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A relação profissional-paciente.
O entendimento e implicações legais que se estabelecem
durante o tratamento ortodôntico
Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani*, Ricarda Duarte da Silva**
Resumo
Objetivo: investigar a relação profissional/paciente na área da Ortodontia. Foram analisados
os aspectos legais que permeiam o tratamento ortodôntico. Metodologia: a pesquisa foi realizada
por meio de dois questionários: um dirigido a 10 profissionais da área de Ortodontia
e o outro dirigido a 100 pacientes em tratamento ortodôntico dos respectivos profissionais.
Resultados: a análise das respostas obtidas demonstrou que a preocupação estética é a principal
motivação que leva os pacientes aos consultórios ortodônticos. Os profissionais acreditam
existirem fatores imprevisíveis que podem intervir no desenvolvimento e no resultado do tratamento
ortodôntico. Apesar deste fato, 40% dos profissionais asseguram ao paciente o sucesso
do tratamento. Para todos os profissionais, o principal meio de defesa do ortodontista frente a
um processo de responsabilidade civil é o prontuário completo. Porém, 90% dos entrevistados
não possuem em seu prontuário a ficha de procedimentos executados, com as intercorrências
anotadas e assinatura do paciente, pressupondo o consentimento do tratamento. Nos contratos
escritos de honorários e manutenção foi verificado que 50% dos profissionais formalizavam o
registro. Conclusão: concluiu-se que existe uma preocupação em relação à parte financeira, e
os profissionais não vêem a correta execução do prontuário principal como um meio de defesa
e tampouco preocupam-se em fornecer informações claras e por escrito aos seus pacientes.
Palavras-chave: Ortodontia. Relação profissional-paciente. Aspectos legais.
intROduçãO
A relação profissional/paciente envolve, fundamentalmente,
três aspectos significativos: a conduta
clínica, os aspectos éticos e os parâmetros legais.
A preocupação com os aspectos legais tornou-se
um assunto relevante a ser abordado, devido à
ocorrência de um processo de modificação do
A r t i g o in é d i t o
comportamento social, que reflete na prática da
cidadania. Uma das principais evidências se deve
ao fato de que parcela da população passou a ter
acesso ao Código de Defesa do Consumidor, adotado
em nosso país com a Lei 8.078, de 11 de setembro
de 1990 4 .
Os principais conceitos legais relacionados à res-
* Professor Doutor do curso de mestrado em Deontologia e Odontologia Legal da Universidade de São Paulo (USP).
** Aluna do curso de mestrado em Deontologia e Odontologia Legal da Universidade de São Paulo USP. Especialista em Ortodontia e Ortopedia
Facial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
R Dental Press Ortodon Ortop Facial 104 Maringá, v. 11, n. 6, p. 104-113, nov./dez. 2006