Aeroluta - Fentac

Sindicato em ação!
Agência Brasil
Representantes dos trabalhadores do setor aéreo se reuniram
com o ministro da Defesa, Waldir Pires
No último dia 25 de junho, os trabalhadores e demais representantes da aviação estiveram com o
ministro Valdir Pires, para tentar solucionar os problemas de um segmento econômico que, há
muito, precisa ser olhado com mais carinho por sucessivos governos federais. Além de manter o
canal aberto com o governo, a reunião foi uma ótima oportunidade para o Sindicato explanar o que
ocorre nos “bastidores” das empresas aéreas e terceirizadas. No detalhe, Marcelo Schmidt. Pág. 2
Otávio Praxedes
Apagão Aéreo: Sindicato denuncia situação
precária dos trabalhadores em CPI
Convocado para esclarecer os problemas do setor, o Sindicato encaminhou, à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do apagão aéreo, em Brasília, as principais demandas dos trabalhadores nos aeroportos.
Um dos motivos da insegurança aérea é o descumprimento da legislação trabalhista.
Pág. 4
Trabalhadores e sindicalistas
fazem audiência no Ministério
Público do Trabalho
Arquivo SNA
65 anos
SATA
Pág. 2
Trabalhadores e sindicalistas cobraram os atrasados da SATA
Arquivo SNA
Sindicato reintegra
funcionário
Pág. 2
Funcionário Roberto Pinto Maia sendo reintegrado a empresa SATA
NOVO PRESIDENTE DO SNA
O novo presidente do Sindicato se chama Fernando
Galdino da Silva. Mais conhecido como Silva,
trabalha há 24 anos na SATA. Foi vice-presidente
da entidade nos dois últimos mandatos de Selma
Balbino, entre 2001 e 2003 e 2004 e 2007. Na
Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação
Civil (Fentac/CUT), ele representa o Conselho Diretor.
Na CNTT, é secretário de Políticas Sociais
Pág. 3 (Editorial)
Sindicatos se reúnem com Gol
para debater irregularidades
trabalhistas na empresa
Persistem as irregularidades na Gol. O Sindicato se
reuniu com o presidente e o diretor de Recursos
Humanos da empresa, a fim de buscar uma solução
para os problemas. Os trabalhadores não agüentam
mais serem obrigados a se submeter a um regime
de trabalho que prioriza a produtividade, em
detrimento da qualidade de vida. Os descumprimentos
são diversos: de vales complementares não pagos a
horas-extras excessivas, passando por mudanças de
horários sem aviso prévio, a verdade é que a
diretoria do SNA está empenhada em resolver tais
demandas, junto à Gol e às esferas jurídicas
responsáveis, caso necessário.
Pág. 4
Sindicato agenda reunião com
RH da TAM
Arquivo SNA
Parece novela. A maioria dos problemas dos
trabalhadores da TAM renovam seus capítulos, a cada
edição do Aeroluta. Já nos reunimos com a diretoria
de Recursos Humanos da empresa, a fim de resolvêlos.
Caso no próximo dia 17 não encontremos
soluções diplomáticas, poderemos partir para a Justiça.
Climobal renova convênio
médico com SNA
Entre em contato, pessoalmente, na sede do SNA
Atendimento terças e quintas de 10h às 17h.
Pág. 2
www.sna.org.br

Pag.2
AEROLUTA - JULHO 2007
Trabalhadores da SATA
denunciam irregularidades ao MP
Uma comitiva de trabalhadores
da SATA compareceu ao Ministério
Público do Trabalho (MP), no dia
26 último, interrompendo a
audiência que se realizava com a
empresa. A intenção dos
funcionários era a de relatar o
drama por eles vivido na SATA –
que não cumpre com os seus
compromissos traba-lhistas,
prejudicando os maiores
responsáveis pela empresa
ainda estar em plena atividade.
São companheiros de Airj,
TPS-5, SDU – além de demitidos
que não recebem homologações
há quatro meses.
