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PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

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7.3.4.3. Diretrizes<br />

As diretrizes foram formuladas procuran<strong>do</strong> promover uma varredura das<br />

necessidades <strong>do</strong> PEJ e devem representar to<strong>do</strong>s os grandes temas <strong>do</strong> Programa de<br />

Pesquisa. São estrategicamente estruturadas, e promovem o agrupamento de temas<br />

afins através das linhas de ação. Como as ações são correlacionadas o avanço de uma<br />

diretriz impulsiona outras. A implementação das diretrizes permite que os objetivos<br />

<strong>do</strong> programa sejam alcança<strong>do</strong>s.<br />

Formulação das Linhas de Ação<br />

As Linhas de Ação são a materialização das diretrizes em temáticas específicas e não<br />

se constituem ainda nas atividades, mas sim em um conjunto de atividade, em um<br />

contexto ou ainda em uma intenção, ainda que em alguns momentos as atividades se<br />

façam explícitas e bem pontuadas, à medida que se encontram amadurecidas pelas<br />

equipes. A implementação das Linhas de Ação permite que o objetivo de uma<br />

determinada Diretriz seja alcança<strong>do</strong>. As Linhas de Ação apresentadas a seguir levaram<br />

em conta as necessidades de execução e não a capacidade atual de execução.<br />

Diretrizes e Indica<strong>do</strong>res<br />

Os elementos deste Programa estão organiza<strong>do</strong>s em Diretrizes, que por sua vez têm<br />

objetivos e indica<strong>do</strong>res, elenca<strong>do</strong>s na seguinte Tabela 63:<br />

Tabela 63. Objetivos e Indica<strong>do</strong>res das Diretrizes<br />

Programa de<br />

Pesquisa e Ma nejo<br />

<strong>do</strong> Patrimônio<br />

Natural e Cultural<br />

Diretriz 1<br />

Estimular o<br />

desenvolvimento de<br />

pesquisas no PEJ<br />

Diretriz 2<br />

Recuperar a qualidade<br />

ambiental <strong>do</strong> PEJ<br />

Diretriz 3<br />

Pesquisa e<br />

Monitoramento da<br />

Qualidade nos Cursos<br />

D‟água<br />

Diretriz 4<br />

Infraestrutura e<br />

recursos humanos<br />

Diretriz 5<br />

Parcerias<br />

Objetivos Específicos Indica<strong>do</strong>res<br />

Estimular a pesquisa de temas<br />

prioritários;<br />

Utilizar os resulta<strong>do</strong>s das<br />

pesquisas como aporte às<br />

tomadas de decisão<br />

Melhorar a qualidade <strong>do</strong>s<br />

atributos ambientais <strong>do</strong> PEJ<br />

por meio de ações de manejo<br />

e projetos de pesquisa<br />

Controlar a qualidade <strong>do</strong>s<br />

corpos d‟água no interior da<br />

unidade de conservação<br />

Disponibilizar estrutura de<br />

apoio à pesquisa;<br />

Capacitar pessoal para<br />

avaliação e acompanhamento<br />

das pesquisas realizadas no PEJ<br />

Estabelecer formas rotineiras<br />

de contato e trabalho<br />

conjunto com instituições de<br />

pesquisa e universidades;<br />

Captação de recursos<br />

financeiros em parceria para o<br />

Aumento <strong>do</strong> número de<br />

projetos de pesquisa,<br />

preferencialmente, relaciona<strong>do</strong>s<br />

à gestão e ao manejo de<br />

questões prioritárias ao PEJ<br />

Número de projetos de<br />

pesquisa realiza<strong>do</strong>s;<br />

Quantidade de áreas<br />

recuperadas<br />

Lau<strong>do</strong>s e pareceres elabora<strong>do</strong>s<br />

pela Cetesb e Sabesp;<br />

Número de pesquisas com<br />

indica<strong>do</strong>res de qualidade da<br />

água.<br />

Estruturas de apoio à pesquisa<br />

implantadas;<br />

Equipe disponível e capacitada<br />

Convênios, protocolos de<br />

intenção, contratos e outros<br />

<strong>do</strong>cumentos assina<strong>do</strong>s,<br />

implanta<strong>do</strong>s e monitora<strong>do</strong>s<br />

Programa de Pesquisa 295

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