História do Brasil 4 - Einsteen 10
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190. Fatec-SP<br />
No mesmo dia da morte de Tancre<strong>do</strong> Neves, José<br />
Sarney assumiu a Presidência da República <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<br />
O consenso sobre o processo democrático foi uma das<br />
válvulas mestras que impulsionaram Sarney a enviar<br />
ao Congresso, em maio de 1985, uma série de medidas<br />
democratizantes, transformadas em lei.<br />
Com essas medidas:<br />
a) restabeleceram-se as eleições diretas para prefeito<br />
das capitais, das áreas consideradas de segurança<br />
nacional e das estâncias hidrominerais.<br />
b) restabeleceram-se as eleições diretas para presidente<br />
e vice, e conseqüentemente manteve-se o<br />
Colégio Eleitoral.<br />
c) criou-se a Lei Falcão, que permitiu a propaganda<br />
eleitoral nos veículos de comunicação, principalmente<br />
TV e rádio.<br />
d) apesar da liberdade de organização de novos<br />
parti<strong>do</strong>s políticos, não foi permitida a legalização<br />
<strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s que viviam na clandestinidade.<br />
e) restabeleceram-se as eleições diretas para prefeito,<br />
mas não para a Presidência da República.<br />
191. Unirio-RJ<br />
O retorno <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> ao regime democrático, na década<br />
de 80, teve como um <strong>do</strong>s seus marcos mais significativos<br />
a(o):<br />
a) vitória <strong>do</strong> movimento pela eleição direta para<br />
presidente da República.<br />
b) eleição de Fernan<strong>do</strong> Collor pelo Colégio Eleitoral.<br />
c) eleição de Tancre<strong>do</strong> Neves com apoio <strong>do</strong> último<br />
governo militar.<br />
d) promulgação da nova Constituição, em 1988.<br />
e) movimento <strong>do</strong>s ‘caras-pintadas’, a favor <strong>do</strong> impeachment<br />
de Fernan<strong>do</strong> Collor.<br />
192. Fuvest-SP<br />
A campanha eleitoral de Fernan<strong>do</strong> Collor de Mello<br />
baseou-se, essencialmente, no tema da moralização<br />
administrativa e política. Que outro candidato à Presidência<br />
da República explorou, com preferência, a<br />
mesma temática?<br />
a) Eurico Gaspar Dutra<br />
b) Fernan<strong>do</strong> Henrique Car<strong>do</strong>so<br />
c) Tancre<strong>do</strong> Neves<br />
d) Jânio Quadros<br />
e) Getúlio Vargas<br />
193. Fatec-SP<br />
A Constituição de 1988 reflete, dentro <strong>do</strong> processo<br />
de modernização <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, conflitos sociais ainda<br />
fortes, bem como o nível de organização <strong>do</strong>s grupos<br />
sociais.<br />
Quanto a essa Constituição, é correto dizer que:<br />
a) avançou em relação aos direitos civis e às questões<br />
sociais, como a reforma agrária nas pequenas<br />
e médias propriedades improdutivas.<br />
b) manteve os privilégios de uma minoria que defendia<br />
a reforma agrária em etapas, mas avançou na<br />
defesa <strong>do</strong>s monopólios <strong>do</strong>s setores estratégicos.<br />
92<br />
c) avançou em relação a questões econômicas e<br />
sociais, como a reforma agrária, mas restringiu<br />
direitos civis, como o aborto para menores de 21<br />
anos.<br />
d) avançou em relação à defesa <strong>do</strong> regime democrático<br />
e aos direitos civis, mas não em questões<br />
econômicas e sociais, como a reforma agrária.<br />
e) manteve os privilégios de uma minoria que defendia<br />
as empresas estatais, mas avançou em<br />
questões econômicas e sociais, como a reforma<br />
agrária.<br />
194. PUC-SP<br />
Visan<strong>do</strong> a implementar medidas políticas, Sarney<br />
enviou ao Congresso a emenda constitucional nº 25<br />
que ficou conhecida como Emendão. Por ela foram<br />
aprovadas, dentre outras:<br />
a) a manutenção das eleições indiretas para as prefeituras<br />
das capitais, das estâncias hidrominerais e<br />
das áreas consideradas de segurança nacional.<br />
b) a liberalização das atividades sindicais, acaban<strong>do</strong>-se<br />
com as intervenções governamentais nos<br />
sindicatos.<br />
c) a proibição da organização partidária com a impossibilidade<br />
da legalização <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s.<br />
d) a manutenção da proibição <strong>do</strong> direito de voto aos<br />
analfabetos.<br />
e) a proibição de acesso à TV para propaganda pelo<br />
parti<strong>do</strong> político de oposição.<br />
195. UFPE<br />
Durante os debates que antecederam a convocação<br />
da Assembléia Constituinte que se instalou em 1º de<br />
fevereiro de 1987, uma reivindicação da sociedade<br />
civil se impôs.<br />
a) Os deputa<strong>do</strong>s e os sena<strong>do</strong>res que não demonstrassem<br />
participação ativa nos debates e nas<br />
comissões teriam seus mandatos cassa<strong>do</strong>s, não<br />
poden<strong>do</strong> voltar a exercer cargo parlamentar durante<br />
oito anos.<br />
b) Deveria ser convocada uma Assembléia exclusivamente<br />
para elaborar a nova Constituição. Depois<br />
de aprovada, a Assembléia deveria ser dissolvida<br />
e novas eleições seriam realizadas para compor<br />
o Congresso Nacional.<br />
c) A escolha de deputa<strong>do</strong>s e sena<strong>do</strong>res seria proporcional<br />
à categoria profissional e aos setores excluí<strong>do</strong>s<br />
da sociedade, deixan<strong>do</strong> apenas uma pequena<br />
parcela de vagas para os candidatos <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s.<br />
d) Antes de terem início os trabalhos constituintes,<br />
deveria ser aprovada uma reforma agrária, que<br />
contemplasse amplos setores de trabalha<strong>do</strong>res<br />
sem terra, de forma a diminuir as tensões sociais<br />
e, dessa forma, os constituintes não fossem alvo<br />
das pressões populares.<br />
e) A Igreja Católica seria responsável por encaminhar<br />
todas as propostas oriundas <strong>do</strong>s setores populares<br />
que estavam organiza<strong>do</strong>s em comunidades eclesiais<br />
de base.