O procurador do MP, João
Hilário Valentim, fez uma
retrospectiva das providências por
ele tomadas. Obrigou a SATA a
assinar dois termos de ajuste de
conduta, e tirou uma comissão
de trabalhadores para dar
continuidade a audiência. Nessa
participação, foi denunciado que
a empresa persiste no erro de
descontar 20% de vale-refeição,
sem pagá-lo aos funcionários;
desconto do Aerus, também sem
pagamento ao fundo de pensão;
além do acordo de FGTS com a
Caixa Econômica Federal, que
não aparece na conta bancária
dos trabalhadores.
Gerente do SDU ameaça
dirigente sindical
O gerente José Alves, do
SDU, demitiu quatro funcionários
da SATA, que vinham, nos últimos
PERICULOSIDADE
meses, passando por extrema
dificuldade. O Sindicato exigiu,
no MP, as suas respectivas
reintegrações.
Alves primeiramente tentou
cooptar o nosso delegado sindical
a se desligar do Sindicato. Como
o diretor não se deixou iludir, Alves
o ameaçou de mudar o horário,
tirando-o do QTU, para que
perca o direito do adicional de
insalubridade.
Denunciamos a atitude ao
procurador, que fez constar em
ata, concedendo 10 dias para a
SATA se manifestar por escrito a
respeito. O SNA exigiu a que a
empresa reveja todos os seus
atos, já que não cumpre com as
suas obrigações.
Os processos de periculosidade na SATA - referentes a 1996 e 2005 - estão prestes a
serem julgados. Pelo que tudo indica, esta será mais uma sentença favorável aos
trabalhadores envolvidos no problema. Em 1996, o laudo pericial já foi executado
favoravelmente. O laudo do processo de 2005 está prestes a ser concluído.
No entanto, não fosse à intervenção do sindicato pirata, o Simarj, que entrou na
ação apenas para beneficiar a SATA, afirmando não haver periculosidade, o primeiro
processo já poderia ter sido julgado. Quanto ao segundo, já poderíamos averiguar
a conclusão do laudo.
Hoje, o trabalhador da empresa acredita que realmente existe um sindicato que
atrapalha o seu lado: o Simarj. E é justamente por isso que é mais que chegada a
hora de os aeroviários do Rio de Janeiro - e da SATA - reagirem, tomando uma
atitude definitiva contra essa entidade mentirosa.
MP
As pendências da SATA relativas aos atrasos de pagamentos de Vale Refeição e Cesta
Básica estão tramitando no Ministério Público do Trabalho.
SETOR AÉREO DEBATE CRISE
COM MINISTÉRIO DA DEFESA
Canal aberto para o diálogo. Essa foi a tônica do encontro realizado, no último dia 25, entre o
ministro da Defesa, Valdir Pires, os trabalhadores e demais representantes da aviação brasileira.
Em parceria com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a nossa entidade defende as resoluções
do Conselho Nacional de Aviação Civil, o Conac.
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL É VILIPENDIADA
Deixamos claro também que, em nome da segurança aérea, seria salutar que as empresas
aéreas cumprissem a Regulamentação Profissional dos Aeroviários, evitando excesso de
jornada e dobras na pista.
A maioria das empresas descumpre nossa Regulamentação e Convenção Coletiva de Trabalho.
Destaque para a Gol, que “capricha” no excesso de horas-extras nos horários de pico,
principalmente em relação aos despachantes técnicos e mecânicos de aeronave. Tais denúncias
já foram enca-minhadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Destacamos que, nas terceiras, também há o descumprimento da Convenção Coletiva e da
Regulamentação Profissional da categoria. A Anac está encaminhando a solução para esses
casos. Afinal, é inadmissível que, dentre 300 empresas homologadas, somente 15 tenham reais
condições de operação: a maioria é de fundo de quintal, no quesito relacionamento trabalhista.
Ou seja: é picareta mesmo!
PARA CONTROLE AÉREO, DEFENDEMOS TOTAL
DESMILITARIZAÇÃO DO SETOR COMO SOLUÇÃO
DE LONGO PRAZO
Dentre outras reivindicações – como a geração de empregos e a desmilitarização do setor –
elegemos como temas fundamentais do debate a paridade de direitos entre companhias aéreas
nacionais e internacionais. As empresas estrangeiras continuam crescendo por aqui, e isso não
é bom para o Brasil - já que é por aqui que a aviação deve gerar mais empregos.
