ótica da educação formal, não formal e da comunicação<br />

social.<br />

Poder público, privado, terceiro setor e comunidade escolar.<br />

Titulo<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

Implementação da educação ambiental não formal<br />

Formação de agentes educadores em educação ambiental<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

555<br />

518<br />

12.781<br />

8.634<br />

333<br />

8.560<br />

370<br />

199.400<br />

7.850<br />

8.100<br />

14.400<br />

10.350<br />

169.550<br />

26.500<br />

18.000<br />

6.750<br />

9.450<br />

7.650<br />

16.200<br />

8.550<br />

4.950<br />

30.100<br />

9.000<br />

2.700<br />

5.400<br />

4.500<br />

360.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

2009<br />

710<br />

639<br />

11.913<br />

9.334<br />

1.164<br />

9.334<br />

639<br />

184.600<br />

3.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

1.600<br />

163.000<br />

4.400<br />

5.400<br />

1.600<br />

3.000<br />

2.600<br />

3.000<br />

3.000<br />

1.100<br />

4.400<br />

3.000<br />

1.100<br />

3.000<br />

1.100<br />

210.300<br />

184.000<br />

184.000<br />

2010<br />

2.894<br />

5.295<br />

34.545<br />

9.664<br />

2.061<br />

8.549<br />

2.062<br />

306.180<br />

2.000<br />

0<br />

2.000<br />

0<br />

200.254<br />

22.500<br />

750<br />

500<br />

500<br />

1.000<br />

2.500<br />

500<br />

0<br />

26.000<br />

500<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

260.004<br />

100.000<br />

100.000<br />

<strong>2011</strong><br />

2.889<br />

4.173<br />

17.655<br />

4.173<br />

1.605<br />

3.531<br />

1.605<br />

136.500<br />

8.000<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

192.760<br />

13.000<br />

15.000<br />

3.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

26.000<br />

26.000<br />

6.000<br />

35.000<br />

2.000<br />

5.000<br />

8.000<br />

0<br />

384.760<br />

110.000<br />

110.000<br />

223<br />

Total<br />

7.048<br />

10.625<br />

76.894<br />

31.805<br />

5.163<br />

29.974<br />

4.676<br />

826.680<br />

20.850<br />

11.100<br />

29.400<br />

21.950<br />

725.564<br />

66.400<br />

39.150<br />

11.850<br />

27.950<br />

21.250<br />

47.700<br />

38.050<br />

12.050<br />

95.500<br />

14.500<br />

8.800<br />

17.400<br />

5.600<br />

1.215.064<br />

454.000<br />

454.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.069.400 1.070.900 786.184 1.101.360 4.027.844

224<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 60 CONTROLE AMBIENTAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realizar licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, cobertura vegetal e os recursos hídricos no<br />

estado do tocantins<br />

Empreendedores públicos e privados e sociedade civil.<br />

Taxa de atividades potencialmente poluidoras e degradoras regularizadas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4019 Licenciamento ambiental<br />

4022<br />

4023<br />

Fiscalização ambiental<br />

Monitoramento ambiental<br />

Data Apuração<br />

01/07/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Licenciamento realizado<br />

Fiscalização realizada<br />

Monitoramento realizado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

28<br />

83<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

10<br />

10<br />

10<br />

20<br />

130<br />

150<br />

40<br />

30<br />

20<br />

90<br />

160<br />

0<br />

0<br />

200<br />

60<br />

40<br />

20<br />

10<br />

360<br />

350<br />

310<br />

500<br />

400<br />

650<br />

350<br />

300<br />

350<br />

650<br />

940<br />

350<br />

280<br />

280<br />

290<br />

3<br />

3<br />

5<br />

6<br />

45<br />

40<br />

26<br />

5<br />

6<br />

10<br />

50<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

85<br />

85<br />

85<br />

73<br />

240<br />

156<br />

188<br />

54<br />

184<br />

107<br />

190<br />

61<br />

112<br />

167<br />

114<br />

73<br />

64<br />

64<br />

400<br />

360<br />

320<br />

530<br />

400<br />

720<br />

380<br />

300<br />

370<br />

720<br />

980<br />

380<br />

290<br />

290<br />

300<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

2<br />

1<br />

4<br />

1<br />

2010<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.860<br />

700<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

700<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

400<br />

370<br />

320<br />

540<br />

400<br />

721<br />

380<br />

310<br />

380<br />

740<br />

1.010<br />

385<br />

290<br />

300<br />

300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

150<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

280<br />

0<br />

290<br />

0<br />

2.490<br />

540<br />

0<br />

0<br />

0<br />

210<br />

0<br />

0<br />

0<br />

440<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

420<br />

380<br />

340<br />

540<br />

400<br />

770<br />

400<br />

350<br />

410<br />

780<br />

1.040<br />

400<br />

310<br />

310<br />

320<br />

13<br />

13<br />

2<br />

5<br />

41<br />

21<br />

11<br />

1<br />

11<br />

21<br />

37<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 60 CONTROLE AMBIENTAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Realizar licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, cobertura vegetal e os recursos hídricos no<br />

estado do tocantins<br />

Empreendedores públicos e privados e sociedade civil.<br />

Ação<br />

4023<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4019<br />

Atividade<br />

4022<br />

Titulo<br />

Monitoramento ambiental<br />

Titulo<br />

Licenciamento ambiental<br />

Fiscalização ambiental<br />

Produto<br />

Monitoramento realizado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

7.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

3.000<br />

140.000<br />

72.721<br />

28.000<br />

20.000<br />

4.000<br />

12.000<br />

32.000<br />

0<br />

0<br />

119.000<br />

55.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

3.000<br />

11.250<br />

11.250<br />

11.250<br />

137.000<br />

89.000<br />

22.500<br />

11.250<br />

11.250<br />

2009<br />

22.851<br />

23.851<br />

23.851<br />

23.851<br />

1.155.000<br />

26.500<br />

66.100<br />

23.100<br />

66.100<br />

28.325<br />

206.475<br />

23.380<br />

37.100<br />

218.300<br />

38.600<br />

28.100<br />

28.170<br />

27.851<br />

12.667<br />

12.667<br />

13.250<br />

616.833<br />

19.000<br />

25.917<br />

12.667<br />

12.667<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

70<br />

10<br />

12<br />

6<br />

3<br />

2010<br />

140.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.583.000<br />

515.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

495.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.466<br />

4.466<br />

1.000<br />

371.271<br />

245.333<br />

8.932<br />

4.466<br />

4.467<br />

2009<br />

2<br />

8<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

36.000<br />

2010<br />

3<br />

6<br />

3<br />

3<br />

3<br />

1<br />

0<br />

36.000<br />

0<br />

420.000<br />

86.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

36.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

86.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

52.029<br />

13.929<br />

0<br />

76.529<br />

56.529<br />

80.558<br />

42.029<br />

38.529<br />

225<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

32<br />

17<br />

6<br />

13<br />

1<br />

Total<br />

205.851<br />

31.851<br />

64.851<br />

26.851<br />

3.298.000<br />

700.221<br />

94.100<br />

43.100<br />

70.100<br />

226.325<br />

238.475<br />

23.380<br />

37.100<br />

918.300<br />

93.600<br />

32.100<br />

32.170<br />

30.851<br />

516.721<br />

Total 2.067.505 2.883.000 700.000 6.167.226<br />

80.412<br />

42.312<br />

25.500<br />

1.201.633<br />

409.862<br />

137.907<br />

70.412<br />

66.913

226<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 60 CONTROLE AMBIENTAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4022<br />

Atividade<br />

4023<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realizar licenciamento, monitoramento e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, cobertura vegetal e os recursos hídricos no<br />

estado do tocantins<br />

Empreendedores públicos e privados e sociedade civil.<br />

Titulo<br />

Fiscalização ambiental<br />

Monitoramento ambiental<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

11.250<br />

22.500<br />

80.500<br />

11.250<br />

11.250<br />

11.250<br />

11.250<br />

464.000<br />

1.500<br />

1.500<br />

2.500<br />

3.000<br />

172.500<br />

70.000<br />

13.000<br />

2.500<br />

3.000<br />

5.000<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

85.000<br />

5.000<br />

6.000<br />

3.000<br />

1.500<br />

400.000<br />

2009<br />

12.667<br />

375.334<br />

203.001<br />

12.667<br />

13.250<br />

12.667<br />

13.250<br />

1.368.504<br />

6.000<br />

6.000<br />

6.000<br />

5.000<br />

1.240.000<br />

7.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

6.000<br />

156.000<br />

6.000<br />

5.000<br />

160.500<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

1.643.500<br />

2010<br />

6.467<br />

258.933<br />

379.267<br />

4.466<br />

1.000<br />

4.466<br />

1.000<br />

1.300.000<br />

0<br />

1.600<br />

0<br />

1.600<br />

780.000<br />

1.600<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.600<br />

2.400<br />

1.600<br />

153.200<br />

1.600<br />

1.600<br />

1.600<br />

1.600<br />

950.000<br />

<strong>2011</strong><br />

59.529<br />

84.069<br />

115.712<br />

38.529<br />

0<br />

42.029<br />

0<br />

700.000<br />

30.000<br />

32.000<br />

5.000<br />

12.000<br />

1.008.000<br />

50.000<br />

26.500<br />

2.500<br />

26.500<br />

50.000<br />

85.000<br />

0<br />

0<br />

74.000<br />

40.000<br />

14.000<br />

32.000<br />

2.500<br />

1.490.000<br />

Total<br />

89.913<br />

740.836<br />

778.480<br />

66.912<br />

25.500<br />

70.412<br />

25.500<br />

3.832.504<br />

37.500<br />

41.100<br />

13.500<br />

21.600<br />

3.200.500<br />

128.600<br />

49.500<br />

10.000<br />

34.500<br />

61.000<br />

267.600<br />

8.400<br />

6.600<br />

472.700<br />

51.600<br />

26.600<br />

41.600<br />

10.600<br />

4.483.500<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.380.721 5.079.509 5.133.000 2.890.000 14.483.230

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 40310<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

138<br />

40590<br />

140<br />

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL<br />

Aumentar a conservação da biodiversidade e melhorar o manejo de recursos naturais e ambientais do cerrado no tocantins, por meio de políticas e práticas apropriadas.<br />

Comunidades rurais diretamente afetadas pela criação de unidades de conservação.<br />

Ação<br />

2454<br />

2455<br />

2480<br />

3344<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2454<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2455<br />

2480<br />

3344<br />

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS<br />

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

Aportar recursos financeiros a <strong>plano</strong>s, projetos e pesquisas, apoiar órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na implementação da política e do sistema estadual de<br />

gerenciamento de recursos hídricos e situações emergenciais.<br />

Órgãos públicos estaduais, municipais, entidades privadas sem fins econômicos<br />

Ação<br />

4437<br />

4438<br />

3341<br />

Titulo<br />

Sistema de monitoramento da biodiversidade<br />

Gerenciamento do projeto cerrado sustentável.<br />

Implantação de projetos demonstrativos no entorno das áreas<br />

protegidas.<br />

Ampliação de áreas protegidas.<br />

Titulo<br />

Sistema de monitoramento da biodiversidade<br />

Gerenciamento do projeto cerrado sustentável.<br />

Implantação de projetos demonstrativos no entorno das áreas<br />

protegidas.<br />

Ampliação de áreas protegidas.<br />

Titulo<br />

Data Apuração<br />

Data Apuração<br />

Desenvolver projetos e pesquisas de recursos hídricos<br />

Projetos e pesquisas<br />

financiados<br />

Implementação do sistema de situação de emergência ambiental Órgãos apoiados.<br />

Estruturação da rede hidrometeorologica estadual<br />

Produto<br />

Estruturação do sistema de<br />

monitoramento da<br />

biodiversidade<br />

Projeto coordenado,<br />

monitorado e avaliado<br />

Projeto demonstrativo<br />

implantado<br />

Áreas protegidas criadas e/ou<br />

consolidadas<br />

Produto<br />

Região<br />

Rede estruturada<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Hectare<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

0<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

S<br />

2009<br />

N<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

30<br />

<strong>2011</strong><br />

600.000<br />

600.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

180.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

227<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

Total<br />

600.000<br />

600.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

180.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.000.000 3.000.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

5<br />

4

228<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 40590<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4437<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

140<br />

41010<br />

28<br />

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS<br />

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

ESTÍMULO AO EMPREGO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aportar recursos financeiros a <strong>plano</strong>s, projetos e pesquisas, apoiar órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na implementação da política e do sistema estadual de<br />

gerenciamento de recursos hídricos e situações emergenciais.<br />

Órgãos públicos estaduais, municipais, entidades privadas sem fins econômicos<br />

Ação Titulo<br />

3341 Estruturação da rede hidrometeorologica estadual<br />

Incentivar a geração e/ou manutenção de postos de trabalho, promover a intermediação de mão de obra a inclusão social e profissional do trabalhador.<br />

Trabalhadores empregados, desempregados e empregadores.<br />

Números de trabalhadores inseridos no mercado de trab. com relação a meta anu<br />

Aproveitamento de vagas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4438<br />

3341<br />

Ação<br />

2410<br />

2411<br />

Titulo<br />

Desenvolver projetos e pesquisas de recursos hídricos<br />

Implementação do sistema de situação de emergência ambiental<br />

Estruturação da rede hidrometeorologica estadual<br />

Titulo<br />

Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego<br />

Qualificação e capacitação social e profissional<br />

Produto<br />

Rede estruturada<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

2007<br />

Produto<br />

Região<br />

Tabalhador atendido<br />

Trabalhador qualificado.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

16.986 90418<br />

Estadual<br />

63<br />

70<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

239.999<br />

480.002<br />

480.002<br />

240.001<br />

240.001<br />

1.680.005<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

N<br />

2009<br />

0<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.492.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.492.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

3<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

700.000<br />

2621<br />

5242<br />

2621<br />

2621<br />

2621<br />

2621<br />

2621<br />

100<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

2009<br />

1584<br />

8970<br />

3768<br />

1248<br />

2652<br />

2808<br />

984<br />

51<br />

<strong>2011</strong><br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

800.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

800.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.584<br />

9.420<br />

3.768<br />

1.248<br />

2.652<br />

2.808<br />

984<br />

51<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

1.400.000<br />

1.400.000<br />

3.992.000<br />

239.999<br />

480.002<br />

480.002<br />

240.001<br />

240.001<br />

5.672.005<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.680.005 2.492.000 700.000 3.320.000 8.192.005<br />

<strong>2011</strong><br />

1.045<br />

5.260<br />

2.500<br />

824<br />

1.750<br />

2.000<br />

649<br />

45

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 28 ESTÍMULO AO EMPREGO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Incentivar a geração e/ou manutenção de postos de trabalho, promover a intermediação de mão de obra a inclusão social e profissional do trabalhador.<br />

Trabalhadores empregados, desempregados e empregadores.<br />

Ação<br />

2411<br />

2412<br />

2459<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2410<br />

Atividade<br />

2411<br />

Titulo<br />

Qualificação e capacitação social e profissional<br />

Cultura prevencionista no trabalho<br />

Manutenção dos núcleos do sine<br />

Titulo<br />

Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego<br />

Qualificação e capacitação social e profissional<br />

Produto<br />

Trabalhador qualificado.<br />

Evento de cultura<br />

prevencionista realizado..<br />

Núcleo mantido<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

228.237<br />

535.572<br />

228.239<br />

228.237<br />

228.239<br />

228.239<br />

178.237<br />

64.265<br />

73.208<br />

91.510<br />

44.755<br />

137.681<br />

2009<br />

57.915<br />

647.437<br />

105.205<br />

29.029<br />

64.408<br />

93.715<br />

28.457<br />

40.356<br />

0<br />

0<br />

0<br />

824.215<br />

<strong>2008</strong><br />

96<br />

120<br />

60<br />

212<br />

160<br />

144<br />

36<br />

148<br />

84<br />

208<br />

96<br />

72<br />

208<br />

112<br />

36<br />

48<br />

48<br />

111<br />

334<br />

111<br />

111<br />

111<br />

111<br />

111<br />

0<br />

2010<br />

55.638<br />

12.826.234<br />

260.166<br />

63.492<br />

98.466<br />

134.800<br />

56.405<br />

111.926<br />

0<br />

0<br />

0<br />

223.853<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

987<br />

442<br />

0<br />

0<br />

162<br />

0<br />

119<br />

0<br />

0<br />

417<br />

51<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

52.000<br />

1.238.180<br />

275.200<br />

71.000<br />

100.450<br />

141.330<br />

57.820<br />

60.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

987<br />

0<br />

0<br />

0<br />

407.360<br />

442<br />

0<br />

0<br />

162<br />

0<br />

119<br />

0<br />

0<br />

417<br />

51<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

229<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

510<br />

90<br />

0<br />

0<br />

45<br />

0<br />

45<br />

0<br />

0<br />

75<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

Total<br />

393.790<br />

15.247.423<br />

868.810<br />

391.758<br />

491.563<br />

598.084<br />

320.919<br />

1.855.000<br />

Total 1.026.166 13.495.201 1.935.980 18.312.347<br />

276.547<br />

73.208<br />

91.510<br />

44.755<br />

1.593.109

230<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2411<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

2412<br />

2459<br />

28<br />

32<br />

ESTÍMULO AO EMPREGO<br />

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Incentivar a geração e/ou manutenção de postos de trabalho, promover a intermediação de mão de obra a inclusão social e profissional do trabalhador.<br />

Trabalhadores empregados, desempregados e empregadores.<br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Taxa de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil<br />

Número de instituições de longa permancia co-financiados<br />

Percentual de apae co-financiada<br />

Titulo<br />

Qualificação e capacitação social e profissional<br />

Cultura prevencionista no trabalho<br />

Manutenção dos núcleos do sine<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Data Apuração<br />

2006<br />

2006<br />

2006<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

119.475<br />

107.374<br />

27.453<br />

100.869<br />

64.057<br />

145.596<br />

73.208<br />

54.855<br />

204.624<br />

70.409<br />

27.453<br />

36.604<br />

36.604<br />

1.480.000<br />

22.500<br />

155.000<br />

2.500<br />

7.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

22.500<br />

215.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

44<br />

100<br />

Estadual<br />

1<br />

15<br />

Estadual<br />

63<br />

100<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

249.422<br />

0<br />

0<br />

67.668<br />

0<br />

93.912<br />

0<br />

0<br />

179.071<br />

40.356<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.495.000<br />

7.000<br />

37.000<br />

30.000<br />

7.000<br />

7.000<br />

15.000<br />

7.000<br />

110.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

111.926<br />

0<br />

0<br />

111.926<br />

0<br />

111.926<br />

0<br />

0<br />

111.926<br />

111.926<br />

0<br />

0<br />

0<br />

895.409<br />

6.875<br />

13.750<br />

6.875<br />

6.875<br />

6.875<br />

6.875<br />

6.875<br />

55.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

98.480<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

46.160<br />

0<br />

0<br />

0<br />

812.000<br />

0<br />

8.000<br />

7.000<br />

0<br />

0<br />

7.000<br />

0<br />

22.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

Total<br />

579.303<br />

107.374<br />

27.453<br />

330.463<br />

64.057<br />

411.434<br />

73.208<br />

54.855<br />

585.621<br />

268.851<br />

27.453<br />

36.604<br />

36.604<br />

4.682.409<br />

36.375<br />

213.750<br />

46.375<br />

21.375<br />

16.375<br />

31.375<br />

36.375<br />

402.000<br />

80.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.550.000 2.631.166 14.445.610 2.849.980 23.476.756<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

80.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Ação<br />

4162<br />

4163<br />

4164<br />

Titulo<br />

Enfrentamento à violação dos direitos<br />

Implementação do atendimento a pessoa idosa<br />

Implementação de atendimento a pessoa com deficiência<br />

Produto<br />

Região administrativa<br />

atendida<br />

Região administrativa<br />

implementada<br />

Região administrativa<br />

implementada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

50<br />

50<br />

0<br />

0<br />

250<br />

50<br />

50<br />

0<br />

50<br />

0<br />

150<br />

0<br />

0<br />

250<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

0<br />

173<br />

120<br />

40<br />

0<br />

20<br />

20<br />

20<br />

0<br />

0<br />

61<br />

20<br />

0<br />

20<br />

20<br />

50<br />

50<br />

0<br />

0<br />

85<br />

125<br />

35<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

5<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

5<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

3<br />

2<br />

0<br />

3<br />

2<br />

4<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

6<br />

4<br />

3<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

8<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

5<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

4<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

5<br />

4<br />

1<br />

0<br />

231<br />

<strong>2011</strong><br />

11<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

30<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1

232<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Ação<br />

4164<br />

4439<br />

3071<br />

3072<br />

Titulo<br />

Implementação de atendimento a pessoa com deficiência<br />

co-financiamento dos serviços de proteção social especial de<br />

média e alta complexidade<br />

Erradicação do trabalho infantil<br />

Implementação da proteção social especial<br />

Produto<br />

Região administrativa<br />

implementada<br />

Gestão municipal cofinanciada<br />

Região administrativa<br />

atendida<br />

Unidade implementada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

105<br />

65<br />

35<br />

0<br />

0<br />

190<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

265<br />

180<br />

200<br />

120<br />

1588<br />

2124<br />

347<br />

90<br />

200<br />

70<br />

170<br />

42<br />

123<br />

652<br />

110<br />

60<br />

86<br />

125<br />

0<br />

2009<br />

5<br />

1<br />

6<br />

1<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

269<br />

194<br />

209<br />

122<br />

1634<br />

2126<br />

333<br />

80<br />

207<br />

74<br />

182<br />

8<br />

104<br />

665<br />

109<br />

61<br />

90<br />

85<br />

0<br />

2010<br />

5<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

15<br />

15<br />

5<br />

20<br />

23<br />

9<br />

3<br />

9<br />

6<br />

17<br />

8<br />

10<br />

17<br />

7<br />

2<br />

5<br />

5<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Ação<br />

3072<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4162<br />

Atividade<br />

4163<br />

Titulo<br />

Implementação da proteção social especial<br />

Titulo<br />

Enfrentamento à violação dos direitos<br />

Implementação do atendimento a pessoa idosa<br />

Produto<br />

Unidade implementada<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

12.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

3.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

3.500<br />

3.500<br />

3.500<br />

0<br />

27.500<br />

3.500<br />

3.500<br />

0<br />

3.500<br />

0<br />

10.500<br />

0<br />

0<br />

17.500<br />

3.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

4<br />

7<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

3.500<br />

3.500<br />

3.500<br />

0<br />

114.000<br />

3.500<br />

3.500<br />

0<br />

12.000<br />

0<br />

10.500<br />

0<br />

0<br />

17.500<br />

3.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

70.000<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

15.834<br />

5.822<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

100.000<br />

2.750<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

233<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

70.000<br />

13.834<br />

13.834<br />

12.834<br />

5.834<br />

169.334<br />

13.822<br />

13.834<br />

5.834<br />

22.334<br />

5.834<br />

29.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

45.834<br />

13.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

5.834<br />

26.000<br />

Total 80.000 175.000 185.000 466.000<br />

100.000<br />

2.750

234<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4163<br />

Atividade<br />

4164<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Titulo<br />

Implementação do atendimento a pessoa idosa<br />

Implementação de atendimento a pessoa com deficiência<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

10.651<br />

0<br />

90.648<br />

64.740<br />

21.302<br />

0<br />

10.651<br />

10.651<br />

10.651<br />

0<br />

0<br />

126.953<br />

10.651<br />

0<br />

10.651<br />

10.651<br />

51.141<br />

3.141<br />

0<br />

0<br />

124.515<br />

183.110<br />

51.271<br />

0<br />

83.709<br />

95.218<br />

51.271<br />

0<br />

0<br />

198.624<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

125.300<br />

48.570<br />

10.750<br />

0<br />

32.950<br />

16.500<br />

57.440<br />

15.570<br />

17.080<br />

16.790<br />

13.850<br />

5.200<br />

0<br />

0<br />

20.500<br />

0<br />

49.800<br />

0<br />

549.740<br />

111.600<br />

130.060<br />

0<br />

163.500<br />

34.900<br />

201.300<br />

29.100<br />

50.000<br />

186.500<br />

2010<br />

0<br />

6.000<br />

0<br />

73.600<br />

32.400<br />

12.000<br />

0<br />

0<br />

9.000<br />

12.000<br />

0<br />

0<br />

36.000<br />

6.000<br />

0<br />

12.000<br />

6.000<br />

20.500<br />

0<br />

49.800<br />

0<br />

1.414.116<br />

71.600<br />

32.000<br />

0<br />

117.043<br />

34.900<br />

114.700<br />

29.100<br />

10.000<br />

94.500<br />

<strong>2011</strong><br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

12.750<br />

3.250<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

2.750<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

15.270<br />

5.410<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

Total<br />

2.750<br />

19.401<br />

2.750<br />

302.298<br />

148.960<br />

46.802<br />

2.750<br />

46.351<br />

38.901<br />

82.841<br />

18.320<br />

19.830<br />

182.493<br />

33.251<br />

7.950<br />

25.401<br />

19.401<br />

378.200<br />

Total 360.000 205.000 160.000 1.103.200<br />

97.411<br />

8.411<br />

104.870<br />

5.270<br />

2.103.641<br />

371.720<br />

218.601<br />

5.270<br />

369.522<br />

170.288<br />

372.541<br />

63.470<br />

65.270<br />

484.894

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 32 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4164<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4439<br />

3071<br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Titulo<br />

Implementação de atendimento a pessoa com deficiência<br />

co-financiamento dos serviços de proteção social especial de média<br />

e alta complexidade<br />

Erradicação do trabalho infantil<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

842.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.840<br />

7.840<br />

7.770<br />

7.770<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.527.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.305<br />

12.410<br />

11.630<br />

5.955<br />

14.210<br />

14.509<br />

14.440<br />

3.585<br />

2010<br />

16.741<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.005.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

17.100<br />

25.590<br />

32.430<br />

17.100<br />

89.849<br />

32.247<br />

25.590<br />

10.260<br />

<strong>2011</strong><br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

105.000<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

25.550<br />

5.650<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

120.000<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

73.300<br />

3.900<br />

3.300<br />

3.300<br />

235<br />

Total<br />

22.011<br />

5.270<br />

5.270<br />

5.270<br />

4.479.000<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

25.550<br />

5.650<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

5.550<br />

120.000<br />

34.475<br />

49.070<br />

55.130<br />

34.125<br />

185.199<br />

58.496<br />

51.100<br />

24.915

236<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3071<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

3072<br />

32<br />

33<br />

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

PROVIDA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso<br />

de substâncias psicoativas, adolescentes autores de ato infracional, situação de rua e de trabalho infantil<br />

Crianças, adolescentes autores de atos infracionais, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de<br />

rua que tiverem seus direitos violados e, ou, ameaçados, cuja convivência com a família de origem seja<br />

considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento.<br />

Titulo<br />

Erradicação do trabalho infantil<br />

Implementação da proteção social especial<br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Percentual de crianças de 0 a 6 anos e gestandes desnutridas<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Data Apuração<br />

2006<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

7.770<br />

140.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

6,01<br />

5<br />

Estadual<br />

0<br />

181.400<br />

13.880<br />

24.250<br />

55.470<br />

24.250<br />

13.880<br />

190.280<br />

24.250<br />

65.890<br />

306.800<br />

144.340<br />

24.250<br />

1.068.940<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

9.830<br />

7.140<br />

16.835<br />

11.925<br />

8.510<br />

14.850<br />

7.106<br />

2.370<br />

5.120<br />

3.270<br />

170.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

S<br />

2010<br />

27.360<br />

20.520<br />

44.278<br />

26.475<br />

20.520<br />

39.270<br />

20.516<br />

6.840<br />

13.680<br />

9.375<br />

479.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

210.000<br />

0<br />

210.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

420.000<br />

<strong>2011</strong><br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

130.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

89.000<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

289.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Total<br />

48.260<br />

38.730<br />

72.183<br />

49.470<br />

40.100<br />

65.190<br />

38.692<br />

20.280<br />

29.870<br />

23.715<br />

919.000<br />

150.000<br />

181.400<br />

13.880<br />

24.250<br />

55.470<br />

323.250<br />

13.880<br />

650.280<br />

24.250<br />

65.890<br />

306.800<br />

144.340<br />

24.250<br />

1.977.940<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.455.140 2.337.000 3.284.000 989.000 9.065.140

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Ação<br />

4021<br />

4165<br />

4166<br />

4167<br />

Titulo<br />

Incentivo a utilização de plantas não convêncionais<br />

Manutençao de unidades de produção alimentar<br />

Assistência às comunidades tradicionais para produção de<br />

alimentos não-convencionais<br />

Assistência às escolas para utilização de plantas nãoconvencionais<br />

na merenda escolar<br />

Produto<br />

Pessoa capacitada<br />

Unidade mantida<br />

Comunidade tradicional<br />

assistida<br />

Escola assistida<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

14<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

6<br />

4<br />

4<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

4<br />

3<br />

5<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

14<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

237<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

238<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Ação Titulo<br />

4167 Assistência às escolas para utilização de plantas nãoconvencionais<br />

na merenda escolar<br />

4168<br />

4169<br />

3073<br />

Capacitação de recursos humanos em orientação alimentar e<br />

nutricional<br />

Suplementação alimentar e nutricional para famílias com<br />

insegurança alimentar e nutricional<br />

Implantação de unidades de produção alimentar<br />

Produto<br />

Escola assistida<br />

Capacitação realizada<br />

Família atendida<br />

Unidade de produção<br />

alimentar implantada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

VII - Goiatins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

3<br />

21<br />

6<br />

27<br />

15<br />

21<br />

3<br />

18<br />

12<br />

24<br />

12<br />

9<br />

30<br />

3<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250<br />

350<br />

150<br />

500<br />

1650<br />

4100<br />

1261<br />

400<br />

1048<br />

650<br />

1437<br />

200<br />

200<br />

1600<br />

100<br />

0<br />

250<br />

100<br />

2<br />

1<br />

4<br />

0<br />

3<br />

1<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

7<br />

11<br />

3<br />

22<br />

7<br />

7<br />

0<br />

4<br />

6<br />

6<br />

14<br />

14<br />

6<br />

6<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

355<br />

539<br />

220<br />

550<br />

2391<br />

6040<br />

680<br />

0<br />

987<br />

330<br />

817<br />

55<br />

220<br />

865<br />

89<br />

0<br />

240<br />

110<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

7<br />

11<br />

3<br />

22<br />

16<br />

7<br />

0<br />

4<br />

6<br />

6<br />

14<br />

14<br />

9<br />

7<br />

0<br />

5<br />

1<br />

0<br />

555<br />

880<br />

470<br />

520<br />

2.944<br />

3.100<br />

950<br />

50<br />

817<br />

315<br />

866<br />

55<br />

220<br />

2.557<br />

595<br />

0<br />

240<br />

100<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

3.298<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.850<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

1.950<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Ação<br />

3073<br />

3074<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4021<br />

Titulo<br />

Implantação de unidades de produção alimentar<br />

Realização de pesquisa em segurança alimentar e nutricional<br />

Titulo<br />

Incentivo a utilização de plantas não convêncionais<br />

Produto<br />

Unidade de produção<br />

alimentar implantada<br />

Pesquisa realizada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

2<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8<br />

0<br />

9<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

12<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

2.850<br />

11.580<br />

0<br />

54.060<br />

12.000<br />

10.930<br />

5.160<br />

5.600<br />

9.100<br />

11.050<br />

18.530<br />

19.000<br />

15.900<br />

2009<br />

3<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

2<br />

3<br />

5<br />

3<br />

1<br />

10<br />

3<br />

0<br />

3<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.410<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

5<br />

3<br />

1<br />

10<br />

3<br />

0<br />

3<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

239<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

2<br />

Total<br />

4.270<br />

7.120<br />

15.850<br />

4.270<br />

58.330<br />

16.410<br />

15.200<br />

9.430<br />

9.870<br />

13.370<br />

15.320<br />

22.800<br />

23.270<br />

20.170

240<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4021<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4165<br />

4166<br />

4167<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Titulo<br />

Incentivo a utilização de plantas não convêncionais<br />

Manutençao de unidades de produção alimentar<br />

Assistência às comunidades tradicionais para produção de alimentos<br />

não-convencionais<br />

Assistência às escolas para utilização de plantas não-convencionais<br />

na merenda escolar<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.100<br />

7.500<br />

10.200<br />

7.670<br />

114.830<br />

3.600<br />

9.000<br />

0<br />

3.600<br />

1.200<br />

7.200<br />

2.400<br />

10.100<br />

36.500<br />

3.900<br />

2.400<br />

2.400<br />

2.400<br />

230.000<br />

0<br />

4.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

4.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

16.000<br />

1.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9.200<br />

9.200<br />

9.200<br />

9.200<br />

27.600<br />

0<br />

9.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

9.200<br />

0<br />

9.200<br />

128.800<br />

9.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

230.000<br />

2.500<br />

5.000<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

20.000<br />

2.500<br />

2010<br />

0<br />

3.050<br />

2.800<br />

0<br />

181.610<br />

8.200<br />

5.200<br />

9.200<br />

9.200<br />

27.600<br />

0<br />

9.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.200<br />

0<br />

9.200<br />

107.800<br />

9.200<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

4.270<br />

77.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

429.900<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

514.900<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

4.270<br />

7.320<br />

7.070<br />

4.270<br />

258.610<br />

27.500<br />

26.900<br />

33.600<br />

31.070<br />

599.930<br />

8.600<br />

32.400<br />

5.000<br />

8.600<br />

6.200<br />

26.600<br />

7.400<br />

33.500<br />

278.100<br />

27.300<br />

7.400<br />

7.400<br />

7.400<br />

1.174.900<br />

2.500<br />

9.000<br />

4.500<br />

4.500<br />

6.500<br />

4.500<br />

4.500<br />

36.000<br />

3.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4167<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4168<br />

4169<br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Titulo<br />

Assistência às escolas para utilização de plantas não-convencionais<br />

na merenda escolar<br />

Capacitação de recursos humanos em orientação alimentar e<br />

nutricional<br />

Suplementação alimentar e nutricional para famílias com insegurança<br />

alimentar e nutricional<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1.500<br />

0<br />

1.500<br />

0<br />

1.500<br />

5.500<br />

5.704<br />

5.704<br />

39.928<br />

11.408<br />

51.336<br />

28.536<br />

39.928<br />

5.704<br />

34.224<br />

22.816<br />

45.632<br />

22.816<br />

17.112<br />

57.040<br />

5.704<br />

11.408<br />

0<br />

0<br />

405.000<br />

0<br />

50.000<br />

107.520<br />

47.520<br />

163.360<br />

655.200<br />

2009<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

2.500<br />

20.000<br />

21.000<br />

45.466<br />

54.329<br />

16.065<br />

142.758<br />

26.423<br />

36.212<br />

0<br />

20.475<br />

14.962<br />

14.300<br />

27.140<br />

22.500<br />

21.410<br />

20.900<br />

0<br />

19.950<br />

0<br />

503.890<br />

0<br />

76.900<br />

117.200<br />

49.700<br />

133.000<br />

2.048.668<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

88.442<br />

42.655<br />

46.010<br />

9.600<br />

251.348<br />

123.217<br />

30.071<br />

0<br />

15.936<br />

20.821<br />

22.300<br />

32.140<br />

26.500<br />

169.432<br />

22.300<br />

0<br />

7.950<br />

0<br />

908.722<br />

0<br />

141.140<br />

227.288<br />

94.580<br />

142.480<br />

2.185.826<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

0<br />

15.000<br />

90.000<br />

260.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

560.000<br />

241<br />

Total<br />

2.500<br />

2.500<br />

4.000<br />

2.500<br />

4.000<br />

2.500<br />

4.000<br />

25.500<br />

130.146<br />

93.825<br />

140.267<br />

52.073<br />

445.442<br />

178.176<br />

106.211<br />

5.704<br />

70.635<br />

73.599<br />

82.232<br />

82.096<br />

66.112<br />

247.882<br />

63.904<br />

26.408<br />

27.900<br />

15.000<br />

1.907.612<br />

260.000<br />

398.040<br />

582.008<br />

321.800<br />

568.840<br />

5.449.694

242<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 33 PROVIDA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4169<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3073<br />

3074<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

Titulo<br />

Suplementação alimentar e nutricional para famílias com insegurança<br />

alimentar e nutricional<br />

Implantação de unidades de produção alimentar<br />

Realização de pesquisa em segurança alimentar e nutricional<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

708.400<br />

328.784<br />

126.720<br />

336.760<br />

198.400<br />

494.485<br />

67.211<br />

63.360<br />

509.720<br />

31.680<br />

0<br />

79.200<br />

31.680<br />

4.000.000<br />

40.400<br />

20.200<br />

80.800<br />

0<br />

20.000<br />

3.000<br />

6.000<br />

13.424<br />

0<br />

3.000<br />

6.000<br />

20.200<br />

17.000<br />

6.000<br />

40.400<br />

3.000<br />

0<br />

279.424<br />

0<br />

2009<br />

2.521.000<br />

167.580<br />

0<br />

292.068<br />

87.780<br />

177.604<br />

13.300<br />

53.200<br />

188.900<br />

14.220<br />

0<br />

39.280<br />

19.600<br />

6.000.000<br />

33.968<br />

57.400<br />

46.432<br />

4.210<br />

4.210<br />

4.210<br />

12.640<br />

0<br />

8.420<br />

4.210<br />

4.210<br />

4.210<br />

0<br />

21.050<br />

0<br />

4.210<br />

8.420<br />

217.800<br />

6.810<br />

2010<br />

1.691.760<br />

259.934<br />

14.880<br />

253.748<br />

87.780<br />

197.040<br />

13.300<br />

53.200<br />

682.024<br />

43.980<br />

0<br />

39.280<br />

29.760<br />

6.158.000<br />

10.000<br />

11.760<br />

5.675<br />

0<br />

979.227<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

74.894<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.086.556<br />

9.140<br />

<strong>2011</strong><br />

119.300<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

3.019.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

Total<br />

5.040.460<br />

886.298<br />

271.600<br />

1.012.576<br />

503.960<br />

999.129<br />

223.811<br />

299.760<br />

1.510.644<br />

219.880<br />

130.000<br />

287.760<br />

211.040<br />

19.177.300<br />

84.368<br />

89.360<br />

132.907<br />

4.210<br />

1.063.437<br />

12.210<br />

18.640<br />

13.424<br />

8.420<br />

7.210<br />

10.210<br />

24.410<br />

17.000<br />

101.944<br />

40.400<br />

7.210<br />

8.420<br />

1.643.780<br />

15.950

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3074<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

33<br />

34<br />

PROVIDA<br />

Reduzir a desnutrição no estado por meio de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a<br />

alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que<br />

respeitem a diversidade cultural, econômica e socialmente sustentável.<br />

Programas sociais, famílias, grupos específicos (crianças, idosos, adolescentes,e comunidades tradicionais e de<br />

risco nutricional).<br />

INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Percentua de unidades produtivas implantadas e implementadas em relação as metas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Ação<br />

4186<br />

Titulo<br />

Realização de pesquisa em segurança alimentar e nutricional<br />

Titulo<br />

Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por<br />

programa social<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

Produto<br />

Emprestimo concedido<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

16<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

17.032<br />

0<br />

12.411<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16.557<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

11.410<br />

6.810<br />

2.270<br />

5.000<br />

6.810<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

0<br />

6.810<br />

2.270<br />

6.810<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

13.740<br />

6.810<br />

2.270<br />

110.000<br />

9.750<br />

0<br />

13.800<br />

2.270<br />

11.470<br />

0<br />

4.600<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

26<br />

16<br />

36<br />

8<br />

22<br />

18<br />

50<br />

6<br />

18<br />

30<br />

28<br />

16<br />

12<br />

28<br />

12<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

24<br />

16<br />

34<br />

10<br />

22<br />

20<br />

50<br />

6<br />

18<br />

30<br />

28<br />

16<br />

12<br />

28<br />

12<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

7.300<br />

0<br />

7.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.300<br />

3.500<br />

7.300<br />

7.300<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

243<br />

Total<br />

25.150<br />

20.920<br />

4.540<br />

139.332<br />

16.560<br />

12.411<br />

20.610<br />

4.540<br />

25.580<br />

3.500<br />

28.457<br />

7.300<br />

46.000<br />

Total 55.000 183.850 40.000 324.850<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.981.924 7.046.690 8.718.738 3.801.200 24.548.552<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

244<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 34 INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Ação Titulo<br />

4186 Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por<br />

programa social<br />

3075<br />

3076<br />

3077<br />

Capacitação de beneficiários dos projetos de inclusão produtiva<br />

Revitalização de unidades de inclusão produtiva<br />

Implantação de unidades de inclusão produtiva<br />

Produto<br />

Emprestimo concedido<br />

Beneficiário capacitado<br />

Unidade de inclusão<br />

produtiva revitalizada<br />

Unidade produtiva e<br />

experimental implantada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

6<br />

8<br />

8<br />

0<br />

15<br />

45<br />

15<br />

45<br />

30<br />

0<br />

0<br />

15<br />

15<br />

45<br />

15<br />

15<br />

30<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

5<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

21<br />

80<br />

1<br />

40<br />

20<br />

23<br />

22<br />

20<br />

120<br />

20<br />

20<br />

20<br />

2009<br />

6<br />

8<br />

8<br />

15<br />

0<br />

15<br />

0<br />

15<br />

15<br />

0<br />

0<br />

15<br />

0<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

32<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15<br />

0<br />

15<br />

0<br />

35<br />

35<br />

0<br />

0<br />

15<br />

0<br />

15<br />

0<br />

20<br />

20<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

13<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

11<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 34 INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Ação<br />

3078<br />

3217<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4186<br />

Titulo<br />

Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />

Troca solidária<br />

Titulo<br />

Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por programa<br />

social<br />

Produto<br />

Região administrativa<br />

promovida<br />

Feira realizada.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

37.354<br />

22.984<br />

51.719<br />

11.492<br />

31.603<br />

25.857<br />

71.908<br />

8.619<br />

25.857<br />

43.100<br />

40.222<br />

22.984<br />

17.238<br />

40.222<br />

17.238<br />

8.619<br />

11.492<br />

2009<br />

14.255<br />

22.808<br />

28.510<br />

14.255<br />

53.768<br />

49.959<br />

34.212<br />

8.553<br />

25.659<br />

19.957<br />

59.190<br />

22.808<br />

17.106<br />

61.323<br />

36.276<br />

8.553<br />

11.404<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

255<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

7<br />

3<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

50<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

50<br />

245<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

Total<br />

51.609<br />

45.792<br />

80.229<br />

25.747<br />

85.371<br />

75.816<br />

106.120<br />

17.172<br />

51.516<br />

63.057<br />

99.412<br />

45.792<br />

34.344<br />

101.545<br />

53.514<br />

17.172<br />

22.896

246<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 34 INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4186<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3075<br />

3076<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Titulo<br />

Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por programa<br />

social<br />

Capacitação de beneficiários dos projetos de inclusão produtiva<br />

Revitalização de unidades de inclusão produtiva<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

11.492<br />

500.000<br />

0<br />

7.500<br />

22.500<br />

7.500<br />

22.500<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

7.500<br />

7.500<br />

22.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

15.000<br />

13.402<br />

0<br />

0<br />

0<br />

155.902<br />

102.228<br />

255.569<br />

102.227<br />

51.114<br />

102.228<br />

51.114<br />

102.228<br />

153.341<br />

51.113<br />

153.341<br />

51.114<br />

51.114<br />

2009<br />

11.404<br />

500.000<br />

7.377<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

7.377<br />

7.377<br />

0<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.738<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

40.814<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

43.713<br />

84.427<br />

0<br />

83.527<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

27.377<br />

27.377<br />

0<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

7.377<br />

0<br />

7.738<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.814<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

55.814<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.400<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

230.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

22.896<br />

1.000.000<br />

27.554<br />

20.300<br />

50.054<br />

20.300<br />

70.054<br />

62.154<br />

12.800<br />

12.800<br />

35.054<br />

20.300<br />

50.054<br />

20.300<br />

28.038<br />

35.800<br />

41.940<br />

12.800<br />

12.800<br />

12.800<br />

545.902<br />

102.228<br />

296.383<br />

112.227<br />

51.114<br />

158.042<br />

61.114<br />

145.941<br />

237.768<br />

51.113<br />

236.868<br />

51.114<br />

106.928

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 34 INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3076<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3077<br />

3078<br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Titulo<br />

Revitalização de unidades de inclusão produtiva<br />

Implantação de unidades de inclusão produtiva<br />

Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

153.342<br />

51.114<br />

51.114<br />

1.482.301<br />

173.500<br />

569.600<br />

135.000<br />

338.500<br />

133.500<br />

263.500<br />

248.500<br />

57.000<br />

670.400<br />

133.500<br />

133.500<br />

183.500<br />

3.040.000<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

47.519<br />

300.000<br />

140.720<br />

68.856<br />

0<br />

0<br />

0<br />

145.712<br />

0<br />

77.856<br />

0<br />

82.856<br />

0<br />

0<br />

516.000<br />

0<br />

0<br />

14.323<br />

24.323<br />

0<br />

247.134<br />

70.778<br />

60.729<br />

0<br />

0<br />

0<br />

39.390<br />

0<br />

0<br />

24.323<br />

0<br />

2010<br />

238.372<br />

0<br />

0<br />

350.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

14.323<br />

24.323<br />

0<br />

1.641.856<br />

342.352<br />

100.729<br />

0<br />

0<br />

0<br />

234.617<br />

90.000<br />

0<br />

205.897<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

15.500<br />

15.500<br />

25.500<br />

25.500<br />

44.500<br />

16.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

25.500<br />

25.500<br />

25.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

247<br />

Total<br />

401.714<br />

51.114<br />

98.633<br />

2.162.301<br />

314.220<br />

638.456<br />

135.000<br />

338.500<br />

133.500<br />

409.212<br />

248.500<br />

134.856<br />

670.400<br />

216.356<br />

133.500<br />

183.500<br />

3.556.000<br />

300.000<br />

45.500<br />

74.146<br />

104.146<br />

55.500<br />

1.963.490<br />

459.630<br />

206.958<br />

45.500<br />

45.500<br />

55.500<br />

329.507<br />

145.500<br />

45.500<br />

275.720<br />

45.500

248<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3078<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

34<br />

41<br />

INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

TOCANTINS SOLIDÁRIO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar oportunidades de geração de renda de forma sustentável através de implantação de unidades produtivas, capacitação e qualificação de trabalhadores, co-financiamento<br />

de projetos de inclusão produtiva de natureza comunitaria e outras formas de promoção da geração de trabalho e renda para pessoas e famílias de baixa renda prioritariamente as<br />

assistidas por programas sociais.<br />

Famílias de baixa renda no campo e periferias urbanas, em situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Promover atendimento emergencial a famílias e pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade social, contribuindo para<br />

que estas estabeleçam os alicerces da cidadania plena<br />

Famílias, pessoas, instituições sociais e voluntários<br />

Taxa de municípios em estado de calamidade atendidos pela setds<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3217<br />

Ação<br />

4232<br />

4233<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4232<br />

Titulo<br />

Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />

Troca solidária<br />

Titulo<br />

Atendimento emergencial a famílias em situação de<br />

vulnerabilidade social<br />

Manutenção da casa de apoio vera lúcia<br />

Titulo<br />

Atendimento emergencial a famílias em situação de vulnerabilidade<br />

social<br />

Região<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

Produto<br />

Município com família<br />

beneficiada<br />

Casa de apoio mantida.<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

100<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

540.000<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

115.108<br />

2009<br />

9.000<br />

0<br />

0<br />

490.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

0<br />

143.885<br />

2010<br />

9.000<br />

0<br />

0<br />

2.663.097<br />

120.000<br />

120.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

15<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

2010<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

136.691<br />

2009<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

25.500<br />

15.500<br />

25.500<br />

679.000<br />

18.000<br />

18.000<br />

<strong>2011</strong><br />

260.000<br />

155.000<br />

2010<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

Total<br />

73.500<br />

45.500<br />

55.500<br />

4.372.097<br />

238.000<br />

238.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.718.203 1.966.000 3.233.097 957.000 11.874.300<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

12<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

Total<br />

260.000<br />

550.684

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4232<br />

Atividade<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

41<br />

44<br />

TOCANTINS SOLIDÁRIO<br />

Promover atendimento emergencial a famílias e pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade social, contribuindo para<br />

que estas estabeleçam os alicerces da cidadania plena<br />

Famílias, pessoas, instituições sociais e voluntários<br />

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Numero de municipios com centro de referencia de assistência social implantados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

4233<br />

Ação<br />

4174<br />

Titulo<br />

Atendimento emergencial a famílias em situação de vulnerabilidade<br />

social<br />

Manutenção da casa de apoio vera lúcia<br />

Titulo<br />

Implementação dos serviços ofertados nos centros de referência<br />

de assistência social - cras<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

Produto<br />

Cras implementado<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

44<br />

93<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

230.216<br />

230.216<br />

86.331<br />

327.770<br />

230.216<br />

316.547<br />

86.331<br />

230.216<br />

201.439<br />

382.875<br />

230.216<br />

172.662<br />

430.648<br />

172.662<br />

86.331<br />

115.108<br />

115.108<br />

3.760.000<br />

310.000<br />

310.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

N<br />

2009<br />

230.216<br />

278.993<br />

143.885<br />

1.192.878<br />

507.767<br />

345.324<br />

86.331<br />

258.993<br />

201.439<br />

402.878<br />

230.216<br />

172.662<br />

385.324<br />

172.662<br />

86.331<br />

115.108<br />

115.108<br />

5.070.000<br />

505.000<br />

505.000<br />

N<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

2010<br />

169.065<br />

251.799<br />

136.691<br />

376.979<br />

276.979<br />

309.353<br />

63.957<br />

226.619<br />

201.439<br />

350.504<br />

182.662<br />

143.885<br />

348.916<br />

150.288<br />

67.554<br />

101.511<br />

105.108<br />

3.600.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

<strong>2011</strong><br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

265.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

3.160.000<br />

310.000<br />

310.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

249<br />

Total<br />

784.497<br />

916.008<br />

521.907<br />

2.162.627<br />

1.169.962<br />

1.126.224<br />

391.619<br />

870.828<br />

759.317<br />

1.291.257<br />

798.094<br />

644.209<br />

1.319.888<br />

650.612<br />

395.216<br />

486.727<br />

490.324<br />

15.590.000<br />

1.625.000<br />

1.625.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.070.000 5.575.000 4.100.000 3.470.000 17.215.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

250<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Ação Titulo<br />

4174 Implementação dos serviços ofertados nos centros de referência<br />

de assistência social - cras<br />

4175<br />

4176<br />

Promoção da gestão do cadastro único dos programas sociais<br />

Promoção da gestão municipal de atendimento ao idoso<br />

Produto<br />

Cras implementado<br />

Região com cadastro único<br />

promovida<br />

Gestão promovida<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

<strong>2008</strong><br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

6<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

2009<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Ação<br />

4176<br />

4177<br />

4178<br />

4187<br />

Titulo<br />

Promoção da gestão municipal de atendimento ao idoso<br />

Promoção do acesso ao benefício de prestação continuada<br />

Realização de co-financiamento da proteção social básica<br />

Promoção dos serviços da proteção social básica<br />

Produto<br />

Gestão promovida<br />

Região com acesso ao<br />

benefício promovida<br />

Região administrativa cofinanciada<br />

Região com proteção social<br />

básica promovida<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

<strong>2008</strong><br />

4<br />

4<br />

1000<br />

1480<br />

1670<br />

1035<br />

5370<br />

4115<br />

1441<br />

398<br />

1138<br />

626<br />

2064<br />

627<br />

895<br />

4813<br />

850<br />

561<br />

507<br />

539<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

4<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

251<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

6<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1

252<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Ação<br />

4187<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4174<br />

Atividade<br />

4175<br />

Titulo<br />

Promoção dos serviços da proteção social básica<br />

Titulo<br />

Implementação dos serviços ofertados nos centros de referência de<br />

assistência social - cras<br />

Promoção da gestão do cadastro único dos programas sociais<br />

Produto<br />

Região com proteção social<br />

básica promovida<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

5.385<br />

8.616<br />

10.770<br />

5.385<br />

12.144<br />

10.770<br />

12.924<br />

3.231<br />

9.693<br />

7.539<br />

15.078<br />

8.616<br />

6.462<br />

15.078<br />

6.462<br />

3.231<br />

4.308<br />

4.308<br />

3.600<br />

5.760<br />

7.200<br />

3.600<br />

17.840<br />

2009<br />

4.310<br />

6.896<br />

8.620<br />

4.310<br />

59.680<br />

8.620<br />

10.344<br />

2.586<br />

7.758<br />

6.034<br />

12.068<br />

6.896<br />

5.172<br />

12.052<br />

5.172<br />

2.586<br />

3.448<br />

3.448<br />

2.950<br />

4.720<br />

5.900<br />

2.950<br />

58.490<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.600<br />

5.760<br />

7.200<br />

3.560<br />

59.920<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2010<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

127.300<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

9.695<br />

15.512<br />

19.390<br />

9.695<br />

71.824<br />

19.390<br />

23.268<br />

5.817<br />

17.451<br />

13.573<br />

27.146<br />

15.512<br />

11.634<br />

27.130<br />

11.634<br />

5.817<br />

7.756<br />

7.756<br />

150.000<br />

Total 170.000 0 0 320.000<br />

13.450<br />

19.540<br />

23.600<br />

13.410<br />

263.550

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4175<br />

Atividade<br />

4176<br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Titulo<br />

Promoção da gestão do cadastro único dos programas sociais<br />

Promoção da gestão municipal de atendimento ao idoso<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

12.160<br />

8.640<br />

2.160<br />

11.640<br />

5.040<br />

15.040<br />

5.760<br />

4.320<br />

15.000<br />

4.320<br />

2.160<br />

2.880<br />

2.880<br />

130.000<br />

8.130<br />

16.578<br />

16.260<br />

32.130<br />

60.324<br />

19.862<br />

19.512<br />

4.878<br />

18.236<br />

11.382<br />

26.350<br />

13.008<br />

9.756<br />

26.366<br />

9.756<br />

4.878<br />

6.504<br />

10.090<br />

314.000<br />

2009<br />

17.900<br />

7.080<br />

1.770<br />

17.310<br />

4.130<br />

20.290<br />

4.720<br />

3.540<br />

20.220<br />

3.540<br />

1.770<br />

2.360<br />

2.360<br />

182.000<br />

6.400<br />

13.842<br />

12.800<br />

6.400<br />

50.120<br />

16.432<br />

15.360<br />

3.840<br />

15.122<br />

8.960<br />

21.522<br />

10.240<br />

7.680<br />

21.522<br />

7.680<br />

3.840<br />

5.120<br />

5.120<br />

232.000<br />

2010<br />

19.200<br />

8.640<br />

2.160<br />

18.480<br />

5.040<br />

22.080<br />

5.760<br />

4.320<br />

22.040<br />

4.320<br />

2.160<br />

2.880<br />

2.880<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

3.900<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

3.300<br />

184.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

253<br />

Total<br />

53.160<br />

27.660<br />

9.390<br />

50.730<br />

17.510<br />

60.710<br />

19.540<br />

15.480<br />

60.560<br />

15.480<br />

9.390<br />

11.420<br />

11.420<br />

696.000<br />

14.530<br />

30.420<br />

29.060<br />

38.530<br />

110.444<br />

36.294<br />

34.872<br />

8.718<br />

33.358<br />

20.342<br />

47.872<br />

23.248<br />

17.436<br />

47.888<br />

17.436<br />

8.718<br />

11.624<br />

15.210<br />

546.000

254<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4177<br />

Atividade<br />

4178<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

Titulo<br />

Promoção do acesso ao benefício de prestação continuada<br />

Realização de co-financiamento da proteção social básica<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

440<br />

15.205<br />

1.040<br />

1.080<br />

50.830<br />

5.865<br />

800<br />

250<br />

5.055<br />

485<br />

5.835<br />

345<br />

5.005<br />

7.010<br />

690<br />

335<br />

390<br />

5.340<br />

0<br />

28.775<br />

46.040<br />

91.550<br />

28.830<br />

113.305<br />

91.550<br />

137.060<br />

51.265<br />

51.795<br />

40.285<br />

80.570<br />

80.040<br />

34.530<br />

2009<br />

1.800<br />

2.880<br />

3.600<br />

1.800<br />

3.960<br />

3.600<br />

4.320<br />

1.080<br />

3.240<br />

2.520<br />

5.040<br />

2.880<br />

2.160<br />

5.040<br />

2.120<br />

1.080<br />

1.440<br />

1.440<br />

0<br />

51.010<br />

33.616<br />

52.020<br />

20.888<br />

216.222<br />

72.020<br />

90.424<br />

22.606<br />

57.818<br />

29.414<br />

128.872<br />

43.616<br />

25.212<br />

2010<br />

1.800<br />

2.880<br />

3.600<br />

1.800<br />

3.960<br />

3.600<br />

4.320<br />

1.080<br />

3.240<br />

2.520<br />

5.040<br />

2.880<br />

2.160<br />

5.040<br />

2.120<br />

1.080<br />

1.440<br />

1.440<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

18.100<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

80.000<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

14.200<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

Total<br />

9.040<br />

25.965<br />

13.240<br />

9.680<br />

76.850<br />

18.065<br />

14.440<br />

7.410<br />

16.535<br />

10.525<br />

20.915<br />

11.105<br />

14.325<br />

22.090<br />

9.930<br />

7.495<br />

8.270<br />

13.220<br />

106.000<br />

Total 50.000 50.000 103.100 309.100<br />

80.000<br />

93.185<br />

93.056<br />

156.970<br />

63.118<br />

342.927<br />

177.770<br />

240.884<br />

87.271<br />

123.013<br />

83.099<br />

222.842<br />

137.056<br />

73.142

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 41010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4178<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

4187<br />

44<br />

42130<br />

16<br />

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Promover ações de prevenção às situações de risco e vulnerabilidade social para assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e emancipação sócio-econômica.<br />

População em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação ou ausência de acesso aos serviços<br />

públicos e fragilidade dos vínculos afetivos de pertencimento social.<br />

INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL<br />

Viabilizar recursos financeiros aos servidores públicos estaduais, concedendo empréstimo e financiando a aquisição e construção de unidades habitacionais.<br />

Servidores públicos estadual<br />

Taxa de servidores contemplados<br />

Titulo<br />

Realização de co-financiamento da proteção social básica<br />

Promoção dos serviços da proteção social básica<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

1º semestre 2003<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

80.570<br />

34.530<br />

17.265<br />

23.020<br />

23.020<br />

1.054.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

84,9<br />

90<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

88.828<br />

50.212<br />

12.606<br />

41.808<br />

16.808<br />

1.054.000<br />

N<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

37.770<br />

60.432<br />

65.540<br />

32.764<br />

1.072.327<br />

70.540<br />

90.648<br />

22.662<br />

62.986<br />

52.878<br />

100.756<br />

60.432<br />

45.324<br />

95.756<br />

40.324<br />

22.662<br />

30.216<br />

30.216<br />

1.994.233<br />

<strong>2011</strong><br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

13.400<br />

322.000<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

49.500<br />

8.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

7.500<br />

178.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

255<br />

Total<br />

182.798<br />

98.142<br />

43.271<br />

78.228<br />

53.228<br />

2.430.000<br />

45.270<br />

67.932<br />

73.040<br />

40.264<br />

1.121.827<br />

79.040<br />

98.148<br />

30.162<br />

70.486<br />

60.378<br />

108.256<br />

67.932<br />

52.824<br />

103.256<br />

47.824<br />

30.162<br />

37.716<br />

37.716<br />

2.172.233<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.754.000 1.688.000 2.244.233 787.100 6.473.333

256<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa => 16 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Viabilizar recursos financeiros aos servidores públicos estaduais, concedendo empréstimo e financiando a aquisição e construção de unidades habitacionais.<br />

Servidores públicos estadual<br />

Déficit habitacional dos servidores públicos estadual<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4179 Concessão de empréstimos aos servidores públicos<br />

4180<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4179<br />

Data Apuração<br />

2002<br />

Produto<br />

Empréstimo concedido<br />

Financiamento, aquisição e construção de unidades habitacionais Financiamento concedido<br />

Titulo<br />

Concessão de empréstimos aos servidores públicos<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

66,7<br />

70<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

204.645<br />

202.232<br />

184.176<br />

144.455<br />

584.433<br />

141.450<br />

131.214<br />

57.783<br />

205.848<br />

102.320<br />

136.024<br />

144.456<br />

86.670<br />

156.494<br />

115.566<br />

28.890<br />

2009<br />

42.368<br />

52.907<br />

58.929<br />

30.110<br />

132.199<br />

85.165<br />

67.317<br />

18.496<br />

63.660<br />

34.841<br />

96.352<br />

48.176<br />

40.863<br />

116.781<br />

40.863<br />

18.066<br />

<strong>2008</strong><br />

170<br />

168<br />

153<br />

120<br />

507<br />

120<br />

109<br />

48<br />

171<br />

85<br />

113<br />

120<br />

72<br />

130<br />

96<br />

24<br />

72<br />

72<br />

400<br />

2010<br />

189.780<br />

187.670<br />

106.281<br />

131.790<br />

441.811<br />

103.119<br />

77.599<br />

33.754<br />

143.483<br />

60.225<br />

84.713<br />

84.344<br />

50.500<br />

119.301<br />

67.544<br />

16.870<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

20<br />

24<br />

18<br />

15<br />

66<br />

20<br />

11<br />

6<br />

18<br />

10<br />

16<br />

16<br />

12<br />

17<br />

12<br />

3<br />

8<br />

8<br />

85<br />

<strong>2011</strong><br />

204.800<br />

102.400<br />

306.775<br />

88.000<br />

468.200<br />

128.000<br />

234.733<br />

108.294<br />

298.280<br />

88.635<br />

262.054<br />

102.400<br />

76.800<br />

289.721<br />

194.092<br />

54.816<br />

2010<br />

40<br />

40<br />

34<br />

27<br />

116<br />

39<br />

33<br />

12<br />

45<br />

20<br />

28<br />

32<br />

18<br />

48<br />

22<br />

6<br />

20<br />

20<br />

85<br />

<strong>2011</strong><br />

75<br />

80<br />

67<br />

48<br />

220<br />

60<br />

54<br />

21<br />

81<br />

40<br />

55<br />

56<br />

36<br />

59<br />

38<br />

12<br />

32<br />

32<br />

85<br />

Total<br />

641.593<br />

545.209<br />

656.161<br />

394.355<br />

1.626.643<br />

457.734<br />

510.863<br />

218.327<br />

711.271<br />

286.021<br />

579.143<br />

379.376<br />

254.833<br />

682.297<br />

418.065<br />

118.642

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4179<br />

Atividade<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

16<br />

17<br />

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL<br />

Viabilizar recursos financeiros aos servidores públicos estaduais, concedendo empréstimo e financiando a aquisição e construção de unidades habitacionais.<br />

Servidores públicos estadual<br />

Taxa de liberação de crédito<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4180<br />

BANCO DA GENTE<br />

Viabilizar recursos financeiros para promover a geração de emprego e renda, apoiando financeiramente os micro produtores urbanos e rurais, assistindo o crédito.<br />

Empreendedores urbanos e rurais do setor produtivo.<br />

Ação Titulo<br />

4181 Monitoramento do projeto empreendedor financiado<br />

4182<br />

Titulo<br />

Concessão de empréstimos aos servidores públicos<br />

Financiamento, aquisição e construção de unidades habitacionais<br />

Financiamento de máquinas e implementos agrícolas para<br />

prefeituras, associações, cooperativas e unidade agroindustrial<br />

produtiva<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

2002<br />

Produto<br />

Projeto monitorado<br />

Máquina e implemento<br />

agrícola financiado<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

77,8<br />

90<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

86.672<br />

86.672<br />

2.800.000<br />

5.000.000<br />

5.000.000<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

24.088<br />

28.819<br />

1.000.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

2010<br />

50.608<br />

50.608<br />

2.000.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

<strong>2008</strong><br />

34<br />

43<br />

48<br />

32<br />

173<br />

43<br />

43<br />

12<br />

46<br />

31<br />

48<br />

29<br />

27<br />

68<br />

24<br />

10<br />

14<br />

19<br />

1<br />

1<br />

2<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

34<br />

43<br />

46<br />

32<br />

173<br />

45<br />

43<br />

12<br />

46<br />

31<br />

50<br />

31<br />

27<br />

68<br />

26<br />

10<br />

14<br />

19<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

96.000<br />

96.000<br />

3.200.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

2010<br />

60<br />

56<br />

54<br />

45<br />

164<br />

40<br />

48<br />

18<br />

63<br />

42<br />

42<br />

40<br />

24<br />

56<br />

36<br />

9<br />

24<br />

24<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

257<br />

Total<br />

257.368<br />

262.099<br />

9.000.000<br />

5.090.000<br />

5.090.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 7.800.000 1.030.000 2.030.000 3.230.000 14.090.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

34<br />

43<br />

46<br />

32<br />

173<br />

45<br />

43<br />

12<br />

46<br />

31<br />

50<br />

31<br />

27<br />

68<br />

26<br />

10<br />

14<br />

19<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

258<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa => 17 BANCO DA GENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Viabilizar recursos financeiros para promover a geração de emprego e renda, apoiando financeiramente os micro produtores urbanos e rurais, assistindo o crédito.<br />

Empreendedores urbanos e rurais do setor produtivo.<br />

Ação Titulo<br />

4182 Financiamento de máquinas e implementos agrícolas para<br />

prefeituras, associações, cooperativas e unidade agroindustrial<br />

produtiva<br />

4183<br />

4184<br />

3082<br />

3243<br />

Vistoria de máquinas e implementos agrícolas financiados<br />

Apoio financeiro para projeto de empreendedores do setor<br />

produtivo<br />

Implantação de unidades gerenciais regionais do banco da<br />

gente<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

Produto<br />

Máquina e implemento<br />

agrícola financiado<br />

Máquina e implemento<br />

agrícola vistoriado<br />

Projeto apoiado<br />

Unidade gerencial<br />

implantada<br />

Frota ampliada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

15<br />

20<br />

13<br />

46<br />

10<br />

12<br />

5<br />

18<br />

14<br />

14<br />

16<br />

6<br />

18<br />

12<br />

3<br />

8<br />

7<br />

289<br />

304<br />

300<br />

215<br />

825<br />

209<br />

216<br />

87<br />

297<br />

216<br />

211<br />

216<br />

128<br />

253<br />

174<br />

44<br />

128<br />

128<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

15<br />

20<br />

13<br />

46<br />

10<br />

12<br />

5<br />

18<br />

14<br />

14<br />

16<br />

6<br />

18<br />

12<br />

3<br />

8<br />

7<br />

216<br />

224<br />

230<br />

160<br />

614<br />

152<br />

168<br />

62<br />

225<br />

161<br />

155<br />

160<br />

96<br />

196<br />

127<br />

32<br />

96<br />

96<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

16<br />

12<br />

19<br />

11<br />

42<br />

12<br />

12<br />

4<br />

16<br />

12<br />

14<br />

16<br />

6<br />

22<br />

12<br />

3<br />

5<br />

6<br />

57<br />

70<br />

116<br />

71<br />

225<br />

112<br />

115<br />

34<br />

138<br />

95<br />

130<br />

93<br />

72<br />

163<br />

87<br />

29<br />

46<br />

47<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

14<br />

15<br />

20<br />

10<br />

28<br />

10<br />

12<br />

5<br />

18<br />

14<br />

14<br />

16<br />

6<br />

18<br />

12<br />

3<br />

8<br />

7<br />

216<br />

224<br />

230<br />

160<br />

614<br />

152<br />

168<br />

62<br />

225<br />

161<br />

155<br />

160<br />

96<br />

196<br />

127<br />

32<br />

96<br />

96<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa => 17 BANCO DA GENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4181<br />

Atividade<br />

4182<br />

Viabilizar recursos financeiros para promover a geração de emprego e renda, apoiando financeiramente os micro produtores urbanos e rurais, assistindo o crédito.<br />

Empreendedores urbanos e rurais do setor produtivo.<br />

Titulo<br />

Monitoramento do projeto empreendedor financiado<br />

Financiamento de máquinas e implementos agrícolas para prefeituras,<br />

associações, cooperativas e unidade agroindustrial produtiva<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

2.971<br />

3.755<br />

4.194<br />

2.796<br />

15.116<br />

3.754<br />

3.755<br />

1.048<br />

4.019<br />

2.708<br />

4.192<br />

2.533<br />

2.358<br />

5.949<br />

2.096<br />

873<br />

1.223<br />

1.660<br />

65.000<br />

81.500<br />

81.500<br />

163.000<br />

0<br />

81.500<br />

0<br />

163.000<br />

81.500<br />

81.500<br />

81.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

815.000<br />

2009<br />

3.149<br />

3.984<br />

4.445<br />

2.981<br />

15.743<br />

3.814<br />

3.984<br />

1.111<br />

4.259<br />

2.889<br />

4.446<br />

2.574<br />

2.463<br />

6.203<br />

2.222<br />

926<br />

1.297<br />

1.760<br />

68.250<br />

100.000<br />

100.000<br />

200.000<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

200.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

2010<br />

5.885<br />

5.888<br />

5.301<br />

4.205<br />

16.813<br />

4.498<br />

4.214<br />

1.683<br />

5.888<br />

5.125<br />

4.221<br />

4.200<br />

2.520<br />

5.053<br />

3.367<br />

792<br />

2.524<br />

2.823<br />

85.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

90.000<br />

0<br />

0<br />

180.000<br />

90.000<br />

360.000<br />

<strong>2011</strong><br />

3.460<br />

4.372<br />

4.885<br />

3.278<br />

17.299<br />

4.190<br />

4.372<br />

1.221<br />

4.682<br />

3.175<br />

4.882<br />

2.828<br />

2.706<br />

6.826<br />

2.450<br />

1.017<br />

1.424<br />

1.933<br />

75.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

259<br />

Total<br />

15.465<br />

17.999<br />

18.825<br />

13.260<br />

64.971<br />

16.256<br />

16.325<br />

5.063<br />

18.848<br />

13.897<br />

17.741<br />

12.135<br />

10.047<br />

24.031<br />

10.135<br />

3.608<br />

6.468<br />

8.176<br />

293.250<br />

181.500<br />

181.500<br />

363.000<br />

0<br />

181.500<br />

0<br />

363.000<br />

181.500<br />

271.500<br />

181.500<br />

0<br />

180.000<br />

90.000<br />

2.175.000

260<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa => 17 BANCO DA GENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4183<br />

Atividade<br />

4184<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Viabilizar recursos financeiros para promover a geração de emprego e renda, apoiando financeiramente os micro produtores urbanos e rurais, assistindo o crédito.<br />

Empreendedores urbanos e rurais do setor produtivo.<br />

Titulo<br />

Vistoria de máquinas e implementos agrícolas financiados<br />

Apoio financeiro para projeto de empreendedores do setor produtivo<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

2.335<br />

1.748<br />

2.330<br />

1.517<br />

5.373<br />

1.170<br />

1.404<br />

583<br />

2.097<br />

1.631<br />

1.638<br />

1.864<br />

702<br />

2.111<br />

1.398<br />

351<br />

932<br />

816<br />

1.038.357<br />

1.092.248<br />

1.077.880<br />

772.480<br />

2.964.170<br />

750.919<br />

776.064<br />

312.585<br />

1.067.103<br />

776.074<br />

758.108<br />

776.072<br />

459.892<br />

908.998<br />

2009<br />

2.425<br />

1.815<br />

2.420<br />

1.577<br />

5.575<br />

1.210<br />

1.452<br />

605<br />

2.178<br />

1.694<br />

1.694<br />

1.936<br />

726<br />

2.179<br />

1.836<br />

363<br />

968<br />

847<br />

645.198<br />

675.632<br />

681.426<br />

462.513<br />

1.809.496<br />

529.733<br />

530.716<br />

199.271<br />

716.384<br />

527.629<br />

590.918<br />

507.544<br />

315.292<br />

707.403<br />

2010<br />

2.800<br />

2.800<br />

2.775<br />

2.000<br />

7.988<br />

2.000<br />

2.010<br />

801<br />

2.800<br />

2.000<br />

2.011<br />

2.000<br />

1.198<br />

2.414<br />

1.603<br />

400<br />

1.200<br />

1.200<br />

275.006<br />

228.576<br />

296.435<br />

142.860<br />

805.274<br />

417.860<br />

346.436<br />

85.716<br />

308.935<br />

221.434<br />

439.295<br />

217.862<br />

185.718<br />

517.868<br />

<strong>2011</strong><br />

2.700<br />

2.025<br />

2.700<br />

1.755<br />

6.210<br />

1.350<br />

1.620<br />

675<br />

2.430<br />

1.890<br />

1.890<br />

2.160<br />

810<br />

2.430<br />

1.925<br />

405<br />

1.080<br />

945<br />

306.670<br />

547.569<br />

1.040.351<br />

331.765<br />

1.347.786<br />

1.232.040<br />

794.004<br />

178.340<br />

481.082<br />

462.908<br />

1.133.359<br />

513.097<br />

413.703<br />

764.669<br />

Total<br />

10.260<br />

8.388<br />

10.225<br />

6.849<br />

25.146<br />

5.730<br />

6.486<br />

2.664<br />

9.505<br />

7.215<br />

7.233<br />

7.960<br />

3.436<br />

9.134<br />

6.762<br />

1.519<br />

4.180<br />

3.808<br />

30.000<br />

Total 31.500 40.000 35.000 136.500<br />

2.265.231<br />

2.544.025<br />

3.096.092<br />

1.709.618<br />

6.926.726<br />

2.930.552<br />

2.447.220<br />

775.912<br />

2.573.504<br />

1.988.045<br />

2.921.680<br />

2.014.575<br />

1.374.605<br />

2.898.938

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 42130<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4184<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

17<br />

43010<br />

43<br />

INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

BANCO DA GENTE<br />

Viabilizar recursos financeiros para promover a geração de emprego e renda, apoiando financeiramente os micro produtores urbanos e rurais, assistindo o crédito.<br />

Empreendedores urbanos e rurais do setor produtivo.<br />

SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

ESPORTE PARA TODOS<br />

Proporcionar aos atores do desporto e lazer e sociedade em geral, o acesso às políticas públicas do segmento esportivo, contribuindo para o desenvolvimento humano e a melhoria<br />

da qualidade de vida do cidadão.<br />

Índice de atores beneficiados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

3082<br />

3243<br />

Entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

Ação<br />

2178<br />

2179<br />

Titulo<br />

Apoio financeiro para projeto de empreendedores do setor produtivo<br />

Implantação de unidades gerenciais regionais do banco da gente<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

Titulo<br />

Produção de materiais esportivos por detentos - pintando a<br />

liberdade<br />

Capacitação técnica dos profissionais do esporte<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Data Apuração<br />

0101<strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Material confeccionado<br />

Profissional capacitado<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

20<br />

Outras<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

625.170<br />

158.088<br />

459.896<br />

459.896<br />

15.234.000<br />

40.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

140.000<br />

37.500<br />

37.500<br />

37.500<br />

37.500<br />

150.000<br />

Região<br />

2009<br />

391.486<br />

105.271<br />

304.544<br />

299.544<br />

10.000.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

0<br />

0<br />

35.000<br />

0<br />

35.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

40.000<br />

2010<br />

171.432<br />

85.716<br />

121.431<br />

132.146<br />

5.000.000<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

60.000<br />

0<br />

203.000<br />

0<br />

0<br />

203.000<br />

<strong>2008</strong><br />

14300<br />

62300<br />

2000<br />

2000<br />

0<br />

0<br />

2000<br />

2000<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

14474<br />

67902<br />

1572<br />

1572<br />

1572<br />

0<br />

1572<br />

1572<br />

15<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

379.008<br />

740.198<br />

235.361<br />

258.090<br />

11.160.000<br />

72.500<br />

0<br />

72.500<br />

0<br />

145.000<br />

33.250<br />

33.250<br />

33.250<br />

33.250<br />

133.000<br />

2010<br />

19.700<br />

3.500<br />

1.550<br />

1.550<br />

2.725<br />

4.275<br />

1.550<br />

1.550<br />

210<br />

200<br />

200<br />

261<br />

Total<br />

1.567.096<br />

1.089.273<br />

1.121.232<br />

1.149.676<br />

41.394.000<br />

112.500<br />

20.000<br />

207.500<br />

40.000<br />

380.000<br />

70.750<br />

273.750<br />

70.750<br />

110.750<br />

526.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 16.434.000 11.174.750 5.748.000 11.548.000 44.904.750<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

12.430<br />

59.804<br />

1.215<br />

1.215<br />

1.215<br />

0<br />

1.215<br />

1.215<br />

210<br />

210<br />

210

262<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 43 ESPORTE PARA TODOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Proporcionar aos atores do desporto e lazer e sociedade em geral, o acesso às políticas públicas do segmento esportivo, contribuindo para o desenvolvimento humano e a melhoria<br />

da qualidade de vida do cidadão.<br />

Entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

Ação<br />

2184<br />

2428<br />

2460<br />

2461<br />

1121<br />

Titulo<br />

Implementação de escolinhas de iniciação esportiva<br />

Manutenção das unidades esportivas<br />

Assistência aos núcleos do projeto sócio-esportivo - segundo<br />

tempo<br />

Produção de materiais esportivos pela comunidade - pintando a<br />

cidadania<br />

Construção de infra-estrutura esportiva<br />

Produto<br />

Escolinha implementada<br />

Unidade mantida<br />

Núcleo assistido<br />

Material confeccionado<br />

Infra-estrutura construída<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

3<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

3<br />

6<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

13<br />

0<br />

10<br />

0<br />

12<br />

15<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

0<br />

14<br />

12<br />

11<br />

1<br />

1<br />

8<br />

6<br />

1<br />

1<br />

2<br />

5<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

3<br />

2<br />

2<br />

2<br />

18.358<br />

18.352<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 43 ESPORTE PARA TODOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Proporcionar aos atores do desporto e lazer e sociedade em geral, o acesso às políticas públicas do segmento esportivo, contribuindo para o desenvolvimento humano e a melhoria<br />

da qualidade de vida do cidadão.<br />

Entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

Ação<br />

1122<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2178<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2179<br />

2184<br />

Titulo<br />

Readequação da infra-estrutura esportiva<br />

Titulo<br />

Produção de materiais esportivos por detentos - pintando a liberdade<br />

Capacitação técnica dos profissionais do esporte<br />

Implementação de escolinhas de iniciação esportiva<br />

Produto<br />

Infra-estrutura beneficiada<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

505.714<br />

828.857<br />

28.857<br />

28.857<br />

0<br />

0<br />

28.857<br />

28.857<br />

1.449.999<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

2009<br />

464.000<br />

37.500<br />

37.500<br />

37.500<br />

37.500<br />

0<br />

37.500<br />

37.500<br />

689.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

53.222<br />

15.000<br />

259.278<br />

126.278<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

641.400<br />

120.800<br />

60.000<br />

60.000<br />

100.000<br />

158.600<br />

60.000<br />

60.000<br />

1.260.800<br />

72.300<br />

68.850<br />

68.850<br />

210.000<br />

82.800<br />

0<br />

82.800<br />

0<br />

222.600<br />

87.800<br />

82.800<br />

82.800<br />

82.800<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

710.000<br />

61.500<br />

76.500<br />

76.500<br />

26.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

76.500<br />

26.000<br />

1.053.000<br />

85.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

235.000<br />

44.220<br />

22.812<br />

35.212<br />

13.812<br />

242.184<br />

55.400<br />

201.528<br />

45.212<br />

86.612<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

1<br />

263<br />

<strong>2011</strong><br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

Total<br />

2.321.114<br />

1.048.657<br />

202.857<br />

202.857<br />

163.500<br />

158.600<br />

202.857<br />

152.357<br />

4.452.799<br />

257.300<br />

143.850<br />

143.850<br />

545.000<br />

167.020<br />

62.812<br />

196.234<br />

53.812<br />

774.062<br />

319.478<br />

324.328<br />

168.012<br />

209.412

264<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 43 ESPORTE PARA TODOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2184<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2428<br />

2460<br />

2461<br />

1121<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Proporcionar aos atores do desporto e lazer e sociedade em geral, o acesso às políticas públicas do segmento esportivo, contribuindo para o desenvolvimento humano e a melhoria<br />

da qualidade de vida do cidadão.<br />

Entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

Titulo<br />

Implementação de escolinhas de iniciação esportiva<br />

Manutenção das unidades esportivas<br />

Assistência aos núcleos do projeto sócio-esportivo - segundo tempo<br />

Produção de materiais esportivos pela comunidade - pintando a<br />

cidadania<br />

Construção de infra-estrutura esportiva<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

25.000<br />

50.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

50.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

165.000<br />

0<br />

0<br />

803.000<br />

2009<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

45.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

663.778<br />

10.000<br />

0<br />

150.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

10.000<br />

10.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

350.000<br />

850.000<br />

2010<br />

82.800<br />

87.800<br />

82.800<br />

0<br />

87.800<br />

82.800<br />

82.800<br />

1.231.200<br />

12.400<br />

12.400<br />

99.400<br />

74.400<br />

12.400<br />

12.400<br />

24.800<br />

62.000<br />

24.800<br />

0<br />

335.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

0<br />

318.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

35.212<br />

50.212<br />

44.932<br />

48.132<br />

75.212<br />

201.529<br />

35.212<br />

1.237.433<br />

11.250<br />

0<br />

20.000<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

11.250<br />

0<br />

11.250<br />

11.250<br />

125.000<br />

2.625.000<br />

151.500<br />

150.000<br />

151.000<br />

151.500<br />

150.029<br />

3.379.029<br />

280.000<br />

242.000<br />

522.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

158.012<br />

203.012<br />

167.732<br />

88.132<br />

258.012<br />

324.329<br />

158.012<br />

3.632.411<br />

33.650<br />

12.400<br />

269.400<br />

434.400<br />

12.400<br />

12.400<br />

56.050<br />

62.000<br />

46.050<br />

21.250<br />

960.000<br />

2.625.000<br />

151.500<br />

150.000<br />

151.000<br />

151.500<br />

150.029<br />

3.379.029<br />

280.000<br />

242.000<br />

522.000<br />

765.000<br />

0<br />

668.000<br />

1.653.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1121<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

1122<br />

43<br />

56<br />

ESPORTE PARA TODOS<br />

Proporcionar aos atores do desporto e lazer e sociedade em geral, o acesso às políticas públicas do segmento esportivo, contribuindo para o desenvolvimento humano e a melhoria<br />

da qualidade de vida do cidadão.<br />

Entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

JOVEM CIDADÃO<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Indicador Data Apuração<br />

Taxa de atendimento de jovens<br />

Titulo<br />

Construção de infra-estrutura esportiva<br />

Readequação da infra-estrutura esportiva<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

270.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

100<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

140.000<br />

1.448.000<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

75.000<br />

224.000<br />

1.200.000<br />

100.000<br />

0<br />

70.000<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

200.000<br />

1.984.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.500.000<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

450.000<br />

380.000<br />

0<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.500.000<br />

S<br />

2010<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

100.000<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.518.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

393.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

599.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

1.092.300<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

430.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

655.000<br />

100.000<br />

89.000<br />

49.000<br />

0<br />

49.000<br />

49.000<br />

59.000<br />

0<br />

1.480.000<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

265<br />

Total<br />

370.000<br />

100.000<br />

0<br />

100.000<br />

600.000<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

140.000<br />

4.466.000<br />

430.000<br />

250.000<br />

40.000<br />

75.000<br />

424.000<br />

2.698.300<br />

580.000<br />

89.000<br />

339.000<br />

60.000<br />

648.000<br />

49.000<br />

74.000<br />

300.000<br />

6.056.300<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.381.999 4.952.778 5.647.300 8.031.462 24.013.539

266<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Ação<br />

2036<br />

2037<br />

2038<br />

2210<br />

Titulo<br />

Pontos de cultura<br />

Jovem cidadão modalidade urbano<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Conferências para juventude<br />

Produto<br />

Ponto de cultura apoiado<br />

Jovem beneficiado<br />

Profissional capacitado<br />

Conferência realizada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

3<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1.500<br />

800<br />

700<br />

700<br />

0<br />

800<br />

1.500<br />

0<br />

3<br />

6<br />

8<br />

16<br />

11<br />

18<br />

4<br />

12<br />

10<br />

11<br />

2<br />

1<br />

10<br />

1<br />

3<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

400<br />

400<br />

583<br />

400<br />

583<br />

800<br />

433<br />

583<br />

583<br />

233<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Ação<br />

2210<br />

2213<br />

2214<br />

2215<br />

Titulo<br />

Conferências para juventude<br />

Capacitação do programa jovem cidadão<br />

Divulgação das ações da juventude<br />

Juventude sem drogas<br />

Produto<br />

Conferência realizada<br />

Jovem capacitado<br />

Ação divulgada<br />

Jovem atendido.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

3<br />

1<br />

4<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

330<br />

528<br />

660<br />

330<br />

808<br />

680<br />

792<br />

198<br />

594<br />

462<br />

924<br />

528<br />

396<br />

944<br />

396<br />

198<br />

264<br />

264<br />

28<br />

6<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

3<br />

1<br />

4<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

360<br />

576<br />

720<br />

360<br />

1633<br />

1142<br />

1214<br />

216<br />

998<br />

504<br />

1408<br />

576<br />

432<br />

1780<br />

432<br />

216<br />

288<br />

288<br />

28<br />

6<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1000<br />

1000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

7<br />

10<br />

11<br />

7<br />

57<br />

22<br />

30<br />

3<br />

21<br />

12<br />

34<br />

11<br />

12<br />

25<br />

8<br />

6<br />

7<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

900<br />

1.500<br />

1.500<br />

900<br />

5.100<br />

2.550<br />

2.550<br />

600<br />

1.950<br />

1.200<br />

3.000<br />

1.200<br />

900<br />

3.000<br />

1.050<br />

750<br />

750<br />

750<br />

267<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

268<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Ação<br />

2322<br />

2421<br />

2422<br />

Titulo<br />

Monitoramento do programa jovem cidadão.<br />

Jovem cidadão universitário<br />

Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

Produto<br />

Programa monitorado<br />

Bolsa universitária concedida Unidade<br />

Jovem qualificado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

29<br />

30<br />

23<br />

18<br />

219<br />

109<br />

25<br />

3<br />

36<br />

15<br />

46<br />

17<br />

15<br />

150<br />

19<br />

7<br />

5<br />

9<br />

80<br />

80<br />

80<br />

240<br />

1120<br />

640<br />

480<br />

160<br />

480<br />

80<br />

720<br />

160<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

36<br />

32<br />

0<br />

0<br />

271<br />

87<br />

250<br />

0<br />

110<br />

60<br />

200<br />

0<br />

0<br />

113<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

85<br />

130<br />

130<br />

130<br />

503<br />

207<br />

415<br />

85<br />

325<br />

190<br />

480<br />

224<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

102<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Ação<br />

2422<br />

2423<br />

2424<br />

2425<br />

2426<br />

Titulo<br />

Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

Jovem cidadão modalidade campo<br />

Jovem cidadão modalidade bolsa-estágio<br />

Jovem cidadão modalidade adolescente<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens<br />

Produto<br />

Jovem qualificado<br />

Jovem beneficiado<br />

Bolsa estágio concedida<br />

Bolsa concedida<br />

Unidade mantida.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

400<br />

560<br />

240<br />

160<br />

240<br />

160<br />

50<br />

2<br />

4<br />

0<br />

3<br />

149<br />

17<br />

5<br />

0<br />

2<br />

2<br />

10<br />

10<br />

9<br />

16<br />

8<br />

6<br />

2<br />

0<br />

175<br />

280<br />

350<br />

175<br />

390<br />

365<br />

420<br />

105<br />

315<br />

245<br />

490<br />

280<br />

210<br />

490<br />

210<br />

105<br />

140<br />

140<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

2010<br />

175<br />

430<br />

200<br />

90<br />

111<br />

90<br />

0<br />

7<br />

10<br />

11<br />

7<br />

57<br />

22<br />

30<br />

3<br />

21<br />

12<br />

34<br />

11<br />

12<br />

25<br />

8<br />

6<br />

7<br />

7<br />

63<br />

116<br />

153<br />

0<br />

316<br />

216<br />

408<br />

84<br />

247<br />

210<br />

241<br />

47<br />

21<br />

190<br />

26<br />

53<br />

21<br />

37<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

6<br />

269<br />

<strong>2011</strong><br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

225<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3

270<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Ação<br />

2426<br />

1219<br />

1220<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2036<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens<br />

Implantação da casa do estudante<br />

Implantação das unidades dos centros da juventude<br />

Titulo<br />

Pontos de cultura<br />

Produto<br />

Unidade mantida.<br />

Casa do estudante<br />

implantada.<br />

Centro da juventude<br />

implantado.<br />

Região<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

68.148<br />

68.148<br />

68.148<br />

340.749<br />

68.148<br />

68.148<br />

204.436<br />

68.148<br />

204.444<br />

136.296<br />

136.296<br />

68.148<br />

68.148<br />

68.148<br />

2009<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

53.600<br />

53.600<br />

53.600<br />

401.200<br />

154.000<br />

220.362<br />

260.800<br />

53.600<br />

187.564<br />

107.200<br />

307.200<br />

53.600<br />

53.600<br />

53.600<br />

2010<br />

4<br />

6<br />

0<br />

5<br />

2<br />

6<br />

1<br />

2<br />

5<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

4<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

121.748<br />

121.748<br />

121.748<br />

741.949<br />

222.148<br />

288.510<br />

465.236<br />

121.748<br />

392.008<br />

243.496<br />

443.496<br />

121.748<br />

121.748<br />

121.748

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2036<br />

Atividade 2037<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2038<br />

2210<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Pontos de cultura<br />

Jovem cidadão modalidade urbano<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Conferências para juventude<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.417<br />

10.417<br />

10.417<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

41.666<br />

41.666<br />

41.666<br />

2010<br />

1.635.553<br />

0<br />

0<br />

2.400.712<br />

1.279.151<br />

1.121.561<br />

1.121.561<br />

0<br />

1.279.151<br />

2.400.712<br />

0<br />

9.602.848<br />

1.311<br />

2.622<br />

3.496<br />

6.986<br />

4.803<br />

7.841<br />

1.747<br />

5.240<br />

4.368<br />

4.805<br />

874<br />

437<br />

4.369<br />

437<br />

1.310<br />

437<br />

874<br />

51.957<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2.013.526<br />

908.082<br />

908.082<br />

1.362.120<br />

908.082<br />

1.323.529<br />

1.777.570<br />

982.999<br />

1.323.529<br />

1.323.529<br />

528.958<br />

11.346.480<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

271<br />

Total<br />

3.649.079<br />

908.082<br />

908.082<br />

3.762.832<br />

2.187.233<br />

2.445.090<br />

2.899.131<br />

982.999<br />

2.602.680<br />

3.724.241<br />

528.958<br />

20.949.328<br />

1.311<br />

2.622<br />

3.496<br />

11.986<br />

9.803<br />

7.841<br />

1.747<br />

5.240<br />

4.368<br />

9.805<br />

874<br />

437<br />

9.369<br />

437<br />

1.310<br />

437<br />

874<br />

71.957<br />

87.083<br />

52.083<br />

52.083

272<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2210<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2213<br />

