11.04.2013 Views

Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

eve, não ultrapassando quinze minutos. Após isso, as partes são chamadas pelo<br />

assessor do juiz à sala, para tomarem ciência da <strong>de</strong>cisão e assinarem o termo <strong>de</strong><br />

audiência.<br />

Figura 10 - Ciclo da Audiência <strong>de</strong> Instrução e Julgamento do Órgão Estudado<br />

Fonte: Elaborado pelo autor<br />

Em casos mais complexos ou em que os <strong>de</strong>bates foram acalorados, por<br />

medida <strong>de</strong> segurança, os magistrados preferem informar que o julgamento estará<br />

disponível na internet, fixando prazo para a disponibilida<strong>de</strong> da sentença, reforçando<br />

que a <strong>de</strong>cisão também seguirá por via postal.<br />

Cientes da sentença e/ou dos procedimentos esclarecidos, as partes <strong>de</strong>ixam<br />

as instalações dos juizados especiais.<br />

3.1.3.3.6 Atributos do Ciclo da Audiência <strong>de</strong> Instrução e Julgamento<br />

Nesse item, novos atributos foram achados quando realizada a observação<br />

da audiência <strong>de</strong> instrução e julgamento. No serviço central <strong>de</strong> audiência <strong>de</strong> instrução<br />

e julgamento foram i<strong>de</strong>ntificados 11 (onze) novos atributos, os quais não foram<br />

registrados nos ciclos anteriores <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> processo e da audiência <strong>de</strong><br />

conciliação.<br />

62

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!