PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

Quanto aos aspectos socioeconômicos, a aldeia apresenta índices baixos, com indicadores de renda e educação bastante insuficientes (CABRAL, 2008). Dentre as principais necessidades apontadas estão: escola, posto de saúdel, bem como a melhoria de construção de residências, atualmente edificadas com tábuas e madeirites, garantindo maior segurança e conforto às famílias. A aldeia é representada pela Associação República Guarani Amba Wéra responsável pelo relacionamento formal com a sociedade não indígena. De acordo com Motta (2007) além do reconhecimento externo, a Associação visa o abastecimento interno (econômico) da comunidade, coordenando a relação com instituições que estão em constante contato com a aldeia e também com grupos não indígenas que têm objetivos variados, que vão desde visitas até projetos de doação. Representantes dessa Associação foram convidados para todas as oficinas de planejamento participativo realizadas no âmbito do processo de elaboração deste Plano de Manejo e participaram de algumas delas. Organizações não governamentais, escolas e igrejas ajudam a aldeia, com doações de alimentos e roupas, e instituições governamentais atuam com projetos e programas sociais que complementam a renda de algumas famílias como Renda Mínima, Bolsa Família e Renda Cidadã. Alem dessas, a aldeia recebe benefícios das seguintes Instituições (MOTTA, 2007): Fundação Salvador Arena: atua na área de nutrição e provisão de alimento (desde 2002); FURNAS: atua na área de recuperação ambiental e subsistência com o projeto “Reavivar a Terra” (desde 2000); Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo: atua na divulgação da cultura Guarani através de um livro escrito pela comunidade - Ymanguareae Anguá (desde 2007); Secretaria da Cultura da Prefeitura de São Paulo: Projeto ligado à escola da prefeitura – CECI. Realiza doação para compra de material escolar (desde 2006); Ministério da Cultura e ONG Bem te vi: doação de equipamentos e realização de oficinas de áudio e vídeo (desde 2006). Conforme observa Motta (2007), muitas das ações realizadas na aldeia são assistencialistas, com ressalva para a criação do CECI social de educação indígena, que tem como objetivo fortalecer as raízes e a autonomia do povo indígena. O CECI é “uma grande Oca”, feita com teto de sapê contendo paredes de cimento e troncos de madeira (Figura 40). Na paisagem ganha destaque em relação às pequenas casas da população indígena feitas de tábua de madeira e compensado (FARIA, 2008). Ainda segundo a autora sua construção ocorreu com foco numa educação infantil diferenciada para a faixa etária dos 0 a 6 anos, com o objetivo de fortalecimento da identidade étnica, estimulando e valorizando o uso da língua materna, as brincadeiras, jogos, cantos, danças e o conhecimento dos mais velhos. Recebe ainda a visita de escolas divulgando, assim a cultura Guarani para os não indígenas. A Tabela 23 apresenta os dados gerais do local. 158 Avaliação do Meio Antrópico
Figura 40. CECI localizado na aldeia Guarani no entorno do PEJ (Autor: Motta, 2007) Tabela 23. Dados Gerais do CECI Nome Centro de Educação e Cultura Indígena Jaraguá Responsáveis Atividades desenvolvidas Infra - estrutura Ajuda Externa Necessidades Atuais Fonte: Cabral, 2008. Coordenador Educacional-José Fernandes Soares Guyrapepó. Coordenadora Geral – Soraia Alexandra Zanzine. Atendimento ao público interessado na cultura indígena. Atividades voltadas ao museu e Centro Cultural. CEII (Centro de Educação Infantil Indígena) com 120 crianças até 7 anos de idade, devidamente matriculadas. Alimentação completa oferecida às crianças e preparada na cozinha industrial do centro. 2 blocos, sendo ao todo 500m de área construída (1 auditório para 80 pessoas e a escola – CEII). 1 sala de informática com 13 computadores e acesso à Internet. 1 cozinha industrial. 1 biblioteca. 1 sala de vídeo (2 tvs/vídeo). O CECI Jaraguá é um centro educacional que integra o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/SP, vinculado à coordenadoria de educação de Pirituba. Reforma do telhado. Curso de formação de educadores. 5.4. Políticas Públicas Territoriais e Ambientais A legislação de proteção ambiental para a RMSP apresenta dois grandes grupos de figuras jurídicas: (I) Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas de Preservação aos Mananciais (APM), e (II) Parques, Reservas Florestais e Parques Urbanos. É importante ressaltar que esse conjunto de figuras jurídicas atende e suplementa as regulamentações específicas das Avaliação do Meio Antrópico 159
Page 1 and 2:
PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ PLANO D
Page 3 and 4:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Alb
Page 5 and 6:
Equipe Técnica das Áreas Temátic
Page 7:
Revisão e Edição Alessandra Frei
Page 10 and 11:
Em maio de 2008, novo Decreto Estad
Page 12 and 13:
APRESENTAÇÃO O Pico do Jaraguá e
Page 15 and 16:
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........
