Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

3.1.3.3.5 Ciclo de Serviço da Audiência de Instrução e Julgamento
Como se observa na Figura 10, foram identificados 6 (seis) momentos da
verdade. A audiência de instrução segue os mesmos primeiros momentos da
audiência de conciliação. O início do ciclo da instrução ocorre com a chegada do
usuário nas instalações dos juizados. Tratando-se da parte autora, este pode ser o
terceiro contato com as instalações da organização.
A diferença em relação ao ciclo de audiência de conciliação está em quem
realiza o pregão que, neste caso, é o assessor do magistrado e não mais o
conciliador, como também em quem conduz a audiência, no caso, o juiz.
Em alguns estados, esta audiência é conduzida por um juiz denominado juiz
leigo. Esse juiz pode fazer audiências instrução e julgamento; profere decisões nos
processos judiciais sob a sua responsabilidade, auxilia o magistrado nas atividades.
Para tanto, deve ser titulado bacharel em Direito por instituição de ensino superior e
ter mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício da advocacia.
A audiência de instrução e julgamento é utilizada, principalmente, para
apresentação de provas, depoimentos de testemunhas e, se necessário, do autor.
O magistrado abre a audiência, apresentando-se e identificando as partes
presentes e, quando for o caso, os advogados. De início, assim como tentou o
conciliador, retoma a possibilidade do acordo consensual, enfatizando as vantagens
da conciliação como solução pacífica. Salienta que a conciliação é um acordo em
que as partes cedem e todos ganham. Ressalta, como vantagem, a rapidez na
solução do processo. A conversa é conduzida com o objetivo de resolver a
demanda.
Se não há disposição inicial para o acordo, são abertos os debates. No
decorrer deles, o magistrado foca nos pontos controvertidos para poder formar seu
convencimento. Assim, o magistrado argui as partes sobre alguns pontos ainda não
esclarecidos no processo ou para confirmar depoimentos anteriores. Esse contato
do magistrado com as partes, muitas vezes não ocorre porque com as provas
contidas nos autos o processo já encontra “maduro” para o julgamento.
Alguns magistrados, de pronto, anunciam o julgamento, enfatizando os
pontos de controvérsia e seu convencimento quanto aos fatos, outros solicitam às
partes que deixem a sala de audiência, por alguns instantes, para que faça uma
reflexão diante das provas produzidas nos autos. Essa espera pelo julgamento é
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