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a nova geografia do petróleo e do gás – uma leitura para os ...

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Questões Geopolíticas Centrais<br />

A NOVA GEOGRAFIA DO PETRÓLEO E DO GÁS <strong>–</strong> UMA LEITURA PARA OS<br />

CONFLITOS NO CÁUCASO<br />

Rui Nunes<br />

A guerra na Chechenia chama a atenção <strong>para</strong> <strong>uma</strong> zona onde se cruzam divers<strong>os</strong> actores e<br />

constantes históricas. Com o <strong>petróleo</strong> em pano de fun<strong>do</strong>, o desencadear e desenrolar desta<br />

guerra condicionou as eleições legislativas russas (19DEZ99). Os resulta<strong>do</strong>s eleitorais<br />

reforçaram Boris Ieltsin e indiciaram <strong>uma</strong> viragem nacionalista, anti-ocidental, da Rússia.<br />

Depois de <strong>os</strong> chechen<strong>os</strong>, lidera<strong>do</strong>s por Shamil Bassaev e Khabib Abd Ar-Rahman Khattab,<br />

terem entra<strong>do</strong> no Daguestão (ver Caixa) em 2AGO99, e da vaga de expl<strong>os</strong>ões de bombas<br />

em cidades russas, que provocou centenas de mort<strong>os</strong>, em Setembro, a Rússia atacou a<br />

Chechenia, com bombardeament<strong>os</strong> a partir de 23AGO99 e invasão terrestre em 30SET99.<br />

A justificação apresentada por M<strong>os</strong>covo foi a punição <strong>do</strong>s extremistas islâmic<strong>os</strong> chechen<strong>os</strong>,<br />

designa<strong>do</strong>s por wahhabitas, a quem atribuiu, sem provar, quer a responsabilidade pelas<br />

expl<strong>os</strong>ões, reivindicadas em 15SET99 pelo desconheci<strong>do</strong> Exército de Libertação <strong>do</strong><br />

Daguestão, quer a incursão no Daguestão. Porém, outr<strong>os</strong> actores <strong>–</strong> Aslan Maskha<strong>do</strong>v,<br />

presidente da Chechenia, Rouslan Aouchev, presidente da Ingúchia, Aleksandr Lebed,<br />

governa<strong>do</strong>r de Krasnoiarsk, Iuri Luzhkov, presidente da Câmara de M<strong>os</strong>covo <strong>–</strong> referiram-se<br />

a eventuais manipulações <strong>do</strong> poder central e a relações dúbias entre Boris Berezovski <strong>–</strong> exsecretário<br />

<strong>do</strong> Conselho de Segurança russo (e considera<strong>do</strong> <strong>uma</strong> eminência parda <strong>do</strong> círculo<br />

restrito de Ieltsin) <strong>–</strong> e o próprio Bassaev.<br />

A razão desta manipulação decorreria da má p<strong>os</strong>ição em que estava a Administração Ieltsin,<br />

da<strong>do</strong> <strong>os</strong> escândal<strong>os</strong> que a afectavam <strong>–</strong> Mabetex, Sibneft, Aeroflot, Bank of New York <strong>–</strong> e a<br />

vitória prevista pelas sondagens da coligação entre o ex-primeiro-ministro Evgueni Primakov<br />

e Luzhkov. A guerra serviria <strong>para</strong> adiar as eleições ou abordá-las em boa p<strong>os</strong>ição. Suster o<br />

avanço da op<strong>os</strong>ição nas legislativas e fazer destas um trampolim <strong>para</strong> as presidenciais<br />

surgia como sen<strong>do</strong> <strong>uma</strong> necessidade, e teria si<strong>do</strong> a estratégia seguida de Ieltsin <strong>–</strong> ao<br />

nomear Putin como Primeiro Ministro, em 9AGO99 em substituição de Stepachine, com<br />

essa missão. Até às legislativas cumpriu. E a resignação de Ieltsin, a par da antecipação<br />

das presidenciais <strong>para</strong> 26MAR00, acabou por levar à realização <strong>do</strong>s objectiv<strong>os</strong>.<br />

Certo é que quan<strong>do</strong> a guerra começou, Primakov-Luzhkov lideravam as sondagens e aquele<br />

era da<strong>do</strong> como o próximo presidente russo <strong>–</strong> tal como se dava por adquiri<strong>do</strong> que Ieltsin e <strong>os</strong><br />

seus próxim<strong>os</strong> seriam leva<strong>do</strong>s a tribunal e o processo das privatizações revisto. Estes<br />

op<strong>os</strong>itores consideravam que as privatizações se tinham traduzi<strong>do</strong> n<strong>uma</strong> atribuição a<strong>os</strong><br />

círcul<strong>os</strong> próxim<strong>os</strong> <strong>do</strong> Kremlin de boas empresas a preç<strong>os</strong> de favor.<br />

Entretanto, mais a sul, no Cáucaso, a impl<strong>os</strong>ão da URSS p<strong>os</strong>sibilitara ao Ocidente <strong>–</strong> e<br />

nomeadamente a<strong>os</strong> EUA <strong>–</strong> o acesso às fontes energéticas da bacia <strong>do</strong> Cáspio; no limite,<br />

poderia até antever-se, a prazo, a substituição da influência regional da ex-URSS pela <strong>do</strong>s


Informação Internacional<br />

EUA. A consequência <strong>para</strong> <strong>os</strong> Russ<strong>os</strong> seria a perda de poder, influência e dinheiro. Pelo<br />

que a determinação das rotas de transporte <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> da bacia <strong>do</strong> Cáspio cristalizou<br />

em muito o conflito na Chechenia.<br />

Tu<strong>do</strong> se foi desenrolan<strong>do</strong> n<strong>uma</strong> zona instável, que é um local onde se estão a operar<br />

complex<strong>os</strong> reequilíbri<strong>os</strong> etnico-nacionais e polític<strong>os</strong> decorrentes da impl<strong>os</strong>ão da URSS; que<br />

é um local de passagem de rotas de varia<strong>do</strong>s tráfic<strong>os</strong>, como <strong>os</strong> da heroína vinda <strong>do</strong><br />

Afeganistão; que é palco de enfrentament<strong>os</strong> pela conquista <strong>do</strong> poder e das suas rendas; e<br />

que tem populações que, em term<strong>os</strong> de relacionamento com <strong>os</strong> Russ<strong>os</strong>, se caracterizam<br />

pela anim<strong>os</strong>idade secular, como acontece com <strong>os</strong> chechen<strong>os</strong>.<br />

A guerra na Chechenia resultaria, assim, de vári<strong>os</strong> factores:<br />

348<br />

• A necessidade <strong>–</strong> política, financeira, física <strong>–</strong> de Ieltsin esterilizar as acusações de<br />

nepotismo e corrupção que eram feitas à sua administração e garantir que Primakov<br />

não ganhasse as eleições presidenciais;<br />

• A reacção russa ao avanço <strong>do</strong>s EUA no Cáucaso e Ásia Central;<br />

• A vontade <strong>do</strong> Exército vingar a derrota de 1996;<br />

• A tradição plurissecular de insubmissão chechena ao <strong>do</strong>mínio russo.<br />

À alegada brutalidade russa na guerra tem si<strong>do</strong> contrap<strong>os</strong>ta a impotência ocidental 1 na<br />

alteração da situação, conforme reuniões da Organização <strong>para</strong> a Segurança e Cooperação<br />

na Europa (OSCE), em 18-19NOV99, em Istambul, e <strong>do</strong> G8, em 17DEZ99, em Berlim. Esta<br />

incapacidade alimenta o discurso <strong>do</strong>s "<strong>do</strong>is pes<strong>os</strong> e duas medidas" e as teorias <strong>do</strong> complot<br />

relativas a <strong>uma</strong> divisão internacional da repressão e/ou de esferas de influência, <strong>do</strong> tipo<br />

"Belgra<strong>do</strong> <strong>para</strong> mim; Grozny <strong>para</strong> ti". A hipótese <strong>do</strong> desajustamento das agendas das<br />

potências em presença será mais proveit<strong>os</strong>a. Assim, a <strong>leitura</strong> muda quan<strong>do</strong> se consideram<br />

as prioridades <strong>do</strong>s EUA e da Rússia <strong>–</strong> o interesse norte-americano é o acesso à bacia <strong>do</strong><br />

Cáspio e à Ásia Central e a renegociação <strong>do</strong> Trata<strong>do</strong> ABM (ver texto específico); por seu<br />

la<strong>do</strong> a Rússia terá decidi<strong>do</strong> dizer basta à desagregação <strong>do</strong> Império (ver infra referência a<br />

artigo de Putin).<br />

1 Clinton afirmou que «a Rússia pagaria um alto preço». The Economist sugeriu que o FMI suspendesse a ajuda;<br />

que <strong>os</strong> Árabes descessem o preço <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong>; e que a Rússia f<strong>os</strong>se suspensa da OSCE e <strong>do</strong> Conselho da<br />

Europa. Pela sua parte, o The New York Times propôs a exclusão da Rússia <strong>do</strong> G8; o envio de <strong>uma</strong> missão de<br />

ajuda à Geórgia; descrever a suspensão <strong>do</strong> empréstimo <strong>do</strong> FMI à Rússia, sem amaciar as palavras, como <strong>uma</strong><br />

retaliação efectiva pela atrocidade russa; aban<strong>do</strong>nar as garantias <strong>do</strong>s empréstim<strong>os</strong> concedidas pelo Export-<br />

Import Bank; questionar a política de preç<strong>os</strong> da OPEP, onde pre<strong>do</strong>minam árabes, por estar a financiar a Rússia<br />

no esmagamento de outr<strong>os</strong> islâmic<strong>os</strong>; usar o <strong>petróleo</strong> das reservas <strong>do</strong>s EUA, a reconstituir quan<strong>do</strong> <strong>os</strong> preç<strong>os</strong><br />

baixassem; e pôr <strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s báltic<strong>os</strong> na NATO. Martin Wolf (Financial Times) defendeu o fim da ajuda <strong>do</strong> FMI<br />

à Rússia <strong>–</strong> «Basta de ceder à chantagem». Ao ajudar um Esta<strong>do</strong> só porque faz chantagem, ridicularizam-se <strong>os</strong><br />

esforç<strong>os</strong> de boa gestão que se exigem e <strong>os</strong> sacrífici<strong>os</strong> que se impõem a<strong>os</strong> outr<strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s, justificou.


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

1. CIMEIRA DA OSCE EM ISTAMBUL <strong>–</strong> RÚSSIA E OCIDENTE DIVERGEM<br />

A cimeira da OSCE, realizada em Istambul em 18-19NOV99, foi <strong>do</strong>minada pelo tema<br />

Chechenia; mas o que se evidenciou foi a deterioração das relações Ocidente-Rússia, a<br />

complexidade das relações caucasianas e as questões estratégicas relacionadas com <strong>os</strong><br />

equilíbri<strong>os</strong> militares <strong>–</strong> Trata<strong>do</strong> sobre a redução de Forças Convencionais na Europa (FCE) <strong>–</strong><br />

e a energia, <strong>uma</strong> vez que foi formaliza<strong>do</strong>, à margem da cimeira, o acor<strong>do</strong> <strong>para</strong> a construção<br />

de um oleoduto que ligará Baku (Azerbaijão) a Ceyhan (Turquia), via Geórgia, e um<br />

gasoduto com o mesmo percurso, mas com início no Turquemenistão.<br />

Os <strong>do</strong>cument<strong>os</strong> assina<strong>do</strong>s <strong>–</strong> a actualização <strong>do</strong> FCE, que prevê um corte de 10% no nível de<br />

forças existentes, e <strong>uma</strong> Carta sobre a Segurança na Europa <strong>–</strong> foram-no em quadro de<br />

descrédito e afrontamento Rússia-Ocidente.<br />

• Descrédito, porque a concentração militar russa no Cáucaso (100 mil solda<strong>do</strong>s)<br />

constitui um flagrante desrespeito ao <strong>do</strong>cumento. Tanto que Clinton, Chirac e<br />

Schroeder afirmaram que só submeteriam a revisão <strong>do</strong> FCE a aprovação parlamentar<br />

depois de a Rússia se conformar com a redução de forças no Cáucaso e <strong>uma</strong> solução<br />

política na Chechenia. Em compensação, a Rússia aceitou retirar as suas tropas da<br />

Mol<strong>do</strong>va, até ao fim de 2002, e fechar duas bases na Geórgia, em Vaziani, perto de<br />

Tbilissi, e Gudauta, na Abkhazia, até 1JUL01;<br />

• Afrontamento Rússia-Ocidente, porque Ieltsin rejeitou qualquer ingerência externa na<br />

guerra com a Chechenia. E não foi criada nenh<strong>uma</strong> missão da OSCE na Ingúchia,<br />

não foi enviada nenh<strong>uma</strong> delegação da OSCE à Chechenia e a OSCE não interveio<br />

na resolução <strong>do</strong> conflito entre a Rússia e a Chechenia. O ministro <strong>do</strong> Interior russo<br />

afirmou que «M<strong>os</strong>covo não precisa da mediação da OSCE» e o general Anatoli<br />

Kornukov, chefe da Força Aérea, garantiu que «A Rússia não é o Iraque nem a<br />

Jug<strong>os</strong>lávia». O Izvestia titulava: «É o Outono nas relações com o Ocidente; e o<br />

Inverno não está longe». Desenvolviment<strong>os</strong> p<strong>os</strong>teriores, como o ultimatum russo <strong>para</strong><br />

a saída <strong>do</strong>s civis de Grozny e as ameaças de Clinton de que M<strong>os</strong>covo «pagará caro»<br />

o comportamento de guerra, acentuaram o sentimento anti-ocidental, com Ieltsin a<br />

viajar até à China <strong>para</strong> afirmar, ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> presidente chinês, Jiang Zemin, que<br />

«parece que Clinton se esqueceu que a Rússia tem um arsenal nuclear» e «<strong>os</strong><br />

american<strong>os</strong> não podem determinar, de forma unilateral, a evolução <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>».<br />

A justificação <strong>do</strong> resvalar nacionalista russo pode ser encontrada em artigo <strong>do</strong> presidente<br />

Putin (publica<strong>do</strong> em Português pelo Jornal de Negóci<strong>os</strong>, em 16DEZ99). Putin entende que a<br />

Rússia sofreu na Guerra Fria <strong>uma</strong> derrota só comparável à sofrida pela Alemanha e pelo<br />

Japão na II Guerra Mundial; que o resulta<strong>do</strong> da tentativa de a integrar na economia mundial<br />

a qualquer preço foi a destruição <strong>do</strong> "complexo económico" russo e a sua transformação em<br />

apêndice fornece<strong>do</strong>r de matérias-primas a<strong>os</strong> países mais desenvolvi<strong>do</strong>s; que a Rússia<br />

precisa agora de definir prioridades por si própria, e que a primeira é aproveitar o complexo<br />

militar-industrial, onde estão <strong>os</strong> quadr<strong>os</strong> mais qualifica<strong>do</strong>s; das outras destacam-se o<br />

proteccionismo e a consideração da Defesa como primeiro sector a beneficiar no orçamento<br />

<strong>para</strong> 2000, à frente das regiões, sector agrário, ciência, ensino, indústria e investiment<strong>os</strong>;<br />

por fim, Putin estipula um prazo de 10 an<strong>os</strong> <strong>para</strong> resolver <strong>os</strong> problemas da economia,<br />

falhada a terapia de choque preconizada pelo Ocidente, até porque Alemanha e Japão<br />

precisaram de 20 an<strong>os</strong> <strong>para</strong> se reerguer no pós-guerra. As p<strong>os</strong>ições nacionalistas também<br />

349


Informação Internacional<br />

DAGUESTÃO <strong>–</strong> MUITAS RAZÕES PARA UMA GUERRA<br />

Em mea<strong>do</strong>s de Ag<strong>os</strong>to de 1999, <strong>os</strong> radicais islâmic<strong>os</strong>, designa<strong>do</strong>s por russ<strong>os</strong> e caucasian<strong>os</strong> como<br />

wahhabitas, apoderaram-se de um grupo de vilas montanh<strong>os</strong>as no su<strong>do</strong>este <strong>do</strong> país, de onde Shamil<br />

Bassaev, à frente de um grupo de combatentes oriun<strong>do</strong>s da Chechenia, proclamou o Esta<strong>do</strong> Islâmico <strong>do</strong><br />

Daguestão e apelou à guerra santa contra <strong>os</strong> russ<strong>os</strong>. Bassaev justificou esta acção como <strong>uma</strong> resp<strong>os</strong>ta a um<br />

bombardeamento feito pel<strong>os</strong> russ<strong>os</strong> a localidades daguestanesas influenciadas pel<strong>os</strong> wahhabitas. Já em<br />

Janeiro de 1997, o mollah da mesquita de Kizilyurt apelara à secessão <strong>do</strong> Daguestão e à proclamação de um<br />

Esta<strong>do</strong> Islâmico.<br />

Em Abril de 1998, Bassaev, então primeiro-ministro da Chechenia, fundara o Congresso <strong>do</strong>s Pov<strong>os</strong> da<br />

Chechenia e <strong>do</strong> Daguestão, com o objectivo da unificação das duas Repúblicas <strong>–</strong> objectivo este que teve a<br />

op<strong>os</strong>ição <strong>do</strong> presidente checheno, Maskha<strong>do</strong>v, que afirmou respeitar a decisão <strong>do</strong> Daguestão e da Ingúchia<br />

de integrarem a Federação Russa. No mês anterior (Março de 1998), o governo <strong>do</strong> Daguestão afirmara que<br />

as suas investigações sobre o ataque a um quartel russo, em Buynaksk, em Dezembro de 1997, cuja autoria<br />

foi atribuída a Khattab, revelaram financiament<strong>os</strong> <strong>do</strong> Koweit a um centro wahhabita no Daguestão, a partir de<br />

organizações sediadas no Azerbaijão.<br />

O Daguestão é importante <strong>para</strong> a Rússia porque representa <strong>do</strong>is terç<strong>os</strong> <strong>do</strong> litoral russo no Mar Cáspio e<br />

acolhe o início <strong>do</strong> único oleoduto russo por onde o Azerbaijão exportava <strong>petróleo</strong> <strong>–</strong> o oleoduto Baku-<br />

Novor<strong>os</strong>siysk, agora fora de funcionamento com a guerra na Chechenia. Se porventura esta república<br />

autónoma saísse <strong>do</strong> controlo de M<strong>os</strong>covo, o litoral Cáspio sob <strong>do</strong>mínio russo ficaria reduzi<strong>do</strong> à República da<br />

