CURY, Carlos Jamil. “A educação nas constituições brasileiras”. In ...

DISCIPLINA: História da Educação – 2ª A - PEDAGOGIA
PROFESSOR: Luiz Antonio de Oliveira.
ATIVIDADE: Avaliação – Quarto bimestre - DATA 11/11/2011
ACADÊMICA(o): __________________________________________ Nº _______
VALOR DA PROVA: 2,5 - NOTA: __________ VISTO/CIÊNCIA:_____________
CURY, Carlos Jamil. “A educação nas constituições brasileiras”. In STEPHANOU, Maria;
BASTOS, Maria Helena Câmara (orgs.). Histórias e memórias de educação no Brasil, vol III:
século XX. Petrópolis, RJ: vozes, 2005, pp. 17 – 28.
1- Os direitos de liberdade, participação e educação são explicitados na leitura do texto de Cury.
Observe as opções abaixo e identifique a que classificação eles correspondem. (VALOR 0,5).
a- jurídico, político e educacional;
b- partidário, sociais e educacional;
c- civis, autorais e sociais;
d- civis, políticos e sociais;
(a) ( ) esta correta apenas a alternativa c
(b) ( ) estão corretas as alternativas b e d
(c) ( ) estão corretas as alternativas a e c
(d) ( X ) nenhuma das alternativas estão corretas
EXPLICAÇÃO: nas letras a, b, c, d existe um resposta correta. Mas, nas opções de respostas
(a), (b), (c), (d) nenhuma contempla a resposta correta. Ou seja, nas opções de respostas não
há a opção pela correta.
2- Segundo o texto de CURY (2005) qual a diferença entre Estado de Direito e Estado
Democrático de Direito? (Responder na folha pautada). (VALOR 0,5)
R: Segundo Cury o Estado de Direito tem na soberania da lei a legitimidade do sistema
representativo, já o Estado Democrático de Direito reconhece a soberania da lei e do regime
representativo e inclui o poder popular como fonte do poder e da legitimidade (soberania popular).
3- Com base texto de CURY (2005) “A educação nas constituições brasileiras” marque V
(verdadeiro) e F (falso). (VALOR 0,5).
(a) ( F ) É desnecessário que o direito à educação seja reconhecido e efetivado em uma
legislação que decorra do poder soberano, pois a educação por ser uma vontade geral não necessita
ser formalizada em lei.
(b) ( F ) A Constituição Imperial não fez menção à educação escolar, essa só foi ser
contemplada anos depois na Constituição de 1937.
(c) ( V ) Foi sob a Constituição de 1946, que se deu a aprovação, da Lei nº 4.024/61.
(d) ( F ) No artigo 6º da Constituição Federal de 1967, a educação vem como um dos primeiros
direitos sociais.
4 - Explique com base no texto de CURY (2005) o porquê que na Constituição Imperial a
cidadania era restrita? (Responder na folha pautada). (VALOR 0,5).
R: Como base no texto de Cury, na época imperial o escravo não era considerado cidadão e sim
uma propriedade privada. Ainda, a Constituição Imperial silenciava sobre o direito das mulheres, e
o direito a votar e ser votado só era permitido aos homens, mesmo que analfabetos, mas que
possuíssem um mínima de 100 contos de réis de renda anual (voto censitário), ou seja mulheres,
escravos, e homens pobres não abrangiam a “cidadania” da Constituição Imperial.

5 – Analise as sentenças seguintes e em seguida assinale a alternativa correta. (VALOR 0,5).
I – O regime republicano criou uma expectativa de melhoria para cidadania.
II – Na Constituição de 1824 o voto tornou-se mais aberto com o fim do voto censitário e a
permissão para os analfabetos votarem e serem votados.
III – Porém, na referida Constituição de 1824, o exercício de voto não foi permitido para as
mulheres, clérigos reclusos e soldados rasos.
IV – O ensino superior ficou como competência da União.
Estão corretas:
(a) ( ) I, II e III.
(b) ( ) II, III, IV.
(c) ( ) Somente a II.
(d) ( ) Todas estão corretas.
(e) ( X ) I, III e IV.