2214<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Conferências para juventude<br />

Capacitação do programa jovem cidadão<br />

Divulgação das ações da juventude<br />

Região<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

10.417<br />

45.836<br />

12.502<br />

10.417<br />

31.251<br />

10.417<br />

41.668<br />

20.834<br />

22.988<br />

10.417<br />

10.417<br />

258.415<br />

102.050<br />

163.280<br />

204.100<br />

102.050<br />

287.403<br />

210.638<br />

244.920<br />

61.230<br />

183.690<br />

142.870<br />

285.740<br />

163.280<br />

122.460<br />

292.278<br />

122.460<br />

61.230<br />

81.640<br />

81.640<br />

2.912.959<br />

480.000<br />

260.000<br />

2009<br />

41.666<br />

166.680<br />

41.666<br />

41.666<br />

124.998<br />

41.666<br />

166.664<br />

83.332<br />

83.332<br />

41.666<br />

41.666<br />

1.000.000<br />

96.475<br />

140.360<br />

182.950<br />

86.475<br />

2.497.744<br />

1.393.457<br />

1.296.540<br />

53.885<br />

1.222.655<br />

149.065<br />

1.472.130<br />

160.360<br />

117.770<br />

2.559.637<br />

117.770<br />

63.885<br />

75.180<br />

55.180<br />

11.741.518<br />

480.000<br />

260.000<br />

2010<br />

0<br />

26.356<br />

10.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

5.000<br />

0<br />

86.356<br />

6.980<br />

9.971<br />

10.968<br />

6.980<br />

56.852<br />

21.937<br />

29.915<br />

2.991<br />

21.939<br />

11.966<br />

33.903<br />

10.968<br />

11.966<br />

24.929<br />

7.977<br />

5.983<br />

6.980<br />

6.980<br />

290.185<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

40.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

52.083<br />

278.872<br />

64.168<br />

62.083<br />

161.249<br />

57.083<br />

218.332<br />

104.166<br />

116.320<br />

87.083<br />

52.083<br />

1.444.771<br />

205.505<br />

313.611<br />

398.018<br />

195.505<br />

2.841.999<br />

1.626.032<br />

1.571.375<br />

118.106<br />

1.428.284<br />

303.901<br />

1.791.773<br />

334.608<br />

252.196<br />

2.876.844<br />

248.207<br />

131.098<br />

163.800<br />

143.800<br />

14.944.662<br />

960.000<br />

520.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2214<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2215<br />

2322<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações da juventude<br />

Juventude sem drogas<br />

Monitoramento do programa jovem cidadão.<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

260.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

734.720<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

734.720<br />

2.895<br />

4.632<br />

5.790<br />

2.895<br />

25.888<br />

5.790<br />

6.948<br />

1.737<br />

5.211<br />

4.053<br />

8.106<br />

2009<br />

260.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

27.910<br />

27.912<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

27.910<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

83.732<br />

3.595<br />

5.752<br />

7.190<br />

3.595<br />

7.968<br />

7.190<br />

8.628<br />

2.157<br />

6.471<br />

5.033<br />

10.066<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.600<br />

6.000<br />

6.000<br />

3.675<br />

20.400<br />

10.200<br />

10.200<br />

2.400<br />

7.800<br />

4.800<br />

12.000<br />

4.800<br />

3.600<br />

12.000<br />

4.200<br />

3.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

120.675<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

140.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

273<br />

Total<br />

520.000<br />

2.000.000<br />

80.000<br />

3.600<br />

6.000<br />

6.000<br />

3.675<br />

803.030<br />

58.112<br />

10.200<br />

2.400<br />

7.800<br />

4.800<br />

12.000<br />

4.800<br />

3.600<br />

59.910<br />

4.200<br />

3.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

1.079.127<br />

6.490<br />

10.384<br />

12.980<br />

6.490<br />

33.856<br />

12.980<br />

15.576<br />

3.894<br />

11.682<br />

9.086<br />

18.172

274<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2322<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2421<br />

2422<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Monitoramento do programa jovem cidadão.<br />

Jovem cidadão universitário<br />

Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

4.632<br />

3.474<br />

8.106<br />

3.474<br />

1.737<br />

2.316<br />

2.316<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

5.752<br />

4.314<br />

10.066<br />

4.314<br />

2.157<br />

2.876<br />

2.876<br />

100.000<br />

23.200<br />

19.700<br />

11.500<br />

9.000<br />

201.400<br />

90.400<br />

16.500<br />

1.500<br />

18.000<br />

7.500<br />

23.000<br />

8.500<br />

7.500<br />

138.000<br />

13.800<br />

3.500<br />

2.500<br />

4.500<br />

600.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

120.000<br />

560.000<br />

316.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

41.628<br />

37.003<br />

0<br />

0<br />

313.368<br />

100.602<br />

289.084<br />

0<br />

127.197<br />

69.380<br />

231.267<br />

0<br />

0<br />

130.666<br />

17.345<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.357.540<br />

108.660<br />

158.392<br />

163.124<br />

158.455<br />

611.836<br />

277.980<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

305.000<br />

152.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

152.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

610.000<br />

302.818<br />

302.818<br />

302.818<br />

302.818<br />

1.049.835<br />

302.818<br />

Total<br />

10.384<br />

7.788<br />

18.172<br />

7.788<br />

3.894<br />

5.192<br />

5.192<br />

200.000<br />

64.828<br />

56.703<br />

11.500<br />

9.000<br />

819.768<br />

343.502<br />

305.584<br />

1.500<br />

145.197<br />

76.880<br />

254.267<br />

8.500<br />

7.500<br />

421.166<br />

31.145<br />

3.500<br />

2.500<br />

4.500<br />

2.567.540<br />

451.478<br />

501.210<br />

505.942<br />

581.273<br />

2.221.671<br />

896.798

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2422<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2423<br />

2424<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

Jovem cidadão modalidade campo<br />

Jovem cidadão modalidade bolsa-estágio<br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

240.000<br />

80.000<br />

240.000<br />

40.000<br />

360.000<br />

80.000<br />

200.000<br />

280.000<br />

120.000<br />

44.000<br />

120.000<br />

80.000<br />

3.000.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

15.510<br />

31.020<br />

0<br />

23.265<br />

1.155.510<br />

131.837<br />

38.775<br />

0<br />

15.510<br />

15.510<br />

77.550<br />

77.550<br />

69.802<br />

124.081<br />

62.040<br />

46.530<br />

15.510<br />

0<br />

2010<br />

533.300<br />

99.196<br />

400.712<br />

232.588<br />

588.836<br />

276.052<br />

212.856<br />

519.908<br />

242.588<br />

113.660<br />

134.660<br />

113.660<br />

4.946.463<br />

0<br />

0<br />

45.320<br />

64.742<br />

71.216<br />

45.319<br />

369.040<br />

142.435<br />

194.231<br />

19.422<br />

135.962<br />

77.691<br />

220.127<br />

71.216<br />

77.692<br />

161.857<br />

51.793<br />

38.846<br />

45.320<br />

45.320<br />

<strong>2011</strong><br />

302.818<br />

302.818<br />

302.818<br />

302.817<br />

302.816<br />

302.816<br />

302.818<br />

302.818<br />

302.818<br />

302.816<br />

302.818<br />

302.816<br />

6.197.732<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

275<br />

Total<br />

1.076.118<br />

482.014<br />

943.530<br />

575.405<br />

1.251.652<br />

658.868<br />

715.674<br />

1.102.726<br />

665.406<br />

460.476<br />

557.478<br />

496.476<br />

14.144.195<br />

450.000<br />

450.000<br />

60.830<br />

95.762<br />

71.216<br />

68.584<br />

1.524.550<br />

274.272<br />

233.006<br />

19.422<br />

151.472<br />

93.201<br />

297.677<br />

148.766<br />

147.494<br />

285.938<br />

113.833<br />

85.376<br />

60.830<br />

45.320

276<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2424<br />

Atividade 2425<br />

Atividade<br />

2426<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

Titulo<br />

Jovem cidadão modalidade bolsa-estágio<br />

Jovem cidadão modalidade adolescente<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1.900.000<br />

166.000<br />

256.000<br />

316.000<br />

166.000<br />

559.000<br />

381.000<br />

376.000<br />

90.000<br />

318.000<br />

226.000<br />

468.000<br />

240.000<br />

212.000<br />

452.000<br />

196.000<br />

90.000<br />

136.000<br />

136.000<br />

4.784.000<br />

59.180<br />

80.132<br />

94.100<br />

57.936<br />

177.690<br />

94.100<br />

108.068<br />

20.952<br />

135.486<br />

73.148<br />

170.556<br />

80.132<br />

90.424<br />

193.572<br />

2010<br />

1.877.549<br />

28.222<br />

51.964<br />

68.539<br />

0<br />

141.563<br />

99.002<br />

182.770<br />

37.629<br />

110.648<br />

94.073<br />

107.960<br />

21.054<br />

9.407<br />

85.116<br />

11.647<br />

23.742<br />

9.407<br />

16.575<br />

1.099.318<br />

15.690<br />

15.690<br />

15.690<br />

15.690<br />

94.159<br />

62.760<br />

94.140<br />

0<br />

78.450<br />

31.380<br />

94.140<br />

15.690<br />

31.380<br />

78.450<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

91.000<br />

10.500<br />

10.500<br />

0<br />

10.500<br />

10.500<br />

10.500<br />

0<br />

0<br />

10.500<br />

Total<br />

3.777.549<br />

194.222<br />

307.964<br />

384.539<br />

166.000<br />

700.563<br />

480.002<br />

558.770<br />

127.629<br />

428.648<br />

320.073<br />

575.960<br />

261.054<br />

221.407<br />

537.116<br />

207.647<br />

113.742<br />

145.407<br />

152.575<br />

5.883.318<br />

85.370<br />

95.822<br />

109.790<br />

73.626<br />

362.849<br />

167.360<br />

212.708<br />

20.952<br />

224.436<br />

115.028<br />

275.196<br />

95.822<br />

121.804<br />

282.522

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 43010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2426<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

1219<br />

1220<br />

56<br />

47010<br />

119<br />

SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

JOVEM CIDADÃO<br />

Promover a reintegração e permanência do jovem no processo educacional, sua qualificação sócio-profissional, inclusão digital para o acesso e produção do conhecimento, e o<br />

desenvolvimento humano e cultural, gerando protagonismo juvenil.<br />

Jovens de 15 a 29 anos.<br />

RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN<br />

FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS<br />

Promover o financiamento de projetos de desenvolvimento que gerem benefícios econômicos e/ou sociais às áreas de sua influência, em consonância com o <strong>plano</strong> do governo e<br />

com as necessidades e potencialidades locais.<br />

Empreendedores agropecuários e agroindustriais, micro, pequenos e médias empresários dos setores industrial e<br />

de serviços e de turismo.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Produto<br />

Op.Especial 6001 Aumento de capital da agência de fomento do estado do<br />

tocantins<br />

Capital aumentado<br />

Op.Especial<br />

6002 Aumento de capital da companhia de mineração do estado do<br />

tocantins<br />

Capital aumentado<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Op.Especial 6001<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens<br />

Implantação da casa do estudante<br />

Implantação das unidades dos centros da juventude<br />

Titulo<br />

Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

2009<br />

66.164<br />

45.212<br />

52.196<br />

50.952<br />

1.650.000<br />

250.000<br />

0<br />

150.000<br />

50.000<br />

450.000<br />

4.115<br />

8.230<br />

4.116<br />

4.115<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.576<br />

2009<br />

3.000.000<br />

2010<br />

15.690<br />

15.690<br />

15.690<br />

15.690<br />

706.069<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

225.962<br />

225.962<br />

0<br />

451.924<br />

0<br />

51.168<br />

102.336<br />

0<br />

51.168<br />

25.584<br />

25.584<br />

255.840<br />

2010<br />

2.000.000<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

10.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

175.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

1<br />

0<br />

1<br />

277<br />

Total<br />

92.354<br />

60.902<br />

67.886<br />

66.642<br />

2.531.069<br />

250.000<br />

225.962<br />

375.962<br />

50.000<br />

901.924<br />

4.115<br />

59.398<br />

106.452<br />

4.115<br />

51.168<br />

25.584<br />

25.584<br />

276.416<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 5.006.094 26.779.826 22.482.277 20.602.738 74.870.935<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

Total<br />

5.000.000

278<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 47010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

119<br />

49010<br />

127<br />

RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN<br />

FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS<br />

DEFENSORIA PÚBLICA<br />

ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o financiamento de projetos de desenvolvimento que gerem benefícios econômicos e/ou sociais às áreas de sua influência, em consonância com o <strong>plano</strong> do governo e<br />

com as necessidades e potencialidades locais.<br />

Empreendedores agropecuários e agroindustriais, micro, pequenos e médias empresários dos setores industrial e<br />

de serviços e de turismo.<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação Titulo<br />

Op.Especial 6001 Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins<br />

Op.Especial 6002 Aumento de capital da companhia de mineração do estado do<br />

tocantins<br />

Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem<br />

prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania.<br />

Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50;<br />

estudantes universitários.<br />

Taxa de eficácia de atendimento ao cidadão<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2431 Atendimento sócio-juridico especializado<br />

2433<br />

2434<br />

1229<br />

1255<br />

Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da<br />

defensoria pública<br />

Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria<br />

pública<br />

Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública.<br />

Defensoria pública itinerante<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31/07/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Atendimento realizado<br />

Atendimento realizado<br />

Atendimento realizado<br />

Ouvidoria instalada<br />

Defensoria publica itinerante<br />

realizada<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

12,8<br />

76<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

500.000<br />

500.000<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

2009<br />

3.000.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

2010<br />

2.000.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

1500<br />

13500<br />

6000<br />

3000<br />

1500<br />

3000<br />

1500<br />

0<br />

3500<br />

31500<br />

14000<br />

7000<br />

3500<br />

7000<br />

3500<br />

750<br />

6750<br />

3000<br />

1500<br />

750<br />

1500<br />

750<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

450.000<br />

450.000<br />

2010<br />

3.700<br />

3.500<br />

22.100<br />

10.000<br />

4.100<br />

3.600<br />

8.700<br />

4.300<br />

8.000<br />

7.200<br />

48.000<br />

21.800<br />

8.800<br />

8.200<br />

18.700<br />

9.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

5.000.000<br />

1.900.000<br />

1.900.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 500.000 3.500.000 2.450.000 450.000 6.900.000<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

980<br />

920<br />

5.800<br />

2.640<br />

1.050<br />

950<br />

2.300<br />

1.360<br />

9.610<br />

9.090<br />

57.460<br />

26.040<br />

10.650<br />

9.360<br />

22.620<br />

11.170<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Programa => 127 ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem<br />

prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania.<br />

Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50;<br />

estudantes universitários.<br />

Ação<br />

1255<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2431<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2433<br />

2434<br />

1229<br />

1255<br />

Titulo<br />

Defensoria pública itinerante<br />

Titulo<br />

Atendimento sócio-juridico especializado<br />

Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da<br />

defensoria pública<br />

Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria<br />

pública<br />

Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública.<br />

Defensoria pública itinerante<br />

Produto<br />

Defensoria publica itinerante<br />

realizada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

25.629<br />

230.663<br />

102.517<br />

51.258<br />

25.632<br />

51.258<br />

25.632<br />

512.589<br />

0<br />

7.500<br />

67.500<br />

30.000<br />

15.000<br />

7.500<br />

15.000<br />

7.500<br />

150.000<br />

4.500<br />

40.500<br />

18.000<br />

9.000<br />

4.500<br />

9.000<br />

4.500<br />

90.000<br />

30.300<br />

30.300<br />

11.500<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

45.996<br />

41.927<br />

275.368<br />

125.207<br />

50.803<br />

46.242<br />

107.455<br />

53.502<br />

746.500<br />

140.056<br />

130.236<br />

785.782<br />

348.970<br />

153.636<br />

141.684<br />

302.732<br />

160.904<br />

2.164.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

3.806<br />

3.602<br />

127.853<br />

10.258<br />

4.220<br />

3.708<br />

8.961<br />

4.424<br />

166.832<br />

117.486<br />

115.486<br />

1.594.969<br />

467.486<br />

135.586<br />

148.486<br />

410.486<br />

170.826<br />

3.160.811<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

279<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

49.802<br />

71.158<br />

633.884<br />

237.982<br />

106.281<br />

75.582<br />

167.674<br />

83.558<br />

1.425.921<br />

257.542<br />

253.222<br />

2.448.251<br />

846.456<br />

304.222<br />

297.670<br />

728.218<br />

339.230<br />

5.474.811<br />

4.500<br />

40.500<br />

18.000<br />

9.000<br />

4.500<br />

9.000<br />

4.500<br />

90.000<br />

30.300<br />

30.300<br />

11.500

280<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 49010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1255<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

127<br />

51010<br />

97<br />

DEFENSORIA PÚBLICA<br />

ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO<br />

SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

MINHA CASA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar os honorários de um advogado e as custas processuais sem<br />

prejuízo do sustento próprio e de sua familia, contribuindo para a democratização da justiça, para a prevenção da violência e para assegurar o exercício da cidadania.<br />

Cidadão que necessita de acesso a justiça e não tem condições econômicas de acordo com a lei nº 1.060/50;<br />

estudantes universitários.<br />

Contribuir para a redução do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, viabilizando o acesso à moradia digna.<br />

Famílias necessitadas com renda até 5 salários mínimos, em áreas urbanas e rurais.<br />

Redução do déficit habitacional considerada a evolução nacional<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

2278 Realização de projeto técnico social<br />

2279<br />

2280<br />

Titulo<br />

Defensoria pública itinerante<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Dez/2007<br />

Produto<br />

Projeto realizado<br />

Assistência técnica para projetos de habitação de interesse social Projeto assistido<br />

Capacitação técnica das entidades em programas habitacionais Entidade capacitada<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

28,14 60<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

103.500<br />

46.000<br />

23.000<br />

11.500<br />

23.000<br />

11.500<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

137<br />

550<br />

122<br />

39<br />

2379<br />

508<br />

19<br />

116<br />

43<br />

35<br />

194<br />

187<br />

112<br />

62<br />

19<br />

0<br />

1<br />

4<br />

4<br />

1<br />

0<br />

12<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

165<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

4<br />

4<br />

1<br />

0<br />

150<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

183<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

180<br />

0<br />

Total<br />

103.500<br />

46.000<br />

23.000<br />

11.500<br />

23.000<br />

11.500<br />

0<br />

Total 230.000 0 0 230.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.012.889 2.910.500 3.327.643 7.251.032<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

192<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa => 97 MINHA CASA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Contribuir para a redução do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, viabilizando o acesso à moradia digna.<br />

Famílias necessitadas com renda até 5 salários mínimos, em áreas urbanas e rurais.<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

2280 Capacitação técnica das entidades em programas habitacionais Entidade capacitada<br />

4402 Gerenciamento de contrato de concessão de créditos<br />

habitacionais<br />

Contrato gerenciado<br />

1160 Produção de habitação de interesse social<br />

Habitação produzida<br />

1210<br />

1443<br />

1444<br />

3214<br />

3215<br />

3216<br />

3355<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2278<br />

Implantação de conjuntos habitacionais<br />

elaboração de projetos<br />

Elaboração de projetos sociais<br />

Implantação de melhorias urbanas<br />

Construção de centros de múltiplo uso<br />

Construção de moradia popular<br />

Apoio a edificações de unidades habitacionais<br />

Titulo<br />

Realização de projeto técnico social<br />

Conjunto implantado<br />

Projeto elaborado<br />

Projeto elaborado<br />

Melhoria implantada<br />

Centro construído<br />

Moradia construída<br />

Habitação produzida<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

27.400<br />

110.000<br />

24.400<br />

7.800<br />

505.800<br />

101.600<br />

2009<br />

715.989<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

141<br />

557<br />

122<br />

49<br />

2379<br />

508<br />

19<br />

116<br />

49<br />

35<br />

194<br />

187<br />

112<br />

1<br />

64<br />

1<br />

19<br />

0<br />

100<br />

0<br />

3850<br />

440<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

9<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

2.220.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1600<br />

0<br />

198<br />

579<br />

156<br />

72<br />

2588<br />

531<br />

40<br />

118<br />

55<br />

27<br />

239<br />

96<br />

165<br />

0<br />

87<br />

0<br />

49<br />

0<br />

0<br />

1<br />

8<br />

4<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

3<br />

60<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1.695.000<br />

2010<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

4<br />

180<br />

0<br />

281<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

180<br />

100<br />

Total<br />

4.630.989<br />

27.400<br />

110.000<br />

24.400<br />

7.800<br />

505.800<br />

101.600

282<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa => 97 MINHA CASA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2278<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2279<br />

2280<br />

4402<br />

1160<br />

Contribuir para a redução do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, viabilizando o acesso à moradia digna.<br />

Famílias necessitadas com renda até 5 salários mínimos, em áreas urbanas e rurais.<br />

Titulo<br />

Realização de projeto técnico social<br />

Assistência técnica para projetos de habitação de interesse social<br />

Capacitação técnica das entidades em programas habitacionais<br />

Gerenciamento de contrato de concessão de créditos habitacionais<br />

Produção de habitação de interesse social<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

3.800<br />

23.200<br />

8.600<br />

7.000<br />

38.600<br />

37.400<br />

22.400<br />

12.400<br />

3.800<br />

934.200<br />

0<br />

33.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

33.000<br />

286.000<br />

0<br />

7.500<br />

7.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.499.131<br />

9.981.832<br />

2.182.418<br />

839.492<br />

42.911.235<br />

9.135.690<br />

349.753<br />

2.098.476<br />

880.350<br />

629.543<br />

3.489.974<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

715.989<br />

0<br />

31.867<br />

117.813<br />

105.710<br />

31.867<br />

287.257<br />

0<br />

60.000<br />

60.000<br />

133.500<br />

133.500<br />

0<br />

2.325.273<br />

4.732.803<br />

1.916.673<br />

1.330.640<br />

55.943.246<br />

7.968.247<br />

462.441<br />

1.201.436<br />

901.870<br />

373.353<br />

3.859.864<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.220.000<br />

237.860<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

237.860<br />

230.000<br />

0<br />

230.000<br />

0<br />

0<br />

124.271.763<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.695.000<br />

645.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

645.000<br />

50.000<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

104.474.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

3.800<br />

23.200<br />

8.600<br />

7.000<br />

38.600<br />

37.400<br />

22.400<br />

12.400<br />

3.800<br />

5.565.189<br />

882.860<br />

64.867<br />

227.813<br />

215.710<br />

64.867<br />

1.456.117<br />

280.000<br />

67.500<br />

347.500<br />

133.500<br />

133.500<br />

228.745.763<br />

4.824.404<br />

14.714.635<br />

4.099.091<br />

2.170.132<br />

98.854.481<br />

17.103.937<br />

812.194<br />

3.299.912<br />

1.782.220<br />

1.002.896<br />

7.349.838

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa => 97 MINHA CASA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1160<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1210<br />

1443<br />

1444<br />

3214<br />

3215<br />

3216<br />

3355<br />

Contribuir para a redução do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, viabilizando o acesso à moradia digna.<br />

Famílias necessitadas com renda até 5 salários mínimos, em áreas urbanas e rurais.<br />

Titulo<br />

Produção de habitação de interesse social<br />

Implantação de conjuntos habitacionais<br />

elaboração de projetos<br />

Elaboração de projetos sociais<br />

Implantação de melhorias urbanas<br />

Construção de centros de múltiplo uso<br />

Construção de moradia popular<br />

Apoio a edificações de unidades habitacionais<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

XIV - Gurupi<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

3.336.448<br />

2.016.319<br />

14.000<br />

1.165.188<br />

15.000<br />

349.746<br />

81.894.595<br />

0<br />

222.428<br />

0<br />

37.600.022<br />

2.687.269<br />

249.997<br />

0<br />

40.759.716<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

400.000<br />

400.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1.849.330<br />

2.380.843<br />

0<br />

1.314.730<br />

0<br />

665.838<br />

87.226.587<br />

0<br />

0<br />

76.350<br />

18.240.480<br />

3.990.630<br />

652.520<br />

67.386<br />

23.027.366<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

360.000<br />

360.000<br />

240.000<br />

240.000<br />

1.077.840<br />

1.077.840<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

124.271.763<br />

45.052.312<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

45.052.312<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

450.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

3.233.520<br />

3.233.520<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

104.474.000<br />

24.517.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24.517.000<br />

45.000<br />

45.000<br />

41.000<br />

41.000<br />

3.260.000<br />

0<br />

3.260.000<br />

0<br />

0<br />

3.233.520<br />

3.233.520<br />

44.165.726<br />

44.165.726<br />

283<br />

Total<br />

5.185.778<br />

4.397.162<br />

14.000<br />

2.479.918<br />

15.000<br />

1.015.584<br />

397.866.945<br />

69.569.312<br />

222.428<br />

76.350<br />

55.840.502<br />

6.677.899<br />

902.517<br />

67.386<br />

133.356.394<br />

45.000<br />

45.000<br />

41.000<br />

41.000<br />

3.260.000<br />

1.210.000<br />

4.470.000<br />

1.240.000<br />

1.240.000<br />

7.544.880<br />

7.544.880<br />

44.165.726<br />

44.165.726<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 124.982.011 113.128.539 175.995.455 182.126.246 596.232.251

284<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa => 98 CIDADE PARA TODOS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Melhorar as condições de habitabilidade das cidades em condições precárias, promovendo a inclusão social da população tocantinense.<br />

Populações urbanas em situações de urbanização precária.<br />

Aumento da inclusão social urbana<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2281 Apoio a elaboração dos <strong>plano</strong>s diretores<br />

2282 Regularização fundiária de lotes urbanos<br />

4252<br />

4253<br />

6025<br />

3205<br />

3206<br />

3207<br />

3208<br />

3209<br />

3210<br />

3211<br />

3212<br />

3213<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2281<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6025<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2282<br />

4252<br />

4253<br />

3205<br />

3206<br />

3207<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado / terra nua<br />

Ressarcimento do cancelamento de contrato de lotes<br />

Pavimentação asfáltica das vias<br />

Implantação de rede de distribuição de água<br />

Construção de rede de drenagem pluvial<br />

Instalação de rede elétrica<br />

Instalação de rede de esgoto<br />

Abertura de vias de acesso<br />

Demarcação de macroparcelamento<br />

Construção de empreendimentos e melhoria urbana<br />

Implantação de microparcelamento<br />

Titulo<br />

Apoio a elaboração dos <strong>plano</strong>s diretores<br />

Regularização fundiária de lotes urbanos<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado / terra nua<br />

Ressarcimento do cancelamento de contrato de lotes<br />

Pavimentação asfáltica das vias<br />

Implantação de rede de distribuição de água<br />

Construção de rede de drenagem pluvial<br />

Data Apuração<br />

Dez/2009<br />

Produto<br />

Plano diretor elaborado<br />

Lote regularizado<br />

Lote comercializado<br />

Lote comercializado<br />

Contrato ressarcido<br />

Via pavimentada<br />

Rede implantada<br />

Rede construída<br />

Rede instalada<br />

Rede de esgoto instalada<br />

Via aberta<br />

Macroparcelamento<br />

demarcado<br />

Empreendimento construído<br />

Microparcelamento<br />

implantado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

40<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Metro<br />

Metro<br />

Metro<br />

Metro<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

120.000<br />

8.800.000<br />

8.800.000<br />

5.310.000<br />

5.310.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2.500.000<br />

2.500.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

2009<br />

30.000<br />

30.000<br />

500.000<br />

0<br />

500.000<br />

4.700.000<br />

4.700.000<br />

3.000.000<br />

3.000.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

1.080.000<br />

1.080.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1200<br />

352<br />

220<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

8<br />

32468<br />

32000<br />

54545<br />

23810<br />

25000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

30.000<br />

30.000<br />

597.288<br />

0<br />

597.288<br />

6.000.000<br />

6.000.000<br />

3.750.000<br />

3.750.000<br />

225.000<br />

225.000<br />

1.350.000<br />

1.350.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

2009<br />

2<br />

2500<br />

0<br />

384<br />

240<br />

6<br />

15000<br />

16000<br />

29000<br />

13000<br />

13000<br />

18000<br />

8<br />

3<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

130.000<br />

130.000<br />

426.000<br />

2010<br />

2<br />

3.000<br />

0<br />

432<br />

270<br />

7<br />

17.000<br />

17.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

0<br />

426.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

270.000<br />

270.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8<br />

3<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

4<br />

3.300<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

190.000<br />

190.000<br />

1.523.288<br />

120.000<br />

1.643.288<br />

19.500.000<br />

19.500.000<br />

12.060.000<br />

12.060.000<br />

775.000<br />

775.000<br />

4.930.000<br />

4.930.000<br />

1.610.000<br />

1.610.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 51010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3207<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

98<br />

52970<br />

36<br />

SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

CIDADE PARA TODOS<br />

Melhorar as condições de habitabilidade das cidades em condições precárias, promovendo a inclusão social da população tocantinense.<br />

Populações urbanas em situações de urbanização precária.<br />

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO<br />

SANEAMENTO BÁSICO<br />

Promover a melhoria das condições de saneamento ambiental do estado, contribuindo para a proteção à saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social e econômico das<br />

áreas urbanas e rurais (distritos, vilas e povoados).<br />

População tocantinense.<br />

Número de municípios atendidos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

3208<br />

3209<br />

3210<br />

3211<br />

3212<br />

3213<br />

Titulo<br />

Construção de rede de drenagem pluvial<br />

Instalação de rede elétrica<br />

Instalação de rede de esgoto<br />

Abertura de vias de acesso<br />

Demarcação de macroparcelamento<br />

Construção de empreendimentos e melhoria urbana<br />

Implantação de microparcelamento<br />

Ação Titulo<br />

1067 Atendimento à população com melhorias sanitárias<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Data Apuração<br />

01/11/2007<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Melhoria sanitária executada Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Ignorado 139<br />

Estadual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

S<br />

2009<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

216.000<br />

216.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

324.000<br />

324.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

N<br />

2010<br />

450.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

270.000<br />

270.000<br />

225.000<br />

225.000<br />

405.000<br />

405.000<br />

225.000<br />

225.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

94<br />

0<br />

187<br />

25<br />

53<br />

10<br />

0<br />

6<br />

127<br />

60<br />

109<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

0<br />

305<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

305<br />

305<br />

0<br />

0<br />

305<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

136<br />

204<br />

0<br />

68<br />

0<br />

68<br />

136<br />

68<br />

0<br />

0<br />

0<br />

285<br />

Total<br />

2.010.000<br />

2.010.000<br />

1.810.000<br />

1.810.000<br />

1.810.000<br />

1.810.000<br />

486.000<br />

486.000<br />

405.000<br />

405.000<br />

729.000<br />

729.000<br />

405.000<br />

405.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 20.830.000 11.830.000 14.877.288 826.000 48.363.288<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

286<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO<br />

Programa => 36 SANEAMENTO BÁSICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria das condições de saneamento ambiental do estado, contribuindo para a proteção à saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social e econômico das<br />

áreas urbanas e rurais (distritos, vilas e povoados).<br />

População tocantinense.<br />

Ação<br />

1067<br />

3349<br />

3350<br />

3351<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1067<br />

Titulo<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Atendimento à população com melhorias sanitárias<br />

Melhoria sanitária executada Unidade<br />

Atendimento à população com sistema de esgotamento sanitário Sistema de esgotamento<br />

executado<br />

Unidade<br />

Construção de aterro sanitário<br />

Atendimento à população com sistema de abastecimento de<br />

água potável<br />

Titulo<br />

Atendimento à população com melhorias sanitárias<br />

Aterro sanitário construído<br />

Sistema de abastecimento<br />

executado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

380.159<br />

0<br />

756.273<br />

101.106<br />

214.345<br />

40.442<br />

0<br />

20.000<br />

513.618<br />

200.000<br />

440.822<br />

2009<br />

0<br />

542.187<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

542.187<br />

542.187<br />

0<br />

0<br />

542.189<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

155<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

621.500<br />

932.250<br />

0<br />

310.750<br />

0<br />

310.750<br />

621.500<br />

311.255<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

500.000<br />

2010<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

Total<br />

500.000<br />

1.543.846<br />

932.250<br />

756.273<br />

411.856<br />

214.345<br />

893.379<br />

1.163.687<br />

331.255<br />

513.618<br />

742.189<br />

440.822

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO<br />

Programa => 36 SANEAMENTO BÁSICO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1067<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3349<br />

3350<br />

3351<br />

Promover a melhoria das condições de saneamento ambiental do estado, contribuindo para a proteção à saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social e econômico das<br />

áreas urbanas e rurais (distritos, vilas e povoados).<br />

População tocantinense.<br />

Titulo<br />

Atendimento à população com melhorias sanitárias<br />

Atendimento à população com sistema de esgotamento sanitário<br />

Construção de aterro sanitário<br />

Atendimento à população com sistema de abastecimento de água<br />

potável<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

626.858<br />

3.293.623<br />

353.140<br />

288.644<br />

25.031<br />

19.124<br />

0<br />

0<br />

11.424.892<br />

0<br />

189.938<br />

0<br />

12.300.769<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.136.590<br />

42.386<br />

12.904<br />

441.884<br />

20.000<br />

0<br />

3.128.910<br />

0<br />

183.139<br />

6.965.813<br />

2009<br />

0<br />

2.168.750<br />

263.741<br />

1.303.415<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.465.662<br />

0<br />

259.913<br />

0<br />

12.292.731<br />

1.401.502<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.887.162<br />

0<br />

3.288.664<br />

1.461.815<br />

527.836<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.582.946<br />

0<br />

178.403<br />

5.751.000<br />

2010<br />

0<br />

3.108.005<br />

5.278.106<br />

3.758.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.550.000<br />

3.758.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16.345.706<br />

2.135.107<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.040.107<br />

0<br />

6.175.214<br />

0<br />

2.566.806<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.140.414<br />

0<br />

0<br />

7.707.220<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

662.570<br />

331.289<br />

0<br />

331.286<br />

993.855<br />

0<br />

2.319.000<br />

0<br />

376.600<br />

376.600<br />

376.600<br />

376.600<br />

0<br />

376.600<br />

1.883.000<br />

0<br />

0<br />

453.854<br />

0<br />

453.854<br />

453.854<br />

0<br />

907.708<br />

0<br />

2.269.270<br />

287<br />

Total<br />

626.858<br />

9.070.378<br />

5.894.987<br />

5.350.859<br />

25.031<br />

19.124<br />

662.570<br />

3.881.289<br />

25.649.354<br />

331.286<br />

1.443.706<br />

0<br />

43.258.206<br />

3.536.609<br />

376.600<br />

376.600<br />

376.600<br />

376.600<br />

5.927.269<br />

376.600<br />

11.346.878<br />

4.598.405<br />

3.137.028<br />

466.758<br />

441.884<br />

473.854<br />

453.854<br />

11.852.270<br />

907.708<br />

361.542<br />

22.693.303<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 22.560.205 23.501.145 33.336.145 6.971.270 86.368.765

288<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Índice de desenvolvimento da cultura<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação Titulo<br />

4221 Preservação das tradições culturais indígenas<br />

4222<br />

4223<br />

4224<br />

4227<br />

Circulação do projeto br arte e cultura<br />

Manutenção do patrimônio material e imaterial<br />

Divulgação de ações culturais<br />

Manutenção de bibliotecas públicas<br />

Data Apuração<br />

Dez/2007<br />

Produto<br />

Aldeia indígena atendida.<br />

Município atendido.<br />

Patrimônio cultural mantido<br />

Ação divulgada<br />

Biblioteca pública atendida.<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

75<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

5<br />

8<br />

4<br />

5<br />

20<br />

10<br />

8<br />

3<br />

4<br />

0<br />

2<br />

2<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

7<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

58<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

4<br />

8<br />

4<br />

6<br />

10<br />

6<br />

11<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4<br />

4<br />

2<br />

6<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

35<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

5<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

2<br />

0<br />

3<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

6<br />

1<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

3<br />

0<br />

10<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2<br />

6<br />

3<br />

4<br />

5<br />

2<br />

7<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Ação<br />

4227<br />

4426<br />

4428<br />

4467<br />

Titulo<br />

Manutenção de bibliotecas públicas<br />

Fomento às culturas populares e manifestações artísticas.<br />

Manutenção dos centros culturais multifuncionais<br />

Promoção e desenvolvimento de atividades culturais<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Biblioteca pública atendida. Unidade<br />

Projeto realizado.<br />

Centro cultural multifuncional<br />

mantido.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Atividade cultural promovida Unidade<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

2<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

7<br />

0<br />

2<br />

14<br />

1<br />

3<br />

3<br />

0<br />

0<br />

11<br />

4<br />

10<br />

10<br />

175<br />

51<br />

16<br />

4<br />

13<br />

16<br />

13<br />

16<br />

10<br />

30<br />

7<br />

2<br />

11<br />

14<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

5<br />

2<br />

3<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

125<br />

25<br />

6<br />

2<br />

16<br />

6<br />

34<br />

35<br />

15<br />

51<br />

11<br />

4<br />

9<br />

7<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

289<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

17<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

7<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

15<br />

2<br />

2<br />

3<br />

3

290<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Ação<br />

4467<br />

433<br />

3055<br />

3087<br />

3235<br />

3356<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4221<br />

Titulo<br />

Promoção e desenvolvimento de atividades culturais<br />

Festival cultural do servidor público<br />

Preservação do patrimônio material e imaterial<br />

Revitalização do centro histórico de natividade - programa<br />

monumenta<br />

Implantação de centros culturais multifuncionais<br />

Incentivo a projetos culturais<br />

Titulo<br />

Preservação das tradições culturais indígenas<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Atividade cultural promovida Unidade<br />

Festival cultural realizado.<br />

Patrimônio cultural<br />

preservado.<br />

Monumento revitalizado<br />

Centro cultural multifuncional<br />

implantado.<br />

Projeto cultural incentivado<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VII - Goiatins<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XIII - Natividade<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

20.000<br />

62.000<br />

13.000<br />

12.000<br />

2009<br />

0<br />

20.000<br />

86.000<br />

20.000<br />

6.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

15<br />

8<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

8<br />

4<br />

2<br />

1<br />

5<br />

0<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

40.083<br />

34.720<br />

16.320<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

18<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

5<br />

0<br />

0<br />

4<br />

0<br />

7<br />

0<br />

1<br />

1<br />

5<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

4.000<br />

150.000<br />

6.000<br />

8.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

9<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

4<br />

5<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

Total<br />

0<br />

84.083<br />

332.720<br />

55.320<br />

26.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4221<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4222<br />

4223<br />

4224<br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Titulo<br />

Preservação das tradições culturais indígenas<br />

Circulação do projeto br arte e cultura<br />

Manutenção do patrimônio material e imaterial<br />

Divulgação de ações culturais<br />

Região<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XIV - Gurupi<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

22.000<br />

30.000<br />

31.000<br />

190.000<br />

30.000<br />

84.000<br />

0<br />

43.000<br />

90.000<br />

0<br />

21.000<br />

0<br />

0<br />

33.000<br />

0<br />

21.000<br />

42.000<br />

21.000<br />

21.000<br />

21.000<br />

40.000<br />

467.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.030.000<br />

10.000<br />

2009<br />

14.000<br />

12.000<br />

79.056<br />

237.056<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

102.300<br />

12.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

81.480<br />

81.480<br />

35.000<br />

110.740<br />

0<br />

58.000<br />

0<br />

0<br />

481.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

540.000<br />

0<br />

2010<br />

16.320<br />

0<br />

146.320<br />

253.763<br />

0<br />

9.000<br />

0<br />

0<br />

48.540<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

71.990<br />

31.540<br />

0<br />

83.540<br />

9.000<br />

100.000<br />

0<br />

9.000<br />

362.610<br />

245.667<br />

5.000<br />

97.000<br />

67.334<br />

25.000<br />

26.667<br />

26.667<br />

306.667<br />

800.002<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

18.000<br />

4.000<br />

24.000<br />

214.000<br />

0<br />

60.300<br />

35.300<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

35.300<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

33.800<br />

35.300<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

275.000<br />

310.125<br />

0<br />

0<br />

124.762<br />

50.000<br />

10.125<br />

15.125<br />

10.125<br />

520.262<br />

5.000<br />

0<br />

291<br />

Total<br />

70.320<br />

46.000<br />

280.376<br />

894.819<br />

30.000<br />

153.300<br />

35.300<br />

43.000<br />

265.840<br />

12.000<br />

56.300<br />

0<br />

0<br />

211.470<br />

113.020<br />

56.000<br />

270.080<br />

65.300<br />

179.000<br />

46.000<br />

49.000<br />

1.585.610<br />

555.792<br />

5.000<br />

97.000<br />

192.096<br />

75.000<br />

36.792<br />

41.792<br />

316.792<br />

1.320.264<br />

1.575.000<br />

10.000

292<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4224<br />

Atividade 4227<br />

Atividade<br />

4426<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Titulo<br />

Divulgação de ações culturais<br />

Manutenção de bibliotecas públicas<br />

Fomento às culturas populares e manifestações artísticas.<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

1.040.000<br />

0<br />

250<br />

0<br />

0<br />

115.750<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250<br />

500<br />

0<br />

750<br />

500<br />

0<br />

1.250<br />

0<br />

0<br />

750<br />

120.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

540.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

101.350<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.950<br />

0<br />

600<br />

4.050<br />

300<br />

900<br />

850<br />

0<br />

110.000<br />

0<br />

150.000<br />

10.000<br />

120.000<br />

65.000<br />

3.264.493<br />

660.000<br />

180.000<br />

10.000<br />

125.000<br />

110.000<br />

125.000<br />

140.000<br />

60.000<br />

2010<br />

0<br />

2.000<br />

1.000<br />

3.000<br />

0<br />

15.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

1.000<br />

1.000<br />

5.000<br />

1.830<br />

3.000<br />

2.830<br />

510<br />

0<br />

830<br />

1.000<br />

40.000<br />

0<br />

53.115<br />

37.845<br />

38.030<br />

30.540<br />

1.912.141<br />

232.995<br />

244.706<br />

15.270<br />

350.934<br />

45.810<br />

1.170.177<br />

1.468.959<br />

467.699<br />

<strong>2011</strong><br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.286<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.285<br />

0<br />

5.286<br />

5.286<br />

10.571<br />

5.286<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

37.000<br />

2.630.000<br />

71.681<br />

58.035<br />

32.244<br />

0<br />

2.373.251<br />

0<br />

58.610<br />

0<br />

0<br />

0<br />

188.222<br />

225.708<br />

57.801<br />

Total<br />

1.585.000<br />

2.000<br />

1.250<br />

3.000<br />

0<br />

237.386<br />

1.000<br />

1.000<br />

0<br />

6.535<br />

1.500<br />

12.236<br />

7.866<br />

14.671<br />

12.166<br />

2.060<br />

900<br />

1.680<br />

1.750<br />

307.000<br />

2.630.000<br />

274.796<br />

105.880<br />

190.274<br />

95.540<br />

7.549.885<br />

892.995<br />

483.316<br />

25.270<br />

475.934<br />

155.810<br />

1.483.399<br />

1.834.667<br />

585.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4426<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4428<br />

4467<br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Titulo<br />

Fomento às culturas populares e manifestações artísticas.<br />

Manutenção dos centros culturais multifuncionais<br />

Promoção e desenvolvimento de atividades culturais<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

277.000<br />

75.000<br />

5.000<br />

60.000<br />

110.000<br />

5.546.493<br />

0<br />

0<br />

375.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

105.000<br />

480.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.272.038<br />

75.690<br />

37.845<br />

177.845<br />

177.845<br />

7.809.484<br />

0<br />

0<br />

39.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

26.000<br />

0<br />

0<br />

27.000<br />

27.000<br />

119.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

70.205<br />

0<br />

0<br />

60.600<br />

32.244<br />

5.858.601<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

25.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

300.676<br />

50.000<br />

20.000<br />

30.000<br />

40.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

70.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

293<br />

Total<br />

1.619.243<br />

150.690<br />

42.845<br />

298.445<br />

320.089<br />

19.214.578<br />

0<br />

0<br />

414.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

26.000<br />

0<br />

0<br />

52.000<br />

132.000<br />

624.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

300.676<br />

50.000<br />

20.000<br />

30.000<br />

40.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

70.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

10.000

294<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa => 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4467<br />

Projeto 433<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3055<br />

3087<br />

3235<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

Titulo<br />

Promoção e desenvolvimento de atividades culturais<br />

Festival cultural do servidor público<br />

Preservação do patrimônio material e imaterial<br />

Revitalização do centro histórico de natividade - programa<br />

monumenta<br />

Implantação de centros culturais multifuncionais<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

XIII - Natividade<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

80.000<br />

80.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

455.000<br />

210.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

36.000<br />

60.000<br />

44.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

100.000<br />

0<br />

960.000<br />

1.070.000<br />

1.070.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

854.690<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

84.675<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

1.259.365<br />

253.940<br />

253.940<br />

0<br />

6.667<br />

6.667<br />

272.756<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

80.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.024.700<br />

127.654<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

30.000<br />

62.000<br />

100.000<br />

10.000<br />

38.000<br />

0<br />

360.000<br />

0<br />

1.802.354<br />

440.000<br />

440.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.117.800<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

222.637<br />

<strong>2011</strong><br />

595.676<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

100.000<br />

5.000<br />

2.035.000<br />

20.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

65.000<br />

25.000<br />

56.000<br />

30.000<br />

103.000<br />

136.000<br />

2.600.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

390.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

240.237<br />

Total<br />

595.676<br />

80.000<br />

80.000<br />

10.000<br />

125.000<br />

5.000<br />

4.369.390<br />

357.654<br />

10.000<br />

10.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

128.000<br />

309.675<br />

109.000<br />

109.000<br />

50.000<br />

813.000<br />

136.000<br />

6.621.719<br />

1.763.940<br />

1.763.940<br />

200.000<br />

6.667<br />

6.667<br />

1.780.556<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

6.667<br />

542.874

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 54710<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3235<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

6<br />

55010<br />

143<br />

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Fomentar, estimular, preservar, revitalizar e desenvolver atividades culturais em todo o estado do tocantins visando a democratização da cultura e acesso aos bens culturais.<br />

Profissionais ligados a área cultural e população em geral.<br />

SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Articular transversalmente a implantação e o melhoramento dos equipamentos urbanos e promover ações destinadas ao desenvolvimento regional<br />

Municípios tocantinenses<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Indice de regularização fundiária urbana<br />

Aumento da inclusão social urbana -<br />

Indice de fiscalização de obras, projetos e convênios<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2500 Elaboração de projetos de equipamentos urbanos<br />

2501<br />

1484<br />

1485<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2500<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3356<br />

2501<br />

1484<br />

1485<br />

Titulo<br />

Implantação de centros culturais multifuncionais<br />

Incentivo a projetos culturais<br />

Incentivo à formação de consórcios intermunicipais<br />

Apoio na implantação de melhorias urbanas<br />

Apoio na melhoria da rede de transporte e sinalização urbana<br />

Titulo<br />

Elaboração de projetos de equipamentos urbanos<br />

Incentivo à formação de consórcios intermunicipais<br />

Apoio na implantação de melhorias urbanas<br />

Apoio na melhoria da rede de transporte e sinalização urbana<br />

Região<br />

XVII - Arraias<br />

Produto<br />

Projeto elaborado<br />

Consórcio implantado<br />

Obra implantada<br />

Rede viária urbana<br />

melhorada<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

100<br />

100<br />

100<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

3.927.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

S<br />

2009<br />

96.667<br />

502.759<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

1.340.437<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

180.000<br />

1.010.237<br />

3.835.639<br />

3.835.639<br />

9.410.613 12.967.650 14.976.415<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

32.775.000<br />

32.775.000<br />

3.070.000<br />

3.070.000<br />

37.020.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

295<br />

Total<br />

276.667<br />

2.853.433<br />

3.835.639<br />

3.835.639<br />

41.281.678<br />

<strong>2011</strong><br />

70<br />

16<br />

16<br />

102<br />

60<br />

20<br />

Total<br />

1.120.000<br />

1.120.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

32.775.000<br />

32.775.000<br />

3.070.000<br />

3.070.000<br />

37.020.000

296<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas Finalísticos<br />

Unidade Gestora = 55010<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

144<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

13<br />

SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

SANEAMENTO AMBIENTAL<br />

Melhorar as condições sanitárias de município prioritários na rede de abastecimento e saneamento ambiental<br />

Municípios prioritários<br />

Indice da prestação dos serviços de saneamento ambiental<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Indicador<br />

Ação<br />

1486<br />

1487<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Proposições apreciadas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

ATUAÇÃO LEGISLATIVA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Apreciar proposições, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas<br />

constitucionais, legais e regimentais do poder legislativo e de seus membros.<br />

Deputados e servidores.<br />

Ação<br />

2161<br />

2162<br />

2165<br />

2166<br />

Op.Especial<br />

6028<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação<br />

1486<br />

1487<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Ação<br />

2161<br />

2162<br />

2165<br />

Titulo<br />

Apoio na implantação de saneamento ambiental<br />

Apoio na implantação de sistemas simplificados urbanos de<br />

abastecimento de água<br />

Titulo<br />

Apoio na implantação de saneamento ambiental<br />

Apoio na implantação de sistemas simplificados urbanos de<br />

abastecimento de água<br />

Titulo<br />

Realização de assistência médica, odontológica e social<br />

Capacitação de recursos humanos em processo legislativo<br />

Apoio à atividade parlamentar<br />

Realização de publicidade e propaganda institucional<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores<br />

Titulo<br />

Realização de assistência médica, odontológica e social<br />

Capacitação de recursos humanos em processo legislativo<br />

Apoio à atividade parlamentar<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Projeto executado<br />

Projeto executado<br />

Data Apuração<br />

31/12/2003<br />

Produto<br />

Região<br />

Assistência médica realizada Unidade<br />

Recurso humano capacitado Unidade<br />

Atividade parlamentar<br />

apoiado<br />

Propaganda realizada<br />

Membro e servidor<br />

indenizado<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

100<br />

Estadual<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

87,25 100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

51.000<br />

51.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

7.500.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

136.000<br />

136.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

7.500.505<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

1000<br />

1000<br />

24<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1000<br />

1000<br />

24<br />

0 0<br />

500000 500000<br />

2010<br />

131.000<br />

131.000<br />

432.000<br />

432.000<br />

6.716.000<br />

15.795.000<br />

2.725.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

15.795.000<br />

2.725.000<br />

<strong>2011</strong><br />

245.000<br />

245.000<br />

470.000<br />

470.000<br />

8.880.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.000<br />

1.000<br />

24<br />

0<br />

500.000<br />

320<br />

<strong>2011</strong><br />

60<br />

40<br />

40<br />

Total<br />

15.795.000<br />

15.795.000<br />

2.725.000<br />

2.725.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 18.520.000 18.520.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

1.800<br />

1.080<br />

24<br />

136<br />

500.000<br />

320<br />

Total<br />

563.000<br />

563.000<br />

1.282.000<br />

1.282.000<br />

30.596.505

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2165<br />

Atividade 2166<br />

Op.Especial 6028<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

13<br />

9010<br />

86<br />

ATUAÇÃO LEGISLATIVA<br />

Apreciar proposições, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas<br />

constitucionais, legais e regimentais do poder legislativo e de seus membros.<br />

Deputados e servidores.<br />

GABINETE DO GOVERNADOR<br />

GESTÃO DA GOVERNADORIA<br />

Assistir ao governador e supervisionar as suas ordens e decisões para as definições das estratégias e diretrizes políticas, para tomada de decisão.<br />

Governador e instituições públicas estaduais<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2138<br />

2140<br />

2141<br />

2143<br />

2144<br />

2145<br />

2156<br />

2314<br />

2456<br />

2457<br />

2316<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2138<br />

Atividade<br />

2140<br />

Titulo<br />

Apoio à atividade parlamentar<br />

Realização de publicidade e propaganda institucional<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores<br />

Titulo<br />

Administração e manutenção do palácio araguaia<br />

Manutenção da residencia oficial do governador<br />

Manutenção do hangar do estado<br />

Manutenção do serviço de ajudancia de ordem<br />

Manutenção do serviço de apoio aos cidadãos usuários do<br />

serviço público.<br />

Implementação e coordenação da estratégia governo mais perto<br />

de você.<br />

Manutenção dos serviços de ajudancia de ordem do vice -<br />

governador<br />

Assistência técnica para a modernização da administração<br />

pública estadual<br />

Manutenção da ouvidoria do estado<br />

Suporte operacional para autoridades e investidores<br />

Modernização da estrutura organizacional do estado e<br />

integração com os municipios<br />

Titulo<br />

Administração e manutenção do palácio araguaia<br />

Manutenção da residencia oficial do governador<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Produto<br />

Palácio araguaia<br />

administrado e mantido.<br />

Residência oficial do<br />

governador mantida.<br />

Hangar do estado mantido.<br />

Serviço de ajudância de<br />

ordem mantido.<br />

Serviço de apoio ao cidadão<br />

mantido.<br />

Estratégia implementada<br />

Serviços de ajudância de<br />

ordem do vice-governador<br />

mantido.<br />

Modernização da<br />

administração pública<br />

estadual assistida<br />

Ouvidoria mantida<br />

Autoridades e/ou investidores<br />

recepcionados<br />

Estrutura organizacional<br />

modernizada<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

0<br />

Unidade<br />

M2<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

7.500.000<br />

0<br />

904.000<br />

904.000<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

565.000<br />

565.000<br />

224.700<br />

2009<br />

7.500.505<br />

0<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1.900.000<br />

1.900.000<br />

320.000<br />

2010<br />

6.716.000<br />

<strong>2008</strong><br />

25<br />

25<br />

25<br />

25<br />

25<br />

0<br />

1<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

25<br />

0<br />

2.070.968<br />

2.070.968<br />

5.100.000<br />

5.100.000<br />

2010<br />

4.060.000<br />

4.060.000<br />

200.000<br />

2009<br />

25<br />

25<br />

25<br />

25<br />

25<br />

1<br />

0<br />

25<br />

25<br />

0<br />

0<br />

25<br />

<strong>2011</strong><br />

8.880.000<br />

430.000<br />

1.570.000<br />

2.000.000<br />

5.100.000<br />

5.100.000<br />

<strong>2011</strong><br />

1.480.319<br />

1.480.319<br />

141.160<br />

2010<br />

642.000<br />

25<br />

25<br />

25<br />

25<br />

0<br />

0<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

297<br />

Total<br />

30.596.505<br />

430.000<br />

5.544.968<br />

5.974.968<br />

10.200.000<br />

10.200.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 8.535.000 8.936.505 14.449.968 16.695.000 48.616.473<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

642.000<br />

25<br />

25<br />

25<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25<br />

25<br />

0<br />

Total<br />

8.005.319<br />

8.005.319<br />

885.860

298<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 9010 GABINETE DO GOVERNADOR<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2140<br />

Atividade 2141<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

86<br />

9040<br />

14<br />

GESTÃO DA GOVERNADORIA<br />

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assistir ao governador e supervisionar as suas ordens e decisões para as definições das estratégias e diretrizes políticas, para tomada de decisão.<br />

Governador e instituições públicas estaduais<br />

Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do poder executivo, em cumprimento ao disposto nos artigos 32 e 36 da constituição estadual, recepcionados pela lei<br />

estadual nº 1.415/2003, visando a melhoria na aplicação dos recursos públicos.<br />

Taxa de avaliações realizadas<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2143<br />

2144<br />

2145<br />

2156<br />

2314<br />

2456<br />

2457<br />

2316<br />

Órgãos e entidades do poder executivo estadual<br />

Ação<br />

2039<br />

2040<br />

2041<br />

Titulo<br />

Manutenção da residencia oficial do governador<br />

Manutenção do hangar do estado<br />

Manutenção do serviço de ajudancia de ordem<br />

Manutenção do serviço de apoio aos cidadãos usuários do serviço<br />

público.<br />

Implementação e coordenação da estratégia governo mais perto de<br />

você.<br />

Manutenção dos serviços de ajudancia de ordem do vice -<br />

governador<br />

Assistência técnica para a modernização da administração pública<br />

estadual<br />

Manutenção da ouvidoria do estado<br />

Suporte operacional para autoridades e investidores<br />

Modernização da estrutura organizacional do estado e integração<br />

com os municipios<br />

Titulo<br />

Avaliação da gestão dos administradores dos órgãos e entidades<br />

do poder executivo estadual<br />

Avaliação da execução das ações integrantes dos programas<br />

governamentais<br />

Capacitação dos servidores do sistema de controle interno<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

2006<br />

Produto<br />

Gestão avaliada<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Avaliação realizada<br />

Servidor capacitado<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

100<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

224.700<br />

163.000<br />

163.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

826.000<br />

826.000<br />

0<br />

4.100.000<br />

4.100.000<br />

0<br />

0<br />

65.000<br />

65.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

130.000<br />

130.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

2009<br />

270.000<br />

800.000<br />

255.000<br />

3.500.000<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

S<br />

320.000<br />

270.000<br />

800.000<br />

255.000<br />

0<br />

3.500.000<br />

72.000<br />

72.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

N<br />

2010<br />

200.000<br />

270.000<br />

270.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

320.000<br />

320.000<br />

<strong>2008</strong><br />

43<br />

1294<br />

250<br />

0<br />

0<br />

0<br />

59.000<br />

59.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

2009<br />

47<br />

881<br />

250<br />

<strong>2011</strong><br />

141.160<br />

135.000<br />

135.000<br />

350.850<br />

350.850<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

629.340<br />

629.340<br />

113.190<br />

113.190<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

43<br />

1<br />

200<br />

Total<br />

885.860<br />

838.000<br />

838.000<br />

2.750.850<br />

2.750.850<br />

1.401.000<br />

1.401.000<br />

3.500.000<br />

4.100.000<br />

7.600.000<br />

131.000<br />

131.000<br />

85.000<br />

85.000<br />

629.340<br />

629.340<br />

113.190<br />

113.190<br />

150.000<br />

150.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 6.873.700 7.157.000 5.709.000 2.849.859 22.589.559<br />

<strong>2011</strong><br />

45<br />

1<br />

100

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 9040 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2039<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

14<br />

10990<br />

53<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL<br />

Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do poder executivo, em cumprimento ao disposto nos artigos 32 e 36 da constituição estadual, recepcionados pela lei<br />

estadual nº 1.415/2003, visando a melhoria na aplicação dos recursos públicos.<br />

Órgãos e entidades do poder executivo estadual<br />

AGENCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.<br />

Regulamentar, controlar e fiscalizar concessionárias, permissionárias e autorizadas que exerçam serviços, uso de bens públicos e outras atividades que caracterizem a prestação de<br />

serviços públicos.<br />

Cidadãos,usuários dos serviços públicos do estado<br />

Taxa de contratos de prestação de serviços públicos com delegação<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2040<br />

2041<br />

Ação Titulo<br />

4114 Desenvolvimento da fiscalização<br />

4115<br />

4116<br />

4117<br />

4403<br />

4406<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4114<br />

Titulo<br />

Avaliação da gestão dos administradores dos órgãos e entidades do<br />

poder executivo estadual<br />

Avaliação da execução das ações integrantes dos programas<br />

governamentais<br />

Capacitação dos servidores do sistema de controle interno<br />

Elaboração de estudos na área de saneamento, transporte e<br />

energia elétrica.<br />

Divulgação de normas e procedimentos<br />

Capacitação técnica<br />

Disponibilização de serviços de ouvidoria.<br />

Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços<br />

públicos regulados<br />

Titulo<br />

Desenvolvimento da fiscalização<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Dezembro/2007<br />

Produto<br />

Fiscalização desenvolvida<br />

Estudo elaborado<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Norma e procedimento<br />

divulgado<br />

Servidor capacitado<br />

Serviço de ouvidoria<br />

disponibilizado<br />

Forum e/ou audiência<br />

realizada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

10<br />

90<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

44.000<br />

44.000<br />

44.000<br />

44.000<br />

64.260<br />

64.260<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

2009<br />

52.800<br />

52.800<br />

52.800<br />

52.800<br />

83.538<br />

83.538<br />

2009<br />

10.000<br />

0<br />

800.000<br />

2010<br />

15.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

15.500<br />

38.000<br />

38.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

6<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

125.000<br />

0<br />

1.940.000<br />

2009<br />

2<br />

0<br />

6<br />

4<br />

0<br />

2<br />

0<br />

4<br />

0<br />

0<br />

1<br />

3<br />

3<br />

1<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

1.500<br />

12.500<br />

12.500<br />

<strong>2011</strong><br />

16.000<br />

16.000<br />

984.000<br />

2010<br />

6<br />

0<br />

21<br />

10<br />

0<br />

6<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

1<br />

5<br />

6<br />

1<br />

3<br />

299<br />

Total<br />

113.800<br />

113.800<br />

113.800<br />

113.800<br />

198.298<br />

198.298<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 152.260 189.138 69.000 15.500 425.898<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

8<br />

8<br />

22<br />

12<br />

10<br />

12<br />

6<br />

12<br />

6<br />

4<br />

2<br />

5<br />

75<br />

1<br />

3<br />

Total<br />

151.000<br />

16.000<br />

4.174.000

300<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 10990 AGENCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4114<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

53<br />

11010<br />

93<br />

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.<br />

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Regulamentar, controlar e fiscalizar concessionárias, permissionárias e autorizadas que exerçam serviços, uso de bens públicos e outras atividades que caracterizem a prestação de<br />

serviços públicos.<br />

Cidadãos,usuários dos serviços públicos do estado<br />

Promover o planejamento e execução da política de comunicação do estado, articulando e divulgando as ações de governo, assessorando o governador no seu relacionamento<br />

com a imprensa e a comunidade, disponibilizando informações ao poder executivo e aos demais poderes, coordenando, supervisionando e controlando a publicidade no âmbito<br />

das assessorias de comunicações dos órgãos e entidades do poder executivo.<br />

Órgãos e entidades públicas, setor privado e a sociedade em geral.<br />

Produção e veiculação de materiais institucionais<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4115<br />

4116<br />

4117<br />

4403<br />

4406<br />

Ação Titulo<br />

2043 Capacitação técnica dos servidores<br />

2133<br />

2458<br />

1157<br />

1228<br />

Titulo<br />

Desenvolvimento da fiscalização<br />

Elaboração de estudos na área de saneamento, transporte e energia<br />

elétrica.<br />

Divulgação de normas e procedimentos<br />

Capacitação técnica<br />

Disponibilização de serviços de ouvidoria.<br />

Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços<br />

públicos regulados<br />

Divulgação institucional de governo<br />

Divulgação de utilidade pública<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Apoio à gestão de entidade pública de comunicação de direito<br />

privado.<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Data Apuração<br />

dezembro/2006<br />

Produto<br />

Servidor capacitado<br />

Material divulgado<br />

Material divulgado<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

Ouvidoria implantada<br />

Entidade de comunicação<br />

apoiada.<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

50000 100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

425.000<br />

425.000<br />

175.000<br />

175.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

20.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

860.000<br />

1.300.000<br />

1.300.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

N<br />

2010<br />

200.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

50000<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

0<br />

0<br />

125.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

2.590.000<br />

1.050.000<br />

1.050.000<br />

105.000<br />

105.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

20<br />

80000<br />

0<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

24.000<br />

20.000<br />

24.000<br />

12.000<br />

24.000<br />

12.000<br />

8.000<br />

1.140.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

2010<br />

10<br />

80.000<br />

0<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

244.000<br />

20.000<br />

159.000<br />

12.000<br />

244.000<br />

12.000<br />

8.000<br />

5.040.000<br />

2.825.000<br />

2.825.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.050.000 2.500.000 3.925.000 1.320.000 8.795.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

40.000<br />

40<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2043<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

93<br />

13010<br />

18<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO<br />

Promover o planejamento e execução da política de comunicação do estado, articulando e divulgando as ações de governo, assessorando o governador no seu relacionamento<br />

com a imprensa e a comunidade, disponibilizando informações ao poder executivo e aos demais poderes, coordenando, supervisionando e controlando a publicidade no âmbito<br />

das assessorias de comunicações dos órgãos e entidades do poder executivo.<br />

Órgãos e entidades públicas, setor privado e a sociedade em geral.<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

GESTÃO DO PLANEJAMENTO<br />

Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão visando a melhoria na qualidade da elaboração, do acompanhamento, monitoramento e da avaliação da<br />

execução das políticas públicas.<br />

Órgãos do poder executivo estadual e municipal, instituições públicas estaduais e municipais e sociedade.<br />

Taxa de execução do programa gestão para resultados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2133<br />

2458<br />

1157<br />

1228<br />

Ação Titulo<br />

2168 Elaboração de <strong>plano</strong>s de gestão estratégica<br />

2236 Assessoramento técnico em planejamento, orçamento e gestão<br />

2238 Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e<br />

gestão<br />

2242 Monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas<br />

2483<br />

2484<br />

1155<br />

1257<br />

1447<br />

2243<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2168<br />

Titulo<br />

Capacitação técnica dos servidores<br />

Divulgação institucional de governo<br />

Divulgação de utilidade pública<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Apoio à gestão de entidade pública de comunicação de direito<br />

privado.<br />

Gestão do sistema estadual de convênios<br />

Gestão estratégica do planejamento<br />

Ampliação da rede digital do estado<br />

Modernização da gestão pública - pnage<br />

Digitalização dos dossiês funcionais e dos prontuários médicos dos<br />

servidores públicos do poder executivo.<br />

Sistema informatizado em planejamento, orçamento e gestão<br />

Titulo<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s de gestão estratégica<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

31/12/<strong>2008</strong><br />

100<br />

Estadual<br />

Produto<br />

Plano de gestão estratégica<br />

elaborado<br />

Instituição assessorada.<br />

Servidor capacitado<br />

Monitoramento e avaliação<br />

desenvolvido<br />

Sistema de gestão de<br />

convênios implantado<br />

Gestão realizada<br />

Rede digital estadual<br />

ampliada.<br />

Projeto executado<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Documento digitalizado<br />

Sistema informatizado<br />

desenvolvido.<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

10.490.000<br />

10.490.000<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

N<br />

2009<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.348.312<br />

10.348.312<br />

0<br />

0<br />

700.000<br />

700.000<br />

555.000<br />

555.000<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

2010<br />

15.350<br />

15.350<br />

38.130.000<br />

38.130.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

18<br />

0<br />

8<br />

1<br />

0<br />

0<br />

367.810<br />

367.810<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

6.750.000<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

110<br />

1<br />

1<br />

0<br />

32<br />

1<br />

60<br />

30<br />

<strong>2011</strong><br />

68.000<br />

68.000<br />

8.631.900<br />

8.631.900<br />

15.000.000<br />

15.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

1<br />

0<br />

1<br />

110<br />

1<br />

1<br />

0<br />

25<br />

1<br />

0<br />

1<br />

301<br />

Total<br />

93.350<br />

93.350<br />

67.600.212<br />

67.600.212<br />

15.000.000<br />

15.000.000<br />

1.667.810<br />

1.667.810<br />

555.000<br />

555.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 11.090.000 11.613.312 38.513.160 23.699.900 84.916.372<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

300<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

6.750.000

302<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2168<br />

Atividade 2236<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

18<br />

55<br />

GESTÃO DO PLANEJAMENTO<br />

MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO PÚBLICA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão visando a melhoria na qualidade da elaboração, do acompanhamento, monitoramento e da avaliação da<br />

execução das políticas públicas.<br />

Órgãos do poder executivo estadual e municipal, instituições públicas estaduais e municipais e sociedade.<br />

Buscar o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao servidor e sociedade através da gestão institucional, de logística e de recursos humanos.<br />

Unidades administrativa do executivo estadual, servidores públicos e a sociedade em geral.<br />

Índice de modernização da gestão pública<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2238<br />

2242<br />

2483<br />

2484<br />

1155<br />

1257<br />

1447<br />

2243<br />

Ação<br />

2031<br />

2033<br />

2157<br />

Titulo<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s de gestão estratégica<br />

Assessoramento técnico em planejamento, orçamento e gestão<br />

Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão<br />

Monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas<br />

Gestão do sistema estadual de convênios<br />

Gestão estratégica do planejamento<br />

Ampliação da rede digital do estado<br />

Modernização da gestão pública - pnage<br />

Digitalização dos dossiês funcionais e dos prontuários médicos dos<br />

servidores públicos do poder executivo.<br />

Sistema informatizado em planejamento, orçamento e gestão<br />

Titulo<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra<br />

já de gurupi<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra<br />

já de araguaina<br />

Serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

Produto<br />

Unidade mantida.<br />

Unidade mantida.<br />

Unidade mantida.<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

80.000<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

0<br />

0<br />

190.812<br />

190.812<br />

2.021.227<br />

2.021.227<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

2009<br />

160.000<br />

689.633<br />

300.000<br />

180.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

S<br />

0<br />

160.000<br />

689.633<br />

300.000<br />

180.000<br />

0<br />

0<br />

7.100.000<br />

7.100.000<br />

838.050<br />

838.050<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

1.741.467<br />

1.741.467<br />

S<br />

2010<br />

6.750.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

2.860.277<br />

2.860.277<br />

300.000<br />

300.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1500<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

620.000<br />

620.000<br />

1.167.109<br />

1.167.109<br />

0<br />

0<br />

5.191.467<br />

5.191.467<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

98000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

680.000<br />

680.000<br />

133.000<br />

133.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

1.921.383<br />

1.921.383<br />

0<br />

0<br />

3.925.922<br />

3.925.922<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

6.750.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

4.229.910<br />

4.229.910<br />

733.000<br />

733.000<br />

990.000<br />

990.000<br />

1.921.383<br />

1.921.383<br />

9.720.000<br />

9.720.000<br />

5.931.081<br />

5.931.081<br />

1.190.812<br />

1.190.812<br />

8.954.161<br />

8.954.161<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.292.039 12.009.150 17.268.853 7.210.305 40.780.347<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2031<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

55<br />

19010<br />

96<br />

MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO PÚBLICA<br />

Buscar o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao servidor e sociedade através da gestão institucional, de logística e de recursos humanos.<br />

Unidades administrativa do executivo estadual, servidores públicos e a sociedade em geral.<br />

Ação Titulo<br />

Produto<br />

Unidade<br />

2157 Serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já<br />

Unidade mantida.<br />

Unidade<br />

1115 Implantação de programa de gestão pública e<br />

Desburocratização da gestão Unidade<br />

desburocratização<br />

publica implantada.<br />

1221 Implantação de unidades do serviço rápido de atendimento ao Unidades do é pra já Unidade<br />

cidadão - é pra já.<br />

implantadas.<br />

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

GESTÃO EM C T I<br />

Promover a gestão de ct&i e , a partir das necessidades estratégicas do estado, propiciando o avanço e o desenvolvimento econômico, social e humano do estado.<br />

Sociedade civil e acadêmica, pesquisadores, ies, empresas públicas e privadas de base tecnológica.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Taxa anual de execução das ações voltadas a ct&i<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2033<br />

2157<br />

1115<br />

1221<br />

Ação<br />

4455<br />

3083<br />

3237<br />

Titulo<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />

de gurupi<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />

de araguaina<br />

Serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já<br />

Implantação de programa de gestão pública e desburocratização<br />

Implantação de unidades do serviço rápido de atendimento ao<br />

cidadão - é pra já.<br />

Titulo<br />

Implementação de sistema integrado de gestão em ct&i<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> de politicas de desenvolvimento em cti<br />

Implantação da fundação de amparo a pesquisa<br />

Produto<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

Sistema implantado<br />

Plano elaborado<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Fundação de amparo à<br />

pesquisa implantada<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Estadual<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

S<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

548.360<br />

548.360<br />

1.096.720<br />

21.840<br />

21.840<br />

325.000<br />

325.000<br />

650.000<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

11<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

273.217<br />

273.217<br />

312.800<br />

312.800<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

95000<br />

25<br />

1<br />

1<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

356.600<br />

356.600<br />

443.400<br />

443.400<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

5<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

303<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

629.817<br />

629.817<br />

756.200<br />

756.200<br />

1.000.000<br />

548.360<br />

548.360<br />

2.096.720<br />

86.840<br />

86.840<br />

325.000<br />

325.000<br />

650.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.060.000 1.768.560 591.017 800.000 4.219.577<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0

304<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4455<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

96<br />

23010<br />

146<br />

GESTÃO EM C T I<br />

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a gestão de ct&i e , a partir das necessidades estratégicas do estado, propiciando o avanço e o desenvolvimento econômico, social e humano do estado.<br />

Sociedade civil e acadêmica, pesquisadores, ies, empresas públicas e privadas de base tecnológica.<br />

Buscar o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao servidor e sociedade através da gestão institucional, de logística, de patrimônio e de recursos humanos.<br />

Unidades administrativa do executivo estadual, servidores públicos e a sociedade em geral.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3083<br />

3237<br />

Ação<br />

1109<br />

2139<br />

4017<br />

4093<br />

4094<br />

4095<br />

4096<br />

6030<br />

1431<br />

3053<br />

3054<br />

3224<br />

3225<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 1109<br />

Titulo<br />

Implementação de sistema integrado de gestão em ct&i<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> de politicas de desenvolvimento em cti<br />

Implantação da fundação de amparo a pesquisa<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema de gestão de recursos humanos<br />

Administração e manutenção da garagem central do estado<br />

Gestão do plansaúde<br />

Assistência médica e odontológica dos servidores do estado do<br />

tocantins<br />

Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do<br />

tocantins<br />

Aparelhamento das unidades administrativas da secad.<br />

Gestão patrimonial<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas<br />

judiciais<br />

Avaliação pericial de insalubridade<br />

Realização de concursos públicos para o poder executivo<br />

estadual<br />

Ampliação do sistema de consignação<br />

Reforma das instalações físicas da secad<br />

Construção da sede do plansaúde<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema de gestão de recursos humanos<br />

Região<br />

Produto<br />

Sistema de recursos humanos<br />

e de pessoal gerido<br />

Garagem central do estado<br />

administrada e mantida<br />

Serviços operacionais do<br />

plansaúde terceirizadas.<br />

Serviços médicos e<br />

odontológico prestados.<br />

Servidor público capacitado.<br />

Unidade mantida.<br />

Patrimônio gerido.<br />

Servidor beneficiado<br />

Laudo técnico emitido<br />

Concurso realizado<br />

Sistema de consignação<br />

ampliado.<br />

Instalações físicas reformadas<br />

Sede do plansaùde<br />

construída<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Área em m2<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Unidade.<br />

Un<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual.<br />

Percentual.<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

63.078<br />

63.078<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

274.998<br />

0<br />

0<br />

274.998<br />

2009<br />

274.000<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

100<br />

10000<br />

0<br />

1200 1440000<br />

6876<br />

8<br />

22<br />

0<br />

0<br />

1<br />

6<br />

15<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

50.000<br />

2010<br />

603.066<br />

2009<br />

1<br />

10000<br />

0<br />

3300<br />

8<br />

28<br />

0<br />

0<br />

2<br />

86<br />

50<br />

50<br />

<strong>2011</strong><br />

35.000<br />

35.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

10.000<br />

1<br />

1.500.000<br />

<strong>2011</strong><br />

461.569<br />

1.660<br />

8<br />

25<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

50<br />

50<br />

Total<br />

35.000<br />

35.000<br />

113.078<br />

113.078<br />

334.998<br />

20.000<br />

20.000<br />

374.998<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 113.078 299.998 75.000 35.000 523.076<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

10.000<br />

1<br />

1.500.000<br />

120<br />

1<br />

25<br />

4.971<br />

300<br />

1<br />

0<br />

50<br />

25<br />

Total<br />

1.638.635

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />

Programa => 146 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 1109<br />

Atividade 2139<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6030<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4017<br />

4093<br />

4094<br />

4095<br />

4096<br />

1431<br />

3053<br />

3054<br />

3224<br />

3225<br />

Buscar o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao servidor e sociedade através da gestão institucional, de logística, de patrimônio e de recursos humanos.<br />

Unidades administrativa do executivo estadual, servidores públicos e a sociedade em geral.<br />

Titulo<br />

Manutenção do sistema de gestão de recursos humanos<br />

Administração e manutenção da garagem central do estado<br />

Gestão do plansaúde<br />

Assistência médica e odontológica dos servidores do estado do<br />

tocantins<br />

Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do tocantins<br />

Aparelhamento das unidades administrativas da secad.<br />

Gestão patrimonial<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Avaliação pericial de insalubridade<br />

Realização de concursos públicos para o poder executivo estadual<br />

Ampliação do sistema de consignação<br />

Reforma das instalações físicas da secad<br />

Construção da sede do plansaúde<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

213.000<br />

213.000<br />

0<br />

0<br />

66.900.000<br />

66.900.000<br />

1.292.000<br />

1.292.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

115.000<br />

115.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

578.825<br />

578.825<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

274.000<br />

270.000<br />

270.000<br />

0<br />

0<br />

82.360.000<br />

82.360.000<br />

457.057<br />

457.057<br />

550.000<br />

550.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

7.000.000<br />

7.000.000<br />

120.000<br />

120.000<br />

323.227<br />

323.227<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

2010<br />

603.066<br />

164.798<br />

164.798<br />

9.528.200<br />

9.528.200<br />

117.608.125<br />

117.608.125<br />

232.460<br />

232.460<br />

426.915<br />

426.915<br />

197.085<br />

197.085<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300.000<br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

<strong>2011</strong><br />

461.569<br />

102.200<br />

102.200<br />

12.155.783<br />

12.155.783<br />

114.421.810<br />

114.421.810<br />

20.000<br />

20.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

145.000<br />

145.000<br />

10.388.046<br />

10.388.046<br />

15.000<br />

15.000<br />

9.100.000<br />

9.100.000<br />

0<br />

0<br />

1.285.000<br />

1.285.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

305<br />

Total<br />

1.638.635<br />

749.998<br />

749.998<br />

21.683.983<br />

21.683.983<br />

381.289.935<br />

381.289.935<br />

2.001.517<br />

2.001.517<br />

1.696.915<br />

1.696.915<br />

527.085<br />

527.085<br />

10.388.046<br />

10.388.046<br />

15.000<br />

15.000<br />

16.700.000<br />

16.700.000<br />

135.000<br />

135.000<br />

3.387.052<br />

3.387.052<br />

5.000.000<br />

5.000.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 69.883.825 93.424.284 132.260.649 149.644.408 445.213.166

306<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

139<br />

25010<br />

21<br />

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA<br />

SECRETARIA DA FAZENDA<br />

ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Gerir os ativos financeiros originados das contribuições e demais receitas previdenciárias, visando a maximização desses ativos por meio de aplicações no mercado de capitais, em<br />

conformidade com as normas específicas, com a finalidade de cumprir suas obrigações previdenciárias; gerir o passivo previdenciário oriundo dos direitos aos benefícios de<br />

aposentadorias, reserva remunerada, reforma e pensão dos segurados e dependentes, com a finalidade de assegurar aos beneficiários os meios de subsistência nos eventos de<br />

idade, morte e invalidez.<br />

Segurados e beneficiários do rpps-to<br />

Ação<br />

4458<br />

4459<br />

3097<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4458<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da<br />

arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão<br />

Contribuinte, funcionário público e aluno<br />

P<strong>revisão</strong> e realização da receita tributária<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4459<br />

3097<br />

Ação<br />

2005<br />

2200<br />

2201<br />

Titulo<br />

Capacitação de servidores<br />

Elaboração de estudos previdenciários<br />

Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social<br />

do tocantins - rpps-to<br />

Titulo<br />

Capacitação de servidores<br />

Elaboração de estudos previdenciários<br />

Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do<br />

tocantins - rpps-to<br />

Titulo<br />

Promoção de ações de saúde e assistência social<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Servidor capacitado<br />

Estudo realizado<br />

Sede do rpps-to<br />

(aparelhada)<br />

Data Apuração<br />

31/12/2010<br />

Produto<br />

Região<br />

Servidor acompanhado.<br />

Ações da sefaz divulgada<br />

Delegacias, postos fiscais e<br />

agência de atendimento<br />

reformadas com a estrutura<br />

física conservada<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

0<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0,00<br />

100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

5500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.600.000<br />

3.600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

300<br />

0<br />

0<br />

200<br />

0<br />

100<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

6000<br />

1<br />

0<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

240.000<br />

240.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

300<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

3<br />

3<br />

2<br />

0<br />

1<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

84<br />

5<br />

1<br />

Total<br />

240.000<br />

240.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

5.100.000<br />

5.100.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.600.000 2.040.000 5.640.000<br />

<strong>2011</strong><br />

300<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

4<br />

3<br />

1<br />

5

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa => 21 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da<br />

arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão<br />

Contribuinte, funcionário público e aluno<br />

Ação<br />

2201<br />

4005<br />

1134<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2005<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2200<br />

2201<br />

4005<br />

Titulo<br />

Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais<br />

Manutenção da escola de gestão fazendária<br />

Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda<br />

Titulo<br />

Promoção de ações de saúde e assistência social<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais<br />

Manutenção da escola de gestão fazendária<br />

Produto<br />

Delegacias, postos fiscais e<br />

agência de atendimento<br />

reformadas com a estrutura<br />

física conservada<br />

Escola fazendária mantida e<br />

conservada.<br />

Sede e anexos da secretaria<br />

da fazenda modernizados<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

24.000<br />

0<br />

0<br />

16.000<br />

0<br />

8.000<br />

24.000<br />

32.000<br />

16.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

76.000<br />

220.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

1.200.000<br />

1.200.000<br />

15.000<br />

0<br />

8.000<br />

41.000<br />

21.000<br />

23.000<br />

16.000<br />

18.000<br />

15.000<br />

20.000<br />

0<br />

8.000<br />

38.000<br />

0<br />

8.000<br />

8.000<br />

15.000<br />

254.000<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

200<br />

400<br />

200<br />

100<br />

100<br />

100<br />

400<br />

0<br />

100<br />

2010<br />

25.000<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

9.000<br />

28.000<br />

24.000<br />

16.000<br />

0<br />

10.000<br />

17.000<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

4.000<br />

0<br />

0<br />

39.000<br />

170.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

2009<br />

0<br />

1<br />

3<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000<br />

30.000<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

4<br />

1<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

28.000<br />

30.000<br />

23.000<br />

26.000<br />

28.000<br />

15.000<br />

26.000<br />

0<br />

0<br />

62.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

15.000<br />

304.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

3<br />

307<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

Total<br />

55.000<br />

55.000<br />

2.400.000<br />

2.400.000<br />

63.000<br />

8.000<br />

16.000<br />

78.000<br />

103.000<br />

70.000<br />

58.000<br />

62.000<br />

40.000<br />

71.000<br />

24.000<br />

45.000<br />

116.000<br />

12.000<br />

16.000<br />

21.000<br />

145.000<br />

948.000<br />

100.000<br />

100.000

308<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1134<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

21<br />

22<br />

ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL<br />

GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Dotar a secretaria da fazenda de condições técnicas, mantendo as instalações compatíveis para execução das ações pertinentes ao programa, objetivando o incremento da<br />

arrecadação estadual, para melhor atender o cidadão<br />

Contribuinte, funcionário público e aluno<br />

Controlar e aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução fiscal, financeira e contábil.<br />

Administração pública estadual e municipal, servidores e contribuintes.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Ação<br />

2227<br />

2229<br />

6003<br />

Op.Especial 6004<br />

Op.Especial 6005<br />

Op.Especial 6006<br />

Op.Especial<br />

6007<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2227<br />

Atividade<br />

2229<br />

Op.Especial 6003<br />

Op.Especial 6004<br />

Op.Especial 6005<br />

Op.Especial 6006<br />

Op.Especial 6007<br />

Titulo<br />

Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda<br />

Titulo<br />

Administração centralizada de serviços de interesse público<br />

Indenizações e restituições<br />

Administração centralizada de serviços bancários<br />

Transferências constitucionais aos municípios<br />

Contribuição para o pis/pasep<br />

Administração da dívida interna e de seus serviços<br />

Administração da dívida externa e de seus serviços<br />

Titulo<br />

Administração centralizada de serviços de interesse público<br />

Indenizações e restituições<br />

Administração centralizada de serviços bancários<br />

Transferências constitucionais aos municípios<br />

Contribuição para o pis/pasep<br />

Administração da dívida interna e de seus serviços<br />

Administração da dívida externa e de seus serviços<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Produto<br />

Órgãos atendidos<br />

Indenização e restituição<br />

realizada<br />

Serviços pactuados<br />

controlados<br />

Trasferência realizada<br />

Contribuição efetivada<br />

Dívida interna paga<br />

Dívida externa paga<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

550.000<br />

550.000<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

4.800.000<br />

4.800.000<br />

261.717.670<br />

261.717.670<br />

24.847.888<br />

24.847.888<br />

33.226.206<br />

33.226.206<br />

93.512.344<br />

93.512.344<br />

2009<br />

600.000<br />

600.000<br />

2009<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

350.000<br />

350.000<br />

3.800.000<br />

3.800.000<br />

286.805.000<br />

286.805.000<br />

14.227.413<br />

14.227.413<br />

52.161.286<br />

52.161.286<br />

155.927.989<br />

155.927.989<br />

2010<br />

459.471<br />

459.471<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

360<br />

8<br />

139<br />

2<br />

33<br />

7<br />

2010<br />

5.200.000<br />

5.200.000<br />

350.000<br />

350.000<br />

4.800.000<br />

4.800.000<br />

347.253.476<br />

347.253.476<br />

34.500.000<br />

34.500.000<br />

80.617.976<br />

80.617.976<br />

95.907.021<br />

95.907.021<br />

2009<br />

1<br />

396<br />

10<br />

139<br />

2<br />

32<br />

7<br />

<strong>2011</strong><br />

497.000<br />

497.000<br />

<strong>2011</strong><br />

5.250.000<br />

5.250.000<br />

350.000<br />

350.000<br />

7.700.000<br />

7.700.000<br />

348.305.757<br />

348.305.757<br />

35.102.840<br />

35.102.840<br />

127.119.000<br />

127.119.000<br />

84.000.000<br />

84.000.000<br />

2010<br />

2<br />

496<br />

10<br />

139<br />

2<br />

74<br />

6<br />

Total<br />

2.106.471<br />

2.106.471<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.970.000 2.054.000 724.471 861.000 5.609.471<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

S<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

545<br />

10<br />

139<br />

2<br />

75<br />

4<br />

Total<br />

14.550.000<br />

14.550.000<br />

1.150.000<br />

1.150.000<br />

21.100.000<br />

21.100.000<br />

1.244.081.903<br />

1.244.081.903<br />

108.678.141<br />

108.678.141<br />

293.124.468<br />

293.124.468<br />

429.347.354<br />

429.347.354

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

22<br />

51<br />

GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL<br />

Controlar e aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução fiscal, financeira e contábil.<br />

Administração pública estadual e municipal, servidores e contribuintes.<br />

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO<br />

Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins<br />

Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

4243<br />

1130<br />

1131<br />

1132<br />

1133<br />

Titulo<br />

Capacitação continuada dos servidores<br />

Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais<br />

Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das<br />

Produto<br />

Servidor capacitado<br />

Unidades fiscais construídas e<br />

ampliadas.<br />

Unidades fiscais reformads .<br />

Unidades móveis ampliadas e<br />

renovadas<br />

Móveis e utensilios renovados Unidade<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

S<br />

N<br />

<strong>2008</strong><br />

80<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

53<br />

0<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

200<br />

200<br />

0<br />

100<br />

200<br />

100<br />

0<br />

100<br />

0<br />

0<br />

500<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

5<br />

2009<br />

1100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

2<br />

2<br />

2<br />

5<br />

3<br />

1<br />

1<br />

2<br />

4<br />

3<br />

5<br />

2010<br />

850<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

309<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 418.304.108 517.271.688 568.628.473 607.827.597 2.112.031.866<br />

<strong>2011</strong><br />

1.270<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

8

310<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa => 51 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins<br />

Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz<br />

Ação Titulo<br />

1133 Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das<br />

regionais<br />

1135<br />

1136<br />

3080<br />

3090<br />

3105<br />

3106<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4243<br />

Projeto<br />

1130<br />

Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das<br />

regionais<br />

Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro<br />

Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda<br />

Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência<br />

da sefaz<br />

Modernização da escola de gestão fazendária<br />

Sistematização do processo de planejamento administrativo e<br />

tributário da sefaz<br />

Titulo<br />

Capacitação continuada dos servidores<br />

Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Móveis e utensilios renovados<br />

e implementados.<br />

Equipamentos renovados<br />

Sistema tributário,<br />

administrativo e financeiro<br />

implementados.<br />

Secretaria da fazenda<br />

modernizada.<br />

Processo de inteligência<br />

sistematizado na sefaz<br />

Escola modernizada<br />

Processo tributário e<br />

administrativo sistematizado.<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentagem<br />

Percentual<br />

Percentagem<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

Percentagem<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

800.000<br />

0<br />

2.000.000<br />

2009<br />

600.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

700.000<br />

0<br />

1.900.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

5<br />

10<br />

5<br />

0<br />

5<br />

0<br />

5<br />

15<br />

5<br />

10<br />

6<br />

4<br />

0<br />

0<br />

10<br />

10<br />

0<br />

0<br />

12<br />

43<br />

0<br />

100<br />

1<br />

100<br />

1<br />

100<br />

2010<br />

400.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.200.000<br />

0<br />

220.000<br />

2009<br />

0<br />

2<br />

10<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10<br />

220<br />

10<br />

14<br />

0<br />

19<br />

42<br />

0<br />

10<br />

39<br />

46<br />

10<br />

20<br />

82<br />

36<br />

100<br />

361<br />

15<br />

1<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

295.000<br />

2010<br />

0<br />

2<br />

305<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

900.000<br />

0<br />

185.000<br />

15<br />

0<br />

2<br />

0<br />

15<br />

30<br />

10<br />

15<br />

0<br />

0<br />

5<br />

35<br />

15<br />

0<br />

5<br />

0<br />

20<br />

100<br />

15<br />

20<br />

180<br />

20<br />

1<br />

20<br />

<strong>2011</strong><br />

8<br />

8<br />

24<br />

8<br />

8<br />

0<br />

8<br />

8<br />

16<br />

8<br />

15<br />

0<br />

0<br />

5<br />

35<br />

15<br />

0<br />

5<br />

0<br />

20<br />

60<br />

15<br />

20<br />

15<br />

10<br />

1<br />

15<br />

Total<br />

1.595.000<br />

300.000<br />

Total 600.000 400.000 295.000 1.595.000<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.600.000<br />

