DOWNLOAD Edição completa Baixe a versão original da

765 em 2000 para 1.539 casos em 2004, enquanto
o número oficial de doenças ocupacionais
subiu de 787 em 2000 para 1019
em 2004 em sete bancos analisados. Nos
dois casos, o maior banco privado do País
foi também o maior responsável pelo número
de novos casos de LER/Dort. O Bradesco
apresentou um total de 2.878 vítimas
no período compreendido de 2000 a 2004.
Além das LER/Dort, os transtornos mentais
também são bastante freqüentes entre
os bancários. São casos de estresses e diversos
tipos de síndromes, como as depressivas
e as de pânico. Enquanto 1.152 profissionais
foram afastados por esse tipo de
doença, apenas 38 foram reconhecidos como
sendo por conta do ambiente de trabalho.
“É um fator de risco muito grande
ser bancário hoje. O risco maior é que ele
contraia LER/ Dort e transtornos mentais”,
afirma Rita Berlofa, secretária de Saúde do
Sindicato.
Resolução 1.236
Embora tenha forte caráter arrecadatório,
a resolução 1.236, de 28 de abril de
2004, publicada em 10 de maio do mesmo
ano no Diário Oficial da União, pode
ajudar a corrigir distorções como estas. A
resolução cria o Fator Acidentário Previdenciário
(FAP) e altera as normas de recolhimento
do SAT (Seguro de Acidente
de Trabalho), que hoje é dividido em empresas
de risco leve (na qual estão enquadradas
as instituições bancárias), que recolhem
1% sobre o total da folha de pagamento
e empresas de risco médio e grande
risco, que recolhem 2% e 3%, sucessivamente.
Com a alteração, as empresas seriam
enquadradas por meio do Código Internacional
de Doenças (CID),
o que significa dizer que seriam
taxadas de acordo com a frequência
de adoecimentos na base
de dados do INSS – tanto os
caracterizados como por acidente
de trabalho como os que
não foram considerados como
de origem no ambiente laboral
– determinando assim seu real
risco ocupacional.
“Por que o banco paga um
por cento enquanto a construção
civil paga três? Não foi feito
nenhum balizamento, não
houve nenhum critério estatístico
para avaliar se o banco causa
mais doenças do que a construção civil”,
explica o diretor do Departamento do
Regime Geral da Previdência Social (-
RGPS) do Ministério da Previdência, Geraldo
Arruda. A mudança, de pronto, elevaria
a alíquota dos bancos para 2%. E is-
22 | REVISTA DOS BANCÁRIOS
Rita, do Sindicato:
“É preciso tirar a
culpa pelo déficit
previdenciário
das costas do
trabalhador”
so já está causando mal estar entre os banqueiros.
“O grau de risco para a categoria
bancária é muito alto para ser de apenas
1%”, afirma Rita. Segundo ela, a implementação
da resolução possibilitaria à Previdência
uma maior arrecadação sem onerar
o trabalhador. “É preciso tirar a culpa
pelo déficit previdenciário das costas do
trabalhador”, defende.
Mas a idéia principal é fomentar o investimento,
por parte das empresas, na prevenção
de acidentes. Com o FAP, se uma
empresa diminuir o número de adoecimentos
entre seus funcionários, poderá ter reduzido
o repasse à Previdência em até 50%.
Do outro lado, quem não investir na segurança
do trabalhador poderá ser onerado
em 100% sobre o valor principal da alíquota.
“O trabalhador não agüenta mais esperar.
Nós precisamos de ações por parte
do governo para pressionar as empresas em
investir em prevenção”, afirma a secretária
de saúde do Sindicato. De acordo com Geraldo
Arruda, o objetivo é estabelecer um
incentivo de natureza econômica para que
as empresas possam investir em prevenção.
“Dessa forma, a Previdência vai pagar menos
benefícios por incapacidade. Para o trabalhador
o ganho é a preservação de sua
saúde e sua integridade física”, pondera.
Ônus do empregador
As mudanças previstas na resolução
1.236 do Conselho Nacional da Previdência
Social também podem alterar a atual
forma para notificação das doenças ocupacionais
e seu reconhecimento pela perícia
do INSS, que hoje exige a emissão de
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
e avaliação do perito. Com a implantação
do nexo epidemiológico,
o trabalhador, ao apresentar
doença de alta prevalência no
seu ramo de atividade teria sua
doença ocupacional reconhecida,
ficando ao perito o estabelecimento
da capacidade laboral
ou não. Dessa forma, o ônus
PAULO PEPE
da prova da relação da doença
com o trabalho passaria a ser
do empregador, não mais do
trabalhador. Com isso, se uma
doença for mais freqüente do
que a média em um determinado
setor empresarial será caracterizada
doença ocupacional.
No atual modelo, os empre-
gadores relutam em emitir a CAT, uma vez
que, se o empregado obtiver o auxílio-previdenciário
e não o acidentário, a empresa
fica desobrigada de recolher o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço e de dar
estabilidade de 12 meses após o retorno do
DEDICAÇÃO
“RECOMPENSADA”
Benedito:“Cheguei a
trabalhar até 18 horas
seguidas”
trabalhador às suas atividades. “Foi constatado
que um médico do trabalho demora
dois anos para diagnosticar um doente
nesses casos”, revela o médico Paulo Roberto
Kaufmann; ou seja, este profissional
emite uma CAT a cada dois anos. Segundo
ele, apenas uma pequena fração das
doenças ocupacionais é notificada pelas
empresas. Especialista em Medicina do Trabalho,
o doutor Kaufmann relembra que
testemunhou um perito do INSS, ao ministrar
para médicos que estavam se credenciando
no instituto, afirmar que as
CATs emitidas por Centros de Referência
da Saúde e Sindicatos não deveriam ser
consideradas.
“O trabalhador é atendido internamente
na empresa por determinado perito que
nega a doença ocupacional e o respectivo
nexo e, ao chegar ao INSS para pedir socorro,
lá encontra o mesmo perito para
chancelar o que já foi decidido antes, lá