1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE
Vítor Cruz
juiz que este invoque e aplique valores e princípios substantivos,
como a liberdade e a justiça contra atos da responsabilidade do
Poder Legislativo em desconformidade com a constituição.
118. (CESPE/Advogado - Petrobrás/2007) O princípio de
interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito
integrador impõe a coordenação e a combinação dos bens
jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns
em relação aos outros.
119. (CESPE/Advogado - Petrobrás/2007) Segundo o método jurídico
de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da
interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar o sentido
da lei constitucional, devem-se utilizar as regras tradicionais da
interpretação.
120. (CESPE/PGE-AL/2008) A análise da colisão entre a
inviolabilidade da intimidade e do domicílio dos cidadãos e o
poder-dever de punir do Estado prescinde da verificação da
proporcionalidade e da aplicação do princípio da concordância
prática, uma vez que o primeiro sempre prepondera sobre o
segundo.
121. (CESPE/Procurador-AGU/2010) O método hermenêuticoconcretizador
caracteriza-se pela praticidade na busca da
solução dos problemas, já que parte de um problema concreto
para a norma.
122. (CESPE/Advogado-BRB/2010) A técnica da interpretação
conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento
jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor
interpretativo compatível com o texto constitucional.
Gabarito:
97 E 106 E 115 E
98 C 107 E 116 E
99 C 108 E 117 E
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