0<br />

4.305.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa => 51 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1130<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1131<br />

1132<br />

1133<br />

Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins<br />

Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz<br />

Titulo<br />

Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais<br />

Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das<br />

regionais<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.800.000<br />

65.000<br />

15.000<br />

12.000<br />

0<br />

15.000<br />

66.000<br />

3.700<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

58.300<br />

45.000<br />

330.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

70.000<br />

60.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60.000<br />

60.000<br />

250.000<br />

20.000<br />

0<br />

20.000<br />

40.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.600.000<br />

15.000<br />

0<br />

100.000<br />

30.000<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

45.000<br />

370.000<br />

58.400<br />

58.400<br />

58.400<br />

146.000<br />

87.600<br />

29.200<br />

29.200<br />

58.400<br />

116.800<br />

87.600<br />

730.000<br />

5.000<br />

0<br />

5.000<br />

20.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.920.000<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

30.000<br />

0<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15.000<br />

15.000<br />

275.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

210.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.085.000<br />

15.000<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

30.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

15.000<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

255.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

130.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

84.000<br />

42.000<br />

550.000<br />

10.000<br />

12.000<br />

10.000<br />

33.000<br />

311<br />

Total<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8.405.000<br />

95.000<br />

15.000<br />

157.000<br />

90.000<br />

45.000<br />

431.000<br />

33.700<br />

15.000<br />

85.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

103.300<br />

135.000<br />

1.230.000<br />

100.400<br />

100.400<br />

100.400<br />

446.000<br />

189.600<br />

71.200<br />

71.200<br />

100.400<br />

260.800<br />

189.600<br />

1.630.000<br />

45.000<br />

12.000<br />

45.000<br />

303.000

312<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa => 51 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1133<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1135<br />

1136<br />

3080<br />

3090<br />

3105<br />

3106<br />

Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do estado do tocantins<br />

Seridores públicos e usuários dos serviços da sefaz<br />

Titulo<br />

Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das<br />

regionais<br />

Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das<br />

regionais<br />

Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro<br />

Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda<br />

Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência da<br />

sefaz<br />

Modernização da escola de gestão fazendária<br />

Sistematização do processo de planejamento administrativo e<br />

tributário da sefaz<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

20.000<br />

0<br />

20.000<br />

0<br />

20.000<br />

60.000<br />

20.000<br />

220.000<br />

20.000<br />

12.000<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

24.000<br />

96.000<br />

0<br />

200.000<br />

10.000.000<br />

10.000.000<br />

2.630.926<br />

2.630.926<br />

200.000<br />

200.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2009<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

340.000<br />

10.000<br />

400.000<br />

42.000<br />

0<br />

20.000<br />

10.000<br />

0<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

25.000<br />

43.000<br />

110.000<br />

10.000<br />

300.000<br />

11.597.527<br />

11.597.527<br />

1.325.827<br />

1.325.827<br />

100.000<br />

100.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

2010<br />

15.000<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

20.000<br />

25.000<br />

5.000<br />

300.000<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

10.000<br />

55.000<br />

25.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

30.000<br />

215.000<br />

25.000<br />

400.000<br />

22.811.140<br />

22.811.140<br />

820.000<br />

820.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

12.000<br />

25.000<br />

11.000<br />

143.000<br />

15.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

20.000<br />

15.000<br />

0<br />

15.000<br />

0<br />

20.000<br />

60.000<br />

15.000<br />

165.000<br />

4.488.053<br />

4.488.053<br />

1.380.000<br />

1.380.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

Total<br />

55.000<br />

10.000<br />

25.000<br />

10.000<br />

62.000<br />

450.000<br />

46.000<br />

1.063.000<br />

102.000<br />

12.000<br />

28.000<br />

25.000<br />

75.000<br />

80.000<br />

30.000<br />

40.000<br />

25.000<br />

117.000<br />

481.000<br />

50.000<br />

1.065.000<br />

48.896.720<br />

48.896.720<br />

6.156.753<br />

6.156.753<br />

420.000<br />

420.000<br />

520.000<br />

520.000<br />

1.020.000<br />

1.020.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 17.430.926 18.223.354 27.186.140 9.161.053 72.001.473

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa => 64 GESTASUS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Prover a consolidação do sistema único de saude no tocantins passando pela redefinição das ações de saúde enquanto prioridade de atuação governamental, pela redefinição,<br />

modernização institucional, gerencial da secretaria estadual de saúde, por novos modelos de gestão e dos colegiados de gestão regionais que venham dar conta da promoção,<br />

educação, proteção e recuperação da saude da população, bem como ouvidoria, regulação, controle, e avaliação da atenção à saúde e modernização da gestão do trabalho<br />

no âmbito do sus para um melhor desempenho dos serviços ofertado à população do estado do tocantins.<br />

População do estado do tocantins<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

4133 Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e<br />

auditoria<br />

4134 Manutenção das ações do desempenho e da regulação do<br />

trabalho nas unidades sob a gestão da sesau-to<br />

4135<br />

4136<br />

4137<br />

4138<br />

4139<br />

4140<br />

4141<br />

4142<br />

4143<br />

4144<br />

4145<br />

4146<br />

4147<br />

4422<br />

6032<br />

945<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4133<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4134<br />

4135<br />

Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho<br />

no âmbito do sus-to<br />

Fomentar a estruturação de núcleos de gestão e regulação do<br />

trabalho.<br />

Desenvolvimento da gestão da ciência tecnologia em saúde<br />

Promoção de interação entre ensino da saúde e serviços do sus<br />

Promover a descentralização da gestão em educação e saúde<br />

Sistematização dos processos de trabalho do sus no estado<br />

Divulgação de ações educativas e de informação à população<br />

do tocantins<br />

Manutenção dos serviços de ouvidoria da saúde<br />

Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde<br />

Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde.<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas<br />

judiciais<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins<br />

Produto<br />

Ação implementada<br />

Ação mantida.<br />

Processo de trabalho<br />

qualificado no âmbito do<br />

sus-to.<br />

Núcleo de gestão e<br />

regulação do trabalho<br />

fomentado.<br />

Desenvolvimento de politicas de gestão da saúde<br />

Politica de gestão<br />

desenvolvida.<br />

Manutenção dos serviços da comissão intergestores bipartite - cib Reunião da comissão<br />

intergestores bipartite - cib<br />

realizada.<br />

Implementar a educação permanente dos profissionais de saúde Profissional de saúde<br />

em áreas de gestão estratégica para o sistema de saúde do qualificado.<br />

tocantins<br />

Capacitação de conselheiros e gestores de saúde<br />

Profissional capacitado<br />

Titulo<br />

Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e<br />

auditoria<br />

Manutenção das ações do desempenho e da regulação do trabalho<br />

nas unidades sob a gestão da sesau-to<br />

Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no<br />

âmbito do sus-to<br />

Atividade para<br />

desenvolvimento da ciência<br />

e tecnologia em saúde<br />

desenvolvida<br />

Atividade promovida<br />

Descentralização da gestão<br />

da educação na saúde<br />

promovida.<br />

Processo de trabalho<br />

sistematizado<br />

Ação divulgada.<br />

Serviço mantido<br />

Serviço mantido.<br />

Ação operacionalizada.<br />

Servidor beneficiado<br />

Escola de saúde pública<br />

implantada<br />

Região<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade.<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

577.250<br />

577.250<br />

73.000<br />

30.000<br />

103.000<br />

119.500<br />

2009<br />

275.447<br />

275.447<br />

37.300<br />

18.700<br />

56.000<br />

62.500<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

2<br />

3<br />

5<br />

6<br />

2<br />

3<br />

1<br />

5<br />

1<br />

400<br />

50<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

100<br />

100<br />

25<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

424.515<br />

424.515<br />

13.000<br />

12.000<br />

25.000<br />

26.282<br />

2009<br />

45<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

6<br />

11<br />

150<br />

400<br />

1<br />

7<br />

10<br />

8<br />

2<br />

2<br />

12<br />

4<br />

8<br />

54<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

328.020<br />

328.020<br />

20.000<br />

20.000<br />

40.000<br />

2010<br />

44<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

7<br />

11<br />

400<br />

300<br />

0<br />

0<br />

35<br />

10<br />

0<br />

0<br />

12<br />

4<br />

8<br />

20<br />

0<br />

0<br />

313<br />

<strong>2011</strong><br />

44<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

11<br />

350<br />

300<br />

0<br />

6<br />

20<br />

12<br />

1<br />

1<br />

12<br />

4<br />

8<br />

15<br />

5.995<br />

0<br />

Total<br />

1.605.232<br />

1.605.232<br />

143.300<br />

80.700<br />

224.000<br />

208.282

314<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa => 64 GESTASUS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4135<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4136<br />

4137<br />

4138<br />

4139<br />

4140<br />

4141<br />

4142<br />

4143<br />

4144<br />

4145<br />

4146<br />

4147<br />

4422<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Prover a consolidação do sistema único de saude no tocantins passando pela redefinição das ações de saúde enquanto prioridade de atuação governamental, pela redefinição,<br />

modernização institucional, gerencial da secretaria estadual de saúde, por novos modelos de gestão e dos colegiados de gestão regionais que venham dar conta da promoção,<br />

educação, proteção e recuperação da saude da população, bem como ouvidoria, regulação, controle, e avaliação da atenção à saúde e modernização da gestão do trabalho<br />

no âmbito do sus para um melhor desempenho dos serviços ofertado à população do estado do tocantins.<br />

População do estado do tocantins<br />

Titulo<br />

Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no<br />

âmbito do sus-to<br />

Fomentar a estruturação de núcleos de gestão e regulação do<br />

trabalho.<br />

Desenvolvimento de politicas de gestão da saúde<br />

Manutenção dos serviços da comissão intergestores bipartite - cib<br />

Implementar a educação permanente dos profissionais de saúde em<br />

áreas de gestão estratégica para o sistema de saúde do tocantins<br />

Capacitação de conselheiros e gestores de saúde<br />

Desenvolvimento da gestão da ciência tecnologia em saúde<br />

Promoção de interação entre ensino da saúde e serviços do sus<br />

Promover a descentralização da gestão em educação e saúde<br />

Sistematização dos processos de trabalho do sus no estado<br />

Divulgação de ações educativas e de informação à população do<br />

tocantins<br />

Manutenção dos serviços de ouvidoria da saúde<br />

Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde<br />

Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde.<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

62.500<br />

182.000<br />

131.000<br />

44.000<br />

30.000<br />

205.000<br />

1.800.000<br />

1.800.000<br />

299.600<br />

299.600<br />

8.278.325<br />

8.278.325<br />

777.500<br />

777.500<br />

370.000<br />

370.000<br />

75.000<br />

75.000<br />

145.000<br />

145.000<br />

290.000<br />

312.250<br />

312.250<br />

624.500<br />

2.280.000<br />

2.280.000<br />

249.250<br />

249.250<br />

267.500<br />

267.500<br />

0<br />

2009<br />

31.500<br />

94.000<br />

113.221<br />

63.400<br />

0<br />

176.621<br />

2.001.470<br />

2.001.470<br />

115.000<br />

115.000<br />

2.131.387<br />

2.131.387<br />

245.000<br />

245.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

7.200<br />

7.200<br />

27.500<br />

27.500<br />

55.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

100.000<br />

2.260.000<br />

2.260.000<br />

153.150<br />

153.150<br />

472.500<br />

472.500<br />

69.700<br />

2010<br />

25.000<br />

51.282<br />

10.000<br />

9.000<br />

0<br />

19.000<br />

2.612.000<br />

2.612.000<br />

64.200<br />

64.200<br />

4.391.500<br />

4.391.500<br />

245.500<br />

245.500<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

418.000<br />

32.000<br />

450.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.350.000<br />

2.350.000<br />

353.300<br />

353.300<br />

502.000<br />

502.000<br />

50.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3.149.245<br />

3.149.245<br />

50.987<br />

50.987<br />

6.546.562<br />

6.546.562<br />

245.500<br />

245.500<br />

0<br />

0<br />

19.095<br />

19.095<br />

385.000<br />

385.000<br />

770.000<br />

46.970<br />

46.970<br />

93.940<br />

40.000<br />

40.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

494.690<br />

494.690<br />

30.000<br />

Total<br />

119.000<br />

327.282<br />

254.221<br />

116.400<br />

30.000<br />

400.621<br />

9.562.715<br />

9.562.715<br />

529.787<br />

529.787<br />

21.347.774<br />

21.347.774<br />

1.513.500<br />

1.513.500<br />

670.000<br />

670.000<br />

101.295<br />

101.295<br />

975.500<br />

589.500<br />

1.565.000<br />

409.220<br />

409.220<br />

818.440<br />

6.930.000<br />

6.930.000<br />

955.700<br />

955.700<br />

1.736.690<br />

1.736.690<br />

149.700

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4422<br />

Op.Especial 6032<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

64<br />

33010<br />

92<br />

GESTASUS<br />

Prover a consolidação do sistema único de saude no tocantins passando pela redefinição das ações de saúde enquanto prioridade de atuação governamental, pela redefinição,<br />

modernização institucional, gerencial da secretaria estadual de saúde, por novos modelos de gestão e dos colegiados de gestão regionais que venham dar conta da promoção,<br />

educação, proteção e recuperação da saude da população, bem como ouvidoria, regulação, controle, e avaliação da atenção à saúde e modernização da gestão do trabalho<br />

no âmbito do sus para um melhor desempenho dos serviços ofertado à população do estado do tocantins.<br />

População do estado do tocantins<br />

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL<br />

Proporcionar atendimento de excelência, garantindo a divulgação e a qualidade dos serviços prestados ao setor produtivo rural, visando o aumento da produção e produtividade<br />

com inclusão social e geração de emprego e renda.<br />

Produtores rurais,etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, empresários e<br />

agricultores familiares.<br />

Renda familiar média anual dos agricultores<br />

Índice de atendimento pelo sos rural<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2015<br />

2016<br />

2017<br />

1003<br />

1004<br />

1007<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2015<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

945<br />

2016<br />

2017<br />

1003<br />

Titulo<br />

Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde.<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins<br />

Titulo<br />

Promoção de campanhas de valorização das potencialidades do<br />

agronegócio<br />

Capacitação técnica e gerencial dos servidores da gestão do<br />

agronegócio<br />

Monitoramento das ações da gestão do agronegócio<br />

Desenvolvimento de sistemas regionalizados de atendimento ao<br />

cidadão - sos rural<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informação do<br />

agronegócio<br />

Titulo<br />

Promoção de campanhas de valorização das potencialidades do<br />

agronegócio<br />

Capacitação técnica e gerencial dos servidores da gestão do<br />

agronegócio<br />

Monitoramento das ações da gestão do agronegócio<br />

Desenvolvimento de sistemas regionalizados de atendimento ao<br />

cidadão - sos rural<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

Junho 2005<br />

Produto<br />

Campanha promovida<br />

Servidor capacitado<br />

Monitoramento realizado<br />

Sistema desenvolvido<br />

Sede reestruturada<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Sistema desenvolvido<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

6000<br />

12000<br />

Estadual<br />

60<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

2.587.000<br />

2.587.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

10.000<br />

2009<br />

69.700<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

2.500.000<br />

2.500.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

10.000<br />

2010<br />

50.000<br />

<strong>2008</strong><br />

14<br />

150<br />

25<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

20<br />

20<br />

40<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

10.000<br />

0<br />

2009<br />

14<br />

26.373.629<br />

40<br />

28<br />

0<br />

20<br />

20<br />

20<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000<br />

26.373.629<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

40<br />

25<br />

5<br />

0<br />

100<br />

40<br />

315<br />

Total<br />

149.700<br />

26.373.629<br />

26.373.629<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 16.378.925 8.512.475 11.538.297 38.381.668 74.811.365<br />

Multisetorial:<br />

S<br />

N<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

50<br />

21<br />

0<br />

0<br />

35<br />

7<br />

Total<br />

5.087.000<br />

5.087.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

10.000<br />

20.000

316<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1003<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

92<br />

34430<br />

45<br />

GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL<br />

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Proporcionar atendimento de excelência, garantindo a divulgação e a qualidade dos serviços prestados ao setor produtivo rural, visando o aumento da produção e produtividade<br />

com inclusão social e geração de emprego e renda.<br />

Produtores rurais,etnias índigenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, empresários e<br />

agricultores familiares.<br />

Promover a modernização administrativa do órgão para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e a qualidade do atendimento aos produtores e comerciantes<br />

rurais.<br />

Servidores/produtores rurais<br />

Taxa de reclamações contra servidores da adapec<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1004<br />

1007<br />

Ação Titulo<br />

4047 Manutenção das unidades de serviços<br />

4054<br />

1204<br />

3013<br />

Titulo<br />

Desenvolvimento de sistemas regionalizados de atendimento ao<br />

cidadão - sos rural<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informação do agronegócio<br />

Capacitação funcional dos servidores<br />

Construção da sede da adapec<br />

Construção dos prédios das unidades de serviços<br />

Data Apuração<br />

out/2007<br />

Região<br />

Produto<br />

Unidade mantida<br />

Servidor capacitado<br />

Sede construída<br />

Prédio construído<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

0,6<br />

,4<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

10.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

1.080.000<br />

1.080.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

N<br />

2009<br />

10.000<br />

176.000<br />

176.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

N<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

2010<br />

10.000<br />

1.319.750<br />

1.319.750<br />

645.250<br />

645.250<br />

<strong>2008</strong><br />

500<br />

800<br />

1000<br />

500<br />

1100<br />

1000<br />

1200<br />

300<br />

900<br />

700<br />

1400<br />

800<br />

600<br />

1400<br />

600<br />

300<br />

400<br />

400<br />

40<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

500<br />

800<br />

1000<br />

500<br />

1100<br />

1000<br />

1200<br />

300<br />

900<br />

700<br />

1400<br />

800<br />

600<br />

1400<br />

600<br />

300<br />

400<br />

400<br />

70<br />

40<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

450.000<br />

450.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

2010<br />

500<br />

800<br />

1.000<br />

500<br />

1.100<br />

1.000<br />

1.200<br />

300<br />

900<br />

700<br />

1.400<br />

800<br />

600<br />

1.400<br />

600<br />

300<br />

400<br />

400<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

30.000<br />

2.045.750<br />

2.045.750<br />

1.815.250<br />

1.815.250<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.007.000 2.806.000 2.055.000 620.000 9.488.000<br />

<strong>2011</strong><br />

7<br />

11<br />

12<br />

7<br />

15<br />

14<br />

16<br />

6<br />

10<br />

10<br />

16<br />

12<br />

6<br />

18<br />

6<br />

3<br />

6<br />

6<br />

1<br />

0<br />

3<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 45 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Promover a modernização administrativa do órgão para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e a qualidade do atendimento aos produtores e comerciantes<br />

rurais.<br />

Servidores/produtores rurais<br />

Ação<br />

3013<br />

3014<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4047<br />

Titulo<br />

Construção dos prédios das unidades de serviços<br />

Informatização das unidades de serviços<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades de serviços<br />

Produto<br />

Prédio construído<br />

Unidade de serviço<br />

informatizada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

89.390<br />

143.024<br />

178.738<br />

89.390<br />

196.658<br />

178.780<br />

214.536<br />

53.634<br />

160.902<br />

125.146<br />

250.292<br />

2009<br />

128.000<br />

192.000<br />

240.000<br />

120.000<br />

304.000<br />

248.000<br />

296.000<br />

72.000<br />

216.000<br />

176.000<br />

344.000<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5<br />

5<br />

4<br />

4<br />

7<br />

4<br />

4<br />

3<br />

5<br />

4<br />

7<br />

3<br />

2<br />

5<br />

5<br />

2<br />

3<br />

3<br />

2010<br />

134.000<br />

184.000<br />

230.000<br />

115.000<br />

525.058<br />

249.000<br />

295.000<br />

69.000<br />

207.000<br />

180.000<br />

341.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

3<br />

0<br />

3<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

125.505<br />

161.360<br />

179.300<br />

107.570<br />

1.095.545<br />

250.995<br />

304.775<br />

107.565<br />

161.370<br />

197.205<br />

304.795<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

317<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

2<br />

3<br />

1<br />

1<br />

1<br />

4<br />

2<br />

1<br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

476.895<br />

680.384<br />

828.038<br />

431.960<br />

2.121.261<br />

926.775<br />

1.110.311<br />

302.199<br />

745.272<br />

678.351<br />

1.240.087

318<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa => 45 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4047<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4054<br />

1204<br />

3013<br />

3014<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a modernização administrativa do órgão para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e a qualidade do atendimento aos produtores e comerciantes<br />

rurais.<br />

Servidores/produtores rurais<br />

Titulo<br />

Manutenção das unidades de serviços<br />

Capacitação funcional dos servidores<br />

Construção da sede da adapec<br />

Construção dos prédios das unidades de serviços<br />

Informatização das unidades de serviços<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

143.024<br />

107.268<br />

250.292<br />

107.268<br />

53.634<br />

71.512<br />

71.512<br />

2.485.000<br />

163.820<br />

163.820<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

126.990<br />

0<br />

122.990<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

249.980<br />

47.600<br />

26.200<br />

26.200<br />

36.600<br />

2009<br />

192.000<br />

144.000<br />

352.000<br />

144.000<br />

72.000<br />

96.000<br />

104.000<br />

3.440.000<br />

270.000<br />

270.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

70.000<br />

0<br />

280.000<br />

30.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

184.000<br />

138.000<br />

360.000<br />

138.000<br />

69.000<br />

92.000<br />

111.000<br />

3.621.058<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

120.000<br />

240.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

215.135<br />

107.580<br />

304.795<br />

107.580<br />

53.790<br />

89.640<br />

125.495<br />

4.000.000<br />

8.000<br />

8.000<br />

0<br />

0<br />

276.414<br />

184.276<br />

184.276<br />

276.414<br />

100.018<br />

184.276<br />

184.276<br />

276.414<br />

92.138<br />

92.138<br />

92.138<br />

368.552<br />

184.276<br />

92.138<br />

184.276<br />

92.138<br />

2.864.158<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

734.159<br />

496.848<br />

1.267.087<br />

496.848<br />

248.424<br />

349.152<br />

412.007<br />

13.546.058<br />

441.820<br />

441.820<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

346.414<br />

254.276<br />

184.276<br />

346.414<br />

100.018<br />

184.276<br />

184.276<br />

276.414<br />

92.138<br />

219.128<br />

92.138<br />

491.542<br />

184.276<br />

92.138<br />

374.276<br />

212.138<br />

3.634.138<br />

77.600<br />

36.200<br />

26.200<br />

36.600

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3014<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

45<br />

34490<br />

74<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Promover a modernização administrativa do órgão para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e a qualidade do atendimento aos produtores e comerciantes<br />

rurais.<br />

Servidores/produtores rurais<br />

INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS<br />

Melhorar a qualidade no atendimento ao usuário e adequar os meios e métodos as novas técnicas a serem utilizadas.<br />

População em geral<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

3008<br />

3009<br />

3010<br />

Titulo<br />

Informatização das unidades de serviços<br />

Titulo<br />

Construção de escritórios estadual, regionais e locais<br />

Reforma e ampliação de escritórios locais<br />

Aparelhamento e reaparelhamento dos escritórios do ruraltins<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

Produto<br />

Escritório construido<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Escritório reformado e<br />

ampliado<br />

Escritório aparelhado e<br />

reaparelhado<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

492.400<br />

22.600<br />

23.200<br />

24.400<br />

31.200<br />

36.600<br />

37.900<br />

18.300<br />

10.400<br />

45.900<br />

26.900<br />

9.800<br />

22.600<br />

23.200<br />

Região<br />

2009<br />

384.000<br />

12.000<br />

22.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

4.000<br />

40.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XVIII - Taguatinga<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

0<br />

20.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

4.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

8<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

14<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8<br />

319<br />

Total<br />

876.400<br />

34.600<br />

45.200<br />

34.400<br />

41.200<br />

56.600<br />

41.900<br />

58.300<br />

10.400<br />

65.900<br />

36.900<br />

9.800<br />

22.600<br />

27.200<br />

962.000<br />

Total 576.000 0 0 1.538.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.860.800 6.566.000 3.861.058 6.872.158 21.160.016<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

8

320<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3008<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Grau de satisfação<br />

74<br />

34510<br />

26<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS<br />

Melhorar a qualidade no atendimento ao usuário e adequar os meios e métodos as novas técnicas a serem utilizadas.<br />

População em geral<br />

Ação Titulo<br />

3010 Aparelhamento e reaparelhamento dos escritórios do ruraltins<br />

3009<br />

3010<br />

Titulo<br />

Construção de escritórios estadual, regionais e locais<br />

Reforma e ampliação de escritórios locais<br />

Aparelhamento e reaparelhamento dos escritórios do ruraltins<br />

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS<br />

Promover melhores condiçoes de trabalho para alcançar um atendimento de qualidade aos produtores rurais<br />

Servidores/produtores rurais<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Produto<br />

Escritório aparelhado e<br />

reaparelhado<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

julho/2007<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XVIII - Taguatinga<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVIII - Taguatinga<br />

<strong>2008</strong><br />

3.419.000<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

7.169 62<br />

Estadual<br />

0<br />

3.419.000<br />

35.000<br />

42.290<br />

35.000<br />

35.000<br />

45.000<br />

25.290<br />

45.891<br />

47.815<br />

311.286<br />

48.676<br />

416.338<br />

48.676<br />

48.696<br />

48.706<br />

48.686<br />

659.778<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

4.000.000<br />

0<br />

4.000.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

100.000<br />

400.000<br />

326.000<br />

1.152.000<br />

369.000<br />

240.000<br />

501.000<br />

262.000<br />

2.850.000<br />

N<br />

<strong>2008</strong><br />

24<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

2010<br />

700.000<br />

0<br />

700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

92.756<br />

31.378<br />

0<br />

0<br />

0<br />

124.134<br />

142.858<br />

518.508<br />

142.858<br />

142.858<br />

782.858<br />

142.852<br />

1.872.792<br />

2009<br />

30<br />

16<br />

10<br />

14<br />

11<br />

<strong>2011</strong><br />

500.000<br />

Periodicidade<br />

Semestral<br />

2010<br />

24<br />

0<br />

500.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

68.250<br />

204.750<br />

68.250<br />

68.250<br />

668.250<br />

68.250<br />

1.146.000<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

<strong>2011</strong><br />

24<br />

8<br />

8<br />

8<br />

8<br />

Total<br />

8.619.000<br />

0<br />

8.619.000<br />

135.000<br />

42.290<br />

35.000<br />

227.756<br />

76.378<br />

125.290<br />

45.891<br />

147.815<br />

835.420<br />

585.784<br />

2.291.596<br />

628.784<br />

499.804<br />

2.000.814<br />

521.788<br />

6.528.570<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.390.064 7.250.000 2.696.926 1.646.000 15.982.990

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Índice de eficácia<br />

26<br />

35010<br />

118<br />

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS<br />

Promover melhores condiçoes de trabalho para alcançar um atendimento de qualidade aos produtores rurais<br />

Servidores/produtores rurais<br />

3003<br />

3004<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

3002 Ampliação e desenvolvimento do setor de topografia e<br />

cartografia<br />

SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS<br />

Coordenar, avaliar e controlar a execução das ações e programas finalísticos da secretaria, mensurando os resultados e fazendo as considerações críticas sobre necessidades de<br />

readequações dos mesmos de modo a promover o seu aperfeiçoamento contínuo para o desenvolvimento dos segmentos industrial, comercial e de serviços.<br />

Secretaria de indústria e comércio e sociedade em geral.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Ação<br />

3002<br />

3003<br />

3004<br />

Ação<br />

2142<br />

2154<br />

2313<br />

2449<br />

4113<br />

4434<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Ação<br />

2142<br />

2154<br />

Ampliação da frota de veículos do itertins<br />

Ampliação da rede de informação<br />

Titulo<br />

Ampliação e desenvolvimento do setor de topografia e cartografia<br />

Ampliação da frota de veículos do itertins<br />

Ampliação da rede de informação<br />

Titulo<br />

Promoção de políticas de indústria, comércio e serviços<br />

Divulgação das ações instituicionais<br />

Manutenção das atividades dos programas finalisticos e de<br />

políticas públicas<br />

Qualificação de servidores da sic<br />

Divulgação dos benefícios concedidos pelos programas de<br />

incentivos<br />

Manutenção das atividades administrativas e finalísticas do fde<br />

Titulo<br />

Promoção de políticas de indústria, comércio e serviços<br />

Divulgação das ações instituicionais<br />

Produto<br />

Setor de topografia e<br />

cartografia ampliada e<br />

desenvolvida<br />

Veículo adquirido<br />

Rede informação ampliada<br />

Produto<br />

Atividade promovida<br />

Publicidade realizada.<br />

Atividade realizada<br />

Servidor qualificado<br />

Campanha realizada<br />

Fde mantido<br />

Região<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Porcentagem<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

1.102.830<br />

1.102.830<br />

300.000<br />

300.000<br />

218.000<br />

218.000<br />

Região<br />

Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

2009<br />

634.330<br />

634.330<br />

400.000<br />

400.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

<strong>2008</strong><br />

50<br />

3<br />

35<br />

2010<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

291.764<br />

291.764<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Mensal<br />

0<br />

1<br />

1<br />

4<br />

1<br />

0<br />

2010<br />

134.278<br />

134.278<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

15<br />

3<br />

35<br />

2009<br />

1.220.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

1<br />

1<br />

12<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

1.220.000<br />

1.000.000<br />

500.000<br />

500.000<br />

<strong>2011</strong><br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

17<br />

3<br />

15<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

7<br />

0<br />

1<br />

321<br />

<strong>2011</strong><br />

35<br />

10<br />

25<br />

Total<br />

3.257.160<br />

3.257.160<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

1.509.764<br />

1.509.764<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.620.830 1.534.330 891.764 2.720.000 6.766.924<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

0<br />

0<br />

10<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

154.278<br />

154.278<br />

4.000.000<br />

4.000.000

322<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2313<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

118<br />

36930<br />

70<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS<br />

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Coordenar, avaliar e controlar a execução das ações e programas finalísticos da secretaria, mensurando os resultados e fazendo as considerações críticas sobre necessidades de<br />

readequações dos mesmos de modo a promover o seu aperfeiçoamento contínuo para o desenvolvimento dos segmentos industrial, comercial e de serviços.<br />

Secretaria de indústria e comércio e sociedade em geral.<br />

Tornar eficiente e eficaz a implementação da política de turismo, materializando um conjunto de diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações visando a integração dos seus<br />

processos de gestão, bem como a transferência de conhecimento metodológico<br />

Comunidade das regiões turísticas,representantes dos conselhos e fóruns regionais, turistas e servidores da adtur.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2449<br />

4113<br />

4434<br />

Ação<br />

4105<br />

4106<br />

4107<br />

Titulo<br />

Manutenção das atividades dos programas finalisticos e de políticas<br />

públicas<br />

Qualificação de servidores da sic<br />

Divulgação dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos<br />

Manutenção das atividades administrativas e finalísticas do fde<br />

Titulo<br />

Implementação e descentralização da política do turismo<br />

Gerenciamento e implantação de sistemas de informação<br />

turística<br />

Divulgação de ações institucionais<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Produto<br />

Instância de governança<br />

consolidada.<br />

Sistema de informações<br />

turísticas implantado<br />

Ação institucional divulgada<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

129.000<br />

129.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

380.000<br />

380.000<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

N<br />

2009<br />

840.000<br />

840.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

300.000<br />

300.000<br />

1.100.000<br />

1.100.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

18.000<br />

18.000<br />

0<br />

0<br />

220.000<br />

220.000<br />

<strong>2008</strong><br />

12<br />

0<br />

2<br />

0<br />

8<br />

8<br />

2<br />

4<br />

4<br />

2<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

1<br />

0<br />

15<br />

2009<br />

12<br />

0<br />

2<br />

0<br />

8<br />

8<br />

2<br />

2<br />

4<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

25.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

212.000<br />

212.000<br />

2010<br />

13<br />

0<br />

3<br />

1<br />

8<br />

10<br />

2<br />

2<br />

6<br />

2<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

Total<br />

969.000<br />

969.000<br />

98.000<br />

98.000<br />

880.000<br />

880.000<br />

1.532.000<br />

1.532.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.534.000 4.270.000 372.278 457.000 7.633.278<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

1<br />

0<br />

0<br />

3<br />

4<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 70 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Tornar eficiente e eficaz a implementação da política de turismo, materializando um conjunto de diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações visando a integração dos seus<br />

processos de gestão, bem como a transferência de conhecimento metodológico<br />

Comunidade das regiões turísticas,representantes dos conselhos e fóruns regionais, turistas e servidores da adtur.<br />

Ação<br />

4107<br />

4108<br />

4451<br />

4452<br />

3059<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4105<br />

Titulo<br />

Divulgação de ações institucionais<br />

Qualificação dos servidores do órgão<br />

Cadastramento e regulamentação dos serviços turísticos<br />

Gerenciamento da inforamção turística<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> integrado de desenvolvimento turístico<br />

Titulo<br />

Implementação e descentralização da política do turismo<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Ação institucional divulgada Unidade<br />

Servidor qualificado<br />

Empreendimento visitado<br />

Informação turística<br />

gerenciada<br />

Plano elaborado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

<strong>2008</strong><br />

19.092<br />

0<br />

3.182<br />

0<br />

2009<br />

10.092<br />

0<br />

1.182<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

5<br />

5<br />

10<br />

10<br />

5<br />

5<br />

10<br />

5<br />

60<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

112.604<br />

0<br />

5.307<br />

2.307<br />

2009<br />

5<br />

5<br />

10<br />

10<br />

5<br />

5<br />

10<br />

5<br />

60<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

7.000<br />

2.500<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

40<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

323<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

1<br />

4<br />

9<br />

4<br />

2<br />

3<br />

5<br />

10<br />

34<br />

29<br />

22<br />

20<br />

11<br />

21<br />

11<br />

4<br />

9<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

2<br />

1<br />

3<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

148.788<br />

2.500<br />

9.671<br />

2.307

324<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 70 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4105<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

4106<br />

4107<br />

4108<br />

4451<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Tornar eficiente e eficaz a implementação da política de turismo, materializando um conjunto de diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações visando a integração dos seus<br />

processos de gestão, bem como a transferência de conhecimento metodológico<br />

Comunidade das regiões turísticas,representantes dos conselhos e fóruns regionais, turistas e servidores da adtur.<br />

Titulo<br />

Implementação e descentralização da política do turismo<br />

Gerenciamento e implantação de sistemas de informação turística<br />

Divulgação de ações institucionais<br />

Qualificação dos servidores do órgão<br />

Cadastramento e regulamentação dos serviços turísticos<br />

Região<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

12.728<br />

12.728<br />

3.182<br />

6.364<br />

6.364<br />

3.182<br />

3.182<br />

70.004<br />

66.000<br />

0<br />

238.202<br />

66.000<br />

0<br />

72.000<br />

66.000<br />

66.000<br />

0<br />

574.202<br />

9.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

6.000<br />

6.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

6.000<br />

3.000<br />

42.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

9.728<br />

6.728<br />

3.182<br />

3.314<br />

364<br />

182<br />

182<br />

34.954<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

450.000<br />

9.100<br />

3.000<br />

3.000<br />

6.000<br />

6.000<br />

3.000<br />

3.000<br />

6.000<br />

3.000<br />

42.100<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

9.614<br />

12.326<br />

2.307<br />

2.307<br />

6.614<br />

2.000<br />

4.614<br />

160.000<br />

12.624<br />

10.000<br />

22.800<br />

0<br />

19.200<br />

27.000<br />

12.000<br />

10.000<br />

27.000<br />

140.624<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

7.500<br />

10.500<br />

2.500<br />

7.500<br />

5.000<br />

2.500<br />

5.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

14.000<br />

0<br />

5.000<br />

9.000<br />

9.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

8.000<br />

4.000<br />

57.000<br />

615.000<br />

615.000<br />

39.000<br />

16.000<br />

6.500<br />

Total<br />

39.570<br />

42.282<br />

11.171<br />

19.485<br />

18.342<br />

7.864<br />

12.978<br />

314.958<br />

78.624<br />

10.000<br />

711.002<br />

66.000<br />

19.200<br />

99.000<br />

78.000<br />

76.000<br />

27.000<br />

1.164.826<br />

32.100<br />

6.000<br />

11.000<br />

21.000<br />

21.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

141.100<br />

865.000<br />

865.000<br />

39.000<br />

16.000<br />

6.500

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa => 70 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4451<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4452<br />

3059<br />

Tornar eficiente e eficaz a implementação da política de turismo, materializando um conjunto de diretrizes, estratégias, programas, projetos e ações visando a integração dos seus<br />

processos de gestão, bem como a transferência de conhecimento metodológico<br />

Comunidade das regiões turísticas,representantes dos conselhos e fóruns regionais, turistas e servidores da adtur.<br />

Titulo<br />

Cadastramento e regulamentação dos serviços turísticos<br />

Gerenciamento da inforamção turística<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> integrado de desenvolvimento turístico<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

251.000<br />

251.000<br />

251.000<br />

251.000<br />

251.000<br />

0<br />

251.000<br />

251.000<br />

1.757.000<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

50.000<br />

0<br />

70.000<br />

50.000<br />

10.000<br />

50.000<br />

0<br />

230.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.000<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

3.500<br />

10.000<br />

5.000<br />

6.000<br />

8.000<br />

104.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

953.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

1.033.000<br />

0<br />

425.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

425.000<br />

325<br />

Total<br />

10.000<br />

3.500<br />

10.000<br />

5.000<br />

6.000<br />

8.000<br />

104.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

953.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

15.000<br />

10.000<br />

1.033.000<br />

251.000<br />

751.000<br />

251.000<br />

321.000<br />

301.000<br />

10.000<br />

301.000<br />

251.000<br />

2.437.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.543.206 807.054 425.624 2.284.000 6.059.884

326<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

131<br />

39010<br />

59<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA<br />

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover a melhoria da capacidade de gerenciamento do órgão e dos processos de convênios e empréstimos internos e externos.<br />

Funcionários e gestores da seinf<br />

Ação<br />

2467<br />

1064<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Formular as políticas setoriais e avaliar os programas na área de meio ambiente e de recursos hídricos com vista ao fortalecimento dos sistemas estaduais de meio ambiente e de<br />

gerenciamento de recursos hídricos.<br />

Poder público estadual e municipal, setor privado e sociedade civil organizada<br />

Nº de políticas ambientais regulamentada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2467<br />

1064<br />

Ação<br />

1016<br />

1021<br />

1022<br />

1025<br />

1026<br />

1027<br />

1028<br />

1030<br />

1430<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Ação<br />

1016<br />

1021<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Realização de estudos estratégicos<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Realização de estudos estratégicos<br />

Titulo<br />

Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio<br />

ambiente<br />

Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas<br />

Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos<br />

Elaboração da agenda 21 local e estadual<br />

Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos<br />

hídricos<br />

Acompanhamento das políticas, <strong>plano</strong>s e projetos ambientais e<br />

de recursos hídricos<br />

Fortalecimento institucional<br />

Publicidade de utilidade pública<br />

Implementação do centro de inteligência geográfica - cig<br />

Titulo<br />

Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio<br />

ambiente<br />

Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Ação de governo divulgada<br />

Estudo realizado<br />

Data Apuração<br />

10/09/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Região<br />

Sede construída<br />

Estudo elaborado<br />

Estudo elaborado<br />

Agenda 21 elaborada<br />

Estudo realizado<br />

Publicidade realizada<br />

Sistema implantado<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

0<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

11<br />

16<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Política, <strong>plano</strong> e projeto Unidade<br />

acompanhado<br />

Gestão ambiental fortalecida Unidade<br />

Região<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

1.710.000<br />

2009<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

400.000<br />

400.000<br />

2009<br />

5.000.000<br />

5.000.000<br />

242.000<br />

<strong>2008</strong><br />

100<br />

3<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

Periodicidade<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

110.000<br />

110.000<br />

2010<br />

6.900.000<br />

6.900.000<br />

0<br />

2009<br />

100<br />

2<br />

2009<br />

50<br />

2<br />

1<br />

2<br />

3<br />

5<br />

30<br />

10<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

90.000<br />

90.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

<strong>2011</strong><br />

450.000<br />

450.000<br />

100.000<br />

2010<br />

0<br />

1<br />

2010<br />

50<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

100<br />

1<br />

Total<br />

3.090.000<br />

3.090.000<br />

980.000<br />

980.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.900.000 1.900.000 110.000 160.000 4.070.000<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

50<br />

2<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

2<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

12.350.000<br />

12.350.000<br />

2.052.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1021<br />

Projeto 1022<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

59<br />

40310<br />

76<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

Formular as políticas setoriais e avaliar os programas na área de meio ambiente e de recursos hídricos com vista ao fortalecimento dos sistemas estaduais de meio ambiente e de<br />

gerenciamento de recursos hídricos.<br />

Poder público estadual e municipal, setor privado e sociedade civil organizada<br />

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada.<br />

Instituições públicas e privadas e sociedade civil.<br />

Taxa de execução de instrumentos da política de gestão ambiental<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

1025<br />

1026<br />

1027<br />

1028<br />

1030<br />

1430<br />

Titulo<br />

Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas<br />

Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos<br />

Elaboração da agenda 21 local e estadual<br />

Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos hídricos<br />

Acompanhamento das políticas, <strong>plano</strong>s e projetos ambientais e de<br />

recursos hídricos<br />

Fortalecimento institucional<br />

Publicidade de utilidade pública<br />

Implementação do centro de inteligência geográfica - cig<br />

Ação Titulo<br />

4028 Implementação e gestão de unidades regionais<br />

Região<br />

Data Apuração<br />

01/07/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Unidade implantada e<br />

implementada<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

53<br />

92,5<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.710.000<br />

804.000<br />

804.000<br />

0<br />

0<br />

600.000<br />

600.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

2009<br />

242.000<br />

488.800<br />

488.800<br />

594.000<br />

594.000<br />

210.000<br />

210.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

3.072.000<br />

3.072.000<br />

480.000<br />

480.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

4.380.000<br />

4.380.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

<strong>2011</strong><br />

100.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

0<br />

0<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

813.250<br />

813.250<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

150.000<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3<br />

327<br />

Total<br />

2.052.000<br />

1.892.800<br />

1.892.800<br />

594.000<br />

594.000<br />

1.960.000<br />

1.960.000<br />

190.000<br />

190.000<br />

8.265.250<br />

8.265.250<br />

500.000<br />

500.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.234.000 10.156.800 11.480.000 3.083.250 27.954.050<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2<br />

3

328<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada.<br />

Instituições públicas e privadas e sociedade civil.<br />

Ação<br />

4028<br />

4029<br />

4030<br />

4031<br />

3006<br />

Titulo<br />

Implementação e gestão de unidades regionais<br />

Geração de índices de icms ecológico para municípios<br />

Implementação de ações de comunicação, jornalismo e<br />

publicidade<br />

Gestão do sistema estadual de informações ambientais - seia<br />

Municipalização da gestão ambiental<br />

Produto<br />

Unidade implantada e<br />

implementada<br />

Índice gerado<br />

Divulgação institucional<br />

realizada.<br />

Informação ambiental<br />

disponibilizada no sistema<br />

Política de meio ambiente<br />

implantada<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

14<br />

0<br />

10<br />

5<br />

16<br />

8<br />

13<br />

5<br />

7<br />

11<br />

16<br />

0<br />

0<br />

13<br />

8<br />

6<br />

3<br />

5<br />

100<br />

0<br />

8<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

0<br />

2<br />

2<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

300<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

6<br />

10<br />

0<br />

2<br />

9<br />

0<br />

1<br />

0<br />

6<br />

1<br />

12<br />

4<br />

2<br />

3<br />

1<br />

4<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

7<br />

8<br />

11<br />

5<br />

12<br />

12<br />

14<br />

3<br />

10<br />

8<br />

15<br />

9<br />

6<br />

17<br />

7<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

3<br />

5<br />

0<br />

2<br />

13<br />

2<br />

4<br />

0<br />

5<br />

3<br />

8<br />

4<br />

3<br />

5<br />

2<br />

2<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

400<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

5<br />

1<br />

2<br />

0<br />

4<br />

1<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada.<br />

Instituições públicas e privadas e sociedade civil.<br />

Ação<br />

3006<br />

3007<br />

3247<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4028<br />

Atividade<br />

4029<br />

Titulo<br />

Municipalização da gestão ambiental<br />

Capacitação técnica<br />

Implantação de infraestrutura na sede, unidades regionais e áreas<br />

de proteção integral<br />

Titulo<br />

Implementação e gestão de unidades regionais<br />

Geração de índices de icms ecológico para municípios<br />

Produto<br />

Política de meio ambiente<br />

implantada<br />

Técnico capacitado<br />

Unidade construída<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Und<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

<strong>2008</strong><br />

166.000<br />

134.000<br />

36.000<br />

146.680<br />

212.800<br />

48.000<br />

100.000<br />

122.600<br />

136.000<br />

226.000<br />

451.200<br />

126.000<br />

50.000<br />

140.000<br />

36.000<br />

6.020<br />

0<br />

2009<br />

125.764<br />

126.431<br />

30.000<br />

413.231<br />

125.764<br />

48.000<br />

113.231<br />

125.764<br />

158.831<br />

239.662<br />

281.714<br />

123.561<br />

42.000<br />

113.231<br />

30.000<br />

1.810<br />

2.896<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

116.733<br />

124.233<br />

102.233<br />

582.000<br />

192.000<br />

55.734<br />

134.733<br />

114.733<br />

114.733<br />

269.466<br />

404.466<br />

87.734<br />

73.234<br />

89.734<br />

75.234<br />

6.550<br />

1.680<br />

2009<br />

8<br />

5<br />

5<br />

5<br />

100<br />

15<br />

10<br />

5<br />

5<br />

5<br />

10<br />

10<br />

10<br />

5<br />

5<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

58.500<br />

58.500<br />

2010<br />

3<br />

0<br />

190.000<br />

72.000<br />

94.500<br />

49.500<br />

45.000<br />

72.000<br />

99.000<br />

166.500<br />

45.000<br />

0<br />

49.500<br />

0<br />

9.000<br />

8.000<br />

2<br />

2<br />

2<br />

200<br />

37<br />

4<br />

2<br />

2<br />

2<br />

4<br />

4<br />

35<br />

2<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

329<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

2<br />

2<br />

2<br />

100<br />

37<br />

4<br />

2<br />

2<br />

2<br />

4<br />

4<br />

2<br />

2<br />

2<br />

2<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

466.997<br />

443.164<br />

168.233<br />

1.331.911<br />

602.564<br />

246.234<br />

397.464<br />

408.097<br />

481.564<br />

834.128<br />

1.303.880<br />

382.295<br />

165.234<br />

392.465<br />

141.234<br />

2.131.280<br />

Total 2.097.184 2.537.000 1.000.000 7.765.464<br />

23.380<br />

12.576

330<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4029<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

4030<br />

4031<br />

3006<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada.<br />

Instituições públicas e privadas e sociedade civil.<br />

Titulo<br />

Geração de índices de icms ecológico para municípios<br />

Implementação de ações de comunicação, jornalismo e publicidade<br />

Gestão do sistema estadual de informações ambientais - seia<br />

Municipalização da gestão ambiental<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

4.300<br />

2.150<br />

6.880<br />

3.440<br />

5.590<br />

2.150<br />

3.010<br />

4.730<br />

6.880<br />

0<br />

0<br />

5.590<br />

3.440<br />

2.580<br />

1.290<br />

2.150<br />

60.200<br />

1.210.000<br />

1.210.000<br />

0<br />

125.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

125.000<br />

13.800<br />

0<br />

0<br />

12.800<br />

12.800<br />

2009<br />

3.620<br />

1.810<br />

13.620<br />

3.620<br />

4.344<br />

1.086<br />

3.258<br />

6.902<br />

4.778<br />

2.896<br />

2.172<br />

4.778<br />

2.216<br />

1.086<br />

1.448<br />

1.448<br />

63.788<br />

1.260.000<br />

1.260.000<br />

4.000<br />

176.500<br />

8.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

208.500<br />

8.940<br />

10.000<br />

0<br />

10.000<br />

97.000<br />

2010<br />

3.420<br />

1.720<br />

10.850<br />

9.844<br />

7.346<br />

552<br />

3.368<br />

2.892<br />

4.780<br />

3.804<br />

2.825<br />

12.206<br />

3.326<br />

1.321<br />

2.508<br />

1.008<br />

80.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

4.700<br />

7.500<br />

0<br />

3.000<br />

63.100<br />

<strong>2011</strong><br />

14.000<br />

5.000<br />

27.000<br />

14.000<br />

20.000<br />

3.000<br />

13.000<br />

10.000<br />

18.000<br />

8.000<br />

5.000<br />

22.000<br />

10.000<br />

2.000<br />

8.000<br />

4.000<br />

200.000<br />

60.000<br />

60.000<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

0<br />

10.000<br />

Total<br />

25.340<br />

10.680<br />

58.350<br />

30.904<br />

37.280<br />

6.788<br />

22.636<br />

24.524<br />

34.438<br />

14.700<br />

9.997<br />

44.574<br />

18.982<br />

6.987<br />

13.246<br />

8.606<br />

403.988<br />

2.530.000<br />

2.530.000<br />

4.000<br />

651.500<br />

8.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

4.000<br />

683.500<br />

27.440<br />

17.500<br />

5.000<br />

25.800<br />

182.900

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa => 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 3006<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

3007<br />

3247<br />

Planejar a execução das políticas setoriais além de coordenar, avaliar e controlar os demais programas, a partir da gestão ambiental integrada.<br />

Instituições públicas e privadas e sociedade civil.<br />

Titulo<br />

Municipalização da gestão ambiental<br />

Capacitação técnica<br />

Implantação de infraestrutura na sede, unidades regionais e áreas de<br />

proteção integral<br />

Região<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

25.200<br />

35.400<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

170.158<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

170.158<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

6.000<br />

0<br />

12.940<br />

2.000<br />

21.180<br />

8.000<br />

3.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

4.000<br />

11.940<br />

199.000<br />

13.500<br />

6.000<br />

13.500<br />

433.314<br />

40.000<br />

27.000<br />

13.500<br />

13.500<br />

13.500<br />

40.000<br />

40.000<br />

13.500<br />

13.500<br />

13.500<br />

694.314<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

1.500<br />

6.000<br />

0<br />

9.400<br />

4.700<br />

9.400<br />

6.200<br />

6.400<br />

7.700<br />

1.500<br />

4.700<br />

3.200<br />

139.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

108.000<br />

18.500<br />

2.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

1.000<br />

2.000<br />

2.000<br />

17.500<br />

1.000<br />

1.000<br />

158.000<br />

570.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

770.000<br />

<strong>2011</strong><br />

5.000<br />

21.000<br />

5.000<br />

8.000<br />

0<br />

11.000<br />

5.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

100.000<br />

13.000<br />

0<br />

0<br />

210.000<br />

43.000<br />

21.605<br />

1.000<br />

0<br />

0<br />

13.000<br />

12.000<br />

0<br />

1.000<br />

0<br />

314.605<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

331<br />

Total<br />

6.500<br />

33.000<br />

5.000<br />

30.340<br />

6.700<br />

66.780<br />

54.600<br />

19.400<br />

19.700<br />

8.500<br />

13.700<br />

15.140<br />

538.000<br />

27.500<br />

7.000<br />

14.500<br />

921.472<br />

101.500<br />

50.605<br />

15.500<br />

14.500<br />

14.500<br />

55.000<br />

54.000<br />

31.000<br />

15.500<br />

14.500<br />

1.337.077<br />

820.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

1.020.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 3.796.638 4.522.786 3.934.000 2.024.605 14.278.029

332<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 35 GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Formular e coordenar políticas de qualificação e capacitação de gestores técnicos e conselheiros; realizar eventos e pesquisas sociais; elaborar estudos, pesquisa e projetos técnicos;<br />

monitorar, avaliar e divulgar programas e ações; bem como implantar sistema de informação que contribua para o aprimoramento das políticas públicas do trabalho e assistência<br />

social.<br />

Gestores, técnicos e conselheiros das políticas do trabalho e assistência social<br />

Índice de execução da metas físicas dos programas finalísticos<br />

Índice de execução das metas financeiras dos programas finalísticos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2185<br />

2413<br />

2427<br />

4170<br />

4171<br />

4172<br />

4444<br />

467<br />

1216<br />

3081<br />

3101<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2185<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2413<br />

2427<br />

4170<br />

Titulo<br />

Divulgação dos serviços da política de assistência social e do<br />

trabalho<br />

Capacitação de servidores da secretaria do trabalho e assistência<br />

social<br />

Realização de estudos técnicos<br />

Educação permanente dos trabalhadores do suas<br />

Fortalecimento às instâncias de controle social e de pactuação<br />

Monitoramento e avaliação dos serviços de proteção social<br />

Realização de eventos da assistência social e de segurança<br />

alimentar e nutricional<br />

Realização de pesquisas sociais<br />

Realização de eventos do trabalho<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Implantar o sistema de informação do suas<br />

Titulo<br />

Divulgação dos serviços da política de assistência social e do trabalho<br />

Capacitação de servidores da secretaria do trabalho e assistência<br />

social<br />

Realização de estudos técnicos<br />

Educação permanente dos trabalhadores do suas<br />

Data Apuração<br />

2007<br />

2007<br />

Produto<br />

Evento divulgado<br />

Servidor capacitado<br />

Estudo técnico realizado<br />

Trabalhador da rede suas<br />

capacitado.<br />

Instância fortalecida.<br />

Municipio monitorado.<br />

Evento realizado<br />

Pesquisa realizada<br />

Evento realizado.<br />

Ouvidoria instalada<br />

Sistema de informação<br />

implantado<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

65,52 80<br />

Estadual<br />

59,03 80<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

1.620.000<br />

1.620.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

333.914<br />

2009<br />

1.616.000<br />

1.616.000<br />

76.000<br />

76.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

338.000<br />

<strong>2008</strong><br />

100<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

200<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

8<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

92.000<br />

92.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

385.000<br />

2009<br />

100<br />

30<br />

10<br />

200<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

3<br />

1<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

189.000<br />

2010<br />

0<br />

30<br />

10<br />

200<br />

4<br />

5<br />

8<br />

10<br />

5<br />

11<br />

10<br />

12<br />

3<br />

9<br />

7<br />

14<br />

8<br />

6<br />

14<br />

6<br />

3<br />

4<br />

4<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

8<br />

15<br />

3<br />

1.000<br />

4<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

9<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

3.266.000<br />

3.266.000<br />

188.000<br />

188.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

1.245.914

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa => 35 GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 4170<br />

Atividade 4171<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4172<br />

4444<br />

467<br />

1216<br />

3081<br />

3101<br />

Formular e coordenar políticas de qualificação e capacitação de gestores técnicos e conselheiros; realizar eventos e pesquisas sociais; elaborar estudos, pesquisa e projetos técnicos;<br />

monitorar, avaliar e divulgar programas e ações; bem como implantar sistema de informação que contribua para o aprimoramento das políticas públicas do trabalho e assistência<br />

social.<br />

Gestores, técnicos e conselheiros das políticas do trabalho e assistência social<br />

Titulo<br />

Educação permanente dos trabalhadores do suas<br />

Fortalecimento às instâncias de controle social e de pactuação<br />

Monitoramento e avaliação dos serviços de proteção social<br />

Realização de eventos da assistência social e de segurança alimentar<br />

e nutricional<br />

Realização de pesquisas sociais<br />

Realização de eventos do trabalho<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Implantar o sistema de informação do suas<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVI - Paranã<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

333.914<br />

180.000<br />

180.000<br />

6.115<br />

9.784<br />

12.230<br />

6.075<br />

13.453<br />

12.230<br />

14.676<br />

3.669<br />

11.007<br />

8.561<br />

17.122<br />

9.784<br />

7.338<br />

17.165<br />

7.338<br />

3.669<br />

4.892<br />

4.892<br />

170.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

40.000<br />

40.000<br />

430.000<br />

430.000<br />

2009<br />

338.000<br />

412.000<br />

412.000<br />

3.740<br />

5.984<br />

7.548<br />

3.700<br />

23.228<br />

22.480<br />

8.976<br />

2.244<br />

6.732<br />

5.236<br />

10.472<br />

5.984<br />

4.488<br />

10.472<br />

4.488<br />

2.244<br />

2.992<br />

2.992<br />

134.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

180.000<br />

180.000<br />

2010<br />

385.000<br />

453.000<br />

453.000<br />

10.675<br />

17.080<br />

21.350<br />

10.675<br />

23.720<br />

21.350<br />

25.620<br />

6.405<br />

19.215<br />

14.945<br />

29.890<br />

17.080<br />

12.810<br />

29.890<br />

12.810<br />

6.405<br />

8.540<br />

8.540<br />

297.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

<strong>2011</strong><br />

189.000<br />

606.101<br />

606.101<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

85.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

5.000<br />

170.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

0<br />

120.000<br />

120.000<br />

333<br />

Total<br />

1.245.914<br />

1.651.101<br />

1.651.101<br />

25.530<br />

37.848<br />

46.128<br />

25.450<br />

145.401<br />

61.060<br />

54.272<br />

17.318<br />

41.954<br />

33.742<br />

62.484<br />

37.848<br />

29.636<br />

62.527<br />

29.636<br />

17.318<br />

21.424<br />

21.424<br />

771.000<br />

130.000<br />

130.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

65.000<br />

65.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

930.000<br />

930.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.963.914 2.841.000 1.477.000 1.235.101 8.517.015

334<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa => 141 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESPORTO - ESPORTE É CIDADANIA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o planejamento e a formulação das políticas do desporto por meio das práticas desportivas formais e não-formais, coordenando, acompanhando, monitorando e<br />

avaliando os programas e ações, na busca da melhoria da qualidade de vida e integração social da população tocantinense.<br />

Gestores da política desportiva, entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2180<br />

2181<br />

2462<br />

2463<br />

1433<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2180<br />

Atividade<br />

2181<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações do esporte<br />

Promoção de eventos esportivos<br />

Monitoramento das ações do desporto e lazer<br />

Capacitação dos servidores da gestão do desporto<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informações da gestão<br />

do desporto<br />

Titulo<br />

Divulgação das ações do esporte<br />

Promoção de eventos esportivos<br />

Produto<br />

Ação divulgada<br />

Evento promovido<br />

Ação monitorada<br />

Servidor capacitado<br />

Sistema desenvolvido<br />

Região<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VII - Goiatins<br />

VIII - Guaraí<br />

X - Pedro Afonso<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000<br />

0<br />

45.000<br />

59.000<br />

82.000<br />

65.000<br />

1.064.000<br />

250.000<br />

69.000<br />

39.000<br />

59.000<br />

54.000<br />

90.000<br />

2009<br />

200.000<br />

0<br />

26.000<br />

27.000<br />

26.000<br />

24.000<br />

600.000<br />

130.000<br />

80.000<br />

25.000<br />

20.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

<strong>2008</strong><br />

20<br />

0<br />

6<br />

6<br />

8<br />

6<br />

19<br />

10<br />

8<br />

4<br />

6<br />

6<br />

8<br />

4<br />

7<br />

9<br />

5<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

116.925<br />

0<br />

116.925<br />

0<br />

1.816.725<br />

233.850<br />

116.925<br />

116.925<br />

116.925<br />

116.925<br />

233.850<br />

2009<br />

10<br />

0<br />

3<br />

3<br />

3<br />

3<br />

18<br />

6<br />

4<br />

3<br />

3<br />

2<br />

4<br />

3<br />

3<br />

5<br />

5<br />

4<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

83.000<br />

1.260.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

60.000<br />

100.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

6<br />

0<br />

6<br />

0<br />

30<br />

12<br />

6<br />

6<br />

6<br />

6<br />

12<br />

6<br />

0<br />

12<br />

6<br />

6<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

152<br />

1<br />

1<br />

3<br />

3<br />

8<br />

4<br />

4<br />

1<br />

6<br />

2<br />

3<br />

1<br />

3<br />

3<br />

1<br />

2<br />

20<br />

65<br />

20<br />

Total<br />

583.000<br />

300.000<br />

Total 200.000 0 83.000 583.000<br />

1.260.000<br />

197.925<br />

96.000<br />

234.925<br />

99.000<br />

3.540.725<br />

713.850<br />

285.925<br />

190.925<br />

215.925<br />

220.925<br />

423.850

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2181<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

141<br />

49010<br />

128<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DO DESPORTO - ESPORTE É CIDADANIA<br />

Promover o planejamento e a formulação das políticas do desporto por meio das práticas desportivas formais e não-formais, coordenando, acompanhando, monitorando e<br />

avaliando os programas e ações, na busca da melhoria da qualidade de vida e integração social da população tocantinense.<br />

Gestores da política desportiva, entidades desportivas, atletas amadores e profissionais e sociedade em geral.<br />

DEFENSORIA PÚBLICA<br />

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />

instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />

Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />

Taxa de eficiência e eficácia da gestão<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2462<br />

2463<br />

1433<br />

Ação Titulo<br />

2432 Concessão de bolsa-estágio<br />

2435<br />

2436<br />

2437<br />

Titulo<br />

Promoção de eventos esportivos<br />

Monitoramento das ações do desporto e lazer<br />

Capacitação dos servidores da gestão do desporto<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informações da gestão do<br />

desporto<br />

Capacitação funcional para membros e servidores<br />

Desenvolvimento das atividades do centro de estudos jurídicos.<br />

Divulgação institucional<br />

Região<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Data Apuração<br />

30/09/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Estagiário contratado<br />

Membro e servidor<br />

capacitado<br />

Atividade realizada<br />

Atividade de divulgação<br />

realizada<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

17,5<br />

88<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

156.000<br />

62.000<br />

190.000<br />

82.000<br />

57.000<br />

2.423.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

2009<br />

24.000<br />

28.000<br />

120.000<br />

100.000<br />

80.000<br />

1.420.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

116.925<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

233.850<br />

116.925<br />

116.925<br />

3.570.600<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

30<br />

25<br />

10<br />

0<br />

10<br />

10<br />

0<br />

150<br />

10<br />

20<br />

15<br />

15<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

10.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

1.610.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

74<br />

5<br />

2<br />

0<br />

4<br />

5<br />

0<br />

150<br />

10<br />

210<br />

0<br />

0<br />

335<br />

Total<br />

306.925<br />

100.000<br />

563.850<br />

308.925<br />

263.925<br />

9.023.600<br />

90.000<br />

90.000<br />

80.000<br />

80.000<br />

170.000<br />

170.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 2.723.000 1.620.000 3.570.600 2.033.000 9.946.600<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

3<br />

54<br />

8<br />

0<br />

3<br />

5<br />

8<br />

2<br />

300<br />

14<br />

250<br />

0<br />

0

336<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Programa => 128 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />

instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />

Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />

Ação<br />

2438<br />

2478<br />

4425<br />

6034<br />

1230<br />

1231<br />

1232<br />

1233<br />

1234<br />

1235<br />

1236<br />

1237<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2432<br />

Titulo<br />

Realização de procedimentos da corregedoria<br />

Modernização da gestão da defensoria pública<br />

Aprimoramento dos serviços da defensoria pública<br />

Concessão de indenização aos membros da defensoria pública<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Construção da sede administrativa da defensoria pública<br />

Construção das sedes dos núcleos da defensoria pública<br />

Estruturação do centro de estudos jurídicos<br />

Estruturação da defensoria pública<br />

Estruturação tecnológica do sistema de informação<br />

Realização de concurso público para defensores públicos e<br />

servidores do quadro administrativo<br />

Reestruturação da sede da defensoria pública<br />

Titulo<br />

Concessão de bolsa-estágio<br />

Produto<br />

Procedimento realizado<br />

Atividade de modernização<br />

realizada<br />

Defensoria pública<br />

aprimorada<br />

Indenização paga<br />

Veiculo adquirido<br />

Sede construida<br />

Sede do núcleo regional<br />

construída<br />

Centro de estudos<br />

estruturado<br />

Sede estruturada<br />

Sistema de informação<br />

estruturado<br />

Concurso público realizado<br />

Sede reestruturada<br />

Região<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

40<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

40<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

40<br />

1<br />

25<br />

<strong>2011</strong><br />

35.000<br />

35.000<br />

2010<br />

80<br />

0<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

9<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

10<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

2<br />

0<br />

1<br />

0<br />

2<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

25<br />

2<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

60<br />

5<br />

15<br />

0<br />

0<br />

33<br />

1<br />

0<br />

5<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

1<br />

90<br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

60<br />

1<br />

0<br />

Total<br />

35.000<br />

35.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Programa => 128 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2432<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6034<br />

Projeto<br />

2435<br />

2436<br />

2437<br />

2438<br />

2478<br />

4425<br />

1230<br />

Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />

instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />

Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />

Titulo<br />

Concessão de bolsa-estágio<br />

Capacitação funcional para membros e servidores<br />

Desenvolvimento das atividades do centro de estudos jurídicos.<br />

Divulgação institucional<br />

Realização de procedimentos da corregedoria<br />

Modernização da gestão da defensoria pública<br />

Aprimoramento dos serviços da defensoria pública<br />

Concessão de indenização aos membros da defensoria pública<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

XIV - Gurupi<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

I - Araguatins<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

35.750<br />

30.642<br />

12.257<br />

0<br />

11.235<br />

12.259<br />

0<br />

102.143<br />

131.500<br />

131.500<br />

337.430<br />

337.430<br />

72.000<br />

56.400<br />

56.400<br />

184.800<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

19.000<br />

10.000<br />

59.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

387.600<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

456.500<br />

31.000<br />

15.500<br />

0<br />

24.500<br />

30.500<br />

0<br />

558.000<br />

90.000<br />

90.000<br />

176.000<br />

176.000<br />

312.500<br />

0<br />

0<br />

312.500<br />

50.000<br />

50.000<br />

0<br />

0<br />

59.000<br />

0<br />

0<br />

59.000<br />

0<br />

0<br />

46.000<br />

46.000<br />

484.000<br />

46.000<br />

40.000<br />

46.000<br />

<strong>2011</strong><br />

485.880<br />

60.000<br />

0<br />

55.000<br />

70.000<br />

80.000<br />

35.000<br />

855.880<br />

200.000<br />

200.000<br />

386.000<br />

386.000<br />

371.700<br />

0<br />

0<br />

371.700<br />

50.000<br />

50.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

30.000<br />

0<br />

0<br />

30.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

45.000<br />

0<br />

215.000<br />

0<br />

45.000<br />

0<br />

337<br />

Total<br />

978.130<br />

121.642<br />

27.757<br />

55.000<br />

105.735<br />

122.759<br />

35.000<br />

1.516.023<br />

421.500<br />

421.500<br />

899.430<br />

899.430<br />

756.200<br />

56.400<br />

56.400<br />

869.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

119.000<br />

19.000<br />

10.000<br />

148.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

91.000<br />

46.000<br />

1.086.600<br />

46.000<br />

85.000<br />

46.000

338<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Programa => 128 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1230<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1231<br />

1232<br />

1233<br />

1234<br />

1235<br />

1236<br />

1237<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />

instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />

Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />

Titulo<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Construção da sede administrativa da defensoria pública<br />

Construção das sedes dos núcleos da defensoria pública<br />

Estruturação do centro de estudos jurídicos<br />

Estruturação da defensoria pública<br />

Estruturação tecnológica do sistema de informação<br />

Realização de concurso público para defensores públicos e servidores<br />

do quadro administrativo<br />

Reestruturação da sede da defensoria pública<br />

Região<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

III - Tocantinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

II - Augustinopólis<br />

III - Tocantinopólis<br />

IV - Xambioá<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XIII - Natividade<br />

XV - Dianopólis<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

387.600<br />

2.160.000<br />

2.160.000<br />

0<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

150.000<br />

0<br />

300.000<br />

130.100<br />

130.100<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

46.000<br />

0<br />

46.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

92.000<br />

360.000<br />

360.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

110.000<br />

2010<br />

46.000<br />

46.000<br />

800.000<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.000<br />

5.000<br />

0<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

44.260<br />

0<br />

22.130<br />

0<br />

44.510<br />

22.130<br />

0<br />

22.130<br />

22.130<br />

22.150<br />

22.130<br />

22.130<br />

243.700<br />

710.000<br />

710.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

45.000<br />

350.000<br />

3.000.000<br />

3.000.000<br />

0<br />

600.000<br />

0<br />

500.000<br />

600.000<br />

0<br />

1.700.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

835.000<br />

55.022<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

890.022<br />

2.004.200<br />

2.004.200<br />

300.000<br />

300.000<br />

0<br />

Total<br />

46.000<br />

91.000<br />

1.537.600<br />

6.160.000<br />

6.160.000<br />

0<br />

600.000<br />

150.000<br />

505.000<br />

755.000<br />

0<br />

2.010.000<br />

130.100<br />

130.100<br />

44.260<br />

0<br />

22.130<br />

835.000<br />

145.532<br />

22.130<br />

46.000<br />

22.130<br />

22.130<br />

22.150<br />

22.130<br />

22.130<br />

1.225.722<br />

3.074.200<br />

3.074.200<br />

360.000<br />

360.000<br />

110.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1237<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

128<br />

51010<br />

123<br />

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />

instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />

Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />

SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM<br />

Promover o planejamento e a formulação das políticas habitacionais e desenvolvimento urbano, coordenando os programas por meio de acompanhamento, monitoramento,<br />

avaliação da execução das ações, objetivando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social e econômica da população.<br />

População do estado do tocantins<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Ação Titulo<br />

2283 Divulgação das campanhas da política habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

2284<br />

2285<br />

7671<br />

1213<br />

1214<br />

1215<br />

5303<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2283<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

2284<br />

2285<br />

7671<br />

1213<br />

Titulo<br />

Reestruturação da sede da defensoria pública<br />

Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Capacitação dos servidores da gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do<br />

estado<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Realização do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Titulo<br />

Divulgação das campanhas da política habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Capacitação dos servidores da gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e<br />

desenvolvimento urbano<br />

Região<br />

Produto<br />

Campanha divulgada<br />

Ação monitorada e avaliada Percentual<br />

Servidor capacitado<br />

Patrimônio imobiliário do<br />

estado<br />

Sistema desenvolvido<br />

Órgão sede reestruturado<br />

Plano elaborado<br />

Plano efetivado<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

0<br />

150.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

110.000<br />

2009<br />

1.700.000<br />

0<br />

1.700.000<br />

20.000<br />

0<br />

20.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

0<br />

0<br />

250.000<br />

250.000<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

1<br />

0<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

583.000<br />

0<br />

583.000<br />

250.000<br />

250.000<br />

0<br />

0<br />

1.302.000<br />

1.302.000<br />

2009<br />

3<br />

0<br />

30<br />

0<br />

60<br />

0<br />

30<br />

70<br />

1<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

180.000<br />

0<br />

180.000<br />

66.000<br />

66.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

163.000<br />

163.000<br />

60<br />

0<br />

80<br />

0<br />

70<br />

30<br />

1<br />

0<br />

339<br />

Total<br />

110.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 4.454.573 4.019.200 12.387.802 20.861.575<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

0<br />

40<br />

0<br />

60<br />

500<br />

30<br />

10<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

1.700.000<br />

1.500.000<br />

3.200.000<br />

783.000<br />

150.000<br />

933.000<br />

416.000<br />

416.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

1.715.000<br />

1.715.000

340<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1214<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

123<br />

53010<br />

147<br />

GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM<br />

SECRETARIA DA CULTURA<br />

PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Promover o planejamento e a formulação das políticas habitacionais e desenvolvimento urbano, coordenando os programas por meio de acompanhamento, monitoramento,<br />

avaliação da execução das ações, objetivando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social e econômica da população.<br />

População do estado do tocantins<br />

Implementar e desenvolver ações de políticas públicas culturais, que atendam de forma abrangente e democrática a grande diversidade e complexidade da cultura tocantinense<br />

Artistas, agentes, gestores, pesquisadores, produtores culturais, técnicos e população em geral.<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Ação<br />

2510<br />

2511<br />

1490<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2510<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

1215<br />

5303<br />

2511<br />

1490<br />

Titulo<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Realização do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Titulo<br />

Capacitação de técnicos e agentes das áreas culturais<br />

Pesquisas e estudos culturais<br />

Implementação das políticas culturais<br />

Titulo<br />

Capacitação de técnicos e agentes das áreas culturais<br />

Pesquisas e estudos culturais<br />

Implementação das políticas culturais<br />

Região<br />

Produto<br />

Técnicos capacitados<br />

Estudo e pesquisa realizados<br />

Política cultural<br />

implementada<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Região<br />

0<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

TOTAL POR PROGRAMA:<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Porcentagem<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Multisetorial:<br />

<strong>2008</strong><br />

1.650.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

N<br />

2009<br />

350.000<br />

350.000<br />

275.850<br />

275.850<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

941.000<br />

941.000<br />

430.140<br />

430.140<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

102.000<br />

102.000<br />

0<br />

0<br />

503.000<br />

503.000<br />

2.695.850 3.506.140 1.064.000<br />

N<br />

<strong>2011</strong><br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

150.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Total<br />

1.393.000<br />

1.393.000<br />

705.990<br />

705.990<br />

503.000<br />

503.000<br />

8.915.990<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

10<br />

10<br />

Total<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

150.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

142<br />

57010<br />

145<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Implantar um sistema de gestão e aperfeiçoamento do capital humano com foco no desenvolvimento urbano<br />

Servidores públicos estaduais, municipais e líderes locais<br />

Ação<br />

2497<br />

2498<br />

2499<br />

1482<br />

1483<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2497<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2498<br />

2499<br />

1482<br />

1483<br />

SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES<br />

Data Apuração<br />

Proporcionar oportunidades de qualificação para o trabalhador, geração de emprego e renda, e inserção no mercado de trabalho<br />

Pessoas com perfil empreendedor, iniciantes no mercado de trabalho e servidores estaduais<br />

Ação<br />

2502<br />

2503<br />

2504<br />

2505<br />

Titulo<br />

Capacitação técnica<br />

Fortalecimento da capacidade de gestão institucional das<br />

cidades conselho das cidades<br />

Formulação de estudos, <strong>plano</strong>s e políticas urbanas e regionais<br />

Adequação de prédio público<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Titulo<br />

Capacitação técnica<br />

Fortalecimento da capacidade de gestão institucional das cidades<br />

conselho das cidades<br />

Formulação de estudos, <strong>plano</strong>s e políticas urbanas e regionais<br />

Adequação de prédio público<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Titulo<br />

Capacitação e alinhamento profissional<br />

Fortalecimento da capacidade de geração de oportunidades<br />

Formulação de estudos estratégicos de geração de emprego e<br />

renda<br />

Implantação de portal institucional<br />

Produto<br />

Tecnico capacitado<br />

Gestão institucional ampliada Unidade<br />

Política formulada<br />

Prédio adequado<br />

Órgão estruturado<br />

Data Apuração<br />

Produto<br />

Região<br />

Pessoa capacitada<br />

Geração de oportunidades<br />

ampliada<br />

Política formulada<br />

Portal implantado.<br />

Abrangência Estadual<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

0<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

N<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Periodicidade<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2011</strong><br />

175.000<br />

175.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

140.000<br />

140.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

750.000<br />

750.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

341<br />

<strong>2011</strong><br />

12<br />

12<br />

10<br />

12<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

175.000<br />

175.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

140.000<br />

140.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

750.000<br />

750.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 1.175.000 1.175.000<br />

<strong>2011</strong><br />

14<br />

10<br />

7<br />

1

342<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />

Unidade Gestora = 57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

145<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

15<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES<br />

DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Proporcionar oportunidades de qualificação para o trabalhador, geração de emprego e renda, e inserção no mercado de trabalho<br />

Pessoas com perfil empreendedor, iniciantes no mercado de trabalho e servidores estaduais<br />

Ação Titulo<br />

2506 Divulgação do potencial mercadológico do estado<br />

1488<br />

1489<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2502<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Defender o estado do tocantins judicial e extra-judicial com o intuito de preservar sua integridade sócio-econômica e patrimonial, bem como defender o chefe do poder executivo.<br />

Órgãos da administração direta, autarquica e fundacional.<br />

Percentual de processos executados<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

2503<br />

2504<br />

2505<br />

2506<br />

1488<br />

1489<br />

Ação Titulo<br />

2050 Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário<br />

do estado.<br />

4060 Atualização do acervo bibliográfico da pge<br />

4061<br />

4062<br />

Adequação de prédio público<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Titulo<br />

Capacitação e alinhamento profissional<br />

Fortalecimento da capacidade de geração de oportunidades<br />

Divulgação de matérias jurídicas<br />

Capacitação dos servidores lotados na pge.<br />

Produto<br />

Formulação de estudos estratégicos de geração de emprego e renda<br />

Implantação de portal institucional<br />

Divulgação do potencial mercadológico do estado<br />

Adequação de prédio público<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Estado divulgado<br />

Prédio adequado.<br />

Órgão estruturado.<br />

Data Apuração<br />

30/06/<strong>2008</strong><br />

Produto<br />

Região<br />

Imóveis regularizados<br />

Biblioteca atualizada<br />

Material divulgado<br />

Servidor capacitado<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

38,41 100<br />

Estadual<br />

Unidade<br />

Porcentagem<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

Multisetorial:<br />

N<br />

2009<br />

N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

<strong>2008</strong><br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

<strong>2008</strong><br />

32<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1<br />

800<br />

30<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

25<br />

20<br />

900<br />

60<br />

<strong>2011</strong><br />

602.000<br />

602.000<br />

21.000<br />

21.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

40.000<br />

40.000<br />

2010<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2010<br />

2<br />

30<br />

800<br />

30<br />

<strong>2011</strong><br />

10<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

602.000<br />

602.000<br />

21.000<br />

21.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

20.000<br />

20.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

10.000<br />

10.000<br />

40.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 743.000 743.000<br />

40.000<br />

<strong>2011</strong><br />

2<br />

20<br />

800<br />

30

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO<br />

Programa => 15 DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Op.Especial<br />

Op.Especial<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Defender o estado do tocantins judicial e extra-judicial com o intuito de preservar sua integridade sócio-econômica e patrimonial, bem como defender o chefe do poder executivo.<br />

Órgãos da administração direta, autarquica e fundacional.<br />

Ação<br />

4063<br />

6008<br />

6011<br />

1056<br />

3202<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2050<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Op.Especial 6008<br />

Op.Especial 6011<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

4060<br />

4061<br />

4062<br />

4063<br />

1056<br />

3202<br />

Titulo<br />

Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima<br />

Pagamento decorrentes de precatórios<br />

Indenização por acordo em face a desistência do processo<br />

judicial<br />

Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado<br />

Realização de concurso público para procurador do estado<br />

Titulo<br />

Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário do<br />

estado.<br />

Atualização do acervo bibliográfico da pge<br />

Divulgação de matérias jurídicas<br />

Capacitação dos servidores lotados na pge.<br />

Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima<br />

Pagamento decorrentes de precatórios<br />

Indenização por acordo em face a desistência do processo judicial<br />

Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado<br />

Realização de concurso público para procurador do estado<br />

Produto<br />

Centro mantido<br />

Precatório pago<br />

Indenização paga<br />

Divisas demarcadas<br />

Concurso realizado<br />

Região<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Km<br />

Unidade<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

XII - Novo Acordo<br />

XV - Dianopólis<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

250.000<br />

250.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

24.849.348<br />

24.849.348<br />

20.000<br />

20.000<br />

62.000<br />

58.000<br />

80.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

200.000<br />

200.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

20.712.126<br />

20.712.126<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

62.000<br />

58.000<br />

80.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

21<br />

0<br />

173<br />

95<br />

212<br />

0<br />

2010<br />

10.000<br />

10.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

35.702.305<br />

35.702.305<br />

10.000<br />

10.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

2009<br />

1<br />

76<br />

0<br />

173<br />

95<br />

212<br />

1<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000<br />

10.000<br />

110.000<br />

110.000<br />

50.000<br />

50.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

70.000<br />

70.000<br />

16.805.059<br />

16.805.059<br />

28.620<br />

28.620<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

200.000<br />

200.000<br />

80<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

343<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

16<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

470.000<br />

470.000<br />

440.000<br />

440.000<br />

200.000<br />

200.000<br />

120.000<br />

120.000<br />

280.000<br />

280.000<br />

98.068.838<br />

98.068.838<br />

2.058.620<br />

2.058.620<br />

124.000<br />

116.000<br />

160.000<br />

400.000<br />

600.000<br />

600.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 25.579.348 23.572.126 36.182.305 17.303.679 102.637.458

344<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Indicador<br />

Unidade Gestora =<br />

Programa =><br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

115<br />

37010<br />

39<br />

INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO<br />

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Disponibilizar informações sociais, econômicas e demográficas do estado e seus municípios para subsidiar o planejamento nos setores público e privado.<br />

Órgãos da administração pública, investidores e população em geral.<br />

Taxa de informação disponibilizada<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Indicador<br />

Ação<br />

2268<br />

2269<br />

2270<br />

2271<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2268<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Atividade<br />

Oferecer infra-estrutura para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores públicos; oferecer melhor atendimento e melhores condições de vida à população.<br />

Servidores públicos e população em geral.<br />

Número de metros quadrados de edificações públicas construídos<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Atividade<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

2269<br />

2270<br />

2271<br />

Ação<br />

2057<br />

1070<br />

1071<br />

1072<br />

Titulo<br />

Elaboração do perfil sócio-econômico municipal e regional<br />

Construção de indicadores sócio-econômicos<br />

Cálculo do produto interno bruto estadual e municipal.<br />

Atualização do anuário estatístico do estado<br />

Titulo<br />

Elaboração do perfil sócio-econômico municipal e regional<br />

Construção de indicadores sócio-econômicos<br />

Cálculo do produto interno bruto estadual e municipal.<br />

Atualização do anuário estatístico do estado<br />

Titulo<br />

Manutenção de edificações públicas<br />

Serviços de projetos e consultoria para obras públicas<br />

Serviços de projetos de planialtimetria<br />

Laudos de sondagem<br />

Data Apuração<br />

31/12/2007<br />

Produto<br />

Perfil sócio-econômico<br />

elaborado<br />

Indicador construído<br />

Data Apuração<br />

31/12/2006<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

65%<br />

Calculo do produto interno<br />

bruto realizado<br />

Anuário atualizado<br />

Região<br />

Indice Recen Indice Deseja Região<br />

5001,40<br />

Produto<br />

Edificação pública mantida<br />

Projeto elaborado<br />

Projeto elaborado<br />

Laudo desenvolvido<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Unidade<br />

Unidade<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Metro<br />

19695<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

250.000<br />

250.000<br />

25.000<br />

25.000<br />

42.000<br />

42.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

Multisetorial:<br />

Região<br />

Estadual<br />

III - Tocantinopólis<br />

N<br />

2009<br />

100.000<br />

100.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

160.000<br />

160.000<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

S<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

2010<br />

110.000<br />

110.000<br />

155.000<br />

155.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

<strong>2008</strong><br />

7<br />

101<br />

8<br />

7<br />

7<br />

7<br />

7<br />

9167<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

Periodicidade<br />

Anual<br />

1000000 1000000<br />

3300<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

1<br />

1<br />

2<br />

1<br />

2009<br />

7<br />

107<br />

8<br />

7<br />

7<br />

7<br />

7<br />

9167<br />

3300<br />

<strong>2011</strong><br />

110.000<br />

110.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

55.000<br />

100.000<br />

100.000<br />

2010<br />

1<br />

1<br />

2<br />

0<br />

2010<br />

7<br />

102<br />

12<br />

7<br />

7<br />

8<br />

7<br />

5.727<br />

190.000<br />

1.027<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

1<br />

1<br />

1<br />

Total<br />

570.000<br />

570.000<br />

265.000<br />

265.000<br />

207.000<br />

207.000<br />

420.000<br />

420.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 477.000 345.000 320.000 320.000 1.462.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

50<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.625<br />

175.000<br />

1.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 39 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Oferecer infra-estrutura para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores públicos; oferecer melhor atendimento e melhores condições de vida à população.<br />

Servidores públicos e população em geral.<br />

Ação<br />

1072<br />

1073<br />

1074<br />

1075<br />

1076<br />

3246<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Atividade 2057<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1070<br />

1071<br />

1072<br />

Titulo<br />

Laudos de sondagem<br />

Adequação de edificações públicas às leis de acessibilidade<br />

Construção de edificações públicas<br />

Reforma de edificações públicas<br />

Perfuração de poços artesianos<br />

Construção da sede própria da unidade gestora do rpps-to<br />

Titulo<br />

Manutenção de edificações públicas<br />

Serviços de projetos e consultoria para obras públicas<br />

Serviços de projetos de planialtimetria<br />

Laudos de sondagem<br />

Produto<br />

Unidade<br />

Laudo desenvolvido Metro<br />

Edificação pública<br />

Unidade<br />

adequada<br />

Edificação pública construída Metro<br />

quadrado<br />

Edificação reformada<br />

Poço perfurado<br />

Sede própria<br />

Região<br />

III - Tocantinopólis<br />

Metro<br />

quadrado<br />

Unidade<br />

M²<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

V - Araguaina<br />

VIII - Guaraí<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XV - Dianopólis<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: S<br />

Região<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVIII - Taguatinga<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

800.000<br />

11.900.000<br />

1.000.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

900.000<br />

800.000<br />

17.000.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

120.000<br />

120.000<br />

2009<br />

800.000<br />

11.943.000<br />

1.000.000<br />

800.000<br />

800.000<br />

900.000<br />

800.000<br />

17.043.000<br />

550.000<br />

550.000<br />

450.000<br />

450.000<br />

120.000<br />

120.000<br />

<strong>2008</strong><br />

1<br />

0<br />

1847<br />

3711<br />

4695<br />

2880<br />

1694<br />

2213<br />

55<br />

300<br />

2009<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2775<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1593<br />

25 0<br />

108 0<br />

25 0<br />

1350 0<br />

8 16<br />

2 0<br />

2 0<br />

4 0<br />

1 0<br />

1 0<br />

1 0<br />

1333,33 2818,27<br />

2010<br />

700.000<br />

9.733.813<br />

1.300.000<br />

700.000<br />

700.000<br />

800.000<br />

700.000<br />

14.633.813<br />

225.000<br />

225.000<br />

181.000<br />

181.000<br />

52.000<br />

52.000<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

6.000.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

6.000.000<br />

175.000<br />

175.000<br />

150.000<br />

150.000<br />

37.000<br />

37.000<br />

2010<br />

1<br />

0<br />

0<br />

0<br />

809<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

570<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

3<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

70<br />

345<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

2<br />

0<br />

0<br />

1.730<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.230<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

16<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1<br />

Total<br />

2.300.000<br />

39.576.813<br />

3.300.000<br />

2.300.000<br />

2.300.000<br />

2.600.000<br />

2.300.000<br />

54.676.813<br />

1.500.000<br />

1.500.000<br />

1.231.000<br />

1.231.000<br />

329.000<br />

329.000

346<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa => 39 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Projeto 1073<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

Projeto<br />

1074<br />

1075<br />

1076<br />

3246<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Oferecer infra-estrutura para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores públicos; oferecer melhor atendimento e melhores condições de vida à população.<br />

Servidores públicos e população em geral.<br />

Titulo<br />

Adequação de edificações públicas às leis de acessibilidade<br />

Construção de edificações públicas<br />

Reforma de edificações públicas<br />

Perfuração de poços artesianos<br />

Construção da sede própria da unidade gestora do rpps-to<br />

Programas de Serviços ao Estado<br />

Unidade Gestora = 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa => 120 LIQUIDAÇÃO DE ENTES ESTATAIS<br />

Objetivo =><br />

Publico Alvo =<br />

Região<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XI - Paraiso do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

II - Augustinopólis<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XIV - Gurupi<br />

XVII - Arraias<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Abrangência Estadual<br />

I - Araguatins<br />

IV - Xambioá<br />

V - Araguaina<br />

VI - Colinas do Tocantins<br />

XII - Novo Acordo<br />

XVIII - Taguatinga<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Promover a liquidação extra-judicial dos entes estatais, autorizada e regulamentada em legislação específica.<br />

<strong>Governo</strong> do estado do tocantins<br />

Multisetorial: S<br />

<strong>2008</strong><br />

200.000<br />

200.000<br />

0<br />

210.000<br />

220.000<br />

2.961.000<br />

170.000<br />

100.000<br />

132.000<br />

3.793.000<br />

70.000<br />

800.000<br />

30.000<br />

105.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

1.115.000<br />

600.000<br />

40.000<br />

60.000<br />

175.000<br />

20.000<br />

27.000<br />

30.000<br />

952.000<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

2009<br />

200.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.740.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

4.740.000<br />

0<br />

1.115.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.115.000<br />

950.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

950.000<br />

4.000.000<br />

4.000.000<br />

2010<br />

200.000<br />

200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.057.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

2.057.000<br />

0<br />

760.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

760.000<br />

207.528<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

207.528<br />

900.000<br />

900.000<br />

<strong>2011</strong><br />

200.000<br />

200.000<br />

150.000<br />

0<br />

0<br />

5.200.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

5.350.000<br />

0<br />

1.150.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

1.150.000<br />

980.000<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

980.000<br />

2.000.000<br />

2.000.000<br />

Total<br />

800.000<br />

800.000<br />

150.000<br />

210.000<br />

220.000<br />

14.958.000<br />

170.000<br />

100.000<br />

132.000<br />

15.940.000<br />

70.000<br />

3.825.000<br />

30.000<br />

105.000<br />

30.000<br />

80.000<br />

4.140.000<br />

2.737.528<br />

40.000<br />

60.000<br />

175.000<br />

20.000<br />

27.000<br />

30.000<br />

3.089.528<br />

10.900.000<br />

10.900.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 28.180.000 29.168.000 19.216.341 16.042.000 92.606.341<br />

Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />

Metas Físicas<br />

Tipo<br />

Op.Especial<br />

Ação<br />

6016<br />

Op.Especial<br />

6017<br />

METAS FINANCEIRAS<br />

Tipo Ação<br />

Op.Especial 6016<br />

Op.Especial 6017<br />

Titulo<br />

Liquidação da codetins<br />

Liquidação da casetins<br />

Titulo<br />

Liquidação da codetins<br />

Liquidação da casetins<br />

Produto<br />

Codetins liquidada<br />

Casetins liquidada<br />

Região<br />

0<br />

Unidade<br />

Percentual<br />

Percentual<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

IX - Região<br />

Metropolitana de Palmas<br />

Total<br />

Multisetorial: N<br />

Região<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

IX - Região Metropolitana<br />

de Palmas<br />

<strong>2008</strong><br />

790.000<br />

790.000<br />

0<br />

0<br />

2009<br />

170.000<br />

170.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

<strong>2008</strong><br />

12<br />

0<br />

2010<br />

40.000<br />

40.000<br />

30.000<br />

30.000<br />

2009<br />

45<br />

40<br />

<strong>2011</strong><br />

2010<br />

30<br />

0<br />

0<br />

20.000<br />

20.000<br />

30<br />

<strong>2011</strong><br />

0<br />

30<br />

Total<br />

1.000.000<br />

1.000.000<br />

80.000<br />

TOTAL POR PROGRAMA: 790.000 200.000 70.000 20.000 1.080.000<br />

80.000

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa Apoio Administrativo<br />