Page 17 and 18:
6. ZONEAMENTO......................
Page 19 and 20:
7.4.3. Equipe do Programa de Uso P
Page 21 and 22:
Tabela 40. Integrantes do Conselho
Page 23 and 24:
Figura 40. CECI localizado na aldei
Page 25 and 26:
LISTA DE SIGLAS AER Avaliação Eco
Page 27:
SABESP Companhia de Saneamento Bás
Page 30:
Veículos Um veículo tracionado
Page 34 and 35:
Esta região possui ainda belíssim
Page 36 and 37:
1.1. A Importância do Parque Estad
Page 39 and 40:
7400000 7350000 300000 300000 35000
Page 41 and 42:
Em 2000, residiam em São Paulo 10,
Page 43 and 44:
Em 1597, Afonso Sardinha empreendeu
Page 45 and 46:
1.3. O Parque Estadual do Jaraguá
Page 47 and 48:
Também os serviços públicos e de
Page 49 and 50:
1.4. O Plano de Manejo A importânc
Page 51 and 52:
vegetação nativa. A disponibilida
Page 53 and 54:
O território do PEJ está totalmen
Page 55:
26 Introdução
Page 59 and 60:
2.2. Planejamento Participativo O p
Page 61 and 62:
2.3. Síntese dos Procedimentos Met
Page 63 and 64:
morfodinâmica dos terrenos, serviu
Page 65 and 66:
ibliográfica e na elaboração car
Page 67 and 68:
2.3.2. Meio Biótico 2.3.2.1. Veget
Page 69 and 70:
Dados Secundários O levantamento d
Page 71 and 72:
disponibilizou um relatório não p
Page 73 and 74:
Os trabalhos de campo foram desenvo
Page 75 and 76:
2.4.3. Formulação das Linhas de A
Page 77:
O banco de dados geográfico foi co
Page 81 and 82:
A análise das normais climatológi
Page 83 and 84:
3.1.2. A Circulação Regional dos
Page 85 and 86:
3.1.4. Os Topos e Microclimas no Pa
Page 87 and 88:
58 Figura 8. Unidades Climáticas d
Page 89 and 90:
A área referente à infraestrutura
Page 91 and 92:
3.2. Hidrologia Superficial As águ
Page 93 and 94:
decorrência da decomposição dess
Page 95 and 96:
Os elevados valores de condutividad
Page 97 and 98:
Assim, ao contrário de outras unid
Page 99 and 100:
3.3. Geologia, Geomorfologia e Pedo
Page 101 and 102:
Grupo São Roque De acordo com IPT
Page 103 and 104:
graníticas próximas. Veios de qua
Page 105 and 106:
3.3.2. Características Geomorfoló
Page 107:
7406000 7405000 7404000 7403000 318
Page 110 and 111:
A Figura 20 apresenta a orientaçã
Page 112 and 113:
Fonte: Instituto Florestal - Seçã
Page 114 and 115:
0 1000 2000 3000 KiM Figura 23. Pon
Page 116 and 117:
das vertentes. Entre elas, temos co
Page 118 and 119:
observação a partir de estudo já
Page 120 and 121:
Neossolos Litólicos e Afloramentos
Page 123 and 124:
Chamam a atenção os processos de
Page 125 and 126:
Mais de 95% dos latossolos são dis
Page 127 and 128:
do granito, apresentando grandes qu
Page 129 and 130:
A presença freqüente de cascalhos
Page 131 and 132:
Sérias limitações ocorrem devido
Page 133 and 134: 7406000 7405000 7404000 7403000 318
Page 135 and 136: 3.3.5. Situação Geotécnica Contr
Page 137: dimensões dentro da área do PEJ e
Page 141 and 142: Tabela 17. Tipos vegetacionais natu
Page 143 and 144: 4.1.1.1. Floresta Ombrófila Densa
Page 145 and 146: 4.1.2. Caracterização da Vegetaç
Page 147 and 148: 4.1.3. Dados Secundários A busca p
Page 149 and 150: No PEJ foram registradas 46 espéci
Page 151 and 152: Com relação às gramíneas, a bra
Page 153 and 154: 4.1.5. Fatores Impactantes Um dos m
Page 155 and 156: espécies vagantes, não identifica
Page 157 and 158: Tabela 19. Similaridade na composi
Page 159 and 160: Somando-se todos os registros, o PE
Page 161 and 162: projetos com o objetivo de educar a
