Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

abertura de processo e o arquivamento difere da que possui o maior tempo entre a
abertura de processo e a audiência de conciliação.
Tabela 7 - Dados Estatísticos da Região Sul
Processo / Unidade A B Total
Estoque de Processos 1857 1295 3152
Casos Novos 1782 1778 3560
Arquivados 1650 1531 3181
Arquivados x
Casos Novos
92% 86% 89%
Tempo AP e ARQ 329 257 293
Fonte: Justiça Aberta (2012)
O tempo médio entre a abertura do processo (AP) e a audiência de
conciliação (AC) foi de 103 dias, no entanto, uma das unidades judiciárias destoa do
resto do grupo com um tempo médio de 129 dias.
Tabela 8 - Tempo entre AP e AC da Região Sul
Processo / Unidade A B Total
Tempo AP e AC 78 129 103
Fonte: Pesquisa (2012)
Como se pode verificar, em todas as regiões o número de casos novos
(processos recebidos) no ano de 2011 foi superior ao número de processos
finalizados (arquivados), o que aponta para um crescimento de estoque de
processos em todas as regiões, que por sua vez é traduzido no aumento na taxa de
congestionamento que é calculada como o produto resultante da seguinte equação 1
– total de processos arquivados/(casos novos recebidos + número de processos em
estoque).
A Região que se aproxima mais em arquivar (finalizar) o mesmo número de
processos em relação ao número de casos novos é a Região Central com 91% e a
que se encontra mais distante é a Região Norte com 73%.
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