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1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

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<strong>1001</strong> Questões Comentadas - <strong>Direito</strong> <strong>Constitucional</strong> - CESPE<br />

Vítor Cruz<br />

Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e<br />

Noções Sobre o <strong>Direito</strong> <strong>Constitucional</strong><br />

1. (CESPE/Analista-SERPRO/2008) O conceito de Estado possui<br />

basicamente quatro elementos: nação, território, governo e<br />

soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação<br />

em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a<br />

mesma nação.<br />

2. (CESPE/Promotor MPE-AM/2008) A idéia de Estado de <strong>Direito</strong>,<br />

desde os primórdios da construção desse conceito, está<br />

associada à de contenção dos cidadãos pelo Estado.<br />

3. (CESPE/Promotor MPE-AM/2008) A soberania do Estado, no<br />

plano interno, traduz-se no monopólio da edição do direito<br />

positivo pelo Estado e no monopólio da coação física legítima,<br />

para impor a efetividade das suas regulações e dos seus<br />

comandos.<br />

4. (CESPE/Promotor MPE-AM/2008) Os tradicionais elementos<br />

apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a<br />

uniformidade lingüística e o governo.<br />

5. (CESPE/Promotor MPE-AM/2008) Os fenômenos globalização,<br />

internacionalização e integração interestatal puseram em franca<br />

ascendência o modelo de Estado como unidade política<br />

soberana.<br />

6. (CESPE/Promotor MPE-AM/2008) O vocábulo nação é bastante<br />

adequado para expressar tanto o sentido de povo, quanto o de<br />

Estado.<br />

7. (CESPE/SEJUS-ES/2009) A vontade do Estado é manifestada<br />

por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os<br />

quais, no exercício da atividade administrativa, devem<br />

obediência às normas constitucionais próprias da administração<br />

pública.<br />

8. (CESPE/SEJUS-ES/2009) O Estado constitui a nação<br />

politicamente organizada, enquanto a administração pública<br />

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