Centro Pró-Vida "A Chave do Tamanho" - Belo - FGV-Eaesp
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8. Prestação Continuada<br />
é o benefício, no valor<br />
de um salário mínimo<br />
mensal, destina<strong>do</strong> pelo<br />
governo federal aos<br />
porta<strong>do</strong>res de<br />
necessidades especiais<br />
que comprovadamente<br />
não possam manter ou<br />
gerar sua própria<br />
subsistência.<br />
9. No caso <strong>do</strong>s<br />
porta<strong>do</strong>res de<br />
necessidades especiais<br />
com menos de 18 anos,<br />
o responsável é<br />
chama<strong>do</strong> de “tutor”.<br />
10 dida nas Casas-Lares internas, e R$ 500,00 mensais nas demais Casas-<br />
Lares, localizadas fora <strong>do</strong> <strong>Centro</strong> <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong>. A entidade recebe também<br />
o valor referente à Prestação Continuada8 , repassa<strong>do</strong> ao “cura<strong>do</strong>r” –<br />
pessoa responsável pelo porta<strong>do</strong>r de necessidades especiais com mais<br />
de 18 anos9 . Estes recursos são aplica<strong>do</strong>s pela APAE e pela direção <strong>do</strong><br />
<strong>Centro</strong> na construção das casas que abrigam os educan<strong>do</strong>s.<br />
Além desses repasses, o governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> mantém funcionários no<br />
<strong>Centro</strong>, paga as contas de luz e de água e presta serviços de apoio técnico,<br />
ofereci<strong>do</strong>s pela Secretaria <strong>do</strong> Trabalho, da Assistência Social, da Criança e<br />
<strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente. A Prefeitura de <strong>Belo</strong> Horizonte, por sua vez, financia a<br />
merenda escolar, cede três professores e, utilizan<strong>do</strong> recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de<br />
Amparo ao Trabalha<strong>do</strong>r (FAT), oferece cursos de qualificação para as mães<br />
<strong>do</strong>s porta<strong>do</strong>res de deficiência. A Prefeitura também <strong>do</strong>ou para o <strong>Centro</strong><br />
<strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong> um lote onde serão construídas mais quatro Casas-Lares.<br />
O orçamento <strong>do</strong> <strong>Centro</strong> é complementa<strong>do</strong> ainda por <strong>do</strong>ações re-<br />
cebidas pela APAE, que totalizaram R$ 70.000,00 no primeiro semestre<br />
de 2000. Por diversas vezes, a entidade teve de bancar com seus<br />
próprios recursos o <strong>Centro</strong> <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong>, devi<strong>do</strong> ao atraso no repasse de<br />
verbas por parte <strong>do</strong> governo estadual. Em 1998, a APAE iniciou um<br />
trabalho de telemarketing para captar <strong>do</strong>ações. Os recursos obti<strong>do</strong>s dessa<br />
forma são aplica<strong>do</strong>s na manutenção de Casas-Lares que funcionam<br />
fora <strong>do</strong> <strong>Centro</strong> <strong>Pró</strong>-<strong>Vida</strong>.<br />
O <strong>Centro</strong> <strong>Pró</strong>-vida procura reduzir seus custos, ten<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> sucesso<br />
em seu esforço nesta direção. Com o trabalho da APAE na captação<br />
de recursos e o treinamento <strong>do</strong>s funcionários, as Casas-Lares deixaram<br />
de a<strong>do</strong>tar a política de estoques – até então, os constantes atrasos nos<br />
repasses de verbas <strong>do</strong> governo estadual levavam as Casas a estocar produtos<br />
para evitar a falta, principalmente, de gêneros alimentícios. Atualmente,<br />
há também um acompanhamento nutricional <strong>do</strong>s educan<strong>do</strong>s e<br />
<strong>do</strong>s funcionários (que inclui até programas contra a obesidade).<br />
As despesas com a compra de medicamentos diminuíram em conseqüência<br />
da melhoria da qualidade de vida, que proporcionou redução<br />
na ocorrência de <strong>do</strong>enças entre os educan<strong>do</strong>s. Segun<strong>do</strong> os funcionários,<br />
tais despesas caíram também porque os medicamentos passaram<br />
a ser procura<strong>do</strong>s no Sistema Único de Saúde.