Page 163 and 164: Psittaciformes Psittacidae Diopsitt
Page 165 and 166: Xenops minutus (Sparrman, 1788) bic
Page 167 and 168: Estrildidae Estrilda astrild (Linna
Page 169: Espécies Nome Popular Fonte de Inf
Page 173 and 174: Figura 30. Localização e situaç
Page 175 and 176: A partir de meados da década de 19
Page 177 and 178: A área de influência do PEJ abran
Page 179 and 180: Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000
Page 181 and 182: Fonte: Faria, 2008. Figura 36. Repr
Page 183: informais e outra parcela significa
Page 187 and 188: Em relação ao ordenamento territo
Page 189 and 190: ZR1 - Zona de Uso Exclusivamente Re
Page 191 and 192: 2. Macrozona de Estruturação e Qu
Page 193 and 194: ZEIS - Zonas Especiais de Interesse
Page 195 and 196: Fonte: PRE subprefeitura de Piritub
Page 197 and 198: aixo impacto, como chácaras de rec
Page 199 and 200: Para a subprefeitura de Pirituba/Ja
Page 201 and 202: Fonte: Fotografia aérea do mapeame
Page 203 and 204: Mesmo considerando a existência de
Page 205 and 206: pequenas propriedades com atividade
Page 207 and 208: 7407000 7406000 7405000 7404000 740
Page 209 and 210: normatização e regulação territ
Page 211 and 212: 5.6.2. Espacialização dos Vetores
Page 213 and 214: 6. ZONEAMENTO Este capítulo aprese
Page 216 and 217: 7406000 7405000 7404000 7403000 318
Page 218 and 219: Animais domésticos mantidos por fu
Page 220 and 221: Proibido qualquer tipo de movimenta
Page 222 and 223: Tabela 32. Descrição das áreas l
Page 224 and 225: 6.4. Zona de Uso Extensivo (ZUE) É
Page 226 and 227: Uso Proibido Atividades individuai
Page 228 and 229: Tabela 34. Descrição das áreas l
Page 230 and 231: As atividades deverão preferencial
Page 232 and 233: 6.7.1. Objetivo Geral Seu objetivo
Page 234 and 235:
6.8.1. Objetivo Geral Promover a co
Page 236 and 237:
6.8.5. Delimitação A Zona de Amor
Page 238 and 239:
6.8.5.3. Descrição das Zonas do M
Page 240 and 241:
6.8.6. Recomendações Participaç
Page 244 and 245:
7. PROGRAMAS DE GESTÃO Os Programa
Page 246 and 247:
Pontos Fracos Ameaças Ausência d
Page 248 and 249:
7.1. Programa de Gestão Organizaci
Page 250 and 251:
Órgãos seccionais - De caráter e
Page 252 and 253:
Legenda: Figura 48. Organograma da
Page 254 and 255:
Permissão de Uso de Bem Público A
Page 256 and 257:
De acordo com o parecer técnico el
Page 258 and 259:
Dado os objetivos comuns entre a SU
Page 260 and 261:
7.1.2.3. Conselho Consultivo O Cons
Page 262 and 263:
Tabela 42. Funcionários do Institu
Page 264 and 265:
7.1.2.7. Gestão Financeira Despesa
Page 266 and 267:
Vale ressaltar que apesar da obra s
Page 268 and 269:
O sistema de energia possui fiaçã
Page 270 and 271:
Fonte: Simões et al. 2004. Figura
Page 272 and 273:
Tabela 48. Diretrizes e indicadores
Page 274 and 275:
morosidade em formalizar processos,
Page 276 and 277:
dado que a propriedade é da Fazend
Page 278 and 279:
Diretriz 5 - Gestão de Recursos e
Page 280 and 281:
Tabela 49. Síntese das linhas de a
Page 282 and 283:
A Rodovia dos Bandeirantes foi inau
Page 284 and 285:
2006 Data Ocorrência Descrição A
Page 286 and 287:
07/07 Mordida de Macaco Macaco Preg
Page 288 and 289:
Prover segurança ao visitante; Co
Page 290 and 291:
Trilha do 19 Esta trilha se inicia
Page 292 and 293:
Tabela 54. Ocorrência de incêndio
Page 294 and 295:
7.2.4.3. Parcerias O Programa de Pr
Page 296 and 297:
