Julho 2010 | N.º 81 - Recursos Humanos - Câmara Municipal de ...

CMLrevista
PUBLICAÇÃO MENSAL | JULHO 2010 | N.º 81
POLÍCIA MUNICIPAL
“Pela justiça e por Lisboa”
RECURSOS HUMANOS
“No eggs, no omelettes!”
NÓS POR CÁ...
Ser formador é...
RECANTOS DA HISTÓRIA
Polícia Municipal, herdeira
de uma tradição secular

CMLrevista
PUBLICAÇÃO MENSAL | JULHO 2010 | N.º 81
POLÍCIA MUNICIPAL
“Pela justiça e por Lisboa”
Í N D I C E
T E M A D E C A P A 3 , 4 e 5
C O L U N A D E O P I N I Ã O 3
R E C U R S O S H U M A N O S 6 , 7 e 1 1
8 e 9 N Ó S P O R C Á
1 0 S E G U R A N Ç A , H I G I E N E E S A Ú D E
M O D E R N I Z A Ç Ã O 1 2
A I N D A V A I A T E M P O 1 2
N O T Í C I A S 1 3 , 1 4 e 1 6
1 1 E C O D I C A
1 2 A G E N D A C L C
1 3 L E R L I S B O A
R E C A N T O S D A H I S T Ó R I A 1 5
A N T E S E D E P O I S 1 6
RECURSOS HUMANOS
“No eggs, no omelettes!”
NÓS POR CÁ...
Ser formador é...
RECANTOS DA HISTÓRIA
Polícia Municipal, herdeira
de uma tradição secular
Fotografia de Capa Américo Simas
“Novidades da Semana” Desenho de Raphael Bordalo Pinheiro, 18 de Dezembro de 1879, in “O António Maria“
N O T A D E R E D A C Ç Ã O
Sabia que a Polícia Municipal teve a sua génese no Corpo de Polícia
Cívica, criada no reinado de D. Pedro IV, de onde foram destacados,
em 1891, dois agentes para a Câmara Municipal de Lisboa? Esta é
apenas uma curiosidade entre muitas outras coisas que pode este
mês ficar a conhecer sobre aquele que é o braço da autoridade e
segurança da autarquia.
A Polícia Municipal, com os seus 459 efectivos, está em
todo o lado, detendo competências que importa a todos
nós, enquanto trabalhadores da autarquia, conhecer,
pois são parte integrante do dia-a-dia da cidade em prol
da qual desempenhamos diariamente as nossas mais
variadas funções.
E é de conhecimento que “Nós por Cá” nos construímos enquanto
profissionais. Quatro formadores da Bolsa de Formadores
Internos da CML partilham connosco a sua experiência. “Formar é
Mudar”, o lema adoptado pela Divisão de Formação, aplica-se na
perfeição, sendo que a mudança começa no próprio formador.
De resto, apoios em caso de acidentes de trabalho ou como
aprender uma língua estrangeira pode mudar a nossa visão do
mundo são outros temas abordados nesta edição, sempre com o
objectivo de promover mais informação sobre os nossos direitos e
oportunidades de sermos melhores.
F I C H A T É C N I C A Edição e redacção Direcção Municipal dos Recursos Humanos e Divisão de Comunicação e Imagem Design Divisão de
Comunicação e Imagem | Catarina Amaro da Costa | Maria João Martins fotografia Divisão de Comunicação e Imagem Colaboraram neste número
Câmara Lisboa Clube | Direcção Municipal da Cultura (Hemeroteca Municipal, Arquivo Fotográfico e Divisão de Gestão de Bibliotecas) Departamento de
Modernização Administrativa e Gestão da Informação | Impressão DMSC | DSG | Divisão de Imprensa Municipal Tiragem 10500 exemplares Depósito legal
203268/03 | Todos os direitos estão reservados à Câmara Municipal de Lisboa | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