909<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

1010<br />

3010<br />

5010<br />

7010<br />

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

195<br />

Ação<br />

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

971.510,00<br />

795.000,00<br />

12.221.840,00<br />

222.500,00<br />

0,00<br />

14.210.850,00<br />

<strong>2008</strong><br />

6.486.000,00<br />

0,00<br />

150.000,00<br />

47.319.274,00<br />

185.000,00<br />

54.140.274,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

<strong>2008</strong><br />

5.978.649,00<br />

0,00<br />

630.000,00<br />

0,00<br />

109.767.537,00<br />

0,00<br />

1.058.487,00<br />

0,00<br />

117.434.673,00<br />

<strong>2008</strong><br />

4.334.210,00<br />

0,00<br />

2009<br />

1.372.500,00<br />

838.000,00<br />

13.325.627,00<br />

211.281,00<br />

0,00<br />

15.747.408,00<br />

2009<br />

9.179.000,00<br />

0,00<br />

690.000,00<br />

59.700.000,00<br />

1.115.000,00<br />

70.684.000,00<br />

2009<br />

0,00<br />

4.374.703,00<br />

660.000,00<br />

38.140.000,00<br />

160.000,00<br />

43.334.703,00<br />

2009<br />

23.283.771,00<br />

0,00<br />

686.320,00<br />

0,00<br />

117.330.056,00<br />

0,00<br />

422.400,00<br />

0,00<br />

141.722.547,00<br />

2009<br />

5.477.705,00<br />

0,00<br />

2010<br />

1.236.395,00<br />

893.450,00<br />

14.061.940,00<br />

355.659,00<br />

2.010,00<br />

16.549.454,00<br />

2010<br />

11.866.000,00<br />

0,00<br />

335.000,00<br />

65.564.000,00<br />

865.000,00<br />

78.630.000,00<br />

2010<br />

0,00<br />

4.738.342,00<br />

244.854,00<br />

41.163.905,00<br />

212.500,00<br />

46.359.601,00<br />

2010<br />

300.000,00<br />

17.173.152,00<br />

0,00<br />

264.704,00<br />

0,00<br />

141.319.729,00<br />

0,00<br />

1.830.687,00<br />

160.888.272,00<br />

2010<br />

8.850.709,00<br />

0,00<br />

<strong>2011</strong><br />

702.628,00<br />

30.000,00<br />

27.453.820,00<br />

65.000,00<br />

0,00<br />

28.251.448,00<br />

<strong>2011</strong><br />

21.827.000,00<br />

100.000,00<br />

390.000,00<br />

86.738.000,00<br />

2.680.000,00<br />

111.735.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

112.240,00<br />

6.529.490,00<br />

320.924,00<br />

52.884.094,00<br />

327.578,00<br />

60.174.326,00<br />

<strong>2011</strong><br />

200.000,00<br />

19.795.596,00<br />

0,00<br />

893.980,00<br />

0,00<br />

204.909.393,00<br />

0,00<br />

8.894.646,00<br />

234.693.615,00<br />

<strong>2011</strong><br />

13.594.792,00<br />

212.338,00<br />

347<br />

Total<br />

4.283.033,00<br />

2.556.450,00<br />

67.063.227,00<br />

854.440,00<br />

2.010,00<br />

74.759.160,00<br />

Total<br />

49.358.000,00<br />

100.000,00<br />

1.565.000,00<br />

259.321.274,00<br />

4.845.000,00<br />

315.189.274,00<br />

Total<br />

112.240,00<br />

15.642.535,00<br />

1.225.778,00<br />

132.187.999,00<br />

700.078,00<br />

149.868.630,00<br />

Total<br />

29.762.420,00<br />

36.968.748,00<br />

1.316.320,00<br />

1.158.684,00<br />

227.097.593,00<br />

346.229.122,00<br />

1.480.887,00<br />

10.725.333,00<br />

654.739.107,00<br />

Total<br />

32.257.416,00<br />

212.338,00

348<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Programa Apoio Administrativo<br />

7010<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

9010<br />

9020<br />

9030<br />

9040<br />

9050<br />

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

GABINETE DO GOVERNADOR<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

CASA CIVIL<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

195<br />

Ação<br />

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

234.500,00<br />

50.008.240,00<br />

244.500,00<br />

54.821.450,00<br />

<strong>2008</strong><br />

8.125.000,00<br />

12.803.000,00<br />

7.889.431,00<br />

3.285.300,00<br />

32.102.731,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.943.754,00<br />

116.700,00<br />

1.231.577,00<br />

0,00<br />

89.546,00<br />

3.381.577,00<br />

<strong>2008</strong><br />

6.407.121,00<br />

0,00<br />

9.673.100,00<br />

152.011.761,00<br />

325.000,00<br />

168.416.982,00<br />

<strong>2008</strong><br />

355.000,00<br />

150.000,00<br />

1.290.670,00<br />

245.000,00<br />

2.040.670,00<br />

<strong>2008</strong><br />

475.000,00<br />

2009<br />

293.500,00<br />

55.495.144,00<br />

362.325,00<br />

61.628.674,00<br />

2009<br />

4.745.000,00<br />

23.900.000,00<br />

10.195.145,00<br />

1.200.000,00<br />

40.040.145,00<br />

2009<br />

1.900.000,00<br />

80.000,00<br />

1.240.354,00<br />

0,00<br />

170.000,00<br />

3.390.354,00<br />

2009<br />

5.878.600,00<br />

0,00<br />

20.197.000,00<br />

166.355.212,00<br />

510.000,00<br />

192.940.812,00<br />

2009<br />

376.862,00<br />

239.000,00<br />

1.344.488,00<br />

195.000,00<br />

2.155.350,00<br />

2009<br />

453.500,00<br />

2010<br />

485.500,00<br />

66.100.960,00<br />

556.000,00<br />

75.993.169,00<br />

2010<br />

6.340.000,00<br />

10.030.000,00<br />

14.778.120,00<br />

3.100.000,00<br />

34.248.120,00<br />

2010<br />

1.010.000,00<br />

55.000,00<br />

1.707.183,00<br />

150.000,00<br />

85.000,00<br />

3.007.183,00<br />

2010<br />

6.523.068,00<br />

0,00<br />

18.892.090,00<br />

141.616.715,00<br />

300.000,00<br />

167.331.873,00<br />

2010<br />

264.580,00<br />

70.000,00<br />

2.013.064,00<br />

70.000,00<br />

2.417.644,00<br />

2010<br />

321.100,00<br />

<strong>2011</strong><br />

608.885,00<br />

76.245.965,00<br />

736.686,00<br />

91.398.666,00<br />

<strong>2011</strong><br />

3.038.100,00<br />

671.630,00<br />

8.176.888,00<br />

140.411,00<br />

12.027.029,00<br />

<strong>2011</strong><br />

239.000,00<br />

37.000,00<br />

2.948.766,00<br />

35.000,00<br />

407.500,00<br />

3.667.266,00<br />

<strong>2011</strong><br />

6.173.067,00<br />

100.000,00<br />

10.712.090,00<br />

272.589.237,00<br />

300.000,00<br />

289.874.394,00<br />

<strong>2011</strong><br />

152.500,00<br />

54.000,00<br />

3.179.840,00<br />

58.000,00<br />

3.444.340,00<br />

<strong>2011</strong><br />

903.424,00<br />

Total<br />

1.622.385,00<br />

247.850.309,00<br />

1.899.511,00<br />

283.841.959,00<br />

Total<br />

22.248.100,00<br />

47.404.630,00<br />

41.039.584,00<br />

7.725.711,00<br />

118.418.025,00<br />

Total<br />

5.092.754,00<br />

288.700,00<br />

7.127.880,00<br />

185.000,00<br />

752.046,00<br />

13.446.380,00<br />

Total<br />

24.981.856,00<br />

100.000,00<br />

59.474.280,00<br />

732.572.925,00<br />

1.435.000,00<br />

818.564.061,00<br />

Total<br />

1.148.942,00<br />

513.000,00<br />

7.828.062,00<br />

568.000,00<br />

10.058.004,00<br />

Total<br />

2.153.024,00

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa Apoio Administrativo<br />

9050<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

9060<br />

9070<br />

10990<br />

11010<br />

13010<br />

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

CASA MILITAR<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

AGENCIA TOC. DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

195<br />

Ação<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

95.000,00<br />

1.691.145,00<br />

85.000,00<br />

2.346.145,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.767.000,00<br />

713.000,00<br />

11.963.847,00<br />

450.000,00<br />

14.893.847,00<br />

<strong>2008</strong><br />

637.221,00<br />

662.441,00<br />

1.672.328,00<br />

50.338,00<br />

3.022.328,00<br />

<strong>2008</strong><br />

690.000,00<br />

0,00<br />

300.000,00<br />

1.873.522,00<br />

160.000,00<br />

3.023.522,00<br />

<strong>2008</strong><br />

247.000,00<br />

262.000,00<br />

2.514.799,00<br />

501.000,00<br />

3.524.799,00<br />

<strong>2008</strong><br />

638.000,00<br />

2009<br />

142.500,00<br />

1.819.968,00<br />

88.000,00<br />

2.503.968,00<br />

2009<br />

1.200.000,00<br />

700.000,00<br />

12.748.014,00<br />

430.000,00<br />

15.078.014,00<br />

2009<br />

1.516.336,00<br />

820.768,00<br />

1.675.354,00<br />

92.896,00<br />

4.105.354,00<br />

2009<br />

730.000,00<br />

0,00<br />

220.000,00<br />

1.962.100,00<br />

150.000,00<br />

3.062.100,00<br />

2009<br />

1.004.813,00<br />

784.875,00<br />

3.689.529,00<br />

307.000,00<br />

5.786.217,00<br />

2009<br />

608.100,00<br />

2010<br />

80.500,00<br />

2.560.556,00<br />

56.500,00<br />

3.018.656,00<br />

2010<br />

1.100.000,00<br />

355.000,00<br />

15.213.454,00<br />

1.500.000,00<br />

18.168.454,00<br />

2010<br />

814.899,00<br />

550.000,00<br />

1.832.252,00<br />

41.660,00<br />

3.238.811,00<br />

2010<br />

830.000,00<br />

355.000,00<br />

120.000,00<br />

2.071.566,00<br />

150.000,00<br />

3.526.566,00<br />

2010<br />

1.015.740,00<br />

460.000,00<br />

6.101.761,00<br />

259.900,00<br />

7.837.401,00<br />

2010<br />

717.631,00<br />

<strong>2011</strong><br />

130.000,00<br />

2.912.000,00<br />

186.560,00<br />

4.131.984,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.026.709,00<br />

474.468,00<br />

18.918.725,00<br />

546.203,00<br />

20.966.105,00<br />

<strong>2011</strong><br />

545.000,00<br />

6.504.500,00<br />

3.227.784,00<br />

25.600,00<br />

10.302.884,00<br />

<strong>2011</strong><br />

280.000,00<br />

455.000,00<br />

90.000,00<br />

1.816.744,00<br />

130.000,00<br />

2.771.744,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.458.100,00<br />

334.000,00<br />

4.886.550,00<br />

172.000,00<br />

6.850.650,00<br />

<strong>2011</strong><br />

750.000,00<br />

349<br />

Total<br />

448.000,00<br />

8.983.669,00<br />

416.060,00<br />

12.000.753,00<br />

Total<br />

5.093.709,00<br />

2.242.468,00<br />

58.844.040,00<br />

2.926.203,00<br />

69.106.420,00<br />

Total<br />

3.513.456,00<br />

8.537.709,00<br />

8.407.718,00<br />

210.494,00<br />

20.669.377,00<br />

Total<br />

2.530.000,00<br />

810.000,00<br />

730.000,00<br />

7.723.932,00<br />

590.000,00<br />

12.383.932,00<br />

Total<br />

3.725.653,00<br />

1.840.875,00<br />

17.192.639,00<br />

1.239.900,00<br />

23.999.067,00<br />

Total<br />

2.713.731,00

350<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Programa Apoio Administrativo<br />

13010<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

19010<br />

23010<br />

24390<br />

24830<br />

24870<br />

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4003<br />

Ação<br />

FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EXECUTIVO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

195<br />

Ação<br />

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

316.000,00<br />

4.221.611,00<br />

283.000,00<br />

5.458.611,00<br />

<strong>2008</strong><br />

425.000,00<br />

105.000,00<br />

6.959.370,00<br />

120.000,00<br />

7.609.370,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.793.000,00<br />

0,00<br />

235.000,00<br />

8.448.784,00<br />

1.135.000,00<br />

11.611.784,00<br />

<strong>2008</strong><br />

432.000,00<br />

35.000,00<br />

201.000,00<br />

668.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

2.515.000,00<br />

315.000,00<br />

2.990.000,00<br />

2.240.000,00<br />

8.060.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

5.746.000,00<br />

2009<br />

430.989,00<br />

4.676.734,00<br />

1.056.506,00<br />

6.772.329,00<br />

2009<br />

640.000,00<br />

190.000,00<br />

11.050.000,00<br />

170.000,00<br />

12.050.000,00<br />

2009<br />

2.138.284,00<br />

0,00<br />

132.000,00<br />

9.275.865,00<br />

885.600,00<br />

12.431.749,00<br />

2009<br />

519.943,00<br />

13.000,00<br />

110.000,00<br />

642.943,00<br />

2009<br />

2.825.000,00<br />

305.000,00<br />

3.110.000,00<br />

2.300.000,00<br />

8.540.000,00<br />

2009<br />

7.076.500,00<br />

2010<br />

496.572,00<br />

4.786.750,00<br />

382.572,00<br />

6.383.525,00<br />

2010<br />

543.500,00<br />

96.500,00<br />

10.136.993,00<br />

361.086,00<br />

11.138.079,00<br />

2010<br />

1.197.978,00<br />

50.000,00<br />

186.939,00<br />

10.455.942,00<br />

171.000,00<br />

12.061.859,00<br />

2010<br />

459.540,00<br />

17.000,00<br />

61.000,00<br />

537.540,00<br />

2010<br />

1.545.000,00<br />

275.000,00<br />

3.710.000,00<br />

2.160.000,00<br />

7.690.000,00<br />

2010<br />

763.500,00<br />

<strong>2011</strong><br />

200.000,00<br />

9.491.016,00<br />

350.000,00<br />

10.791.016,00<br />

<strong>2011</strong><br />

799.071,00<br />

92.000,00<br />

6.653.685,00<br />

360.000,00<br />

7.904.756,00<br />

<strong>2011</strong><br />

823.604,00<br />

80.000,00<br />

76.092,00<br />

13.699.162,00<br />

141.535,00<br />

14.820.393,00<br />

<strong>2011</strong><br />

194.500,00<br />

4.000,00<br />

31.500,00<br />

230.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.375.000,00<br />

275.000,00<br />

3.710.000,00<br />

2.160.000,00<br />

7.520.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

846.100,00<br />

Total<br />

1.443.561,00<br />

23.176.111,00<br />

2.072.078,00<br />

29.405.481,00<br />

Total<br />

2.407.571,00<br />

483.500,00<br />

34.800.048,00<br />

1.011.086,00<br />

38.702.205,00<br />

Total<br />

5.952.866,00<br />

130.000,00<br />

630.031,00<br />

41.879.753,00<br />

2.333.135,00<br />

50.925.785,00<br />

Total<br />

1.605.983,00<br />

69.000,00<br />

403.500,00<br />

2.078.483,00<br />

Total<br />

8.260.000,00<br />

1.170.000,00<br />

13.520.000,00<br />

8.860.000,00<br />

31.810.000,00<br />

Total<br />

14.432.100,00

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa Apoio Administrativo<br />

24870<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

25010<br />

27010<br />

28730<br />

30550<br />

30690<br />

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

Ação<br />

INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4296<br />

4300<br />

4297<br />

195<br />

Ação<br />

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção dos serviços de transportes-FMT<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

70.000,00<br />

1.202.000,00<br />

635.000,00<br />

7.653.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

24.000.000,00<br />

1.850.000,00<br />

79.268.318,00<br />

950.000,00<br />

106.068.318,00<br />

<strong>2008</strong><br />

12.774.645,00<br />

5.438.646,00<br />

51.697.700,00<br />

3.452.538,00<br />

73.363.529,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

<strong>2008</strong><br />

4.940.000,00<br />

5.020.000,00<br />

237.278.655,00<br />

3.308.500,00<br />

250.547.155,00<br />

<strong>2008</strong><br />

590.000,00<br />

190.000,00<br />

1.654.461,00<br />

2009<br />

82.000,00<br />

1.413.000,00<br />

605.500,00<br />

9.177.000,00<br />

2009<br />

23.200.000,00<br />

1.700.000,00<br />

82.464.873,00<br />

1.000.000,00<br />

108.364.873,00<br />

2009<br />

15.037.637,00<br />

4.094.000,00<br />

67.485.000,00<br />

3.398.300,00<br />

90.014.937,00<br />

2009<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2009<br />

2.802.507,00<br />

2.689.790,00<br />

274.181.617,00<br />

3.950.638,00<br />

283.624.552,00<br />

2009<br />

593.000,00<br />

175.500,00<br />

1.761.752,00<br />

2010<br />

79.000,00<br />

2.103.250,00<br />

1.361.500,00<br />

4.307.250,00<br />

2010<br />

19.911.058,00<br />

1.300.000,00<br />

99.713.104,00<br />

1.165.000,00<br />

122.089.162,00<br />

2010<br />

12.728.926,00<br />

2.214.400,00<br />

64.047.000,00<br />

1.538.000,00<br />

80.528.326,00<br />

2010<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2010<br />

3.902.797,00<br />

2.600.000,00<br />

377.422.690,00<br />

4.988.645,00<br />

388.914.132,00<br />

2010<br />

502.000,00<br />

85.000,00<br />

4.458.080,00<br />

<strong>2011</strong><br />

88.000,00<br />

2.203.250,00<br />

300.500,00<br />

3.437.850,00<br />

<strong>2011</strong><br />

26.117.000,00<br />

905.000,00<br />

165.497.244,00<br />

834.500,00<br />

193.353.744,00<br />

<strong>2011</strong><br />

12.673.704,00<br />

3.883.207,00<br />

77.677.575,00<br />

2.050.339,00<br />

96.284.825,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.224.014,00<br />

100.000,00<br />

103.168,00<br />

25.000,00<br />

1.452.182,00<br />

<strong>2011</strong><br />

3.000.000,00<br />

2.000.000,00<br />

468.641.625,00<br />

200.000,00<br />

473.841.625,00<br />

<strong>2011</strong><br />

684.205,00<br />

35.145,00<br />

2.878.493,00<br />

351<br />

Total<br />

319.000,00<br />

6.921.500,00<br />

2.902.500,00<br />

24.575.100,00<br />

Total<br />

93.228.058,00<br />

5.755.000,00<br />

426.943.539,00<br />

3.949.500,00<br />

529.876.097,00<br />

Total<br />

53.214.912,00<br />

15.630.253,00<br />

260.907.275,00<br />

10.439.177,00<br />

340.191.617,00<br />

Total<br />

1.224.014,00<br />

100.000,00<br />

103.168,00<br />

25.000,00<br />

1.452.182,00<br />

Total<br />

14.645.304,00<br />

12.309.790,00<br />

1.357.524.587,00<br />

12.447.783,00<br />

1.396.927.464,00<br />

Total<br />

2.369.205,00<br />

485.645,00<br />

10.752.786,00

352<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Programa Apoio Administrativo<br />

30690<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4298<br />

4299<br />

30770<br />

31010<br />

32470<br />

33010<br />

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

Ações de Informática<br />

Manutenção da representação da fundação de<br />

medicina tropical<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4289<br />

4288<br />

4290<br />

4291<br />

Ação<br />

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA SEGURANÇA , JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

195<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

98.000,00<br />

15.000,00<br />

2.547.461,00<br />

<strong>2008</strong><br />

184.000,00<br />

25.000,00<br />

0,00<br />

45.000,00<br />

0,00<br />

254.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

6.954.000,00<br />

4.051.000,00<br />

84.832.227,00<br />

979.000,00<br />

96.816.227,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

6.100.000,00<br />

0,00<br />

1.000.000,00<br />

0,00<br />

8.800.000,00<br />

3.980.000,00<br />

0,00<br />

19.880.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

895.610,00<br />

581.820,00<br />

0,00<br />

5.834.978,00<br />

42.570,00<br />

7.354.978,00<br />

2009<br />

185.500,00<br />

21.000,00<br />

2.736.752,00<br />

2009<br />

286.000,00<br />

40.000,00<br />

0,00<br />

70.000,00<br />

0,00<br />

396.000,00<br />

2009<br />

7.686.500,00<br />

5.572.500,00<br />

94.348.176,00<br />

1.159.000,00<br />

108.766.176,00<br />

2009<br />

0,00<br />

7.410.000,00<br />

0,00<br />

2.230.000,00<br />

0,00<br />

10.000.000,00<br />

4.700.000,00<br />

0,00<br />

24.340.000,00<br />

2009<br />

800.000,00<br />

550.000,00<br />

0,00<br />

6.031.699,00<br />

170.000,00<br />

7.551.699,00<br />

2010<br />

221.000,00<br />

10.000,00<br />

5.276.080,00<br />

2010<br />

270.000,00<br />

120.000,00<br />

0,00<br />

10.000,00<br />

50.000,00<br />

450.000,00<br />

2010<br />

3.768.000,00<br />

3.413.000,00<br />

115.382.790,00<br />

1.090.000,00<br />

123.653.790,00<br />

2010<br />

475.000,00<br />

4.145.000,00<br />

0,00<br />

1.940.000,00<br />

0,00<br />

12.200.000,00<br />

5.085.422,00<br />

875.000,00<br />

24.720.422,00<br />

2010<br />

685.000,00<br />

503.000,00<br />

10.000,00<br />

9.895.300,00<br />

142.000,00<br />

11.235.300,00<br />

<strong>2011</strong><br />

22.750,00<br />

200,00<br />

3.620.793,00<br />

<strong>2011</strong><br />

355.000,00<br />

50.000,00<br />

2.161.004,00<br />

50.000,00<br />

0,00<br />

2.616.004,00<br />

<strong>2011</strong><br />

5.933.000,00<br />

2.966.000,00<br />

172.979.671,00<br />

750.000,00<br />

182.628.671,00<br />

<strong>2011</strong><br />

4.000.000,00<br />

0,00<br />

1.200.000,00<br />

0,00<br />

17.315.372,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

4.165.000,00<br />

26.680.372,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.008.400,00<br />

283.000,00<br />

735.000,00<br />

10.457.063,00<br />

320.792,00<br />

12.804.255,00<br />

Total<br />

527.250,00<br />

46.200,00<br />

14.181.086,00<br />

Total<br />

1.095.000,00<br />

235.000,00<br />

2.161.004,00<br />

175.000,00<br />

50.000,00<br />

3.716.004,00<br />

Total<br />

24.341.500,00<br />

16.002.500,00<br />

467.542.864,00<br />

3.978.000,00<br />

511.864.864,00<br />

Total<br />

4.475.000,00<br />

17.655.000,00<br />

1.200.000,00<br />

5.170.000,00<br />

17.315.372,00<br />

31.000.000,00<br />

13.765.422,00<br />

5.040.000,00<br />

95.620.794,00<br />

Total<br />

3.389.010,00<br />

1.917.820,00<br />

745.000,00<br />

32.219.040,00<br />

675.362,00<br />

38.946.232,00

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa Apoio Administrativo<br />

34430<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

34490<br />

34510<br />

35010<br />

36570<br />

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

195<br />

Ação<br />

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

<strong>2008</strong><br />

1.180.000,00<br />

500.000,00<br />

20.851.975,00<br />

300.000,00<br />

22.831.975,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

2.989.410,00<br />

2.109.950,00<br />

0,00<br />

15.189.577,00<br />

0,00<br />

1.095.420,00<br />

21.384.357,00<br />

<strong>2008</strong><br />

270.220,00<br />

146.500,00<br />

1.870.233,00<br />

50.000,00<br />

2.336.953,00<br />

<strong>2008</strong><br />

381.000,00<br />

255.000,00<br />

1.650.218,00<br />

110.000,00<br />

2.396.218,00<br />

<strong>2008</strong><br />

767.000,00<br />

120.000,00<br />

1.293.000,00<br />

300.000,00<br />

2.480.000,00<br />

2009<br />

1.542.000,00<br />

1.263.000,00<br />

21.918.375,00<br />

132.000,00<br />

24.855.375,00<br />

2009<br />

0,00<br />

2.500.000,00<br />

1.178.000,00<br />

0,00<br />

17.782.829,00<br />

0,00<br />

1.040.000,00<br />

22.500.829,00<br />

2009<br />

590.000,00<br />

146.000,00<br />

1.966.014,00<br />

50.000,00<br />

2.752.014,00<br />

2009<br />

520.000,00<br />

320.000,00<br />

2.814.351,00<br />

110.000,00<br />

3.764.351,00<br />

2009<br />

913.000,00<br />

120.000,00<br />

1.554.861,00<br />

255.000,00<br />

2.842.861,00<br />

2010<br />

4.319.200,00<br />

376.000,00<br />

27.815.575,00<br />

483.600,00<br />

32.994.375,00<br />

2010<br />

169.700,00<br />

1.215.000,00<br />

1.516.634,00<br />

24.800,00<br />

17.771.978,00<br />

105.000,00<br />

570.000,00<br />

21.373.112,00<br />

2010<br />

424.237,00<br />

180.000,00<br />

2.311.646,00<br />

36.000,00<br />

2.951.883,00<br />

2010<br />

270.000,00<br />

135.000,00<br />

2.518.023,00<br />

100.000,00<br />

3.023.023,00<br />

2010<br />

923.000,00<br />

132.000,00<br />

2.163.431,00<br />

120.000,00<br />

3.338.431,00<br />

<strong>2011</strong><br />

7.599.747,00<br />

489.000,00<br />

34.080.883,00<br />

917.000,00<br />

43.086.630,00<br />

<strong>2011</strong><br />

294.600,00<br />

1.288.400,00<br />

559.500,00<br />

0,00<br />

21.937.393,00<br />

100.000,00<br />

110.600,00<br />

24.290.493,00<br />

<strong>2011</strong><br />

844.000,00<br />

145.000,00<br />

3.136.847,00<br />

25.000,00<br />

4.150.847,00<br />

<strong>2011</strong><br />

360.000,00<br />

170.000,00<br />

4.702.574,00<br />

190.000,00<br />

5.422.574,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.144.000,00<br />

200.000,00<br />

2.566.439,00<br />

195.000,00<br />

4.105.439,00<br />

353<br />

Total<br />

14.640.947,00<br />

2.628.000,00<br />

104.666.808,00<br />

1.832.600,00<br />

123.768.355,00<br />

Total<br />

464.300,00<br />

7.992.810,00<br />

5.364.084,00<br />

24.800,00<br />

72.681.777,00<br />

205.000,00<br />

2.816.020,00<br />

89.548.791,00<br />

Total<br />

2.128.457,00<br />

617.500,00<br />

9.284.740,00<br />

161.000,00<br />

12.191.697,00<br />

Total<br />

1.531.000,00<br />

880.000,00<br />

11.685.166,00<br />

510.000,00<br />

14.606.166,00<br />

Total<br />

3.747.000,00<br />

572.000,00<br />

7.577.731,00<br />

870.000,00<br />

12.766.731,00

354<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Programa Apoio Administrativo<br />

36610<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

36930<br />

37010<br />

39010<br />

41010<br />

42130<br />

INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

195<br />

Ação<br />

INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

364.700,00<br />

164.300,00<br />

849.546,00<br />

83.000,00<br />

1.461.546,00<br />

<strong>2008</strong><br />

420.000,00<br />

210.000,00<br />

1.307.460,00<br />

156.584,00<br />

2.094.044,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.698.000,00<br />

700.000,00<br />

7.747.680,00<br />

1.650.000,00<br />

11.795.680,00<br />

<strong>2008</strong><br />

600.000,00<br />

140.000,00<br />

1.348.095,00<br />

130.000,00<br />

2.218.095,00<br />

<strong>2008</strong><br />

2.500.000,00<br />

1.200.000,00<br />

10.684.655,00<br />

750.000,00<br />

15.134.655,00<br />

<strong>2008</strong><br />

434.000,00<br />

2009<br />

811.470,00<br />

174.550,00<br />

954.037,00<br />

90.000,00<br />

2.030.057,00<br />

2009<br />

455.000,00<br />

250.000,00<br />

1.761.402,00<br />

150.000,00<br />

2.616.402,00<br />

2009<br />

1.965.000,00<br />

1.040.000,00<br />

8.830.146,00<br />

650.000,00<br />

12.485.146,00<br />

2009<br />

790.000,00<br />

210.000,00<br />

1.887.148,00<br />

200.000,00<br />

3.087.148,00<br />

2009<br />

2.380.000,00<br />

1.150.000,00<br />

15.491.755,00<br />

470.000,00<br />

19.491.755,00<br />

2009<br />

681.900,00<br />

2010<br />

1.095.584,00<br />

302.150,00<br />

1.018.082,00<br />

100.138,00<br />

2.515.954,00<br />

2010<br />

509.000,00<br />

188.000,00<br />

2.243.539,00<br />

60.000,00<br />

3.000.539,00<br />

2010<br />

1.481.000,00<br />

881.740,00<br />

9.608.686,00<br />

853.130,00<br />

12.824.556,00<br />

2010<br />

216.000,00<br />

127.000,00<br />

3.369.568,00<br />

35.000,00<br />

3.747.568,00<br />

2010<br />

1.750.038,00<br />

500.000,00<br />

22.262.884,00<br />

100.000,00<br />

24.612.922,00<br />

2010<br />

295.200,00<br />

<strong>2011</strong><br />

999.846,00<br />

408.500,00<br />

1.450.554,00<br />

96.000,00<br />

2.954.900,00<br />

<strong>2011</strong><br />

300.000,00<br />

232.000,00<br />

641.371,00<br />

57.000,00<br />

1.230.371,00<br />

<strong>2011</strong><br />

3.764.280,00<br />

1.234.690,00<br />

32.068.288,00<br />

626.130,00<br />

37.693.388,00<br />

<strong>2011</strong><br />

850.200,00<br />

219.000,00<br />

4.736.365,00<br />

102.950,00<br />

5.908.515,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.600.000,00<br />

450.000,00<br />

17.899.000,00<br />

190.000,00<br />

20.139.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

666.000,00<br />

Total<br />

3.271.600,00<br />

1.049.500,00<br />

4.272.219,00<br />

369.138,00<br />

8.962.457,00<br />

Total<br />

1.684.000,00<br />

880.000,00<br />

5.953.772,00<br />

423.584,00<br />

8.941.356,00<br />

Total<br />

8.908.280,00<br />

3.856.430,00<br />

58.254.800,00<br />

3.779.260,00<br />

74.798.770,00<br />

Total<br />

2.456.200,00<br />

696.000,00<br />

11.341.176,00<br />

467.950,00<br />

14.961.326,00<br />

Total<br />

8.230.038,00<br />

3.300.000,00<br />

66.338.294,00<br />

1.510.000,00<br />

79.378.332,00<br />

Total<br />

2.077.100,00

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa Apoio Administrativo<br />

42130<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4002<br />

4004<br />

4003<br />

43010<br />

49010<br />

51010<br />

52970<br />

53010<br />

INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

2001<br />

2002<br />

2004<br />

2003<br />

Ação<br />

SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

Ação<br />

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4001<br />

4002<br />

195<br />

Ação<br />

SECRETARIA DA CULTURA<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

<strong>2008</strong><br />

47.200,00<br />

2.208.236,00<br />

209.000,00<br />

2.898.436,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.428.000,00<br />

200.000,00<br />

1.648.516,00<br />

350.000,00<br />

3.626.516,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.148.000,00<br />

220.000,00<br />

9.028.284,00<br />

285.000,00<br />

10.681.284,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.000.000,00<br />

320.000,00<br />

1.930.248,00<br />

560.000,00<br />

3.810.248,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

<strong>2008</strong><br />

1.481.900,00<br />

506.000,00<br />

0,00<br />

2009<br />

100.000,00<br />

3.325.659,00<br />

1.013.100,00<br />

5.120.659,00<br />

2009<br />

1.250.000,00<br />

410.000,00<br />

2.024.152,00<br />

274.174,00<br />

3.958.326,00<br />

2009<br />

1.843.000,00<br />

420.000,00<br />

17.023.700,00<br />

195.000,00<br />

19.481.700,00<br />

2009<br />

1.484.633,00<br />

400.000,00<br />

3.117.964,00<br />

504.000,00<br />

5.506.597,00<br />

2009<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2009<br />

1.632.400,00<br />

352.600,00<br />

0,00<br />

2010<br />

34.500,00<br />

2.818.817,00<br />

139.300,00<br />

3.287.817,00<br />

2010<br />

740.505,00<br />

150.000,00<br />

3.589.790,00<br />

270.000,00<br />

4.750.295,00<br />

2010<br />

1.694.300,00<br />

535.000,00<br />

17.579.792,00<br />

290.000,00<br />

20.099.092,00<br />

2010<br />

1.067.000,00<br />

331.000,00<br />

4.126.821,00<br />

92.000,00<br />

5.616.821,00<br />

2010<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2010<br />

1.807.845,00<br />

184.205,00<br />

0,00<br />

<strong>2011</strong><br />

30.000,00<br />

2.491.898,00<br />

55.000,00<br />

3.242.898,00<br />

<strong>2011</strong><br />

500.000,00<br />

250.000,00<br />

5.415.713,00<br />

45.000,00<br />

6.210.713,00<br />

<strong>2011</strong><br />

2.319.036,00<br />

790.000,00<br />

47.816.217,00<br />

391.400,00<br />

51.316.653,00<br />

<strong>2011</strong><br />

570.000,00<br />

271.000,00<br />

4.017.286,00<br />

92.000,00<br />

4.950.286,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.332.627,00<br />

260.000,00<br />

2.801.129,00<br />

237.488,00<br />

4.631.244,00<br />

<strong>2011</strong><br />

755.000,00<br />

120.000,00<br />

10.000,00<br />

355<br />

Total<br />

211.700,00<br />

10.844.610,00<br />

1.416.400,00<br />

14.549.810,00<br />

Total<br />

3.918.505,00<br />

1.010.000,00<br />

12.678.171,00<br />

939.174,00<br />

18.545.850,00<br />

Total<br />

7.004.336,00<br />

1.965.000,00<br />

91.447.993,00<br />

1.161.400,00<br />

101.578.729,00<br />

Total<br />

4.121.633,00<br />

1.322.000,00<br />

13.192.319,00<br />

1.248.000,00<br />

19.883.952,00<br />

Total<br />

1.332.627,00<br />

260.000,00<br />

2.801.129,00<br />

237.488,00<br />

4.631.244,00<br />

Total<br />

5.677.145,00<br />

1.162.805,00<br />

10.000,00

356<br />

Unidade =><br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa de Previdência Social<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

Programa de Previdência Social<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Público - PASEP<br />

Unidade =><br />

Ação<br />

Unidade =><br />

36570<br />

40330<br />

42130<br />

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Ação<br />

24830<br />

32470<br />

34490<br />

34510<br />

36570<br />

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Pagamento de Benefícios pelo Regime Próprio de<br />

Previdência Social<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Ação<br />

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Ação<br />

INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Ação<br />

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Ação<br />

Programa Apoio Administrativo<br />

53010<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

4004<br />

4003<br />

Ação<br />

Unidade =><br />

Unidade =><br />

55010<br />

57010<br />

SECRETARIA DA CULTURA<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

Ação<br />

SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

Metas Financeiras<br />

Cód.<br />

195<br />

Ação<br />

SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES<br />

Coordenação e Manutenção dos Serviços<br />

Administrativos Gerais<br />

Manutenção de Serviços de Transportes<br />

Manutenção de Recursos Humanos<br />

Ações de Informática<br />

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor<br />

Público - PASEP<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

Região<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

Abrangência Estadual<br />

TOTAL POR UNIDADE<br />

TOTAL GERAL APOIO ADM.<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Região<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Região<br />

Abrangência<br />

Estadual<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

1.652.095,00<br />

183.700,00<br />

3.823.695,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

<strong>2008</strong><br />

124.200.000,00<br />

0,00<br />

<strong>2008</strong><br />

300.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

15.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

3.500,00<br />

<strong>2008</strong><br />

20.000,00<br />

<strong>2008</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

0,00<br />

<strong>2008</strong><br />

3.000,00<br />

164.305.000,00<br />

2009<br />

2009<br />

0,00<br />

2009<br />

2.500,00<br />

2010<br />

2010<br />

0,00<br />

2010<br />

1.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

<strong>2011</strong><br />

100.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

1.000,00<br />

Total<br />

Total<br />

100.000,00<br />

Total<br />

7.500,00<br />

TOTAL GERAL PREVIDENCIA SOC.: 124.541.500,00 164.739.020,00 184.962.500,00 208.749.000,00 682.992.020,00<br />

2009<br />

2.034.329,00<br />

195.000,00<br />

4.214.329,00<br />

2009<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2009<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

,00<br />

2009<br />

0,00<br />

2009<br />

376.020,00<br />

2009<br />

30.000,00<br />

2009<br />

5.500,00<br />

2009<br />

20.000,00<br />

2010<br />

3.390.153,00<br />

163.000,00<br />

5.545.203,00<br />

2010<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

2010<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

2010<br />

184.440.000,00<br />

0,00<br />

2010<br />

466.000,00<br />

2010<br />

30.000,00<br />

2010<br />

5.500,00<br />

2010<br />

20.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

3.084.120,00<br />

105.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

399.000,00<br />

36.000,00<br />

9.244.587,00<br />

45.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

352.000,00<br />

55.000,00<br />

999.434,00<br />

70.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

204.540.000,00<br />

3.500.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

560.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

10.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

7.000,00<br />

<strong>2011</strong><br />

31.000,00<br />

Total<br />

10.160.697,00<br />

646.700,00<br />

Total<br />

399.000,00<br />

36.000,00<br />

9.244.587,00<br />

45.000,00<br />

Total<br />

352.000,00<br />

55.000,00<br />

999.434,00<br />

70.000,00<br />

1.180.225.983,00 1.412.296.205,00 1.569.882.260,00 2.152.885.029,00 6.315.289.477,00<br />

,00<br />

,00<br />

4.074.120,00<br />

9.724.587,00<br />

1.476.434,00<br />

17.657.347,00<br />

9.724.587,00<br />

1.476.434,00<br />

Total<br />

677.485.000,00<br />

3.500.000,00<br />

Total<br />

1.702.020,00<br />

Total<br />

85.000,00<br />

Total<br />

21.500,00<br />

Total<br />

91.000,00

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

ANEXO IV - ESTRATÉGIA DE<br />

IMPLEMENTAÇÃO DOS<br />

PROGRAMAS<br />

357

358<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

SUMÁRIO<br />

UNIDADE ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS Pág.<br />

GESTORA<br />

909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 359<br />

8 - DEFESA CONTRA SINISTROS 359<br />

110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS 360<br />

1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 360<br />

13 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 360<br />

3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 360<br />

101 - CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS 360<br />

5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 362<br />

9 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 362<br />

10 - JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE 364<br />

7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 364<br />

46 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 364<br />

47 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 365<br />

9010 GABINETE DO GOVERNADOR 366<br />

86 - GESTÃO DA GOVERNADORIA 366<br />

9030 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS 366<br />

7 - POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL 366<br />

133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR 367<br />

9040 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 368<br />

14 - GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 368<br />

9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 368<br />

15 - DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO 368<br />

10070 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO 369<br />

103 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS 369<br />

10990 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO<br />

DE SERVIÇOS PÚBLICOS 369<br />

53 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 369<br />

11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 370<br />

93 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO 370<br />

13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 370<br />

18 - GESTÃO PARA RESULTADOS 370<br />

19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 371<br />

55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 373<br />

115 - INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO 374<br />

136 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS 374<br />

148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 376<br />

19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 376<br />

96 - GESTÃO EM C T I 376<br />

102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 377<br />

124 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 378<br />

125 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 378<br />

126 - TOCANTINS DIGITAL 379<br />

23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 380<br />

146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO 380<br />

24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS 381<br />

139 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 381<br />

25010 SECRETARIA DA FAZENDA 381<br />

21 - ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 381<br />

22 - GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 381<br />

23 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 382<br />

51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO 382<br />

27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 383<br />

27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS 383<br />

49 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 384<br />

62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL 385<br />

65 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 386<br />

67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 387<br />

69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO 388<br />

28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 390<br />

31 - PIONEIROS MIRINS 390<br />

30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 391<br />

1 - VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE 391<br />

2 - SANGUE É VIDA 392<br />

58 - SAUDE PARA TODOS 392<br />

64 - GESTASUS 393<br />

72 - REMEDIO PARA TODOS 395<br />

77 - VIDASUS 396<br />

30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS 397<br />

3 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL 397<br />

4 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL 397<br />

5 - INFORMAÇÃO EM SAÚDE 398<br />

30770 ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS 398<br />

24 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE 398<br />

31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA 399<br />

100 - ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 399<br />

104 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 400<br />

105 - SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE 401<br />

106 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 401<br />

107 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 402<br />

108 - TOCANTINS SEM DROGAS 402<br />

116 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 403<br />

129 - ARTICULAÇÃO DO SIST. DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 403<br />

130 - ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO 404<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 404<br />

37 - MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN 404<br />

38 - TRANSITO SEGURO 405<br />

33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 406<br />

85 - TOCANTINS RURAL 406<br />

90 - INFRA ESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS 407<br />

92 - GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL 411<br />

122 - DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO 411<br />

34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TO 412<br />

12 - DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL 412<br />

45 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC 413<br />

48 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO 414<br />

73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL 414<br />

34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 415<br />

63 - VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR 415<br />

74 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS 417<br />

34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS 417<br />

25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL 417<br />

26 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS 418<br />

35010 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 418<br />

111 - TOCANTINS COMPETITIVO 418<br />

114 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 419<br />

117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL 420<br />

118 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS 421<br />

36570 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS 422<br />

83 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 422<br />

36610 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS 422<br />

78 - CONTROLE E QUALIDADE 422<br />

36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 423<br />

66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 423<br />

68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 423<br />

70 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO 424<br />

37010 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 425<br />

29 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 425<br />

30 - ENERGIZAÇÃO URBANA 425<br />

39 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 425<br />

40 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 426<br />

71 - PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED 426<br />

79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR 426<br />

80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA 427<br />

81 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA 427<br />

131 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA 428<br />

137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE 428<br />

39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS 429<br />

50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS 429<br />

52 - ÁGUAS DO TOCANTINS 430<br />

59 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS 430<br />

61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 431<br />

40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS 432<br />

60 - CONTROLE AMBIENTAL 432<br />

76 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 432<br />

138 - TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL 433<br />

40590 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 433<br />

140 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 433<br />

41010 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 434<br />

28 - ESTÍMULO AO EMPREGO 434<br />

32 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 434<br />

33 - PROVIDA 435<br />

34 - INCLUSÃO PRODUTIVA 436<br />

35 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 436<br />

41 - TOCANTINS SOLIDÁRIO 437<br />

44 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 438<br />

42130 INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO 438<br />

16 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 438<br />

17 - BANCO DA GENTE 439<br />

43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 439<br />

43 - ESPORTES PARA TODOS 439<br />

56 - JOVEM CIDADÃO 440<br />

141 - GESTÃO DA POLÍTICA DO DESPORTO - ESPORTE É CIDADANIA 442<br />

47010 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN 443<br />

119 - FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS 443<br />

49010 DEFENSORIA PÚBLICA 443<br />

127 - ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA 443<br />

128 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 444<br />

51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 445<br />

97 - MINHA CASA 445<br />

98 - CIDADE PARA TODOS 446<br />

120 - LIQUIDAÇÃO DE ENTES ESTATAIS 447<br />

123 - GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM 447<br />

52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO 448<br />

36 - SANEAMENTO BÁSICO 448<br />

53010 SECRETARIA DA CULTURA 449<br />

147 - PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS 449<br />

54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 449<br />

6 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS 449<br />

55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 451<br />

142 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 451<br />

143 - DESENVOLVIMENTO URBANO 450<br />

144 - SANEAMENTO AMBIENTAL 452<br />

57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES 452<br />

145 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES 452

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<br />

Programa : 8 DEFESA CONTRA SINISTROS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1104<br />

1140<br />

1246<br />

2231<br />

2232<br />

2234<br />

2439<br />

2440<br />

2474<br />

2475<br />

2476<br />

A estratégia a ser implementada consiste na execução das ações sendo elas: aquisição de equipamentos de salvamento e<br />

combate a incêndios; capacitações; materiais de comunicação; campanhas de orientações a sinistros; material didático;<br />

aparelhamento das unidades; construção das unidades e ampliação da frota de veículos para o atendimento da demanda<br />

reprimida existente no estado.<br />

Aparelhamento das unidades do cbmto<br />

Levantamento das necessidades de aparelhamento das unidades do cbmto, mediante montagem de processo licitatório ou com<br />

dispensa de licitação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convenios federal com a infraero e através da<br />

secretaria de segurança pública com a senasp/mj e pronasci.<br />

Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto.<br />

Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto para adequação da estrutura física dos quartéis, mediante elaboração de projetos de<br />

lay-out e formalização de processos administrativos com dispensa ou realização de licitação.<br />

Ampliação da frota de veículos e embarcações do cbmto<br />

Aquisição de viaturas para atender a necessidade do serviço operacional e administrativo, mediante montagem de processo<br />

licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero<br />

e através da secretaria nacional de segurança pública com senasp/mj e pronasci.<br />

Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndio<br />

Levantamento das necessidades das unidades do cbmto, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de<br />

licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de<br />

recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero e através da secretaria de segurança pública com senasp/mj<br />

e pronasci.<br />

Capacitação de profissionais do cbmto<br />

Realização de cursos por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos<br />

relacionados á concretização dos cursos.<br />

Ampliação da rede de comunicação do cbmto<br />

Aquisição de equipamentos e materiais de comunicação mediante montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação,<br />

tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero e através da secretaria de segurança<br />

pública com senasp/mj e pronasci.<br />

Realização de campanhas de orientação assistencial e de conscientização contra sinistro<br />

Realização de campanhas de orientação assistencial e conscientização contra sinistros mediante processo licitatório ou com<br />

dispensa de licitação.<br />

Ampliação de acervo bibliográfico<br />

Aquisição de obras técnicas, cientificas e doutrinárias para implementação da biblioteca do cbmto, mediante a formalização de<br />

processos administrativos, com dispensa, inexigência ou realização de licitação.<br />

Manutenção das unidades do cbmto.<br />

Manutenção das unidades do cbmto, com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios, mediante mantagem de<br />

processos administrativos.<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais do cbmto.<br />

Assistência bio-psico-social a saúde dos profissionais do cbmto nas áereas de assistência médica, odontológica, social,<br />

psicológica, fisioterapeutica, educação, física, palestras e eventos.<br />

Realização de eventos institucionais.<br />

Realização de eventos institucionais, medinate montagem de processo licitatório.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3089<br />

4424<br />

6015<br />

Construção das unidades do cbmto<br />

Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetonicos, hidro-sanitário e eletrico de urbanização além de montagem de<br />

processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de quarteis, centro de<br />

treinamento, piscina, casa de fumança, dentre outros. tendo por aporte recurso do tesouro estadual e de convênio federal com a<br />

infraero e através da secretaria de segurança pública com senasp/mj e pronasci.<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação.<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança nº 698/93.<br />

Pagamento da indenização aos policiais do corpo de bombeiro militar após decisão judicial.<br />

359

360<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

110<br />

Unidade : 1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4234<br />

4235<br />

4236<br />

2161<br />

2162<br />

2165<br />

13<br />

PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />

ATUAÇÃO LEGISLATIVA<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Esse programa articulará com órgãos estaduais e municipais e entidades não governamentais para atender as demandas<br />

existentes em todo o estado. através da execução das ações de fortalecimento do sistema de defsa civil; prevenção e<br />

preparação ao desatres e manutenção do sistema de monitoramento. a execução será com recursos ordinários e de<br />

convênios.<br />

Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />

O fortalecimento do sistema de defesa civil ocorre por: implementação do sistema de defesa civil; contratação de<br />

brigadistas,criação, capacitação e manutenção de condecs para realizar ações preventivas e preparativas de respostas por meio<br />

de controle de emergências de pequeno, médio e grande porte e articulação da reconstrução de cenários afetados por desastres.<br />

Prevenção e preparação aos desastres<br />

Desenvolvimento na prevenção e preparação a resposta rápida apos desastres, com execução de cursos e palestra na formação de<br />

técnicos e da população em geral para o enfrentamento de desastres.<br />

Manutenção do sistema de monitoramento<br />

Levantamento de pontos vulnerávies de o acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado.<br />

Ação na forma de execução direta com a finalidade de atender às necessidades dos parlamentares e servidores, com<br />

gerenciamento do gabinete da presidência atravès da secretaria geral e diretorias de áreas, com o objetivo específico<br />

de atender o processo legislativo.<br />

Realização de assistência médica, odontológica e social<br />

Manutenção dos serviços de atendimento social, médico e odontológico aos deputados, assessores e servidores do poder<br />

legislativo, através de consultas médicas e tratamentos odontológicos.<br />

Capacitação de recursos humanos em processo legislativo<br />

Promover formação superior, cursos e treinamento aos servidores e assessores parlamentares e promover a formação de<br />

estagiários (universitários, técnicos e nível médio) visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio e assessoramento na<br />

atuação legislativa através de aulas telepresenciais, cursos, palestras, vídeo conferência e teleconferência.<br />

Apoio à atividade parlamentar<br />

Manutenção dos serviços da atividade parlamentar com pagamento dos auxílios e verbas dos gabinetes e escritórios de<br />

representação dos senhores deputados estaduais.<br />

Ação<br />

Ação<br />

2166<br />

6028<br />

Unidade : 3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa : 101 CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1013<br />

1023<br />

1083<br />

Realização de publicidade e propaganda institucional<br />

Veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas, folderes e outros meios de<br />

comunicação.<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores<br />

Pagamento de indenização aos membros e servidores da assembléia legislativa<br />

As ações serão conduzidas e gerenciadas diretamente pelo tce e avaliadas no decorrer de sua execução através do<br />

gabinete da presidência e diretorias de área meio e fim, buscando salvaguardar a eficiência, eficácia, economicidade,<br />

efetividade, equidade, ética e o desenvolvimento sustentável propostos nos programas e correspondentes ações dos<br />

gestores estaduais e municipais.<br />

Capacitação para inclusão digital e social<br />

Realização de capacitação de gestores, técnicos municipais e sociedade em geral, desenvolvendo mecanismos de controle social<br />

das acçoes governamentais.<br />

Modernização do controle externo<br />

Desenvolver a sistemática de controle externo com a elaboração e implantação de projetos de gestão de processos de trabalho,<br />

sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação.<br />

Ampliação das instalações físicas do tribunal de contas<br />

Reformar e ampliar as instalações físicas do tribunal, com a construção de um prédio com área de 12.457,23m2, adequando o<br />

espaço físico com as necessidades do órgão. etapas: aquisição do terreno, elaboração de projeto, processo licitatório e demais<br />

procedimentos compatíveis com as normas pertinentes.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1084<br />

1085<br />

2029<br />

2034<br />

2059<br />

Desenvolvimento de metodos e sistemas de auditorias<br />

Desenvolver a sistemática de auditoria governamental, incluindo redesenho de processos, manuais e sistemas de informática, que<br />

possibilitarão às equipes o registro de planejamento e execução dos seus trabalhos auditoriais, incluindo o armazenamento e<br />

organização padronizada de seus procedimentos e papéis de trabalho com a segurança devida.<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Proporcionar condições para a realização de eventos como: cursos, congressos, palestras e seminários, oferecidos aos<br />

servidores e aos órgãos jurisdicionados junto as dependências do instituto de contas, adquirindo equipamentos e materiais<br />

permanentes.<br />

Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

Capacitação, desenvolvimento de ações que eleva a qualidade de vida, implantação de ferramenta de avaliação de desempenho com<br />

foco em resultado, realização de pesquisa de clima organizacional, desenvolvimento de habilidades e competências.<br />

Fiscalização das ações governamentais<br />

Fiscalização das ações governamentais do estado e dos municipios através das prestações de contas e demais processos que forem<br />

encaminhados a este tribunal, bem como, através de auditorias ordinárias e/ou extradordinárias, especiais e inspeções.<br />

Fiscalização das ações governamentais do estado<br />

A fiscalização será exercida através de auditorias ordinárias e/ou extraordinárias, especiais e inspeções (análise processual,<br />

levantamento de dados primários e secundários, análises técnicas, entrevistas e inspeções in loco, etc), onde serão<br />

averiguadas a conformidade dos atos, eficiência, eficácia economicidade, efetividade, equidade, ética e ecologia dos programas<br />

e de suas respectivas ações. as atividades serão desenvolvidas com apoio operacional da área administrativa.<br />

na implementação da ação haverá a concessão de diárias para as equipes de auditoria, transporte (aéreo e terrestre),<br />

restituição de despesas, aquisição de legislação (livros e cd¿s), destinados aos serviços auditoriais.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2060<br />

2061<br />

2062<br />

2063<br />

2064<br />

2065<br />

2066<br />

2479<br />

Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os necessários<br />

procedimentos e normas de segurança para o tce-to.<br />

Modernização do controle externo do tce - promoex<br />

Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, transparência, regular e efetiva gestão dos<br />

recursos públicos, com recurso financeiro de convênio, sendo, 40%(quarenta por cento) próprio e 60% (sessenta por cento)bid -<br />

promoex. etapas: elaboração dos projetos, execução e prestação de contas aos órgãos financiadores.<br />

Fiscalização das ações governamentais dos municípios<br />

Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos órgãos municipais da administração direta e indireta, bem como, das<br />

fundações instituídas e mantidas pelo poder público municipal nos 139 municípios do estado, através de auditorias ordinárias<br />

e/ou extraordinárias (análise processual, inspeções in loco, levantamento de dados primários e secundários, análises técnicas<br />

e entrevistas), onde serão averiguadas não somente a conformidade, mas a eficiência, eficácia economicidade, efetividade,<br />

equidade, ética e ecologia dos programas, aquisição de veículos, (caminhonetes) e equipamentos de informática (software e<br />

hardware).<br />

na implementação da ação haverá a concessão de diárias para as equipes de auditoria, transporte (aéreo e terrestre),<br />

restituição de despesas, aquisição de legislação (livros e cds), destinados aos serviços auditoriais.<br />

Gestão da comunicãção do tribunal de contas<br />

Informar à sociedade as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo<br />

do tribunal de contas, por meio de programas jornalísticos, campanhas institucionais e outros produtos de comunicação, a serem<br />

veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos.<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados<br />

Proporcionar a realização de cursos e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de<br />

servidores e jurisdicionados. nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo<br />

principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e<br />

o tce/to, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos.<br />

Concessão de direitos aos membros do tce/to.<br />

Pagamento de indenizações aos membros do tce/to, decorrentes da resolução tce/to nº 001, de 04/02/2004, fundamentados nas leis<br />

federais nº 10.474 e 10.477 de 27/06/2002 e resolução nº 245, de dezembro de 2002.<br />

Avaliação de resultados das ações governamentais<br />

Promoção de capacitações junto aos órgãos de controle, jurisdicionados e sociedade organizada no intuito de disseminar a<br />

importância e formar a conscientização dos gestores públicos em controlar a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade<br />

da aplicação dos recursos públicos.<br />

Avaliação das políticas públicas<br />

Elaboração de diagnóstico das áreas de educação, saúde e segurança pública através de visitas às unidades executoras das ações<br />

governamentais, análise dos indicadores existentes e dos <strong>plano</strong>s operacionais destas áreas, levantamento e identificação de<br />

necessidade de ajustes e correção na execução das ações, permitindo o aperfeiçoamento de atividades, das instituições e dos<br />

indivíduos. todas as informações serão sistematizadas em sistema informatizado.<br />

361

362<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

3017<br />

4064<br />

Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Proporcionar condições para a realização de cursos, eventos, congressos, palestras e seminários, oferecidos aos servidores e<br />

aos órgãos jurisdicionados junto as dependências do instituto de contas, adquirindo equipamentos e materiais permanentes, com<br />

o apoio dos recursos do fundo de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.<br />

Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados do tribunal de contas do estado do tocantins<br />

Proporcionar a realização de cursos e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de<br />

servidores e jurisdicionados. nesta perspectiva, o programa de capacitação e formação continuada dos servidores e<br />

jurisdicionados, sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal, proporcionar o aprimoramento<br />

profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e o tce, contribuindo para uma correta<br />

aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos, com o apoio dos recursos do fundo de<br />

aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.<br />

Ação 4065 Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação<br />

Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, (desenvolvimento e aquisição de software, hardware e<br />

serviços terceirizados) com o uso de novas tecnologias formulando os necessários procedimentos e normas de segurança para o<br />

tce-to. com o apoio dos recursos do fundo de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.<br />

Ação<br />

Ação<br />

4066<br />

6026<br />

Manutenção dos serviços de informática<br />

Oferecer condições para a manutenção dos serviços de informática, através da aquisição de materiais, bem como contratação de<br />

serviços terceirizados, através de procedimentos licitatórios e demais normas pertinentes, com o apoio dos recursos do fundo<br />

de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.<br />

Concessão de direitos aos membros e servidores do tce<br />

Pagamento parcelado - indenizatório - a membros e servidores do tce, em perdas geradas decorrente de erro de cálculo na<br />

conversão monetária urv prevista no inciso i do artigo 19 de lei n 8.880/94<br />

Unidade : 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa : 9 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1161<br />

1164<br />

1165<br />

1208<br />

1449<br />

2152<br />

Em face desta problematização, pretende-se promover e manter ações no sentido de faciliar o acesso de qualquer pessoa<br />

à justiça e agilizar a prestação jurisdicional. para tanto, as ações do presente programa irão implementar a<br />

capacitação de recursos humanos, concessão de bolsa estudos, a construção, ampliação, aparelhamento e informatização<br />

de unidades adminstrativas. pretende-se alcançar os resultados através de ações destinadas à capacitação de<br />

magistrados e servidores, nas atividades meio e fim, realizando-se cursos, seminários, painéis, workshop, atividades<br />

culturais e aquisição de livros e periódicos, ao mesmo tempo busca-se executar projetos de construção, ampliação,<br />

reforma, adaptação e aparelhamento de imóveis, para melhorar a infra-estrutura física do poder judiciário<br />

tocantinense, que deverá abranger a sede do tj, das comarcas, juizados e a escola superior da magistratura<br />

tocantinense-esmat, de forma a propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao<br />

jurisdicionado. concomitantemente busca-se implantar, ampliar e reestruturar o processo de informatização, com o uso<br />

de novas tecnologias, tendo como meta a informatização de todas as unidades administrativas do poder judiciário do<br />

estado, a construção de redes locais, bem como a interligação por intermédio do sistema internet/intranet. ainda na<br />

busca da celeridade do acesso à justiça, a concessão de bolsa estudo aos servidores se dará via repasse de até 50%<br />

do valor da mensalidade à instituição de ensino superior, oportunizando capacitação profissional e qualidade na<br />

prestação dos serviços judiciais<br />

Renovação da frota de veiculos do tribunal de justiça<br />

A aquisição de veículo terá suas etapas: levantamento da demanda, montagem de processo e contratação.<br />

Reforma das unidades do poder judiciário<br />

Reforma dos edifícios das sedes próprias do poder judiciário, que se dará através de processo licitatório pela seinf atendendo<br />

a legislação vigente<br />

Implantação de unidades do poder judiciário<br />

Construir, adquirir e aparelhar o anexo do tribunal de justiça,as sedes de comarcas, escola da magistratura e juizados,<br />

possibilitando aos servidores do judiciário, magistrados e usuários da justiça uma boa prestação jurisdicional com segurançae<br />

comodidade.<br />

Realização de concurso público<br />

Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do tribunal de justiça do tocantins<br />

Aparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Aparelhamento das unidades do poder judiciário mediante levantamento das necessidades e procedimentos licitatórios, segundo a<br />

legislação vigente.<br />

Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas<br />

Capacitação, desenvolvimento de ações de gestão de pessoas que eleva a qualidade de vida no poder judiciário, implantação de<br />

ferramenta de avaliação de desempenho com foco na satisfação profissional e em resultado, realização de clima organizacional,<br />

ações educativas, culturais, sociais, de acompanhamento médico, odontologico, psicologico e assistencial.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2163<br />

2171<br />

2319<br />

2488<br />

3103<br />

3107<br />

3108<br />

3109<br />

4041<br />

4042<br />

Transferencia descentralizada em regime de adiantamento às comarcas do estado<br />

Descentralização de recursos às comarcas a fim de atendimento às despesas de pequeno vulto e pronto pagamento.<br />

Divulgação dos atos e ações do poder judiciário<br />

Realização e divulgação dos atos e ações do poder judiciário tocantinense, através da realização de eventos, elaboração de<br />

jornal institucional, impressão de informativos aliados à coordenação e supervisão da publicidade no âmbito do poder<br />

judiciário.<br />

Capacitação de recursos humanos<br />

Realização de cursos e ciclos de seminários/palestras/painéis e workshop nas regionais de araguaína, gurupi e palmas,<br />

destinados a servidores e magistrados, onde serão ministrados disciplinas relativas ao aprimoramento da atividade judiciária e<br />

jurisdicional<br />

Reaparelhamento das unidades do poder juciário<br />

Re-aparelhamento das unidades do poder juciário mediante levantamento das necessidades e procedimentos licitatórios, segundo a<br />

legislação vigente.<br />

Implementação do selo de fiscalização<br />

Realização de processo licitatório onde será selecionada uma empresa vencedora para produção do selo de fiscalização. a<br />

aquisição do referido selo será realizada pelo tribunal de justiça sendo que o preço de venda corresponderá ao valor mínimo do<br />

ato a que se destina conferir autenticidade, acrescido de até 25%, mais a soma dos custos de sua aquisição e administração<br />

Implementação de gestão estratégica<br />

Contratação de serviços de terceiros para a elaboração e implementação do <strong>plano</strong> estratégico e instrumentos de avaliação e<br />

acompanhamento dos atividades, aquisição de software, confecção de anuário estatístico, rfealização de oficinas, seminários,<br />

treinamentos e divulgação das ações do tj<br />

Adequação das unidades do poder judiciário<br />

Adequação dos edifícios das sedes próprias do poder judiciário, que se dará com a elaboração de projetos fisicos e<br />

orçamentários, abertura de processo licitatório e contratação da empresa vencedora.<br />

Construção de unidades do poder judiciário<br />

Construção de unidades do poder judiciário, que se dará com a elaboração de projetos físicos e orçamentários, abertura de<br />

processo licitatório e contratação da empresa vencedora.<br />

Aprimoramento da controladoria interna do tribunal de justiça do tocantins<br />

Atualizar o acervo bibliográfico, dispor de instrumentos necessários a realização de auditoria interna, adequar o mobiliário,<br />

prover os servidores responsáveis por adiantamento/suprimento de fundos, de informações para sua aplicação, bem como<br />

proporcioná-los recursos financeiros suficientes para participarem de capacitação e treinamento.<br />

Manutenção da escola da magistratura<br />

Capacitação e aperfeiçoamento de magistrados, divulgação de publicações científicas na revista esmat.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4043<br />

4463<br />

4464<br />

4465<br />

4466<br />

6009<br />

6010<br />

Desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de processos<br />

Desenvolvimento de sistema informatizado, através de contratação de empresa especializada em digitalização de processos,<br />

aquisição de equipamentos para acompanhamento de processos.<br />

Manutenção das unidades do poder judiário<br />

Levantamento das necessidades de materiais e serviços para a manutenção das unidades do poder judiciário do tocantins,<br />

abertura de procedimento licitatório e posterior contratação<br />

Manutenção da corregedoria geral de justiça<br />

Levantamento das necessidades de materiais e serviços para atendimento das necessidades operacionais da corregedoria geral de<br />

justiça, abertura de procedimento licitatório e posterior contratação.<br />

Renovação da frota de veículos do poder judiciário<br />

Renovação da fronta de veículos do poder jucidiário, que será viabilizada após levantamento da demanda e montagem de processos<br />

específicos. a aquisição será realizada através de procedimentos licitatórios, segundo a legislação vigente.<br />

Reaparelhamento das unidades do poder judiciário<br />

Re-aparelhamento das sedes do poder judiário mediante levantamento das necessidades e procedimentos licitatórios, segundo a<br />

legislação vigente.<br />

Concessão de indenização de transporte aos oficiais de justiça<br />

Indenização de transporte aos oficiais de justiça do estado do tocantins, fixada no valor de 25% sobre o valor do subsídio<br />

referente ao padrão i, classe a, do respectivo cargo, através de empenho na rubrica indenizações, pagos em folha de pagamento.<br />

Concessão de direitos aos magistrados do poder judiciário<br />

Pagamento de indenização aos magistrados do poder judciário através de empenho na rubrica indenizações e posterior<br />

transferência bancária dos valores calculados e aprovados.<br />

363

364<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

6027<br />

6035<br />

Programa : 10 JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

1167<br />

Concessão de indenização a magistrados<br />

Concessão de auxilio moradia a magistrados do poder judiciário<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Indenização de magistrados, reparando as perdas apuradas pela conversão da moeda em urv, instituida pela lei 8.880/94 em 60<br />

parcelas, a contar do exercício de 2010.<br />

Previsto na lei 8.448/92 em seu artigo 1º, parágrafo único, onde estabeleceu a equivalência de valores percebidos como<br />

remuneração entre os membros do congresso nacional, ministros de estado e ministros do supremo tribunal federal e alicerçada<br />

pelo art. 93, inciso v, da constituição federal, que assegura vinculo da remuneração do poder judiciário estadual ao dos<br />

ministros do superior tribunal de justiça e aos vencimentos destes vinculados aos ministros do supremo tribunal federal,<br />

concede-se o pagamento de auxílio moradia a magistrados do poder judiciário, adquiridos no período de 01/04/1994 a 31/12/2004.<br />

Construir e aparelhar os ciaca's e cic's, inclusive através de parceria com o ministério da justiça. no ciaca será<br />

prestado atendimento à criança e viabilizará meios para a execução de medidas sócio-educativas, através de parcerias.<br />

no cic, por sua vez, serão realizados atos para a inclusão social e a conscientização ambiental, através da<br />

orientação jurídica prestada pelos órgãos que irão compô-lo, da busca da conciliação, da mediação, distribuição de<br />

cartilhas e oridentação de consumo e meio ambiente, e atendimento para a expedição de documentos de identidade,<br />

certidão de nascimentos, títulos de eleitor, carteira de trabalho, elaboração e distribuição de cartilhas educativas,<br />

beneficiando assim a população em geral, através de parcerias. a fim de proporcionar instrumentos eficientes à<br />

proteção do meio ambiente, serão criadas e instaladas varas especializadas. neste contexto também serão realizados<br />

cursos direcionados ao quadro de servidores objetivando uma postura e consciência de preservação do meio ambiente.<br />

Implantação dos centros integrados<br />

Construir, adquirir e aparelhar os prédio dos centros integrados da cidadânia - cic's e centros integrados de atendimento a<br />

crianças e adolescentes - ciaca's, através de convênio firmado com o ministério da justiça, com contrapartida estadual. será<br />

feito mediante procedimento licitatório, atendendo a legislação pertinente.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1168<br />

1209<br />

1461<br />

Unidade : 7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />

Programa : 46 PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1127<br />

1253<br />

2028<br />

Estruturação da central de execuções de penas e medidas alternativas - cepema<br />

Estruturar a cepema e condicioná-la como meio punitivo às infrações cometidas pelos cidadãos sem afastá-lo do convivio social.<br />

Disseminação das técnicas de mediação e composição de conflitos<br />

Disseminar técnicas de mediação e composição de conflitos através de eventos, seminários, audiência pública e workshop.<br />

Estruturação da vara especializada no combate a violência contra a mulher<br />

Estruturação das varas especializadas no combate a violência contra a mulher, visando implantar a infra-estrutura para o<br />

funcionamento das varas especializadas no combate a violência contra a mulher em comarcas do tocantins. os bens, produtos e<br />

serviços serão adquiridos e contratados conforme projetos especíticos elaborados e procedimentos licitatórios, segundo a<br />

legislação vigente.<br />

As ações serão realizadas tanto na capital como no interior do estado, por meio da racionalização das atividades<br />

ministeriais desempenhadas pelas promotorias e procuradorias, inclusive dos processos pendentes acumulados anterior a<br />

<strong>2008</strong>, pelo programa de redução processual, coordenado pela corregedoria, pela investigação e desmontagem das<br />

organizações criminosas pelo gecoc, auxiliado pela implementação da sala de inteligência pela procuradoria-geral de<br />

justiça, bem como através de assistência técnica dos centros de apoio do consumidor, da cidadania, da pessoa com<br />

deficiência, do idoso e da mulher, da infância e adolescência, do meio ambiente a todos os órgãos de execução do<br />

ministério público, pela capacitação de servidores e membros, promovida pelos centros integrados, e pela avaliação<br />

anual das metas propostas e do desempenho funcional dos executores, sobre supervisão da corregedoria-geral. para o<br />

incremento positivo das ações metas serão adquiridos bens e serviços através de modalidade licitatória.<br />

Manutenção da sala de inteligência<br />

Deslocamento dos servidores, bem como, serviços de manutenção do sistema guardião o qual gerencia informações secretas da sala<br />

de inteligência em prol dos trabalhos desenvolvidos.<br />

Incremento do programa redução de processos pendentes acumulados.<br />

Deslocamento de servidores para buscar e devolver processos; aquisição de quatro notebooks para uso dos quatro analistas<br />

ministeriais, postos à disposição corregedoria para trabalhar, sobre orientação de membros da instituição, lotados na<br />

corregedoria, nos processos pendentes acumulados, anteriores a <strong>2008</strong>;racionalização das atividades ministeriais, que permita<br />

reduzir o tempo nobre na resolução dos processos pendentes acumulados anterior a <strong>2008</strong>.<br />

Defesa do interesse público no processo judiciário<br />

Deslocamento de membros e servidores para atender os programas dem atendimento aos distritos judiciais, priorizando as formas<br />

de realização das atividades ministeriais que reduzam o tempo neutro, o tempo de eficiência e aumento das probabilidades de<br />

soluções dos processos pendentes.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 2186 Incremento positivo da celeridade das atividades do ministério público.<br />

A dinâmica de desenvolvimento desta atividade acontece, basicamente, pelo deslocamento de membros p/ manifestação em<br />

procedimentos e processos e realização de audiências, bem como pelo deslocamento de membros e servidores p/ atender os<br />

programas de atendimento aos distritos judiciais, priorizando as formas de realização das atividades ministriais que reduzam o<br />

tempo neutro, o tempo de eficiência e aumento das probalidades de solução dos casos ou de êxito processual.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2187<br />

2189<br />

2194<br />

2195<br />

Programa : 47 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1020<br />

1114<br />

1128<br />

1159<br />

1206<br />

1254<br />

Realizações das ações de combate às organizações criminosas<br />

Custeiar e proporcionar o deslocamento de servidores e membros do grupo especial de combate às organizações criminosas,<br />

durante a apuração de crimes relativos combustíveis, pirataria, ordem tributária, jogos de azar, caça níquéis e bingos,<br />

exploração de apostas, bem como fraudes em máquinas emissoras de cupons fiscais, além do crime organizado nos presídios e ao<br />

narcotráfico.<br />

Realização das atividades dos centros de apoio operacional - coaps<br />

Contratar serviços técnicos auxiliares e especializados e custear os deslocamentos de membros e servidores dos centros de<br />

apoio operacional no desempenho de suas atribuições.<br />

Capacitação dos membros e servidores do ministério público.<br />

Promoção e/ou apoio à realização de cursos e outras atividades de capacitação para membros e servidores, por meio de parcerias<br />

com o poder público, setor privado e organizações da sociedade civil, visando o aprimoramento técnico necessário ao<br />

desenvolvimento das atividades ministeriais.<br />

Manutenção da corregedoria geral do ministério público<br />

Contratação de serviços de consultoria e serviços técnicos especializados, além do custeio dos deslocamentos do corregedor<br />

geral, promotor corregedor e servidores da corregedoria para realização de suas atividades.<br />

As ações serão realizadas na capital como no interior do estado, por meio da ampliação da frota de veículos do<br />

ministério público, pelo funcionamento adequado das procuradorias e promotorias de justiça, pela implantação e<br />

implementação do sistema de gestão da qualidade voltado para atendimento dos requisitos da norma isso9001:2000, pela<br />

implementação da administração gerencial voltada a resultados, pela ampliação do quadro de servidores, pelas<br />

concessões de direitos aos membros e servidores, pela avaliação anual das metas propostas e do desempenho funcional<br />

dos executores, sobre a supervisão da diretoria de planejamento e gestão e diretor-geral, visando atender com<br />

eficácia, eficiência e efetividade as demandas institucional e da sociedade tocantinense<br />

Implantação do modelo de excelência em gestão pública<br />

Contratar serviços de consultoria, serviços técnicos especializados e custear os deslocamentos dos responsáveis no processo de<br />

implantação do planejamento estratégico do ministério público e do gespública.<br />

Estruturação e desenvolvimento do setor de tecnologia da informação<br />

Será desenvolvido no âmbito desta ação aquisição dos equipamentos e software, bem como, outras contratações inerentes ao<br />

desenvolvimento necessários da mesma, dentro da legalidade e com base na lei 8.666/93.<br />

Construção das promotorias do ministério público<br />

Será elaborado o projeto e após aprovação da direção desta unidade, dará início ao procedimento licitatório na modalidade<br />

concorrência pública para contratação da empresa que construirá os prédios das promotorias de justiça.<br />

Renovação da frota de veículos do ministério público<br />

Realização de atos administrativos para aquisição de automóveis e motocicletas para renovação da frota de veículos do<br />

ministério público<br />

Implementação da administração gerencial voltada a resultado<br />

Desenvolvimentos de atividades voltadas para a conscientização e assimilação dos programas de melhoria de desempenho<br />

desencadeados com o gespública.<br />

Realização de concurso público para servidores do ministério público<br />

Contratar empresa especializada para realização do concurso público de servidores do ministério público.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4245<br />

4246<br />

6012<br />

6013<br />

Capacitação de membros e servidores do ministério público<br />

A capacitação será feita através da contratação de profissionais ou empresas especializadas para atender a uma crescente<br />

demanda por cursos que contribuem para uma melhoria constante no desempenho profissional dos membros e servidores do mpe/to<br />

Realização de eventos correlatos às atividades do ministério público<br />

Os eventos jurídicos serão implementados da seguinte forma:<br />

seleção dos temas; levantamento dos custos para definir valores de taxas a serem cobradas nos respectivos eventos; definição<br />

de nomes de palestrantes ou consultores; determinação de datas e locais dos eventos; escolha do perfil de participantes;<br />

elaboração e distribuição de folders, cartazes e a realização efetivamente dos eventos.<br />

Concessão de direitos a membros e servidores do ministério público<br />

Pagamento do realinhamento aos membros do mpe (lei 10.477/20002), bem como outros direitos reconhecidos por decisões<br />

administrativa.<br />

Concessão de direitos decorrentes de precatórios judiciais aos servidores da procuradoria geral de justiça<br />

Pagamento de precatório mediante decisão judicial.<br />

365

366<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 9010 GABINETE DO GOVERNADOR<br />

Programa : 86 GESTÃO DA GOVERNADORIA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2138<br />

2140<br />

2141<br />

2143<br />

2144<br />

2145<br />

2156<br />

2314<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Coordenar as ações do gabinete do governador e as relações com as demais instituições públicas e privadas.<br />

Administração e manutenção do palácio araguaia<br />

Manutenção, conservação e limpeza das dependências do palácio araguaia, bem como as escadarias e áreas adjacentes.<br />

Manutenção da residencia oficial do governador<br />

Esta ação se dará da seguinte forma, contratação de serviço a pessoa jurídica, reforma, limpeza, material de consumo, adubo e<br />

alimentação<br />

Manutenção do hangar do estado<br />

A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos<br />

serviços para atender alimentação de servidores, comissarías e diárias de pilotos.<br />

Manutenção do serviço de ajudancia de ordem<br />

Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo. senhor governador.<br />

Manutenção do serviço de apoio aos cidadãos usuários do serviço público.<br />

Atendimento especializado aos cidadãos que buscam os serviços públicos no gabinete do governador.<br />

Implementação e coordenação da estratégia governo mais perto de você.<br />

Coordenar e articular as ações que resultam em atendimento às demandas sociais, através da execução simultânea de ações já<br />

planejadas e orçadas pelas diversas instituições estaduais e federais. as ações serão executadas em cada região do estado, de<br />

forma a descentralizar a resolução dos problemas regionais.<br />

Manutenção dos serviços de ajudancia de ordem do vice - governador<br />

Participação do vice-governador em eventos oficiais, aquisição de materiais e contratação de serviços via licitação ao vicegovernador.<br />

Assistência técnica para a modernização da administração pública estadual<br />

Dar-se-à através de contratação entre o governo do estado do tocantins com empresas de auditoria, onde a mesma vai até os<br />

orgãos e analisa suas funções e atividades para elaboração de planejamento de desenvolvimento sustentável e acelerado.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2316<br />

2456<br />

2457<br />

Unidade : 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa : 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

211<br />

1042<br />

1137<br />

Modernização da estrutura organizacional do estado e integração com os municipios<br />

Estrutura organizacional do estado readequada com redefinição de objetivos e metas delineamento de cargos estruturantes e das<br />

competências dos orgãos da adminstração pública estadual com integração dos municípios<br />

Manutenção da ouvidoria do estado<br />

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de ouvidoria, com disponibilização de serviço de 0800 e por meio<br />

de central de telemarketing, abrangendo todo o estado do tocantins.<br />

Suporte operacional para autoridades e investidores<br />

Acompanhamento a autoridade e investidores em visita ao estado do tocantins<br />

Este programa será implemetado através de convênios firmados com o ministério da justiça - mj, com o apoio da<br />

secretaria nacional de segurança pública - senasp, e instituições públicas e privadas com o intuito de reduzir a<br />

criminalidade e proporcionar segurança a sociedade tocantinense, através das ações de capacitação dos policiais,<br />

ampliação de proteção individual dos policiais, ampliação da frota de veículos, da rede de comunicação, do armamento,<br />

assistência bio-psico-social aos profissionais da pm, aparelhamento das unidades da pm, aumento de efetivo por meio<br />

de concurso público, implantação das unidades da pm, informatização das unidades da pm e reformas das unidades da pm.<br />

Aparelhamento das unidades da polícia militar<br />

Consiste na aquisição de equipamentos para as unidades da pm, por meio de processo licitatório com recursos do tesouro,<br />

convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.<br />

Implantação dos serviços aéreos de segurança pública<br />

Consiste na construção de hangar, aquisição de equipamentos, despesas com combustíveis, capacitação de pilotos , por meio de<br />

processo licitatório, com recurso do tesouro estadual e convênios federais.<br />

Implantação das unidades da pm<br />

Consiste na elaboração de projetos estrutural, de arquitetura, hidro-sanitario, eletrico, de urbanização e de paisagismo, além<br />

de procedimento licitatorio para a contratacao de empresa destinada a implantação das unidades da policia militar em diversos<br />

municipios como também aquisição de imóveis

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1138<br />

1202<br />

1203<br />

2216<br />

2217<br />

Reforma das unidades da pm<br />

Consiste na realização de projeto de reforma(hidro-sanitário,estrutural,elétrico) e de procedimento licitatório para a<br />

contratacão de empresa destinada a reforma de unidades da polícia militar.<br />

Ampliação da frota de veículos da polícia militar.<br />

Aquisição de veículos e embarcações, com processo licitatório e distribuição dos meios de transportes nas unidades da<br />

polícia militar com recursos do tesouro e convênios federais.<br />

Informatização das unidades da polícia militar.<br />

Consiste na aquisição de equipamento de informática, software, através de processo licitatório com recursos do tesouro e<br />

convênios federais.<br />

Capacitação dos profissionais da polícia militar<br />

Cursos de formação e capacitação dos policiais militares, nas áreas administrativas e operacionais, tendo como etapas prolabore,<br />

contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias com recursos do tesouro e convênios federais.<br />

Assistência bio-psico-social aos profissionais da polícia militar<br />

Assistência aos profissionais na policia militar nas seguintes áreas: jurídica, saúde, médica, odontológica e psicológica,<br />

psiquiatria e social através das ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e<br />

eventos voltados aos profissionais da policia militar.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2218<br />

2221<br />

2222<br />

2223<br />

3200<br />

3233<br />

4215<br />

4230<br />

6014<br />

Programa : 133 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

2020<br />

2042<br />

Ampliação do armamento da polícia militar<br />

Aquisição de armas para todo o efetivo da polícia militar por meio de processo licitatório com recursos do tesouro do estado<br />

e convênios federais.<br />

Ampliação da rede de comunicação da polícia militar<br />

Consiste na aquisição de equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis através de processo licitatório com recursos do<br />

tesouro e convênios federais.<br />

Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais militares<br />

Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e matérias<br />

de proteção diária do policial militar, montagem de processo licitatório, aquisição e distribuição de equipamentos e matérias<br />

nas unidades , com captação de recursos do tesouro e convênios federais.<br />

Realização de marketing institucional<br />

Divulgação das ações da polícia militar do tocantins por meio de campanhas, propagandas e publicidade de utilidade pública.<br />

Realização de concurso público<br />

Aumento do contingente profissional da policia militar através da realização de concursos públicos para provimento de vagas<br />

nos diversos quadro da corporação, atendendo os transmite legais.<br />

Aparelhamento das unidades da policia militar.<br />

Consiste na aquisição de equipamentos para as unidades da pm, por meio de processo licitatório com recursos próprios,<br />

convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.<br />

Fornecimento de fardamento<br />

Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares, tendo como etapas: levantamento da demanda de fardas<br />

necessárias, montagem de processo licitátório e distribuição por unidades.<br />

Manutenção das unidades da polícia militar<br />

Para a manutenção das unidades são necessárias aquisição de materiais e serviços diversos com recursos próprios e convênios.<br />

Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança nº 698/93.<br />

Pagamento da indenização aos policiais militares,será realizada após decisão judicial.<br />

Implantação de uma rede de prevenção e ostensividade nas escolas por meio de convênios e parcerias com a polícia<br />

militar, secretaria de segurança pública, secretaria de cidadania e justiça e secretaria da educação e cultura e<br />

comunidade escolar. a estratégia a ser implementada consiste no desenvolvimento das ações: patrulha nas escolas;<br />

implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd; fortalecimento da polícia comunitária;<br />

capacitação dos multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas e promoção de atividades pedagógicas.<br />

Implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd<br />

Implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd por meio de processos formativos dos profissionais<br />

militares que atuam como professores, na formação docente infantil, ensino fundamental, médio e pais tendo como etapas:<br />

contratação de instrutores, confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e despesas com locomoção.<br />

Patrulha nas escolas<br />

Patrulhamento nas áreas escolares públicas e particulares com maior vulnerabilidade de segurança nos municípios com mais de 20<br />

mil habitantes. tendo como etapas: aquisição/locação de viaturas equipadas e caracterizadas e despesa com manutenção.<br />

367

368<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Unidade :<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Unidade :<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2136<br />

2160<br />

2176<br />

2039<br />

2040<br />

2041<br />

1056<br />

Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas.<br />

9040<br />

14<br />

9060<br />

15<br />

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL<br />

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO<br />

DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas por intermédio da contratação de serviços de<br />

terceiros, serviços de reprografia e aquisição de material didáticos.<br />

Ação 2159 Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a violência e uso de drogas nas escolas_ensino<br />

fundamental<br />

Distribuir materiais pedagógicos específicos do programa educacional de resistência às drogas e a violência _ proerd, tendo<br />

como etapas: levantamento de demanda, elaboração do material, publicação e distribuição.<br />

Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a violência e uso de drogas nas escolas-ensino médio<br />

Distribuir materiais pedagógicos específicos do programa educacional de resistência às drogas e a violência _ proerd, tendo<br />

como etapas: levantamento de demanda, elaboração do material, publicação e distribuição.<br />

Fortalecimento da polícia comunitária<br />

Difusão e massificação da filosofia de polícia comunitária; promoção da criação e implementação de conselhos comunitários de<br />

segurança e defesa social (consegs); integração entre policiais, população e comunidade estudantil; diagnóstico das causas de<br />

insegurança; incentivo ao modelo policial proativo a partir de práticas preventicas; gerenciamento e orientação técnica<br />

constante dos consegs; estruturação e implementação de bases comunitárias nas comunidades e nas escolas; realização de<br />

estratégias preventivas por meio de campanhas, palestras e seminários com a participação de setores competentes, tais como:<br />

prefeituras, associações, iniciativa privada e convênios com governo estadual e federal.<br />

As ações serão executadas e gerenciadas de forma direta pela controladoria-geral do estado, com a participação dos<br />

núcleos setoriais de controle interno, instalados em cada órgão ou entidade do poder executivo estadual, por meio da<br />

utilização de técnica própria do sistema de controle interno, a exemplo da auditoria, fiscalização, inspeção e<br />

avaliação de resultados.<br />

Avaliação da gestão dos administradores dos órgãos e entidades do poder executivo estadual<br />

Realização de inspeções,fiscalizações e auditorias de gestão e de acompanhamento.<br />

Avaliação da execução das ações integrantes dos programas governamentais<br />

Avaliação das ações integrantes dos programas governamentais dos órgãos da administração pública estadual.<br />

Capacitação dos servidores do sistema de controle interno<br />

Capacitação e treinamento dos servidores da controladoria-geral do estado, bem como dos técnicos integrantes dos núcleos<br />

setoriais de controle interno.<br />

O programa será implementado através das coordenadorias desta procuradoria, com recursos ordinários do estado. apesar<br />

de ter ações de carater contínuo, existem projetos com tempo determinado de implantação. o projeto de demarcação dos<br />

limites divisórios do estado será implementado pelo serviço geográfico do exército.<br />

Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado<br />

Demarcações das terras litigiosas inerente às divisas dos estados de goiás-tocantins-bahia na extensão total de 1014 km, sendo<br />

480 km em nossas divisas, com marcos de concreto, tipo fronteira internacional, com intervalo de 10 km e definição de<br />

coordenadas a cada 2 km.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2050<br />

3202<br />

4060<br />

4061<br />

Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário do estado.<br />

Realizações de consultorias técnicas na esfera jurídica e administrativa inerente a regularização do patrimônio do estado.<br />

Realização de concurso público para procurador do estado<br />

Custeio de despesas efetuadas com pessoas físicas e jurídicas na realização de concurso público para o cargo de procurador do<br />

estado, nível 1, para os portadores de graduação em direito, com inscrição na oab, mediante efetivação de provas objetivas e<br />

de títulos.<br />

Atualização do acervo bibliográfico da pge<br />

Aquisiçao de livros/coleções, obras jurídicas, banco de dados e materiais bibliográficos, educativos e culturais.<br />

Divulgação de matérias jurídicas<br />

Pagamento de outros serviços de terceiros pessoas jurícas na elaboração, organização e encadernação de matérias jurídicas

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4062<br />

4063<br />

6008<br />

6011<br />

Unidade : 10070 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO<br />

Programa : 103 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3095<br />

3228<br />

4238<br />

Capacitação dos servidores lotados na pge.<br />

Capacitar servidores, necessitando pontanto de cobrir despesas com pagamento de diárias, despesas com locomoção, serviço de<br />

consultoria, serviço de terceiros e material de consumo.<br />

Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima<br />

Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima, necessitando assim de aportar recursos suficientes para a obtenção de<br />

equipamentos e materiais permanente e de consumo, tais como: mobiliário, computadores, livros e outros.<br />

Pagamento decorrentes de precatórios<br />

Pagamento de precatórios que são sentenças judiciais julgadas contra o estado e que tem sua inclusão no orçamento requisitada<br />

pela justiça, conforme regulamenta o art. 100 da contituição federal.<br />

Indenização por acordo em face a desistência do processo judicial<br />

Pagamento de indenizações por acordos em face a desistência do processo judicial entre o estado do tocantins e pessoas físicas<br />

ou jurídicas que tenham direitos vinculados ao poder público<br />

A estratégia de implementação desse programa será custeado com recursos próprios através de arrecadação dos serviços<br />

prestado pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de<br />

certificado, com o intuito de maximizar a capacidade de prevenção e respostas a sinistros, mdiante a ampliação do<br />

efetivo com a realização de concursos públicos; aquisição de materiais, serviços e equipamentos.<br />

Restruturação das unidades do cbmto.<br />

Levantamento da necessidade de reestruturação das unidades do cbmto, com montagem de processos licitatório, e distribuição dos<br />

produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestado pela aprovação e vistorias de projetos de<br />

prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado.<br />

Realização de concurso público<br />

Aumento do contigente profissional do cbmto através da realização de concursos públicos para provimentos de vagas nos diversos<br />

quadro da corporação, coma a devida montagem do processo licitatório e seleção de canditados.<br />

Manutenção do cbmto<br />

Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover<br />

a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais.<br />

Unidade : 10990 AGENCIA TOCANTINENSE DE REG. CONT. FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS<br />

Programa : 53 REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4114<br />

4115<br />

4116<br />

As ações de regulação, normalização, controle e fiscalização de serviços públicos no estado do tocantins, serão<br />

implementadas através de convênios, parcerias com estados, municípios e setores privados, com as diversas agências<br />

nacionais de regulação. as ações serão conduzidas, fazendo com que essas informações cheguem aos usuários, a fim de<br />

sanar as deficiências, ausências dessas ações.<br />

Desenvolvimento da fiscalização<br />

Execução de serviços na fiscalização com auditoria técnica da atr; análise de indicadores de desempenho dos serviços<br />

públicos; da qualidade do atendimento e fornecimento dos serviços públicos; das metas do <strong>plano</strong> de universalização; dos<br />

programas de pesquisa e desenvolvimento p&d e eficiência dos serviços públicos; do cumprimento das leis e normas, fiscalização<br />

de convênios celebrados; cumprimento das condições e metas estabelecidas no contrato de concessão, permissão e autorizados dos<br />

serviços público; cumprimentos dos <strong>plano</strong>s de exploração dos prestadores de serviços públicos regulados e realização da coleta<br />

de amostras de material destinada a análise laboratorial para avaliação da qualidade dos serviços disponibilizados de acordo<br />

com a legislação vigente.<br />

Elaboração de estudos na área de saneamento, transporte e energia elétrica.<br />