Kalmukia <strong>–</strong> povoada por 45% de kalmukes, budistas de origem mongol e 38% de russ<strong>os</strong> <strong>–</strong> e à região de<br />

Astrakhan, cuja população é, na maior parte, muçulmana.<br />

A proclamação feita por Bassaev não podia vingar por isto e por ser um mau exemplo <strong>para</strong> outras repúblicas<br />

e regiões autónomas russas com desej<strong>os</strong> de autonomia em relação ao centro m<strong>os</strong>covita.<br />

Mas as causas da guerra no Daguestão não são tão simples como aparentam. Há três grandes hipóteses<br />

<strong>para</strong> tentar explicar essa guerra: manipulação pelo Kremlin; iniciativa <strong>do</strong> próprio Bassaev; manipulação pel<strong>os</strong><br />

interesses petrolífer<strong>os</strong>.<br />

Uma das versões sustenta que a incursão <strong>do</strong>s chechen<strong>os</strong> teria si<strong>do</strong> facilitada. O presidente da Assembleia<br />

Nacional <strong>do</strong> Daguestão, Moukhou Aliev, afirmou na reunião <strong>do</strong> Conselho da Federação Russa,<br />

correspondente à Câmara Alta <strong>do</strong> Parlamento (a Câmara Baixa corresponde à D<strong>uma</strong>), realizada em<br />

11AGO99, que <strong>os</strong> guardas fronteiriç<strong>os</strong> tinham si<strong>do</strong> retira<strong>do</strong>s da fronteira com a Chechenia, como que a<br />

convidar à incursão. Das várias explicações <strong>para</strong> este convite mencionem-se as seguintes:<br />

350<br />

• armadilha montada pel<strong>os</strong> militares russ<strong>os</strong> <strong>para</strong> depois bombardearem a Chechenia e vingarem a<br />

derrota na guerra de 1994-1996 <strong>–</strong> o ministro russo <strong>do</strong> Interior propôs a Maskha<strong>do</strong>v, em 12AGO99 <strong>–</strong><br />

pouc<strong>os</strong> dias depois de a incursão ter começa<strong>do</strong> <strong>–</strong>, ataques conjunt<strong>os</strong> às bases <strong>do</strong>s guerrilheir<strong>os</strong>;<br />

• intriga <strong>do</strong> Kremlin <strong>para</strong>, <strong>uma</strong> vez tomada a capital daguestanesa por Bassaev, declarar o esta<strong>do</strong> de<br />

emergência de forma a adiar as eleições legislativas e presidenciais, <strong>uma</strong> vez que as sondagens eram<br />

favoráveis a<strong>os</strong> adversári<strong>os</strong> de Ieltsin, <strong>os</strong> quais ameaçavam rever o processo de privatizações e julgar<br />

<strong>os</strong> colabora<strong>do</strong>res próxim<strong>os</strong> <strong>do</strong> presidente russo, senão mesmo o próprio Ieltsin. Foi depois da<br />

resistência <strong>–</strong> imprevista <strong>–</strong> <strong>do</strong>s daguestaneses ao avanço <strong>do</strong>s chechen<strong>os</strong> inviabilizar este alega<strong>do</strong> plano<br />

que Ieltsin marcou as legislativas <strong>para</strong> 19DEZ99 e as presidenciais <strong>para</strong> Junho de 2000;<br />

• <strong>uma</strong> hipótese complementar à anterior é a de que, com a guerra no Daguestão, o Kremlin deixaria de<br />

aparecer como um centro de interesses mais ou men<strong>os</strong> obscur<strong>os</strong>, e passaria a surgir como um<br />

baluarte <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> civiliza<strong>do</strong> contra a “barbárie islamista”.<br />

Além desta manipulação russa da incursão de Bassaev, também se menciona a própria iniciativa deste no<br />

desencadear da acção, <strong>para</strong> impedir um acor<strong>do</strong> iminente entre Maskha<strong>do</strong>v e Ieltsin, que passaria pela sua<br />

eliminação.


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

DAGUESTÃO <strong>–</strong> MUITAS RAZÕES PARA UMA GUERRA (CONT)<br />

A terceira explicação <strong>–</strong> que tem a vantagem de ter autores identifica<strong>do</strong>s <strong>–</strong> é a pista <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>do</strong>s árabes.<br />

Aleksey Mitrofanov, presidente <strong>do</strong> Comité de Assunt<strong>os</strong> Geopolític<strong>os</strong>, na D<strong>uma</strong> anterior às eleições de<br />

Dezembro de 1999, afirmou que basta olhar <strong>para</strong> o mapa <strong>para</strong> perceber o que se estava a passar <strong>–</strong> tu<strong>do</strong><br />

aconteceria ao longo <strong>do</strong> pipeline Baku-Novor<strong>os</strong>siysk. O objectivo seria impedir o seu funcionamento <strong>para</strong><br />

favorecer o trajecto turco. «Isto não tem nada a ver com o Islão, com <strong>os</strong> wahhabitas. É <strong>uma</strong> guerra comercial.<br />

Querem impedir a exportação de <strong>petróleo</strong> pela Rússia». Mitrofanov precisou que, dias antes da incursão de<br />

Bassaev, a Turquia aumentou as restrições à passagem de petroleir<strong>os</strong> russ<strong>os</strong> pel<strong>os</strong> Dardanel<strong>os</strong>. E a incursão<br />

aconteceu dias depois de a Rússia ter suspenso o funcionamento <strong>do</strong> oleoduto Baku-Novor<strong>os</strong>siisk no percurso<br />

checheno, alegadamente por causa <strong>do</strong>s roub<strong>os</strong>, começa<strong>do</strong> a transportar o <strong>petróleo</strong> por via férrea no<br />

Daguestão, <strong>para</strong> contornar a Chechenia. Por seu la<strong>do</strong> o diário russo Segodnya acusou a Arábia Saudita, o<br />

Paquistão e a Turquia de sabotarem, por conta de empresas árabes, o transporte <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio<br />

através da Rússia, <strong>para</strong> evitarem a queda <strong>do</strong>s preç<strong>os</strong> ou - na pior das hipóteses <strong>para</strong> a Rússia <strong>–</strong> <strong>para</strong> que<br />

esse transporte se passasse a fazer faça pela Turquia.<br />

Que a acção de Bassaev estava destinada ao fracasso percebe-se quan<strong>do</strong> se sabe que o Daguestão é um<br />

m<strong>os</strong>aico de etnias, clãs, línguas e culturas. M<strong>os</strong>aico este que, <strong>para</strong> mais, <strong>os</strong> wahhabitas não federaram <strong>–</strong> pelo<br />

contrário. Os 2,1 milhões de habitantes falam 12 línguas oficiais e dividem-se por 34 etnias, as quais por sua<br />

vez têm várias subdivisões e se querelam com frequência a propósito da p<strong>os</strong>se da terra. O facto de nenh<strong>uma</strong><br />

etnia ser pre<strong>do</strong>minante conduz a um equilíbrio precário entre elas e à dependência de M<strong>os</strong>covo, como<br />

alternativa ao <strong>do</strong>mínio exerci<strong>do</strong> por <strong>uma</strong> etnia rival. No entretanto, prevalece <strong>uma</strong> lógica étnica na<br />

estruturação da vida político-social <strong>–</strong> da<strong>do</strong> que o Daguestão está vota<strong>do</strong> ao aban<strong>do</strong>no pela Rússia.<br />

Uma das regiões mais pobres da Federação Russa <strong>–</strong> o rendimento per capita é um terço da média federal,<br />

apesar de o custo de vida ser 86% desta média <strong>–</strong> o Daguestão depende da Rússia de forma total <strong>–</strong> 95% <strong>do</strong><br />

seu orçamento vem <strong>do</strong> orçamento federal. Melhor: não chega a vir porque M<strong>os</strong>covo tem dificuldades<br />

financeiras; e quan<strong>do</strong> vem, não chega à população carenciada, ou chega mal, devi<strong>do</strong> à criminalização das<br />

instituições.<br />

Esta criminalização resulta da reconversão de figuras menores <strong>do</strong> establishment anterior, como guardac<strong>os</strong>tas<br />

de dirigentes federais, que através <strong>do</strong> aproveitamento das oportunidades decorrentes da instabilidade<br />

pós-perestroika desenvolveram <strong>uma</strong> série de actividades crimin<strong>os</strong>as <strong>–</strong> tráfico de armas, drogas e caviar;<br />

fraudes bancárias; controle de subsídi<strong>os</strong> federais. Esta actividade ocorre no quadro da etnia, o que motiva<br />

que as principais etnias tenham o seu gang. O dinheiro consegui<strong>do</strong>, alia<strong>do</strong> à força militar, permite-lhes entrar<br />

na política, directamente ou como faze<strong>do</strong>res de reis. Por outro la<strong>do</strong>, <strong>os</strong> polític<strong>os</strong> locais <strong>–</strong> digam<strong>os</strong>, clássic<strong>os</strong> <strong>–</strong>,<br />

muit<strong>os</strong> <strong>do</strong>s quais ap<strong>para</strong>tchiks da anterior nomenklatura, recorrem a<strong>os</strong> seus serviç<strong>os</strong> <strong>para</strong> a luta política. De<br />

1995 a 1997 foram assassina<strong>do</strong>s mais de 40 polític<strong>os</strong> no Daguestão. E em Maio de 1998, a sede <strong>do</strong> governo<br />

na capital, Makhatchkala, foi ocupada por um grupo da etnia lak, no caso o <strong>do</strong>s irmã<strong>os</strong> Khachilayev porque a<br />

polícia quis prender um destes.<br />

Por outro la<strong>do</strong>, à base étnica da criminalidade junta-se, por vezes, a religião como fonte de legitimação. Um<br />

outro Khachilayev, de nome Nadirshah, fun<strong>do</strong>u a União <strong>do</strong>s Muçulman<strong>os</strong> da Rússia, que lhe permitiu ser<br />

eleito <strong>para</strong> a D<strong>uma</strong> em 1995.<br />

Em term<strong>os</strong> religi<strong>os</strong><strong>os</strong>, o Daguestão segue o ramo sufista <strong>do</strong> islamismo. Confronta-se agora com <strong>uma</strong> versão<br />

mais purista, radical, de islamismo, embebida no wahhabismo saudita. Uma fonte <strong>do</strong>s apoi<strong>os</strong> <strong>do</strong>s wahhabitas<br />

é a Chechenia e protagonizada por Khattab. Os wahhabitas chegaram ao Daguestão no início <strong>do</strong>s an<strong>os</strong> 90.<br />

As 40 mesquitas que existiam transformaram-se em 650 escolas religi<strong>os</strong>as e 1670 mesquitas. No final <strong>do</strong><br />

primeiro ano depois <strong>do</strong> fim da URSS seriam <strong>uma</strong> centena. Hoje rondam <strong>os</strong> dez mil militantes e trinta mil<br />

simpatizantes, cerca de 0,2% da população. Os islamistas radicais opõem-se às autoridades locais e ao clero<br />

local. O Daguestão é a mais islamista da Federação Russa <strong>–</strong> dela saem to<strong>do</strong>s <strong>os</strong> an<strong>os</strong> 80% <strong>do</strong>s que da<br />

Federação vão a Meca em peregrinação.<br />

351


Informação Internacional<br />

352<br />

Mapa I<br />

DAGUESTÃO


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

se justificam com o facto de muit<strong>os</strong> russ<strong>os</strong> atribuírem às recomendações ocidentais o que <strong>os</strong><br />

aflige: a democracia teria redunda<strong>do</strong> em corrupção e a economia de merca<strong>do</strong> em miséria.<br />

Para<strong>do</strong>xalmente, o parti<strong>do</strong> <strong>do</strong>s liberais, a União das Forças de Direita, que junta Chubais,<br />

Kirienko, Nemtsov e Gaidar, saiu-se bem nas eleições de Dezembro, <strong>para</strong> o que também<br />

contribuiu o apoio de Putin.<br />

À margem da cimeira, Azerbaijão, Geórgia, Turquemenistão e Turquia decidiram a<br />

construção de um oleoduto e gasoduto de Baku a Ceyhan, com este a começar no<br />

Turquemenistão. A ser construí<strong>do</strong> representa o fim <strong>do</strong> monopólio russo no transporte <strong>do</strong>s<br />

recurs<strong>os</strong> energétic<strong>os</strong> da bacia <strong>do</strong> Cáspio.<br />

2. O CÁUCASO: UMA MONTANHA DE PROBLEMAS<br />

Os wahhabitas no Daguestão, a guerra na Chechenia, as rotas <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong>, inserem-se no<br />

designa<strong>do</strong> complexo caucasiano, que se caracteriza por:<br />

• Atomização étnica <strong>–</strong> as etnias podem agrupar-se em caucasianas (abkhazes,<br />

aduigueus, avares, kartvelian<strong>os</strong>, lezguian<strong>os</strong> e chechen<strong>os</strong>); turcas (azeris, balcares,<br />

carachais e coumyks); e in<strong>do</strong>-europeias, a saber, arméni<strong>os</strong>, cur<strong>do</strong>s, <strong>os</strong>setas, tates,<br />

taliques e eslav<strong>os</strong>;<br />

• Diversidade etno-linguística e religi<strong>os</strong>a. Há línguas faladas apenas em alg<strong>uma</strong>s<br />

aldeias;<br />

• Estruturas sociais feudais, patriarcais e arcaicas, em que pre<strong>do</strong>mina o grupo primário<br />

(clã; família);<br />

• Ausência de tradição de resolução pacífica de conflit<strong>os</strong>. Códig<strong>os</strong> de honra fortes.<br />

Nível de violência eleva<strong>do</strong>.<br />

• Região de cruzament<strong>os</strong> <strong>–</strong> mun<strong>do</strong> eslavo, Ásia Central, Médio Oriente; mares Negro e<br />

Cáspio <strong>–</strong>, de contact<strong>os</strong>/conflit<strong>os</strong> e inter-influências entre Europa e Oriente, entre a<br />

Cristandade e o Islão;<br />

• Riqueza em recurs<strong>os</strong> naturais;<br />

• Percurso de vári<strong>os</strong> tráfic<strong>os</strong>, como armas, droga e caviar.<br />

Colonizada pel<strong>os</strong> Russ<strong>os</strong>, esta região tem pov<strong>os</strong> que foram deporta<strong>do</strong>s por Estaline <strong>para</strong> o<br />

Cazaquistão e a Sibéria, depois da II Guerra Mundial, como Chechen<strong>os</strong>, Inguches, Balcares,<br />

Carachais, Cherquesses, Avares e Ossetas. Quan<strong>do</strong> voltaram, reabilita<strong>do</strong>s por Kruchov,<br />

tinham casas e terras ocupadas por indivídu<strong>os</strong> de outras nacionalidades, o que ainda hoje é<br />

motivo de conflit<strong>os</strong>. Um <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> fim da URSS foi a irrupção de protagonistas não<br />

estatais, como ban<strong>do</strong>s arma<strong>do</strong>s, milícias étnicas, guardas nacionais e exércit<strong>os</strong> priva<strong>do</strong>s,<br />

com lógicas/legitimidades várias: clânica, religi<strong>os</strong>a, crimin<strong>os</strong>a 2 . O Cáucaso não foi excepção.<br />

2 Estima-se a existência de 10 mil grup<strong>os</strong> crimin<strong>os</strong><strong>os</strong> (700 em 1990), com cerca de 100 mil indivídu<strong>os</strong>. A base<br />

pode ser a etnia ou a actividade crimin<strong>os</strong>a. O vazio jurídico e as privatizações permitiram a lavagem <strong>do</strong><br />

dinheiro sujo, com a consagração da força económica: 550 banc<strong>os</strong>, mil empresas industriais, 40 mil empresas,<br />

em particular n<strong>os</strong> serviç<strong>os</strong>, 7% a 10% <strong>do</strong> PIB. Com capacidade de violência <strong>–</strong> estima-se em 30 mil a média de<br />

353


Informação Internacional<br />

2.1. A importância <strong>do</strong> Cáucaso "russo" <strong>para</strong> a Rússia<br />

Pode afirmar-se que a guerra da Chechenia tem as determinantes fora das suas fronteiras <strong>–</strong><br />

luta pelo poder em M<strong>os</strong>covo, afirmação internacional da Rússia, acesso às fontes de<br />

energia da bacia <strong>do</strong> Cáspio. Vista como estan<strong>do</strong> a ser conduzida de forma<br />

desproporcionada, com laiv<strong>os</strong> de racismo 3 , esta guerra importa pelo que revela de factores<br />

extern<strong>os</strong>, mais <strong>do</strong> que pelas especificidades locais.<br />

O prima<strong>do</strong> da<strong>do</strong> pel<strong>os</strong> Russ<strong>os</strong>, no desencadear da guerra, ao curto prazo, à força militar e a<br />

razões externas à relação Rússia-Chechenia irá p<strong>os</strong>sivelmente prolongar a instabilidade na<br />

Chechenia, no Cáucaso e na própria Rússia <strong>–</strong> <strong>os</strong> militares russ<strong>os</strong> admitem a instalação<br />

permanente na Chechenia; o campo político russo dividiu-se, com Berezovski e Gregory<br />

Iavlinski a defenderem negociações e Ieltsin e Putin a dizerem que isso nem é hipótese; por<br />

sua vez, o Azerbaijão e a Geórgia receiam as consequências da guerra <strong>–</strong> esta última já foi<br />

bombardeada várias vezes, alegadamente por engano <strong>–</strong> o ministro <strong>do</strong>s Negóci<strong>os</strong><br />

Estrangeir<strong>os</strong> turco, Ismail Cem, receia que o conflito desestabilize o Cáucaso e se estenda à<br />

Geórgia.<br />

Mesmo com Bassaev/Khattab e Maskha<strong>do</strong>v neutraliza<strong>do</strong>s e Bislan Gantamirov <strong>–</strong> ex-chefe<br />

da Guarda de Djokar Dudaev e ex-presidente da Câmara de Grozny, preso pel<strong>os</strong> Russ<strong>os</strong><br />

por desvio de fun<strong>do</strong>s e amnistia<strong>do</strong> em Dezembro <strong>para</strong> criar milícias chechenas <strong>–</strong> na<br />

Presidência da Chechenia, o oleoduto Baku-Novor<strong>os</strong>siysk terá <strong>uma</strong> rentabilidade difícil com<br />

o de Baku-Supsa a funcionar, o que se agravará com a construção <strong>do</strong> oleoduto Baku-<br />

