Centro Pró-Vida "A Chave do Tamanho" - Belo - FGV-Eaesp
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3. A designação<br />
“meninos” não exclui a<br />
presença de pessoas<br />
mais velhas<br />
(a<strong>do</strong>lescentes) - e <strong>do</strong><br />
sexo feminino.<br />
4 tas, consoli<strong>do</strong>u-se o desenho <strong>do</strong> Programa <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong>, desenvolvi<strong>do</strong> pela<br />
Setascad a partir de 1996.<br />
O Programa se baseia no Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente,<br />
que estabelece “o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças<br />
e a<strong>do</strong>lescentes como pessoas humanas em processo de desenvolvimento<br />
e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garanti<strong>do</strong>s pela<br />
Constituição e nas leis” (art. 15). Entre outras ações, o Programa “<strong>Pró</strong>-<br />
<strong>Vida</strong>” busca implementar o Projeto de Casas-Lares, que tem por objetivo<br />
principal o cuida<strong>do</strong> não só ao porta<strong>do</strong>r de necessidades especiais<br />
que se encontre em situação de aban<strong>do</strong>no, como também a outras<br />
crianças e a<strong>do</strong>lescentes em situação de risco social e pessoal.<br />
A fim de realizar esse objetivo e melhorar a qualidade de vida <strong>do</strong>s<br />
beneficiários (“meninos” 3 , como são carinhosamente chama<strong>do</strong>s pelos<br />
funcionários) o Projeto de Casas-Lares busca a “desinstitucionalização”<br />
das ações, de forma que cada “menino” participe de um lar com outros<br />
“meninos” e desfrute de melhores condições para seu crescimento e<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> que em instituições tradicionais ou em escolas.<br />
A implementação <strong>do</strong> Projeto teve início com a construção de Casas-Lares<br />
no interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais. Em setembro de 1997,<br />
o Projeto chegou à capital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, com as primeiras reformas da<br />
unidade “Paulo Souza Guimarães” da Febem, situada no bairro <strong>do</strong><br />
Barreiro. A unidade viria a se tornar o <strong>Centro</strong> <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong> “A <strong>Chave</strong> <strong>do</strong><br />
Tamanho”, um <strong>do</strong>s principais instrumentos <strong>do</strong> Programa <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong> e<br />
uma referência para o Projeto de Casas-Lares em to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> de<br />
Minas Gerais.<br />
O <strong>Centro</strong> passou a oferecer sua experiência no desenvolvimento<br />
<strong>do</strong> Projeto de Casas-Lares, assim como suporte pedagógico, infra-estrutura<br />
e materiais para os demais projetos <strong>do</strong> Programa Pro-<strong>Vida</strong>. O<br />
nome A <strong>Chave</strong> <strong>do</strong> Tamanho se deve à proposta de que a iniciativa tenha<br />
o tamanho necessário para os educan<strong>do</strong>s conquistarem o espaço<br />
que lhes é de direito.<br />
Atualmente, existem 43 Casas-Lares em to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> de Minas<br />
Gerais, 32 delas atuan<strong>do</strong> somente com porta<strong>do</strong>res de necessidades especiais,<br />
e o restante com outras crianças e a<strong>do</strong>lescentes em situação de<br />
risco social e pessoal.