POLÍCIA MUNICIPAL
“Pela Justiça e por Lisboa”
Trabalho é coisa que não falta aos 459 membros da
Polícia Municipal de Lisboa, todos oriundos da PSP,
coadjuvados por 27 funcionários municipais.
A área de actuação destes 6 oficiais, 1 chefes e 422
agentes, estende-se a toda a cidade, em assuntos tão
diversos como o ambiente, o urbanismo e as obras,
o espaço público, o comércio e os mercados e feiras,
a publicidade, o trânsito e o estacionamento,
a habitação, o património municipal… Em suma, esta
polícia, que “é um corpo de segurança especializado,
armado e uniformizado”, tem competências delegadas
para actuar em praticamente todas as áreas
de intervenção do próprio Município, em articulação
com os serviços municipais.
T E X T O D E L U Í S M I G U E L C A R N E I R O
Para a execução das suas
tarefas, a PM dispõe de amplos
recursos informáticos e
de comunicações e de uma
considerável frota de 111
viaturas, com a curiosidade
de 27 serem motociclos e
11 serem veículos eléctricos
(8 segways e 3 quadriciclos).
Organicamente,
divide-se nas áreas de Operações
e Segurança (com
maior visibilidade pública),
Administrativa, de Recursos
Humanos, e de Finanças
e Logística (estas na retaguarda,
mas fundamentais
para a eficácia das operações).
Sedeada no quartel
da Praça de Espanha, onde
Américo Simas
C O L U N A D E O P I N I Ã O
A Polícia Municipal
de Lisboa é uma
instituição centenária
da Câmara Municipal
de Lisboa com 119
anos, ao serviço da
cidade.
Sempre tem feito jus à sua divisa “PELA
JUSTIÇA E POR LISBOA”.
Ainda na monarquia, fins do século XIX,
ano de 1891, foi entendido que a Câmara
Municipal de Lisboa necessitava de ter,
para cumprimento dos seus Regulamentos,
funcionários com a capacidade
de autoridade pública. Desde essa data
que a PM cumpre a sua missão, conforme
as orientações políticas, não esquecendo
o primado da Lei em cada momento.
Iniciou a actividade com dois guardas,
tendo hoje em funções 459 elementos
policiais, oficiais, chefes e Agentes,
todos do quadro de pessoal da Polícia
de Segurança Pública e 27 Funcionários
Municipais, com muitas mais tarefas
do que na época.
Os Municípios, após o 25 de Abril
de 1974, também têm mais competências,
fruto das descentralizações verificadas
pela Constituição da República de 1976,
daí o acompanhamento em pessoal,
escasso para os grandes problemas
que afectam a cidade, no diz respeito
à segurança, vista duma forma alargada
não só no âmbito criminal, mas também
nas pequenas incivilidades, principalmente
na degradação do espaço público, desde
veículos em cima dos passeios, que além
de os deteriorarem, impedem a livre circulação
dos peões, jardins maltratados, etc..
Tem uma missão muito importante,
que é garantir que os eventos municipais
se realizem em segurança, desde
as reuniões dos órgãos municipais,
Assembleia Municipal e Câmara Municipal,
a outras actividades.
Subintendente da Polícia Municipal de Lisboa | André de Jesus Gomes

4
se localiza a sua Sala de Controlo e Comando, a PM também
está presente na nova Sala de Operações Conjunta
(SALOP), no quartel de Carnide do RSB, onde a PM, o RSB,
a Polícia Florestal e a Protecção Civil municipal partilham
em simultâneo um sistema de comunicações integrado em
rede (o SIRESP), também operado pela PSP, GNR, INEM e
Protecção Civil nacional, o que permite uma resposta mais
pronta e eficaz em situações de emergência.
O dia a dia destes homens e mulheres nada têm de
rotineiro, apesar de, como nos diz o comandante André
Gomes, “nada funcionar sem plano”. Uma das tarefas mais
comuns diz respeito à fiscalização: desde as casas de hospedagem
aos mercados, venda ambulante e estabelecimentos
comerciais (condições de salubridade de instalações e
produtos, licenças e alvarás, horários, controlo metrológico,
publicidade) até à ocupação do espaço público (esplanadas,
mobiliário urbano, publicidade e condições de obras,
como andaimes, contentores, tapumes, etc.). Para além do
trabalho mais burocrático relativo a diligências processuais
(notificações, averiguações, levantamentos de autos,
inquéritos, processos de contra ordenação, execução de
Humberto Mouco
Luís Ponte
autos administrativos), a PM
também está presente nas
tarefas de segurança (a locais
de sinistros, eventos,
bairros municipais, bens
patrimoniais, acções de demolição,
despejo e realojamento,
etc.) e de policiamento
– nomeadamente,
através de vídeo-vigilância
e na sensível área de defesa
do ambiente (em parques e
outros espaços verdes) e em
áreas específicas da cidade,
como na Baixa-Chiado e em
Alvalade, para além da experiência
de policiamento
comunitário em prática no
Alto do Lumiar, em colaboração
com a PSP e entidades
associativas da zona.

Américo Simas
Subintendente
André de Jesus Gomes
Natural de Vinhais, tem 55
anos. Ingressou na PSP em
1978, integrando o seu Corpo
de Intervenção. Prestou serviço
em locais tão diversos
como Setúbal, Madeira e
Macau.
Em 2000, transitou para a Polícia
Municipal, força da qual
se tornaria Comandante em
2004. Ostenta a patente de
subintendente desde 2005.
Foi agraciado com várias distinções,
entre condecorações
e louvores.
A área de actuação mais visível da Polícia Municipal será,
porventura, aquela onde também se esperam mais desenvolvimentos:
o trânsito e o estacionamento. Se no caso
do estacionamento as competências deste corpo policial já
são bastante extensas, indo da imposição de contra ordenações
ao reboque de veículos abusivamente estacionados
na via pública até à remoção de veículos abandonados (por
exemplo, em 2008, foram removidos 2055 veículos nestas
condições para o Parque do Vale do Forno, a que agora
se junta o Parque de Alvalade), já ao nível do controlo do
tráfego a actuação da PM encontra-se limitada em termos
de competências legais. Não obstante, os seus agentes há
muito que controlam o tráfego em áreas específicas da cidade
(Baixa-Chiado, Bairro Alto, etc.) e em situações de condicionamento
temporário do trânsito (obras, eventos como
os jogos de futebol nos grandes estádios, etc.) e encontra-se
em pleno funcionamento o sistema de controlo por radar
de velocidade dos veículos nalgumas artérias.
O que agora se espera é a passagem de competência
generalizada na fiscalização e controlo do trânsito da PSP
para o Município, através da PM, mediante a promulgação
da respectiva legislação, o
que terá, necessariamente,
que ser acompanhado pelo
reforço do efectivo deste
corpo de polícia. Uma ex-
O dia a dia dos homens e
das mulheres da PM nada
tem de rotineiro, apesar
de, como diz o comandante
André Gomes, “nada
funcionar sem plano”.
pectativa há muito acarinhada
pela autarquia e à
qual a Polícia Municipal se
apresta a corresponder. Sempre
em prol de duas grandes
causas, como é seu lema:
“Pela Justiça e por Lisboa”.
Humberto Mouco
5

