1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE
Vítor Cruz
102. Errado. O princípio da unidade da Constituição, a Constituição
deve ser entendida como uma norma única, não existindo assim
contradições em seu texto. Assim, não há nenhuma relação com
o descrito no enunciado.
103. Correto. Esta é a perfeita definição do referido princípio, ele
significa que o juiz deve tentar evitar ao máximo que a
Constituição se transforme em uma letra morta.
104. Correto. O princípio da conformidade ou correição funcional está
estritamente ligado à repartição das competências feita pela
Constituição. Assim, a sua observância impede que haja uma
deturpação do que foi constitucionalmente estabelecido.
105. Errado. Realmente a interpretação conforme, ou interpretação
conforme à Constituição, é a técnica onde o STF declara como
inconstitucional apenas uma forma de interpretar a norma,
interpretação esta que estava indo contra o disposto na CF.
Porém, da forma que se expôs no enunciado, trata-se de uma
interpretação conforme "sem" redução de texto.
106. Errado. Este seria o princípio do efeito integrador. O princípio da
máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir
à norma constitucional a maior efetividade possível, ou seja,
devese atribuir a uma norma constitucional o sentido que
lhe dê maior eficácia.
107. Errado. A questão tenta induzir o candidato ao erro, colocando
um excesso de informações que nada tem haver com o referido
princípio. As informações estão associadas ao chamado método
científico-espiritual. Usar o método hermenêutico-concretizador
significa partir de uma pré-compreensão da norma em abstrato,
e depois desta pré-compreensão buscar concretizá-la para se
alcançar o caso concreto da realidade.
108. Errado. Este seria o princípio da conformidade funcional.
Concordância prática ou harmonização seria a situação em que,
ocorrendo colisão entre princípios, eles deverão ser ponderados,
assim, um deverá sobressair sobre o outro no caso concreto,
sem que, porém, se anulem.
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