Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

de abertura de processo é das 09:00 às 18:00h, de terça a sexta-feira. O horário e
dias de trabalho são diferenciados para acompanhar o horário do local onde o
Juizado está instalado. A espera é climatizada, com cadeiras confortáveis, mas não
há passatempo, nem banheiro dentro do próprio ambiente. A abertura de processo é
realizada por dois servidores, sendo um estagiário e outro formado em direito. A fila
é administrada através de fichas, sendo distribuídas 10 fichas por dia.
A Região Sul com 160.000 habitantes, apresentada na parte inferior da
Figura 14, atende a 5 (cinco) bairros (IBGE, 2011). A unidade cível da Região Sul
iniciou seu funcionamento em outubro de 2001, em um local denominado Praia
Shopping. Em abril de 2002, mais uma unidade passou a funcionar, desta feita, na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Esta unidade foi denominada
Juizado da Zona Sul. Recentemente, em novembro de 2011, o juizado que
funcionava na UFRN foi reinstalado em local de construção recente, denominado
Labadee Mall e o Juizado que funcionava no denominado Praia Shopping passou a
funcionar na UFRN. Atualmente a nomenclatura utilizada para identificar as
unidades judiciárias é: 1º Juizado da Zona Sul (localizada no Shopping Labadee) e
2º Juizado da Zona Sul (localizado na UFRN). A pesquisa nessa região foi
executada no 1º Juizado. Neste juizado, externamente, a área adjacente ao prédio
oferece espaços públicos vazios com estacionamento permitido. O prédio, de
construção recente, só oferece estacionamento interno para magistrados. A placa
externa indica a organização com o nome de Fórum, sem fazer referência ao
funcionamento dos Juizados. O prédio localizado em uma das principais avenidas da
Região Sul foi construído em diagonal com a via principal, dificultando a localização
da placa externa. Internamente possui climatização e acomodações novas. As
placas informativas e equipamentos também são novos. Possui um funcionário que
trabalha na abertura de processos. A fila é administrada através de fichas e
agendamentos. São entregues 6 fichas por dia. O horário de funcionamento do
atendimento é de 7:30 às 14:00h. No turno da tarde, o servidor se dirige à secretaria
para realizar despachos e movimentações processuais.
5.1.2 Dados Estatísticos das Regiões
Esta subseção apresenta, por meio de tabelas, dados estatísticos retirados
do sistema de Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça e da Pesquisa
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