Ceyhan.<br />

A importância <strong>do</strong> Cáucaso "russo" <strong>para</strong> a Rússia é a de assegurar a presença no Cáucaso<br />

<strong>do</strong> Norte <strong>para</strong> pressionar a rota <strong>do</strong>s pipelines, via Azerbaijão e Geórgia, e resistir à<br />

penetração americana. Isto implica a integridade da fronteira sul da Federação Russa, ou<br />

seja, extirpar o “abcesso checheno”: <strong>uma</strong> Chechenia independente poderia, além de mau<br />

exemplo interno, excluir a Rússia <strong>do</strong> Cáucaso, ao contagiar Daguestão e Ingúchia e<br />

continuar <strong>para</strong> o Mar Negro <strong>–</strong> recorde-se que Bassaev combateu na Abkhazia contra a<br />

Geórgia... pelo acesso a um porto de mar.<br />

Para mais, as independências da Geórgia e Ucrânia reduziram a Rússia, no Mar Negro, ao<br />

porto de Novor<strong>os</strong>siysk <strong>–</strong> limita<strong>do</strong> em term<strong>os</strong> técnic<strong>os</strong>, de capacidade e de clima, que o torna<br />

inoperacional vári<strong>os</strong> meses por ano. Os melhores port<strong>os</strong> estão na Geórgia (Batumi, Poti e<br />

Otchantchira) e Ucrânia, em Odessa e Sebastopol.<br />

assassíni<strong>os</strong> liga<strong>do</strong>s à disputa de negóci<strong>os</strong>, territóri<strong>os</strong> ou influências <strong>–</strong> e legalizada a sua força económica,<br />

alguns protagonistas enveredaram pela “aquisição” de <strong>uma</strong> respeitabilidade socio-política <strong>–</strong> elegen<strong>do</strong>-se ou<br />

fazen<strong>do</strong> eleger <strong>–</strong>, o que reforça a sua capacidade de influência e protecção. O recrutamento <strong>do</strong>s operacionais<br />

<strong>para</strong> o seu serviço é facilita<strong>do</strong> pela existência de ex-militares que procuram quem pague a sua expertise,.<br />

3<br />

«É preciso sufocar essa canalha no berço» titulava em 17SET99 o R<strong>os</strong>siiskaia Gazetta. Em 28SET99 o<br />

Izvestia publicava <strong>uma</strong> sondagem que concluía que 64% <strong>do</strong>s russ<strong>os</strong> eram favoráveis à expulsão <strong>do</strong>s<br />

chechen<strong>os</strong> da Rússia.<br />

354


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

2.2. Geórgia: entre a instabilidade interna e <strong>os</strong> “pipelines da estabilidade”<br />

Em term<strong>os</strong> per capita, a Geórgia, de Eduard Chevardnaze, é o terceiro país a receber maior<br />

ajuda <strong>do</strong>s EUA. Mas a Rússia também pesa, p<strong>os</strong>sivelmente através de manipulações de<br />

se<strong>para</strong>tism<strong>os</strong> e aproveitamento da instabilidade resultante da procura de equilíbri<strong>os</strong> polític<strong>os</strong><br />

intern<strong>os</strong>, que conduziram, na prática, à “tutelização” <strong>do</strong> país. E esta está patente:<br />

• na instalação de quatro bases militares russas <strong>–</strong> em Vaziani, Akhakalaki, Batumi e<br />

Gudauta,<br />

• na independência de facto da Abkhazia e da Adjária,<br />

• na adesão, a contra-g<strong>os</strong>to, da Geórgia à Comunidade de Esta<strong>do</strong>s Independentes<br />

(CIS), em 23OUT93,<br />

• na assinatura de um trata<strong>do</strong> de Defesa, em Março de 1995, que concede à Rússia o<br />

direito de utilizar as quatro bases, mais o porto de Poti, por um perío<strong>do</strong> de 25 an<strong>os</strong>.<br />

Porém, no início de 1999 a Geórgia, a par de Azerbaijão e Uzbequistão, anunciou querer<br />

aban<strong>do</strong>nar a CIS e no final <strong>do</strong> ano, na cimeira da OSCE, a Rússia acor<strong>do</strong>u na retirada de<br />

Vaziani e Gudauta.<br />

Seguiram-se as acusações russas de que a Geórgia apoiaria <strong>os</strong> chechen<strong>os</strong>. A Rússia<br />

reabriu em 9SET99 a fronteira com a Abkhazia, em resp<strong>os</strong>ta à falta de cooperação<br />

georgiana na Chechenia, e em Outubro cortou-lhe o fornecimento de <strong>gás</strong>. O receio de que<br />

Putin decidisse enviar tropas de Vaziani <strong>para</strong> o norte da Chechenia, através da fronteira da<br />

Geórgia, levou Shevardnaze a abrandar as objecções à Rússia. Em resp<strong>os</strong>ta, <strong>os</strong> EUA<br />

anunciaram em 6JAN00 <strong>uma</strong> ajuda de 120 milhões de dólares <strong>para</strong> Tbilissi.<br />

Esta situação pode indiciar o futuro: pressões russas sobre <strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s da Transcaucásia a<br />

que <strong>os</strong> EUA não podem (querem?) responder em term<strong>os</strong> militares. Esta situação levanta<br />

interrogações sobre a realidade <strong>do</strong> interesse estratégico fundamental que o Cáucaso e a<br />

bacia <strong>do</strong> Cáspio têm <strong>para</strong> <strong>os</strong> EUA (ver caixa).<br />

A hipótese de desestabilização da Geórgia, via se<strong>para</strong>tismo, deriva da diversidade interna<br />

da República. Esta levara à criação, ainda no tempo da URSS, das repúblicas autónomas<br />

da Adjaria e Abkhazia e da região autónoma da Ossetia <strong>do</strong> Sul. O Parlamento de Tbilissi<br />

aboliu estas autonomias em 1990. D<strong>os</strong> conflit<strong>os</strong> que se seguiram, em que a Rússia apoiou<br />

<strong>os</strong> secessionistas, resultou <strong>uma</strong> situação de nem guerra nem paz, com estas entidades em<br />

situação de autonomia/independência de facto.<br />

Mas <strong>os</strong> própri<strong>os</strong> georgian<strong>os</strong> também estão dividi<strong>do</strong>s, o que facilita a desestabilização: assim<br />

<strong>os</strong> ocidentais <strong>–</strong> Mingrelin<strong>os</strong> e Adjares (islamiza<strong>do</strong>s) <strong>–</strong> opõem-se a<strong>os</strong> orientais, Cartlian<strong>os</strong> e<br />

Caquetian<strong>os</strong>. Estas divisões são históricas, da<strong>do</strong> que em passa<strong>do</strong> recente a Geórgia estava<br />

dividida em principa<strong>do</strong>s rivais.<br />

Encruzilhada estratégica na entrada <strong>para</strong> o Cáspio e na saída da energia desta bacia, a<br />

Geórgia acolhe o pipeline Baku-Supsa <strong>–</strong> protegi<strong>do</strong> por tropas da GUUAM, <strong>uma</strong> aliança<br />

económica que evoluiu <strong>para</strong> assunt<strong>os</strong> de segurança entre Geórgia, Ucrânia, Uzbequistão,<br />

Azerbaijão e Mol<strong>do</strong>va <strong>–</strong> e acolherá o Baku-Ceyhan. Ataques a pipelines são frequentes.<br />

355


Informação Internacional<br />

Pense-se na Chechenia. Na Geórgia existe a tradição de boicotar o gasoduto que abastece<br />

a Arménia, por parte da minoria azeri.<br />

2.3. Arménia e Azerbaijão: o decisivo Nagorny-Karabakh<br />

Se o conflito entre azeris e arméni<strong>os</strong> não for resolvi<strong>do</strong> de forma pacífica, pode reacender-se<br />

quan<strong>do</strong> <strong>os</strong> petrodólares começarem a jorrar <strong>do</strong> la<strong>do</strong> azeri. Actualmente o Exército <strong>do</strong><br />

Azerbaijão é fraco. Se ganhar força com o “dinheiro <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong>”, a Arménia ou negoceia ou<br />

combate <strong>–</strong> dependen<strong>do</strong> da relação de forças interna e da estratégia russa. A Arménia<br />

poderá atacar o oleoduto, como alguns extremistas anunciaram? Recorde-se que Yerevan<br />

desmentiu que três sistemas de mísseis estivessem dirigi<strong>do</strong>s <strong>para</strong> o terminal de Supsa.<br />

Mas a resolução pacífica tem obstácul<strong>os</strong> em amb<strong>os</strong> <strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s: a luta pela independência<br />

está ligada a este conflito; as opiniões internas opõem-se a um entendimento: refugia<strong>do</strong>s<br />

azeris, por um la<strong>do</strong>; militares e combatentes arméni<strong>os</strong>, vence<strong>do</strong>res da guerra, por outro; a<br />

Rússia, interessada na manutenção de pressão sobre o Azerbaijão, já vendeu à aliada<br />

Arménia, desde 1996, mais de mil milhões de dólares em armas, entre as quais mísseis<br />

Scud e Luna-M, terá intermedia<strong>do</strong> a compra à China de mísseis Typhoon e reforçou<br />

p<strong>os</strong>ições militares nesta República; por fim, <strong>os</strong> EUA estão dividi<strong>do</strong>s, com as petrolíferas<br />

interessadas no Azerbaijão e o lobby arménio a pesar no Sena<strong>do</strong> e Câmara de<br />

Representantes.<br />

Uma novidade veio da cimeira da OSCE quan<strong>do</strong> <strong>os</strong> <strong>do</strong>is presidentes, Geidar Alyiev , <strong>do</strong><br />

Azerbaijão, e Robert Kocharian, da Arménia apelaram à criação de um Pacto de Segurança<br />

<strong>do</strong> Sul <strong>do</strong> Cáucaso. Este implicaria a retirada das forças estrangeiras, designadamente<br />

russas, o que foi visto como <strong>uma</strong> mudança importante na orientação arménia. Na ocasião,<br />

Kocharian, além da partida <strong>do</strong>s russ<strong>os</strong>, desejou também a melhoria das relações com o<br />

arqui-rival Turquia. Mas <strong>uma</strong> semana depois o seu ministro da Defesa celebrou um acor<strong>do</strong><br />

de cooperação com a Rússia.<br />

Desde 1994 que existe um cessar-fogo. E na Arménia há quem pense que o status quo <strong>–</strong><br />

ocupação arménia de 20% <strong>do</strong> território azeri; independência de facto <strong>do</strong> Nagorny-Karabakh<br />

<strong>–</strong> será a base <strong>para</strong> a paz e cooperação económica com o Azerbaijão.<br />

3. O PORQUÊ DA RELEVÂNCIA GLOBAL DO CÁUCASO<br />

O que se passa no Cáucaso pode ser explica<strong>do</strong>, em muito, pelas evoluções na bacia <strong>do</strong><br />

Cáspio. E estas têm a ver com o <strong>petróleo</strong> e o <strong>gás</strong>. De forma sucinta: as reservas existem <strong>–</strong> o<br />

problema é tirá-las e exportá-las. Falta de equipament<strong>os</strong>, burocracia/corrupção, risco político<br />

e dependência <strong>do</strong>s preç<strong>os</strong> internacionais são <strong>os</strong> factores estruturantes da situação. Ainda é<br />

ce<strong>do</strong> <strong>para</strong> falar de dutch disease e necessidade de instituições capazes de lidar com<br />

quantidades inéditas de dinheiro, mas são questões a agendar.<br />

O pano de fun<strong>do</strong> energético é, prevê a AIE, a procura de <strong>petróleo</strong> crescer 1,9% ao ano até<br />

2020. A Ásia representará 50% deste crescimento. Por a produção de <strong>petróleo</strong> fora <strong>do</strong><br />

Médio Oriente crescer men<strong>os</strong> <strong>do</strong> que a procura, a importância deste aumentará: passará de<br />

30% <strong>para</strong> 50% em 2010. Além de mais Médio Oriente, o outro traço distintivo das previsões<br />

é o de a procura de <strong>gás</strong> aumentar mais <strong>do</strong> que a de <strong>petróleo</strong>: 2,6% versus 1,9 por cento.<br />

356


3.1. Reservas<br />

A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

As estimativas <strong>os</strong>cilam entre estar-se perante um novo Koweit e um novo Mar <strong>do</strong> Norte. Mas<br />

as com<strong>para</strong>ções acabam aqui, <strong>uma</strong> vez que o ambiente de investimento e as condições de<br />

exploração e comercialização são diferentes. A Agência Internacional de Energia (AIE)<br />

considera razoável estimar 15 a 40 mil milhões (billion) de barris de <strong>petróleo</strong> e 6,7 a 9,2<br />

biliões (milhões de milhões = trillion) de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> de <strong>gás</strong>.<br />

No melhor cenário, a bacia <strong>do</strong> Cáspio valerá 4% da oferta de <strong>petróleo</strong> em 2010, o que<br />

significa 36% a 50% da oferta não-OPEP <strong>–</strong> como referência, o Médio Oriente tem 55% das<br />

reservas mundiais e a América <strong>do</strong> Sul 8%. Até Abril de 1999 só houve três pr<strong>os</strong>pecções<br />

desaponta<strong>do</strong>ras no Cáspio; no Mar <strong>do</strong> Norte houve 20 antes da primeira descoberta<br />

comercial. A expectativa é <strong>para</strong> mais reservas <strong>do</strong> que <strong>para</strong> men<strong>os</strong>. Expectativas mais<br />

especulativas apontam <strong>para</strong> um intervalo entre 60 mil milhões e 140 mil milhões de barris <strong>–</strong><br />

as reservas sauditas são de 269 mil milhões de barris.<br />

O ESTATUTO DO MAR CÁSPIO<br />

O fim da URSS iniciou a disputa sobre o estatuto legal <strong>do</strong> Cáspio <strong>–</strong> lago ou mar? Rússia e Irão<br />

sustentam que é um lago internacional que deve ser geri<strong>do</strong> em con<strong>do</strong>mínio, <strong>para</strong> preservar a<br />

liberdade de navegação e pesca e viabilizar padrões ambientais harmoniza<strong>do</strong>s; Azerbaijão,<br />

Cazaquistão e Turquemenistão contrapõem que é um mar e, assim, deve ser dividi<strong>do</strong> em função<br />

das c<strong>os</strong>tas <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s ribeirinh<strong>os</strong>. Esta é também a p<strong>os</strong>ição <strong>do</strong>s EUA.<br />

A discussão tem evoluí<strong>do</strong>. De 1997 <strong>para</strong> cá passou da gestão conjunta versus zonas nacionais<br />

<strong>para</strong> a localização das fronteiras. Russ<strong>os</strong> e Iranian<strong>os</strong> opõem-se a que a divisão <strong>do</strong> subsolo se<br />

repita no espaço acima <strong>do</strong> leito <strong>–</strong> em 25FEV98 fizeram <strong>uma</strong> declaração conjunta em que se<br />

declaravam contrári<strong>os</strong> a pipelines sob o Cáspio em nome <strong>do</strong> equilíbrio e integridade ecológica <strong>do</strong><br />

mar.<br />

Em 1998 a Rússia acor<strong>do</strong>u com o Cazaquistão a delimitação nacional <strong>do</strong> subsolo. O Cazaquistão<br />

fez o mesmo com o Turquemenistão e este estabeleceu um acor<strong>do</strong> de princípio com o Azerbaijão,<br />

apesar de permanecerem problemas de delimitação da fronteira entre amb<strong>os</strong> por causa da subida<br />

<strong>do</strong> nível das águas que a muda <strong>–</strong> bem como a propriedade de um offshore, além <strong>do</strong>s direit<strong>os</strong> de<br />

trânsito <strong>do</strong>s pipelines.<br />

A subida das águas <strong>–</strong> 13 centímetr<strong>os</strong> por ano em média desde 1978 <strong>–</strong> provoca que se encontrem<br />

no Cáspio quantidades cada vez maiores <strong>–</strong> duas a dez vezes <strong>os</strong> limites admissíveis <strong>–</strong> de produt<strong>os</strong><br />

petrolífer<strong>os</strong>, pesticidas, fenóis e arsénico. A subida deve-se a <strong>uma</strong> diferença anual de 50 mil<br />

milhões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> entre a água evaporada no golfo turquemeno de Kara-Bogaz, por força<br />

<strong>do</strong> abrasa<strong>do</strong>r deserto envolvente, e a que desagua.<br />

Certo é que a exploração <strong>do</strong>s camp<strong>os</strong> offshore e a travessia submarina <strong>do</strong> Cáspio por pipelines<br />

está a arrancar sem que o estatuto legal esteja determina<strong>do</strong> e com investiment<strong>os</strong> protegi<strong>do</strong>s por<br />

legislações nacionais mas realiza<strong>do</strong>s em áreas fora da jurisdição nacional, ou onde esta é<br />

contestada. Por exemplo, já em 1999, o Irão atribuiu a um consórcio estrangeiro <strong>uma</strong> área<br />

reclamada pelo Azerbaijão. Os EUA não vêem, porém, a indefinição legal como obstáculo ao<br />

avanço das pr<strong>os</strong>pecções e explorações.<br />

No <strong>gás</strong>, o peso <strong>do</strong> Cáspio pode ir até 7% das reservas mundiais <strong>–</strong> o Médio Oriente tem<br />

30%. Admite-se que haja mais por descobrir <strong>–</strong> oito biliões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> (bmc) <strong>–</strong> <strong>do</strong> que<br />

as que se têm por certo. Em Junho de 1999 o Azerbaijão anunciou <strong>uma</strong> descoberta no<br />

357


Informação Internacional<br />

offshore de Shah Deniz de 700 mil milhões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> (mmmc), o que altera o mapa<br />

<strong>do</strong>s fornece<strong>do</strong>res. Este campo é explora<strong>do</strong> por BP Amoco (25,5%), Statoil (25,5%), a<br />

companhia petrolífera estatal azeri Socar (10%), Elf Acquitaine (10%), LukAgip (10%), a<br />

iraniana OIEC (10%) e a turca TPAO (9%). Mas 1999 acabou com mais descobertas no<br />

offshore azeri, em Absheron, no campo opera<strong>do</strong> por Socar (50%), Chevron (30%) e<br />

Totalfina (20%), que poderão superar Shah Deniz: três biliões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong>.<br />

