Estratégia da PSP para as TIC 2013-2016
Estratégia da PSP para as TIC 2013-2016
Estratégia da PSP para as TIC 2013-2016
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<strong>Estratégia</strong><br />
<strong>para</strong> <strong>as</strong><br />
Tecnologi<strong>as</strong> de Informação e Comunicação<br />
na<br />
<strong>PSP</strong><br />
<strong>2013</strong> - <strong>2016</strong>
Introdução<br />
<strong>Estratégia</strong> <strong>TIC</strong> <strong>PSP</strong> <strong>2013</strong> - <strong>2016</strong><br />
A Polícia de Segurança Pública (<strong>PSP</strong>) usa, há vári<strong>as</strong> déca<strong>da</strong>s, tecnologi<strong>as</strong> de informação e comunicação<br />
(<strong>TIC</strong>). Esta utilização sempre teve, e tem, du<strong>as</strong> grandes vertentes: a vertente operacional e a vertente<br />
de apoio à ativi<strong>da</strong>de operacional, onde se inclui to<strong>da</strong> a ativi<strong>da</strong>de de gestão e funcionamento<br />
quotidiano <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>.<br />
Em 2002, foi aprovado o Plano Estratégico de Sistem<strong>as</strong> de Informação <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>. Este Plano,<br />
estrategicamente atual, tem de acompanhar a constante evolução tecnológica verifica<strong>da</strong> nos últimos<br />
anos.<br />
A socie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informação, representa<strong>da</strong> pelo ci<strong>da</strong>dão anónimo, informado e com níveis de literacia<br />
digital diferenciados, impôs às instituições públic<strong>as</strong> em geral, e à <strong>PSP</strong> em particular, uma necessi<strong>da</strong>de<br />
de maior dinâmica na gestão <strong>da</strong> informação, na exploração <strong>da</strong>s ferrament<strong>as</strong> de comunicação, na<br />
implementação de soluções <strong>da</strong> designa<strong>da</strong> web 2.0 e na consequente evolução tecnológica.<br />
As <strong>TIC</strong> na <strong>PSP</strong> mantêm hoje o desígnio e papel estratégico de há vári<strong>as</strong> déca<strong>da</strong>s.<br />
No entanto, e de acordo com o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com <strong>as</strong><br />
<strong>TIC</strong> na Administração Pública, torna-se fun<strong>da</strong>mental desenvolver uma estratégia <strong>para</strong> <strong>as</strong> <strong>TIC</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong><br />
alinha<strong>da</strong> com o plano global estratégico, nomea<strong>da</strong>mente na procura <strong>da</strong> melhoria dos mecanismos de<br />
governabili<strong>da</strong>de, <strong>da</strong> redução de custos, <strong>da</strong> utilização <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong> como fator potenciador <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça e <strong>da</strong><br />
modernização administrativa, bem como <strong>da</strong> implementação de soluções <strong>TIC</strong> comuns.<br />
A atual organização <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong> no Ministério <strong>da</strong> Administração Interna constitui, de per si, um fator<br />
relevante a ter em consideração, a par do plano global estratégico, uma vez que a infraestrutura de<br />
comunicações é, essencialmente, geri<strong>da</strong> àquele nível.<br />
Acrescente-se o desafio de a estratégia <strong>para</strong> <strong>as</strong> <strong>TIC</strong> na <strong>PSP</strong> consubstanciar parte relevante <strong>da</strong><br />
operacionalização <strong>da</strong>s grandes opções estratégic<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> <strong>para</strong> <strong>2013</strong>-<strong>2016</strong>. Só <strong>as</strong>sim faz sentido<br />
alinhar uma estratégia organizacional <strong>TIC</strong>, quer com <strong>as</strong> grandes opções estratégic<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> (com os<br />
seus eixos claramente definidos e com uma forte componente tecnológica), quer com o plano global<br />
estratégico de racionalização e redução de custos com <strong>as</strong> <strong>TIC</strong> na Administração Pública.<br />