CENTRO DE FORMAÇÃO
Lutamos pelo cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica, que determina a criação
de um Centro Nacional de Formação, além de Centros Estaduais de Formação e
Aprimoramento Técnico.
Ressaltamos nosso apoio à luta dos controladores de vôo, ao destacarmos que a única
solução para a aviação, neste momento, é dar melhores condições técnicas de trabalho, com
salários dignos a todos os atores que constroem o setor, no País.
SALA DE CRISE
É extremamente importante se constituir uma sala de crise, para evitar novos episódios de
agressão do público, sobre os funcionários de check-in – proposta encaminhada em janeiro pelo
Sindicato -, a fim de que o País amenize os problemas da aviação.
Desejamos sinceramente manter esse canal aberto de diálogo com a Anac e os demais
órgãos do governo (Infraero e Ministério da Defesa), para que afinemos o discurso, na luta
por uma aviação melhor para todos.
Expediente
Expediente Aeroluta
A responsabilidade pela publicação
de fotografias, charges e
Órgão do Sindicato
Nacional dos Aeroviários
ilustrações é exclusiva da diretoria
do Sindicato.
Diretor de imprensa:
Jesus (José de)
Reintegração
na SATAdepartamento O aeroviário Roberto Pinto
Maia, reintegrado na SATA em
junho de 2007, é uma prova
de que o nosso Sindicato está
na vanguarda da defesa dos
aeroviários. Com doença
ocupacional, Roberto foi
demitido indevidamente pela
empresa - que desobedeceu às
legislações trabalhistas e
previdenciárias -, em 1998,
apesar de ele obter todos os
documentos comprobatórios
de seu problema auditivo. A
ação judicial promovida pelo
Endereço: Avenida Presidente Wilson, 210 5º andar - Centro - Castelo - RJ
Cep: 20000-000 - Tel: (021) 2220-2016 - Fax: 2262-3237
jurídico de nosso
Tiragem:
5 mil exemplares
Impressão:
CUT Gráf
Edição / Redação
Saulo Andrade
Sindicato comprovou que a
SATA cometeu uma ilegalidade.
Além de danos
morais, a empresa foi condenada,
na ação, a pagar, na
reintegração, os débitos
salariais referentes ao período
em que ficou afastado desde a
data da demissão (05/01/
1998), até a efetiva reintegração,
neste ano, e com
todos os acréscimos legais:
Férias, 13º salário, recolhimento
de FGTS e outros.
TERCEIRAS DA INFRAERO
NA MIRA DO MP
As empresas Argus e Aerossuporte, terceiras da
Infraero, são alvo de investigação por parte do
Ministério Público do Trabalho (MP). Desde fevereiro
deste ano, as duas terceirizadas vêm sendo alvo de
denúncias do nosso Sindicato, principalmente por
descumprirem a Convenção Coletiva de Trabalho e a
Regulamentação Profissional da Categoria. O caso mais
grave é o da Aerossuporte, que, além de não ter
repassado o reajuste do novo piso, descumpre diversas
Cláusulas da Convenção.
O MP já está ciente, e tomando as devidas
providências contra todas as irregularidades.
CONVÊNIO
MÉDICO
POR APENAS R$ 35 VOCÊ, AEROVIÁRIO,
ADQUIRE O PLANO FAMILIAR DE SAÚDE VIDA-
VIDA, DA CLIMOBAL. RENOVAMOS O CONVÊNIO
COM A EMPRESA MÉDICA, A FIM DE OFERECER
UM SERVIÇO DE BAIXO CUSTO COM
QUALIDADE PARA A CATEGORIA - QUE TANTO
NECESSITA DE SAÚDE.
PARA FAZER PARTE, BASTA O ASSOCIADO
ENTRAR EM CONTATO COM A SEDE DO SNA - À
AV. PRESIDENTE WILSON, 210, 5º ANDAR -, ÀS
TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS DE 10h às 17h, COM
A REPRESENTANTE ELAINE.