Apesar de importantes, contu<strong>do</strong>, estas reservas não são suficientes nem estão disponíveis<br />

de forma a influenciar <strong>os</strong> preç<strong>os</strong> na próxima década, admite a AIE. As recentes descobertas<br />

no Azerbaijão, p<strong>os</strong>teriores às previsões da AIE, levantam problemas, como o reequilibro <strong>do</strong>s<br />

acor<strong>do</strong>s de Istambul relativ<strong>os</strong> a<strong>os</strong> forneciment<strong>os</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão à Turquia; no limite, é o<br />

preço <strong>do</strong> <strong>gás</strong> e o próprio merca<strong>do</strong> que estão em causa.<br />

3.2. Investimento Directo <strong>do</strong> Estrangeiro (IDE)<br />

A impl<strong>os</strong>ão da URSS permitiu a entrada de empresas estrangeiras na região. No início de<br />

1999, o stock de IDE chegava a cinco mil milhões de dólares, <strong>do</strong>s quais mil milhões<br />

investi<strong>do</strong>s em 1998 e outro tanto em 1997; as obrigações de investimento decorrentes <strong>do</strong>s<br />

contrat<strong>os</strong> subiam então a 60 mil milhões de dólares. A maior parte <strong>do</strong> IDE concentra-se no<br />

Azerbaijão e Cazaquistão. No Azerbaijão, em Setembro último, existiam contrat<strong>os</strong> no valor<br />

de 60 mil milhões de dólares assina<strong>do</strong>s com empresas de 14 Esta<strong>do</strong>s.<br />

A par de problemas no regime <strong>do</strong> IDE <strong>–</strong> pouc<strong>os</strong>, com<strong>para</strong><strong>do</strong>s com a Rússia 4 <strong>–</strong>, a corrupção<br />

preocupa. Um estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> Banco Europeu <strong>para</strong> a Reconstrução e Desenvolvimento, cita<strong>do</strong><br />

pela imprensa azeri, conclui que metade das empresas no Azerbaijão pagam luvas, que<br />

pesam 6,6%, em média, <strong>do</strong> seu orçamento. As verbas ascenderam a 25 milhões de dólares<br />

em 1999, estima o jornal Azadlyg, em artigo de 25NOV99. E o BERD conclui que é<br />

imp<strong>os</strong>sível operar sem estes pagament<strong>os</strong>.<br />

3.3. Exploração<br />

A confirmação das reservas confronta-se com dificuldades básicas, como falta de<br />

equipament<strong>os</strong>. Segun<strong>do</strong> Tim Eggar, chief executive office da Monument, só existem duas<br />

plataformas semi-submersíveis no Azerbaijão de acor<strong>do</strong> com <strong>os</strong> padrões internacionais; as<br />

outras exigem modernizações de centenas/dezenas milhões de dólares. O défice resolverse-ia<br />

com a transferência de equipamento em excesso no Abu Dhabi, via Irão, mas a Iran-<br />

Lybia Santions Act impede-o. Ora, só no Azerbaijão existem 17 consórci<strong>os</strong> a pr<strong>os</strong>pectar. A<br />

situação leva Teggar a considerar que a chave <strong>para</strong> a competitividade <strong>do</strong> Cáspio está n<strong>os</strong><br />

cust<strong>os</strong> de pr<strong>os</strong>pecção <strong>–</strong> «É o factor mais importante depois <strong>do</strong>s cust<strong>os</strong> de transporte».<br />

4 Face a<strong>os</strong> flux<strong>os</strong> de IDE na bacia <strong>do</strong> Cáspio, a Rússia reage com a desestabilização no Cáucaso e alg<strong>uma</strong><br />

incapacidade em proteger o IDE realiza<strong>do</strong> dentro das suas fronteiras. O episódio mais recente foi a<br />

manipulação <strong>do</strong> processo de falência da Sidanko, na qual a BP Amoco comprara 10% por 571 milhões de<br />

dólares, de forma a que a estatal Tyumen ficasse com o campo petrolífero Chernogorneff, na Sibéria, que<br />

produz 124.500 b/d, por um baixo preço <strong>–</strong> e em prejuízo <strong>do</strong>s accionistas da Sidanko. A <strong>para</strong>da é: ou a BP<br />

Amoco perde o investimento ou o governo russo perde a credibilidade. Em Dezembro último, a Administração<br />

Clinton vetou garantias de exportação no valor de 500 milhões de dólares a conceder pelo Ex-Im Bank à venda<br />

de maquinaria da Halliburton e ABB destinada à Tyumen.<br />

358


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Os cust<strong>os</strong> de produção são superiores a<strong>os</strong> <strong>do</strong> Médio Oriente, mas inferiores a<strong>os</strong> <strong>do</strong> Mar <strong>do</strong><br />

Norte. Estes cust<strong>os</strong> acresci<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s de transporte implicam que a comercialização <strong>do</strong><br />

<strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio só interessará se o preço for entre 18 e vinte dólares por barril, prevê o<br />

International Institute for Strategic Studies. Se a OPEP não conseguir manter a redução da<br />

produção este valor pode cair <strong>para</strong> 12-14 dólares. O vice-presidente da BP Amoco afirmava<br />

em Maio de 1999 que o <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio teria de ser viável ao preço de dez dólares por<br />

barril. Isto implicaria não gastar mais de <strong>do</strong>is dólares por barril, cust<strong>os</strong> de desenvolvimento e<br />

transporte incluí<strong>do</strong>s, o que excluiria Baku-Ceyhan. Para a AIE, preç<strong>os</strong> alt<strong>os</strong> permitem<br />

explorar mais reservas, mas a oferta aumenta. Se a actividade económica se retrai devi<strong>do</strong><br />

ao <strong>petróleo</strong> mais caro, aumentam <strong>os</strong> stocks. Entretanto, <strong>os</strong> nov<strong>os</strong> entrantes minam a solidez<br />

<strong>do</strong> cartel. Conclusão: novo equilíbrio entre oferta e procura. O colapso <strong>do</strong>s preç<strong>os</strong><br />

racionaliza activ<strong>os</strong>; adia investiment<strong>os</strong>; força aban<strong>do</strong>no de produções com cust<strong>os</strong> alt<strong>os</strong>;<br />

reduz cash flow; reduz pr<strong>os</strong>pecções; força despediment<strong>os</strong>; fomenta fusões e aquisições.<br />

Alg<strong>uma</strong>s empresas saem <strong>do</strong> negócio. Critéri<strong>os</strong> <strong>para</strong> nov<strong>os</strong> investiment<strong>os</strong> mais aperta<strong>do</strong>s e<br />

selectiv<strong>os</strong>. Alguns prevêem que tem de se viver com um barril a 10-11 dólares.<br />

3.4. Produção<br />

A produção petrolífera de Azerbaijão, Cazaquistão, Turquemenistão e Uzbequistão em 1998<br />

foi de 48,5 milhões de toneladas (Mt), ou 970 mil barris por dia (b/d), <strong>do</strong>s quais 2/3 se<br />

destinam a<strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s <strong>do</strong>méstic<strong>os</strong>. Men<strong>os</strong> de 10% é exporta<strong>do</strong> através da Rússia <strong>para</strong><br />

fora da ex-URSS. A AIE prevê <strong>uma</strong> produção de 3,9 milhões b/d em 2010; no pior cenário,<br />

em que se considera o adiamento de alguns project<strong>os</strong>, o valor é 2,8 milhões b/d,<br />

sensivelmente o mesmo que a Venezuela. O grande produtor é o Cazaquistão, que tem<br />

50% das reservas confirmadas.<br />

No <strong>gás</strong>, a produção em 1998 foi de 78 mmmc; em 1990 fora de 142 mmmc. Aquela<br />

regressão explica-se com factores materiais e polític<strong>os</strong>. A produção futura depende de<br />

conseguir exportar, o que significa ter acesso ao sistema de escoamento russo 5 ou criar<br />

pipelines. A produção poderá alcançar entre 164 e 201 mmmc em 2010. O Turquemenistão<br />

tem a principal p<strong>os</strong>ição.<br />

O Azerbaijão tem reservas de três a 11 mil milhões de barris e, até às descobertas de 1999,<br />

300 a 800 mmmc de <strong>gás</strong>. As últimas descobertas alteraram o seu perfil energético, com o<br />

<strong>gás</strong> a ganhar peso. De 1990 a 1996 a produção petrolífera caiu 30%; em 1997 foi de nove<br />

Mt. Para 2010 prevê-se 70 Mt. O Azerbaijão exporta 10% a 20% da produção. Em 2010<br />

poderá exportar 30 Mt a 55 Mt. O principal opera<strong>do</strong>r é o consórcio Azerbaijan International<br />

Operating Company (AIOC), cujo maior accionista é a BP Amoco, com 34%. Em 1998 a<br />

AIOC produziu 48 mil b/d em média, mas acabou o ano a produzir 70 mil b/d e a prever 100<br />

mil b/d <strong>para</strong> 1999. Os baix<strong>os</strong> preç<strong>os</strong> <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> adiaram investiment<strong>os</strong> em 1999 e forçaram<br />

5 A partir de 1994, a Gazprom não autorizou exportações <strong>para</strong> merca<strong>do</strong>s fora da ex-URSS e indicou que não<br />

queria concorrência <strong>do</strong> <strong>gás</strong> da Ásia Central n<strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s europeus. Turquemenistão, Cazaquistão e<br />

Uzbequistão ficaram limita<strong>do</strong>s a exportar <strong>para</strong> merca<strong>do</strong>s da ex-URSS com problemas de pagamento, como a<br />

Ucrânia.<br />

359


Informação Internacional<br />

o regresso de <strong>uma</strong> centena de quadr<strong>os</strong> expatria<strong>do</strong>s. Os investiment<strong>os</strong> da AIOC até ao final<br />

de 1998 ascendem a 1,8 mil milhões de dólares. Baix<strong>os</strong> preç<strong>os</strong> e resulta<strong>do</strong>s insatisfatóri<strong>os</strong><br />

das pr<strong>os</strong>pecções fizeram com que a Caspian International Petroleum Company (Cipco) se<br />

tornasse o primeiro consórcio <strong>–</strong> forma<strong>do</strong> por Pennzoil, Lukoil, Agip e Socar <strong>–</strong> a aban<strong>do</strong>nar o<br />

Cáspio, ao fim de 180 milhões de dólares de investimento, em 23 de Fevereiro de 1999. Em<br />

Outubro foi a Conoco a fechar escritóri<strong>os</strong> em Baku por falta de acor<strong>do</strong>, ao fim de três an<strong>os</strong><br />

de negociações, com o governo sobre a recuperação de um campo petrolífero.<br />

O Cazaquistão tem reservas de 8 a 22 mil milhões de barris e estimadas de 95 a 117 mil<br />

milhões de barris. No <strong>gás</strong> dá-se por certo 1,5 a 2,4 biliões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> que poderão<br />

chegar a<strong>os</strong> quatro biliões. Tal como no Azerbaijão, também no Cazaquistão a produção caíu<br />

com a impl<strong>os</strong>ão da URSS. Em subida desde 1994, chegou às 25,9 Mt em 1999. Este total<br />

pode subir a 75-100 Mt em 2010. A Transneft limita as exportações casaques a 10 Mt por<br />

ano; justifica-o com limitações de capacidade decorrentes <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de exportação <strong>do</strong>s<br />

produtores russ<strong>os</strong>. O Cazaquistão tem o maior campo <strong>do</strong> Cáspio <strong>–</strong> Tengiz, com reservas de<br />

seis a nove mil milhões de barris <strong>–</strong> onde está a primeira empresa estrangeira a operar na<br />

região, a Chevron. Esta opera em consórcio <strong>–</strong> Tengizchevroil, no qual tem 45%, <strong>–</strong> com<br />

Mobil (25%), Cazaquistão (25%) e LUKArco (5%). Por dificuldades orçamentais, o governo<br />

admite reduzir a sua p<strong>os</strong>ição. A produção média em Tengiz passou de 30 mil b/d em 1993<br />

<strong>para</strong> 170 mil b/d em 1998 e 200 mil b/d em Janeiro de 1999, um terço da produção casaque.<br />

Os plan<strong>os</strong> são produzir 240 mil b/d em 2000, 370 mil b/d em 2004 e 700 mil b/d em 2010. O<br />

custo de produção é de 3-4 dólares por barril, a que acrescem 5,20 dólares de custo de<br />

transporte <strong>para</strong> o Mediterrâneo; 60% da exportação é feita via Geórgia. No início de 1999, o<br />

stock de IDE era de três mil milhões de dólares; nesta altura, 20 joint-ventures exploravam<br />

40 camp<strong>os</strong>. A ap<strong>os</strong>ta <strong>do</strong>s EUA no país, em geral, é forte. O presidente Nursultan<br />

Nazarbayev afirmou que <strong>os</strong> EUA têm 135 empresas a operar isoladas e 325 em jointventures.<br />

A multiplicação por cinco da produção, prevista <strong>para</strong> 2010, leva o Cazaquistão a<br />

procurar rotas de exportação. A principal, em term<strong>os</strong> imediat<strong>os</strong> é a <strong>do</strong> Consórcio <strong>do</strong> Pipeline<br />

<strong>do</strong> Cáspio (CPC); já garantiu o aumento da capacidade de exportação pela rota Aktau-Baku-<br />

Batumi (Geórgia); e está interessa<strong>do</strong> em Baku-Ceyhan. As exportações de <strong>gás</strong> são nulas<br />

da<strong>do</strong>s as restrições da Gazprom, mas as perspectivas são destinar a produção ao merca<strong>do</strong><br />

interno.<br />

O Turquemenistão tem as maiores reservas de <strong>gás</strong> da Ásia Central. Mas a produção está<br />

em queda: 90 mmmc em 1989; 33 mmmc em 1996; 17 mmmc em 1997 e 10 mmmc em<br />

1998. Para isto contribuiu, além da impl<strong>os</strong>ão da URSS, o fecho <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s europeus pela<br />

Gazprom. Até então exportava entre 11 a 14 mmmc, através de swaps com o <strong>gás</strong> russo.<br />

No Uzbequistão, a empresa Enron fechou escritóri<strong>os</strong> em Tashkent em Julho de 1998,<br />

incapaz de obter a autorização da Gazprom <strong>para</strong> exportar <strong>gás</strong> <strong>para</strong> merca<strong>do</strong>s que<br />

pagassem e o fizessem com moeda forte. Este é o país com mais problemas deste conjunto<br />

e men<strong>os</strong> informação confirmada. Ignora-se a dimensão das suas reservas, mas concede-se<br />

que terá as segundas maiores, a seguir ao Turquemenistão.<br />

360


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Quadro I<br />

PRODUÇÃO NA REGIÃO DO CÁUCASO<br />

1996 2000(P) 2010(P)<br />

Petróleo (Mt) 43 69-79 138-194<br />

Gás (mmmc) 96 102-112 164 -201<br />

(P) Previsão<br />

3.5. Exportação<br />

(Mt) milhões de toneladas<br />

(mmmc) mil milhões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong><br />

Fonte: Agência Internacional de Energia<br />

As previsões de exportação <strong>para</strong> 2010 são, no pior cenário, de 1,5 milhões de barris de<br />

<strong>petróleo</strong> por dia (b/d) e 72 mmmc de <strong>gás</strong>.<br />

É, porém, a dificuldade de fazer chegar o <strong>petróleo</strong> e o <strong>gás</strong> da bacia <strong>do</strong> Cáspio a<strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s<br />

a principal característica desta zona energética em relação a outras, como Médio Oriente,<br />

América Latina e até a Rússia. A razão é a dessincronização entre sistema de transporte e<br />

poder político. A racionalidade <strong>do</strong> sistema foi concebida no quadro da União Soviética.<br />

Os Esta<strong>do</strong>s que resultaram da impl<strong>os</strong>ão da URSS viram-se na dependência da rede de<br />

pipelines <strong>–</strong> que passavam to<strong>do</strong>s pela Rússia. M<strong>os</strong>covo serviu-se disto <strong>para</strong> conseguir<br />

participação na exploração ou impedir o escoamento, com alegações de falta de capacidade<br />

ou tarifas altas. Assim, a capacidade de exportação <strong>do</strong>s nov<strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Cáspio está<br />

comprometida. Concretizar as previsões de exportação (ver quadro) exige a resolução deste<br />

problema. Os merca<strong>do</strong>s principais <strong>do</strong> Cáspio serão <strong>os</strong> da Europa e <strong>do</strong> Mediterrâneo <strong>–</strong> o que<br />

limita, desde logo, a rota iraniana; a China tem plan<strong>os</strong> <strong>para</strong> um pipeline a partir <strong>do</strong><br />

Cazaquistão.<br />

No <strong>gás</strong> a situação é mais problemática. Além da resistência da Gazprom, <strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s<br />

óbvi<strong>os</strong> <strong>–</strong> Europa e Ásia <strong>do</strong> Sul <strong>–</strong> têm fornece<strong>do</strong>res mais próxim<strong>os</strong>; perto <strong>do</strong> Cáspio, está a<br />

Ucrânia, com problemas de pagamento, e a própria Rússia, que pode optar por comprar <strong>gás</strong><br />

em vez de desenvolver a península siberiana de Yamal. Precise-se em relação à Ucrânia<br />

que esta estabeleceu um trata<strong>do</strong> de cooperação económica por 10 an<strong>os</strong> com o Cazaquistão<br />

em Setembro de 1999. Mediante o acor<strong>do</strong>, a Ucrânia paga o <strong>petróleo</strong> casaque com<br />

74 aviões e a construção de oficinas no Cazaquistão <strong>para</strong> re<strong>para</strong>r tractores, navi<strong>os</strong> e aviões<br />

ucranian<strong>os</strong>. A Gazprom cortou o <strong>gás</strong> à Ucrânia depois de a dívida desta ter chega<strong>do</strong> a<br />

1,8 milhões de dólares e ter si<strong>do</strong> recusada a sua prop<strong>os</strong>ta de pagamento com a entrega de<br />

oito aviões bombardeir<strong>os</strong>. A exportação pelo porto georgiano de Poti, prevista <strong>para</strong> 2001,<br />

despertou o interesse casaque na privatização das refinarias ucranianas de Kherson e<br />

Lisichansk. Também em Setembro, o príncipe herdeiro saudita visitou a Ucrânia onde<br />

discutiu o fornecimento de centenas de milhares de toneladas de <strong>petróleo</strong> por mês. A<br />

procura de outr<strong>os</strong> fornece<strong>do</strong>res pela Ucrânia também se justifica pelo aumento <strong>do</strong> preço <strong>do</strong><br />

<strong>petróleo</strong> russo <strong>–</strong> 70% <strong>do</strong> que consome <strong>–</strong> em Abril de 1999, de 75 dólares por tonelada <strong>para</strong><br />