A estratégia <strong>para</strong> <strong>as</strong> tecnologi<strong>as</strong> de informação e comunicação <strong>TIC</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> <strong>para</strong> <strong>2013</strong>-<strong>2016</strong> <strong>as</strong>senta em<br />
3 eixos: o eixo transversal <strong>da</strong> gestão do conhecimento; o eixo <strong>da</strong> exploração <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong>; e o eixo do<br />
investimento em <strong>TIC</strong>.<br />
Ca<strong>da</strong> eixo é abor<strong>da</strong>do à luz de 4 vetores: Informação, Inovação, Quali<strong>da</strong>de e Sustentabili<strong>da</strong>de.<br />
A operacionalização será efetua<strong>da</strong> através <strong>da</strong> execução de 4 mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de ação: a racionalização de<br />
recursos, a qualificação <strong>da</strong>s pesso<strong>as</strong>, a manutenção <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong>; e a exploração <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong>.<br />
EIXO 1 – Gestão do Conhecimento<br />
O ativo intangível mais relevante <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> é a informação que a organização possui, sendo que este<br />
ativo deve ser usado no processo de gestão do conhecimento, que trata <strong>da</strong> gestão do capital<br />
intelectual duma organização. A partilha <strong>da</strong> informação é uma <strong>da</strong>s três ativi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> gestão <strong>da</strong><br />
informação, que promove a inovação em prol de uma maior capaci<strong>da</strong>de de análise e produção de<br />
conhecimento, alinhado com a missão <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> e <strong>as</strong> su<strong>as</strong> grandes opções estratégic<strong>as</strong>.<br />
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<strong>Estratégia</strong> <strong>TIC</strong> <strong>PSP</strong> <strong>2013</strong> - <strong>2016</strong><br />
Através de uma governação <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong> na <strong>PSP</strong> mais eficaz e eficiente, sem descurar o risco e a segurança<br />
(física, <strong>da</strong> informação e dos sistem<strong>as</strong>) a el<strong>as</strong> <strong>as</strong>sociados, o parque aplicacional disponível, ou a<br />
desenvolver, deve alavancar de forma inovadora a gestão <strong>da</strong> informação e de conteúdos, aumentar a<br />
componente móvel de recolha e acesso, bem como a capaci<strong>da</strong>de de monitorização institucional,<br />
através <strong>da</strong> regular produção de informação de gestão.<br />
A capaci<strong>da</strong>de de análise informacional, independentemente <strong>da</strong> cl<strong>as</strong>sificação <strong>da</strong>s fontes de informação,<br />
deve privilegiar a componente prospetiva e de inferência, complementando a já consoli<strong>da</strong><strong>da</strong><br />
componente descritiva.<br />
A relação com o ci<strong>da</strong>dão, que espera um serviço de quali<strong>da</strong>de, eficaz e eficiente, deve <strong>as</strong>sentar num<br />
modelo integral e integrado na infraestrutura disponível na <strong>PSP</strong>, por forma a rentabilizar os recursos<br />
disponíveis e incrementar o nível <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de total do serviço <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>.<br />
A <strong>PSP</strong> pretende intensificar a política de mobile intelligence <strong>as</strong>sente na recolha <strong>da</strong> informação na<br />
fonte, independentemente <strong>da</strong> sua localização lógica ou física, como ponto de parti<strong>da</strong> <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça do<br />
atual <strong>para</strong>digma de mão-de-obra intensiva <strong>para</strong> um modelo <strong>as</strong>sente em informações e conhecimento<br />
técnico-científico («intelligence-led policing») e na automatização de processos produtivos n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong><br />