Programação Visual
Valeska Gomes
valeskagsantos@gmail.com
21 - 99512529

AEROLUTA - JULHO 2007
Aeroviário reelege diretoria
compromissada com aviação brasileira
Ao reeleger, nos
últimos dias 11, 12 e 13
de junho, a Chapa 1 –
Unidade, Resistência e
Luta, o aeroviário
associado ao Sindicato
Nacional dos Aeroviários
(SNA) priorizou a luta de
toda uma categoria
profissional. Mais uma vez,
é inegável constatar que
fizemos história, e
reelegemos companheiros
de coragem, que perseveram
por dias melhores
na aviação brasileira.
Os aeroviários que
participaram do atual
processo eleitoral - de
apenas uma chapa inscrita
– estão de parabéns.
Eles compreenderam o
sentido de nossa campanha
e, principal-mente, de
nossa história de lutas a
favor do trabalho e do
resgate da dignidade de
milhares de famílias
aeroviárias.
Os momentos difíceis
pelos quais passamos no
último mandato – fechamento
da Vasp e quase
falência da Varig, que gerou
seqüelas em VEM, VarigLog
e SATA – nunca foram
justificativa para que
esmorecêssemos a nossa
caminhada, rumo à uma
vitória ainda mais significativa:
fazer com que
todos os aeroviários cresçam
como profissionais.
A mensagem que a
recém-reeleita diretoria deixa,
portanto, é de esperança.
Afinal, se fomos fortes para
passar por cima de sucessivas
crises, não descansaremos
no momento de encarar os
novos desafios, no mandato
que se inicia.
E já estamos trabalhando.
Atualmente, apertarmos
o cerco de todas as
empresas que descumprem
nossa Convenção Coletiva de
Trabalho e Regulamentação
Profissional. Lutamos ferozmente
para repor no
mercado os cerca de 15 mil
aeroviários demitidos de
Varig, Vasp e Transbrasil. As
DIRETORES DA EXECUTIVA NACIONAL DA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
PRESIDENTE - FERNANDO GALDINO DA SILVA /SATA-TPS5/fergaldisilva@ig.com.br
SECRETÁRIA GERAL- SELMA BALBINO/VARIG-AIRJ/selmabalbi@ig.com.br
SEGUNDO TESOUREIRO- MARCOS JOSE DE A. MORAIS/SWISSPORT-AIRJ
SECRETARIA JURÍDICA E PREVIDÊNCIA - REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA/TAM-SDU
reinaldoalmeida@yahoo.com.br
SECRETARIA DE ADM. E PATRIMONIO - ELIAS MIRANDA WINKLER/UNITED-AIRJ
Suplente - Janio Teixeira de Siqueira/VARIG-Area de lazer/janio_siqueira@yahoo.com.br
SECRETARIA DE IMPRENSA E CULTURA - JOSE DE JESUS/Transbrasil/aposentado/
jesustba@gmail.com
SECRETARIA DE FORMAÇÃO - ANTONIO CARLOS GOMES DE BRITO /VEM-Área industrial
Suplente - Marcelo Andrade S. Schmidt/AMERICAN AIR LINE/chek in/AIRJ/ Schmidt/
masschmidt@ig.com.br
CONSELHO FISCAL-FERNANDO BATISTA VIEIRA/VARIG NORDESTE -SDU
CONSELHO FISCAL-MARTHA JANETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO/VARIGLOG-TPS5
CONSELHO FISCAL-MARCOS AURÉLIO CRUZ/VARIGLOG-SDU
DIRETORES REGINAIS
CLÁUDIO BORGES FONSECA /VARIGLOG-TPS5
DEPARTAMENTO DE SINDICALIZAÇÃO:
MIGUEL JOSÉ DA SILVA-Área industrial /VEM
EMIR DE OLIVEIRA PIRES/UNITED AIR LINES -AIRJ -mnt.
