1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE
Vítor Cruz
individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode
ser alterado sem as formalidades referidas, pelas legislaturas
ordinárias."
53. (CESPE/Procurador-AGU/2010) Segundo a doutrina, quanto ao
critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre
a realidade política do Estado e o texto constitucional, é possível
classificar as constituições em normativas, nominalistas e
semânticas.
54. (CESPE/AJAA-TRE-BA/2010) Toda constituição é
necessariamente escrita e representada por um texto solene e
codificado.
55. (CESPE/AJAA-TRE-BA/2010) Nos crimes comuns, o presidente
da República não está sujeito à prisão enquanto não for
proferida sentença condenatória.
56. (CESPE/Advogado-EMBRASA/2010) A Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser
classificada como uma constituição popular, uma vez que se
originou de um órgão constituinte composto de representantes
do povo, e não da aprovação dos cidadãos mediante referendo.
Gabarito:
25 E 36 E 47 C
26 E 37 C 48 E
27 C 38 E 49 E
28 E 39 E 50 C
29 C 40 E 51 E
30 E 41 E 52 E
31 C 42 C 53 C
32 E 43 E 54 E
33 E 44 E 55 C
34 E 45 E 56 E
35 E 46 E
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