1001 - Questoes Direito Constitucional - Diversos Forros & Divisórias

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE
Vítor Cruz
continua mantendo este sentimento histórico de união, exemplo
clássico disso é a nação judaica.
2. Errado. É justamente o contrário. Estado de direito é o estado
que se submete às leis, ou seja, é uma contenção do poder
estatal e não dos cidadãos.
3. Correto. Soberania é o poder supremo que um Estado exerce
dentro de seu território não reconhecendo qualquer outro
equivalente ou superior. Deste modo, a soberania será
empregada para introduzir o ordenamento jurídico e impor os
limites da convivência em sociedade, inclusive através da coação
física legítima, como é o caso do poder exercido pela polícia
judiciária.
4. Errado. O correto seria: Povo, Território e Governo (soberano).
5. Errado. A globalização rompe com o conceito de Estado
“isolado”, assim, enfraquece o modelo de unidade política devido
à busca por grupos de interesse comum, como caso da União
Européia, Mercosul, etc. Desta forma, tais institutos colocam em
descendência e não em ascensão o modelo de unidade soberana.
6. Errado. O conceito de Estado é jurídico, enquanto o de nação é
sociológico e se refere a um vínculo de costumes, língua, e etc.
7. Correto. O poder do Estado é uno, mas se manifesta em três
funções: a executiva, a legislativa e a judiciária. Este poder só é
legítimo porque possui um respaldo de uma Constituição que
organiza e limita as condições de seu exercício.
8. Errado. Dizer que o Estado constitui a nação politicamente
organizada está correto, já que o Estado é formado pelas
relações entre os governantes e governados, organizados por
uma Constituição e que visam o alcance de um bem comum.
Dizer, porém, que a administração pública corresponderia a uma
atividade unicamente política, organizatória está completamente
errôneo, já que a administração pública englobaria todos os
negócios de gestão da coisa pública, não apenas os políticos,
organizadores.
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