JOSÉ ELIAS DUTRA/SATA-AIRJ
DEPARTAMANTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
BASE BELÉM
COORDENADOR DA REGIÃO NORTE
JOSE GERALDO LIMA DOS PRAZERES
JOSICLEIDE BRANDÃO SOUZA
ARCELINO DA SILVA VILAS BOAS FILHOS
(CONSELHO FISCAL)
MARINALVA ALVES MONTEIRO
PAULO SOUZA MONTEIRO
VALDIR CARDOSO BRITO
A recém-eleita diretoria do Sindicato Nacional dos Aéroviários se reuniu em plenária nacional . Os companheiros representantes dos estados estiveram presentes na cerimônia de posse
Gente nova na direção
ações sindicais ganhas pelos
sindicatos cutistas podem
agilizar, ao máximo, a
possibilidade de os aposentados
pelos fundos de
pensão Aerus (Varig e
Transbrasil) e Aeros (Vasp)
resgatarem os seus
direitos de receberem
dignamente as suas
contribuições
previdenciárias.
Mais vivos que nunca,
agradecemos o apoio e
conclamamos toda a
categoria a participar ainda
mais das lutas de uma
entidade que não é apenas
um fim – na hora de
homologar carteiras de
trabalho em momentos de
demissão -, mas, sim, um
meio de transformação de
sonhos de uma aviação
melhor para todos, em
realidade. Vamos juntos!
BASE SALVADOR
COORDENADOR DA REGIÃO NORDESTE
ANDRÉ LUIZ CARVALHO
Eduardo P. Leite
(Delegado) SATA – SDU
ANDRÉ JUSTINO DOS SANTOS FILHO
(CONSELHO FISCAL)
JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS
LUIZ CESAR ASSUNÇÃO FERNANDES
CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO
EDUARDO LUÍZ FREITAS
BASE NATAL:
Nosso compromisso é com a luta e a verdade!
Márcia Regina
(Delegada) TAM – AIRJ
NEI MARTINS DE ANDRADE/VARIG-Área industrial
SERGIO RODRIGO SOARES/ TAM Airj
BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA/GOL-Check in/AIRJ
DEPARTAMENTO DE TAXI-AÉREO
EDVALDO LEANDRO BARBOSA/VEM-Área industrial
FRANCISCO DE ASSIS GUEDES/VEM-Área industrial
RESPONSÁVEIS PELA BASE DE JACAREPAGUÁ
RAIMUNDO GONÇALVES NETO/SATA
RODRIGO SILVA DOS SANTOS/SATA-AIRJ, em Jacarépaguá
DEPARTAMENTO DA MULHER:
JANETE RIBEIRO DA VITORIA DOS SANTOS/VARIG-Área industrial
DEPARTO DE TERCEIRIZAÇÃO:
FRANCISCO DE ASSIS (CHICÃO) DOS SANTOS/PROAIR-AIRJ
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO/AIRSWISSPORT-SDU
JOSÉ EDSON MACÁRIO DA SILVA-SEA-AIRJ
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER:
LUIS DA ROCHA CARDOSO (PARÁ)/TAM-AIRJ
JOÃO CARLOS VALENTINO MATOS/SATA-SDU
WASHINGTON LUIS RODRIGUES DE SOUSA (LALÁ)/SATA-SDU
Delegados Sindicais
EDUARDO PEREIRA LEITE/SATA-SDU
MARCIA REGINA AMARO-/TAM-SALA VIP/AIRJ
CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS - SATA – AIRJ
GEORGE LIMA DE MENDONÇA
BASE BRASILIA:
COORDENADOR DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ERNANDES VIANA MELO
ADÃO SOARES DA SILVA
ALDECI MATEUS DA SILVA
EVANDRO NUNES SILVA
FABIO DIAS VALETIIM
BASE GOIANIA:
WANDELEY PEREIRA DA SILVA
BELO HORIZONTE:
COORDENADOR DA REGIÃO SUDESTE
Cláudio Ribeiro dos Santos
(Delegado) SATA – AIRJ
Pag.3
MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BENVINDO
EDERSON FERRE DA SILVA
HAROLDO EMILIO GARRO ( 1º TESOUREIRO )
PRIMEIRO TESOUREIRO DE BELO HORIZONTE
COORDENADOR DA REGIÃO SUDESTE
PAULO DE TARSO GONÇALVES JUNIOR
VALTER DE ASSIS AGUIAR (CONSELHO FISCAL
BASE DE FORTALEZA:
