1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE
Vítor Cruz
faz a sua interpretação. A interpretação autêntica,então, se faz
com o uso das chamadas "leis interpretativas".
117. Errado. Trata-se de duas correntes opostas ao defender os
métodos de interpretação constitucional. Os interpretativistas,
ao contrário do que se pode imaginar, defendem uma atuação
mais contida, sem usar valores substantivos. Já os nãointerpretativistas
defendem uma atuação mais aberta, usandose
de valores e princípios substantivos. A questão então possui
dois erros: as correntes interpretativistas não se confundem com
o literalismo e o outro é pelo fato de que os interpretativista
repudiam o uso de vlores e princípios substantivos.
118. Errado. Este seria o princípio da concordância prática ou
harmonização.
119. Correto. O Método Jurídico ou Método Hermenêutico Clássico
era defendido por Ernest Forsthoff, daí o nome "método jurídico
de Forsthoff". Segundo o autor, há uma identidade entre
Constituição e lei. Assim, segundo o referido método, deve-se
interpretar a Constituição usando-se dos mesmo métodos
clássicos propostos por Savigny para interpretar as leis. A crítica
maior a este método é o fato de que a Constituição é uma norma
especial de direito público enquanto os métodos de Savigny
foram desenvolvidos para o direito privado, portanto,
insuficientes para atender à realidade do ordenamento
constitucional.
120. Errado. Somente no caso concreto é que poderemos saber qual
direito irá preponderar sobre o outro, sempre usando de
proporcionalidade. A questão fala do princípio da concordância
prática, que também é chamado de princípio da "harmonização",
justamente por prever que deve-se ponderar os valores no caso
concreto.
121. Errado. Erra a questão ao colocar o hermenêutico-concretizador
com o conceito do tópico-problemático:
• Hermenêutico-concretizador - como o nome sugere, o
intérprete deve "concretizar", ou seja, partir da norma abstrata e
chegar ao problema.
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