PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

7.2.2. Caracterização da Situação Atual
O PE do Jaraguá tem como desafio proteger um território inserido no contexto
urbano, envolto com os diversos problemas que a cidade apresenta, como falta de
espaços de lazer e recreação, violência, deficiência em infra-estrutura básica e outros.
Embora a localização periurbana favoreça a pressão sobre a UC o Programa de
Proteção tem muito a comemorar, notadamente a partir de 2004, quando a gestão da
UC passa integralmente para a SMA. Nesse período houve maciça contratação de
funcionários para a fiscalização, que contava com efetivo de apenas cinco vigilantes,
além do cercamento com alambrado da quase totalidade do PEJ.
Atualmente a equipe do Programa de Proteção do PEJ, é formado basicamente por
empresas terceirizadas, suprindo a ausência dos Guardas Parques, carreira de servidor
público, extinta em 2009, no estado de São Paulo.
A estratégia de terceirizar os serviços para resolver o problema da fiscalização tem
como vantagem a disponibilidade de pessoal e equipamentos. No caso do PEJ, são 46
funcionários entre contratos de vigilância e portaria. Os contratos prevêem a
disponibilização e manutenção dos recursos materiais como equipamentos de
segurança e comunicação, uniformes, armamento e frota de veículos para rondas.
Dentre as questões a serem equacionadas estão à dificuldade de gestão de diferentes
contratos, a capacitação que não é voltada necessariamente ao contexto de áreas
protegidas e a rotatividade dos funcionários.
A maior parte das ocorrências são de caráter civil como acidentes na Estrada
Turística do Jaraguá que dá acesso ao Pico, brigas e assaltos, fato que se explica pela
característica do PEJ enquanto parque urbano. A Tabela 50 apresenta os registros
entre os anos de 2003 e 2009 e a Figura 52 a relação entre as ocorrências.
Tabela 50. Registro das ocorrências no Parque Estadual do Jaraguá
2003
Data Ocorrência Histórico
Março Acidente
Na pista, motociclista, com a perna engessada, caiu e quebrou a outra
perna.
Sem data Acidente Na pista, ciclista caiu e teve fratura exposta no pé. SAMU foi acionado.
2004
Data Ocorrência Descrição
Sem data Acidente Na pista, ciclista caiu e bateu a cabeça. SAMU foi acionado.
Sem data Acidente Na pista, um gol com um casal capotou. Não houve feridos.
2005
Data Ocorrência Descrição
Julho Acidente No parquinho, criança escorregou e torceu o pé. Socorrida no PEJ
Julho Intoxicação
No parquinho, criança passou mal, foi medicada pelo monitor do
“Recreio nas férias” e piorou. O SAMU foi chamado.
Programa de Proteção 261