R E C U R S O S H U M A N O S
6
“No eggs, no omelettes! ”
ou a importância de falar uma língua estrangeira
José Mourinho, um dos mais
ilustres e reconhecidamente
competentes portugueses,
mestre em mediatização,
nas artes da “bola”, mas sem
nunca ter sido formalmente
tradutor, indica caminho:
Fala inglês. Fala castelhano.
E mais: aprendeu também
italiano. Numa conferência
de imprensa em Setembro
de 2007, traduzindo uma expressão
portuguesa – “Não
há omeletes sem ovos!” - directamente
para a língua inglesa
(“No eggs, no omelettes!”),
enriqueceu esta última,
já que a expressão não existe
enquanto provérbio na língua
de Shakespeare.
O sistema de reconhecimento,
de validação e certificação
de competências de adultos
determina que para obter
uma certificação total de Nível
Secundário o adulto tem de
evidenciar competências
numa língua estrangeira.
Aprender uma língua é isso
mesmo. Enriquece a nossa
vida, pois permite-nos olhar
a língua, a arte e a cultura
do outro, aproximando o estrangeiro,
e ao mesmo tempo
coloca a nossa própria cultura
sob um novo olhar.
Num pequeno país de mar
com uma riquíssima história
de emigração, Portugal é hoje
um país que acolhe aproximadamente
12 milhões de turistas*
pelo que poucas coisas
parecem mais certas do que a
utilidade de aprender ou consolidar
os conhecimentos que
cada um vai adquirindo numa
qualquer língua estrangeira.
Do castelhano tão próximo,
na boca como no mapa, passando
pelo inglês, de utilidade
evidente nas tecnologias de
informação, ou por qualquer
outra língua estrangeira, o retorno
é óbvio. A aprendizagem
de uma língua é um imenso fomentador
de criatividade, um
impulsionador de auto-estima
e melhor que tudo: é divertido!
Podendo até ser barato ou
grátis, que é uma palavra universal,
partilhando a mesma
escrita de Lisboa a Moscovo.
O multilinguismo é um conceito
cada vez mais importante
e evidente no mundo globalizado,
no mundo da União Europeia,
no nosso país cada vez
mais visitado. Por isso é natural
que o sistema de reconhecimento,
de validação e certificação
de competências de
adultos conclua que para obter
uma certificação total de Nível
Secundário, o adulto tenha de
evidenciar competências numa
língua estrangeira.
Luís Ponte

Na grande Lisboa, existe
hoje uma vasta rede de centros
de ensino com oferta na
formação de línguas. Grande
parte dos cursos é comparticipada
pela União Europeia e
vocacionada especificamente
para adultos em processo formativo.
O autodidacta poderá
ainda encontrar na internet
várias soluções para consolidar
os conhecimentos adquiridos
ao longo da sua experiência de
vida. Visite: www.babelmundo.
com.pt ou www.espanholgratis.net.
A maioria dos programas
de iniciação e consolidação de
língua estrangeira privilegia a
conversação, de modo a tornar
a aprendizagem mais participativa
por parte do adulto,
empolgando-o a perseguir as
suas metas.
Abrace este desafio consolidando
os seus conhecimentos
em língua estrangeira. Se nunca
teve contacto com qualquer
idioma estrangeiro, hoje, este
verão, está mais que a tempo
de dar início a esta viagem.
*Fonte: Turismo de Portugal (dados
do Presstur referentes a 2008)
Para mais informações
sobre o Projecto de Educação
e Formação de Adultos contacte
o Centro Novas Oportunidades
através do e-mail
cno@cm-lisboa.pt ou do tel.
21 720 07 00.
Aulas abertas de música
n’ “O Palhaço”
No quadro do Projecto Educativo
do Jardim de Infância
e do Projecto Crescer com
a Música, em parceria com
a Foco Musical, o Jardim de
Infância “O Palhaço” realizou
em Junho e Julho aulas abertas
de música, pela professora
Joana Costa e Silva, para
sensibilizar pais e filhos para
a importância daquela área
criativa. Paralelamente, realizou-se
uma manhã gímnica,
com momentos de dança,
para a qual se convidaram
os pais das crianças finalistas,
mostrando um pouco do
trabalho realizado nas aulas
de ginástica pela professora
Maria João Flor ao longo do
ano lectivo.
“Oportunidade de Mudar”:
um mecanismo de recrutamento interno
Já deve ter reparado que ultimamente têm caído muitas
“Oportunidade de Mudar” na sua caixa de e-mail. Com
efeito, este é um mecanismo decorrente da área de recrutamento
interno da Direcção Municipal de Recursos Humanos,
que tem como objectivo informar das várias necessidades de
recursos humanos dos serviços e promover uma melhor gestão
dos mesmos na autarquia. Actualmente estão em curso
mais de 30 oportunidades, correspondentes a perto de 180
vagas que necessitam de ser preenchidas. Pode consultá-las
no Portal RH online, em http://portal.cm-lisboa.net/index.
php?id=6027. Esteja atento e quem sabe se não tem a oportunidade
de desenvolver os seus talentos com mais eficácia?
R E C U R S O S H U M A N O S
7