115 dólares.<br />

361


Informação Internacional<br />

3.6. Pipelines<br />

362<br />

Quadro II<br />

EXPORTAÇÃO LÍQUIDA DA REGIÃO DO CÁSPIO<br />

1996 2000(P) 2010(P)<br />

Petróleo (Mt) 15 29-33 75-117<br />

Gás (mmmc) 25 26-31 72-84<br />

(P) Previsão<br />

(Mt) milhões de toneladas<br />

(mmmc) mil milhões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong><br />

Fonte: Agência Internacional de Energia<br />

Quadro III<br />

EXPORTAÇÃO LÍQUIDA DE PETRÓLEO POR ESTADO (pior cenário)<br />

2000(P) 2005(P) 2010(P)<br />

Cazaquistão 24,2 30,6 43,3<br />

Azerbaijão 3,8 12,1 30,2<br />

Turquemenistão 0 0 0<br />

Uzbequistão 0,3 1 1,5<br />

Total 28,6 43,7 75,1<br />

(P) Previsão; valores em milhões de toneladas<br />

Fonte: Agência Internacional de Energia<br />

Dá-se por assente que são precisas várias rotas. Com a diversificação pre<strong>do</strong>mina a<br />

segurança em detrimento das economias de escala. Depois de Baku-Ceyhan, a US Trade<br />

and Development anunciou em Junho de 1999 que estudava <strong>uma</strong> segunda rota, via Mar<br />

Negro, mas sem passar pel<strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong> (ver caixa). Em princípio, <strong>os</strong> traject<strong>os</strong><br />

alternativ<strong>os</strong> são <strong>os</strong> <strong>do</strong> porto búlgaro de Burgas a Alexandropol<strong>os</strong>, na Grécia, e <strong>do</strong> porto<br />

romeno Constanta a Trieste, na Itália.<br />

Os risc<strong>os</strong> são generaliza<strong>do</strong>s a qualquer rota. Em relação a Baku-Ceyhan, por exemplo, <strong>os</strong><br />

extremistas arméni<strong>os</strong> já asseguraram que não haverá <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Azerbaijão no Ocidente <strong>–</strong><br />

se bem que, até agora, não houve problemas desde que Baku-Supsa começou a funcionar.<br />

Mas também há o problema <strong>do</strong>s cur<strong>do</strong>s, apesar de que nunca o oleoduto que transporta o<br />

crude iraquiano <strong>para</strong> a Turquia e atravessa território cur<strong>do</strong> tenha ti<strong>do</strong> problemas.<br />

Existem três grandes hipóteses de escoar o <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> <strong>do</strong> Cáspio: <strong>do</strong> Mar Negro <strong>para</strong><br />

Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong> ou Bulgária, Roménia, Mol<strong>do</strong>va e Ucrânia; corre<strong>do</strong>r este-oeste (Baku-<br />

Ceyhan); e pipelines russ<strong>os</strong>. Prejudicadas por considerações não económicas estão as<br />

hipóteses Irão e Afeganistão; a hipótese China apresenta alg<strong>uma</strong> consistência.


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

A Rússia perde sempre: se quer obter rendimento <strong>do</strong> trânsito pelo seu território alimenta<br />

rivais; favoreça ou dificulte o desenvolvimento da zona permite sempre influências externas.<br />

Desta forma, o problema é o risco político. Para mais, quan<strong>do</strong> as rotas são traçadas<br />

segun<strong>do</strong> o pressup<strong>os</strong>to da exclusão de Rússia e Irão. Qual será a reacção russa a esta<br />

exclusão e como é que o Ocidente lidará com ela são as questões emergentes.<br />

Veja-se agora a situação em relação a<strong>os</strong> pipelines.<br />

3.6.1. Pipelines existentes<br />

A) Petróleo<br />

Atyrau<strong>–</strong>Samara e Kenkyak-Orsk<br />

Os pipelines em território casaque são da era soviética. Junt<strong>os</strong> têm <strong>uma</strong> capacidade de 10<br />

Mt. N<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> an<strong>os</strong>, porém, a Rússia só autorizou exportações de 7,5 Mt, das quais<br />

apenas 3,5 Mt <strong>para</strong> fora da ex-URSS. A China, através da China National Petroleum<br />

Company (CNPC), faz swaps da sua produção no Cazaquistão com a Rússia, ao entregá-la<br />

nas refinarias das empresas Onaco e Yuk<strong>os</strong> e receber as trocas em Novor<strong>os</strong>siysk e<br />

Nakhodka, no Extremo Oriente; <strong>para</strong> 1999 previu swaps de 20 mil b/d com a Yuk<strong>os</strong>.<br />

Baku-Novor<strong>os</strong>siysk<br />

O principal pipeline <strong>do</strong> Azerbaijão é co-geri<strong>do</strong> pela AIOC, a qual exporta por <strong>do</strong>is traça<strong>do</strong>s:<br />

Baku-Novor<strong>os</strong>siysk, <strong>para</strong> norte, e Baku-Supsa, <strong>para</strong> ocidente. Aquele, construí<strong>do</strong> pela e<br />

propriedade da Transneft, abriu em Dezembro de 1997 com <strong>uma</strong> capacidade de 5 Mt (100<br />

mil b/d). Entre Ag<strong>os</strong>to de 1998 e Fevereiro de 1999 esteve encerra<strong>do</strong> 25% <strong>do</strong> tempo por<br />

vári<strong>os</strong> motiv<strong>os</strong>: sabotagens, discordâncias sobre pagament<strong>os</strong> entre Chechenia e Rússia,<br />

roub<strong>os</strong>. Em 29MAR99 encerrou mais <strong>uma</strong> vez.<br />

No início de Maio fechou definitivamente. E a guerra na Chechenia destruiu-o. A alternativa<br />

é contornar a Chechenia pelo Daguestão: As obras começaram em Outubro de 1999,<br />

custarão 200 milhões a 250 milhões de dólares e deverão estar concluídas em Junho de<br />

2000. Em term<strong>os</strong> económic<strong>os</strong>, há lugar a dúvidas, <strong>uma</strong> vez que o bypass, de 260<br />

quilómetr<strong>os</strong>, é feito perto da fronteira com a Chechenia, o que coloca a infra-estrutura ao<br />

alcance de prováveis sabotagens. A alternativa, pela c<strong>os</strong>ta <strong>do</strong> Daguestão, seria mais cara e<br />

demorada <strong>–</strong> 400 milhões de dólares; 14 meses <strong>–</strong> mas mais segura. A opção escolhida<br />

surge, assim, ditada por motiv<strong>os</strong> polític<strong>os</strong>: embargo pós-guerra à Chechenia e pressão<br />

sobre as rotas apoiadas pel<strong>os</strong> EUA. A AIOC já fez saber que tenciona enviar a maior parte<br />

<strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> pela linha ocidental porque o custo é inferior: 3,10 dólares por tonelada versus<br />

15,67 dólares <strong>para</strong> Novor<strong>os</strong>siysk.<br />

Baku-Supsa<br />

Com 920 quilómetr<strong>os</strong>, este pipeline foi completa<strong>do</strong> em Fevereiro de 1999 e a primeira carga<br />

ocorreu em 4ABR99, <strong>uma</strong> semana apenas depois de Baku-Novor<strong>os</strong>siysk encerrar <strong>para</strong><br />

sempre, pelo men<strong>os</strong> via Chechenia. A sua capacidade é de cinco Mt (100 mil b/d). A AIOC<br />

previa exportar 2,5 Mt por Supsa em 1999.<br />

363


Informação Internacional<br />

OS ESTREITOS TURCOS<br />

Com <strong>os</strong> produtores <strong>do</strong> Cáspio a começarem a exportar via Novor<strong>os</strong>siyk e Geórgia,<br />

designadamente por Supsa, e, portanto, com a sua produção a começar a afluir ao Mar Negro, a<br />

pressão sobre <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong> <strong>–</strong> Bósforo (que divide Istambul) Mar de Marmara, Dardanel<strong>os</strong> <strong>–</strong>,<br />

em princípio, aumentará. Também aumenta, assim, a probabilidade de um acidente interromper a<br />

circulação e o fluxo de <strong>petróleo</strong>, além de criar um desastre ambiental. De 1982 a 1994 houve<br />

201 acidentes. Em 1994 o fogo resultante de <strong>uma</strong> colisão que envolveu um petroleiro levou dias a<br />

ser extinto. E na passagem de ano <strong>–</strong> 29DEZ99 <strong>–</strong> um petroleiro russo afun<strong>do</strong>u-se a 100 metr<strong>os</strong> de<br />

um bairro de Istambul e lançou toneladas de <strong>petróleo</strong> na água.<br />

Por força da alteração <strong>do</strong>s padrões comerciais que se seguiu ao fim da URSS e <strong>do</strong><br />

estabelecimento da ligação Mar Negro <strong>–</strong> Mar <strong>do</strong> Norte, com a abertura à navegação <strong>do</strong> canal<br />

Main-Danúbio, o trânsito aumentou muito depois de 1994. Em 1998 passaram <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> 50 mil<br />

navi<strong>os</strong> com mais de mil toneladas, entre <strong>os</strong> quais 5100 petroleir<strong>os</strong>. O trânsito liga<strong>do</strong> ao <strong>petróleo</strong><br />

manteve-se, não obstante, estável. Actualmente atravessam <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> 1,4 milhões de barris/dia<br />

(b/d), a maior parte <strong>–</strong> 1,2 milhões b/d <strong>–</strong> oriunda da Rússia. Mas espera-se que o Cáspio exporte<br />

2,3 milhões b/d em 2010.<br />

O governo turco diz que se se exportarem três milhões b/d através <strong>do</strong>s Estreit<strong>os</strong> por petroleir<strong>os</strong><br />

com 150 mil DWT (deadweight tonnes), então, será força<strong>do</strong> a fechá-l<strong>os</strong> durante 300 dias por ano.<br />

Em média há 136 navi<strong>os</strong> a cruzá-l<strong>os</strong> por dia. O tamanho <strong>do</strong> navio é importante porque acima de<br />

80 mil DWT o Bósforo tem de ser fecha<strong>do</strong> <strong>do</strong>is dias <strong>para</strong> o navio fazer a travessia. A configuração<br />

<strong>do</strong> canal exige 12 correcções de trajectória em 31 quilómetr<strong>os</strong>. A distância média entre as margens<br />

é de 1,5 quilómetr<strong>os</strong>, mas chega a ser só 700 metr<strong>os</strong> no ponto mais estreito. Aqui, o navio tem de<br />

fazer <strong>uma</strong> viragem de 45 graus e não vê o trânsito contrário; depois, precisa de fazer <strong>uma</strong> segunda<br />

viragem de 45 graus.<br />

A Convenção de Montreux, assinada em 1936 e que inibe acções unilaterais turcas, assegura<br />

liberdade de passagem a to<strong>do</strong>s <strong>os</strong> navi<strong>os</strong> através <strong>do</strong>s Estreit<strong>os</strong>. Mas a Turquia argumenta que o<br />

trânsito e a dimensão de Istambul eram diferentes quan<strong>do</strong> a Convenção foi assinada. Em 1938<br />

passavam 15 navi<strong>os</strong> de 13 toneladas; em 1995, a média era de 126 navi<strong>os</strong> por dia com 200 mil<br />

toneladas. Emendas introduzidas na Convenção em 1995 por pressão turca resultaram em men<strong>os</strong><br />

acidentes, à custa de mais demoras <strong>para</strong> cruzar o Bósforo ( e men<strong>os</strong> trânsito)<strong>–</strong> de 25 acidentes em<br />

1993 passaram <strong>para</strong> <strong>do</strong>is em 1996.<br />

Porém, nem to<strong>do</strong> o <strong>petróleo</strong> que chegará ao Mar Negro passará pel<strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong>. Se <strong>os</strong><br />

Esta<strong>do</strong>s ribeirinh<strong>os</strong> <strong>do</strong> Mar Negro confirmarem a previsão de precisarem de 2,2 milhões b/d em<br />

2010, em vez <strong>do</strong>s actuais 700 mil b/d, e se as suas refinarias, a funcionar a 1/3 da capacidade de<br />

90 milhões de toneladas, forem melhoradas, então podem refinar o <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio, consumi-lo<br />

e exportá-lo <strong>para</strong> a Europa. Por outro la<strong>do</strong>, as próprias exportações da Rússia através <strong>do</strong> Mar<br />

Negro podem diminuir se descongestionar o fluxo pelo noroeste russo e pel<strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s Báltic<strong>os</strong>, o<br />

que pode ser acelera<strong>do</strong> pela chegada <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio, melhor e mais barato <strong>do</strong> que o russo;<br />

no caso de mesmo assim aumentarem aquelas exportações, o problema seria resolúvel com um<br />

pipeline através da Bulgária ou da Turquia <strong>para</strong> o Mar Egeu. Men<strong>os</strong> impacto deve ter a hipótese<br />

de o <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio ser escoa<strong>do</strong> por rotas a leste (China), norte (Rússia) ou sul (Irão), em vez<br />

de ocidente.<br />

Baku-Ceyhan acaba por não aliviar a pressão existente sobre <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> da Turquia, <strong>uma</strong> vez<br />

que será utiliza<strong>do</strong> <strong>para</strong> a <strong>nova</strong> produção <strong>do</strong> Cáspio. A sua viabilidade será aumentada se <strong>os</strong> navi<strong>os</strong><br />

tiverem de suportar o custo social de transitar pel<strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong>.<br />

364


Aktau-Batumi<br />

A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Depois de chegar a Baku por navio, o <strong>petróleo</strong> casaque é envia<strong>do</strong> <strong>para</strong> o porto de Batumi,<br />

na Adjária. A Tengizchevroil enviou 20 mil b/d em 1997, 60 mil b/d em 1998 e 80 mil b/d em<br />

1999; comprometeu-se, por outro la<strong>do</strong>, a enviar 2,5 Mt de Baku <strong>para</strong> Supsa e outro tanto de<br />

Baku <strong>para</strong> Novor<strong>os</strong>siysk.<br />

Swaps iranian<strong>os</strong><br />

Tem havi<strong>do</strong> cas<strong>os</strong> intermitentes de swaps com o Irão. A Kazakhoil estabeleceu um acor<strong>do</strong><br />

em 1996, mas as trocas acabaram em Março de 1997, por questões técnicas; a Monument<br />

teve problemas com o transporte <strong>para</strong> Teerão por causa das temperaturas baixas nas<br />

montanhas; e o Azerbaijão deixou de exportar por causa <strong>do</strong>s preç<strong>os</strong>.<br />

B) Gás<br />

Via Cazaquistão e Rússia<br />

O Turquemenistão, principal exporta<strong>do</strong>r, chegou a exportar 80 mmmc. Depois <strong>do</strong> fim da ex-<br />

URSS, a Gazprom dificultou as exportações. O máximo que conseguiu foi um swap <strong>para</strong><br />

vender à Ucrânia, <strong>para</strong> o que fez <strong>uma</strong> joint-venture com a Gazprom. Mas o Turquemenistão<br />

dissolveu-a no início de 1997 depois de as dívidas da Ucrânia chegarem a 780 milhões de<br />

dólares. Dificuldades subsequentes de trânsito pela Rússia levaram à suspensão total das<br />

exportações em Março de 1997. No final de 1998 a Ucrânia e o Turquemenistão acordaram<br />

a retoma <strong>do</strong>s forneciment<strong>os</strong> de <strong>gás</strong>. Mas a Gazprom exigiu <strong>uma</strong> renegociação da jointventure<br />

<strong>para</strong> deixar passar o <strong>gás</strong>.<br />

Turquemenistão-Irão<br />

No fim de 1997 o Irão completou um gasoduto de 200 quilómetr<strong>os</strong> <strong>do</strong> sul turquemeno <strong>para</strong> o<br />

seu nordeste, por onde importa quatro mmmc anuais.<br />

3.6.2 . Pipelines prop<strong>os</strong>t<strong>os</strong><br />

A) Petróleo<br />

Tengiz-Novor<strong>os</strong>siysk (Consórcio <strong>do</strong> Pipeline <strong>do</strong> Cáspio)<br />

Este projecto contempla a recuperação <strong>do</strong> pipeline até Astrakhan, de onde será construí<strong>do</strong><br />

um novo até Novor<strong>os</strong>siysk. As obras começaram em Maio de 1999; deverão estar prontas<br />

em Novembro de 2001. A capacidade inicial será de 560 mil b/d. O custo, estima<strong>do</strong> em<br />

2,24 mil milhões de dólares, será suporta<strong>do</strong> pel<strong>os</strong> accionistas <strong>do</strong> CPC 6 . Este pipeline de<br />

1500 quilómetr<strong>os</strong> tem <strong>uma</strong> vida útil prevista de 40 an<strong>os</strong>, durante a qual, entre taxas e lucr<strong>os</strong>,<br />

renderá 23,3 mil milhões de dólares à Rússia e 8,2 mil milhões de dólares ao Cazaquistão.<br />

6<br />

O capital reparte-se por Rússia (24%), Cazaquistão (19%), Chevron (15%), LUKArco (12,5%), R<strong>os</strong>neft-Shell<br />

(7,5%), Omão (7%), Agip (2%), Cazaquistão Pipelines (1,75%) e Oryx (1,75%).<br />

365


Informação Internacional<br />

Entretanto, de Karachaganak virá <strong>uma</strong> linha de 460 quilómetr<strong>os</strong>, orçada em 440 milhões de<br />

dólares, a suportar pelo consórcio British Gas (32,5%), Agip (32,5%), Texaco (20%) e LUKoil<br />

(15%). Este consórcio anunciou um plano de investiment<strong>os</strong> de <strong>do</strong>is mil milhões de dólares<br />

até 2002. Além da extensão <strong>do</strong> pipeline, o dinheiro será aplica<strong>do</strong> na extracção de <strong>gás</strong>.<br />

Estima-se que este campo tenha reservas de 1,33 bmc de <strong>gás</strong>, 644 milhões de toneladas de<br />

<strong>gás</strong> condensa<strong>do</strong> e 18 mil milhões de barris de <strong>petróleo</strong>.<br />

Pipeline trans-Cáspio<br />

Este projecto insere-se na estratégia, defendida pel<strong>os</strong> EUA, de constituir um corre<strong>do</strong>r Este-<br />