GILMAR GOMES DE MOURA (DIRETOR DE SAÚDE)
DIRETOR DE SAÚDE
MARCELO VIEIRA DA SILVA
NEREUDA POLICARPO NUNES

Pag.4 AEROLUTA - JULHO 2007
SNA investe em servço jurídico e
previdenciário para Macaé
A partir de agosto, o
SNA inaugurará o seu
serviço jurídico na base
de Macaé, com os
advogados Álvaro Quintão
e João José. De
acordo com o diretor
jurídico de nosso Sindicato,
Leandro Barbosa,
a base de Macaé
está crescendo muito e
merece uma atenção
diferenciada. “A rotatividade
de trabalhadores
é grande. Precisamos de
um departamento jurídico
de nível, para fazer
frente às demandas
daquela base, que
variam entre homologações
e contrato de
trabalho. Dentro em
breve, também equiparemos
Macaé com o
setor de Previdência”,
Atenção trabalhadores
da Varig
Prezados companheiros:
O prazo de adesão dos
credores extra-concursais
ao Plano de Recuperação
Judicial (“PRJ”) termina no
dia 20/7. Leia com atenção
para tomar a decisão
correta. Não perca o prazo:
1) O prazo de adesão já
se iniciou?
Sim. Conforme o item 44
do PRJ e de acordo com a
decisão de fls.27.504,
proferida nos autos da
recuperação judicial, o
prazo de adesão dos
credores extra-concursais
começa a correr a partir da
publicação do comunicado
do juiz. Esse prazo se
encerra no dia 20/7.
2) O prazo é para
adesão ou impugnação?
SNA denuncia em CPI irregularidades de empresas do setor
No objetivo de
contribuir para a solução
da crise da aviação, a
então presidente do
Sindicato Nacional dos
Aeroviários (SNA), Selma
Balbino, foi convocada, no
último dia 19, terça-feira,
a depor na Comissão
Parlamentar de Inquérito
(CPI) do apagão aéreo
do Congresso Nacional,
em Brasília.
Foi um intenso debate,
em que os deputados
federais fizeram uma
série de perguntas sobre
o funcionamento de
nosso setor.
Os parlamentares se
mostraram surpresos
com algumas revelações
de Selma. Aos fatos: o
nível de responsabilidade
dos agentes de proteção
é incompatível com os
seus salários; há escassez
de profissionais
estratégicos para a
segurança de vôos; os
agentes de proteção têm
de ficar cara-a-cara com
o traficante, e apontar o
responsável pela bagagem
apreendida na
Polícia Federal (PF) –
quando o papel deveria
ser da própria PF. Muitos
desses trabalhadores
vivem em comunidades
carentes e ficam vul-
Francisco de Assis Leandro Barbosa
disse. Francisco de Assis
é, também, diretor desse
departamento no SNA.
Em suas palavras, o
empenho em mobilizar
a categoria, rumo a
uma Convenção Coletiva
equânime à aviação
comercial, será ainda
maior. “Nós, novos
responsáveis pela direção
do setor de táxiaéreo
do Sindicato, nos
empenharemos para
Fato relevante No
Para os dois. Se concordar
com o valor atribuído a seu
crédito, o credor deverá
simplesmente aderir. Se
discordar do valor dado a
seu crédito, o credor
poderá apresentar impugnação
que, após a
manifestação das empresas
recuperandas, será
julgada pelo juiz.
3) A adesão ao PRJ
prejudica a ação
trabalhista?
Sim. Se aderir ao PRJ, o
credor extra-concursal
perderá o interesse processual
para prosseguir na
ação trabalhista ou para
ajuizá-la contra as empresas
recuperandas, na
medida em que terá optado
por receber seu crédito na
recuperação judicial.
