Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

autor, se não justificar a ausência, poderá ser condenado em custas. Se tanto o
autor quanto o réu justificar a ausência poderá ser reaprazada nova audiência.
No caso de presenças das partes, o conciliador abre a audiência,
apresentando-se e identificando as partes e, quando for o caso, os advogados. Em
seguida, esclarece a todos as vantagens da conciliação como solução pacífica. De
pronto, salienta que a conciliação é um acordo em que ambas as partes cedem para
que todos ganhem e ressalta, como vantagem, a rapidez na solução do processo,
citando a média de tempo de um processo na unidade judiciária. A conversa é
conduzida com atenção e paciência.
Inicialmente é dada a palavra à parte autora, seguida da oportunidade da
parte ré falar. No decorrer dos debates, o conciliador foca nos pontos controvertidos
do problema para poder elaborar propostas concretas, utilizando as técnicas de
conciliação. Em apertada análise, o conciliador conduz a conversa para um acordo,
sugerindo opções.
Se houver o aceite, é elaborado um termo com todas as cláusulas
adequadas, no qual será inserida: a data, a forma de pagamento, a multa por
descumprimento e demais obrigações assumidas pelas partes. Ao final, encaminha
o acordo para homologação do juiz.
No caso de negativa de acordo, o conciliador recebe os documentos
apresentados em audiência para lançar no sistema e abre vista dos mesmos à parte
contrária para imediata impugnação, também informa o passo seguinte (quando
necessário) que é a audiência de instrução. Neste momento, as partes são
advertidas que o julgamento ocorre, logo após, à audiência de instrução. A
advertência é feita para que sejam trazidos todos os documentos e testemunhas
necessárias para formar o convencimento do magistrado.
3.1.3.3.4 Atributos do Ciclo da Audiência de Conciliação
Neste item foram identificados a partir dos momentos da verdade, 24 (vinte e
quatro) atributos, no entanto, quando comparado com os atributos do ciclo de
abertura de processos, apenas 08 (oito) foram considerados como novos atributos.
Assim, os atributos já identificados no ciclo de abertura de processo (item 4.1.3.2,
p.56) foram grafados com asterisco (*), dessa forma, apenas novos atributos foram
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