N Ó S P O R C Á . . .
8
Bolsa de Formadores Internos
Ser Formador é…
“… muito mais que ensinar”. As palavras são comuns a quatro formadores
internos com quem a CMLrevista falou. Têm paixão pelo que fazem, em grande
parte devido às relações que se criam com os formandos. A aquisição de
competências é importante, mas, segundo eles, o melhor é mesmo a partilha
de conhecimentos e de experiências. Actualmente, existem 270 trabalhadores
inscritos na Bolsa de Formadores Internos. Sob o lema “Formar é Mudar”, dar
formação na CML pode ser muito gratificante.
T E X T O D E A N A R I TA V A Z
Fátima Madureira
Ainda não era funcionária
da autarquia
e Fátima Madureira já
dava formação na área
do Socorrismo, faz
agora 19 anos. Técnica
Operacional na Protecção
Civil, esta licenciada
em Arqueologia
desde cedo decidiu
que a sua vida passaria
por ajudar os outros.
Sendo uma área de
formação aberta a todos,
Fátima sente-se “uma privilegiada, uma vez que
toda a gente tem vivências nesta matéria e sente
necessidade de desmistificar alguns conceitos
dos primeiros socorros”. O feedback por parte
dos seus formandos é, segundo ela, “muito gratificante”,
já que mesmo depois de terminada a
formação continuam a contactá-la para contar
os socorros que já fizeram. “Se em 100 pessoas,
uma delas conseguir salvar uma vida, sinto que
Américo Simas
Para mais informações
Divisão de Formação
Rua António Patrício, 26 -3.º
Tel. 21 792 81 50 | formacao@cm-lisboa.pt
já cumpri a minha missão”. Neste momento, encontra-se
a formar mais de 900 jovens que virão
a ser monitores da acção Praia-Campo.
Fernando Fernandes
Este Fiscal Municipal de Obras trabalha na CML
há 30 anos e desde 1997 que dá formação na
área da fiscalização de obras e saneamento a
pessoal operário e técnico-operacional. Aquilo
que começou como sendo uma necessidade interna,
devido à falta de condições de segurança,
rapidamente se transformou num prazer para
Fernando Fernandes. “A formação vive, sobretudo,
da partilha de experiências e isso é algo de
que sempre gostei, mesmo antes de ser formador”,
diz, acrescentando como “é importante
apostar no know-how que se vai adquirindo
ao longo dos anos e poder partilhá-lo com os
colegas”. Fernando acredita que uma das chaves
para o sucesso
das instituições
é investir
cada vez mais
no aproveitamento
dos
recursos internos
e apostar
na formação
interna.
Américo Simas

