Dissertação de Heitor César Costa de Oliveira - Mestrado ...

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1 INTRODUÇÃO Atualmente, a economia de serviços está para a economia industrial, assim como, um dia, a economia industrial esteve para a economia baseada na agricultura (FITZSIMMONS e FITZSIMMONS, 2005). Na economia do século XXI, cada vez mais as atenções estão voltadas para o setor de serviços, vez que, apresenta uma tendência de crescimento nos números de ocupações e na participação do produto interno bruto (PIB), em comparação aos setores da agropecuária e indústria. Isto demonstra que os serviços, em maior ou menor escala, passaram a ter uma participação importante na economia das nações (TÉBOUL, 2008). Enquanto o emprego industrial diminuiu aproximadamente 28%, o setor de serviços emprega 144 milhões de pessoas, ou 65% da mão-de-obra da Comunidade Europeia. De acordo com o Bureau of labor and Statistics, para o período de 2002 a 2112, as ocupações de serviços deverão responder por mais de 96% de todo crescimento do mundo e, no mesmo ritmo, o mesmo ocorrerá na Comunidade Europeia e no Japão (HOFFMAN et al, 2010). Neste cenário de crescimento, estatísticas do Banco Mundial, divulgadas em 2004, demonstraram que o setor de serviços é responsável por mais de 50% do Produto Nacional Bruto (PNB) das nações da América Latina e do Caribe, e que o setor de serviços emprega mais da metade da mão-de-obra na Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, México, Panamá e Brasil (LOVELOCK e WRIGHT, 2001). No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Geografia (IBGE) apontam esse avanço, demonstrando que o peso do setor industrial encolheu de 27,3% em 2008 para 25,4% do PIB em 2009. Ao mesmo tempo, o setor de serviços ampliou sua participação de 66,7% para 68,5% (IBGE, 2010). No que diz respeito aos serviços judiciais, relevante é o impacto de suas despesas em relação ao PIB nacional. De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ (2010) as despesas da justiça nacional em relação ao PIB é da ordem de 0,65%, ou seja, R$ 23.879.860.039 dos R$ 3.674.964.000.000 do produto interno bruto brasileiro. Já com relação ao volume, nada menos que 18,7 milhões de processos tramitaram na justiça estadual em 2009, sendo que aproximadamente 4,0 milhões 16
foram resultantes de demandas originárias dos Juizados Especiais (CNJ, 2009), ou seja, considerando a população brasileira de 190 milhões, 1 em cada 45 brasileiros possue processo tramitando nos juizados especiais. Nesse contexto o aperfeiçoamento contínuo da administração judiciária torna-se impositivo. Essa ordem está de acordo com a reportagem de capa do anuário da justiça (2012): “A hora da razão. Judiciário lança mão de métodos de gestão e de tecnologia para aumentar a eficiência”. Sem dúvida o mundo muda e o ambiente se transforma e as organizações precisam encontrar novas soluções. A busca de metodologias que estimulem a qualidade dos serviços e a competitividade no setor parece ser tão inevitável, quanto à certeza de que as velhas fórmulas não são capazes de oferecer o mesmo resultado. O ambiente mudou há tempos. O desafio da transformação organizacional é medido pelo descompasso entre, por exemplo, o número de processos que se recebe e o número de processos que se encerra, ou ainda entre o que o usuário espera em termos de atendimento e o que o serviço judiciário oferece. Por enquanto a medida dos problemas organizacionais revela que a velocidade com que a organização se renova não se emparelha com as necessidades da sociedade. De fato, tornar viável um plano de qualidade viável no ambiente judiciário, é uma tarefa que requer, além da técnica, estratégias políticas. A maioria das vezes projetou-se o que não se fez e se fez o que não se projetou. No entanto, há de se reconhecer que não só foi a subjetividade das escolhas animadas por propósitos particulares que determinou esse quadro, o desconhecimento da gestão judiciária é reflexo de um recrutamento que não leva em conta que até hoje um candidato a magistrado se prepara para ser um juiz, quando na verdade ele será um juiz-gestor. Alguns que reúnem qualidades natas de gestores é que se destacam em suas unidades e elevam o nome da justiça, e, em última análise, são os que realmente garantem ao cidadão o acesso à justiça. Segundo o CNJ (2011), a existência de um Estado democrático comprometido com a efetividade dos direitos e garantias sociais constitucionalmente abrigados depende, em grande medida, da eficiência da máquina judiciária, leia-se, da eficiência dos seus gestores e dos planos estratégicos que executam. Nesse sentido, destaca-se que em boa parte dos ambientes organizacionais nacionais e internacionais, esse planos foram desenhados a partir de uma pesquisa com usuários sobre como se encontrava a qualidade dos serviços oferecidos. 17
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