Oeste que permita a exportação de <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cazaquistão e <strong>gás</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão sob o<br />

mar Cáspio, através de pipelines dirigi<strong>do</strong>s ao Azerbaijão (ver Baku-Ceyhan). Em Dezembro<br />

de 1998, Shell, Chevron e Mobil assinaram com o governo casaque um acor<strong>do</strong> <strong>para</strong> ver a<br />

p<strong>os</strong>sibilidade de pipelines <strong>do</strong> Cazaquistão <strong>para</strong> Baku.<br />

Baku-Ceyhan (ver Caixa)<br />

Observe-se apenas que este oleoduto diverge das teses de que <strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Mar Negro<br />

poderiam absorver parte substancial <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio.<br />

Trânsito através de port<strong>os</strong> <strong>do</strong> Mar Negro<br />

Estas são alternativas a<strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong> <strong>para</strong> o <strong>petróleo</strong> chega<strong>do</strong> a Novor<strong>os</strong>siysk e<br />

Supsa:<br />

366<br />

• a Ucrânia propôs receber o <strong>petróleo</strong> num terminal que está a construir perto de<br />

Odessa, onde tem <strong>uma</strong> refinaria. O que não consumisse seria exporta<strong>do</strong> <strong>para</strong> a<br />

Europa ou port<strong>os</strong> báltic<strong>os</strong>, através <strong>do</strong> pipeline da linha russa de Druzhba;<br />

• a Roménia propôs-se importar <strong>petróleo</strong> através <strong>do</strong> porto de Constanta, de onde<br />

poderia seguir <strong>para</strong> a Alemanha, através <strong>do</strong> sistema fluvial Danúbio-Main-Reno, ou<br />

<strong>para</strong> países vizinh<strong>os</strong> através <strong>do</strong>s pipelines romen<strong>os</strong>; também propôs a construção de<br />

um pipeline entre Constanta e Trieste (Itália) <strong>–</strong> onde seria liga<strong>do</strong> ao pipeline transalpino<br />

<strong>–</strong> com passagem por Hungria e Eslovénia. Em relação a este último, um<br />

estu<strong>do</strong>, pago pela US Trade and Development Agency, determinou um trajecto de<br />

1400 quilómetr<strong>os</strong>, pronto antes <strong>do</strong> fim de 2002, com um custo de mil milhões de<br />

dólares. A empresa italiana ENI tem <strong>uma</strong> prop<strong>os</strong>ta similar, mas o percurso também<br />

inclui a Croácia. Refinarias, petroquímicas e países da Europa central e oriental<br />

seriam <strong>os</strong> seus merca<strong>do</strong>s. A raiz da hipótese Constanta-Trieste radica na<br />

Organização <strong>para</strong> a Cooperação Económica no Mar Negro, organização prop<strong>os</strong>ta no<br />

fim <strong>do</strong>s an<strong>os</strong> 80, ainda em vigência da URSS, pelo presidente turco de então, Turgut<br />

Ozal. Durante a presidência romena, o avanço institucional esbarrou na questão da<br />

sede <strong>do</strong> banco central. A Roménia queria acolhê-lo, mas foi <strong>para</strong>r a Tessalónica, na<br />

Grécia, com um governa<strong>do</strong>r turco. Em compensação, a Roménia ganhou um<br />

programa de modernização <strong>do</strong> seu litoral, que incluiu telecomunicações, fibra óptica e<br />

a modernização <strong>do</strong> porto de Constanta.


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

• a Bulgária e a Grécia propuseram um pipeline <strong>do</strong> porto búlgaro de Burgas até<br />

Alexandroupol<strong>os</strong>, no Mediterrâneo. Uma variante deste projecto liga Burgas a Vlore<br />

(Albânia), no Adriático, via Macedónia. Petar Stoyanov, presidente bulgaro,<br />

manifestou em visita ao Azerbaijão em 2-3DEZ99, a vontade búlgara de transportar<br />

crude azeri de Supsa <strong>para</strong> Burgas e afirmou que o projecto Baku-Ceyhan não torna<br />

redundante o projecto Burgas-Alexandroupol<strong>os</strong>.<br />

ENCHER BAKU <strong>–</strong> CEYHAN EXIGE ALIANÇAS<br />

Turquia, Azerbaijão e Geórgia assinaram, em Istambul, em Novembro de 1999, durante a cimeira<br />

da OSCE, um acor<strong>do</strong> <strong>para</strong> a construção de um oleoduto de Baku a Ceyhan, com passagem por<br />

Tbilissi (Geórgia). Decisão tomada, falta conseguir o financiamento e assegurar a viabilidade<br />

económica. Das suas vantagens realçam-se as de evitar <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong>, a Chechenia e o<br />

Estreito de Ormuz e a de dar a Azerbaijão e Cazaquistão <strong>uma</strong> rota fora <strong>do</strong> território russo.<br />

O oleoduto, com o início de actividade previsto <strong>para</strong> 2004, terá um comprimento de<br />

1730 quilómetr<strong>os</strong> e um custo orça<strong>do</strong> em 2,7 mil milhões de dólares, que com<strong>para</strong> com 2,5 mil<br />

milhões se o destino f<strong>os</strong>se Novor<strong>os</strong>siysk e 1,8 mil milhões no caso de Supsa. Admite-se que o<br />

custo total p<strong>os</strong>sa chegar a<strong>os</strong> quatro mil milhões de dólares. A Turquia já assegurou a cobertura de<br />

qualquer derrapagem de cust<strong>os</strong> que ocorra no percurso pelo seu território. A tarifa por barril será<br />

de 2,58 dólares. Um oleoduto deste tipo, com 1,2 metr<strong>os</strong> de diâmetro, deve escoar um milhão de<br />

barris/dia (b/d) <strong>–</strong> 50 milhões de toneladas por ano <strong>–</strong> <strong>para</strong> ser viável. Estima-se alcançar o breakeven<br />

a um preço de 15 dólares/barril.<br />

Encontrar e assegurar aquela quantidade entre <strong>os</strong> produtores da bacia <strong>do</strong> Cáspio é tarefa árdua. O<br />

Azerbaijão não está a confirmar as previsões em relação a reservas de <strong>petróleo</strong>. A produção diária<br />

agregada <strong>do</strong> Azerbaijão e <strong>do</strong> campo de Tengiz (Cazaquistão), opera<strong>do</strong> pela Chevron, é de 500 mil<br />

b/d. O consórcio Azerbaijan International Operating Company (AIOC) (1) produz apenas 115 mil<br />

b/d; e prevê alcançar 800 mil b/d mas só em 2007, o que continua abaixo <strong>do</strong> necessário. E as<br />

reservas <strong>do</strong> campo que opera <strong>–</strong> Azeri-Chirag-Gyuneshli <strong>–</strong> são de quatro mil milhões de barris,<br />

quan<strong>do</strong> o pipeline tem de transportar seis a oito mil milhões de barris antes de qualquer retorno.<br />

Ou seja, o oleoduto precisa de escoar <strong>petróleo</strong> de outras origens. O Cazaquistão já se<br />

comprometeu a contribuir com cerca de 20 milhões de toneladas/ano.<br />

N<strong>os</strong> meses anteriores à assinatura <strong>do</strong> acor<strong>do</strong>, a Administração Clinton contactou com vári<strong>os</strong><br />

opera<strong>do</strong>res <strong>para</strong> <strong>os</strong> convencer a escoar o seu <strong>petróleo</strong> por este oleoduto. São precis<strong>os</strong>, pelo<br />

men<strong>os</strong>, <strong>do</strong>is grandes produtores. Com a BP Amoco assegurada, falta um - Chevron, Mobil, Shell e<br />

Kazakh Oil estudam a p<strong>os</strong>sibilidade de transferir alg<strong>uma</strong> produção <strong>para</strong> a <strong>nova</strong> rota. A Chevron e a<br />

Mobil têm a limitação de estarem comprometidas, até enquanto membr<strong>os</strong>, com o Consórcio <strong>do</strong><br />

Pipeline <strong>do</strong> Cáspio (CPC), que escoa, pela Rússia, <strong>para</strong> Novor<strong>os</strong>siysk, no Mar Negro. A Chevron<br />

já declarou que a produção actual de 215 mil b/d, em Tengiz, está reservada no âmbito <strong>do</strong> CPC,<br />

mas que a situação poderia ser revista no caso de eventuais aument<strong>os</strong> de produção <strong>–</strong> na altura da<br />

URSS a produção destes poç<strong>os</strong> era de 60 mil b/d; a Chevron quer produzir 700 mil b/d até 2010. A<br />

Mobil disse aceitar a existência de várias rotas de exportação <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio, mas que a<br />

sua primeira seria a <strong>do</strong> CPC, pelo norte, só depois consideraria a orientação <strong>para</strong> oeste<br />

(Geórgia/Turquia). E a Texaco afirmou que a opção Baku-Ceyhan seria <strong>uma</strong> das hipóteses que<br />

estaria na mesa quan<strong>do</strong> optasse.<br />

A terceira forma de garantir volume de <strong>petróleo</strong>, além de mais Esta<strong>do</strong>s e empresas a utilizar o<br />

oleoduto, é a ocorrência de <strong>nova</strong>s descobertas. Mas estas têm-se sucedi<strong>do</strong> no <strong>gás</strong>, não no<br />

<strong>petróleo</strong>.<br />

367


Informação Internacional<br />

ENCHER BAKU <strong>–</strong> CEYHAN EXIGE ALIANÇAS (CONT)<br />

Na mesma ocasião, em Istambul, também foi acorda<strong>do</strong> a construção de um gasoduto <strong>do</strong><br />

Turquemenistão <strong>para</strong> a Turquia, o que exigiu o compromisso turco de comprar <strong>gás</strong> ao Azerbaijão,<br />

<strong>para</strong> este aceitar acolher o pipeline trans-caspiano com o <strong>gás</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão - explora<strong>do</strong><br />

pelas Bechtel, General Electric e Shell − <strong>uma</strong> vez que tinham si<strong>do</strong> realizadas descobertas offshore<br />

de <strong>gás</strong> no campo de Shakh Deniz (na altura ainda não tinham si<strong>do</strong> realizadas as descobertas em<br />

Absheron). O gasoduto, de <strong>do</strong>is mil quilómetr<strong>os</strong>, tem um custo similar ao <strong>do</strong> oleoduto. A partir de<br />

2002 transportará 16 mil milhões de metr<strong>os</strong> cúbic<strong>os</strong> (mmmc) <strong>para</strong> a Turquia, mas está pre<strong>para</strong><strong>do</strong><br />

<strong>para</strong> transportar 30 mmmc, 14 <strong>do</strong>s quais <strong>para</strong> <strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s europeus, além <strong>do</strong> turco. Os EUA<br />

apoiam o projecto com empréstim<strong>os</strong> <strong>do</strong> US Ex-Im Bank, da Overseas Private Investment<br />

Corporation e da Trade and Development Agency.<br />

Viktor Chernomyrdin, ex-primeiro-ministro russo e presidente da Gazprom, declarou que o pipeline<br />

submarino no Cáspio não é viável e levará 40 an<strong>os</strong> a ser construí<strong>do</strong>. Acrescentou que enquanto<br />

ministro <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> estudara a sua viabilidade no início da década de 80 mas que rejeitara a<br />

sua realização. O governo russo acusou mesmo <strong>os</strong> EUA de boicotarem o Blue Stream.<br />

Geopolítica vence economia e gestão<br />

O que está patente em to<strong>do</strong> o processo que levou à consagração <strong>do</strong> traça<strong>do</strong> Baku-Ceyhan é <strong>uma</strong><br />

lógica geopolítica, com a secundarização da lógica económica e empresarial. Daqui a falta de<br />

entusiasmo das empresas em relação ao projecto <strong>–</strong> lembre-se que o pipeline será pago pelas<br />

empresas petrolíferas. As empresas que exploram offshores azeris, no âmbito da AIOC, preferiam<br />

o reforço <strong>do</strong> oleoduto Baku-Supsa, na Geórgia, ou até a opção iraniana. Justificam esta com<br />

múltipl<strong>os</strong> argument<strong>os</strong>; o facto de o percurso pelo Irão, grande cliente potencial, ser mais barato; a<br />

expectativa de que as sanções contra Teerão serão levantadas, mais ano, men<strong>os</strong> ano (a estratégia<br />

de dual containment é questionada n<strong>os</strong> EUA e o candidato presidencial republicano George Bush<br />

Jr. manifestou-se favorável à rota iraniana); a convicção de que as reservas <strong>do</strong> Cáspio não são o<br />

que se dizia e que aumentar a produção exige investiment<strong>os</strong> eleva<strong>do</strong>s etc..<br />

Só em 19OUT99 é que a BP Amoco afirmou: «Concluím<strong>os</strong> que o pipeline Baku-Ceyhan é <strong>uma</strong> rota<br />

de transporte estratégica que deve ser construída e tem<strong>os</strong> vontade <strong>para</strong> a liderar». O seu<br />

presidente, John Browne, chegou a declarar que as necessidades de exportação <strong>do</strong> crude azeri<br />

podiam ser satisfeitas pela linha Baku-Supsa <strong>–</strong> o presidente da AIOC, David Woodward, estimou<br />

em apenas 700 milhões de dólares o custo <strong>do</strong> aumento de capacidade de 115 mil b/d <strong>para</strong> 300 mil<br />

b/d <strong>–</strong> e afirmou que Baku-Ceyhan só faria senti<strong>do</strong> se houvesse <strong>nova</strong>s descobertas no Azerbaijão<br />

ou se <strong>os</strong> govern<strong>os</strong> pagassem o pipeline. Browne chegou a afirmar, em 1998, que Baku-Ceyhan<br />

não fazia senti<strong>do</strong>, o que levou o governo turco, em represália, a proibir a sua refinaria Tupras de<br />

comprar crude à BP, que então ainda não se tinha fundi<strong>do</strong> com a Amoco.<br />

Com o pre<strong>do</strong>mínio da lógica geopolítica, <strong>os</strong> vence<strong>do</strong>res seriam o Azerbaijão, Cazaquistão, EUA,<br />

Geórgia, Turquia e Turquemenistão; quem perde é Rússia, Irão e Arménia. A Administração<br />

Clinton tem pressiona<strong>do</strong> muito <strong>para</strong> este resulta<strong>do</strong>. Os seus objectiv<strong>os</strong> parecem ser: reduzir a<br />

influência da Rússia e <strong>do</strong> Irão no jogo petrolífero <strong>do</strong> Cáspio, ao evitar o escoamento <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e<br />

<strong>gás</strong> pel<strong>os</strong> seus territóri<strong>os</strong>; reforçar o alia<strong>do</strong> que é Turquia; acabar com o monopólio russo de<br />

escoamento <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> da bacia <strong>do</strong> Cáspio; e solidificar a Geórgia e o Azerbaijão. Clinton<br />

afirmou: «Este oleoduto assegura o mun<strong>do</strong>, porque <strong>os</strong> n<strong>os</strong>s<strong>os</strong> recurs<strong>os</strong> energétic<strong>os</strong> passam a ter<br />

várias origens, em vez de um único ponto sujeito a estrangulament<strong>os</strong>» <strong>–</strong> alusão indirecta ao<br />

<strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Golfo Pérsico que passa através <strong>do</strong> Estreito de Ormuz, que se<strong>para</strong> o Irão da Península<br />

Arábica. Considerou ainda que com este acor<strong>do</strong> «aumentam a pr<strong>os</strong>peridade e segurança de <strong>uma</strong><br />

região crítica <strong>para</strong> o mun<strong>do</strong>».<br />

368


ENCHER BAKU <strong>–</strong> CEYHAN EXIGE ALIANÇAS (CONT)<br />

A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Por sua vez, a Turquia transformar-se-ia em ponte da energia da Ásia <strong>para</strong> o Ocidente, tentaria<br />

reduzir a circulação de petroleir<strong>os</strong> n<strong>os</strong> estreit<strong>os</strong> <strong>do</strong> Bósforo e Dardanel<strong>os</strong>, acabaria com a<br />

dependência <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> árabe e tornaria a relação sentimental com as repúblicas turcófonas em<br />

relação económica que estreitam a ligação, de forma efectiva.<br />

A Geórgia afirmar-se-ia como local de passagem de energia; as receitas cobradas pelo trânsito<br />

aumentam-lhe a independência em relação à Rússia.<br />

O Cazaquistão e o Turquemenistão conseguiriam <strong>uma</strong> saída <strong>para</strong> <strong>os</strong> merca<strong>do</strong>s que não passa por<br />

território russo, com o que impediriam a repetição de chantagens passadas, com a Rússia a exigir,<br />

em contrapartida ao trânsito <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> casaque e <strong>do</strong> <strong>gás</strong> turquemeno, participações na sua<br />

exploração em regime de joint-ventures ou simplesmente a impedir estas exportações.<br />

A Arménia perderia, <strong>uma</strong> vez que o Azerbaijão, que se afirmaria como exporta<strong>do</strong>r e corre<strong>do</strong>r de<br />

transporte de energia, ficaria mais forte com as receitas provenientes das exportações e <strong>do</strong>s<br />

direit<strong>os</strong> de trânsito.<br />

A Rússia perde com este percurso, por várias razões: perderia receitas de trânsito, já que o<br />

trajecto é feito fora <strong>do</strong> seu território; o trajecto solidificaria desej<strong>os</strong> de independência por parte de<br />

repúblicas que, assim, escapariam mais à sua esfera de influência, ou teriam essa hipótese; o IDE<br />

deslocar-se-ia <strong>para</strong> sul, além das suas fronteiras, e ignorá-la-ia, ela que tem as explorações<br />

petrolíferas em crise e necessitadas de investiment<strong>os</strong> que não pode satisfazer; veria crescer a<br />

influência americana em zonas que há sécul<strong>os</strong> se habituou a ver e tratar como suas. O seu esta<strong>do</strong><br />

de espírito depreende-se desta afirmação de Igor Sergueiev, ministro da Defesa: «Os EUA têm o<br />

objectivo de afastar a Rússia <strong>do</strong> Cáspio, <strong>do</strong> Cáucaso e da Ásia Central».<br />

Ilham Aliev, filho <strong>do</strong> presidente azeri Heidar Aliev e vice-presidente da empresa petrolífera estatal<br />

Socar, desmentiu que o Azerbaijão pretendesse pedir à NATO que protegesse o pipeline Baku-<br />

Ceyhan. A Interfax noticiara (22NOV99) que o presidente da comissão parlamentar <strong>do</strong>s Negóci<strong>os</strong><br />

