PROVA - ERPD - Fundação Cesgranrio

CURSO CURSO DE DE FORMAÇÃO FORMAÇÃO P PPARA
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ESPECIALIST
ESPECIALISTA ESPECIALIST A EM EM REGULAÇÃO REGULAÇÃO DE
DE
PETRÓLEO PETRÓLEO E DERIV DERIVADOS
DERIV ADOS ADOS, ADOS ÁL ÁLCOOL ÁL COOL COMB COMBUSTÍVEL
COMB USTÍVEL
E GÁS GÁS NATURAL TURAL - - ERPD
ERPD
01 - Você recebeu do fiscal o seguinte material:
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO.
a) este caderno, com as 40 questões da Prova Objetiva, sem repetição ou falha, valendo 2,0 pontos cada;
b) 1 CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas às questões objetivas formuladas na prova.
02 - Verifique se esse material está em ordem e se o seu nome e número de inscrição conferem com os que aparecem no
CARTÃO. Caso contrário, notifique IMEDIATAMENTE o fiscal.
03 - Após a conferência, o candidato deverá assinar no espaço próprio do CARTÃO, preferivelmente a caneta
esferográfica de tinta na cor preta.
04 - No CARTÃO-RESPOSTA, a marcação das letras correspondentes às respostas certas deve ser feita cobrindo a letra
e preenchendo todo o espaço compreendido pelos círculos, a caneta esferográfica de tinta na cor preta, de forma
contínua e densa. A LEITORA ÓTICA é sensível a marcas escuras; portanto, preencha os campos de marcação
completamente, sem deixar claros.
Exemplo: A C D E
05 - Tenha muito cuidado com o CARTÃO, para não o DOBRAR, AMASSAR ou MANCHAR.
O CARTÃO SOMENTE poderá ser substituído caso esteja danificado em suas margens superior ou inferior - BARRA DE
RECONHECIMENTO PARA LEITURA ÓTICA.
06 - Para cada uma das questões objetivas são apresentadas 5 alternativas classificadas com as letras
(A), (B), (C), (D) e (E); só uma responde adequadamente ao quesito proposto. Você só deve assinalar
UMA RESPOSTA: a marcação em mais de uma alternativa anula a questão, MESMO QUE UMA DAS RESPOSTAS
ESTEJA CORRETA.
07 - As questões objetivas são identificadas pelo número que se situa acima de seu enunciado.
08 - SERÁ ELIMINADO da segunda etapa do Concurso Público o candidato que:
a) se utilizar, durante a realização da prova, de máquinas e/ou relógios de calcular, bem como de rádios gravadores,
headphones, telefones celulares ou fontes de consulta de qualquer espécie, em favor próprio ou de terceiros;
b) se ausentar da sala em que se realiza a prova levando consigo o Caderno de Questões e/ou o CARTÃO-
RESPOSTA.
Obs.: Por medida de segurança, o candidato só poderá retirar-se da sala após 1 (uma) hora contada a partir do início
da prova e NÃO poderá levar o Caderno de Questões, a qualquer momento.
09 - Reserve os 30 (trinta) minutos finais para marcar seu CARTÃO-RESPOSTA. Os rascunhos e as marcações assinaladas
no Caderno de Questões NÃO SERÃO LEVADOS EM CONTA.
10 - Quando terminar, entregue ao fiscal O CADERNO DE QUESTÕES E O CARTÃO-RESPOSTA E ASSINE A LISTA
DE PRESENÇA.
11 - O TEMPO DISPONÍVEL PARA ESTA PROVA DE QUESTÕES OBJETIVAS É DE 4 (QUATRO) HORAS.
12 - As questões e os gabaritos da Prova Objetiva serão divulgados a partir das 14h do mesmo dia de realização da prova,
no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
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ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS,
ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ERPD
JUNHO / 2008

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Os recentes investimentos no parque de refino brasileiro,
em unidades de coqueamento retardado e hidrotratamento,
têm relação com o desejo de aumento da produção de
(A) GLP.
(B) QAV.
(C) óleo diesel.
(D) gasolina.
(E) lubrificantes.
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Quanto aos processos de refino apresentados a seguir,
relacione a coluna da esquerda com a da direita.
