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José Pedro Paiva
porque a Inquisição não toma conhecimento disso» 143 .
A existência destes dois poderes com jurisdição neste campo gerava dúvidas e
situações ambíguas, como sucedeu com o arcebispo de Lisboa D. Miguel de Castro
(1586-1625). Ele, em 12 de Fevereiro de 1605, escreveu para a Congregação do
Santo Ofício, em Roma, expondo a situação. Na sequência de um perdão geral
concedido pelo papa aos cristãos-novos portugueses, no ano de 1604, entre os
libertos encontrava-se o padre João Nunes, cristão-novo e prior de S. Pedro de Torres
Novas, o qual estava preso há 3 anos na Inquisição. Posto em liberdade, o arcebispo
teve dúvidas se o devia autorizar a exercer o seu ofício de cura de almas, dando
sacramentos e pregando aos fiéis, apesar de todos saberem na sua terra que ele era
cristão-novo e estivera preso na Inquisição. Prudentemente, entretanto, teria pedido
ao prior para ele não exercitar mais o seu ministério, até chegarem informações
de Roma. Mas este recorreu ao inquisidor geral, como executor do perdão geral,
alegando que tinha direito a ir curar as almas, e assim o fez. Em face disso D. Miguel
de Castro decidiu suspendê-lo de poder administrar sacramentos e pregar 144 .
O facto mais interessante por mim detectado a propósito deste diálogo entre
a Inquisição e o episcopado suscitado por questões relativas à pregação teve por
protagonista o já referido arcebispo de Évora, D. José de Melo. Tudo se iniciou
em 1630 e motivou troca de correspondência entre os inquisidores do Tribunal
da Inquisição de Évora, por um lado, o inquisidor geral, D. Francisco de
Castro, e o secretário do Conselho Geral, por outra parte. A partir destas trocas
epistolares é viável reconstitui-lo 145 . D. José de Melo, na sequência de problemas
com os jesuítas, deixou de lhes conceder licenças para confessarem e pregarem
na sua arquidiocese. Mas, como era habitual, o Santo Ofício queria servir-se
dos padres do Colégio da Companhia de Jesus de Évora para desempenharem
uma função que, normalmente, lhes era confiada, isto é, confessarem os
penitentes e pregarem doutrina aos reconciliados nos autos da fé 146 . Ora,
perante a circunstância de não terem licença do arcebispo, os inacianos não
o podiam legitimamente fazer. O inquisidor geral, muito lamentou o facto e
pediu aos inquisidores de Évora que tentassem convencer o arcebispo a dar-lhes
autorização para fazerem este serviço. Isso não deve ter resultado, pelo que os
ministros eborenses do Tribunal da Fé teriam requerido uma intervenção papal,
143 Cf. Conselho Geral do Santo Ofício, livro 97 (Correspondência da Inquisição de Lisboa e de Évora),
fl. não numerado, carta 1.
144 Ver Conselho Geral do Santo Ofício, livro 426, fl. 272-272v.
145 Ver IANTT, Inquisição de Évora, Livro 37, 5-5v, 69 e 70.
146 Sobre a relação dos jesuítas com a Inquisição ver o imprescindível estudo de Giuseppe MARCOCCI,
Inquisição, jesuítas e cristãos-novos em Portugal no século XVI in Revista de História das Ideias, 25 (2004),
247-326. Ao contrário, é pobre e revela inadmissíveis lacunas e desconhecimento José Eduardo FRANCO
e Célia Cristina da Silva TAVARES – Jesuítas e Inquisição: cumplicidades e confrontações, Rio de Janeiro,
EdUERJ, 2007.
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