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PLANO DE MANEJO DO - Secretaria do Meio Ambiente - Governo ...

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7. PROGRAMAS <strong>DE</strong> GESTÃO............................................................................................................... 222<br />

7.1. Programa de Gestão Organizacional................................................................................................. 226<br />

7.1.1. Estrutura Organizacional............................................................................................................... 227<br />

7.1.2. Parque Estadual <strong>do</strong> Jaraguá........................................................................................................... 229<br />

7.1.2.1. Cultura <strong>do</strong> Turismo.......................................................................................................... 230<br />

7.1.2.2. Parcerias............................................................................................................................... 231<br />

7.1.2.3. Conselho Consultivo........................................................................................................ 238<br />

7.1.2.4. Planejamento....................................................................................................................... 239<br />

7.1.2.5. Quadro de Ativos.............................................................................................................. 239<br />

7.1.2.6. Capacitação......................................................................................................................... 241<br />

7.1.2.7. Gestão Financeira................................................................................................................ 242<br />

7.1.2.8. Caracterização da Infraestrutura..................................................................................... 243<br />

7.1.2.9. Monitoramento e Avaliação............................................................................................. 246<br />

7.1.3. Programa de Gestão Organizacional <strong>do</strong> PEJ.............................................................................. 248<br />

7.1.3.1. Objetivos................................................................................................................................ 248<br />

7.1.3.2. Indica<strong>do</strong>res de Efetividade.................................................................................................. 248<br />

7.1.3.3. Diretrizes............................................................................................................................... 249<br />

7.1.3.4. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação......................................................................... 257<br />

7.2. Programa de Proteção......................................................................................................................... 259<br />

7.2.1. O PE <strong>do</strong> Jaraguá e as Ro<strong>do</strong>vias................................................................................................... 259<br />

7.2.2. Caracterização da Situação Atual............................................................................................. 261<br />

7.2.3. Fiscalização........................................................................................................................................ 265<br />

7.2.3.1. Fiscalização na Mata............................................................................................................ 267<br />

7.2.3.2. Incêndios............................................................................................................................... 268<br />

7.2.4. Operacionalização <strong>do</strong> Programa de Proteção.......................................................................... 270<br />

7.2.4.1. Infraestrutura e Equipamentos......................................................................................... 270<br />

7.2.4.2. Quadro de Ativos............................................................................................................... 271<br />

7.2.4.3. Parcerias................................................................................................................................ 272<br />

7.2.4.4. Capacitação............................................................................................................................ 272<br />

7.2.5. Caracterização Fundiária <strong>do</strong> Parque Estadual <strong>do</strong> Jaraguá...................................................... 273<br />

7.2.5.1. Regularização Patrimonial e Imobiliária........................................................................... 276<br />

7.2.6. Programa de Proteção <strong>do</strong> PEJ...................................................................................................... 277<br />

7.2.6.1. Objetivos................................................................................................................................ 277<br />

7.2.6.2. Indica<strong>do</strong>res de Efetividade.................................................................................................. 277<br />

7.2.6.3. Diretrizes............................................................................................................................... 277<br />

7.2.6.4. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação......................................................................... 282<br />

7.3. Programa de Pesquisa............................................................................................................................ 283<br />

7.3.1. O Instituto Florestal como Gestor da Pesquisa no SIEFLOR.............................................. 283<br />

7.3.2. Diagnóstico da Situação Atual.....................................................................................................<br />

7.3.2.1. Situação da Pesquisa no PEJ no Contexto das demais Unidades de<br />

286<br />

Conservação...................................................................................................................... 286<br />

7.3.2.2. O Programa de Pesquisa no PEJ........................................................................................ 287<br />

7.3.2.3. Caracterização <strong>do</strong> Conhecimento no Parque Estadual <strong>do</strong> Jaraguá........................... 289<br />

7.3.3. A Responsabilidade Institucional na Geração e Gestão de Estu<strong>do</strong>s.................................. 294<br />

7.3.4. Programa de Pesquisa e Manejo <strong>do</strong> Patrimônio Natural e Cultural................................. 294<br />

7.3.4.1Objetivos................................................................................................................................. 294<br />

7.3.4.2. Indica<strong>do</strong>res de Efetividade.............................................................................................. 294<br />

7.3.4.3. Diretrizes............................................................................................................................ 295<br />

7.3.4.4. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação..................................................................... 304<br />

7.4. Programa de Uso Público...................................................................................................................... 306<br />

7.4.1. Histórico <strong>do</strong> Programa de Uso Público.................................................................................... 306<br />

7.4.2. Breve Caracterização <strong>do</strong>s Usuários <strong>do</strong> PE <strong>do</strong> Jaraguá........................................................... 307<br />

Sumário

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