I - Processo Físico
II - Processo de Conversão
III - Processo de Tratamento
IV - Processo Auxiliar
P - Unidade de Recuperação
de Enxofre - URE
Q - Destilação a vácuo
R - Craqueamento Catalítico
Fluido
S - Craqueamento Térmico
T - Processo de Lavagem
Cáustica
A relação correta é
(A) I – P , II – R e S , III – Q , IV – T.
(B) I – Q , II – R e S , III – T , IV – P.
(C) I – Q e S , II – R , III – P , IV – T.
(D) I – Q e S , II – R , III – T , IV – P.
(E) I – S , II – T , III – P e R , IV – Q.
3
A respeito de abastecimento e autorização, assinale a
afirmativa INCORRETA.
(A) Os procedimentos para a autorização de operação de
um dado agente de mercado regulado no âmbito do abastecimento
nacional de combustível podem ser alterados
pela ANP, através de nova resolução, após audiência
pública.
(B) A exigência de tancagem mínima para armazenamento
de combustíveis em uma distribuidora de líquidos foi
estabelecida para que o país possua estoques de produtos
espalhados por todo o território nacional.
(C) Quando uma empresa cumpre todas as condições
necessárias para receber uma autorização para operação
comercial como distribuidora de líquidos, a autorização
deve ser concedida e possui caráter irrevogável.
(D) Uma distribuidora de derivados de petróleo pode perder
sua autorização, através de um processo administrativo
com direito à defesa, desde que deixe de cumprir as
condições necessárias para o exercício da atividade.
(E) Distribuidoras podem retirar produtos de base em condomínio,
mas apenas uma das empresas proprietárias
deve se responsabilizar pela operação desta base.
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ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ERPD
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Sobre a coleta de óleo lubrificante, assinale a afirmativa
INCORRETA.
(A) A coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado deve
ser total (100% do volume comercializado).
(B) A coleta de óleo lubrificante usado é baseada no princípio
do “poluidor – pagador” – ou seja, os produtores ou
importadores de óleo lubrificante acabado são responsáveis
pelo pagamento da coleta, por meio de contratos
com empresas coletoras.
(C) A comercialização de óleos lubrificantes ao consumidor
final também pode ocorrer através de pontos de vendas
não regulados pela ANP.
(D) As empresas coletoras de óleos lubrificantes usados ou
contaminados devem ser autorizadas pela ANP.
(E) Após ser coletado, o óleo lubrificante usado ou contaminado
pode ser reaproveitado, com evidentes benefícios
para o meio ambiente e para a economia de recursos
naturais.
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O GNV, gás natural veicular, é um combustível que possui
as seguintes características:
I - necessita que o veículo a ser abastecido seja especialmente
adaptado para seu uso;
II - pode ser comercializado em posto revendedor varejista
exclusivo deste produto;
III - requer a manipulação de equipamentos de alta pressão
na sua comercialização;
IV - exige instalações especiais no local da revenda, para
compressão do gás e sua medição na entrega ao
consumidor;
V - possui preço definido no âmbito de cada Estado da
Federação, dado que a distribuição de gás canalizado
é monopólio dos Estados.
Está(ão) correta(s) a(s) característica(s).
(A) I e II, somente. (B) II e IV, somente.
(C) I, III e IV, somente. (D) I, II, III e IV, somente.
(E) I, II, III, IV e V.
6
Considere as afirmações a seguir sobre a atuação de TRR.
I - Um consumidor final pode receber óleo combustível
importado, sem necessidade da interveniência de uma
distribuidora ou de um TRR na transação comercial.
II - Um ponto de abastecimento de frota cativa pode
receber óleo diesel de distribuidoras ou de TRR.
III - O TRR deve adquirir os combustíveis de distribuidoras
de líquidos autorizadas pela ANP.
IV - O TRR pode adquirir biodiesel puro para misturar ao
diesel de petróleo, e fornecer misturas diesel/biodiesel
a consumidores que usam misturas especialmente
autorizadas pela ANP, como o B20, por exemplo.
Estão corretas SOMENTE as afirmações
(A) I e II
(B) II e III
(C) III e IV
(D) I, II e III
(E) II, III e IV

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Cabe à ANP garantir a qualidade dos combustíveis
comercializados no território nacional, o que inclui:
estabelecer especificações, desenvolver ferramentas
de controle de qualidade e fiscalizar o mercado, de modo
a detectar e combater a adulteração de combustíveis.