Estrangeir<strong>os</strong> azeri, Rza Iba<strong>do</strong>v, propusera que a NATO criasse <strong>uma</strong> unidade especial <strong>para</strong> esta<br />

protecção.<br />

Notas:<br />

(1) O consórcio Azerbaijan International Operating Company é forma<strong>do</strong> por 11 empreas, a saber, BP Amoco<br />

(34,1367%), Unocal (10,0489%), Socar (10%), LUKoil (10%), Statoil (8,5633%), Exxon (8,0006%), Pennzoil<br />

(4,8175%), Turkish Petroleum (6,75%), Itochu (3,9205%), Ramco (2,0825%) e Delta Hess (1,68%). O<br />

investimento realiza<strong>do</strong> ascende a 11 mil milhões de dólares. A AIOC começou a operar em 1994. A primeira<br />

exportação foi feita em Novembro de 1997 <strong>para</strong> Novor<strong>os</strong>siysk, mas desde o início de 1999 exporta apenas<br />

através <strong>do</strong> terminal georgiano de Supsa.<br />

369


Informação Internacional<br />

370<br />

Mapa II<br />

CÁUCASO E ÁSIA CENTRAL - PIPELINES E GASODUTOS EXISTENTES E PLANEADOS<br />

Fonte: Le Monde


Turquemenistão <strong>–</strong> Paquistão, via Afeganistão<br />

A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Um consórcio lidera<strong>do</strong> pela americana Unocal preparou o fornecimento de <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> ao<br />

subcontinente indiano e Ásia. Só em Dezembro de 1998 é que deixou cair o projecto.<br />

Cazaquistão <strong>–</strong> China<br />

Esta hipótese ganhou consistência com o acor<strong>do</strong> assina<strong>do</strong> em Setembro de 1997, durante a<br />

visita <strong>do</strong> primeiro-ministro Li Peng, no valor de 9,5 mil milhões de dólares, que incluiu a<br />

compra pela CNPC <strong>do</strong> produtor casaque Aktobemunai e <strong>do</strong>s direit<strong>os</strong> de negociação <strong>do</strong><br />

campo de Uzen. O acor<strong>do</strong> prevê a construção de um pipeline com três mil quilómetr<strong>os</strong> <strong>–</strong><br />

seria o maior <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> <strong>–</strong> de Aktobe <strong>para</strong> a região autónoma <strong>do</strong> Xinjiang, onde estão <strong>os</strong><br />

Uigures, mais aparenta<strong>do</strong>s com <strong>os</strong> pov<strong>os</strong> da Ásia Central <strong>do</strong> que com <strong>os</strong> Han. Com a<br />

previsão de estar pronto em 2004 tem um custo orça<strong>do</strong> entre <strong>do</strong>is e três mil milhões de<br />

dólares. Na China, o pipeline termina em Lanzhou, no norte. Daqui sairão ramificações <strong>–</strong> no<br />

total de 4300 quilómetr<strong>os</strong> <strong>–</strong> <strong>para</strong> as províncias de Henan, no leste, e Xijuan, no sul. O<br />

acor<strong>do</strong>, porém, também previa a construção de um pipeline <strong>do</strong> Cazaquistão <strong>para</strong> o Irão, que<br />

ainda está por fazer. A China importou 100 mil toneladas de <strong>petróleo</strong> casaque em 1998 e<br />

cerca de cinco vezes mais em 1999.<br />

Irão<br />

Teerão tem apresenta<strong>do</strong> project<strong>os</strong> <strong>para</strong> receber <strong>petróleo</strong> n<strong>os</strong> seus port<strong>os</strong> no Cáspio <strong>para</strong> as<br />

suas refinarias ou fazer swaps no sul. Uma das prop<strong>os</strong>tas foi a de um pipeline que ligasse o<br />

Cazaquistão e o Turquemenistão ao norte <strong>do</strong> Irão, pipeline este que, especificou-se, poderia<br />

receber <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Azerbaijão. Prop<strong>os</strong>ta foi também <strong>uma</strong> linha entre Baku e Tabriz, além de<br />

<strong>uma</strong> saída directa <strong>para</strong> o Golfo Pérsico, o que implicaria a reversão de um oleoduto que<br />

alimenta Teerão com <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> sul iraniano.<br />

B) Gás<br />

Turquemenistão <strong>–</strong> Turquia, via Irão<br />

Este é um projecto que data de 1993 e que se confronta agora com <strong>os</strong> anuncia<strong>do</strong>s Blue<br />

Stream e pipeline trans-Cáspio (ver infra).<br />

Turquemenistão <strong>–</strong> Turquia (trans-Cáspio), via Azerbaijão e Geórgia<br />

Com estu<strong>do</strong>s de viabilidade pag<strong>os</strong> pel<strong>os</strong> EUA, este gasoduto levará <strong>gás</strong> ao longo de <strong>do</strong>is mil<br />

quilómetr<strong>os</strong> <strong>para</strong> Erzurum, através <strong>do</strong> Azerbaijão e Geórgia, em percurso <strong>para</strong>lelo ao<br />

oleoduto Baku-Ceyhan. A Turquia compromete-se a comprar 16 mmmc por ano. O gasoduto<br />

importará em 2,5 mil milhões de dólares. Será construí<strong>do</strong> por um consórcio forma<strong>do</strong>, em<br />

partes iguais, por Shell e PSG (EUA). Admite-se que venha a transportar <strong>gás</strong> azeri e as<br />

vendas se estendam à Europa. Depois das descobertas <strong>do</strong> final de 1999, Ilham Aliyev, vicepresidente<br />

da Socar e filho <strong>do</strong> presidente Heydar Aliyev, disse que o Azerbaijão também<br />

queria vender <strong>gás</strong> à Turquia e à Europa. O presidente turco, Suleyman Demirel, afirmou, em<br />

Outubro de 1999, que o primeiro pipeline a estar pronto <strong>para</strong> abastecer a Turquia com <strong>gás</strong><br />

será este, e não o Blue Stream russo ou o que, via leste da Anatólia, vem <strong>do</strong> Irão, e pode<br />

371


Informação Internacional<br />

trazer <strong>gás</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão. Mas a rota preferida só deverá estar operacional em 2003. A<br />

Gazprom reagiu com a garantia de que o Blue Stream só precisa de <strong>do</strong>is an<strong>os</strong> <strong>para</strong> ser<br />

construí<strong>do</strong>, enquanto que o Irão consegue fornecer <strong>gás</strong> no primeiro semestre de 2001.<br />

A Botas, monopólio estatal que gere <strong>os</strong> pipelines turc<strong>os</strong>, prevê que o consumo de <strong>gás</strong> na<br />

Turquia passe de 10 mmmc em 1998 <strong>para</strong> 55 mmmc em 2010 e 82 mmmc em 2020. O<br />

consumo actual é satisfeito em 70% pela Rússia, via Bulgária, e em 30% por Argélia e<br />

Nigéria. A Botas prevê que a médio prazo a Turquia importe 61,2 mmmc de <strong>gás</strong> natural por<br />

ano <strong>–</strong> metade (30 mmmc) da Rússia (14 mmmc via Bulgária e 16 mmmc via Blue Stream),<br />

16 mmmc <strong>do</strong> Turquemenistão via Cáspio, dez mmmc <strong>do</strong> Irão, quatro mmmc da Argélia e<br />

1,2 da Nigéria; prevê ainda a importação <strong>do</strong> Azerbaijão (Shah-Deniz) e Egipto, através de<br />

um gasoduto submarino no Mediterrâneo. Se as previsões estiverem erradas, há<br />

fornece<strong>do</strong>res a mais. O presidente turquemeno, Saparmurat Niyazov, instou a Turquia a<br />

secundarizar o Blue Stream com o argumento de que o <strong>gás</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão pode chegar<br />

à fronteira turca, via Cáspio, a 70 dólares por mmmc o que com<strong>para</strong> com 114 dólares por<br />

mmmc <strong>do</strong> <strong>gás</strong> russo.<br />

Este gasoduto levanta a questão <strong>do</strong> estatuto legal <strong>do</strong> Cáspio (ver Caixa, em página<br />

anterior).<br />

Irão <strong>–</strong> Turquia<br />

Este gasoduto, de 1500 quilómetr<strong>os</strong> em território turco, está em construção. Pode trazer <strong>gás</strong><br />

<strong>do</strong> Irão, Turquemenistão e Iraque. Alimentará as cidades da Anatólia Central, como Ancara<br />

e Seydesihir. Tem <strong>uma</strong> capacidade de 3,5 mmmc. O contrato assina<strong>do</strong> em 1996 garante<br />

forneciment<strong>os</strong> durante 22 an<strong>os</strong> por 20 mil milhões de dólares. Os EUA manifestaram o seu<br />

desagra<strong>do</strong> a Ancara por este negócio, o que levou a Turquia a propor ao Irão um swap pelo<br />

<strong>gás</strong> <strong>do</strong> Turquemenistão e a diminuir o ritmo das obras no seu território. Porém, em<br />

Dezembro último a Turquia e o Irão encontraram-se <strong>para</strong> negociar <strong>uma</strong> penalização por<br />

atras<strong>os</strong> na compra de <strong>gás</strong>. As conversações pr<strong>os</strong>seguem em Fevereiro.<br />

Rússia <strong>–</strong> Turquia (Blue Stream)<br />

Este projecto consiste na construção de um gasoduto de 1200 quilómetr<strong>os</strong>, <strong>do</strong>s quais 396<br />

sob o Mar Negro, a <strong>uma</strong> profundidade de 2150 metr<strong>os</strong>, com início em Izobilnoye e ligação a<br />

Dzhubga, no litoral russo; depois de chegar a Samsun, na c<strong>os</strong>ta norte da Turquia, seguirá<br />

<strong>para</strong> Ancara. Resultante de <strong>uma</strong> joint-venture em partes iguais entre a Gazprom e a italiana<br />

ENI, criada em Fevereiro de 12998, está orça<strong>do</strong> em 2,5 mil milhões de dólares e tem um<br />

calendário de forneciment<strong>os</strong> de cinco mmmc em 2001, de 11 mmmc em 2005 e de<br />

16 mmmc em 2010. Prevê-se que durante 25 an<strong>os</strong> forneça 365 mmmc. O ministro das<br />

Finanças russo, Aleksandr Pochinok, estima receitas de 40 mil milhões de dólares por ano.<br />

Em Novembro de 1999 foi assina<strong>do</strong> o contrato <strong>para</strong> a sua construção por um consórcio<br />

integra<strong>do</strong> por Saipem, que é filial da ENI, Bouygues (França), Mitsui e outras empresas<br />

japonesas. Os empréstim<strong>os</strong> virão de banc<strong>os</strong> italian<strong>os</strong>, alemães e japoneses. O facto de a<br />

Rússia poder utilizar <strong>os</strong> gasodut<strong>os</strong> existentes, via Bulgária e Geórgia, motivou alg<strong>uma</strong>s<br />

dúvidas. Mas Ivan Ivanov, ministro <strong>do</strong>s Negóci<strong>os</strong> Estrangeir<strong>os</strong> russo, acusou em Setembro<br />

de 1999 <strong>os</strong> EUA de pretenderem desacreditar este projecto.<br />

372


Turquemenistão <strong>–</strong> Paquistão, via Afeganistão<br />

A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

Uma empresa argentina (Bridas) propôs em 1993 a construção deste pipeline. A capacidade<br />

seria de 20 mmmc. Previa-se a extensão <strong>para</strong> o norte indiano. Porém, em 1995, o governo<br />

turquemeno assinou outro contrato com um consórcio forma<strong>do</strong> pela americana Unocal e a<br />

saudita Delta <strong>para</strong> o mesmo propósito. A Unocal aban<strong>do</strong>nou o projecto em 1998, com<br />

alegações <strong>do</strong>s baix<strong>os</strong> preç<strong>os</strong> <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>do</strong> facto de o Afeganistão acolher terroristas.<br />

Entretanto, o Turquemenistão terá retoma<strong>do</strong> contact<strong>os</strong> com a Delta, o Paquistão e <strong>os</strong> taliban<br />

<strong>para</strong> pr<strong>os</strong>seguir com o projecto.<br />

Turquemenistão <strong>–</strong> China, via Uzbequistão<br />

Estão em curso estu<strong>do</strong>s feit<strong>os</strong> pela Exxon, Mitsubishi e CNPC <strong>para</strong> averiguar da<br />

exequibilidade da construção de um gasoduto, com <strong>uma</strong> capacidade de 28 mmmc, que<br />

chegasse à c<strong>os</strong>ta leste chinesa. Entre as p<strong>os</strong>sibilidades-limite está a <strong>do</strong> abastecimento <strong>do</strong><br />

Japão, através de <strong>uma</strong> extensão <strong>do</strong> pipeline ou <strong>do</strong> abastecimento por navio, e o próprio<br />

transporte de <strong>gás</strong> chinês. Os problemas, mais <strong>do</strong> que <strong>os</strong> cust<strong>os</strong> ou <strong>os</strong> direit<strong>os</strong> de trânsito,<br />

são a concorrência com fornece<strong>do</strong>res asiátic<strong>os</strong> e a capacidade <strong>do</strong> Turquemenistão<br />

assegurar as quantidades necessárias à rentabilidade <strong>do</strong> projecto, da<strong>do</strong>s <strong>os</strong> seus<br />

compromiss<strong>os</strong> com outr<strong>os</strong> grandes clientes, como Turquia, e a hipótese <strong>do</strong> merca<strong>do</strong><br />

europeu. O facto de <strong>os</strong> govern<strong>os</strong> da China e <strong>do</strong> Turquemenistão terem assina<strong>do</strong> o acor<strong>do</strong><br />

em 1994 e <strong>os</strong> desenvolviment<strong>os</strong> mais recentes (vd. gasoduto <strong>para</strong> a Turquia) apontam <strong>para</strong><br />

o congelamento deste projecto.<br />

3.6.3. Project<strong>os</strong> russ<strong>os</strong><br />

Sistema <strong>do</strong> Pipeline <strong>do</strong> Báltico<br />

Kalyuzhny, ministro da Energia russo, anunciou em Outubro, que no primeiro trimestre de<br />

2000 começará a construção <strong>do</strong> Sistema <strong>do</strong> Pipeline <strong>do</strong> Báltico, a concluir em 2001. Este<br />

pipeline transportará <strong>petróleo</strong> de Timan-Pechora e Priobskoye <strong>para</strong> o porto de Primorsk, a<br />

ocidente de São Petersburgo. O custo estima<strong>do</strong> é de 500 milhões de dólares. A Finlândia<br />

pretende que <strong>uma</strong> linha <strong>do</strong> pipeline siga da refinaria de Kirishi, a leste de São Petersburgo,<br />

<strong>para</strong> Porvoo. Este oleoduto pode reduzir o <strong>petróleo</strong> que sai pelo porto de Ventspils (Letónia),<br />

além de comprometer o Western Pipeline Network (WPN), projecto <strong>do</strong> governo de Riga.<br />

Sibéria Oriental <strong>–</strong> China<br />

Este é um projecto da Yuk<strong>os</strong>/Transneft de transportar <strong>petróleo</strong> de Tomsk. O orçamento<br />

situa-se entre mil e três mil milhões de dólares. O estu<strong>do</strong> e <strong>os</strong> contact<strong>os</strong> com a empresa<br />

chinesa CNPC estão em curso.<br />

Irkutsk <strong>–</strong> China<br />

A Rússia Petroleum e a CNPC assinaram em 25FEV99 um acor<strong>do</strong> <strong>para</strong> ver a viabilidade <strong>do</strong><br />

desenvolvimento <strong>do</strong> campo de <strong>gás</strong> Kovyktinskoye, na região de Irkustk, na Sibéria Oriental.<br />

Em Outubro a Coreia <strong>do</strong> Sul juntou-se ao acor<strong>do</strong>; quer comprar pelo men<strong>os</strong> dez mmmc de<br />

<strong>gás</strong> por ano. Estimam-se reservas entre 1,5 a <strong>do</strong>is bmc. Já provadas estão 870 mmmc de<br />

<strong>gás</strong> e 80 milhões de toneladas de <strong>gás</strong> condensa<strong>do</strong>. O custo de desenvolver o campo e<br />

construir um pipeline até à China está avalia<strong>do</strong> em 10-12 mil milhões de dólares.<br />

373


Informação Internacional<br />

Península de Yamal-Europa<br />

Com este projecto e o Blue Stream a Gazprom quer aumentar as vendas à Europa em 20%<br />

no ano de 2010.<br />

SERÁ O CÁSPIO UMA REGIÃO SEM INTERESSE PARA OS EUA? <strong>–</strong> UMA VISÃO AO<br />

ARREPIO DO LUGAR-COMUM<br />

Os EUA estão a dar à região <strong>do</strong> Mar Cáspio <strong>uma</strong> importância exagerada na sua política externa.<br />

Esta é a tese forte de Lieven (1). Até hoje, <strong>os</strong> EUA pouco tiveram a ver com a zona. No início <strong>do</strong>s<br />

an<strong>os</strong> 90, o seu limita<strong>do</strong> interesse expressava-se no apoio a<strong>os</strong> Arméni<strong>os</strong> cristã<strong>os</strong> no conflito com <strong>os</strong><br />

Azeris muçulman<strong>os</strong>. Porém, em mea<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s an<strong>os</strong> 90 ocorreram quatro factores que mudaram <strong>os</strong><br />

da<strong>do</strong>s: a perspectiva de reservas de <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> que rivalizariam com as <strong>do</strong> Golfo Pérsico; a<br />

deterioração das relações entre EUA e Rússia; a crescente instabilidade dentro da Rússia; e o<br />

reforço <strong>do</strong>s laç<strong>os</strong> entre EUA e Turquia. Destes factores, acresci<strong>do</strong>s de interesses pessoais de<br />

dirigentes <strong>do</strong> Departamento de Esta<strong>do</strong>, resultou <strong>uma</strong> estratégia de substituição da influência russa<br />

pela norte-americana.<br />

Há quem veja nas manobras actuais <strong>uma</strong> reedição, revista e actualizada, da disputa entre Russ<strong>os</strong><br />

e Britânic<strong>os</strong> no século XIX, eternizada por Rudyard Kipling com The Great Game. Mas mesmo este<br />

só existiu porque <strong>os</strong> Ingleses governavam a Índia e receavam que <strong>os</strong> Russ<strong>os</strong> se servissem da Ásia<br />

Central <strong>para</strong> atacar a Jóia da Coroa ou ameaçar as suas linhas de abastecimento.<br />