4) A adesão deve ser
feita pelo Sindicato ou
pelos empregados?
neráveis; faltam mecânicos
de manutenção
na TAM e na Gol; faltam
despachantes técnicos
na Gol – o que ocasiona
estresse aos poucos
funcionários que, com o
excesso de jornada de
trabalho, podem incorrer
em acidentes ou incidentes
graves a qualquer
momento.
Agressão
a trabalhadores
Fato é que os
sindicatos cutistas do setor
não têm encontrado eco
em suas denúncias, para
que muitas das irregularidades
sejam solucionadas.
Até hoje, não
recebemos nenhuma
resposta sobre o ofício
enviado às autoridades da
aviação – Agência Nacional
da Aviação Civil,
Infraero e Sindicato
Nacional das Empresas
Aeroviárias (Snea) - no dia
27 de dezembro passado,
em pleno acirramento da
crise aérea.
Seu teor pedia
urgência para uma
solução que evitasse que
os trabalhadores de terra
continuassem sofrendo
agressões físicas e
psicológicas de passageiros
impacientes com
levar a entidade à
região de Macaé, Cabo
Frio e São Pedro da
Aldeia. Nessas áreas,
crescem os nossos
desafios para renovar a
Convenção. Não mediremos
esforços para
mobilizar a categoria, na
nossa próxima campanha
de renovação das
cláusulas da Convenção,
que já está nas
ruas”, afirmou.
A adesão é ato de cada
credor. Compete a cada
empregado decidir se
adere ou não ao PRJ. O
Sindicato não tem legitimidade
para substituir os
empregados nesse ato,
que - repita-se - é estritamente
individual.
5) Como deve ser feita
a adesão?
A adesão deverá ser feita
por meio de duas petições
subscritas por um advogado:
uma endereçada ao
administrador judicial e
outra destinada aos autos
da recuperação judicial. A
impugnação, com mais
razão, também deverá
ser elaborada da mesma
forma.
6) Onde está a lista
dos créditos extraconcursais?
Encontra-se nos autos e no
site www.voenordeste.com.br.
os atrasos de vôos das
empresas.
Apenas o presidente da
TAM, Marco Antônio
Bologna, pronunciou-se no
sentido de tomar as devidas
providências para resolver,
em sua companhia aérea,
tais fatos.
Aliás, o documento
também sugeria contribuições
para solucionar ou
amenizar os atritos e a
falta de informação junto
ao público usuário. No dia
21 de dezembro passado,
enviamos àquelas autoridades
e-mails por nós
recebidos de funcionários
de empresas aéreas, que
revelavam o caos que a
falta de pessoal provocava
no setor.
Selma denunciou empresa
que cria legislação
própria. Caso da Gol, que
criou uma lei de
prorrogação permanente
de horas-extras. A
denúncia está embasada
em fiscalização do Ministério
do Trabalho, com
fartas provas a serem
encaminhadas para a CPI.
Algumas companhias
aéreas se dizem pagadoras
da Participação de
Lucros e Resultados. A
verdade é que elas deixam
de cumprir itens de
repercussão econômica
Gol: ou vai ou racha!
último dia 5 de
julho, o SNA, o Sindicato
dos Aeroviários de
Guarulhos e o de Porto
Alegre se reuniram na
sede da Gol, em São
Paulo, com o presidente
da empresa, Constantino
Jr., e o diretor de
Recursos Humanos,
Marco Antônio Piller. Em
pauta, quatro assuntos
importantes: descumprimento
da Convenção
Coletiva de Trabalho; da
Regulamentação
Profissional; prioridade na
contratação de funcionários
da Varig e a delicada
situação de dirigentes
sindicais da VRG,
adquirida pela Gol na
sucessão trabalhista. O
SNA apresentou comprovação
do descumprimento
da Gol em
algumas cláusulas da
Convenção, como o não
pagamento ou compensação
de domingos e
feriados. Apresentou as
na Convenção Coletiva.
Logo, a PLR, na verdade,
é o próprio dinheiro do
trabalhador que a paga a
si mesmo. Senão, veja o
exemplo: no caso da Gol,
a cada domingo e feriado
mensais não pagos nem
compensados, no final
dos 12 meses, seriam o
dinheiro que ele receberia
de PLR. A empresa teve
lucro, e, na verdade, a
grana – que é do próprio
funcionário -, ficou
“travestida” em PLR. E
muito trabalhador se
deixa enganar...