Considerando o procedimento de elaboração da especificação
de um combustível deve(m)-se considerar a(os)
(A) existência de combustíveis substitutos.
(B) demanda interna e externa do combustível.
(C) qualidade das matérias-primas usadas na sua produção.
(D) preços praticados ao consumidor final.
(E) possíveis impactos ambientais decorrentes do seu uso.
8
“Gás combustível processado que consiste em uma mistura
de hidrocarbonetos, principalmente metano, etano, propano
e hidrocarbonetos mais pesados, gases inertes (nitrogênio e
dióxido de carbono) e traços de outros constituintes”
corresponde à definição do Gás
(A) de refinaria.
(B) de xisto.
(C) liquefeito de petróleo.
(D) natural.
(E) residual.
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A gasolina pode ser definida como um combustível
(A) adequado à geração de energia, por combustão, com
faixa de destilação em torno de 150 a 300°C, em
que predominam hidrocarbonetos com cadeias de
9 a 13 átomos de carbono, destinado, principalmente, a
aplicações e turbinas.
(B) derivado de petróleo, formado por uma mistura de
hidrocarbonetos com cadeias de 5 a 12 átomos de
carbono, com faixa de ebulição de 30 a 220°C, e
características de ignição e escoamento, destinado
principalmente à aplicação em motores de combustão
interna com ignição por centelha.
(C) composto de alquil estéres de ácidos graxos oriundos
de óleos vegetais ou gorduras animais.
(D) com faixa de ebulição de 150 a 380°C, em que
predominam hidrocarbonetos parafínicos de mais
de 14 átomos de carbono, aplicado, principalmente,
em motores de combustão interna com ignição por
compressão.
(E) com faixa de ebulição de 100 a 400°C, em que predominam
hidrocarbonetos parafínicos de mais de 20 átomos
de carbono, com características de ignição e escoamento,
destinado principalmente à aplicação em motores de
combustão interna com ignição por centelha.
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Em relação à responsabilidade da ANP, assinale a afirmativa
INCORRETA.
(A) É vedado por Lei que a ANP exerça fiscalização através
de convênios com outros órgãos.
(B) Cabe à ANP fiscalizar as atividades integrantes da
indústria do petróleo, com ênfase na garantia de
suprimento, proteção dos interesses do consumidor,
qualidade e oferta de produtos.
(C) Cabe à ANP aplicar as sanções administrativas e
pecuniárias previstas em Lei, regulamento ou contrato.
(D) Compete à SFI, no âmbito da ANP, a fiscalização das
empresas reguladas através dos agentes de fiscalização.
(E) Os revendedores de GLP, as distribuidoras de combustíveis
líquidos e os TRR são agentes regulados pela ANP.
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Dentre as atribuições da ANP listadas abaixo, pode-se afirmar,
com base no seu Regimento Interno, que compete à SFI
(A) autorizar instalações relacionadas ao Refino e
Processamento de Petróleo e Gás Natural.
(B) gerir os dados de produção e comercialização de
derivados de petróleo.
(C) instruir e julgar os processos administrativos, determinando
diligência, quando necessário.
(D) estabelecer as especificações dos combustíveis
automotivos comercializados no território nacional.
(E) arbitrar preços e condições em casos de conflitos de
interesse entre agentes do mercado.
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Dentre os agentes econômicos abaixo relacionados, aquele(s)
que NÃO exerce(m) atividade regulada pela ANP é(são)
(A) o Posto Revendedor de Combustíveis.
(B) o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
(C) os Transportadores rodoviários de combustíveis líquidos.
(D) os Produtores de óleos lubrificantes.
(E) as Distribuidoras de Combustíveis Líquidos.
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Num sismograma é possível observar ondas P e S. No caso
das ondas P, elas se distinguem das outras porque
(A) comprimem e distendem os materiais à sua passagem.
(B) não se propagam nos líquidos.
(C) são ondas transversais.
(D) são menos rápidas.
(E) só se propagam nos líquidos.
