4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de - Câmara ...
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTALEGRE<br />
Con<strong>de</strong>navam, pois, a falta <strong>de</strong> visão, a prazo, para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
Concelho.--------------------------------------------------------------------------------------------<br />
DELIBERAÇÃO: a <strong>Assembleia</strong> <strong>Municipal</strong> tomou conhecimento e <strong>de</strong>liberou, por<br />
maioria, com dois votos contra e cinco abstenções, aprovar o assunto acima<br />
indicado, conforme <strong>de</strong>liberação do Executivo toma<strong>da</strong> em reunião <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong><br />
Agosto <strong>de</strong> 2009. -----------------------------------------------------------------------------------<br />
Declaração <strong>de</strong> Voto (PS)<br />
Não estando, obviamente, contra a construção <strong>de</strong> uma escola em Portalegre,<br />
eram, frontalmente, contra a construção <strong>de</strong>la no campo <strong>de</strong> futebol.<br />
Declaração <strong>de</strong> Voto (CDU)<br />
O nosso não é, claramente, porque ao contrário <strong>de</strong> um Membro <strong>de</strong>sta fila que<br />
tinha dúvi<strong>da</strong>s, nós votamos não, pois não tinham dúvi<strong>da</strong> nenhuma em relação a<br />
esta mega escola e à escola naquele sítio.<br />
9 – Proposta <strong>de</strong> Regulamento do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong>;<br />
- Deliberação <strong>de</strong> 2009.09.14 –<br />
Presente informação nº 5, <strong>da</strong> Divisão dos Assuntos Sociais, Educação,<br />
Desporto e Juventu<strong>de</strong> <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 2009-09-09, remetendo a proposta <strong>de</strong><br />
Regulamento do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong>, tendo em vista<br />
proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao <strong>de</strong>bate e partilha <strong>de</strong><br />
opiniões, incentivando o seu direito à participação e à ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. -------------------<br />
A presente proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão não é geradora <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas que careçam <strong>de</strong><br />
cabimento--------------------------------------------------------------------------------------------<br />
A <strong>Câmara</strong> tomou conhecimento e conforme previsto na alínea a), do nº 7, do<br />
Artº 64º, <strong>da</strong> Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18-09, altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002, <strong>de</strong> 11-01,<br />
conjuga<strong>da</strong> com a alínea a) do nº 6 do referido artigo, <strong>de</strong>liberou aprovar a<br />
proposta <strong>de</strong> Regulamento do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> e submeter à<br />
<strong>Assembleia</strong> <strong>Municipal</strong>, para efeitos <strong>de</strong> aprovação, nos termos previstos na<br />
alínea a), do nº 2, do Art.º 53º, <strong>da</strong> Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18-09, altera<strong>da</strong> pela Lei nº<br />
5-A/2002, <strong>de</strong> 11-01. A presente <strong>de</strong>liberação foi toma<strong>da</strong> por unanimi<strong>da</strong><strong>de</strong>. --------<br />
No uso <strong>da</strong> palavra, Adriano Capote perguntou porque é que, passados quatro<br />
anos, aquela era mais uma promessa do PSD que chegava no fim.<br />
Provavelmente a resposta do Presi<strong>de</strong>nte seria que aquele conselho iria<br />
funcionar muito bem <strong>da</strong>li por um mês. Iriam votar contra porque consi<strong>de</strong>ravam<br />
extemporâneo o assunto em causa. ---------------------------------------------------------<br />
Acta n.º 17 – 2009/09/21<br />
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