Manuel Guedes
“Ser sempre formando” é a máxima adoptada
pelo arquitecto Manuel Guedes. Formador de
CAD – Desenho Assistido por Computador
desde 2008, teve há pouco tempo a primeira
experiência em formação por e-learning (modelo
de ensino não presencial suportado por
computador e pela internet). Gostou e acha
que esta é uma área a apostar e a dinamizar.
“Com o e-learning existe uma maior adaptabilidade
e uma maior liberdade, uma vez que o
conhecimento está disponível a qualquer hora
e em qualquer lugar”. A nível de resultados,
Manuel não tem dúvidas: “o e-learning obriga
a um esforço por parte do formando que não
existe em sala. Exige um trabalho mais isolado
e uma formação mais pessoal, o que aumenta
as potencialidades de um melhor resultado”.
Apesar do e-learning ser um método de ensino
à distância, o arquitecto aprecia a interactividade
e o serviço prestado aos outros, inerentes
à carreira de formador.
Artur Alves
Encarregado Geral no Núcleo de Gestão de
Equipamentos, da Divisão de Limpeza Urbana,
Artur Alves é formador na área de equipamentos
de protecção individual há dois anos. Em
traços gerais, explica como se utilizam, por
exemplo, auriculares e óculos de protecção aos
trabalhadores que operam pequenas máquinas
Humberto Mouco
COMO POSSO SER FORMADOR NA CML?
Para a organização dos cursos que integram o Plano
de Formação, a Divisão de Formação (DF) selecciona
formadores devidamente habilitados com Certificado
de Aptidão de Formador (CAF), concedido pelo IEFP,
no âmbito dos Decretos Regulamentares nº 66/94
de 18 de Novembro e nº 26/97 de 18 de Junho. A
DF recorre à sua Bolsa de Formadores Internos e
Externos, à Bolsa Nacional de Formadores do IEFP
ou, se necessário, consulta outras entidades que
disponham de formadores credenciados em áreas
mais especializadas. Na Bolsa de Formadores Internos
podem inscrever-se trabalhadores da CML,
habilitados com o CAF, devendo, para esse efeito,
preencher um impresso próprio e remetê-lo à Divisão
de Formação. As remunerações dos formadores são
regulamentadas pelo Despacho nº 296/P/2003, que
pode ser consultado no portal dos Recursos Humanos
em http://rh.cm-lisboa.pt/. Todos os formadores
necessitam de autorização das chefias respectivas
para leccionarem formação, sendo que a maioria das
acções é em horário laboral.
como roçadoras,
moto-serras e gadanheiras.
“A formação
visa alertar
para os perigos da
não utilização dos
equipamentos e
prevenir futuros
problemas relacionados
com isso.”
Diz que “antes de
sermos funcionários somos pessoas”, e é isso
que mais aprecia em ser formador – “as relações
humanas”. “O que me dá realmente
gozo é a partilha de experiências e de conhecimentos
e ver que, no final, saímos todos mais
enriquecidos”.
Américo Simas
9

S E G U R A N Ç A , H I G I E N E E S A Ú D E
10
Gabinete de Psicologia e Serviço Social
ACIDENTES DE TRABALHO:
Apoios a que pode ter direito
Na sequência de um acidente
de trabalho, além de se avaliarem
as lesões de saúde, previstas
em protocolo médico,
bem como as condições que
originaram o acidente e a
eventual necessidade de alterações
no posto de trabalho
e de alguns procedimentos,
surgem também, por vezes,
ao nível do trabalhador ou do
seu agregado familiar outras
Para mais informações
Divisão de Segurança, Higiene e Saúde
Gabinete de Psicologia e Serviço Social
Rua Américo Durão nº 5 (junto às Olaias)
Tel. 91 051 07 80/ 79
E-mail: dshs@cm-lisboa.pt
fragilidades que necessitam de
um apoio efectivo da Câmara
Municipal de Lisboa.
Em caso de acidente de trabalho,
se o trabalhador (ou
um seu familiar) sentir que
necessita de apoio suplementar,
para além daquele que lhe
é proposto para a recuperação
física, por exemplo: ao nível de
transporte, das necessidades
básicas diárias de higiene pessoal,
da casa, da alimentação,
poderá dirigir-se ao Gabinete
de Psicologia e Serviço Social
da Divisão de Segurança, Higiene
e Saúde.
Esse serviço procederá à
avaliação da situação do tra-
balhador, fará a articulação
com o médico e os técnicos
responsáveis na sequência
do acidente de trabalho e, de
acordo com o previsto no Regime
jurídico dos acidentes de
serviço e das doenças profissionais
ocorridas ao serviço da
Administração Pública (Decreto-Lei
nº 503/99), proporá
a ajuda necessária.
Quando acontece um acidente de
trabalho é necessário efectuar
um conjunto de procedimentos
que pode consultar no Portal RH
Online (http://rh.cm-lisboa.pt).