Elaboração de estudos para melhoramento dos serviços públicos regulados através de coletas e analise de informações que<br />

possibilitem a avaliação das condições operacionais, técnicas, administrativa, econômica, dos serviços públicos regulados;<br />

levantamento dos sistemas em operação dos serviços públicos regulados; levantamento dos cadastros existentes da<br />

linhas/itinerários do sistema de transporte público de passageiros; elaboração de formas de acompanhamento e controle do<br />

equilíbrio econômico e financeiro dos contratos dos prestadores dos serviços públicos regulados; elaboração de metodologias<br />

para cálculo tarifário adequadas aos serviços públicos regulados; elaboração de estudos de viabilidade de novas concessões e<br />

autorizações de serviços públicos e propondo valores tarifários para a prestação dos serviços públicos regulados.<br />

Divulgação de normas e procedimentos<br />

Exposição ao público de normas e informações que regem os serviços públicos regulados, com a parceria do governo do estado e<br />

da aneel,antt e demais entidades convenientes.<br />

369

370<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4117<br />

4403<br />

4406<br />

Unidade : 11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

Programa : 93 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO<br />

Estrategia<br />

Capacitação técnica<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Levantamento da demanda dos cursos, levantamento de servidores em que se aplica a capacitação e contração do instrutor, como<br />

também, auxilio através de termo de cooperação técnica aos governos municipais no desenvolvimento das atividades e no<br />

cumprimento dos contratos dos serviços regulados; aplicando cursos, palestras e visitas técnicas sobre a regulação dos<br />

serviços locais.<br />

Disponibilização de serviços de ouvidoria.<br />

Manutenção dos serviços de ouvidoria para atendimento geral a usuários intermediando conflitos entre usuários e operadoras,<br />

emitindo pareceres e vistorias técnicas relativos a reclamações relacionados a serviços regulados ou fiscalizados pela agência<br />

Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços públicos regulados<br />

Realização de fórum nas áreas de saneamento, transporte e energia elétrica, envolvendo as entidades representativas dos<br />

usuários, empresas concessionárias e órgãos do poder judiciário, com reuniões locais, regionais e estaduais; promoção de<br />

audiências públicas setoriais com representantes da sociedade civil organizada e orgãos públicos afins para realização de<br />

pesquisa qualitativa sobre serviços públicos regulados<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1157<br />

1228<br />

2043<br />

2133<br />

2458<br />

Levantar informações sobre políticas públicas e as ações desenvolvidas por cada um dos órgãos do governo, e<br />

transformá-las em campanhas e peças publicitárias, e divulgá-las à sociedade, através dos diversos meios de<br />

comunicação, como: televisão, rádio, jornais impressos, revistas, folders, cartazes e outros.<br />

Unidade : 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />

Programa : 18 GESTÃO DO PLANEJAMENTO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1155<br />

1257<br />

1447<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Aplicação direta de recursos para estruturação física e tecnológica dos serviços de ouvidoria, por meio de telemarketing, 0800<br />

e outros meios que permitem receber, avaliar e concatenar as reclamações, sugestões e elogios às ações de governo divulgadas.<br />

Apoio à gestão de entidade pública de comunicação de direito privado.<br />

Aplicação indireta por meio de convênio para transferência voluntária de recursos financeiros destinados à estruturação e<br />

manutenção de entidade pública de comunicação, de direito privado.<br />

Capacitação técnica dos servidores<br />

Participação dos servidores da secom em cursos de capacitação, simposios, seminários, oficinas de treinamentos, mediante<br />

inscrições em cursos abertos ou contratação de terceiros.<br />

Divulgação institucional de governo<br />

Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material<br />

institucional do governo do estado do tocantins através de campanhas publicitárias.<br />

Divulgação de utilidade pública<br />

Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, confecção e veiculação de material de utilidade<br />

pública do governo do estado do tocantins através de campanhas públicitárias.<br />

A implementação deste programa se dará a partir da sinergia entre órgãos do poder executivo estadual e municipal,<br />

instituições, servidores públicos e atores sociais. o gerenciamento será de responsabilidade da <strong>seplan</strong>/dppp. a secad<br />

terá responsabilidade na estruturação institucional e na implementação do sicap. serão desenvolvidos sistemas de<br />

inteligência e sistema informatizado<br />

Ampliação da rede digital do estado<br />

Instalação de centro de dados, compra de softwares, hardwares e capacitação para a integração da rede pública estadual aos<br />

sistemas municipais.<br />

Modernização da gestão pública - pnage<br />

Realização de consultorias, seminários, visitas técnicas, capacitações técnicas, fóruns e aquisições de equipamentos e<br />

materiais de apoio conforme projeto.<br />

Digitalização dos dossiês funcionais e dos prontuários médicos dos servidores públicos do poder executivo.<br />

Digitalização, como também recuperação, armazenamento, identificação e indexação das informações funcionais dos servidores do<br />

poder executivo. realização de suporte técnico, gerenciamento eletrônico de documentos, tarefas de preparo, captação de<br />

dados, digitalização de imagens, indexação, armazenamento, controle de qualidade.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2168<br />

2236<br />

2238<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s de gestão estratégica<br />

Elaboração de um <strong>plano</strong> estratégico de longo prazo; elaboração de um <strong>plano</strong> de gestão estratégica de apoio à execução do<br />

planejamento; capacitação em planejamento e gestão estratégica; capacitação em metodologias de monitoramento e avaliação;<br />

reestruturação de <strong>plano</strong> de cargos e salários, adequando aos novos instrumentos de gestão.<br />

Assessoramento técnico em planejamento, orçamento e gestão<br />

Mobilização de instituições e servidores; levantamento de demanda; realização de cursos e oficinas; intercambio na área de<br />

planejamento, orçamento e gestão com organismos internacionais, nacionais, governo federal, entes federativos e municipais.<br />

Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão<br />

Capacitação dos servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e gestão na administração pública estadual, com foco<br />

na melhoria do sistema estadual de planejamento. serão realizados cursos de curta e longa duração, oficinas, seminários,<br />

encontros, workshopp entre outros.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2242<br />

2243<br />

2483<br />

2484<br />

Programa : 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1057<br />

1141<br />

1142<br />

1143<br />

1148<br />

Monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas<br />

1.contratação de consultoria para a definição de metodologia e modelo de monitoramento e avaliação; 2.capacitação dos técnicos<br />

envolvidos diretamente com o monitoramento; 3.construção de instrumentos de pesquisa; 4.elaboração de relatórios gerenciais<br />

setoriais e regionais sobre a situação das políticas no estado; 5.verificação e acompanhamento da legislação pertinente e<br />

implantação do portal da transparência.<br />

Sistema informatizado em planejamento, orçamento e gestão<br />

Desenvolvimento de sistema especializado em planejamento, orçamento e gestão dos órgãos do poder executivo estadual.<br />

Gestão do sistema estadual de convênios<br />

Implantação do sistema estadual de convênios, implantação do calc estadual; acompanhamento a assinatura de convênios,<br />

acompanhamento de emendas parlamentares, a liberação de recursos de outras fontes orçamentárias, bem como, a verificação do<br />

percentual de contrapartida estadual; monitoramento e avaliação da sua execução, bem como, o percentual de endividamento dos<br />

órgãos públicos; capacitação dos servidores envolvidos com o processo; construção de instrumentos de controle.<br />

Gestão estratégica do planejamento<br />

Integrar as áreas de planejamento, orçamento e convênios através de redesenho de processos de trabalho, adequação das<br />

estruturas organizacionais em todos os órgãos estaduais e normatização do sistema estadual de planejamento.<br />

Será executado de forma multisetorial, envolvendo a <strong>seplan</strong>, a seinf e o dertins. serão estabelecidos três<br />

macrocomponentes: a) planejamento e gestão do desenvolvimento regional e local; b) consolidação do sistema de<br />

proteção ambiental e gestão territorial e c) melhoramento e conservação de rodovias estaduais e municipais.<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para treinar e capacitar a equipe da gerência administrativa do projeto, nas<br />

áreas de: hdm, licitação para projetos financiados pelo bird, prestação de contas, informática, planejamento rodoviário, etc.<br />

Elaboração de estudos para o desenvolvimento regional<br />

Elaboração de perfis, <strong>plano</strong>s e políticas regionais, estudos para regionalização, estudos de mercado, identificação de arranjos<br />

produtivos locais e regionais; o conhecimento da logística de transporte; a localização dos estudos dependerá das demandas<br />

levantadas nos municípios; os perfis, estudos de logística, terão um enfoque regional; atividades relacionadas aos arranjos<br />

produtivos, estudos de mercado, dependerão de demanda identificada nos municípios da região; serão realizadas reuniões,<br />

encontros e serviços de consultoria; durante a elaboração dos estudos haverá reuniões temáticas para manter interação entre<br />

técnicos, empresários, entidades e a equipe responsável pela condução dos estudos.<br />

Capacitação de servidores públicos municipais<br />

Será contratada instituição de ensino para realização de cursos de curta e média duração nos principais municípios das microregiões<br />

do projeto; as atividades serão diretamente relacionadas à execução de cursos técnicos, seminários e oficinas de<br />

trabalho; ocorrerá também treinamento na capital palmas.<br />

Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e local<br />

Realização de encontros, cursos, fóruns, palestras mobilização da comunidade. facilitação no estabelecimento de prioridades,<br />

problemas e potencialidades por parte da comunidade, estabelecendo um melhor funcionamento das suas institucionalidades. a<br />

capacitação ocorrerá por meio da contratação e/ou convênios com instituições.<br />

Implantação de conselhos de desenvolvimento regional<br />

Sensibilização, mobilização e articulação para constituição e funcionamento dos conders; articulação dos representantes da<br />

sociedade civil e do poder publico local, de cada região; realização de oficinas regionais, para a troca de experiências e de<br />

expectativas por meio de planejamento participativo; realização de encontros, reuniões e palestras locais e regionais, que<br />

constituirá num dos mecanismos de motivação e fortalecimento para o funcionamento dos conselhos, incluindo viagens de membros<br />

dos conselhos, juntamente com técnicos da <strong>seplan</strong> para conhecer outras experiências de participação regional.<br />

371

372<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1162<br />

1256<br />

1258<br />

1259<br />

1462<br />

1464<br />

1465<br />

1466<br />

1467<br />

1468<br />

1469<br />

Fomento aos apls no estado<br />

Reforma de prédio público<br />

Gestão de logística: tocantins integrado<br />

Aparelhamento da gerência administriva do pdrs<br />

Aparelhamento da superintendência técnica do dertins<br />

Reforma de residências rodoviárias<br />

Fabricação, fornecimento e montagem de superestrutura para pontes pré moldadas<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão<br />

Projeto piloto de conservação de rodovias<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste<br />

Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Potencialização das vocações economicas locais e/ou regionais dos arranjos produtivos locais (apls), implantação de estrutura<br />

para custeio dos primeiros meses e capacitação dos produtores em suas atividades fim.<br />

Contratação de empresa para realização de reforma das instalações do prédio da secretaria do planejamento.<br />

Firmar convênios com as instituições públicas, privadas e ong's; cumprir a legislação nº 1.917/08; levantamento dos recursos<br />

logísticos mapeando todas as estradas federais, estaduais e municipais transformando numa malha que possa integrar com os<br />

investimentos em implantação e participação em eventos de logística.<br />

Realização de procedimentos licitatórios nos moldes do bird para aquisição de microcomputadores, impressoras, notebooks,<br />

swich, scanner, datashow, cameras de vídeo, cameras digitais, servidor de banco de dados, software antivírus, sistema de<br />

segurança de rede, sistemas operacionais, etc, para o aparelhamento da gerência administrativa do pdrs.<br />

Aquisição de veículos e equipamentos para dar suporte à superintendência técnica no acompanhamento da execução dos componentes<br />

do pdrs.<br />

Reforma das sete residências rodoviárias existentes através de licitação para contratação de empresa técnica para execução das<br />

obras civis e complementares.<br />

Dar continuidade à fabricação, fornecimento e montagem da superestrutura de pontes pré-moldadas previstas nas melhorias das<br />

rodovias vicinais das regiões sudeste, bico do papagaio, nordeste e jalapão.<br />

Implantação de obras de arte correntes (bueiros) e obras de arte especiais (pontes) e as elevações dos greides associados,<br />

inclui ainda a redução de rampas excessivas, que podem impedir o tráfego em períodos chuvosos. será executado através da<br />

contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras<br />

nas regiões nordeste e jalapão.<br />

Implantação do projeto piloto de conservação de 250 km de rodovias estaduais pavimentadas para o processo de monitoramento e<br />

avaliação da eficácia da terceirização frente a atual gestão.<br />

Implantação de obras de arte correntes (bueiros) e obras de arte especiais (pontes) e as elevações dos greides associados,<br />

inclui ainda a redução de rampas excessivas, que podem impedir o tráfego em períodos chuvosos. será executado através da<br />

contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras na<br />

região sudeste.<br />

Implantação de obras de arte correntes (bueiros) e obras de arte especiais (pontes) e as elevações dos greides associados,<br />

inclui ainda a redução de rampas excessivas, que podem impedir o tráfego em períodos chuvosos. será executado através da<br />

contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras na<br />

região do bico do papagaio.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1470<br />

1481<br />

2054<br />

Melhoramento de rodovias estaduais coletoras<br />

Melhoria de rodovias estaduais coletoras integrantes do pdrs, cujo projeto prevê a eliminação de pontos críticos,<br />

especialmente as travessias de cursos d'água, com implantação de obras de arte especiais (pontes e bueiros celulares) e as<br />

elevações de greide associadas. será executado através da contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos<br />

projetos de engenharia, supervisão e execução das obras.<br />

Reforço institucional do dertins<br />

Contratação de serviços técnicos especializados para dar apoio ao gerenciamento e realização das atividades previstas,<br />

treinamento de pessoal técnico e administrativo, aquisição de software para órgãos rodoviários e adequação de hardware de<br />

informação e comunicação, com implantação e aprimoramento intranet e internet do conjunto seinf/dertins/residências.<br />

elaboração de manuais, sistemas e procedimentos para aplicação nos serviços de monitoramento e conservação da rede estadual.<br />

elaboração do mapa rodoviário estadual digitalizado, concebido sob uma plataforma geo-referenciada interada com as bases de<br />

informação do estado.<br />

Assistência técnica à gerência administrativa do projeto<br />

Contratação de empresas de consultoria especializada em gerência de projetos com recursos de financiamentos externos.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2055<br />

2245<br />

2246<br />

2247<br />

2249<br />

Auditoria externa das contas do projeto<br />

Contratação de empresa técnica especializada para fazer serviços de auditoria nas contas do projeto, que será disponibilizada<br />

pela gerência administrativa do projeto.<br />

Fomento à implantação de consórcios intermunicipais.<br />

Se dará em três fases: (1ª) serão realizados estudos de caso para implantação de consórcios intermunicipais; a equipe da<br />

<strong>seplan</strong> será mobilizada para que pesquise a identificação de problemas e potencialidades que possam ser resolvidos por meio da<br />

integração de prefeituras em consórcios intermunicipais, bem como que identifique, dentro e fora do território nacional,<br />

exemplos de sucesso que possam ser usados para efeito demonstração. corrigidas as informações essenciais (local, motivação,<br />

restrições e incentivos legais, modo de operação física e financeira, rateios de custos, etc), a equipe encarregada do estudo<br />

preparará os documentos básicos necessários para o desenvolvimento da segunda fase. (2ª) ocorrerá o apoio aos consórcios<br />

intermunicipais na região do projeto. potenciais membros dos consórcios intermunicipais, juntamente, com técnicos da <strong>seplan</strong><br />

participarão de encontros, seminários, dias de campo, e outras atividades programadas para conhecer experiências de sucesso de<br />

consórcios intermunicipais nas diversas áreas, inclusive por meio de viagens a outras regiões, seja do estado, seja do país e,<br />

se for o caso, do exterior. os consórcios intermunicipais nas regiões do projeto poderão ser apoiados, com treinamento,<br />

técnicos, equipamentos e custos operacionais. a disponibilização de técnicos e equipamentos e de custos operacionais ocorrerá<br />

por meio de convênios, após avaliações técnicas específicas por parte da <strong>seplan</strong>. (3ª) será dado o apoio aos consórcios<br />

intermunicipais em outras regiões do projeto, estabelecidos com sucesso nas áreas do programa, os consórcios que servirem como<br />

piloto serão usados como exemplo para ampliação de experiências em outras regiões do estado e a consórcios em funcionamento,<br />

como o consórcio intermunicipal meso-oeste.<br />

Operacionalização das unidades técnicas regionais.<br />

Fortalecimento do planejamento regional, articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais,<br />

manutenção das unidades técnicas regionais, visitas técnicas e desenvolvimento local e ambiental.<br />

Atualização do laboratório de geoprocessamento<br />

Atualização de programas, equipamentos e materiais de consumo para manter as atividades do laboratório de geoprocessamento e<br />

sensoriamento remoto <strong>seplan</strong>/dze.<br />

Levantamentos dos recursos naturais<br />

Contratação de assistência técnica por meio de processo licitatório de acordo com as regras do banco mundial, sendo a seleção<br />

baseada em qualidade e custo (sbqc), para realização dos mapeamentos dos temas básicos para zoneamentos ambientais,<br />

planejamento de atividades agropecuárias ou identificação ou seleção de áreas para conservação / proteção ambiental. dentre os<br />

temas mapeados em escala 1:250.000 com o adensamento de amostragem, reinterpretação de unidades e atualização de nomenclatura<br />

estão: geologia, geomorfologia, solos, aptidão agrícola das terras, vulnerabilidade de paisagens à perda de solo, entre<br />

outros. executados mapeamentos em escala 1:100.000 em todo o território tocantinense para o tema regiões fitoecológicas e<br />

inventário florestal (levantamento florístico e fitossociológico). os trabalhos terão suporte de mapas, imagens de satélite e<br />

trabalhos de campo, e receberão apoio dos técnicos da dze nos trabalhos de campo e gabinete.<br />

Ação 2250 Manutenção do centro estadual de usuários do tocantins<br />

Aquisição de materiais de consumo para geração de produtos, disponibilização de informações manutenção da unidade; e a<br />

capacitação dos recursos humanos do centro estadual de usuários, por meio da participação em treinamentos, reuniões técnicas e<br />

seminários<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2251<br />

2255<br />

2258<br />

2260<br />

Programa : 55 MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO PÚBLICA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

1115<br />

Atualização do sistema geográfico de informações<br />

Contratação de assistência técnica, por meio de processo licitatório de acordo com as normas do banco mundial, para apoiar os<br />

trabalhos de reestruturação das bases de dados temáticas e cartográficas do sistema estadual geográfico de informações.<br />

Divulgação de informações sobre recursos naturais<br />

Publicação, divulgação e disponibilização pública de produtos e informações sobre gestão/ordenamento territorial<br />

Avaliação do programa de desenvolvimento regional sustentável<br />

Pesquisa de campo nos trechos prioritários do pdrs. avaliação das transformações nas condições de vida da população dos 67<br />

municípios beneficiados pelas obras do programa.<br />

Estudos para regionalização do estado<br />

Elaboração de estudos, metodologia, padronização de uma regionalização possibilitando a utilização dos orgãos da administração<br />

pública direta e indireta.<br />

Aperfeiçoamento e modernização dos processos, dos modelos e sistemas de gestão, dos sistemas de pessoal e de<br />

patrimônio, bem como o aprimoramento profissional dos servidores públicos para o exercício de uma função pública de<br />

qualidade, regida pelos princípios da transparência, responsabilização e participação, formatando assim uma gestão<br />

pública orientada para resultados e para o cidadão, através de parcerias com a <strong>seplan</strong>, sefaz e outros órgãos de<br />

gestão.<br />

Implantação de programa de gestão pública e desburocratização<br />

A implantação se dará por meio da adesão voluntária e contínua dos órgãos e entidades públicas. além da sensibilização,<br />

capacitação e orientação para resultados, o programa utilizará metodologia específica definida pelo ministério do<br />

planejamento, orçamento e gestão.<br />

373

374<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1221<br />

2031<br />

2033<br />

2157<br />

Programa : 115 INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO<br />

Estrategia<br />

Implantação de unidades do serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já.<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Implantação de unidades móveis para o funcionamento das unidades do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já, com a<br />

celebração de convênios entre a secad e os órgãos participantes, realização de parcerias com as demais instituições,<br />

elaboração de projetos, elaboração de estudos, elaboração de normas operacionais, implantação de processos estruturados de<br />

avaliação, desenvolvimento e<br />

implantação de campanhas de comunicação e difusão internas e externas, realização de pesquisas de opinião sobre a qualidade<br />

dos serviços prestados e realização de campanhas de incentivo à participação dos cidadãos e de demais entidades.<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de gurupi<br />

Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão.<br />

Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de araguaina<br />

Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão.<br />

Serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já<br />

Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2268<br />

2269<br />

2270<br />

2271<br />

Esse programa consiste basicamente na compilação, tabulação, processamento e análise dos dados disponíveis e a<br />

elaboração de publicações sobre o estado do tocantins. a metodologia de implantação será:<br />

1- obtenção de informações primárias através de pesquisas de campo.<br />

2- compilação de informações secundárias em meio on-line e/ou impresso.<br />

3- processamento de informações<br />

4- análise crítica e elaboração das publicações<br />

5- publicação<br />

Programa : 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1429<br />

1432<br />

Elaboração do perfil sócio-econômico municipal e regional<br />

Realização de coleta de dados em campo, elaboração de pesquisa em todos os municípios do estado do tocantins. sintetização e<br />

divulgação das informações para o auxílio aos gestores públicos na tomada de decisão nas esferas, federal, estadual e<br />

municipal.<br />

Construção de indicadores sócio-econômicos<br />

Coleta, síntese e elaboração e análise de dados nos diversos setores da economia, sobretudo, indicadores sociais e econômicos<br />

do estado, publicação em meios impresso e on-line.<br />

Cálculo do produto interno bruto estadual e municipal.<br />

Cálculo do produto interno bruto estadual (pib) e municipal, em parceria com o ibge, promoção e participação em seminários,<br />

cursos, e encontros regionais e nacionais; divulgação anual do pib regional e do pib municipal<br />

Atualização do anuário estatístico do estado<br />

Coleta, compilação, processamento e análise de dados para publicação impressa e on-line. dados referentes a informações<br />

econômicas, sociais e demográficas do estado e seus 139 municípios, norteando as ações de planejamento, investimento e<br />

decisões dos gestores públicos e privados.<br />

Será executado de forma multisetorial, com abrangência estadual, envolvendo a <strong>seplan</strong>, seinf, dertins, secad, seduc,<br />

srhma, naturatins. serão estabelecidos quatro macrocomponentes: a) melhoria da eficiência da gestão pública; b)<br />

promoção e fortalecimento do sistema produtivo; c) conservação e uso sustentável dos recursos naturais; e d) melhoria<br />

da eficiência do sistema de transportes.<br />

Estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos<br />

Estruturação de sistemas e infraestrutura de informação sobre o meio ambiente e recursos hídricos, realização de capacitação,<br />

cursos de especialização, pós-graduação e treinamento com participação em visitas técnicas em eventos de aperfeiçoamento em<br />

sistemas e informações ambiental, ampliação da rede hidrometeorológica, melhoria nas condições físicas de trabalho dos coemas,<br />

realização do diagnóstico do uso da terra em áreas de várzeas e elaboração do programa estadual de pagamento por serviços<br />

ambientais com a elaboração da política e do <strong>plano</strong> estadual de gerenciamento de resídos sólidos.<br />

Implantação de instrumentos de gestão de recursos humanos<br />

Formular e implantar instrumentos de gestão de rh, formular <strong>plano</strong> de desenvolvimento do servidor público do poder executivo<br />

estadual, regulamentar a lei nº 1818/2007, redesenhar processos de gestão de rh, recadastrar a base de dados de rh, reformular<br />

os <strong>plano</strong>s de cargos carreiras e subsídios, elaborar o planejamento estratégico de rh do poder executivo estadual.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

1435<br />

1436<br />

Formação continuada para professores da rede estadual de ensino<br />

Implantação de piloto de formação continuada em unidades escolares da rede estadual de ensino, tendo como etapas: realização<br />

de diagnóstico dos resultados educacionais, seleção das escolas e professores a serem contemplados, elaboração do <strong>plano</strong> de<br />

capacitação, seleção de material e capacitadores, realização dos cursos.<br />

Formação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado<br />

Oferta de cursos de pós graduação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado para servidores da educação, tendo como<br />

etapas: levantamento de demanda, definição de critérios, seleção dos mestrandos e/ou doutorandos e realização dos cursos.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1437<br />

1438<br />

1439<br />

1440<br />

1441<br />

1448<br />

2252<br />

2464<br />

2469<br />

2472<br />

Ampliação de unidade escolar quilombola<br />

Ampliação de unidades escolares quilombolas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Formação continuada dos professores das unidades escolares quilombolas<br />

Oferta de cursos de formação continuada aos professores que atuam nas unidades escolares quilombolas, tendo como etapas:<br />

levantamento de demanda, elaboração do <strong>plano</strong> de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e<br />

avaliação.<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos quilombolas<br />

Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos quilombolas, tendo como etapas:<br />

levantamento de demanda, eventual elaboração de material, aquisição e distribuição.<br />

Aparelhamento de unidade escolar quilombola<br />

Aquisição de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares<br />

quilombolas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.<br />

Construção de unidade escolar quilombola<br />

Construção de unidades escolares quilombolas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Promoção e fortalecimento do sistema produtivo<br />

Promoção da formação e capacitação para o sistema produtivo com o processo de alinhamento, comunicação e negociação entre<br />

diversos atores envolvidos. orientação e identificação dos gargalos metodológicos e dificuldades institucionais do processo de<br />

capacitação. promoção de ações conjuntas e/ou articuladas para evitar redundâncias e desperdiço de recursos. realização de<br />

capacitações de curto e médio prazo, nos níveis gerenciais e técnico-operacionais, nas modalidades presenciais, semipresenciais<br />

e a distância. realização de fóruns regionais e estadual de empreendedores para estimular a implantação de novos<br />

negócios em cadeias produtivas. contratação de consultorias especializadas para identificar e apoiar o desenvolvimento de<br />

empreendedores e empresas nas diversas plataformas: (i) produtiva primária; (ii) tecnologia e processamento; (iii)<br />

comercialização e marketing. promoção do fortalecimento das cadeias produtivas no estado do tocantins, com a articulação<br />

planejada com as lideranças empresariais, políticas e comunitárias para o desenvolvimento de ações que promovam o<br />

fortalecimento das cadeias produtivas. criação de estrutura de certificação para produtores da cadeia; criação de programa de<br />

qualidade técnica e gerencial; apoio à formação, estruturação e organização de consórcios de produção e comercialização das<br />

cadeias produtivas<br />

Realização do zoneamento ambiental do tocantins<br />

Elaboração de zoneamento ambiental na escala 1:250.000, centrado no consenso entre as vertentes institucional e social, com<br />

realização de oficinas de zoneamento participativo e consultas públicas, realizado por assistência técnica contratada por<br />

processo licitatório de acordo com as normas do banco mundial<br />

Gerenciamento do pdris<br />

Realização de atividades inerentes ao gerenciamento do pdris, tais como: gerenciamento, monitoramento, aparelhamento,<br />

auditoria e capacitação; que serão realizadas através de procedimentos licitatórios regidos pela lei de licitação número 8.666<br />

e pelas diretrizes do banco mundial.<br />

Melhoria do sistema de transportes<br />

Implantação da conservação, restauração e manutenção terceirizada de rodovias estaduais pavimentadas; melhoramento nas<br />

rodovias não pavimentadas estaduais e municipais; pavimentação de rodovias estaduais. construção de edificações; melhoria das<br />

condições de gestão da malha rodoviária estadual.<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio<br />

Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem de<br />

banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados.<br />

375

376<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2473<br />

2485<br />

2486<br />

2487<br />

2509<br />

3342<br />

3343<br />

Programa : 148 MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

2508<br />

Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental<br />

Integração do sistema de planejamento e orçamento<br />

Apoio a gestão municipal<br />

Implantação da gestão para resultados<br />

Assistência técnica ao projeto - pdris<br />

Implementação da política e do <strong>plano</strong> de recursos hídricos.<br />

Implementação da política de biodiversidade e áreas protegidas<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem<br />

de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados.<br />

Implantação de um sistema informatizado que promova a integração das rotinas de trabalho do planejamento e orçamento, através<br />

da contração de serviços técnicos especializados.<br />

Apoio aos municípios com consultorias técnicas ou serviços técnicos especializados e capacitação nas áreas de gestão<br />

municipal, empreendedorismo local e participação social.<br />

Adequação de processos de trabalho e legislação, implantação de central de resultados<br />

Elaboração da avaliação ambiental e social do projeto, de estudos complementares, elaboração do marco zero, realização de<br />

consultas públicas para a implantação e desenvolvimento do projeto<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s de recursos hídricos em bacias prioritárias, projetos demonstrativos de gestão integrada de bacias<br />

hidrográficas, mapeamento hidrologico para conhecimento dos aquíferos do estado em áreas prioritárias, elaboração de estudos<br />

sobre cobrança da água, estruturação do sistema estadual de licenciamento ambiental e outorga de uso da água, mobilização<br />

social para formação de cômites de bacia em áreas prioritárias e realização de capacitação, escialização e treinamento.<br />

Implementação de atividades produtivas com baixo impacto no entorno de unidades de conservação, melhoramento da infraestrutura<br />

básica como a coleta e disposição de resíduos sólidos em municípios, sede de unidades de conservação de proteção integral e<br />

melhoramento da infraestrutura de acesso e proteção às unidades de conservação.<br />

Integrar os postos fiscais;<br />

ampliar e melhorar a rede digital do estado e interligar os municipios tocantinenses;<br />

aumentar a velocidade de acesso a internet;<br />

diminuir os danos causados por falta de energia;<br />

aumentar a capacidade de processamento e armazenamento de dados;<br />

criar infra estrutura de contingência;<br />

reduzir custos com telefonia;<br />

padronização dos software utilizados e eliminar licenças dos software piratas;<br />

implantar software de controle gerencial nas unidades administrativas;<br />

capacitação de pessoal para o escritório de projetos;<br />

Ação 2507 Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e comunicação das unidades da administração pública<br />

estadual<br />

Instalação de infraestrutura de dados centralizadas, aquisição de software, hardware e capacitação do pessoal e interligação<br />

da rede das unidades estaduais.<br />

Disponibilização de soluções de software e hardware<br />

Padronizão de sistema operavional, software e banco de dados, redu~ção de sftware piratas, implantação de software de controle<br />

gerencial, criação de escritorio de projeto, manutenção do é pra já e a ampliação da sinergia dos processos de modernização do<br />

estado.<br />

Unidade : 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

Programa : 96 GESTÃO EM C T I<br />

Estrategia<br />

Promover análise de documentos de outras secretarias congêneres e do mct, tendo em vista a elaboração de diretrizes<br />

que tenham impacto significativo no desenvolvimento do tocantins. será instituída equipe de trabalho, via portaria do<br />

secretário de c&t, bem como a contratação de assessoria especializada. ao final, o documento será submetido à<br />

aprovação da assembléia legislativa e do governador e se tornará público para seu efetivo cumprimento.<br />

Ação 3083 Elaboração do <strong>plano</strong> de politicas de desenvolvimento em cti<br />

Serão realizadas análises de documentos de outras secretarias congêneres e do mct, realização de discussões com a sociedade,<br />

entidades representativas, instituições do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação para a elaboração de diretrizes<br />

que tenham impacto significativo no desenvolvimento do tocantins. será instituída equipe de trabalho, via portaria do<br />

secretário de c&t, bem como a contratação de assessoria especializada. ao final, o documento será submetido à aprovação da<br />

assembléia legislativa e do governador e se tornará público para seu efetivo cumprimento.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa : 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3237<br />

4455<br />

3042<br />

3084<br />

3086<br />

3232<br />

execução da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; receber as obras das duas escolas novas; inaugurar as obras;<br />

4012<br />

4189<br />

4190<br />

4191<br />

Implantação da fundação de amparo a pesquisa<br />

Realização de estudos técnicos jurídicos; elaboração de projeto, encaminhamento para aprovação pelo governador, implantação da<br />

fap - to; aquisição de materiais e equipamentos para funcionamento na sede da secretaria de ciência e tecnologia<br />

provisoriamente.<br />

Implementação de sistema integrado de gestão em ct&i<br />

Será desenvolvida uma metodologia de acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisas e de inovação, e em seguida será<br />

desenvolvido um software para receber e tratar as informações de forma integrada. o software será capaz de gerar informações<br />

operacionais e estratégicas. para alimentar o sistema com informações serão realizadas visitas técnicas, além de análises de<br />

relatórios e processos diversos. todas as ações em ct&i deverão ser integradas e disponibilizadas aos diversos atores<br />

componentes do sistema de ciência, tecnologia e inovação.<br />

As ações serão realizadas de forma direta com os centros de educação profissional e indireta com as demais unidades<br />

do sistema estadual de ensino, cujo campo de atuação seja a educação profissional. todas as ações foram planejadas<br />

tendo como referência as necessidades sócio-econômicas regionais. a elaboração do <strong>plano</strong> de trabalho para cada uma das<br />

ações, bem como, o acompanhamento in loco, serão alguns dos instrumentos utilizados no gerenciamento das ações.<br />

Implantação dos pólos de educação a distância e de apoio presencial aos estudantes<br />

Estabelecimento de termo de cooperação em decorrência dos compromissos assumidos pelo estado do tocantins, pela secretaria de<br />

ciência e tecnologia com a união, pelo ministério da educação. realização de procedimentos licitatório na forma da legislação<br />

especifíca, para aquisição dos equipamentos e material de consumo necessário para à implantação dos pólos de educação a<br />

distância e de apoio presencial aos estudantes, os equipamentos serão repassados aos municípios por meio de termo de cessão de<br />

uso de bens, que, ao final da vigência do presente termo de cooperação, poderão ser doados na forma da lei específica.<br />

Promoção da qualificação profissional dos servidores da sect<br />

Levantamento do número de funcionários a serem beneficiados; realização de licitação a instituição para oferta do curso;<br />

firmar contrato com a referida empresa; incentivar os servidores a participarem do curso.<br />

Reforma dos centros e polos da educação profissional<br />

Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; elaboração de projetos; apresentação dos<br />

projetos arquitetônicos ao secretário da sect; aprovação dos projetos junto à seinf; encaminhamento dos documentos necessários<br />

para análise elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinatura de convênio; receber o repasse financeiro; realização de<br />

licitaçãoe; execução da obra; acompanhamento da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; recebimento da obra.<br />

Construção e ampliação das unidades de ensino da educação profissional<br />

Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; solicitar à secretaria de infra-estrutura ¿<br />

seinf a elaboração de projeto arquitetônico para duas escolas novas; apresentar o projeto arquitetônico ao secretário da sect;<br />

aprovar o projeto; encaminhar os documentos necessários para análise e elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinar o<br />

convênio; receber o repasse financeiro; solicitar a secretaria de infra-estrutura a licitação e execução da obra; acompanhar a<br />

Repasse financeiro a escola técnica presencial<br />

Repasse financeiro para as associações dos centros de educação profissional - técnico de nível médio, conforme <strong>plano</strong> de<br />

aplicação da instituição. supervisão a aplicação de recursos repassados para as associações dos centros de educação<br />

profissional; recebimento da prestação de contas desses centros; conferência da prestação de contas; encaminhamento da<br />

prestação de contas desse centros ao tribunal de contas do estado.<br />

Implementação do ic-júnior<br />

Apoio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico em<br />

parceria com pesquisadores vinculados a ies: celebração de convenio entre sect e cnpq; elaboração de edital; formação da<br />

comissão para seleção; celebração do convênio e as escolas; lançamento da chamada publica; inscrições; seleção de analise;<br />

divulgação de resultados; assinatura do termo de compromisso; elaboração e envio do <strong>plano</strong> de trabalho; concessão de bolsas;<br />

apresentação do relatório final.<br />

Concessão de bolsas de qualificação<br />

Elaboração os editais do processo de seleção; divulgar os programas; abertura de processo seletivo; seleção dos bolsistas<br />

conforme critério dos editais; divulgação dos resultados dos editais; convocação para assinatura dos termos de compromisso;<br />

inicio a concessão de bolsas; monitoramento quanto a participação do bolsista em seus respectivos programas; avaliação do<br />

programa.<br />

Concessão de créditos educativos a estudantes carentes<br />

Elaboração das normas para o manual do programa de crédito educativo - proeducar; encaminhar para aprovação do conselho<br />

estadual de ciência e tecnologia; elaboração do edital para seleção de novos beneficiários; divulgação edital de seleção;<br />

realização do processo seletivo de cadastramento dos beneficiários; analise da documentação dos pré-selecionados inscritos no<br />

programa; concessão do crédito ao estudante selecionado; acompanhamento de concessão dos créditos dos beneficiários junto às<br />

instituições de educação superior; elaboração do banco de dados, que contenha necessidades de serviços de estagiários para as<br />

secretarias do estado, como forma de recuperação do crédito; firmar parcerias entre as secretarias do estado para a prestação<br />

de serviços como forma de recuperação do crédito; firmar convênio com o banco da gente para gestão financeira do processo de<br />

recuperação do credito; repasse dos valores restituídos ao fundo estadual de ciência e tecnologia.<br />

377

378<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4192<br />

4193<br />

4195<br />

4401<br />

4196<br />

4197<br />

4198<br />

4199<br />

736<br />

3203<br />

3238<br />

Formação continuada dos profissionais da educação profissional<br />

formalizado contratualmente com os custos operacionais deles decorrentes.<br />

124<br />

125<br />

POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Levantamento das necessidades dos docentes, técnicos, inspetores e gestores; composição de grupos de estudos; licitação e<br />

contratação de empresa de consultoria; adquisição de material para estudos; divulgação dos eventos e incentivo a participação<br />

dos docentes e gestores nos eventos de formação continuada; apoio logístico para os docentes, técnicos, inspetores e gestores<br />

participarem das formações continuadas; acompanhamento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos nas formações; avaliação do<br />

impacto da formação no trabalho dos docentes, técnicos, inspetores e gestores.<br />

Manutenção da educação profissional<br />

Identificação das necessidades de manutenção das unidades de educação profissional de níveis técnico, tecnológico e superior.<br />

serviços de terceiros, consultorias, material de consumo, manutenção e material de expediente, combustíveis para atender as<br />

unidades de educação profissional (e projeto valec), coffe break, locação de ônibus para atender os pólos e centros de<br />

educação profissional.<br />

Supervisão e acompanhamento das unidades de educação profissional<br />

Elaboração de projeto de intervenção para as unidades de ensino da educação profissional; realização de supervisão e<br />

acompanhamento às unidades de ensino de educação profissional e às instituições de ensino superior do sistema estadual;<br />

orientação da equipe pedagógica e de gestão das unidades de ensino; elaboração de relatórios de supervisão; estes serviços<br />

acontecerão mensalmente, bimestralmente ou semestralmente, variando conforme o tipo de instituição a ser supervisionada,<br />

estabelecimento de termo de cooperação entre a sect/cee-to e sect/cect-to; realizar repasses financeiros ao cee-to e ao cectto<br />

na forma que a legislação especifica<br />

Gerenciamento de contrato de concessão de créditos educativos a estudantes carentes<br />

Administração dos créditos oriundos do financiamento de mensalidades de estudantes da rede oficial de ensino superior<br />

Realizar parcerias com instituições e órgãos governamentais e não governamentais, fazer contratos e projetos para a<br />

promoção de eventos e ações que divulguem o conhecimento científico e tecnológico à sociedade utilizando para isso os<br />

meios de comunicação bem como a criação de museus e outros espaços populares que estimulem o interesse e viabilize o<br />

acesso da população ao saber e ainda investir na capacitação de professores que atuam na educação básica.<br />

Promoção à participação em eventos científicos<br />

Incentivo a participação de servidores da secretaria de ciência e tecnologia, docentes, acadêmicos e pesquisadores, em visitas<br />

a eventos científicos municipais, estaduais, nacionais, (internacionais), a partir da seleção de propostas submetidas à<br />

apreciação do gestor da pasta, que julgará a prioridade das solicitações, como por exemplo: passagens, diárias, prestação de<br />

serviço, aquisição de material de consumo para divulgação de eventos, locações de veículos e palestras.<br />

Contribuição financeira à publicações científicas<br />

Lançamento de edital; seleção dos trabalhos; apoio as publicações cientificas; envio de demandas de pesquisadores fomentados<br />

pela secretaria de ciência e tecnologia, analise técnica; apoio as publicações científicas.<br />

Contribuição à realização de eventos científicos<br />

O processo acontece por meio de solicitação formal enviada a secretaria de ciência e tecnologia e sujeita à aprovação, de<br />

acordo com prioridades estratégicas pré-estabelecidas. poderá, ainda, haver publicação de chamadas públicas, para seleção dos<br />

eventos vinculados às instituições públicas e privadas de ciência e pesquisa estaduais, passagens, prestação de serviço,<br />

aquisição de material de consumo para divulgação de eventos, locações de veículos, palestras, hospedagens, coffe breaks e<br />

aquisição de premiações.<br />

Promoção do programa momento ciência<br />

Parceria firmada entre a secretaria de ciência e tecnologia e emissora educativa e empresa especializada para produção do<br />

programa. serão produzidos 4 (quatro) programas por mês, com duração de 30 minutos cada.<br />

Promover ações que estimulem a integração das instituições locais que desenvolvem ciência, tecnologia e inovação, bem<br />

como buscar e estimular parcerias estratégicas com órgãos governamentais, privados e icts regionais e nacionais que<br />

auxiliem no fortalecimento das instituições tocantinenses, via programas e projetos que tragam benefícios para o<br />

estado.<br />

Fomento a retransmissora educativa<br />

A secretaria de ciência e tecnologia firmará convênio para execução da ação. os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o<br />

<strong>plano</strong> de trabalho elaborado pela convenente e aprovado pela concedente.<br />

Promoção do desenvolvimento de projetos estruturantes<br />

Fortalecimento das estruturas de ct&i no estado voltadas às áreas estratégicas, através da aquisição de equipamentos,<br />

materiais de consumo, obras e instalações de centros de pesquisa e desenvolvimento de recursos humanos para melhorar a<br />

capacidade técnica das instituições de ct&i; incrementar o potencial para a realização de pesquisas por meio de produção<br />

tecnológica e integrar as instituições de ct&i. implementar e acompanhar projetos e subprojetos das instituições de ensino e<br />

pesquisa de desenvolvimento tecnológico de natureza multidisciplinar.<br />

Implantação de centros vocacionais tecnológicos<br />

Construção da estrutura física, aquisição de equipamentos e materiais, contratação e estruturação dos serviços pedagógicos,<br />

tais como, cursos de informática básica e eletricista instalador predial.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3239<br />

4200<br />

4201<br />

4202<br />

4204<br />

4456<br />

8161<br />

Programa : 126 TOCANTINS DIGITAL<br />

Estrategia<br />

Implantação de parques tecnológicos<br />

Realização de levantamento regional das potencialidades do estado; definição de potencialidade a ser estimulada; escolha da<br />

área onde o parque será implantado, estudo sobre aspectos ambientais, urbanísticos, jurídicos, econômicos e suas viabilidades;<br />

formalização do projeto, estabelecimento de parcerias e implantação do parque tecnológico.<br />

Fomento ao centro de pesquisas - unitins agro<br />

Envio de demandas para a secretaria de ciência e tecnologia; aprovação, abertura de processo; aquisição das solicitações.<br />

Fomento a inovação tecnológica<br />

Apoio ao desenvolvimento de empresas industriais e de serviços, através da realização de atividade de pesquisa<br />

,desenvolvimento e inovação ¿pd&i, prestação de serviços tecnológicos, extensionismo tecnológico,assistência e transferência<br />

de tecnologia, priorizando os setores da política industrial.<br />

Fomento a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas<br />

Publicação de chamadas públicas; seleção de pesquisadores vinculados a instituições de pesquisas públicas e privadas;<br />

levantamento de diagnóstico em p&d no estado. definição de parceiros; realização de estudos técnico-jurídicos; elaboração de<br />

projeto de criação de rede; implantação da rede; apoio a inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social;<br />

análise de viabilidade técnica-econômica de cadeias produtivas; realização de diagnóstico participativo; transferência de<br />

tecnológica; realização de capacitações e assistência técnicas; constituição de redes ou cadeias sócio-produtivas dos<br />

empreendimentos sociais; divulgação dos resultados. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com entidades<br />

empresariais, instituições sem fins lucrativos, instituições de ensino e pesquisa, na forma da lei.<br />

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais<br />

Formação de parceria com as secretarias de indústria e de desenvolvimento social para identificação e seleção dos apls<br />

estaduais; conhecimento dos ambientes; elaboração de um <strong>plano</strong> de desenvolvimento de pesquisas e gestão; fortalecimento das<br />

dinâmicas e desenvolvimento dos apls.<br />

Concessão de bolsas cientificas e tecnológicas<br />

Elaboração de programas e editais para processo de seleção; divulgação; abertura de processos seletivos; seleção dos bolsistas<br />

conforme critério dos editais; divulgação dos resultados dos editais; convocação para assinatura dos termos de compromisso;<br />

concessão de bolsas de formação e capacitação de mestres e doutores; iniciação ao método científico; apropriação do<br />

conhecimento por meio de cursos especializados; monitoramento quanto à participação do bolsista em seus respectivos programas;<br />

avaliação do programa.<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico<br />

Financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e modernização do empreendimento com base<br />

em estudos e projetos de pesquisa tecnológica.<br />

Ação<br />

Ação<br />

3241<br />

3242<br />

A implantação de centros populares de inclusão digital e informação se dará a partir da evolução da rede digital do<br />

estado. a superintendência de informática do estado do tocantins estará executando a ampliação da rede digital por<br />

meio de um programa chamado tocantins digital. à secretaria de ciência e tecnologia cabe realizar as seguintes ações<br />

estratégicas: formar equipe multidisciplinar composta por especialistas em tecnologia da informação e comunicação e<br />

profissionais da educação, com autonomia para implantar e implementar as ações necessárias a gestão do projeto<br />

tocantins digital; firmar parcerias com o governo federal, municípios, comunidade e iniciativa privada para a<br />

implantação e gerenciamento dos centros populares de inclusão digital e informação - cpidi; encaminhar o projeto ao<br />

mct para aprovação. construir e equipar os cpidi, capacitar equipes locais dos municípios para administrarem os<br />

cpidi;<br />

firmar convênio com empresa de comunicação para a dinamização do projeto; implantar conselhos comunitários nos<br />

municípios para acompanhamento e controle das ações locais do projeto tocantins digital.<br />

a implementação deste programa se dará a partir da sinergia entre as instituições públicas, privadas e sociedade<br />

civil, com foco no desenvolvimento de infra-estrutura que possibilite o acesso, via banda larga, às tecnologias da<br />

informação e comunicação. será fomentada a oferta de produtos e serviços por meio da internet e das mídias instaladas<br />

em pontos públicos a serem implantados nos diversas cidades do estado.<br />

Implantação da cidade digital<br />

O projeto prevê que o município tenha em toda sua área, uma infra-estrutura de telecomunicações e internet para acesso tanto<br />

individual (nas casas, escritório, etc.) quanto público (escolas, hospitais, bibliotecas, etc.), disponibilizando a população<br />

informações e serviços públicos e privados em ambiente virtual.<br />

Implantação de centros populares de inclusão digital e informação<br />

Constituição de equipe gestora; convênio com prefeituras municipais e empresas de comunicação; implantação dos centros;<br />

implantação conselhos comunitários nos municípios para acompanhamento e controle das ações locais; implantação do portal;<br />

diretrizes para posterior implantação do projeto em 100% das escolas estaduais.<br />

379

380<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />

Programa : 146 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1109<br />

1431<br />

2139<br />

3053<br />

3054<br />

3224<br />

3225<br />

4017<br />

4093<br />

4094<br />

4095<br />

4096<br />

Realização de concursos públicos para o poder executivo estadual<br />

Ampliação do sistema de consignação<br />

Reforma das instalações físicas da secad<br />

Construção da sede do plansaúde<br />

Gestão do plansaúde<br />

Assistência médica e odontológica dos servidores do estado do tocantins<br />

Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do tocantins<br />

Aparelhamento das unidades administrativas da secad.<br />

Gestão patrimonial<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Aperfeiçoamento e modernização dos processos, dos modelos e sistemas de gestão, dos sistemas de pessoal e de<br />

patrimônio, bem como o aprimoramento profissional dos servidores públicos para o exercício de uma função pública de<br />

qualidade, regida pelos princípios da transparência, responsabilização e participação, formatando assim uma gestão<br />

pública orientada para resultados e para o cidadão, através de parcerias com a <strong>seplan</strong>, sefaz e outros órgãos de<br />

gestão.<br />

Manutenção do sistema de gestão de recursos humanos<br />

Gestão do sistema integrado de recursos humanos, abrangendo implantação de banco de dados, contratação de consultoria<br />

especializada e capacitação de servidores, confecção da folha de pagamento, manutenção de equipamentos, gestão da junta<br />

médica, posse, arquivo geral de pessoal e setores de direitos e deveres que envolvem diretamente os servidores do poder<br />

executivo.<br />

Avaliação pericial de insalubridade<br />

Composição de comissão de trabalho para avaliação pericial nos locais de lotação dos servidores do quadro-geral para<br />

identificação de ambientes de trabalho insalubres, para posterior implantação e gerenciamento do pagamento de indenizações de<br />

insalubridade<br />

Administração e manutenção da garagem central do estado<br />

Manutenção da garagem central do estado é feita através de prestação de serviços a pessoa juridica, aquisição de alimentação,<br />

uniformes, peças e produtos para lava-jato, supervisão e abastecimento da frota de veiculos do estado.<br />

Definição de cargos e número de vagas; elaboração de editais para licitar empresas especializadas; contratação de empresas<br />

para realizar os certames, realização das inscrições.<br />

Contratação de empresa de consultoria para realizar <strong>revisão</strong> da sistematica da consignação,aquisição de equipamentos de<br />

informática e licenças, contratação de consultoria, capacitação, integração com o instituto de gestão previdenciária do estado<br />

do tocantins - igeprev, criação de webservices integrando o sistema com as consignatárias.<br />

Avaliação da estrutura física atual, elaboração do projeto básico, elaboração de edital, abertura de processo licitatório,<br />

contratação de empresa para realização da reforma.<br />

Elaboração do projeto básico, elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresa para realização<br />

da construção.<br />

Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à tercerização da gestão dos serviços<br />

odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares, auditorias, supervisão, visitas técnicas, capacitações, participação em<br />

congressos, serviços de cálculo atuarial, implantação de sistema automatizado para gestão do plansaude, digitalização dos<br />

dossiês dos assistidos, serviços gráficos, de divulgação e mídia.<br />

Disponibilização de assistência à saúde: odontológica, médica, ambulatoriais, hospitalares eletivas, como também atendimento<br />

emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos,<br />

inclusive em unidade de terapia intensiva - uti, com cobertura integral aos servidores usuários do plansaúde e seus<br />

dependentes.<br />

Realização de cursos, fóruns, palestras e implantação de sistema de ensino à distância via web.<br />

Manutenção das unidades administrativa com materias de consumo, equipamentos, mobiliário em geral, inclusive de informática,<br />

áudio e vídeo, aquisição de softwares e sua customização, contratação de consultoria visando o fortalecimento e a excelência<br />

da gestão pública estadual.<br />

Levantamento dos bens constantes do acervo,<br />

estabelecimento de critérios para reavaliação dos bens, fiscalização das rotinas e atividades relativas ao controle<br />

patrimonial, atualização<br />

das normas e procedimentos de controle patrimonial e de semoventes existentes, controle gerencial do acervo patrimonial<br />

mobiliário, criação de um canal de comunicação com a secad através da internet e ddg-0800, e capacitação de servidores da<br />

área.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

6030<br />

Unidade : 24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS<br />

Programa : 139 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3097<br />

4458<br />

4459<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual<br />

Implementação por meio de suporte gerencial com a utilização de serviços de consultorias, aquisição de equipamentos e<br />

capacitação de servidores.<br />

Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do tocantins - rpps-to<br />

Levantamento da demanda de equipamentos e mobiliários, levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo, processo<br />

licitatório e aquisição.<br />

Capacitação de servidores<br />

Elaboração de termo de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidades de capacitação, contratação de cursos,<br />

realização e participação em treinamentos, seminários e oficinas.<br />

Elaboração de estudos previdenciários<br />

Realização de levantamento de banco de dados dos segurados do regime próprio de previdência social do estado do tocantins,<br />

diagnóstico do rpps-to, contratação de empresas especializadas em estudos atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e<br />

administrativos.<br />

Unidade : 25010 SECRETARIA DA FAZENDA<br />

Programa : 21 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1134<br />

2005<br />

2200<br />

2201<br />

4005<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2227<br />

2229<br />

6003<br />

Implementar ações de capacitação e coloca-lás em funcionamento, dotar as delegacias, postos fiscais, agências de<br />

atendimento e sede de equipamentos e mobiliários necessários para seu funcionamento; contratar consultorias em:<br />

gestão organizacional, desenho e redesenho de processos, desenvolver sistemas integrados de informações,<br />

capacitação, interligar as unidades da sefaz; construir, reformar, manter e mobiliar a sede e unidades da sefaz;<br />

firmar convênios e parcerias com órgãos e entidades nacionais e internacionais para implementar ações do programa de<br />

modernização da administração fiscal, todas as ações serão realizadas dentro das normas vigentes.<br />

Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda<br />

Construção e adequação física, contratação de consultoria, visitas técnicas,aquisição de informática e mobiliários para a<br />

modernização da sede,egefaz e anexos da sefaz.<br />

Promoção de ações de saúde e assistência social<br />

Prestação de serviços de assistência social,fisioterapêutica e pisicológico, através de atividades laborais, físicas,sócioeducativas<br />

e assistências aos servidores da sefaz.<br />

Divulgação das ações de governo<br />

A ação se fará através de assessoria de imprensa, contato diário com veículos de comunicação locias e nacionais, produção e<br />

veiculação de peças publicitárias através de agência de publicidade<br />

Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais<br />

Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos.<br />

Manutenção da escola de gestão fazendária<br />

Promover a execução de serviços para a manutenção e conservação da estrutura física, mobiliária e equipamentos da escola de<br />

gestão fazendária.<br />

22<br />

GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL<br />

Controlar todos os contratos pactuados com organismos nacionais e internacionais e efetuar pagamentos,administrar os<br />

contratos firmados com instituições financeiras, atendimento aos órgãos na execução financeira e contábil, controle e<br />

acompanhamento das transferências constitucionais, efetuar indenizações e restituições de títulos e repasse das<br />

contribuições à união.<br />

Administração centralizada de serviços de interesse público<br />

Pactuar contratos com instituições de prestadores de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros<br />

serviços que atendam aos órgãos governamentais em abrangência estadual.<br />

Indenizações e restituições<br />

Realizar atendimento para restituir e indenizar qualquer título devidos pela administração pública, em especial indébitos<br />

tributários.<br />

Administração centralizada de serviços bancários<br />

Contratos firmados com instituições financeiras,referente a serviços bancários diversos.<br />

381

382<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

6004<br />

6005<br />

6006<br />

6007<br />

2202<br />

2203<br />

2204<br />

1130<br />

1131<br />

1132<br />

1133<br />

Transferências constitucionais aos municípios<br />

23<br />

51<br />

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL<br />

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realizar repasses constitucionais aos municípios tocantinense divididos em 3 (três) parcelas mensais do icms e ipva, 2 (duas)<br />

parcelas anual do ipi e 4 (quatro) parcelas anual da cide.<br />

Contribuição para o pis/pasep<br />

Repassar para a união contribuição sobre a receita corrente e fpe - fundo de participação dos estados<br />

Administração da dívida interna e de seus serviços<br />

Realizar controle dos contratos com organismos nacionais, efetuando pagamento do principal, juros, taxas e demais encargos.<br />

Administração da dívida externa e de seus serviços<br />

Controle de todos os contratos pactuados com organismos internacionais e estrageiros, efetuando pagamento do principal, juros,<br />

taxas e demais encargos.<br />

Capacitar gestores e servidores público, formar multiplicadores do programa, coordenar e monitorar o programa através<br />

de visitas técnicas.<br />

Capacitação de gestores e servidores públicos<br />

Realização de capacitação de gestores e servidores públicos na área do programa de educação fiscal.<br />

Formação continuada dos agentes multiplicadores<br />

Realizar cursos de capacitação presencial e à distância para professores, técnicos para atuarem como multiplicadores do<br />

programa estadual de educação fiscal.<br />

Gestão do programa estadual de educação fiscal<br />

Gerir as ações desenvolvidas pelo grupo de educação fiscal , através de visitas técnicas , participação em reuniões,<br />

acompanhamento, monitoramento e avaliações.<br />

Aperfeiçoar a gestão fiscal com aprimoramento da estrutura organizacional, a implementação de ações de capacitação,<br />

consultoria de processos e sistemas, aquisições de equipamentos de ti e de apoio (mobiliário, veículos, etc.)<br />

reformas e construções de instalações físicas,dentro das normas vigentes, com recursos obtidos através dos recursos<br />

do tesouro estadual e do convêncio com bid com valor estimado na ordem de r$85.515,00<br />

Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

Identificação e liberação das áreas para construção e ampliação , elaboração de pojetos, licitação para contratação de empresa<br />

para construção das delegacias, postos fiscais e agências de atendimento das regionais.<br />

Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais<br />

A reforma do ambiente físico das unidades fiscais será por meio de : elaboração do projeto e orçamentos, licitação, conratação<br />

de empresa, acompanhamento e recebimento final da obra, obedecendo os padrões de qualidade.<br />

Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais<br />

Aquisição e renovação das unidades móveis, através de levantamento da demanda estadual e contratação de empresas<br />

especializadas através de processos licitatórios.<br />

Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das regionais<br />

Levantamento de demandas das regionais e licitação para contratação de empresas especializada para promover a implementação,<br />

renovação do mobiliário e equipamentos das regionais da sefaz.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1135<br />

1136<br />

3080<br />

Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das regionais<br />

Contratar empresas especializadas para promover a implementação e renovação dos equipamentos de informática das regionais da<br />

sefaz, através de processo licitatório.<br />

Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro<br />

De acordo com a legislação vigente será contratado consultorias; desenvolvimento de software, aquisição de equipamentos de<br />

informática e de segurança de sistemas, aquisição de licenças, manutenção de licenças, suporte técnicos, visando a<br />

implementação e renovação dos sistemas tributário administrativo e financeiro.<br />

Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda<br />

Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas; consultorias; aquisição de software,<br />

equipamentos de informática e comunicação; construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de<br />

equipamentos necessários para a modernização da secretaria da fazenda.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3090<br />

3105<br />

3106<br />

4243<br />

Unidade : 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />

Programa : 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1086<br />

1087<br />

1088<br />

Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência da sefaz<br />

Promover processos investigatórios preliminares para desvendar prestações e operações de evasão fiscal e possíveis crimes<br />

contra a ordem tributária; estabelecer o sigilo das informações da sefaz; propor mecanismos seguros de controle de acesso nas<br />

dependências da sefaz e suas unidades.<br />

Modernização da escola de gestão fazendária<br />

Institucionalizar a escola de gestão fazendária. elaborar o <strong>plano</strong> de desenvolvimento institucional - pdi, sistematizar os<br />

processos e procedimentos de capacitação de administração e logística, implantar:<br />

ensino a distância,laboratório modelo, centro de pesquisa e tecnologia e a universidade corporativa, através de parceiras<br />

técnica ou consultoria.<br />

Sistematização do processo de planejamento administrativo e tributário da sefaz<br />

Contratar consultoria para desenvolver e implementar sistema de planejamento tributário administrativo.<br />

Capacitação continuada dos servidores<br />

Contratação de instrutoria, tutoria palestras e promoção de parcerias para realização de cursos e eventos, capacitação<br />

continuada e integração dos servidores, intercâmbio, visitas técnias e a divulgação das ações.<br />

O programa será implementado a partir de levantamento de demanda da rede estadual de ensino ou prédios<br />

administrativos para:construção, reforma, ampliação, conservação, aparelhamento, restauração de equipamentos e<br />

mobiliários e aquisição de imóveis, por meio de ações articuladas entre seduc, seinf e associação de apoio à escola.<br />

Construção de centro de formação de professores<br />

Construção de centro de formação de professores, obedecendo padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção de unidade escolar do ensino fundamental<br />

Construção de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas:<br />

elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas:<br />

elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1089<br />

1090<br />

1091<br />

1092<br />

1093<br />

1094<br />

Ampliação das unidades escolares do ensino médio<br />

Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração<br />

de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção de unidade escolar do ensino médio<br />

Construção de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas:<br />

elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ampliação de unidade administrativa<br />

Ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção de núcleo de ensino especial<br />

Construção de núcleo de ensino especial, para atender a demanda local e estadual, obedecendo padrões de qualidade, tendo com<br />

etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Reforma das unidades escolares de ensino médio<br />

Reforma de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração<br />

de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Reforma de unidade administrativa<br />

Reforma de unidades administrativas obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

383

384<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2482<br />

Programa : 49 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1095<br />

1096<br />

1207<br />

2402<br />

2481<br />

1123<br />

1124<br />

1125<br />

2073<br />

2074<br />

2075<br />

Reforma de unidades escolares do ensino fundamental<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Reforma de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas:<br />

elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção de unidade administrativa<br />

Construção de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tenco como etapas: elaboração de projetos e<br />

orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Restauração dos laboratórios didáticos móveis de ciências das unidades escolares<br />

Efetuar uma restauração corretiva dos laboratórios didáticos móveis de ciencias, das unidades escolares de ensino médio com a<br />

substituição de reagentes quimicos e biológicos, com descarte adequado aos resíduos, e a troca da vidraria e outros objetos de<br />

uso cientificos danificados. a ação será realizada através de levantamento de demanda, restauro e acompanhamento.<br />

Reforma de mobiliário e equipamentos escolares<br />

Reformar mobiliário e equipamentos, das unidades escolares de ensino fundamental e médio, com necessidade e possibilidade de<br />

recuperação.<br />

Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />

Aquisição de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares do<br />

ensino fundamental, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.<br />

Aquisição de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares do<br />

ensino médio, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.<br />

Implementação de ações para o ingresso, seleção, promoção, qualificação, valorização dos servidores da educação,<br />

compreendendo a formação inicial e continuada, avaliação de desempenho do servidor, implementação dos pccss, promoção<br />

à saúde, premiação dos servidores pelo desenvolvimento de ações exitosas e manutenção da folha de pagamento e<br />

concessão de recurso financeiros para aquisição de livros. as ações serão implementadas de forma direta, através da<br />

superintendência de gestão/diretoria de recursos humanos, articulada com os demais setores desta secretaria.<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino médio<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados no ensino médio das unidades escolares, tendo como etapas:<br />

estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Concessão de recursos tecnológicos- ensino fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados no ensino fundamental das unidades escolares, tendo como etapas:<br />

estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Concessão de recursos tecnológicos - administração geral<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na sede (central e diretorias regionais de ensino), tendo como<br />

etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Formação continuada dos professores do ensino fundamental<br />

Oferta de cursos de formação continuada aos professores do ensino fundamental,tendo como etapas: levantamento de demanda,<br />

elaboração do <strong>plano</strong> de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação.<br />

Avaliação dos cursos de formação inicial e continuada<br />

Avaliação dos cursos de formação inicial e continuada, oferecidos pela seduc, através de atividades de acompanhamento e<br />

monitoramento, mediante utilização de instrumentos como relatórios dos diversos setores que oferecem estes cursos, fichas de<br />

observação e questionários.tendo como etapas: elaboração do <strong>plano</strong> de ação e instrumento, acompanhamento e monitoramento,<br />

análise de relatórios e dados coletados e divulgação dos resultados.<br />

Formação inicial de servidores da educação<br />

Proporcionar aos servidores da educação, formação em nível médio e de graduação. a ação será implementada por meio de <strong>plano</strong> de<br />

ação, levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação. a graduação<br />

será através de instituição de ensino superior por meio de parceria para este fim.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2078<br />

2079<br />

2080<br />

2081<br />

2082<br />

2403<br />

6031<br />

Programa : 62 APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2076<br />

2077<br />

1156<br />

2047<br />

2048<br />

Implementação do programa de promoção à saúde dos profissionais da educação<br />

Promoção da saúde dos profissionais da educação por meio de parcerias interinstitucionais para a realização de diagnóstico;<br />

ações de prevenção às doenças do trabalho; oficinas sobre saúde do trabalhador; projetos ginástica laboral e gincana da<br />

integração; produção de material para divulgação e informação; proposição de adequação dos espaços físicos, mobiliários e<br />

equipamentos que propiciem melhores condições de trabalho aos servidores.<br />

Formação continuada de gestores e técnicos<br />

Oferta de cursos de formação continuada para gestores e técnicos desta secretaria, tendo como etapas: levantamento de<br />

demanda, análise dos projetos dos setores, monitoramento, realizar e ou oportunizar participação em capacitações.<br />

Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor<br />

Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da seduc, por função, através de: capacitação,<br />

elaboração, <strong>revisão</strong> e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos<br />

e o resultado das avaliações dos servidores.<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino fundamental<br />

Atendimento à remuneração dos profissionais da educação lotados no ensino fundamental, durante os meses de janeiro a dezembro,<br />

13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequencia do quantitativo de servidores por unidade escolar.<br />

Manutenção de recursos humanos - ensino médio<br />

Atendimento à remuneração dos profissionais da educação lotados no ensino médio, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º<br />

salário, encargos sociais, mediante o controle de frequencia do quantitativo de servidores por unidade escolar.<br />

Formação continuada dos professores do ensino médio<br />

Oferta de cursos de formação continuada aos professores do ensino médio, tendo como etapas: levantamento de demanda,<br />

elaboração do <strong>plano</strong> de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação.<br />

Premiação para os profissionais da educação<br />

Premiação anual aos profissionais da educação que apresentarem melhor desempenho, evidenciado na sua avaliação de desempenho,<br />

em consonância com a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos. a ação será implementada mediante definição de critérios e<br />

análise de avaliações e relatórios dos diversos setores da seduc e prêmiação.<br />

Realização de processo seletivo<br />

Realização do processo seletivo em conformidade com as especificidades de cada função, tendo como etapas: estabelecimento de<br />

critérios, levantamento de demanda, certificação, capacitação e posse.<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual.<br />

Implantar sistema de gerenciamento integrado para subsidiar a tomada de decisões, capacitação de membros dos órgãos<br />

colegiados na modalidade presencial e a distância; implementar avaliação institucional, a premiação das escolas bem<br />

sucedidas em gestão escolar; expandir o voluntariado na escola; apoiar os sistemas municipais de educação na<br />

implementação de políticas educacionais; aprimorar a comunicação através da divulgação das ações educacionais; manter<br />

a descentralização de recursos financeiros às unidades escolares da rede estadual; realizar o censo escolar, a<br />

inspeção escolar e o monitoramento da gestão nas unidades escolares.<br />

Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar<br />

Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo como etapas: realização de oficinas para orientar os<br />

comitês do prêmio gestão, seleção e premiação.<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino fundamental<br />

Realizar monitoramento efetivo e sistemático das unidades escolares de ensino fundamental, tendo como etapas: orientação,<br />

avaliação e intervenção da atuação dos gestores nas dimensões da gestão escolar.<br />

Monitoramento da gestão escolar - ensino médio<br />

Realizar monitoramento efetivo e sistemático das unidades escolares de ensino médio, tendo como etapas: orientação, avaliação<br />

e intervenção da atuação dos gestores nas dimensões da gestão escolar.<br />

385

386<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2084<br />

2085<br />

2086<br />

2087<br />

2088<br />

2089<br />

2090<br />

2092<br />

2093<br />

2094<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio<br />

Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino fundamental<br />

Expansão do voluntariado na escola<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e<br />

serviços, cumprindo as estapas: cálculo de valores, repasse de recursos e prestação de contas.<br />

Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e<br />

serviços, cumprindo as estapas: cálculo de valores, repasse de recursos e prestação de contas.<br />

Mobilizar a comunidade para o trabalho voluntário na escola, obedecendo as etapas: definição das diretrizes do programa de<br />

voluntariado; divulgação do programa; mapeamento da demanda, cadastramento e orientação do voluntário; monitoramento;<br />

participação de servidores da seduc em reuniões técnicas.<br />

Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de politicas educacionais<br />

Prestar assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos projetos e<br />

programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação , acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de<br />

sucesso.<br />

Realização da inspeção das unidades escolares<br />

Inspecionar as unidades escolares e instrumentalizar as diretorias regionais de ensino para acompanhar, orientar e auxiliar<br />

nas ações de certificação e normatização do sistema de ensino, obedecendo as etapas: verificação in loco; informatização dos<br />

registros dos certificados e diplomas pelas diretorias regionais de ensino; aquisição de formulários de certificados e<br />

diplomas e, selos de autenticação de diplomas e certificados.<br />

Implementação da avaliação institucional<br />

Realização de avaliação institucional junto às instâncias e segmentos da seduc, tendo como etapas: capacitação dos<br />

avaliadores, confecção e aplicação de instrumentos de avaliação; tabulação e análise de dados; cruzamento dos resultados das<br />

avaliações internas e externas; divulgação dos resultados e realização de pesquisa para identificação das causas determinantes<br />

nos resultados das avaliações.<br />

Realização do censo escolar<br />

Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistema<br />

próprio, tendo como etapas: capacitação dos técnicos das assessorias de planejamento e avaliação das diretorias regionais de<br />

ensino, inserção dos dados no sistema, acompanhamento, consistência dos dados e divulgação.<br />

Capacitação dos orgãos colegiados<br />

Realizar capacitações para os membros das associações de apoio à escola e grêmios estudantis e encontro dos grêmios<br />

estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento da demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos<br />

colegiados.<br />

Implantar o sistema integrado de gestão escolar<br />

Implantação de um sistema de gestão escolar que possibilite o cadastro, importação e exportação de dados das unidades<br />

escolares, permitindo uma gestão integrada, tendo como etapas: levantamento de requisitos, desenvolvimento do sistema,<br />

implantação nas ues, avaliação e adequações do sistema.<br />

Divulgação das ações educacionais<br />

Divulgar as ações educacionais implementadas, tornando mais eficaz a comunicação entre a secretaria da educação e cultura e<br />

comunidade; para isso faz-se necessário o levantamento de demanda, elaboração de <strong>plano</strong> e divulgação das ações.<br />

Página : 36 de 118<br />

Ação 2405 Realização de intercâmbios de gestores escolares<br />

Realização de intercâmbios estadual, nacional e internacional, tendo como etapas: definição de critérios, realização de<br />

visitas às unidades escolares, reuniões técnicas e avaliação.<br />

Programa : 65 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />

Estrategia<br />

Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores nas funções de coordenação na sede e/ou<br />

regionais de ensino; monitoramento das turmas de alfabetização pelos alfabetizadores com função de coordenador e por<br />

amostragem pelos técnicos da seduc/sede; distribuição de material pedagógico para alfabetizandos e alfabetizadores<br />

para subsidiar no trabalho pedagógico, bem como oferta de suplementação alimentar para os alfabetizandos.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2095<br />

2096<br />

2097<br />

2098<br />

2477<br />

Programa : 67 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

578<br />

1097<br />

Monitoramento da alfabetização de jovens e adultos<br />

Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, através dos coordenadores de turma do programa e técnicos da<br />

seduc.<br />

Distribuição de material pedagógico da alfabetização de jovens e adultos<br />

Aquisição de material pedagógico para os alfabetizandos e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, no<br />

inicío de cada etapa de alfabetização.<br />

Capacitação dos alfabetizadores<br />

Realização de capacitação para alfabetizadores regente e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas:<br />

levantamento da demanda, elaboração do <strong>plano</strong> de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e<br />

avaliação.<br />

Alimentação do alfabetizando<br />

Oferta de suplementação alimentar aos alfabetizandos do programa de alfabetização de jovens e adultos,tendo como etapas:<br />

levantamento de demanda, distribuição dos alimentos e monitoramento.<br />

Implantação dos comitês de alfabetização de jovens e adultos<br />

Implantar os comitês de alfabetização de jovens e adultos nos municípios sede das 13 diretorias regionais de ensino - dre para<br />

atender aos municípios a elas jurisdicionados, tendo como etapas: reunião com a comunidade, formalização dos comitês regionais<br />

e capacitação dos membros.<br />

Desencadeamento de múltiplas ações voltadas para qualificação profissional, monitoramento, adequação da infraestrutura,<br />

formação inicial em nível médio e superior, formação continuada, manutenção do conselho estadual de<br />

educação escolar indígena, manutenção e aparelhamento das unidades escolares indígenas, produção e publicação de<br />

material didático específico e garantia do acesso e permanência do aluno na escola. as ações serão implementadas<br />

através da coordenadoria de educação indígena, articulada com a coordenadoria de infra-estrutura, diretoria de<br />

recursos humanos e diretorias regionais de ensino, em parceria com funai, universidade federal de goiás - ufg,<br />

universidade federal do tocantins - uft, ministério da educação-mec, funasa e cti.<br />

Divulgação das ações da educação escolar indígena<br />

Divulgar as ações implementadas na educação escolar indigena, com as etapas de criação, produção, diagramação, edição e<br />

veiculação.<br />

Ampliação de unidade escolar indígena<br />

Ampliação da estrutura física das unidades escolares indígenas, obedecendo as seguintes etapas:levantamento de demanda,<br />

definição de prioridades, elaboração de projeto, execução, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1098<br />

1099<br />

1100<br />

1126<br />

1129<br />

1139<br />

2049<br />

Construção de unidade escolar indígena<br />

Estruturação da rede física das unidades escolares indígenas, adequadas as particularidades dos povos indígenas, obedecendo as<br />

seguintes etapas: levantamento de demanda, definição de prioridades, elaboração de projeto, execução, acompanhamento e<br />

recebimento da obra.<br />

Aparelhamento de unidade escolar indígena<br />

Aparelhamento das unidades escolares indígenas, com equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, tendo como<br />

etapas: levantamento de demandas, definição de prioridades, aquisição e distribuição dos equipamentos.<br />

Reforma de unidade escolar indígena<br />

Reformar a estrutura física das unidades escolares indígenas, tendo como etapas: levantamento de demanda, definição de<br />

prioridades, elaboração de projeto, execução, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação indígena/ensino fundamental<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados no ensino fundamental das unidades escolares indígenas, tendo como<br />

etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Concessão de recursos tecnológicos- educação indígena/administração geral<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados nas funções administrativas das unidades escolares indígenas, tendo<br />

como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Concessão de recursos tecnológicos - educação indígena/ensino médio<br />

Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados no ensino médio das unidades escolares indígenas, tendo como etapas:<br />

estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.<br />

Manutenção de transporte escolar indígena - ensino fundamental<br />

Oferta de transporte escolar terrestre e fluvial aos alunos indígenas do ensino fundamental, a ter sua execução nas formas<br />

direta e descentralizada, através de aquisição de bens de consumo e permanente, contratação de serviços, tendo como etapas:<br />

levantamento da demanda, aquisição, contratação de fornecedores, pagamento e prestação de contas.<br />

387

388<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2058<br />

2067<br />

2068<br />

2069<br />

2100<br />

Manutenção de transporte escolar indígena - ensino médio<br />

Apoio a gestão das escolas indígenas - ensino fundamental<br />

Apoio à gestão das escolas indígenas - ensino médio<br />

Conservação de unidade escolar indígena<br />

Formação continuada de profissionais da educação escolar indigena<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Oferta de transporte escolar terrestre e fluvial aos alunos indígenas do ensino médio, a ter sua execução nas formas direta e<br />

descentralizada, através de aquisição de bens de consumo e permanente, contratação de serviços, tendo como etapas:<br />

levantamento da demanda, aquisição, contratação de fornecedores, pagamento e prestação de contas<br />

Manutenção das unidades escolares com distribuição de materiais, contratação dos serviços e transferência de recursos<br />

financeiros às associações de apoio às unidades escolares indígenas, tendo como etapas: levantamento da demanda, repasse de<br />

recurso, distribuição de materiais e contratação dos serviços.<br />

Manutenção das unidades escolares com distribuição de materiais, contratação dos serviços e transferência de recursos<br />

financeiros às associações de apoio às unidades escolares indígenas, tendo como etapas: levantamento da demanda, repasse de<br />

recurso, distribuição de materiais e contratação dos serviços.<br />

Conservação de unidade escolar indígena, tendo como etapas: levantamento de demanda, definição de prioridades, elaboração de<br />

projeto, execução, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Oportunizar a formação continuada dos profissionais da educação escolar indígena, sendo necessário: levantamento da demanda,<br />

elaboração do <strong>plano</strong> de capacitação, seleção de material e capacitador, realização e avaliação do curso.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2101<br />

2102<br />

2103<br />

2104<br />

2105<br />

2106<br />

2107<br />

2108<br />

Programa : 69 MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />

Estrategia<br />

Formação inicial de profissionais indigenas em nível médio<br />

Formação inicial de profissionais em magistério indígena, com habilitação para atuar nas séries iniciais do ensino<br />

fundamental,sendo necessário:levantamento de demanda de cursistas, organização da estrutura curricular, planejamento com<br />

professores formadores, seleção de material, organização logística e realização do evento.<br />

Formação inicial de profissionais indígenas em nível superior<br />

Oferta de curso, licenciatura intercultural indígena, com etapas presenciais em goiânia e seminários nas aldeias, sendo<br />

necessário o levantamento da demanda para o processo seletivo de vestibular, aquisição e distribuição de material pedagógico,<br />

acompanhamento dos alunos durante o curso em goiania, nas comunidades indígenas e nos pólos, realização do curso.<br />

Implementação do ensino médio para os povos indígenas<br />

Oferta de ensino médio específico para alunos das comunidades indígenas, sendo necessário levantamento de demanda, elaboração<br />

da proposta de curso, realização do curso e avaliação.<br />

Manutenção do conselho estadual de educação escolar indígena<br />

Participação das comunidades indígenas nas discussões das políticas públicas educacionais através do conselho estadual de<br />

educação escolar indígena com reuniões ordinárias e extraordinárias a serem realizadas em palmas, e reuniões dos conselheiros<br />

locais, para definição de prioridades, tendo como etapas a elaboração e definição de pauta, organização logística e realização<br />

das reuniões.<br />

Produção de material didático específico indigena<br />

Elaboração e publicação de material didático específico para as unidades escolares indígenas, sendo necessário pesquisa<br />

etnográfica para elaboração, realização de encontros com professores e especialistas, tradução do material na língua materna,<br />

diagramação, publicação e distribuição.<br />

Monitoramento as unidades escolares indìgenas<br />

Realizar monitoramento nas unidades escolares indígenas semestralmente pelos técnicos da coordenadoria de educação indígena e<br />

bimestralmente pelos técnicos das dres, tendo como etapas: elaboração do instrumento de acompanhamento, verificação in loco<br />

através de reuniões com comunidade indígena escolar e geral, elaboração de relatório situacional por área e intervenção nas<br />

unidades escolares que apresentam problemas.<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indigena/ensino médio<br />

Atendimento à remuneração dos profissionais da educação que atuam na educação indigena, durante os meses de janeiro a<br />

dezembro, 13º salário e encargos sociais.<br />

Manutenção de recursos humanos - educação indígena/ensino fundamental<br />

Atendimento à remuneração dos profissionais da educação lotados na educação indígena, nos meses de janeiro a dezembro e 13º<br />

salário e encargos sociais.<br />

As ações serão executadas pela seduc com a implementação das propostas curriculares da educação básica, em todos os<br />

níveis e modalidades, combinada ao assessoramento pedagógico às escolas, ao desenvolvimento de<br />

projetos educacionais, à realização do monitoramento da aprendizagem, qualificação profissional dos alunos do ensino<br />

médio, protagonismo juvenil, bem como a garantia de acesso e pemanência do aluno.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 2045 Oferta de cursos de qualificação profissional de curta duração<br />

Oferta de cursos de qualificação profissional de curta duração para os alunos que estejam cursando o 3ª série do ensino médio<br />

e o 3º período do 3º segmento da eja, de matrícula optativa, tendo como etapas: levantamento de demanda; definição de<br />

critérios; realização e avaliação dos cursos.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2046<br />

2109<br />

2110<br />

2111<br />

2112<br />

2113<br />

2114<br />

2115<br />

2117<br />

2120<br />

Realização do salão do livro - ensino médio<br />

Realização de evento literário educacional tendo como etapas: elaboração do projeto; definição da programação; divulgação do<br />

evento; contratação de serviços; montagem da estrutura física; concretização do evento e avaliação.<br />

Manutenção do programa de alimentação escolar<br />

Oferta de suplementação alimentar ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de<br />

demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, capacitação dos conselheiros,<br />

fiscalização e monitoramento.<br />

Realização de encontros educacionais<br />

Realização de encontros educacionais, tais como: congressos, fóruns e seminários que promovam discussões relacionadas às<br />

políticas educacionais envolvendo os diferentes níveis e modalidades de ensino. compreendendo as etapas: levantamento da<br />

demanda, elaboração de projeto, realização do evento, difusão e/ou produção científica e avaliação.<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino fundamental<br />

Monitoramento da aprendizagem dos alunos e eventual assessoramento aos professores do ensino fundamental, no que se refere ao<br />

desempenho do ensino e aprendizagem, tendo como etapas: <strong>revisão</strong> dos instrumentos, análise dos resultados obtidos de sistemas<br />

informatizados e verificação "in loco" .<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental<br />

Locação e/ou aquisição de veículos para oferta de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental que residem em áreas<br />

rurais, de forma direta pela seduc, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas,<br />

tendo como etapas: levantamento de demandas, contratação, pagamento e prestação de contas.<br />

Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />

Locação e/ou aquisição de veículos para oferta de transporte escolar aos alunos do ensino médio que residem em áreas rurais,<br />

de forma direta pela seduc, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo<br />

como etapas: levantamento de demandas, contratação, pagamento e prestação de contas.<br />

Distribuição de material didático pedagógico aos alunos do ensino fundamental<br />

Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, tendo como etapas:<br />

levantamento de demanda, eventual elaboração de material, aquisição e distribuição.<br />

Realização do salão do livro - ensino fundamental<br />

Realização de evento literário educacional tendo como etapas: elaboração do projeto; definição da programação; divulgação do<br />

evento; contratação de serviços; montagem da estrutura física; concretização do evento e avaliação.<br />

Distribuição de material didádico pedagógico para ensino médio<br />

Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos do ensino médio, tendo como etapas:<br />

levantamento de demanda, eventual elaboração de material, aquisição e distribuição.<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino fundamental<br />

Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem<br />

de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2121<br />

2122<br />

2123<br />

2124<br />

Realização de exame de suplência<br />

Promover em parceria com o mec/inep o exame nacional de certificação de competência da educação de jovens e adultos, no âmbito<br />

do estado, tendo como etapas: elaboração do edital, divulgação e certificação dos aprovados.<br />

Implementação da avaliação da aprendizagem no ensino médio<br />

Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem de<br />

banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados.<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino fundamental<br />

Realizar os jogos estudantis nas fases municipal, regional e estadual.<br />

Realização dos jogos estudantis do tocantins - ensino médio<br />

Realizar os jogos estudantis nas fases municipal, regional e estadual.<br />

389

390<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2125<br />

2126<br />

2127<br />

2312<br />

2406<br />

2407<br />

2408<br />

Monitoramento da aprendizagem do ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino médio<br />

Realização de concursos pedagógicos - ensino fundamental<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino médio<br />

Implementação da monitoria discente nas escolas de ensino médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação - ensino médio<br />

Manutenção da rede de proteção aos direitos à educação - ensino fundamental<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Monitoramento da aprendizagem dos alunos e eventual assessoramento aos professores do ensino médio, no que se refere ao<br />

desempenho do ensino e aprendizagem, tendo como etapas: <strong>revisão</strong> dos instrumentos, análise dos resultados obtidos de sistemas<br />

informatizados e verificação "in loco" .<br />

Realizar concursos pedagógicos por meio da promoção destes no âmbito estadual e de apoio a outros nacionais e internacionais,<br />

tendo como etapas: estabelecimento de critérios, divulgação, seleção dos alunos e eventual premiação.<br />

Realizar concursos pedagógicos por meio da promoção destes no âmbito estadual e de apoio a outros nacionais e internacionais,<br />

tendo como etapas: estabelecimento de critérios, divulgação, seleção dos alunos e eventual premiação.<br />

Apoio a projetos que incentivem o protagonismo docente e discente, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, seleção<br />

dos projetos, divulgação, financiamento dos projetos selecionados e monitoramento.<br />

Selecionar, capacitar e acompanhar os alunos do ensino médio que atuarão como monitores\facilitadores nas práticas pedagógicas<br />

das unidades escolares, tendo como etapas: seleção, capacitação, acompanhamento dos alunos, monitoria e avaliação.<br />

Desenvolver projetos nas escolas, enfocando temáticas como sexualidade, drogas e a importância das manifestações da cultura<br />

para a prevenção, promoção e manutenção da saúde, redução da evasão escolar e o aumento do senso de responsabilidade nos<br />

educandos quanto ao seu processo de aprendizagem formal, tendo como etapas: elaboração de materiais informativos e para<br />

capacitações, sensibilização da comunidade, capacitação dos membros da rede, monitoramento e avaliação.<br />

Desenvolver projetos nas escolas enfocando temáticas como sexualidade, drogas e a importância das manifestações da cultura<br />

para a prevenção, promoção e manutenção da saúde, redução da evasão escolar e o aumento do senso de responsabilidade nos<br />

educandos quanto ao seu processo de aprendizagem formal, tendo como etapas: elaboração de materiais informativos e para<br />

capacitações, sensibilização da comunidade, capacitação dos membros da rede, monitoramento e avaliação.<br />

Ação<br />

Ação<br />

2409<br />

9128<br />

Realização de cursos básicos voltados à vida produtiva para alunos com deficiências<br />

Desenvolver cursos básicos que promovam a permanência dos alunos com deficiências na escola, tendo como etapas: levantamento<br />

da demanda, elaboração da proposta dos cursos, seleção dos cursistas, realização dos cursos, acompanhamento e avaliação.<br />

Apoio ao desenvolvimento de projetos educacionais do ensino fundamental<br />

Apoio a projetos que incentivem o protagonismo docente e discente, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, seleção<br />

dos projetos, divulgação, financiamento dos projetos selecionados e monitoramento.<br />

Unidade : 28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE<br />

Programa : 31 PIONEIROS MIRINS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2150<br />

3070<br />

4160<br />

4308<br />

O programa será implementado através do recadastramento dos beneficiários do programa; realização de convênios com os<br />

municípios que ficarão responsáveis pela disponibilização do espaço físico dos núcleos; realização de ações como:<br />

concessão do benefício, realização de eventos, manutenção dos núcleos, oferta de alimentação,uniforme e material<br />

didático aos alunos do programa e implementação de atividades pedagógicas nos núcleos.<br />

Implementação de atividades pedagógicas para os núcleos<br />

Aquisição de material didático-pedagógico para os núcleos, tais como: material esportivo, equipamentos de som, jogos<br />

pedagógicos e material para artes visuais como: pinturas e/ou tv e vídeo.<br />

Construção de prédios para o programa pioneiros mirins<br />

Construção de prédios padrão para o programa pioneiros mirins, obedecendo os padrões de qualidade, tendo com etapa:<br />

identificação do terreno, elaboração de projetos e orcamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Capacitação de recursos humanos do programa pioneiros mirins<br />

Capacitação de recursos humanos, familias e beneficiários do programa, tendo como etapas: levantamento de demandas, aquisição<br />

e confcção de material e deslocamento das equipes para realização das capacitações.<br />

Oferta de uniforme para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de uniforme aos alunos programa pioneiros mirins para padronização e divulgação do programa, tendo como etapas:<br />

levantamento de demandas, aquisição e distribuição.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4461<br />

Unidade : 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE<br />

Programa : 1 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4311<br />

4312<br />

4313<br />

4460<br />

3063<br />

3094<br />

4119<br />

4120<br />

4121<br />

Concessão de auxílio financeiro aos pioneiros mirins<br />

Concessão de auxílio financeiro através de pagamento de bolsa de complementaridade escolar, provendo as despesas necessárias<br />

para o bom desenvolvimento da ação, tendo como etapas a confecção do cartão magnético, levantamento de frequencia, elaboração<br />

de folha de pagamento, realização do pagamento aos pais ou responsáveis e prestação de contas dos recursos pagos.<br />

Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins<br />

Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins através de locação e melhorias dos imóveis (adequação ao enfoque<br />

educacional);aparelhamento e aquisição de material de consumo necessário para a conservação, limpeza e higiene, dentre outras.<br />

Sensibilização e divulgação do programa pioneiros mirins<br />

Elaboração e divulgação do calendário de eventos por município para sensibilização, apresentação e socialização das atividades<br />

realizadas pelos núcleos, tendo como etapas: contratação de serviços para confecção de baners, out dor, foldrs, serviçoa de<br />

som para o evento.<br />

Oferta de alimentação para os alunos do programa pioneiros mirins<br />

Oferta de suplementação alimentar ao aluno do programa pioneiros mirins, tendo como etapas: levantamento da demanda, repasse<br />

de recursos financeiros para as associações de apoio dos núcleos de atendimento, aquisição dos gêneros alimentícios e<br />

prestação de contas.<br />

Distribuição de material didático aos alunos pioneiros mirins<br />

Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos do programa pioneiros mirins, tendo como<br />

etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos materiais.<br />

Direta ou descentralizada, cabendo à sesau prestar assessoria técnica, capacitação, treinamento em serviço,<br />

monitoramento, avaliação e supervisão das ações de vigilância desenvolvidas.<br />

Construção de estrutura física para as ações de vigilância em saúde.<br />

Construção da nova sede da superintendência de vigilância, rede de frios com imunobiológicos acondicionados adequadamente,<br />

centro de especialidades de hanseníase para reabilitação de pacientes sequelados, centro regional de saúde do trabalhador,<br />

central de insumos estratégicos para acondicionamento e distribuição de inseticidas de uso de saúde pública, ampliação do<br />

laboratório central para implantação do setor de resíduos de serviços de saúde.<br />

Aquisição de equipamentos e mobiliários das vigilâncias<br />

Aparelhamento da vigilância com a aquisição de equipamentos audiovisuais, informática e softwares específicos, eletroeletrônicos,<br />

eletro-industrial, geradores, equipamento de proteção coletiva,aquisição de veículos, equipamentos de<br />

laboratórios e entomológicos,dentre outros que contribuem para a melhoria da prestação de serviços.<br />