A Ásia Central, em si, não interessa. No passa<strong>do</strong> só interessou por ser a maior via comercial, que<br />

ligou China, Médio Oriente e Europa, mas acabou com a viagem de Vasco da Gama, e pela<br />

produção de guerreir<strong>os</strong> nómadas, cuja última expressão foi em 1526, quan<strong>do</strong> Babur invadiu e<br />

integrou no Império Mongol o território indiano <strong>do</strong> Punjab a Bengala. A própria rivalidade russobritânica<br />

é inferior ao admiti<strong>do</strong>: em 1907, a Convenção Russo-Britânica regulou as divergências,<br />

de forma a que <strong>os</strong> Russ<strong>os</strong> se ocupassem da qualidade <strong>do</strong> seu Exército, em causa depois da<br />

guerra de 1904-5 com o Japão, e as partes se centrassem na <strong>nova</strong> ameaça: a Alemanha. E em<br />

1915 tropas inglesas, indianas e australianas batem-se em Galipoli pela abertura de <strong>uma</strong> via de<br />

abastecimento ao exército russo que combatia <strong>os</strong> alemães.<br />

Ao contrário <strong>do</strong> que se admite, a estratégia regional <strong>do</strong>s EUA não é a <strong>do</strong> dual containment (Irão e<br />

Iraque), mas a de um quadruple containment (Irão e Iraque, Rússia e Afeganistão). Ao dar à<br />

Rússia e ao Irão razões <strong>para</strong> desestabilizar <strong>os</strong> amig<strong>os</strong> locais <strong>do</strong>s EUA <strong>–</strong> «que não serão apoia<strong>do</strong>s<br />

em caso de crise» <strong>–</strong>, esta estratégia pode resultar na desestabilização da bacia <strong>do</strong> Cáspio.<br />

As reservas de <strong>petróleo</strong> comprovadas são 2% <strong>do</strong> total mundial <strong>–</strong> insuficiente <strong>para</strong> fazer <strong>do</strong> Cáspio<br />

<strong>uma</strong> zona de interesse vital <strong>para</strong> <strong>os</strong> EUA. Acrescentem-se <strong>os</strong> cust<strong>os</strong> das vias de comunicação<br />

pobres, da corrupção estatal e da incompetência regional, e está explica<strong>do</strong> um custo de extracção<br />

e exportação de <strong>petróleo</strong> três vezes superior à média mundial. O que as empresas têm por certo é<br />

que as reservas comprovadas e estimadas não justificam a construção de um oleoduto entre Baku<br />

e Ceyhan; que <strong>os</strong> Russ<strong>os</strong> apenas conseguirão restaurar Baku-Novor<strong>os</strong>siysk, agora que controlam<br />

o norte da Chechenia; e que, enquanto houver esperança n<strong>uma</strong> détente EUA-Irão, as empresas<br />

não investirão em outras rotas de pipelines. Por fim, apesar de a estratégia se centrar apenas na<br />

contenção e enfraquecimento da hegemonia russa, a Chechenia provou que a Rússia está mais<br />

fraca <strong>do</strong> que se diz e que ao cinismo, à incompetência e ao chauvismo <strong>do</strong> regime Ieltsin se<br />

contrapõe o desaparecimento das instituições e da cultura de um Esta<strong>do</strong> moderno na Chechenia.<br />

O vazio institucional que se seguiu ao colapso soviético e à derrota russa de 1994-96 foi<br />

preenchi<strong>do</strong> por um conjunto compósito de tradições locais, senhores da guerra e islamistas<br />

radicais, parte deles oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Afeganistão e apoia<strong>do</strong>s/dirigi<strong>do</strong>s pelo Médio Oriente. Estes<br />

islamistas ameaçam a Rússia, o Tadjiquistão, o Uzbequistão e já chegaram à Quirguízia.<br />

374


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

SERÁ O CÁSPIO UMA REGIÃO SEM INTERESSE PARA OS EUA? <strong>–</strong> UMA VISÃO AO<br />

ARREPIO DO LUGAR-COMUM (CONT)<br />

Os EUA têm de entender que não têm força ou interesse suficientes <strong>para</strong> contribuir <strong>para</strong> a<br />

estabilidade na Ásia Central. Precisam de envolver Rússia e Irão na pr<strong>os</strong>secução de interesses<br />

comuns, como a contenção <strong>do</strong> fundamentalismo sunita no Cáucaso e Ásia Central.<br />

A política <strong>do</strong>s EUA <strong>para</strong> o Cáspio reflecte duas deficiências generalizadas: ver a democracia como<br />

o remédio <strong>para</strong> <strong>os</strong> males da região; e ignorar <strong>os</strong> efeit<strong>os</strong> desta política no comportamento destes<br />

Esta<strong>do</strong>s. Um programa de democracias estáveis e de merca<strong>do</strong> livre não faz senti<strong>do</strong> no Cáspio,<br />

como em África, ao contrário <strong>do</strong>s PECO, América Latina ou Ásia <strong>do</strong> Sudeste, e eventualmente<br />

Geórgia, Arménia e, men<strong>os</strong>, Azerbaijão. Para mais, estão a repetir a estratégia <strong>do</strong>s an<strong>os</strong> 60 na<br />

América Latina: apoiar-se em ditaduras fracas, brutais, instáveis e economicamente retrógradas<br />

<strong>para</strong> afirmarem <strong>os</strong> seus interesses. Mas, ao contrário da América Latina, estão a fazê-lo no<br />

backyard de terceir<strong>os</strong> <strong>–</strong> isto sem discutir a pertinência da lógica <strong>do</strong> quintal <strong>–</strong> no caso no<br />

sonuvabitch russo. Ao não jogar o jogo <strong>do</strong> quintal, <strong>os</strong> EUA comportam-se de forma imoral e<br />

irresponsável.<br />

A incapacidade cáspia em desenvolver regimes democrátic<strong>os</strong> pós-soviétic<strong>os</strong> deriva de estruturas<br />

personalizadas e autocráticas. Os regimes locais têm a génese n<strong>os</strong> velh<strong>os</strong> patrões <strong>do</strong> PC e nas<br />

suas redes pessoais. Assim, é a natureza <strong>do</strong> pós-sovietismo, não a Rússia ou o Irão, que<br />

prejudicam o desenvolvimento da região. Nestas circunstâncias, aumenta o radicalismo islâmico, o<br />

crime organiza<strong>do</strong> e a produção e contraban<strong>do</strong> de narcótic<strong>os</strong>. Assim, quan<strong>do</strong> a presente geração<br />

de líderes desaparecer, o resulta<strong>do</strong> será a anarquia. Desta forma, a ameaça vem de dentro destes<br />

Esta<strong>do</strong>s, não da Rússia ou <strong>do</strong> Irão.<br />

Se a Rússia perturbou o Cáucaso, já na Ásia Central conta pouco. No Cáucaso, a Rússia<br />

preocupa-se com a revolta étnica e islamista no Norte e a penetração americana no sul. A Rússia<br />

atribui o seu declínio no Cáucaso <strong>do</strong> Sul e na Ásia Central a<strong>os</strong> EUA e Turquia. Mas é mentira. A<br />

Rússia declinou porque é fraca e incapaz de satisfazer as exigências concorrentes <strong>do</strong>s seus<br />

Esta<strong>do</strong>s-cliente: não podem entregar a Abkhazia à Geórgia e manter o apoio <strong>do</strong>s abkhazes; não<br />

podem entregar o Nagorno-Karabakh ao Azerbaijão e manter o apoio <strong>do</strong>s Arméni<strong>os</strong>, não podem<br />

satisfazer as pretensões de Inguches e Ossetas, nem de Carachais e Cherquesses, à mesma<br />

terra.<br />

Os interesses <strong>do</strong>s EUA são <strong>do</strong>is: evitar que estes Esta<strong>do</strong>s abriguem terroristas e prevenir <strong>uma</strong><br />

guerra entre a Turquia, com um Exército superior, e a Rússia, potência nuclear.<br />

Em s<strong>uma</strong>: Baku-Ceyhan não se justifica; EUA devem sair <strong>do</strong> Cáucaso e da Ásia Central; Rússia e<br />

Irão devem ser recupera<strong>do</strong>s; EUA não se devem aventurar por <strong>uma</strong> zona que não lhe interessa e<br />

onde se arriscam a queimar <strong>os</strong> amig<strong>os</strong>; se querem afirmar <strong>os</strong> seus interesses e contribuir <strong>para</strong> a<br />

estabilidade têm de ajudar Rússia e Irão a suster o radicalismo sunita; mal regional deriva <strong>do</strong>s<br />

regimes locais, não de pressões da Rússia ou <strong>do</strong> Irão.<br />

(1) Lieven, Anatol (1999), The (Not So) Great Game, The National Interest, 58, Inverno 1999/2000, pp: 69-80.<br />

Anatol Lieven é editor da publicação Strategic Comments, no International Institute for Strategic Studies, em<br />

Londres. Foi correspondente <strong>do</strong> The Times no Cáucaso e Ásia Central entre 1960 e 1996.<br />

375


Informação Internacional<br />

4. PARADAS GEOPOLÍTICAS NO CÁUCASO <strong>–</strong> UMA HIPÓTESE<br />

As potências envolvidas têm muitas vontades; as capacidades serão expressas em função<br />

das prioridades. Seguidamente formulam-se alg<strong>uma</strong>s hipóteses a propósito dessa eventuais<br />

prioridades.<br />

EUA <strong>–</strong> Os American<strong>os</strong> quererão isolar Rússia e Irão, fortalecer a Turquia e conseguir que<br />

Azerbaijão, Geórgia, Cazaquistão, Uzbequistão e Turquemenistão afirmem a sua<br />

independência em relação à Rússia. Mas há sinais contrári<strong>os</strong>: em relação à Rússia há<br />

opiniões que sustentam que a prioridade não deve ser a continuação de <strong>uma</strong> espécie de<br />

“cerco” de território anteriormente sob controlo soviético <strong>–</strong> agora o Cáucaso, depois <strong>do</strong>,<br />

Báltico, Europa de Leste <strong>–</strong> mas a sua estabilidade interna e inserção na pax americana; em<br />

relação ao Irão, a política <strong>do</strong> dual containment é cada vez mais contestada; enquanto em<br />

relação a<strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s cuja maior independência se pretende apoiar, não se admite o<br />

envolvimento militar americano, ou da NATO, ao la<strong>do</strong> da Geórgia, contra a Rússia ou ao<br />

la<strong>do</strong> <strong>do</strong> Azerbaijão, contra a Arménia, suportada pela Rússia, (o que parece limitar as<br />

garantias com que podem contar no futuro <strong>os</strong> Esta<strong>do</strong>s que são incentiva<strong>do</strong>s a sair da órbita<br />

de M<strong>os</strong>covo);.<br />

Rússia <strong>–</strong> M<strong>os</strong>covo quererá resistir ao que entende como um “cerco” <strong>do</strong>s EUA e assegurar<br />

<strong>uma</strong> presença no Cáucaso <strong>para</strong> influenciar a bacia <strong>do</strong> Cáspio. Mas a sua prioridade é a<br />

digestão <strong>do</strong> pós-perestroika. Porém, antes, ou ao mesmo tempo, da formulação da<br />

estratégia, Putin, caso encarne a racionalização e expressão <strong>do</strong> interesse russo, terá de<br />

“arr<strong>uma</strong>r a casa”, a começar pela “criminalização” da sociedade, da política e <strong>do</strong>s negóci<strong>os</strong>.<br />

Irão <strong>–</strong> Romper o isolamento será a prioridade. Convergiu com a Rússia na questão <strong>do</strong><br />

estatuto legal <strong>do</strong> Cáspio, evitou alusões à Chechenia, aproximou-se da Arábia Saudita,<br />

repete que oferece a rota mais barata <strong>para</strong> escoar o <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio e esforça-se por<br />

mudar a sua imagem <strong>–</strong> sugerin<strong>do</strong> que terroristas são <strong>os</strong> fundamentalistas sunitas <strong>do</strong><br />

Afeganistão, e não o Irão xiita. O Presidente Katami escreveu a Arafat a apoiar qualquer<br />

acor<strong>do</strong> de paz que faça com Israel. Clinton pediu-lhe ajuda <strong>para</strong> investigar um atenta<strong>do</strong> na<br />

Arábia Saudita. Conseguiu que <strong>os</strong> EUA suspendessem as actividades <strong>do</strong> Conselho Nacional<br />

da Resistência, um <strong>do</strong>s principais grup<strong>os</strong> da op<strong>os</strong>ição. O seu principal concorrente é a<br />

Turquia.<br />

Turquia <strong>–</strong> Atentismo, parece ser a consigna. Sem mei<strong>os</strong>, nem vontade de irritar o vizinho<br />

russo, Ancara quer também corresponder às pressões de EUA e União Europeia, agora que<br />

se abriu a perspectiva da entrada <strong>para</strong> a União Europeia (o que colocaria a UE com<br />

fronteiras com Geórgia, Arménia, Síria, Iraque e Irão). A solidariedade islâmica com <strong>os</strong><br />

chechen<strong>os</strong> teve de ouvir Bulen Ecevit dizer que a Chechenia é um problema interno russo. A<br />

espera pode ser recompensada com o trânsito <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> e <strong>gás</strong> cáspi<strong>os</strong>, o que lhe renderia<br />

milhões de dólares e elevaria ainda mais o seu ranking estratégico, além de a “libertar” <strong>do</strong><br />

<strong>petróleo</strong> árabe. Talvez então haja oportunidade de aprofundar o interesse n<strong>uma</strong> zona em as<br />

populações têm raiz turca e o principal parceiro seria o Azerbaijão.<br />

376


A Nova Geografia <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás - <strong>uma</strong> Leitura <strong>para</strong> <strong>os</strong> Conflit<strong>os</strong> no Cáucaso<br />

EUA <strong>–</strong> DO CAUCASO PARA OS BALCÃS? <strong>–</strong> O PROJECTO “BURGAS VLORE”<br />

Em 12 de Janeiro de 2000 ocorreu <strong>uma</strong> reunião entre o Eximbank, o Banco Europeu <strong>para</strong> a<br />

Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Albanian-Mace<strong>do</strong>nian-Bulgarian Oil<br />

Company (AMBO) <strong>para</strong> discutir a construção de um pipeline entre o porto búlgaro de Burgas, no<br />

Mar Negro, e o porto albanês de Vlore, no Adriático. O estu<strong>do</strong> deste projecto importará em 980 mil<br />

dólares e será suporta<strong>do</strong> pela AMBO (392 mil dólares) e a US Trade and Development Agency,<br />

que pagará <strong>os</strong> restantes 588 mil dólares. Este pipeline tem um custo estima<strong>do</strong> de 826 milhões de<br />

dólares. Em Junho de 1999, a US Trade and Development anunciara estar a estudar <strong>uma</strong> segunda<br />

rota de exportação <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> <strong>do</strong> Cáspio, via Mar Negro e que evitasse <strong>os</strong> Estreit<strong>os</strong> turc<strong>os</strong>. Entre<br />

as hipóteses mencionadas estavam <strong>os</strong> traject<strong>os</strong> Burgas a Alexandropol<strong>os</strong> (Grécia) e Constanta<br />

(Roménia) a Trieste, na Itália. Burgas-Vlore é assim <strong>uma</strong> terceira hipótese.<br />

Fonte: Stratfor.<br />

China <strong>–</strong> Consumi<strong>do</strong>r crescente de energia, a China abastece-se cada vez mais no Golfo, o<br />

que aumenta o seu interesse pela segurança neste. Mas já se abastece na Ásia Central e<br />

estuda forneciment<strong>os</strong> da Sibéria. Pequim vê “com maus olh<strong>os</strong>” mal a penetração americana<br />

no Cazaquistão, vizinho <strong>do</strong> Xinjiang onde realiza as suas experiências nucleares. O seu<br />

interesse pela Ásia Central pode levar à articulação de interesses com a Rússia, em<br />

particular na estabilização <strong>do</strong> Tadjiquistão e Quirguízia.<br />

Arábia Saudita <strong>–</strong> A dinastia saudita parece atravessar um perío<strong>do</strong> de dificuldades. Sinais<br />

disso são a contestação da sua legitimidade religi<strong>os</strong>a devi<strong>do</strong> à presença de tropas<br />

ocidentais, <strong>uma</strong> dívida pública de 104% <strong>do</strong> PIB em 1999, o rumor de poder reabrir o sector<br />

petrolífero às empresas estrangeiras, depois de o ter nacionaliza<strong>do</strong> em 1975, e um<br />

aumentar de distâncias em relação a<strong>os</strong> EUA, insatisfeita com a política destes em relação a<br />

Iraque e Israel, o que compensa com <strong>uma</strong> aproximação ao Irão. No início de 2000, o rei<br />

Fahd criou um Conselho <strong>para</strong> libertar a economia da dependência <strong>do</strong> <strong>petróleo</strong> (haven<strong>do</strong><br />

quem considere que outra das suas funções será disciplinar as despesas <strong>do</strong>s sete mil<br />

membr<strong>os</strong> da família real.) Por fim, o financiamento <strong>do</strong>s moviment<strong>os</strong> fundamentalistas<br />

islâmic<strong>os</strong> está a levantar problemas.<br />

Índia <strong>–</strong> O Iraque satisfará o essencial <strong>do</strong> consumo indiano de <strong>petróleo</strong>, segun<strong>do</strong> um acor<strong>do</strong><br />

assina<strong>do</strong> em 31MAI99, afirmou o ministro iraquiano <strong>do</strong> Petróleo, Amir Rashid. Os project<strong>os</strong><br />

de pipelines via Afeganistão e Paquistão deverão continuar em projecto.<br />

377


Informação Internacional<br />

BIBLIOGRAFIA<br />

Agência Internacional de Energia, Caspian Oil and Gas <strong>–</strong> 1999 Update<br />

BALENCIE, Jean-Marc; GRANGE Arnaud de la − Mondes Rebelles, Paris (1999),<br />

Michalon<br />

PRIDDLE, Robert − Energy Prices: Reading de Ups and Downs, Washington, intervenção<br />

na conferência The Geopolitics of Energy into the 21st Century, realizada em 8 e 9 de<br />

Dezembro 1999, por Center for Strategic and International Studies FTE<br />

RAMSAY, William − Future Trends in Supply and Demand in the Mediterranean and Black<br />

Sea Oil Markets, comunicação apresentada em Londres, durante a conferência<br />

Mediterranean & Black Sea Oil Markets, realizada em 27 e 28 de Abril 1999<br />

Alexander's Gas & Oil Connections<br />

Centre for Russian Studies International Institute for Strategic Studies<br />

Strat for Imprensa internacional<br />

378

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