de «negócio» e de suporte fortemente absorventes de mão-de-obra («e-policing»).<br />
Assim, a <strong>PSP</strong> vai implementar uma solução de gestão do conhecimento numa perspetiva vertical<br />
(cliente interno) e numa perspetiva horizontal (cliente externo).<br />
Será <strong>da</strong>do destaque à componente tecnológica <strong>as</strong>socia<strong>da</strong> ao Instituto Superior de Ciênci<strong>as</strong> Policiais e<br />
Segurança Interna (ISCPSI) em 3 grandes vertentes: a gestão quotidiana enquanto estabelecimento de<br />
ensino superior universitário policial português 1 ; a gestão quotidiana dependente do Diretor Nacional<br />
<strong>da</strong> <strong>PSP</strong>, a vertente curricular <strong>as</strong>sente no mestrado integrado em ciênci<strong>as</strong> policiais e n<strong>as</strong> demais ofert<strong>as</strong><br />
formativ<strong>as</strong>, de ensino e formação; e o departamento de ciênci<strong>as</strong> policiais do Centro de Investigação do<br />
ISCPSI (ICPOL) 2 , <strong>para</strong> a execução de estudos e projetos de investigação e desenvolvimento inerentes à<br />
vertente tecnológica <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial capazes de dotar a Polícia de conhecimentos que lhe<br />
permitam melhorar os níveis de satisfação e o sentimento de segurança <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de.<br />
A intranet <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> será a plataforma -b<strong>as</strong>e de partilha de conteúdos, a par de uma solução de gestão<br />
de conteúdos que permita a sua cl<strong>as</strong>sificação e distribuição funcional no momento relevante e <strong>para</strong> os<br />
destinatários certos em to<strong>da</strong> a estrutura organizacional <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>.<br />
EIXO 2 – A exploração <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong><br />
Torna-se fun<strong>da</strong>mental incrementar a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informação deti<strong>da</strong>, analisa<strong>da</strong> e partilha<strong>da</strong>, a par <strong>da</strong><br />
melhoria <strong>da</strong> gestão de utilizadores, seus conteúdos funcionais e permissões correspondentes.<br />
A manutenção preventiva e evolutiva <strong>da</strong>s <strong>TIC</strong> na <strong>PSP</strong> será objeto de planeamento e execução<br />
sistemáticos, como garante do acompanhamento <strong>da</strong> evolução tecnológica permanente. Só <strong>as</strong>sim se<br />
1 O ISCPSI é o único estabelecimento de ensino superior universitário de índole policial em Portugal, nos termos<br />
do Regime jurídico <strong>da</strong>s instituições de ensino superior - Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro – em concreto no<br />
seu artigo 179.º - Ensino superior público especial - instituições do ensino superior militar e policial.<br />
2 Onde se inclui a implementação dos serviços <strong>da</strong> Rede Ciência, Tecnologia e Socie<strong>da</strong>de (RCTS) <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção <strong>para</strong><br />
a Computação Científica Nacional (FCCN).<br />
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<strong>Estratégia</strong> <strong>TIC</strong> <strong>PSP</strong> <strong>2013</strong> - <strong>2016</strong><br />
conseguirá, a par <strong>da</strong> crescente formação em <strong>TIC</strong> e apoio dos utilizadores, implementar uma estratégia<br />
<strong>TIC</strong> com quali<strong>da</strong>de, consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> e <strong>as</strong>sente n<strong>as</strong> grandes opções estratégic<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> <strong>para</strong> <strong>2013</strong>-<strong>2016</strong>.<br />
A formação contínua <strong>as</strong>sente ca<strong>da</strong> vez mais em solução de b-learning e e-learning, <strong>as</strong>sim como a<br />
continuação <strong>da</strong> implementação de competênci<strong>as</strong> tecnológic<strong>as</strong> no ISCPSI e nos curricula dos cursos<br />