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Uma falha geológica representa a fratura de uma rocha em
que houve deslocamento dos blocos entre si ao longo do plano
da fratura. Os elementos principais de um plano falha são:
(A) acamamento, superfície polida e plano de falha.
(B) mergulho, orientação de diques e direção.
(C) plano de falha, direção e mergulho.
(D) deslocamento rotacional, vazio entre os blocos e mergulho.
(E) deslocamento vertical, linha de falha e cisalhamento
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Qual a principal propriedade medida com dados sísmicos?
(A) Impedância acústica.
(B) Tempo de trânsito.
(C) Velocidade.
(D) Densidade.
(E) Permeabilidade.
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Estudando as rochas sedimentares por todo o mundo,
pode-se concluir que os tipos mais abundantes são
(A) siltitos e folhelhos.
(B) arenitos e siltitos.
(C) folhelhos e arenitos.
(D) calcários e arenitos.
(E) calcários e siltitos.
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São adensantes normalmente utilizados em fluidos de
perfuração de poços:
(A) sulfato de bário, carbonato de cálcio, sulfato de cálcio,
polímeros.
(B) carbonato de cálcio, sais solúveis de potássio e de
estrôncio.
(C) bentonita, cloreto de cálcio, cloreto de bário.
(D) barita, carbonato de cálcio, polímero, bentonita.
(E) barita, carbonato de cálcio, cloreto de cálcio, cloreto de
sódio.
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Das opções abaixo, qual apresenta ERRO conceitual
relativo a expressões comumente empregadas em
operações de completação ou perfuração de poços?
(A) A plataforma auto-elevável tem baixo custo operacional,
é menos afetada pelas condições de tempo e pode
operar em águas de até 400 metros de profundidade.
(B) A operação de canhoneio tem como objetivo estabelecer
um canal de comunicação entre o revestimento de
produção e a formação produtora e é realizada através
de uma série de disparos, no fundo do poço, de projéteis
capazes de perfurar o revestimento e o anel de cimento,
penetrando algumas polegadas dentro da formação.
(C) A completação dupla tem instalações mais complexas,
que geralmente dificultam a instalação de certos equipamentos
de elevação artificial, e a tornam mais sujeita a
falhas operacionais.
(D) Estimulação é o conjunto de atividades realizadas em
poço produtor ou injetor que objetiva aumentar o índice
de produtividade ou injetividade da formação.
(E) BOP, expressão muito utilizada pelos operadores em todo
o mundo, é a sigla em inglês para preventor de erupção,
um conjunto de válvulas de bloqueio, que evitam produção
descontrolada do poço durante a perfuração.
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NÃO pode ser considerada função dos revestimentos de um
poço de petróleo:
(A) sustentar outra coluna de revestimento de menor
diâmetro.
(B) controlar a produção de areia de formações
inconsolidadas.
(C) proteger a zona produtora e sustentar os equipamentos
de segurança da cabeça do poço.
(D) isolar e proteger zonas de alta ou baixa pressão, zonas
de perda de circulação e formações desmoronáveis.
(E) prevenir possíveis desmoronamentos das paredes do
poço, bem como a migração de fluido da formação
durante a perfuração.
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Para um poço de alta produtividade de óleo pesado no mar,
cujo reservatório está localizado em grande profundidade em
relação ao nível do mar, deve ser selecionado o método de
elevação artificial denominado
(A) Gás lift intermitente.
(B) Bombeio de Cavidade Progressiva.
(C) Bombeio mecânico com unidade de bombeio de grande
porte.
(D) Bombeio centrífugo submerso.
(E) Bombeio hidráulico.
21
Qual o principal contaminante a ser eliminado do óleo nos
tratadores eletrostáticos?
(A) Gás carbônico. (B) Gás Sulfídrico.
(C) Água. (D) Sulfato de Bário.
(E) Sulfato de Estrôncio.
22
Ao chegar em uma UEP (Unidade Estacionária de
Produção), a mistura multifásica de óleo, gás e água,
primeiramente, é processada em
(A) flotadores.
(B) hidrociclones.
(C) compressores.
(D) tratadores eletrostáticos.
(E) separadores gravitacionais.
23
Em relação às estruturas de mercado, assinale a afirmativa
INCORRETA.
