Boletim - Autoridade Tributária de Moçambique

Desafios
:. Continuação da página 27
Na Cidade Maputo, a formação
de disseminadores foi realizada
nos dias 13 e 14 de Dezembro
de 2010, nas salas de aulas do
Instituto Superior de Ciências e
Tecnologia (ISCTEM).
A referida formação contou com
89 participantes provenientes
de vários sectores de actividade
e da Adminstração Pública, tais
como estudantes, técnicos dos
Conselhos Municipais de Maputo
e da Matola, membros do
parlamento juvenil, funcionários
dos Ministérios da Educação e
Cultura, da Indústria e Comércio,
membros das associações
dos micro-importadores,
músicos, técnicos da Televisão
de Moçambique e os próprios
funcionários da AT.
A abertura da formação foi feita
pelo Director do Gabinete de
Comunicação e Imagem, Daúde
Daia, que na ocasião explicou as
quatro formas de financiamento
do Estado, nomeadamente
através dos impostos, da
emissão de moeda, das doações
e empréstimos.
Quadro da AT na disseminação de matéria fiscal
28 Boletim Informativo
Tendo falado das desvantagens
das três últimas, realçou que,
a única forma sustentável de
financiamento do Estado é a
arrecadação dos impostos, razão
a qual urge realizar acções de
educação fiscal ao cidadão, para
tirar o Estado da dependência
dos empréstimos, donativos e
emissão da moeda, para chamarlhes
à consciência sobre a
necessidade de cumprirem com
as suas obrigações fiscais.
No acto de encerramento, os
participantes agradeceram o
convite da AT para integraremse
nesta missão patriótica para
disseminar a necessidade de
todos pagarmos os impostos.
No final da formação, o
encerramento foi feito pelo
Director Geral Adjunto do
Gabinete de Planeamento
Estudos e Cooperação
Internacional, Horácio Simão,
que reiterou a necessidade
de todos termos uma maior
responsabilidade, para
aumentar a capacidade de
arrecadação da receita de modo
a financiar as despesas públicas
de forma sustentável.
Para além destas acções,
várias actividades relativas à
educação fiscal e aduaneira e
popularização do imposto tem
sido desencadeadas nos vários
pontos do País, com vista à
sensibilização dos cidadãos
para o cumprimento das suas
obrigações fiscais incutindo-lhes
o conceito de cidadania fiscal.
Espera-se que, estas acções
continuem em todas as Províncias,
Distritos, Postos Administrativos,
Localidades, Povoações e Bairros,
para que mais cidades tenham
conhecimento básico sobre o
imposto e passem a contribuir
pagando o imposto. Espera-se
que acções subsequentes, sejam
realizadas a partir da última
semana de Janeiro de 2011. bi