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10 brasil
TCU quer devolução
de supersalários
Auditoria vê pagamento irregular de R$ 314 milhões em contracheques
Uma auditoria do TCU (Tribunal
de Contas da União)
apontou que 1,5 mil servidores
da Câmara e do Senado
receberam por dois
anos seguidos acima do teto
do funcionalismo público,
hoje em R$ 27,5 mil.
A conclusão consta do relatório
do ministro do TCU
Raimundo Carrero, que pedirá
a devolução dos pagamentos
irregulares nos contracheques
de 2009 e 2010.
A estimativa é de que os pagamentos
acima do teto custaram
R$ 157 milhões, por
ano. O documento seria votado
ontem, mas foi retirado
de pauta e só deverá ser analisado
na próxima semana.
Após a decisão, as duas
Casas poderão recorrer. O
Senado já tem um entendimento
sobre o tema. Uma
norma interna autoriza o
descumprimento do teto
para os funcionários efetivos
que acumulam cargos
de confiança.
Ação anterior
O pagamento de supersalá-
“Todas as
irregularidades
que o TCU achar
que tem, temos
que cumprir e
procurar corrigir.”
JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE
DO CONGRESSO NACIONAL
rios no Congresso já foi
questionado pela 9ª Vara
Federal de Brasília e chegou
a ser suspenso no ano
passado. Uma liminar concedida
pela Justiça Federal,
contudo, manteve o pagamento
do benefício até a
conclusão de uma ação movida
no Ministério Público.
No processo, os procuradores
demonstram que
houve salários pagos acima
de R$ 100 mil e pagamento
de horas-extras para servidores
que estavam em hora
de expediente ou mesmo
em férias.
MARCELO FREITAS
METRO BRASÍLIA
Congresso Nacional é alvo de auditorias
do Tribunal de Contas da União
RICARDO MARQUES / METRO BRASÍLIA
Plano prevê R$ 2,7 bi contra analfabetismo
A presidente Dilma Rousseff
lançou ontem o programa
‘Alfabetização na
Idade Certa’, destinado a
combater o chamado analfabetismo
funcional. Atualmente,
15% das crianças de
até oito anos, segundo o
governo, frequentam a escola,
mas são incapazes de
ler e escrever adequadamente,
interpretar textos
curtos e simples ou fazer
cálculos de matemática.
Para conseguir a alfabetização
plena em português
e matemática dos oito
milhões de alunos matriculados
até o terceiro ano do
ensino fundamental serão
investidos R$ 2,7 milhões
até o fim de 2014.
O dinheiro será usado
para a compra de 60 milhões
de livros didáticos e
dicionários, formação de
360 mil professores a partir
de fevereiro do ano que
vem e premiação das escolas
e docentes que se destacarem.
Os prêmios somados
chegam a R$ 500
milhões, conforme previs-
“Hoje o pacto tem
caráter de urgência
das tarefas
inadiáveis.”
DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE
1,2
milhões de estudantes
do 3º ano do ensino
fundamental têm
problemas de
aprendizado nas
matérias de português
e matemática.
to na medida provisória
encaminhada ao Congresso
Nacional. “O que eu
quero é construir um Brasil
que seja, no mínimo,
de classe média. Não há no
mundo um país de classe
média que não seja de
Nas salas de aula prioridades serão português e matemática
oportunidades”, afirmou
Dilma Rousseff.
Avaliação
A eficiência da redução do
analfabetismo será testada
por uma avaliação anual
sob responsabilidade do
Inep (Instituto Nacional de
Pesquisas Educacionais).
“Todas as crianças serão
RICARDO MARQUES / METRO BRASÍLIA
avaliadas aos sete anos e
aos oito anos. A gente saberá
exatamente o que esta
acontecendo em cada escola”,
afirmou o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante.
O plano já conta com a
participação de 5.270 cidades
dos 26 estados e do Distrito
Federal. METRO BRASÍLIA
www.readmetro.com
SEXTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2012
Política
CLÁUDIO
HUMBERTO
PIZZOLATO PODE VIRAR UM
‘BATTISTI’ DO MENSALÃO.
Condenado por corrupção
passiva, peculato e lavagem
de dinheiro no processo
do mensalão, o ex-diretor
de marketing do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato
poderá criar uma
encrenca internacional,
como a do terrorista Cesare
Battisti, se tiver que entregar
seus passaportes italiano
e brasileiro, como
mandou o Supremo. A
convenção de Haia impede
retenção de passaporte de
quem tem dupla cidadania,
diz o Itamaraty. O STF
discorda: só se o réu Pizzolato
estivesse na Itália.
VOLARE. Especialista em
direito internacional, Giacomo
Guarnera diz que só
ordem restritiva da procuradoria
poderá impedir
Pizzolato de viajar.
Henrique Pizzolato
DIVULGAÇAO
INCÓGNITA. Notificado,
Pizzolato terá 24h para
entregar os dois passaportes.
O advogado dele não
foi encontrado para dizer
o que seu cliente decidiu.
NA MORAL. Além de Henrique
Pizzolato, outros 22
condenados do mensalão
devem entregar o passaporte.
O advogado Luiz Francisco
Barbosa diz que seu
cliente Roberto Jefferson o
fará antes de ser notificado.
Preso em 1964, Francisco
Julião, das Ligas
Camponesas, foi metido
num cubículo
da 2ª Companhia de Guardas,
no Recife. Ele não passava
bem e um oficial do
Exército chamou um médico,
que prescreveu apenas
alimentação decente.
Gentil, todos os dias o militar
“contrabandeava” um
litro de leite para Julião. E
“Puro
populismo
jurídico e séria
violação aos
direitos dos réus.”
JOSÉ DIRCEU, CUJA “FUGA
IMINENTE” FOI ESPECULADA,
SOBRE A ENTREGA DOS
PASSAPORTES
LOUCO POR MINISTÉRIO.
Oficializado o apoio da
presidenta Dilma a Henrique
Alves (PMDB-RN), para
presidente da Câmara, o
PSD deverá esquecer a
ameaça de apoiar a candidatura
de Júlio Delgado
(PSB-MG). O partido de Gilberto
Kassab está louco
por um ministério e não
quer contrariar o governo.
MANGAS DE FORA. O governador
pernambucano
e presidenciável Eduardo
Campos (PSB) já fala abertamente
contra a política
federativa do governo Dilma.
LEI PIAUHYLINO. Hoje à
frente de uma das mais
prestigiadas bancas de advocacias
do País, o ex-deputado
Luiz Piauhylino (PE)
foi muito cumprimentado
pela aprovação do seu projeto,
datado de 1999, punindo
crimes na internet.
PODER SEM PUDOR
Carcereiro gentil
COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS
WWW.CLAUDIOHUMBERTO.COM.BR
ainda lhe fez uma surpresa:
levou-o do banho, certo
dia, para um inesperado
encontro com outro preso
político, Paulo Freire. Trocaram
abraço, palavras,
força. O oficial, o alagoano
Carlito Lima, relata história
em seu livro “Confissões
de um capitão” (Garamond,
Rio), prefaciado pelo
ex-líder estudantil Vladimir
Palmeira.