Figura 53. Mapa da área adquirida
Page 298 and 299:
7.2.5.1. Regularização Patrimonia
Page 300 and 301:
Diretrizes e Indicadores Os element
Page 302 and 303:
Prazo: Curto prazo (ação contínu
Page 304 and 305:
ação deve ser acompanhada por ins
Page 306 and 307:
I. A produção e a disseminação
Page 308 and 309:
7.3.2. Diagnóstico da Situação A
Page 310 and 311:
10% 7% 41% 14% 31% 3% 3% 42% 288 Pr
Page 312 and 313:
Somado a esse têm-se ainda alguns
Page 314 and 315:
questões antrópicas no entorno do
Page 316 and 317:
avaliações técnicas, visando pre
Page 318 and 319:
Programa de Pesquisa e Ma nejo do P
Page 320 and 321:
esponsáveis pela poluição dos la
Page 322 and 323:
Zona de Recuperação apresentam po
Page 324 and 325:
Prazo: Médio/longo prazo. Parceiro
Page 326 and 327:
LA 1. Recuperação e Manutenção
Page 328 and 329:
7.4. Programa de Uso Público Os te
Page 330 and 331:
O atendimento a grupos é realizado
Page 332 and 333:
Inicia-se com o agendamento em que
Page 334 and 335:
sinalizado, com a cobertura asfált
Page 336 and 337:
O NEAPEJ funciona atualmente apenas
Page 338 and 339:
Nos finais de semana ambulantes com
Page 340 and 341:
Tanque de lavagem de ouro Patrimôn
Page 342 and 343:
A estrada apresenta boas condiçõe
Page 344 and 345:
Artigo 2º “A atividade esportiva
Page 346 and 347:
O percurso é caracterizado por dec
Page 348 and 349:
pode ser utilizado como instrumento
Page 350 and 351:
ecursos naturais, danos à infra-es
Page 352 and 353:
com uma abordagem especial na temá
Page 354 and 355:
Linhas de Ação As Linhas de Açã
Page 356 and 357:
Diretriz 2 - Aprimoramento das ativ
Page 358 and 359:
Essa linha de ação deve ser execu
Page 360 and 361:
liberação em 2011 para o uso dos
Page 362 and 363:
7.5. Programa de Interação Socioa
Page 364 and 365:
Tabela 72. Membros do Conselho Cons
Page 366 and 367:
Os Loteamentos De acordo com Faria
Page 368 and 369:
Observa-se que o fato de ser parte
Page 370 and 371:
7.5.2.2. Indicadores de Efetividade
Page 372 and 373:
Diretriz 1 - Articulação e Parcer
Page 374 and 375:
Diretriz 3 - Fortalecer o Relaciona
Page 376 and 377:
Para garantir o pleno funcionamento
Page 378 and 379:
LA 2. Articulação do PEJ junto a
Page 380:
358 Programa de Interação Socioam
Page 384 and 385:
As Diretrizes e as linhas de ação
Page 386 and 387:
Abaixo está um exemplo de planilha
Page 388:
366 Monitoramento e Avaliação
Page 392 and 393:
de educação e interpretação amb
Page 394 and 395:
Devem cumprir de forma integrada tr
Page 396 and 397:
Diante das instâncias federal e es
Page 398 and 399:
patrimônio alheio, pertencente ao
Page 400 and 401:
documento principal de orientação
Page 402 and 403:
Decreto Estadual 51.453/06 SIEFLOR
Page 404 and 405:
Licenciamento Ambiental, Controle d
Page 406 and 407:
Portaria IBAMA 887/90 Portaria IF s
Page 408 and 409:
Lei Estadual 1.172/76 hídricos de
Page 411 and 412:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB'SÁ
Page 413 and 414:
Acesso em jan. 2003. BRANDIMARTE, A
Page 415 and 416:
COMITÊ Brasileiro de Registros Orn
Page 417 and 418:
IGNEM - Instituto de Gestão de Neg
Page 419 and 420:
MARTINS, A. B. (Coord.) 2009. Melas
Page 421 and 422:
QUEIROZ NETO, J.P. E JOURNAUX, A. C
Page 423 and 424:
SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria de
Page 425 and 426:
Paulo, Prefeitura do Município de
show all

PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?