Realização de capacitação para atuação em vigilância em saúde<br />

Promoção de processos de capacitação e qualificação em vigilância em saúde para profissionais estadual, municipal, federal e<br />

atores envolvidos no processo por meio de articulação interinstitucional e intersetorial, envolvendo as seguintes etapas:<br />

levantamento de demanda, procedimento licitatório ou seleção do instrutor e realização da capacitação. através de: diárias,<br />

pagamento de hora aula,<br />

passagens, contratação de consultoria técnica, confecção de material gráfico, aquisição de material de consumo e permanente,<br />

locação de auditórios e/ou salas para realização de eventos, locação de equipamentos de informática e multimídia, hospedagem,<br />

coffee-break, alimentação e locação de veículos.<br />

Manutenção da vigilância e proteção à saúde nos municipios e estado<br />

Manutenção do sistema de vigilância estadual em condições técnicas e operacionais atuando junto aos municípios por meio da<br />

padronização de normas e protocolos das vigilâncias, diagnóstico e tratamento das doenças; estabelecendo parcerias<br />

intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, execução, supervisão, avaliação e controle em educação de<br />

saúde, inspeções sanitárias, inquéritos e investigação epidemiológica, entomológicos e sorológicos, operações de campo em<br />

serviço de verificação de óbitos, controle do tabagismo, manutenção dos sistemas de informação em saúde e divulgação em níveis<br />

municipal, estadual e federal, manutenção da estrutura física e operacional, controle de qualidade laboratorial externo e<br />

interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede<br />

laboratorial e outros serviços de vigilância, elaboração de projetos, realização de campanha de imunização e vacinação antirábica<br />

animal, atualização do reconhecimento geográfico dos municípios, criação e manutenção de comitês, desenvolvimento de<br />

pesquisa, apoio das ações de saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador,<br />

acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais, impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes<br />

e processos de trabalho, serviço de correio, confecção de material gráfico, distribuição de kits laboratoriais, medicamentos,<br />

preservativos, manutenção da frota e prover diárias.<br />

Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário<br />

Realização de inspeção e reinspeção sanitária em produtos e serviços em saúde, coleta de amostra para análise, notificação,<br />

investigação de surtos e evento adversos; ações educativas para profissionais do setor regulado; elaboração de materiais<br />

educativos; divulgação de alerta sanitário, participação nos processos de educação destinados às equipes de saúde da família e<br />

agentes comunitários de saúde; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da agricultura, saneamento,<br />

educação, meio ambiente, ciência e tecnologia; capacitação dos servidores em eventos internos e externos como: seminários,<br />

congressos, cursos, pós-graduações, atualizações, oficinas, fóruns, congressos, encontros, simpósios e visitas técnicas,<br />

contratação de consultoria técnica, diárias, passagens e hospedagem.<br />

391

392<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4122<br />

4123<br />

3064<br />

4124<br />

4125<br />

4126<br />

4127<br />

4128<br />

Apoio à descentralização das ações de vigilância sanitária em nível municipal<br />

2<br />

58<br />

SANGUE É VIDA<br />

SAUDE PARA TODOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realização de apoio à vigilância sanitária municipal (visas) na estruturação dos serviços, por meio de capacitação de pessoal;<br />

capacitação de equipes de saúde da família; sensibilização da população e autoridades sobre a importância das ações de visa;<br />

apoio na implantação do sinavisa (sistema nacional de vigilância sanitária), (módulo cadastro); supervisão, monitoramento de<br />

metas pactuadas entre os entes federados (sispacto e pavs).<br />

Manutenção da vigilância sanitária.<br />

Manutenção na sede da vigilância sanitária com o custeio das despesas diversas e em reparos na estrutura física, serviços de<br />

terceiros; aquisição de equipamentos e insumos de informática; manutenção da frota; aquisição de material de consumo e<br />

permanente; atualização do código sanitário estadual; normas para padronização de procedimentos administrativos e fiscais;<br />

rede de internet, e outros congêneres,<br />

Será de forma direta, ou seja, o hemocentro coordenador através de licitações públicas e compras direta coordenará as<br />

unidades beneficiadas. estas participarão no planejamento e encaminharão relatórios mensais de produção e de<br />

acompanhamento de pacientes atendidos.<br />

Estruturação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Estruturação dos espaços físicos das unidades hemoterápicas do estado, por meio de reformas, ampliações, conclusões de obra e<br />

construções novas, respeitando a legislação vigente.<br />

Manutenção da hemorrede do tocantins<br />

Obtenção de insumos e reagentes hemoterápicos e hematológicos para as unidades hemoterápicas públicas do estado, contratação<br />

de serviços terceirizados, pagamento das despesas administrativas, como água, energia, telefone, vigilâncias armada e<br />

eletrônica, higienização e limpeza, manutenção da frota veicular, manutenção de sistemas de informações gerenciais internos.<br />

Captação de doadores voluntários de sangue e medula óssea<br />

Confecção de materiais gráficos e aquisição de equipamentos audiovisuais, contratação de serviços terceirizados, realização de<br />

eventos e de consultoria técnica, despesas com viagens e locomoção de servidores e colaboradores afins.<br />

Qualificação dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Realizar visitas técnicas, realizar auditoria e/ou supervisão interna das unidades da hemorrede, certificação das unidades,<br />

realização de eventos, contratação de serviços terceirizados e consultoria técnica e despesas com viagem e locomoção<br />

(aquisição de passagens, pagamento de diárias, hospedagens e afins).<br />

Modernização dos serviços da hemorrede do tocantins<br />

Aquisição de equipamentos de informática, hemoterápicos e hematológicos, equipamentos de automação e transporte, aquisição de<br />

veículo e aquisição de mobiliário para garantir a disponibilidade e qualidade dos serviços hemoterápicos.<br />

Capacitação dos servidores da hemorede do tocantins<br />

Capacitação dos servidores que atuam em ações de sangue e hemoderivados, por meio de cursos, eventos interno e externos;<br />

despesas com viagens e locomoção ( passagens, diárias, hospedagens e afins), realização de eventos, pagamento de hora/aula,<br />

contratação de serviços terceirizados e de consultoria técnica, aquisição de equipamentos áudiovisuais e a confecção de<br />

materiais gráficos, cofee-break e divulgação nos meios de<br />

comunicação.<br />

Ação<br />

Ação<br />

3357<br />

4129<br />

Desenvolver as políticas da atenção básica e promoção da saúde por meio dos ciclos de vida: criança, adolescente,<br />

mulher, idoso, alimentação e nutrição,hipertensão e diabetes e das estratégias: saúde da família, saúde bucal e<br />

prisional,acompanhadas e avaliadas pelo monitoramento e avaliação da atenção básica. de acordo com a portaria 648/06<br />

Estruturação física de unidades básicas de saúde<br />

Viabilização de projetos e licitações de obras para municípios através de articulação com o setor de engenharia da secretaria<br />

estadual de saúde e secretaria da infra-estrutura, articulação com os municípios para liberação e identificação das áreas para<br />

construção de unidades de saúde pelo estado. cooperação técnica com os municípios para elaboração de projetos arquitetônicos<br />

conforme rdc 050/anvisa. celebração de convênios entre estado e municípios através de co-gestão e co-financiamento de<br />

incentivo financeiro para investimento na reorganização da rede assistencial das clínicas básicas da atenção primária dos<br />

municípios, construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde e aquisição de equipamentos.<br />

Fortalecimento da atenção primária<br />

Fortalecimento da atenção primária realizando co-financiamento das ações e serviços de atenção básica.aquisição de<br />

equipamentos de informática, material permanente para a diretoria de atenção primária e unidades de saúde; equipamentos para<br />

consultórios médicos, odontológicos, hospitalares, kits para pacientes hipertensos e diabéticos, antropômetros e insumos para<br />

unidades de saúde do sistema penitenciário.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4130<br />

4131<br />

4132<br />

Programa : 64 GESTASUS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

945<br />

4133<br />

Divulgação de ações e serviços de caráter educativo e informativo de hábitos saudáveis de vida<br />

Criação de arte confecção, publicação e distribuição de material gráfico (banners, folderes, faixas, cartilhas, outdoors,<br />

álbum seriado,livretos e diversos); para divulgação e informação referentes às atividades da atenção primária, oncológica e<br />

prevenção primária do câncer (tabagismo); contratação de serviços para elaboração de spots e vídeos para a divulgação em<br />

rádio, televisão e jornal. contratação de gráfica e editora para confecção e publicação de livreto anual relacionado às ações<br />

de controle do câncer. contratação de empresa para confecção de materiais de consumo em geral (caneta, régua, garrafas<br />

plástica, entre outros), da prevenção primária do câncer (tabagismo). contratação de empresa para realização de pesquisa sobre<br />

tabagismo (vigescola), direcionado aos alunos de nível médio e fundamental.<br />

Qualificação dos profissionais da rede de atenção primária.<br />

Formação de capital intelectual (gestores e técnicos) que atuam na rede de atenção primária tanto em nível de gestão estadual<br />

quanto municipal, para a promoção de ações intersetoriais e interinstitucionais, com vista à organização do processo de<br />

trabalho das equipes e dos serviços de saúde, por meio da elaboração de instrumentos de trabalho, participação em cursos,<br />

seminários, oficinas, palestras, congressos, fóruns, simpósios, câmaras técnicas, contratação de serviços de terceiros,<br />

serviços técnicos, material gráfico, viabilizando diárias inclusive à colaborador eventual, aquisição de material de<br />

consumo, passagens aéreas e terrestres, hospedagem e alimentação, locação de auditório, salas e laboratório de informática.<br />

Acompanhamento das açoes da atenção primária<br />

Acompanhamento, monitoramento, avaliação, auditoria nas ações e serviços das unidades de saúde nos ciclos de vida humana,<br />

apoiando o sistema estadual único de segurança alimentar e nutricional a rede de proteção e defesa dos direitos da mulher, a<br />

rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, reorganização da atenção à hipertensão e diabetes, as<br />

ações de redução da mortalidade materna e infantil, saúde bucal, saúde prisional, saúde do home idoso, câncer (boca, mama,<br />

colo uterino e próstata) tabagismo. promovendo a sensibilização dos municípios (gestores, comunidade e profissionais de<br />

saúde), diárias, confecção de materiais gráficos e passagens.<br />

Apoio integrado à gestão através co-gestão, co-financiamento, humano, envolvendo as três esferas de governo e<br />

controle social.<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins através da abertura de processo licitatório para construção e/ou locação<br />

de sede própria para a escola de saúde pública do tocantins, com suficiência de espaço físico e condições para abrigar eventos<br />

de capacitação e pós-graduação, incluindo o mobiliário e equipamentos capazes de atender as demandas e desenvolvimento das<br />

ações inerentes a uma escola de saúde pública.<br />

Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria<br />

Realização de ações de regulação, controle, avaliação, auditoria, monitoramento, supervisão, avaliação dos indicadores<br />

assistenciais pactuados nos instrumentos de gestão a satisfação dos usuários, contratação de consultorias e/ou auditorias<br />

externas; participação em eventos, câmaras técnicas, capacitação de gestores e técnicos dos municípios e profissionais das<br />

áreas para realização das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria; locação de salas/auditórios; diárias, passagens<br />

e cofee-breaks.<br />

Ação<br />

Ação<br />

4134<br />

4135<br />

Manutenção das ações do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades sob a gestão da sesau-to<br />

implementação, acompanhamento e monitoramento do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades da sesau, assessorando as<br />

secretarias municipais de saúde, por meio de ações que propiciem a modernização e aperfeiçoamento da gestão, a desprecarização<br />

dos vínculos de trabalho dos profissionais da saúde, fomentando à estruturação de núcleos de gestão do trabalho e da educação<br />

na saúde, nas unidades da sesau e em municípios com potencialidade de estruturação destes núcleos. desenvolvimento de<br />

softwares e instrumentos, normativos, visando a sistematização, integração e organização dos processos relacionados ao<br />

desempenho e regulação do trabalho, como: supervisão e monitoramento.<br />

realizar e/ou participar de congressos, oficinas, seminários, fóruns, workshops; cooperação técnica; contratação de serviços<br />

de terceiros (consultoria), tutorias e colaboradores eventuais; capacitação de recursos humanos; aquisição de passagens,<br />

diárias, hospedagem; produção, publicação e distribuição de material gráfico(cartilhas, manuais, materias didáticos e<br />

educativos); contratação de serviços de mídia; locação de espaços físicos e equipamentos; aquisição de equipamentos e<br />

mobiliário.<br />

Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no âmbito do sus-to<br />

Promover a modernização do trabalho, atraves do desenvolvimento de ações que propiciem o aperfeiçoamento da gestão do<br />

trabalho, da desprecarização dos vínculos de trabalho dos profissionais da saúde; através da realização de oficinas,<br />

seminários, fóruns, workshops; cooperação técnica; pesquisa; articulações e parcerias com instituições de ensino e pesquisa,<br />

cosems, ces, cib, mpe entre outros; contratação de consultoria, tutorias e colaboradores eventuais; participação em congressos<br />

e seminários; capacitação de recursos de humanos; contratação de serviços de terceiros; realização de supervisão e<br />

monitoramento, controle, avaliação e auditoria; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamento de diárias, hospedagem e<br />

alimentação; elaboração, confecção, publicação e distribuição de cartilhas, manuais, materias didáticos e educativos; produção<br />

gráfica, material gráfico; contratação de serviços de mídia; locação de espaços físicos e equipamentos, aquisição de<br />

equipamentos eletro-eletrônicos, de informática e móveis.<br />

393

394<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4136<br />

4137<br />

4138<br />

Fomentar a estruturação de núcleos de gestão e regulação do trabalho.<br />

Desenvolvimento de politicas de gestão da saúde<br />

Manutenção dos serviços da comissão intergestores bipartite - cib<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Fomentar a estruturação de núcleos de gestão e regulação do trabalho nas unidades sob gestão da sesau-to, e em municípios com<br />

potencialidade de estruturação dos núcleos, através da realização de oficinas, seminários, fóruns, workshops, cooperação<br />

técnica, contratação de consultoria, tutorias e colaboradores eventuais, capacitação de recursos humanos, contração de<br />

serviços de terceiros, realização de supervisão e monitoramento, avaliação e auditoria, aquisição de passagens aéreas e<br />

terrestres, pagamento de diárias, hospedagem e alimentação, produção gráfica, locação de espaços físicos, mídia e equipamentos<br />

audiovisuais, aquisição de móveis e equipamentos audiovisuais, aquisição de móveis e equipamentos de informática<br />

(computadores, impressoras, nobreaks e notbooks).<br />

Implementação do capital intelectual da secretaria de estado da saúde participando e/ou promovendo eventos de planejamento e<br />

gestão tais como: cursos, fóruns, seminários, oficinas, câmaras técnicas, congressos e reuniões técnicas de âmbito estadual<br />

e/ou nacional, prevendo passagens aéreas, terrestres e diárias, visando a modernização e o acompanhamento das práticas de<br />

gestão e planejamento, através do desenvolvimento e execução de metodologias de apoio às gestões municipais, colegiados de<br />

gestão regionais e gestão estadual, promover ações inovadoras de integração. desenvolvimento das politicas públicas de saúde<br />

do estado do tocantins. contratação de serviços gráficos e de divulgação, coffee break, hospedagem, alimentação. assessoria e<br />

cooperação técnica aos municípios. contratação de consultorias. aquisição de material de consumo, equipamentos e material<br />

permanente.<br />

Promoção e manutenção das reuniões da cib e suas instâncias garantindo a participação dos técnicos da secretaria executiva da<br />

cib e membros da cib em cursos e eventos estratégicos das áreas de atenção, promoção, vigilância, gestão da saúde e outros,<br />

bem como, a realização de intercâmbio interinstitucionais da secretaria executiva da cib com a comissão intergestores<br />

tripartite, conselho nacional de secretários municipais de saúde e cib's de outros estados, realização de eventos para<br />

capacitar gestores e equipe gestora em termos inerentes às políticas de saúde pública; contratação de consultoria e/ou serviço<br />

terceiro de pessoa física e; aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. assegurando os meios necessários<br />

através de pagamento de diárias, alimentação, consultorias e assessorias, pagamento de inscrição, hospedagem e passagens às<br />

respectivas instâncias da cib.<br />

Ação 4139 Implementar a educação permanente dos profissionais de saúde em áreas de gestão estratégica para o sistema de saúde<br />

do tocantins<br />

Desenvolvimento profissional individual e coletivo dos servidores mediante a construção de currículos integrados e programas<br />

de requalificação; fomento, promoção e assessoramento no desenvolvimento de pesquisas estratégicas para o sus-to, avaliação e<br />

definição de prioridades das linhas de pesquisa, desenvolvimento de cooperação técnica e metodológica intersetorial e<br />

interinstitucional nos processos de pesquisa; contratação de serviços de mídia (escrita e falada), elaboração, confecção,<br />

publicação e distribuição de materiais, contratação de serviços gráficos e editoriais para publicação e distribuição de<br />

material de referência para gestão municipal; desenvolvimento de banco de dados, aquisição de equipamento e material permente<br />

e de consumo: equipamentos e materiais de informática, revistas, livros e períódicos, dentre outros.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4140<br />

4141<br />

4142<br />

4143<br />

Capacitação de conselheiros e gestores de saúde<br />

Realização de cursos, seminários, oficinas, fóruns e debates de temas fundamentais da gestão; formação de conselheiros<br />

estaduais e municipais de saúde; formação de gestores de saúde. para tanto serão utilizados diárias, hospedagem, hora-aula,<br />

consultoria, auxílio a pessoa física, passagem aérea, elaboração de matérial didático-pedagógico, contratação de serviços<br />

gráficos,dentre outros.<br />

Desenvolvimento da gestão da ciência tecnologia em saúde<br />

Fomento e promoção da realização de pesquisas estratégicas para o sus-to; diagnóstico das áreas e necessidades de pesquisa em<br />

saúde a partir dos problemas de saúde, perfil epidemiológico e de planejamento e organização dos serviços; desenvolvimento de<br />

sistemas de informação para gestão e monitoramento das pesquisas no estado; avaliação e definição de prioridades das linhas de<br />

pesquisa; desenvolver a cooperação técnica e metodológica intersetorial e interinstitucional nos processos de pesquisa;<br />

elaborar, publicar e distribuir material de referência para a gestão municipal,estadual e parceiros; apoiar e assessorar<br />

metodologicamente no desenvolvimento de pesquisas estratégicas para o sus-to; realizar fóruns, simpósios, seminários e cursos,<br />

visando qualificar técnicos e gestores, dispor de passagens aéreas,deslocamentos, diárias, hospedagem, alimentação, hora aula,<br />

material de divulgação, material didático-pedagógico, consultorias, dentre outros.<br />

Promoção de interação entre ensino da saúde e serviços do sus<br />

Articulação das políticas regulatórias e de indução de mudanças no campo da graduação/especializações das profissões de saúde;<br />

promover fóruns, oferecer apoio técnico e financeiro para programas de especialização em serviço; qualificação das atividades<br />

desenvolvidas nas unidades, avaliação e supervisão de campo dos estágios nas unidades de gestão dos processos educacionais em<br />

saúde no serviço, participar e/ou promover eventos fora ou dentro do estado, passagens aéreas e terrestres, diárias,<br />

hospedagem, alimentação, material gráfico, material didático-pedagógico, material de consumo, indenização de hora-aula, coffebreak,<br />

serviços de terceiros, dentre outros.<br />

Promover a descentralização da gestão em educação e saúde<br />

Promoção da integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, através de ações de<br />

formação e desenvolvimento dos trabalhadores na saúde; apoio, fortalecimento e articulação com os municípios, instituições de<br />

ensino superiores e técnicas da área de saúde, com os serviços de saúde do sus articulando e participando das políticas<br />

regulatórias e de indução de mudanças no campo da graduação e das especializações das profissões de saúde; realização de<br />

visitas técnicas para assessoria, monitoramento e avaliação dos estágios realizados nas unidades do sus e supervisão de campo<br />

dos estágios e gestão dos processos educacionais em saúde no serviço; acompanhamento dos colegiados de gestão; estruturação<br />

dos núcleos de educação permanente; cooperação técnica e pedagógica; realização de eventos de capacitação, aquisição de<br />

material de apoio didático pedagógico, equipamentos e material permanente e contratação de consultoria e serviços de<br />

terceiros.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

4144<br />

4145<br />

Sistematização dos processos de trabalho do sus no estado<br />

elaboração, implantação e atualização de protocolos, fluxos, normas e rotinas em conformidade com as políticas de assistência<br />

à saúde; criação de softwares e sistemas integrados; elaboração, publicação e distribuição de materiais educativos, didáticos<br />

e informativos dos produtos construídos; contratação de serviços gráficos, mídia, supervisão, controle, avaliação; capacitação<br />

de rh, contratação de consultorias, tutorias e colaboradores eventuais; promover e/ou participar de eventos municipais,<br />

estaduais, e nacionais, visando a sistematização, integração e organização dos processos de trabalho das instituições de saúde<br />

e áreas técnicas afins da média e alta complexidade, adquirir materiais de consumo e permanentes para a diretoria de atenção<br />

especializada; garantir passagens, diárias e alimentação.<br />

Divulgação de ações educativas e de informação à população do tocantins<br />

Divulgação de ações de caráter educativo e informativo de utilidade pública, por intermédio da cobertura em eventos,<br />

seminários, oficinas, congressos, capacitações, reuniões técnicas, aquisição de passagens, diárias, realização/participação em<br />

eventos de capacitação, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente e material de<br />

consumo<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4146<br />

4147<br />

4422<br />

6032<br />

Programa : 72 REMEDIO PARA TODOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4148<br />

4149<br />

4151<br />

Manutenção dos serviços de ouvidoria da saúde<br />

Identificação de problemas e necessidades, acolhimento das manifestações dos gestores e usuários do sistema único de saúde,<br />

promovendo ou participando de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado,<br />

hospedagens, diárias, passagens, alimentação e confecção de material gráfico e divulgação, aquisição de mobiliários e<br />

equipamentos.<br />

Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde<br />

Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde e ações do controle social, adquirindo equipamentos e material gráfico,<br />

participação em eventos estaduais e nacionais, participando de reuniões técnicas, elaboração de materiais didáticospedagógicos<br />

e divulgação na mídia, realização de conferências municipais, regionais, estaduais e plenária de conselhos,<br />

hospedagem, diárias, consultorias, capacitações, serviços de terceiros e passagens.<br />

Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde.<br />

Supervisão e monitoramento da aplicação dos recursos financeiros referentes a convênios e repasses fundo a fundo, recebidos e<br />

concedidos, capacitação, participação em eventos internos e externos, diárias, passagens, taxas de inscrição e aquisição de<br />

equipamentos.<br />

Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais<br />

Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual (secretaria da saúde)<br />

Reestruturação física e administrativa das unidades de assistência farmacêutica estadual existentes e implantação das<br />

unidades em augustinópolis e dianópolis; cooperação técnica e supervisão para a estruturação e organização das<br />

assistências farmacêuticas municipais;elaboração e divulgação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para<br />

tratamentos com medicamentos padronizados pela assistência farmacêutica estadual; parcerias com os conselhos<br />

municipal, estadual e federal de saúde, colegiados de gestão, áreas técnicas e administrativas das secretarias<br />

municipais e estaduais de saúde e instituições diversas (ministério público, universidades, ongs e etc), além de<br />

parcerias com o ministério da saúde com recursos financeiros, visando a melhoria do acesso da população de forma<br />

humanizada a medicamentos e serviços da assistência farmacêutica estadual.<br />

Atendimento a demandas de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos estratégicos<br />

Aquisição ou repasse fundo a fundo de recurso para os medicamentos oriundos de demandas judiciais; medicamentos, formulas<br />

nutricionais e insumos estratégicos padronizados para atendimento de patologias de relevância para o estado e pactuados na<br />

cib; medicamentos para os programas saúde prisional; medicamentos para municípios em estado de calamidade pública;<br />

medicamentos para doenças oportunistas, insumos para insulino dependentes e medicamentos para os atendimentos nos eventos<br />

transitórios, demandas especificas de relevância para a saúde pública do estado do tocantins e distribuição de medicamentos<br />

dos programas estratégicos do ministério da saúde.<br />

Apoio aos municípios para aquisição de medicamentos básicos<br />

Manutenção do repasse fundo a fundo do recurso destinado a aquisição de medicamentos referente a contrapartida estadual do<br />

componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos padronizados para saúde mental.<br />

Ação 4150 Aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do componente de medicamentos especializado da assistência<br />

farmacêutica<br />

Solicitação de aquisição, recebimento, conferência, armazenamento, dispensação de medicamentos contemplados no elenco do<br />

componente de medicamentos especializado da assistência farmacêutica.<br />

Manutenção dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública<br />

Viabilização de capacitação e/ou promoção de eventos para o fortalecimento da afe e afm em parcerias interinstitucionais, que<br />

possibilitem a integração das afe e assistências farmacêuticas municipais e colegiados de gestão; desenvolvimento de<br />

atividades intra e intersetoriais. supervisão, aquisição de mobiliário, equipamentos e veículos especializados, criação e<br />

operacionalização de softwares; prestação de serviços de terceiros, material gráfico e serigrafia, material de consumo,<br />

viabilização de passagens aéreas e diárias, coff break, construção de câmaras frias, contratar serviço de<br />

manutenção/reposição dos equipamentos, custeio de despesas administrativas, manutenção/ adequação e reformas de áreas<br />

físicas.<br />

395

396<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 77 VIDASUS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4156<br />

4157<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Tercerização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico (sadt), nos tratamentos de média e alta complexidade;<br />

contratação de serviços de anestesiologia; contratação de leitos em geral; contratação de serviços de uti aérea e terrestre,<br />

com transporte de paciente conforme regulação médica e demais serviços assistenciais; cooperação ente entes públicos e com<br />

instituições privadas sem fins lucrativos.<br />

Ação 4153 Capacitação de profissionais que atuam na média e alta complexidade.<br />

Qualificação de profissionais do estado e municípios através de ações como: contratação de consultorias, tutorias e<br />

colaboradores eventuais; pagamento de: hora-aula, diárias, equipamentos, passagens aéreas e terrestres, fortalecimento das<br />

ações de educação permanente, participação em eventos nacionais e estaduais; contratação de serviços de terceiros;<br />

articulações com instituições de ensino e pesquisa, monitoramento, controle, avaliação e auditoria.<br />

Ação<br />

Ação<br />

4457<br />

515<br />

3067<br />

3069<br />

4152<br />

4154<br />

4155<br />

Implantação de serviço de assistência farmacêutica<br />

Implantação da unidade de assistência farmacêutica em augustinópolis, com a adequação de área física; aquisição de mobiliário,<br />

equipamentos de informática, materiais e insumos diversos.<br />

Operacionalização das ações e serviços de saúde, em conformidade com os colegiados de gestão, com co-gestão, cofinanciamento.<br />

Construção do almoxarifado central da sesau<br />

Execução pela secretaria de estado da saúde em parceria com a secretaria de estado da infra-etrutura.<br />

Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no tocantins<br />

Articulação do setor de engenharia da secretaria da saúde com a secretaria de infraestrutura objetivando a elaboração de<br />

projetos para licitação, referente a obras: construção, ampliação e reforma das estruturas físicas das unidades de saúde do<br />

estado do tocantins, considerando os parâmetros estabelecidos na média e alta complexidade, aquisição de móveis, computadores<br />

e periféricos, aquisição de equipamentos eletro-médicos, mobiliários e geradores (reposição/substituição e /ou melhoria),<br />

aquisição de equipamentos, aquisição de veículos e/ou ambulâncias.<br />

Implantação de centros de especialidades médicas e laboratoriais.<br />

Implantação de centros de especialidades médicas e laboratoriais em articulação com o setor de engenharia da sesau e seinf,<br />

elaboração de projetos e licitação das obras; aparelhamento dos centros com aquisição de equipamentos eletro-médicos ;<br />

equipamentos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase; monitoramento e avaliação de desenvolvimento de implantação;<br />

contratação de serviços de terceiros e consultorias.<br />

Contratualização dos serviços de média e alta complexidade<br />

Atendimento aos usuários dos sus encaminhados para tratamento fora do domicílio - estadual<br />

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres interestadual para os usuários em tratamento fora<br />

do estado de origem-tfd (tratamento fora de domicílio): disponibilizar recursos financeiros para ajuda de custo, contrato de<br />

serviços de hospedagem e alimentação aos usuários e acompanhantes em tratamento ambulatorial através do tfd e concessão de<br />

auxílios financeiros para garantia de diagnóstico e tratamento dos procedimentos não contratualizados, não ofertados e/ou<br />

mesmo inexistentes na tabela sus aos usuários.<br />

Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com deficiencias.<br />

Descentralização dos serviços de atenção à saúde da pessoa com deficiência; aquisição e concessão de órtese e prótese, meios<br />

auxiliares de locomoção (opmal), bolsas coletoras e componentes complementares não ofertados pela tabela sus para atender aos<br />

usuários do sus em conformidade com os critérios e protocolos das portarias ministeriais de políticas públicas governamentais;<br />

participação em eventos internos e externos; diárias; passagens aéreas e terrestres; locação de veículos, alimentação,<br />

material de divulgação e impressos de rotina de serviços; contratação de serviços de terceiros; manutenção e das unidades de<br />

reabilitação, aquisição de equipamentos e mobiliário.<br />

Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e hospitalares da secretaria de estado da saúde<br />

Pagamentos de serviços profissionais (plantões extras e produtividade médicas), serviços de higienização, nutrição e<br />

processamento de roupas, serviços de reprografia, contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física,<br />

locação de imóveis; locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades ambulatoriais e<br />

hospitalares, suprimentos de informática, manutenção de veículos para os hospitais, aplicativos de tecnologia de informação<br />

para organização dos prontuários dos pacientes e materiais de expediente, serviços em eventos internos e externos ao órgão,<br />

locomoção/transporte de servidores, locação de veículos, diárias, alimentação, aquisição de aparelhos de telefone e fax,<br />

material informativo, folder, cartilhas, banners e outros impressos de rotina, contratação de serviços de terceiros,<br />

manutenção das unidades de serviços locais supervisões, visitas técnicas, confecção de crachás de identificação de servidores,<br />

inclusive manutenção dos serviços oncológicos da rede secundária e terciária e coordenação de oncologia.<br />

Manutenção dos serviços de urgências e emergências.<br />

Contratação de serviços de uti aérea e terrestres, com transporte imediato do paciente conforme regulação médica; repasse do<br />

recurso financeiro para os serviços de atendimento móvel as urgências e emergências (samu)192. realização de monitoramento,<br />

supervisão, visita técnica, diárias e passagens.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

4158<br />

4423<br />

Unidade : 30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS<br />

Programa : 3 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

44<br />

45<br />

285<br />

Operacionalização do complexo regulador.<br />

Operacionalização e manutenção dos complexos reguladores e seus componentes (central de notificação de captação e distribuição<br />

de orgãos, centrais de internação e de urgências, centrais de consultas e exames, serviço de transporte de usuários e<br />

protocolos assistenciais) por meio das ações de contratação, controle assistencial e avaliação das ações de saúde, campanhas<br />

educativas e informativas para a população, bem como com outras funções da gestão, como a aquisição de equipamentos de<br />

informática e mobiliários, passagens áreas e terrestres, diárias, hospedagem e alimentação.<br />

Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades ambulatoriais e hospitalares.<br />

Aquisição de materiais e medicamentos para as unidades ambulatoriais e hospitalares, inclusive os descartáveis, medicamentos<br />

de oncologia: contratação de serviços de logística (armazenagem até a dispensação intrahospitalar) distribuindo medicamentos e<br />

insumos para toda a rede assistencial a saúde no estado - central em palmas e nas localidades do interior em que há presença<br />

de unidade de saúde assistencial. (médicohospitalar; laboratorial; farmacêutica; sangue e hemoderivados).<br />

Elaboração de projeto arquitetônico, viabilização e execução das obras, implantação através de aquisição de<br />

equipamentos, materiais necessários e adaptação para o perfeito funcionamento.<br />

capacitação de recursos humanos por meio de parcerias, intercâmbios, convênios, estágios e outros.<br />

Implantação do complexo de ensino<br />

Aquisição de mobiliário e equipamentos de áudio, som, imagem e sua instalação nas unidades que constituirão o centro de<br />

ensino.<br />

Manutenção do complexo de ensino<br />

Manutenção dos equipamentos, móveis e estrutura física das unidades que constituirão o centro de ensino para fins do bom<br />

funcionamento do complexo.<br />

Formação do capital intelectual institucional<br />

Instrumentalização da força de trabalho orientada para agregar valores ao conhecimento intelectual necessário para ampliar o<br />

grau de profissionalização técnica intrínseca à fmt.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3020<br />

4070<br />

4071<br />

Programa : 4 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

961<br />

3102<br />

3226<br />

Construção do complexo de ensino<br />

Elaboração de projeto arquitetônico, acompanhamento e recebimento final da obra de acordo com as etapas pré-estabelecidas em<br />

parceria com a seinf-to, para a construção do complexo de ensino em medicina tropical.<br />

Capacitação para profissionais em saúde<br />

Capacitação para profissionais, gestores e técnicos interno e externos à fmt, realizando e/ou oportunizando participação em<br />

capacitações por meio de seminários, oficinas, cursos, workshop, palestras, encontros e outras ações estratégias pedagógicas<br />

nas áreas de ensino, pesquisa e em serviços de saúde.<br />

Desenvolvimento de pós-graduação na área de medicina tropical<br />

Apoio e fortalecimento das atividades de ensino, por meio do oferecimento de programas de pós-graduação em saúde, articulado<br />

com as demandas de pesquisa e a necessidades do serviço de saúde. aprimoramento do quadro de servidores da fmt, no que tange a<br />

programa de pós-graduação stricto sensu.<br />

Elaboração de projeto arquitetônico, viabilização e execução de obras, implantação das estruturas laboratoriais<br />

através de aquisição de equipamentos, materiais necessários e adaptação para o perfeito funcionamento.<br />

realização de convênios, intercâmbios e participação em eventos. formação dos grupos de pesquisa. adequação das<br />

metodologias necessárias para realização de pesquisa em medicina tropical.<br />

Avaliação em saúde<br />

Planejamento e execução de atividades avaliativas com os demais setores sociais e institucionais de programas, ações,<br />

tecnologias e situações de saúde da população tocantinense.<br />

Construção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Elaboração de projeto arquitetônico, acompanhamento e recebimento final da obra de acordo com as etapas pré-estabelecidas em<br />

parceria com a seinf-to, para a construção do complexo de pesquisa em medicina tropical.<br />

Implantação do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para as seguintes unidades: laboratório de pesquisa em doenças tropicais,<br />

laboratório de entomologia/insetário, estufas para plantas medicinais, biotério, laboratório de farmacologia/bioativos e<br />

canil; bem como sua adequação para o funcionamento.<br />

397

398<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

3227<br />

4038<br />

4072<br />

4073<br />

Programa : 5 INFORMAÇÃO EM SAÚDE<br />

Estrategia<br />

3021<br />

3022<br />

4074<br />

4075<br />

4429<br />

Unidade : 30770 ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS<br />

Programa : 24 DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE<br />

Estrategia<br />

Adequações e instalações especiais<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Elaboração de projeto, licitação para adequações e instalações especiais do complexo de pesquisa em medicina tropical.<br />

Manutenção do complexo de pesquisa em medicina tropical<br />

Manutenção, reforma e/ou reparo de equipamentos, materiais e estrutura física nas unidades do complexo de pesquisa, tais como<br />

o laboratório de pesquisa em medicina tropical.<br />

Expansão interinstitucional<br />

Realização de intercâmbios, integração, participação em cursos de atualização, seminários, fóruns, simpósios e outros, além de<br />

visitas técnicas de e para outras instituições.<br />

Realização de pesquisa em medicina tropical<br />

Planejamento e execução de pesquisas pela fmt ou por meio de cooperação técnico-científica, convênios, contratos, acordos e<br />

outros. aquisição os equipamentos, insumos, materiais, acesso a procedimentos técnicos e contratação de serviços de<br />

terceiros.<br />

Elaboração de projetos arquitetônicos, licitação para viabilização e execução das obras. implantação e manutenção<br />

através da aquisição de equipamentos e materiais necessários,realização de divulgação de pesquisas, atualização de<br />

profissionais de saúde por meio de congressos,foruns e seminarios;retroalimentação do sistema de saúde e instituições<br />

de ensino e pesquisa; apoio e divulgação (boletins técnico-científico,boletins comunitários, vídeos,<br />

periódicos, livros, revistas) das ações de pesquisa e ensino nas instituições de saúde<br />

nacionais,internacionais e outros setores da sociedade; assim como instrumentação, capacitação, desenvolvimento e<br />

fortalecimento do corpo técnico da área de informação em saúde.<br />

Construção do complexo de informação e administração da fmt.<br />

Projeção, licitação e construção do complexo de informação e administração da fmt de acordo com as etapas pré-estabelecidas em<br />

parceria com a seinf-to.<br />

Implantação do complexo de informação e administração da fmt.<br />

Aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos, bem como sua adequação para o funcionamento, contemplando as seguintes<br />

áreas: divulgação científica, informática, estatística, epidemiologia, centro de documentação, garagem, oficina, guarita,<br />

administração e presidência.<br />

Promoção de eventos científicos e culturais no âmbito da saúde<br />

Realização, apoio e incentivo à eventos científicos e culturais no âmbito da saúde, por meio de articulação institucional e<br />

intersetorial, firmando parcerias de âmbito público ou privado, internacional, e nacional.<br />

Tratamento de informação<br />

Desenvolvimento e criação de software; manutenção do portal da fmt; criação, implantação e manutenção de revista científica<br />

eletrônica; assinatura de revistas científicas (virtuais e físicas), periódicos, portais; acesso a base de dados científicas;<br />

criação e manutenção do banco de dados da fmt; aquisição de mobiliários, equipamentos e softwares para a ampliação,<br />

manutenção, tombamento, arquivamento do acervo bibliográfico; publicação livros cientificos, tecnológicos e de material<br />

didático-pedagógico; desenvolvimento e aquisição de ferramentas para apoio à pesquisa, ensino e aos serviços administrativos<br />

da fmt; popularização da ciência e da difusão de tecnologia, por meio de ações de utilidade pública, museológica, oficinas e<br />

mídias.<br />

Manutenção do complexo de informação em saúde<br />

Manutenção, reforma e/ou reparo de equipamentos, materiais e estrutura física nas unidades do complexo de informação.<br />

Implementar atividades de educação permanente para o desenvolvimento dos profissionais da etsus.<br />

organizar física e administrativamente os cursos: técnico em saúde bucal, técnico em enfermagem, técnico em agente<br />

comunitário de saúde, técnico em análises clínicas, técnico em radiologia, técnico em vigilância da saúde, técnico em<br />

gerência em saúde, técnico em imobilização ortopédica, técnico em equipamento biomédico, técnico em prótese dentária<br />

técnico em hemoterapia, citotécnico e pós-técnico em instrumentação cirúrgica que serão realizados em palmas e alguns<br />

descentralizados de acordo com a demanda de cada região.<br />

organizar física e administrativamente os cursos de qualificação profissional que serão realizados em palmas e alguns<br />

descentralizados de acordo com a demanda de cada região.<br />

ampliar a frota de veículos da escola técnica de saúde.<br />

prover combustíveis e manutenção dos veículos através de licitação de acordo com as normas do estado.<br />

promover a execução dos serviços, como também a aquisição dos materiais administrativos gerais de acordo com as<br />

normas do estado para otimização do funcionamento da etsus.<br />

articulação da diretoria financeira da etsus com a secad e sefaz, para gerar a folha de pagamento da etsus.<br />

estruturar o quadro fixo de pessoal com servidores efetivos.<br />

realizar a manutenção dos equipamentos e compras de acessórios de informática, softwares e outros para o<br />

desenvolvimento pleno das atividades escolares.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3204<br />

4231<br />

4292<br />

4293<br />

4294<br />

Unidade : 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA<br />

Programa : 100 ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1024<br />

1029<br />

1224<br />

Ampliação da frota de veículos da etsus<br />

Aquisição de veículos por intermédio de licitação.<br />

Realização de cursos técnicos e pós-técnicos - etsus<br />

Planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica de forma centralizada e descentralizada; processo seletivo para docentes<br />

e discentes; implementação dos laboratórios para realização das aulas práticas; organização dos estágios supervisionados;<br />

atividades de integração ensino-serviço; colação de grau e diplomação dos formandos.<br />

Formação técnica e pós-técnica em saúde - etsus<br />

Planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica de forma centralizada e descentralizada; processo seletivo para docentes<br />

e discentes; implementação dos laboratórios para realização das aulas práticas; organização dos estágios supervisionados;<br />

atividades de integração ensino-serviço; colação de grau e diplomação dos formandos.<br />

Formação continuada de gestores e técnicos da etsus<br />

Formação continuada para gestores e técnicos da etsus, oportunizando participação em capacitações por meio de seminários,<br />

oficinas, congressos, cursos, workshop, palestras, fóruns, encontros e outras ações estratégias pedagógicas como os cursos de<br />

habilitação e especialização lato sensu e stricto sensu, nas áreas: saúde, educação, planejamento, gestão, finanças,<br />

patrimônio, contábil, controle, legislação e demais áreas afins.<br />

Realização de qualificação profissional - etsus<br />

Levantamento das necessidades para a formação continuada, com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos trabalhadores do<br />

sistema único de saúde, tendo como etapas: planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica, realização das aulas<br />

práticas; processo seletivo dos docentes e discentes, atividades de integração ensino-serviço, aulas práticas, bem como a<br />

certificação.<br />

Construção de estabelecimentos prisionais, presídio feminino, casas de albergado, com reaparelhamento e<br />

monitoramento dos referidos presídios, bem como a com aplicação de programas assistenciais. serão estabelecidas<br />

parcerias com os municípios contemplados. o gerenciamento será de responsabilidade da diretoria de administração<br />

penitenciária e prisional do sistema penitenciário.<br />

Construção de unidades prisionais<br />

Construção e ampliação de unidades prisionais, obedecendo aos padrões previstos em lei, tendo com etapas: elaboração de<br />

projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Adequação física de unidades prisionais<br />

Adequação da estrutura física das unidades prisionais, por intermédio de reformas e ampliação, tendo com etapas: elaboração de<br />

projetos e orçamentos, contratação de serviços de terceiros, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção de casas de albergados para egressos<br />

Construção de casas de albergado necessárias ao cumprimento de penalidades em regime aberto e semi-aberto, obedecendo aos<br />

padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final<br />

da obra.<br />

Ação 1226 Concurso público para agente prisional<br />

Realização de concurso público para agente prisional, tendo como etapas: elaboração de edital e licitação de empresa<br />

especializada, definições dos cargos e números de vagas; realização de inscrições e realização do certame e a formação dos<br />

concursados.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1240<br />

1241<br />

2091<br />

2288<br />

Implantação da escola dos servidores penitenciários<br />

Implantação da escola dos servidores penitenciários, tendo como etapas: aquisição de mobiliário em geral, aquisição de<br />

equipamentos e material permanente e acervo bibliográfico.<br />

Aparelhamento do sistema penitenciário no estado do tocantins<br />

Consiste no aparelhamento da máquina administrativa do sistema penitenciário através da aquisição de equipamento e material<br />

permanente, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação.<br />

Manutenção da escola para servidores penitenciários<br />

Manutenção da escola para servidores penitenciários, através da aquisição de livros, manutenção dos equipamentos e<br />

mobiliários, contratação de consultoria para assuntos afins, aquisição de material pedagógico, realização de parcerias e<br />

convênios.<br />

Capacitação para servidores do sistema prisional<br />

Capacitação profissional para servidores do sistema penitenciário e prisional e formação com grade curricular apropriada ou<br />

direcionada ao agente penitenciário, tendo como etapas: celebração de convênios com entidades de ensino,contratação de<br />

serviços de terceiros, serviços de locação e aquisição de material de consumo e expediente.<br />

399

400<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2289<br />

2291<br />

2293<br />

2297<br />

2468<br />

2470<br />

Programa : 104 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA<br />

Estrategia<br />

Formação profissional para reeducandos e egressos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Formação profissional para reeducandos e egressos, tendo como etapas: contratação de serviços de terceiros, serviços de<br />

locação, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo.<br />

Acompanhamento e assistência jurídica aos apenados e egressos<br />

Acompanhamento dos apenados e egressos do sistema penitenciário que necessitam de assistência jurídica seguindo os<br />

procedimentos de identificação dos processos a serem assistidos, acompanhamento junto ao judiciário do andamento processual,<br />

designação de pessoal qualificado para o monitoramento do egresso após a soltura.<br />

Alimentação da população carcerária<br />

Alimentação da população carcerária por intermédio de compra de alimentos preparados e aquisição de produtos alimentícios.<br />

Remuneração do trabalho dos presos<br />

Remuneração do trabalho executado pelos reeducandos em áreas específicas do presídio, quais sejam:<br />

serralheria,carpintaria,marcenária, panificadora e outras áreas afins, a remuneração está prevista na lei 7210 art.29 do<br />

(<strong>plano</strong> nacional de segurança).<br />

Manutenção da população carceraria<br />

Fornecimento de alimentos preparados e/ou aquisição de produtos alimentícios, equipamentos e utensílios domésticos, materiais<br />

de higienização, que contribuam para o preparo da alimentação do preso no próprio estabelecimento prisional e materiais de uso<br />

pessoal dos detentos, bem como vestuário, leiros e higienização, e despesas com o remanejamento dos presos<br />

Manutenção do sistema penitenciário e prisional<br />

Manutenção das instalações do sistema penitenciário e prisional através de reforma e adequação física, serviços diversos,<br />

aquisição de material de expediente e de consumo, locação de imóvel, reaparelhamento com equipamentos e materiais permanentes<br />

e despesas administrativas gerais necessárias ao seu devido funcionamento.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1118<br />

1245<br />

1247<br />

2169<br />

2170<br />

2172<br />

2318<br />

A implementação nos termos deste programa consiste na estruturação físico-material para prestação dos serviços de<br />

segurança pública, com inclusão de novas metodologias tecnológicas, atuação articulada e integrada com diversos<br />

órgãos das esferas municipal, estadual, interestadual e federal, mediante ações estratégicas, propiciando maior<br />

qualidade e agilidade nas investigações em prol do controle e repressão da criminalidade, resgatando a credibilidade<br />

e respeito da sociedade para com os órgãos de segurança. sanar a insuficiência de pessoal através da admissão de<br />

novos profissionais formados na academia estadual de segurança pública, bem como, valorização do profissional.<br />

Construção de unidades da segurança pública<br />

Construção de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setorial para elaboração de projeto,<br />

levantamento, reavaliação de custos, licitação, construção e entrega da unidade, em parcerias e convênios com órgãos públicos<br />

e iniciativa privada.<br />

Estruturação de unidades da segurança pública<br />

Reforma, benfeitorias e ampliação de unidades da secretaria da segurança pública, após realização de análise das<br />

particularidades setorial para elaboração de projeto, levantamento, reavaliação de custos, licitação, estruturação e entrega<br />

da unidade, em parceria e convênio com órgãos públicos e iniciativa privada.<br />

Implantação e modernização de sistemas de informação<br />

Promoção, implantação, expansão, modernização dos sistemas de informação com aquisição de equipamentos de informática,<br />

elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento ou aquisição de software, com parcerias e convênios com órgãos públicos<br />

e iniciativa privada.<br />

Reaparelhamento das unidades da segurança pública<br />

Aquisição de transportes, modernização dos equipamentos, armamentos, munições, aparelhos de proteção e segurança, de<br />

comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo foto para uso de profissionais de segurança e quaisquer equipamentos<br />

que venham a complementar as unidades da segurança pública, inclusive os seviços administrativos com parcerias e convênios com<br />

órgãos públicos e iniciativa privada.<br />

Valorização profissional<br />

Realização e/ou participação de servidor em curso, de formação, aperfeiçoamento e acompanhamento pisico-social.<br />

disponibilizando os recursos necessários a academia estadual de segurança pública, telecentos e centro de valorização do<br />

servidor, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.<br />

Divulgação das ações da segurança pública<br />

Divulgação das ações desenvolvidas pela secretaria da segurança pública, por meio de campanhas e publicidades de utilidade<br />

pública que visam educar e informar os serviços prestados à sociedade em geral.<br />

Reaparelhamento das unidades da polícia técnico-científica<br />

Promoção de melhoria no trabalho da polícia técnica-científica, através de modernização dos equipamentos de perícia,<br />

identificação e medicina legal, com aquisição de novos materiais e equipamentos por meio de procedimento licitatórios com<br />

parcerias e convênios com órgãos públicos e inicitiva privada.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 105 SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2175<br />

2177<br />

2496<br />

Programa : 106 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2173<br />

2174<br />

3092<br />

3240<br />

3353<br />

4266<br />

4267<br />

4270<br />

4411<br />

A operacionalização do programa se dará através da expansão dos serviços de inteligência, de atendimento a vítima de<br />

grupos minoritários e do combate ao crime organizado, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa<br />

privada.<br />

Prevenção e atendimento da violência a grupos vulneráveis<br />

Promoção do atendimento às vítimas de violência a grupos vulneráveis por meio de estruturação das delegacias especializadas,<br />

realização de campanhas educativas exames especializados, atendimento psicológico, preparação profissional para o atendimento<br />

e atuação integrada com as entidades governamentais e não-governamentais relacionadas a área.<br />

Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />

Promoção de estratégias operacionais qualificadas para fortalecer a repressão ao crime (tráfico de entorpecentes, furtos e<br />

roubos de veículos contabando entre outros). reforçando os pontos mapeados com melhorias das unidades de segurança por meios<br />

adequados adquirindo materiais, serviços e equipamentos diversos, promovendo campanhas educativas entre outros, que propiciem<br />

a prática tanto de operações específicas como monitoramento com parcerias e convênios com órgãos publicos e iniciativa<br />

privada.<br />

Reestruturação dos serviços de inteligência policial<br />

Aquisição de tecnologia e aparelhos que requeiram procedimentos, materiais e equipamentos modernos, serviços de processamento<br />

de dados, armamentos, equipamentos especialidados assim como outras despesas, através de processo licitatório com recursos do<br />

tesouro estadual convênios e parcerias com o governo federal.<br />

Alimentação aos presos sob custódia da secretaria de segurança pública<br />

Fornecimento de alimentos preparados e/ou aquisição de produtos alimentícios, equipamentos e utencílios domésticos, materiais<br />

de higienização que contribuam para o preparo da alimentãção do preso no próprio estabelecimento prisional.<br />

Manutenção do centro integrado de operações aéreas - ciopaer<br />

Manutenção do centro integrado de operações aéreas com contrtação de serviços terceiros, dentre outras despesas<br />

administrativas.<br />

Melhorar o atendimento através da modernização das instalações dos núcleos regionais de defesa do consumidor, criar<br />

banco de dados e cadastro de reclamações atualizado, divulgar as ações do órgão nos meios de comunicação,<br />

confeccionar material educativo, ampliar a frota de veículos do procon-to para que a fiscalização possa apurar<br />

denúncias e evitar abusos no estado.<br />

Implantaçao de núcleos regionais do procon-to<br />

Construção, compra e/ou locação de imóvel para implantação dos núcleos de atendimento, atraves da aquisição de equipamentos e<br />

materiais permanentes e aquisição de material de expediente e consumo para seu devido funcionamento.<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Ampliação da frota de veículos para atendimento administrativo do órgão, tendo como etapas: elaboração de processo<br />

licitatório, aquisição de veiculos.<br />

Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor<br />

Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor por meio de adaptação e/ou aquisição de ônibus para implantação de<br />

unidades, através das seguintes etapas: elaboração de processo licitatório, aquisição de ônibus e adequação do ônibus para a<br />

finalidade específica, aquisição de material permanente e de consumo.<br />

Realização de capacitação<br />

Capacitação de servidores por meio de cursos de especialização, simpósios, oficinas, congressos, seminários, workshop's,<br />

etc.tendo como etapas: aquisição de livros e revistas especializados em direito do consumidor e aquisição de material<br />

permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros.<br />

Realização de eventos comemorativos e educativos do procon-to<br />

Realização de eventos comemorativos através de contratação de companhia teatral, apresentações artísticas, atividades de<br />

lazer, distribuição de alimentos e brindes durante o evento, premiação, despesas operacionais com estrutura e logística.<br />

Confecção de material informativo e educativo<br />

Criação, produção e impressão de material informativo de orientação ao consumidor por meio de contratação de serviços de<br />

terceiros, despesas com serviços gráficos e aquisição de material de consumo.<br />

Manutenção dos núcleos regionais de atendimento<br />

Manutenção dos núcleos regionais e postos de atendimento, através de reparos, reformas, locação de imóvel, contratação de<br />

serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, reaparelhamento e despesas administrativas em geral<br />

necessárias para o seu devido funcionamento.<br />

401

402<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 107 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1108<br />

1244<br />

2190<br />

2298<br />

2300<br />

2301<br />

2307<br />

Programa : 108 TOCANTINS SEM DROGAS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

O programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, que elaborará convênios e parcerias com órgãos e<br />

instituições dos setores público e privado, no sentido de disponibilizar aos setores mais vulneráveis da sociedade<br />

tocantinense produtos e serviços destinados à proteção e defesa dos direitos humanos. para tanto, necessário se faz<br />

criar um banco de dados atualizado, com cadastro de todos os colaboradores e voluntários e todas as informações<br />

atinentes ao programa. para o apoio pedagógico, psicossocial e jurídico, necessária a contratação ou disponibilização<br />

de pessoal técnico, tais como pedagogos, psicólogos,advogados etc. serão firmados ainda, convênios com as polícias<br />

militar e civil, a fim de garantir a segurança e proteção dos envolvidos no programa.reuniões de planejamento e<br />

avaliação serão feitas trimestralmente, e ainda, visitas de intercâmbio e troca de experiências com outros estados da<br />

federação.<br />

as ações serão desenvolvidas em âmbito estadual, mas,de forma gradativa.<br />

Estruturação do grupo executivo de prevenção e repressão à tortura<br />

Estruturação física por meio de ajuda de custo, aquisição de material permanente, aquisição veículo tipo "passeio"<br />

descaracterizado para uso exclusivo das atividades do grupo.<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos humanos<br />

Implementação do conselho estadual de defesa dos direitos humanos, tendo as seguintes etapas: aquisição de veículo, aquisição<br />

de materiais permanentes e de consumo, publicação no diário oficial da comissão eleitoral, eleição de representantes das<br />

entidades não-governamentais, indicação dos representantes de órgãos públicos, publicação no diário oficial e divulgação do<br />

conselho.<br />

Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas<br />

Acompanhamento técnico às comunidades indígenas e quilombolas conforme demanda interna (seciju) e externa (demais órgão<br />

governamentais e não-governamentais), tendo como etapas: levantar dados referentes aos aspectos históricos, geográficos,<br />

econômicos, sociais, culturais e potencialidades naturais dos povos indígenas e quilombolas no estado, contratar consultoria,<br />

realizar eventos, visitas e reuniões in-loco, dar orientações para o desenvolvimento local, adquirir software/programa para a<br />

formatação dos dados dos povos indígenas e quilombolas.<br />

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da seciju<br />

Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores através de parcerias e convênios com universidades do tocantins e de outros<br />

estados, participação de servidores em cursos, congressos, oficinas, seminários, simpósios, visitas técnicas a instituições<br />

que tenham afinidade com a pasta e execução dos referidos cursos e afins.<br />

Realização de eventos sobre os direitos humanos<br />

Realização de eventos sobre direitos humanos tendo como etapas: definição da programação, elaboração de projeto, realização de<br />

convênio e ou parcerias, confecção de material didático, contração de consultoria, prestadores de serviços, contratação de<br />

palestrantes e expositores.<br />

Balcão da cidadania<br />

Realização de eventos e manutenção do balcão da cidadania, por meio de: elaboração do processo licitatório, contratação de<br />

serviços de terceiros, aquisição e locação de veículos, aquisição de material permanente e de consumo, elaboração de <strong>plano</strong> de<br />

trabalho para celebração de convênios e despesas com diárias e hospedagens.<br />

Realização de eventos voltados à prevenção do trabalho escravo<br />

Realização de eventos tendo como etapas: aquisição de material informativo, de divulgação das politícas contra o trabalho<br />

escravo; despesas operacionais com estrutura, logística e palestrante; capacitação da mão-de-obra da região de forma a impedir<br />

que se sujeitem ao trabalho escravo.<br />

Estrategia As ações do programa serão executadas de forma direta, de maneira que possam enfrentar a ofensiva das drogas, no que<br />

se refere ao seu combate, prevenção, repreensão ao uso indevido e o oferecimento de serviço de assitência ao<br />

dependente químico e sua reinserção social. para isso será incentivada a criação e o fortalecimento de conselhos<br />

municipais antidrogas em todos os municípios, bem como a realização de ações de combate às drogas, envolvendo a<br />

sociedade, a família e todos os segmentos organizados<br />

Ação 3079 Implantação do centro de recuperação para dependentes químicos<br />

Construção, locação e/ou adaptação de imóveis, aparelhamento de estabelecimento para recuperação de dependentes químicos com<br />

recursos próprios ou por meio de convênio. após a implantação, o poder executivo, por meio de um <strong>plano</strong> estruturado, fomentará<br />

a auto- sustentabilidade desses centros de recuperação através de entidades que estejam habilitadas pela federação brasileira<br />

de comunidades terapêuticas, febract e em conformidade com as políticas públicas do pead-to.<br />

Ação<br />

3098<br />

Implementação do conselho estadual antidrogas<br />

Implementação do conselho estadual antidrogas com readequações nas instalações, aparelhamento com recursos tecnológicos<br />

avançados, aquisição de material de expediente, mobiliário e aquisição de veículo utilitário.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4415<br />

4453<br />

4454<br />

Programa : 116 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1054<br />

1055<br />

2130<br />

2131<br />

Monitoramento do programa tocantins sem drogas<br />

Realização de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o consumo de drogas psicoativas, por diferentes segmentos da<br />

população tocantinense, através de contratação de serviços de terceiro, de consultoria, aquisição de softwares e instrumentos<br />

de pesquisas.<br />

Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre drogas.<br />

Realização de eventos sobre drogas através da aquisição de material informativo e de divulgação, despesas operacionais com<br />

estrutura, material de expediente e consumo, logística e palestrantes, bem como patrocinar eventos alusivos à questão sobre<br />

drogas que serão realizados por outros órgãos e/ou entidades.<br />

Apoio as instâncias de recuperação ao dependente químico<br />

Apoio a criação, implementação e funcionamento dos conselhos municipais e as comunidades terapêuticas na atenção ao dependente<br />

químico, através de parcerias e convênios com entidades governamentais e não governamentais e fomento as organizações na área<br />

de reinserção social ao usuário. tendo como etapas: contratação de serviços de terceiros, aquisição de material permanente e<br />

de consumo, confecção de material informativo, acompanhamento técnico e suporte a essas organizações.<br />

Promoção de eventos educativos, ações de prevenção nas escolas, associações, igrejas, clube de mães, etc., e<br />

capacitações dos conselheiros estaduais e municipais, manutenção do cedim e rede estadual de atendimento.<br />

Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher<br />

Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher através de estudos para elaboração do <strong>plano</strong> estadual de<br />

políticas para a mulher, monitoramento e apoio a criação e implementação dos centros de referência e dos conselhos municipais,<br />

levantamento de dados relativos à mulher, realização de visitas técnicas e reuniões, tendo como etapas: aquisição de bens,<br />

materiais permanentes e consumo e contratação de serviços de terceiros.<br />

Implantação de centros de referência<br />

Implantação de centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência, tendo como etapas: locação e/ou<br />

adaptação de imóveis, licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de convênio com órgãos<br />

federais e parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, para que haja melhor articulação e, por conseqüência, a<br />

construção de uma rede estadual/municipal e/ou regional de proteção à mulheres em situação e violência.<br />

Promoção de eventos de políticas para as mulheres<br />

Organização, articulação e apoio a realização de seminários, encontros, palestras, campanhas e outros eventos voltados para<br />

questão do genero, bem como auxiliar na promoção da conferência nacional de políticas para as mulheres. através de contratação<br />

de serviços de terceiros, aquisição de materiais de expediente, despesas com diárias, passagens e hospedagens.<br />

Manutenção dos centros de referencia<br />

Manutenção dos centros de referencias da mulher, através de reparos, reformas, aquisição de material de expediente, pagamento<br />

de consumo de água, luz e telefone, aluguel e reaparelhamento com equipamentos e materiais permanentes necessários para o<br />

devido funcionamento.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3093<br />

4259<br />

4436<br />

Programa : 129 ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

3221<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da mulher<br />

Ampliar a estrutura do conselho estadual dos direitos da mulher, atualmente funcionando anexo a estrutura da seciju, uma vez<br />

que se faz necessária a ampliação e melhoria das instalações físicas de forma a disponibilizar de maior quantidade de serviços<br />

e atendimento as mulheres. atraves de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente, equipamentos<br />

e materiais permanentes.<br />

Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher<br />

Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher, através de cursos, debates, fóruns, seminários, palestras,<br />

por meio de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e de consumo.<br />

Manutenção e reorganização do banco de dados<br />

Manutenção do banco de dados, através de pesquisas, monitoramento e levantamento dos dados, construção de indicadores a<br />

respeito das mulheres em situação de risco, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, materiais<br />

permanentes e consumo.<br />

Realizar pesquisas para o mapeamento das demandas institucionais e situacionais sobre infância e adolescência;<br />

implementar o conselho estadual da criança e do adolescente para o melhor desepenho de suas funções; apoiar<br />

técnicamente os conselhos municipais e tutelares, bem como as demais instâncias de controle social; capacitar os<br />

atores dos sistema de garantia de direitos dotando-os de conhecimentos necessários para o desempenho de suas<br />

atribuições.<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente - cedca<br />

Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e adolescente tendo como etapas: aquisição de veículos,<br />

equipamentos e materiais permanentes e de expediente.<br />

403

404<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4416<br />

4417<br />

4418<br />

Programa : 130 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

2132<br />

Realização de pesquisas sobre o sistema de garantias de direitos<br />

Apoio técnico às instâncias de controle social<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realização de estudos e pesquisas tendo como etapas: contratação de consultorias especializadas na area de pesquisa, análises<br />

de dados em relação ao perfil das crianças, adolescentes, famílias e instituições de atendimento do sistema.<br />

Apoiar e fortalecer o trabalho dos conselhos e demais instâncias de controle social, por meio de realização de visitas<br />

técnicas, reuniões descentralizadas e suporte, despesa com diárias; assistência técnica aos conselhos tutelares vinculados à<br />

rede do sistema de informação para a infância e adolescência - sipia; elaboração de cartilhas, manuais e publicações diversas.<br />

realizar repasse de recursos de doação às entidades de atendimento à criança e ao adolescente por meio de editais.<br />

Capacitação dos atores do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente<br />

Realização de capacitação dos atores do sistema de garantias através de cursos, oficinas, seminários, encontros e palestras,<br />

bem como participação em eventos de âmbito nacional, intercâmbio e troca de experiências entre atores do sistema.<br />

Atender as famílias, os adolescentes na fase final do cumprimento de medidas socioeducativas e os adolescentes<br />

egressos; garantir alimentação aos adolescentes infratores em cumprimento as medidas socioeducativas de internação,<br />

internação provisória e semiliberdade e os servidores das unidades de atendimento socioeducativo; implantar, ampliar<br />

e manter as unidades de atendimento socioeducativo atendendo aos parâmetros arquitetônicos do sistema nacional de<br />

atendimento socioeducativo - sinase, propiciando aos socioeducandos, socioeducadores e servidores em geral estrutura<br />

adequada.<br />

Alimentação dos adolescentes e servidores das unidades de internação e semiliberdade<br />

Aquisição de alimentos preparados ou produtos alimentícios, equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização,<br />

que contribuam para o preparo da alimentação nas próprias unidades de internação e semiliberdade.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2135<br />

3222<br />

3223<br />

4419<br />

Unidade : 32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO<br />

Programa : 37 MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

3043<br />

3044<br />

Manutenção das unidades de atendimento<br />

Manter as instalações das unidades de atendimento socioeducativo através de reparos, reformas, aquisição de material de<br />

expediente, consumo, passagens para adolescentes em cumprimento de medidas e seus familiares, aluguéis, locação de veículo<br />

para conferência nacional, medicamentos e o reaparelhamento com equipamentos e materiais permanentes necessários para o devido<br />

funcionamento.<br />

Implantação de unidades de atendimento socioeducativo<br />

Construir, comprar, locar e adequar unidades de atendimento socioeducativo, observando os parâmetros arquitetônicos<br />

estabelecidos pelo sinase e conanda, bem como o aparelhamento, mediante a celebração ou não de convênios com unidades<br />

nacionais gestoras de políticas de atendimento socioeducativo.<br />

Ampliação das unidades de atendimento<br />

Ampliar a estrutura física das unidades de atendimento socioeducativas, mediante a celebração ou não de convênios com unidades<br />

nacionais gestoras de políticas de atendimento socioeducativo. o sistema socioeducativo do tocantins conta com apenas uma<br />

unidade de internação, o case, localizado em palmas, que atende todo o estado, recebendo os adolescentes infratores em<br />

cumprimento de medida de internação de todos os municípios, que necessita urgentemente de ampliação, no sentido de construir<br />

02 blocos um para internação provisória e outro para internação feminina. além disso, tem sido necessário adequar outras<br />

estruturas, levando em conta o disposto no sinase, com o objetivo de atender a demanda de adolescentes em conflito com a lei,<br />

especialmente nas regiões norte (araguaína) e sul do estado (gurupi).<br />

Atendimento continuado ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas<br />

Atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. por meio de inserção em programas de geração de renda,<br />

cursos profissionalizantes, atendimento assistencial, passagens e auxílios em situação de emergência, atendimento das<br />

determinações judiciais no que diz respeito ao fornecimento de documentação básica, expedição de cnh para adolescentes que<br />

atingiram a maioridade, fornecimento de óculos, aparelhos ortodônticos, tratamento de saúde e medicamentos para os casos não<br />

cobertos pelo sus, tratamento em comunidades terapêuticas, confecção de uniformes e créditos para carteira de transporte<br />

coletivo.<br />

Juntamente com a secretaria de infra estrutura do estado do tocantins, através de projetos arquitetônicos e<br />

obedecendo as normas legais, serão adquiridos e/ou construídos imóveis para melhorar o atendimento.<br />

Construcao de pista sinalizada para aplicacao de provas praticas de motos<br />

Construção de pista para a aplicação de provas de direção para motociclistas obedecendo ao código de trânsito brasileiro -<br />

ctb, caracterizando uma situação real de trânsito com a devida segurança, com as seguintes etapas: realização do projeto e<br />

encaminhamento do mesmo para a comissão de licitação e a construção.<br />

Ampliacao da sede do detran<br />

Construção de prédios obedecendo aos projetos e a legislação em vigor, seguindo as seguintes etapas: realização do projeto e<br />

encaminhamento do mesmo para a comissão de licitação e a construção.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4445<br />

4446<br />

Programa : 38 TRANSITO SEGURO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3045<br />

3046<br />

3047<br />

4067<br />

4081<br />

4082<br />

4083<br />

4084<br />

4085<br />

4447<br />

4448<br />

Aquisicao de predios para as ciretrans<br />

Aquisição de prédios através de processos licitatórios em todas as etapas necessárias.<br />

Construcao da ciretran<br />

Construção de prédio obedecendo aos projetos e ao processo licitatório, com parceria da secretaria de infra estrutura do<br />

tocantins, nas seguintes etapas:aprovação dos projeto necessários para a realização da construção; contratação de serviços de<br />

terceiros.<br />

Implantacao da escola pública de trânsito.<br />

Construção e/ou locação de prédio com parceria da secretaria de infra estrutura, obedecendo aos projetos e a legislação em<br />

vigor com as seguintes etapas: realização do projeto; aquisição de materiais e equipamentos; contratação de serviços e a<br />

efetiva implantação.<br />

Reestruturação de ciretrans<br />

Reforma e/ou ampliação, obedecendo aos projetos necessários em parceria com a secretaria da infraestrutura do tocantins, com<br />

as seguintes etapas: aprovação do projeto; montagem de processo licitatório e reaparelhamento.<br />

Manutenção de ciretrans<br />

Manutenção das regionais de trânsito com despesas de serviços administrativos, manutenção da frota veicular das ciretrans,<br />

locação de imóveis, despesas com viagens e locomoção, diárias e afins; contratação de serviços de terceiros.<br />

Juntamente com a secretaria de educação do estado, segurança pública, polícia militar e os municípios participantes<br />

do sistema de trânsito, através de palestras, seminários e fiscalização ostensiva, de forma descentralizada para<br />

diminuição dos acidentes.<br />

Divulgação das ações de trânsito<br />

Divulgação das ações de utilidade pública relacionadas ao trânsito em todo o território estadual, em parceria com a secom/to<br />

tais como: campanhas e educação para o trânsito tendo como etapas: definição da programação, contratação dos serviços,<br />

aquisição de materiais e a divulgação do evento.<br />

Educacao continuada para formacao dos servidores<br />

Formação dos servidores do detran - to em curso de pós-graduação (latu sensu) em gestão e educação para o trânsito e cursos<br />

especializados.<br />

Educação para o trânsito<br />

Implementação de educação para o trânsito através de intercâmbio com as delegacias regionais de ensino do estado do tocantins<br />

com as seguintes etapas: definição dos programas, divulgação do evento, aquisição de materiais e a realização do evento.<br />

Realizacao de campanhas educativas<br />

Realização de campanhas de trânsito obedendo um calendário pré-estabelecido nos seguintes períodos: janeiro, fevereiro, março,<br />

abril, julho, agosto, setembro e outubro.<br />

Banca examinadora móvel<br />

Deslocamento dos examinadores da sede do detran em palmas até as cidades do interior do estado do tocantins para atender aos<br />

usuários aptos à obtenção da carteira nacional de habilitação-cnh. o deslocamento se dará em veículos adquiridos e adaptados<br />

com material de informática e de acordo com a demanda de cada município através de um agendamento prévio.<br />

Fiscalizacao de transito<br />

Realização de fiscalização, policiamentoe perícia técnica em parceria com a polícia militar e secretaria de segurança pública<br />

no que se refere ao trânsito e aos veículos e seus condutores; efetuar visitas periódicas aos cfc's e clínicas médicas e<br />

psicolóigcas, oficinas, despachantes, ferro velho; implantação e manutenção do programa de biometria e aquisição de lacre<br />

rastreável para veículos.<br />

Amigos do trânsito<br />

Promoção de ações educativas destinadas a professores e alunos da educação básica de instituições públicas e particulares do<br />

estado do tocantins, compreendendo um conjunto de atividades que deverão ser integradas à proposta pedagógica de cada unidade<br />

escolar com vistas ao desenvolvimento de valores ao convívio social no trânsito: elaboração de material educativo tais como<br />

cartilhas, folhetos e ou/cd-rom.<br />

Divulgação de ação institucional<br />

Divulgação das ações de caráter institucional, especificamente às ações, programas, obras, serviços, metas e resultados do<br />

órgão, tendo como etapas:definição da programação, contratação dos serviços, aquisição de materiais e a divulgação do evento.<br />

Ação 4449 Detran educa<br />

Realização de palestras educativas e/ou cursos para profissionais de órgãos públicos, empresas particulares e entidades<br />

credenciadas junto ao detran, como também a participação de eventos realizados por demais órgãos estaduais para a divulgação<br />

de informações sobre segurança no trânsito: elaboração da programação, preparação de material informativo; contratação de<br />

serviços de terceiros.<br />

405

406<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO<br />

Programa : 85 TOCANTINS RURAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1001<br />

1002<br />

1006<br />

1008<br />

1009<br />

2006<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

A seagro promoverá a organização das câmaras de articulação intersetoriais, disponibilizando apoio técnico e<br />

gerencial por meio da adapec, itertins e ruraltins, com o envolvimento de parcerias públicas e privadas,<br />

potencializando as pesquisas em função das demandas específicas do setor agropecuário, com a introdução de sistemas<br />

sustentáveis. o vetor de melhoramento genético animal dar-se-á por meio da utilização do laboratório móvel de<br />

reprodução animal e a contratação de profissionais de renome nacional e internacional para transferência de<br />

tecnologia. a organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio, após validação das cadeias trabalhadas em<br />

parcerias com outras instituições durante a vigência do <strong>ppa</strong> 2004-2007, será realizada de forma integrada com as<br />

entidades vinculadas: adapec, itertins, ruraltins, demais órgãos do poder executivo:setas, srh, seinf,<br />

<strong>seplan</strong>,unitins-agro, e outros parceiros: uft, mapa, mda, embraba e o sistema 5 s.<br />

Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins<br />

Apresentação das potencialidades do setor agropecuário em parceria com instituições públicas e privadas, com divulgação dos<br />

resultados obtidos pelas pesquisas, tranferência de tecnologias e apresentação de inovações tecnológicas.<br />

Construção de centros de referência agrotecnológica<br />

Construção e aparelhamento dos centros tecnológicos conforme a especificidade de cada atividade dotando-as de estrutura física<br />

e operacional, por meio de laboratórios, viveiros, galpões, instalações para animais, estufas, sistemas de irrigação,<br />

pavimentação, redes de energia, telefônica, informática e hidráulica, tratamento seletivo de resíduos, instalações hidrosanitárias,<br />

habitações funcionais.<br />

Construção de abatedouros regionais<br />

Construção de abatedouros regionais<br />

com currais de espera, salas de abate, salas de processamento, salas de embalagem e rotulagem, salas de expedição de produtos,<br />

escritório, vestuários, gabinetes sanitários, áreas de tratamento de resíduos e aparelhamento com equipamentos de tecnologia<br />

apropriada aos empreendimentos.<br />

Revitalização dos pontos de distribuição<br />

Adequação dos pontos de distribuição dos produtos agropecuários ao longo das rodovias, com reforma nas barracas dotando-as de<br />

cozinha, balcões fixos , equipamentos de refrigeração, mesas e bancos, prateleiras de exposição, pavimentação e urbanização<br />

das áreas de acesso e estacionamento, construção de banheiros e capacitação em atendimento, preço e exigências sanitárias.<br />

Implantação de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Construção ou ampliação de feiras cobertas, centros de armazenagem; centrais de abastecimento e comercialização de produtos<br />

agropecuários e entrepostos, casas de embalagens, incluindo licenciamento para funcionamento, aquisição de equipamentos de<br />

informática, mobiliários, bem como, outros equipamentos e materiais permanentes necessários a operacionalização<br />

(aparelhamento).<br />

Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />

Organização regionalizada das cadeias produtivas por meio das câmaras de articulação intersetorial, fortalecendo o<br />

desenvolvimento das atividades agropecuárias, consideradas as potencialidades regionais, com a utilização de processos<br />

tecnológicos modernos e eficazes, adequação e melhoria da capacidade técnica e gerencial dos produtores.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2007<br />

<strong>2008</strong><br />

2009<br />

2010<br />

Elaboração de estudos e promoção de pesquisas agropecuárias<br />

Elaboração de estudos agropecuários, apoio a geração, validação e transferência de tecnologias de sistemas de produção vegetal<br />

e animal, de acordo com as demandas do setor, por meio da articulação das instituições de pesquisa e parceiros envolvidos,<br />

mediante elaboração de <strong>plano</strong>s de trabalho e termos de cooperação técnica, fornecendo suporte na realização de eventos de<br />

divulgação das pesquisas e difusão das tecnologias.<br />

Promoção de atividades integradas para o associativismo e o cooperativismo<br />

Apoio a sustentabilidade das organizações associativistas para técnicos e produtores rurais, por meio de seminários, encontros<br />

estaduais e regionais de associativismo e cooperativismo, workshops, estágios, visitas técnicas e de intercâmbio nacional e<br />

internacional e eventos tecnológicos, com a manutenção atualizadas das informações das organizações existentes.<br />

Monitoramento dos projetos hidroagrícolas<br />

Acompanhamento dos projetos hidroagrícolas existentes, por meio de visitas e eventos técnicos, aparelhamento e capacitação<br />

para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento, a fim de realizá-lo de forma contínua, visando a definição de culturas<br />

compatíveis com a demanda de mercado.<br />

Melhoramento genético dos rebanhos<br />

Adoção de tecnologias de reprodução animal, por meio de ferramentas como a seleção, inseminação artificial, transferência de<br />

embrião, fertilização in vitro. introdução de alevinos, matrizes e reprodutores genéticamente melhorados.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

<strong>2011</strong><br />

2012<br />

2013<br />

2014<br />

2035<br />

Introdução de sistemas de produção sustentáveis<br />

Introdução de boas práticas de produção por meio da disseminação de conhecimentos validados, enfocando a correção de solo,<br />

agroecologia, manejo e conservação de solo e água, produção integrada, recuperação de pastagens, aproveitamento de áreas com<br />

baixa sustentabilidade, reflorestamento e sistema agrosilvopastoril,incorporando requisitos de segurança alimentar, proteção<br />

ambiental e responsabilidade social.<br />

Manutenção de centros de armazenagem e abastecimento<br />

Manutenção da ceasa, feiras de cobertas, casas de embalagem, galpões de armazenamento, através de: serviços de zeladoria e<br />

limpeza; reformas; consertos em geral; substituições de máquinas, equipamentos e mobiliários; materiais de consumo e demais<br />

gastos de manutenção.<br />

Classificação de produtos de origem vegetal<br />

Determinação da qualidade dos produtos de origem vegetal e seus sub-produtos de valor econômico, de acordo com as suas<br />

características intrínsecas e extrínsecas obedecendo os padrões descritos pelas portarias e normas existentes do mapa -<br />

ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, que estabelecem modelos/tipos, físicos ou descritos, por produto vegetal,<br />

definindo parâmetro para cada produto, considerando a espécie, variedade, finalidade, forma, cor, comprimento, espessura,<br />

largura, qualidade, estado de apresentação e conservação; possibilitando a seleção de produtos para diferentes usos em função<br />

da qualidade, reaparelhando as unidades de classificação.<br />

Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />

Manutenção das edificações, instalações, máquinas, equipamentos, áreas produtivas, cessão de kits de irrigação, perfuração de<br />

poços artesianos e semi-artesianos e outras necessidades dos projetos implantados, durante o quadriênio <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong>.<br />

Promoção do abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros no estado<br />

Realização de eventos de promoção de produtos hortifrutigranjeiros; participação de técnicos e produtores rurais em eventos e<br />

congressos nacionais e internacionais; orientação técnica em logística de mercado, vigilância sanitária, e processamento;<br />

divulgação das tendências de mercado; elaboração e <strong>revisão</strong> de políticas e instrumentos normativos de abastecimento; gestão na<br />

intermediação de produtores rurais no sistema da ceasa nacional.<br />

Ação<br />

Ação<br />

2400<br />

7590<br />

Programa : 90 INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1033<br />

1034<br />

Apoio à realização de feiras e eventos agropecuários<br />

Promoção de apoio financeiro à realização de feiras, exposições, rodeios e demais eventos agropecuários, visando a divulgação<br />

de produtos e atividades do agronegócio, com vista à difusão de tecnologias e informações inovadoras para melhoria das<br />

atividades agrícolas e pecuárias do estado.<br />

Financiamento de projetos do agronegócio<br />

Financiamento de capital fixo e de custeio para produtores e empreendedores rurais que promovam o desenvolvimento sustentável<br />

do tocantins.<br />

Instalação de obras de barramento e de infra-estrutura hídrica nos municípios de palmas, dianópolis, arrais, sampaio,<br />

formoso do araguaia, pedro afonso entre outros, com parcerias(convênios) entre o estado do tocantins e governo<br />

federal para suprir a demanda de água para agricultura, com estudos de outros aproveitamentos.<br />

Construção de barramentos visando o armazenamento de água para usos múltiplos - eixo 3<br />

Elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao<br />

gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos <strong>plano</strong>s e<br />

programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção<br />

de uma barragem no rio manuel alves objetivando-se o acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. atividades<br />

secundárias poderão ser desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de<br />

piscicultura intensiva em tanques redes, lazer e turismo. operação e manutenção das estruturas do barramento.<br />

Construção de barramento visando o armazenamento de água para usos múltiplos - eixo 16 arraias<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação do barramento, considerando<br />

sua localização. elaboração do projeto básico do barramento. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o<br />

licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente.<br />

elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao<br />

gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos <strong>plano</strong>s e<br />

programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção<br />

de uma barragem no rio arraias objetivando-se o acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. atividades<br />

secundárias poderão ser desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de<br />

piscicultura intensiva em tanques rede, lazer e turismo.<br />

407

408<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1035<br />

1036<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Implantação de infraestrutura hídrica e barramento para usos multiplos eixo 1 - projeto chapada<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação do barramento e da área do<br />

projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à<br />

irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do<br />

empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do<br />

certificado de sustentabilidade hídrica cerhto emitido pela agência nacional de águas ana. elaboração do projeto executivo na<br />

fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão<br />

e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos<br />

impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção de uma barragem no manuel alves, objetivando-se<br />

o acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de<br />

utilização das águas provenientes do barramento no rio manuel alves, nas áreas destinadas e aptas à irrigação em conformidade<br />

com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. atividades secundárias poderão ser<br />

desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de piscicultura intensiva em<br />

tanques rede, lazer e turismo.<br />

Implantação de infraestrutura hidrica e barramento para usos multiplos eixo 20 - projeto taguatinga<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação do barramento e da área do<br />

projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à<br />

irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do<br />

empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do<br />

certificado de sustentabilidade hídrica cerhto emitido pela agência nacional de águas ana. elaboração do projeto executivo na<br />

fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão<br />

e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos<br />

impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção de uma barragem no rio sobrado, objetivando-se o<br />

acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização<br />

das águas provenientes do barramento no rio sobrado, nas áreas destinadas e aptas à irrigação em conformidade com a<br />

disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. atividades secundárias poderão ser<br />

desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de piscicultura intensiva em<br />

tanques rede, lazer e turismo.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1037<br />

1038<br />

1040<br />

1041<br />

Perenização do rio gameleira<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental, considerando sua localização. elaboração do<br />

projeto básico da obra estruturante. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior<br />

instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de<br />

instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e<br />

assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos<br />

impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. execução da obra objetivando-se a perenização do rio<br />

gameleira.<br />

Integração das bacias dos rios palma e são domingos<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação dos canais, considerando sua<br />

localização. elaboração do projeto básico do canal de ligação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o<br />

licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente.<br />

elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao<br />

gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos <strong>plano</strong>s e<br />

programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção<br />

do canal de integração que possibilitará a perenização de pequenos riachos e córregos até o ponto final no rio são domingos.<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto são joão<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe<br />

de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.<br />

execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do<br />

empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes do lago da uhe lajeado<br />

nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de<br />

viabilidade e projeto básico. contratação de empresa especializada em gestão de perímetros irrigados<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto manuel alves<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área experimental e área<br />

de expansão do projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a<br />

irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do<br />

empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do<br />

certificado de sustentabilidade hídrica certoh emitido pela agência nacional de águas ana. elaboração do projeto executivo na<br />

fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização,<br />

supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à<br />

mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a<br />

p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes do barramento eixo 03 para as áreas destinadas e aptas a irrigação em<br />

conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. contratação de<br />

empresa especializada em gestão de perímetros irrigados.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 1043 Construção de obras hídricas visando armazenamento de água para usos múltiplos<br />

Construção de estruturas que visem o armazenamento de água durante os períodos de estiagem prolongada, possibilitando aos<br />

pequenos produtores, assentados e pequenas comunidades o uso de ferramentas que minimizem os efeitos danosos da seca e a<br />

manutenção da família e de pequenos rebanhos e outros aproveitamentos.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1044<br />

1045<br />

1046<br />

1047<br />

1049<br />

1050<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto sampaio<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe<br />

de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.<br />

execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do<br />

empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a construção do dique de proteção da área de produção, com os<br />

respectivos dispositivos de bombeamento e drenagem das áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a<br />

disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. contratação de empresa especializada em<br />

gestão de perímetros irrigados.<br />

Iniciativa para convivência com a estiagem<br />

Elaboração de estudos e projetos de obras hidroambientais; implantação de obras hidroambientais; implementação de pequenos<br />

sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades rurais; aquisição e manutenção de comboio de<br />

perfuração;construção de cisternas de placas; perfuração de poços profundos; acampanhamento e fiscalização das ações<br />

implementadas e visitas tecnicas para troca de esperiências<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto paranã<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿<br />

certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.<br />

contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a<br />

execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da<br />

implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade<br />

com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto taipas<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿<br />

certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.<br />

contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a<br />

execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da<br />

implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes do rio<br />

palmeiras nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos<br />

de viabilidade e projeto básico<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto arraias<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe<br />

de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.<br />

execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do<br />

empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes do barramento eixo 16<br />

no rio arraias nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos<br />

estudos de viabilidade e projeto básico.<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto gurita ii<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica<br />

emitido pela agência nacional de águas (ana). elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.<br />

contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a<br />

execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da<br />

implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes do rio<br />

tocantins através de adutoras para as áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com<br />

os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. contratação de empresa especializada em gestão de perímetros<br />

irrigados.<br />

409

410<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1051<br />

1052<br />

1053<br />

1058<br />

1163<br />

1169<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto pedro afonso<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto dueré<br />

Implantação de infraestrutura hídrica do projeto goianorte<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área experimental e área<br />

de expansão do projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a<br />

irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do<br />

empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do<br />

empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica<br />

durante a execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais<br />

provenientes da implantação do empreendimento. instalação das estruturas que possibilitem o funcionamento pleno dos canais de<br />

irrigação fortaleza, santa fé e paranaíba, que tem a capacidade de irrigar aproximadamente 2.100 hectares. contratação de<br />

empresa especializada em gestão de perímetros irrigados<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico do barramento. elaboração dos estudos ambientais que<br />

possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental<br />

vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿ certoh emitido pela<br />

agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de<br />

equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.<br />

execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do<br />

empreendimento. instalação de barramento para perenização e aproveitamento para uso múltiplos.<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto<br />

hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿<br />

certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.<br />

contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a<br />

execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da<br />

implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a p<strong>revisão</strong> de utilização das águas provenientes de<br />

corpos hídricos da região a serem identificados para as áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a<br />

disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico.<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos para aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos<br />

Elaboração dos estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos, através de contratação de serviços técnicos especializados de<br />

consultoria para aproveitamento hidroagricola visando o desenvolvimento regional através de implantação de empreendimentos<br />

para usos multiplos dos recursos hídricos em atividades como lazer, psicultura, geração de energia e dessedentação animal.<br />

Conservação dos barramentos do estado<br />

Manutenção da obra instalada em perfeito estado de funcionamento, atendendo ao predisposto nas instruções normativas do<br />

ministério da integração nacional, que determina aos estados a responsabilidade sobre a conservação para o uso a que foi<br />

projetado o barramento<br />

Revitalização do projeto rio formoso<br />

Elaboração do projeto básico das obras de infra-estrutura hídricas de uso comum do projeto rio formoso. elaboração dos estudos<br />

ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica<br />

emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.<br />

contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a<br />

execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da<br />

implantação do empreendimento. execução das obras de revitalização das estruturas de uso comum do projeto rio formoso.<br />

contratação de empresa especializada em gestão de perímetros irrigados.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1201<br />

2032<br />

2450<br />

Realização de estudos e pesquisas para a conservação dos solos e das águas<br />

Elaboração de estudos e pesquisas que objetivem avaliar a qualidade das águas superficiais disponíveis para o uso e<br />

aproveitamentos múltiplos das águas; elaboração do <strong>plano</strong> diretor de infra-estrutura hídrica para o estado do tocantins e<br />

estudos dos solos para a agricultura considerando o uso e manejo adequado buscando-se solos aptos para agricultura irrigada de<br />

forma a indicar áreas para o desenvolvimento de projetos de aproveitamento hidroagrícola, beneficiando-se as populações<br />

locais.<br />

Manutenção de obras hídricas para aproveitamentos múltiplos<br />

Manutenção e conservação dos empreendimentos destinados ao aproveitamento hidroagrícola e usos múltiplos.<br />

Elaboração de diagnóstico e cadastro das infraestruturas hídricas do estado<br />

Elaboração de relatórios com as informações das obras de infra-estrutura hídrica existentes no estado, seja de<br />

responsabilidade estadual, municipal ou particular, para que se tenha o conhecimento do estado de conservação e manutenção,<br />

afim de se estabelecer um planejamento de intervenção nas obras quando se tornar necessário, evitando, desta forma, eventos<br />

que possam trazer prejuízos humanos e materiais.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

2451<br />

2453<br />

Programa : 92 GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1003<br />

1004<br />

1007<br />

Realização de intervenções hidrogeológicas<br />

Elaboração de estudos e diagnósticos que possibilitem a identificação do potencial e dos eventuais problemas existentes nos<br />

aquíferos. análise de regiões que têm problemas com a disponibilidade de água superficial em períodos de estiagem e que podem<br />

fazer uso de poços para a minimização dos efeitos da seca.<br />

Gestão do programa de infraestrutura hídrica para usos múltiplos<br />

Ampliação da logistica de acompanhamento dos projetos de infraestrutura hídrica com a realização de visitas técnicas,<br />

monitoramento, avaliação, oficinas, workshops e seminários para gerir os projetos e convênios.<br />

A coordenação da gestão do atendimento ao cidadão rural dar-se-á por intermédio da seagro em conjunto com suas<br />

vinculadas adapec,itertins e ruraltins, em parceria com instituições públicas e privadas aliadas no propósito da<br />

desburocratização, modernização e melhoria da gestão pública.<br />

Desenvolvimento de sistemas regionalizados de atendimento ao cidadão - sos rural<br />

Disponibilidade de rede de atendimento nas regiões de referência ao setor rural, integrando os entes públicos de assistência<br />

técnica e extensão rural, defesa sanitária vegetal e animal, regularização fundiária, oferecendo diversificados serviços<br />

públicos a cargo dos órgãos munícipais, estaduais e federais, de forma a propiciar a prestação de serviços desburocratizada em<br />

respeito aos padrões de qualidade requeridos pela sociedade nacional e internacional e normas de excelência preceituadas nos<br />

programas do governo federal, no que diz respeito a melhoria da gestão pública e desburocratização, com vistas a aumentar a<br />

competitividade do agronegócio tocantinense.<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Adequação das instalações físicas com a utilização de mobiliário inteligente e divisão funcional dos ambientes, readequação da<br />

rede elétrica e ampliação da rede lógica.<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informação do agronegócio<br />

Levantamento contínuo da produção, preços dos produtos agropecuários praticados no mercado, custo dos insumos, serviços,<br />

terras, estimativas das safras, potencialidades do campo, desenvolvendo um sistema de troca de informações com o produtor,<br />

comunidades e instituições, por meio de uma matriz informatizada, visando facilitar o acesso dos produtos tocantinenses aos<br />

mercados internos e externos.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2015<br />

2016<br />

2017<br />

Programa : 122 DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1200<br />

2446<br />

Promoção de campanhas de valorização das potencialidades do agronegócio<br />

Divulgação das potencialidades e ações de incentivo à produção e ao consumo de produtos com a marca tocantins, por meio da<br />

criação e produção de jornal institucional impresso, produção e veiculação de programa de rádio, peças publicitárias nos<br />

diversos meios de comunicação e da participação e apoio à realização de eventos, visitas técnicas, intercâmbios, feiras<br />

nacionais e internacionais, exposições agropecuárias e atividades do setor.<br />

Capacitação técnica e gerencial dos servidores da gestão do agronegócio<br />

Capacitação dos servidores da seagro e suas vinculadas em processo de qualificação direcionada para o desempenho das<br />

atividades da gestão agropecuária, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para resultado,<br />

com a contratação de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e requalificação darse-á<br />

por meio de palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais, cursos de curta, média e longa<br />

duração, oficinas, feiras, workshorps, promovidos dentro e fora do estado.<br />

Monitoramento das ações da gestão do agronegócio<br />

Acompanhamento e controle informatizado das ações previstas no <strong>plano</strong> <strong>plurianual</strong> de forma sistematizada, com introdução de<br />

metodologias de pesquisas e relatórios de verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de<br />

visitas in loco, contatos periódicos com os gestores, oficinas de trabalho, reuniões, identificando aspectos facilitadores<br />

e/ou dificultadores para o desempenho das ações, promovento o ajuste e realinhamento em tempo real.<br />

Formulação da política de irrigação, elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação, incentivo para a<br />

organização de produtores em perímetros irrigados, gestão de perímetros irrigados, comercialização de lotes em<br />

projetos públicos de irrigação, implantação de novos projetos de irrigação, pesquisa e difusão de tecnologias,<br />

assistência técnica e extensão rural, fomento à produção agropecuária e administração, operação e manutenção de<br />

perímetros irrigados através da transferência das competências na gestão dos mesmos.<br />

Elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação<br />

Contratação de serviços especializados para elaboração da política estadual de irrigação, dos estudos, <strong>plano</strong>s, programas e<br />

projetos; visitas técnicas para o acompanhamento e coordenação da implementação dos mesmos; apoio institucional para<br />

participação em eventos estaduais, nacionais e internacionais para aquisição de conhecimentos técnicos e trocas de<br />

experiências.<br />

Comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação<br />

Participação, visita e exposição em feiras, simpósios e congressos nacionais e internacionais com o intuito de comercializar<br />

os lotes de perímetros irrigados.<br />

411

412<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2447<br />

2452<br />

Unidade : 34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO<br />

Programa : 12 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL<br />

Estrategia<br />

Gestão de perímetros irrigados<br />

Incentivo para criação de distrito de irrigação<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Acompanhamento das atividades de gestão, realizando reuniões, encontros técnicos e visitas, por meio de celebração de convênio<br />

com o governo federal, visando operação e manutenção de perímetros de irrigação.<br />

Mobilização social objetivando a organização de irrigantes; apoio técnico e jurídico para a organização do distrito de<br />

irrigação.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4049<br />

4050<br />

4051<br />

O programa utiliza a estrutura física da autarquia e contingente dos seus médicos veterinários (inspetores<br />

agropecuários), juntamente com os técnicos agropecuários (fiscais agropecuários), que através de treinamentos são<br />

municiados do aparato técnico para o desempenho das funções de fiscalização, vigilância, inspeção, supervisão,<br />

prevenção, controle e/ou erradicação de enfermidades, monitoramento, levantamento sistemático, assistência na área de<br />

atuação (defesa agropecuária). as atividades também serão realizadas nas trinta barreiras fixas zoosanitárias, quinze<br />

barreiras volantes e 10 barreiras fluviais. a adapec possui 139 escritórios localizados em todos os municípios do<br />

estado.<br />

o programa será de responsabilidade da diretoria de defesa inspeção e sanidade animal e as ações serão gerenciadas<br />

pelas coordenadorias e pelas gerências dos programas sanitários.<br />

a adapec-to contará como parceiros o mapa, a iniciativa privada, o sebrae, o senar, o crmv, soveto, entre outros; a<br />

parceria será firmada em termos de cooperação técnica e convênios.<br />

todas as atividades são registradas e/ou compiladas em relatórios e formulários específicos para controle das mesmas,<br />

bem como um banco de dados para atender as solicitações de informações pertinentes a defesa no estado, visando um<br />

sistema de informação rápido e buscando uma maior confiabilidade dos mercados consumidores. as ações contidas no<br />

programa receberão o apoio de operação através dos meios de comunicação da entidade como telefones, intranet, sistema<br />

de rede de computadores, veículos, equipamentos técnicos como gps, microcomputadores, aparelhos audiovisuais data<br />

show, telefonia celular, entre outros.<br />

Ação 4046 Realização de fiscalização do comércio de insumos, de eventos pecuários e do trânsito de animais seus produtos e<br />

subprodutos<br />

Cadastramento, licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos<br />

veterinários; credenciamento e fiscalização das empresas/ recintos de eventos pecuários que atuam no estado e a emissão da<br />

guia de trânsito animal (gta), referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação, multa ou<br />

interdição em caso descumprimento das normas legais; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais o trânsito<br />

dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de<br />

produtos e subprodutos de origem animal.<br />

Inspeção sanitária industrial de produtos de origem animal<br />

Serão avaliados projetos de estabelecimentos que processem alimentos de origem animal e processos de rotulagens de alimentos<br />

de origem animal, visando seu registro junto ao serviço de inspeção estadual (sie); todas em conformidade com a legislação<br />

sanitária. serão realizadas: análises laboratoriais de produtos de origem animal; fiscalizações do trânsito de produtos de<br />

origem animal; ações com o intuito de coibir as atividades clandestinas envolvendo produtos de origem animal; inspeções<br />

industriais e higiênico-sanitárias dos estabelecimentos registrados junto ao sie; orientações, autuações; palestras e<br />

reuniões, visando orientar os consumidores ao consumo de produtos de origem animal inspecionados. todas estas medidas visam a<br />

padronização de procedimentos que permitem ao sie evitar a disseminação de zoonoses e demais doenças veiculadas por alimentos<br />

de origem animal, proporcionando ao consumidor alimentos inócuos.<br />

Certificação dos estabelecimentos rurais aprovados no sisbov<br />

Cadastramento das entidades certificadoras que atuam no estado e das propriedades interessadas em aderir ao serviço brasileiro<br />

de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos e bubalinos (sisbov), fazendo uso da rastreabilidade (identificando,<br />

monitorando e registrando individualmente todos os animais) para levantar todos os dados de relevância dos animais ao longo de<br />

sua vida em banco de dados próprio e também dados dos estabelecimentos rurais aprovados no sisbov (eras). criação de<br />

certificadora credenciada para registro individual de bovinos e bubalinos na base nacional de dados (bnd). realização de<br />

vistorias nos eras. fiscalização do trânsito no tocante a animais cadastrados no sisbov e verificação da documentação<br />

correspondente. atualização dos dados cadastrais dos produtores rurais, dos estabelecimentos de criação, dos bovinos e<br />

bubalinos e estabelecimentos de abate.<br />

Manutenção da rede de laboratório animal da adapec<br />

Credenciamento e manutenção de laboratórios da área animal da adapec dando apoio laboratorial aos médicos veterinários da<br />

iniciativa pública ou privada, aos produtores rurais e aos diversos programas sanitários da área animal executados pela<br />

adapec. os laboratórios serão mantidos através da aquisição de materiais e equipamentos que sejam necessários ao bom<br />

funcionamento dos laboratórios ou adequações estruturais e operacionais que sejam exigidas pelo ministério da agricultura,<br />

pecuária e abastecimento (mapa).