eco dica
NATUREZA
No dia 28 de
Julho celebra-se o
Dia Nacional da
Conservação da
Natureza. Este dia
tem como objectivo
alertar os cidadãos
para a importância
da natureza e
para os problemas
de conservação
existentes. A
valorização das áreas
naturais deverá ser
uma preocupação
de todos. A sua
preservação permite
o equilíbrio ecológico
e a manutenção
da biodiversidade,
contribuindo
significativamente
para a melhoria da
qualidade de vida.
Aproveite as férias e
conheça os parques
naturais, sem colher
flores e sem fazer
inscrições nas árvores,
leve só as fotografias.
Ouça, cheire e sinta
o que a natureza tem
para lhe oferecer.
I Encontro de Dirigentes de 2010
O optimismo é contagioso R
A Divisão de Formação promoveu no dia 29 de Junho o I Encontro
de Dirigentes de 2010. O tema escolhido foi “O Optimismo
e a criação de Equipas Poderosas”. O encontro pretendeu motivar
os quadros da autarquia para a adopção de uma atitude
mais positiva no local de trabalho.
A iniciativa contou com uma elevada adesão de técnicos e
dirigentes municipais, num total de 183 participantes, e teve
como mensagem chave que é possível, mesmo em contextos
profissionais stressantes, não só gerir as tensões como “saborear a
vida e aumentar os níveis de bem-estar pessoal e profissional”.
Reconhecer os sucessos e o que funciona bem nas equipas,
e avaliar o que pode ser melhorado parece ser o método. “É
preciso que as pessoas acreditem que é possível crescer mesmo
em tempos de recessão, partilhando valores, conhecendo
os pontos fortes da organização e trabalhando em conjunto
para alcançar as metas”, defendem os professores convidados
para dinamizar o encontro - Helena Marujo e Luís Miguel
Neto, doutorados em Psicologia, professores da Faculdade de
Psicologia e Ciências Educativas da Universidade de Lisboa e
co-autores do Livro “Educar para o Optimismo”.
No actual contexto social e económico, profundamente
marcado por algum desânimo, é necessário imprimir optimismo
nas pessoas e organizações. O optimismo é contagioso
e pode fazer a diferença entre viver em harmonia ou sobreviver
de forma penosa. Este princípio aplica-se não só às pessoas
mas também às organizações que podem ser avaliadas pelo
empenho que imprimem na criação de um bom ambiente de
trabalho para os seus trabalhadores.
Luís Ponte
E C U R S O S H U M A N O S
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A I N D A V A I A T E M P O
Exposição
“Papeis com Tinta”
Entrada Gratuita
Biblioteca Municipal
Orlando Ribeiro
Antigo Solar da Nora
Estrada de Telheiras, 146
Até 21 de Agosto
T. 21 754 90 30
Exposição
“Finalistas de Pintura”
Galeria do Palácio Galveias
Campo Pequeno.
Até 22 de Agosto.
2ª a 6ª. feira das 11h à 18h
T. 21 817 05 32
Festival dos Oceanos
De 31 de Julho a 14 de Agosto
Praça do Comércio
Parque das Nações
Zona de Belém
www.Festivaldosoceanos.lpmcom.pt
Com o objectivo de comemorar
os 25 anos do
Câmara Lisboa Clube, encontraram-se
cerca de 60
sócios no passado dia 11 de
Julho, pelas 8h, na Sede do
Câmara Lisboa Clube, para
participarem nas actividades
programadas.
No autocarro do Clube
saiu um grupo em direcção
a Cascais, onde embarcou
num veleiro que se fez
passear no rio Tejo. Outro
grupo, acompanhado por
batedores da Polícia Municipal,
saiu de bicicleta para
um passeio pela cidade
com passagem pelos Paços
ATENDIMENTO ONLINE
Urbanismo entra em Chat
O Departamento de Modernização
Administrativa e
Gestão da Informação/Divisão
de Novas Tecnologias
(DNT), em colaboração com
a Divisão de Informação e
Atendimento e a Divisão de
Administração Relações Públicas
e Apreciação Liminar
(DARPAL), expandiram o
serviço de atendimento online
à área de atendimento
não presencial do Urbanismo
da DARPAL, através
de uma ferramenta “opensource”,
adaptada pela DNT
ao CAM - Centro de Atendimento
ao Munícipe, disponível
desde 2009 através do
do Concelho e regresso ao
clube.
Estas actividades terminaram
com um almoço de
confraternização na sede
do Clube onde os presentes
cantaram os parabéns pelo
25.º aniversário do nosso
Câmara Lisboa Clube.
M O D E R N I Z A Ç Ã O
site da CML (http://atendimento.cm-lisboa.pt).
É um canal de conversação
em tempo real, espécie de
“Messenger”, que permite o
esclarecimento de dúvidas,
a informação do estado de
processos, entre outros. Esse
chat foi agora alargado ao
Urbanismo, ou seja, todos os
assuntos relacionados a essa
área são automaticamente direccionados
para os técnicos
da DARPAL, com quem os
munícipes poderão comunicar
directamente.
INFORMAÇÕES
• Os treinos de captação
para a constituição da
equipa de futebol sénior
que vai participar no
campeonato da INATEL
iniciam-se no dia 7 de Setembro
de 2010, das 18h às
20h, no Parque Desportivo
de São João de Brito (Avª
do Brasil) – Aguardamos a
tua presença.
•
Encontram-se abertas as
inscrições para cartas de
recreio (Marinheiro e Patrão
Local).
Os interessados podem
obter mais informações
na sede do Câmara Lisboa
Clube ou pelo telefone
21 845 13 52/3.