O caso é o mesmo na
TAM e na BRA, em que
as horas-extras e as
dobras nem sempre são
pagas integralmente.
Conjunto de fatores
que formam a
segurança começam
em terra
Outra revelação se
refere à situação das
empresas terceirizadas da
Infraero e de companhias
aéreas que não cumprem
a nossa Convenção
Coletiva de Trabalho
(CCT). Trata-se de empresas
picaretas, que
ganham licitações
embasadas em nossa
CCT e que, no entanto,
descumprem-na.
escalas com irregularidade
no Rio de Janeiro
e em Brasília.
Comprovamos que a
Gol está fazendo da horaextra
uma regra mensal,
não uma exceção, como
manda a Regulamentação.
Denunciamos o bloqueio
do cartão de ponto no
Galeão pelo supervisor
Reginaldo. A empresa
dobra a carga de trabalho
dos mecânicos na pista,
sem cartão batido, no Rio,
em Brasília e em São
Paulo.
Há Déficite de funcionários
- principalmente
no despacho
técnico e manutenção.
Para quem entrou de
licença médica, a empresa
exige o CID (Código
Internacional de Doença).
A lei não permite tal
prerrogativa. Como muitos
médicos obedecem a
lei e se recusam a
fornecê-la, tem funcionário
que leva falta
Nos últimos cinco
anos, morreram quatro
trabalhadores
terceirizados por acidente
de trabalho. O quinto
desses aeroviários ficou
tetraplégico nesse mesmo
período. Nenhuma família
recebeu indenização
por parte das
empresas terceiras,
das companhias aéreas
ou da Infraero.
Algumas até mesmo
sumiram ou abriram
outras, com sócios
laranjas.
Perplexidade
Não são apenas os
controladores de vôos
que têm carga horária
excessiva e baixos salários.
O artigo 20 da
Regulamentação
Profissional, que protege
o trabalhador de pista
para que ele trabalhe com
segurança, proibindo a
prática de dobras, não
funciona em algumas
empresas aéreas.
Os membros da CPI
ficaram perplexos ao
saberem, por exemplo,
que o salário dos agentes
de proteção é de apenas
R$ 668, 00. Os deputados
se comprometeram em
fazer uma discussão séria
a respeito, para que esses
porque a empresa dá a
falta ao trabalhador que
não tenha o CID. Piller
se comprometeu, na
presença de Constantino,
em resolver
todas essas pendências.
O presidente da Gol
fez duras críticas ao
pronunciamento de um
de nossos diretores no
Ministério da defesa, que
protestou contra as
empresas terceirizadas
da Gol. Reafirmamos que
essas empresas precisam
ter cuidado com as terceiras
que descumprem as leis,
principalmente a VitSolo. É
bom que fique claro que o
Sindicato cobra de igual para
igual em todas as empresas.
De sua parte, Constantino
se comprometeu a
dar prioridade aos funcionários
da Varig para
contratação. Cada sindicato
enviará a lista dos
trabalhadores com seus
respectivos cargos. Vamos
cobrar.
profissionais sejam
valorizados – além de
avaliar com profundidade
as terceirizações em
todo o setor.
Alerta
Os donos das empresas
terceirizadas
pisam constantemente
na bola. Eventualmente,
as contratantes têm de
indenizar os trabalhadores
pelos descumprimentos
de leis trabalhistas
por parte das
contratadas.
O SNA alertou à CPI
que o capital internacional
que compra empresas
auxiliares de manutenção
e companhias aéreas do
Brasil está meramente
interessado em nossa
mão-de-obra barata. Além
de tentarem congelar
salários, descumprem a
nossa Convenção Coletiva
de Trabalho e a
Regulamentação
Profissional aeroviárias.
No último dia 25, o
Sindicato debateu - a
convite do Ministério da
Defesa e do ministro Valdir
Pires - propostas que
possam melhorar o
transporte aéreo, tentando
resolver, também, os
problemas que envolvam
os trabalhadores do setor.