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 4052 Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

O recadastramento das propriedades será realizado visitando in loco todas as propriedades rurais caracterizando suas<br />

atividades pecuária, além de marcar no gps seu ponto no mapa geográfico.<br />

para a execução desta ação serão realizadas reuniões técnicas para o planejamento das estratégias de ação, bem como a<br />

aquisição de material necessário para a realização dos trabalhos de campo.<br />

Ação<br />

4053<br />

Programa : 45 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1204<br />

3013<br />

3014<br />

4047<br />

4054<br />

Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção<br />

Ação visa a prevenção, controle e erradicação de doenças, realizada através de medidas de vigilância sanitária e<br />

epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades, atendimento a denúncias,<br />

sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos, interdição do trânsito, provas laboratoriais, vazio sanitário e quarentena,<br />

controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios, controle e fiscalização de vacinações,<br />

realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário,<br />

sacrifício sanitário de animais em trânsito irregularmente, participação em reuniões técnicas e contratação de consultorias<br />

para melhor desempenho das atividades e assim manter a sanidade dos rebanhos.<br />

A coordenação e gerenciamento deste programa ficarão a cargo da adapec, por meio de suas unidades administrativas de<br />

acordo com suas competências. serão construídas a sede da adapec e algumas unidades locais de serviços no interior do<br />

estado, com elaboração do projeto, licitação e fiscalização da obra sob responsabilidade da seinf. também será<br />

ampliada e realizada a manutenção da frota que faz atendimento às ules, será implementado um projeto de<br />

informatização que integrará todas as unidades, adquiridos trailers para apoiar as ações das barreiras<br />

fitossanitárias volantes, aparelhamento das unidades de serviços e realizada a capacitação funcional dos servidores<br />

em relação as atividade-meio desta entidade.<br />

Construção da sede da adapec<br />

Será feito um projeto básico em uma área aproximadamente de 4.000 m² para que seja executado a obra obedecendo os<br />

procedimentos licitatórios com a execução e fiscalização promovida pela secretaria de infra-estrutura do estado. esse projeto<br />

conterá os seguintes itens:<br />

construção de um prédio com três pavimentos para a área administrativa, técnica, auditório, refeitório, arquivo morto e<br />

informática,<br />

construção de um almoxarifado central.<br />

construção de um galpão para guardar os bens patrimoniais em uso e/ou inservíveis.<br />

Construção dos prédios das unidades de serviços<br />

Serão construídos prédios para abrigar as unidades de serviços ou ampliar as já existentes (seccionais, locais, regionais ou<br />

barreiras fixas). para essas construções deverão ser feitos os projetos, as licitações e o acompanhamento das obras pela seinf<br />

(secretaria de infra-estrutura)<br />

Informatização das unidades de serviços<br />

Para cada etapa, será desenvolvido um estudo para a elaboração de projeto básico de informática, que devidamente analisado e<br />

autorizado pela superintendência de informática, promove a abertura de processo licitatório para a aquisição/contratação de<br />

produtos/serviços. após a aquisição dos equipamentos/serviços inicia-se a fase de implantação e instalação dos produtos<br />

adquiridos bem como a capacitação dos servidores para utilização dos equipamentos, sistemas e serviços. a quinta e última<br />

etapa é a manutenção, melhoria e adaptação das aquisições a fim de mantê-las em conformidade com as necessidades da adapec.<br />

Manutenção das unidades de serviços<br />

Manutenção das unidades de serviços da adapec (sede, delegacias regionais, unidades locais e seccionais e barreiras fixas),<br />

para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com a aquisição de equipamentos permanentes, material de consumo e serviços<br />

(água, energia, telefonia, locações, combustível e derivados, peças e serviços para a manutenção da frota, serviço de<br />

segurança e monitoramento, material de informática, expediente, copa, limpeza e outros)<br />

Capacitação funcional dos servidores<br />

As capacitações serão realizadas de acordo com as necessidades de cada área de atuação, dos quais podem citar: cursos de<br />

aperfeiçoamento, palestras, seminários, congressos, simpósios, workshops etc.. para melhoria dos conhecimentos e habilidades<br />

necessárias ao cumprimento das atribuições. também poderão ser pagas as mensalidades de forma parcial ou total dos servidores<br />

estudantes matriculados em cursos de formação, especialização, mestrado e doutorado em instituições de ensino oficialmente<br />

reconhecidas, desde que sejam voltadas para a área de atuação da adapec, e poderá organizar cursos específicos, contratações<br />

de palestrantes, bem como o local, data e quantidade de servidores a participar de cada evento.<br />

413

414<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4055<br />

4056<br />

4057<br />

4048<br />

48<br />

73<br />

EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO<br />

DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Esse programa será gerenciado pela coordenadoria de educação sanitária. a forma de execução será direta com recursos<br />

ordinários e de convênios federais (eventualmente). algumas ações do programa serão executadas através de termos de<br />

cooperação técnica e parcerias com outras instituições. na área de defesa animal: senar e vallée ¿ termo de<br />

cooperação para realização de capacitação de profissionais autônomos; crmv, seagro, vallée, sfa-to/mapa através de<br />

parcerias em capacitações e eventos. em defesa vegetal: parcerias com inpev, andef, unitins agro, uft, aeato, crea em<br />

eventos.<br />

Capacitação técnica em defesa agropecuária<br />

Realização de capacitação na área técnica para servidores ou pessoas envolvidas nas ações de defesa sanitária animal e<br />

vegetal,podendo os treinamentos/cursos serem realizados através de contratação de empresa ou de pessoa capacitada nas áreas<br />

especifica de cada evento.<br />

Realização de eventos de educação sanitária<br />

Realização de eventos de educação sanitária com toda a estrutura, serviços e materiais necessários para a realização dos<br />

mesmos, distribuição de material educativo, elaboração e desenvolvimento de projetos educativos.<br />

Divulgação de campanhas de defesa agropecuária<br />

Serão realizadas campanhas publicitárias, educativas, preventivas e de controle da defesa e inspeção animal e vegetal, com<br />

divulgação em veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, out-door, revistas e sites, entre outros. também será produzido<br />

material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. além disso,<br />

será produzido um informativo mensal, contendo matérias jornalísticas sobre as ações realizadas pelo órgão, com distribuição<br />

em todas as unidades da adapec, sindicatos rurais e órgãos públicos e afins.<br />

também será realizada a cobertura jornalística dos eventos e ações com envolvimento da adapec.<br />

as campanhas publicitárias serão realizadas sob a supervisão da secretaria de comunicação.<br />

O programa utiliza a estrutura física da autarquia e contingente dos seus engenheiros agrônomos (inspetores<br />

agropecuários), juntamente com os técnicos agropecuários (fiscais agropecuários), que através de treinamentos são<br />

municiados do aparato técnico para o desempenho das funções de fiscalização, vigilância, inspeção, supervisão,<br />

controle de pragas, monitoramento, levantamento sistemático, assistência na área de atuação (defesa agropecuária). as<br />

atividades também serão realizadas nas barreiras fitossanitárias, através das 30 barreiras fixas, 15 barreiras<br />

volantes e 10 barreiras fluviais. neste contexto também é evidenciado todo o segmento de certificação fitossanitária<br />

vegetal, onde os procedimentos de regulamentação seguem os determinados pela instância superior do sistema unificado<br />

de atenção a sanidade agropecuária (suasa), que preconiza a supervisão de documentações sanitárias como: permissão de<br />

trânsito de vegetais (ptv), certificado fitossanitário de origem (cfo), certificado fitossanitário de origem<br />

consolidado (cfoc), bem como documentos de controle estadual: autorização interna de transporte de mudas de abacaxi,<br />

laudo de inspeção de campo de abacaxi, declaração de desinfecção, declaração de realização de atividades sanitárias,<br />

controle interestadual de trânsito de vegetais, termo de notificação, auto de infração, termo de apreensão, auto de<br />

destruição e recibos. também é evidenciado o que estabelece as legislações que regem o sistema de produção de<br />

sementes e mudas, juntamente com as determinações dos agrotóxicos e afins, com o controle da hora da venda dos<br />

produtos até a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos. as ações contidas no programa receberão o apoio de<br />

operação através dos meios de comunicação da entidade como telefones, intranet, sistema de rede de computadores,<br />

veículos, equipamentos técnicos como gps, microcomputadores, aparelhos audiovisuais data show, telefonia celular,<br />

entre outros.<br />

Fiscalização do trânsito de vegetais<br />

Atividade realizada através da fiscalização e controle do trânsito e do comércio de vegetais e suas partes, sendo executada<br />

nas barreiras fixas, volantes e fluviais. na fiscalização faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino,<br />

documentos que acompanham as mesmas e conferência de seu estado fitossanitário. è uma ação exercida pelos fiscais e inspetores<br />

agropecuários do órgão.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

4058<br />

4059<br />

Unidade : 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa : 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2022<br />

2024<br />

2025<br />

3347<br />

4033<br />

Fiscalização do comércio e da devolução das embalagens vazias de agrotóxicos<br />

Cadastramento de todos os comerciantes de agrotóxicos, prestadores de serviços com defensivos agrícolas, bem como fiscalização<br />

do comércio, uso e a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, controle do estoque das lojas agropecuárias e aplicação<br />

de penalidades em caso de infrações.<br />

Realização do controle de pragas<br />

Aquisição, acondicionamento, transporte, distribuição e instalação das armadilhas utilizando atrativos alimentares e sexuais<br />

específicos para cada praga, para que se possa realizar o levantamento e monitoramento sistemáticos das pragas nas culturas<br />

de: abóbora, algodão, banana, citrus, cana-de-açúcar, coco, feijão, girassol, manga, melancia, milho, soja e demais culturas<br />

de importância econômica.<br />

a ação consolida todos os procedimentos relacionados ao monitoramento das culturas, bem como os procedimentos fitossanitários<br />

de levantamento e monitoramento, tendo ao término de cada ano suas informações consolidadas em relatório final de atividades<br />

da coordenadoria de sanidade vegetal (csv).<br />

As ações de assistência técnicas aos agricultores familiares serão desenvolvidas pelas unidades locais de execução de<br />

serviços (ules), apoidas pelas supervisões regionais e escritório central. as ules, serão fortalecidas com recursos:<br />

humanos tanto quantitativo quanto qualitativamente, equipamentos de informática,veículos e demais materiais<br />

necessários para o desenvolvimentos dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural.serão utilizadas<br />

metodologias participativas visando fortalecer os agricultores familiares e suas organizações.<br />

Promoção de eventos da agricultura familiar<br />

Divulgação dos produtos e atividades do agricultor, propiciando a interação entre os mesmos e a difusão de informações<br />

inovadoras e tecnológicas da área para a melhoria e fomento da agricultura familiar.<br />

Atendimento às famílias de agricultores familiares para promoção do pronaf<br />

Informação através de participação em visitas técnicas, palestras, seminários, reuniões, dias de campo, ações de crédito<br />

infra-estrutura, capacitação, agroindústria, comercialização, assistência técnica, extensão rural e turismo rural. ação<br />

realizada por demanda e/ou quando da necessidade de divulgação em função da criação de novas linhas de ações ou mudanças na<br />

legislação do pronaf, podendo ser usados os meios de comunicação de massa.<br />

Monitoramento da implementação do programa pronat no estado<br />

Monitoramento da implementação do programa nacional de desenvolvimento dos territórios rurais - pronat no estado do tocantins,<br />

através dos seguintes instrumentos: visitas técnicas; levantamento de dados nos municípios, com relação ao acesso ao crédito,<br />

infra-estrutura, capacitação, agroindústria, comercialização, turismo rural, assistência técnica e extensão rural; catalogação<br />

e atualização da legislação pertinente; palestras; reuniões técnicas; assessoramento aos projetos das comunidades e elaboração<br />

de relatórios sistemáticos de acompanhamento para atender o gestor nacional do pronat, beneficiários e comunidade em geral.<br />

esta ação suporta as despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos de informática, veículos e outros materiais<br />

permanentes necessários à realização das atividades.<br />

Reestruturação dos projetos do fundo de terras crédito fundiário<br />

A ação de reestruturação enseja contribuir com a abertura de novos horizontes e oportunidades para as famílias de produtores<br />

familiares beneficiados pelo programa banco da terra, através da implantação e recuperação de estruturas sociais, ambientais e<br />

produtivas, utilizadas de forma coletiva pelas famílias, focadas no saneamento básico, melhorias habitacionais, nas produções<br />

agropecuárias, no armazenamento e distribuição de produtos, como complementação do <strong>plano</strong> de regularização e revitalização de<br />

áreas do banco da terra.<br />

Conservação e recuperação de agroecossistemas<br />

Elaboração de projetos ambientais; difusão de práticas de conservação do solo; aplicação de questionários e tabulação das<br />

informações para definição do icms ecológico referente a conservação do solo.<br />

415

416<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4034<br />

4035<br />

4037<br />

4039<br />

4040<br />

4044<br />

4440<br />

4441<br />

4442<br />

4443<br />

Assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais<br />

Aquisição de produto alimentício da agricultura familiar - compra direta local<br />

Promoção de feira e encontro da agricultura familiar<br />

Capacitação de agricultores familiares<br />

Capacitação de servidores<br />

Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde<br />

Atendimento às famílias beneficiadas pelo programa nacional de crédito fundiário<br />

Qualificação dos beneficiários e rede de apoio do crédito fundiário<br />

Monitoramento dos projetos do crédito fundiário<br />

Realização de vistorias dos imóveis rurais do crédito fundiário<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assistência técnica e extensão rural (ater) é um processo educativo que visa contribuir para a construção e execução de<br />

estratégia de desenvolvimento rural sustentável, centrado no fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações,<br />

por meio de metodologias participativas, buscando viabilizar condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade<br />

de vida das famílias rurais. serão realizadas as seguintes atividades:<br />

- assistência técnica na implementação e condução das lavouras e criações;<br />

- orientação quanto a proteção e preservação dos recursos naturais;<br />

- orientação com relação aos processos de inclusão social e fortalecimento da cidadania;<br />

- incentivo a construção e consolidação de formas associativas para o fortalecimento dos pequenos agricultores.<br />

Aquisição de produtos alimentícios excedentes da agricultura familiar para doação às entidades filantrópicas; divulgação do<br />

programa e seleção de produtores.<br />

Realização de feiras para divulgação e comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas oriundos da agricultura<br />

familiar; realização de mini-cursos, palestras e ações de cidadania.<br />

Capacitação dos agricultores familiares através de cursos, intercâmbios, seminários, entre outros, utilizando as unidades<br />

demonstrativas como base metodológica.<br />

Promoção do desenvolvimento humano e aptidão dos servidores, relativa a sua área de atuação, por meio de cursos, seminários,<br />

intercambios,unidades demonstrativas e outros.<br />

Implantação de hortas caseiras, comunitárias e escolares, serão utilizadas metodologias participativas, através de<br />

demonstração prática, palestras, intercâmbios e visitas técnicas.<br />

Atendimento e acompanhamento da execução dos projetos de infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e<br />

extensão rural, atendendo familílias por meio de deslocamento de técnicos do itertins, utilizando e adiquirindo veiculos,<br />

equipamentos e material de consumo.<br />

Qualificação dos beneficiários do programa nacional de crédito fundiário e técnicos da rede de apoio (assessoria técnica e<br />

unidade técnica estadual - ute), quanto a organização social, a gestão e aplicação de recursos financeiros dos projetos<br />

produtivos, o processamento e a comercialização de seus produtos, bem como, outros temas técnicos necessários para o<br />

desenvolvimento do projeto.<br />

Acompanhamento e monitoramento dos projetos de financiamento pelo programa nacional de crédito fundiário no estado por meio de<br />

visitas técnicas, pois é de responsabilidade da unidade técnica estadual de monitorar os resultados do programa, em particular<br />

no que diz respeito a aplicação e execução dos sub-projetos de investimento básico liberados aos projetos; quanto a forma de<br />

gestão, organização, participação, articulação com poderes públicos e as organizações não governamentais locais; quanto ao<br />

desenvolvimento da produção e os resultados econômicos alcançados; quanto a substituição e agregação de novos membros às<br />

associações e/ou grupos, problemas eventualmente enfrentados pelos beneficiários, bem como as conquistas e os êxitos<br />

alcançados e quanto a qualidade e periodicidade da prestação de serviços de assistência técnica.<br />

Imóveis rurais adquiridos pelos beneficiários do crédito fundiário, deverão ser vistoriados por técnicos, através de visitas<br />

in loco e coleta de informações para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

74<br />

Unidade : 34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3008<br />

3009<br />

3010<br />

2053<br />

4006<br />

4007<br />

4008<br />

4009<br />

4011<br />

25<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS<br />

Este programa será executado pela diretoria de administração e finanças. as construções e reforma de escritórios<br />

(estadual, regionais e locais) serão feitas através de processos licitatórios pela secretaria de infraestrutura do<br />

estado. as aquisições de veículos, móveis, equipamentos de informática entre outros serão feitas através de<br />

licitações conforme legislação vigente.<br />

Construção de escritórios estadual, regionais e locais<br />

Construção do prédio sede na cidade de palmas e dos escritórios locais e regionais, através de procedimento licitatório pela<br />

secretaria de infra-estrutura do estado.<br />

Reforma e ampliação de escritórios locais<br />

Ampliação e reforma dos escritórios regionais e locais deste instituto através de procedimento licitatório.<br />

Aparelhamento e reaparelhamento dos escritórios do ruraltins<br />

Aquisição de veículos, equipamentos de informática, móveis,eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução<br />

dos trabalhos.<br />

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL<br />

O processo de regularização fundiária inicia-se com o diagnóstico para identificação de terras devolutas, as quais<br />

são posteriormente arrecadadas e matriculadas em nome do estado, realizando-se a medição, demarcação e<br />

georreferenciamento das mesmas. em sequência, procede-se a vistoria ocupacional daquelas áreas e, estando presentes<br />

os requisitos legais, emite-se o título definitivo do imóvel ao seu ocupante. para a realização do programa são<br />

celebrados convênios e parcerias com órgãos da esfera estadual e federal, bem como da iniciativa privada.<br />

Ação discriminatória de terras públicas<br />

Discriminação e regularização de terras públicas do estado: pge propoem ação cartorial e o itertins fara levantamento de campo<br />

- serão composta duas equipes com 04 pessoas cada equipe - sendo um procurador, um agrimensor, um assistente e um motorista.<br />

será levantado todo o municipio para saber onde o estado tem terras e titular em nome do estado<br />

Arrecadação de imóveis rurais<br />

Realização de pesquisas nos arquivos do itertins, bem como nos cartórios de registro de imóveis, visando a constatação de<br />

imóveis para os quais não há registro e, consequentemente, a formalização de processos de identificação com planta e memorial<br />

descritivo dos mesmos. após os procedimentos técnicos e jurídicos, editam-se portarias arrecadando sumariamente os imóveis,<br />

registrando-os em nome do estado.<br />

Realização da vistoria ocupacional de imóveis rurais<br />

Deslocamento de técnicos para outros municípios para verificação da posse e levantamento sócio-econômico dos imóveis rurais.<br />

Realização de demarcação de terras públicas<br />

Contratação de empresas especializadas, devidamente credenciadas junto ao estado, para execução de serviços agrimensórios de<br />

medição, demarcação e georreferenciamento, de acordo com as normas legais aplicáveis à matéria.<br />

Desapropriaçao de imóveis<br />

Declaração, por meio de decreto, da utilidade pública de áreas a serem desapropiadas, procedendo-se a avaliação e depósito<br />

prévio do valor obtido na avaliação referente à indenização do proprietário, possibilitando o ajuizamento da ação<br />

expropriatória pela procuradoria geral do estado.<br />

Realização de diagnóstico fundiário<br />

Realização de levantamento da situação ocupacional e documental de imóveis rurais por meio de empresa contratada.<br />

417

418<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

26<br />

Unidade : 35010 SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3002<br />

3003<br />

3004<br />

1101<br />

1102<br />

1248<br />

111<br />

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS<br />

TOCANTINS COMPETITIVO<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

A modernização administrativa do itertins se deu primeiramente com a construção da sede definitiva localizada em<br />

palmas-to, no endereço aane 40 qi 09 lotes 01 e 02, já a próxima fase será o aparelhamento dos respectivos setores,<br />

ambos de acordo com a lei 8.666/93, com elaboração dos projetos, processo de licitatóiro.<br />

Ampliação e desenvolvimento do setor de topografia e cartografia<br />

Dar-se-á mediante aparelhamento tais como: gps de navegação e geodésico l1 e l2, estação total, scaner a0, software sistema<br />

topograph 2ª edição 98, liceñças: de arc editor, arc gis sever, autocad, oracle, topograph 98 e manutenção das licenças. bem<br />

como<br />

capacitar 05 servidores em um curso de georreferenciamento de imóveis rurais para atender a lei 10.267/2001 com carga horária<br />

360h; 04 servidores em curso de arc gis avançado carga horária 90h; 07 servidores em curso de autocad com carga horária 80h;<br />

10 servidores em curso de topograph 98se com carga horária 80h e contratar uma consultoria em geoprocessamento para alimentar<br />

a base cartográfica fundiária e contratar também empresa para implantar pontos de alta precisão para criação da rede geodésica<br />

estadual. contratar empresa para digitalizar acervo processual e mapas.<br />

Ampliação da frota de veículos do itertins<br />

Realização de processo licitatório conforme lei 8.666/93, objetivando a aquisição de veículos,tipo camionetes 4x4, cabine<br />

dupla, diesel<br />

Ampliação da rede de informação<br />

Aquisição de equipamentos tais como: computadores, impressoras, nobreak´s , softwares, datashow, máquina fotográfica, scanner,<br />

aparelho telefônico, pen-drives e contratar consultoria para gerenciamento, bem como para digitalizar acervo processual e<br />

mapas.<br />

Diagnosticar oportunidades e potencialidades de negócios; promover a implantação e estruturação de centros produtivos<br />

e pequenos negócios, através de prestação de assessoria técnica, capacitação, promoção do acesso a linhas de crédito,<br />

financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e modernização de empreendimentos<br />

comerciais, industriais e prestadores de serviço, oferecidas por instituições de crédito e fomento vinculadas ao<br />

estado; patrocínio para realização de feiras, através de parcerias com as entidades representativas de classe, etc.;<br />

participação em eventos para divulgação dos produtos tocantinenses e facilitação do acesso a novas tecnologias e<br />

gestão.<br />

Compre no tocantins<br />

Realização de campanhas publicitárias e eventos promocionais através de aplicação direta, por meio de aquisição de material de<br />

distribuição gratuita, contratação de serviços de terceiros, ou através de convênios com entidades de classe, na forma da lei,<br />

para estimular a conscientização e sensibilização da população para adquirir produtos e serviços nos comércios local e<br />

regional.<br />

Br/to comercialização<br />

Através de parcerias e convênios entre estado e prefeituras e/ou instituições sem fins lucrativos pretende-se implantar uma<br />

infra-estrutura comercial básica ¿ tipo quiosques - em locais estratégicos nas margens das rodovias. haverá capacitação de<br />

produtores e comerciantes em gestão de negócios, em processamento e conservação de alimentos, noções de custos e técnicas de<br />

vendas. promoção do acesso a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação,<br />

estruturação e modernização de empreendimentos comerciais e prestadores de serviço, oferecidas por instituições de crédito e<br />

fomento vinculadas ao estado. ainda, por meio de aplicação direta, poderão ser confeccionadas placas de sinalização e de<br />

inauguração do br/to implantado.<br />

Implantação de unidades produtivas<br />

Implantação de centros de produção nos municípios com baixo idh, através da adequação de espaços físicos, aquisição de<br />

equipamentos tecnologicamente apropriados, mobiliário, de matéria-prima e embalagens, materiais de serviços diversos,<br />

assessoria técnica, capacitação em cursos de manipulação e produção, promoção de cursos de gestão, controles de custos e<br />

estoques, técnicas de vendas; confecção de placas de sinalização e de inauguração do projeto; realização de eventos de<br />

promoção e divulgação comercial local ou regional; promoção do acesso a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de<br />

giro para implantação, recuperação, estruturação e modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de<br />

serviço, oferecidas por instituições de crédito e fomento vinculadas ao estado. a execução será por aplicação direta ou<br />

convênio com prefeituras e/ou associações ou cooperativas, na forma da lei.<br />

Ação 1260 Fortalecimento dos arranjos produtivos locais<br />

Realização de diagnósticos voltados para a identificação de oportunidades e potencialidades das organizações e seguimentos<br />

produtivos do estado, por meio de consultorias especializadas, em parceria com o do governo federal. assessoramento técnico e<br />

aquisição de equipamentos, orientação e apoio para inovação tecnológica, na contratação de serviços de terceiros, na produção<br />

de embalagens, na criação e produção de rótulos e outros materiais necessários para adequar a apresentação dos produtos, na<br />

aquisição de materiais promocionais; promoção de capacitações, visitas a eventos do ramo, a apls de referência. gerenciamento<br />

eficaz de ações públicas convergentes através de cooperação entre as instituições correlatas que possam resultar na<br />

organização de apls regionais; promoção do acesso a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para<br />

implantação, recuperação, estruturação e modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço,<br />

oferecidas por instituições de crédito e fomento vinculadas ao estado; a execução será por aplicação direta e/ou convênio com<br />

entidades sem fins lucrativos ou associações e cooperativas, na forma da lei.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2153<br />

2448<br />

3085<br />

3230<br />

Fomento a capacitação de empreendedores e trabalhadores<br />

Qualificação profissional dos empreendedores e trabalhadores da iniciativa privada formal e informal, vinculados aos segmentos<br />

industriais, agroindustriais, comerciais e de serviços no uso de novas tecnologias e em gestão de negócios ¿ novos processos,<br />

custos, formação de preços, técnicas de vendas, qualidade no atendimento, contabilidade gerencial e outros, visando melhorar a<br />

qualidade e a competitividade dos produtos regionais, do comércio e dos serviços. os eventos serão promovidos através da<br />

realização de seminários, cursos, oficinas, visitas técnicas e missões nacionais ou internacionais em parceria com<br />

instituições financeiras, federações, associações, órgãos públicos ou privados e entidades representativas da sociedade civil;<br />

aquisição de equipamentos, maquinários e tecnologias com a finalidade de capacitação. a execução será por aplicação direta<br />

e/ou convênio com entidades sem fins lucrativos ou educacionais e associações, na forma da lei.<br />

Fomento ao empreendedorismo<br />

Formação de núcleos produtivos; seleção e diagnóstico da região e núcleos beneficiários, visitas e observação in loco;<br />

mobilização e organização do público alvo; realização de eventos para divulgação e disseminação do projeto; participação em<br />

fóruns estaduais e nacionais das microempresas, empresas de pequeno e médio porte e empreendedores individuais; treinamento e<br />

capacitação em gestão; incentivo à regularização de trabalhadores autônomos informais; contratação de consultorias e serviços<br />

de terceiros; assessoria técnica; despesas com aluguel, aquisição de equipamentos e material, mobiliário e manutenção do<br />

centro de capacitação empresarial; promoção do acesso a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para<br />

implantação, recuperação, estruturação e modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço,<br />

oferecidas por instituições de crédito e fomento vinculadas ao estado; convergência de ações públicas através de cooperação<br />

entre instituições estaduais correlatas. a execução será por aplicação direta ou convênio com prefeituras e/ou instituições<br />

sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Realização de feiras e eventos<br />

Promoção de feiras e fóruns anuais ou eventos assemelhados nas regiões mais dinâmicas do estado, através de parcerias com<br />

associações ou sindicatos no formato de fóruns e feiras industriais, comerciais, agroindustriais e tecnológicas com stands,<br />

barracas ou tendas para demonstração de produtos e serviços das empresas tocantinenses, além de aquisição de materiais<br />

promocionais para distribuição gratuita e contratação de serviços de terceiros. a execução será por aplicação direta ou<br />

convênio com prefeituras e/ou instituições sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Projeto zig zag - revitalização e implantação de novas unidades<br />

Revitalização ou implantação de centros de confecções nos municípios mais carentes e de menor idh, através da aquisição de<br />

máquinas de costura e outros equipamentos, mobiliário, matéria-prima, materiais de serviço (tesouras, agulhas, réguas, moldes,<br />

cabides, etc.); promoção cursos de corte e costura e serigrafia, cursos de gestão de custos e estoques, de técnicas de vendas,<br />

etc; assessoria técnica; contratação de consultorias para realização de diagnóstico quanto às oportunidades, viabilidade e<br />

gargalos do projeto; material de distribuição gratuita, tipo camisetas, bonés e etiquetas, referente ao projeto; realização de<br />

eventos de lançamento e desfiles de moda referentes ao projeto, contratação de serviços de terceiros, para locação, montagem e<br />

desmontagem da estrutura de palco, som e iluminação; além de outros eventos de promoção e divulgação comercial local ou<br />

regional; promoção do acesso a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação,<br />

estruturação e modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, oferecidas por instituições<br />

de crédito e fomento vinculadas ao estado. a execução será por aplicação direta ou convênio com prefeituras e/ou associações<br />

ou cooperativas, na forma da lei.<br />

Ação<br />

Ação<br />

3354<br />

7629<br />

Programa : 114 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

1081<br />

Implantação de postos de informação da representação do instituto nacional da propriedade industrial<br />

Fomento à criação de postos de informações nas associações comerciais das cidades-pólo facilitando ao empresariado<br />

tocantinense acesso aos serviços prestados pela representação do instituto nacional da propriedade industrial no tocantins -<br />

reinpi/to, dotando-os com os equipamentos e materiais necessários. produção e distribuição de material gráfico de divulgação<br />

em seminários, ciclos de palestras, cursos de aperfeiçoamento operacional para os servidores e parceiros e cooperação técnica<br />

que possa facilitar o acesso aos serviços e informações relativos à proteção dos direitos de propriedade industrial. a<br />

execução será por aplicação direta e/ou convênio com associações sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento do comércio, prestação de serviços e indústria<br />

Financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e modernização do empreendimento<br />

comercial, prestador de serviços e indústria.<br />

Realizar missões empresariais nacionais e internacionais, rodadas de negócios, seminários e congressos tanto no<br />

estado quanto nos centros desenvolvidos do país e do exterior, onde haja potenciais investidores e manifestação de<br />

interesses para empreendimentos que possam contribuir com o desenvolvimento do estado. prevê-se recorrer a palestras,<br />

eventos empresariais, instrumentos de mídia, visitas técnicas a indústrias, departamentos comerciais de embaixadas,<br />

participação em feiras e outros eventos.<br />

Estudo de viabilidade empresarial<br />

Realização de estudos de viabilidade e de oportunidades para alguns setores, que apresentem no momento de sua implantação,<br />

saturação ou demanda reprimida e que justifiquem a intervenção do setor público fomentar o desenvolvimento e atração de<br />

investimentos estratégicos para o estado do tocantins. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com entidades<br />

empresariais ou instituições sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

419

420<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2148<br />

3091<br />

3099<br />

Participação em feiras, simpósios e congressos nacionais e internacionais<br />

Implantação de pólos tecnológicos no tocantins<br />

Implantação de pólo ótico no tocantins<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Divulgação das potencialidades e oportunidades de investimentos como instrumento de atração para investidores por meio da<br />

participação de servidores da sic e outros convidados, em visitas a exposição e feiras, rodadas de negócio, palestras,<br />

seminários, simpósios e congressos nacionais ou internacionais, buscando abrir espaços para fazer contatos também com<br />

potenciais compradores dos produtos tocantinenses. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com entidades sem fins<br />

lucrativos, na forma da lei.<br />

Implantação do pólo tecnológico, criando condições logísticas e competitivas para atrair montadoras e indústrias de peças,<br />

equipamentos e acessórios; planejamento de área, viabilização de infra-estrutura de serviços públicos como sinalização,<br />

pavimentação, energia nas tensões adequadas, iluminação, cabeamentos de comunicação, rede de água e esgotamento sanitário,<br />

praças, jardins, áreas de lazer para os trabalhadores e adequação de demais instalações. além de promover cursos de<br />

qualificação, participação de agentes públicos e privados em eventos do ramo tecnológico, campanhas de atração de fornecedores<br />

e de divulgação do pólo como oportunidade de negócios. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições<br />

empresariais classistas ou ainda, associações sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Planejamento, fomento e estruturação de área específica no distrito industrial de palmas para implantação de indústrias do<br />

seguimento ótico, promovendo condições logísticas competitivas e a viabilização da infra-estrutura. também promover cursos de<br />

qualificação de fornecedores, de agentes de comércio exterior e tradings, de operários e designers especializados no<br />

seguimento e ainda, promover campanhas de atração de fornecedores e de divulgação do pólo como oportunidade de negócios com<br />

vistas ao fortalecimento e consolidação da cadeia bem como, apoiar a participação de agentes públicos e privados em feiras,<br />

exposições, seminários e congressos, nacionais e internacionais do ramo.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3220<br />

3346<br />

4111<br />

Programa : 117 ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3060<br />

3061<br />

3062<br />

Missão internacional de atração e divulgação do estado<br />

Realização de missões internacionais articuladas estrategicamente com outros órgãos do governo, por meio da participação de<br />

empresários regionais e de representantes classistas, promovendo contatos com empresas internacionais, para criar e estreitar<br />

laços comerciais entre empresas tocantinenses e estrangeiras. a execução será por aplicação direta ou convênio com<br />

instituições empresariais ou classistas, nos termos e limites das normas legais.<br />

Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos<br />

Implantação de infra-estrutura necessária para viabilizar empreendimentos de interesse estratégico para o desenvolvimento do<br />

estado. pavimentação, terraplanagem, sinalização, rede elétrica, rede de água e esgotamento sanitário; contratação de<br />

consultorias; estudo de viabilidade;desapropriação de áreas; pagamentos de indenizações;articulação com esferas municipal,<br />

federal e empresários. os beneficiários poderão encaminhar projetos específicos e propostas de empreendimentos de forma<br />

total ou parcial. a execução será por aplicação direta ou convênio com instituições públicas ou privadas, na forma da lei.<br />

Acompanhamento das empresas beneficiadas por programa de incentivos<br />

Acompanhamento do desempenho das empresas beneficiadas pelo programa de incentivos fiscais e/ou benefícios dos distritos ou<br />

pólos empresariais, através de visitas, in loco, realizada por técnicos especializados em auditorias de gestão, contábeis,<br />

fiscais e administrativas. a execução será por aplicação direta, na forma da lei.<br />

Preparar a infra-estrutura para produção industrial em diversas regiões do estado, incluindo oferta de energia,<br />

iluminação, água e esgotamento sanitários, estações de tratamento de efluentes líquidos para distritos e/ou locais<br />

onde seja necessário, sistema viário pavimentado, sinalização, acostamentos, pátios, estacionamentos, alambrados,<br />

guaritas, sistemas de segurança, comunicação, saúde, creches, áreas de lazer, armazéns ou galpões; promoção do acesso<br />

a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e<br />

modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, oferecidas por instituições de<br />

crédito e fomento vinculadas ao estado. é prevista a celebração de parcerias e/ou convênios com o setor privado. as<br />

execuções serão feitas por aplicação direta ou convênio com prefeituras ou instituições representativas de classe sem<br />

fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Estruturação e manutenção do sistema de informação de indústria, comércio e serviços<br />

Implantação e manutenção de um sistema de informação e acompanhamento de processos, internos ou externos, patrimônio,<br />

despachos e expedientes assinados eletronicamente para possibilitar o rastreamento on-line de toda documentação que tramita na<br />

sic, assim também, organizar uma rede social que vincule as unidades de produção do país ou do mundo, com potenciais centros<br />

de consumo, de forma a facilitar os contatos entre produtores e consumidores ao nível dos negócios que tenham importância<br />

econômica, social e desenvolvimentista para o tocantins.<br />

Construção de prédios para apoio empresarial<br />

Disponibilização de prédios ou viabilização da construção de edificações devidamente estruturadas para abrigar empresas dos<br />

segmentos industrial, comercial, serviços e agroindústrias em função das demandas dos municípios ou implantação de projetos<br />

âncoras. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições públicas ou empresariais classistas ou ainda,<br />

associações sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Reestruturação de prédios para apoio empresarial<br />

Reestruturação de edificações ou prédios, em função das demandas dos municípios, através da reforma de piso, instalações<br />

elétrica, hidráulica, pintura, calcadas, estacionamento. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições<br />

públicas ou empresariais classistas ou ainda, associações sem fins lucrativos, na forma da lei.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 3100 Viabilização dos centros logísticos<br />

Viabilização de centros logísticos (cl), nas regiões apontadas por estudos específicos, com o fim de estimular as parcerias<br />

com a iniciativa privada para implantação e operacionalização de centros de distribuição (cds), eadis (porto seco), áreas<br />

industriais e comerciais alfandegadas, aeroporto industrial e negócios afins, de forma a criar a dinâmica necessária que as<br />

atividades comerciais com os grandes centros e com o exterior requerem. para tal, serão realizadas visitas técnicas, reuniões<br />

e missões onde for necessário e contratação de consultorias. a execução será por aplicação direta ou convênio com instituições<br />

públicas ou privadas, na forma da lei.<br />

Ação<br />

Ação<br />

3229<br />

4015<br />

Programa : 118 GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2142<br />

2154<br />

2313<br />

2449<br />

4113<br />

Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais<br />

Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais no tocantins, em ações conjuntas com a seinf,<br />

dertins, sesau, sesep e outras instituições e/ou órgãos, por meio da uniformização dos regimes de concessão e regulamentação<br />

do uso dos lotes e espaços comunitários dos distritos; contratação de consultorias; estudos de viabilidade; <strong>plano</strong> de negócios;<br />

marketing; capacitação de mão-de-obra; desapropriação de áreas; implantação de infra-estrutura através de roçagem,<br />

terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de<br />

efluentes líquidos, praças, jardins, posto policial, posto de saúde. a execução será por de aplicação direta ou transferência<br />

de recursos por meio de convênio.<br />

Revitalização e manutenção dos distritos industriais<br />

Execução de obras de manutenção ou melhoramento de infra-estrutura ¿ sinalização, pavimentação, roçagem, energia nas tensões<br />

adequadas e iluminação, rede de água e esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos, posto de saúde,<br />

posto policial, praças, jardins, áreas de lazer para os trabalhadores e adequação das demais instalações. a execução será por<br />

aplicação direta ou convênio com prefeituras e/ou instituições sem fins lucrativos, na forma da lei.<br />

Serão realizados acompanhamento e avaliações periódicas dos programas e ações da secretaria, através de análises de<br />

desempenhos e resultados alcançados pelos mesmos, de forma a ofertar subsídios aos gestores para tomadas de decisão<br />

sobre as formas de gestão ou eventuais necessidades de redimensionamento ou redirecionamento as das políticas<br />

setoriais. essas atividades serão executadas por técnicos da unidade gestora. as atividades que tiverem maior<br />

complexidade poderão ser objeto de parcerias com os órgãos de acompanhamento orçamentário, de fiscalização das suas<br />

execuções ou, contratadas instituições ou especialistas através de convênio ou consultoria.<br />

Promoção de políticas de indústria, comércio e serviços<br />

Promoção e gestão de políticas de indústria, comércio e serviços; realização e/ou patrocínio de eventos; participação de<br />

gestores e servidores em eventos; contratação de consultorias; realização de estudos; elaboração e/ou <strong>revisão</strong> das leis de<br />

políticas de incentivos; realização de outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações<br />

finalísticas e de políticas públicas.<br />

Divulgação das ações instituicionais<br />

Realização de campanhas publicitárias na mídia: televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outros meios de comunicação de<br />

massa.<br />

Manutenção das atividades dos programas finalisticos e de políticas públicas<br />

Manutenção ao apoio logistico e as atividades dos programas e ações finalísticas, adminsitrativos e de políticas públicas,<br />

executando: a compra de equipamentos, materiais permanente e de consumo e de distribuição gratuíta; a contratação de serviços<br />

de consultoria; arealização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de<br />

cursostécnicos especializados para aquisição de conhecimento tecnológico; locação de veículos; de máquinas, de equipamentose<br />

de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, visitação e/ou patrocínio a<br />

feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; contratação de serviços gráficos, de imprensa<br />

e da mídia para divulgação das ações de governo, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; manter<br />

outras atividades afinse típicas de apoio logísticos para execução das ações finalísticas e de políticas públicas.<br />

Qualificação de servidores da sic<br />

Qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores da sic, através de cursos técnicos especializados, em matérias<br />

necessárias para a execução otimizada das atividades decorrentes dos programas e ações de governo.<br />

Divulgação dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos<br />

Elaboração de material publicitário para distribuição, divulgação na tv, rádio e jornais, referente aos incentivos fiscais<br />

oferecidos pelo governo do estado, visando atrair novos empreendimentos.<br />

Ação 4434 Manutenção das atividades administrativas e finalísticas do fde<br />

Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas,<br />

executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; a<br />

contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de<br />

diárias; contratação de cursos técnicos especializados para aquisição de conhecimento tecnológico; locação de veículos, de<br />

máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização,<br />

participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais;<br />

elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para<br />

divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e<br />

das potencialidades do tocantins; manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações<br />

finalísticas e de políticas públicas.<br />

421

422<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 36570 JUNTA COMERCIAL DO EST. DO TOCANTINS<br />

Programa : 83 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Unidade : 36610 INST.DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DO TO<br />

Programa : 78 CONTROLE E QUALIDADE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3048<br />

3049<br />

3050<br />

3051<br />

3052<br />

3096<br />

3201<br />

3345<br />

4086<br />

3018<br />

3019<br />

4435<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Administração dos serviços de registro mercantis, cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no<br />

estado e manter atualizadas as informações pertinentes.<br />

Interligação da rede de computadores<br />

Interligação dos escritórios regionais com a utilização de equipamentos de informática, linhas telefônicas, rotiador,<br />

comunicação frame relay. o serviço de comunicação entre a sede e os escritórios será realizado com uso de uma linha dedicada.<br />

Implantação do programa de qualidade<br />

Qualificação dos servidores na área de registro mercantil, bem como nas atividades meio e fim desenvolvidas pela junta<br />

comercial.<br />

Atualização do cadastro estadual de empresas<br />

Contratação de empresas especializadas em microfilmagem de documentos e atualização cadastral, manutenção e modernização do<br />

arquivo geral da jucetins.<br />

Informatização das unidades da jucetins<br />

Aquisição de equipamentos de informática como nobreak, computadores, impressoras a laser, jato de tinta e softwear e<br />

informatização das regionais de araguaína e gurupí.<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

Abertura de processo licitatório para aquisição de quatro veículos automotores e utilitário.<br />

Implantação das unidades regionais<br />

Implantação de unidades regionais nos municípios de dianópolis e araguatins; aquisição de mobílias de escritório e material de<br />

informática e locação de imóvel.<br />

Construção da sede da jucetins<br />

Elaboração de projetos e construção da sede própria da jucetins.<br />

Implantação do regin<br />

Implantação do sistema através de contratação de empresa especializada, aquisição de equipamentos de informática, mobilíários.<br />

realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros no sistema integrado. capacitação de<br />

servidores e realização de palestras.<br />

Veiculação de informação<br />

Dvulgação das informações sobre as ações e as funções que o órgão executa em: folder, jornais, revistas, internet, rádio e<br />

televisão.<br />

informativos elaborados por empresas de comunicação e profissionais da área.<br />

Ação 4087 Registro de empresas<br />

Administração dos serviços dos registros mercantis, cadastro das empresas nacioanis e estrangeiras em funcionamento no estado<br />

atualização das informações pertinentes.<br />

Os objetivos do programa serão alcançados com aporte de recursos do governo federal, por intermédio da<br />

descentralização de atividades de competência da união. através de convênio de cooperação técnica e administrativa<br />

firmado com o inmetro.<br />

Construção do edifício sede do ipem<br />

Construção de um prédio com laboratório de análise da qualidade e instalações adequadas.<br />

Aparelhamento das instalações da sede do ipem<br />

Aquisição de máquinários, mobiliários,hardware, softwares que permitarm otimizar os serviços.<br />

Fiscalização metrológica e controle da qualidade<br />

Locomoção dos fiscais do ipem em todo território tocantinense, para proceder a aferição de instrumentos metrológicos.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO<br />

Programa : 66 PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4450<br />

Programa : 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3056<br />

3057<br />

4097<br />

Construção de equipamentos de arvorismo, trilhas terrestres e suspensas, sinalização informativa e educativa, escadas e<br />

mirantes de observação, respeitando os critérios de acessibilidade às pessoas de mobilidade reduzida; realização, concessão<br />

de direito de exploração das atividades; sensibilização da comunidade do entorno das unidades de conservação para a<br />

importância da atividade turística e conservação dos recursos naturais; capacitação dos guias e condutores em melhores<br />

práticas em ecoturismo; e monitoramento dos impactos ambientais positivos e negativos dessas atividades nas unidades de<br />

conservação.<br />

3058<br />

3245<br />

4098<br />

4100<br />

Realizar parceria com órgãos de poder público municipal, estadual e federal, empresas, instituições privadas sem fins<br />

lucrativos, organizações não governamentais e pessoas singulares, através da celebração de convênios, contratos,<br />

acordos e protocolos de colaboração;<br />

compatibilizar as atividades de turismo e natureza com as características ecológicas e culturas de cada local,<br />

respeitando as respectivas capacidades de carga; implantação de núcleos eco-museológicos e de sinalização adequada às<br />

funções de recepção, informação, interpretação e visitas turísticas , através de infraestrutura equipamentos e<br />

serviços;<br />

incentivar práticas turísticas, de lazer e recreio não nocivas para o meio natural e compatíveis com a sua<br />

preservação;<br />

divulgar as manifestações tradicionais e etnográficas locais que contribuam para a divulgação e interpretação do<br />

patrimônio natural e cultural como forma de afirmação de identidade cultural.<br />

Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária<br />

Desenvolvimento de atividades turísticas que leve em conta a sustentabilidade ambiental e coloque a comunidade local no centro<br />

do planejamento, da implementação e do monitoramento, permitindo a geração de emprego e renda e a melhoria de qualidade de<br />

vida local.<br />

Produção do manual operacional das atividades de visitação e ecoturismo nas unidades de conservação<br />

Realização de estudos de capacidade de carga dos atrativos e equipamentos turísticos para subsidiar a produção do manual<br />

operacional das atividades de ecoturismo desenvolvidas nas unidades de conservação em parceria com o naturatins, ministérios<br />

do turismo e do meio ambiente, ongs, prefeituras municipais e iniciativa privada; distribuição do manual para representantes<br />

do trade, turistas e comunidade.<br />

Implementação e gestão das atividades de ecoturismo nas unidades de conservação<br />

Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária<br />

Mobilização, sensibilização, capacitação e inserção da comunidade local nos processos de planejamento, desenvolvimento,<br />

levantamento, identificação, gestão e monitoramento da atividade turística, contratação de serviços especializados e<br />

implantação de estrutura para custeio e investimentos por meio de convênios com recursos de fontes externas.<br />

As ações serão desenvolvidas em parceria com o ministério do turismo e outros órgãos do poder público estadual e<br />

municipal, além da iniciativa privada e o terceiro setor, sendo consolidadas através de convênios. as ações demandam<br />

a execução de oficinas, seminários e cursos onde os participantes serão selecionado através de processos chamada<br />

pública. haverá a contração de consultoria especializada para ministrar os cursos, para ações de promoção e<br />

divulgação bem como para a realização das obras de infra-estrutura e adequação dos atrativos.<br />

Implantação da sinalização turistica<br />

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de sinalização turística; contratação de empresa<br />

para instalação das placas de sinalização das regiões turísticas; e acompanhamento na execução das atividades em parceria com<br />

o dertins.<br />

Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias<br />

Parcerias com as instituições públicas e privadas; elaboração e publicação de edital para seleção de projetos de apoio à<br />

temporada de praia nas áreas de saneamento básico (tratamento de água e esgoto, limpeza e destinação dos resíduos sólidos e<br />

líquidos), acessos, sinalização, divulgação, palco e iluminação; firmar convênios com os municípios selecionados; e<br />

monitoração e avaliação da execução dos projetos<br />

Implementação e adequação de infra-estrutura turística<br />

Contratação de empresas para a implantação, adequação e manutenção dos centros de informações turísticas, equipamentos de<br />

lazer e eventos, dos acessos aos destinos e atrativos turísticos; (re) urbanização dos destinos turísticos; e estabelecer<br />

parcerias com a seinf, dertins, naturatins e prefeituras municipais.<br />

Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />

Qualificação, por meio da realização de cursos, seminários, oficinas e visitas técnicas, gestores, empreendedores, prestadores<br />

de serviços, artesãos, professores da rede pública e certificação de equipamentos (hotéis, restaurantes, locadoras, agências<br />

de viagem e/ou outros); contratação de empresas de consultoria especializada, além das parcerias com sistema "s", prefeituras<br />

municipais, seduc, mtur, abih, abav, abrasel, abrajet, e fóruns estaduais / regionais de turismo; e realização do<br />

monitoramento e avaliação dos equipamentos e prestadores de serviços através de vistorias integradas com parceiros.<br />

423

424<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4103<br />

4104<br />

Promoção nacional e internacional do turismo<br />

Ação 4451 Cadastramento e regulamentação dos serviços turísticos<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criação da marca tocantins, para fomentação da promoção do estado tanto no mercado nacional quanto internacional, devendo ser<br />

utilizada para peças promocionais. esta marca servirá como uma identidade no momento de divulgação turística do estado do<br />

tocantins; identificação e utilização de meios estratégicos de comunicação na divulgação turística do estado; reestruturação o<br />

site institucional; desenvolvimento de ações de promoção e divulgação através da participação em eventos nacionais e<br />

internacionais que divulguem e agreguem valor à imagem turística do estado; realização de ações promocionais nos principais<br />

mercados emissores para inserção dos produtos e atração da iniciativa privada<br />

Estruturação da oferta turística<br />

Mobilização, sensilização e integração dos atores (comunidade, poder público,iniciativa privada e terceiro setor),<br />

planejamento, bem como, incentivo ao ordenamento da oferta e a roteirização de forma diversificada e segmentada, consolidação<br />

dos produtos mais competitivos para o mercado turístico, aquisição de equipamentos para estruturação da oferta turística e<br />

contratação de serviços especializados. organização e participação do evento salão do turismo para demonstração dos resultados<br />

obtidos pela estruturação da oferta.<br />

Ação<br />

8253<br />

Programa : 70 PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3059<br />

4105<br />

4106<br />

4107<br />

4108<br />

Fomento a projetos de desenvolvimento da atividade turística<br />

Financiamento de capital fixo e de giro para implantação, reforma, ampliação e modernização de estabelecimentos hoteleiros,<br />

alojamentos turísticos, campings, bares, restaurantes, atividades de agências de viagens e organização de viagens, centro de<br />

conveções, parques temáticos e aquáticos.<br />

Será contratada consultoria especializada para contribuir com a elaboração do <strong>plano</strong> de desenvolvimento integrado do<br />

turismo sustentável que será desenvolvido de forma participativa com as instâncias de governança local (conselhos e<br />

fóruns municipais e estadual de turismo) além das parcerias com o ministério do turismo, naturatins, <strong>seplan</strong>,<br />

iniciativa privada e as instituições de ensino superior.<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> integrado de desenvolvimento turístico<br />

Contratação de empresa especializada para auxiliar a adtur na <strong>revisão</strong> dos <strong>plano</strong>s regionais existentes e elaboração do <strong>plano</strong><br />

integrado de desenvolvimento turístico, utilizando a metodologia participativa e de avaliação ambiental estratégica.<br />

Implementação e descentralização da política do turismo<br />

Mobilização, sensibilização, incentivo e apoio ao fortalecimento do trade turístico, conselhos municipais, fóruns regionais e<br />

estadual de turismo, com foco no desenvolvimento e consolidadação da atividade turística, articulação de parcerias<br />

institucionais, contratação de consultoria para qualificação e realização de seminários e oficinas.<br />

Gerenciamento e implantação de sistemas de informação turística<br />

Implantação e gerenciamento do sistema de informações turísticas, desenvolver meios para a alimentação de sua base de dados e<br />

para democratização das informações.; realizar cadastramento das empresas prestadoras de serviços turísticos; inventar e<br />

dimensionar a oferta turística; realizar estudos e pesquisas de demanda; e acompanhar os indicadores sócio-econômicos das<br />

atividades turísticas.<br />

Divulgação de ações institucionais<br />

Publicação de informativo periódico para a divulgação das ações institucionais da adtur; contratação de veículos de<br />

comunicação como revistas, sites e programas de tv para divulgação dos produtos turísticos; articulação, acompanhamento e<br />

divulgação junto à imprensa estadual e nacional; realização de press trips com profissionais da imprensa especializada, nas<br />

quatro principais regiões turísticas do estado; implantação de banco de imagens turísticas; realização de eventos com<br />

jornalistas do estado para promoção institucional da adtur; contratação de empresa especializada para produção de clipping<br />

eletrônico das reportagens das ações da adtur; promoção de eventos destinados à premiação de publicações promotoras do<br />

turismo; e a difusão e intercâmbio de conhecimento; realização de mostra fotográfica; aquisição de equipamentos fotográficos<br />

para implementação de ações.<br />

Qualificação dos servidores do órgão<br />

Levantamento de necessidades de treinamento. contratação de consultoria. organização de oficinas, seminários, cursos e<br />

qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação dos servidores.<br />

As ações relativas ao cadastramento é uma forma de organizar, formalizar os prestadores de serviços turísticos para o<br />

cumprimento da lei federal, assim contribuir para dar credibilidade ao setor de turismo perante os consumidores, atestando que<br />

os empreendimentos e profissionais cadastrados estão legalmente constituidos e em operação. as ações são feitas através de<br />

encontros, palestras e visitas individuais ao trade turístico, que recebem documentação para o cadastramento dos mesmos.<br />

somado ao cadastro o recolhimento e análise dos boletins de ocupação hoteleira e ficha nacional de registro de hospede<br />

fornecem dados estatísticos que poderão ser usados como base para direcionar políticas públicas e privadas.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Unidade : 37010 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

4452<br />

1059<br />

1060<br />

1061<br />

1063<br />

1217<br />

2056<br />

1065<br />

1066<br />

Programa :<br />

Gerenciamento da inforamção turística<br />

Realização de estudos e pesquisas sobre a demanda turística, oferta e mercado turístico pelos técnicos da adtur, formação e<br />

alimentação de banco de dados; sistematização, análise e divulgação de informações turísticas (gerenciamento da informação<br />

turística); aquisição de equipamentos e materiais permanentes, instrumentos de pesquisa, contratação de consultoria e<br />

implantação do sistema de informações turísticas. realização de parcerias para consolidação de estudos e pesquisas e banco de<br />

informações turísticas; realização de cursos de capacitação; realização de seminários; seleção e divulgação de artigos e<br />

trabalhos científicos relacionados a atividade turística tocantinense.<br />

29<br />

30<br />

39<br />

INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES<br />

Programa previamente implantado. execução de maneira direta através da contratação de empresas especializadas para<br />

elaboração de projetos aeroportuários, portuários e de plataformas multimodais (rodoviário, ferroviário, hidroviário<br />

e aeroviário), execução das respectivas construções, e manutenções dos aeródromos e dos equipamentos de proteção ao<br />

vôo. boa parte da execução das metas deste programa se dará através de repasses do governo federal e de convênios com<br />

o ministério dos transportes e iniciativa privada.<br />

Elaboração de projetos aeroportuários<br />

Contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeródromos.<br />

Implantação de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Contratação de empresas especializadas para aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao vôo.<br />

Construção de aeródromos no estado<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de construção e ampliação de aeródromos no estado<br />

Construção de portos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de obras, construção de portos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Elaboração de projetos hidroviários e de plataformas multimodais<br />

Contratação de empresas técnicas para elaboração de projetos de portos hidroviários e de plataformas multimodais.<br />

Manutenção de aeródromos e de equipamentos de proteção ao vôo<br />

Contratação de empresas especializadas para realizar serviços de manutenção periódica e corretiva nos aeródromos, terminais de<br />

cargas e passageiros e infra-estrutura de apoio.<br />

ENERGIZAÇÃO URBANA<br />

Programa previamente implantado. execução de maneira direta através da contratação de empresas especializadas e<br />

também de maneira indireta através da celebração de convênios com as demais esferas de governo e com a companhia de<br />

energia do estado.<br />

Construção de redes de distribuição urbana<br />

Contratação de empresas especializadas para executar serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e<br />

baixa tensão (380 e 220 v) e/ou celebração de convênios.<br />

Eficientização da iluminação pública<br />

Contratação de empresas especializadas para executar serviços de iluminação pública com a instalação e/ou reposição de<br />

lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia. e/ou celebração de convênios.<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1070<br />

1071<br />

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />

Programa previamente implantado. execução de maneira direta através da contratação de empresas especializadas para a<br />

elaboração de projetos, laudos, execução de construções, reformas e manutenções das edificações públicas e perfuração<br />

de poços artesianos.<br />

Serviços de projetos e consultoria para obras públicas<br />

Contratação de empresas especializadas para serviços de consultoria e/ou elaboração de projetos, laudos de obras e laudos<br />

técnicos nas áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo e instalações especiais para obras públicas.<br />

Serviços de projetos de planialtimetria<br />

Contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de planialtimetria.<br />

425

426<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1072<br />

1073<br />

1074<br />

1075<br />

1076<br />

2057<br />

3246<br />

Laudos de sondagem<br />

Contratação de empresas especializadas para desenvolver laudos de sondagem.<br />

Adequação de edificações públicas às leis de acessibilidade<br />

Construção de edificações públicas<br />

Reforma de edificações públicas<br />

Perfuração de poços artesianos<br />

Manutenção de edificações públicas<br />

Construção da sede própria da unidade gestora do rpps-to<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contratação de empresas especializadas para dotar os prédios públicos de soluções para atender às leis de acessibilidade.<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de serviços técnicos para construção de edificações públicas.<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de reforma, melhoria e modernização de edificações públicas.<br />

Contratação de empresas especializadas para perfuração de poços artesianos, elaboração de laudos geofísicos e/ou instalação de<br />

reservatórios.<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva; reparos,<br />

adequação, adaptação, correção de serviços de engenharia, arquitetura e instalações especiais em edificações públicas.<br />

Elaboração do projeto e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresa para realização da construção e<br />

acompanhamento e recebimento da obra.<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1078<br />

1250<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

1079<br />

1080<br />

1434<br />

3031<br />

Programa : 79 PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />

Estrategia<br />

40<br />

71<br />

ELETRIFICAÇÃO RURAL<br />

Programa previamente implantado. execução de maneira direta através da contratação de empresas especializadas para a<br />

elaboração de projetos e execução das redes de energia.<br />

Levantamento topográfico rural<br />

Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração<br />

de projetos de redes de energia rural.<br />

Elaboração e execução de projetos de redes de eletrificação<br />

Contratação de empresas especializadas para executar serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural,<br />

povoados e assentamentos; linhas de transmissão e substações.celebração de convênios.<br />

PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED<br />

Estabelecimento de convênios com os municípios e repasse de recursos para execução das ações.<br />

Urbanização dos municípios tocantinenses<br />

De acordo com as normas adequadas, a urbanização dos municípios se dará através de celebração de convênios para construção e<br />

reformas de praças, jardins, construção, reformas e melhorias de prédios públicos municipais, implantação e pavimentação de<br />

vias públicas, calçamento, drenagem de águas pluviais, ampliação de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação pública.<br />

serão identificados os municípios e as obras a serem realizadas, a elaboração dos projetos e a assinatura dos convênios.<br />

Desenvolvimento rural integrado dos municípios tocantinenses<br />

Seleção das atividades necessárias ao desenvolvimento rural das diversas regiões dos municípios, celebração de convênios para<br />

construção de obras de infra-estrutura para o desenvolvimento rural, como pontes, bueiros, abertura e recuperação de estradas<br />

vicinais e estradas intermunicipais, infra-estrutura para comercialização da produção, construção de barragens, cacimbas e<br />

poços artesianos e infra-estrutura de energia elétrica para projetos agropecuários, aquisição de máquinas e veículos, apoio a<br />

viabilização das lavouras associativas e comunitárias.<br />

Infra-estrutura esportiva<br />

A ação se desenvolverá de acordo com normas adeguadas, podendo ser feitas construções, reforma e ampliação de quadras de<br />

esportes, estádio de futebol, quadras poliesportivas e de ginásio de esportes, mediante celebração de convênios com os<br />

municípios.<br />

Pavimentação de rodovias - ped<br />

Contratação de empresas técnicas para executar serviços de pavimentação asfáltica, priorizando as ligações rodoviárias nas<br />

principais regiões produtoras do estado.<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para elaboração de projetos rodoviários e estudos ambientais,<br />

implantação de medidas ambientais compensatórias e execução de <strong>plano</strong>s e programas ambientais, execução dos serviços<br />

de pavimentação, construção de obras de arte especiais, pavimentação urbana, pagamento de indenizações além da<br />

contratação de consultoria especializada para supervisão de pontes e estruturas diferenciadas.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1463<br />

1471<br />

1472<br />

1473<br />

1474<br />

1475<br />

Realização de estudos ambientais<br />

Contratação de empresas técnicas para elaboração de estudos ambientais visando atendimento à legislação vigente para execução<br />

de obras.<br />

Pavimentação de vias urbanas<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para expandir a pavimentação asfáltica urbana nas sedes dos municípios e na<br />

capital do estado.<br />

Elaboração de projetos rodoviários<br />

Contratação de empresas técnicas para executar levantamento de dados, em campo, e elaboração de projeto final de engenharia<br />

rodoviária.<br />

Contratação de consultoria especializada<br />

Contratação de empresas de consultoria técnica para supervisionar e acompanhar obras que necessitem conhecimentos específicos.<br />

Pavimentação de rodovias<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para executar serviços de pavimentação dos principais trechos, priorizando as<br />

ligações rodoviárias nas principais regiões produtoras do estado e pagamento de indenizações.<br />

Construção de obras de arte especiais<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para construir obras de arte especiais (pontes, bueiros celulares, etc);<br />

pagamentos de indenizações.<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2489<br />

1476<br />

1477<br />

1478<br />

1590<br />

2490<br />

2495<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

1479<br />

Execução de medidas de controle ambiental<br />

Pagamento de taxas e licenças;implantação de medidas ambientais compensatórias e execução de <strong>plano</strong>s e programas ambientais<br />

através de contratação de empresas especializadas; aquisição de materiais e equipamentos; produção e impressão de material<br />

educativo e publicitário.<br />

80<br />

81<br />

CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para elaboração de projetos de restauração, execução dos serviços de<br />

conservação, restauração e recuperação de áreas degradadas na área de influência das rodovias.<br />

Restauração das rodovias existentes<br />

Contratação de empresas técnicas para executar serviços de recuperação das rodovias pavimentadas que apresentam elevado índice<br />

de desgaste e que podem afetar a segurança do usuário e aumentar os custos de transportes.<br />

Elaboração de projetos de restauração<br />

Contratação de empresas técnicas para executar levantamento de dados, em campo, e elaboração de projeto final de engenharia<br />

rodoviária.<br />

Conservação das rodovias existentes<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para executar serviços de manutenção e conservação das rodovias pavimentadas e<br />

não pavimentadas e aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e aquisição de materiais necessários à conserva, tais<br />

como: material betuminoso, brita, madeira, cimento etc.<br />

Melhoramento das estradas vicinais<br />

Execução de revestimento primário incluindo obras de arte corrente e obras de arte especiais através de execução direta e<br />

convênios com as prefeituras.<br />

Manutenção das residências rodoviárias<br />

Pagamentos das despesas administrativas das residências rodoviárias através de suprimentos de fundos, diárias de servidores,<br />

aquisição de equipamentos de informática, serviços e peças de reposição para equipamentos e veículos e aquisição de<br />

combustível.<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Contratação de empresas técnicas para executar os serviços necessários para recuperação de áreas degradadas na área de<br />

influência das rodovias estaduais.<br />

SEGURANÇA RODOVIÁRIA<br />

Construção dos postos; aquisição de veículos, motos, controladores de alcoolemia, equipamentos de informática e de<br />

comunicação; locação de radares; confecção e colocação de placas de sinalização; treinamento e custeio de pessoal e<br />

outras atividades correlatas.<br />

Construção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Contratação de empresa especializada para a construção dos postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia<br />

rodoviária estadual.<br />

427

428<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1480<br />

2491<br />

Construção de bases para balanças rodoviárias móveis<br />

Segurança rodoviária<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Contratação de empresa especializada para a construção de bases das balanças rodoviárias móveis.<br />

Aquisição e colocação de placas de sinalização, aquisição, aluguel e manutenção de veículos, aluguel de radares para controle<br />

de velocidade, aquisição de talões de autuação, aquisição de mobiliário para os postos de fiscalização, aquisição de<br />

equipamentos de informática e comunicação e de aparelhamento para fiscalização rodoviária (bafômetro, retrorrefletômetro,<br />

etc).<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

2492<br />

2493<br />

2494<br />

3219<br />

1064<br />

2467<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1039<br />

2465<br />

2466<br />

Implantação e manutenção do sistema de comunicação dos postos de fiscalização<br />

Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção do sistema de comunicação integrando a sede e todos os<br />

postos de fiscalização, dertins, adapec, naturatins e secretaria de segurança pública.<br />

Manutenção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia rodoviária estadual<br />

Manutenção dos postos, manutenção de balanças rodoviárias fixas e móveis e equipamentos de informática e de comunicação,<br />

capacitação e custeio de pessoal, etc.<br />

Reforma dos postos de fiscalização rodoviária<br />

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação possibilitando um bom funcionamento dos postos de<br />

fiscalização rodoviária ( dertins e polícia militar).<br />

Criação de postos da polícia rodoviária estadual<br />

Fornecimento de veículos, motos, equipamentos de informática e de comunicação para compor as equipes de polícia rodoviária<br />

estadual em parceria com a secretaria de segurança pública.<br />

131<br />

137<br />

GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA<br />

Contratação de empresas técnicas especializadas para consultorias, treinamento e capacitação de pessoal, assistência<br />

técnica e auditoria.<br />

Realização de estudos estratégicos<br />

Contratação de empresas especializadas para executar serviços de consultoria, treinamento e capacitação de pessoal,<br />

assistência técnica e auditoria.<br />

Divulgação das ações de governo<br />

Divulgação das ações realizadas pelo governo, através de diversos veículos de comunicação.<br />

DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE<br />

Programa a ser implementado a partir da assinatura de acordo de empréstimo com o banco interamericano de<br />

desenvolvimento - bid. execução de maneira direta através da contratação de empresas para: gerenciamento, supervisão,<br />

fiscalização, elaboração de projetos executivos, execução de obras de infraestrutura hídrica produtiva e<br />

complementar, monitoramento, avaliação, auditoria e aquisições previstas no programa.<br />

Construção de barramentos e obras estruturantes para usos múltiplos na região sudoeste<br />

Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação dos barramentos na região<br />

sudoeste e obras de infra-estrutura hídrica, considerando suas localizações. elaboração dos projetos básicos. elaboração dos<br />

estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a<br />

legislação ambiental vigente. elaboração dos projetos executivos na fase de instalação das obras. contratação de equipe de<br />

consultoria destinada a fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos <strong>plano</strong>s e<br />

programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção<br />

de barragens de acumulação, barragens auto-vertentes, canais, sistemas de bombeamento de irrigação e drenagem nas bacias dos<br />

rios formoso, xavante, dueré, urubu, pium e riozinho.<br />

Gerenciamento do prodoeste<br />

Gerenciamento administrativo e financeiro do programa, incluindo as atividades de monitoramento, através do auxílio de uma<br />

contratação de empresas de consultoria especializada em gerência de projetos com recursos de financiamentos externos.<br />

Aparelhamento para o prodoeste<br />

Realização de procedimentos licitatórios nos moldes do bid para aquisição de equipamentos de informática, barcos, motores,<br />

equipamentos para monitoramento de recursos hídricos, veículos.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

2471<br />

Unidade : 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS<br />

Programa : 50 TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1011<br />

1012<br />

1014<br />

1015<br />

2026<br />

3005<br />

3234<br />

4013<br />

Auditoria externa das contas do prodoeste<br />

Contratação de empresa técnica especializada para fazer serviços de auditoria nas contas do programa, que será disponibilizada<br />

pela gerência administrativa do prodoeste.<br />

A secretaria, de forma direta, deverá elaborar <strong>plano</strong>s e programas que estabeleçam estratégias para o uso e<br />

conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, propor a criação de novas unidades de conservação, implantar<br />

infra-estrutura básica nestas unidades, e recuperar areas degradadas no entorno das uc's e demais áreas protegidas<br />

com vistas a fortalecer ações de proteção ambiental, apoiando e fortalecendo a gestão das unidades executada pelo<br />

naturatins; para a execução de ações relacionadas ao controle do desmatamento e combate à queimadas deverá propor<br />

parcerias com orgãos de controle, fiscalização e extensão rural tanto estadual (naturatins, cipama e ruraltins)<br />

quanto municipal(oemas, secretarias de agricultura e brigadas de incêndios).<br />

Implantação de infra-estrutura básica para o desenvolvimento local<br />

Elaboração e execução dos projetos de obras e infra-estrutura básica; reforma e adequação de instalações; realização de<br />

oficinas para discussão das potencialidades e prioridades das comunidades; visitas técnicas para acompanhamento e avaliação da<br />

implantação dos projetos;<br />

Elaboração de estudos para identificação e recuperação de áreas degradadas<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s, programas e projetos na área de floresta, combate ao desmatamento e queimada e outras; apoio<br />

institucional para participação em reuniões técnicas em nível estadual, nacional e internacional; supervisão e acompanhamento;<br />

implementação de ações.<br />

Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade<br />

Elaboração dos estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos; realização de oficinas em regiões estratégicas do estado em conjunto com<br />

o fórum de mudanças climáticas e de biodiversidade e lideranças locais para discussão das estratégias e metas dos <strong>plano</strong>s,<br />

programas e projetos em elaboração; apoio institucional para participação em reuniões técnicas de âmbito estadual e nacional e<br />

internacionais negociação de financiamento a programas e projetos na área; supervisão acompanhamento, monitoramento e<br />

avaliação da efetividade da implementação das ações<br />

Implementação de projetos demonstrativos<br />

Apoio técnico e financeiro para a implementação de pequenos projetos demonstrativas; construção de obras e aquisição de<br />

material permanente e equipamentos; visitas técnicas para acompanhamento, avaliação e monitoramento dos projetos implantados<br />

Criação e consolidação de unidades de conservação<br />

Elaboração de <strong>plano</strong>s, programas e projetos de unidades de conservação e outras áreas protegidas; criação e consolidação de<br />

unidades de conservação; regularização fundiária; implantação de infra-estrutura de visitação pública; aquisição de materiais<br />

e equipamentos; apoio institucional para participação em reuniões técnicas em nível estadual, nacional e internacional;<br />

supervisão e aompanhamento, monitoramento e avaliação; implementação de ações.<br />

Implantação de projetos de conservação e manejo de fauna e flora<br />

Implantação e implementação do projeto lobo-guará; projeto quelônios do tocantins; projeto arara azul; projeto pato mergulhão,<br />

projeto capim dourado, projeto onça pintada.<br />

Recuperação de áreas degradadas<br />

Diagnóstico e mapeamento das areas degradadas; elaboração do <strong>plano</strong> de recuperação de áreas degradadas; implantação de viveiros<br />

de mudas nativas nos parques e monumento natural; recuperação das areas mapeadas com mudas dos viveiros. implantação de<br />

práticas conservacionistas de solo e água (práticas edáficas, praticas vegetativas e práticas mecânicas)<br />

Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> estadual de prevenção e combate a incêndios florestais; implantação da sala de situação na sede do<br />

naturatins e nas sedes dos parques e monumento natural das arvores fossilizadas; fortalecimento do comitê estadual de<br />

prevenção e combate ao fogo;<br />

criação, estruturação e manutenção de brigadas civis para prevenção e combate ao fogo nas unidades de conservação e monumento<br />

natural das arvores fossilizadas; criação de protocolos municipais de prevenção e combate nos municipios.<br />

Ação 4014 Gestão de áreas protegidas<br />

Estruturação e manutenção do parque estadual do jalapão, parque estadual do cantão, parque estadual do lajeado, monumento<br />

natural das árvores fossilizadas, apa lajeado, apa cantao, apa jalapao, apa nascentes de araguaina. elaboração de <strong>plano</strong>s de<br />

manejo. <strong>revisão</strong> de <strong>plano</strong>s de manejo. implantação de uso público nas ucs e monumento natural.<br />

429

430<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1017<br />

1018<br />

1019<br />

4408<br />

Estrategia<br />

52<br />

59<br />

ÁGUAS DO TOCANTINS<br />

GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

A estratégia do programa prevê parcerias entre municípios, usuários de água e sociedade civil, bem como a contratação<br />

de serviço técnico especializado para realização de estudos, projetos e capacitação dos atores sociais da bacia, cujo<br />

objetivo principal é a sustentação da política estadual de recursos hídricos e do sistema estadual de gerenciamento<br />

de recursos hídricos. para esse programa são necessárias diárias para as viagens dos servidores responsáveis pelas<br />

atividades. os produtos oriundos das ações desse programa terão divulgação em massa e serão acessíveis via portal web<br />

e outros meios de divulgação de fácil acesso do público alvo. as ações serão executadas com o aporte institucional,<br />

técnico e operacional da srhma, complementadas quando for necessário, com serviços técnicos especializados, parceiros<br />

locais e estaduais envolvidos.<br />

Elaboração de estudos e <strong>plano</strong>s de recursos hídricos<br />

Elaboração dos estudos e <strong>plano</strong>s de recursos hídricos superficiais e subterrâneos; apoio técnico institucional para<br />

consolidação de dados e elaboração dos <strong>plano</strong>s; e visitas a campo para acompanhamento das etapas de coleta de dados e<br />

informações para subsidiar a elaboração dos <strong>plano</strong>s e da realização de consultas públicas<br />

Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos<br />

Realização de visitas técnicas para a mobilização dos atores sociais e usuários das águas inseridos nas bacias hidrográficas;<br />

apoio técnico institucional para capacitação dos atores locais através da realização de oficinas, seminários e workshops;<br />

apoio técnico institucional para formação de comissões locais com o intuito de discussão do processo de gestão das águas.<br />

Revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental<br />

Contratação de serviços especializados para a realização dos diagnósticos, prognósticos e <strong>plano</strong>s de ação para revitalização<br />

das bacias; apoio técnico institucional para acompanhamento de todas as etapas do trabalho de revitalização; aquisição de<br />

mudas e espécies nativas e frutíferas para recuperação de áreas degradadas nas bacias; visitas técnicas, campanhas de campo e<br />

oficinas para subsidiar a elaboração, acompanhamento e monitoramento das ações; divulgação de chamadas educativas em rádio e<br />

televisão.<br />

Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos<br />

Operação e manutenção da rede de informações hidrometeorológicas; estruturação e implementação do sistema estadual de recursos<br />

hidricos; implementação dos <strong>plano</strong>s de bacias hidrográficas; mobilização social para acompanhamento e organização das comissoes<br />

pró-comitês de bacias.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1016<br />

1021<br />

1022<br />

1025<br />

Deverão ser realizadas reuniões técnicas e oficinas, de forma articulada com a comunidade científica, servidores<br />

públicos de áreas afins e organizações não governamentais, para discussão e avaliação das<br />

políticas e programas, bem como elaboração de políticas para a gestão de recursos hídricos e meio<br />

ambiente implementados pelo estado com vistas a correção de rumos e elaboração de políticas para o ordenamento do uso<br />

dos recursos naturais, visando o fortalecimento do sistema estadual de meio<br />

ambiente e de gerenciamento de recursos hídricos; a secretaria deverá propor parcerias junto aos<br />

gestores públicos municipais para criação e/ou fortalecimento da gestão ambiental municipal; e<br />

proporcionar a gestão integrada e participativa, entre os diversos entes de governos e a sociedade<br />

civil organizada, por meio da realização de reuniões dos organismos vinculados como o coema e o<br />

cerh; prover os recursos necessários ao funcionamento das unidades de coordenação dos projetos e programas, bem como<br />

dos órgãos colegiados vinculados e ao centro de inteligência geográfica do tocantins ¿ cig, na secretaria.<br />

Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente<br />

Elaboração de projeto; contratação de empresa para a construção da sede; aquisição de materiais e equipamentos<br />

Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos, supervisão e acompanhamento; participação em eventos estaduais, nacionais<br />

e internacionais em mudanças climáticas; revitalização do fórum estadual de mudanças climáticas e biodiversidade;<br />

implementação de ações de prevenção e controle dos efeitos das mudanças climáticas.<br />

Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos<br />

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e ações para o manejo de<br />

resíduos sólidos através de realização de oficinas e reuniões com grupos de trabalhos em regiões estratégicas do estado com<br />

supervisão e acompanhamento institucional para discussão e definição de metas para solucionar os problemas enfrentados pelos<br />

municípios, além da participação em reuniões e eventos nacionais e internacionais.<br />

Elaboração da agenda 21 local e estadual<br />

Elaboração das agendas 21 local e estadual; visitas técnicas para discussão das diretrizes da agenda em regiões estratégicas<br />

no estado; confecção de material informativo para divulgação da agenda 21 no estado

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1026<br />

1027<br />

1028<br />

1030<br />

1430<br />

Programa : 61 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

Estrategia<br />

Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos hídricos<br />

Realização de estudos para formulação ou reformulação e avaliação das políticas que trata das questões ambientais e de<br />

recursos hídricos.<br />

Acompanhamento das políticas, <strong>plano</strong>s e projetos ambientais e de recursos hídricos<br />

Realização de controle e acompanhamento dos programas de meio ambiente e de recursos hídricos por meio de reuniões técnicas e<br />

apoio institucional para participação em reuniões em nível federal, estadual e municipal.<br />

Fortalecimento institucional<br />

Aquisição de equipamento e material permanente, produção de materiais publicitários, para estruturação da secretaria; apoio<br />

financeiro e técnico institucional para a estruturação dos sistemas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos;<br />

contratação de serviços especializados para ministrar cursos de especialização, pós-graduação, formação e aperfeiçoamento na<br />

área de atuação da secretaria; participação de técnicos da secretaria em oficinas, workshops e seminários estadual, nacional e<br />

internacional; apoio financeiro e técnico institucional para proporcionar visitas técnicas nacionais e internacionais para<br />

intercâmbios sobre o processo de gestão de meio ambiente e de recursos hídricos; apoio técnico institucional para criação de<br />

órgãos municipais de meio ambiente e para a estruturação dos sistemas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos; apoio ao<br />

funcionamento das unidades de coordenação dos projetos e programas, bem como dos órgãos colegiados vinculados.<br />

Publicidade de utilidade pública<br />

Divulgação dos programas e ações da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente para promoção da transparência das ações<br />

de governo para população através de exposição nos veículos de difusão: tv, rádio, jornais e revistas e elaboração de material<br />

informativo.<br />

Implementação do centro de inteligência geográfica - cig<br />

Aquisição de softwares, montagem da infraestrutura fisica e treinamento de pessoal com vistas a produção, armazenamento e<br />

divulgação de informações geográficas para apoiar as ações e a tomada de decisão na área de recurss hídricos e meio ambiente.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1032<br />

2027<br />

2030<br />

2083<br />

4026<br />

Estimular a participação coletiva de forma articulada, que façam as pessoas repensarem suas posturas de conservação e<br />

preservação do ambiente, propiciando os conhecimentos necessários à compreensão do meio ambiente, de modo a fomentar<br />

uma consciência social que produza atitudes e comportamentos sustentáveis para a melhoria da qualidade ambiental, por<br />

meio da implementação de projetos e programas ambientais contínuos em parceria com as instituições que compõem a<br />

comissão interinstitucional de educação ambiental /ciea to e diversas redes de comunicação social; fortalecer as<br />

diretorias regionais de ensino oferecendo, bimestralmente, capacitação aos técnicos responsáveis pelas atividades de<br />

formação continuada de professores, abordando a temática ambiental como proposta pedagógica em parceria com os órgãos<br />

ambientais.<br />

Formação de agentes educadores em educação ambiental<br />

Articulação junto a comissão interinstitucional de educação ambiental do tocantins - ciea/to para formação de agentes<br />

educadores em processos formativos de intervenção local relacionado ao meio ambiente; elaboração e impressão de materiais<br />

educativos; aquisição de equipamentos e material permanente e visitas aos municípios para realização de oficinas pedagógicas<br />

de educação ambiental.<br />

Implementação da educação ambiental junto aos meios de comunicação<br />

Produção, edição e gravação de programas ambientais; divulgação de dados e difusão de informações ambientais a comunidade<br />

através dos meios de comunicação individuais e de massa; veiculação de programas radiofônicos, inserção da temática ambiental<br />

nos programas de televisão, sensibilização e mobilização da imprensa para que trabalham com programas de cunho ambiental;<br />

visitas técnicas ao interior do estado para coleta de informações.<br />

Desenvolvimento e implementação de práticas educativas sobre as questões ambientais e de recursos hídricos<br />

Apoio institucional para viabilizar a participação dos técnicos de educação ambiental em eventos de articulação regional e<br />

nacional; promoção e apoio a realização de eventos ambientais; apoio as instituições públicas na implementação do projeto<br />

agenda ambiental na administração pública (a3p) e promoção de capacitação de lideranças e agentes multiplicadores de<br />

populações tradicionais e indígenas.<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

A implementação da educação ambiental no ensino formal dar-se-á: por meio de processos formativos dos profissionais que atuam<br />

com formação continuada de professores ou diretamente aos professores; pela formação de lideranças estudantis;<br />

disponibilização de material didático às unidades escolares; apoio ao desenvolvimento de projetos escolares com foco na<br />

questão ambiental e adoção das proposições das políticas públicas nacional e estadual de educação ambiental voltadas para o<br />

fortalecimento da temática como prática pedagógica nos sistemas de ensino.<br />

Implementação da educação ambiental não formal<br />

Implantação das comissoes de meio ambiente e qualidade de vida; implantação dos coletivos educadores; implantação dos foruns<br />

do lixo e cidadania; implementação do programa estadual educação ambiental, implementação da agenda ambiental na administração<br />

pública - a3p e programa intersetorial do programa de educação ambiental do ministério público.<br />

431

432<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS<br />

Programa : 60 CONTROLE AMBIENTAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4023<br />

Programa : 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4019<br />

4022<br />

3006<br />

3007<br />

3247<br />

4028<br />

4029<br />

4030<br />

4031<br />

Monitoramento ambiental<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Todas as atividades que utilizam recursos naturais deverão ser licenciadas e suas atividades serão acompanhadas pelo<br />

monitoramento e devidamente fiscalizadas para cumprirem a legislação ambiental do estado do tocantins<br />

Licenciamento ambiental<br />

Formalização processual de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente através de consultores<br />

cadastrados. análise processual por tecnicos do licenciamento ambiental das agendas verde, azul e marron. vistorias técnicas<br />

nos empreendimentos que solicitaram licenciamento ambiental. emissão da licença ambiental.<br />