Instalações municipais
acolhem casamentos civis
A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Justiça assinaram,
no dia 9 de Julho, um protocolo que visa permitir a
utilização de instalações municipais para a realização de casamentos
civis. Paços do Concelho, Palácio da Mitra, Museu
da Cidade, Biblioteca Municipal, Museu do Fado, Palácio
Beau Séjour, Quinta Pedagógica e Espaço Monsanto serão
alguns dos locais que constarão da lista de locais a divulgar
anualmente pela CML.
Com a celebração deste protocolo, o Município de Lisboa
pretende dar um passo em frente no que respeita à fixação
de novas famílias na cidade, uma vez que, de acordo com
António Costa, “as famílias são o que torna a cidade viva”.
“É essencial que a cidade se torne mais apelativa e atractiva
para os jovens”, acrescentou o autarca. O secretário de Estado
da Justiça e Modernização Judiciária, José Guimarães, referiu
“ser um bom exemplo de cooperação entre a administração
central e a administração local”, adiantando esperar que “este
protocolo seja alargado a outros municípios que se queiram
juntar a Lisboa nesta matéria”.
... and then again...
Gravura contemporânea
Gravura, vídeo, fotografia, escultura, desenho, instalação, performance
podem ser vistos no Museu da Cidade (Pavilhão Preto),
numa exposição dedicada à gravura contemporânea e à forma
como esta expressão artística é vista em Portugal.
Em destaque está o papel da gravura na construção do
conhecimento da civilização, as marcas que foi deixando ao
ser usada por artistas como Dürer, Rembrandt ou Callot, e
as questões relevantes que coloca, como a da reprodução
de um original.
Conversas com os artistas e visitas guiadas aos sábados, às
15 h. Entrada livre. Até 5 de Setembro.
N O T I C I A S
Autores Autores diversos
Edição CML, Direcção Municipal
de Cultura, 2009
Preço 45,00 Euros
ÁFRICA
L E R L I S B O A
ÁFRICA é um catálogo
sobre Arte Tribal de José
de Guimarães. Depois da
apresentação no Museu Afro
Brasil de São Paulo e no
Museu Wurth de La Roja em
Espanha, a Câmara Municipal
de Lisboa tomou a iniciativa de
mostrar pela primeira vez em
Portugal a Colecção de Arte
Tribal de José de Guimarães
onde o artista se apresenta
como coleccionador.
Livro disponível na Livraria Municipal
50% de desconto para
trabalhadores da CML
Av. da República, 21 A
2.ª a 6.ª feira, 9h30 - 17h00
1

N O T Í C I A S
14 14
Trabalhadores da DMAU
expõem em Montemor-o-Novo
“SUCAT’ART
SELVAGEM”
Está a decorrer uma exposição
alusiva à vida animal,
organizada pela Direcção Municipal
de Ambiente Urbano/
Departamento de Reparação
e Manutenção Mecânica em
parceria com o Monte Selvagem.
A mostra exibe 33 peças
escultóricas criadas a partir
dos desperdícios da reparação
automóvel, efectuadas na
oficina de manutenção automóvel
daquele departamento
por cinco colaboradores: Albertino
Faria (bate-chapas),
António Serra (mecânico), Felisberto
Cardoso (soldador),
Manuel Lima (soldador) e
Vítor Santos Silva (soldador
reformado).
A exposição está patente no
Monte Selvagem, em Lavre -
Montemor-o-Novo, até 31 de
Outubro, das 10 às 19 horas
(encerra à 2.ª feira, excepto se
for feriado). Dê um salto até lá
e veja como é possível da sucata
criar objectos de beleza
artística, contribuindo para
um meio ambiente menos
poluído e enriquecendo o
nosso património cultural.
Protocolo de Colaboração visa
divulgar Reserva do Estuário
do Tejo e valorizar biodiversidade
As câmaras municipais de Lisboa, Benavente, Vila Franca
de Xira e Alcochete, o Instituto para a Conservação da
Natureza e Biodiversidade, a Associação de Turismo de
Lisboa e a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale
do Tejo assinaram, no dia 6 de Julho, um protocolo de colaboração
com vista a constituir uma equipa de projecto,
que deverá fazer um levantamento do potencial turístico
da reserva natural do estuário do Tejo, bem como elaborar
um plano de valorização desta zona protegida. Para
António Costa, “tem que se conhecer para se proteger” e
por isso é tão importante a divulgação destas áreas.
Humberto Mouco
Criada em 1976, a Reserva Natural abrange extensa
superfície de águas estuarinas, os mouchões da Póvoa,
do Lombo do Tejo, das Garças e de Alhandra bem como
o sapal de Pancas, este último cruzado por uma teia de
calas e canais, atravessado pelo rio Sorraia e ladeado por
pequenas áreas de montado e pinhal manso. O essencial
do coberto vegetal é dominado pela mancha de sapal,
traço de união entre as águas e a superfície emersa. Com
14.192 ha, a Reserva Natural distribui-se pelos concelhos
de Alcochete, Benavente e Vila Franca de Xira, e insere-se
na zona mais a montante do estuário do Tejo que, estendendo-se
por uma área de cerca de 32 km2, é o maior da
Europa Ocidental.
Humberto Mouco
Humberto Mouco