ministrados na Escola Prática de Polícia (EPP), servirão como fatores de propagação de competênci<strong>as</strong><br />
que contribuirão <strong>para</strong> uma ca<strong>da</strong> vez maior ativi<strong>da</strong>de policial dota<strong>da</strong> de ferrament<strong>as</strong> de <strong>TIC</strong> adequa<strong>da</strong>s,<br />
mais eficaz e eficiente, e com quali<strong>da</strong>de.<br />
A gestão dos recursos operacionais <strong>as</strong>sente em tecnologia inteligente, que alia a condensação de<br />
meios com a capaci<strong>da</strong>de de os projetar quando, onde e como a situação o exigir, sendo suporta<strong>da</strong> por<br />
um estudo sistemático de informações e de operações, dita a implementação do conceito de<br />
Segurança Just-In-Time (JITS). Para tal, a <strong>PSP</strong> vai implementar uma solução de geolocalização dos seus<br />
recursos operacionais, que tenha capaci<strong>da</strong>de de GIS Intelligence e que apoie a produção de análises<br />
prospetiv<strong>as</strong> e preditiv<strong>as</strong> com elevados graus de cientifici<strong>da</strong>de, logo, de probabili<strong>da</strong>de estatística<br />
robusta. A gestão dos meios operacionais será efetua<strong>da</strong> com meios de comunicações que permitam<br />
igualmente a sua localização e transmissão não apen<strong>as</strong> de voz m<strong>as</strong> também de <strong>da</strong>dos, podendo<br />
recorrer – sem diminuir a segurança – a soluções de cognitive communications.<br />
Para incrementar a quali<strong>da</strong>de do modelo de atendimento personalizado <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>, pretende-se a<br />
implementação <strong>da</strong> gestão de atendimento n<strong>as</strong> esquadr<strong>as</strong> e serviços <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>, a par de uma crescente<br />
desmaterialização <strong>as</strong>sente na comunicação eletrónica de status processual, na informação<br />
especializa<strong>da</strong> em matéria de safety and security no âmbito <strong>da</strong>s competênci<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>PSP</strong> e na utilização do<br />
cartão de ci<strong>da</strong>dão, inclusive <strong>para</strong> certificação dos atributos profissionais. Os serviços on-line<br />
continuarão a ser implementados numa perspetiva de proximi<strong>da</strong>de entre o ci<strong>da</strong>dão e a <strong>PSP</strong>, <strong>para</strong><br />
tornar mais céleres os processos produtivos de m<strong>as</strong>sa.<br />
EIXO 3 – O Investimento em <strong>TIC</strong><br />
A permanente evolução tecnológica dita a necessária adoção de medi<strong>da</strong>s de investimento em<br />
hardware, software e infraestrutura, por forma a capacitar a <strong>PSP</strong> a operar dentro dos padrões<br />
exigíveis de eficácia, eficiência e quali<strong>da</strong>de. M<strong>as</strong>, no atual panorama económico e financeiro, importa<br />
investir numa perspetiva estratégica <strong>as</strong>sente em soluções de aplicação de capital que permita a<br />
poupança no curto e no médio prazo de recursos – despes<strong>as</strong> intermédi<strong>as</strong> e de pessoal.<br />
Ferrament<strong>as</strong> de análise de informação, ferrament<strong>as</strong> de investigação operacional <strong>para</strong> suporte a<br />
ativi<strong>da</strong>des de patrulhamento regular, uma plataforma SIG e soluções que efetivem a<br />
desmaterialização e a consequente rapidez de acesso interno e externo à informação, constituirão <strong>as</strong><br />
priori<strong>da</strong>des de investimento tecnológico a efetuar, de forma parcimoniosa e sustenta<strong>da</strong>, pela <strong>PSP</strong> ou<br />
com recurso a patrocínios do MAI/DGIE, projetos de investigação académica e científica, projetos de<br />
investigação e desenvolvimento tecnológico ou subvenções comunitári<strong>as</strong>.<br />
Lisboa e Direcção Nacional <strong>da</strong> <strong>PSP</strong>, 18 de janeiro de <strong>2013</strong><br />
O Diretor Nacional<br />
Paulo Jorge Valente Gomes<br />
Superintendente<br />
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