(A) O monopólio se caracteriza pela presença de uma única
empresa no mercado, pela existência de barreiras à
entrada de novas firmas e de produtos que não possuem
substitutos próximos.
(B) O oligopólio é caracterizado pelo pequeno número de
empresas que dominam o mercado.
(C) Na concorrência monopolística ,os produtos são diferenciados
e há livre acesso de firmas aos mercados.
(D) Na concorrência perfeita, o número de firmas que
participam do mercado é muito grande, o produto é
homogêneo e há barreiras à entrada de novas firmas.
(E) No monopólio natural, a produção de um bem particular
por uma única firma minimiza o custo para a sociedade.

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Considerando o contexto onde a livre operação das forças
de mercado não fomenta uma alocação ótima dos recursos
dentro da economia, existem algumas causas consideradas
principais para a ocorrência desta situação, quais sejam:
I - Externalidades;
II - Informação Assimétrica;
III - Bens Públicos;
IV - Poder de Monopólio;
V - Economia de Escala.
Estão corretas as causas
(A) I e II, somente.
(B) II e III, somente.
(C) I, IV e V, somente.
(D) III, IV e V, somente.
(E) I, II, III e IV.
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Dentre os instrumentos de abertura da indústria, pode-se
incluir:
I - licitação de blocos exploratórios;
II - regulamentação de livre acesso a dutos de gás natural;
III - fixação de preços de gás natural junto ao consumidor;
IV - emissão de selos sociais no Programa Nacional de Produção
e Uso de Biodiesel.
Estão corretos os instrumentos
(A) I e II, somente. (B) I e III, somente.
(C) II e IV, somente. (D) III e IV, somente.
(E) I, II, III e IV.
26
A empresa fictícia MONOPOLIOBRAS detém posição
dominante no mercado relevante nacional de fornecimento
de óleo diesel para as empresas distribuidoras deste
combustível. Uma empresa considerada entrante potencial
naquele mercado, aproveitando-se do excesso de oferta
de óleo diesel no mercado internacional, direciona navio
carregado de óleo diesel para o Brasil, com o intuito
de comercializá-lo junto às distribuidoras do País por preço
semelhante ao praticado correntemente pela
MONOPOLIOBRAS. Tão logo o navio da entrante potencial
atraca, a MONOPOLIOBRAS reduz seu preço de
comercialização, abaixo de seu custo variável médio,
inviabilizando, dessa forma, a iniciativa da empresa entrante
potencial. Após a partida do navio, a MONOPOLIOBRAS
retoma o nível de preços anteriormente praticado. A conduta
empreendida pela empresa MONOPOLIOBRAS pode ser
classificada como
(A) cartel.
(B) preço predatório.
(C) discriminação de preços.
(D) fixação de preços de revenda.
(E) acordo de exclusividade.
5
27
A tabela abaixo indica as participações das empresas
distribuidoras em um hipotético mercado relevante de distribuição
de gasolina comum.
Distribuidora
A
B
C
D
E
F
G
H
Outras
Total
Volume de vendas
em 2007 (em mil m 3 )
8.379,00
6.688,50
5.474,00
5.033,00
2.555,00
1.890,00
1.050,00
735,00
3.195,50
35.000,00
Participação de
mercado (%)
23,94
19,11
15,64
14,38
7,3
5,4
3
2,1
9,13
100
Com base na tabela,qual o valor correto do índice CR3 deste
mercado?
(A) 90,87
(B) 73,07
(C) 58,69
(D) 13,89
(E) 9,13
28
A produção em um campo, para um determinado mês,
apresenta as seguintes características: volume de petróleo
produzido igual a 50 m 3 ; preço de referência do petróleo
para este campo igual a R$ 1.200,00; alíquota de royalties
definido no contrato de concessão igual a 8,3%; e o campo
não produz gás natural. Com estes dados, pode-se afirmar
que a Receita Bruta da Produção e os royalties gerados por
este campo serão, em reais, respectivamente, iguais a:
(A) 4.980,00 e 60.000,00
(B) 10.000,00 e 9.480,00
(C) 30.000,00 e 4.980,00
(D) 60.000,00 e 4.980,00
(E) 60.000,00 e 9.480,00
29
Um fazendeiro do interior da Bahia liga para a ANP reclamando
que não tem recebido os valores a que tem direito pela
exploração de petróleo em suas terras. A que tipo de
participação está-se referindo este fazendeiro?