Fiscalização ambiental<br />

Fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, fiscalização de<br />

desmatamento e uso inadequado do solo, fiscalização do uso dos recursos hídricos, fiscalização ambiental em operaçoes<br />

integradas com cipama, ibama e orgaos municipais de meio ambiente utilizando dados e informaçoes ambientais do banco de dados.<br />

combate aos crimes ambientais. atendimento de denuncias feitas pela comunidade. fiscalização será realizada por técnicos da<br />

sede e unidades regionais.<br />

Definição e/ou aprimoramento de padroes de emissão e lançamento. monitoramento da cobertura vegetal nativa, monitoramento do<br />

uso do solo, monitoramento das águas superficiais, monitoramento das águas subterrâneas, monitoramento da qualidade do ar nos<br />

maiores centros urbanos, monitoramento de lançamento de efluentes industriais, monitoramento de aterros sanitários municipais,<br />

monitoramento de projetos de fertirrigação. realização de contraprovas laboratoriais para empresas com automonitoramento.<br />

estas atividades serão subsidiadas por laboratorios de solo, laboratorio de água, laboratorio de microbiologia, estações<br />

meteorológicas e estações de monitoramento da poluição atmosférica. consolidação dos resultados por bacia hidrográfica.<br />

encaminhamento ao gestor para tomada de decisão na gestao ambiental<br />

Implementar a municipalização da gestão ambiental de forma integrada, com a descentralização dos serviços ambientais,<br />

a partir da capacitação técnica, utilização de hardware e software nos procedimentos de coleta e processamento dos<br />

dados de campo.<br />

Municipalização da gestão ambiental<br />

Elaboração da politica municipal de meio ambiente nos municipios que aderirem ao pgam - programa de gestao ambiental<br />

municipal, elaboração da legislação ambiental, elaboração de <strong>plano</strong>s de gerenciamento de residuos solidos, elaboração de agenda<br />

21 local, repassar equipamentos para estruturação das secretarias municipais de meio ambiente, disponibilização de acesso ao<br />

sistema de banco de dados, apoio a capacitação de tecnicos municipais.<br />

Capacitação técnica<br />

Levantamento da demanda de capacitação (educação e treinamento); disponibilização de auxilio financeiro para estudantes de<br />

graduação e pós graduação do naturatins conforme editais; disponibilização auxilio financeiro para pesquisadores com projetos<br />

ambientais por editais; formação continuada de servidores na área ambiental e administrativa; disponibilização de treinamento<br />

para melhoria de performance.<br />

Implantação de infraestrutura na sede, unidades regionais e áreas de proteção integral<br />

Elaboração de projeto executivo para construção da sede e unidades regionais do naturatins.<br />

Implementação e gestão de unidades regionais<br />

Aquisição de material de consumo, informática e material permanente para as novas unidades regionais. manter a unidades<br />

regionais estabelecidas. executar as atividades de controle ambiental nas unidades; executar as atividades de educação<br />

ambiental no ensino não formal; apoiar e executar as atividades de desenvolvimento sustentável; alimentar os sistemas de<br />

informações (sicam, sinat, siscom, geo-to) dentro da sua competência.<br />

Geração de índices de icms ecológico para municípios<br />

Elaboração de material educativo; capacitação de técnicos estaduais e municipais em icms ecológico; coleta de dados do icms<br />

ecológico nos 139 municípios; alimentação do sistema de gerenciamento do icms ecológico do estado do tocantins-sigie;<br />

alimentação do sistema integrado de controle ambiental-sicam; elaboração de pareceres de recursos.<br />

Implementação de ações de comunicação, jornalismo e publicidade<br />

Realização de eventos ambientais, elaboração do jornal institucional, informativo, lay out de campanhas ambientais, cobertura<br />

jornalista de eventos, atualização do site do naturatins, atendimento direto a imprensa, atendimento à presidência.<br />

Gestão do sistema estadual de informações ambientais - seia<br />

Aquisição e atualização de software e hardware. integração dos sistemas de informações ambientais. contratação de serviços<br />

especializados de desenvolvimento de tecnologia da informação. contratação de serviços especializados de capacitação para<br />

usuários do sistema de informações ambientais.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 138 TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2454<br />

2455<br />

2480<br />

3344<br />

estadual, nacional e internacional; supervisão e acompanhamento, monitoramento e avaliação; implementação de ações,<br />

visando a criação e consolidação de unidades de conservação, melhoria de processos de produção ambientalmente<br />

sustentável, fortalecimento e aumento da capacidade do estado para a implantação da política de biodiversidade.<br />

Unidade : 40590 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS<br />

Programa : 140 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3341<br />

4437<br />

4438<br />

A secretaria coordenará a execução do projeto, com apoio do instituto natureza do tocantins - naturatins e instituto<br />

de desenvolvimento rural do tocantins - ruraltins, com a realização de reuniões interinstitucionais e com as<br />

comunidades alvo, oficinas, consultas públicas, apoio institucional para participação em reuniões técnicas em nível<br />

Sistema de monitoramento da biodiversidade<br />

Promoção do aumentando da capacidade técnica e administrativa dos órgãos ambientais, melhoria dos sistemas e ferramentas de<br />

licenciamento ambiental, implantação da política de meio ambiente para conservação e monitoramento da biodiversidade dentro e<br />

no entorno das áreas protegidas.<br />

Gerenciamento do projeto cerrado sustentável.<br />

Coordenação, gerenciamento e monitoramento de todas as atividades oportunas e eficientes de avaliação, coordenação técnica,<br />

além de atividades satisfatórias de relatório, auditoria, aquisição e gestão financeira, juntamente com a elaboração e<br />

implantação de um <strong>plano</strong> de divulgação de informações. apoio financeiro para aquisição de equipamento e material permanente,<br />

produção de materiais publicitário, para estruturação da unidade de coordenação do projeto; participação de técnicos dos<br />

órgãos executores do projeto em oficinas, workshops e seminários estadual, nacional e internacional; cursos de especialização<br />

e pós-graduação e capaciatção; apoio financeiro e técnico institucional para proporcionar visitas técnicas nacionais e<br />

internacionais para intercâmbios sobre o processo de gestão do projeto.<br />

Implantação de projetos demonstrativos no entorno das áreas protegidas.<br />

Promoção de práticas de uso sustentável dos recursos naturais no entorno de áreas protegidas, com a disseminação de projetos<br />

conservação para os produtores rurais, identificação de área de reserva legal e corredores biológicos, elaboração de <strong>plano</strong>s de<br />

manejo para atividades produtivas.<br />

Ampliação de áreas protegidas.<br />

Criação e consolidação de áreas protegidas, fortalecendo o manejo e implantação através de estudos e outras atividades<br />

referentes à criação de áreas protegidas, realização de avaliações ambientais, desenvolvimento de infra-estrutura básica de<br />

manejo de áreas protegidas, criação e funcionamento apropriado de conselhos de manejo para áreas protegidas e uso de<br />

ferramentas de planejamento de paisagem.<br />

- criação da câmara técnica do ferh ¿ do conselho estadual de recursos hídricos;<br />

- elaboração e aprovação do manual operacional junto ao cerh;<br />

- elaboração do <strong>plano</strong> de aplicação anual dos recursos do ferh;<br />

- criação da unidade gestora do ferh na srhma;<br />

- disponibilização de editais públicos para financiamento de projetos.<br />

Estruturação da rede hidrometeorologica estadual<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s, programas e projetos; aquisição, operação e manutenção de plataformas de coleta de dados<br />

hidrometeorológicos - pcds; surpervisão e acompanhamento; apoio institucional para participação em eventos estaduais,<br />

nacionais e internacionais para aquisição de conhecimentos técnicos e trocas de experiências.<br />

Desenvolver projetos e pesquisas de recursos hídricos<br />

Apoio a elaboração projetos e pesquisas, que visem financiamento de recursos voltados para a preservação e conservação dos<br />

recursos hídricos.<br />

Implementação do sistema de situação de emergência ambiental<br />

Operacionalização logística a situações de emergência ambientais não prevista como, eventos hidrológicos críticos, secas,<br />

poluição ambiental que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública<br />

433

434<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 41010 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2410<br />

2411<br />

2412<br />

2459<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

28<br />

32<br />

ESTÍMULO AO EMPREGO<br />

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

O programa de estímulo ao emprego compõe-se de um conjunto de 4 ações a saber: cultura prevencionista no trabalho,<br />

implantação de infra-estrutura para o sistema público de trabalho, emprego e renda, intermediação de mão-de-obra e<br />

seguro-desemprego, qualificação e capacitação social e profissional, as mesmas concorrem de forma harmônica para o<br />

aumento qualitativo da ocupação da força de trabalho, bem como a manutenção de espaços físicos propícios ao<br />

desenvolvimento e execução de políticas voltadas ao controle e estímulo ao emprego. todas as ações são executadas de<br />

forma direta pela setds ou terceirizadas no caso dos cursos de qualificação social e profissional. os serviços<br />

ofertados no âmbito do programa são disponibilizados de forma ampla à sociedade, sendo priorizados, no entanto à<br />

trabalhadores de baixa renda os cursos de qualificação social e profissional.<br />

a implementação e monitoramento do programa é de responsabilidade da superintendência do trabalho, respaldada pela<br />

diretoria de monitoramento e estatística, diretoria de qualificação e geração de trabalho e renda, diretoria de<br />

empregos e programas especiais e diretoria de gestão dos núcleos do sine.<br />

como subsidio tecnológica na implementação das ações a superintendência do trabalho utilizará o sistema de gestão de<br />

ações de emprego - sigae e o sistema de cadastro geral de empregados e desempregados caged, notadamente no tocante<br />

às ações de intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego e qualificação e capacitação social e profissional. o<br />

mencionados sistemas de informática disponibilizado pelo ministério do trabalho e emprego no âmbito do sistema<br />

nacional de emprego - sine que possibilitam o registro e análise de dados dos trabalhadores.<br />

Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego<br />

Promover a inclusão do trabalhador no mercado de trabalho através dos seguintes procedimentos: cadastro do trabalhador<br />

(empregado/desempregado/beneficiados do seguro desemprego)e empregadores; captação de vagas no mercado de trabalho;triagem do<br />

trabalhador com vagas ofertadas; pré-seleção;encaminhamento para processo seletivo nas empresas e registro de colocação no<br />

sine.promove ainda a assistência financeira temporária com recursos do fat- fundo de amparo ao trabalhador desempregado,em<br />

virtude da dispesa sem justa causa.<br />

Qualificação e capacitação social e profissional<br />

Estudo da demanda do mercado de trabalho; definição de cursos e municipios a serem atendidos prioritariamente,contratação de<br />

entidades executoras, inscrição de candidatos, seleção dos escrito; formação de turmas; capacitação, certificação profissional<br />

e seu encaminhamento para intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho.<br />

Cultura prevencionista no trabalho<br />

Organização ,promoção, acompanhamento e participação em eventos, abordado aspectos de saúde,segurança,formalização do emprego,<br />

trabalho escravo, assédio moral e sexual e outros.<br />

Manutenção dos núcleos do sine<br />

Manutenção e acompanhamento dos núcleos do sine- sistema nacional de emprego no que diz respeito às despesas com locação de<br />

imóvel, reposição de equipamentos e despesas administrativas.<br />

A assistência social, segundo a lei orgânica da assistência social - loas, ¿é direito do cidadão e dever do estado, é<br />

política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto<br />

integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas¿ e tem<br />

por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. desta forma, os programas,<br />

projetos e serviços apresentam critérios de exigibilidade diferenciados. o programa de erradicação do trabalho<br />

infantil ¿ peti, visa atender crianças e adolescentes até 16 anos, em situação de trabalho infantil. o serviço de<br />

enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, primeiro serviço a ser ofertado pelo centro<br />

de referência especializado da assistência social ¿ creas, atendendo este público alvo vítimas de abuso e exploração<br />

sexual. na proteção social especial também é atendido pessoas com deficiência vítima de maus tratos, abandono e em<br />

regime de abrigo que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou fragmentados. já o atendimento das pessoas<br />

idosas, que, segundo o estatuto do idoso, acima de 60 anos, são atendidas nas instituições de longa permanência,<br />

vítimas de violência e em situação de rompimento dos vínculos familiares. a responsabilidade da gestão dos programas,<br />

projetos e serviços socioassistenciais é das secretarias municipais de assistência social, entretanto os municípios<br />

que estão sob a gestão do estado, a execução dos recursos é de responsabilidade da secretaria estadual de assistência<br />

social. segundo a política nacional de assistência social o monitoramento deverá ser realizado no âmbito das 3<br />

esferas de governo. está em discussão o sistema estadual de monitoramento com a elaboração de um instrumental para<br />

avaliação de todos os serviços sócioassistenciais oferecidos no município.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3071<br />

3072<br />

4162<br />

4163<br />

4164<br />

4439<br />

Programa : 33 PROVIDA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

3073<br />

Erradicação do trabalho infantil<br />

Realização de eventos e campanhas midiáticas para promoção dos direitos da criança e do adolescente, através de levantamento<br />

de dados, capacitação, acompanhamento e orientação sobre a gestão do programa de erradicação do trabalho infantil-peti aos<br />

educadores, gestores, trabalhadores e demais técnicos das secretarias de assistências sociais ou congeneres.<br />

Implementação da proteção social especial<br />

Oferta dos serviços especializados de média e alta complexidade de forma regionalizada, tendo como etapas: o mapeamento das<br />

regiões e das incidências; construção e reforma, contratação de recursos humanos; capacitação, acompanhamento, monitoramento e<br />

avaliação dos serviços; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; além da contratação de serviços de terceiros e<br />

consultoria para garantia da qualidade da oferta dos serviços.<br />

Enfrentamento à violação dos direitos<br />

Realização de eventos, campanhas, capacitações, acompanhamento e apoio técnico às instituições de acolhimento as crianças e<br />

adolescentes em situação de calamidade pública e emergencial de forma continuada. realizar trabalho integrado com as entidades<br />

com vínculo suas e órgãos do sistema de garantia de direitos; além da contratação de serviços de terceiros, consultoria,<br />

aquisição de material de consumo para enfrentamento das situações de violação de direitos.<br />

Implementação do atendimento a pessoa idosa<br />

Capacitação, acompanhamento e orientação às equipes técnicas das unidades de atendimento e cuidadores para a oferta de serviço<br />

especializado às pessoas idosas, além da realização de eventos e campanhas alusivas à promoção dos direitos da pessoa idosa em<br />

situação de violações de direitos e/ou vínculos familiares e comunitários rompidos.<br />

Implementação de atendimento a pessoa com deficiência<br />

Capacitação, acompanhamento e orientação às equipes técnicas das unidades de atendimento especializados à pessoa com<br />

deficiência, bem como fabricação e doação de cadeiras de rodas para promoção da acessibilidade, além da realização de eventos<br />

e campanhas alusivas à promoção dos direitos da pessoa com deficiência em situação de violações de direitos e/ou vínculos<br />

familiares e comunitários rompidos.<br />

co-financiamento dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade<br />

Co-financiamento fundo a fundo dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade para atendimento às<br />

famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.<br />

Para consecução dos objetivos do programa serão implementadas ações que prevêem a aquisição, arrecadação e<br />

distribuição de alimentos, instalação e manutenção de conselhos de estaduais e municipais de segurança alimentar e<br />

nutricional, promoção de eventos, capacitação de organismos sociais, além da utilização de plantas não-convencionais<br />

na alimentação, visando o atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade social, para tanto serão<br />

firmadas parcerias com alguns órgãos como:<br />

entidade não governamentais, prefeituras municipais, seduc, <strong>seplan</strong>, ruraltins, funasa, banco do brasil, caixa<br />

econômica, ministério do desenvolvimento social e combate à fome, consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento<br />

local do bico do papagaio ¿ consad, a responsabilidade pela execução e do provida, através do deslocamento de sua<br />

equipe ate os municípios alvo. a responsabilidade dos municípios e de fornecer infra-estrutura local para realização<br />

das ações bem como mobilizar equipes locais e sociedade para as mesmas.<br />

Implantação de unidades de produção alimentar<br />

Implantação de unidades de produção alimentar, como: cozinhas, hortas e granjas comunitárias, cozinha escola e centro de<br />

referencia sistema alimentar e nutricional- san, tendo como etapas: aquisição de equipamentos e insumos, capacitação, visitas<br />

e orientações técnicas, atuando de forma direta e através de parcerias com prefeituras e entidades governamentais e não<br />

governamentais.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3074<br />

4021<br />

4165<br />

Realização de pesquisa em segurança alimentar e nutricional<br />

Realização de pesquisas em segurança alimentar e nutricional atrvés de parcerias com prefeituras e instituições governamentais<br />

e não governamentais para a consecução da ação, tendo como etapas: identificação de municipios com menor idh - indice de<br />

desenvolvimento humano, seleção do público-alvo da pesquisa, aplicação de questionario e diagnóstico antropométrico, tabulação<br />

do resultado do diagnostico, publicação e divulgação do resultado da pesquisa.<br />

Incentivo a utilização de plantas não convêncionais<br />

Capacitação para uso de plantas não convencionais e medicinais reconhecidas cientificamente, tendo as seguintes<br />

etapas:indentificação das plantas que a comunidade utiliza, seleção das plantas que possuem valor nutricional, aromático e<br />

medicinal, realização de oficina sobre coleta, identificação de plantas tóxicas, plantio, cultivo, colheita, preparos<br />

envasamento e rotuagem.<br />

Manutençao de unidades de produção alimentar<br />

Manutenção e acompanhamento das unidades de produção de alimentos no que diz respeito às despesas com locação de imóvel,<br />

reposição de equipamentos e despesas administrativas.<br />

435

436<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

4166<br />

4167<br />

4168<br />

4169<br />

Programa : 34 INCLUSÃO PRODUTIVA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3075<br />

3076<br />

3077<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Assistência às comunidades tradicionais para produção de alimentos não-convencionais<br />

Desenvolver e disseminar nas comunidades tradicionais, o resgate das plantas não-convencionais e o aproveitamento integral das<br />

mesmas na alimentação, enfocando a importância do plantio e consumo<br />

Assistência às escolas para utilização de plantas não-convencionais na merenda escolar<br />

Desenvolver nas escolas públicas tocantinenses, ações educativas que estimulem o resgate à utilização de espécies vegetais<br />

não-convencionais, melhorando a qualidade nutricional da merenda escolar, em parceria com seduc e prefeituras municipais<br />

Capacitação de recursos humanos em orientação alimentar e nutricional<br />

Capacitação de recursos humanos nos municípios na área de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de ações<br />

educativas no processo de orientação sobre as formas de preparo e uso correto de alimentos, através de cursos, seminários,<br />

oficinas,congressos e conferências em parceria com o governo federal, estadual e municipal.<br />

Suplementação alimentar e nutricional para famílias com insegurança alimentar e nutricional<br />

Aquisição e/ou preparo e/ou distribuição de alimentos industrializados, in natura, pré-cozidos à famílias em situação de<br />

insegurança alimentar, em parceria com prefeituras e entidades não governamentais; através de co-financiamento fundo a fundo.<br />

As ações serão desenvolvidas tendo como critério de elegebilidade a vocação econômica dos municípios, de forma<br />

direta, tendo como parceiros as prefeituras, associações e entidades afins, entre outros. os mesmos farão a triagem<br />

das famílias a serem contempladas pelo programa, sendo que o critério de inserção das famílias elaborado a partir dos<br />

índices oficiais que medem o nível de pobreza e respectivo grau de risco social. como mecanismo de aperfeiçoamento<br />

das propostas de projetos de inclusão produtiva apoiados no âmbito deste programa, os mesmos poderão estar sujeito a<br />

seleção pública.<br />

Capacitação de beneficiários dos projetos de inclusão produtiva<br />

Capacitação de beneficiários inseridas no programa de inclusão produtiva, por meio de qualificação proficional, aulas<br />

práticas, oficinas,seminarios, dias de campo, entre outros.<br />

Revitalização de unidades de inclusão produtiva<br />

Revitalização de unidades de inclusão produtiva, através da reposição e reparo de equipamentos, aquisição de insumos<br />

produtivos, reforma e adequação de instalações físicas das unidades.<br />

Implantação de unidades de inclusão produtiva<br />

Implantação de unidades produtivas e experimentais, procurando atender a demanda dos municípios e obedecendo a vocação<br />

econômica regional, envolvendo associações, órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa na elaboração e execução dos<br />

projetos, bem como relização de monitoramento, no intuito de proporcionar condições de geração de trabalho e renda à famílias<br />

em situação de vulnerabilidade socioeconômica<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3078<br />

3217<br />

4186<br />

Programa : 35 GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />

Estrategia<br />

Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />

Co-financiamento de atividades produtivas,seleção pública por edital e/ou implantação e construção de unidades produtivas de<br />

desenvolvimento local, individuais ou comunitários, com recursos materiais, financeiros, humanos e/ou administrativos.<br />

Troca solidária<br />

Estimular as relações de produção e consumo numa perspectiva solidária, através da realização de feiras de troca solidária.<br />

Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por programa social<br />

Os empreendedores apresentarão proposta de financiamento de capital de giro e investimento via diretoria de qualificação e<br />

geração de trabalho e renda / setas, que as enviarão para a diretoria de programas financeiros/prodivino, onde serão<br />

processadas, e concedido os empréstimos dentro de normas técnicas e de viabilidade gerencial e financeira ora ratificados pela<br />

setas (auto-financiamento).<br />

A secretaria do trabalho e desenvolvimento social, criou no âmbito da superintendência de assistência social o núcleo<br />

de gestão do suas, através da portaria nº 105 em 30 de maio de 2007, que coordenará a gestão de políticas do suas,<br />

proporcionando assessoria técnica aos municípios na execução da política de assistência social ¿ pas.<br />

o núcleo será responsável pela elaboração do <strong>plano</strong> estadual de assistência social, fundamentado na reorientação da<br />

política a partir das referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.<br />

o cumprimento das referências acima mencionadas será efetivado a partir de orientação técnica, implantação de<br />

ouvidoria, sistema de informação, capacitações, articulações regionais e municipais, apoio às instâncias de controle<br />

social, realização de pesquisas, monitoramento e avaliação dos serviços da proteção social básica e especial e outros<br />

serviços que fortaleçam os direitos socioassistencias.<br />

no âmbito do trabalho o planejamento e a implementação das ações serão desenvolvidas de forma integrada pela<br />

diretoria de monitoramento e estatística, em parceria com o ministério do trabalho, as diretorias de gestão dos<br />

núcleos do sine, de empregos e programas especiais, de qualificação e geração de trabalho e renda e com o conselho<br />

estadual de relações do trabalho.<br />

o ministério do trabalho ainda será parceiro no co-financiamento da qualificação e capacitação de técnicos e<br />

gestores, bem como no fornecimento de dados estatísticos através do cadastro geral de emprego e desemprego ¿ caged ¿,<br />

e do sistema integrado de gestão das ações de emprego ¿ sigae.<br />

à superintendência do trabalho, através da diretoria de monitoramento e estatística, caberá o gerenciamento, a<br />

execução e a elaboração dos relatórios de gestão do programa, bem como o monitoramento e a avaliação dos programas de<br />

estímulo ao emprego e inclusão produtiva e, o desenvolvimento de instrumentos para avaliação, análise e interpretação<br />

de dados estatísticos.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

467<br />

1216<br />

2185<br />

2413<br />

Realização de pesquisas sociais<br />

Levantar diagnóstico da vulnerabilidade social, conhecer as potencialidades existentes,identificar a rede sociassistencial no<br />

estado, envolvendo parceria com as universidades, institutos de pesquisas, escola técnica e outras instituições<br />

Realização de eventos do trabalho<br />

Organização e participação em eventos tendo como etapas: definição temática do evento, divulgação e sensibilização dos<br />

parceiros e contratação de materiais e serviços.<br />

Divulgação dos serviços da política de assistência social e do trabalho<br />

Divulgação de campanhas, dos serviços e eventos, das políticas de assistência social e do trabalho de caráter informativo,<br />

educativo e de utilidade pública, por meio de agências publicitárias e de comunicação, contratação de serviço de terceiros e<br />

aquisição de material de consumo.<br />

Capacitação de servidores da secretaria do trabalho e assistência social<br />

Capacitação através do incentivo a qualificação técnica, graduação e a especialização dos servidores da secretaria.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2427<br />

3081<br />

3101<br />

4170<br />

4171<br />

4172<br />

4444<br />

Programa : 41 TOCANTINS SOLIDÁRIO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

4232<br />

4233<br />

Realização de estudos técnicos<br />

Realização de estudos, pesquisas, projetos, monitoramento e avaliação de dados estatísticos e disseminação das informações que<br />

promovam o aperfeiçoamento das práticas de planejamento, integração e gestão do sistema público de emprego trabalho e renda.<br />

Implantação de ouvidoria<br />

Instalar na secretaria do trabalho e desenvolvimento social - setds ouvidoria para o acompanhamento contínuo do<br />

desenvolvimento da politica de assistencia social no estado, prestando informações, recebendo denúncias e sugestões da<br />

população em geral<br />

Implantar o sistema de informação do suas<br />

Desenvolvimento de sistema de informação com banco de dados denominado base tocantins, tendo como etapas;discussão do formato<br />

do software, contratação de serviços especializados e aquisição de equipamentos, desenvolvimento do sistema, treinamento da<br />

equipe, lançamento do sistema.<br />

Educação permanente dos trabalhadores do suas<br />

Organização, acompanhamento, formação de multiplicadores, participação de educação permanente, capacitação sobre a gestão do<br />

suas e específica para t.i(tecnologia da informação), de forma periódica através de cursos tele presenciais ou presencial para<br />

os trabalhadores da rede suas.<br />

Fortalecimento às instâncias de controle social e de pactuação<br />

Manutenção e aparelhamento das instâncias; realização e participação dos menbros dos conselhos e da comissão intergestores<br />

bipartite - cib em foruns, conferencias, seminarios e reuniões descentralizadas no tocantins e em estados.<br />

Monitoramento e avaliação dos serviços de proteção social<br />

Monitoramento e avaliação dos serviços da proteção social,com realização de visitas in loco e elaboração de relatórios de<br />

desempenho.<br />

Realização de eventos da assistência social e de segurança alimentar e nutricional<br />

Realização de eventos e atos comemorativos e técnicos, alusivos a implementação e fortalecimento do sistema único de<br />

assistência social (suas) e sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (sisan), por meio de locação de espaço<br />

físico, aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de troféus entre outros.<br />

O programa deve atender prioritariamente pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade economica e social,bem<br />

como a comunidade em geral em caso de calamidade pública. o atendimento das solicitações<br />

será por demanda e por constatação das necessidades em observância aos critérios de prioridade já estabelecidos. a<br />

secretaria do trabalho e desenvolvimento social executará diretamente as ações que cumpram o objetivo do programa.<br />

Atendimento emergencial a famílias em situação de vulnerabilidade social<br />

Planejamento de aquisição de produtos de doação,e contratação dos bens e serviços, levantamento e atendimento de demanda,<br />

avaliação sócio-assistencial, transporte de bens doados e doação aos municipios.<br />

Manutenção da casa de apoio vera lúcia<br />

Manutenção da casa de apoio vera lúcia paganni, tendo como etapas:reposição de equipamento, aquisição de material de consumo,<br />

contratação de serviços de terceiros.<br />

437

438<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4174<br />

4175<br />

4176<br />

4177<br />

4178<br />

4187<br />

Unidade : 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO<br />

Programa : 16 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

4179<br />

4180<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

As ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com a união, os municípios e com a rede prestadora de serviços,<br />

por meio do aprimoramento da gestão mediante os sistemas de informação, monitoramento, avaliação, capacitação e apoio<br />

técnico, por meio de programas, projetos, serviços, transferência de renda e inclusão produtiva, executados<br />

diretamente pelos municípios, sendo competência do estado de acordo com o que estabelece a norma operacional básica<br />

do sistema único de assistência social o apoio na organização e estruturação dos sistemas municipais de assistência<br />

social.<br />

Implementação dos serviços ofertados nos centros de referência de assistência social - cras<br />

Realizar capacitações regionais, orientações aos gestores e técnicos envolvidos na implantação e dos serviços ofertados nos<br />

cras.realização de oficinas para identificação e fortalecimento da rede socioassistencial de atendimento às famílias,<br />

resguardando também o atendimento às crianças, adolescentes,jovens e idosos. divulgar os serviços do cras através de<br />

cartilhas, folder's, cartazes, banner e vt.<br />

Promoção da gestão do cadastro único dos programas sociais<br />

Prestação de assessoria, apoio técnico, capacitação para gestores, técnicos e entrevistadores do cadastro único, bolsa<br />

família, membros das instâncias de controle social, bem como orientações às famílias beneficiárias.<br />

Promoção da gestão municipal de atendimento ao idoso<br />

Prestar apoio técnico à gestão municipal,coordenar, capacitar e avaliar a equipe técnica,coordenadores de grupos de idosos,cofinanciar,disseminar<br />

e publicizar informações, promover campanhas socioeducativas,divulgar a política nacional do idoso e o<br />

estatuto do idoso através de cartilhas,floder´s,cartazes,banner,vt e outros.<br />

Promoção do acesso ao benefício de prestação continuada<br />

Realização de divulgação, assessoria e capacitação técnico operacional para os gestores e técnicos responsáveis pelo<br />

benefício de prestação continuada (bpc na escola), bem como orientações às famílias beneficiárias e <strong>revisão</strong> do benefício.<br />

Realização de co-financiamento da proteção social básica<br />

Co-financiamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviço de proteção e atendimento integral à família<br />

e benefícios eventuais.<br />

Promoção dos serviços da proteção social básica<br />

Assessoramento técnico e operacional aos gestores e técnicos na implantação e implementação dos serviços de proteção social<br />

básica, através do acompanhamento proativo e preventivo para aprimoramento e garantia da prestação dos serviços qualificados<br />

às famílias atendidas nos centros de referencia de assistência social - cras.<br />

* as propostas de empréstimo deverão ser pleiteadas junto aos recursos humanos do órgão onde os servidores públicos<br />

estadual(efetivo e comissionado) são lotados, e os rh´s enviarão ao instituto social divino espírito santo -<br />

prodivino.<br />

* a análise e concessão dos empréstimos ficarão à cargo da coordenadoria de assistência financeira do prodivino.<br />

* são requisitos básicos para concessão de empréstimo e financiamento para aquisição de unidades habitacionais, o<br />

servidor que tenha 12 meses de provimento no cargo e sua margem consignável absorva o valor das parcelas do<br />

empréstimo pleiatedo.<br />

Concessão de empréstimos aos servidores públicos<br />

A concessão de empréstimo se dará através de análises e critérios normativos e margem consignável.<br />

Financiamento, aquisição e construção de unidades habitacionais<br />

Esta ação se inicia com a apresentação nos recursos humanos do órgão onde estão lotados, da documentação pertinente em<br />

cumprimento da exigência legal de programas de caráter habitacional voltado aos servidores públicos estadual. os rhs enviarão<br />

a referida documentação ao prodivino para processamento, análise técnica e concessão do financiamento.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Programa : 17 BANCO DA GENTE<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3082<br />

3243<br />

4181<br />

4183<br />

4184<br />

proposta para análise aos agentes de crédito locais.<br />

* a execução do programa fica à cargo do instituto social divino espírito santo - prodivino, através da diretoria do<br />

banco da gente.<br />

* o prodivino contará com agentes e gerentes supervisores para captação das propostas, análise e concessão do<br />

crédito, e ainda, com apoio do parceiro ruralrins que emitirão pareceres e projetos técnicos de viabilidade dos<br />

empreendimentos já instituídos em suas ações.<br />

* o monitoramento será executado através do conceito de "micro crédito assistido", ou seja, os agentes de crédito e<br />

os gerentes regionais acompanharão os empréstimos concedidos desde sua concessão à liquidação.<br />

Unidade : 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES<br />

Programa : 43 ESPORTE PARA TODOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1121<br />

1122<br />

* concessão de empréstimo à projetos de pequenos empreendedores formais e informais, onde o proponente apresentará<br />

Implantação de unidades gerenciais regionais do banco da gente<br />

A ação se desenvolverá com a implantação e estruturação de unidades de trabalho por meio de escritórios regionais, visando o<br />

atendimento aos usuários do programa banco da gente.<br />

Ampliação da frota de veículos<br />

A realização da ação se dará com aquisição de veículos tipo passeio com 5 lugares ou utilitário, com motor no mínimo 1.000<br />

cilindradas e veículo tipo microônibus de mínimo 30 lugares, monitorando e visitando as unidades regionais.<br />

Monitoramento do projeto empreendedor financiado<br />

Através das gerencias regionais, os agentes de crédito, supervisionados pelos gerentes regionais capacitados, promoverão<br />

assistência gerencial aos empreendedores que contraírão empréstimo. as gerências serão implantadas nos municípios de<br />

araguaína, araguatins, gurupi e paraíso do tocantins<br />

Ação 4182 Financiamento de máquinas e implementos agrícolas para prefeituras, associações, cooperativas e unidade<br />

agroindustrial produtiva<br />

Os financiamentos terão suas etapas: avaliação técnica, pareceres técnicos de viabilidades tendo como parceiros setas, seagro<br />

e ruraltins.<br />

Vistoria de máquinas e implementos agrícolas financiados<br />

A execução desta ação se dará através de visitas in-loco, parecer técnico e terás parcerias dos órgãos ruraltins e<br />

agricultura.<br />

Apoio financeiro para projeto de empreendedores do setor produtivo<br />

A execução da ação se dará através de análise das propostas, concessão de empréstimos dentro de normas técnicas e de<br />

viabilidade gerencial e financeira (auto-financiamento).<br />

O governo do estado do tocantins por meio da secretaria do esporte estará desenvolvendo a política estadual do<br />

desporto, em parceria com o governo federal, prefeituras, entidades esportivas, instituições privadas buscando o<br />

atendimento de excelência ao maior número de cidadãos. as parcerias dar-se-ão por meio da contrapartida financeira e<br />

técnica na manutenção do programa, na capacitação dos envolvidos no esporte, no apoio das entidades beneficiárias<br />

quanto à elaboração/execução dos projetos, acompanhamento das etapas inerentes ao programa e ainda a mobilização,<br />

fortalecimento e organização das entidades representativas por meio da celebração de convênios e/ou outros<br />

instrumentos legais e realização das ações que garantam a continuidade e a consecução do objetivo do programa.<br />

Construção de infra-estrutura esportiva<br />

Construção de estádios, ginásios poliesportivos, quadras e demais infra-estrutura básica face à demanda das modalidades<br />

esportivas e mediante celebração de convênios com os municípios.<br />

Readequação da infra-estrutura esportiva<br />

Reformas, ampliação, benfeitorias, readequação, aparelhamento de equipamentos esportivos e mobiliário em geral, bem como<br />

melhorias da infra-estrutura conforme necessidade apurada em parecer técnico de engenharia.<br />

439

440<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2178<br />

2179<br />

2184<br />

2428<br />

2460<br />

2461<br />

Programa : 56 JOVEM CIDADÃO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

1219<br />

Produção de materiais esportivos por detentos - pintando a liberdade<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Confecção de materiais esportivos (bolas de handebol, futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, redes esportivas, uniformes<br />

e outros), pelos detentos no âmbito das casas prisionais em parceria com a área de segurança pública do estado do tocantins,<br />

oportunizando a remuneração dos participantes, por meio da celebração de convênio com o governo federal e /ou estado. a<br />

produção destinar-se-á à doação aos programas sociais (segundo tempo, fome zero e outros) e cota para distribuição gratuita<br />

por meio da secretaria estadual do esporte às atividades inerentes ao esporte educacional.<br />

Capacitação técnica dos profissionais do esporte<br />

Treinamento de pessoas envolvidas em atividades esportivas de natureza educacional, de participação, de rendimento de modo<br />

profissional e não-profissional, abrangendo as fases da iniciação à profissionalização. preparação de profissionais para<br />

realização de atividades físicas e lazer, esporte escolar e gestão esportiva. o processo de capacitação dar-se-á por meio de<br />

palestras, seminários, cursos, oficinas, feiras e workshorps, promovidos pela secretaria do esporte.<br />

Implementação de escolinhas de iniciação esportiva<br />

Implementação da rede de iniciação esportiva do estado conforme diagnóstico das potencialidades esportivas de cada região e da<br />

infra-estrutura disponivel para prática das modalidades propostas, cujo publico alvo é de crianças e adolescentes na faixa<br />

etária entre 7 e 17 anos, que estejam devidamente matriculadas no sistema educacional publico ou privado, com atividades<br />

desenvolvidas no contra turno escolar, podendo ser concretizado com recursos do governo federal. o funcionamento das escolas<br />

contará com: técnico capacitado, materiais de consumo, expediente, higiene e limpeza, materias esportivos e serviços diversos.<br />

Manutenção das unidades esportivas<br />

Manutenção e conservação física dos equipamentos e instalações das unidades esportivas: estádios, ginásios, quadras<br />

poliesportivas, kartódromo e similares.<br />

Assistência aos núcleos do projeto sócio-esportivo - segundo tempo<br />

Implementação e apoio continuado aos núcleos de esporte educacional, destinados à prática esportiva dos participantes do<br />

projeto, mediante programação de atividades desenvolvidas no contra-turno escolar sob orientação de professores e estagiários<br />

de educação física, devidamente habilitados e capacitados para a função, permitindo o acesso a diversas atividades e<br />

modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, realizadas em espaços físicos da escola ou em espaços<br />

comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.<br />

Produção de materiais esportivos pela comunidade - pintando a cidadania<br />

Confecção de materiais esportivos (bolas de handebol, futebol de campo, futsal, vôlei, basquete, redes esportivas, uniformes e<br />

outros), pelas comunidades selecionadas no âmbito do estado do tocantins, segundo critérios sociais pré-estabelecidos em<br />

programas do governo federal e/ou estadual, sendo a produção distribuída aos programas sociais (segundo tempo, fome zero e<br />

outros), oportunizando o ganho mensal concernente à fabricação desses itens esportivos.<br />

Através deste programa se cria uma rede de atendimento ao jovem que passa por trabalhos direcionados a inclusão<br />

social, com bolsas e capacitações, apoio ao estudante secundarista, técnico e superior com bolsas auxílio e estágio,<br />

além das capacitações para a inserção destes jovens na sociedade e no mercado, mercado este que terá ações voltadas a<br />

capacitação profissional, que através das demandas do eixo de desenvolvimento do estado será realizado cursos<br />

voltados a formação profissional do jovens, também com o apoio de bolsas, além destas áreas o principal eixo de<br />

implementação destas políticas passa pelo centro da juventude que já é e continuará sendo uma referência para o jovem<br />

buscar apoio, orientação e formação, sendo que dentro destes centros terá toda uma infra-estrutura de salas, telecentros,<br />

tele-aulas e espaço para atividades culturais e esportivas, criando uma ambiente integrado de socialização,<br />

lazer e profissionalização, formando assim um jovem mais preparado para a sociedade e o mercado, aumentando a<br />

qualidade de vida dele e de sua família.<br />

Implantação da casa do estudante<br />

Implantação das casas do estudante, tendo como etapas: construção e/ou locação de imóveis e estruturação das casas oriundas de<br />

emendas parlamentares. a ação será desenvolvida por meio de publicação de decreto, abertura de licitação para aquisição de<br />

equipamentos e materiais permanentes e serviços;

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1220<br />

2036<br />

2037<br />

2038<br />

2210<br />

2213<br />

2214<br />

2215<br />

2322<br />

2421<br />

2422<br />

Implantação das unidades dos centros da juventude<br />

Aluguel e/ou adaptação de imóveis destinado a implantação dos centros da juventude, bem como a aquisição de materiais<br />

permanentes, mobília e equipamentos necessários para o funcionamento dos centros, tendo como etapas: elaboração de <strong>plano</strong> de<br />

trabalho, licitação contratação de serviços e acompanhamento final da obra.<br />

Pontos de cultura<br />

Repasses de recursos financeiros as associações contempladas através do edital de chamada pública, tendo como etapas: a<br />

abertura de chamada pública, seleção das associações beneficiadas, acompanhamento do <strong>plano</strong> de trabalho, repasse do recurso<br />

financeiro, acompanhamento da execução dos projetos desenvolvidos e acompanhamento da prestação de contas.<br />

Jovem cidadão modalidade urbano<br />

Elevação de escolaridade através da formação no ensino fundamental, qualificação social e profissional. a ação se dará por<br />

meio da elaboração do <strong>plano</strong> de trabalho, publicação de decreto, abertura de processo licitatório para serviço de consultoria,<br />

contratação de outros serviços de terceiros, pessoas jurídicas e físicas e confecção de material didático e pagamento de<br />

bolsa-auxílio.<br />

Capacitação da equipe técnica<br />

Capacitação da equipe técnica que irá gerir as ações do programa jovem cidadão. as ações se darão por meio de elaboração de<br />

<strong>plano</strong> de trabalho, publicação de decreto, abertura de processo licitatório para serviço de consultoria, abertura de processo<br />

licitatório para contratação de outros serviços de terceiros, pessoas jurídicas e físicas e confecção de material didático.<br />

Conferências para juventude<br />

Realização de encontros, conferências municipais e estaduais, e participação dos delegados na conferência nacional, bem como a<br />

mobilização nas comunidades onde serão realizadas. através de debates, discussões, palestras, atividades lúdicas e culturais.<br />

Capacitação do programa jovem cidadão<br />

Realização de cursos nas modalidades presencial e via web e capacitação aos jovens beneficiários do programa jovem cidadão,<br />

adequando conforme a demanda de cada município.<br />

Divulgação das ações da juventude<br />

Divulgação das ações de caráter educativo e informativo de utilidade pública implementadas por esta secretaria, tendo como<br />

etapas: elaboração do <strong>plano</strong> de trabalho, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e divulgação<br />

das ações.<br />

Juventude sem drogas<br />

Realização de ações de caráter preventivo e educativo tais como: palestras e eventos diversos. tendo como etapas: contratação<br />

de serviços de terceiros, aquisição de materiais didáticos, confecção de material de divulgação, e fortalecimento de parcerias<br />

com instituições de diversos segmentos.<br />

Monitoramento do programa jovem cidadão.<br />

Monitoramento do programa jovem cidadão através da elaboração de <strong>plano</strong> de trabalho, <strong>plano</strong> de ação, contratação de serviços de<br />

terceiros, metodologia e instrumentos para monitoramento do programa e beneficiários.<br />

Jovem cidadão universitário<br />

Concessão de bolsas de estudos de graduação aos estudantes de ensino superior oriundos do ensino médio público e<br />

economicamente carente. a ação será desenvolvida através da publicação de decreto, abertura de chamada pública, abertura das<br />

inscrições, assinatura de termos de adesão entre sejuv e instituições de ensino superior, acompanhamento e monitoramento da<br />

ação pelos servidores da respectiva coordenação.<br />

Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />

Preparação dos jovens por meio de qualificação social, profissional e estímulo à sua inserção no mundo do trabalho. através do<br />

acompanhamento da equipe técnica dos centros da juventude, publicação de decreto, edital de chamada, inscrições, seleção,<br />

divulgação, cadastramento de beneficiários e contratação de serviços de terceiros.<br />

441

442<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2423<br />

2424<br />

2425<br />

2426<br />

Programa : 141 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESPORTO - ESPORTE É CIDADANIA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1433<br />

2180<br />

2181<br />

Jovem cidadão modalidade campo<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Realização de formação integral, por meio de elevação de escolaridade, qualificação social e profissional. a ação se dará por<br />

meio da elaboração do <strong>plano</strong> de trabalho, publicação de decreto, abertura de processo licitatório para serviço de consultoria,<br />

contratação de outros serviços de terceiros, pessoas jurídicas e físicas e confecção de material didático, pagamento de bolsaauxílio.<br />

Jovem cidadão modalidade bolsa-estágio<br />

Concessão de bolsa-auxílio aos estudantes do ensino médio, técnico e superior. o estágio será realizado através de um<br />

treinamento prático na sua linha de formação profissional realizado junto às instituições sem fins lucrativos e/ou empresas<br />

privadas que firmarem termo de cooperação junto à secretaria de estado da juventude. a ação será desenvolvida por meio de<br />

publicação de decreto, fechamento de parceria com instituições sem fins lucrativos e/ou privadas, seleção de estagiários,<br />

repasse de bolsa-estágio para beneficiários bem como acompanhamento, monitoramento e avaliação dos estagiários.<br />

Jovem cidadão modalidade adolescente<br />

Conjugação de bolsa e de ação sócio-educativa, através da promoção de atividades continuadas, experiências práticas e o<br />

desenvolvimento do protagonismo juvenil. a ação se dará por meio da elaboração do <strong>plano</strong> de trabalho, publicação de chamadas<br />

publica para seleção de educadores e beneficiários, abertura de processo licitatório para serviço de consultoria, contratação<br />

de outros serviços de terceiros, pessoas jurídicas e físicas e confecção de material didático, pagamento de bolsa-auxílio aos<br />

beneficiários e manutenção dos dados.<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens<br />

Manutenção das unidades de apoio aos jovens através da reposição de aparelhos, equipamentos, mobiliários e instrumentos,<br />

aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas, reforma, adequação e outros serviços de terceiros.<br />

A coordenação da gestão do esporte dar-se-á por intermédio da secretaria do esporte como agente estimulador e de<br />

fomento às práticas desportivas, otimizando os recursos e potencializando as ações, com vistas ao financiamento dos<br />

programas e fortalecendo a efetiva parceria com as instituições públicas, principalmente dos municípios e entidades<br />

privadas aliadas na realização e na melhoria da qualidade das práticas formais e não-formais do desporto, no estado<br />

do tocantins. fundamentalmente a sustentabilidade do programa dar-se-á pela capacitação continuada dos atores<br />

internos e externos; com banco de dados estruturado, informatizado e atualizado em tempo real, facilitando o<br />

gerenciamento ágil das ações. para atendimento às demandas crescentes e à operacionalização dos recursos oriundos dos<br />

programas do governo federal por força da lei de incentivo ao desporto, celebração de convênios com o governo do<br />

estado e parceria estabelecida com os municípios e entidades desportivas. o estímulo à realização de eventos<br />

esportivos possibilitará a conscientização e a preparação da sociedade para a concretização do objetivo do programa<br />

que será efetivado com a conquista da melhoria da qualidade de vida e integração social da população em geral.<br />

Desenvolvimento do sistema integrado de informações da gestão do desporto<br />

Sistematização e integração das informações do setor desportivo, com a implantação de banco de dados informatizado, alimentado<br />

de forma contínua com informações técnico-científicas, diagnósticos da comunidade envolvida e das entidades organizadas,<br />

operando em tempo real.<br />

Divulgação das ações do esporte<br />

Publicidade institucional e de utilidade pública, veículada por meio de rádio, televisão, revistas, jornais, banners, faixas,<br />

folders e outros canais de comunicação, inclusive em parceria com entidades oficiais do esporte.<br />

Promoção de eventos esportivos<br />

Fomento e estímulo por meio de apoio físico-financeiro aos eventos esportivos contemplados no calendário oficial do esporte e<br />

às eventuais realizações desportivas, incluindo a aquisição e distribuição de materiais esportivos, a participação de atletas<br />

e entidades esportivas em eventos municipal, regional, estadual, nacional e internacional, respeitados os princípios<br />

fundamentais; a natureza e as finalidades do desporto educacional, de participação de modo voluntário, de rendimento, de modo<br />

profissional e não-profissional. realização de convênios com entidades esportivas (federações, ligas, clubes, associações e<br />

outros).

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Unidade :<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Unidade :<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

2462<br />

2463<br />

6001<br />

6002<br />

1229<br />

1255<br />

Monitoramento das ações do desporto e lazer<br />

Acompanhamento e controle informatizado das ações previstas no <strong>plano</strong> <strong>plurianual</strong> de forma sistematizada, com introdução de<br />

metodologias de pesquisas e relatórios de verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de<br />

visitas in loco, contatos periódicos com os gestores, oficinas de trabalho, reuniões, identificando aspectos facilitadores<br />

e/ou dificultadores para o desempenho das ações, promovendo o ajuste e realinhamento em tempo real.<br />

Capacitação dos servidores da gestão do desporto<br />

Capacitação dos servidores da secretaria do esporte em processo de qualificação direcionada ao desempenho das atividades da<br />

gestão desportiva, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para resultado, com a contratação<br />

de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e requalificação dar-se-á por meio de<br />

palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais; cursos de curta e média duração; oficinas, feiras e<br />

workshorps, realizados dentro e fora do estado.<br />

47010<br />

119<br />

49010<br />

127<br />

RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN<br />

FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS<br />

Será dado continuidade à gestão para a estruturação da agência de fomento, instituída pela lei 1.298, de 22 de<br />

fevereiro de 2002. serão alocados recursos humanos, alocação de ambiente físico apropriado, aparelhamento e realizado<br />

treinamento de servidores. serão subscritos r$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) como capital social da agência em<br />

ações nominativas ordinárias, sem valor nominal e com direito a voto.<br />

Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins<br />

Implantação de investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do estado do tocantins<br />

Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins<br />

Investimento para aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins<br />

DEFENSORIA PÚBLICA<br />

ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO<br />

A operacionalização do programa consiste em ações com mecanismos e instrumentos eficazes, multisetoriais e<br />

participativo, na forma de execução direta com as diversas esferas governamentais, entidades públicas e privadas, por<br />

meio de parcerias e termos de cooperação técnica. estratégias que visam: garantir a qualidade aos serviços oferecidos<br />

ao cidadão economicamente desfavorecido; promover o atendimento sócio-jurídico fixo e itinerante em todo o estado;<br />

atendimento especializado e atendimento emergencial, quando necessário, e outros serviços de direitos garantidos na<br />

constituição federal.<br />

Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública.<br />

A criação e instalação da ouvidoria geral requer uma estrutura para o setor, envolvendo: adequação do espaço físico, aquisição<br />

de equipamentos, informatização do processo de trabalho, contratação e capacitação da equipe do setor. com a implantação da<br />

ouvidoria geral, a instituição propiciará ao cidadão condições de manifestar sugestões, realizar denúncia, comunicar<br />

emergência e outras informações importantes que contribuirão com a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela<br />

defensoria pública.<br />

Defensoria pública itinerante<br />

A ação da defensoria pública itinerante tem como estratégia formar parcerias com entidades públicas e privadas, com a<br />

finalidade de promover atendimento in loco, por profissionais que serão transportados em um micro-ônibus, ficando cada<br />

programação sob a assessoria direta das coordenadorias de defensoria pública, dependendo da proximidade de cada localidade. o<br />

atendimento itinerante acontecerá em locais de difícil acesso, que não existe serviços judiciários. para a implantação e<br />

estruturação do projeto, será necessário aquisição de um micro-ônibus, que fará o transporte do pessoal responsável pela<br />

operacionalização do atendimento, uma camionete que será utilizada para o transporte aos municípios de difícil acesso; e um<br />

veículo tipo passeio que será utilizado para acompanhamento das ações ajuizadas durante o atendimento itinerante.<br />

Ação 2431 Atendimento sócio-juridico especializado<br />

Atendimento especializado através de: assistência jurídica, social e psicológica, conforme o segmento social, prestado por<br />

defensor público e equipe interdisciplinar; realização de pesquisas, estudos e disseminação de práticas pertinentes à área de<br />

atuação da defensoria pública; adequação e estruturação de espaço físico específico; produção e distribuição de material<br />

educativo e informativo; aquisição e manutenção de acervo bibliografico; realização de eventos no âmbito dos núcleos<br />

especializados.<br />

443

444<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

2433<br />

2434<br />

Programa : 128 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1230<br />

1231<br />

1232<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Atendimento sócio-jurídico integral aos usuários dos serviços da defensoria pública<br />

Atendimento aos usuários da defensoria pública realizado nas unidades de atendimento e através de eventos itinerantes com:<br />

orientação e defesa jurídica, patrocínio de causas judiciais, promoção de conciliações, dentre outros, nos diversos graus e<br />

instâncias administrativas e/ou judiciais, no âmbito dos tribunais superiores, dos juizados especiais e da justiça federal;<br />

realização de pesquisas, estudos e disseminação de práticas pertinentes à área de atuação da defensoria pública; orientação e<br />

encaminhamento de demandas extrajudiciais por equipe interdisciplinar; promoção de atendimento emergencial por meio de<br />

benefícios tais como: teste de investigação de paternidade (dna), reforço alimentar, vale transporte, dentre outros;<br />

manutenção das defensorias públicas do estado através de locação de imóveis, aquisição de material permanente, manutenção de<br />

equipamentos, mobiliários e predial, reposição do material de expediente e acervo bibliográfico.<br />

Atendimento emergencial aos usuários dos serviços da defensoria pública<br />

A defensoria pública promoverá os atendimentos emergenciais por meio de parcerias com órgãos estaduais, entidades públicas e<br />

privadas, visando apoiar o assistido da instituição em situação financeira desfavorável, garantindo em caráter emergencial<br />

benefícios tais como: teste de investigação de paternidade (dna), reforço alimentar, vale transporte, dentre outros, sendo<br />

que o acesso será efetuado adotando critérios de prioridade como: portadores de hiv, doentes com câncer, pessoa com<br />

deficiência, criança e adolescente e, ainda, usuários com processos tramitando há mais de cinco anos.<br />

O programa será implementado por meio de parcerias com instituições intergovernamentais, cooperação técnica com<br />

os setores públicos: federal, estadual e municipal, além do setor privado e comunidade em geral. o<br />

desenvolvimento do programa compreendendo construções, reformas, melhorias e ampliações nas estruturas físicas da<br />

sede da defensoria pública geral e das unidades de atendimentos instaladas em diversos municipios do tocantins, bem<br />

como, aquisição de veiculos para atender as comarcas no interior do estado , as coordenadorias e a sede<br />

administrativa da defensoria; aparelhar e equipar com mobiliários as referidas unidades; e modernizar o sistema da<br />

informação com instrumentos tecnológicos indispensáveis ao desempenho dos serviços da instituição. promover cursos e<br />

capacitações para os defensores públicos e servidores visando manter os profissionais capacitados e atualizados para<br />

o desempenho de suas atribuições.<br />

Ampliação da frota de veiculos<br />

Aquisição de veículos compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos<br />

veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes.<br />

Construção da sede administrativa da defensoria pública<br />

Construção de infra-estrutura para a sede da defensoria pública tendo como etapas: contratação dos serviços especializados<br />

para elaboração do projeto arquitetônico; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação das empresas para<br />

a construção; acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Construção das sedes dos núcleos da defensoria pública<br />

Construção de infra-estrutura das sedes dos núcleos regionais da defensoria pública tendo como etapas: contratação dos<br />

serviços especializados para elaboração do projeto arquitetônico; elaboração de projetos básicos; processo licitatório;<br />

contratação das empresas para a construção; acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1233<br />

1234<br />

1235<br />

1236<br />

Estruturação do centro de estudos jurídicos<br />

Para o desempenho das atividades do centro de estudos jurídicos será necessário organizar uma estrutura física, equipada com<br />

mobiliários, instalações adequadas para a biblioteca tradicional, aquisição de equipamentos de informática, acervo<br />

bibliográfico, vídeos informativos, além de outras despesas correntes e investimentos que contribuirá com a formação e a<br />

estruturação funcional do centro.<br />

Estruturação da defensoria pública<br />

Estruturação das sedes (administrativa e de atendimento) da defensoria pública tendo como etapas: adequação do espaço físico;<br />

levantamento da demanda de bens e serviços; abertura de processo licitatório; recebimento dos produtos e serviços; adequação<br />

dos materiais.<br />

Estruturação tecnológica do sistema de informação<br />

Estruturação tecnológica do sistema de informação da defensoria pública tendo como etapas: elaboração do termo de referência;<br />

abertura de processo licitatório; aquisição de bens/contratação de serviços especializados; recebimento dos produtos e<br />

serviços; gestão dos serviços; distribuição dos produtos.<br />

Realização de concurso público para defensores públicos e servidores do quadro administrativo<br />

Definição de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação/contratação de<br />

empresa, elaboração do edital de concurso, realização das inscrições, realização do concurso.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1237<br />

2432<br />

2435<br />

2436<br />

2437<br />

2438<br />

2478<br />

Reestruturação da sede da defensoria pública<br />

A defensoria pública necessita de instalações adequadas para acomodar os servidores e defensores públicos no desempenho de<br />

suas funções, com salas individualizadas para defensores públicos e assistidos, espaço adequado para o quadro administrativo,<br />

auditório, biblioteca e outras dependências, equipados com mobililiários e equipamentos proporcionando conforto e segurança<br />

aos usuários e visitantes da instituição, bem como reaparelhar a nova sede da defensoria pública que contará com estruturas<br />

amplas e modernas.<br />

Concessão de bolsa-estágio<br />

Concessão de bolsa auxílio e demais benefícios pertinentes a função de estagiário tendo como etapas: levantamento da demanda,<br />

realização de convênios; elaboração de edital de seleção; processo seletivo; contratação dos estagiários.<br />

Capacitação funcional para membros e servidores<br />

Capacitação dos membros e servidores com as seguintes atividades: levantamento da demanda; pesquisa de cursos ofertados;<br />

seleção de defensores públicos e servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre<br />

outros); análise e arquivamento dos relatórios dos participantes.<br />

Desenvolvimento das atividades do centro de estudos jurídicos.<br />

Atuação do centro de estudos jurídicos através do desenvolvimento das seguintes atividades: realização de eventos de<br />

aprimoramento profissional; promoção de encontros profissionais da área do direito; publicações de trabalhos institucionais.<br />

Divulgação institucional<br />

Divulgação institucional através de: contratação de produtos e serviços especializados em comunicação; elaboração de materiais<br />

impressos de informação e divulgação.<br />

Realização de procedimentos da corregedoria<br />

Atuação da corregedoria da instituição através de procedimentos de correição, inspeção e processo adminstrativo disciplinar.<br />

Modernização da gestão da defensoria pública<br />

Modernização da gestão por meio da implementação das om's (oportunidades de melhoria) levantadas no relatório de autoavaliação<br />

do gespública, dentre as quais: capacitação de lideranças; planejamento e gestão estratégica; melhoria de clima<br />

organizacional; reengenharia de processos.<br />

Ação<br />

Ação<br />

4425<br />

6034<br />

Unidade : 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />

Programa : 97 MINHA CASA<br />

Estrategia<br />

Aprimoramento dos serviços da defensoria pública<br />

Aprimoramento dos serviços da defensoria pública através de aquisição de equipamentos, treinamento de servidores, promoção de<br />

eventos científicos e educativos e edição de material técnico-educativo.<br />

Concessão de indenização aos membros da defensoria pública<br />

Pagamento de indenização aos membros da defensoria pública através de decisão/acordo judicial<br />

Ação<br />

Ação<br />

1160<br />

1210<br />

O governo do estado do tocantins por meio da secretaria de habitação e desenvolvimento urbano-sehab, estará<br />

desenvolvendo a política estadual de habitação de interesse social, em parceria com o governo federal, prefeituras,<br />

associações, comunidades e movimentos de luta pela moradia, atendendo o máximo de famílias em situação inadequada de<br />

moradia: casas de adobe/lona/palha/madeira ou em áreas de risco. essas parcerias dos envolvidos na contrapartida<br />

financeira e técnica na manutenção do programa, na capacitação do corpo técnico, no apoio das famílias beneficiárias<br />

quanto à elaboração/execução do projeto técnico social, fiscalização das etapas inerentes ao programa e ainda a<br />

mobilização, fortalecimento e organização das lideranças comunitárias serão efetivadas por meio de contratos,<br />

convênios e/ou outros instrumentos legais, sendo fundamentais para a consecução do objetivo do programa.<br />

Produção de habitação de interesse social<br />

Elaboração de projeto arquitetônico e <strong>plano</strong> de trabalho, contratação de empresas especializadas e/ou repasse de recursos para<br />

execução das obras pelos municípios em áreas urbana e/ou rural.<br />

Implantação de conjuntos habitacionais<br />

Aquisição de glebas e/ou lotes, implantação de infra-estrutura, saneamento urbano e melhorias em empreendimentos públicos.<br />

445

446<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1443<br />

1444<br />

2278<br />

2279<br />

2280<br />

elaboração de projetos<br />

Elaboração de projetos sociais<br />

Realização de projeto técnico social<br />

Assistência técnica para projetos de habitação de interesse social<br />

Capacitação técnica das entidades em programas habitacionais<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Elaboração de projetos arquitetônicos e <strong>plano</strong> de trabalho para a construção de unidades habitacionais horizontais e verticais,<br />

bem como para reforma e ampliação. elaborar projetos de infraestrutura urbana, tais como pavimentação, saneamento, drenagem e<br />

outros.<br />

Realização de visitas técnicas as familias pré-selecionadas nos programas habitacionais, elaboração e reprogramação de<br />

projetos sociais, realização de reuniões e assembléias para apreciação dos projetos, verificação da infraestrutura básica<br />

disponivel na localidade onde os projetos serão implantados.<br />

Realização de ações enfocando os eixos: educação sanitária e ambiental, mobilização e organização comunitária fomentando a<br />

criação de associações/cooperativa, inserção dos cursos de geração de renda/capacitação profissional, para melhorar a renda<br />

das famílias beneficiadas pelos os programas habitacionais e trabalho de pós ocupação.<br />

Mobilização e organização comunitária, elaboração de projetos habitacionais, acompanhamento e execução de obra, trabalho<br />

social e jurídico para os municípios e ou entidade não-governamentais.<br />

Qualificação de técnicos para gestão dos programas habitacionais, projetos sociais e de engenharia, bem como, captação de<br />

recursos. através de palestras, seminários,congressos, simpósios, cursos, feiras, oficinas e workshops.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3214<br />

3215<br />

3216<br />

3355<br />

4402<br />

Programa : 98 CIDADE PARA TODOS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2281<br />

2282<br />

3205<br />

3206<br />

3207<br />

3208<br />

3209<br />

Implantação de melhorias urbanas<br />

Construção e/ou reforma de centros de múltiplo uso, albergues, praças, escolas, postos de saúde e empreendimentos urbanos ou<br />

rurais.<br />

Construção de centros de múltiplo uso<br />

Construção de equipamentos públicos e/ou comunitários.<br />

Construção de moradia popular<br />

Construção de unidades habitacionais horizontais e verticalizadas, mediante aprovação no conselho gestor estadual.<br />

Apoio a edificações de unidades habitacionais<br />

Elaboração e execução de projetos de melhorias e edificação de unidades habitacionais para população beneficiada por programa<br />

habitacional.<br />

Gerenciamento de contrato de concessão de créditos habitacionais<br />

Administração dos créditos oriundos do financiamento das unidades habitacionais formalizado contratualmente com os custos<br />

operacionais deles decorrentes.<br />

O governo estadual coordenará ações setoriais de habitação, saneamento ambiental, infra-estrutura, e serviços<br />

urbanos, a fim de produzir ganhos de escala no equacionamento de problemas urbanos, especialmente os voltados às<br />

populações de baixa renda; a implantação de projetos urbanos nas regiões críticas dependendo essencialmente do<br />

equacionamento financeiro desses investimentos. a captação de financiamentos externos e internos em complementação<br />

aos recursos de contrapartida do estado e municípios, contará com o apoio do governo federal.<br />

Apoio a elaboração dos <strong>plano</strong>s diretores<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> diretor municipal sustentável com definição das zeis ¿ zonas especiais de interesse social, por meio de<br />

apoio técnico, operacional e fianceiro.<br />

Regularização fundiária de lotes urbanos<br />

Elaboração do projeto de macro e microparcelamento, levantamento cadastral topográfico, estudos ambientais (pca e rca), laudos<br />

geologicohidrogeologico eia-rima e memorial descritivo dos lotes, para aprovação municipal e o respectivo registro<br />

imobiliário, visando a regularização das áreas irregulares habitadas e regulares para construção de moradias.<br />

Pavimentação asfáltica das vias<br />

Levantamento topográfico, limpeza e terraplanagem para implantação de malha asfáltica em vias públicas.<br />

Implantação de rede de distribuição de água<br />

Levantamento topográfico com fixação, instalação e distribuição da rede primária e secundária.<br />

Construção de rede de drenagem pluvial<br />

Levantamento topográfico, definição e distribuição da rede coletora pluvial.<br />

Instalação de rede elétrica<br />

Levantamento dos traçados de tensão, fixação e distribuição da rede de energia elétrica.<br />

Instalação de rede de esgoto<br />

Levantamento topográfico, definição e distribuição da rede de captação e esgotamento.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

3210<br />

3211<br />

3212<br />

3213<br />

4252<br />

4253<br />

6025<br />

6016<br />

6017<br />

Programa :<br />

Estrategia<br />

Abertura de vias de acesso<br />

Levantamento topográfico, destocamento, terraplanagem básica com ou sem encascalhamento.<br />

Demarcação de macroparcelamento<br />

Definição das glebas, levantamento topográfico, estudos da bacia hídrica e impacto ambiental e elaboração de laudo técnico e<br />

geológico e definição de uso das parcelas territoriais.<br />

Construção de empreendimentos e melhoria urbana<br />

Construção, recuperação e melhorias dos empreendimentos públicos.<br />

Implantação de microparcelamento<br />

Elaboração do projeto arquitetônico e urbanístico com a demarcação e implantação do microparcelamento.<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado<br />

Gerenciamento dos custos de comercialização dos lotes, por meio de contrato entre o estado do tocantins e empresa autorizada<br />

em lei específica.<br />

Adminstração do tesouro imobiliário do estado / terra nua<br />

Gerenciamento dos custos de comercialização dos lotes, por meio de contrato entre o estado do tocantins e empresa autorizada<br />

em lei específica.<br />

Ressarcimento do cancelamento de contrato de lotes<br />

Ressarcimento ao cliente.<br />

120<br />

123<br />

LIQUIDAÇÃO DE ENTES ESTATAIS<br />

A secretaria de habitação e desenvolvimento urbano, por meio de sua estrutura operacional com o apoio de consultoria<br />

especializada, procederá a liquidação da empresa de acordo com os preceitos legais.<br />

Liquidação da codetins<br />

Regularização das atividades inerentes ao processo de liquidação da empresa, procedendo a realização de diagnóstico,<br />

levantamento dos ativos e passivos garantindo a quitação dos débitos existentes, com a contratação de empresa especializada<br />

para suporte às etapas de sua extinção.<br />

Liquidação da casetins<br />

Regularização das atividades inerentes ao processo de liquidação da empresa, procedendo a realização de diagnóstico,<br />

levantamento dos ativos e passivos garantindo a quitação dos débitos existentes, com a contratação de empresa especializada<br />

para suporte às etapas de sua extinção.<br />

GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM<br />

A coordenação da gestão da moradia e desenvolvimento urbano dar-se-á por intermédio da sehab em conjunto com sua<br />

vinculada ahdu, otimizando os recursos dos fundos especiais, com vistas ao financiamento dos programas, efetivando a<br />

parceria com as instituições públicas, principalmente dos municípios e entidades privadas aliadas no propósito da<br />

melhoria da qualidade de vida da população. fundamentalmente a sustentabilidade do programa dar-se-á pela capacitação<br />

continuada dos atores internos e externos; com banco de dados estruturado, informatizado e atualizado em tempo real,<br />

facilitando o gerenciamento ágil das ações. para tanto, a readequação física do órgão é parte da política<br />

estruturante para cumprimento das demandas crescentes no atendimento e operacionalização dos recursos oriundos dos<br />

programas do governo federal, pactuados com o governo do estado por meio de contratos e convênios celebrados em<br />

2007/<strong>2008</strong>, com cronograma de execução até <strong>2011</strong>. a divulgação periódica das informações do setor, promoverá a<br />

conscientização e a preparação da sociedade para a concretização do objetivo do programa que será efetivado com a<br />

elaboração do <strong>plano</strong> estratégico de habitação de interesse social, agregando a sociedade organizada em audiência<br />

pública. serão envolvidos demais órgãos do governo estadual de acordo com a transversalidade das ações e respectivas<br />

funções, definidas suas atribuições em regulamentação própria.<br />

447

448<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

1213<br />

1214<br />

1215<br />

2283<br />

2284<br />

2285<br />

5303<br />

7671<br />

Unidade : 52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO<br />

Programa : 36 SANEAMENTO BÁSICO<br />

Estrategia<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e desenvolvimento urbano<br />

Sistematização e integração das informações do setor habitacional e desenvolvimento urbano, operando em tempo real em rede de<br />

comunicação interna e externa , com implementação e implantação de sistemas e banco de dados informatizados, alimentado de<br />

forma contínua com dados habitacionais, sociais, urbanos e de gestão, fornecendo resultados integrados, sintéticos e<br />

analíticos, para o planejamento, controle, monitoramento e avaliação, destinado aos setores estratégico, tático e operacional,<br />

com acessos limitados e controles de segurança.<br />

Reestruturação física do órgão sede<br />

Adequação das instalações físicas com a utilização de mobiliário inteligente e divisão funcional dos ambientes, readequação da<br />

rede elétrica e ampliação da rede lógica.<br />

Elaboração do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Mapeamento, diagnóstico das cidades e perfil dos habitantes por meio de articulação com entes públicos e privados contemplando<br />

audiências públicas.<br />

Divulgação das campanhas da política habitacional e desenvolvimento urbano<br />

Divulgação das campanhas e ações de promoção social e acesso a habitação e desenvolvimento urbano, por meio da criação e<br />

produção de jornal institucional impresso, produção e veiculação de programa de rádio, peças publicitárias, nos diversos meios<br />

de comunicação e da participação e apoio à realização de eventos, visitas técnicas, intercâmbios, exposições nacionais e<br />

internacionais e atividades inerentes ao setor.<br />

Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e desenvolvimento urbano<br />

Avaliação das ações de promoção social e acesso à habitação e desenvolvimento urbano de forma informatizada e sistematizada<br />

através da metodologia de cadastramento dos usuários com levantamento de demanda, mobilização, pesquisas e relatórios de<br />

verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de visitas in loco, contatos periodicos com os<br />

gestores, reuniões, identificando desta forma aspectos facilitadores e/ou dificultadores para o desempenho das ações,<br />

promovendo o ajuste e realinhamento das mesmas.<br />

Capacitação dos servidores da gestão habitacional e desenvolvimento urbano<br />

Capacitação dos servidores da sehab e ahdu em processo de qualificação direcionada ao desempenho das atividades da gestão<br />

habitacional e desenvolvimento urbano, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para<br />

resultado, com a contratação de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e<br />

requalificação dar-se-á por meio de palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais; cursos de curta,<br />

média e longa duração; oficinas, feiras e workshorps, promovidos dentro e fora do estado<br />

Realização do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />

Execução das propostas e estratégias de ação e suas etapas de implementação, bem como avaliação do período anterior, análise<br />

dos novos cenários e projeções capazes de orientar o período seguinte.<br />

Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado<br />

Realização de visitas técnicas e fiscalização para verificar as informações de recebimento, doação, escrituração de lotes no<br />

estado dos programas habitacionais<br />

Os critérios de elegibilidade se devem ao fato da inexistência, deficiência ou insuficiência de ações de saneamento<br />

no estado; áreas desprovidas de infra-estrutura; áreas com maior incidência de doenças evitáveis por ações de<br />

saneamento (dengue, diarréias, etc) e áreas com menor custo benefício. o programa será implementado de forma<br />

descentralizada com parcerias: 1)nos investimentos para implantação, ampliação e melhorias das estruturas físicas com<br />

recursos oriundos de programas e projetos especiais dos três níveis de governo; em nível federal é oriundo do<br />

orçamento geral da união - ogu; em nível estadual é oriundo do tesouro estadual e da companhia de saneamento do<br />

tocantins - saneatins; em nível municipal é oriundo do orçamento municipal e os gerados pelas receitas dos serviços<br />

de saneamento arrecadados. 2) os recursos necessários à sustentabilidade dos sitemas deverão ser consolidados através<br />

de mecanismos permanentes de financiamento no sistema único de saúde - sus, nos serviços de água e esgoto e no<br />

orçamento municipal. execução obrigatória como contrapartida do programa de educação em saúde e mobilização social -<br />

pesms.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1067<br />

3349<br />

3350<br />

3351<br />

Unidade : 53010 SECRETARIA DA CULTURA<br />

Programa : 147 PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1490<br />

2510<br />

2511<br />

Atendimento à população com melhorias sanitárias<br />

Contratação de empresas especializadas para execução de obras e instalações sanitárias como: construir banheiros, instalar<br />

pias de cozinha, tanques de lavar roupas, fossas, recipientes para lixo, caixas d'água, ligações de esgoto e outras<br />

benfeitorias. como parte da contrapartida o estado tem que executar o programa de educação em saúde e mobilização social -<br />

pesms, que prevê atividades como oficina, palestras, etc. para executá-lo há necessidade de despesas como diárias,<br />

combustível, material de expediente e material permanente.<br />

Atendimento à população com sistema de esgotamento sanitário<br />

Contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos técnicos e de estruturação de sistemas de esgotamento<br />

sanitário, através da execução de obras, instalações e serviços. execução de programas de educação em saúde e mobilização<br />

social - pesms, através de oficinas, palestras e outros, em adequação a política de saneamento básico instituída pela lei<br />

federal 11.445/2007.<br />

Construção de aterro sanitário<br />

Contratação de empresas especializadas para elaborar projetos técnicos e de estruturação e execução de obras de construção de<br />

aterro sanitário, composto por tratamento de resíduos sólidos urbanos, resíduos hospitalares e chorume, além de executar<br />

programas de educação em saúde e mobilização social - pesms, através de oficinas, palestras e outros em em adequação a<br />

política de resíduos sólidos instituída pela lei federal 12.305/2010.<br />

Atendimento à população com sistema de abastecimento de água potável<br />

Contratação de empresas especializadas para elaborar projetos técnicos e de estruturação de sistemas de abastecimento de água<br />

potável, através da execução de obras, instalações e serviços. com execução de programas de educação em saúde e mobilização<br />

social - pesms, através de oficinas, palestras e outros, em adequação a política de saneamento básico instituída pela lei<br />

federal 11.445/2007.<br />

Descentralizar ações, visando atender os municípios tocantinenses, com base nas diretrizes do <strong>plano</strong> estadual de<br />

cultura, envolvendo os atores e agentes da cultura regional no planejamento, execução, promoção e fortalecimento dos<br />

diversos segmentos culturais.<br />

Implementação das políticas culturais<br />

Implementação das políticas culturais, por meio de criação do sistema estadual de cultura do tocantins, da adesão ao sistema<br />

nacional de cultura, da elaboração do <strong>plano</strong> estadual de cultura, de forma <strong>plurianual</strong>, garantindo sua execução como programa de<br />

estado, bem como proposição de outros mecanismos de incentivo e dedução fiscal que promovam a cultura tocantinense,<br />

acompanhando também todas as demais ações da secretaria da cultura, da fundação cultural e do fundo estadual de cultura,<br />

buscando sempre o resultado.<br />

Capacitação de técnicos e agentes das áreas culturais<br />

Capacitação de técnicos e demais agentes de gestão das áreas culturais, visando o desenvolvimento e constante aprimoramento da<br />

atividade dos trabalhadores, produtores, gestores da cultura, bem como outros atores culturais, por meio de cursos<br />

descentralizados, seminários, workshops, palestras, oficinas, eventos regionais, participação em eventos de capacitação,<br />

seminários, congressos, encontros, conferências, fóruns, entre outros afins, no território estadual, nacional e internacional.<br />

Pesquisas e estudos culturais<br />

Realização e acompanhamento de pesquisas e estudos das diversas áreas da cultura tocantinense, como: artes cênicas, musicais,<br />

visuais, audiovisuais, artesanais, do patrimônio cultural e memória, povos indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais, e<br />

demais grupos formadores da sociedade tocantinense, suas manifestações, expressões, saberes, lugares, celebrações e afins.<br />

Unidade : 54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Programa : 6 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />

Estrategia<br />

Realização de projetos que contemplem o estímulo, o estudo, a pesquisa, o registro e a documentação das atividades<br />

culturais e estabelecimento de parcerias com entidades governamentais e não governamentais para viabilizar ações nas<br />

áreas de: livro e leitura, artes cênicas e o circo, artes visuais e audiovisuais, música clássica e erudita, arte<br />

popular, patrimônio tangível, imaterial e memórias coletivas, investigação, pesquisa e diagnósticos, difusão<br />

cultural, cidadania e direitos culturais. implantação e manutenção de centros culturais multifuncionais e manutenção<br />

dos serviços administrativos.<br />

449

450<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

433<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

3055<br />

3087<br />

3235<br />

Festival cultural do servidor público<br />

Preservação do patrimônio material e imaterial<br />

Revitalização do centro histórico de natividade - programa monumenta<br />

Implantação de centros culturais multifuncionais<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Criar legislação especifica, firmar parcerias institucionais, angariar patrocínios, promover a mobilização interinstitucional,<br />

contratação de serviços de pessoas física e jurídica, serviços de mídia, logística e realização do evento.<br />

Restauração, intervenção, reabilitação e consolidação em prédios históricos importantes. construção e implantação do centro de<br />

documentação do estado e de centros de memória. recuperação e restauração de igrejas, realização de estudos para tombamento de<br />

edificações e inventários do patrimônio cultural material e imaterial e sócio-cultural.<br />

Supervisão do projeto através da contratação de técnicos especializados, aquisição de material e equipamentos, atividades<br />

administrativas, divulgação e promoção da educação patrimonial. manutenção do escritório da unidade executora do projeto<br />

(uep), conforme convênio assinado entre o ministério da cultura e o governo do estado do tocantins(convênio 015/2004).<br />

Construção, reforma ou aluguel de imóveis com espaço adequado, destinado a implantação de centros culturais multifuncionais,<br />

bem como aquisição de aparelhos, equipamentos, mobiliários e instrumentos necessários aos mesmos, tendo como etapas:<br />

elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3356<br />

4221<br />

4222<br />

4223<br />

4224<br />

4227<br />

Incentivo a projetos culturais<br />

Apoiar por meio do fundo estadual de cultura as áreas culturais tocantinenses como: artes cênicas, artes visuais, audiovisual,<br />

artesanato, música, literatura, bibliotecas públicas, patrimônio cultural e memória, construção, reforma, implementação e<br />

manutenção de equipamentos culturais, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, demais grupos<br />

formadores da sociedade tocantinense, concessão de bolsas de estudos, formação e pesquisas para atores culturais, e áreas<br />

afins<br />

Preservação das tradições culturais indígenas<br />

Apoiar a realização das festas, rituais referentes à cultura tradicional; promover pesquisas sobre os principais aspectos da<br />

cultura indígena objetivando cumprir o decreto federal 3.551/2000 - programa de registro de bens imateriais de culturas<br />

tradicionais e populares, publicação de obras indígenas, realizar oficinas de resgate, participar na feira - exposição<br />

nacional indígena - moitará, revitalização e preservção do saber fazer (artesanato, indumentárias e artefatos) tradicionais;<br />

promover oficinas de elaboração de projetos; promover e apoiar a gravação de cds dos cantos e produção de documentários sobre<br />

a vida e manifestações culturais; cachês pelas apresentações, divulgar a cultura indígena do estado; promover e apoiar os<br />

intercâmbios culturais e viabilizar a participação em eventos estaduais, nacionais e internacionais.<br />

Circulação do projeto br arte e cultura<br />

Circulação de espetáculos artísticos no caminhão carreta que se transforma em palco itinerante fazendo intercâmbio entre<br />

municípios do interior do estado, exibição de filmes nacionais, realização de oficinas e palestras culturais, tendo como<br />

etapas: definição da programação, lançamento de edital, divulgação dos eventos, contratação de serviços, realização de<br />

convênios, aquisição de materiais e equipamentos, montagem da estrutura física e realização dos eventos.<br />

Manutenção do patrimônio material e imaterial<br />

Manutenção do patrimônio cultural através da contratação de terceiros, visitas técnicas, locação de veículos, aquisição de<br />

materiais de consumo, capacitação das equipes dos museus e orientação em museologia, educação patrimonial, capacitação de<br />

lideranças e promoção de intercâmbio cultural das comunidades quilombolas.<br />

Divulgação de ações culturais<br />

Elaboração de peças publicitárias sob a forma de folderes,cartazes, convites, revista cultural, catálogos informativos sobre<br />

as ações da fundação cultural, kits de divulgação do tocantins, site, jornal interno da fundação cultural, cobertura<br />

fotográfica de eventos do governo do estado, através da fundação cultural. desenvolvimento de documentários culturais das<br />

ações desenvolvidas pelos departamentos de: patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, literatura, música, biblioteca,<br />

artesanato e artes cênicas e publicidade de utilidade pública.<br />

Manutenção de bibliotecas públicas<br />

Realização de visitas técnicas de orientação e monitoramento de bibliotecas públicas conveniadas ou não ao sistema estadual de<br />

bibliotecas, em todos os municípios do estado; realização de cursos e oficinas de capacitação e comemoração de datas (semana<br />

da biblioteca, dia do bibliotecário e semana do livro), tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição de materiais,<br />

contratação de serviços e verificação in loco.

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4426<br />

4428<br />

4467<br />

Unidade : 55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Programa : 142 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

1482<br />

1483<br />

Fomento às culturas populares e manifestações artísticas.<br />

Realizar projetos culturais que promovam ações nas áreas de culturas populares, artesanato, artes cênicas, artes visuais,<br />

audiovisual, música e literatura, através de capacitação, intercâmbio artístico, exposições, mostras, festivais, feiras,<br />

fóruns, editais e premiações; promover e apoiar artistas e projetos culturais, festas tradicionais, lançamento de livros e<br />

cd´s; aquisição e/ou doação de bens culturais para divulgação do estado e recadastramento artístico para formação de um banco<br />

de dados.<br />

Manutenção dos centros culturais multifuncionais<br />

Manutenção das instalações dos centros culturais multifuncionais através da reposição de aparelhos, equipamentos, mobiliários<br />

e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas, reforma, adequação e outros serviços<br />

de terceiros.<br />

Promoção e desenvolvimento de atividades culturais<br />

Promover e apoiar à criação, à produção, à circulação, divulgação e difusão de atividades culturais das áreas de artes<br />

cênicas, música, artes visuais, audiovisual, artesanato e literatura.<br />

Serão realizadas capacitações de servidores e de agentes locais preparando-os para a elaboração de projetos de<br />

captação de recursos. serão realizadas oficinas com vistas ao compartilhamento das ações de desenvolvimento urbano,<br />

regional e sustentável.<br />

Adequação de prédio público<br />

Adequação da estrutura física do órgão dos ambientes internos, da rede de comunicação telefônica e de informática, instalação<br />

elétrica, reforma do ambiente externo e realização de pintura, por meio de contratação de empresa (s) especializada (s).<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, estações de trabalho, material de escritório, eletrodomésticos e<br />

veículos<br />

Ação<br />

Ação<br />

2497<br />

2498<br />

Ação 2499 Formulação de estudos, <strong>plano</strong>s e políticas urbanas e regionais<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s e políticas de abrangência urbana e regional, realização de reuniões temáticas e seminários<br />

regionais, acompanhamento institucional para discussão com stakeholders locais e regionais, participação em eventos nacionais<br />

e internacionais,<br />

elaboração de diretrizes e de <strong>plano</strong>s diretores municipais, <strong>plano</strong>s municipais de trânsito e transporte urbano, saneamento, de<br />

desenvolvimento municipal. preparação de editais, termos de referência, acompanhamento e desenvolvimento de trabalhos de<br />

campo;<br />

construir os indicadores de desenvolvimento urbano; contratação de serviços técnicos especializados;<br />

Programa : 143 DESENVOLVIMENTO URBANO<br />

Estrategia<br />

Capacitação técnica<br />

Capacitação de servidores estaduais, municipais e agentes locais para o desenvolvimento urbano, através de promoção de cursos<br />

descentralizados, seminários, workshops, palestras e eventos regionais; participação em eventos de capacitação e seminários no<br />

território nacional;<br />

fomentar ações federativas em regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano, fortalecendo os apls e formar<br />

rede de cooperação entre agentes econômicos; contratação de empresas de consultoria e capacitação.<br />

Fortalecimento da capacidade de gestão institucional das cidades conselho das cidades<br />

Incentivo e apoio para a participação de gestores municipais nas conferências municipais, estadual e nacional das cidades e no<br />

conselho das cidades; assessoramento das administrações municipais na captação de recursos derivados de programas e projetos<br />

na área do desenvolvimento regional e urbano no âmbito do governo federal, apoio na preparação e no funcionamento de conselhos<br />

e conferências vinculados ao órgão;<br />

acompanhamento institucional das políticas de desenvolvimento urbano, de saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade<br />

Serão realizadas reuniões regionalizadas de onde serão elaborados diagnósticos norteadores das ações prioritárias<br />

atendendo a demandas locais, como, por exemplo, a formalização de consórcios públicos com vistas ao compartilhamento<br />

do uso de bens públicos e a facilitação do acesso a recursos destinados ao melhoramento da infra-estrutura municipal.<br />

serão elaborados projetos de captação de recursos, cursos e oficinas de qualificação dos agentes responsáveis pelo<br />

fortalecimento da rede de cidades. a partir dessa implementação serão elaborados e executados os projetos de<br />

melhorias urbanas nos municípios. serão realizadas reuniões entre os principais atores setoriais para proceder<br />

regularização fundiária em municípios prioritários.<br />

451

452<br />

Ação<br />

Ação<br />

SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Unidade : 57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES<br />

Programa : 145 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1484<br />

1485<br />

1488<br />

1489<br />

2502<br />

Apoio na implantação de melhorias urbanas<br />

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />

Gerenciamento e execução de obras de pavimentação e drenagem urbana, instalação de equipamentos urbanos, inclusive a<br />

construção, reformas e melhorias de praças, jardins, e de prédios públicos, calçamentos; ampliação de rede de energia elétrica<br />

e a mehoria da iluminação pública; a elaboração e execução de projetos de paisagismo urbano, elaboração e execução de projetos<br />

que criem condições de mobilidade e acessibilidade urbana. articulação entre atores locais para regularização fundiária em<br />

municípios prioritários. pagamento de taxas, custas processuais e emolumentos cartorários. estudo, implantação e gerenciamento<br />

da política estadual do ordenamento territorial. fiscalização de convênios, obras públicas e contratos de obras públicas.<br />

Apoio na melhoria da rede de transporte e sinalização urbana<br />

Elaboração de projetos, implantação e recuperação de sistemas de ligação de rede de transportes urbana e estruturação da rede<br />

de sinalização urbana. contratação de serviços especializados.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Serão realizados eventos de capacitação, atividades de divulgação do potencial mercadológico, com a celebração de<br />

convênios e cooperação técnica e contratação de consultoria.<br />

Adequação de prédio público<br />

Adequação da estrutura física do órgão dos ambientes internos da rede de comunicação telefônica e de informática, instalação<br />

elétrica, reforma de ambiente externo e realização de pintura, por meio de contração de empresa especializada.<br />

Estruturação e aparelhamento do órgão<br />

Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, estações de trabalho, material de escritório, eletrodomésticos e<br />

veículos.<br />

Capacitação e alinhamento profissional<br />

Capacitação de servidores estaduais e de multiplicadores do capital humano e intelectual com vistas ao aprimoramento da<br />

qualificação profissional, através da promoção de cursos, seminários, workshops, participação em eventos de capacitação e<br />

seminários no território nacional.<br />

aquisição de unidade móvel para capacitação profissional<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

2500<br />

2501<br />

2503<br />

2504<br />

2505<br />

2506<br />

Elaboração de projetos de equipamentos urbanos<br />

Elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia de obras, prédios públicos, equipamentos urbanos, hospitais, escolas,<br />

postos de saúde, praças, paisagismo, arruamentos, e demais projetos relacionados à arquitetura e engenharia, observado a<br />

adequação ao meio ambiente, mobilidade e acessibilidade, no âmbito da administração estadual e municipal.<br />

Incentivo à formação de consórcios intermunicipais<br />

Incentivo a prefeituras municipais na formação de consórcios intermunicipais, nas áreas de implementação de obras, melhorias<br />

urbanas, compartilhamento de máquinas, equipamentos e manutenção de bens públicos, saúde e agricultura, resíduos sólidos, por<br />

meio de reuniões setoriais e locais; disponibilização de assessoramento técnico para formação, acompanhamento e captação de<br />

recursos; conhecimento de experiências nacionais e internacionais; disponibilização de recursos humanos e concessão de uso de<br />

equipamentos.<br />

Programa : 144 SANEAMENTO AMBIENTAL<br />

Estrategia<br />

Serão elaborados e executados projetos de implantação de melhorias de sistemas de abastecimento de água e de<br />

saneamento ambiental em municípios prioritários<br />

Ação 1486 Apoio na implantação de saneamento ambiental<br />

Elaboração e execução de projetos de macro drenagem urbana, aterros sanitários, usinas de reciclagem e compostagem, gestão de<br />

resíduos sólidos, melhorias sanitárias domiciliares. implantação de projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água<br />

em cidades carentes. realização de palestras, seminários e eventos.<br />

contratação de empresas especializadas para elaborar projetos técnicos e de estruturação e execução de obras de construção de<br />

aterro sanitário, composto por tratamento de resíduos sólidos urbanos, resíduos hospitalares e chorume, além de executar<br />

programas de educação em saúde e mobilização social - pesms, através de oficinas, palestras e outros em adequação a política<br />

de resíduos sólidos.<br />

Ação 1487 Apoio na implantação de sistemas simplificados urbanos de abastecimento de água<br />

Captação, tratamento e distribuição de água em municípios de atendimento precário, elaboração e execução de projetos de<br />

perfuração de poços tubulares em comunidades com problemas críticos de abastecimento de água.<br />

Fortalecimento da capacidade de geração de oportunidades<br />

Articulação com os poderes e as esferas de governo, sociedade civil organizada, sistema "s", universidades com empresas<br />

instaladas no estado. contratação de técnicos para atuarem como multiplicadores de geração de oportunidades, celebração de<br />

convênios com instituições públicas e privadas.<br />

Formulação de estudos estratégicos de geração de emprego e renda<br />

Elaboração de estudos, <strong>plano</strong>s e políticas e levantamento de informações mercadológicas de abrangência estadual com vistas ao<br />

aprimoramento da atuação estratégica de geração de emprego e renda. contratação de serviços especialiazados; realização de<br />

trabalho de campo.<br />

Implantação de portal institucional<br />

Criação do portal da secretaria com informações de mercado, logística, tendências econômicas e outros.<br />

Divulgação do potencial mercadológico do estado<br />

Promoção da imagem do estado, como um dos melhores da federação, para as empresas de diversificados ramos de atividades e para<br />

os empreendedores de forma geral com a finalidade de atrair investimentos. preparação de folders, jornal impresso e a criação<br />

de portal de informações

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