A Crise oculta: conflitos armados e educação ... - unesdoc - Unesco

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS 2011 RELATÓRIO
CONCISO
Existe uma margem considerável para os países mais
pobres em desenvolvimento intensificarem os seus
esforços de mobilização de recursos e, ao mesmo
tempo, darem mais peso à educação básica. O
Relatório de Monitoramento Global de EPT 2010
calculou que eles poderiam arrecadar outros 7 bilhões
de dólares para a educação básica por meio do
financiamento interno, elevando o nível global para
aproximadamente 0,7% do PIB.
A ajuda internacional: aquém da promessa
O total do auxílio à educação básica quase dobrou
desde 2002, o que viabilizou alguns ganhos
importantes. Em países como Bangladesh, Camboja,
Etiópia, Moçambique, Ruanda, Senegal e República
Unida da Tanzânia, a ajuda internacional tem
desempenhado papel fundamental no apoio às
políticas que aceleraram o progresso. Enquanto
doadores pessimistas questionam o valor da
assistência para o desenvolvimento, os resultados
práticos contam uma história mais positiva. Mesmo
assim, as doações têm ficado muito aquém dos
compromissos assumidos em Dacar e em
conferências internacionais desde então.
A ajuda à educação é inevitavelmente influenciada
pelos níveis gerais e pelo contexto mais amplo de
ajuda. Em 2005, os compromissos assumidos pelo
Grupo dos Oito e pela União Europeia para 2010
totalizaram 50 bilhões de dólares, metade dos quais
destinados à África subsaariana. O deficit projetado
Figura 8: O impacto da crise financeira nos gastos com educação
Índice de gastos reais com educação em países selecionados de baixa renda e média baixa renda, 2008-2010
Gastos governamentais em educação (ano-base = 100)
150
140
130
120
110
100
90
80
70
Senegal
Gana
Guiné-Bissau
Chade
Vietnã
Mauritânia
Níger
2008 2009 2010
Timor-Leste
R.D. Congo
Benin
Fonte: Ver Figura 2.12 no Relatório de Monitoramento Global de EPT 2011.
Rep. Centro-Africana
Zâmbia
Moçambique
Mali
Camboja
está estimado em 20 bilhões de dólares, com a África
subsaariana contabilizando 16 bilhões de dólares.
Os doadores têm históricos variáveis em relação às
metas internacionais e aos diversos marcos de
referência adotados. Dos países do G8, Itália, Japão e
Estados Unidos continuam a investir baixos níveis do
rendimento nacional bruto (RNB) em ajuda. A Itália
cortou seus gastos em um terço de uma base baixa,
em 2009, e parece ter abandonado seu compromisso,
como país-membro da União Europeia, de doar para a
ajuda internacional no mínimo 0,51% de seu RNB.
Pressões fiscais criaram incertezas sobre o rumo
futuro da ajuda. Em sentido oposto, vários doadores,
incluindo a França, o Reino Unido e os Estados Unidos,
aumentaram os gastos em ajuda em 2009.
Dados recentes sobre a ajuda para a educação
apontam uma direção preocupante na agenda da
iniciativa de Educação para Todos. Após cinco anos de
aumento gradual, a ajuda para a educação básica
estagnou, em 2008, em 4,7 bilhões de dólares (Figura 7).
Para a África subsaariana, a região com a maior
lacuna de financiamento dos objetivos de Educação
para Todos, os desembolsos caíram 4%, o equivalente
a uma queda de 6% no auxílio por criança em idade
escolar primária. O nivelamento da ajuda em um ano
não é, em si, sinal de tendência. Mas há pouco espaço
para a complacência, uma vez que o deficit de
financiamento externo para atender aos objetivos de
Educação para Todos em países de baixa renda é
estimado em 16 bilhões de dólares por ano.
Países de baixa renda Países de média baixa renda
Burquina Fasso
Serra Leoa
Afeganistão
Nigéria
S. Tomé e Príncipe
Costa do Marfim
Guiana
Nicarágua
Mongólia
Rep. da Moldávia
Angola
Lesoto
Congo
Os países que
relataram cortes
têm cerca de
3,7 milhões de
crianças fora
da escola
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