(A) Pagamento pela Ocupação e Retenção de Área.
(B) Pagamento aos Proprietários da Terra.
(C) Participação Especial.
(D) Bônus de Assinatura.
(E) Royalties.
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30
A Resolução ANP n o 43/2007, no seu Artigo 3 o , institui a
obrigatoriedade de apresentação da Documentação de
Segurança Operacional (DSO), estabelecida no Regulamento
Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança
Operacional (SGSO). O prazo para apresentação da DSO,
no caso de Instalação de Perfuração, é de
(A) 90 (noventa) dias de antecedência da data prevista
para início da operação da Instalação em Águas sob
Jurisdição Nacional.
(B) 90 (noventa) dias de antecedência da data prevista para
posicionamento da Instalação na locação definitiva.
(C) 180 (cento e oitenta) dias de antecedência da data
prevista para implementação do SGSO.
(D) 180 (cento e oitenta) dias de antecedência da data
prevista para início da operação da Instalação em Águas
sob Jurisdição Nacional.
(E) 180 (cento e oitenta) dias de antecedência da data
prevista para posicionamento da Instalação na locação
definitiva.
31
Para aumentar as alíquotas de Participação Especial, que
diploma normativo deve ser alterado?
(A) Constituição Federal
(B) Lei n o 9.478/97
(C) Decreto n o 2.705/98
(D) Portaria da ANP
(E) Despacho do Diretor Geral
32
Os maiores campos brasileiros, responsáveis atualmente
pela maior parte da arrecadação da Participação Especial,
encontram-se na Bacia de(o)
(A) Campos.
(B) Santos.
(C) Pelotas.
(D) Barreirinhas.
(E) Espírito Santo.
33
Quanto ao contrato de concessão, é correto afirmar que
(A) não constitui cláusula essencial deste contrato o prazo
de duração da fase de exploração, pois este é sempre o
mesmo, fixado pela Lei n o 9.478/97.
(B) abrange outros recursos naturais encontrados pelo
concessionário, por expressa autorização da Lei
n o 9.478/97.
(C) deve estipular que a fase de exploração inclui as
atividades de desenvolvimento.
(D) a sua transferência é permitida, desde que o novo
concessionário atenda aos requisitos técnicos,
econômicos e jurídicos, podendo-se alterar, inclusive, o
objeto e as condições contratuais.
(E) o bônus de assinatura terá seu valor mínimo estabelecido
no edital e corresponderá ao pagamento ofertado na
proposta para obtenção da concessão, devendo ser pago
no ato da assinatura deste contrato.
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6
34
Considerada a redação da Lei n o 9.478/97, NÃO é (são)
causa(s) de extinção das concessões
(A) a dificuldade na obtenção das licenças ambientais.
(B) o acordo entre as partes.
(C) o vencimento do prazo contratual.
(D) o término da fase de exploração, sem que tenha sido
feita qualquer descoberta comercial.
(E) os motivos previstos em contrato.
35
Após a mudança constitucional que permitiu que empresas
privadas também pudessem ser contratadas para o exercício
das atividades relativas ao monopólio do petróleo, disposições
específicas foram criadas pela Lei n o 9.478/97, a fim
de disciplinar a situação da então denominada PETROBRAS,
entre as quais:
I - a permissão para que a estatal ratificasse seus direitos
sobre todo e qualquer campo de petróleo ou gás;
II - a permissão para que a estatal fosse dispensada da
assinatura de contratos de concessão;
III - a determinação para que a estatal transferisse, para a
ANP, dados e informações sobre bacias sedimentares
brasileiras, os quais, como recursos petrolíferos nacionais,
pertencentes à União, não seriam remunerados;
IV - a previsão de que, em caso de empate em uma licitação,
esta seria decidida em favor da estatal, mas somente
no caso de concorrer não consorciada.
É (São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
(A) III (B) IV
(C) I e IV (D) II e IV
(E) I, II, III
36
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no uso
de suas atribuições, fixou, por meio de Resolução, diretrizes
que devem ser seguidas pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP) na implementação da política nacional para o setor.
