PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

I. A produção e a disseminação do conhecimento afeto à gestão das áreas
integrantes do SIEFLOR, ao manejo florestal, à recuperação ambiental e à
biodiversidade, considerando, entre outros, os seguintes temas: a) as
funções e serviços ambientais dos remanescentes nativos do Estado de São
Paulo; b) mudanças climáticas e suas conseqüências para a biodiversidade; c)
indicadores de qualidade e sustentabilidade ambiental da biodiversidade; d)
as relações entre produção e qualidade de água e meio biofísico nas áreas
do Sistema; e) a relação entre a manutenção da qualidade do meio biofísico
e os sistemas produtivos agro-silvo-pastoris;
II. A gestão da pesquisa científica nas áreas do Sistema;
III. O estabelecimento de base cartográfica georeferenciada como subsídio a
estudos do meio biofísico.
IV. A pesquisa para subsidiar ações de proteção e recuperação de recursos
hídricos, edáficos e paisagísticos;
V. A pesquisa sobre a produção de sementes e mudas de espécies vegetais;
VI. A pesquisa sobre manejo de produtos florestais não madeireiros e a
recuperação de áreas naturais degradadas.
De acordo com Resolução SMA 16, de 03 de março de 2007, que dispõe sobre a
organização do SIEFLOR, compete ainda ao IF, o controle, administração e custeio
das atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa nas
unidades do SIEFLOR, incluídos os bens móveis a eles relacionados. Cabe ainda,
ao Instituto Florestal a gestão de parcerias com instituições de pesquisa ou de
financiamento para programas e projetos de pesquisa desenvolvidos nas UC do
SIEFLOR.
O Instituto Florestal o IF dispõe de uma Comissão Técnico Cientifica – COTEC,
cuja atribuição é a formulação de normas e execução dos procedimentos
necessários para a autorização das pesquisas nas UC (SÃO PAULO, 2009).
Assim, a COTEC recebe, analisa e submete o projeto à apreciação do responsável
da UC e à autorização do Conselho Técnico do IF; é ela ainda que estabelece o
contato com o pesquisador durante todo o trâmite administrativo de aprovação
do projeto, emite a autorização e registra a pesquisa (SÃO PAULO, 2009).
A Tabela 60 apresenta as normas básicas necessárias para realização de pesquisa
num Parque Estadual.
De acordo com a COTEC, mais de 80% do total de projetos registrados no Instituto
Florestal são pesquisas realizadas por instituições externas. Os resultados oriundos desses
projetos têm importância significativa, na medida em que geram conhecimento científico
necessário à gestão e conservação das UC onde os projetos são executados (São Paulo,
2010).
284 Programa de Pesquisa