A I R Ó T S I H A D
POLÍCIA MUNICIPAL,
S O T N A C
herdeira de uma tradição secular E R
Desde os tempos da dinastia afonsina que os concelhos dispunham
de forças de segurança, compostas por homens armados
de vara ou lança, denominados “quadrilheiros”. No entanto, o
enquadramento legal da sua actividade só seria estabelecido
através de um diploma régio de D. Fernando I, de 12 de Setembro
de 1383, no rescaldo da invasão castelhana que levara
o cerco a Lisboa durante o ano anterior, na última guerra fernandina,
e das convulsões subsequentes generalizadas a todo
o reino. No mesmo sentido, D. Sebastião tomou nova iniciativa
legislativa, mas só ao tempo de D. Filipe II, por alvará de 1603,
é que a força, então denominada “Corpo de Quadrilheiros”,
ganha estatuto normativo, sendo composta por elementos
recrutados entre os homens bons das paróquias.
Aquele Corpo viria a ser extinto por iniciativa do Intendente
Pina Manique, em 1801, sendo então substituído pela Guarda
Real de Polícia, mais adaptada às exigências de um grande
centro urbano como Lisboa, em franco crescimento. Para isso
dispunha de companhias de infantaria e de cavalaria, formadas
por efectivos recrutados no seio do Exército e distribuídas pela
cidade em zonas de patrulhamento. Devido à sua conotação
miguelista, esta Guarda foi extinta em 1834, finda a guerra
civil com a vitória do campo liberal. Em seu lugar, D. Pedro IV
criou a Guarda Municipal de Lisboa, com seis companhias de
infantaria e três de cavalaria. Devido ao seu carácter marcadamente
militar, decidiu-se dela destacar um corpo autónomo,
denominado Corpo de Polícia Cívica. Desta Polícia, por ofício
do Governo Civil de Lisboa de 12 de Setembro de 1891 (exactamente
508 anos após o diploma de D. Fernando), seriam
destacados dois agentes para a Câmara Municipal de Lisboa,
que serão a génese da Polícia Municipal.
Com efeito, após a implantação da República, enquanto a
antiga Guarda Municipal, rebaptizada Guarda Republicana,
acentuava o seu carácter militar, a Câmara conseguia alargar
o seu quadro de agentes provenientes da Polícia Cívica. Em
sessão camarária de 23 de Julho de 1931, propõe a criação
da Polícia Municipal com aquele quadro de agentes, o que
se vem a concretizar a 1 de Novembro, sob comando de
um oficial do Exército. Em 1953, o Estatuto da Polícia de
Segurança Pública, publicado pelo Decreto-Lei n.º 39 497, de
31 de Dezembro, artigo 54.º,
contempla já a existência de
Corpos de Polícia Municipal,
em Lisboa e Porto.
A 4 de Agosto de 1959,
um despacho do presidente
da Câmara, António Vitorino
França Borges, publica
o Regulamento da PM de
Lisboa, com um efectivo de
um comissário, dois chefes
de esquadra, 16 subchefes,
200 guardas de 1.ª Classe e
200 de 2.ª Classe.
Em 1985, o quadro orgânico
foi alargado para um
oficial superior, cinco comissários,
treze Subcomissários,
88 chefes ou subchefes e 750
agentes. Apesar de ainda vigorar,
este quadro (857 elementos)
apenas está preenchido
em cerca de 60 por
cento - na expectativa de que
novas competências na área
do trânsito levem ao alargamento
do efectivo com elementos
a transferir da Divisão
de Trânsito da PSP.
15

ARQUIVO MUNICIPAL DE LISBOA | ARQUIVO FOTOGRÁFICO
FOTOGRAFIA DE ARTUR INÁCIO BASTOS | entre 1962 e 1966
N O T I C I A S
16
Novos mini-campos desportivos
em bairros de Lisboa
As Freguesias de Marvila (Quinta das Salgadas, Bairro do
Armador e Bairro da Flamenga), Santa Maria dos Olivais
(Rua do Dondo e Praça Cottineli Telmo), Charneca (Rua
Luís de Sá), Lumiar (Rua Maria José da Guia) e São Domingos
de Benfica (Largo Mário Neves) ganharam, desde o dia
8 de Julho, novos equipamentos desportivos destinados à
população jovem.
Trata-se de uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal
de Lisboa e da Secretaria de Estado da Juventude e do
Desporto, representando um investimento financeiro, nos
onze campos, que ascende os 460 mil euros, contando ainda
com uma comparticipação da União Europeia. Em alguns
campos a operacionalização da obra foi feita através da
GEBALIS e da EPUL. A inauguração contou com a presença
A N T E S E D E P O I S
Luís Ponte
1 0 X 1 5 0 0 4 5 F O T O G R A F I A D E L U Í S P O N T E
Luís Ponte
do secretário de Estado da
Juventude e do Desporto,
Laurentino Dias, do presidente
da Câmara Municipal
de Lisboa, António Costa, e
do vereador do Desporto,
Manuel Brito.
breves breves
Novo site do
Regimento
de Sapadores
Bombeiros
O Museu do Regimento
Sapadores Bombeiros de
Lisboa já tem site próprio.
www.museu.rsblisboa.com.pt
ou museu.rsblisboa.com.pt.
D O C A S D E A L C Â N TA R A E P O N T E S O B R E O T E J O
1 0 X 1 5 0 0 4 5 D C I | C M L 0 0 0