No âmbito da licitação, tais diretrizes são refletidas no(a)
(A) trabalho da Comissão Especial de Licitação, que poderá
considerar vantagens não previstas pelo Edital, contanto
que sirvam melhor ao interesse nacional.
(B) inclusão de blocos de elevado potencial, mesmo que
apresentem restrições ambientais.
(C) fixação de um percentual mínimo de conteúdo nacional
para o fornecimento de bens e serviços a serem
utilizados na exploração e produção de petróleo e gás
natural.
(D) exclusão de blocos, setores ou áreas produtoras em
bacias maduras, já que estas não são objeto de interesse
das grandes empresas do setor.
(E) exclusão de blocos, setores ou áreas em bacias de
fronteira tecnológica e do conhecimento, já que o
aumento do conhecimento geológico poderá ser obtido
de outras formas.

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Portaria
ANP n o 259, 05.12.2000, DOU 06.12.2000.
(A) A ANP terá prazo de até 360 dias, contados do recebimento
do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo
e/ou Gás Natural, para aprová-lo ou solicitar ao
Concessionário modificações justificadas desse plano.
(B) As operações do Plano de Avaliação de Descobertas só
poderão ser iniciadas após apresentação ou aprovação
do Plano de Avaliação de Descoberta pela Superintendência
de Exploração, não dependendo da obtenção das
licenças exigidas pela legislação vigente.
(C) O Concessionário poderá, nos termos do Plano de
Avaliação de Descobertas, iniciar Teste de Poço de
Longa Duração sem a autorização prévia pela ANP.
(D) Nos termos do Plano de Avaliação de Descobertas, o
Concessionário deverá enviar à Superintendência de
Exploração as informações referentes ao Plano de
Desenvolvimento da descoberta.
(E) Depois de concluída a Avaliação da Descoberta, nos
termos do Plano de Avaliação de Descobertas, o
concessionário deverá encaminhar, nos prazos estabelecidos
na legislação pertinente, o Relatório Final de
Avaliação de Descoberta de Petróleo e/ou Gás Natural.
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A revisão de um Plano de Desenvolvimento é obrigatoriamente
exigida quando:
I - for alterada a malha de drenagem;
II - houver uma parada de produção programada;
III - houver acréscimo ou diminuição do número de reservatórios
produtores;
IV - ocorrer variação acima de 10% no Fator de Recuperação
Final.
É (São) correta (s) APENAS a(s) afirmativa (s)
(A) I e II
(B) I, II e III
(C) I, II e IV
(D) I, III e IV
(E) II, III e IV
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Constitui um dos fatos geradores da fiscalização de
Conteúdo Local o(a)
(A) encerramento da fase de produção, seguida da extinção
do contrato de concessão.
(B) encerramento da fase de desenvolvimento da produção,
seguida da extinção do contrato de concessão.
(C) encerramento da fase de desenvolvimento da produção,
seguida da declaração de comercialidade.
(D) devolução total do bloco à ANP, seguida da extinção do
contrato de concessão.
(E) denúncia de irregularidades quanto à execução das
certificações de Conteúdo Local dos bens e serviços
adquiridos pelos concessionários.
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Sobre os aspectos gerias do Conteúdo Local, considere as
afirmativas a seguir.
I - O Conteúdo Local vem sendo utilizado, juntamente
com o PEM e o Bônus de Assinatura, como critério de
pontuação na formação da nota final das empresas
participantes dos leilões.
II - As concessionárias podem optar pela contratação de
fornecedores externos sempre que suas ofertas
apresentarem condições de preço, prazo e qualidade
equivalentes às de fornecedores locais.
III - Caso o mercado interno apresente preços excessivamente
elevados, ou ofertas com prazos de entrega
muito superiores aos praticados pelo mercado
internacional, o Concessionário poderá solicitar à
ANP, em caráter excepcional, a contratação do bem
ou serviço no exterior.
IV - O Conteúdo Local é o conjunto de mecanismos que
visam ao incremento da participação da indústria local
de bens e serviços, em bases competitivas, durante a
execução das fases de Exploração e de Produção de
petróleo e gás natural.
Estão corretas SOMENTE as afirmativas
(A) I e III
(B) I e IV
(C) II e IV
(D) I, II e III
(E) II, III e IV
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS,
ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ERPD